UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA
FACULDADE DE DlREITO
CURSO DE GRADUA<;AO EM DlREITO
PICHA DE DISCIPLINA
DISCIPLINA: Direito Processual Penal I
UNIDADE ACADEMICA: FADIR
CODIGO:
CHTOTAL
TEORICA:
60h
PERioDO/SERIE: 6° periodo
I
OBRIGATORIA: (X) OPTATIVA: ( )
CHTOTAL
PRATICA:
Oh
CHTOTAL:
60 h
lOBS:
PRE-REQUISITOS: Teoria Geral do Processo;
CO-REQUISITOS:
Direito Processual Civil I e II; Direito Penal I, II e
II.
I
I
OBmTIVOS~·
I
I
Objetivo Geral: Ao final do curso de Processo Penal I 0 aluno sera capaz de compreender, em parte, a
estrutura do Processo Penal como instrumento de aplicayao do Direito Penal pelo devido processo legal
segundo 0 modelo garantista.
Objetivos Especificos: 0 aluno analisara a estrutura processual penal brasileira, pelo conhecimento da
legislayao, da doutrina e da jurisprudencia sobre processo penal, bern como, instigar 0 pensamento critico a
respeito dos institutos processuais penais.
Evolu~ao
e Fundamentos do Processo Penal. Inquerito Policial.
A~ao
Penal.
Jurisdi~ao
e
Cornpetencia. Incidentes Processuais. Provas. Sujeitos Processuais. Atos Processuais.
1. EVOLU<;AO E FUNDAMENT OS DO PROCESSO PENAL
Introdu~ao,
conceito
Rela~ao com outras Ciencias
Evolu~ao Historica
~
,-F_o~n_t_es~E_v_O_lu_t_iv_a_s
________________
~~______________________________~--~
A
da Norma
Processual no Tern~____
e no Es
1ica~ao
0
a~o
~
Principios Fundamentais que regem 0 Processo Penal
2. INQUERITO POLICIAL
Finalidade / Prepara~ao ao Exercicio da A~ao Penal
Conteudo
Competencia
Policia ludichiria
Diligencias
Encerramento
Inova~oes Introduzidas pelo luizado Especial Criminal
3. DA A~AO PENAL
Objetivo
Iniciativa
Natureza
Principios
Especies de a~ao penal
A~ao civil "ex delicto"
3. JURISDI~AO E COMPETENCIA
lurisdi~ao
Orgaos da Jurisdi~ao Penal
Competencia
Metodos de Determina~ao
Modifica~ao
4. INCIDENTES PROCESSUAIS .
Questoes Prejudiciais
Exce~oes
Conflito de lurisdi~ao
de Coisas Apreendidas
Medidas Assecuratorias
Incidente de Falsidade
Insanidade Mental do Acusado
Restitui~ao
6.PROVAS
Conceito
Importancia
Valor
Classifica~ao
Meios
Principios
Especies no CPP
Sistemas de aprecia~ao das provas
7. SUJEITOS PROCESSUAIS
Fun~oes
As Partes Processuais
Capacidade Processual
Introduzidas pelo Juizado Especial Criminal
Inova~oes
8. PRISAO E LIBERDADE PROVISORIA
Conceito, finalidade
Especies de prisao cautelar/provis6ria
Formalidades
Pressupostos
Inova~oes Introduzidas pelo Juizado Especial Criminal
9. ATOS PROCESSUAIS
Conceito e especies
Bibliografia basica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
NUCCI, Guilherme de Souza. C6digo de Processo Penal Comentado. 83 ed. Sao Paulo: RT, 2010.
OLIVEIRA, Eugenio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TAVORA, Nestor; ANTONNI, Rosmar. Curso de Direito Processual Penal - 33 ed - Revista,
ampliada a atualizada com a lei 11.900/09. Salvador: Jus Podium, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. Sao Paulo: Saraiva, 2010.
Bibliografia complementar:
ARANHA, Adalberto Jose Q, T. de Camargo. Daprova no processo penal. Sao Paulo: Atlas, 2009.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas llicitas. Interceptafoes telefonicas, ambientais e
gravafoes clandestinas. Sao Paulo: RT, 2009.
BADARO, Gustavo Henrique Rigby Ivahy. Onus da Prova no Processo Penal. Sao Paulo: RT, 2009.
_ _ _ _ _. Capitulo 1. Garantias Processuais e 0 Sistema Acusat6rio. Obra: Direito
Processual Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, t. I. p. 1-36. Material da 43 aula da Disciplina
Teoria do Garantismo Penal, ministrada no Curso de Especializa~ao Telepresencial e Virtual em
Ciencias Penais - UNISULIREDE LFG. R.
BARROS, Flaviane de Magalhaes. Reforma do Processo Penal. Comentarios criticos dos artigos
modificadores pelas Leis n.l1.690108, n.l1.719/08 e n.l1.900/09. Belo Horizonte: Del Rey, 2010.
BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. Sao Paulo: RT, 2009.
FERNANDES, Antonio Scarance. Processo Penal Constitucional. Sao Paulo: RT, 2009.
FRANCO, Alberto Silva; STOCO, Rui. C6digo de Processo Penal e sua Interpretafiio
Jurisprudencial. Doutrina e Jurisprudencia. v. 1 a 5. Sao Paulo: RT, 2009.
n.JNIOR, Antonio Bede; SENNA, Gustavo. Principios do Processo Penal - Entre 0 garantismo e a
efotividade da sanfiio. Sao Paulo: RT, 2009.
KARAM, Maria Lucia. Competencia no Processo Penal. Sao Paulo: RT, 2009.
LOPES JUNIOR, Aury. Direito Processual Penal e Sua Conformidade Constitucional. Vol. I e II.
Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.
. Introdufiio Critica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade ~
Constitucional. 43 Edi~ao. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006.
4
_ _ _ _ _. Sistemas de Investigafiio Preliminar no Processo Penal. 43 Edi~ao. Rio de Janeiro,
Lumen Juris, 2006.
_ _ _ _ _ . Direito ao Processo Penal no Prazo Razoavel. 2a Edi~ao. Rio de Janeiro, Lumen
Juris, 2009.
- - - - - -. Fundamento da Existencia do Processo Penal: Instrumentalidade Constitucional.
Material da 2a aula da Disciplina Teoria do Garantismo Penal, ministrada no Curso de Especializa~ao
TeleVirtual em Ciencias Penais - UNISULIREDE LFG/IPAN. r
MlRABETE, Julio Fabbrini. Processo Penal. Sao Paulo: Atlas, 2009.
PEDROSO, Fernando de Almeida. Competencia Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.
MACHADO, Antonio Alberto Machado. Teoria Geral do Processo Penal. Sao
Paulo: Atlas, 2009.
ROXIN, Claus; ARZT, GUnther; TIEDEMANN, Klaus. Introduryiio ao Direito Penal e ao Direito
Processual Penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. C6digo de Processo Penal. Vol.1 e 2. Sao Paulo: Saraiva,
2009.
- - - - - -· Processo Penal. Vol. 1. Sao Paulo: Saraiva, 2009.
- - - - - -· Processo Penal. Vol. 2. Sao Paulo: Saraiva, 2009.
- - - - - -· Processo Penal. Vol. 3. Sao Paulo: Saraiva, 2009.
· Processo Penal. Vol. 4. Sao Paulo: Saraiva, 2009.
TRISTAO, Adalto Dias. Sentenrya Criminal. 7a Edi~ao. Sao Paulo: Del Rey, 2009.
TUCCI, Rogerio Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. Sao Paulo:
RT,2009.
- - - - - - -. Teoria do Direito Processual Penal. Sao Paulo: RT, 2009.
SMANIO, Gianpaolo Poggio. Direito Processual Penal. Sao Paulo: Atlas, 2009.
SUANNES, Adauto. Osfundamentos eticos do devido processo penal. Sao Paulo: RT, 2009.
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