A INCLUSÃO DE ALUNOS COM SURDEZ E AS CONTRIBUIÇÕES DAS SALAS 1 DE RECURSOS MUNICIPAIS DE JI-PARANÁ Jusiany Pereira da Cunha dosSantos2 Anamaria Silveira³ RESUMO: Este artigo focaliza o Atendimento Educacional Especializado (AEE) das Salas de Recursos Multifuncionais do município de Ji-paraná- RO onde estão incluídos alunos com Surdez, o trabalho pretende conhecer os locais onde os alunos estão inseridos, refletir sobre os momentos oferecidos na escola, buscar estratégias e subsídios para melhor atendê-los. Nessa pesquisa foram feitas observações e entrevistas com as professoras dos alunos surdos, também com as pessoas que trabalham na escola e com os responsáveis pelos educandos. Ao analisar os materiais coletados percebemosvários problemas que precisam ser repensados com urgência: como a pouca comunicação em casa, muitas informações que são negadas ao surdo pelo fato dos familiares não saberem como explicar, dificuldade para expressar os sentimentos. Após essa pesquisa, organizamos o Plano de Atendimento Educacional Especializado que já está sendo aplicado nas escolas, nosso intuito é que as intervenções pedagógicas sejam ampliadas, que os familiares sejam influenciados a despertar para melhorar a comunicação em casa com o aluno surdo. Palavras Chaves: Surdez. Família. Atendimento Especializado. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo investigar práticas pedagógicas em relação à inclusão dos surdos no ensino regular, enfocando os atendimentos realizados nas Salas de Recursos. A motivação maior para desenvolver tal pesquisa decorreu das muitas situações que os alunos surdos que cursam o Ensino Fundamental vivenciam neste Município. 1 Artigo Científico elaborado a partir do Manual de Artigo Científico do Athenas Grupo Educacional e das Normas da ABNT.Pesquisa em andamento sobre A Inclusão de alunos com surdez nas escolas municipais de Ji-Paraná-RO. 2 Pedagoga. Especialista em: Libras, Tradução e Interpretação da Libras, Educação Especial e Atendimento Educacional Especializado. Acadêmica no Programa de Pós Graduação Mestrado em Educação- PPGE-UNIR- Porto Velho. Professora Municipal do AEE para Alunos com Surdez. Intérprete nos Cursos de Libras para Formação de Docentes da SEMED. E-mail: [email protected] ³Doutora. Professora da UNIR em Ji-Paraná. Líder do Grupo de Pesquisa- GEIPEI, Orientadora no Programa de Pós Graduação Mestrado em Educação- PPGE- UNIR- Porto Velho. 2 O Atendimento Educacional Especializado (AEE) acontece no horário inverso ao da sala regular, duas vezes por semana nas escolas onde os alunos com surdez estão incluídos, com Professora de AEE e os instrutores surdos que ensinam LIBRAS. Sendo que esse Atendimento tem duração entre três e quatro horas semanais. Para tanto, foi elaborado entrevistas envolvendo as professoras2, pais e familiares dos sujeitos pesquisados a fim de conhecer o ambiente que eles estão inseridos, os conhecimentos dos mesmos sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e também como é a comunicação deles no meio familiar. Assim, atuando nesses dois ambientes foi possível perceber as dificuldades tantopedagógica como metodológica desse público específico, razão pela qual se optou em desenvolver a esta pesquisa. O foco está em entender melhor os três momentos didáticos pedagógicos compartilhar as diferentes estratégias pedagógicas e práticas inclusivas queforam idealizadas para a realidade escolar citada no Plano de AEE, percebendo como fundamental o respeito à diferença surda, concebendo os surdos enquanto sujeitos com cultura e língua próprias. Com base no entendimento que os surdos precisam ser respeitados em suas diferenças, é que reafirmamos não poder reduzir a surdez a uma limitação auditiva, mas sim considerar um viés cultural que não constitui uma condição de deficiência, pois são pessoas capazes, que pensam agem e se comunicam e precisam ser respeitados em suas diferenças. Ao compartilharmos as experiênciascom outros docentes nas escolas, podemos perceber que há dificuldades diversas nas abordagens e práticas pedagógicas, sendo necessário repensar posturas e buscar alternativas para que seja possível aos alunos construir aprendizagens dentro e fora dos muros escolares. Frente a esse entendimento há necessidade da escola regular embasar-se no bilinguismo para pensar a educação de surdos. Pois é por meio deste ambiente que de fato os alunos têm possibilidades de realizar suas construções, partilhar saberes, Neste texto usaremos a expressão “professoras”, gênero feminino que compõe o universo da pesquisa. 2 3 e até sentimentos, sendo a primeira língua a LIBRAS e a segunda a Língua Portuguesa. 2. REFERENCIAL TEÓRICO A trajetória dos surdos ao longo da história foi marcada por lutas políticas que veem atualmente tendo resultados positivos, principalmente a partir da década de 1990. Um exemplo muito significativo é o da Língua de Sinais que era proibida e considerada apenas mímicas e gestos, hoje vivemos diversas conquistas como a Lei 10.436 de 2002 que reconhece o estatuto linguístico da Língua Brasileira de Sinais, passando a ter status e reconhecimento legal no Brasil, com gramática e estrutura lexical próprias. O direito de escolarização em turno diferenciado, também ao AEE regulamentado pelo Decreto 5.626/2005 no Cap. VI, Artigo 22, que diz: Os alunos têm o direito à escolarização em um turno diferenciado ao do atendimento educacional especializado para o desenvolvimento de complementação curricular, com utilização de equipamentos e tecnologias de informação. (BRASIL, DECRETO 5.626/2005). Anteriormente, havia apenas uma visão fortemente clínica da surdez e os surdos eram conceituados exclusivamente como deficientes auditivos. Hoje a surdez pode ser vista dentro de um enfoque antropológico-cultural, passando a criar e constituir uma diferença política. Segundo PERLIN (2006, p.07) quando se olha para o sujeito surdo preocupando-se apenas como pacientes doentes da orelha que precisam de adaptação, deixamos de atender o aluno com surdez como sujeitos que são capazes. Um bom referencial teórico é oferecido peloMinistério de Educação e Cultura (MEC)datado de 2004 e intitulado “O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da Rede Regular”, onde deixa claro que a inclusão é uma responsabilidade governamental e o Ministério da Educação deve apoiar a implementação de uma nova pratica social que atenda a TODOS, independentes de suas necessidades educacionais especiais atendendo a Constituição Federal em 4 seu Art. 206, Inc. I, (1988) que garante “Igualdade de condições de acesso e permanência na escola”. Existe também a LDBEN cujo Art. 58 em consonância com a Legislação em vigor e Políticas de Educação Especial SEESP/MEC3, nas quais são fixadas Diretrizes e Norma para Educação Especial na Educação Básica prevê o Atendimento Educacional Especializado para alunos surdos, que atenda suas especificidades, com intérpretes de Língua de Sinais, professores de português e outros profissionais como fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, etc. O Conselho Nacional de Educação aprovou a Resolução n° 02/2001, que institui as Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica incluindo os alunos surdos no grupo daqueles com dificuldade de comunicação e sinalização, diferenciada dos demais alunos, e que demandam a utilização de linguagens e códigos aplicáveis. Conforme o parágrafo 2° do Art. 12 desta Resolução: Deve ser assegurada, no processo educativo de alunos que apresentam dificuldades de sinalização diferenciada dos demais educandos, a acessibilidade aos conteúdos curriculares mediante a utilização de linguagens e códigos aplicáveis, como o sistema BRAILLE e a Língua de Sinais, sem prejuízo no aprendizado de língua portuguesa, facultando-lhes e as suas famílias a opção pela abordagem pedagógica que julgarem adequadas, ouvindo os profissionais especializados em cada caso. (BRASIL,CNE/CEB Nº 2. 2001, p.06) O município de Ji-Paraná tem como suporte o embasamento legal da Resolução Estadual nº 138/1999 do Conselho Estadual de Educação/CEE do Artigo 37 até 48 que tratam da Educação Especial como modalidade para o atendimento aos educandos com necessidades educacionais especiais. Há também o Decreto 10.770 que regulamenta a Lei nº 1.535 de 26 de Setembro de 2006, onde é autorizado o pagamento de gratificação mensal aos professores da rede municipal, estabelecendo critérios e normas, sendo que a gratificação é de 20% sobre o vencimento mensal. A Lei nº 1.716 de 18 de dezembro de 2007 introduziu modificações na Lei nº 1.535 de 26 de setembro de 2006 sobre a gratificação dos professores que atuam Atualmente SEESP passa a ser Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão/ SECADI. 3 5 em educação infantil e em séries iniciais do ensino fundamental que tem alunos com necessidades especiais e ao professor intérprete de LIBRAS bem como instrutores de alunos surdos. Sabemos que agora é um momento de transição e de diversas adaptações. E somos conscientes que há muito por fazer no AEE para os alunos com Surdez, nesta especialização é que conhecemos melhor cada um dos momentos que devem ser oportunizados, algumas estratégias que podemos facilitar a construção significativa destes alunos. Conforme cita Damázio: A inclusão de pessoas com surdez na escola comum requer que se busquem meios para beneficiar sua participação e aprendizagem tanto na sala de aula como no Atendimento Educacional Especializado. DAMÁZIO (2007, p.14). Com relação ao Pano de AEE e seus três momentos exploramos melhor na Disciplina Pessoa com Surdez, e por meio dos textos do fascículo Abordagem Bilíngue na Escolarização de Pessoas com Surdez compreendemos como inicia o estudo das habilidades e necessidades educacionais dos alunos conforme ALVES: A elaboração do Plano de AEE inicia-se com o estudo das habilidades e necessidades educacionais específicas dos alunos com surdez, bem como das possibilidades e das barreiras que tais alunos encontram no processo de escolarização. ALVES, (2010, p. 10): Para Damázio, o AEE precisa ser desenvolvido em três momentos didáticopedagógicos: • Atendimento Educacional Especializado de Libras onde o instrutor surdo deverá ensinar Libras aos alunos com Surdez: O professor e/ou instrutor de Libras organiza o trabalho do Atendimento Educacional Especializado, respeitando as especificidades dessa língua, principalmente o estudo dos termos científicos a serem introduzidos pelo conteúdo curricular. Eles procuram os sinais em Libras, investigando em livros e dicionários especializados, internet ou mesmo entrevistando pessoas adultas com surdez... DAMÁZIO, 2007, p.32 • Atendimento Educacional Especializado em Libras onde se trabalha os conteúdos curriculares que estão sendo estudados na sala comum: 6 Fornece a base conceitual dessa língua e do conteúdo curricular estudado na sala de aula comum, o que favorece ao aluno com surdez a compreensão desse conteúdo. Nesse atendimento há explicações das idéias essenciais dos conteúdos estudados em sala de aula comum. Os professores utilizam imagens visuais e quando o conceito é muito abstrato recorrem a outros recursos, como o teatro, por exemplo. DAMÁZIO, 2007, p.29 • Atendimento Educacional Especializado de Língua Portuguesa, neste momento é ensinado aos alunos o português na modalidade escrita. O ensino é desenvolvido por um professor, preferencialmente, formado em Língua Portuguesa e que conheça os pressupostos lingüísticos teóricos que norteiam o trabalho, e que, sobretudo acredite nesta proposta estando disposto a realizar as mudanças para o ensino do português aos alunos com surdez. DAMÁZIO, 2007, p.38 Após análise da legislação pesquisada, acreditamos que ainda possa haver fragilidades no trato com alunos surdos, porém é possívelque através do AEE possamos articular estratégias que melhor atendam as necessidades deste contexto estudado. 3. OBJETIVOS Os objetivos desta pesquisa se pautam em verificar os avanços ocorridos no período de 2009 a 2012, no que se refere a inclusão dos alunos surdos da Rede municipal de Ji-Paraná e o seu reflexo no processo de ensino/aprendizagem. Inicialmente procurou-se analisar as políticas nacionais para a educação de surdos, bem como os programas e projetos de formação continuada para os docentes destes alunos ofertados pelo governo federal e em parceria com a Prefeitura Municipal. 7 Objetiva-se também identificar junto aos professores, gestores, supervisores e pais os avanços acadêmicos desse público alvo, cujos docentes participam da formação continuada voltada para esta necessidade especial. Outra preocupação desta pesquisa é identificar as expectativas que pais, professores, gestores e supervisores tem em relação ao ensino e aprendizagem destes educandos. Finalmente pretende-se relatar os avanços e descobertas dos docentes no trabalho com os alunos da rede municipal de Ji-Paraná depois de participarem das formações continuadas. Porém neste estudo apresentamos resultados parciais uma vez que a pesquisa encontra-se em andamento. 4. METODOLOGIA A metodologia utilizada na pesquisa será baseada na abordagem qualitativa etnográfica, onde o pesquisador é o principal instrumento e o ambiente natural sua fonte de dados, ou seja, o pesquisador mantém contato direto com o ambiente e a situação que está sendo objeto de estudo.Nesta abordagem a pesquisa é flexível, segundo LUDKE (1986, p.11): o pesquisador “evita definições rígidas e apriorísticas de hipóteses”, e a partir do contato com a situação estudada e vai rever e aprimorar o problema da pesquisa inicial. Nesta abordagem qualitativa etnográfica em educação é relevante a preocupação com um contexto cultural amplo, levando em consideração a vivência do indivíduo, ao se pensar no processo ensino e aprendizagem.Conforme LUDKE (1986, p.12): Nestes estudos há sempre uma tentativa de capturar a “perspectiva dos participantes”, isto é, a maneira como os informantes encaram as questões que estão sendo focalizadas. 8 Portanto os estudos qualitativos consideram os diferentes pontos de vista dos participantes e permite clarear o dinamismo interno das situações que muitas vezes não está visível ao pesquisador. Para alcançarmos os objetivos inicialmente propostos, pretendemos realizar um levantamento bibliográfico para verificar as formações realizadas, assim como a legislação e todas as políticas públicas voltadas para a educação desurdos. Será ainda necessário o trabalho de campo para verificar e compreender o reflexo da formação no processo de ensino/aprendizagem destes alunos. Além das estratégias acima apresentadas, realizar entrevistas, observações e questionários que objetivam compreender a temática. 4.1 A investigação seguirá as seguintes etapas: • Primeiramente o investigador vai priorizar o contato pessoal com a realidade estudada no campo para entender a cultura e identidade do surdo para uma análise comparativa entre a cultura surda e a ouvinte. • Coleta de dados obtidos através de leituras e pesquisas sobre as políticas públicas, leis, decretos, resoluções e portarias que tratam da educação dos Surdos, bem como os cursos de formação continuada ofertados aos docentes envolvidos com os educandos em questão. • Verificar a manifestação dos agentes da pesquisa por meio das observações e entrevistas abertas, depoimentos, fotografias das aulas ministradas aos Surdos em salas regulares e salas de recursos. • Capturar as perspectivas dos participantes: docentes, gestores, supervisores e pais dos alunos. • Análise dos Dados: onde se procura estabelecer articulações entre os dados da pesquisa e os referenciais teóricos, promovendo a relação entre o concreto e o abstrato. 9 Espera-se se que esta pesquisa possa ser relevante para implementação das Políticas Públicas, que contribua para as formações dos docentes em questão e para o favorecimento do processo de inclusão dos alunos surdos no Sistema de Ensino. 5. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS PARCIAIS O campo de pesquisa está caracterizado de cinco escolas Municipais onde estão matriculados os nove alunos surdos. Destes alunos, oito são atendidos no AEE nas respectivas escolas que estudam. Os nove educandos estudam nas salas regulares, e sete deles no horário horário oposto são atendidos nas salas de recursos multifuncionais. Durante os relatos deste trabalho não serão mencionados os nomes das escolas, dos professores, gestores, pais ou alunos por questão de ética, para preservação dos mesmos. Sendo que serão identificados identificados por letras, conforme consta no gráfico abaixo: 9 8 7 6 Alunos 5 Professores Salas Regulares 4 Pais ou responsáveis 3 Profissionais do AEE 2 1 0 Escola F Escola J Escola P Escola R Creditos: Jusiany Pereira da Cunha dos Santos Escola I Total 10 Os sujeitos pesquisados têm entre 08 e 50 anos, destes dois educandos são adultos e estudam na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Eles estão matriculados respectivamente do segundo ao quinto anodo Ensino Fundamental. Do universo pesquisado sete moram com os pais, um mora com os avós paternos, um mora com irmã e um mora com a sobrinha.As famílias em sua maioria são de baixa renda, dos que moram com seus pais ou avós apenas o pai ou avô trabalham. Segundo relato dos familiares a surdez foi percebida entre um e três anos de idade, pois as crianças ainda não falavam. Percebeu-se que dentre os educandos todos gostam de estar entre surdos que interagem muito bem. Nove deles se percebem como surdos e sinalizam que as professoras do Atendimento Educacional Especializado (AEE) são ouvintes. Os sujeitos pesquisados são carinhosos e demonstram afeto para com as professoras, também gostam de utilizar o computador, os menores preferemacessar o site de brincadeiras. Percebe-se que há falta comunicaçãonas famíliasde quase todosos surdos pesquisados, que não valorizam a importância da Libras para eles, há relatos de surdos que reclamam por não conseguirem se comunicar em casa e outras mãe que vão até a escola para relatar situações em casa que não conseguiram compreender o que seus filhos queriam dizer. Temos um percentual de 50%4 destes familiares que sabem um pouco sobre aLIBRAS, das famílias pesquisadas apenas um irmão mais novo teve interesse em aprender a comunicar-se melhor com a irmã surda. Nota-se que dos alunos Surdos observados cinco são concentrados, aprendem com facilidade a LIBRAS, não possuem dificuldade para aprender matemática, se percebem como surdos por conviverem com outros surdos usam a língua de sinais para se comunicar. Sabem todas as letras do alfabeto, fazem contas de matemática e tem uma boa fixação do conteúdo, escrevemseus nomes eo da professora, conhecem várias palavras de memória. 4 Dados parciais extraídos da pesquisa feita com as famílias dos alunos surdos. 11 Porém os outrosquatro alunos investigados têm mais dificuldade de aprender, emitem sons para comunicarem-se, sabem pouco de LIBRAS, tem dificuldades de concentração e não conseguem fixar simples. Deste segundo grupo dois são adultos e seu contato com LIBRAS é pouco, as duas educandas possuem surdez e atraso neuropsicomotor. Percebemos que é de estrema importância conhecer as pessoas da família do aluno em questão e assim entender que suas necessidades e a importância do ensino de LIBRAS, para que haja uma melhor interação e comunicação em casa. Se a criança for assistida desde o nascimento e em cada fase da sua vida, certamente estará pronta para lidar com as diferentes situações no futuro. Para Weinberg : A família, primeiro agente socializante, com sua hierarquia e atribuição de papeis, são importantes para compreensão do mundo, pois ela permite a vivencia dos primeiros conflitos, frustrações, expectativas. Essas vivências e esse tipo de organização primária podem vir a ser muito significativos e, simbolicamente, alavancados nas primeiras frustrações enfrentadas pelos jovens, sejam eles no âmbito escolar, social e afetivo. (WEINBERG, 2002, p. 144). Após escolher os locais e buscar subsídios que pudessem embasar esta pesquisa podemos afirmar que os alunos com Surdez possuem o direito de serem Bilíngues, cabe á nós educadores dar voz á esses sujeitos, respeitando suas particularidades e diferenças culturais para que tenham contato com as duas comunidades linguísticas e sejam identificados como indivíduos capazes. 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS A intenção de pesquisar a inclusão de surdos no município de Ji-Paraná-RO surgiu no decorrer dos estudos realizados através do Mestrado em Educação. Porém, a opção pelo tema se deu em decorrência da experiência acumulada ao longo de oito anos consecutivos de trabalho com alunos surdos e também por 12 vivenciar a dificuldade dos professores que não sabem língua de sinais, e por ultimo para compreender a escolarização dos alunos com Surdez. Durante o período dos estudos foi possível repensar estratégias que por meio das vivências propiciadas na pós-graduação e agora através do Mestrado na Universidade Federal de Rondônia - UNIR, nos permitiu ter um novo olhar sobre a educação dos surdos, rever as principais tendências pedagógicas, constatando o quanto foram prejudicados no decorrer da história, e a acreditar que o bilinguismo tem contribuído para o melhor atendimento a esses alunos. Por meio de diversas leituras, dos documentos oficiais pesquisados, do envolvimento com o sujeito da pesquisa, das visitas as escolas, das conversas com as professoras, foi possível refazer alguns conceitos e perceber os vários pontos que avançamos desde que começamos o atendimento aos alunos surdos em Jiparaná. Hoje estamos ainda mais instigados a continuar buscando propostas e estratégias que facilitem a construção dos saberes destes educandos, e acreditando que através do ensino da LIBRASpodemos ter mais sucesso para que os alunos não fiquem apenas integrados na escola, mas que possam participar de todos os momentos do contexto escolar de forma prazerosa e significativa. Por entender que a escola hoje precisa estar aberta para receber os diferentes, julgamos ser de extrema importância que as professoras, por estarem envolvidas nesse processo, busquem o aprimoramento de suas práticas com o intuito de atender a todos independente dessas diferenças deficientes e não deficientes construindo de fato uma escola para todos. REFERÊNCIAS ALVES, Carla Barbosa. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: abordagem bilíngüe na Escolarização das Pessoas com surdez. Brasília: Ministério da Educação, SEESP; [FORTALEZA]: Universidade Federal do Ceará,2010. 13 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988. BRASIL. DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Extraído em 30/08/2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2005/decreto/d5626.htm BRASIL. LEI nº 10.436, de 24 de abril de 2002. Extraído em 29/08/2011. 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DAMÁZIO, Mirlene F. Macedo. Atendimento Educacional Especializado: Pessoa com Surdez. Brasília: SEESP/MEC, 2007. LUDKE, Menga. Pesquisa em educação: abordagensqualitativas. São Paulo: Editora EPU, 1986. WEINBERG, Cybelle. Geração delivery adoecer no mundo atual. 2ª Ed. São Paulo: Sá Editora, 2001.