Manual de Segurança e Saúde no Trabalho Indústria Calçadista Coleção Manuais 2002 ©SESI – Departamento Regional de São Paulo É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios, sem autorização prévia do SESI-SP Ficha Catalográfica SESI.SP. Manual de segurança e saúde no trabalho para indústria calçadista. São Paulo: 2002. 297p. SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO; INDÚSTRIA CALÇADISTA CDU 331.4 : 685.34 SESI – Serviço Social da Indústria Departamento Regional de São Paulo Av. Paulista, 1313 CEP 01311-923 São Paulo – SP PABX: (11) 3146-7000 www.sesisp.org.br 0800-55-1000 Departamento Regional de São Paulo Conselho Regional Presidente Horacio Lafer Piva Representantes das Atividades Industriais Titulares Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho Luis Alberto Soares Souza Paulo Tamm Figueiredo Suplentes Artur Rodrigues Quaresma Filho Dante Ludovico Mariutti Nelson Abbud João Representante da Categoria Econômica das Comunicações Carlos de Paiva Lopes Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego Titular Antonio Funari Filho Suplente José Kalicki Representante do Governo Estadual Wilson Sampaio Diretor Regional Horacio Lafer Piva 4 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Apresentação O Departamento Regional do Estado de São Paulo do Serviço Social da Indústria – SESI-DR/São Paulo apresenta um manual sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores das Indústrias de Fabricação de Calçados. Este ramo de atividade industrial foi escolhido, levando-se em conta sua importância econômica para o país, a diversidade dos processos de fabricação, da mão-de-obra envolvida e da dimensão das empresas, sua variada localização nas capitais e sobretudo no interior de vários Estados. Além desses fatores, os riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores envolvem aspectos bem atuais, e a preocupação com tais questões é característica marcante dos empresários e dos sindicatos do setor. Este manual aborda, de forma resumida, as conseqüências para a segurança e para a saúde e a maneira de evitá-las nas várias etapas e nas diversas formas de fabricação dos calçados. Para a sua elaboração, os técnicos da Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho do SESI basearam-se em publicações e estudos realizados nas fábricas localizadas nas cidades de Birigüi, Franca e Jaú. A equipe do SESI agradece a colaboração das empresas e dos trabalhadores das indústrias visitadas, bem como a de técnicos de várias entidades, inclusive do pólo calçadista do Rio Grande do Sul. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 5 6 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Sumário Parte I ■ Introdução 9 ■ Objetivos 15 Tipificação Organização do Trabalho Tipos de Trabalhadores 17 21 27 ■ Riscos e Controles 37 Risco Físico Risco Químico Risco Biológico Risco Ergonômico Risco de Acidentes 39 54 63 64 72 Parte II ■ PPRA Calçados X ltda. ■ PCMSO Calçados X ltda. ■ Perfil das Empresas Pesquisadas 81 137 171 Parte III ■ Qualidade, Produtividade e Segurança 201 ■ Aspectos Legais 203 Normas Regulamentadoras Legislação Previdenciária 205 277 Responsabilidade Civil, Criminal e de Terceiros Controle Estatístico de Acidentes 288 292 ■ Referências Bibliográficas SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 296 7 8 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Introdução A indústria de calçados no Brasil é caracterizada pelo emprego intensivo de trabalho “vivo”, apresentando um baixo índice de concentração de capital e adotando um processo de produção que, de forma geral, não se utiliza de tecnologia de ponta. Este ramo da indústria absorve uma quantidade significativa de força de trabalho barata e, em boa medida, especializada, detentora de conhecimento, destreza e habilidades manuais ainda imprescindíveis à produção do calçado de couro. Estima-se serem cerca de quatro mil as indústrias de calçados em todo o território nacional. A maior concentração do setor está nos Estados do Rio Grande do Sul (Vale dos Sinos), São Paulo e Minas Gerais. O Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar na produção de calçados de couro e possui um complexo industrial geograficamente concentrado, com bastante autonomia em termos de disponibilidade de matéria-prima, insumos, máquinas, equipamentos, mão-de-obra especializada, além de constituir uma região privilegiada em termos de instituições que contribuem para o desenvolvimento tecnológico do setor, tais como escolas técnicas e centros tecnológicos. Em segundo lugar está o Estado de São Paulo, que concentra parte da produção nacional. Devido à carência de estudos e à necessidade de maiores informações deste setor industrial, foi-nos solicitado desenvolver um trabalho avaliando as questões de segurança e saúde no trabalho. Para fins de estudo foram selecionadas no Estado de São Paulo as cidades de Birigüi, Franca e Jaú. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 9 Birigüi No começo do século XX iniciou-se a formação do Município. Os trabalhadores da estrada de ferro conheciam por “birigüi” os inúmeros mosquitos que os atormentavam e que em outras regiões se chamavam “pólvora”. Havia também um coqueiro que os portugueses, cuja maioria trabalhava na estrada, chamavam de “borigui”. Com as folhas desse coqueiro alimentavam os animais utilizados na construção da estrada; o palmito servia para alimentação dos trabalhadores e a madeira para a construção dos ranchos. Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada a noroeste, conhecida como a capital brasileira do calçado infantil. O processo de fabricação foi iniciado na década de 50, quando alguns empresários resolveram investir na abertura de pequenas empresas. Com a globalização da economia, as empresas cresceram mais em tecnologia, reduziram seu quadro de trabalhadores e investiram maciçamente na Gestão pela Qualidade Total. Atualmente, a produção diária ultrapassa 300 mil pares, o que representa uma produção mensal em torno de 6,6 milhões de pares. Desta produção diária, 85% são calçados infantis (em torno de 264.470 pares); o calçado masculino contribui com 1,5% dessa produção (cerca de 3.250 pares por dia), e os 13,5% restantes representam a produção dos outros tipos de calçados produzidos na cidade. A exportação apresentou um crescimento de 28% no ano de 2000, em comparação ao ano anterior (19.670 pares exportados), principalmente para os países do Mercosul, com participação de 6,3% do total produzido. Um fator que vem contribuindo para o aumento da capacidade produtiva da cidade é o processo de terceirização, que hoje já representa 17,6% da produção diária. Atualmente, cerca de 44 micro e pequenas indústrias prestam serviços para as empresas maiores e garantem a fabricação diária de 54.350 pares. Só neste segmento hoje se empregam mais de 2,8 mil trabalhadores, número que cresceu 26% em relação ao ano de 1999. O ano de 2000 pode ser considerado um dos melhores dos últimos anos. Mais de 5 mil empregos foram agregados no período, num crescimento de 37,5% em relação ao ano anterior. O número de empregos diretos que as indústrias oferecem atualmente é de 18.501. A previsão de crescimento para o ano seguinte é de 20%. 10 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Franca Antiga povoação, fundada no ano de 1804 por aventureiros mineiros em território de Mogi Mirim, chamada assim em homenagem a um dos primeiros habitantes da povoação, general Antônio José de Franca e Horta. Foi elevada à categoria de vila em 1824, e de Município, em 1856. Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada na região nordeste, é conhecida como a capital brasileira do calçado masculino. Fabricam-se calçados em Franca desde a formação da cidade, há quase 200 anos. Os sapateiros faziam sandálias, chinelos e botinas rústicas. No ano de 2000 a indústria de calçados de Franca atingiu 2,5 milhões de pares, resultado que representa a recuperação do desempenho perdido em 1995, período de retenção econômica instalada no País e da perda de clientes no exterior pelas mudanças no câmbio, fatores que empurraram o setor para uma crise sem precedentes na sua história. Naquele ano a produção da cidade, que atingira 31,5 milhões de pares em 93 e 94, despencou para 22 milhões Mais rápido do que se imaginava, porém, a indústria local começou a adequar-se às mudanças radicais na economia nacional. Eliminou desperdícios, ajustou seus custos às exigências do mercado, passou a buscar maior produtividade e a aplicar novas tecnologias. Enfim, instituiu outro modelo de gerência. Com essas iniciativas, a produção da cidade iniciou uma trajetória de expansão gradual: somou 24,8 milhões de pares em 1996; saltou para 29 milhões em 97 e 98; cresceu mais um pouco no ano de 99 (29,5 milhões) e agora atingiu a recuperação plena. Na maior parte do período de readaptação às transformações da economia, as vendas internas sustentaram a retomada da produção do calçado francano. Além de mostrar a recuperação plena da produção perdida, o levantamento realizado no ano de 2000 pelo Sindicato da Indústria de Calçados de Franca revela que o parque calçadista francano aumentou sua produtividade e foi um dos segmentos da indústria paulista que mais contrataram funcionários. Foram criados 2,3 mil novos empregos, totalizando mais de 19 mil empregos diretos. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 11 Jaú Os bandeirantes que seguiam pelo rio Tietê pescavam um peixe chamado Jaú, na foz de um ribeirão. O local, desde então, ficou conhecido como Barra do Ribeirão do Jaú. A fundação data de 15 de agosto de 1853, quando alguns moradores da região decidiram organizar uma comissão que tratava da fundação do povoado. Depois de vários estudos, ficou decidido que seria erguido um povoado na área de 40 alqueires, doados em partes iguais por Francisco Gomes Botão e pelo tenente Manoel Joaquim Lopes. O nome Jaú vem do tempo das monções e tem ampla significação na língua tupi-guarani-kaingangue. Ya-hu quer dizer peixe guloso, comedor, um grande bagre comedor. Mas também pode significar ”o corpo do filho rebelde”, segundo conta a lenda do peixe Jaú. Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada na região centro-oeste. O constante crescimento do pólo calçadista de Jaú comprova a potencialidade que este setor possui, reconhecido como a capital brasileira do calçado feminino. A indústria jauense de calçados vem se superando e alcançando o destaque que merece, além de lançar moda com produtos de qualidade, preços competitivos e uma política de negociação que a fortalece ainda mais no mercado. Seu principal veio de escoamento é para São Paulo – capital e cidades circunvizinhas. Atualmente, são mais de 130 empresas produzindo moda feminina, das quais destacamse duas com produção acima de 7 mil pares por dia. Pode-se afirmar que o início dos anos 90 foi o marco de uma nova era para o setor, quando nasceu a necessidade de propagar as marcas produzidas, conquistando definitivamente lojistas e consumidores. Outro aspecto que podemos considerar como fator de crescimento foi a criação da Jauexpo, que visa a promoção de vendas e a divulgação das marcas de calçados produzidas na cidade e região. A exemplo de outros pólos, nota-se o constante investimento em publicidade e em marketing direcionado, evidenciando os seus produtos nos principais canais de comunicação explorados pelo setor calçadista. 12 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Birigüi 528 km da capital São Paulo 94.325 habitantes 91.042 na área urbana e 3.283 na área rural Franca 401 km da capital São Paulo 287.700 habitantes 281.869 na área urbana e 5.531 na área rural São Paulo Jaú capital 299 km da capital São Paulo 111.783 habitantes 106.954 na área urbana e 4.829 na área rural SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 13 14 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Objetivos O manual visa contribuir para a proteção dos trabalhadores contra os fatores de riscos e/ou danos à saúde, orientando as indústrias calçadistas quanto às medidas de Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho. Os principais objetivos a serem alcançados com este manual são: ■ Orientar o empregador de maneira prática e objetiva para auto-avaliar os riscos existentes no processo de trabalho e realizar medidas de controle para minimizar esses riscos. ■ Informar a respeito da atual legislação referente à segurança e saúde no trabalho e sua aplicação na indústria de fabricação de calçados. Os dados apresentados são resultado da pesquisa realizada pela equipe multidisciplinar de profissionais da Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvida através das seguintes etapas: 1. Estudo bibliográfico. 2. Estudo de campo, que consistiu em um levantamento técnico-ambiental e toxicológico e em atendimento médico individualizado com posterior análise dos dados obtidos. Destina-se a empregadores, profissionais de recursos humanos, dos SESMTs (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) e a todos aqueles que atuam nas indústrias calçadistas. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 15 16 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipificação A indústria calçadista é um ramo produtivo, complexo e artesanal. Coexistem empresas de grande, médio e pequeno porte. Produzem-se calçados infantis, femininos, masculinos, esportivos e de segurança. Podem ser observados os seguintes pontos na tipificação deste ramo: ■ Pólos calçadistas ■ Porte das empresas ■ Matéria-prima ■ Tipos de calçados ■ Organização do trabalho ■ Mão-de-obra/funções ■ Setores (etapas de fabricação) ■ Riscos para a saúde/suas conseqüências ■ Aspectos legais/grau de risco ■ Ação no meio ambiente SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 17 Tipificação ■ Pólos calçadistas Foram estudados os pólos calçadistas no Estado de São Paulo situados nas cidades de Birigüi, Franca e Jaú. ■ Porte das empresas Foi convencionado para este estudo de campo que os portes das empresas seriam como descrito no quadro 1: Quadro 1 – Estudo de campo: distribuição do porte e nº de trabalhadores. Porte 1 2 3 4 Nº de trabalhadores até 50 51 a 100 101 a 200 201 a 500 ■ Matéria-prima Na produção são utilizadas diversas matérias-primas (couro, tecidos sintéticos e nãosintéticos, borracha, metal, entre outros), dependendo das tendências do mercado e da moda. ■ Tipos de calçados Os tipos de calçados são divididos basicamente em cinco categorias: infantil, feminino, masculino, esportivo e de segurança. ■ Organização do trabalho A organização do trabalho se faz de maneiras diversas, seja dentro ou fora da própria empresa. No primeiro, podemos ter a elaboração do produto em linha de montagem/esteira e/ou em grupos/células com técnicas artesanais, manuais e industrializadas. A terceirização de alguns processos a profissionais autônomos pode ocorrer no trabalho em bancas, ateliês e cooperativas. O trabalho informal, como em outros setores da economia, aparece de forma importante. 18 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipificação ■ Mão-de-obra/funções A população trabalhadora neste ramo é na sua grande maioria adulta e jovem, com proporção crescente do sexo feminino. Também encontramos o trabalho de idosos e de deficientes. O trabalho infantil (menor de 16 anos, em geral associado ao trabalho domiciliar), encontrado na indústria calçadista, parece estar sofrendo sensível redução, após iniciativas do governo e de instituições não-governamentais nacionais e internacionais. A mão-de-obra utilizada nas indústrias de calçados requer profissional especializado em alguns setores (ex.: cortadores) e mão-de-obra não especializada para outras etapas do processo (ex.: ajudantes e auxiliares). Podemos observar diversos tipos de funções, como, por exemplo: modelista, cortador, pespontador. O trabalho também ocorre durante a noite e em turnos, dependendo da produção e da tarefa. Em virtude da sazonalidade e para minimizar as demissões, este setor produtivo tem adotado o sistema de banco de horas. ■ Setores (etapas de fabricação) Tradicionalmente, as indústrias de calçados apresentam divisões de trabalho similares, conhecidas como setor de modelagem, de corte, de preparação/pesponto, de montagem/acabamento e de embalagem/expedição. Dentro desses setores, as variações do processo e os equipamentos utilizados aparecem de acordo com o produto a ser fabricado. Os solados utilizados na indústria calçadista podem ser de couro, recouro ou injetados, fazendo ou não parte do processo produtivo. Quando fabricados na própria empresa, esta possui, além dos setores acima descritos, o setor de pré-fresado ou o setor de injetoras, com características muito peculiares. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 19 Tipificação ■ Riscos para a saúde/Suas conseqüências Os riscos para a saúde podem ser: fisícos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes. Podemos encontrar danos provenientes do uso de substâncias químicas, colas e solventes (alterações da função hepática, do sistema nervoso, do sangue e da pele), de ruído e condições ergonômicas (alterações na coluna e distúrbios do aparelho locomotor – DORT1/LER2). A exposição ao risco físico, ruído (barulho), provavelmente potencializada pelo uso de substâncias químicas, pode produzir alteração da audição. São encontradas ainda situações de iluminação deficiente e exposição a condições térmicas anormais. Os acidentes de trabalho, propriamente ditos (acidente-tipo), encontram-se localizados, principalmente, no setor de corte, atingindo as mãos ou os dedos. Os acidentes de trajeto possuem uma característica peculiar: acontecem principalmente em decorrência do uso de bicicletas como meio de transporte. ■ Aspectos legais/Grau de risco Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Ministério do Trabalho e Emprego, a indústria calçadista é uma atividade classificada como serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, o grau de risco correspondente é de número três, sabendo-se que para as empresas em geral esse grau varia em ordem crescente de um a quatro, conforme o risco. ■ Ação no meio ambiente Os resíduos sólidos são usualmente armazenados em recipientes próprios nas empresas, recolhidos por meio de transporte especial, público ou particular, para posterior destruição. Em geral, não há resíduos líquidos e gasosos que possam vir a produzir dano ao meio ambiente exterior. 1 DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho. 2 LER – Lesões por Esforços Repetitivos. 20 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Organização do Trabalho No Brasil, as inovações organizacionais antecedem a introdução das tecnologias de automação na indústria calçadista. Isto ocorre devido ao baixo custo inicial para as técnicas organizacionais, enquanto equipamentos dotados de dispositivos microeletrônicos exigem investimentos mais dispendiosos. A existência de mão-de-obra brasileira de baixo custo e em grande quantidade dificulta ainda mais a introdução de técnicas mecanizadas na indústria do calçado. As formas de Organização do Trabalho mais utilizadas são: ■ Linhas de montagem/esteiras Muitas vezes o trabalhador faz apenas uma operação básica durante a jornada. O ciclo costuma ser simples, não havendo a menor identificação de sua função com o resultado final do trabalho; o trabalhador não recebe informação adequada sobre o processo que faz; as acelerações da esteira, ritmos exagerados, a falta de peças e o sistema de cobrança das pessoas para que façam suas tarefas rapidamente contribuem para o estresse. Na indústria calçadista foi observado que a organização do tipo esteira ocorre principalmente na linha de montagem, na qual as tarefas são predeterminadas. Porém, um mesmo trabalhador pode executar várias tarefas seqüenciais ou ainda por revesamento. Figura 2 – Organização do trabalho em linha de montagem/esteira SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 21 Organização do Trabalho ■ Grupos/células Apresentam um tipo de distribuição de pessoal e de material diferente da linha tradicional de pessoal. Nas células os trabalhadores executam suas funções em subconjuntos menores, mais facilmente administráveis. É comum o trabalhador operar duas ou três máquinas ao mesmo tempo, muitas vezes deixando de considerar a sobrecarga mental, física e tensional sobre ele, o que pode aumentar o risco de acidentes. Figura 3 – Organização do trabalho em grupos/células. A organização tipo célula ocorre principalmente no setor de preparação e pesponto. A célula normalmente é constituída por pequeno grupo de trabalhadores (dois ou três funcionários). É comum o mesmo trabalhador saber operar mais de uma máquina, como, por exemplo: máquina de costura ou pesponto. Os ajudantes dobram, colam e depois invertem as tarefas. As empresas muitas vezes se organizam em grupos de trabalho compostos de uma operadora de máquina e ajudantes; o trabalhador executa normalmente apenas uma tarefa por vez. 22 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Organização do Trabalho ■ Terceirização Atualmente, tem-se observado uma grande tendência da indústria calçadista nacional em terceirizar/subcontratar uma ou mais etapas do processo produtivo, através de bancas/ateliês ou cooperativas e microempresas, sendo que o desenvolvimento desse trabalho geralmente ocorre fora das dependências das empresas. Terceirização é o ato de transferir a responsabilidade de um serviço, ou de determinada fase da produção ou comercialização, de uma empresa para outra. As bancas/ateliês são identificadas pela realização de uma ou mais etapas do processo produtivo em ambiente improvisado, geralmente familiar (dentro da casa do trabalhador, garagens e galpões). Aspectos positivos da terceirização ■ Redução de gastos para a empresa, uma vez que gera diminuição de mão-de-obra, redução de encargos sociais e dos custos de admissão/demissão. ■ Melhor produtividade e qualidade decorrentes da especialização. ■ As máquinas geralmente são de propriedade dos subcontratados. ■ Os trabalhadores não têm jornada de trabalho definida e executam as tarefas por encomenda. ■ Geralmente os trabalhadores têm maior satisfação em trabalhar, estimulados pelo “ambiente familiar” ou mesmo pela ausência de patrão. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 23 Organização do Trabalho Aspectos negativos da terceirização ■ Acidentes ocorridos não são comunicados e os trabalhadores não contam com assistência à saúde. ■ Muitas vezes o trabalho é desorganizado em decorrência dos ambientes improvisados. ■ Ritmo de trabalho inconstante: em alguns momentos muito acelerado e em outros muito lento, devido às mudanças do mercado. ■ Freqüentemente a terceirização é feita no domicílio, não havendo fiscalização ou controle de riscos ambientais, sendo que, muitas vezes, outros membros da família podem ficar expostos. ■ O empresário deve atentar para o fato de que o terceirizado pode acioná-lo por acidentes ou danos à saúde, se este não exigir contratualmente que o terceiro siga as regras legais trabalhistas e previdenciárias. ■ Cooperativa É formada por trabalhadores que objetivam desempenhar, em benefício comum, determinada atividade econômica. Possui as seguintes características: Os trabalhadores deixam de ser empregados para serem sócios entre si, não existindo hierarquia entre eles. Sistema de autogestão, isto é, os trabalhadores cooperados gerenciam suas próprias atividades. Regime jurídico próprio que provê fundos equivalentes às obrigações trabalhistas, amparando os cooperados e diverso daquele previsto pela legislação trabalhista (Consolidação das Leis do Trabalho). Os direitos sociais são garantidos de forma estatutária, elaborada pelos próprios sócios. Ausência de vínculo empregatício entre as cooperativas e os tomadores (contratantes) dos serviços e entre as cooperativas e seus associados. Atenção As cooperativas devem seguir o regime da Lei n° 5.764, de 16 dezembro de 1971, que define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico e dá outras providências. 24 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Organização do Trabalho ■ Microempresa É a empresa com número limitado de empregados e rendimento estabelecido por um conjunto de leis e códigos (referência: Lei n° 9.841, de 5 de outubro de 1999). Possui as seguintes características: ■ Toda empresa que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00 (duzentos e quarenta e quatro mil reais) enquadra-se na categoria de microempresa. ■ Recebe tratamento jurídico simplificado e favorecido, visando facilitar sua constituição e funcionamento. ■ É regida por um sistema hierárquico similar ao das pequenas, médias e grandes empresas. ■ Deve cumprir algumas obrigações da legislação trabalhista e previdenciária: registro na carteira de trabalho e previdência social, apresentação da guia de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informação à previdência social, apresentação da relação anual de informações sociais e do cadastro geral de empregados e desempregados. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 25 26 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipos de Trabalhadores O estudo das relações e interações das pessoas e da fabricação de calçados evidencia sete tipos de trabalho ao lado do mais comum, executado principalmente por adultos jovens: ■ Tarefeiros ■ Trabalho Infantil ■ Trabalho Familiar ■ Trabalho da Mulher ■ Trabalho do Deficiente ■ Trabalho do Idoso SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 27 Tipos de Trabalhadores ■ Tarefeiros São aqueles trabalhadores que se incumbem de realizar uma ou mais etapas do processo produtivo num determinado tempo, podendo receber por tarefa ou unidade produzida. Na indústria calçadista esses trabalhadores podem desenvolver suas atividades em bancas/ateliês, em seus domicílios e até dentro das empresas. Os tarefeiros (figura 4) geralmente acreditam ser mais vantajoso realizar o trabalho dentro do ambiente familiar por estarem próximos à família e terem domínio sobre o ritmo de trabalho, uma vez que não têm jornada de trabalho definida, freqüência regular e não estão sujeitos a “ordens diretas”. Entretanto, podem ser trabalhadores com proble- Figura 4 – Tarefeiros mas de isolamento, carência de organização, salário inadequado, falta de contrato formal de trabalho e com benefícios empregatícios prejudicados, o que leva a uma instabilidade econômica, pois o repasse de tarefas varia de acordo com a sazonalidade do mercado. É importante lembrar que o trabalhador autônomo deve garantir hoje a segurança de amanhã (aposentadoria) através da Contribuição Individual da Previdência Social (INSS – Instituto Nacional do Seguro Social). O governo oferece a possibilidade de contribuição para que o trabalhador autônomo e o trabalhador avulso, que caracterizam os tarefeiros aqui mencionados, tenham assegurados os seus direitos relativos a saúde, previdência e assistência social. A contribuição do segurado é obtida aplicando-se a alíquota de 20% sobre o respectivo salário-base, de acordo com a classe em que estiver enquadrado e observados os interstícios (meses). O recolhimento do contribuinte individual deve ser feito até o dia 15 de cada mês ou no primeiro dia útil anterior à data do vencimento. 28 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipos de Trabalhadores Atenção A inscrição dos contribuintes individuais da Previdência Social é efetuada nos Postos do Seguro Social, Postos de Arrecadação e Fiscalização do INSS e através do Prevfone 0800-780191. Os trabalhadores podem também fazer planos em empresas particulares idôneas ou bancos que apresentam condições para garantir a eles o seu plano de aposentadoria privada, através de contrato particular e da contribuição mensal. ■ Trabalho Infantil A expressão “trabalho infantil” ou “trabalho de crianças” (figura 5) abrange toda atividade econômica efetuada por uma pessoa com menos de 15 anos de idade, qualquer que seja a sua situação na ocupação (trabalhador assalariado, trabalhador independente, trabalhador familiar não remunerado). Não inclui os trabalhos domésticos realizados por esta pessoa no domicílio de seus pais, salvo nos casos em que podem considerar-se equivalentes a uma atividade econômica, como ocorre quando uma criança se encontra na obrigação de dedicar todo o seu tempo a esses trabalhos domésticos, a fim de que seus pais possam desempenhar suas atividades trabalhistas e esta criança esteja impossibilitada de ir à escola. Dentro da Legislação Trabalhista, a Emenda nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 1998, modificou o artigo 7º da Constituição Federal, proibindo qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade. Esta foi a solução encontrada pelo Governo para alterar a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho de 14 para 16 anos de idade. Esta modificação está em processo de aprovação, necessitando da assinatura do Presidente da República. O trabalho realizado pelas entidades do sistema S (SESI, SENAI, SESC e SENAC) é educativo, permitindo aos maiores de 14 anos atividades de aprendizagem em uma carga horária de 4 horas diárias. A inserção precoce das crianças e dos adolescentes no mercado de trabalho calçadista, principalmente no mercado informal, ocorre devido a aspectos econômicos (complementação da renda familiar), aspectos culturais (visão dos pais) e aspectos sociais (desemprego dos pais, insuficiência de escolas públicas e falta de expectativa de escolas de aprendizagem para as crianças). SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 29 Tipos de Trabalhadores Baseado no fato ocorrido em 1994, em que o Sindicato dos Sapateiros de Franca-SP denunciou a exploração de mão-de-obra infantil na produção de calçados, foi realizada uma pesquisa em parceria com o DIEESE1, verificando-se as condições precárias de trabalho associadas ao constante manuseio de cola de sapateiro. A mão-de-obra infantil na indústria calçadista é utilizada em regime familiar, em pequenos ateliês/bancas inadequadas, confinadas e sem ventilação. As crianças e os adolescentes realizam tarefas como trançar o couro, colar a sola, limpar solas e saltos com o manuseio de produtos químicos, polir as peças, acondicionar e expedir o produto. Neste tipo de atividade, as crianças e os adolescentes podem estar expostos a alguns fatores de risco de segurança e saúde, tais como físicos (exposição a ruído), químicos (intoxicação pela manipulação de produtos químicos, especialmente os perniciosos ao organismo em formação), ergonômicos (lesão por esforço repetitivo – LER/DORT, postura Figura 5 – Trabalho infantil inadequada) e de acidentes (risco de acidente típico pelo uso de equipamentos cortantes e prensas). Existem algumas entidades que atuam na erradicação do trabalho infantil, como a OIT2, a UNICEF3, a Fundação ABRINQ4, o Instituto Pró-Criança, a Fundação Semear, as Centrais Sindicais, a ABICALÇADOS5 e o Ministério Público. 1 DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos. 2 OIT: Organização Internacional do Trabalho. 3 UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância. 4 ABRINQ: Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo. 5 ABICALÇADOS: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados. 30 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipos de Trabalhadores ■ Trabalho Familiar Durante pouco mais de um século, o artesanato de couro em confecções manuais de chinelos, sandálias e botinas prevaleceu em antigos sistemas de trabalho de oficinas familiares (figura 6). Por influência dos pais, os filhos aprendiam o ofício de artesão de calçados. Em decorrência das necessidades do mercado, as técnicas se aprimoraram e as condições de trabalho foram aperfeiçoadas ao trabalho moderno e atual. O próprio filho começou a construir um novo patrimônio, em que o trabalho familiar foi conciliado ao de outras pessoas pertencentes à comunidade em geral, tendo um crescimento produtivo. Figura 6 – Trabalho familiar Na indústria calçadista, o trabalho familiar também é encontrado nas bancas/ateliês, podendo ser realizado nas casas, envolvendo pai, mãe e filhos. ■ Trabalho da Mulher Como conseqüência de crises econômicas e mudanças de valores culturais, a participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro vem crescendo. Mesmo com o destaque da mulher em muitas atividades (figura 7) e com a ampliação de novas áreas de atuação, ela pode sofrer algumas discriminações. A legislação assegura à mulher alguns direitos trabalhistas, tais como: SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 31 Tipos de Trabalhadores ■ licença-maternidade de 120 dias remunerada; ■ durante os primeiros 6 meses de vida da criança, a mãe trabalhadora tem por direito uma hora diária livre para a amamentação de seu filho; ■ no retorno da licença-maternidade, a mulher possui estabilidade empregatícia de, no mínimo, 60 dias. Visando conciliar família e trabalho, muitas mulheres trabalham no domicílio e, em alguns casos, com a ajuda dos filhos, caracterizando o trabalho informal. Com isso, a mulher concilia os afazeres domésticos, o cuidado dos filhos e o trabalho remunerado. Dentro das indústrias de calçados, o percentual feminino nas linhas de montagem é proporcionalmente equilibrado com a mão-de-obra masculina. Já nas bancas/ateliês (trabalho informal), predomina a mão-de-obra feminina, realizando principalmente atividades de pesponto de pequenas peças. Figura 7 – Trabalho da mulher 32 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipos de Trabalhadores ■ Trabalho do Deficiente O direito à participação em atividades econômicas de pessoas portadoras de deficiências (figura 8) é assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela legislação brasileira vigente. A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos destas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências. O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853 e dispõe sobre a Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências. Figura 8 – Trabalho do deficiente SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 33 Tipos de Trabalhadores Conforme o texto legal as deficiências se enquadrariam nas seguintes categorias: 1. Deficiência física. 2. Deficiência auditiva. 3. Deficiência visual. 4. Deficiência mental. 5. Deficiência múltipla. As empresas com cem ou mais funcionários serão obrigadas a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com pessoa portadora de deficiência habilitada, conforme quadro 2, abaixo. Quadro 2 – Porcentagem obrigatória de cargos destinados às pessoas portadoras de deficiências (PPD) pelo número de trabalhadores da empresa. Nº de trabalhadores de 100 a 200 de 201 a 500 de 501 a 1000 mais de 1000 % de PPD 2 3 4 5 Em 26 de janeiro de 2001 a Secretaria de Inspeção no Trabalho divulgou a Instrução Normativa nº 20, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização do trabalho no cumprimento da legislação relativa às atividades laborais das pessoas portadoras de deficiências. 34 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Tipos de Trabalhadores ■ Trabalho do Idoso Devido à necessidade financeira de muitos cidadãos, observamos uma tendência à continuidade das atividades laborais após o processo de aposentadoria. Os direitos trabalhistas dos idosos aposentados (figura 9) são iguais aos dos funcionários não aposentados, conforme Regulamento da Previdência Social/Decreto nº 3.048 (artigo VII – § 10 – título II – capítulo 1 – seção I), diferenciando-se apenas por estes não terem direito ao recebimento de outro benefício além da aposentadoria. Portanto, em casos de afastamento superior a 15 dias por doença ou acidente de qualquer natureza, o aposentado não tem direito ao recebimento de outro benefício além da aposentadoria. Na indústria calçadista, a mão-de-obra de pessoas idosas, na sua maioria aposentados, é composta principalmente por antigos artesãos. Figura 9 – Trabalho do idoso SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 35 36 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Riscos comumente encontrados de acordo com o porte das empresas. Esquema simplificado de identificação de riscos nos diversos setores. Quadro 3 – Identificação dos Riscos conforme o grau (pequeno, médio e grande) nos diferentes setores da indústria calçadista. RISCO FÍSICO Setores da Empresa RISCO QUÍMICO RISCO BIOLÓGICO RISCO ERGONÔMICO RISCO DE ACIDENTE P MG P M G P M G P M G P M G Recebimento Almoxarifado Planejamento Modelagem Corte Estamparia (pintura/silk screen) Injetoras Distribuição Interna/Externa Preparação Pesponto Montagem de Calçados Acabamento Polimento Controle de Qualidade Embalagem Expedição Pré-fabricados Solas/Palmilhas Manutenção Serviços Gerais Administração PORTE DAS EMPRESAS: GRAU DE RISCO: P - Pequena empresa Risco pequeno M - Média empresa G - Grande empresa Risco médio SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Risco grande 37 Riscos e Controles Riscos Genericamente, são o perigo ou a possibilidade de perigo. Em relação à saúde e à segurança, podemos ter como riscos os fatores ambientais que apresentam determinado potencial para o desencadeamento de prejuízo ou dano, doenças e outros incidentes ou acidentes que possam atingir os trabalhadores, bem como a propriedade. Os agentes de risco existentes no ambiente (quadro 3) de trabalho podem ser classificados em: ■ ■ ■ ■ ■ 38 Físico Químico Biológico Ergonômico De Acidente SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Risco Físico São considerados como risco físico o ruído, a vibração, a umidade, a radiação ionizante, a radiação não ionizante, as pressões anormais e as temperaturas extremas. Na indústria calçadista o ruído é o risco preponderante. ■ Ruído O setor de produção da indústria calçadista de pequeno, médio e grande porte possui máquinas e equipamentos que podem produzir variados níveis de ruído durante a jornada de trabalho. O ruído é um som desagradável e indesejável. Suas características principais são a freqüência e a intensidade. A freqüência é o número de vibrações completas por segundo, tendo sua unidade de medida expressa em Hertz (Hz). A faixa de freqüência audível para o homem abrange as freqüências de 20Hz a 20.000Hz. A intensidade é a quantidade de energia deslocada pela pressão produzida no ar, dada pela amplitude da onda sonora, medida em decibel (dB). Para uma jornada de 8 (oito) horas de trabalho, conforme especifica a NR-15, anexo n° 1, o nível máximo de ruído permitido não deve ultrapassar 85 dB(A). Durante a jornada de trabalho podem ocorrer diferentes exposições: este efeito combinado deve ser considerado. No ambiente de trabalho são encontrados vários tipos de ruído: Contínuo É o tipo de ruído que apresenta variações desprezíveis dos níveis de intensidade de pressão sonora durante o período de observação. Ocorre quando máquinas permanecem sempre ligadas com a mesma rotação ou quando há ruídos provenientes de várias fontes. Exemplo: esteira. Intermitente É aquele que apresenta variações significativas durante o período de observação. Este ruído existe apenas em certos momentos e, em outros, o ruído resultante é o de fundo. Exemplo de máquina: blaqueadeira e rex (quando em funcionamento). Impacto É o tipo de ruído que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a um segundo, em intervalos superiores a um segundo. Exemplo: máquina balancim. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 39 Riscos e Controles Fatores que causam o ruído Dentro de uma indústria podemos encontrar diversos fatores que podem causar ruído no ambiente de trabalho, tais como: ■ Alta rotação de motores. ■ Vibrações dos componentes de máquinas. ■ Falta de amortecimento de peças flexíveis. ■ Não-utilização de silenciadores. ■ Falta de manutenção de máquinas e instrumentos. ■ Falta de lubrificação. ■ Desregulagens. ■ Falta de elementos que absorvam impactos. ■ Instalações físicas sem tratamento acústico. ■ Máquinas sem proteção externa ou com proteção mal dimensionada para absorção do som. ■ Máquinas mal projetadas e/ou mal construídas. Efeitos do ruído Quadro 4 – Fluxograma dos efeitos quando há presença de ruído. Efeitos do ruído Fisiológicos Auditivos 40 Psicológicos Sociais Não Auditivos SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Efeitos fisiológicos auditivos Os danos auditivos causados pelo ruído são distintos de acordo com sua intensidade e duração, podendo ser classificados em: a) Trauma acústico É uma alteração súbita da audição, provocada por uma única exposição a um ruído muito intenso. Geralmente afeta as freqüências de 3.000Hz, 4.000Hz ou 6.000Hz. b) Mudança temporária de limiar É uma alteração auditiva provocada pela exposição ao ruído, sendo que ao término desta exposição a audição pode retornar ao normal em poucos minutos ou levar várias semanas. Se o trabalhador ficou exposto 8 horas a 90 dB(A), levará até 16 horas para que sua audição volte ao normal. Entretanto, ele dificilmente percebe essa alteração, a menos que o ruído seja muito intenso. E como no dia seguinte sente-se “normal”, não valoriza a necessidade de proteção auditiva. c) Mudança permanente de limiar É a diminuição dos limiares auditivos provocada pela exposição contínua a ruído, ocasionando alteração do tipo neurossensorial (lesão das células do ouvido interno), progressiva e irreversível. Atinge inicialmente as altas freqüências (3.000Hz, 4.000Hz e/ou 6.000Hz). A mudança permanente de limiar é conhecida como perda auditiva induzida por ruído (PAIR). A perda auditiva não é percebida pelo trabalhador a menos que em fase muito avançada. Daí a necessidade do controle audiométrico, com a devida explicação sobre a evolução da perda para o indivíduo. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 41 Riscos e Controles Efeitos fisiológicos não auditivos A exposição ao ruído pode ocasionar efeitos nocivos em outros orgãos e sistemas do corpo humano, como: ■ Distúrbios circulatórios (hipertensão, taquicardia, vasoconstrição periférica). ■ Distúrbios digestivos (úlceras, gastrites). ■ Distúrbios endócrinos (alterações hormonais, como, por exemplo, diabetes). ■ Distúrbios imunológicos. ■ Distúrbios sexuais e reprodutivos (impotência, infertilidade). ■ Distúrbios de equilíbrio (labirintopatia). ■ Distúrbios do sono (insônia, dificuldade de adormecimento). ■ Distúrbios musculares. Efeitos psicológicos Em alguns casos, o ruído pode ocasionar mudanças psíquicas e de comportamento, tais como: ■ Estresse. ■ Depressão. ■ Ansiedade. ■ Irritação. ■ Excitabilidade. ■ Hipermotividade. ■ Nervosismo. Efeitos sociais A exposição ao ruído também pode ocasionar alterações no convívio social do ser humano, prejudicando sua qualidade de vida, como, por exemplo: ■ Diminuição da atenção. ■ Diminuição da memória. ■ Diminuição da concentração. ■ Isolamento social pela dificuldade de comunicação. 42 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles EXPOSIÇÃO EXTRAOCUPACIONAL Existem muitas atividades não ocupacionais na vida diária que levam à exposição ao ruído intenso (figura 10). O ruído urbano é um dos fatores de maior desgaste para os indivíduos que habitam os grandes centros. O som emitido por trânsito de veículos, obras, tráfego aéreo, música em “volume” alto nas academias de ginástica e dança, show de rock, danceteria e cultos religiosos pode levar a alterações auditivas. Fogos de artifício, festividades carnavalescas (trio elétrico), festa junina (foguetes e bombinhas), tiro de arma de fogo, ferramentas elétricas (serra elétrica, furadeira) e alguns eletrodomésticos também são prejudiciais à audição. Equipamentos com fones de ouvido, como walkman e discman, podem causar perda auditiva quando utilizados em “volume” muito alto e por um tempo de exposição prolongado. Vale lembrar que as crianças também não estão isentas da exposição, como, por exemplo, uso de brinquedos ruidosos (carrinhos com buzina ou sirene estridente, armas como revólver ou metralhadora, robôs, video game, entre outros). A exposição simultânea ao ruído no trabalho e fora dele é uma realidade que só faz crescer o risco da perda auditiva para o ser humano. Figura 10 – Fogos de artifício. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 43 Riscos e Controles ■ Vibração A vibração é normalmente encontrada em qualquer processo industrial. Na indústria calçadista a vibração pode estar presente em alguns processos de trabalho que utilizam as máquinas blaqueadeiras e rex (figura 11). Pode também ser decorrente da falta de manutenção preventiva, balanceamento e fixação correta dos equipamentos no piso. As vibrações podem ser localizadas ou de corpo inteiro, e seus efeitos no organismo incluem o aparecimento de alterações da circulação sangüínea, dos nervos periféricos, dos ossos e articulações. Devido a um conjunto de alterações, algumas vezes podemos encontrar sensações de formigamento, adormecimento e dor. Manifestação comum das alterações circulatórias é o aparecimento de pontas de dedos brancas, no caso da vibração transmitida às mãos. Na ocorrência desses sintomas, deve-se procurar o serviço médico. ■ Calor/Conforto térmico Na indústria calçadista não há fonte de calor radiante, tal como o forno. O calor detectado é originário do clima característico das cidades onde estão sediadas as empresas, associado ao sistema construtivo inadequado, como o tipo de cobertura, pé-direito baixo, falta de janelas e ven- Figura 11 – Máquina rex. tilação natural. Outros fatores que interferem no conforto térmico são: tipo de produção, arranjo físico e máquinas geradoras de calor (exemplo: charuto, estufa, molina, máquina de reativação da cola). 44 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Ruído Medidas de controle Quadro 5 – Fluxograma das medidas de controle quando há presença de ruído Identificação do sistema construtivo: coberturas, pisos, fechamentos aberturas, estruturas, ventilação mecânica da posição do maquinário e operadores das fontes sonoras Ações 1 Na Fonte Manutenção preventiva: lubrificação, balanceamento das partes móveis, ajustes, troca de correias 2 No Ambiente 3 No Operador Isolamento das operações ruidosas em seções compatíveis Reorganização do trabalho: pausas, rodízio de atividades Sistema construtivo, aplicações, revestimentos, forros e abafadores acústicos Proteção individual (EPI): escolha e fornecimento Reavaliar o arranjo físico Avaliação do resultado Providenciar apoio e fixações Substituir ligações rígidas (hidráulicas, elétricas e pneumáticas) Enclausuramento da fonte Reavaliar os níveis de ruído SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 45 Riscos e Controles Medidas de Controle ■ 1. Na fonte A. Máquinas e equipamentos A manutenção preventiva é fundamental para o bom andamento da produção. Reduz os níveis de ruído, da vibração, diminui o desgaste das máquinas e equipamentos, acarretando, conseqüentemente, redução de custos e de acidentes de trabalho. Destacamos, desta forma: ■ Balancear e equilibrar as partes móveis. ■ Lubrificar eficazmente rolamentos e mancais. ■ Reduzir impactos na medida do possível. ■ Atenuar as vibrações. ■ Regular os motores. ■ Reapertar as estruturas. ■ Substituir, quando possível, engrenagens metálicas por outras de plástico ou “celeron”. ■ Colocar silenciadores nos bicos de ar comprimido. ■ Substituir ligações rígidas por ligações flexíveis em pontos próximos à estrutura das máquinas, o que reduz o ruído. Um exemplo é o sistema de ventilação local exaustora. B. Fixação das máquinas A redistribuição e o redimensionamento da concentração de máquinas e ferramentas, posicionando o operário corretamente, contribuem para atenuar os níveis de pressão sonora. O afastamento das máquinas das paredes ou extremidades cria corredores de circulação do som, minimizando o ruído global (figuras 12A e 12B). Atenção especial deve ser dada à fixação das máquinas, que poderá ser diretamente no piso ou sobre amortecedores. A escolha da fixação em amortecedores dependerá do tipo de equipamento a ser isolado, do peso, das dimensões, da velocidade dos componentes rotativos (motores, polias, redutores e outros), do centro de gravidade da máquina, da freqüên- 46 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Figura 12A – Situação não recomendável Figura 12B – Situação recomendável SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 47 Riscos e Controles cia do equipamento, do local de instalação do equipamento (piso, laje, mezanino de aço, de madeira). Para seu dimensionamento deverá ser feita consulta a um especialista, que analisará junto aos fabricantes das máquinas ou dos amortecedores se a máquina está preparada para receber corretamente o amortecedor, pois o superdimensionamento dos amortecedores poderá aumentar a vibração. Existem máquinas que não estão preparadas para receber amortecedores, devendo ser adaptadas bases especiais ou ser fixadas diretamente no piso. Observamos nas máquinas de costura que, além do rigoroso balanceamento necessário, possuem centro de gravidade alto, dificultando a colocação de qualquer amortecedor. C. Enclausuramento e Absorção O enclausuramento da máquina (figura 13) ou de suas partes ruidosas é uma medida que pode ser muito eficiente. O objetivo do enclausuramento é isolar o som. Portanto, é necessária a utilização de material isolante e não apenas de material absorvente. Quanto às vibrações, os elementos amortecedores poderão ser colocados no próprio equipamento ou através da concepção de empunhaduras nas ferramentas, revestindo os cabos com material amortecedor de vibrações. Luvas apropriadas também podem ser utilizadas. Figura 13 – Enclausuramento 48 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ 2. No ambiente Sistema Construtivo A identificação e a análise do sistema construtivo são de grande importância. Devem-se levar em conta características como altura de pé-direito, tipo de cobertura, tipo de revestimento de paredes, entre outros (figura 14). Por exemplo, em locais cujo pé-direito (altura do piso ao teto) é menor ou igual a 10% da largura do piso, as paredes não influem em relação a uma fonte afastada destas. Em ambiente não tratado acusticamente, as formas côncavas de cobertura, apesar de práticas e econômicas, impedem a difusão do som e permitem a formação de eco em cascata, tornando o ambiente muito desconfortável. O confinamento total ou parcial de uma fonte geradora de ruído é uma solução razoável para aquele ponto, Figura 14 – Propagação do ruído mas não resolve o problema para o ambiente como um todo. Coberturas com abertura para iluminação dificultam a reverberação e ao mesmo tempo favorecem a ventilação e a iluminação (figura 15). Para dissipação do calor e absorção do ruído, uma boa escolha, dentre outras, são as telhas de fibra vegetal pintadas de branco, cuja eficiência depende da manutenção periódica. A colocação das telhas deverá ser no sentido noroeste-sudeste, executando uma cinta vazada sob o telhado, evitanFigura 15 – Cobertura com abertura para iluminação e ventilação do-se, assim, acúmulo de ar quente. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 49 Riscos e Controles Beirais e pérgulas evitam que raios solares incidam diretamente sobre as paredes, melhorando o conforto térmico. Quanto às paredes, o peso e a rigidez controlam o isolamento. Quanto mais pesadas forem as paredes, mais isolarão o ruído. Cada vez que dobrarmos o peso da parede, aumentaremos de 4 a 5 dB a capacidade de atenuação sonora. Por exemplo, uma parede de 40 Kg/m2 isolará 34 dB. Ao dobrarmos seu peso para 80 Kg/m2 (figura 16A), passaremos a isolar 38 dB. As paredes podem ser do tipo sanduíche (figura 16B). A combinação de painéis leves afastados formando espaços preenchidos por ar, lã de vidro ou lã de rocha, proporciona maiores resultados do que paredes espessas e pesadas na atenuação do ruído. As paredes paralelas rijas, assim como corredores ou túneis que possam constituir tubos acústicos, tendem a aumentar a reverberação. Existem alternativas de materiais absorventes termoacústicos que proporcionam maior eficiência no isolamento, Figura 16A – Isolamento por peso tais como: ■ concreto celular autoclavado – composto de cal, cimento, areia e pó de alumínio. Trata-se de um material leve, resistente ao fogo, que proporciona bom isolamento termoacústico. Uma parede de 10 cm de espessura e não revestida apresenta um índice de isolamento de 37 db(A); ■ argila expandida – a argila expandida é utilizada como isolante térmico e acústico em enchimentos de vazios, na proporção de 20 sacos de argila, 3 a 4 de cimento e água suficiente para que a nata de cimento envolva a argila; ■ vermiculita – é um mineral da família das argilas micáceas e pode ser utilizado como agregado para argamassa aplicada sobre lajes ou revestimento de 50 Figura 16B – Isolamento tipo sanduíche SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles parede ou a granel dentro de blocos. A redução dos níveis de ruído pode chegar a 50% na freqüência de 1.000Hz; ■ isopor – material bastante popular, que pode ser utilizado como isolante acústico, além de sua conhecida propriedade de isolamento térmico, utilizado como isolante na fonte e como barreiras acústicas; ■ espuma acústica – Material fabricado em espuma de poliuretano com alta resistência ao fogo. É apresentada em forma de placas acústicas (figura 17) ou mantas, que podem ser aplicadas sobre o teto, as paredes ou superfícies metálicas, proporcionando altos índices de redução de ruído. A colocação de painéis acústicos como os da ilustração aumenta a absorção do ruído aéreo. Os revestimentos acústicos também podem reduzir a transmissão estrutural, pois a propagação de vibrações na estrutura envolvente pode gerar novas fontes de ruído. Além da utilização dos materiais acima citados, outros cuidados minimizam o efeito térmico, como a instalação de vidros especiais nas janelas (verdes, espelhados ou recobertos com película própria), cores claras na fachada, paredes e piso. Uma boa medida como solução geral quando o ruído global ambiente estiver menor ou igual a 85 dB(A) é a absorção e a difusão do som, tratando-se o ambiente com painéis acústicos suspensos, devidamente calculados por especialistas de acordo com a necessidade do local/empresa. Figura 17 – Placas acústicas A segregação no tempo ou no espaço é uma medida que pode ser implantada normalmente como medida de contole, apesar de na indústria calçadista ser mais dificil. No tempo, a operação ruidosa seria executada fora do turno de trabalho, o que raramente é possível. No espaço, a operação seria executada em local afastado em relação ao processo industrial, o que também é dificil, tendo em vista a SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 51 Riscos e Controles organização de trabalho da indústria calçadista. Uma vez segregada a operação ruidosa, deve ser feito isolamento do local com materiais apropriados, como os relacionados. ■ 3. No operador A. Reorganização do trabalho A reorganização do trabalho objetiva a redução do tempo de exposição do indivíduo a níveis de ruído prejudiciais à saúde, o que poderá ser conseguido com o rodízio de tarefas em máquinas ruidosas, ou implantando-se pausas na jornada de trabalho. B. Equipamento de proteção individual Como último recurso são utilizados os equipamentos de proteção individual, protetores auriculares (figura 18), que poderão ser do tipo concha ou plug, escolhido de acordo com as necessidades de atenuação e de adaptação individual dos usuários, orientando-os quanto à necessidade do uso, guarda e conservação. É importante salientar a necessidade de uso do protetor pelos funcionários que trabalham próximos às máquinas ruidosas. Figura 18 – Protetor auricular 52 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Vantagens da adoção correta das medidas de controle (figura 19): ■ Distância entre o operador e a fonte emissora. ■ Reduzir a concentração das máquinas. ■ Substituição por máquinas mais silenciosas. ■ Realização de manutenção preventiva das máquinas (ajustes, lubrificação, troca de correias). ■ Adequar a máquina com sistemas anti-vibratórios. No ambiente ■ Amenizar o ruído observando aspectos referentes ao prédio onde é executado o trabalho, tais como: altura interna adequada e uso de materiais absorventes (cortiças, forros e pisos). ■ Colocar barreiras para diminuir o ruído que afeta o trabalhador quando a redução na fonte for inviável ou insuficiente. Figura 19 – Adoção correta das medidas de controle SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 53 Riscos e Controles Risco Químico “Cola de sapateiro” é hoje notícia de jornal pelo uso, principalmente, de menores, no triste conjunto de dependentes químicos que necessitam de assistência da comunidade para prevenção desse grave problema. Entretanto, a “cola de sapateiro” é um dos principais produtos usados como matériaprima na indústria de calçado, como também adesivos e solventes para limpeza. As colas e adesivos utilizados na indústria calçadista possuem em sua composição matérias-primas que são responsáveis pela aderência na montagem do calçado. Para dissolver esses componentes, utilizam-se solventes orgânicos identificados nos rótulos (figura 20) como aromáticos1 e alifáticos2. Grande parte da exposição ocupacional deve-se aos vapores desses solventes que são absorvidos pelo organismo através das vias respiratórias, podendo também ocorrer por vias digestivas e cutâneas. Figura 20 – Rotulagem Os efeitos dos produtos químicos mencionados podem ser classificados como: Efeitos agudos: resultantes de exposição a altas concentrações por curto período, podendo causar dificuldade respiratória, tonturas, dor de cabeça, fadiga, perda de consciência e irritação. Efeitos crônicos: decorrentes de exposições por tempo prolongado a pequenas e médias concentrações, podendo causar distúrbios neurológicos do sistema nervoso central e periférico, como mudanças e falhas na memória, redução da destreza manual e do tempo de reação, ou seja, redução da capacidade para o trabalho. 1 Solventes aromáticos – ex.: tolueno, xileno. 2 Solventes alifáticos – ex.: n-hexano, metil-etil-cetona, acetato de etila. 54 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ Biotransformação e excreção Os solventes mais comumente encontrados em colas, adesivos e produtos para limpeza estão apresentados na tabela abaixo, com seus respectivos limites de tolerância. Quadro 6 – Limites de tolerância de alguns solventes. Solvente acetato de etila acetona álcool etílico ciclohexano metil-etil-cetona n-hexano n-pentano tolueno xileno Limite de tolerância até 48 horas/semana (ppm) 310 780 780 235 155 50 (ACGIH) 470 78 78 mg/m 1090 1870 1480 820 460 176 (ACGIH) 1400 290 340 3 Grau de insalubridade mínimo mínimo mínimo médio médio — mínimo médio médio fontes: NR-15 e ACGIH ppm: parte por milhão ACGIH: American Conference of Governmental Industrial Hygienists. Os solventes são na grande maioria biotransformados no fígado e, em menor quantidade, nos pulmões e nos rins. A excreção geralmente é feita por via pulmonar e renal. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 55 Riscos e Controles Medidas de Controle Exposição a risco químico Quanto menor a exposição do trabalhador aos produtos químicos, melhor será a qualidade de vida e menor será a agressão ao meio ambiente. O controle do risco químico para doença profissional é uma função conjunta das áreas de engenharia, medicina, manutenção e produção. De modo geral, os métodos de controle visam a eliminação do agente nocivo ou a redução de sua concentração no ambiente de trabalho. O primeiro passo é identificar o agente químico (p. ex.: cola à base de solventes orgânicos) e conhecer sua propriedade nociva presente no ambiente de trabalho. A avaliação quantitativa é o próximo passo para determinar a presença do produto na atmosfera e posterior medida de controle adequada. O manuseio de colas em locais pequenos e mal ventilados é um risco para o trabalhador e, portanto, deve ser promovida a ventilação dos locais de trabalho segundo as medidas de controle abaixo descritas: ■ Eliminação do risco ■ Substituição do produto nocivo – é a substituição da substância tóxica por outra menos tóxica ou atóxica sem perder sua finalidade. ■ Modificação de procedimento ou sistema de operação – a substituição de métodos manuais por mecanizados, sem contato manual, pode resultar no distanciamento do agente agressivo. ■ Neutralização do risco ■ A ventilação natural é provocada pelo deslocamento natural do ar através de janelas, portas e outras aberturas (superiores e inferiores). As forças naturais disponíveis para a movimentação do ar são a força do vento e as diferenças de temperatura entre o interior e o exterior do ambiente. ■ Mesmo no local bem arejado, esta ventilação natural pode ser insuficiente. Podemos então optar pela ventilação forçada, diluidora ou local exaustora. 56 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ Sistemas de ventilação – são basicamente conhecidos dois tipos de ventilação industrial: a geral diluidora e a local exaustora. Ventilação geral diluidora – Não capta o poluente lançado no ar mas o dilui, tornando sua concentração mais baixa. Este tipo de ventilação não é muito recomendada, pois os vapores tóxicos liberados podem ser inalados pelo trabalhador. Este sistema deve ser projetado criteriosamente de acordo com os princípios da engenharia, de forma a reduzir a concentração do agente químico a um valor abaixo do Limite de Tolerância. Tendo em vista que os vapores orgânicos originários na indústria calçadista são mais pesados que o ar, é importante que sejam previstas aberturas próximas ao nível do solo, que facilitem a saída destes vapores. Um sistema de ventilação geral diluidora recomendado para trabalhos em linha é o sistema de ventilação com dutos de polietileno infláveis (figura 21). Trata-se de um sistema econômico, leve, com flexibilidade de instalação, remoção e baixo nível de ruído. Além de ser um sistema que minimiza o problema do risco químico, melhora sensivelmente o conforto, proporcionando uma velocidade do ar de 0,50 m/s na sua faixa de atuação. Existe a possibilidade de se instalar um gabinete evaporativo junto ao sistema de ventilação, que tem por objetivo a filtragem e umidificação do ar, podendo inclusive reduzir a temperatura. Figura 21 – Ventilação com dutos SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 57 Riscos e Controles Ventilação local exaustora – Capta o poluente o mais próximo possível da fonte de emissão antes de sua dispersão na atmosfera (figura 22), tendo como objetivo principal a proteção da saúde. Constitui-se essencialmente das seguintes partes: captor, dutos e ventilador exaustor centrífugo, localizado fora do ambiente de trabalho, para que seu ruído não provoque incômodo aos trabalhadores. Um sistema de ventilação local exaustora deve ser projetado dentro dos princípios de engenharia. Numa linha de produção de calçados na qual a operação de colagem é feita em bancadas e/ou esteiras existem dois tipos de captação do poluente: com coifas articuláveis ou um captor do tipo multifrestas, conforme figura ao lado. A decisão sobre a instalação de um filtro depende do volume de vapores exauridos. Figura 22 – Ventilação local exaustora Outras medidas de prevenção para risco químico: ■ Isolar as operações que envolvam solventes dos demais setores da fábrica. ■ Reduzir a jornada do pessoal no trabalho com solventes. ■ Informar os trabalhadores sobre os riscos e envolvê-los no controle. ■ Conservar os produtos tóxicos em recipientes hermeticamente fechados, inclusive durante a sua aplicação. ■ Acompanhamento rigoroso dos resultados obtidos nos exames biológicos recomendados no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. ■ Treinamento das práticas adequadas de trabalho. Manter programa de inspeção para treinamento contínuo. ■ O último que deve ser adotado é o fornecimento de protetor respiratório semi-facial com filtro contra vapores orgânicos. Lembramos sobre a exigência contida na NR-6 e a verificação da limitação do uso dos vários tipos de filtros existentes. 58 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Ficha de Informação sobre Segurança do Produto – FISP FISP 1. Identificação do produto e da empresa fabricante ou fornecedora 2. Informação sobre composição 3. Identificação de efeitos à saúde 4. Medidas de primeiros socorros 5. Medidas de combate a incêndio 6. Medidas em caso de derrame acidental ou vazamento 7. Manuseio e armazenamento 8. Medidas de controle da exposição 9. Propriedades físico-químicas 10. Estabilidade e reatividade 11. Informações toxicológicas 12. Informações relativas ao meio ambiente 13. Considerações sobre disposição/descarte 14. Informações sobre transporte 15. Informações sobre a regulamentação do produto 16. Outras informações A “Ficha de Informação sobre Segurança do Produto” (FISP) contém informações essenciais sobre vários aspectos de substâncias ou misturas quanto à segurança e proteção à saúde e ao ambiente. Fornece conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomenda medidas preventivas e ações de emergência. Cada FISP é relacionada a um produto, portanto única, e pode ser obtida junto ao fabricante ou fornecedor deste, os quais têm o dever de mantê-la atualizada e fornecer ao usuário a edição mais recente. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 59 Riscos e Controles 1. Identificação do produto e da empresa fabricante ou fornecedora Nome comercial do produto, identificação do fabricante, data de elaboração e revisão da FISP, telefone para emergências e outras informações pertinentes. 2. Informação sobre composição Informa se a substância é pura ou mistura, dá nome(s) oficial(ais) e sinônimo(s), percentuais dos componentes. No caso de misturas, contém as características de odor e limites olfativos. 3. Identificação de efeitos à saúde É o resumo das principais propriedades intrínsecas do produto que podem provocar danos à saúde e ao meio ambiente. Indica efeitos agudos, subagudos, crônicos e, a longo prazo, da exposição por inalação, contato ou absorção pela pele e pelos olhos e ingestão. Também indica os principais sinais e sintomas e agravamento de condições preexistentes. 4. Medidas de primeiros socorros Orienta as providências para casos de exposição acidental, subdivididas para os casos de inalação, contato com a pele, contato com os olhos e ingestão. 5. Medidas de combate a incêndio Mostra as propriedades do produto relacionadas com o risco de incêndio (ponto de fulgor, ponto de auto-ignição e faixa de inflamabilidade). Sensibilidade do produto a impacto mecânico e a cargas estáticas, produtos de decomposição térmica e combustão. Meios de extinção apropriados, medidas de combate ao incêndio e meios incompatíveis para o combate ao fogo. 6. Medidas em caso de derrame acidental ou vazamento Contém as instruções específicas de precauções pessoais, ambientais e sistemas de alarme. Métodos de limpeza (neutralizadores, absorvedores e diluidores). Alerta para possíveis situações e/ou materiais incompatíveis. Prevenção de possíveis riscos secundários. Referência: Proposta de padrão para elaboração da FISP, desenvolvida a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo pela FUNDACENTRO e Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (24.03.1999). 60 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles 7. Manuseio e armazenamento Relaciona as medidas técnicas apropriadas e precauções para o manuseio seguro, bem como procedimentos ou equipamentos recomendados ou proibidos. Condições para armazenagem segura, com especial atenção à necessidade do arranjo físico adequado da área e embalagens/recipientes recomendados ou impróprios, especificações de equipamentos elétricos e a necessidade de prevenção da eletricidade estática. Mostra os limites de armazenagem. 8. Medidas de controle da exposição Medidas de controle de engenharia necessárias para a eliminação ou minimização do risco, priorizando o controle da fonte e trajetória em relação à necessidade eventual do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Medidas de higiene pessoal, incluindo a proibição de fumar, comer e beber durante o manuseio. Limites de exposição ocupacional preconizados para cada componente, média ponderada pelo tempo (“TWA”), valor de curta duração (“STEL”) e valor-teto (“Ceiling”). Mostra os indicadores biológicos de exposição e respectivos valores recomendados. 9. Propriedades físico-químicas Descreve a aparência do produto (estado físico, forma, cor e odor). Propriedades como ponto ou faixa de ebulição, ponto de fusão, densidade relativa (água = 1), pressão de vapor, solubilidades, densidade relativa do vapor (ar = 1), taxa de evaporação e pH. 10. Estabilidade e reatividade Determina as condições que devem ser evitadas, tais como: temperaturas altas ou baixas, pressão, luz, choques, atrito, envelhecimento e umidade, corrosividade e substâncias incompatíveis. Observação: Estas informações deverão subsidiar medidas de prevenção, práticas de segurança, armazenamento, descarte, danos ao meio ambiente, entre outras. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 61 Riscos e Controles 11. Informações toxicológicas Descrição concisa, mas completa e compreensível, dos vários efeitos toxicológicos do produto ou de seus componentes, destacando: toxicidade aguda, efeitos locais (irritabilidade e corrosividade), sensibilização e toxicidade crônica devido a exposições de curta ou longa duração (carcinogenicidade, toxicidade ao sistema reprodutor, teratogenicidade, embriogenicidade, mutagenicidade e neurotoxicidade). Menção separada, quando houver, de efeitos imediatos e tardios, efeitos sobre diversos órgãos e sistemas, substâncias toxicologicamente sinérgicas, efeitos cumulativos e de depósito no organismo. 12. Informações relativas ao meio ambiente Dados para avaliação do impacto ambiental, tais como mobilidade, degradabilidade, potencial de bioacumulação e riscos potenciais à biodiversidade. 13. Considerações sobre disposição/descarte Condutas a serem adotadas com os resíduos e materiais contaminados, incluindo os utilizados na contenção de derramamento e de vazamento. 14. Informações sobre transporte Classificação ONU do produto, ratificada pelo Brasil e regulamentações adicionais, quando for o caso. 15. Informações sobre a regulamentação do produto Regulamentação(ões) específica(s) aplicada(s) ao produto e à categoria do produto em conformidade com o sistema de rotulagem preventiva. 16. Outras informações Informações suplementares consideradas importantes para o uso seguro do produto e as fontes de referência usadas na preparação da ficha. 62 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Risco Biológico O risco biológico na indústria calçadista pode ser detectado na atividade de limpeza de sanitários pelo possível contato com material biológico (fezes e urina). Medidas de Controle Para o pessoal exposto aos agentes biológicos as medidas preventivas essenciais são: ■ Controle médico permanente, observando-se os exames e os procedimentos recomendados no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. ■ Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado quando houver necessidade de se utilizarem substâncias germicidas e fungicidas (luvas e botas de PVC). SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 63 Riscos e Controles Risco Ergonômico A inadequação ergonômica resulta em risco que tem sido motivo de atenção de profissionais das mais diversas áreas. Com o avanço da informatização nas atividades laborais, as queixas relativas à postura aumentaram, surgindo preocupação com a saúde em relação ao conforto. Os meios de comunicação têm divulgado informações a respeito de cuidados básicos relativos às questões ergonômicas, alertando o público em geral. Esta preocupação ultrapassou a atenção dos usuários de computador, atingindo outras atividades laborais. É uma preocupação com o mundo moderno e tecnológico que força o ser humano a se adaptar. Assim, o posto de trabalho deve ser analisado, levando-se em consideração alguns pontos: ■ Posição e postura do trabalhador São observados trabalhos repetitivos, sem pausa, posturas e mobiliários pouco adequados ao ser humano (figura 23). Os setores de maior incidência a estes riscos são: o corte manual e semi-mecanizado, a preparação e pesponto e o setor de montagem. O trabalho em esteiras é desenvolvido predominantemente em pé e o trabalho em grupos ou células é desenvolvido predominantemente na posição sentada. As pausas obrigatórias ocorrem apenas nos horários de refeição (almoço). Figura 23 – Postura 64 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ Transporte manual de cargas/levantamento de peso Na indústria calçadista o transporte manual de cargas pode acarretar danos à saúde e à integridade física do trabalhador se não forem observados os seguintes fatores: peso da carga, distância a ser percorrida, formato da carga, tipo de piso, tipo de movimento, altura da carga ao piso. Observa-se, com certa freqüência, nos setores de expedição e almoxarifado, a disposição de caixas no piso que são manuseadas e deslocadas constantemente, ocasionando movimentos e esforços lombares desnecessários que poderiam ser evitados utilizando-se bancadas na altura abdominal para realizar este tipo de tarefa. ■ Distância dos equipamentos e máquinas O arranjo físico é alterado com freqüência em função do produto a ser fabricado. A distância entre máquinas e equipamentos deverá sempre estar dentro do recomendado, entre 0,70 m a 1,30 m. ■ Tipos de esforços realizados Na indústria calçadista são observadas tarefas que acarretam movimentos repetitivos, por exemplo, no pesponto, na dobra, no passar cola etc. Em algumas tarefas exige-se a aplicação de força com os membros superiores, para se evitar o deslocamento do material processado na vertical e na horizontal, observado nas lixadeiras, blaqueadeiras e máquinas rex. ■ Condições ambientais de conforto Para que se atinjam as condições ambientais de conforto, devem ser levados em consideração fatores como temperatura ambiente, ventilação, circulação de ar, iluminação e níveis reduzidos de ruído. Na indústria calçadista, em geral, ressaltamos a presença de conforto térmico prejudicado pelas condições climáticas locais aliadas a características construtivas e ao processo de trabalho. Observamos alterações da iluminação em muitos postos de trabalho, provocando, além do esforço visual, fadiga, riscos de acidentes e diminuição da produtividade. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 65 Riscos e Controles O ruído é um dos fatores importantes que contribuem para o desconforto ambiental, provocados principalmente por máquinas tipo blaqueadeiras, rex, lixadeira, fresa (figura 24). ■ Organização geral do trabalho Os fatores relacionados à organização do trabalho envolvem normas de produção, modo operatório, exigência de tempo, determinação do conteúdo do tempo, ritmo de trabalho e conteúdo das tarefas. Conforme já descritro em capitulos anteriores, predomina na indústria calçadista o trabalho de grupos e de células, principalmente nos setores de produção e pesponto e esteiras na linha de montagem. A indústria calçadista trabalha com picos de produção que acarretam alteração na velocidade de trabalho. Os fatores causais estão relacionados com Figura 24 – Uso de protetor auricular uma necessidade maior de atender ao mercado consumidor (encomendas suplementares), quando podemos encontrar a presença de horas extras e até de dobras de turno de trabalho. 66 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Medidas de Controle Presença de risco ergonômico O corpo deve trabalhar na vertical, adequado à altura das bancadas de modo que a distância dos olhos à tarefa seja de aproximadamente 30 cm, ou, no máximo, na altura dos cotovelos. Quando o trabalho envolver mais de um tipo de tarefa, calcular a bancada pela atividade que ocorrer por mais tempo. Entre situar um posto de trabalho um pouco mais baixo ou um pouco mais alto, é preferível que esteja um pouco mais elevado, pois é mais fácil adaptar o trabalhador de estatura mais baixa com um estrado (figura 25). É mais prejudicial para o trabalhador ficar com o tronco na posição encurvada do que com os antebraços um pouco verticalizados. Figura 25 – Estrado Os braços devem estar o mais próximo da posição vertical e os antebraços na horizontal, com apoio (antebraços e punhos), evitando-se “bordas vivas” de mesas ou bancadas (não deve existir compressão de qualquer parte do corpo pelo mobiliário). Todos os instrumentos de uso freqüente devem estar dentro da área de alcance normal das mãos (figura 26). Todos os instrumentos de uso ocasional devem estar no máximo dentro da área de alcance das mãos e nunca acima do nível dos ombros. O tronco não deve se encurvar, rotineiramente, para fazer o trabalho. Figura 26 – Instrumentos de trabalho ao alcance das mãos SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 67 Riscos e Controles As ferramentas e materiais devem ser colocados na ordem de utilização. Os pés devem sempre estar apoiados em suportes, evitando-se contudo o uso de barras, que são inadequadas. É conveniente que o funcionário tenha flexibilidade postural (isto é, possa assumir várias posições de trabalho durante a jornada). Para isso, podem-se utilizar bancos semi-inclinados (= posição semi-sentada) de modo alternado com a posição em pé. ■ Planejamento ou adaptação da posição de trabalho sentada (linha de montagem/esteiras/células/grupos) O assento de trabalho deve ter borda anterior arredondada (figura 27) e a dimensão antero-posterior do assento deve permitir que as coxas fiquem completamente apoiadas e com mecanismo de fácil regulagem de altura. Todo assento deve ter o apoio para o dorso, de angulação de aproximadamente 100 graus. Deve haver regulagem de altura do encosto. Quando o trabalho exigir movimentos laterais freqüentes, o assento pode ser giratório. Deve haver espaço suficiente para as pernas no posto de trabalho. Os pedais deverão ter apoio para os pés. Figura 27 – Trabalho sentado ■ Transporte e manuseio de cargas Segundo critérios da Norma Internacional NIOSHI*, temos: ■ Na posição agachada, a carga a ser pega do chão deve pesar até 15 kg (somente se a carga for compacta e couber entre os joelhos). ■ Na posição com a coluna fletida, a carga a ser pega do chão deve pesar até 18 kg. ■ Quando a carga está próxima ao corpo, simetricamente distribuída, elevada em relação ao chão, com boa pega, sem rotação lateral do tronco, com pequena distância entre origem e destino e com freqüência de menos que uma vez a cada 5 minutos, pode ser admitido o transporte de até 23 kg. * National Institute of Occupational Safety and Health. 68 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Recomendamos a utilização de bancadas, que deverão estar na altura e na posição adequadas a fim de evitar fadiga de movimentos e esforços lombares desnecessários ao operador. É importante não exigir, nem admitir transporte manual de cargas cujo peso possa comprometer a saúde ou a segurança. O trabalhador designado deverá ser treinado para o transporte manual regular de cargas. ■ Condições Ambientais de Conforto As condições de conforto térmico poderão ser melhoradas adotando-se as medidas já citadas em capítulos anteriores, como: ■ Revestimento de telhado com mantas ou aplicação resinas próprias. ■ Aberturas laterais superiores e inferiores devidamente teladas para evitar contato com insetos. ■ Abertura de portas e janelas. ■ Implantação de ventilação geral diluidora, através, por exemplo, de tubulação plástica perfurada, devidamente projetada sobre a linha de montagem (ar mandado). ■ A adequação aos valores de iluminância, conforme o estabelecido pela NBR 5.413, deve ser feita através de um estudo para a revisão do sistema de distribuição das luminárias ou ampliação do número de lâmpadas, ou ainda através do uso de iluminação suplementar. O ruído excessivo contribui para condições desfavoráveis de conforto, que poderão ser melhoradas adotando-se as medidas já citadas de controle. ■ Organização do trabalho Como fator positivo a ser implantado, destacamos a PAUSA. A introdução das pausas de descanso é uma necessidade vital do corpo. Estudos sobre o trabalho evidenciaram que o trabalhador estabelece pausas de diferentes maneiras e condições, as quais podemos distinguir: ■ Pausas voluntárias – aquelas visíveis, que o trabalhador faz para descansar. Geralmente demoram pouco tempo e são freqüentes em trabalhos penosos. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 69 Riscos e Controles ■ Pausas mascaradas – São atividades colaterais não necessárias para a realização do trabalho, como, por exemplo, ordenar a mesa de trabalho, limpar uma peça. ■ Pausas necessárias para o trabalho – Causadas por todo tipo de espera que, pela organização do trabalho, é necessária, como, por exemplo, em trabalho em esteiras, já que, em função da destreza de cada um, há a espera de que a matéria-prima esteja pronta para ser usada. ■ Pausas obrigatórias do trabalho – Aquelas determinadas pela empresa, como, por exemplo, a pausa para alimentação e todas as pausas curtas obrigatórias. Os resultados dos estudos realizados entre a duração da jornada de trabalho e os efeitos das pausas na produção mostraram que a introdução destas, acarreta a aceleração da produção. Em trabalhos de carga média desenvolvidos nas fábricas e nos escritórios é usual, pelo menos, uma pausa de 10 a 15 minutos pela manhã e, muitas vezes, a mesma pausa à tarde. Esta disposição das pausas serve para prevenir fadigas, possibilitar contatos sociais e para que o trabalhador se alimente. Quanto às pausas recomendadas para trabalhos ritmados na fabricação em série, inúmeros estudos de laboratório, bem como nas empresas, mostraram que pausas curtas de 3 a 5 minutos por hora de trabalho reduzem a fadiga e aumentam o potencial de atenção prolongada. Estas pausas curtas são especialmente indicadas para atividades repetitivas, com pressão de tempo e exigência de atenção. Figura 28 – Tarefas repetitivas 70 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Por ocasião do apredizado de trabalhos de precisão as pausas têm um forte efeito na assimilação do conteúdo. Um período de aprendizado interrompido por freqüentes pausas conduz a uma assimilação significativamente mais rápida das habilidades do que um aprendizado sem pausas. Outro fator organizacional positivo observado na indústria calçadista é a implementação do rodízio de tarefas repetitivas (figura 28) ou expostas a agentes agressivos. Atenção Deverão ser estabelecidas – a partir da análise ergonômica do trabalho – Normas de Procedimento Corretivas e Preventivas que compatibilizem o processo produtivo com as normas relativas à saúde e segurança no trabalho. SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 71 Riscos e Controles Risco de Acidentes Os riscos de acidentes são diversificados, podendo estar presentes desde a construção e instalação da empresa até nas máquinas e ferramentas. Os mais comuns dizem respeito a: Construção e instalação da empresa ■ Prédio com área insuficiente. ■ Arranjo físico inadequado. ■ Pisos pouco resistentes ou irregulares. ■ Instalações elétricas impróprias ou com defeito. ■ Iluminação inadequada. ■ Sinalizações inadequadas ou inexistentes de piso, de máquinas, de extintores e hidrantes, de rota de fuga e outros. ■ Armazenamento inadequado. Máquinas, equipamentos e ferramentas ■ Localização inadequada das máquinas. ■ Falta de proteção nas partes móveis e pontos de operação (prensas diversas, máquinas de corte de tiras, rebitadores, politrizes e outras). ■ Máquinas com defeitos. ■ Falta do uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual). ■ Ferramentas defeituosas ou usadas de forma incorreta. ■ Improvisação de ferramentas de corte. 72 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles Medidas de controle Risco de acidentes Destacamos algumas medidas de controle que minimizam os riscos de acidentes: ■ Arranjo Físico Princípios que devem ser observados no projeto de determinado arranjo físico: ■ Integração de conjunto. ■ Distância mínima a ser percorrida. ■ Circulação ou fluxo de materiais. ■ Máximo aproveitamento de espaço. ■ Satisfação e segurança. ■ Flexibilidade. ■ Ordem e limpeza. O arranjo físico (figura 29) envolve organização do trabalho em relação a um fluxograma racional e objetivo, evitando-se cruzamentos e movimentos desnecessários. Se bem planejado e bem administrado, significa um arranjo ordenado das operações, máquinas, equipamentos, ferramentas, facilidades de armazemento. É um método prático para diminuir o custo operacional, elevar a produção, reduzir o índice de ocorrência de acidentes de incêndio e elevar o moral dos empregados. Figura 29 – Arranjo físico dos trabalhadores SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 73 Riscos e Controles ■ Instalações elétricas Um dos riscos de acidente que podem ocorrer na indústria calçadista é o choque elétrico. Pode ocorrer um princípio de incêndio decorrente de instalações elétricas. A empresa deverá manter sempre atualizado o laudo de instalações elétricas, elaborado por engenheiro eletricista, que fará a adequação às exigências da NR-10. Quando possuir serviço de manutenção próprio, deverá incluir em seu quadro eletricista devidamente habilitado e qualificado, reconhecido pelo sistema oficial de ensino. Caso opte pela terceirização, deverá exigir da contratada seu credenciamento junto ao CREA*, bem como a qualificação de seus técnicos eletricistas. As manutenções preventivas e corretivas são fundamentais na prevenção de acidentes, devendo ser observadas situações, como: ■ Dimensionamento adequado dos quadros de força e distribuição, evitando a possibilidade de sobrecarga elétrica. ■ Dimensionamento adequado dos disjuntores, de maneira que funcionem como alerta, interrompendo a força antes que cause um curto-circuito. ■ Sinalização dos quadros de força, internamente (disjuntores) e externamente (identificação de cada quadro), pintados na cor cinza escura. ■ Substituir a chave de faca por chaves seccionadoras ou disjuntoras. ■ Substituir os fusíveis do tipo rolha por chaves seccionadoras ou disjuntoras. ■ Usar sempre o fio na cor verde ou verde-amarelo para aterramento e o azul como neutro, evitando-se, assim, o uso de fios fora do padrão. ■ Embutir a fiação elétrica em conduíte rígido pintado na cor cinza escura. ■ Quando necessário, fazer emendas nas fiações e colocar caixa de inspeção para facilitar a manutenção. ■ As máquinas deverão estar ligadas por quadro de força individual, devidamente aterradas (tanto o quadro de força quanto a máquina). * CREA: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. 74 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ Iluminação As medidas de controle devem ser direcionadas para: ■ Instalações adequadas das luminárias observando o posicionamento, a distribuição e a altura. ■ Manutenção constante (limpeza das luminárias e janelas, verificação de instalações). ■ Uso de cores adequadas, visando refletir a luz e não produzir sombras, diminuindo o esforço visual do trabalhador. Recomenda-se o uso de cores claras nas paredes e branca no teto. ■ Sinalização A indústria calçadista deve possuir uma sinalização que facilite a circulação nos corredores, rotas de fuga, acesso aos extintores e hidrantes, além de identificar os quadros de distribuição de força e luz, facilitando ações emergenciais (quando necessárias). Uma sinalização adequada (figura 30) deve possuir os seguintes requisitos: ■ Boa visibilidade. ■ Facilidade de interpretação. ■ Obedecer a uma padronização, conforme NR-26 (vide p. 272). Figura 30 – Sinalização de emergência SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 75 Riscos e Controles ■ Armazenamento inadequado O armazenamento de inflamáveis (colas e solventes) deve obedecer às NRs 16 e 20, referidas neste manual nas páginas 254 e 262, respectivamente. ■ Máquinas e equipamentos Os acidentes podem ser evitados adotando-se medidas de proteção, manutenção preventiva (máquinas ou equipamentos), proteção individual (uso adequado dos EPIs). As partes do corpo mais vulneráveis e que merecem atenção especial são os olhos, as mãos, a pele e as articulações. Muitos acidentes podem ser evitados, observando-se: ■ Máquinas e equipamentos devem ser construídos, instalados e utilizados de maneira que não exponham o trabalhador a riscos. Para tanto, são necessários estudos cuidadosos para a implantação ou a adoção das referidas proteções, conforme o modelo ou tipo da máquina utilizada. ■ As proteções devem ser colocadas nos pontos de transmissão de força, no ponto de operação e sempre que haja risco de projeções de peças ou de partes destas. ■ Estabelecimento rotineiro da manutenção preventiva. ■ Fornecimento e treinamento do uso dos Equipamentos de Proteção Individual, e exigência de sua utilização, conforme especifica a NR-06. Como exemplo de prevenção de acidentes podemos relatar o uso dos óculos de segurança como Equipamento de Proteção Individual. 76 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista Riscos e Controles ■ Ferramentas As ferramentas utilizadas mais freqüentemente são: Quadro 7 – Ferramentas utilizadas na indústria calçadista e suas finalidades. Ferramenta Faca/estilete Tesoura comum Tesoura curta Turquesa Tenária Sovela Furador Chave de fenda Finalidade Corte de material pelos cortadores Corte do material a ser utilizado pelas costureiras Dobramento da borda de montagem Retirar tachas Montagem de formas Abrir os furos nas operações de costura à mão Furar onde passa a linha na costura à mão Retirada da agulha na máquina As improvisações pelos trabalhadores de empunhaduras com a finalidade de facilitar o seu trabalho devem ser avaliadas para que não se tornem objetos de riscos maiores (figura 31). Figura 31 – Uso de ferramentas cortantes SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 77 Riscos e Controles Como medida de controle é importante: ■ Adquirir ferramentas de qualidade adequadas ao trabalho a ser executado. ■ Reconhecer o uso correto das ferramentas e mantê-las sempre em bom estado de conservação. ■ Substituir as ferramentas assim que apresentarem desgastes ou defeitos. ■ As empunhaduras devem ser apropriadas. ■ Guardar as ferramentas em dispositivos apropriados, conservando-as e evitando-se o acidente. ■ Uma ferramenta bem afiada é mais segura, pois é usada com menor esforço e maior controle. 78 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista 79 80 SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista