Manual de
Segurança
e Saúde
no Trabalho
Indústria Calçadista
Coleção Manuais
2002
©SESI – Departamento Regional de São Paulo
É proibida a reprodução total ou parcial desta publicação, por quaisquer meios,
sem autorização prévia do SESI-SP
Ficha Catalográfica
SESI.SP. Manual de segurança e saúde no trabalho para
indústria calçadista. São Paulo: 2002. 297p.
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO;
INDÚSTRIA CALÇADISTA
CDU 331.4 : 685.34
SESI – Serviço Social da Indústria
Departamento Regional de São Paulo
Av. Paulista, 1313
CEP 01311-923
São Paulo – SP
PABX: (11) 3146-7000
www.sesisp.org.br
0800-55-1000
Departamento Regional de São Paulo
Conselho Regional
Presidente
Horacio Lafer Piva
Representantes das Atividades Industriais
Titulares
Luis Eulálio de Bueno Vidigal Filho
Luis Alberto Soares Souza
Paulo Tamm Figueiredo
Suplentes
Artur Rodrigues Quaresma Filho
Dante Ludovico Mariutti
Nelson Abbud João
Representante da Categoria Econômica das Comunicações
Carlos de Paiva Lopes
Representantes do Ministério do Trabalho e Emprego
Titular
Antonio Funari Filho
Suplente
José Kalicki
Representante do Governo Estadual
Wilson Sampaio
Diretor Regional
Horacio Lafer Piva
4
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Apresentação
O Departamento Regional do Estado de São Paulo do
Serviço Social da Indústria – SESI-DR/São Paulo apresenta um manual sobre a Segurança e Saúde dos Trabalhadores das Indústrias de Fabricação de Calçados.
Este ramo de atividade industrial foi escolhido, levando-se em conta sua importância econômica para o
país, a diversidade dos processos de fabricação, da
mão-de-obra envolvida e da dimensão das empresas,
sua variada localização nas capitais e sobretudo no interior de vários Estados.
Além desses fatores, os riscos para a segurança e
saúde dos trabalhadores envolvem aspectos bem atuais, e a preocupação com tais questões é característica
marcante dos empresários e dos sindicatos do setor.
Este manual aborda, de forma resumida, as conseqüências para a segurança e para a saúde e a maneira
de evitá-las nas várias etapas e nas diversas formas de
fabricação dos calçados.
Para a sua elaboração, os técnicos da Gerência de
Segurança e Saúde no Trabalho do SESI basearam-se
em publicações e estudos realizados nas fábricas localizadas nas cidades de Birigüi, Franca e Jaú.
A equipe do SESI agradece a colaboração das empresas e dos trabalhadores das indústrias visitadas,
bem como a de técnicos de várias entidades, inclusive
do pólo calçadista do Rio Grande do Sul.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
5
6
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Sumário
Parte I
■ Introdução
9
■ Objetivos
15
Tipificação
Organização do Trabalho
Tipos de Trabalhadores
17
21
27
■ Riscos e Controles
37
Risco Físico
Risco Químico
Risco Biológico
Risco Ergonômico
Risco de Acidentes
39
54
63
64
72
Parte II
■ PPRA Calçados X ltda.
■ PCMSO Calçados X ltda.
■ Perfil das Empresas Pesquisadas
81
137
171
Parte III
■ Qualidade, Produtividade e Segurança
201
■ Aspectos Legais
203
Normas Regulamentadoras
Legislação Previdenciária
205
277
Responsabilidade Civil, Criminal e de Terceiros
Controle Estatístico de Acidentes
288
292
■ Referências Bibliográficas
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
296
7
8
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Introdução
A indústria de calçados no Brasil é caracterizada pelo emprego intensivo de trabalho
“vivo”, apresentando um baixo índice de concentração de capital e adotando um processo
de produção que, de forma geral, não se utiliza de tecnologia de ponta. Este ramo da
indústria absorve uma quantidade significativa de força de trabalho barata e, em boa
medida, especializada, detentora de conhecimento, destreza e habilidades manuais ainda
imprescindíveis à produção do calçado de couro.
Estima-se serem cerca de quatro mil as indústrias de calçados em todo o território
nacional. A maior concentração do setor está nos Estados do Rio Grande do Sul (Vale dos
Sinos), São Paulo e Minas Gerais.
O Rio Grande do Sul ocupa o primeiro lugar na produção de calçados de couro e possui
um complexo industrial geograficamente concentrado, com bastante autonomia em termos
de disponibilidade de matéria-prima, insumos, máquinas, equipamentos, mão-de-obra
especializada, além de constituir uma região privilegiada em termos de instituições que
contribuem para o desenvolvimento tecnológico do setor, tais como escolas técnicas e
centros tecnológicos.
Em segundo lugar está o Estado de São Paulo, que concentra parte da produção nacional.
Devido à carência de estudos e à necessidade de maiores informações deste setor
industrial, foi-nos solicitado desenvolver um trabalho avaliando as questões de segurança
e saúde no trabalho.
Para fins de estudo foram selecionadas no Estado de São Paulo as cidades de Birigüi,
Franca e Jaú.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
9
Birigüi
No começo do século XX iniciou-se a formação do Município. Os trabalhadores da
estrada de ferro conheciam por “birigüi” os inúmeros mosquitos que os atormentavam e
que em outras regiões se chamavam “pólvora”. Havia também um coqueiro que os
portugueses, cuja maioria trabalhava na estrada, chamavam de “borigui”. Com as folhas
desse coqueiro alimentavam os animais utilizados na construção da estrada; o palmito
servia para alimentação dos trabalhadores e a madeira para a construção dos ranchos.
Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada a noroeste, conhecida como a
capital brasileira do calçado infantil.
O processo de fabricação foi iniciado na década de 50, quando alguns empresários
resolveram investir na abertura de pequenas empresas. Com a globalização da economia,
as empresas cresceram mais em tecnologia, reduziram seu quadro de trabalhadores e
investiram maciçamente na Gestão pela Qualidade Total.
Atualmente, a produção diária ultrapassa 300 mil pares, o que representa uma produção
mensal em torno de 6,6 milhões de pares. Desta produção diária, 85% são calçados infantis
(em torno de 264.470 pares); o calçado masculino contribui com 1,5% dessa produção
(cerca de 3.250 pares por dia), e os 13,5% restantes representam a produção dos outros
tipos de calçados produzidos na cidade.
A exportação apresentou um crescimento de 28% no ano de 2000, em comparação ao
ano anterior (19.670 pares exportados), principalmente para os países do Mercosul, com
participação de 6,3% do total produzido.
Um fator que vem contribuindo para o aumento da capacidade produtiva da cidade é o
processo de terceirização, que hoje já representa 17,6% da produção diária. Atualmente,
cerca de 44 micro e pequenas indústrias prestam serviços para as empresas maiores e
garantem a fabricação diária de 54.350 pares. Só neste segmento hoje se empregam mais
de 2,8 mil trabalhadores, número que cresceu 26% em relação ao ano de 1999.
O ano de 2000 pode ser considerado um dos melhores dos últimos anos. Mais de 5 mil
empregos foram agregados no período, num crescimento de 37,5% em relação ao ano
anterior. O número de empregos diretos que as indústrias oferecem atualmente é de 18.501.
A previsão de crescimento para o ano seguinte é de 20%.
10
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Franca
Antiga povoação, fundada no ano de 1804 por aventureiros mineiros em território de
Mogi Mirim, chamada assim em homenagem a um dos primeiros habitantes da povoação,
general Antônio José de Franca e Horta. Foi elevada à categoria de vila em 1824, e de
Município, em 1856.
Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada na região nordeste, é conhecida
como a capital brasileira do calçado masculino.
Fabricam-se calçados em Franca desde a formação da cidade, há quase 200 anos. Os
sapateiros faziam sandálias, chinelos e botinas rústicas.
No ano de 2000 a indústria de calçados de Franca atingiu 2,5 milhões de pares,
resultado que representa a recuperação do desempenho perdido em 1995, período de
retenção econômica instalada no País e da perda de clientes no exterior pelas mudanças no
câmbio, fatores que empurraram o setor para uma crise sem precedentes na sua história.
Naquele ano a produção da cidade, que atingira 31,5 milhões de pares em 93 e 94,
despencou para 22 milhões
Mais rápido do que se imaginava, porém, a indústria local começou a adequar-se às
mudanças radicais na economia nacional. Eliminou desperdícios, ajustou seus custos às
exigências do mercado, passou a buscar maior produtividade e a aplicar novas tecnologias.
Enfim, instituiu outro modelo de gerência.
Com essas iniciativas, a produção da cidade iniciou uma trajetória de expansão gradual:
somou 24,8 milhões de pares em 1996; saltou para 29 milhões em 97 e 98; cresceu mais
um pouco no ano de 99 (29,5 milhões) e agora atingiu a recuperação plena.
Na maior parte do período de readaptação às transformações da economia, as vendas
internas sustentaram a retomada da produção do calçado francano. Além de mostrar a
recuperação plena da produção perdida, o levantamento realizado no ano de 2000 pelo
Sindicato da Indústria de Calçados de Franca revela que o parque calçadista francano
aumentou sua produtividade e foi um dos segmentos da indústria paulista que mais
contrataram funcionários. Foram criados 2,3 mil novos empregos, totalizando mais de 19 mil
empregos diretos.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
11
Jaú
Os bandeirantes que seguiam pelo rio Tietê pescavam um peixe chamado Jaú, na foz de
um ribeirão. O local, desde então, ficou conhecido como Barra do Ribeirão do Jaú. A
fundação data de 15 de agosto de 1853, quando alguns moradores da região decidiram
organizar uma comissão que tratava da fundação do povoado. Depois de vários estudos,
ficou decidido que seria erguido um povoado na área de 40 alqueires, doados em partes
iguais por Francisco Gomes Botão e pelo tenente Manoel Joaquim Lopes. O nome Jaú vem
do tempo das monções e tem ampla significação na língua tupi-guarani-kaingangue. Ya-hu
quer dizer peixe guloso, comedor, um grande bagre comedor. Mas também pode significar
”o corpo do filho rebelde”, segundo conta a lenda do peixe Jaú.
Cidade do interior do Estado de São Paulo, localizada na região centro-oeste. O constante
crescimento do pólo calçadista de Jaú comprova a potencialidade que este setor possui,
reconhecido como a capital brasileira do calçado feminino.
A indústria jauense de calçados vem se superando e alcançando o destaque que merece,
além de lançar moda com produtos de qualidade, preços competitivos e uma política de
negociação que a fortalece ainda mais no mercado. Seu principal veio de escoamento é
para São Paulo – capital e cidades circunvizinhas.
Atualmente, são mais de 130 empresas produzindo moda feminina, das quais destacamse duas com produção acima de 7 mil pares por dia. Pode-se afirmar que o início dos anos
90 foi o marco de uma nova era para o setor, quando nasceu a necessidade de propagar as
marcas produzidas, conquistando definitivamente lojistas e consumidores.
Outro aspecto que podemos considerar como fator de crescimento foi a criação da
Jauexpo, que visa a promoção de vendas e a divulgação das marcas de calçados produzidas
na cidade e região. A exemplo de outros pólos, nota-se o constante investimento em
publicidade e em marketing direcionado, evidenciando os seus produtos nos principais
canais de comunicação explorados pelo setor calçadista.
12
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Birigüi
528 km da capital São Paulo
94.325 habitantes
91.042 na área urbana e
3.283 na área rural
Franca
401 km da capital São Paulo
287.700 habitantes
281.869 na área urbana e
5.531 na área rural
São Paulo
Jaú
capital
299 km da capital São Paulo
111.783 habitantes
106.954 na área urbana e
4.829 na área rural
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
13
14
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Objetivos
O manual visa contribuir para a proteção dos trabalhadores contra os fatores de riscos
e/ou danos à saúde, orientando as indústrias calçadistas quanto às medidas de Higiene,
Segurança e Medicina do Trabalho.
Os principais objetivos a serem alcançados com este manual são:
■ Orientar o empregador de maneira prática e objetiva para auto-avaliar os
riscos existentes no processo de trabalho e realizar medidas de controle
para minimizar esses riscos.
■ Informar a respeito da atual legislação referente à segurança e saúde no
trabalho e sua aplicação na indústria de fabricação de calçados.
Os dados apresentados são resultado da pesquisa realizada pela equipe multidisciplinar
de profissionais da Gerência de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvida através das
seguintes etapas:
1. Estudo bibliográfico.
2. Estudo de campo, que consistiu em um levantamento técnico-ambiental e
toxicológico e em atendimento médico individualizado com posterior
análise dos dados obtidos.
Destina-se a empregadores, profissionais de recursos humanos, dos SESMTs (Serviço
Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) e a todos aqueles que
atuam nas indústrias calçadistas.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
15
16
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipificação
A indústria calçadista é um ramo produtivo, complexo e artesanal. Coexistem empresas
de grande, médio e pequeno porte. Produzem-se calçados infantis, femininos, masculinos,
esportivos e de segurança.
Podem ser observados os seguintes pontos na tipificação deste ramo:
■ Pólos calçadistas
■ Porte das empresas
■ Matéria-prima
■ Tipos de calçados
■ Organização do trabalho
■ Mão-de-obra/funções
■ Setores (etapas de fabricação)
■ Riscos para a saúde/suas conseqüências
■ Aspectos legais/grau de risco
■ Ação no meio ambiente
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
17
Tipificação
■ Pólos calçadistas
Foram estudados os pólos calçadistas no Estado de São Paulo situados nas cidades de
Birigüi, Franca e Jaú.
■ Porte das empresas
Foi convencionado para este estudo de campo que os portes das empresas seriam como
descrito no quadro 1:
Quadro 1 – Estudo de campo: distribuição do porte e nº de trabalhadores.
Porte
1
2
3
4
Nº de trabalhadores
até 50
51 a 100
101 a 200
201 a 500
■ Matéria-prima
Na produção são utilizadas diversas matérias-primas (couro, tecidos sintéticos e nãosintéticos, borracha, metal, entre outros), dependendo das tendências do mercado e da moda.
■ Tipos de calçados
Os tipos de calçados são divididos basicamente em cinco categorias:
infantil, feminino, masculino, esportivo e de segurança.
■ Organização do trabalho
A organização do trabalho se faz de maneiras diversas, seja dentro ou fora da própria
empresa. No primeiro, podemos ter a elaboração do produto em linha de montagem/esteira
e/ou em grupos/células com técnicas artesanais, manuais e industrializadas. A
terceirização de alguns processos a profissionais autônomos pode ocorrer no trabalho em
bancas, ateliês e cooperativas. O trabalho informal, como em outros setores da economia,
aparece de forma importante.
18
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipificação
■ Mão-de-obra/funções
A população trabalhadora neste ramo é na sua grande maioria adulta e jovem, com
proporção crescente do sexo feminino. Também encontramos o trabalho de idosos e
de deficientes.
O trabalho infantil (menor de 16 anos, em geral associado ao trabalho domiciliar),
encontrado na indústria calçadista, parece estar sofrendo sensível redução, após iniciativas
do governo e de instituições não-governamentais nacionais e internacionais.
A mão-de-obra utilizada nas indústrias de calçados requer profissional especializado em
alguns setores (ex.: cortadores) e mão-de-obra não especializada para outras etapas do
processo (ex.: ajudantes e auxiliares). Podemos observar diversos tipos de funções, como,
por exemplo: modelista, cortador, pespontador.
O trabalho também ocorre durante a noite e em turnos, dependendo da produção e da
tarefa. Em virtude da sazonalidade e para minimizar as demissões, este setor produtivo tem
adotado o sistema de banco de horas.
■ Setores (etapas de fabricação)
Tradicionalmente, as indústrias de calçados apresentam divisões de trabalho similares, conhecidas como setor de modelagem, de corte, de preparação/pesponto, de montagem/acabamento e de embalagem/expedição. Dentro desses setores, as variações do processo e os
equipamentos utilizados aparecem de acordo com o produto a ser fabricado.
Os solados utilizados na indústria calçadista podem ser de couro, recouro ou injetados,
fazendo ou não parte do processo produtivo. Quando fabricados na própria empresa, esta
possui, além dos setores acima descritos, o setor de pré-fresado ou o setor de injetoras,
com características muito peculiares.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
19
Tipificação
■ Riscos para a saúde/Suas conseqüências
Os riscos para a saúde podem ser: fisícos, químicos, biológicos, ergonômicos e de
acidentes. Podemos encontrar danos provenientes do uso de substâncias químicas, colas e
solventes (alterações da função hepática, do sistema nervoso, do sangue e da pele), de
ruído e condições ergonômicas (alterações na coluna e distúrbios do aparelho locomotor –
DORT1/LER2). A exposição ao risco físico, ruído (barulho), provavelmente potencializada
pelo uso de substâncias químicas, pode produzir alteração da audição. São encontradas
ainda situações de iluminação deficiente e exposição a condições térmicas anormais. Os
acidentes de trabalho, propriamente ditos (acidente-tipo), encontram-se localizados,
principalmente, no setor de corte, atingindo as mãos ou os dedos. Os acidentes de trajeto
possuem uma característica peculiar: acontecem principalmente em decorrência do uso de
bicicletas como meio de transporte.
■ Aspectos legais/Grau de risco
Segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do Ministério do
Trabalho e Emprego, a indústria calçadista é uma atividade classificada como serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, o grau
de risco correspondente é de número três, sabendo-se que para as empresas em geral esse
grau varia em ordem crescente de um a quatro, conforme o risco.
■ Ação no meio ambiente
Os resíduos sólidos são usualmente armazenados em recipientes próprios nas
empresas, recolhidos por meio de transporte especial, público ou particular, para
posterior destruição.
Em geral, não há resíduos líquidos e gasosos que possam vir a produzir dano ao meio
ambiente exterior.
1 DORT – Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho.
2 LER – Lesões por Esforços Repetitivos.
20
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Organização do Trabalho
No Brasil, as inovações organizacionais antecedem a introdução das tecnologias de
automação na indústria calçadista. Isto ocorre devido ao baixo custo inicial para as técnicas
organizacionais, enquanto equipamentos dotados de dispositivos microeletrônicos exigem
investimentos mais dispendiosos. A existência de mão-de-obra brasileira de baixo custo e
em grande quantidade dificulta ainda mais a introdução de técnicas mecanizadas na
indústria do calçado.
As formas de Organização do Trabalho mais utilizadas são:
■ Linhas de montagem/esteiras
Muitas vezes o trabalhador faz apenas uma operação básica durante a jornada. O ciclo
costuma ser simples, não havendo a menor identificação de sua função com o resultado
final do trabalho; o trabalhador não recebe informação adequada sobre o processo que faz;
as acelerações da esteira, ritmos exagerados, a falta de peças e o sistema de cobrança das
pessoas para que façam suas tarefas rapidamente contribuem para o estresse.
Na indústria calçadista foi observado que a organização do tipo esteira ocorre
principalmente na linha de montagem, na qual as tarefas são predeterminadas.
Porém, um mesmo trabalhador pode executar várias tarefas seqüenciais ou ainda
por revesamento.
Figura 2 – Organização do trabalho em linha de montagem/esteira
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
21
Organização do Trabalho
■ Grupos/células
Apresentam um tipo de distribuição de pessoal e de material diferente da linha tradicional de pessoal. Nas células os trabalhadores executam suas funções em subconjuntos menores, mais facilmente administráveis.
É comum o trabalhador operar duas ou três máquinas ao mesmo tempo, muitas vezes
deixando de considerar a sobrecarga mental, física e tensional sobre ele, o que pode aumentar o risco de acidentes.
Figura 3 – Organização do trabalho em grupos/células.
A organização tipo célula ocorre principalmente no setor de preparação e pesponto.
A célula normalmente é constituída por pequeno grupo de trabalhadores (dois ou três
funcionários). É comum o mesmo trabalhador saber operar mais de uma máquina, como, por
exemplo: máquina de costura ou pesponto. Os ajudantes dobram, colam e depois invertem
as tarefas. As empresas muitas vezes se organizam em grupos de trabalho compostos de
uma operadora de máquina e ajudantes; o trabalhador executa normalmente apenas uma
tarefa por vez.
22
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Organização do Trabalho
■ Terceirização
Atualmente, tem-se observado uma grande tendência da indústria calçadista nacional
em terceirizar/subcontratar uma ou mais etapas do processo produtivo, através de
bancas/ateliês ou cooperativas e microempresas, sendo que o desenvolvimento desse
trabalho geralmente ocorre fora das dependências das empresas.
Terceirização é o ato de transferir a responsabilidade de um serviço, ou de determinada
fase da produção ou comercialização, de uma empresa para outra.
As bancas/ateliês são identificadas pela realização de uma ou mais etapas do processo
produtivo em ambiente improvisado, geralmente familiar (dentro da casa do trabalhador,
garagens e galpões).
Aspectos positivos da terceirização
■ Redução de gastos para a empresa, uma vez que gera diminuição de mão-de-obra,
redução de encargos sociais e dos custos de admissão/demissão.
■ Melhor produtividade e qualidade decorrentes da especialização.
■ As máquinas geralmente são de propriedade dos subcontratados.
■ Os trabalhadores não têm jornada de trabalho definida e executam as tarefas
por encomenda.
■ Geralmente os trabalhadores têm maior satisfação em trabalhar, estimulados pelo
“ambiente familiar” ou mesmo pela ausência de patrão.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
23
Organização do Trabalho
Aspectos negativos da terceirização
■ Acidentes ocorridos não são comunicados e os trabalhadores não contam com
assistência à saúde.
■ Muitas vezes o trabalho é desorganizado em decorrência dos ambientes improvisados.
■ Ritmo de trabalho inconstante: em alguns momentos muito acelerado e em outros
muito lento, devido às mudanças do mercado.
■ Freqüentemente a terceirização é feita no domicílio, não havendo fiscalização ou
controle de riscos ambientais, sendo que, muitas vezes, outros membros da família
podem ficar expostos.
■ O empresário deve atentar para o fato de que o terceirizado pode acioná-lo por
acidentes ou danos à saúde, se este não exigir contratualmente que o terceiro siga
as regras legais trabalhistas e previdenciárias.
■ Cooperativa
É formada por trabalhadores que objetivam desempenhar, em benefício comum,
determinada atividade econômica. Possui as seguintes características:
Os trabalhadores deixam de ser empregados para serem sócios entre si, não existindo hierarquia entre eles.
Sistema de autogestão, isto é, os trabalhadores cooperados gerenciam suas próprias atividades.
Regime jurídico próprio que provê fundos equivalentes às obrigações trabalhistas,
amparando os cooperados e diverso daquele previsto pela legislação trabalhista
(Consolidação das Leis do Trabalho).
Os direitos sociais são garantidos de forma estatutária, elaborada pelos próprios sócios.
Ausência de vínculo empregatício entre as cooperativas e os tomadores (contratantes) dos serviços e entre as cooperativas e seus associados.
Atenção
As cooperativas devem seguir o regime da Lei n° 5.764, de 16 dezembro de 1971,
que define a política nacional de cooperativismo, institui o regime jurídico e dá
outras providências.
24
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Organização do Trabalho
■ Microempresa
É a empresa com número limitado de empregados e rendimento estabelecido por um
conjunto de leis e códigos (referência: Lei n° 9.841, de 5 de outubro de 1999). Possui as seguintes características:
■ Toda empresa que tiver receita bruta anual igual ou inferior a R$ 244.000,00
(duzentos e quarenta e quatro mil reais) enquadra-se na categoria de microempresa.
■ Recebe tratamento jurídico simplificado e favorecido, visando facilitar sua constituição e funcionamento.
■ É regida por um sistema hierárquico similar ao das pequenas, médias e grandes empresas.
■ Deve cumprir algumas obrigações da legislação trabalhista e previdenciária: registro
na carteira de trabalho e previdência social, apresentação da guia de recolhimento
do fundo de garantia por tempo de serviço e informação à previdência social, apresentação da relação anual de informações sociais e do cadastro geral de empregados e desempregados.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
25
26
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipos de Trabalhadores
O estudo das relações e interações das pessoas e da fabricação de calçados evidencia
sete tipos de trabalho ao lado do mais comum, executado principalmente por adultos jovens:
■ Tarefeiros
■ Trabalho Infantil
■ Trabalho Familiar
■ Trabalho da Mulher
■ Trabalho do Deficiente
■ Trabalho do Idoso
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
27
Tipos de Trabalhadores
■ Tarefeiros
São aqueles trabalhadores que se incumbem de
realizar uma ou mais etapas do processo produtivo
num determinado tempo, podendo receber por tarefa
ou unidade produzida. Na indústria calçadista esses
trabalhadores podem desenvolver suas atividades
em bancas/ateliês, em seus domicílios e até dentro
das empresas.
Os tarefeiros (figura 4) geralmente acreditam ser
mais vantajoso realizar o trabalho dentro do ambiente familiar por estarem próximos à família e terem
domínio sobre o ritmo de trabalho, uma vez que não
têm jornada de trabalho definida, freqüência regular
e não estão sujeitos a “ordens diretas”.
Entretanto, podem ser trabalhadores com proble-
Figura 4 – Tarefeiros
mas de isolamento, carência de organização, salário inadequado, falta de contrato formal
de trabalho e com benefícios empregatícios prejudicados, o que leva a uma instabilidade
econômica, pois o repasse de tarefas varia de acordo com a sazonalidade do mercado.
É importante lembrar que o trabalhador autônomo deve garantir hoje a segurança de
amanhã (aposentadoria) através da Contribuição Individual da Previdência Social (INSS –
Instituto Nacional do Seguro Social).
O governo oferece a possibilidade de contribuição para que o trabalhador autônomo e o
trabalhador avulso, que caracterizam os tarefeiros aqui mencionados, tenham assegurados
os seus direitos relativos a saúde, previdência e assistência social.
A contribuição do segurado é obtida aplicando-se a alíquota de 20% sobre o respectivo
salário-base, de acordo com a classe em que estiver enquadrado e observados os interstícios (meses). O recolhimento do contribuinte individual deve ser feito até o dia 15 de cada
mês ou no primeiro dia útil anterior à data do vencimento.
28
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipos de Trabalhadores
Atenção
A inscrição dos contribuintes individuais da Previdência Social é efetuada nos Postos
do Seguro Social, Postos de Arrecadação e Fiscalização do INSS e através do Prevfone
0800-780191.
Os trabalhadores podem também fazer planos em empresas particulares idôneas ou
bancos que apresentam condições para garantir a eles o seu plano de aposentadoria privada, através de contrato particular e da contribuição mensal.
■ Trabalho Infantil
A expressão “trabalho infantil” ou “trabalho de crianças” (figura 5) abrange toda atividade econômica efetuada por uma pessoa com menos de 15 anos de idade, qualquer que seja
a sua situação na ocupação (trabalhador assalariado, trabalhador independente, trabalhador
familiar não remunerado). Não inclui os trabalhos domésticos realizados por esta pessoa no
domicílio de seus pais, salvo nos casos em que podem considerar-se equivalentes a uma atividade econômica, como ocorre quando uma criança se encontra na obrigação de dedicar todo o seu tempo a esses trabalhos domésticos, a fim de que seus pais possam desempenhar
suas atividades trabalhistas e esta criança esteja impossibilitada de ir à escola.
Dentro da Legislação Trabalhista, a Emenda nº 20, publicada no Diário Oficial da União
em 15 de dezembro de 1998, modificou o artigo 7º da Constituição Federal, proibindo qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade. Esta foi a solução encontrada pelo Governo
para alterar a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho de 14 para 16 anos de idade. Esta modificação está em processo de aprovação, necessitando da assinatura do Presidente da República. O trabalho realizado pelas entidades do sistema S (SESI, SENAI, SESC
e SENAC) é educativo, permitindo aos maiores de 14 anos atividades de aprendizagem em
uma carga horária de 4 horas diárias.
A inserção precoce das crianças e dos adolescentes no mercado de trabalho calçadista,
principalmente no mercado informal, ocorre devido a aspectos econômicos (complementação da renda familiar), aspectos culturais (visão dos pais) e aspectos sociais (desemprego
dos pais, insuficiência de escolas públicas e falta de expectativa de escolas de aprendizagem para as crianças).
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
29
Tipos de Trabalhadores
Baseado no fato ocorrido em 1994, em que o Sindicato dos Sapateiros de Franca-SP denunciou a exploração de mão-de-obra infantil na produção de calçados, foi realizada uma
pesquisa em parceria com o DIEESE1, verificando-se as condições precárias de trabalho associadas ao constante manuseio de cola de sapateiro. A mão-de-obra infantil na indústria calçadista é utilizada em regime familiar, em pequenos ateliês/bancas inadequadas, confinadas e sem ventilação. As crianças e os adolescentes realizam tarefas como trançar o couro, colar a sola, limpar solas
e saltos com o manuseio de produtos químicos, polir as peças, acondicionar e expedir o produto.
Neste tipo de atividade, as crianças e os adolescentes podem estar expostos a alguns fatores de
risco de segurança e saúde, tais como físicos (exposição a ruído), químicos (intoxicação pela manipulação de produtos químicos, especialmente os perniciosos ao organismo em formação), ergonômicos
(lesão por esforço repetitivo – LER/DORT, postura
Figura 5 – Trabalho infantil
inadequada) e de acidentes (risco de acidente típico
pelo uso de equipamentos cortantes e prensas).
Existem algumas entidades que atuam na erradicação do trabalho infantil, como a OIT2,
a UNICEF3, a Fundação ABRINQ4, o Instituto Pró-Criança, a Fundação Semear, as Centrais
Sindicais, a ABICALÇADOS5 e o Ministério Público.
1 DIEESE: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos.
2 OIT: Organização Internacional do Trabalho.
3 UNICEF: Fundo das Nações Unidas para a Infância.
4 ABRINQ: Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedo.
5 ABICALÇADOS: Associação Brasileira das Indústrias de Calçados.
30
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipos de Trabalhadores
■ Trabalho Familiar
Durante pouco mais de um século, o artesanato de couro em confecções manuais de
chinelos, sandálias e botinas prevaleceu em antigos sistemas de trabalho de oficinas
familiares (figura 6). Por influência dos pais, os filhos aprendiam o ofício de artesão de
calçados. Em decorrência das necessidades do mercado, as técnicas se aprimoraram e as
condições de trabalho foram aperfeiçoadas ao trabalho moderno e atual. O próprio filho
começou a construir um novo patrimônio, em que o trabalho familiar foi conciliado ao de
outras pessoas pertencentes à comunidade em geral, tendo um crescimento produtivo.
Figura 6 – Trabalho familiar
Na indústria calçadista, o trabalho familiar também é encontrado nas bancas/ateliês,
podendo ser realizado nas casas, envolvendo pai, mãe e filhos.
■ Trabalho da Mulher
Como conseqüência de crises econômicas e mudanças de valores culturais, a
participação da mulher no mercado de trabalho brasileiro vem crescendo.
Mesmo com o destaque da mulher em muitas atividades (figura 7) e com a ampliação de
novas áreas de atuação, ela pode sofrer algumas discriminações. A legislação assegura à
mulher alguns direitos trabalhistas, tais como:
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
31
Tipos de Trabalhadores
■ licença-maternidade de 120 dias remunerada;
■ durante os primeiros 6 meses de vida da criança, a mãe trabalhadora tem por direito
uma hora diária livre para a amamentação de seu filho;
■ no retorno da licença-maternidade, a mulher possui estabilidade empregatícia de, no
mínimo, 60 dias.
Visando conciliar família e trabalho, muitas mulheres trabalham no domicílio e, em
alguns casos, com a ajuda dos filhos, caracterizando o trabalho informal. Com isso, a mulher
concilia os afazeres domésticos, o cuidado dos filhos e o trabalho remunerado.
Dentro das indústrias de calçados, o percentual feminino nas linhas de montagem é proporcionalmente equilibrado com a mão-de-obra masculina. Já nas bancas/ateliês (trabalho
informal), predomina a mão-de-obra feminina, realizando principalmente atividades de pesponto de pequenas peças.
Figura 7 – Trabalho da mulher
32
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipos de Trabalhadores
■ Trabalho do Deficiente
O direito à participação em atividades econômicas de pessoas portadoras de deficiências (figura 8) é assegurado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela legislação brasileira vigente.
A Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras
de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da
Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos destas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e
dá outras providências.
O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853 e dispõe
sobre a Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência, consolida as
normas de proteção e dá outras providências.
Figura 8 – Trabalho do deficiente
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
33
Tipos de Trabalhadores
Conforme o texto legal as deficiências se enquadrariam nas seguintes categorias:
1. Deficiência física.
2. Deficiência auditiva.
3. Deficiência visual.
4. Deficiência mental.
5. Deficiência múltipla.
As empresas com cem ou mais funcionários serão obrigadas a preencher de dois a cinco por cento de seus cargos com beneficiários da Previdência Social reabilitados ou com
pessoa portadora de deficiência habilitada, conforme quadro 2, abaixo.
Quadro 2 – Porcentagem obrigatória de cargos destinados às pessoas portadoras
de deficiências (PPD) pelo número de trabalhadores da empresa.
Nº de trabalhadores
de 100 a 200
de 201 a 500
de 501 a 1000
mais de 1000
% de PPD
2
3
4
5
Em 26 de janeiro de 2001 a Secretaria de Inspeção no Trabalho divulgou a Instrução Normativa nº 20, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela fiscalização do trabalho no cumprimento da legislação relativa às atividades laborais das pessoas portadoras
de deficiências.
34
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Tipos de Trabalhadores
■ Trabalho do Idoso
Devido à necessidade financeira de muitos cidadãos, observamos uma tendência à
continuidade das atividades laborais após o processo de aposentadoria.
Os direitos trabalhistas dos idosos aposentados (figura 9) são iguais aos dos funcionários não aposentados, conforme Regulamento da Previdência Social/Decreto nº 3.048 (artigo
VII – § 10 – título II – capítulo 1 – seção I), diferenciando-se apenas por estes não terem direito ao recebimento de outro benefício além da aposentadoria. Portanto, em casos de afastamento superior a 15 dias por doença ou acidente de qualquer natureza, o aposentado não
tem direito ao recebimento de outro benefício além da aposentadoria. Na indústria calçadista, a mão-de-obra de pessoas idosas, na sua maioria aposentados, é composta principalmente por antigos artesãos.
Figura 9 – Trabalho do idoso
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
35
36
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Riscos comumente encontrados de acordo com o porte das empresas.
Esquema simplificado de identificação de riscos nos diversos setores.
Quadro 3 – Identificação dos Riscos conforme o grau (pequeno, médio e
grande) nos diferentes setores da indústria calçadista.
RISCO
FÍSICO
Setores da
Empresa
RISCO
QUÍMICO
RISCO
BIOLÓGICO
RISCO
ERGONÔMICO
RISCO
DE ACIDENTE
P MG P M G P M G P M G P M G
Recebimento
Almoxarifado
Planejamento
Modelagem
Corte
Estamparia
(pintura/silk screen)
Injetoras
Distribuição
Interna/Externa
Preparação
Pesponto
Montagem
de Calçados
Acabamento
Polimento
Controle de
Qualidade
Embalagem
Expedição
Pré-fabricados
Solas/Palmilhas
Manutenção
Serviços
Gerais
Administração
PORTE DAS EMPRESAS:
GRAU DE RISCO:
P - Pequena empresa
Risco pequeno
M - Média empresa
G - Grande empresa
Risco médio
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Risco grande
37
Riscos e Controles
Riscos
Genericamente, são o perigo ou a possibilidade de perigo.
Em relação à saúde e à segurança, podemos ter como riscos os fatores ambientais que
apresentam determinado potencial para o desencadeamento de prejuízo ou dano, doenças
e outros incidentes ou acidentes que possam atingir os trabalhadores, bem como
a propriedade.
Os agentes de risco existentes no ambiente (quadro 3) de trabalho podem ser
classificados em:
■
■
■
■
■
38
Físico
Químico
Biológico
Ergonômico
De Acidente
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Risco Físico
São considerados como risco físico o ruído, a vibração, a umidade, a radiação ionizante,
a radiação não ionizante, as pressões anormais e as temperaturas extremas. Na indústria
calçadista o ruído é o risco preponderante.
■ Ruído
O setor de produção da indústria calçadista de pequeno, médio e grande porte possui
máquinas e equipamentos que podem produzir variados níveis de ruído durante a jornada
de trabalho. O ruído é um som desagradável e indesejável. Suas características principais
são a freqüência e a intensidade.
A freqüência é o número de vibrações completas por segundo, tendo sua unidade de
medida expressa em Hertz (Hz). A faixa de freqüência audível para o homem abrange as
freqüências de 20Hz a 20.000Hz.
A intensidade é a quantidade de energia deslocada pela pressão produzida no ar, dada
pela amplitude da onda sonora, medida em decibel (dB).
Para uma jornada de 8 (oito) horas de trabalho, conforme especifica a NR-15, anexo n° 1,
o nível máximo de ruído permitido não deve ultrapassar 85 dB(A). Durante a jornada de
trabalho podem ocorrer diferentes exposições: este efeito combinado deve ser considerado.
No ambiente de trabalho são encontrados vários tipos de ruído:
Contínuo
É o tipo de ruído que apresenta variações desprezíveis dos níveis de intensidade de pressão
sonora durante o período de observação. Ocorre quando máquinas permanecem sempre ligadas
com a mesma rotação ou quando há ruídos provenientes de várias fontes. Exemplo: esteira.
Intermitente
É aquele que apresenta variações significativas durante o período de observação. Este
ruído existe apenas em certos momentos e, em outros, o ruído resultante é o de fundo.
Exemplo de máquina: blaqueadeira e rex (quando em funcionamento).
Impacto
É o tipo de ruído que apresenta picos de energia acústica de duração inferior a um
segundo, em intervalos superiores a um segundo. Exemplo: máquina balancim.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
39
Riscos e Controles
Fatores que causam o ruído
Dentro de uma indústria podemos encontrar diversos fatores que podem causar ruído no
ambiente de trabalho, tais como:
■ Alta rotação de motores.
■ Vibrações dos componentes de máquinas.
■ Falta de amortecimento de peças flexíveis.
■ Não-utilização de silenciadores.
■ Falta de manutenção de máquinas e instrumentos.
■ Falta de lubrificação.
■ Desregulagens.
■ Falta de elementos que absorvam impactos.
■ Instalações físicas sem tratamento acústico.
■ Máquinas sem proteção externa ou com proteção mal dimensionada para absorção
do som.
■ Máquinas mal projetadas e/ou mal construídas.
Efeitos do ruído
Quadro 4 – Fluxograma dos efeitos quando há presença de ruído.
Efeitos do ruído
Fisiológicos
Auditivos
40
Psicológicos
Sociais
Não Auditivos
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Efeitos fisiológicos auditivos
Os danos auditivos causados pelo ruído são distintos de acordo com sua intensidade e
duração, podendo ser classificados em:
a) Trauma acústico
É uma alteração súbita da audição, provocada por uma única exposição a um ruído muito
intenso. Geralmente afeta as freqüências de 3.000Hz, 4.000Hz ou 6.000Hz.
b) Mudança temporária de limiar
É uma alteração auditiva provocada pela exposição ao ruído, sendo que ao término desta
exposição a audição pode retornar ao normal em poucos minutos ou levar várias semanas.
Se o trabalhador ficou exposto 8 horas a 90 dB(A), levará até 16 horas para que sua
audição volte ao normal. Entretanto, ele dificilmente percebe essa alteração, a menos que
o ruído seja muito intenso. E como no dia seguinte sente-se “normal”, não valoriza a
necessidade de proteção auditiva.
c) Mudança permanente de limiar
É a diminuição dos limiares auditivos provocada pela exposição contínua a ruído, ocasionando alteração do tipo neurossensorial (lesão das células do ouvido interno), progressiva
e irreversível. Atinge inicialmente as altas freqüências (3.000Hz, 4.000Hz e/ou 6.000Hz). A
mudança permanente de limiar é conhecida como perda auditiva induzida por ruído (PAIR).
A perda auditiva não é percebida pelo trabalhador a menos que em fase muito
avançada. Daí a necessidade do controle audiométrico, com a devida explicação sobre a
evolução da perda para o indivíduo.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
41
Riscos e Controles
Efeitos fisiológicos não auditivos
A exposição ao ruído pode ocasionar efeitos nocivos em outros orgãos e sistemas do
corpo humano, como:
■ Distúrbios circulatórios (hipertensão, taquicardia, vasoconstrição periférica).
■ Distúrbios digestivos (úlceras, gastrites).
■ Distúrbios endócrinos (alterações hormonais, como, por exemplo, diabetes).
■ Distúrbios imunológicos.
■ Distúrbios sexuais e reprodutivos (impotência, infertilidade).
■ Distúrbios de equilíbrio (labirintopatia).
■ Distúrbios do sono (insônia, dificuldade de adormecimento).
■ Distúrbios musculares.
Efeitos psicológicos
Em alguns casos, o ruído pode ocasionar mudanças psíquicas e de comportamento,
tais como:
■ Estresse.
■ Depressão.
■ Ansiedade.
■ Irritação.
■ Excitabilidade.
■ Hipermotividade.
■ Nervosismo.
Efeitos sociais
A exposição ao ruído também pode ocasionar alterações no convívio social do ser
humano, prejudicando sua qualidade de vida, como, por exemplo:
■ Diminuição da atenção.
■ Diminuição da memória.
■ Diminuição da concentração.
■ Isolamento social pela dificuldade de comunicação.
42
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
EXPOSIÇÃO EXTRAOCUPACIONAL
Existem muitas atividades não ocupacionais na vida diária que levam à exposição ao
ruído intenso (figura 10).
O ruído urbano é um dos fatores de maior desgaste para os indivíduos que habitam os
grandes centros. O som emitido por trânsito de veículos, obras, tráfego aéreo, música em
“volume” alto nas academias de ginástica e dança, show de rock, danceteria e cultos
religiosos pode levar a alterações auditivas.
Fogos de artifício, festividades carnavalescas (trio elétrico), festa junina (foguetes e bombinhas), tiro de arma de fogo, ferramentas elétricas (serra elétrica, furadeira) e alguns eletrodomésticos também são prejudiciais à audição.
Equipamentos com fones de ouvido, como
walkman e discman, podem causar perda auditiva quando utilizados em “volume” muito alto
e por um tempo de exposição prolongado.
Vale lembrar que as crianças também não
estão isentas da exposição, como, por exemplo,
uso de brinquedos ruidosos (carrinhos com buzina ou sirene estridente, armas como revólver ou
metralhadora, robôs, video game, entre outros).
A exposição simultânea ao ruído no trabalho
e fora dele é uma realidade que só faz crescer o
risco da perda auditiva para o ser humano.
Figura 10 – Fogos de artifício.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
43
Riscos e Controles
■ Vibração
A vibração é normalmente encontrada em qualquer processo industrial. Na indústria calçadista a vibração pode estar presente em alguns processos de trabalho que utilizam as máquinas blaqueadeiras e rex (figura 11). Pode também ser decorrente da falta de manutenção preventiva, balanceamento e fixação correta dos equipamentos no piso.
As vibrações podem ser localizadas ou de corpo inteiro, e seus efeitos no organismo incluem o aparecimento de alterações da circulação sangüínea, dos nervos periféricos, dos ossos e articulações. Devido a um conjunto de alterações, algumas vezes podemos
encontrar sensações de formigamento, adormecimento e
dor. Manifestação comum das alterações circulatórias é o
aparecimento de pontas de dedos brancas, no caso da vibração transmitida às mãos. Na ocorrência desses sintomas, deve-se procurar o serviço médico.
■ Calor/Conforto térmico
Na indústria calçadista não há fonte de calor radiante,
tal como o forno. O calor detectado é originário do clima
característico das cidades onde estão sediadas as empresas, associado ao sistema construtivo inadequado, como o
tipo de cobertura, pé-direito baixo, falta de janelas e ven-
Figura 11 – Máquina rex.
tilação natural. Outros fatores que interferem no conforto
térmico são: tipo de produção, arranjo físico e máquinas geradoras de calor (exemplo: charuto, estufa, molina, máquina de reativação da cola).
44
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Ruído
Medidas de controle
Quadro 5 – Fluxograma das medidas de controle quando há presença de ruído
Identificação
do sistema construtivo:
coberturas, pisos,
fechamentos aberturas,
estruturas, ventilação
mecânica
da posição do
maquinário e
operadores
das fontes
sonoras
Ações
1
Na Fonte
Manutenção preventiva:
lubrificação,
balanceamento
das partes móveis,
ajustes,
troca de correias
2
No Ambiente
3
No Operador
Isolamento das
operações ruidosas
em seções compatíveis
Reorganização
do trabalho:
pausas, rodízio
de atividades
Sistema construtivo,
aplicações,
revestimentos, forros e
abafadores acústicos
Proteção individual (EPI):
escolha e fornecimento
Reavaliar o
arranjo físico
Avaliação do
resultado
Providenciar
apoio e fixações
Substituir
ligações rígidas
(hidráulicas, elétricas
e pneumáticas)
Enclausuramento
da fonte
Reavaliar os níveis de ruído
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
45
Riscos e Controles
Medidas de Controle
■ 1. Na fonte
A. Máquinas e equipamentos
A manutenção preventiva é fundamental para o bom andamento da produção. Reduz os
níveis de ruído, da vibração, diminui o desgaste das máquinas e equipamentos, acarretando, conseqüentemente, redução de custos e de acidentes de trabalho.
Destacamos, desta forma:
■ Balancear e equilibrar as partes móveis.
■ Lubrificar eficazmente rolamentos e mancais.
■ Reduzir impactos na medida do possível.
■ Atenuar as vibrações.
■ Regular os motores.
■ Reapertar as estruturas.
■ Substituir, quando possível, engrenagens metálicas por outras de plástico
ou “celeron”.
■ Colocar silenciadores nos bicos de ar comprimido.
■ Substituir ligações rígidas por ligações flexíveis em pontos próximos à estrutura das
máquinas, o que reduz o ruído. Um exemplo é o sistema de ventilação local exaustora.
B. Fixação das máquinas
A redistribuição e o redimensionamento da concentração de máquinas e ferramentas,
posicionando o operário corretamente, contribuem para atenuar os níveis de pressão sonora. O afastamento das máquinas das paredes ou extremidades cria corredores de circulação do som, minimizando o ruído global (figuras 12A e 12B).
Atenção especial deve ser dada à fixação das máquinas, que poderá ser diretamente no
piso ou sobre amortecedores. A escolha da fixação em amortecedores dependerá do tipo de
equipamento a ser isolado, do peso, das dimensões, da velocidade dos componentes rotativos (motores, polias, redutores e outros), do centro de gravidade da máquina, da freqüên-
46
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Figura 12A – Situação não recomendável
Figura 12B – Situação recomendável
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
47
Riscos e Controles
cia do equipamento, do local de instalação do equipamento (piso, laje, mezanino de aço,
de madeira).
Para seu dimensionamento deverá ser feita consulta a um especialista, que analisará
junto aos fabricantes das máquinas ou dos amortecedores se a máquina está preparada para receber corretamente o amortecedor, pois o superdimensionamento dos amortecedores
poderá aumentar a vibração.
Existem máquinas que não estão preparadas para receber amortecedores, devendo ser
adaptadas bases especiais ou ser fixadas diretamente no piso. Observamos nas máquinas
de costura que, além do rigoroso balanceamento necessário, possuem centro de gravidade
alto, dificultando a colocação de qualquer amortecedor.
C. Enclausuramento e Absorção
O enclausuramento da máquina (figura 13)
ou de suas partes ruidosas é uma medida que
pode ser muito eficiente. O objetivo do enclausuramento é isolar o som. Portanto, é necessária a utilização de material isolante e não apenas de material absorvente.
Quanto às vibrações, os elementos amortecedores poderão ser colocados no próprio equipamento ou através da concepção de empunhaduras nas ferramentas, revestindo os cabos
com material amortecedor de vibrações. Luvas
apropriadas também podem ser utilizadas.
Figura 13 – Enclausuramento
48
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ 2. No ambiente
Sistema Construtivo
A identificação e a análise do sistema construtivo são de grande importância. Devem-se
levar em conta características como altura de pé-direito, tipo de cobertura, tipo de
revestimento de paredes, entre outros (figura 14). Por exemplo, em locais cujo pé-direito (altura
do piso ao teto) é menor ou igual a 10% da
largura do piso, as paredes não influem em
relação a uma fonte afastada destas.
Em ambiente não tratado acusticamente, as formas côncavas de cobertura, apesar de práticas e econômicas, impedem a
difusão do som e permitem a formação de
eco em cascata, tornando o ambiente muito desconfortável. O confinamento total ou
parcial de uma fonte geradora de ruído é
uma solução razoável para aquele ponto,
Figura 14 – Propagação do ruído
mas não resolve o problema para o ambiente como um todo. Coberturas com abertura para iluminação dificultam a reverberação e ao mesmo tempo favorecem a ventilação e a iluminação (figura 15).
Para dissipação do calor e absorção do
ruído, uma boa escolha, dentre outras, são
as telhas de fibra vegetal pintadas de branco, cuja eficiência depende da manutenção
periódica. A colocação das telhas deverá
ser no sentido noroeste-sudeste, executando uma cinta vazada sob o telhado, evitanFigura 15 – Cobertura com abertura para iluminação e ventilação
do-se, assim, acúmulo de ar quente.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
49
Riscos e Controles
Beirais e pérgulas evitam que raios solares incidam diretamente sobre as paredes, melhorando o conforto térmico. Quanto às paredes, o peso e a rigidez controlam o isolamento.
Quanto mais pesadas forem as paredes, mais isolarão o ruído. Cada vez que dobrarmos o
peso da parede, aumentaremos de 4 a 5 dB a capacidade de atenuação sonora. Por exemplo, uma parede de 40 Kg/m2 isolará 34 dB. Ao dobrarmos seu peso para 80 Kg/m2 (figura
16A), passaremos a isolar 38 dB.
As paredes podem ser do tipo sanduíche (figura 16B). A
combinação de painéis leves afastados formando espaços
preenchidos por ar, lã de vidro ou lã de rocha, proporciona
maiores resultados do que paredes espessas e pesadas na
atenuação do ruído. As paredes paralelas rijas, assim como
corredores ou túneis que possam constituir tubos acústicos,
tendem a aumentar a reverberação.
Existem alternativas de materiais absorventes termoacústicos que proporcionam maior eficiência no isolamento,
Figura 16A – Isolamento por peso
tais como:
■ concreto celular autoclavado – composto de
cal, cimento, areia e pó de alumínio. Trata-se de um
material leve, resistente ao fogo, que proporciona bom
isolamento termoacústico. Uma parede de 10 cm de
espessura e não revestida apresenta um índice de
isolamento de 37 db(A);
■ argila expandida – a argila expandida é utilizada
como isolante térmico e acústico em enchimentos de
vazios, na proporção de 20 sacos de argila, 3 a 4 de
cimento e água suficiente para que a nata de cimento
envolva a argila;
■ vermiculita – é um mineral da família das argilas
micáceas e pode ser utilizado como agregado para
argamassa aplicada sobre lajes ou revestimento de
50
Figura 16B – Isolamento tipo sanduíche
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
parede ou a granel dentro de blocos. A redução dos níveis de ruído pode chegar a
50% na freqüência de 1.000Hz;
■ isopor – material bastante popular, que pode ser utilizado como isolante acústico,
além de sua conhecida propriedade de isolamento térmico, utilizado como isolante
na fonte e como barreiras acústicas;
■ espuma acústica – Material fabricado em espuma de poliuretano com alta
resistência ao fogo. É apresentada em forma de placas acústicas (figura 17) ou
mantas, que podem ser aplicadas sobre o teto, as paredes ou superfícies metálicas,
proporcionando altos índices de redução de ruído.
A colocação de painéis acústicos como os da ilustração aumenta a absorção do ruído aéreo. Os revestimentos acústicos também podem reduzir a transmissão estrutural, pois a propagação de vibrações na estrutura
envolvente pode gerar novas fontes de ruído. Além da
utilização dos materiais acima citados, outros cuidados
minimizam o efeito térmico, como a instalação de vidros
especiais nas janelas (verdes, espelhados ou recobertos
com película própria), cores claras na fachada, paredes
e piso. Uma boa medida como solução geral quando o
ruído global ambiente estiver menor ou igual a 85 dB(A)
é a absorção e a difusão do som, tratando-se o ambiente com painéis acústicos suspensos, devidamente calculados por especialistas de acordo com a necessidade
do local/empresa.
Figura 17 – Placas acústicas
A segregação no tempo ou no espaço é uma
medida que pode ser implantada normalmente como medida de contole, apesar de na
indústria calçadista ser mais dificil. No tempo, a operação ruidosa seria executada fora do
turno de trabalho, o que raramente é possível. No espaço, a operação seria executada em
local afastado em relação ao processo industrial, o que também é dificil, tendo em vista a
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
51
Riscos e Controles
organização de trabalho da indústria calçadista. Uma vez segregada a operação ruidosa,
deve ser feito isolamento do local com materiais apropriados, como os relacionados.
■ 3. No operador
A. Reorganização do trabalho
A reorganização do trabalho objetiva a redução do tempo de exposição do indivíduo a
níveis de ruído prejudiciais à saúde, o que poderá ser conseguido com o rodízio de tarefas
em máquinas ruidosas, ou implantando-se pausas na jornada de trabalho.
B. Equipamento de proteção individual
Como último recurso são utilizados os equipamentos de proteção individual, protetores
auriculares (figura 18), que poderão ser do tipo concha ou plug, escolhido de acordo com as
necessidades de atenuação e de adaptação individual dos usuários, orientando-os quanto
à necessidade do uso, guarda e conservação.
É
importante
salientar
a
necessidade de uso do protetor
pelos funcionários que trabalham
próximos às máquinas ruidosas.
Figura 18 – Protetor auricular
52
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Vantagens da adoção correta das medidas de controle (figura 19):
■ Distância entre o operador e a fonte emissora.
■ Reduzir a concentração das máquinas.
■ Substituição por máquinas mais silenciosas.
■ Realização de manutenção preventiva das máquinas (ajustes, lubrificação, troca
de correias).
■ Adequar a máquina com sistemas anti-vibratórios.
No ambiente
■ Amenizar o ruído observando aspectos referentes ao prédio onde é executado o
trabalho, tais como: altura interna adequada e uso de materiais absorventes
(cortiças, forros e pisos).
■ Colocar barreiras para diminuir o ruído que afeta o trabalhador quando a redução na
fonte for inviável ou insuficiente.
Figura 19 – Adoção correta das medidas de controle
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
53
Riscos e Controles
Risco Químico
“Cola de sapateiro” é hoje notícia de jornal pelo uso, principalmente, de menores, no
triste conjunto de dependentes químicos que necessitam de assistência da comunidade
para prevenção desse grave problema.
Entretanto, a “cola de sapateiro” é um dos principais produtos usados como matériaprima na indústria de calçado, como também adesivos e solventes para limpeza.
As colas e adesivos utilizados na indústria calçadista possuem em sua composição matérias-primas
que são responsáveis pela aderência na montagem
do calçado. Para dissolver esses componentes, utilizam-se solventes orgânicos identificados nos rótulos
(figura 20) como aromáticos1 e alifáticos2.
Grande parte da exposição ocupacional deve-se
aos vapores desses solventes que são absorvidos pelo organismo através das vias respiratórias, podendo
também ocorrer por vias digestivas e cutâneas.
Figura 20 – Rotulagem
Os efeitos dos produtos químicos mencionados podem ser classificados como:
Efeitos agudos: resultantes de exposição a altas concentrações por curto período, podendo causar dificuldade respiratória, tonturas, dor de cabeça, fadiga, perda de consciência e irritação.
Efeitos crônicos: decorrentes de exposições por tempo prolongado a pequenas e
médias concentrações, podendo causar distúrbios neurológicos do sistema nervoso central
e periférico, como mudanças e falhas na memória, redução da destreza manual e do tempo
de reação, ou seja, redução da capacidade para o trabalho.
1 Solventes aromáticos – ex.: tolueno, xileno.
2 Solventes alifáticos – ex.: n-hexano, metil-etil-cetona, acetato de etila.
54
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ Biotransformação e excreção
Os solventes mais comumente encontrados em colas, adesivos e produtos para limpeza
estão apresentados na tabela abaixo, com seus respectivos limites de tolerância.
Quadro 6 – Limites de tolerância de alguns solventes.
Solvente
acetato de etila
acetona
álcool etílico
ciclohexano
metil-etil-cetona
n-hexano
n-pentano
tolueno
xileno
Limite de tolerância até 48 horas/semana
(ppm)
310
780
780
235
155
50 (ACGIH)
470
78
78
mg/m
1090
1870
1480
820
460
176 (ACGIH)
1400
290
340
3
Grau de
insalubridade
mínimo
mínimo
mínimo
médio
médio
—
mínimo
médio
médio
fontes: NR-15 e ACGIH
ppm: parte por milhão
ACGIH: American Conference of Governmental Industrial Hygienists.
Os solventes são na grande maioria biotransformados no fígado e, em menor quantidade, nos pulmões e nos rins. A excreção geralmente é feita por via pulmonar e renal.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
55
Riscos e Controles
Medidas de Controle
Exposição a risco químico
Quanto menor a exposição do trabalhador aos produtos químicos, melhor será a qualidade de vida e menor será a agressão ao meio ambiente. O controle do risco químico para
doença profissional é uma função conjunta das áreas de engenharia, medicina, manutenção e produção. De modo geral, os métodos de controle visam a eliminação do agente nocivo ou a redução de sua concentração no ambiente de trabalho.
O primeiro passo é identificar o agente químico (p. ex.: cola à base de solventes orgânicos) e conhecer sua propriedade nociva presente no ambiente de trabalho. A avaliação
quantitativa é o próximo passo para determinar a presença do produto na atmosfera e posterior medida de controle adequada.
O manuseio de colas em locais pequenos e mal ventilados é um risco para o trabalhador
e, portanto, deve ser promovida a ventilação dos locais de trabalho segundo as medidas de
controle abaixo descritas:
■ Eliminação do risco
■ Substituição do produto nocivo – é a substituição da substância tóxica por outra
menos tóxica ou atóxica sem perder sua finalidade.
■ Modificação de procedimento ou sistema de operação – a substituição de métodos
manuais por mecanizados, sem contato manual, pode resultar no distanciamento do
agente agressivo.
■ Neutralização do risco
■ A ventilação natural é provocada pelo deslocamento natural do ar através de janelas,
portas e outras aberturas (superiores e inferiores). As forças naturais disponíveis
para a movimentação do ar são a força do vento e as diferenças de temperatura entre
o interior e o exterior do ambiente.
■ Mesmo no local bem arejado, esta ventilação natural pode ser insuficiente. Podemos
então optar pela ventilação forçada, diluidora ou local exaustora.
56
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ Sistemas de ventilação – são basicamente conhecidos dois tipos de ventilação
industrial: a geral diluidora e a local exaustora.
Ventilação geral diluidora – Não capta o poluente lançado no ar mas o dilui, tornando sua concentração mais baixa. Este tipo de ventilação não é muito recomendada, pois
os vapores tóxicos liberados podem ser inalados pelo trabalhador. Este sistema deve ser projetado criteriosamente de acordo com os princípios da engenharia, de forma a reduzir a concentração do agente químico a um valor abaixo do Limite de Tolerância. Tendo em vista que
os vapores orgânicos originários na indústria calçadista são mais pesados que o ar, é importante que sejam previstas aberturas próximas ao nível do solo, que facilitem a saída destes
vapores. Um sistema de ventilação geral diluidora recomendado para trabalhos em linha é o
sistema de ventilação com dutos de polietileno infláveis (figura 21). Trata-se de um sistema
econômico, leve, com flexibilidade de instalação, remoção e baixo nível de ruído. Além de
ser um sistema que minimiza o problema do risco químico, melhora sensivelmente o conforto, proporcionando uma velocidade do ar de 0,50 m/s na sua faixa de atuação. Existe a possibilidade de se instalar um gabinete evaporativo junto ao sistema de ventilação, que tem
por objetivo a filtragem e umidificação do ar, podendo inclusive
reduzir a temperatura.
Figura 21 – Ventilação com dutos
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
57
Riscos e Controles
Ventilação local exaustora – Capta o poluente o mais próximo possível da fonte
de emissão antes de sua dispersão na atmosfera (figura 22), tendo como objetivo principal
a proteção da saúde. Constitui-se essencialmente das seguintes partes: captor, dutos e ventilador exaustor centrífugo, localizado fora do ambiente de trabalho, para que seu ruído não provoque incômodo aos trabalhadores. Um sistema de
ventilação local exaustora deve ser projetado
dentro dos princípios de engenharia. Numa linha
de produção de calçados na qual a operação de
colagem é feita em bancadas e/ou esteiras existem dois tipos de captação do poluente: com coifas articuláveis ou um captor do tipo multifrestas, conforme figura ao lado. A decisão sobre a
instalação de um filtro depende do volume de
vapores exauridos.
Figura 22 – Ventilação local exaustora
Outras medidas de prevenção para risco químico:
■ Isolar as operações que envolvam solventes dos demais setores da fábrica.
■ Reduzir a jornada do pessoal no trabalho com solventes.
■ Informar os trabalhadores sobre os riscos e envolvê-los no controle.
■ Conservar os produtos tóxicos em recipientes hermeticamente fechados, inclusive
durante a sua aplicação.
■ Acompanhamento rigoroso dos resultados obtidos nos exames biológicos
recomendados no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
■ Treinamento das práticas adequadas de trabalho. Manter programa de inspeção para
treinamento contínuo.
■ O último que deve ser adotado é o fornecimento de protetor respiratório semi-facial
com filtro contra vapores orgânicos. Lembramos sobre a exigência contida na NR-6 e
a verificação da limitação do uso dos vários tipos de filtros existentes.
58
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Ficha de Informação sobre Segurança do
Produto – FISP
FISP
1. Identificação do produto e da empresa fabricante ou fornecedora
2. Informação sobre composição
3. Identificação de efeitos à saúde
4. Medidas de primeiros socorros
5. Medidas de combate a incêndio
6. Medidas em caso de derrame acidental ou vazamento
7. Manuseio e armazenamento
8. Medidas de controle da exposição
9. Propriedades físico-químicas
10. Estabilidade e reatividade
11. Informações toxicológicas
12. Informações relativas ao meio ambiente
13. Considerações sobre disposição/descarte
14. Informações sobre transporte
15. Informações sobre a regulamentação do produto
16. Outras informações
A “Ficha de Informação sobre Segurança do Produto” (FISP) contém informações
essenciais sobre vários aspectos de substâncias ou misturas quanto à segurança e proteção
à saúde e ao ambiente. Fornece conhecimentos básicos sobre os produtos químicos,
recomenda medidas preventivas e ações de emergência.
Cada FISP é relacionada a um produto, portanto única, e pode ser obtida junto ao
fabricante ou fornecedor deste, os quais têm o dever de mantê-la atualizada e fornecer ao
usuário a edição mais recente.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
59
Riscos e Controles
1. Identificação do produto e da empresa fabricante ou fornecedora
Nome comercial do produto, identificação do fabricante, data de elaboração e revisão
da FISP, telefone para emergências e outras informações pertinentes.
2. Informação sobre composição
Informa se a substância é pura ou mistura, dá nome(s) oficial(ais) e sinônimo(s), percentuais
dos componentes. No caso de misturas, contém as características de odor e limites olfativos.
3. Identificação de efeitos à saúde
É o resumo das principais propriedades intrínsecas do produto que podem provocar
danos à saúde e ao meio ambiente. Indica efeitos agudos, subagudos, crônicos e, a longo
prazo, da exposição por inalação, contato ou absorção pela pele e pelos olhos e ingestão.
Também indica os principais sinais e sintomas e agravamento de condições preexistentes.
4. Medidas de primeiros socorros
Orienta as providências para casos de exposição acidental, subdivididas para os casos
de inalação, contato com a pele, contato com os olhos e ingestão.
5. Medidas de combate a incêndio
Mostra as propriedades do produto relacionadas com o risco de incêndio (ponto de
fulgor, ponto de auto-ignição e faixa de inflamabilidade). Sensibilidade do produto a
impacto mecânico e a cargas estáticas, produtos de decomposição térmica e combustão.
Meios de extinção apropriados, medidas de combate ao incêndio e meios incompatíveis
para o combate ao fogo.
6. Medidas em caso de derrame acidental ou vazamento
Contém as instruções específicas de precauções pessoais, ambientais e sistemas de
alarme. Métodos de limpeza (neutralizadores, absorvedores e diluidores). Alerta para
possíveis situações e/ou materiais incompatíveis. Prevenção de possíveis riscos secundários.
Referência: Proposta de padrão para elaboração da FISP, desenvolvida a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo pela FUNDACENTRO e
Centros de Referência de Saúde do Trabalhador (24.03.1999).
60
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
7. Manuseio e armazenamento
Relaciona as medidas técnicas apropriadas e precauções para o manuseio seguro, bem
como procedimentos ou equipamentos recomendados ou proibidos. Condições para
armazenagem segura, com especial atenção à necessidade do arranjo físico adequado da
área e embalagens/recipientes recomendados ou impróprios, especificações de
equipamentos elétricos e a necessidade de prevenção da eletricidade estática. Mostra os
limites de armazenagem.
8. Medidas de controle da exposição
Medidas de controle de engenharia necessárias para a eliminação ou minimização do
risco, priorizando o controle da fonte e trajetória em relação à necessidade eventual do uso
de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Medidas de higiene pessoal, incluindo a
proibição de fumar, comer e beber durante o manuseio.
Limites de exposição ocupacional preconizados para cada componente, média
ponderada pelo tempo (“TWA”), valor de curta duração (“STEL”) e valor-teto (“Ceiling”).
Mostra os indicadores biológicos de exposição e respectivos valores recomendados.
9. Propriedades físico-químicas
Descreve a aparência do produto (estado físico, forma, cor e odor). Propriedades como
ponto ou faixa de ebulição, ponto de fusão, densidade relativa (água = 1), pressão de vapor,
solubilidades, densidade relativa do vapor (ar = 1), taxa de evaporação e pH.
10. Estabilidade e reatividade
Determina as condições que devem ser evitadas, tais como: temperaturas altas ou baixas, pressão, luz, choques, atrito, envelhecimento e umidade, corrosividade e substâncias incompatíveis.
Observação: Estas informações deverão subsidiar medidas de prevenção, práticas de
segurança, armazenamento, descarte, danos ao meio ambiente, entre outras.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
61
Riscos e Controles
11. Informações toxicológicas
Descrição concisa, mas completa e compreensível, dos vários efeitos toxicológicos do
produto ou de seus componentes, destacando: toxicidade aguda, efeitos locais (irritabilidade e corrosividade), sensibilização e toxicidade crônica devido a exposições de curta ou longa duração (carcinogenicidade, toxicidade ao sistema reprodutor, teratogenicidade, embriogenicidade, mutagenicidade e neurotoxicidade). Menção separada, quando houver, de efeitos imediatos e tardios, efeitos sobre diversos órgãos e sistemas, substâncias toxicologicamente sinérgicas, efeitos cumulativos e de depósito no organismo.
12. Informações relativas ao meio ambiente
Dados para avaliação do impacto ambiental, tais como mobilidade, degradabilidade,
potencial de bioacumulação e riscos potenciais à biodiversidade.
13. Considerações sobre disposição/descarte
Condutas a serem adotadas com os resíduos e materiais contaminados, incluindo os
utilizados na contenção de derramamento e de vazamento.
14. Informações sobre transporte
Classificação ONU do produto, ratificada pelo Brasil e regulamentações adicionais,
quando for o caso.
15. Informações sobre a regulamentação do produto
Regulamentação(ões) específica(s) aplicada(s) ao produto e à categoria do produto em
conformidade com o sistema de rotulagem preventiva.
16. Outras informações
Informações suplementares consideradas importantes para o uso seguro do produto e as
fontes de referência usadas na preparação da ficha.
62
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Risco Biológico
O risco biológico na indústria calçadista pode ser detectado na atividade de limpeza de
sanitários pelo possível contato com material biológico (fezes e urina).
Medidas de Controle
Para o pessoal exposto aos agentes biológicos as medidas preventivas essenciais são:
■ Controle médico permanente, observando-se os exames e os procedimentos
recomendados no PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
■ Uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI) adequado quando houver necessidade
de se utilizarem substâncias germicidas e fungicidas (luvas e botas de PVC).
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
63
Riscos e Controles
Risco Ergonômico
A inadequação ergonômica resulta em risco que tem sido motivo de atenção de profissionais das mais diversas áreas. Com o avanço da informatização nas atividades laborais, as
queixas relativas à postura aumentaram, surgindo preocupação com a saúde em relação ao
conforto. Os meios de comunicação têm divulgado informações a respeito de cuidados básicos relativos às questões ergonômicas, alertando o público em geral. Esta preocupação ultrapassou a atenção dos usuários de computador, atingindo outras atividades laborais. É uma
preocupação com o mundo moderno e tecnológico que força o ser humano a se adaptar. Assim, o posto de trabalho deve ser analisado, levando-se em consideração alguns pontos:
■ Posição e postura
do trabalhador
São observados trabalhos repetitivos,
sem pausa, posturas e mobiliários pouco
adequados ao ser humano (figura 23). Os
setores de maior incidência a estes riscos
são: o corte manual e semi-mecanizado, a
preparação e pesponto e o setor de montagem. O trabalho em esteiras é desenvolvido predominantemente em pé e o trabalho
em grupos ou células é desenvolvido predominantemente na posição sentada.
As pausas obrigatórias ocorrem apenas
nos horários de refeição (almoço).
Figura 23 – Postura
64
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ Transporte manual de cargas/levantamento de peso
Na indústria calçadista o transporte manual de cargas pode acarretar danos à saúde e
à integridade física do trabalhador se não forem observados os seguintes fatores: peso da
carga, distância a ser percorrida, formato da carga, tipo de piso, tipo de movimento, altura
da carga ao piso. Observa-se, com certa freqüência, nos setores de expedição e almoxarifado, a disposição de caixas no piso que são manuseadas e deslocadas constantemente,
ocasionando movimentos e esforços lombares desnecessários que poderiam ser evitados
utilizando-se bancadas na altura abdominal para realizar este tipo de tarefa.
■ Distância dos equipamentos e máquinas
O arranjo físico é alterado com freqüência em função do produto a ser fabricado. A
distância entre máquinas e equipamentos deverá sempre estar dentro do recomendado,
entre 0,70 m a 1,30 m.
■ Tipos de esforços realizados
Na indústria calçadista são observadas tarefas que acarretam movimentos repetitivos,
por exemplo, no pesponto, na dobra, no passar cola etc. Em algumas tarefas exige-se a aplicação de força com os membros superiores, para se evitar o deslocamento do material processado na vertical e na horizontal, observado nas lixadeiras, blaqueadeiras e máquinas rex.
■ Condições ambientais de conforto
Para que se atinjam as condições ambientais de conforto, devem ser levados em
consideração fatores como temperatura ambiente, ventilação, circulação de ar, iluminação
e níveis reduzidos de ruído. Na indústria calçadista, em geral, ressaltamos a presença de
conforto térmico prejudicado pelas condições climáticas locais aliadas a características
construtivas e ao processo de trabalho. Observamos alterações da iluminação em muitos
postos de trabalho, provocando, além do esforço visual, fadiga, riscos de acidentes e
diminuição da produtividade.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
65
Riscos e Controles
O ruído é um dos fatores importantes que
contribuem para o desconforto ambiental,
provocados principalmente por máquinas tipo blaqueadeiras, rex, lixadeira, fresa
(figura 24).
■ Organização geral
do trabalho
Os fatores relacionados à organização
do trabalho envolvem normas de produção,
modo operatório, exigência de tempo, determinação do conteúdo do tempo, ritmo de
trabalho e conteúdo das tarefas. Conforme
já descritro em capitulos anteriores, predomina na indústria calçadista o trabalho de
grupos e de células, principalmente nos setores de produção e pesponto e esteiras na
linha de montagem. A indústria calçadista
trabalha com picos de produção que acarretam alteração na velocidade de trabalho.
Os fatores causais estão relacionados com
Figura 24 – Uso de protetor auricular
uma necessidade maior de atender ao mercado consumidor (encomendas suplementares), quando podemos encontrar a presença de
horas extras e até de dobras de turno de trabalho.
66
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Medidas de Controle
Presença de risco ergonômico
O corpo deve trabalhar na vertical, adequado à altura
das bancadas de modo que a distância dos olhos à tarefa
seja de aproximadamente 30 cm, ou, no máximo, na altura
dos cotovelos.
Quando o trabalho envolver mais de um tipo de tarefa,
calcular a bancada pela atividade que ocorrer por mais tempo. Entre situar um posto de trabalho um pouco mais baixo
ou um pouco mais alto, é preferível que esteja um pouco
mais elevado, pois é mais fácil adaptar o trabalhador de estatura mais baixa com um estrado (figura 25).
É mais prejudicial para o trabalhador ficar com o tronco
na posição encurvada do que com os antebraços um
pouco verticalizados.
Figura 25 – Estrado
Os braços devem estar o mais próximo da posição vertical e os antebraços na horizontal, com apoio (antebraços e
punhos), evitando-se “bordas vivas” de mesas ou bancadas
(não deve existir compressão de qualquer parte do corpo
pelo mobiliário).
Todos os instrumentos de uso freqüente devem estar
dentro da área de alcance normal das mãos (figura 26).
Todos os instrumentos de uso ocasional devem estar no
máximo dentro da área de alcance das mãos e nunca acima
do nível dos ombros.
O tronco não deve se encurvar, rotineiramente, para
fazer o trabalho.
Figura 26 – Instrumentos de trabalho ao alcance
das mãos
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
67
Riscos e Controles
As ferramentas e materiais devem ser colocados na ordem de utilização.
Os pés devem sempre estar apoiados em suportes, evitando-se contudo o uso de barras,
que são inadequadas. É conveniente que o funcionário tenha flexibilidade postural (isto é,
possa assumir várias posições de trabalho durante a jornada). Para isso, podem-se utilizar
bancos semi-inclinados (= posição semi-sentada) de modo alternado com a posição em pé.
■ Planejamento ou adaptação da posição de trabalho
sentada (linha de montagem/esteiras/células/grupos)
O assento de trabalho deve ter borda anterior arredondada (figura 27) e a dimensão antero-posterior do assento
deve permitir que as coxas fiquem completamente apoiadas e com mecanismo de fácil regulagem de altura. Todo
assento deve ter o apoio para o dorso, de angulação de
aproximadamente 100 graus. Deve haver regulagem de altura do encosto. Quando o trabalho exigir movimentos laterais freqüentes, o assento pode ser giratório.
Deve haver espaço suficiente para as pernas no posto
de trabalho.
Os pedais deverão ter apoio para os pés.
Figura 27 – Trabalho sentado
■ Transporte e manuseio de cargas
Segundo critérios da Norma Internacional NIOSHI*, temos:
■ Na posição agachada, a carga a ser pega do chão deve pesar até 15 kg (somente se
a carga for compacta e couber entre os joelhos).
■ Na posição com a coluna fletida, a carga a ser pega do chão deve pesar até 18 kg.
■ Quando a carga está próxima ao corpo, simetricamente distribuída, elevada em
relação ao chão, com boa pega, sem rotação lateral do tronco, com pequena
distância entre origem e destino e com freqüência de menos que uma vez a cada 5
minutos, pode ser admitido o transporte de até 23 kg.
* National Institute of Occupational Safety and Health.
68
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Recomendamos a utilização de bancadas, que deverão estar na altura e na posição
adequadas a fim de evitar fadiga de movimentos e esforços lombares desnecessários ao
operador. É importante não exigir, nem admitir transporte manual de cargas cujo peso possa
comprometer a saúde ou a segurança. O trabalhador designado deverá ser treinado para o
transporte manual regular de cargas.
■ Condições Ambientais de Conforto
As condições de conforto térmico poderão ser melhoradas adotando-se as medidas já
citadas em capítulos anteriores, como:
■ Revestimento de telhado com mantas ou aplicação resinas próprias.
■ Aberturas laterais superiores e inferiores devidamente teladas para evitar contato
com insetos.
■ Abertura de portas e janelas.
■ Implantação de ventilação geral diluidora, através, por exemplo, de tubulação
plástica perfurada, devidamente projetada sobre a linha de montagem
(ar mandado).
■ A adequação aos valores de iluminância, conforme o estabelecido pela NBR 5.413,
deve ser feita através de um estudo para a revisão do sistema de distribuição das
luminárias ou ampliação do número de lâmpadas, ou ainda através do uso de
iluminação suplementar.
O ruído excessivo contribui para condições desfavoráveis de conforto, que poderão ser
melhoradas adotando-se as medidas já citadas de controle.
■ Organização do trabalho
Como fator positivo a ser implantado, destacamos a PAUSA. A introdução das pausas de
descanso é uma necessidade vital do corpo. Estudos sobre o trabalho evidenciaram que o trabalhador estabelece pausas de diferentes maneiras e condições, as quais podemos distinguir:
■ Pausas voluntárias – aquelas visíveis, que o trabalhador faz para descansar.
Geralmente demoram pouco tempo e são freqüentes em trabalhos penosos.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
69
Riscos e Controles
■ Pausas mascaradas – São atividades colaterais não necessárias para a realização do
trabalho, como, por exemplo, ordenar a mesa de trabalho, limpar uma peça.
■ Pausas necessárias para o trabalho – Causadas por todo tipo de espera que, pela
organização do trabalho, é necessária, como, por exemplo, em trabalho em esteiras,
já que, em função da destreza de cada um, há a espera de que a matéria-prima esteja
pronta para ser usada.
■ Pausas obrigatórias do trabalho – Aquelas determinadas pela empresa, como, por
exemplo, a pausa para alimentação e todas as pausas curtas obrigatórias.
Os resultados dos estudos realizados entre a duração da jornada de trabalho e os efeitos
das pausas na produção mostraram que a introdução destas, acarreta a aceleração da
produção. Em trabalhos de carga média desenvolvidos nas fábricas e nos escritórios é
usual, pelo menos, uma pausa de 10 a 15 minutos pela manhã e, muitas vezes, a mesma
pausa à tarde. Esta disposição das pausas serve para prevenir fadigas, possibilitar contatos
sociais e para que o trabalhador se alimente.
Quanto às pausas recomendadas para trabalhos ritmados na fabricação em série, inúmeros estudos de laboratório, bem como nas empresas, mostraram que pausas
curtas de 3 a 5 minutos por hora de trabalho reduzem a
fadiga e aumentam o potencial de atenção prolongada.
Estas pausas curtas são especialmente indicadas para
atividades repetitivas, com pressão de tempo e exigência
de atenção.
Figura 28 – Tarefas repetitivas
70
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Por ocasião do apredizado de trabalhos de precisão as pausas têm um forte efeito na
assimilação do conteúdo. Um período de aprendizado interrompido por freqüentes pausas
conduz a uma assimilação significativamente mais rápida das habilidades do que um
aprendizado sem pausas.
Outro fator organizacional positivo observado na indústria calçadista é a implementação
do rodízio de tarefas repetitivas (figura 28) ou expostas a agentes agressivos.
Atenção
Deverão ser estabelecidas – a partir da análise ergonômica do trabalho – Normas de
Procedimento Corretivas e Preventivas que compatibilizem o processo produtivo
com as normas relativas à saúde e segurança no trabalho.
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
71
Riscos e Controles
Risco de Acidentes
Os riscos de acidentes são diversificados, podendo estar presentes desde a construção e
instalação da empresa até nas máquinas e ferramentas. Os mais comuns dizem respeito a:
Construção e instalação da empresa
■ Prédio com área insuficiente.
■ Arranjo físico inadequado.
■ Pisos pouco resistentes ou irregulares.
■ Instalações elétricas impróprias ou com defeito.
■ Iluminação inadequada.
■ Sinalizações inadequadas ou inexistentes de piso, de máquinas, de extintores e
hidrantes, de rota de fuga e outros.
■ Armazenamento inadequado.
Máquinas, equipamentos e ferramentas
■ Localização inadequada das máquinas.
■ Falta de proteção nas partes móveis e pontos de operação (prensas diversas,
máquinas de corte de tiras, rebitadores, politrizes e outras).
■ Máquinas com defeitos.
■ Falta do uso do EPI (Equipamento de Proteção Individual).
■ Ferramentas defeituosas ou usadas de forma incorreta.
■ Improvisação de ferramentas de corte.
72
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
Medidas de controle
Risco de acidentes
Destacamos algumas medidas de controle que minimizam os riscos de acidentes:
■ Arranjo Físico
Princípios que devem ser observados no projeto de determinado arranjo físico:
■ Integração de conjunto.
■ Distância mínima a ser percorrida.
■ Circulação ou fluxo de materiais.
■ Máximo aproveitamento de espaço.
■ Satisfação e segurança.
■ Flexibilidade.
■ Ordem e limpeza.
O arranjo físico (figura 29) envolve organização do trabalho em relação a um fluxograma
racional e objetivo, evitando-se cruzamentos e movimentos desnecessários. Se bem planejado e bem administrado, significa um arranjo ordenado das operações, máquinas, equipamentos, ferramentas, facilidades de armazemento.
É um método prático para diminuir o custo operacional, elevar a produção, reduzir o índice de ocorrência de acidentes de incêndio e elevar o moral dos empregados.
Figura 29 – Arranjo físico dos trabalhadores
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
73
Riscos e Controles
■ Instalações elétricas
Um dos riscos de acidente que podem ocorrer na indústria calçadista é o choque elétrico. Pode ocorrer um princípio de incêndio decorrente de instalações elétricas.
A empresa deverá manter sempre atualizado o laudo de instalações elétricas, elaborado por engenheiro eletricista, que fará a adequação às exigências da NR-10. Quando possuir serviço de manutenção próprio, deverá incluir em seu quadro eletricista devidamente
habilitado e qualificado, reconhecido pelo sistema oficial de ensino. Caso opte pela terceirização, deverá exigir da contratada seu credenciamento junto ao CREA*, bem como a qualificação de seus técnicos eletricistas.
As manutenções preventivas e corretivas são fundamentais na prevenção de acidentes,
devendo ser observadas situações, como:
■ Dimensionamento adequado dos quadros de força e distribuição, evitando a
possibilidade de sobrecarga elétrica.
■ Dimensionamento adequado dos disjuntores, de maneira que funcionem como alerta,
interrompendo a força antes que cause um curto-circuito.
■ Sinalização dos quadros de força, internamente (disjuntores) e externamente
(identificação de cada quadro), pintados na cor cinza escura.
■ Substituir a chave de faca por chaves seccionadoras ou disjuntoras.
■ Substituir os fusíveis do tipo rolha por chaves seccionadoras ou disjuntoras.
■ Usar sempre o fio na cor verde ou verde-amarelo para aterramento e o azul como
neutro, evitando-se, assim, o uso de fios fora do padrão.
■ Embutir a fiação elétrica em conduíte rígido pintado na cor cinza escura.
■ Quando necessário, fazer emendas nas fiações e colocar caixa de inspeção para
facilitar a manutenção.
■ As máquinas deverão estar ligadas por quadro de força individual, devidamente
aterradas (tanto o quadro de força quanto a máquina).
* CREA: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura.
74
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ Iluminação
As medidas de controle devem ser direcionadas para:
■ Instalações adequadas das luminárias observando o posicionamento, a distribuição
e a altura.
■ Manutenção constante (limpeza das luminárias e janelas, verificação de instalações).
■ Uso de cores adequadas, visando refletir a luz e não produzir sombras, diminuindo o
esforço visual do trabalhador. Recomenda-se o uso de cores claras nas paredes e
branca no teto.
■ Sinalização
A indústria calçadista deve possuir uma sinalização que facilite a circulação nos corredores, rotas de fuga, acesso aos extintores e hidrantes, além de identificar os quadros de
distribuição de força e luz, facilitando ações emergenciais (quando necessárias).
Uma sinalização adequada (figura 30) deve possuir os seguintes requisitos:
■ Boa visibilidade.
■ Facilidade de interpretação.
■ Obedecer a uma padronização, conforme NR-26 (vide p. 272).
Figura 30 – Sinalização de emergência
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
75
Riscos e Controles
■ Armazenamento inadequado
O armazenamento de inflamáveis (colas e solventes) deve obedecer às NRs 16 e 20,
referidas neste manual nas páginas 254 e 262, respectivamente.
■ Máquinas e equipamentos
Os acidentes podem ser evitados adotando-se medidas de proteção, manutenção preventiva (máquinas ou equipamentos), proteção individual (uso adequado dos EPIs). As partes do corpo mais vulneráveis e que merecem atenção especial são os olhos, as mãos, a pele e as articulações.
Muitos acidentes podem ser evitados, observando-se:
■ Máquinas e equipamentos devem ser construídos, instalados e utilizados de maneira que não exponham o trabalhador a riscos. Para tanto, são necessários estudos cuidadosos para a implantação ou a adoção das referidas proteções, conforme o modelo ou tipo da máquina utilizada.
■ As proteções devem ser colocadas nos pontos de transmissão de força, no ponto de
operação e sempre que haja risco de projeções de peças ou de partes destas.
■ Estabelecimento rotineiro da manutenção preventiva.
■ Fornecimento e treinamento do uso dos Equipamentos de Proteção Individual, e
exigência de sua utilização, conforme especifica a NR-06.
Como exemplo de prevenção de acidentes podemos relatar o uso dos óculos de
segurança como Equipamento de Proteção Individual.
76
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
Riscos e Controles
■ Ferramentas
As ferramentas utilizadas mais freqüentemente são:
Quadro 7 – Ferramentas utilizadas na indústria calçadista e suas finalidades.
Ferramenta
Faca/estilete
Tesoura comum
Tesoura curta
Turquesa
Tenária
Sovela
Furador
Chave de fenda
Finalidade
Corte de material pelos cortadores
Corte do material a ser utilizado pelas costureiras
Dobramento da borda de montagem
Retirar tachas
Montagem de formas
Abrir os furos nas operações de costura à mão
Furar onde passa a linha na costura à mão
Retirada da agulha na máquina
As improvisações pelos
trabalhadores de empunhaduras com a finalidade de
facilitar o seu trabalho devem ser avaliadas para que
não se tornem objetos de
riscos maiores (figura 31).
Figura 31 – Uso de ferramentas cortantes
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
77
Riscos e Controles
Como medida de controle é importante:
■ Adquirir ferramentas de qualidade adequadas ao trabalho a ser executado.
■ Reconhecer o uso correto das ferramentas e mantê-las sempre em bom estado
de conservação.
■ Substituir as ferramentas assim que apresentarem desgastes ou defeitos.
■ As empunhaduras devem ser apropriadas.
■ Guardar as ferramentas em dispositivos apropriados, conservando-as e evitando-se
o acidente.
■ Uma ferramenta bem afiada é mais segura, pois é usada com menor esforço
e maior controle.
78
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista
79
80
SESI/SP – Manual de Segurança e Saúde no Trabalho para Indústria Calçadista