Seminário Internacional de Políticas para Sistemas Produtivos Locais de MPME Cooperação e Conflito nas Cadeias Produtivas: Analise Institucional do Complexo Coureiro Calçadista Eduardo Noronha (UFSCAR) Lenita Turchi ( IPEA) Sumário 1 Pressupostos e Temas 2 Questões e Hipóteses que orientam a Pesquisa 3 Características Gerais do Complexo Calçadista 4 Os Temas Recorrentes do Complexo Calçadista 5 Relações Verticais e Horizontais do Complexo Calçadista 6 Relações de Trabalho 1. Pressupostos e Escolha dos Temas 1.1. Pressupostos: (a)Assumimos a definição de cadeia produtiva de Gereffi: "uma rede de trabalho e processo produtivo cujo resultado é uma mercadoria final" (G. Gereffi & M. Korzeniewics, 1996). Na visão de Gereffi (1990), para entendermos esta ou outra cadeia produtiva é necessário investigar não apenas o desempenho e as características econômicas de cada um dos elos, mas também o padrão e a natureza das relações dentro e entre cada um desses elos. (b)Se entendemos cadeias produtivas como um conjunto de relações de cooperação que vão além da simples relação de compra e venda e, (c)Se entendemos que a análise das relações de uma cadeia demanda o exame das relações (1) entre empresas (2) entre empregados e empregadores (d)Então é relevante fazer estudos que destaquem as relações de trabalho no âmbito de uma cadeia produtiva. 1.2. A Escolha da Cadeia de Calçados : (a) Segmento de mão de obra intensiva: Diretos no complexo couro calçados: (Brasil 237.579 sendo que cerca de 77% estão nos Estados de RS,SP,CE/ Rais 98) Indiretos – Estima-se em cerca de 1 milhão de trabalhadores (Gorini e Siqueira 1999,b) (b) Segmento com diversos pólos produtores no país permitindo um estudo comparado em termos de regiões com diferentes histórias e tradições na área couro/ calçados. (c ) Segmento importante do ponto de vista da exportação e de mercado interno. 1.3. A Escolha das Regiões Estudadas: )Critério básico : Numero de trabalhadores envolvidos RS é o maior produtor de calçados e emprega o maior número de trabalhadores do complexo, seguido por SP e CE Estudo comparado com ênfase na diversidade regional do Brasil nas lógicas produtivas dos diversos pólos 2. Questões e Hipóteses da Pesquisa 2.1 Questão Inicial: No caso do complexo calçadista no Brasil , é possível falar em cadeias produtivas como definido em Gereffi ? Isto é, relações que vão além da simples relação de compra e venda? Se Sim: Hipótese 1: Se houver tal relação, então podemos esperar contaminação nas relações de trabalho dos diversos segmentos que compõem a cadeia – ao invés do padrão setorial e regional que caracteriza o padrão brasileiro de relações de trabalho. Hipótese subjacente: Quanto maior o contato vertical entre empresas maior o contato vertical entre sindicatos e maior a contaminação de padrões de relações de trabalho ao longo de toda a cadeia e não apenas entre os setores. Se Não há de fato uma Cadeia Produtiva como definida anteriormente cabe uma segunda pergunta: 2.2.Por que não houve um adensamento da cadeia apesar das iniciativas dos últimos 10 ou 15 anos no sentido integrar os segmentos da cadeia ? Hipótese: A tradição corporativa e federativa brasileira aliada aos conflitos entre exportadores e produtores para o mercado interno têm dificultado cooperações verticais, típicas de cadeias produtivas. Além disso as cooperações horizontais, relativamente enraizadas no Brasil, minam as possibilidades de cooperações verticais. 3 Características Gerais do Complexo Calçadista • 3.1.a Produção e Consumo • 3.1.b Mercado Interno ,Exportação e Importação • 3.1.c Os Segmentos da Cadeia • 3.1.d Porte dos Estabelecimentos 3.1.c Os Segmentos da Cadeia Número de estabelecimentos dos segmentos do complexo calçadista Segmentos coureiro-calçadista (1) Curtimento e outras preparações de Couro Malas, Bolsas, Valises e outros artefatos para Viagem Fabricação de outros Artefatos de Couro Fabricação de Calçados de Couro Fabricação de Tenis de qualquer material Fabricação de Calçados de Plástico Calçados de qualquer outro material Total ( N ) Brasil 1998 % 781 888 1391 4444 351 137 1104 9096 8,6 9,8 15,3 48,9 3,9 1,5 12,1 100,0 Segmento de componentes para couros e calçados (2) Palmilhas e termoconformados Solados e formas Metais Embalagens Produtos quimicos para couros Produtos químicos para calçados Têxteis e sintétics Total ( N ) 125 190 210 80 165 75 185 1030 (1) Fonte Rais/98 (2) Fonte: Assintecal. Associação Brasileira de Componentes para Calçados e Couros. Apud. Gorini e Siqueira 2000. 12,1 18,4 20,4 7,8 16,0 7,3 18,0 100,0 4. 4.1. Sindicatos e Organizações Os conceitos de organização vertical e horizontal (a)Organizações Verticais. Definição: Por organizações empresariais verticais entendemos aquelas que sedimentam relações típicas de cadeias produtivas, nas quais as empresas estão relacionadas umas às outras de forma mais intensa que meras relações de compra e venda – por exemplo cooperação tecnológica ou para treinamento. Relações verticais são aquelas entre vendedores e compradores em busca de um benefício comum (ou “public good”, nos termos de Olson) frente outros competidores, os quais podem, por sua vez, estar associados em outras organizações verticais. A dificuldade de obter tal tipo de cooperação é superar os conflitos de interesse, particularmente preços. Podemos chamar de cooperação (ou conflito) vertical tanto aquela entre segmentos de uma cadeia produtiva como entre capital e trabalho Por bens públicos Olson refere-se àqueles cujo consumo não pode ser restrito aos membros que contribuíram para sua produção. Por exemplo, um eventual redução de impostos para determinado produto obtida por uma associação empresarial não se restringe àqueles que fizeram parte da ação coletiva . (b)Organizações Horizontais. Definição: À diferença das primeiras, as associações horizontais se caracterizam por agruparem competidores no mercado (por exemplo, empresas de um setor específico da cadeia tal como as empresas de calçados) em busca da criação ou manutenção de bens públicos – por exemplo, redução de impostos, acordos de preços ou a realização de feiras promocionais no exterior. As associações Horizontais tipicamente direcionam suas demandas aos governos, aos seus fornecedores, aos seus compradores ou ainda agem no sentido de enfrentar coletivamente competidores externos. A dificuldade de estabelecer cooperação horizontal está em superar os conflitos da competição no mercado. Equidade é o princípio subjacente à essa relação. Ou seja, condições iguais para todos os membros da organização é o princípio que legitima ao mesmo tempo a competição e a cooperação. 5.2. Os Sindicatos como Organizações Horizontais Federadas (a)O desenho corporativo da organização sindical: unicidade sindicatos por estados ou municípios categorias definidas pela CLT (b)A Pulverização de Sindicatos Empresariais e de Trabalhadores. Organizações Sindicais do Complexo Coureiro Calçadista no Brasil, por Estados Selecionados Discriminação Sind Trabalhadores Sind. Patronais (A) (B) Nº Total de sindicatos 140 73 Rio Grande do Sul 58 16 São Paulo 20 11 Ceará 10 9 Minas Gerais 15 12 Outros Estados 37 25 Relação (A) / (B) 1,9 3,6 1,8 1,1 1,3 1,5 ORGANIZAÇÕES HORIZONTAIS ORGANIZAÇÕES VERTICAIS ORGANIZAÇÕES CORPORATIVISTAS A maioria dos sindicatos de Sindicato Unificado de Municipal trabalhadores e dos São Paulo sindicatos patronais Sindicato das Indústrias de Estadual Couro do Estado de São Paulo (Sindicouro) Sindicato Nacional das Federação do Nacional Indústrias Frigoríficas Vestuário da CUT (Sindifrios) ORGANIZAÇÕES LIVRES Municipal ORGANIZAÇÕES GERAIS (vertical/horizontal) Federações Sindicais Patronais FIESP/FIERGS CNI – Confederação Nacional da Indústria ACI – Associações Comerciais e Industriais do RGS Estadual Associação da Indústrias de Couros do RGS (AICSUL) Nacional A maioria das Associações CNTV – Confederação As Centrais Sindicais: empresarias da cadeia do Vestuário da CUT CUT/Força/CGT calçadista: (ABICALÇADOS, CICB, ASSINTECAL, ABRAMEQ, ABAEX, ABEQUITIC, ABECA) Tabela 6.1.b. Evolução do número de empregados em 30/12/98 em relação a 31/12/94 segundo classificação CNAE-95 por estados selecionados CE SP Curtimento e outras preparações de Couro -53,3 -47,4 Fabricação de Malas, bolsas valises e outros artefatos 35,8 -39,6 Fabricação de outros artefatos de Couro -63,8 -26,3 Fabricação de Calçados de Couro 1071,2 -36,0 Fabricação de Tênis de qualquer material * -74,3 Fabricação de Calçados de Plástico 169,3 -50,2 Fabricação de Calçados de outros materiais 66,6 -33,6 Total 232,1 -44,5 RS -33,7 -30,7 27,7 -12,6 -84,1 -81,8 -63,0 -25,2 Brasil -29,0 -26,0 1,0 -14,4 -64,6 -0,7 -33,5 -22,9 Tabela 6.2.a. Remuneração Média Anual em Salários Minímos dos Trabalhadores do Complexo Coureiro Calçadista em 1998 segundo classificação CNAE/95 nos Estados do Ceará, S.Paulo e Rio Grande do Sul e Brasil. Curtimento e outras preparações de Couro Fabricação de Malas, bolsas valises e outros artefatos Fabricação de outros artefatos de Couro Fabricação de Calçados de Couro Fabricação de Tênis de qualquer material Fabricação de Calçados de Plástico Fabricação de Calçados de outros materiais Total CE 2,6 1,5 1,7 2,0 1,0 2,2 1,7 2,1 SP 4,0 3,5 3,1 2,8 4,1 2,5 2,7 3,1 RS 3,6 2,6 2,7 2,7 2,5 5,8 2,4 2,8 Brasil 3,4 2,9 2,7 2,6 2,8 2,5 2,5 2,7 Brasil 100,0 83,3 80,1 76,3 82,7 73,1 72,2 Pisos Salariais de Sindicatos Selecionados do Complexo Calçadista dos Estados de RS, SP e CE Calçados Curtume RGS dos Trab. de Calçados Novo Hamburgo 169,40 151,00* Sindicatos SP CE dos Trab. Trabalhad. Sindicato Trabalhad. Estância SapiFranca Unificado de Calçados de Velha ranga Calçados de SP Fortaleza Sobral Curtume 167,20 191,40 217,00. 240,00 178,00 145,00 231,00* 231,00 204,60 215,60* 322,00 312,00* . Artefatos em couro 323,00 313,00* Calçados de segurança 336,60 367,40* *Piso de efetivação (após 180 dias). Os sindicatos com apenas um valor não fazem distinção entre piso inicial e piso Fontes: os sindicatos mencionados.