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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSESSORIA DE IMPRENSA
FALECIMENTO
Comunicamos, com pesar, o falecimento do Juiz de Direito
Aposentado, Doutor JOSÉ FRANCISCO LELLIS HORTA, ocorrido no
dia 26 de novembro de 2003.
SEMINÁRIO
Numa realização conjunta da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça, Associação
dos Magistrados do Espírito Santo - AMAGES, Escola da Magistratura do Espírito Santo EMES e SINDJORNALISTAS, acontece, hoje e amanhã, no miniauditório do Tribunal de
Justiça, o I Seminário Judiciário e Imprensa. Por solicitação da AMAGES, o Presidente
do Tribunal de Justiça editou Ato Especial liberando os Juízes para participarem do
Evento.
As inscrições podem ser realizadas, gratuitamente, no local.
I SEMINÁRIO JUDICIÁRIO E IMPRENSA
DIA 1º Dezembro de 2003
Segunda-feira
08:00 - ABERTURA - Miniauditório do Tribunal de Justiça
Desembargador Alemer Ferraz Moulin - Presidente do TJES;
Juíza de Direito Janete Vargas Simões - Presidente da AMAGES;
Juiz de Direito Fernando Estevam Bravin Ruy - Diretor da Escola Magistratura;
Jornalista Suzana Tatagiba - Presidente do Sindijornalistas.
08:30 - O Poder Judiciário e a Imprensa
Palestrantes: Juíza de Direito Ângela Cristina Celestino de Oliveira
Presidente da Federação Nacional dos Jornalistas
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
09:30 - Debate
10:00 - Café
10:15 - A estrutura do Poder Judiciário* e a cobertura da Imprensa - *organização, composição
e competência
Palestrantes: Juiz de Direito e professor da UVV José Luiz da Costa Altafim
Jornalista Joel Soprani - Editor de Política de A Tribuna.
11:30 - Debate
12:00 - Intervalo
14:00 - Visita de Magistrados às redações de A Gazeta e A Tribuna.
Saída do Tribunal de Justiça.
DIA 02 DE DEZEMBRO
Terça-feira
08:00 - Ética na Magistratura e na Imprensa - conduta e deveres
Palestrantes - Juiz de Direito Roberto Portugal Bacellar - Presidente da Associação de
Magistrados do Paraná
Jornalista Edgard Rebouças, professor e Diretor do Sindijornalistas.
09:30 - Debate
10:00 - Café
10:15 - A linguagem Jurídica no dia a dia das redações
Palestrantes - Juiz de Direito Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Jornalista André Hees - Editor de Economia do Jornal A Gazeta.
11:30 - Debate
12:00 - Lançamento do Glossário de Termos Jurídicos
Conhecendo o Judiciário
Encerramento
O Evento conta com o apoio da UVV, Gráfica do Tribunal de Justiça e CPD Coordenação de Processamento de Dados.
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
11:15 horas - Perguntas e debates sobre o tema da Palestra.
___________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
________________________________________
CURSO PREPARATÓRIO À CARREIRA DA MAGISTRATURA
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo está com suas
inscrições abertas para a seleção do Curso Preparatório à Carreira
da Magistratura. Contato com a secretaria da Escola pelo telefone
3345-5259.
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATO ESPECIAL Nº 617/2003
O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ
MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de
Justiça, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONVOCAR os Mms. Juízes de Direito com competência
em matéria da INFÂNCIA E DA JUVENTUDE e Mms. Juízes Substitutos
com ou sem a mesma jurisdição para o 5º ENCONTRO ESTADUAL DE
JUÍZES DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE a ser realizado no dia 05 de
dezembro de 2003, sexta-feira, às 09:00 horas no Mini-Auditório do
Tribunal de Justiça.
PUBLIQUE-SE.
Vitória/ES, 05 de novembro de 2003.
Desembargador Alemer Ferraz Moulin
Presidente
“5º ENCONTRO ESTADUAL DOS JUÍZES DA INFÂNCIA E DA
JUVENTUDE”
PROGRAMAÇÃO
12:00 horas - ALMOÇO LIVRE
14:00 horas - Discussão e elaboração do texto final da Portaria em
conjunto, estabelecendo critérios para entrada e permanência de crianças
e adolescentes em Fliperamas, Lans House, Diversões Eletrônicas e
assemelhados.
16:45 horas - Assinatura da Portaria.
17:00 horas - Encerramento e Coffee-break.
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ATOS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE
EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ATO Nº 700/2003 - TORNAR INSUBSISTENTES os Atos NºS. 656, 657,
658, 659 e 660/03, publicado no “DJ” de 24/11/03.
ATO Nº 701/2003 - CESSAR os efeitos do Ato nº 104/03, publicado no
“DJ” de 07/02/03, que designou ITALO BRASIL WYATT para responder
pelo cargo de ESCRIVÃO JUDICIÁRIO do Cartório Criminal da Comarca
de MUCURICI, de 1ª Entrância.
ATO Nº 702/2003 - DESIGNAR ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA,
Escrevente Juramentado, para responder pelo cargo de ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO do Cartório Criminal da Comarca de MUCURICI, de 1ª
Entrância.
ATO Nº 703/2003 - DESIGNAR ITALO BRASIL WYATT para substituir
Alexandre Barbosa de Souza no cargo de ESCREVENTE JURAMENTADO
do Cartório do 3º Ofício da Comarca de MANTENÓPOLIS, de 1ª Entrância.
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 27 de novembro de 2003.
Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Presidente em exercício
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
9:00 horas - Abertura - Des. Pedro Valls Feu Rosa
ATO Nº 704/2003 - AFASTAR do exercício de suas funções o Sr. MIGUEL
ÂNGELO DE MATTOS, Oficial de Justiça no exercício do cargo
comissionado de Secretário de Câmara deste Egrégio Tribunal de Justiça, a
partir de 16/10/03, na forma do art. 197, § 1º da Lei Complementar 46/94,
no aguardo da publicação de seu ato de aposentadoria.
09:15 horas - Informações sobre Mapeamento das Entidades de
Acolhimento das Comarcas dos Estados e outras matérias.
PUBLIQUE-SE.
Vitória-ES, 18 de novembro de 2003.
Dia 05 de Dezembro de 2003 - sexta-feira
Local: Mini-Auditório do Tribunal de Justiça
10:00 horas -
Palestra
Tema: “Entidades de Atendimento”
Palestrante: a confirmar.
DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATADA: CONSTRUTORA R. FILHO LTDA.
OBJETO: OS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA CONTRATADA,
CONSISTEM NA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CORPO DA GUARDA DO
ERRATA
ASSINADA
PELO
EXCELENTÍSSIMO
SENHORTRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA.
VALOR GLOBAL: PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTE
EXECUTADOS, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR
Na redação dos Editais nºs 140, 141, 142, 143, 144, 145/03,
GLOBAL DE R$ 9.639,60 ( NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE
publicados no "DJ" de 28/11/2003, que anunciaram as seguintes
REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
vagas:
1º Juizado Especial Cível do Juízo de Vitória, 3ª Vara Cível do Juízo de
VIGÊNCIA: O PRAZO PARA CONCLUSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS FICA
Cariacica, 1ª Vara de Família do Juízo de Cariacica, 2ª Vara Criminal do
FIXADO EM 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA
Juízo da Serra, 3ª Vara Criminal do Juízo da Serra e 1º Juizado Especial
EXPEDIÇÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO PELO TRIBUNAL DE
Cível do Juízo da Serra, todos Comarca da Capital de Entrância Especial,
JUSTIÇA.
ONDE SE LÊ: Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 3ª Entrância ...
LEIA-SE: Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de Entrância Especial.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
031010212207002020
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 28 de novembro de 2003.
ELEMENTO:
3.3.90.39.35
DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA
Vice- Presidente em exercício da Presidência
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2. SECRETARIA DO PLENO
RESUMO DO CONTRATO DE REFORMA NOS FÓRUNS DA COMARCA
DE ITAPEMIRIM, CARIACICA E SERRA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
PROCESSO Nº TJ 680/03
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
CONTRATADA: ACE ENGENHARIA LTDA.
04/12/03 QUINTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:00 HORAS,
OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA NOS FÓRUNS DA COMARCA DE PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES
SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DE PROCESSOS
ITAPEMIRIM, CARIACICA E SERRA.
VALOR GLOBAL: PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS E EFETIVAMENTEADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.
EXECUTADOS, O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020005771
GLOBAL DE R$ 70.695,15 (SETENTA MIL, SEISCENTOS NOVENTA E
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS).
REQTE.: MAS IMPORT COMERCIO DISTRIBUIDORA LTDA.
VIGÊNCIA: O PRAZO PARA CONCLUSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS FICA
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
FIXADO EM 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA
REQTE.: PETROCIL COMERCIO DERIV PETROLEO LTDA.
EXPEDIÇÃO DA PRIMEIRA ORDEM DE SERVIÇO PELO TRIBUNAL DE
ADVOGADO: ADRIANA CARDOZO CITELLI
JUSTIÇA.
ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 032810206100231030
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
ELEMENTOS: 3.3.90.39.35
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
4.4.90.51.02
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO FAZ ESP SANTO
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: PAULO SERGIO AVALLONE MARSCHALL
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
DES. ALEMER FERRAZ MOULIN
PRESIDENTE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020027858
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
-**********REQTE.: ARACRUZ CELULOSE S/A
ADVOGADO: ANA PAULA WOLKERS MEINICKE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: JOSE LUIZ BRAGA
RESUMO DO CONTRATO DE REFORMA NO CORPO DA GUARDA DO ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA
ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
ADVOGADO: NEIVA BUAIZ
ADVOGADO: PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA
PROCESSO Nº 1402/03
A. COATORA SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO ADVOGADO: JORGE GABRIEL RODNITZKY
RELATOR: DES. AMIM ABIGUENEM
SANTO.
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
3 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100020035224
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DADALTO SA
ADVOGADO: FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTTI
ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTTI PINTO
A. COATORA PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO ES
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
4 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030022709
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SÃO RAFAEL LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADO: HENRIQUE TORRES DA FARIA
ADVOGADO: JOAO CLAUDIO GONCALVES LEAL
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
REQTE.: BITTENCOURT E MANCINI LTDA.
ADVOGADO: ALEXANDRA FRANCISCO
ADVOGADO: ARLINDO SASSO
ADVOGADO: HENRIQUE TORRES DA FARIA
ADVOGADO: MARIA LUISA DE CARLI
ADVOGADO: ORLANDO DIAS
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA ESP SANTO
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
5 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030023731
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MUNDIAL DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA.
ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ES
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. PAULO NICOLA COPOLILLO
6 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030025686
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOSE HORACIO DE ARAUJO
ADVOGADO: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: FLAVIA THAUMATURGO FERREIRA ACAMPORA
ADVOGADO: SHELLEY LUCY RODRIGUES
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E DOS REC HUMANOS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
7 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030026684
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GUILHERME RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH
REQTE.: JOAO CARLOS BATISTA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH
REQTE.: DJALMA MAZINHO DA FONSECA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
ADVOGADO: LUIZ SERGIO AURICH
REQTE.: LUIZ SERGIO AURICH
ADVOGADO: LUIZ CARLOS MENEGATTI
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUM E PREVIDENCIA
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027344
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: AFONSO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: ALDEIR FERNANDES DOS SANTOS
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: GILBERTO CANSIAN ROVETTA
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: PAULO ROBERTO CABRAL DE QUEIROZ
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
REQTE.: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO: SOCRATS DELAI
ADVOGADO: VERONICA FELIX CORDEIRO
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO DO
ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
9 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030027633
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: GRIMARMORES DO ESPÍRITO SANTO LTDA.
ADVOGADO: ROGERIO ALVES MOTTA
A. COATORA SUBSECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA
ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
10 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030029043
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: SILVANE LAGHI FACHETTI BONGIOVANI
ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI
A. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST ES
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
11 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030030348
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: JOAO BATISTA COELHO
ADVOGADO: ELISANGELA VASCONCELOS CALMON
ADVOGADO: ESMERALDO A L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI
ADVOGADO: SHELLEY LUCY RODRIGUES
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO ADM REC HUMANOS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
12 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032211
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: MARIA EUGENIA MOREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE ROBERTO DE ANDRADE
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLAN ORÇ E GEST DO
ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
13 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030032484
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: EDILSON GERALDO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: EDILAMARA RANGEL GOMES
ADVOGADO: VINICIUS RANGEL GOMES
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADM, DOS REC HUMANOS E
DE PREVIDENCI
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
14 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033177
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: ADILSON AUGUSTO DE AGUIAR
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: AILTON DO NASCIMENTO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: AILTON ROMAIS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: AILTON SCHUNK
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ALAIR MIGUEL PACHECO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ALFREDO DA LUZ
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ALTAMIR FERREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ANANIAS RODRIGUES DIAS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ANTONIO CLELIO VENDRAMINI
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: AYR MATHIAS HILARIO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: BENEDITO PAIXAO SANTANA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: CARLOS NASCIMENTO FILHO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: CARLOS ORESTES FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: CARLOS RIBEIRO DE PAULA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: CARLOS ROBERTO ALVARENGA LEITE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: DOMINGOS XAVIER LOYOLA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: EDES GOMES DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ELSON RIOS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: EUZIEL DA SILVA BRIZON
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: FRANCISCO CANDIDO DE SOUZA FERNANDES
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: GENAIR CORRÊA PIMENTA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: GERALDO BARBOZA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: GERALDO LUIZ ALVARENGA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: INALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JAIR DUQUE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JOAO SIQUEIRA COELHO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JONAS MULINARE DE ALMEIDA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JORGE TADEU DE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JOSE JORGE DA SILVA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: JOSIAS CUSTODIO DE RESENDE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: LERION MANHONE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: LUIZ ROBERTO TESTA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: MOYSES DOS SANTOS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: NATANAEL PINHA DA ROCHA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: NILSON LUIZ FORECHI
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: NIVALDO ANTONIO BELGE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ORLANDO CARLOS DA FONSECA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: OSWALDINO ALVES
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: PAULO ANTONIO RIBEIRO DIAS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: PAULO CESAR RIBEIRO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: RALPH SIMOES ESPINDULA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: RINALDO MOREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ROBERTO CARVALHO AMORIM
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ROBERTO DE CARVALHO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: ROGERIO FREIRE
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: SAMUEL NASCIMENTO BARBOZA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: SEBASTIAO BARBOSA DOS REIS
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: SEBASTIAO DO NASCIMENTO PAGOTTO
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: SERVULO BERNARDO PEREIRA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: VALDECY APRIGIO MARQUES
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: VANDERLI BARREIRA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
REQTE.: WASHINGTON LUIZ OLIVEIRA
ADVOGADO: ROBERTO FERREIRA DA ROCHA
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADM E REC HUMANOS
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
15 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033433
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA.
ADVOGADO: ALESSANDRA DE A LAMBERTI
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO LOURENCO
ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM
ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES
ADVOGADO: RICARDO B BRUM
A. COATORA SECRETÁRIO DE RECEITA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAY
RELATOR: DES. PEDRO VALLS FEU ROSA
16 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030033540
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: FERNANDA BRAGA DE ARAUJO
ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI
REQTE.: MARISE MONTEIRO DA SILVA
ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI
REQTE.: LUCIANA MODOLO COLNAGO
ADVOGADO: SETEMBRINO I N PELISSARI
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 20 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990013003
ESPÍRITO SANT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PROCURADOR GERAL DO ESTADO
REQTE.: SINDIPOL SINDICATO SERV POLICIAIS CIVIS
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: ALBACY SILVA MOREIRA
ADVOGADO: RUTE MORAES CASTELLO PINTO
A. COATORA SECRETÁRIO DA ADM REC HUMANOS
17 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034233
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO
REQTE.: SEBASTIAO TOME BATISTA FREIRE
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
21 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030030082
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: WALDIR BENTO DA ROCHA
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
REQDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
A. COATORA SECRET DE EST DE PLANEJAMENTO, ORÇ E GESTAO DO REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE
EST DO ESPIRI
ITAPEMIRIM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOZA
LITIS. PASSIVO: PRESIDENTE DO IPAJM
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. ADALTO DIAS TRISTÃO
22 - AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 100030032443
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA
18 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030034431
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQTE.: JOSE PEREIRA GAMA
REQDO.: MUNICÍPIO DE ITARANA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: EDEMILSO MANSK
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
REQDO.: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: BENTO SANTO FIOROTTI
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REQTE.: LUCINEIA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
23 - PROCESSO 13A CLASSE Nº 100030039117
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
REQTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
REQTE.: SILVANA DE SOUZA LEAL E LEAL
RELATOR: DES. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
24 - RECURSOS DO CONSELHO Nº 100030027278
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
REQUER PAGAMENTO DE DIFERENCA SALARIAL
REQTE.: ZENI RODRIGUES CARDOSO
RECTE.: VERA GERHARDT BRAZ DA SILVA
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO
ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA
ADVOGADO: ANA IZABEL VIANA GONCALVES
RECDO.: EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA
ADVOGADO: DANIELLE PINA DYNA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
ADVOGADO: NEUZA ARAUJO DE CASTRO
RELATOR: DES. WELINGTON DA COSTA CITTY
A. COATORA SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLAN ORÇAM E GESTAO
DO ES
VITÓRIA, 27/11/03
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
A. COATORA PRESIDENTE DO INST DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
DO ES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: POR SEU REPRESENTANTE LEGAL
A. COATORA PRESIDENTE DO IPAJM
-**********ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: DES. ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TRIBUNAL PLENO
19 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030035040
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
REQTE.: DANIEL JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MARIO VIEIRA
ADVOGADO: PATRICIA MAGNAGO FREIRE
A. COATORA SECRETÁRIO DE EST DO PLAN, ORÇ E GESTAO DO
ESTADO DO ESPIRIT
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
LITIS. PASSIVO: PRESID DO INST DE PREVID E ASSIST JERONIMO
MONTEIRO - IPAJM
ADVOGADO: SANTUZZA DA COSTA PEREIRA AZEREDO
RELATOR: DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
INTIMAÇÕES
INTIMO:
- PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ES, POR SEU
ADVOGADA, DRª. EDINA RANGEL LOURENÇO, PARA NO PRAZO DE
LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO
PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 102
NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 100030027666.
- MARCELO ANTONIO DE S. BASILIO, POR SEUS ADVOGADOS, DRS.
ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR E OUTRO, CARLA LETICIA
10
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PIZZAIA, POR SEU ADVOGADO, DR. WELLINGTON BONICENHA, 3 NO PROCESSO Nº 6019000154 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM.
SANTHE INDUSTRIAL E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, POR SEUEX-OFFICIO
ADVOGADO, DR. DOMINGOS DE SA FILHO, JOSÉ PAULO BEZENOVER CÉSAR ROSENDO BARBOSA ONDE É RECORRIDO
E JOSÉ CARLOS PIMENTEL, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARAPOR SEUS ADVS. DRS. 007923 ES LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
NO PRAZO 10 (DEZ) DIAS, TOMAR CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR
SUBSTITUTO, ÀS FLS. 1534 NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 4 NO PROCESSO Nº 24010122422 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃES ONDE É RECORRIDO
100030019770.
POR SEUS ADVS. DRS. 007223 ES NOEL JOSÉ ORNELLAS
- GERONYMO LUIZ MATTEDI E OUTRO, POR SEU ADVOGADO, DR. MONICA TANNURE COELHO GUIMARÃES ONDE É RECORRIDO
VANDERSON M. MARIANO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E POR SEUS ADVS. DRS. 007223 ES NOEL JOSÉ ORNELLAS
DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELO EXMO. PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
DESEMBARGADOR RELATOR SUBSTITUTO, ÀS FLS. 30 NOS AUTOS DO
5 NO PROCESSO Nº 24029000668 - RECURSO ESPECIAL AGV.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037863.
INSTRUMENTO
- SINDIPOL, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. JEFERSON DA SILVA E CRISTIANO INOCENCIO SILVA ONDE É RECORRIDO
OUTRO, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA E DAR POR SEUS ADVS. DRS. 002856 ES DINA MARIA PEREIRA
CUMPRIMENTO
AO
DESPACHO
PROFERIDO
PELO
EXMO. PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 407 NOS AUTOS DO
6 NO PROCESSO Nº 24029009297 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010000675.
AGV. REGIMENTAL AGV. INSTRUMENTO
- ESTELITA DOS PASSOS LARANJEIRA, POR SEUS ADVOGADOS, DRS. SEBASTIANA RIBEIRO CARNEIRO ONDE É RECORRIDO
ALEXANDRE ZAMPROGNO E OUTRA, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR POR SEUS ADVS. DRS. 007583 ES EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELO 004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR, ÀS FLS. 25 NOS AUTOS DO 080637 MG ROSEMARY MACHADO DE PAULA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100030037731.
- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR SEU PROCURADOR, DR. 7 NO PROCESSO Nº 24029011947 - RECURSO ESPECIAL AGV.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR INSTRUMENTO
CIÊNCIA E DAR CUMPRIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO PELO BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB ONDE É RECORRIDO
EXMO. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE, ÀS FLS. 302 NOS AUTOS POR SEUS ADVS. DRS. 000994 ES RICARDO COELHO VELLO
DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 009442 ES VALTAZAR MACHADO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
100940008160.
VITÓRIA, 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
LUCIENE VERVLOET FEU ROSA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
INTIMAÇÕES
INTIMO
1 NO PROCESSO Nº 21990195576 - EMBARGOS INFRINGENTES AP.
CÍVEL
BANCO BRADESCO S/A ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 005348 ES ALEXANDRE FERRAZ GUARINO
069532 MG JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO
037949 MG PAULO CÉSAR DE MATTOS ANDRADE
INTIMAR O EMBARGADO PARA TOMAR CIÊNCIA DE FLS. 182/196.
2 NO PROCESSO Nº 24000085472 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM. EX-OFFICIO
JOSÉ HEBER RASTOLDO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006084 ES MARILDA ALVES MENDONÇA
007258 ES VERA LUCIA CARVALHO AMARAL
PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS INTERPOSTOS PELO MUNICÍPIO.
8 NO PROCESSO Nº 24920101953 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
REM. EX-OFFICIO
ADELAIR PEREIRA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 008751 ES FLAVIA DE SOUZA MARCHEZINI
005044 ES ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
9 NO PROCESSO Nº 24960244069 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
BANESTES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004732 ES BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
008491 ES LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
10 NO PROCESSO Nº 24980082507 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
MUNICÍPIO DE VITÓRIA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006821 ES LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
11 NO PROCESSO Nº 24999004153 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA PINTO ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 001567 ES GLADYS JOUFFROY BITRAN
007881 ES MARCELA REGINA P CÂMARA
003895 ES MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
12 NO PROCESSO Nº 30019001624 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
AGROPECUÁRIA MODIANA LTDA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005520 ES BELINE JOSÉ SALLES RAMOS
007985 ES MARIA HELENA XIBLE S RAMOS
007285 ES PAULO ROBERTO SCALZER
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
11
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
13 NO PROCESSO Nº 35009005980 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
ADILIO HEIDERICH ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 002383EES ESIO JOSÉ BARBOSA MARCHIORI
FILHO
003462 ES SANTOS FERREIRA DE SOUZA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
14 NO PROCESSO Nº 48970187596 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP.
CÍVEL
JAIRO GOMES ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 004976 ES ARLETE AUGUSTA THOMAZ DE
OLIVEIRA
004142 ES JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA
007897 ES MARIA ISABEL PONTINI MESQUITA
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MANOEL BARROS DA COSTA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 000064BES FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
23 NO PROCESSO Nº 24900236977 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO REM. EX-OFFICIO
MACXWELL LIMA DE MIRANDA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 004964 ES HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA
004373 ES LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA
001999 ES PEDRO MOTA DUTRA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
24 NO PROCESSO Nº 24940028806 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
AP. CÍVEL
BANESTES SEGUROS S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008660 ES SANDRA M O BAPTISTA
2838E ES FABIO CARLOS CAVARRA
2739E ES HUGO CEZAR BORTOLON
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
15 NO PROCESSO Nº 52000000134 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
SICOOB-COOP DE CREDITO RURAL DE RIO BANANAL ONDE É
RECORRIDO
25 NO PROCESSO Nº 35029000029 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
POR SEUS ADVS. DRS. 003880 ES JOSÉ MASSUCATI
RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
BANCO BEMGE S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTÔNIO NACIF NICOLAU
16 NO PROCESSO Nº 11000416609 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
RECURSO ESPECIAL REM. EX-OFFICIO
009268 ES CELIA MARCIA P DA SILVA
UNIMED CACH. ITAPEMIRIM COOP. TRAB. MÉDICO ONDE É
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 10218 ES RAPHAEL DEMIAN ESPERIDIAO
26 NO PROCESSO Nº 35029000029 - RECURSO ESPECIAL AGV.
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
INSTRUMENTO
BANCO BEMGE S/A ONDE É RECORRIDO
17 NO PROCESSO Nº 11970072994 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
POR SEUS ADVS. DRS. 003463 ES ANTÔNIO NACIF NICOLAU
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
005909 ES BRUNO CHIABAI LAMEGO
ANTÔNIO MARQUES DE AGUIAR ONDE É AGRAVADO
009268 ES CELIA MARCIA P DA SILVA
POR SEUS ADVS. DRS. 005098 ES SIRO DA COSTA
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
18 NO PROCESSO Nº 14029000180 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP. CÍVEL
INDUSTRIAS EUGENIO MENEGHELLI LTDA ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 006173 ES LORENA TARDIN ALVES BELLON
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
19 NO PROCESSO Nº 14029000180 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP.
CÍVEL
INDUSTRIAS EUGENIO MENEGHELLI LTDA ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 006173 ES LORENA TARDIN ALVES BELLON
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
20 NO PROCESSO Nº 24029004728 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO
BANDES S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007821 ES CHRISTIANO FERREIRA MOREIRA
008219 ES CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
002185 ES GENESIO BELTRAO FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
21 NO PROCESSO Nº 24029004728 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
BANDES S/A ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 007821 ES CHRISTIANO FERREIRA MOREIRA
008219 ES CRISTIANO AUGUSTO MENEGATTI
002185 ES GENESIO BELTRAO FILHO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
22 NO PROCESSO Nº 24029010758 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AGV. INSTRUMENTO
27 NO PROCESSO Nº 36019000243 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
BANCO DO BRASIL S/A ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008797 ES PAULO CÉSAR BUSATO
003062 ES ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
28 NO PROCESSO Nº 48029001210 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGV. INSTRUMENTO
C S T ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 008392 PR CICERO B PORTUGAL
000942 ES IMERO DEVENS
005234 ES IMERO DEVENS JUNIOR
008392 ES MARCELO PAGANI DEVENS
008281 ES ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
9604 ES JOSÉ FRANCISCO BASILIO DE SOUZA DOS SANTOS
2693 ES FLAVIA MATTOS E SANTOS
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
29 NO PROCESSO Nº 50029000325 - AGRAVO DE INSTRUMENTO(STJ)
RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ANGELA MARIA VELOSO CALMON ONDE É AGRAVADO
POR SEUS ADVS. DRS. 2938 ES KLEBER CORRADI
003973 ES RONALDO ASSIS PACHECO
PARA CUMPRIR O ART. 544 § 2º DO CPC.
30 NO PROCESSO Nº 24029002565 -RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA ONDE É
RECORRENTE
12
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
POR SEUS ADVS. DRS. 004150 ES ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
31 NO PROCESSO Nº 24029010733 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
BANESTES S/A ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004656 ES GILMAR ZUMAK PASSOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
32 NO PROCESSO Nº 24910101732 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM. EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 002847 ES ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA ABIKAIR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
33 NO PROCESSO Nº 24999000110 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004423 ES PAULO SÉRGIO AVALLONE
MARSCHALL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
34 NO PROCESSO Nº 24999000110 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO AP.
CÍVEL
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004423 ES PAULO SÉRGIO AVALLONE
MARSCHALL
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
35 NO PROCESSO Nº 32940003919 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
VICENTE DE PAULA GUEDES VIVAS ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007770 ES EVERALDO VASQUEZ LOPES BUTTER
001035 ES JOÃO CARLOS ASSAD
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
36 NO PROCESSO Nº 35000109146 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
FRANK DA SILVA ALMEIDA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009242 ES ELIANE MARIA TARDIN
000064BES FABIO ANTÔNIO SIMÕES FIORET
000234BES LANDULFO DA SILVA CARVALHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
37 NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO ESPECIAL AGV.
INSTRUMENTO
FIDERICO RODRIGUES DA SILVA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO
004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
38 NO PROCESSO Nº 48029001194 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO
AGV. INSTRUMENTO
FIDERICO RODRIGUES DA SILVA ONDE É RECORRENTE
POR SEUS ADVS. DRS. 004443 ES ERNANDES GOMES PINHEIRO
004367 ES JOÃO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
006206 ES WESLEY PEREIRA FRAGA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DO DESEMB. VICE-PRESIDENTE.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
000011 DF JORGE ALBERTO VINHOES
000011 ES JOSÉ SANTOS NEVES
ADRIANO JOSÉ LUGON ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 007322 ES DANIELA RIBEIRO PIMENTA
000011 DF JORGE ALBERTO VINHOES
000011 ES JOSÉ SANTOS NEVES
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
41 NO PROCESSO Nº 24039001524 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM. EX-OFFICIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 5884 ES JOSÉ ALEXANDRE RESENDE BELLOTE
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
42 NO PROCESSO Nº 24039002290 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
AGV. INSTRUMENTO
JOSÉ HENRIQUE MERÇON ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
004055 ES RICARDO CORREA DALLA
10089 ES ADRIANO ATHAIDE COUTINHO
MARGARIDA MARIA CORREA DALLA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
004055 ES RICARDO CORREA DALLA
10089 ES ADRIANO ATHAIDE COUTINHO
PHOTO PRODUÇÕES LTDA ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 001513 ES MARCUS ROLAND MAZZEI
004055 ES RICARDO CORREA DALLA
10089 ES ADRIANO ATHAIDE COUTINHO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
43 NO PROCESSO Nº 24980065924 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
REM. EX-OFFICIO
DULCINEIA SCHNEIDER ONDE É EMBARGADO
POR SEUS ADVS. DRS. 009316 ES BERGT EVENARD ALVARENGA FARIAS
004770 ES MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN
006962 ES PAULO R BUSSULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
44 NO PROCESSO Nº 24980210611 - APELAÇÃO CÍVEL
INTERAMERICANA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ONDE É
APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 005542 ES FRANCISCO DE A R DE OLIVEIRA
006290 ES JAIME MONTEIRO ALVES
007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
133979 SP FERNANDO BORGES PORELA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
45 NO PROCESSO Nº 24980210645 - APELAÇÃO CÍVEL
INTERAMERICANA CIA DE SEGUROS GERAIS ONDE É APELANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 007144 ES ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA
133979 SP FERNANDO BORGES PORELA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
39 - NO PROCESSO Nº 8039000099 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP.
CÍVEL
MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE ONDE É EMBARGADO
46 NO PROCESSO Nº 48970019468 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
POR SEUS ADVS. DRS. 006974 ES GESUALDO FRANCISCO PULCENO
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. AP. CÍVEL
ELY MARA FERREIRA ONDE É EMBARGADO
RELATOR.
POR SEUS ADVS. DRS. 005849 ES AERCIO BARCELOS MUNIZ
000209AES PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
40 NO PROCESSO Nº 24029002383 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
004841 ES SÉRGIO ZULIANI SANTOS
AGV. INSTRUMENTO
J F F (MENOR IMPUBERE) ONDE É EMBARGADO
ADMIR VAZZOLER ONDE É EMBARGADO
13
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR SEUS ADVS. DRS. 005849 ES AERCIO BARCELOS MUNIZ
À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO
000209AES PAULO CÉSAR DE ALMEIDA
VOTO DO RELATOR.
004841 ES SÉRGIO ZULIANI SANTOS
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. 2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029007622
RELATOR.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
AGVTE.: BANESTES S/A
47 NO PROCESSO Nº 64989000035 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
ADVOGADA: MARCIA ALESSANDRA CORRÊA
AP. CÍVEL
ADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHO
GILDA DE SOUZA SARAIVA ONDE É EMBARGADO
ADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANI
POR SEUS ADVS. DRS. 006858 ES EDIWANDER QUADROS DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
RELATOR.
ADVOGADA: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO: FABIANO D CHRISTO D TALLON
48 NO PROCESSO Nº 100020000624- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA
ADVOGADA: FERNANDA ALVES DE M MENEGUSSI
DE 1º GRAU
ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO
VIACAO PRETTI LTDA ONDE É REQUERIDO
ADVOGADO: GERALDO DA SILVEIRA
POR SEUS ADVS. DRS. 005287 ES JACYMAR DELFINNO DALCAMINI
ADVOGADA: GISLAINE DE OLIVEIRA
009422 ES KARINA FAVARATO VASSOLER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB. ADVOGADO: LUIZ CARLOS DE ABREU
ADVOGADO: MARCO ANTONIO REDINZ
RELATOR.
ADVOGADA: NELZA SCHULTHAIS ANDRADE
ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADA: PATRICIA RAGAZZI
ADVOGADO: RENATO BONINSENHA DE CARVALHO
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
ADVOGADO: SEBASTIAO TRISTÃO STHEL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
AGVDO.: VICTOR SARLO WILKEN
-**********ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS 4 (QUATRO) PRELIMINARES; NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO,
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
RESUMO
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029002686
41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: IMISSÃO DE POSSE
REALIZADA EM 18/11/2003
AGVTE.: ADRIANA CRUZ FRIGER ALLOCHIO
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGVTE.: INACIO JOSE ZUCOLOTO ALLOCHIO
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO
ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
AGVDO.: JANDIR BARBOSA
AMIM ABIGUENEM
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
DES. SUBS. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR
AGVDA.: ROSANGELA COUTINHO DUARTE BARBOSA
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADA: KAROLINA LIMA CARDOSO
JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO
PARTE ADMINISTRATIVA
VOTO DO RELATOR.
NÃO HOUVE REGISTRO.
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039000642
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
PARTE JUDICIÁRIA
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS AGVTE.: RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA.
DOS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 48970007117, ADVOGADO: RUDSON ATAYDES FREITAS
AGVDO.: CARLOS FERNANDO MARTINS BROTAS
24970085551, 24000159749; REMESSAS EX OFFICIO NºS. 63019000106,
24039003827; AGRAVO REGIMENTAL AC RESCIS 1º GRAU Nº ADVOGADA: VERA LUCIA CABALINI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
100010016069.
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS
DO VOTO DO RELATOR.
JULGADOS
1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100010014114
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
REQTE.: ISMAEL IRAMOS BONGESTAB
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO COM DE ALFREDO CHAVES
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029014396
VITÓRIA - CARTÓRIO 2ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVTE.: P.B.A.M.S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVTE.: MARIA DAS GRACAS ALMEIDA MAGALHÃES SOUZA
14
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
AGVDO.: DIRETOR DO CENTRO EST. SUPL. VITÓRIA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47029000644
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
COMARCA DE SÃO MATEUS
AGVDO.: ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS
CLASSE 1º GRAU: SEPARAÇÃO DE CORPOS CIVIL
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AGVTE.: ELIANA ZANCANELLA RISSI VARGES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: JACKSON MENDONÇA BAHIA
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
AGVDO.: IVANO DA SILVA VARGES
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOSADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
DO VOTO DO RELATOR.
AGVDO.: CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000803
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
CLASSE 1º GRAU: RESCISÃO CONTRATUAL
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
AGVTE.: LUIZ CARLOS SEVERIANO
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
ADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVTE.: ELIZETE TASSINARI SEVERIANO
ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
ADVOGADA: PATRICIA NUNES ROMANO
ADVOGADA: ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039005319
VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
AGVDO.: NILS EDDY HEDSTRON ASKERBO
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
AGVDO.: ROSE ANN-LOUISE ASKERBO
AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOSADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO
AGVDA.: VITÓRIA APART HOSPITAL S/A
DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA
ADVOGADO: SERGIO ZULIANE SANTOS
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6039000218
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
CLASSE 1º GRAU: REINTEGRAÇÃO DE POSSE CIVIL
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES; POR IDÊNTICA
AGVTE.: ADEIR DE MATOS PEREIRA
VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
ADVOGADO: DANUBIO R DE OLIVEIRA
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14039002366
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
AGVTE.: PAULO NUNES PEREIRA
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO
AGVTE.: MARCELINO AYUB FRAGA
ADVOGADO: DANUBIO R DE OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
AGVDO.: EDGAR CAMPINHOS JUNIOR
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
AGVDO.: MILTRO JOSE DALCAMIN
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: SANDRO COGO
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: MARISLEY PENHA D. BIANCHI
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: ANTONIO CARLOS SILVA
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
AGVDO.: ROBERTO MESQUITA
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004460
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
CLASSE 1º GRAU: INDENIZAÇÃO CIVIL
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
AGVTE.: ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
ADVOGADA: ALESSANDRA DE A LAMBERTI
AGVDO.: OVIDIO WILSON MOREIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE DE ASSIS ROSA
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
ADVOGADO: EMERSON LUIZ FAE
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADA: FLAVIA MOTTA PRETTI
ADVOGADO: FREDERICO LUIZ SCHAIDER PIMENTEL
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADO: RAFAEL CARAO LUCAS
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADA: BRENDA C MODENESI
ADVOGADO: PABLO D B COSTA
ADVOGADO: TIAGO BALBINO AZEREDO DA SILVA
ADVOGADO: SANDRO STEIM
ADVOGADA: ANNA KARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS REIS
AGVDO.: MARCOS BOETCHER CHIARELLI
AGVDO.: JOSE BENEDITO BARCELOS REBUZZI
ADVOGADA: DORALICE DA SILVA
15
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
17 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011564
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO DE AGRAVO PORVITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
PREJUDICADO.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: CARLOS HENRIQUE ANDRE NHERI
12 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980254417
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
P. INT. ATIVA: ALECSANDRA KALLAS ARANTES NHERI
CLASSE 1º GRAU: CAUTELAR INOMINADA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS
ADVOGADO: FABRICIO CARDOSO FREITAS
DO VOTO DO RELATOR.
APDA.: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
APDO.: DIONE GUSMÃO SANTOS
18 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24020092136
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
APDO.: ADEMAR GUSMÃO SANTOS
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOPARTE: NATALIA DIAS FERREIRA
ADVOGADO: ROBERTO AMON BASTOS
VOTO DO RELATOR.
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24020092136
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
13 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010624
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
APDA.: NATALIA DIAS FERREIRA
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
APDA.: MARIA IZABEL LEITÃO LUBE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA CONCEDER A
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSSEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
DO VOTO DO RELATOR.
19 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24020092086
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
14 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 57029000064
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CLASSE 1º GRAU: MANDADO DE SEGURANÇA
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
REMTE.: JUIZ DIREITO V FEITOS FAZ PUB EST. DE VITÓRIA
APTE.: AILTON CORTELETTI
PARTE: ESTADO D0 ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: SIRENIO AZEREDO
ADVOGADO: ÉRFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS
APDA.: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA CNA
PARTE: KAROLINA CANDOTTE
ADVOGADO: JONAS SOSSAI, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO GOULART
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 24020092086
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOAPTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDA.: KAROLINA CANDOTTE
VOTO DO RELATOR.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
15 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990058907
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO
CLASSE 1º GRAU: ANULATÓRIA CIVIL
E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA CONCEDER A
APTE.: JOAQUIM DOS SANTOS MAIA
SEGURANÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
APDA.: MORADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24960138899
APDO.: CEZAR LUIZ DA SILVA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APDO.: ZENILDO ROSA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
APDO.: ZENILDO ROSA JUNIOR
TRIBUTÁRIO
APDO.: DIONE GUSMÃO SANTOS
EMGTE.: ROBSON NEVES CAPISTRANO
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
APDO.: ADEMAR GUSMÃO SANTOS
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE MARTINELLI
EMGTE.: FERNANDO CESAR STEFENONI
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
REVISOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSADVOGADO: RICARDO MACEDO PECANHA
DO VOTO DO RELATOR.
EMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE FARIA
16 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039011002
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
CLASSE 1º GRAU: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/CIVIL
DECLARATÓRIOS.
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: GEORGE LUIZ BARCELOS SANTOS
21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24950132902
P. INT. ATIVA: CARMEN LUCIA OLIVEIRA SANTOS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
CLASSE 1º GRAU: APELAÇÃO ADESIVA
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOSEMGTE.: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE
DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADA: ADRIANA DA SILVA GARCIA BASTOS
ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES
16
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: RODRIGO A B MENDONÇA
EMGDA.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT
EMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO
DECLARATÓRIOS.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57029000080
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000797
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002415
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004076
APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000105
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970056310
AOS EMBARGOSAPELAÇÃO CÍVEL Nº 24960197101
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970099095
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000018
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004554
22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24010009322
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020040854
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000034
CLASSE 1º GRAU: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010022580
EMGTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASABLANCA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 52009000085
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990001238
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990068371
EMGTE.: CONDOMÍNIO DO EDIF CHATEAU DE LYON
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980190854
ADVOGADO: JOÃO MANUEL DE SOUSA SARAIVA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950000588
ADVOGADO: VINICIUS ALVES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980096397
EMGDA.: STEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
REMESSA EX OFFICIO Nº 14019000364
ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980081905
ADVOGADO: FRANKLIN GUSTAVO BOTELHO PEREIRA
REMESSA EX OFFICIO Nº 24970104493
RELATOR: CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOSREMESSA EX OFFICIO Nº 24000056804
REMESSA EX OFFICIO Nº 26029000085
DECLARATÓRIOS.
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990060741
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980158497
23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24950156984
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980137020
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24029001351
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039000260
TRIBUTÁRIO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24940061575
EMGTE.: ROBSON NEVES CAPISTRANO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24890050040
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039000252
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24029003555
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 14029000131
EMGTE.: FERNANDO CESAR STEFENONI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 11990277805
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24960147346
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 57029000080
ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24029014255
EMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUS
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:35 H.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
VITÓRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2003
DECLARATÓRIOS.
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019003912
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002668
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000261
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980112681
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940026958
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980226399
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010064836
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001529
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003158
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990144289
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124685
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980137657
REMESSA EX OFFICIO Nº 14039003109
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003989
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005620
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006584
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019008523
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000506
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA
CÍVEL REALIZADA EM 19/11/2003
PRESIDÊNCIA DO EXMº. DESEMBARGADOR
ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMPARECERAM OS EXMºS. DESEMBARGADORES
ARNALDO SANTOS SOUZA
CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL
DES. SUBS. EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
EXMº. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA
PARTE ADMINISTRATIVA
NÃO HOUVE REGISTRO.
17
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APDO.: ALAN TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CHAVES
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS ADVOGADA: MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO
ADVOGADO: CLAUDIO RAMOS REIS DA SILVA
DOS SEGUINTES FEITOS:
APDA.: ILVA TEIXEIRA CAMPOS
NÃO HOUVE.
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CHAVES
ADVOGADA: MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO
JULGADOS
ADVOGADO: CLAUDIO RAMOS REIS DA SILVA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35019002415
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA CIVIL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
AGVTE.: PEDRO ERNESTO GUIMARÃES
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
4 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950000588
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROS
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
CLASSE 1º GRAU: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AGVTE.: MARIA CECILIA BARBOSA GUIMARÃES
APTE.: CLEBER DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR
ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR
ADVOGADO: RODRIGO BARBOSA DE BARROS
ADVOGADA: SAVINA MENEZES SCAMPINI
ADVOGADO: LUCIANO DAMASCENO DA COSTA
ADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD
AGVDO.: BANCO ITAÚ S/A
APDA.: COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO CST
ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO
ADVOGADO: IMERO DEVENS
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57029000080
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
ABSOLUTA E CERCEAMENTO DE DEFESA; NO MÉRITO, POR
AGVTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A
IDÊNTICA VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
ADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELA
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
5 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980226399
AGVDA.: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
CLASSE 1º GRAU: EXECUÇÃO
ADVOGADO: WASHINGTON ARAUJO LOPES
APTE.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL
AGVDO.: JOÃO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADA: ANDREA NEVES REBELLO DYNA
ADVOGADO: WASHINGTON ARAUJO LOPES
APDA.: AGROPECUARIA VIVA MARIA S/A
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
AGVDO.: GLADYSTON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: WASHINGTON ARAUJO LOPES
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO;
À UNANIMIDADE, DECLINAR DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇADESIGNADO RELATOR, PARA EFEITO DE ELABORAÇÃO DO
ESTADUAL E A FAVOR DA JUSTIÇA FEDERAL E, EM CONSEQÜÊNCIA,ACÓRDÃO, O DES. ANNÍBAL DE REZENDE LIMA.
SUSPENDER OS ATOS DECISÓRIOS ATÉ O PRONUNCIAMENTO
DEFINITIVO DA JUSTIÇA FEDERAL.
6 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980190854
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980096397
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU: DANO CIVIL
ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORRÊA
APTE.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MARM EXPOR S/A
APDA.: MARIA GUEDES
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
ADVOGADA: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO RANGEL
ADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELA
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: ARTENIO MERCON
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APDA.: ELIZABETH RIBEIRO DA SILVA
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
ADVOGADO: EDUARDO SOARES VIANA
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
APDO.: T R G (MENOR PUBERE)
ADVOGADO: EDUARDO SOARES VIANA
7 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039000034
APDO.: JORGE BASTOS
CARIACICA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CHAVES
CLASSE 1º GRAU: TUTELA CIVIL
ADVOGADA: MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: CLAUDIO RAMOS REIS DA SILVA
APDO.: INSTITUTO DA CRIANÇA ADOLESCENTE ES ICAES
APDO.: A T S (MENOR PUBERE)
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
ADVOGADO: JOÃO LUIZ CHAVES
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADA: MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO
À UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO
ADVOGADO: CLAUDIO RAMOS REIS DA SILVA
EMINENTE RELATOR.
PARTE JUDICIÁRIA
18
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
8 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 14020040854
COLATINA - VARA REG. PÚBLICO - ACIDENTES TRABALHO
POR UNANIMIDADE, SOBRESTAR O JULGAMENTO DO AGRAVO
CLASSE 1º GRAU: ALVARÁ PENAL/CIVIL
REGIMENTAL ATÉ A DECISÃO RELATIVA AO AGRAVO DE
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INSTRUMENTO CORRESPONDENTE.
APDO.: ANDERSON STRELA
13 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24029014255
ADVOGADO: CARLOS CEZAR DOS SANTOS
VITÓRIA - CARTÓRIO 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
CLASSE 1º GRAU: AÇÃO CIVIL PUBLICA CIVIL
À UNANIMIDADE, ANULAR A DECISÃO HOSTILIZADA, NOS TERMOS
AGVTE.: LOTERIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LOTERES
DO VOTO DO RELATOR.
ADVOGADO: ELIEZER SIQUEIRA DE SOUZA JUNIOR
AGVDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
9 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990068371
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
À UNANIMIDADE E PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO
CLASSE 1º GRAU: EMBARGOS À EXECUÇÃO CIVIL
AGRAVO REGIMENTAL.
APTE.: JULIO CESAR MARTINS LEMOS
ADVOGADO: EURICO DELANE P PORTUGAL
ADIADOS COM PEDIDO DE VISTA:
ADVOGADO: ROBERTO MORAES DIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019003912
ADVOGADA: VALESCA CARNEIRO CASTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019005180
APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002668
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 7009000105
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11019000261
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24940026958
À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE
PASSIVA E PRESCRIÇÃO; NO MÉRITO, POR IDÊNTICA VOTAÇÃO, APELAÇÃO CÍVEL Nº 52009000085
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010064836
NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12039001529
APELAÇÃO CÍVEL Nº 14039003158
10 - REMESSA EX OFFICIO Nº 26029000085
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990144289
COMARCA DE ITAPEMIRIM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980124685
CLASSE 1º GRAU: COBRANÇA CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980137657
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE ITAPEMIRIM
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11970056310
PARTE: JORNAL O MOMENTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980112681
PARTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
REMESSA EX OFFICIO Nº 14039003109
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX OFFICIO Nº 26029000085
APTE.: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM
ADIADOS POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO:
APDA.: JORNAL O MOMENTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003989
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005620
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039000506
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO,
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35029000797
PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019004076
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019008523
11 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24000056804
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019006584
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960197101
CLASSE 1º GRAU: FEITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970099095
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990001238
APTE.:/APDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010004554
ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24010022580
APTE.:/APDA.: IMPORTADORA A B E SILVA COMERCIO LTDA.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 47019000018
ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO
REMESSA EX OFFICIO Nº 14019000364
RELATOR SUBS.: EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980081905
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DEREMESSA EX OFFICIO Nº 24970104493
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980158497
APELAÇÃO, PREJUDICADA A REMESSA NECESSÁRIA.
REMESSA EX OFFICIO Nº 24990060741
REMESSA EX OFFICIO Nº 24980137020
12 - AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 57029000080
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24029001351
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24940061575
CLASSE 1º GRAU: ORDINÁRIA CIVIL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24890050040
AGVTE.: MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039000260
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24039000252
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 24960147346
AGVTE.: JOÃO PEREIRA DA SILVA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX OFFICIO Nº 11990277805
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO Nº 24029003555
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 14029000131
AGVTE.: GLADYSTON BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA
ENCERRADA A SESSÃO ÀS 16:55 H.
ADVOGADA: TANIA MARA SECHIM
VITÓRIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2003
AGVDA.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A
ADVOGADO: DICKSON ROMULO C PORTELA
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
ADVOGADO: LUIZ CARLOS LOPES BRANDAO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
19
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA
PROFERIDA - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE
DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
HAVENDO O DR. JUIZ DE DIREITO “A QUO” JÁ PROFERIDO SENTENÇA
DECISÕES MONOCRÁTICAS - PARA EFEITO DE RECURSO OUNOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL ONDE PROFERIDA A DECISÃO
INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE
TRÂNSITO EM JULGADO.
AGRAVO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL.
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030028383
SUCTE.: JUIZ DE DIREITO V PRIV. REG. PÚB. MEIO AMBIENTE VITÓRIA INTERPOSTO POR MANOEL MARINO DA COSTA ZORZAL, ORA
AGRAVANTE, POR ESTAR IRRESIGNADO COM A DECISÃO PROFERIDA
SUCDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V FAM. DE VITÓRIA
PELO DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA,
P. INT. ATIVA BENIL TEIXEIRA
CONSTANTE DE FL. 50 (POR CÓPIA XEROX), QUE INDEFERIU PEDIDO
ADVOGADO: ALEXANDRE DE LACERDA ROSSONI
DE TUTELA ANTECIPADA NOS AUTOS DA AÇÃO REVISIONAL DE
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ALIMENTOS AJUIZADA EM FACE DE NAYARA MAIA ZORZAL E OUTRO,
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 100030028383
SUSCITANTE: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA PRIVATIVA DOS ORA AGRAVADOS.
CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O DR. JUIZ DE DIREITO “A
REGISTROS PÚBLICOS DE VITÓRIA
SUSCITADO: EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE QUO” FEZ COMUNICAR, ÀS FLS. 75/78, JÁ HAVER PROFERIDO
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO
VITÓRIA
JUDICIAL EM QUE PROFERIDA A DECISÃO IMPUGNADA.
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE
DECISÃO
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO NEGATIVO DE AGRAVO, NA FORMA DO ART. 557, “CAPUT”, DO ESTATUTO
COMPETÊNCIA - RETRATAÇÃO DO JUIZ SUSCITADO - PERDA PROCESSUAL CIVIL, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE REQUISITO DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE RECURSAL).
SUPERVENIENTE DE OBJETO DO INCIDENTE PROCESSUAL.
DESAPARECE O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA COM A INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 23 DE OUTUBRO DE 2003.
DECLARAÇÃO DO JUIZ SUSCITADO, RECONHECENDO SUA
COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA QUE
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ORIGINOU O REFERIDO INCIDENTE PROCESSUAL.
CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O DR. JUIZ DE DIREITO RELATOR:
SUSCITADO, AO PRESTAR AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DE FLS. 19,
FEZ COMUNICAR TER RECONHECIDO SUA COMPETÊNCIA PARA 3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48039002000
AGVTE.: MOZART PARANHOS FERREIRA
PROCESSAR E JULGAR A DEMANDA QUE ORIGINOU O PRESENTE
INCIDENTE PROCESSUAL, FATO QUE TEM O CONDÃO DE TORNAR ADVOGADO: KLEBER SCHNEIDER
ADVOGADO: ROBERTO MORAES BUTICOSKY
PREJUDICADO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
EM SITUAÇÃO ASSEMELHADA, ASSIM SE POSICIONOU O EGRÉGIO AGVDO.: SANDRA HELENA DE SOUZA
ADVOGADO: ITALO S LUZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NO JULGAMENTO DO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 20010020024933, DE QUE FOI ADVOGADO: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA
AGVDO.: VALCI CARDOSO
RELATOR: O EXMº. SR. DES. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA:
“PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PERDA DE ADVOGADO: ITALO S LUZ
ADVOGADO: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA
OBJETO. I - JULGA-SE
PREJUDICADO O CONFLITO SE O JUIZ SUSCITADO, AO PRESTAR SUAS RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 048039002000
INFORMAÇÕES, RECONHECE
SUA COMPETÊNCIA. II - CONFLITO CONHECIDO, MAS JULGADO AGRAVANTE: MOZART PARANHOS FERREIRA
AGRAVADOS: SANDRA HELENA DE SOUZA E OUTRO
PREJUDICADO, EM FACE DA PERDA DE
OBJETO.
UNÂNIME.”
(FONTE:
JUIS
“JURISPRUDÊNCIA RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÓPIA DE PROCURAÇÃO DE
INFORMATIZADA SARAIVA”, CD-ROM Nº 28)
POR TAIS RAZÕES, E PRELIMINARMENTE, JULGO PREJUDICADO O ADVOGADO: DO AGRAVADO - DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AUSÊNCIA - NEGATIVA DE SEGUIMENTO - ART. 527, I, DO CÓDIGO DE
PRESENTE INCIDENTE PROCESSUAL, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE
PROCESSO CIVIL.
SUPERVENIENTE.
1- O AGRAVO DE INSTRUMENTO DEVE SER INSTRUÍDO COM CÓPIA
OFICIE-SE. PUBLIQUE-SE.
DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO(S) ADVOGADO: DO(S)
VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
AGRAVADO(S), A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 525,I, DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
2- NEGA-SE SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO
RELATOR:
AUSENTE CÓPIA DA PROCURAÇÃO OUTORGADA AO(S) ADVOGADO:
DO(S) AGRAVADO(S), POR MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, A TEOR
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029009339
DO ART. 527, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
AGVTE.: MANOEL MARINO DA COSTA ZORZAL
ADVOGADO: ERRITON LEÃO
DECISÃO
AGVDO.: N M Z (MENOR PÚBERE)
VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE AGRAVO INTERPOSTO POR
ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
MOZART PARANHOS FERREIRA, PERTINENTE À DECISÃO DR.
AGVDO.: M M Z (MENOR IMPÚBERE)
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA SERRA QUE INDEFERIU A
ADVOGADO: ROZALINDA NAZARETH S SCHERRER
MEDIDA LIMINAR POSTULADA NA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA PELO
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVANTE EM FACE DE SANDRA HELENA DE SOUZA E VALCI
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024029009339
CARDOSO, ORA AGRAVADOS.
AGRAVANTE: MANOEL MARINO DA COSTA ZORZAL
CABE AO JULGADOR, DE OFÍCIO, ANTES DE PROCEDER AO EXAME E
AGRAVADOS: NAYARA MAIA ZORZAL E OUTRO
JULGAMENTO DO MÉRITO, VERIFICAR SE PRESENTES, NA
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
HIPÓTESE, OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
20
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESTABELECE O ART. 525, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE A DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PETIÇÃO RECURSAL DEVE VIR INSTRUÍDA COM CÓPIA DA(S)
RELATOR:
PROCURAÇÃO(ÕES) OUTORGADA(S) AO(S) ADVOGADO: DO(S)
AGRAVADO(S).
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039003955
EXAMINANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE TER O AGRAVANTE DEIXADO AGVTE.: OSMAR GRIPA
DE INSTRUIR SUA PETIÇÃO RECURSAL COM CÓPIA DAS
ADVOGADO: PAULO CESAR LEMOS
PROCURAÇÕES OUTORGADAS AOS ADVOGADOS DOS AGRAVADOS, ADVOGADO: TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
FAZENDO JUNTAR CÓPIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA PELA AGVTE.: ABEMELY BENY COSTA FILHO
EMPRESA “CLINICA MED CENTER LTDA..” (FLS. 14), PESSOA JURÍDICA ADVOGADO: PAULO CESAR LEMOS
ESTRANHA AOS AUTOS DA REFERIDA AÇÃO CAUTELAR INOMINADA ADVOGADO: TELMO VALENTIM ZBYSZYNSKI
(VEJA-SE FLS. 53, POR CÓPIA).
AGVDO.: EDUARDO BRAZOLINO
NÃO MAIS PODENDO SER SUPRIDA REFERIDA OMISSÃO, JÁ QUE ADVOGADO: ELSON MENDES DA SILVA
OPERADA, NA HIPÓTESE, A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, CARECE O RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESENTE RECURSO DE DOCUMENTO ESSENCIAL À SUA AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 035039003955
ADMISSIBILIDADE, A TEOR DO ART. 525, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO AGRAVANTES: OSMAR GRIPA E OUTRA
CIVIL.
AGRAVADO: EDUARDO BRAZOLINO
NESTES TERMOS, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RECURSAL (REGULARIDADE FORMAL), NEGO SEGUIMENTO AO
PRESENTE AGRAVO, A TEOR DO ART. 557, DO CÓDIGO DE PROCESSO DECISÃO
CIVIL.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA
INTIME-SE
DE PEÇA OBRIGATÓRIA - VIOLAÇÃO AO ART. 525, INCISO I, DO
ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL - AUSÊNCIA DE REQUISITO DE
VITÓRIA, 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADMISSIBILIDADE RECURSAL EXTRÍNSECO - REGULARIDADE FORMAL RECURSO NÃO CONHECIDO.
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO AGRAVO, O AGRAVANTE TEM O ÔNUS
RELATOR:
DE JUNTAR CÓPIA DOS DOCUMENTOS CONSIDERADOS
OBRIGATÓRIOS PELO ART. 525, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL
CIVIL, PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO REFERIDO AGRAVO, POR
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006358
AGVTE.: EMESCAM
AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
EXTRÍNSECO (REGULARIDADE FORMAL).
AGVDO.: OCTACILIO PRATA CALIXTO
2. AGRAVO NÃO CONHECIDO.
ADVOGADA ARETUSA POLLIANNA ARAUJO
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO
ADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO
INTERPOSTO POR OSMAR GRIPA E OUTRA, ORA AGRAVANTES, POR
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ESTAREM IRRESIGNADOS COM A DECISÃO PROFERIDA PELO DR. JUIZ
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039006358
DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILA VELHA,
AGRAVANTE: ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE CONSTANTE DE FLS. 155/156, DOS AUTOS DA “AÇÃO DE REPARAÇÃO
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - EMESCAM
DE LUCROS CESSANTES EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO”
AGRAVADO: OCTACÍLIO PRATA CALIXTO
AJUIZADA POR EDUARDO BRAZOLINO, ORA AGRAVADO.
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
CABE AO JULGADOR, DE OFÍCIO, ANTES DE PROCEDER AO EXAME E
JULGAMENTO DO MÉRITO, VERIFICAR SE PRESENTES, NA HIPÓTESE,
DECISÃO
OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA EXAMINANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE, DESDE LOGO, QUE OS
PROFERIDA - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL -AGRAVANTES DEIXARAM DE INSTRUIR A PETIÇÃO RECURSAL COM
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA, CONSOANTE DETERMINA O ART. 525,
HAVENDO O DR. JUIZ DE DIREITO “A QUO” JÁ PROFERIDO SENTENÇA INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, QUE ASSIM ESTABELECE:
NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL ONDE PROFERIDA A DECISÃO
"ART. 525. A PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SERÁ
INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE INSTRUÍDA:
AGRAVO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. I - OBRIGATORIAMENTE, COM CÓPIAS DA DECISÃO AGRAVADA, DA
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO CERTIDÃO DA RESPECTIVA INTIMAÇÃO E DAS PROCURAÇÕES
INTERPOSTO POR ESCOLA DE MEDICINA DA SANTA CASA DE
OUTORGADAS AOS ADVOGADOS DO AGRAVANTE E DO AGRAVADO;"
MISERICÓRDIA DE VITÓRIA (EMESCAM), ORA AGRAVANTE, POR ESTAR (GRIFEI) ACERCA DA MATÉRIA, ASSIM SE POSICIONOU O EGRÉGIO
IRRESIGNADO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO DR.
TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NO
JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, CONSTANTE DE FLS. JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 197713431 DE QUE
272/274 (POR CÓPIA XEROX), QUE DEFERIU MEDIDA LIMINAR
FOI RELATOR: O EXMº. SR. JUIZ DE DIREITO ARNO WERLANG:
NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR AJUIZADA POR OCTACÍLIO PRATA “AGRAVO. LEI 9.19/95. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOCUMENTOS
CALIXTO, ORA AGRAVADO.
INDISPENSÁVEIS. CÓPIA DA DECISÃO AGRAVADA. A CÓPIA DA
CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O DR. JUIZ DE DIREITO “A DECISÃO AGRAVADA É PEÇA OBRIGATÓRIA DO AGRAVO DE
QUO” FEZ COMUNICAR, ÀS FLS. 338/342, JÁ HAVER PROFERIDO
INSTRUMENTO.
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL EM QUE PROFERIDA A SUA AUSÊNCIA ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO.
DECISÃO IMPUGNADA.
AGRAVO NÃO CONHECIDO.” (FONTE: JUIS - JURISPRUDÊNCIA
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE INFORMATIZADA SARAIVA”, CD-ROM Nº 19) A PROPÓSITO, ARRUDA
AGRAVO, NA FORMA DO ART. 557, “CAPUT”, DO ESTATUTO
ALVIM, EM "MANUAL DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL”, VOL. I, 6ª ED.,
PROCESSUAL CIVIL, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE REQUISITO DERT, PÁG. 105, LECIONA:
ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE RECURSAL).
"NO PROCESSO CIVIL, O FATO DO NÃO CUMPRIMENTO DO
MANDAMENTO DA NORMA, FUNDAMENTALMENTE, LIGA-SE À IDÉIA
INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
DE "ÔNUS". O ÔNUS SIGNIFICA, ESPECIALMENTE, QUE AQUELE A
VITÓRIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
QUEM É DIRIGIDA A NORMA DEVE PRATICAR O ATO,
21
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONFORMEMENTE À DETERMINAÇÃO NORMATIVA, SOB PENA DE, QUE ACOLHEU O PEDIDO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL, NO
NÃO O FAZENDO, OU SE PRATICAR MAL, VIR A SOFRER, ELE MESMO, TOCANTE AO VALOR DA CAUSA, NOS AUTOS DA AÇÃO DE
NORMALMENTE,
INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS,
UM DADO PREJUÍZO."
MORAIS E ESTÉTICOS (PROC. Nº 012030028315), AJUIZADA POR
NESTES TERMOS, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE JORDANA SIQUEIRA NOVAES, ORA AGRAVADA.
RECURSAL (REGULARIDADE FORMAL), NEGO SEGUIMENTO AO ESTABELECE O ART. 527, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL,
PRESENTE AGRAVO, A TEOR DO ART. 527, INCISO I C/C O ART. 557, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 10.352, DE
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
26 DE DEZEMBRO DE 2001:
INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
“ART. 527. RECEBIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL, E
DÊ-SE CONHECIMENTO DESTA DECISÃO, POR OFÍCIO, AO DR. JUIZ DE DISTRIBUÍDO INCONTINENTI, O RELATOR:
DIREITO “A QUO”.
II - PODERÁ CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO
RETIDO, SALVO QUANDO SE TRATAR DE PROVISÃO JURISDICIONAL
VITÓRIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
DE URGÊNCIA OU HOUVER PERIGO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL
OU INCERTA REPARAÇÃO, REMETENDO OS RESPECTIVOS AUTOS AO
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA RELATOR:
JUÍZO DA CAUSA, ONDE SERÃO APENSADOS AOS PRINCIPAIS,
CABENDO AGRAVO DESSA DECISÃO AO ÓRGÃO COLEGIADO
COMPETENTE;” A HIPÓTESE VERSADA NO PRESENTE APELO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039015813
ENQUADRA-SE NOS TERMOS DO DISPOSITIVO MENCIONADO
AGVTE.: LOURISVALDO ALVES PEREIRA
ALHURES, POR INEXISTIR QUALQUER RISCO DE LESÃO GRAVE OU DE
ADVOGADA ANDREA CARLA ZANI
DIFÍCIL REPARAÇÃO, POIS SE CONVERTENDO O PRESENTE APELO EM
ADVOGADO: ANTÔNIO AUGUSTO DALAPICOLA SAMPAIO
AGRAVO RETIDO, PODERÁ O AGRAVANTE, EM SEDE DE APELAÇÃO,
ADVOGADO: JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO
PUGNAR, PRELIMINARMENTE, QUE O ÓRGÃO “AD QUEM”, POR
ADVOGADO: ROSEMARY M DE PAULA
OCASIÃO DO JULGAMENTO DE EVENTUAL RECURSO (APELAÇÃO),
ADVOGADO: SEDNO ALEXANDRE PELISSARI
APRECIE TAL MATÉRIA.
ADVOGADA: VANESSA GASPARINI
A PROPÓSITO, FLÁVIO CHEIM JORGE, FREDIE DIDIER JR. E
AGVDO.: BANCO FININVEST S/A
PARTICULARMENTE MARCELO ABELHA RODRIGUES, EM “A NOVA
RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
REFORMA PROCESSUAL”, SARAIVA, PÁG. 164, LECIONAM:
“SEGUINDO A ESTEIRA DE INCREMENTAR OS PODERES DO RELATOR:
DECISÃO
CUIDA A HIPÓTESE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR E DAR RENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA
LOURISVALDO ALVES PEREIRA CONTRA A DECISÃO REPRODUZIDA ÀS JURISDICIONAL, O INCISO II DO ART. 527, INTRODUZIDO PELA LEI N.
FLS. 44/45, DA LAVRA DO MM. JUIZ DE DIREITO DA QUARTA VARA 10.352, PERMITE QUE O RELATOR: CONVERTA O AGRAVO DE
CÍVEL DE VITÓRIA - ES, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO INSTRUMENTO EM RETIDO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO
INDENIZATÓRIA DE Nº 024.030.025.571, PROPOSTA EM FACE DO DISPOSITIVO, DEVENDO REMETER OS RESPECTIVOS AUTOS DO
INSTRUMENTO AO JUIZ DA CAUSA, ONDE SERÃO APENSADOS AOS
BANCO FININVEST S/A.
COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DECISÃO OBJURGADA AUTOS PRINCIPAIS.”
DATA DE 25 DE AGOSTO DE 2003. CONSTATO, PORÉM, QUE O ASSIM, A DESPEITO DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO AGRAVANTE,
AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DOS ENCARGOS FORMAIS ENTENDO SER HIPÓTESE DE CONVERTER O AGRAVO DE
IMPOSTOS PELO ART. 525, I, DO CPC, HAJA VISTA NÃO TER INSTRUMENTO EM (AGRAVO) RETIDO.
COLACIONADO A RESPECTIVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, PEÇA POR TAIS RAZÕES, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE
IMPRESCINDÍVEL PARA QUE SE POSSA AFERIR A TEMPESTIVIDADE DO INSTRUMENTO EM (AGRAVO) RETIDO, DETERMINANDO A REMESSA
DOS RESPECTIVOS AUTOS AO JUÍZO DA CAUSA, ONDE DEVERÃO SER
RECURSO.
ISTO POSTO, ANTE A PATENTE IRREGULARIDADE FORMAL DO APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, NA FORMA DO ART. 527, INCISO
AGRAVO, NEGO-LHE SEGUIMENTO, EX VI DO ART. 557, CAPUT, DO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
CPC.
INTIME-SE.
INTIME-SE.
VITÓRIA, 14 DE NOVEMBRO DE 2003.
VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2003.
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA
RELATOR:
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
RELATOR:
8 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039016092
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12039003236
AGVTE.: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
ADVOGADO: MARCILIO ALVES TEXEIRA
ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA
AGVDO.: JORDANA SIQUEIRA NOVAES
ADVOGADO: LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
ADVOGADO: RONIE PETERSON SANT'ANA
ADVOGADA: LENE ARAUJO DE LIMA
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012039003236
AGRAVANTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: LUIZ PAULO HORTA DE SIQUEIRA
ADVOGADO: MARCEL AUGUSTO SIMON
AGRAVADA: JORDANA SIQUEIRA NOVAES
ADVOGADO: MARIO SAMPAIO FERNANDES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: SERGIO RUY BARROSO DE MELLO
AGVDO.: ESPÓLIO DE GILDEIR GOMES
DECISÃO
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
INTERPOSTO POR UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO AGVDO.: DEUSA MARIA RIBEIRO NUNES GOMES
MÉDICO, ORA AGRAVANTE, POR ESTAR IRRESIGNADA COM A ADVOGADO: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS
DECISÃO DO DR. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA
22
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
ADVOGADO: NEWTON MARQUES CRUZ
CUIDA A HIPÓTESE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR AGVDO.: MARIA ADEMILDE VIEIRA
PORTO SEGUROS CIA. DE SEGUROS GERAIS CONTRA ANTECIPAÇÃO ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
DE TUTELA DEFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA ADVOGADO: NEWTON MARQUES CRUZ
CÍVEL DE VILA VELHA - ES, EM FAVOR DO ESPÓLIO DE GILDEIR AGVDO.: MARIA DA NEVES NACIMENTO
GOMES E DE DEUSA MARIA RIBEIRO NUNES GOMES, NO BOJO DA ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº ADVOGADO: NEWTON MARQUES CRUZ
024.000.168.187.
AGVDO.: MARIA LINO DE ALMEIDA
O MODELO RECURSAL QUE VIGORA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
ESTABELECE CORRELAÇÃO ENTRE A ESPÉCIE DE ATO JUDICIALADVOGADO: NEWTON MARQUES CRUZ
PROFERIDO E O RESPECTIVO RECURSO CABÍVEL.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EXTRAIO DOS AUTOS QUE O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 012029000747
RECORRIDO ACHA-SE INSERTO NO CONTEXTO DE UMA SENTENÇA DE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA
MÉRITO PROFERIDA PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU.
AGRAVADAS: CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES E OUTRAS
DESSUME-SE DO ART. 513, DO CPC, QUE O RECURSO DESTINADO À RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA É O DE APELAÇÃO, E NÃO O DE
AGRAVO DE INSTRUMENTO. O FATO DE SE TER DEFERIDA DECISÃO
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO INTERIOR DA SENTENÇA NÃO ALTERAEMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA
ESSA
CORRESPONDÊNCIA
FUNDAMENTAL.
PREVALECE
A LIMINAR DEFERIDA - SENTENÇA PROFERIDA - AUSÊNCIA
INCINDIBILIDADE DO ATO. NÃO É POSSÍVEL IMPUGNÁ-LO EM SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DO
DUPLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE APELAÇÃO E DE AGRAVO DE RECURSO.
INSTRUMENTO, À VISTA DE CAPÍTULOS DISTINTOS, SOB PENA DE SE HAVENDO O DR. JUIZ DE DIREITO “A QUO” JÁ PROLATADO
MALFERIR O POSTULADO DA UNIRRECORRIBILIDADE.
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL EM QUE PROFERIDA A
1CITO PRECEDENTES:
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA, NÃO SE CONHECE DO
“EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.RECURSO DE AGRAVO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONCEDIDA NO BOJO DE SENTENÇA DE RECURSAL.
MÉRITO.
RECURSO
CABÍVEL.
APELAÇÃO.
PRINCÍPIO
DA CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO
UNIRRECORRIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO.
INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA, ORA AGRAVANTE, POR
A CIRCUNSTÂNCIA DE A SENTENÇA CONTER CAPÍTULO ALUSIVO À ESTAR IRRESIGNADO COM A DECISÃO PROFERIDA PELO DR. JUIZ DE
ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE MÉRITO NÃO AUTORIZA A CISÃO DO DIREITO DA VARA DOS FEITOS DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E
ATO
MUNICIPAL DA COMARCA DE CARIACICA QUE DEFERIU MEDIDA
PARA EFEITO DE RECURSO, DEVENDO SER INTEGRALMENTELIMINAR NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR
ATACADO MEDIANTE APELAÇÃO. NÃO É ADMISSÍVEL O USO CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES E OUTRAS, ORA AGRAVADAS.
CONCOMITANTE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA AQUELA CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O DR. JUIZ DE DIREITO “A
PARCELA ESPECÍFICA DO ATO. PREPONDERA O PRINCÍPIO DA QUO” FEZ COMUNICAR, À FL. 179, JÁ HAVER PROFERIDO SENTENÇA
UNIRRECORRIBILIDADE”. (TJES; 1ª CÂMARA CÍVEL; AGRAVO DEFINITIVA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA EM QUE
REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030029000616;
PROFERIDA A DECISÃO IMPUGNADA, FAZENDO REMETER, NA
REL.: DES. ARNALDO SANTOS SOUZA)
OPORTUNIDADE, CÓPIA XEROX DO “DECISUM” RESPECTIVO.
“EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA NADIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE
SENTENÇA. APELAÇÃO. RECURSO CABÍVEL.
AGRAVO, NA FORMA DO ART. 557, “CAPUT”, DO ESTATUTO
DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA SINGULARIDADE RECURSAL, PROCESSUAL CIVIL, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE REQUISITO DE
TEM-SE QUE A SENTENÇA É APELÁVEL, A DECISÃO INTERLOCUTÓRIAADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE RECURSAL).
AGRAVÁVEL E OS DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE SÃO
IRRECORRÍVEIS. LOGO, O RECURSO CABÍVEL CONTRA SENTENÇA EM INTIME-SE.
QUE FOI CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA É A APELAÇÃO.
PUBLIQUE-SE.
RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO”. (STJ; 6ª TURMA; RECURSO
ESPECIAL Nº 524.017/MG; RELATOR: MIN. PAULO MEDINA)
VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
DITO ISSO, VERIFICO QUE O RECURSO EM TESTILHA É
MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, PORQUE FOI INOBSERVADO O DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESSUPOSTO RECURSAL INTRÍNSECO DO CABIMENTO. DE RELATOR:
CONSEQÜÊNCIA, UTILIZO-ME DA FACULDADE CONFERIDA PELO ART.
557, CAPUT, DO CPC, E LHE NEGO SEGUIMENTO.
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039001227
INTIME-SE.
AGVTE.: ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
VITÓRIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
DESEMBARGADOR ARNALDO SANTOS SOUZA
AGVTE.: ZENILDA ROSA BORTOLUZZI
RELATOR:
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO: PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 12029000747
AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA
AGVDO.: ZANDER JOSÉ GINAID
ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO
ADVOGADO: CLAUDIO FERREIRA FERRAZ
AGVDO.: CONCEIÇÃO RODRIGUES GONÇALVES
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039001227
ADVOGADO: NEWTON MARQUES CRUZ
AGRAVANTES: ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI E OUTRA
AGVDO.: DILMA AMORIM
AGRAVADO: ZÂNDER JOSÉ GINAID
ADVOGADO: GABRIEL VIRGILIO S RODRIGUES
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
23
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
DE URGÊNCIA OU HOUVER PERIGO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA OU INCERTA REPARAÇÃO, REMETENDO OS RESPECTIVOS AUTOS AO
PROFERIDA - AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL -JUÍZO DA CAUSA, ONDE SERÃO APENSADOS AOS PRINCIPAIS,
NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.
CABENDO AGRAVO DESSA DECISÃO AO ÓRGÃO COLEGIADO
HAVENDO O DR. JUIZ DE DIREITO “A QUO” JÁ PROFERIDO SENTENÇA COMPETENTE;”
NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL ONDE PROFERIDA A DECISÃO A HIPÓTESE VERSADA NO PRESENTE APELO ENQUADRA-SE NOS
INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA, NÃO SE CONHECE DO RECURSO DE TERMOS DO DISPOSITIVO MENCIONADO ALHURES, POR INEXISTIR
AGRAVO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. QUALQUER RISCO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO, POIS
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO SE CONVERTENDO O PRESENTE APELO EM AGRAVO RETIDO, PODERÁ
INTERPOSTO POR ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI E OUTRA, ORA A AGRAVANTE, EM SEDE DE APELAÇÃO, PUGNAR, PRELIMINARMENTE,
AGRAVANTES, POR ESTAREM IRRESIGNADOS COM A DECISÃO QUE O ÓRGÃO “AD QUEM”, POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DE
PROFERIDA PELO DR. JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, EVENTUAL RECURSO (DE APELAÇÃO), APRECIE A QUESTÃO POR ELA
CONSTANTE DE FL. 31 (POR CÓPIA XEROX), QUE INDEFERIU PEDIDO IMPUGNADA.
DE TUTELA ANTECIPATÓRIA NOS AUTOS DA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, EMBORA O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR POSSA, NA HIPÓTESE,
COM PEDIDO DE RETENÇÃO, AJUIZADA EM FACE DE ZÂNDER JOSÉ IMPORTAR NA NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DA DECISÃO
GINAID, ORA AGRAVADO.
AGRAVADA, REFERIDA SITUAÇÃO - SEGUNDO PENSO - NÃO SE
CONFORME SE DEPREENDE DOS AUTOS, O DR. JUIZ DE DIREITO “A ENQUADRA NA SITUAÇÃO DE RISCO DE LESÃO GRAVE OU DE DIFÍCIL
QUO” FEZ COMUNICAR, ÀS FLS. 204/205, JÁ HAVER PROFERIDO REPARAÇÃO, UMA VEZ QUE OS ATOS PROCESSUAIS SÃO
SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL EM QUE PROFERIDA A NATURALMENTE REVERSÍVEIS, RESTRINGINDO-SE OS REFLEXOS DA
DECISÃO IMPUGNADA.
DECISÃO IMPUGNADA APENAS AO CAMPO PROCESSUAL (EFEITOS
DIANTE DO EXPOSTO, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO DE MERAMENTE ENDOPROCESSUAIS).
AGRAVO, NA FORMA DO ART. 557, “CAPUT”, DO ESTATUTO A PROPÓSITO, FLÁVIO CHEIM JORGE, FREDIE DIDIER JR. E,
PROCESSUAL CIVIL, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE REQUISITO DEPARTICULARMENTE, MARCELO ABELHA RODRIGUES, EM “A NOVA
ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE RECURSAL).
REFORMA PROCESSUAL”, SARAIVA, PÁG. 164, LECIONAM:
INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
“SEGUINDO A ESTEIRA DE INCREMENTAR OS PODERES DO RELATOR:
E DAR RENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E EFICIÊNCIA
VITÓRIA, 28 DE OUTUBRO DE 2003.
JURISDICIONAL, O INCISO II DO ART. 527, INTRODUZIDO PELA LEI N.
10.352, PERMITE QUE O RELATOR: CONVERTA O AGRAVO DE
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
INSTRUMENTO EM RETIDO NAS HIPÓTESES PREVISTAS NO
RELATOR:
DISPOSITIVO, DEVENDO REMETER OS RESPECTIVOS AUTOS DO
INSTRUMENTO AO JUIZ DA CAUSA, ONDE SERÃO APENSADOS AOS
AUTOS PRINCIPAIS.”
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039012810
ASSIM, A DESPEITO DOS ARGUMENTOS DA AGRAVANTE ACERCA DA
AGVTE.: UNIMED VITÓRIA
EXISTÊNCIA DE PERIGO DE DIFÍCIL E INCERTA REPARAÇÃO, ENTENDO
ADVOGADO: ALDINE ANTUNES ARAUJO
SER HIPÓTESE DE CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM
ADVOGADO: FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
(AGRAVO) RETIDO.
ADVOGADO: GLADYS JOUFFROY BITRAN
POR TAIS RAZÕES, CONVERTO O PRESENTE AGRAVO DE
ADVOGADO: MARCELO SCHUNK GARDIOLI
INSTRUMENTO EM (AGRAVO) RETIDO, DETERMINANDO A REMESSA
ADVOGADO: MARIA DO CARMO SUPRANI BONGESTAB
DOS RESPECTIVOS AUTOS AO JUÍZO DA CAUSA, ONDE DEVERÃO SER
AGVDO.: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMOURY
APENSADOS AOS AUTOS PRINCIPAIS, NA FORMA DO ART. 527, INCISO
ADVOGADO: FERNANDO DE ABREU JUDICE
II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL.
ADVOGADO: KATIUSKA MARA O ZAMPIER
I-SE.
ADVOGADO: LUCIANA MARQUES JUDICE DE MELLO
ADVOGADO: RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE
VITÓRIA, 10 DE NOVEMBRO DE 2003.
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024039012810
DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
AGRAVANTE: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
RELATOR:
MÉDICO
AGRAVADA: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMOURY
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950189779
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
APTE.: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
ADVOGADO: IARA QUEIROZ
DECISÃO
ADVOGADO: STELA MUNALDI
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE RECURSO DE AGRAVO APDO.: ANGELO MORIONDO ALVES
INTERPOSTO POR UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
MÉDICO, ORA AGRAVANTE, POR ESTAR IRRESIGNADA COM A ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
DECISÃO PROFERIDA PELO DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
DE VITÓRIA QUE INDEFERIU OS QUESITOS POR ELA (AGRAVANTE) ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
FORMULADOS NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA (PROC. Nº APDO.: MARCELO MORIONDO ALVES
024980197479) AJUIZADA POR ANGELA MARIA DE OLIVEIRA AMOURY, ADVOGADO: GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ
ORA AGRAVADA, POR TER ENTENDIDO SERIAM IMPERTINENTES AO ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CABRAL
OBJETO DA PROVA PERICIAL.
ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA
ESTABELECE O ART. 527, INCISO II, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA
COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI FEDERAL Nº 10.352, DE RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
26 DE DEZEMBRO DE 2001:
REVISOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
“ART. 527. RECEBIDO O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO TRIBUNAL, E APELAÇÃO CÍVEL - Nº 024.950.189.779
DISTRIBUÍDO INCONTINENTI, O RELATOR:
APTE.: : BANCO AMÉRICA DO SUL S/A
II - PODERÁ CONVERTER O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO APDO.: : ANGELO MORIONDO ALVES E OUTRO
RETIDO, SALVO QUANDO SE TRATAR DE PROVISÃO JURISDICIONAL RELATOR: DES. SUB. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
24
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO, REQUERER A FIXAÇÃO DOS
VISTOS ESTES AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL N.° 024.950.189.779 ETC.
PROVENTOS COM BASE NO VALOR DO VENCIMENTO DESSE CARGO”.
AS PARTES INFORMARAM, ÀS FLS. 218/219, QUE FIRMARAM E O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
TRANSAÇÃO EXTRA PROCESSUAL E REQUERERAM A EXTINÇÃO DO GUARAPARI, TRILHANDO A REGRA INSCULPIDA NA CONSTITUIÇÃO
FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO INCISO III, DO ESTADUAL, ALBERGA IDÊNTICA DISCIPLINA ADMINISTRATIVA, NO
ART. 269 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
CAPUT DO ART. 83 E EM SEU § 1º, COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
HOMOLOGO POR ESTA DECISÃO A TRANSAÇÃO HAVIDA ENTRE AS ART. 83 - “O CÁLCULO DO PROVENTO SERÁ FEITO COM BASE NO
PARTES, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS DO ART. 269, III, DO VENCIMENTO DO CARGO QUE O FUNCIONÁRIO ESTIVER
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO.
EXERCENDO”
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
§ 1º - “INTEGRARÁ O CÁLCULO DO PROVENTO O VALOR DAS
VANTAGENS PERMANENTES QUE O FUNCIONÁRIO ESTIVER
VITÓRIA, 26 DE AGOSTO DE 2003.
PERCEBENDO OU DA FUNÇÃO GRATIFICADA, SE RECEBIDO POR
TEMPO SUPERIOR A DOZE MESES”
DES. SUBST. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
POR DERRADEIRO, CUMPRE-SE DESTACAR QUE O ART. 557 DO
RELATOR:
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE QUE:
“O RELATOR: NEGARÁ SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTADAMENTE
INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO
13 REMESSA EX-OFFICIONº 21930003377
COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PÚB. MUN. GUARAPARI
RESPECTIVO TRIBUNAL, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OU DE
PARTE: MARTA LYRA COUTINHO ABREU
TRIBUNAL SUPERIOR”
ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS
SOB TAL MOTIVAÇÃO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
PUBLIQUE-SE.
ADVOGADO: DALTON PINHEIRO MACHADO
INTIMEM-SE.
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
VITÓRIA, 24 DE JUNHO DE 2003.
DECISÃO
TRATA-SE DE REMESSA EX-OFFÍCIO E APELAÇÃO INTERPOSTA PELO
MUNICÍPIO DE GUARAPARI, DE SENTENÇA PROLATADA PELO JUÍZO EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI - 3ª VARA DESEMBARGADOR RELATOR:
CÍVEL, EM MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR MARTA LYRA
COUTINHO ABREU, QUE CONCEDEU A SEGURANÇA CONTRA ATO DO 14 REMESSA EX-OFFICIONº 24000173211
IMPETRADO, DETERMINANDO QUE O PROVENTO DA IMPETRANTE: REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1A V FAZ PÚB. EST. DE VITÓRIA
SEJA COMPOSTO PELA COMISSÃO E REPRESENTAÇÃO DO CARGO DE PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SOBRE CUJA ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES
SOMA DEVA INCIDIR 75% DE VANTAGENS PESSOAIS.
PARTE: JOÃO LUIZ DOS SANTOS
EM PRIMEIRA FASE, FOI PROVIDO O PRIMEIRO RECURSO DO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO COSTA DOS SANTOS
MUNICÍPIO, PARA CONSIDERAR-SE TEMPESTIVA SUA APELAÇÃO, ADVOGADO: RONALDO GONÇALVES
RAZÃO PELA QUAL OS AUTOS BAIXARAM À ORIGEM E, AGORA, ADVOGADO: YARA DEPIANTTI GOBBO
DEVIDAMENTE PROCESSADA A APELAÇÃO, RETORNAM OS AUTOS * APELAÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 24000173211
PARA O JULGAMENTO DEVIDO.
APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EM 1º GRAU E NESTA SUPERIOR INSTÂNCIA, MANIFESTA-SE O APDO.:
MINISTÉRIO PÚBLICO PELO IMPROVIMENTO DA REMESSA NECESSÁRIAJOÃO LUIZ DOS SANTOS
E DA APELAÇÃO, PARA MANTER-SE A SENTENÇA DE PISO.
RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO
AO MANUSEIO DO PROCESSO, VERIFICO TRATAR-SE DE HIPÓTESE APELAÇÃO CÍVEL Nº 024.000.173.211
AMPLAMENTE DISCUTIDA E PACIFICADA NO ÂMBITO DESTA CORTE REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COLETANDO-SE ESTADUAL DE VITÓRIA
UNÂNIMES POSICIONAMENTOS NO SENTIDO DE QUE “A VANTAGEM APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEFERIDA AO SERVIDOR PÚBLICO, PELO EXERCÍCIO DURANTE APDO.: JOÃO LUIZ DOS SANTOS
DETERMINADO TEMPO, FIXADO EM LEI, DE CARGO DE CONFIANÇA, RELATOR: DES. SUBST. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
AGREGA-SE AO VENCIMENTO, COMO GARANTIA DE ESTABILIDADE
FINANCEIRA E NÃO PODE SER SUPRIMIDA OU SUBTRAÍDA DA DECISÃO
INCIDÊNCIA DE AUMENTOS GERAIS, SOB PENA DE REDUÇÃO HOMOLOGO POR ESTA DECISÃO A DESISTÊNCIA DO FEITO, PARA
SALARIAL E DO CONSEQÜENTE MALTRATO AO PRINCÍPIO DO DIREITO QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS.
ADQUIRIDO” (ROMS 96/0006949-2).
PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE.
A PROPÓSITO, O § 1º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,
ESTABELECE:
VITÓRIA, 20 DE OUTUBRO DE 2003.
“INTEGRARÁ O CÁLCULO DO PROVENTO O VALOR DAS VANTAGENS
PERMANENTES QUE O SERVIDOR PÚBLICO ESTIVER PERCEBENDO E O DES. SUBST. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR
DA FUNÇÃO GRATIFICADA, SE PERCEBIDO POR TEMPO IGUAL OU RELATOR:
SUPERIOR A DOZE MESES”.
NA VERDADE, O DIREITO CUJO RECONHECIMENTO FORA 15 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV. INSTRUMENTO Nº
PRETENDIDO PELA IMPETRANTE-APELADA TAMBÉM RESULTA DA24039008347
APLICAÇÃO DO § 2º DO MESMO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL, EMGTE.: MARCELO VALADARES NADER
VERBIS:
ADVOGADO: CARLA GUSMAN
“FICA FACULTADO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE, INVESTIDO ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
E EM EXERCÍCIO DE CARGO DO PROVIMENTO EM COMISSÃO, ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
CONTAR NA DATA DO REQUERIMENTO DA APOSENTADORIA, MAIS DE ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
CINCO ANOS ININTERRUPTOS, OU SEIS INTERROMPIDOS, NO ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
25
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
ADVOGADO: VIVIANE FERRARI
EMGTE.: MARILDA IGNACIO DE ALMEIDA
ADVOGADA CARLA GUSMAN ZOUAIN
ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M SILVA
ADVOGADO: NELSON CAVALCANTE E SILVA FILHO
ADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEI
ADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNA
ADVOGADO: VIVIANE FERRARI
EMGDO.: CARTÓRIO DE REGISTROS CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE
BARRA NOV
ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL
RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
024039008347
EMBARGANTES: MARCELO VALADARES NADER E OUTRA
EMBARGADO: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO
DE BARRA NOVA - SÃO MATEUS (ES)
RELATOR: DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARECEM
AQUELES
EMBARGANTES
DE
REQUISITO
DE
ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO, QUAL SEJA, O INTERESSE.
A PROPÓSITO, LECIONA NELSON NERY JUNIOR EM “PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS - TEORIA GERAL DOS RECURSOS”, 4ª EDIÇÃO, RT,
PÁGS. 261/262:
“HÁ SUCUMBÊNCIA QUANDO O CONTEÚDO DA PARTE: DISPOSITIVA
DA DECISÃO JUDICIAL DIVERGE DO QUE FOI REQUERIDO PELA
PARTE:
NO
PROCESSO
(SUCUMBÊNCIA
FORMAL)
OU
QUANDO,
INDEPENDENTEMENTE DAS PRETENSÕES DEDUZIDAS PELAS PARTES
NO PROCESSO, A DECISÃO JUDICIAL COLOCAR A PARTE: OU O
TERCEIRO EM SITUAÇÃO JURÍDICA PIOR DAQUELA QUE TINHA ANTES
DO PROCESSO, ISTO É, QUANDO A DECISÃO PRODUZIR EFEITOS
DESFAVORÁVEIS À PARTE: OU AO TERCEIRO (SUCUMBÊNCIA
MATERIAL), OU, AINDA, QUANDO A PARTE: NÃO OBTEVE NO
PROCESSO TUDO AQUILO QUE PODERIA DELE TER OBTIDO.
COMO SE PODE NOTAR, A SUCUMBÊNCIA É AFERÍVEL COM BASE NA
SOMA
DE
VÁRIOS
CRITÉRIOS
DISTINTOS.
A
TÃO-SÓ
DESCONFORMIDADE DA DECISÃO COM OS REQUERIMENTOS
DECISÃO
FORMULADOS PELAS PARTES NÃO BASTA, POR SI SÓ, PARA
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARACTERIZAR A SUCUMBÊNCIA.
AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - SUCUMBÊNCIA - INOCORRÊNCIAE ARREMATA:
- RECURSO NÃO CONHECIDO.
“O RECORRENTE DEVE, PORTANTO, PRETENDER ALCANÇAR ALGUM
DESPROVIDA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOSTILIZADA DE PROVEITO, DO PONTO DE VISTA PRÁTICO, COM A INTERPOSIÇÃO DO
QUALQUER PREJUÍZO A ENSEJAR O MANEJO DOS EMBARGOS RECURSO, SEM O QUE NÃO TERÁ ELE INTERESSE EM RECORRER.
DECLARATÓRIOS, NÃO SE CONHECE DO REFERIDO RECURSO (DE A SUCUMBÊNCIA HÁ DE SER AFERIDA SOB O ÂNGULO ESTRITAMENTE
EMBARGOS DECLARATÓRIOS) POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE OBJETIVO, QUE DIZER, SOB CRITÉRIOS OBJETIVOS DE VERIFICAÇÃO
ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE).
DO GRAVAME OU PREJUÍZO. NÃO BASTA, POIS, A SIMPLES
CUIDAM OS PRESENTES AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO “AFIRMAÇÃO” DO RECORRENTE DE QUE SOFRERA PREJUÍZO COM A
OPOSTOS POR MARCELO VALADARES NADER E OUTRA, COM FULCRO DECISÃO IMPUGNADA. É PRECISO QUE O GRAVAME, A SITUAÇÃO
NO ART. 535, INCISO I, DO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, DESVANTAJOSA, REALMENTE EXISTA, JÁ QUE O INTERESSE RECURSAL
PERTINENTEMENTE À DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FINAL DE MINHAÉ CONDIÇÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.”
LAVRA, CONSTANTE DE FLS. 32/37, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO NESTES TERMOS, NA FORMA DO ART. 557 “CAPUT”, DO ESTATUTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024.039.008.347, INTERPOSTO PELO PROCESSUAL
CIVIL,
NEGO
SEGUIMENTO
AOS
EMBARGOS
CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO DISTRITO DE BARRA DECLARATÓRIOS, POR AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE
NOVA, DA COMARCA DE SÃO MATEUS, DESTE ESTADO, POR RECURSAL INTRÍNSECO (INTERESSE).
AUSÊNCIA DE REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTIME-SE. PUBLIQUE-SE.
INTRÍNSECO (LEGITIMIDADE), POIS, NÃO POSSUINDO AQUELA
SERVENTIA PERSONALIDADE JURÍDICA, NÃO TEM, POR ISSO MESMO, VITÓRIA, 11 DE NOVEMBRO DE 2003.
CAPACIDADE DE SER PARTE: EM PROCESSO JUDICIAL.
AQUI,
ALEGAM
OS
EMBARGANTES,
EM
SÍNTESE,
SERIA DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA
CONTRADITÓRIA E EIVADA DE ERRO MATERIAL A DECISÃO RELATOR:
IMPUGNADA (QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 024.039.008.347), PELOS ARGUMENTOS CONSTANTES VITÓRIA, 27/11/03.
DE FLS. 40/47.
É SABIDO: PARA QUE A PARTE: OBTENHA UM PROVIMENTO DE
MARIA DA PENHA C. NASCIMENTO
MÉRITO EM RELAÇÃO AO RECURSO MANEJADO, MISTER SEJAM
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PREENCHIDOS OS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL,
DIVIDIDOS E CLASSIFICADOS POR NELSON NÉRY JÚNIOR EM
“INTRÍNSECOS” (CABIMENTO, INTERESSE RECURSAL E LEGITIMIDADE4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
PARA
RECORRER)
E
“EXTRÍNSECOS”
(TEMPESTIVIDADE,
REGULARIDADE FORMAL, PREPARO E INEXISTÊNCIA DE FATO
IMPEDITIVO OU EXTINTIVO DO PODER DE RECORRER).
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
UM DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL INTRÍNSECO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
É O INTERESSE EM RECORRER, QUE PODE SER TRADUZIDO NO
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
BINÔMIO NECESSIDADE + UTILIDADE, SEGUNDO APONTAMENTOS
FEITOS PELA ABALIZADA DOUTRINA.
INTIMAÇÕES
ENSINA A MELHOR DOUTRINA, AINDA, QUE AO ELEMENTO
“UTILIDADE” ESTÃO LIGADOS OS CONCEITOS MAIS OU MENOS
INTIMO:
SINÔNIMOS DE SUCUMBÊNCIA, GRAVAME, PREJUÍZO, ENTRE OUTROS.
E É A PRÓPRIA LEI PROCESSUAL QUE FALA EM PARTE: VENCIDA COMO 1 - NO PROCESSO Nº 35970096166 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
LEGITIMADA A RECORRER (ART. 499, DO CÓDIGO DE PROCESSO (STJ) RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
CIVIL).
JURACY PEREIRA FALCÃO ONDE É AGRAVADO
A MEU SENTIR, NÃO POSSUINDO A DECISÃO HOSTILIZADA O POR SEU ADV. DR. 003485 ES KLEBER LUIZ V DA ROCHA
CONDÃO DE CAUSAR QUALQUER GRAVAME DE ORDEM MATERIAL MARIA HELENA HERZOG FALCÃO ONDE É AGRAVADA
AOS EMBARGANTES, MAS, EM TESE, TÃO-SOMENTE AO EMBARGADO, POR SEU ADV. DR. 003485 ES KLEBER LUIZ V DA ROCHA
26
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
PARA NO PRAZO DE LEI, CONTRA-ARRAZOAREM O REFERIDO
RECURSO.
2 - NO PROCESSO Nº 11980106790 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ANGELA MARIA FAGUNDES MARQUES ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 003749 ES CARLOS QUINTINO
GERALDO ANTONIO MENDES BARBOSA ONDE É RECORRIDO
POR SEU ADV. DR. 000304BES MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
3 - NO PROCESSO Nº 11980234162 RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
ALEXANDRE JOSE CRUZ ONDE É RECORRIDO
POR SEUS ADVS. DRS. 005505 ES ELIAS CALDARA
005468 ES PAULO LUIZ PACHECO
MARGARETH DE FATIMA CIMAO ONDE É RECORRIDA
POR SEUS ADVS. DRS. 005505 ES ELIAS CALDARA
005468 ES PAULO LUIZ PACHECO
PARA CUMPRIREM O ART. 542 DO CPC.
4 - NO PROCESSO Nº 24000157792 - RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
T E TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA. ONDE É RECORRIDA
POR SEU ADV. DR. 000990 ES JOSE GERALDO BERMUDES
PARA CUMPRIR O ART. 542 DO CPC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
5. QUARTA CÂMARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
RESUMO
32ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL
REALIZADA EM 24/11/2003.
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
MANOEL ALVES RABELO
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
AMIM ABIGUENEM
ARNALDO SANTOS SOUZA
RÔMULO TADDEI
DES. SUBS. MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
DES. SUBS. NELLY LABRUNIE MARTINELLI
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
CARLA VIANA COLA
5 - NO PROCESSO Nº 24039012885 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
TAM LINHAS AÉREAS S/A ONDE É AGRAVANTE
POR SEU ADV. DR. 8670 ES JENEFER LAPORTI PALMEIRA
NÃO HOUVE.
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
6 - NO PROCESSO Nº 24039015359 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
MIQUEIAS MARTINS LIMA SILVA ONDE É AGRAVANTE
POR SEUS ADVS. DRS. 009008 ES VALCIMAR PAGOTTO RIGO
006728 ES LIZONETE MACHADO GUARNIER
PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO/DECISÃO DO DESEMB.
RELATOR.
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
NOTIFICAÇÕES
1 - Nº 24010030021 RECURSO ESPECIAL AP. CÍVEL
RECTE.: PADARIA NOVA REPÚBLICA LTDA.
ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR
ADVOGADO: JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
ADVOGADA: PATRÍCIA SANTOS DA SILVEIRA
RECDO.: REFINO DE ÓLEOS BRASIL LTDA.
ADVOGADA: SANDRA C GONÇALVES
ADVOGADA: CINARA GUIMARÃES ANDRADE
ADVOGADA: REGINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
ADVOGADA: CRISTINA PADUA RIBEIRO
ADVOGADA: CRISTINA PADUA RIBEIRO
ADVOGADO: WALMIR ANTÔNIO BARROSO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DOS AUTOS AO
COLENDO STJ.
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PARTE ADMINISTRATIVA
PARTE JUDICIÁRIA
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS
DOS SEGUINTES FEITOS:
AGRAVO DE INSTRUMENTO
26039000299
100030023038
24039008750
24039006655
17039000132
APELAÇÃO CÍVEL
24990038416
26020002064
24020112975
35010127559
35970105421
11980164823
49000000148
50020002213
REMESSA EX-OFFICIO
24010192540
24039002688
21000259594
20039000409
24980006290
24980006274
17039000314
11010563499
24039007554
24000153106
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24019003086
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
21000265013
27
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO
38009000670
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
12019009567
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
24019000587
11019000808
24019006857
24019006451
EMBARGOS
DE
INSTRUMENTO
35029001480
DECLARAÇÃO
EMB
DECLARAÇÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL
35020116022
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
35039001843
35030107995
30039000432
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
100030029290
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
35039002460
24039005772
23039000106
24039005806
AGRAVO REGIMENTAL MAND SEGURANÇA
100030029308
AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO
3039000017
JULGADOS
1 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 19029000106
COMARCA DE ECOPORANGA
CLASSE 1º GRAU ALIMENTOS CIVIL
AGVTE.: FABIANO GOBBI CAVERSAN
ADVOGADO: ALTAIR CARLOS GOMES
ADVOGADO: LAVINEA DAL`COL CANAL
AGVDO.: SIMONI LOPES DE ARAUJO
ADVOGADO: JOSE MARCOS DA SILVA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 36029000241
COMARCA DE MUQUI
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
AGVTE.: GILSON HADDAD DE MENDONÇA
ADVOGADO: GENESIO MOFATI VICENTE
ADVOGADO: MIRIAN CARRARI GOMES CUSTODIO
AGVDO.: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: ROBERTO CARNEIRO T DA C SOARES
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47039000071
AGV SÃO MATEUS - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
AGVTE.: BANDES S/A
ADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDA
AGVDO.: M. V. J. ROSA DE OURO LTDA. - ME
ADVOGADO: JOSE CASSIMIRO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039003314
VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVTE.: EMESCAM - ESC.MEDICINA ST.CASA MISERICORDIA VITÓRIA
ADVOGADO: MARINELMA CANAL
AGVDO.: ANDRE CAMPEAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: ADRIANA BARCELLOS SONEGHET
ADVOGADO: ANSELMO TABOSA DELFINO
ADVOGADO: JOAO LUIZ CAETANO
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, REMETER OS AUTOS À JUSTIÇA
FEDERAL NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15039000276
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CLASSE 1º GRAU IMPUGNAÇÃO CIVIL
AGVTE.: DISA DESTILARIA ITAUNAS LTDA.
ADVOGADO: ALDO HENRIQUE DOS SANTOS
AGVDO.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
ADVOGADO: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
ADVOGADO: RICARDO SANTOS CARDOSO
RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
7 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019000040
COMARCA DE APIACÁ
CLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVIL
APTE.: SEBASTIAO CARLOS PEDROZA
ADVOGADO: JOAO BATISTA CERUTI PINTO
APDO.: CÂMARA MUNICIPAL DE APIACA
ADVOGADO: JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA
ADVOGADO: JOSE CHIERICI FILHO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001202
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: C S T
ADVOGADO: IMERO DEVENS
8 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990113896
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
ADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
AGVDO.: NERLY ALVES MACHADO
APTE.: INSS
ADVOGADO: WESLEY PEREIRA FRAGA
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO BORGES BARBOSA
ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO
APDO.: DIRCEU PEROVANO
ADVOGADO: EUCLERIO DE AZEVEDO S JUNIOR
ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, DECLARANDOÀ UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, NÃO CONHECER DO RECURSO DE
COMPETENTE O JUÍZO DA SERRA.
APELAÇÃO.
28
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: ELIAS DEPIZZOL
9 APELAÇÃO CÍVEL Nº 47039000279
SÃO MATEUS - 3ª VARA
ADVOGADO: LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI
CLASSE 1º GRAU ALVARA PENAL/ CIVIL
APDO.: BANESTES SEGUROS S/A
APTE.: MARLENE IZABEL PEREIRA CARLOS
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
ADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROS
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: VINICIUS MARTINS DE MEIRA
ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA
APTE.: ROGÉRIO PEREIRA CARLOS
ADVOGADO: CLAUDIA VALLI CARDOSO
ADVOGADO: PAULO AFONSO DE BARROS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: VINICIUS MARTINS DE MEIRA
REVISOR: MANOEL ALVES RABELO
APDO.: ROBERTA DE VASCONCELOS DUARTE SILVA CARLOS
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADVOGADO: JOAO CARLOS SAD LOPES
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
14 APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020659781
APDO.: C V D C (MENOR IMPÚBERE)
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: JOAO CARLOS SAD LOPES
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS CIVIL
ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY
APTE.: OSNY ALVARENGA
APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 47039000279
ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR
APTE.: ROBERTA DE VASCONCELOS DUARTE SILVA CARLOS
ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
APDO.: MARLENE IZABEL PEREIRA CARLOS
ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APTE.: MARCIA DA PENHA MEDICE ALVARENGA
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: JOSE GERALDO N JUNIOR
À UNANIMIDADE, DE OFÍCIO, NÃO CONHECER DO APELO ADESIVO,ADVOGADO: ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES
E QUANTO A APELAÇÃO INTERPOSTA POR MARLENE, ÀADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
APDO.: TEREZA CELESTE PASSEBON BETTERO
UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
10 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000406329
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU CAUTELAR
15 APELAÇÃO CÍVEL Nº 51039000065
APTE.: CREDSUL
PEDRO CANÁRIO - 1ª VARA
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
APDO.: MARCOS DE PAULA BARBOZA
APTE.: DURVAL JOSE DE SOUZA
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: REGINA CELIA ZANOL
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANI
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTI
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
ADVOGADO: SERGIO BERNARDO CORDEIRO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
APDO.: EMILIA CARDOSO DE PINHO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF PÚBLICO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
11 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039010244
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
16 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990118382
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
P. INT. ATIVA: NAJAE DA SILVA SANTOS
APTE.: ESPÓLIO DE ALCEU DOS SANTOS
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
APTE.: AMARILDES PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: CELIO ALEXANDRE P DE OLIVEIRA
12 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980077150
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
ADVOGADO: ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO
CLASSE 1º GRAU COBRANCA CIVIL
APDO.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSOC MEDICA ESP SANTO
APTE.: BANESTES SEGUROS S/A
ADVOGADO: AYLTON PAULO DALMASO
ADVOGADO: THEREZA MARIA S NICOLETTI
ADVOGADO: CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS
ADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSIS
APELAÇÃO ADESIVA AP CÍVEL Nº 24990118382
ADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRA
APTE.: CONDOMINIO DO EDIFICIO ASSOC MEDICA ESP SANTO
ADVOGADO: KATIA GIANORDOLI MALTA
APDO.: AMARILDES PASSAMANI DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA DAS GRACAS FRINHANI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
ADVOGADO: OSCARLENE BARROSO L MEIRA
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUÍDA, E NO MÉRITO,
ADVOGADO: SANDRA M O BAPTISTA
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
APDO.: DORVINA RITA RICARDO
INTERPOSTO PELO ESPÓLIO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO
ADVOGADO: SALLES MAIA VIZA
ADESIVO.
ADVOGADO: FLORESTA DE MARIA S VIZA
RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
17 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11000399235
CACH ITAPEMIRIM - 3ª VARA CÍVEL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
CLASSE 1º GRAU AÇÃO MONITORIA
APTE.: CREDSUL
13 APELAÇÃO CÍVEL Nº 22039000116
IBIRAÇU - 1ª VARA
ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
APDO.: MARCOS DE PAULA BARBOZA
29
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
APDO.: REGINA CELIA ZANOL
ADVOGADO: HIGNER MANSUR
ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PREJUDICADA A REMESSA.
19 APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980094939
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
APTE.: CICERO JOSE DE SOUZA MOURA
ADVOGADO: JOAO APRIGIO MENEZES
APDO.: COOPERATIVA CONS SERV P F SUL EST E S
ADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
24 REMESSA EX-OFFICIO Nº 21000258729
GUARAPARI - JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU REPARAÇÃO DE DANOS CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CÍVEL DE GUARAPARI
PARTE: MUNICÍPIO DE GUARAPARI
ADVOGADO: MIRIAN DE ALMEIDA CASSA
PARTE: MARCIO JOSE SIQUEIRA PINHEIRO
ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.
20 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24039013818
VITÓRIA - VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
CLASSE 1º GRAU AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PENAL/ CIVIL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
P. INT. ATIVA: FRANCISCO JOSE SCARDUA
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
25 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000021931
VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO
CLASSE 1º GRAU ACIDENTE DE TRABALHO CIVIL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRABALHO VITÓRIA
PARTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ADVOGADO: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA
PARTE: JORGE COLARES GÓES
ADVOGADO: JADER NOGUEIRA
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24000021931
APTE.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
APDO.: JORGE COLARES GÓES
APELAÇÃO ADESIVA REM EX-OFFICIO Nº 24000021931
APTE.: JORGE COLARES GÓES
APDO.: INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
PREJUDICADA A REMESSA.
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
23 REMESSA EX-OFFICIO Nº 12039001271
CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA EST MUN REG PUBL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL EST MUN CARIACICA
PARTE: MARIA CARMEM MELOTTI MELO
ADVOGADO: MARIA CELIA ABREU JARDIM
ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO
18 APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980104814
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
PARTE: NILTON SANTOS PEREIRA DA SILVA
CLASSE 1º GRAU ORDINÁRIA CIVIL
ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO
APTE.: BANCO BENGE S/A
ADVOGADO: MARIA CELIA ABREU JARDIM
ADVOGADO: CAETANO Q NEVES DE ANDRADE
PARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS
ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS
APDO.: JOSUELMA GOMES RIBEIRO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 12039001271
ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA
APTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA`
ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA
APDO.: NILTON SANTOS PEREIRA DA SILVA
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
REVISOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO,
À
UNANIMIDADE,
NEGAR
PROVIMENTO
AO
RECURSO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
PREJUDICADA A REMESSA.
21 APELAÇÃO CÍVEL Nº 50039000653
VIANA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU DESPEJO CIVIL
APTE.: CENTRAL TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO: ILZELIA MARIA DOS SANTOS
APDO.: QUEIROZ COMERCIO PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO: CELSO MAGALHAES DE SOUZA
ADVOGADO: JOEL MARTINS JORGE
ADVOGADO: SYLVIA MARISA F DE OLIVEIRA
RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
22 REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990192197
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB VITÓRIA
PARTE: INSS
ADVOGADO: EDMIR LEITE ROSETTI FILHO
PARTE: GERUSA TELLES DA SILVA CUSINI
ADVOGADO: KAMILA MODULO FARDIM
ADVOGADO: JOAQUIM FERREIRA SILVA FILHO
APELAÇÃO VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO Nº 24990192197
APTE.: INSS
APDO.: GERUSA TELLES DA SILVA CUSINI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 67019000156
COMARCA DE JOAO NEIVA
CLASSE 1º GRAU USUCAPIAO CIVIL
EMGTE.: ESCELSA S/A
ADVOGADO: IMERO DEVENS
ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR
ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS
EMGDO.: FRANCISCO GABRIEL
ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN
ADVOGADO: JOSE ANIZIO IVO SECOMANDI
EMGDO.: ANIETE DE ARAUJO GABRIEL
ADVOGADO: CLAUDIO CALIMAN
ADVOGADO: JOSE ANIZIO IVO SECOMANDI
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
27 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 48980252786
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA
CLASSE 1º GRAU APELAÇÃO ADESIVA
EMGTE.: COMPROFAR COM PROD FARMACEUTICOS LTDA.
ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL
EMGDO.: S F S (MENOR IMPÚBERE)
ADVOGADO: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDVALDO LUIZ MAI
EMGDO.: SUELI DA FONSECA HUBNER
ADVOGADO: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADO: EDVALDO LUIZ MAI
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.
28 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
23039000031
ICONHA - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU EXECUÇÃO
EMGTE.: KATIA ANTONIA MARION ZAVA
ADVOGADO: JOSE ALBERTO DE OLIVEIRA
EMGDO.: JOSE ANTONIO MARION
ADVOGADO: FERNANDO CARLOS FERNANDES
RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
29 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24039007455
VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU MANDADO DE SEGURANÇA
EMGTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: MARIA DA PENHA BORGES
EMGDO.: ADAIR ALVES NUNES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: ADENILSON DOS SANTOS SIMOES
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: CARLOS ROBERTO NASCIMENTO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: CARLOSMAR GOMES ADRIANO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: EDUARDO BATISTA LARANJEIRAS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: ELSON CURTO JUNIOR
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: ISAURINO MOREIRA FARIAS
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: JOELSON RIBEIRO MOULIN
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: RANDY WILLIAN ZANOTELLI
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: VALDECI TEIXEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: WANDELINO ANDREATTA FILHO
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
EMGDO.: WERLEY FLAUZINO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: ALEXANDRE MARCAL PEREIRA
ADVOGADO: FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
30 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP VOLUNTÁRIA REM EX-OFFICIO
Nº 6029000327
COMARCA DE ARACRUZ
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTARIO
EMGTE.: MUNICÍPIO DE ARACRUZ
ADVOGADO: MARCOS ROGERIO FERREIRA PATRICIO
EMGDO.: JOCEIR BASTOS MACHADO
ADVOGADO: LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Nº 31 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 4029000157
COMARCA DE ANCHIETA
CLASSE 1º GRAU DECLARATORIA CIVIL
EMGTE.: NADYR MARIA CONCEIÇÃO FALSONI
ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO
EMGDO.: CENILDA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRA
ADVOGADO: VAGNER ANTONIO CAMPANA
RELATOR SUBS.: NELLY LABRUNIE MARTINELLI
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
32 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24980113088
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU PRESTAÇÃO DE CONTAS CIVIL
EMGTE.: BONADIMAN AUTOMOVEIS S/A
ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI
ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI
ADVOGADO: LUIZ F Z F SIMONI
EMGDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: FABIANA BARBOSA MENDONÇA
ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
33 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 24000018721
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
EMGTE.: ELSON AUGUSTO LYRA SOUZA
ADVOGADO: NACYR AMM
EMGTE.: LUCIMERE BRIOSCHI
ADVOGADO: NACYR AMM
EMGDO.: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A
ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXAO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CÍVEL Nº 69000097696
COMARCA DE MARATAÍZES
CLASSE 1º GRAU EMBARGOS A EXECUÇÃO CIVIL
EMGTE.: ESPÓLIO DE DINOWALDE RODRIGUES P JUNIOR
ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI
EMGDO.: BANESTES S/A
ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO
RELATOR: AMIM ABIGUENEM
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AGV INSTRUMENTO
21029000417
COMARCA DE GUARAPARI
CLASSE 1º GRAU TUTELA CIVIL
EMGTE.: ADELAIDE SAMPAIO
ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANA
EMGDO.: FAMA REALIZAÇÕES IMOBILIARIA LTDA.
Nº
31
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
ADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRAL
ADVOGADO: ANDREA MARQUES G RICCO
ADVOGADO: RUTILEA DADALTO CABRAL
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº 24960162329
COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA
CLASSE 1º GRAU FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
TRIBUTARIO
EMGTE.: ANTONIO LODI
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: ADAO PINHEIRO
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: ADOLFO FRANCISCO DAS CHAGAS
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: CEZAR POTKUL
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: DOMICIO SCHAEJJER
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: JOAO NAIR DOS SANTOS
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: JOAO SCALZER NETO
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: JOSE CARVALHO DE ARAUJO
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: NELSON ANTONIO DE ABREU
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: NOELSON CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: OLIMPIO ANTONIO DA ROCHA
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGTE.: SEBASTIAO BRANDAO
ADVOGADO: JALVAS PAIVA FILHO
ADVOGADO: SANDRA NEIVA DE SOUZA
EMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA
ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS
RELATOR: MANOEL ALVES RABELO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
37 AGRAVO REGIMENTAL AGV INSTRUMENTO Nº 24039014121
VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL
CLASSE 1º GRAU INDENIZAÇÃO CIVIL
AGVTE.: COTIA ARMAZENS GERAIS S/A
ADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETO
ADVOGADO: FLAVIO CHEIM JORGE
ADVOGADO: LUIZ CARLOS VENTURI CALDAS
ADVOGADO: MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS
ADVOGADO: TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE
ADVOGADO: SORAYA APARECIDA S LEAL
ADVOGADA FLAVIA PEREIRA RIBEIRO
ADVOGADO: GUILHERME LA GAMBA PAJOLI
ADVOGADA JANAINA SENNE MARTINS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA
AGVDO.: JOSE BENEDITO GRATZ
ADVOGADO: EDNEIA VIEIRA
ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS
ADVOGADO: ROSANE ARENA MUNIZ
RELATOR SUBS.: MOACYR CALDONAZZI FIGUEIREDO CORTES
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970042940
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48970042890
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990162992
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980149187
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000105247
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000043745
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010193100
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMB DECLARAÇÃO REM EX-OFFICIO Nº
24010083343
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001467
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24029012317
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48029001665
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039002510
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039006952
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35039001967
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039004809
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24039000377
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24890247901
APELAÇÃO CÍVEL Nº 32029000117
APELAÇÃO CÍVEL Nº 32029000125
APELAÇÃO CÍVEL Nº 11039000366
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001405
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35020274912
APELAÇÃO CÍVEL Nº 50020004581
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039003179
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010060209
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35010035026
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980194225
APELAÇÃO CÍVEL Nº 51039000057
APELAÇÃO CÍVEL Nº 48010094117
APELAÇÃO CÍVEL Nº 21010292718
APELAÇÃO CÍVEL Nº 35039001561
APELAÇÃO CÍVEL Nº 68039000135
APELAÇÃO CÍVEL Nº 24980166995
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000062
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000070
APELAÇÃO CÍVEL Nº 15029000096
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24000122671
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14039002291
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980122824
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020030657
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24010194835
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24039007604
REMESSA EX-OFFICIO Nº 14020029618
REMESSA EX-OFFICIO Nº 24990107492
AUTOS BAIXADOS DE PAUTA
APELAÇÃO CÍVEL Nº 12029001430
ENCERRADA A SESSÃO 17:00 HORAS
VITÓRIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003
LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES
SECRETÁRIA DE CÂMARA
32
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
6. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
01-UNIBANCO-UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A, ATRAVÉS DOS
SEUS ADVOGADOS DRS. WAGNER DOMINGOS SANCIO E OUTROS,
PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE
FL.595/596,
EXARADA
PELO
EXMº
SR.
DESEMBARGADOR
VICE-PRESIDENTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL,
NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES
Nº 035980196436, ONDE É RECORRENTE, SENDO RECORRIDOS
RODRIGUES E FILHOS COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA E JOÃO CARLOS RODRIGUES NETO.
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
01-MUNICÍPIO DE VITÓRIA, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORA DRª.
TERESA CRISTINA PASOLINI, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA
DA R. DECISÃO DE FLS. 238, EXARADA PELO EXMº SR.
DESEMBARGADOR VICE PRESIDENTE NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº
100960011698, ONDE É EMBARGANTE, SENDO EMBARGADA
USUAL-ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMO: PARA EFEITOS DO ARTIGO 544, PARÁGRAFO SEGUNDO, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL:
01-DELSON SANTANA, ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DRS. JOACIR
SOUZA VIANA E OUTROS, NOS AUTOS DO AGRAVO DE
INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº 021970104135, EM
QUE É AGRAVADO, SENDO AGRAVANTE BANCO ITAÚ S/A.
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA AO COLENDO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOS SEGUINTES FEITOS:
01- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
024960143386.
AGRAVANTE:
ARNALDO
SOARES
PAGANI,
ADVOGADOS DRS. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E OUTROS. AGRAVADO:
BRASIL TRADING LTDA, ADVOGADOS DRS. LUIZ MARCELO BAÚ,
SÉRGIO GONIK E OUTROS.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
02- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NOS
EMBARGOS DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES Nº
01- APOSVALE-ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA
024960143386.
AGRAVANTE:
ARNALDO
SOARES
PAGANI,
VALIA, ATRAVÉS DOS SEUS ADVOGADOS DRS. JOSÉ CARLOS NASCIF
ADVOGADOS DRS. PAULO ANTÔNIO SILVEIRA E OUTROS. AGRAVADO:
AMM E OUTROS, PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R.
BRASIL TRADING LTDA, ADVOGADOS DRS. LUIZ MARCELO BAÚ,
DESPACHO DE FLS.311, EXARADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR
SÉRGIO GONIK E OUTROS.
RELATOR NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº
100030033169, ONDE É AUTORA, SENDO RÉ VALIA-FUNDAÇÃO VALE
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
7. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
INTIMAÇÃO
INTIMO:
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
GLÁUCIA STABAUER RIBEIRO
SECRETÁRIA DE CÂMARA
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª CÂMARA CRIMINAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO:
33
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA
JULGADOS
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 012029002024
AGVTE.: THIAGO KEFFER DE OLIVEIRA
1 HABEAS CORPUS Nº 100030032492
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
ADV.: DR. JOSE HENRIQUE GARCIA DA SILVA
PACTE.: CLEBIO ALVES PEREIRA
AGVDO.: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESP. SANTO
NOTIFICO AOS INTERESSADOS A DESCIDA DOS AUTOS DO SUPREMO ADVOGADO: MARCO ANTONIO GOMES
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE LINHARES
TRIBUNAL FEDERAL.
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, JULGAR PRELIMINARMENTE, PREJUDICADO O
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
PEDIDO.
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
2 HABEAS CORPUS Nº 100030033359
SECRETÁRIA DE CÂMARA
VITÓRIA - 5ª VARA CRIMINAL
PACTE.: WELITON VIANA
-**********ADVOGADO: JOSE CARLOS LOYOLA
ADVOGADO: SERGIO SANTANA MORAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 5A V CRIM DE VITÓRIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DO PEDIDO.
RESUMO
3 HABEAS CORPUS Nº 100030035305
38ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
PACTE.: ALBERTO CARLOS GIMENES FILHO
REALIZADA EM 26/11/2003.
ADVOGADA CARMEM LUCIA BEZERRA GARCIA
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES
4 HABEAS CORPUS Nº 100030034753
WELINGTON DA COSTA CITTY
VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL
PAULO NICOLA COPOLILLO
PACTE.: JOSE DE ARIMATEIA BASILIO CARDOSO
EXMO. PROCURADOR DA JUSTIÇA
ADVOGADO: TANIA MARIA P GONCALVES
CATARINA CECIN GAZALE
ADVOGADO: JORGE SANTOS IGNACIO JÚNIOR
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO 2A V CRIMINAL DE VILA VELHA
PARTE: ADMINISTRATIVA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
NÃO HOUVE.
5 HABEAS CORPUS Nº 100030036717
ECOPORANGA - 2ª VARA CRIMINAL
LEITURA DE ACÓRDÃOS. FORAM LIDOS E APROVADOS OS ACÓRDÃOS PACTE.: DANIEL LUNDINO FERRAZ
ADVOGADO: JONDERSON DE ALMEIDA GARCIA
DOS SEGUINTES FEITOS:
A. COATORA: JUIZ DE DIIREITO 2 V CRIMINAL DE ECOPORANGA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
HABEAS CORPUS
À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.
100030033664
100030031312
6 HABEAS CORPUS Nº 100030036659
100030033136
SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
100030032682
PACTE.: DANIEL JOSE DE CASTRO
100030033862
ADVOGADO: SANTIAGO BARBIERI
100030034571
ADVOGADO: MARTIN DO CARMO
100030032401
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DA SERRA
100030029381
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
100030024721
À UNANIMIDADE, DENEGAR A ORDEM.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
7 HABEAS CORPUS Nº 100030036220
100030027310
CASTELO - 2ª VARA
100030031908
PACTE.: SEBASTIAO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: JOAQUIM COELHO PINTO
APELAÇÃO CRIMINAL
A. COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2A V CRIM DE CONCEIÇAO DO
52020000551
CASTELO
8039000164
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
24950173773
À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO.
14020000791
1010001079
8 RECURSO EX-OFFICIO Nº 14039002630
14039001517
COLATINA - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS
RECTE.: JUIZ DE DIREITO DA 3A V CRIM DE COLATINA
100030020356
PARTE JUDICIÁRIA
34
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RECDO.: AILSON CAMPOSTRINI
ADVOGADO: LINDINALVA CORDEIRO DA FONSECA, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: FRANCISCO S RODRIGUES
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
ADVOGADO: ROGERIO JOAO TOMASINI
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO,
ADVOGADO: VALERIA A COLOMBI
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, CONHECER DA PRESENTE REMESSA E,14 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000250
CONSOANTE INCLUSIVE PARECER EMITIDO PELA DOUTAAFONSO CLÁUDIO - 1. VARA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA, MANTENDO INALTERADA ACLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
SENTENÇA RECORRIDA, QUE ABSOLVEU SUMARIAMENTE OAPTE.: NELSON ALVES TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: JESSE VARGAS VIEIRA
ACUSADO.
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
9 RECURSO SENTIDO ESTRITO Nº 6039000655
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
RECTE.: JOSE IVO SCOPEL
ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI
15 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17039000272
ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
RECDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
CLASSE 1º GRAU LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
APTE.: MINISTERIO PUB ESTADUAL
À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHEAPDO.: JOEL FAZOLO
PROVIMENTO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO ATACADA QUEADVOGADO: DILAIR CAETANO DAROS, DEF PÚBLICO
PRONUNCIOU O RECORRENTE, A FIM DE SER SUBMETIDO OADVOGADO: EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
ADVOGADO: JOAQUIM COELHO PINTO
JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
10 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11970069743
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE
COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
CLASSE 1º GRAU FURTO PENAL
APTE.: ZEZIO ALMEIDA
16 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000374
ADVOGADO: SERGIO PINHEIRO MARCAL
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
ADVOGADO: VANDERLAN COSTA
CLASSE 1º GRAU ESTUPRO PENAL
APTE.: ANTONIO RAMOS DA SILVA
APTE.: ARGEMIRO LOPES RIBEIRO
ADVOGADO: IRACEMA BOTELHO, DEFENSOR PÚBLICO
ADVOGADO: ARILDO GERALDO FANCHIOTTI
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOSÀ UNANIMIDADE, DÁ PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, 1ª FIGURA DO CP.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
11 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 17039000033
17 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 20010000311
DOMINGOS MARTINS - 2ª VARA
GUAÇUI - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
CLASSE 1º GRAU LEI 9503/97 CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO
APTE.: FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA
APTE.: WANDERSON SILVA DE PAULA
ADVOGADO: HINO SALVADOR
ADVOGADO: ANTONIO JOAO PIMENTEL DA SILVA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: LEONARDO FREITAS DA SILVA
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO,
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
12 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 21990215242
18 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 6039000663
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ARACRUZ - VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU PECULATO -CPB PENAL
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
APTE.: OSWALDO VIOLA
APTE.: JOELSON QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: MAURO MELLO BENVENUTO
ADVOGADO: CHAIM FERREIRA FARAGE
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APTE.: ADRIANO PEREIRA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
ADVOGADO: DURVAL VALENTIN DO NASCIMENTO BLANK
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
À UNANIMIDADE, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE, HAJARELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
VISTA A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, ACOLHER O PARECER
ESTATAL.
DO DR. PROCURADOR DE JUSTIÇA,
PARA NEGAR PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENÇA
13 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24960027076
PROFERIDA.
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
19 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 14020012762
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
COLATINA - 1ª VARA CRIMINAL
APDO.: JORGE LUIZ ROCHA
CLASSE 1º GRAU LEI 9437/97
35
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
APTE.: SANDRO RENATO JORDAO
ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ COELHO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO
MÉRITO, POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECER DA APELAÇÃO PARA
DAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE
RELATOR: .
22 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11970071442
CACH ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU ROUBO - ART 242- CPM PENAL
APTE.: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MIRANDA
ADVOGADO: MARIA TEREZA PICALLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
28 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 48010059508
SERRA - 3ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
APTE.: JACQUES PEREIRA TEIXEIRA
ADVOGADO: ALDA GOMES DE OLIVEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
26 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000631
AFONSO CLÁUDIO - 2ª VARA
CLASSE 1º GRAU LEI 9437/97
20 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35030092114
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
APTE.: BELMIRO BRITES
CLASSE 1º GRAU LEI 6368/76
ADVOGADO: LENILSON GARCIA DE LIMA
APTE.: ADOLFO FABIANO FRAGA VALERIO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, DEF PÚBLICO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARA NEGAR-LHE
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOPROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
27 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020612897
VILA VELHA - 3ª VARA CRIMINAL
21 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 32020001700
MIMOSO DO SUL - 1ª VARA
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
CLASSE 1º GRAU AMEACA PENAL
APTE.: MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
APTE.: WANDERSON LUIZ SOUZA SIMIAO
ADVOGADO: CREUZA MARIA D WANDEKOKEN, DEF PÚBLICO
ADVOGADO: EVALDO CESAR FARIAS ARAUJO
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
23 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 15020007462
COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA
CLASSE 1º GRAU FURTO PENAL
APTE.: LEONEL SERRA PEREIRA
ADVOGADO: CLAUDIA BRITES VIEIRA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO.
29 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24010018174
VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: VITOR CAMPOS DOS SANTOS
ADVOGADO: MARIA APARECIDA NOVAES MARTINS, DEF PÚBLICO
APDO.: ODAIR ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
24 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35020453243
VILA VELHA - 2ª VARA CRIMINAL
CLASSE 1º GRAU ROUBO - CP PENAL
APTE.: WAGNER SANTANA PORTO
ADVOGADO: JAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA, DEF PÚBLICO
30 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 3020000851
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
ALFREDO CHAVES - 1ª VARA
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DOAPDO.: VANDERLEI CARLOS LOURENÇO IGREJA
ADVOGADO: ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
ADVOGADO: SEBASTIAO GUALTEMAR SOARES
ADVOGADO: ADILSON BANDEIRA DIAS
25 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 30039000994
LINHARES - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
CLASSE 1º GRAU SEQUESTRO PENAL
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRELIMINAR, DAR
APDO.: JAILSON CORREIA
PROVIMENTO AO RECURSO PARA QUE O RÉU SEJA SUBMETIDO A
ADVOGADO: ESMERALDO MELO FILHO
NOV JULGAMENTO.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
REVISOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
31 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 12039001669
CARIACICA - 4ª VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DO JURI
36
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
9. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
APDO.: ODENILSON TAVARES DE SOUZA
ADVOGADO: ROBSON JACCOUD
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
REVISOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS
À UNANIMIDADE, CONHECER DO PRESENTE RECURSO DE
APELAÇÃO, TODAVIA AO MESMO, NEGO PROVIMENTO, A FIM DE
ERRATA
QUE SEJA MANTIDA A DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA QUE,
APÓS PERCORRIDOS TODOS OS TRÂMITES NECESSÁRIOS AO
NO RESUMO DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS EGRÉGIAS
JULGAMENTO EM PLENÁRIO, CONFORME AS DISPOSIÇÕES LEGAIS
CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS REALIZADA EM 19/11/03,
QUE REGULAM TAL PROCEDIMENTO, ENTENDEU POR ACOLHER A
PUBLICADA NO DJ DO DIA 28/11/03:
TESE SUSTENTADA PELA DEFESA.
ONDE SE LÊ:
32 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24990011215
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
VITÓRIA - 8ª VARA CRIMINAL
REVISÃO CRIMINAL
Nº 100010015699
CLASSE 1º GRAU LEI 9437 PENAL
APTE.: CLEVELAND MOREIRA JÚNIOR
LEIA-SE:
ADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTER
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
APDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
REVISÃO CRIMINAL
Nº 100010015699
RELATOR: WELINGTON DA COSTA CITTY
REVISÃO CRIMINAL
Nº 100020015788
REVISOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO
VITÓRIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
VOTO DO EMINENTE RELATOR.
33 AGRAVO DE EXECUÇÃO CRIMINAL Nº 8039000073
CLÁUDIA PERCIANO RIBEIRO COCK
B S FRANCISCO - 2ª VARA CRIMINAL
SECRETÁRIA DE CÂMARA
CLASSE 1º GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGVTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
___________________________________________________________
AGVDO.: JOAQUIM RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: ROMUALDO JOSE DE S COELHO, DEF PÚBLICO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
RELATOR: ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA
________________________________________
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO H CORPUS Nº 100030022287
VITÓRIA - 4ª VARA CRIMINAL
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EMGDO.: JUIZ DE DIREITO DA 4A V CRIMINAL DE VITÓRIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
EMGDO.: CLARICE FRIZZEIRA HOLZMEISTER
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JÚNIOR
ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI
RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, NOSCONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.
CONVÊNIO: FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA - FDV.
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AP CRIMINAL Nº 21039000332
GUARAPARI - 1ª VARA CRIMINAL
ESTAGIÁRIO
RESCISÃO
CLASSE 1º GRAU HOMICÍDIO - CP PENAL
MARCELO PIMENTA MATTOS
01/12/2003
EMGTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
EMGDO.: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042 - MANUTENÇÃO
ADVOGADO: JOSE CARLOS GOMES
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE
À UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS.
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA)
ADIADO COM PEDIDO DE VISTA
HABEAS CORPUS Nº 100030035271
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039001219
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24930023049
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 1039000417
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 35000056065
ADIADO POR ENCERRAMENTO DA SESSÃO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 24039000526
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 11020672843
ENCERRADA A SESSÃO 16:10 HORAS
VITÓRIA 27 DE NOVEMBRO DE 2003
SANDRA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA
SECRETÁRIA DE CÂMARA
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
ANA LUCIA BRUNORO
ORDENADORA DE DESPESA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESUMO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO
37
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
CONCEDENTE: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
CONVÊNIO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.
OBJETO: RESCISÃO DE CONTRATO DE ESTÁGIO.
ESTAGIÁRIA
MARIANNE MIGUEL PERNAMBUCO
RESCISÃO
01/12/2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº. 012.030.158.898 - AÇÃO DE CONV. DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO
O DR. VICTOR EMANUEL ALCURI JUNIOR, MM.
JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE
CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 041.010.206.207.002.042 - MANUTENÇÃO
DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE
ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.36.00 (OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA)
EDITAL, OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE A
VALENTIM PLACIDINO DO NASCIMENTO, BRASILEIRO, SEPARADO
JUDICIALMENTE, MOTORISTA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E
NÃO SABIDO; QUE POR ESTE JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SE
PUBLIQUE-SE.
VITÓRIA, 01 DE DEZEMBRO DE 2003.
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO DE CONV. DE SEPARAÇÃO EM
DIVÓRCIO DE Nº. SUPRA, PROPOSTA POR SIRLENE PATRICIO DE
ANA LUCIA BRUNORO
ARRUDA EM FACE DO MESMO.
ORDENADORA DE DESPESA
FICA O REQUERIDO, POR ESTE EDITAL, CITADO DE
TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA QUERENDO, NO
___________________________________________________________
PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTÁ-LA, FICANDO CIENTE
QUE CASO NÃO A CONTESTE, PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS
OS FATOS ALEGADOS PELA AUTORA NA INICIAL( ART. 285 CPC).
COMARCA DA CAPITAL
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
________________________________________
OS INTERESSADOS, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, A SER
PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E CUJA CÓPIA
SERÁ AFIXADA NO ÁTRIO DESTE FÓRUM NO LUGAR DE COSTUME.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, AOS
10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL)
27(VINTE E SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS
MIL E TRÊS. EU, CLS, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. EU,
ANGELA MARIA PISSINATI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O REVISEI E
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUBSCREVI.
PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
ANGELA MARIA PISSINATI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 48/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. ALEXANDRE PACHECO CARREIRA
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANGELA CENTURION ABRANCHES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA MARIA SARAIVA FERRO
INTIMO:
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
3ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
EXPEDIENTE DO DIA 26/11/2003 - LISTA Nº 036/2003
- PROC. Nº 1.953/01: DR. ITAMAR DE SOUZA CADETE, OAB-ES 3890,
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 194/200 JUÍZA DE DIREITO: DRª. MARIA CRISTINA CAPANEMA FERREIRA
NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, EM QUE FIGURAM COMO ACUSADOS RIBEIRO
ÉLIDA CRISTINA SEBASTIÃO, ALINE RODRIGUES ALVARENGA E
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
CIDIMAR DE FREITAS, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INCS. I E II,
DO CPB, QUE CONDENOU OS REFERIDOS ACUSADOS À PENA, PARA
CADA UM, DE 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E DR. TÂNIA REGINA KROEBEL
MULTA DE 90 (NOVENTA) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS, PROCESSO Nº 02.251/01 (012030116276)
DEVIDAMENTE ATUALIZADOS, TENDO SIDO ESTABELECIDO O REGIMEM.P.B.O. E J.A.O.
SEMI-ABERTO PARA O CUMPRIMENTO INICIAL DAS PENAS, SENDO FINALIDADE: INTIMÁ-LA DO R. DESPACHO DE FLS. 99 VERSO E FLS. 100
QUE FOI PERMITIDO AOS RÉUS RECORREREM EM LIBERDADE, NÃO VERSO.
TENDO SIDO CONDENADOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS
DR. MUCIO COUTINHO DE JESUS
PROCESSUAIS.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 51.764/02 (012020051764)
CARIACICA, 28 DE NOVEMBRO DE 2003.
E.M.M.L. X W.R.M.
VERA MARIA SARAIVA FERRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 52, PARA SE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE VINTE(20) DIAS.
DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
AÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 15.349/90 (012030061977)
T.A.O.S. X M.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 77 VERSO, PARA SE
MANIFESTAR DOS DOCUMENTOS DE FLS. 73/76 DOS AUTOS.
38
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ALMIR DIAS LOUREIRO FILHO, DR. RAFAEL ROLDI DE FREITASH.A.C. X I.V.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, PARA NO
RIBEIRO E DRª GEORGIA RODRIGUES
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL (ART. 282, VII DO CPC),
AÇÃO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA
INFORMANDO QUEM DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.
PROCESSO Nº 012030157965
J.L.S. X M.P.A.L.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DO R. DESPACHO DE FLS. 51, PARA EM 05 DR. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL
(CINCO) DIAS ASSINAREM A EXORDIAL, ASSIM COMO JUNTAR AOS AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS
AUTOS DECLARAÇÃO DE POBREZA DO AUTOR.
PROCESSO Nº 012030158559
L.C.B. X L.M.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 10, PARA JUNTAR
DR. VICENTE SANTORIO FILHO
DECLARAÇÃO DE POBREZA, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
AÇÃO DE NEGATIVA DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030135102
S.J.O. X E.M.O.
DR. ADMAR JOSÉ CORRÊA
FINALIDADE:
INTIMÁ-LO
PARA
APRESENTAR
RÉPLICA
À AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
CONTESTAÇÃO.
PROCESSO Nº 012030159813
A.L.S. X A.V.B.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DR. CLÓVIS PEREIRA DE ARAUJO
AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DIREITO NO DIA 09/12/03, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
PROCESSO Nº 012030128503
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
A.A.B. E N.D.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 05 DR. ALONSO VIEIRA BORGES
(CINCO DIAS) DIAS.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 012030116870
DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR E DR MANOEL FELIX LEITE
A.C.S. X E.B.S.
AÇÃO DE ANULATÓRIA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 18, QUE DEFERIU O
PROCESSO Nº 012030103100
PEDIDO DE FLS. 17, PARA SUSPENSÃO DOS AUTOS.
D.C.F. X R.M.A.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE DR. MANOEL FELIX LEITE
PRETENDEM PRODUZIR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 407 DO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
CPC). COM RELAÇÃO AO PEDIDO DE FLS. 75, INDEFIRO-O POR ORA.
PROCESSO Nº 012030160639
A.S.P. E A.S.P. X A.P.
DR. ROBSON JACCOUD
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 04V, PARA JUNTAR
AÇÃO DE ALIMENTOS
O TÍTULO EXECUTIVO.
PROCESSO Nº 012030155571
G.F.S. X J.S.
DR. ROBSON JACCOUD
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA EM 10 (DEZ) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
DECLARAÇÃO DE POBREZA E CÓPIA DA SENTENÇA QUE DECRETOU A PROCESSO Nº 012030029313
SEPARAÇÃO DO CASAL.
R.L. X D.A.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 12/13, QUE JULGOU
DR. VANESSA MARIA BARROS GURGEL
PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU A SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO
AÇÃO EMBARGOS DEVEDOR
NA FORMA PLEITEADA.
PROCESSO Nº 012030096999
L.C.B. X M.L.B.
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO E DR. LEOMAR MARCARINI
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 33 VERSO, QUE OLIVEIRA
JULGOU NOS TERMOS DO ART. 511 DO CPC, DESERTA A APELAÇÃO AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO
INTERPOSTA POR L.C.B. FICA AINDA INTIMADA PARA A RETIRADA DA PROCESSO Nº 40.031/02 (012020040031)
REFERIDA PEÇA EM CARTÓRIO.
J.J.M. X V.L.C.M.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 48/51, QUE JULGOU
DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA
PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETOU O DIVÓRCIO DO CASAL, COM
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
FUNDAMENTO NO ART. 1.580 DO C.C./02 C/C 226, § 6º DA C.F.,
PROCESSO Nº 012030127927
DEIXANDO A PARTILHA PARA AS VIAS ORDINÁRIAS.
E.S.C. X L.A.B.C.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 14V E 15, QUE DR. CATARINA MODENESI MANDARANO
CONCEDEU A LIMINAR, E PARA JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO
DA FONTE PAGADORA EM 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO Nº 01.653/00 (012030096759)
A.F.S. X L.C.S.
DR. EDMAR SIMÕES
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE
EMBARGOS TERCEIRO
EXTINGUIU O FEITO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
PROCESSO Nº 012030147644
ART. 267, III DO C.P.C.
M.N. X I.V.F.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 26, PARA NO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDAR A INICIAL (ART. 282, VII DO CPC), DR. NORMA FERREIRA MARQUES
INFORMANDO QUEM DEVE FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO.
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO
PROCESSO Nº 23.640/96 (012030090141)
DR. EDMAR SIMÕES
E.A.S. X E.C.
EMBARGOS TERCEIRO
FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. DECISÃO DE FLS. 62/63, E PARA
PROCESSO Nº 012030147636
RETIRAR EDITAL EM CARTÓRIO PARA PUBLICAÇÃO.
39
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
DR. GETULIO MARQUES FIGUEIREDO
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
PROCESSO Nº 51.848/02 (012020051848)
A.E. X C.A.B.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA CERTIDÃO DE FLS. 37, QUE DEIXOU DE
INTIMAR O REQUERIDO POIS O MESMO MUDOU-SE DO ENDEREÇO
INDICADO NOS AUTOS.
HELTON GUERRA JACCOUD
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
4ª VARA DE FAMÍLIA DE CARIACICA
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 012030155787
C.C.G.O. X B.C.O.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO, NO DIA 02/03/2004, ÀS 15 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS.
DR. JOSÉ ANTONIO GRACELI
AÇÃO DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº 012030069426
D.M.A. X D.J.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DIREITO, NO DIA 03/03/2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS.
DRª. MARIA DA PENHA BOA
DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
JUÍZA DE DIREITO: MARGARETH ZAGO RABELO
PROCESSO Nº 012030005750
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ROSÂNGELA BARBOSA BARROSO
J.J.S. X E.M.A.
ESCREVENTES: ROBERTO LUCHI NASCIMENTO, THEREZINHA
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO
ENTRINGER MODOLO E ROSEMARY DA PENHA CARLETTI PITANGA DE DIREITO, NO DIA 04/03/2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 046/03
DRª. RENATA STAUFFER DUARTE
DR. WELBER ALBERTO CORRÊA
DR. FERNANDO JOSÉ MALTA
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PROCESSO Nº 012030073154
PROCESSO Nº 012020034372
C.E.P.R. X C.A.S.
L.A. X S.J.S.F.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DEFINALIDADE: INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM PERANTE ESTE JUÍZO
DIREITO, NO DIA 02/03/2004, ÀS 13 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
DE DIREITO, NO DIA 09/03/2004, ÀS 14: 30 HORAS, A FIM DE
DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS,
APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.
DRª. EDILAMARA RANGEL GOMES
AÇÃO DE ALIMENTOS
DR. ERNESTO ANTONIO PIONA
PROCESSO Nº 012030126051
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
B.D.A. X J.C.A.
PROCESSO Nº 012030073964
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
L.W.B. X C.A.F.
DIREITO, NO DIA 10/03/2004, ÀS 14: 50 HORAS, A FIM DE
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DEPARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO
DIREITO, NO DIA 02/03/2004, ÀS 13: 30 HORAS, A FIM DE
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE DR. WILLIAM BATISTA MARINOT
10 ( DEZ ) DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO REQUERIDO, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
FACE AO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 100 VERSO.
PROCESSO Nº 012000005780
G.Y.L.J.D./OUTRO X G.V.G.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
DRª. ANA COSTA GOMES
DIREITO, NO DIA 11/03/2004, ÀS 13: 00 HORAS, A FIM DE
AÇÃO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
PROCESSO Nº 012030073964
L.W.B. X C.A.F.
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS, DEVENDO O ROL DE
FINALIDADE: INTIMÁ-LA PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DETESTEMUNHAS SER APRESENTADO TEMPESTIVAMENTE.
DIREITO, NO DIA 02/03/2004, ÀS 13: 30 HORAS, A FIM DE
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DRª. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
DESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
PROCESSO Nº 012030079243
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X A.S.R.B.
DR. VICENTE SANTORIO FILHO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DE
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO
DIREITO, NO DIA 11/03/2004, ÀS 14: 00 HORAS, A FIM DE
PROCESSO Nº 012030022573
PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
M.M.E.S. X P.L.O.S.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO DEDESIGNADA NOS ALUDIDOS AUTOS.
DIREITO, NO DIA 02/03/2004, ÀS 14 HORAS, A FIM DE PARTICIPAR
CARIACICA, 24 DE NOVEMBRO DE 2003
DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS
ALUDIDOS AUTOS.
ROSANGELA BARBOSA BARROSO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DR. ORIDES FRANCISCO ZANETI
(DE ACORDO COM O PROVIMENTO 001 DE 02/02/98 DA
AÇÃO DE ALIMENTOS
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA)
40
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BELLO, POR SER PORTADOR DE ESTADO COMATOSO POR PARALISIA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE CEREBRAL, CID 10/G 83, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL,
NOMEANDO-LHE CURADORA FLORIDES ALVES BELLO, SOB
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA.
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
FORMA DA LEI, ETC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU JUDICIÁRIA.
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
Nº 1125/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/06 E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE SAMIRA DA SILVA DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
NASCIMENTO, POR SER PORTADORA DE SÍNDROME DE DOWN, CID 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
10/Q 90, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
RÚBIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO, SOB COMPROMISSO A SER
PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
-************PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
FORMA DA LEI, ETC.
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO Nº 1228/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ODELSON ZANOTTI
SPADETO, POR SER PORTADOR DE SÍNDROME DE DOWN, CID 10/Q
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
90, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA
MARIA LÚCIA ZANOTTI SPADETO, SOB COMPROMISSO A SER
-**********PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
FORMA DA LEI, ETC.
DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU JUDICIÁRIA.
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
Nº 1138/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE EDUARDO ALVES
41
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
Nº 1276/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ROMILDA TEREZA
DE SOUSA, POR SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE,
-*************CID 10/F20.0, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CURADOR DANIEL DE CASTRO E SOUSA, SOB COMPROMISSO A SER
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO
POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FORMA DA LEI, ETC.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
Nº 1256/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/03 E DE
JUDICIÁRIA.
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE ARNALDO DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
NASCIMENTO FONTES, POR SER PORTADOR DE DEMÊNCIA NÃODIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
ESPECIFICADA, CID 10, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
NOMEANDO-LHE CURADORA ALAIR MARIA DO NASCIMENTO 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
FONTES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CABERÁ REPRESENTÁ-LO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL,
ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO
-*************AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR
OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS
VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM
ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES. FICAM POIS OS
INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
FORMA DA LEI, ETC.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
Nº 1327/03, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 03/04 E DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE LAURIDES DOS
SANTOS LIMA, POR SER PORTADORA DE DEMÊNCIA VASCULAR, CID
-************/F01, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE
ROSA CORRÊA DOS SANTOS, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC,
ART. 1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA, NÃO PODENDO POR QUALQUER
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
MODO ALIENAR OU ONERAR BENS MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO INTERDITO, SEM
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS DE ENTIDADES
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS EXCLUSIVAMENTE NA
FORMA DA LEI, ETC.
SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO INTERDITO. APLIQUE-SE, NO
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O
Nº 963/02, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE CAROLLINNE DA
VITÓRIA SOUZA, POR SER PORTADORA DE TRANSTORNO GLOBAL DO
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
DESENVOLVIMENTO, ASSOCIADO A RETARDO MENTAL E A
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
MOVIMENTOS ESTERIOTIPADOS, CID 10/F 84, DECLARANDO-A
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
-************VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR WILARD JOSÉ DE SOUZA, SOB
COMPROMISSO A SER PRESTADO NO PRAZO DE CINCO DIAS, POR
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART. 1.188), A QUEM CABERÁ
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA,
NÃO PODENDO POR QUALQUER MODO ALIENAR OU ONERAR BENS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MÓVEIS, IMÓVEIS OU DE QUAISQUER NATUREZA PERTENCENTES AO
INTERDITO, SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. OS VALORES RECEBIDOS
A
DOUTORA
MARIA
IGNEZ
BERMUDES
DE ENTIDADES PREVIDENCIÁRIAS DEVERÃO SER APLICADOS
RODRIGUES, MMª. JUIZA DE DIREITO EM
EXCLUSIVAMENTE NA SAÚDE, ALIMENTAÇÃO E BEM ESTAR DO
EXERCÍCIO NA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES
INTERDITO. APLIQUE-SE, NO CASO, O DISPOSTO NO ART. 919 DO CPC
COM INTERESSE DE MAIORES DE CARIACICA,
E AS RESPECTIVAS SANÇÕES.
COMARCA DA CAPITAL, POR DESIGNAÇÃO NA
FICAM POIS OS INTERESSADOS CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA
FORMA DA LEI, ETC.
REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DIÁRIO DA JUSTIÇA COM INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS
DELE CONHECIMENTO OU NOTÍCIA TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA
CARTÓRIO TRAMITOU OS AUTOS DE INTERDIÇÃO AUTUADO SOB O JUDICIÁRIA.
Nº 732/02, TENDO SIDO ACOLHIDO O PEDIDO DE FLS. 02/04 E DE
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
CONSEQUÊNCIA DECRETADA A INTERDIÇÃO DE DALVA LIMA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
RODRIGUES, POR SER PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA PARANÓIDE, DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
CID F.20.0, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA 02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
YONARA LIMA RODRIGUES, SOB COMPROMISSO A SER PRESTADO NO
PRAZO DE CINCO DIAS, POR TERMO EM LIVRO PRÓPRIO (CPC, ART.
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
1.188), A QUEM CABERÁ REPRESENTÁ-LA EM TODOS OS ATOS DA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
VIDA CIVIL, ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA DETERMINANTE DA
INTERDIÇÃO AQUI DECRETADA. FICAM POIS OS INTERESSADOS
CIENTES DA INTERDIÇÃO ACIMA REFERIDA, EM OBEDIÊNCIA AO 11. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL)
DISPOSTO NO ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,
PUBLICANDO-SE POR TRÊS VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA COM
INTERVALO DE DEZ DIAS ENTRE AS PUBLICAÇÕES. SEM CUSTAS, EIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE AMPARADOS PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA SERRA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, AOS 12 (DOZE)
COMARCA DA CAPITAL
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ,DILCÉA
LISTA Nº 30/2003
DAS GRAÇAS STANGE, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA, O FIZ
DIGITAR, CONFERI, SUBSCREVO E ASSINO, CONFORME PROVIMENTO
JUÍZA DE DIREITO - DRA. MARIA DO CÉU PITANGA PINTO
02/98 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA.
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DRA. ABIGAIL TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA - GLEICE NEVES
DILCÉA DAS GRAÇAS STANGE
ESCREVENTES JURAMENTADOS - MARCELO CASTELO BRANCO E
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
VERA LÚCIA DE LIMA
-*************-
RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS:
LUIZ ALBERTO DELLAQUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES COM INTERESSE DE MAIORES DE JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA
WALACE SCHREIDER SALES
CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL
NA FORMA DO ART. 236, C/C ART. 1.216 DO CPC, INTIMO:
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
1) Nº 048029000188 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DRS. LUIZ
ALBERTO DELLAQUA E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA
43
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DO TEOR DO R. DESPACHO DE FL. 128 QUE DETERMINOU A
INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS
AUTOS SUPRA REFERENCIADOS A ESTE JUÍZO.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
COMARCA DA CAPITAL
2) PROC. Nº 048009001248 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DR.
WALACE SCHREIDER SALES, PARA CIÊNCIA DO TEOR DO R.
DESPACHO DE FL. 77 QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DOS
INTERESSADOS PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS SUPRA
REFERENCIADOS A ESTE JUÍZO.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
SERRA/ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
GLEICE NEVES
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
(PROV. NOS 01E 06/98 DA ECGJ)
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 709/2000 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE NEUZA MUNIZ DA SILVA E
COMO REQUERIDO RONALDO MUNIZ DA SILVA QUE SE PROCESSAM
PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS
12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL)
(CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO IDELSON
SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE RONALDO
MUNIZ DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BARRA NOVA, N.º 27, VALE ENCANTADO, VILA VELHA/ES, NASCIDO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
AOS 15 DE JULHO DE 1975, CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO
COMARCA DA CAPITAL
DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE AIMORÉS/MG,
NO LIVRO 4-C, ÀS FLS. 26, SOB O N.º 302; DE CONFORMIDADE COM A
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE
DIREITO IDELSON SANTOS RODRIGUES, ÀS FLS. 60/61,
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA,
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
SOLTEIRA, ESTUDANTE, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
N.º 1.433.443-ES, RESIDENTE À RUA BARRA NOVA, N.º 27, VALE
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
ENCANTADO, VILA VELHA/ES.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 504/2002 DE ORDEM, OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA MAGDALENA ALVES INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
PEREIRA E COMO REQUERIDA NOÊMIA ALVES PEREIRA QUE SENO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DEDIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
NOÊMIA ALVES PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
RESIDENTE À RUA CINCO, N.º 38, SANTA MÔNICA, VILA VELHA/ES, DIGITAR.
NASCIDA AOS 18 DE MAIO DE 1948, CONFORME REGISTRO DE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
AIMORÉS/MG, NO LIVRO 23-A, ÀS FLS. 114, SOB O N.º 185; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
-**********PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA
PINTO, ÀS FLS. 37/39, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, APOSENTADA, PORTADORA DA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 546.035-ES, INSCRITA NO CPF SOB O
COMARCA DA CAPITAL
N.º 690.967.327-15, RESIDENTE À RUA CINCO, N.º 38, SANTA MÔNICA,
VILA VELHA/ES.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
PERTENCER,
QUE,
POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 778/2002 DE ORDEM,
DIGITAR.
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DO CARMO MARQUES E
COMO REQUERIDO MARIA MONTEIRO MARQUES TAVARES QUE SE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
44
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IDELSON SANTOS RODRIGUES, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
MARIA MONTEIRO MARQUES TAVARES, BRASILEIRA, CASADA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
INCAPAZ, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
1.846.618-ES, RESIDENTE À RUA ARARA, QUADRA 02, CASA N.º 07,
ARAÇAS, VILA VELHA/ES, NASCIDA AO 1º DE JULHO DE 1938, DIGITAR.
CONFORME REGISTRO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DA COMARCA DE COLATINA/ES, NO LIVRO 4-B, ÀS FLS. 202, SOB
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
O N.º 900; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO IDELSON SANTOS
-**********RODRIGUES, ÀS FLS. 28/29, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA
PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 299.662-ES, INSCRITA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
NO CPF SOB O N.º 527.643.037-34, RESIDENTE À RUA ARARA, QUADRA
COMARCA DA CAPITAL
02, CASA N.º 07, ARAÇAS, VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
DIGITAR.
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 660/98 DE ORDEM,
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GENI DIONIZIA FERREIRA E
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
COMO REQUERIDO LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA QUE SE
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO
-**********MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
LUIZ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INCAPAZ, RESIDENTE À RUA JOÃO BATISTA, N.º 278, ARGOLAS, VILA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
VELHA/ES, NASCIDO AOS 25 DE ABRIL DE 1954, CONFORME REGISTRO
COMARCA DA CAPITAL
DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VILA VELHA/ES
– CARTÓRIO DYONIZIO RUY, NO LIVRO B-10, ÀS FLS. 25, SOB O N.º
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
1.800; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE
JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
PITANGA PINTO, ÀS FLS. 43/45, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
PESSOA DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA, DO LAR, RESIDENTE À RUA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
JOÃO BATISTA, N.º 278, ARGOLAS, VILA VELHA/ES.
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 32/98 DE ORDEM, EM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
QUE FIGURA COMO REQUERENTE SERLY GARCIA E COMO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
REQUERIDA ELIANY RIVA QUE SE PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
DECRETADO A INTERDIÇÃO DE ELIANY RIVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
INCAPAZ, RESIDENTE À RUA CIRCULAR, N.º 45, ILHA DA CONCEIÇÃO, DIGITAR.
VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 13 DE ABRIL DE 1966, CONFORME
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE
VILA VELHA/ES – CARTÓRIO CID DESSAUNE, NO LIVRO A-42, ÀS FLS.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
25Vº, SOB O N.º 39.216; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
-**********SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 34, NOMEANDO-LHE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA GENITORA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
DO LAR, RESIDENTE À RUA CIRCULAR, N.º 45, ILHA DA CONCEIÇÃO,
COMARCA DA CAPITAL
VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
45
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, ÀS FLS. 22, NOMEANDO-LHE
CURADOR(A) NA PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SEPARADA
JUDICIALMENTE, DO LAR, RESIDENTE À RUA PROFESSORA SALDANHA
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE DA GAMA, N.º 235, ARIBIRI, VILA VELHA/ES.
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 155/97 DE ORDEM, E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUZIA DE ARAGÃO PEDRA E MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
COMO REQUERIDO FRANCISCO RIBEIRO DE JESUS QUE SE OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
MARIA DO CÉU PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
FRANCISCO RIBEIRO DE JESUS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INCAPAZ, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
RESIDENTE À RUA EUCALIPTO, N.º 10, ILHA DOS AIRES, VILA DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
VELHA/ES, NASCIDO AOS 04 DE OUTUBRO DE 1938, CONFORME (2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA DIGITAR.
COMARCA DE ITAMARJÚ/BA, NO LIVRO A-50/07, ÀS FLS. 279Vº, SOB O
N.º 42.911; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
JUÍZO, PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
PITANGA PINTO, ÀS FLS. 50/51, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA
-**********PESSOA DE SUA IRMÃ, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA
CÉDULA DE IDENTIDADE DE N.º 5.320.435-BA, INSCRITA NO CPF SOB
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O N.º 546.253.435-34, RESIDENTE À RUA EUCALIPTO, N.º 10, ILHA DOS
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
AIRES, VILA VELHA/ES.
COMARCA DA CAPITAL
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
(2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
DIGITAR.
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 75/97 DE ORDEM, EM
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
QUE FIGURA COMO REQUERENTE SILVIA PEREIRA CHAVES E COMO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
REQUERIDA MARIA DA PENHA CHAVES QUE SE PROCESSAM PERANTE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO
-**********TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE MARIA DA
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
PENHA CHAVES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ, RESIDENTE À RUA
COMARCA DA CAPITAL
LUCIANO DAS NEVES, N.º 1.942, DIVINO ESPÍRITO SANTO, VILA
VELHA/ES, NASCIDA AOS 03 DE MAIO DE 1939, CONFORME REGISTRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VITÓRIA/ES –
CARTÓRIO SARLO, NO LIVRO 66, ÀS FLS. 70, SOB O N.º 13.148; DE
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO,
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO CLODOALDO DE OLIVEIRA
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
QUEIROZ, ÀS FLS. 25, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA DE
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
SUA IRMÃ, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE À RUA
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
LUCIANO DAS NEVES, N.º 1.942, DIVINO ESPÍRITO SANTO, VILA
VELHA/ES.
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB N.º 550/96 DE ORDEM, MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE RITA DE CASSIA VALLADARES E OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM
COMO REQUERIDA KATIA FIGUEIREDO VALLADARES QUE SE INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA
PROCESSAM PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
NOTAS (CARTÓRIO TEIXEIRA), TENDO O MM. JUIZ DE DIREITO
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA,
CLODOALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ, DECRETADO A INTERDIÇÃOCOMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27)
DE KATIA FIGUEIREDO VALLADARES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
INCAPAZ, RESIDENTE À RUA PROFESSORA SALDANHA DA GAMA, N.º (2003). EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ
235, ARIBIRI, VILA VELHA/ES, NASCIDA AOS 22 DE JANEIRO DE 1971, DIGITAR.
CONFORME REGISTRO DE NASCIMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO
CIVIL DE VILA VELHA/ES – CARTÓRIO LEANDRO, NO LIVRO A-04, ÀS
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
FLS. 169, SOB O N.º 4.274; DE CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VILA VEHA
COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O EXMO. SR. DR. CLODOALDO DE OLIVEIRA
QUEIROZ, JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS
E SUCESSÕES DE VILA VELHA, COMARCA DA
CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INTIMO:
DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
DRª MAURA RUBERTH GOBBI
DRª NEILIANE SCALSER
DR. PAULO ABI-ACKEL
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
DR. ROGÉRIO WANDERLEY GUASTI
DRª SONIA MARIA DEMONER
FAZ SABER A QUEM O PRESENTE EDITAL HAJA DE PROC. Nº 035020216574 - DESAPROPRIAÇÃO
PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE DR. ROGÉRIO WANDERLEY GUASTI
OS AUTOS DE INTERDIÇÃO, TOMBADO SOB N.º 670/99 DE ORDEM, EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA NILTA PRATES E COMO EXPROPRIADO: ANTOVILO LUIZ DA SILVA E REGINA HELENA SILVEIRA
REQUERIDO RICARDO SILVA PRATES QUE SE PROCESSAM PERANTE DA SILVA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO TEOR DA CERTIDÃO DE
ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFICIO DE NOTAS (CARTÓRIO FLS. 327-V, BEM COMO DO LAUDO PERICIAL, EM 05 (CINCO) DIAS.
TEIXEIRA), TENDO A MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU
PITANGA PINTO, DECRETADO A INTERDIÇÃO DE RICARDO SILVAPROC. 035030132944 - ORDINÁRIA
PRATES, BRASILEIRO, CASADO, INCAPAZ, PORTADOR DA CÉDULA DE DR. ALEXANDRE DE ALMEIDA MIRANDA
IDENTIDADE DE Nº 034662641.9-ME, INSCRITO NO CPF SOB O Nº AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
RÉU; AGÊNCIA MARÍTIMA UNIVERSAL
160.232.309-15, RESIDENTE À RUA MILTON CALDEIRA, N.º 16, APTº 502,
ITAPUÃ, VILA VELHA/ES, NASCIDO AOS 22 DE JANEIRO DE 1947, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL,
CONFORME CERTIDÃO DE CASAMENTO DO CARTÓRIO DE REGISTRO EM 05 (CINCO) DIAS.
CIVIL DE LAGES/SC, SOB O Nº 11570, NO LIVRO B-59, ÀS FLS. 154; DE
CONFORMIDADE COM A RESPEITÁVEL SENTENÇA DESTE JUÍZO, PROC. Nº 035000005740 - REPARAÇÃO DE DANOS
PROLATADA PELA MM.ª JUÍZA DE DIREITO MARIA DO CÉU PITANGA DR. PAULO ABI-ACKEL
PINTO, ÀS FLS. 65 A 67, NOMEANDO-LHE CURADOR(A) NA PESSOA AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A
DE SUA ESPOSA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DA RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
CÉDULA DE IDENTIDADE DE Nº 059098553.7-ME, INSCRITA NO CPF DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/73, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO
DA INICIAL PARA CONDENAR O MUNICÍPIO DE VILA VELHA A PAGAR
SOB O Nº 073.474.927-93, RESIDENTE À RUA MILTON CALDEIRA, N.º 16,
O VALOR DE R$6.365,48 (SEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO
APTº 502, ITAPUÃ, VILA VELHA/ES.
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS REAIS, QUARENTA E OITO CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS
E NÃO POSSAM NO FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O LEGAIS, CORREÇÃO MONETÁRIA, ATÉ SEU PAGAMENTO.
MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO MESMO POR TRÊS (03) VEZES NO ÓRGÃO
OFICIAL DA IMPRENSA ESTADUAL E NO JORNAL LOCAL, COM PROC. Nº 035970104036 - DESAPROPRIAÇÃO
INTERVALO DE DEZ (10) DIAS, E AINDA POR CÓPIA A SER AFIXADA DR. GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO
EXPROPRIANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
NO LOCAL DE COSTUME, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE VILA VELHA, EXPROPRIADO: IGNACIA MADALENA LARANJA E OUTRO
COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO, AOS VINTE E SETE (27) DA DECISÃO DE FLS. 512, QUE DESCONSIDERA A CERTIDÃO DE FLS.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBER (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). 511 E DETERMINA SEJAM OS AUTOS ENCAMINHADOS AO EGRÉGIO
EU, GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA, ESCRIVÃO SUBSTITUTO O FIZ TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 10 (DEZ) DIAS.
DIGITAR.
PROC. Nº 035980183020 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DRª MAURA RUBERTH GOBBI
GUSTAVO NEIVA TEIXEIRA
AUTOR: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
RÉU: PENHA CRISTINA MAGNAGO RIBEIRO E OUTRA
PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS, EM 10 (DEZ) DIAS.
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAL E DOS
REGISTROS PÚBLICOS DE VILA VELHA
PROC. Nº 035020006785 - ORDINÁRIA
DR. RODRIGO MELLO DE ALMEIDA
AUTOR: TRIAD COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RÉU: MUNICÍPIO DE VILA VELHA
DA CONTESTAÇÃO, EM 10 (DEZ) DIAS.
JUIZ DE DIREITO: DR. ALDARY NUNES JUNIOR
PROC. 035000138194 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
JUIZ SUBSTITUTO: DR. ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGO
PROMOTORES DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA E DR.DRª SONIA MARIA DEMONER
REQUERENTE: MARCO VALERIO VAZZOLER
LUIZ RENATO AZEVEDO DA SILVEIRA
DA DECISÃO DE FLS. 52 E, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA JULIA MOSCON ZOPPI
EM 15 (QUINZE) DIAS.
ESCREVENTES: VALÉRIA MAIA SAÚDE IZOTON, NÍOBE CHRISTINA
COELHO BORTOLON E CLÁUDIA MORGADO HORTA BARROS
PROC. Nº 035010021083 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
DRª SONIA MARIA DEMONER
DE ACORDO COM O ART. 236 C/C 1.216 DO CPC.
REQUERENTE: LORENÇO ASSARI
DA DECISÃO DE FLS. 60 E, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES,
EM 15 (QUINZE) DIAS.
LISTA 012/03
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
PROC. Nº 035020022972 - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO
DR. ORIAS BORGES LEAL
DRª NEILIANE SCALSER
REQUERENTE: ALOYSIO FASSARELLA BUENO
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE ACERCA DA COTA MINISTERIAL,
EM 05 (CINCO) DIAS.
PROC. Nº 0448-3
DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
REQUERENTE: ROSELI THEREZA MARTINS DO NASCIMENTO
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
VILA VELHA, 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 104/105 DOS AUTOS
QUE EXTINGUIU O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
ANA JULIA MOSCON ZOPPI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PROC. Nº 1085-0
-**********DRª SUZETE SILVA PEREIRA E DRª CLÁUDIA DE SOUZA AMORIM
REQUERENTE: MARGARETH PEREIRA NEVES E CARLOS ROBERTO
VIEIRA NEVES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: EUJACIA NOGUEIRA BASTOS
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DE VILA VELHA-ES PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 108/111 DOS AUTOS
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E PARCIALMENTE
JUÍZA DE DIREITO: DRª CRISTIANE BALDACIN LOBO
O PEDIDO CONTRAPOSTO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DE
MATTOS
PROC. Nº 1173-4
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA KARLA KOHLS
DRª JOESIR LOURES ROCHA
EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2003
REQUERENTE: HERCÍLIO LUDOVICO
REQUERIDO: JOELSON DA SILVA FERREIRA
LISTA Nº 23/03
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA
DE FLS. 25 V., QUE DEIXOU DE PROCEDER COM A CITAÇÃO, TENDO
RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTO EM VISTA QUE O REQUERIDO NÃO MAIS RESIDE NO ENDEREÇO
Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA INDICADO.
JUSTIÇA DESTE ESTADO:
PROC. Nº 0863-1
INTIME OS DOUTOS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS:
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
REQUERENTE: MANOEL NOGUEIRA DE SOUZA NETO
DR. LEONARDO MACHADO FELISBERTO
REQUERIDO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
DRª SUZETE SILVA PEREIRA
PARA APRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO
DRª CLÁUDIA DE SOUZA AMORIM
INTERPOSTO ÀS FLS. 78/80.
DRª JOESIR LOURES ROCHA
DR. ENIO SEBASTIÃO PEREIRA
PROC. Nº 0763-3
DR. WALDEMIR JACQUES MOTTA
DR. WALDEMIR JACQUES MOTTA E DR. VITO BENO VERVLOET
DR. VITO BENO VERVLOET
REQUERENTE: JORGE FERNANDO DA CUNHA DE OLIVEIRA
DRª TÂNIA MARA PIRES E PINHO
REQUERIDO: SANDRA APARECIDA POLEZ
DR. WILSIN EUSTÁQUIO CASTRO
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32/34, QUE JULGOU
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, BEM COMO INTIMO O DR. VITO
DR. MARCO ANTÔNIO BRANDÃO
BENO VERVLOET DA R. DECISÃO DE FLS. 43, QUE REJEITOU OS
DR. VINÍCIUS ALVES
EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
DRª NORMA FERREIRA MARQUES
PROC. Nº 1011-6
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
DRª TÂNIA MARA PIRES E PINHO
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
REQUERENTE: NEUZA MARIA CARDOSO
DR. BRUNO VELLO RAMOS
REQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A
DR. RICARDO SANTOS CARDOSO
PARA FORNECER O ENDEREÇO DO FENASES, EM 10 DIAS, PARA
DR. STÉFANO ANTONINI D'AMATO
PROCEDER COM A INTIMAÇÃO.
DRª MARISTELA PEREIRA GUASTI
DR. LINCOLN DE PAULA
PROC. Nº 1683-2
DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
DR. WILSIN EUSTÁQUIO CASTRO
DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JUNIOR
REQUERENTE: JOSÉ CARLOS PROXIMOZER JUNIOR
DR. MARCELO DE ARAÚJO NERI E DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO REQUERIDO: CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO
DR. MARCELO MAZARIM FERNADES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
PARA O DIA 16/02/2004 ÀS 14:30, BEM COMO BUSCAR A
DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
PROC. Nº 1682-4
DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
DR. IVAN NEIVA NEVES NETO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
REQUERENTE: ROBERTO ANTÔNIO BINDA
DR. FERNANDO DE LIMA PELUZIO
REQUERIDO: SAN FRANC. SÃO GONÇALO COM. IND. PANIFICADOS
DRª PAULA VICENTINE BONATES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES
PARA O DIA 16/02/2004 ÀS 14:00, BEM COMO BUSCAR A
DR. BRUNO KLIPPEL
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC. Nº 1681-6
PROC. Nº 1447-2
DR. MARCO ANTÔNIO BRANDÃO
DR. PLÍNIO MARTINS MARQUES JUNIOR
REQUERENTE: COLEGIAL B & B - S/C LTDA - ME
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO BRANDÃO
REQUERIDO: CARLA LUPPI DE AZEVEDO
REQUERIDO: OI - TELEFONIA CELULAR
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27 DOS AUTOS, QUE
JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
PARA O DIA 16/02/2004 ÀS 13:30, BEM COMO BUSCAR A
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
PROC. Nº 0295-8
DR. MARCELO DE ARAÚJO NERI E DRª KARLA CECÍLIA LUCIANO
PROC. Nº 1684-0
PINTO
DR. VINÍCIUS ALVES
REQUERENTE: MARCELO TADEU CAMARGOS
REQUERENTE: ROGER COSTA PARNAHYBA MONTEIRO
REQUERIDO: LÍGIA ALBUQUERQUE LOPES
REQUERIDO: COND. ITAPARICA H12
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUD. DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25/26, DOS AUTOS,
QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL.
O DIA 16/02/2004, ÀS 15:00 H, BEM COMO BUSCAR A
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
PROC. Nº 0018-4
DR. MARCELO MAZARIM FERNADES
PROC. Nº 0027-5
REQUERENTE: CARLOS ALBERTO GARCIA FERNANDES
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
REQUERIDO: ANTÔNIO JOSÉ GOMES
REQUERENTE: BELTOR SAMPAIO SANSONI
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A R. CERTIDÃO DE FLS.24 V., EM 5 DIAS,
REQUERIDO: NEVITON FERREIRA
SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 10 DIAS.
PROC. Nº 1652-7
DRª NORMA FERREIRA MARQUES
REQUERENTE: GILSON DE ALMEIDA
REQUERIDO: COND. VERDES MARES - 4º ETAPA
PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
PROC. Nº 1672-5
DRª NEUZA HELENA NUNES CARDOSO
REQUERENTE: MAURO BASTOS REZENDE
REQUERIDO: LOURIVAL DE ARAÚJO TORRES E PAULO CESAR FERREIRA
DA SILVA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 16:00 HORAS, BEM COMO BUSCAR A
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
PROC. Nº 1635-2
DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GREEN TOWER
PROC. Nº 1671-7
REQUERIDO: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DRª MARIA DE FÁTIMA HANG ITABAIANA
REQUERENTE: COND. DO ED. PAOLA
PARA O DIA 12/12/2003 ÀS 15:00 HORAS, BEM COMO BUSCAR A
REQUERIDO: MIRIAN ALVES DIAS
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 16:00 HORAS, BEM COMO BUSCAR A
PROC. Nº 1412-6
CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
DR. PAULO SÉRGIO HELEODORO PAGOTTE
REQUERENTE: COND. ITAPARICA SOL
PROC. Nº 1670-9
REQUERIDO: MARIA INESIA LOUZADA BARBOSA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
REQUERENTE: MOISES GOMES DA CUNHA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/12/2003, ÀS 15:00 HORAS, NESTE
REQUERIDO: UNIMED VITÓRIA - COOPERATIVA DE TRABALHO
JUIZADO.
MÉDICO E SINDIPOL - SIND. DOS SERV. POLICIAIS CIVIS ES
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
PROC. Nº 0542-1
PARA O DIA 18/12/2003 ÀS 15:30 HORAS, BEM COMO BUSCAR A
DR. BRUNO VELLO RAMOS E DR. RICARDO SANTOS CARDOSO
CORERESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
REQUERENTE: MARLI HELMS
REQUERIDO: AGROINSUMO LTDA.
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO PROC. Nº 1669-1
DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA
RECURSAL.
REQUERENTE: FILLIPE DE ARAÚJO PIMENTEL
REQUERIDO: NEUZA DUTRA DE ASSIS E FÁBIO DUTRA DE ASSIS
PROC. Nº 0644-5
DR. STÉFANO ANTONINI D'AMATO E DRª MARISTELA PEREIRAPARA, EM 5 DIAS, JUNTAR A CONTRA-FÉ DOS AUTOS.
GUASTI
PROC. Nº 0850-8
REQUERENTE: COND. ATLÂNTICO SUL - 1º ETAPA
DR. ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS
REQUERIDO: ALESSANDRO GIAMBARBA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO COLÉGIO REQUERENTE: COND. DO ED. PAJUÇARA
REQUERIDO: GISELA HONORATO DA SILVA ALMEIDA E FLÁVIO DA
RECURSAL.
SILVA ALMEIDA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
PROC. Nº 1077-7
REDESIGANDA PARA O DIA 17/12/2003 ÀS 14:30 HORAS.
DR. LINCOLN DE PAULA E DR. NILSON DOS SANTOS GAUDIO
REQUERENTE: JOÃO CARLOS TOZATTO
PROC. Nº 0661-9
REQUERIDO: MARIA DE FÁTIMA STAUT SACIOTTO FREITAS
PARA TOMAR CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE DRª CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO
REQUERENTE: LUZIA GONÇALVES PEREIRA
CONCILIAÇÃO PARA O DIA 17/12/2003, ÀS 14:00 HORAS, NESTE
REQUERIDO: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
JUIZADO.
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROCESSO Nº 024.010.098.234
EXTINÇÃO.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE
PROC. Nº 1245-0
VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO
DR. ROBERTO GARCIA MERÇON
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR
LEI, ETC.
REQUERIDO: RAQUEL FONTES BEZERRA
PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EM 5 (CINCO) DIAS, SOB
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
PENA DE EXTINÇÃO.
DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE BUSCA E
PROC. Nº 0629-6
DR. FERNANDO DE LIMA PELUZIO E DRª PAULA VICENTINEAPREENSÃO EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE PODIUM
VEÍCULOS LTDA. E COMO REQUERIDO DANIEL SANO E CONSTANDO
BONATES
DOS AUTOS QUE O REQUERIDO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E
REQUERENTE: GESSY FELISMINO
NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE
REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 119/121 QUE JULGOU CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,
IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E PROCEDENTE O PEDIDO QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS, OU NO MESMO, SOB PENA DE REVELIA E DE SEREM
CONTRAPOSTO.
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL,
PROC. Nº 1604-8
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO
DR. FREDERICO ÂNGELO RAMALDES
CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR,
REQUERENTE: JOSÉ MACHADO FILHO - ME
FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R.
REQUERIDO: KATIANE CANICALI MENDES
DESPACHO DE FLS. 31, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO DE
PARA EMENDAR A INICIAL, EM 10 DIAS, SOB PENA DE CITAÇÃO POR EDITAL (PRAZO: 20 DIAS). EM 17/04/2002. JORGE DO
INDEFERIMENTO.
NASCIMENTO VIANA. JUIZ DE DIREITO.”
E, PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,
PROC. Nº 0891-2
MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DE
DR. BRUNO KLIPPEL
TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS
REQUERENTE: HELOIZA MARIA MARQUES CASTRO
AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA
REQUERIDO: MARIANA PAIVA ASSIS MOREIRA
FORMA DA LEI.
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTO DE PENHORA ÀS FLS. 33 DOS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA,
AUTOS
COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 DE
MAIO DE 2002. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃ
PROC. Nº 1184-1
JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR, CONFERI E SUBSCREVI.
DRª ELIZETE RODRIGUES PEREIRA
REQUERENTE: PETROTINTAS LTDA
MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES
REQUERIDO: SÔNIA DE LOURDES TOTOLA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA
AUT. PELOS PROVS. Nº 004 E 006/98
PARA O DIA 19/12/2003 ÀS 14:00 HORAS.
-**********PROC. Nº 1651-9
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. ORIAS BORGES LEAL
6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL
REQUERENTE: COND. DO ED. TROPICAL SHOPPING
REQUERIDO: JOÃO BATISTA VALADARES
JUÍZES DE DIREITO: DR. ERALDO GOMES DE AZEREDO, DRª TEREZA
PARA TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA AUGUSTA WOELFFEL
PARA O DIA 15/12/2003 ÀS 16:30 HORAS, BEM COMO PARA BUSCAR
PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª CLAUDIA TORRES SASSO
A CORRESPONDÊNCIA DE CITAÇÃO.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: BEL. PAULO CEZAR RAMOS
EXPEDIENTE DE 27/11/2.003 - LISTA 34/2003
PROC. Nº 1454-8
DR. VICENTE SANTÓRIO FILHO
BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: CLAUDIO SECHIM
024.000.159.038 - BANCO ABN AMRO S/A X PAULO ANDRÉ
REQUERIDO: VITORIAWAGEM AUTOMÓVEIS LTDA
RODRIGUES. FICA INTIMADO O DR. FABRICIO CARDOSO FREITAS
PARA, EM 5 DIAS, JUNTAR A CONTRA-FÉ DOS AUTOS.
PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE
RECEBER E PROVIDENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA
ANA KARLA KOHLS
EXPEDIDA À COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP, COM FINS DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
BUSCA E APREENSÃO/CITAÇÃO.
13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
20 DIAS
024.000.108.639 - VILA VELHA ADM. DE CONS. LTDA X FERNANDO DE
CARVALHO MELO. FICA INTIMADO O DR. EDUARDO GIVAGO
COELHO MACHADO PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE
AS CERTIDÕES SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 76VERSO E 97V., DA
COMARCA DE CAMPOS DOS GOITACAZES-RJ.
CAUTELAR
024.030.094.916 - DAIANE FERREIRA BARROS X NASSAU EDIT. RADIO
E TELEV. LTDA (REDE TRIBUNA). FICA INTIMADO O DR. JOSÉ SALOTO
DE OLIVEIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO O
50
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE 024.010.122.372 - EDMILSON FIRME SIMÃO JUNIOR E OUTROS X
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO BAMERINDUS S/A(SOB INTERVENÇÃO-ATUAL HSBC BAMERINDUS).
CPC.
FICA INTIMADO O DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO DO R.
DESPACHO DE FLS. 231 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE
024.030.012.363- PONTO D LTDA X EDUARDO DA SILVA
DECLARAÇÃO OPOSTOS.
NASCIMENTO. FICA INTIMADO O DR. FIORAVANTE DELLAQUA PARA,
NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE 024.990.150.526 - WALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES X ESPOLIO
JUSTIÇA DE FLS. 73.
DE ADEMARIO RODRIGUES DA SILVA E OUTRO. FICA INTIMADO O
DR. WALDEMIR ALIPIO FERNANDES BORGES DO R. DESPACHO DE
024.030.182.679 - JUDAZIO FRITS BERNARDINO X BANESTES SEGUROS
FLS. 34 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
S/A. FICA INTIMADO O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO PARA, NO PRAZO
LEGAL, REPLICAR A CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 28/19 COM 024.030.178.372 - LUIZ HUMBERTO KLEWER E OUTRO X GILZA
DOCUMENTOS DE FLS. 23/35.
PEREIRA DO NASCIMENTO GRAÇA. FICA INTIMADO O DR. WALVERTE
RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
024.030.160.577 - RICARDO BASTOS REBUZI X BANESTES S/A. FICA
IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE FLS. 29/35.
INTIMADO O DR. SANTOS FERREIRA DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE
FLS. 123 QUE INDEFERIU A INICIAL, COM BASE NO ART. 295, PAR. 024.030.175.044 - MACRO CONSTRUTORA E INCORP LTDA X MARCELO
ÚNICO, IV, COMBINADO COM O ART. 267, I, DO CPC. E DETERMINOU PIMENTEL. FICAM INTIMADOS OS DRS. RODRIGO MELLO DE
QUE AS CUSTAS SEJAM A CARGO DO AUTOR.
ALMEIDA E RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO DA R.
SENTENÇA DE FLS. 51/53 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
A EXECUÇÃO. CONDENOU O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HON.
024.030.069.215 - ESTEFANIA ABREU DE OLIVEIRA X SUPERMERCADO
ADV. FIXADOS EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA E AO PAGAMENTO
PORTO NOVO LTDA. FICA INTIMADO O DR. APARECIDO RAIMUNDO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO O
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE 024.990.062.796 - SILVIO DE SOUZA RODRIGUES E OUTRO X BANCO
NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO ECONÔMICO S/A. FICA INTIMADO O DR. ANTÔNIO LUIZ HORTA DA
CPC.
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO
LEGAL, REQUERER O QUE LHE APROUVER.
DECLARATÓRIA
024.980.213.235- COMERCIAL DE BEBIDAS TURINI LTDA X BANCO
EXECUÇÃO
ABN AMRO REAL S/A. FICA INTIMADA A DRª ROSANE ARENA MUNIZ 024.000.099.473 - VITORIAWAGEN ADM. CONS. LTDA X EDILIO
DO R. DESPACHO DE FLS. 125 QUE REJEITOU OS EMBARGOS BRAVIM. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E
DECLARATÓRIOS OPOSTOS.
JOSÉ CELSO RAMOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 QUE HOMOLOGOU
O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 89 E JULGOU EXTINTO O
024.030.185.821- JOUBERT DE ALMEIDA ESTEVES X BANCO FINASA
PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.. 267,
S/A. FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA PARA, NO VIII DO CPC.
PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OF. DE
JUSTIÇA DE FLS. 56 VERSO.
024.030.175.632 - GRANDE VITÓRIA CREDISOL X ANA MARIA DOS
SANTOS FERREIRA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. ALEXANDRE
DEPÓSITO
CRUZ HEGNER PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A
024.020.013.256- BANCO ABN AMRO REAL S/A X CARLOS ANTÔNIO
CERTIDÃO DO SR. OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 35 VERSO.
CAMILO DA SILVA. FICA INTIMADA A DRª EDNEIA VIEIRA DA R.
SENTENÇA DE FLS. 46 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA 024.000.135.939 - BANESTES S/A X ORTODONTO LTDA E OUTROS.
DE FLS. 45 E JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO FICAM INTIMADOS OS DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO E
MÉRITO, NA FORMA DO ART.. 267, VIII DO CPC.
SÉRGIO BERNARDO COELHO PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECEREM
CONTRA-RAZÕES AOS RECURSOS DE APELAÇÃO DE FLS. 88/99 E 74/84,
DESPEJO
RESPECTIVAMENTE.
024.030.171.102- DISTRIBUIDORA VITÓRIA LTDA X SOLANGE
GALVANI GARCIA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. DIOVANO 024.020.068.438 - BANESTES S/A X NILSON MORAIS DA CUNHA E
ROSETTI E JOSÉ DE RONES DA R.SENTENÇA DE FLS. 34 QUE OUTROS. FICA INTIMADO O DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO
HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 30/31 E JULGOU EXTINTO O PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.. 269, OF. DE JUSTIÇA DE FLS. 42 VERSO.
III DO CPC.
024.030.143.309 - RENALDO VIEIRA DA SILVA X REAL PREVID E
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE
SEGUROS S/A. FICA INTIMADO O DR. CLOVIS LISBOA DOS SANTOS
024.030.133.649- BRUNNEL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA X SIOBA COM E
JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 47 QUE REJEITOU OS EMBARGOS
IND. DE PESCADOS LTDA. FICA INTIMADO O DR. EDISON CESAR DE DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
OLIVEIRA PAIXÃO PARA, NO PRAZO LEGAL, REPLICAR A
CONTESTAÇÃO TEMPESTIVA DE FLS. 30/42 COM DOCUMENTOS DE 024.990.198.061 - RDC FOMENTO COMERCIAL LTDA X CASA DE
FLS. 47/60.
CARNES DUZEKA LTDA-ME E OUTROS. FICA INTIMADO O DR.
ANTÔNIO CARLOS CARVALHO PACHECO PARA, NO PRAZO LEGAL,
EMBARGOS
EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR,
024.030.127.917 - AMANTINO COSTA NETO X BANESTES S/A. FICA
ESTIMADOS EM R$500,00.
INTIMADO O DR. JOSÉ JACQUES BARROS GUARINO PARA, NO PRAZO
LEGAL, REPLICAR A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS TEMPESTIVA, DE 024.990.028.771 - JOSÉ ANTÔNIO CESCONETO X MARIA RITA CABRAL
FLS. 08/17.
DE OLIVEIRA E OUTRO. FICA INTIMADO O DR. PAULO CEZAR ALVES
51
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE OLIVEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 107 QUE REJEITOU OS SENTENÇA DE FLS. 35 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO, POR FALTA DE INTERESSE NO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 267, III, DO CPC.
024.990.129.488 - FERNANDO MILTON GUIMARÃES X LEOMAR MAIA
ALMEIDA E OUTROS. FICAM INTIMADOS OS DRS. RICARDO SANTOS ORDINÁRIAS
CARDOSO E VINICIUS JOSÉ LOPES COUTINHO DA R. SENTENÇA DE024.020.108.056 - VILA NOVA DESENV IMOBILIÁRIO LTDA X RICARDO
FLS. 92 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 88/90 E DECRETOU A BOGUIDAN CAVALIERI. FICA INTIMADO O DR. ELIJORGE ESTELITA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DO CUMPRIMENTO DO DE SOUZA PARA, NO PRAZO LEGAL, EFETUAR O DEPÓSITO DOS
ACORDO HOMOLOGADO.
HONORÁRIOS DO PERITO, FIXADOS EM R$1.080,00.
024.020.088.076 - ZORDAN VIAGENS E TURISMO LTDA X CHRISTIANE
024.990.123.051 - JOSÉ BORGES X PORTUS INST PORTOBRA DE
SOARES DE SOUZA MESQUITA. FICA INTIMADA A DRª MARIA DE SEGURIDADE SOCIAL. FICAM INTIMADOS OS DRS. JOAQUIM
FÁTIMA HUNG ITABAIANA PARA, NO PRAZO LEGAL, PARA, NO PRAZO AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETO E RENATA APARECIDA
LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 31/34, 36, 38/39.
LUCAS PAIXÃO PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/06/2004 ÀS 14:00 HORAS.
024.030.157.465 - CONSULTENICA CONSULT. E ASSESSORIA LTDA X
CANTO DO SOL HOTÉIS E TURISMO LTDA. FICA INTIMADO O DR. PRESTAÇÃO DE CONTAS
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE 024.000.197.707 - ANTÔNIO VALADARES FILHO X BANCO REAL S/A.
MANIFESTAR SOBRE OS BENS OFERECIDOS À PENHORA DE FLS. FICA INTIMADO O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DO R. DESPACHO DE
331/333.
FLS. 87 QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
INDENIZAÇÕES
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
024.010.101.905 - LUCIA COMPER DE SOUZA X ARIADNE BASSETTI
024.970.075.818 - CIA REAL DE ARREND. MERCANTIL X MATTEDI E
SOARES LIMA. FICAM INTIMADOS OS DRS. GILBERTO MARTINS FILHOBARROS LTDA-ME. FICA INTIMADO O DR. LUIZ CARLOS BARROS DE
E ROSA MARIA ASSAD GOMES PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA CASTRO PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM
DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/05/2004 DE RECEBER OS DOCUMENTOS A SEREM DESENTRANHADOS E
SUBSTITUÍDOS NOS AUTOS CITADOS.
ÀS 15:00 HORAS.
024.030.184.972- BCN LEASING E ARREND. MERCANTIL S/A X
024.020.056.806 - JAIR TEIXEIRA FILHO VITRE REPRESENTAÇÕES X
SYLVANIA DO BRASIL ILUMINAÇÕES LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. BIANCHINI IND. E COM. DE GELO LTDA. FICA INTIMADO O DR.
JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO E JOÃO ALEXANDRE DEMARCUS VINICIUS SILVA ARAUJO DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE
VASCONCELOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA, PARA HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 36 E JULGOU
INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA RÉ NA COMARCA DE EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO
ART.. 267, VIII DO CPC.
SÃO PAULO/SP, PARA O DIA 11/12/2003 ÀS 14:00 HORAS, PERANTE O
JUÍZO DE DIREITO DAS VARAS DE PRECATÓRIAS CÍVEIS DE SÃO
RENOVATÓRIA
PAULO, PODENDO COMPARECEREM À MESMA, CASO QUEIRAM.
024.010.057.834- ARNALDO RIOS E OUTRO X JOSÉ LUIZ BATISTA
024.000.066.522 - JOSEANE ZACCHE AVELLAR X C&A MODAS LTDA.
PIRES E OUTRO. FICAM INTIMADOS OS DRS. BRUNO REIS FINAMORE
FICA INTIMADO O DR. LUCIANO AVELLAR PARA, NO PRAZO LEGAL, SIMONI E EDUARDO DE ALMEIDA SILVA DA R. DECISÃO DE FLS. 228
OFERECER CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
E VERSO QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO AO CONSIGNANTE-AUTOR
PARA PROCEDER AO CALCULO DAS DIFERENÇAS CORRIGIDAS E
024.970.123.725 - JOCIMAR NASCIMENTO DA SILVA X SAVEIROS
EFETUAR O DEPÓSITO, NO PRAZO DE DEZ DIAS.
CAMUYRANO SERV MARITIMOS S/A. FICAM INTIMADOS OS DRS. ELZA
AUXILIADORA LOSS DOS REIS E FRANCISCO CARLOS DE MORAIS REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS
SILVA PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAREM SOBRE OS
024.020.061.275- CONDOMÍNIO DO ED. GIOCONDA X ACTA ENGª
CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA E DO R. DESPACHO
LTDA. FICA INTIMADO O DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA PARA,
DE FLS. DE FLS. 319/332.
NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE A PROPOSTA DE FLS.
246/247 E DO R. DESPACHO DE FLS. 215.
024.000.133.421 - JUPTER COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA X NASSAU
EDIT. RADIO E TELEV. LTDA. FICAM INTIMADOS OS DRS. ANDERSON
PIMENTEL COUTINHO E LUCIANO DAMACENO DA COSTA PARAREPETIÇÃO DE INDEBITO
COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 024.930.021.878 - WAGNER DE PAULA FURTADO X IMOBILIÁRIA
GARANTIA LTDA. FICA INTIMADO O DR. PAULINO PIGORETTI PARA,
DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2004 ÀS 15:30 HORAS.
NO PRAZO LEGAL, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE O
024.010.037.513 - EMERSON CUSTODIO WU X BANCO BILBAO
OFÍCIO DE FLS. 187/188.
VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S/A. FICA INTIMADO O DR. GIOVANNI
ROCHA DAS NEVES PARA, NO PRAZO LEGAL, OFERECER SUMARÍSSIMA DE REPARAÇÃO DE DANOS
024.970.018.347 - DONARIA CARVALHO COSTA X RUBENS COSTA
CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, CASO QUEIRA.
JUNIOR. FICA INTIMADO O DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO
INTERDITO PROIBITÓRIO
PARA, NO PRAZO LEGAL, TER VISTAS DOS AUTOS E REQUERER O QUE
024.990.028.110 - JOSÉ ROMEU DELLACQUA E OUTRO X
LHE APROUVER.
CONDOMÍNIO DO ED. DIAS D’AVILA. FICAM INTIMADOS OS DRS.
-**********JERIZE TERCIANO ALMEIDA E ROBERTO GARCIA MERÇON DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PARA, NO PRAZO
JUIZADO DE DIREITO
LEGAL, REQUEREREM O QUE LHES APROUVER.
2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
MONITÓRIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
024.010.057.719 - MODESTA DE ARAUJO CALIL X WALMYR DELUIZ
PRAZO DE 60 DIAS
WANICK. FICA INTIMADA A DRª ALEXANDRA FRANCISCO DA R.
52
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
O DR. LUIZ GUILHERME RISSO, MM. JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE VITÓRIA,
COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROCESSO Nº 024.02.019509-5 - JUSTIÇA PÚBLICA X HILTON PEREIRA
GONÇALVES - INTIME-SE O DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO
HERKENHOFF PARA FINS DO ARTIGO 500 DO C.P.P.
PROCESSO Nº 024.03.018894-0 - LUIZ FERNANDO NOGUEIRA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU MOREIRA X NASSAU EDITORA DE RADIO E COMUNICAÇÃO LTDA
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR(JORNAL A TRIBUNA) - INTIME-SE OS DRS. LUIZ FERNANDO
INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO DAVID GONÇALVES CLIPES, NOGUEIRA MOREIRA E ROBSON M. NEVES PARA SE MANIFESTAREM
BRASILEIRO, NATURAL DE VITÓRIA/ES, NASCIDO EM 02.11.1980, SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 165/166 DOS AUTOS
SOLTEIRO, FILHO DE RAUL CLIPES E DE CARLINDA GONÇALVES
CLIPES, INCURSO NAS PENAS DO ART. 155 “CAPUT” DO CÓDIGO PROCESSO Nº 024.01.011029-4 - JUSTIÇA PÚBLICA X GLAUCIA DERIZ PENAL.
INTIME-SE O DR. CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO DO
FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL, SUMÁRIO DE DEFESA REDESIGNADO PARA 02/12/2003, ÀS 14:45
PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS SUSO, HORAS, NA COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, REFERENTE A CARTA
ÁS FLS. 122/126, A SEGUIR RESUMIDA EM TRANSCRIÇÃO:"(...) ISTO PRECATÓRIA DE N° 026.03.002449-6, EXTRAÍDA DOS AUTOS DE N°
POSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE A ACUSAÇÃO ESTATAL SUPRA.
FORMULADA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR DAVID GONÇALVES
CLIPES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANÇÕES DO PROCESSO Nº 024.010.024.859 - JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIONOR
ARTIGO 155, DO CÓDIGO PENAL, À PENA BASE DE 01 (UM) ANO E 06
ALMEIDA E “OUTRO” - INTIME-SE O DR. MAURO CARVALHO
(SEIS) MESES DE RECLUSÃO E (TRINTA) DIAS MULTA, EM FACE DO MACHADO DA R.SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DE FLS.
“ITER CRIMINIS”. PELO QUE DISPÕE O ARTIGO 65, INCISO III “D”, 161/162.
ATENUO A PENA PARA 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 12 (DOZE) DIAS
MULTA. EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 14, INCISO II, APLICO O PROCESSO Nº 024.01.010.199.578 - JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO SILVA
PARÁGRAFO ÚNICO, ATENUANDO A PENA EM 1/3, FIXANDO-A EM 08 DOS SANTOS - INTIME-SE O DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA PARA
(OITO) MESES DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS MULTA, SOB UM FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
TRIGÉSIMO DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO
DEVIDAMENTE CORRIGIDO QUANDO DO SEU PAGAMENTO, PROCESSO Nº 024.02.008012-9 - JUSTIÇA PÚBLICA X FÁBIO JUNIOR
TORNANDO-A EM DEFINITIVO, POR NÃO HAVER OUTRAS CORDEIRO ROSA, “FABINHO” - INTIME-SE O DR. MAURINO ROBERTO
CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES E NEM OUTRAS DE SOUZA PARA FINS DO ART. 500 DO C.P.P.
CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU DE AUMENTO DE PENA A SER ANALISAR.
O REGIME A SER CUMPRIDO PELA ACUSADO, EM ATENDIMENTO AO PROCESSO Nº 024.02.007534-0 - JUSTIÇA PÚBLICA X ELCIO GILBERTO
ARTIGO 33, §§ 2º “C” E 3º DO CÓDIGO PENAL SERÁ O ABERTO. EM VIEIRA - INTIME-SE O DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA PARA FINS DO ART.
VIRTUDE DE QUE DISPÕE O ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL, 500 DO C.P.P.
SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA PELA
RESTRITIVA DE DIREITO NA MODALIDADE DE PRESTAÇÃO DE
SIMONE VIVALDI MIRANDA
SERVIÇO A ENTIDADE PÚBLICA. ISENTO DE CUSTAS FACE ESTAR
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
AMPARADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. TRANSITADO EM JULGADO A
PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA GUIA DE EXECUÇÃO À VARA
-**********COMPETENTE E AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA.
P.R.I. COMUNIQUE-SE, VITÓRIA, 29 DE MAIO DE 2002. (ASS.) LUIZ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUILHERME RISSO - JUIZ DE DIREITO - SUBSTITUTO DE ENTRÂNCIA
JUIZADO DE DIREITO
ESPECIAL.” INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
JUSTIÇA, E UMA CÓPIA AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
JUÍZO.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA ,
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AO(S) 24
(VINTE E QUATRO) DIA (S) DO MÊS DE OUTUBRO DE 2.003. EU,
PROCESSO Nº 024.030.162.739
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DE CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº: AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
002/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO QUE O FIZ REQT: JANDIRA MONTEIRO GEREMIAS.
DIGITAR, SUBSCREVO E ASSINO.
RQD: JUAN CARLOS MARTÍNEZ LAGO.
SIMONE VIVALDI MIRANDA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JUAN CARLOS
MARTÍNEZ LAGO, ESPANHOL, CASADO, TÉCNICO ELETRÔNICO, QUE
-**********SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE
ENRIQUE MARTÍNEZ IGLESIAS E DOLORES LAGO RODRÍGUES, QUE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA(ES), SE
SEGUNDA VARA CRIMINAL DE VITÓRIA
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDO POR JANDIRA
MONTEIRO GEREMIAS EM FACE DE JUAN CARLOS MARTÍNEZ LAGO,
EXPEDIENTE: 27/11/2003
FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E PARA
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ GUILHERME RISSO
TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO
PROMOTORA: DRª. RACHEL BARDI GUSMAN
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: SIMONE VIVALDI MIRANDA
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM
PROCESSO Nº 024.03.012144-6 - JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO JOSÉ
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL,
FERREIRA ABIKAIR- INTIME-SE O DR. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO
HERKENHOFF PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO EM DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO
SENTIDO ESTRITO, NO PRAZO LEGAL.
MM. JUIZ DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE : “ R.A, DEFIRO A.J. CITE-SE
53
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
POR EDITAL. EM 06/10/03 (ASS.) DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS
FARINA - JUÍZA DE DIRETO.” .
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DE OUTUBRO DE 2003.
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DE VITÓRIA
COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL
EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE VINTE DIAS
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ: CARLOS ALEXANDRE GUTMANN
ESCRIVÃO: ARLINDO COSTA FILHO
PROCESSO Nº: 008030016342
REQUERENTE: WANDERSON VAILANT DA SILVA
REQUERIDOS: VIAÇÃO MORETE LTDA E MERCANTIL DE ALIMENTOS
SOARES LTDA
LITISDENUNCIADA: SUL AMÉRICA - CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A
AÇÃO: INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA, ADIR
PAIVA DA SILVA, ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR E ELIAS
JOSÉ FERREIRA DE MATTOS, RESPECTIVAMENTE ADVOGADOS DAS
PARTES E DA DENUNCIADA, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO (ART. 331, CPC) REDESIGNADA PARA O DIA 04 DE
MARÇO DE 2004, ÀS 15:00 HORAS , NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 1ª
VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM DE BARRA DE SÃO FRANCISCO,
SITUADO NA RUA DES. DANTON BASTOS, 95, CENTRO.
PROCESSO Nº 024.030.161.780
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO.
REQT: VILMA DA SILVA GARBINI.
RQD: JORGE ANTONIO GARBINI.
PROCESSO Nº: 008030024304
REQUERENTE: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
REQUERIDA: MINERAÇÃO MOURA LTDA
AÇÃO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA
O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO,
DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO
ADVOGADO DO EXCEPTO PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
SUSPENDEU O FEITO (ARTS. 306 E 265,III, CPC) ATÉ O JULGAMENTO
DA LEI...
DEFINITIVO DA EXCEÇÃO E, AINDA, PARA MANIFESTAR SOBRE A
EXCEÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, SEXTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE
CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR. JORGE ANTONIO2003.
GARBINI, BRASILEIRO, CASADO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR
INCERTO E DESCONHECIDO, FILHO DE ROQUE GARBINI E HELENA PROCESSO Nº: 008030018199
GARBINI, QUE POR ESTE JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE REQUERENTE: MINERAÇÃO MOURA LTDA
VITÓRIA(ES), SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO SUPRA, REQUERIDO REQUERIDA: BRASIL EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA
POR VILMA DA SILVA GARBINI EM FACE DE JORGE ANTONIO AÇÃO: ORDINÁRIA
GARBINI, FICANDO O REFERIDO SR. CITADO DE TODOS OS TERMOS E FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. CRISTIANO CALDEIRA RAMALHO E
PARA TODOS OS FINS, DA AÇÃO ACIMA REFERENCIADA, PODENDO LÚCIO SANTOS DE REZENDE, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA
CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTANDO O PRAZO TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 282/283, QUE REVOGOU A
DA 1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, E DE SEREM DECISÃO DE FLS. 107/117.
CONSIDERADOS VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL,
CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DO CITADO NO CARTÓRIO PROCESSO Nº: 008030013984
DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DO REQUERENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA
MM. JUIZ DE FLS. 03, DE TEOR SEGUINTE: “R.A. DEFIRO A.J. CITE-SE E AGRONOMIA DO ES
POR EDITAL. EM 06/10/03 (ASS.) DRª MARIANNE JÚDICE DE MATTOS REQUERIDO: OSCAR JOSÉ RADAELLI
FARINA - JUÍZA DE DIRETO.” .
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DE OUTUBRO DE 2003. ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A
MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR
JUIZ DE DIREITO
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
___________________________________________________________
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL
LISTA Nº 27/03
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO Nº: 008990000500
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: CONSTRUTORA FGL LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A MANIFESTAÇÃO
DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
JUÍZO.
PROCESSO Nº: 008030013828
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: SS COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E
ELETRIFICAÇÃO RURAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA, ADVOGADO
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A MANIFESTAÇÃO
DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
PROCESSO Nº: 008020003664
REQUERENTE: CREA - ES
JUÍZO.
REQUERIDO: MARCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PREMOLDADOS
LTDA ME
PROCESSO Nº: 008970001619
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,REQUERIDO: ADÃO ALVES BATISTA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO
MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A MANIFESTAÇÃO
DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
PROCESSO Nº: 008980000163
JUÍZO.
REQUERENTE: CREA - ES
REQUERIDO: IZA FERREIRA RAMOS MILLE
PROCESSO Nº: 008030008331
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,REQUERIDO: CONSBRASIL CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DE FLS. 81, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO
UM ANO, COM BASE NO ART. 40, DA LEI 6.830/80.
DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A MANIFESTAÇÃO
DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
PROCESSO Nº: 008020009315
REQUERENTE: GOMES E SILVA LTDA
JUÍZO.
REQUERIDO: EDITORA O LIST TEL G NEG S C LTDA
AÇÃO: DECLARATÓRIA
PROCESSO Nº: 008030013968
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ANA CLÁUDIA MARTINS GABRIEL,REQUERENTE: CREA/ES
ADVOGADA DA REQUERIDA, PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO LEGAL REQUERIDO: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LIDERVIDROS
SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS. 94 , ABASEANDO-SE NA AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
EXTINÇÃO DO TÍTULO QUE ENSEJOU A AÇÃO E AO PAGAMENTO DE FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
R$. 2.208,00 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITO REAIS) A TÍTULO DE ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
INDENIZAÇÃO.
QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 120 DIAS.
PROCESSO Nº: 008030004124
PROCESSO Nº: 008030008323
REQUERENTE: IBAMA
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
REQUERIDO: VALTEIR GOMES DA SILVA
REQUERIDO: MÁRIO FERNANDES
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª RAQUEL MAMEDE DE LIMA, FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DE FLS. 15 V.º, QUE INFORMA TER DEIXADO DE PROCEDER A DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS ATÉ A MANIFESTAÇÃO
PENHORA, FACE NÃO TER ENCONTRADO BENS EM NOME DO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
EXECUTADO, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO JUÍZO.
LEGAL.
PROCESSO Nº: 008020003706
PROCESSO Nº: 008030003969
REQUERENTE: CREA/ES
REQUERENTE: NUTRIGÁS S/A
REQUERIDO: SERRALHERIA E VIDRAÇARIA LIDERVIDROS LTDA - ME
REQUERIDO: REVENDEDORA LEAL GÁS LTDA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO: DEPÓSITO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
FINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO, ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
ADVOGADO DA AUTORA, PARA JUNTAR AOS AUTOS O QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A
COMPROVANTE DE DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA NA MANIFESTAÇÃO DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR
COMARCA DE PORTO SEGURO - BA, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
DELIBERAÇÃO DESTE JUÍZO.
PROCESSO Nº: 008030015492
PROCESSO Nº: 008030004108
REQUERENTE: LAJOTÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME MEE REQUERENTE: IBAMA
REQUERIDO: AGONALDO JOSÉ FERNANDES
REQUERIDO: VALDECI BIARES
AÇÃO: MONITÓRIA
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CLEVELANDE NICÁCIO DE SOUZA,FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª. RAQUEL MAMEDE DE LIMA,
ADVOGADO DO AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, REQUERER O ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE ENTENDER OPORTUNO, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DE QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO,
SUSPENSÃO.
COM BASE NO ART. 40, LEI 6.830/80.
PROCESSO Nº: 008030014073
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: JOAQUIM MELO ME E OUTRO
PROCESSO Nº: 008030004298
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
REQUERIDO: ALBERTO DO NASCIMENTO MOREDO
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: SÉRGIO BITTENCOURT E OUTRO
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTÔNIO VAZZOLER NETO, ADVOGADOAÇÃO: MONITÓRIA
DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 29, FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. PAULO ROBERTO ARAÚJO E SÉRGIO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 180 DIAS.
BITTENCOURT, ADVOGADOS DAS PARTES, PARA TOMAREM CIÊNCIA
DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO
PROCESSO Nº: 008030004116
REQUERIDO.
REQUERENTE: IBAMA
REQUERIDO: VALSELHO TIRELLO DOS SANTOS
PROCESSO Nº: 008020008911
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REQUERENTE: CASA DE SAÚDE SANTA MÔNICA LTDA
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª RAQUEL MAMEDE DE LIMA, REQUERIDO: OZEIAS SIMÕES DE SOUZA
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO AÇÃO: EXECUÇÃO
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE
CUMPRIMENTO DO ACORDO DE FLS. 14.
CARDOZO, ADVOGADA DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO
DESPACHO DE FLS. 38, QUE DISPÕE NÃO TER QUE SE FALAR EM
PROCESSO Nº: 008030001377
EXECUÇÃO DE SENTENÇA, TENDO EM VISTA QUE O TERMO DE
REQUERENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ACORDO DE FLS. 35 NÃO FOI HOMOLOGADO. E AINDA, PARA NO
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
PRAZO DE 10 DIAS INDICAR BENS DO EXECUTADO, PASSÍVEIS DE
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
PENHORA, OU, EM IGUAL PRAZO, REQUERER O QUE ENTENDER DE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. LUIZ CLÁUDIO SOBREIRA, ADVOGADO
DIREITO.
DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
SUSPENDEU O FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, COM BASE NO PROCESSO Nº: 008030020070
ARTIGO 40, LEI 6.830/80.
REQUERENTE: BANCO FIAT S/A
REQUERIDO: ALAIR MARTINS FAGUNDES
PROCESSO Nº: 008030015112
AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO
REQUERENTE: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CARLOS FELYPPE TAVARES PEREIRA,
REQUERIDO: ANTÔNIO LUIZ RIBEIRO
ADVOGADO DO AUTOR, PARA, EM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
CUMPRIMENTO DO ACORDO NOTICIADO, REQUERENDO O QUE
FINALIDADE: INTIMAR O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOENTENDER DE DIREITO.
DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE
DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO ATÉ A MANIFESTAÇÃO PROCESSO Nº: 008030008901
REQUERENTE: MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO
DE ALGUM INTERESSADO OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DESTE
REQUERIDO: EUZA GOMES GAMBARTE
JUÍZO.
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MÍRIAM AGDA DE OLIVEIRA
PROCESSO Nº: 008030021649
CARVALHO, EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE
REQUERENTE: CREA
EXTINGUIU O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III, C/C §
REQUERIDO: THIAGO VINÍCIUS DA SILVA
1º DO MESMO DISPOSITIVO, C/C ART. 598, AMBOS DO CPC. CUSTAS
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
REMANESCENTES
PELA EXEQÜENTE.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, PROCESSO Nº: 008030008026
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A
COM BASE NO ART. 40, LEI 6.830/80.
REQUERIDO: WILSON PEREIRA DA SILVA
PROCESSO Nº: 008030021631
AÇÃO: EXECUÇÃO
REQUERENTE: CREA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. ONIAS ALVES, ADVOGADO DO
REQUERIDO: THIAGO VINÍCIUS DA SILVA
EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PRATICAR OS ATOS E
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETEM, REQUERENDO O QUE ENTENDER
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,OPORTUNO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE UM ANO, PROCESSO Nº: 008030024007
REQUERENTE: FRANCISCO JANUÁRIO DE FREITAS
COM BASE NO ART. 40, LEI 6.830/80.
REQUERIDO: LAUCENIR JOSÉ COELHO
AÇÃO: MONITÓRIA
PROCESSO Nº: 008000000300
REQUERENTE: CREA
FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO,
REQUERIDO: JACONIAS DA SILVA
ADVOGADO O AUTOR, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COMPROVAR A
AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL
IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS.
FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MAGDA HELENA MALACARNE,
BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
ADVOGADA DO EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO PELO PRAZO DE 120 DIAS.
ARLINDO COSTA FILHO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PROCESSO Nº: 008030013356
REQUERENTE: MD COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
REQUERIDO: NERCY NASCIMENTO DA SILVA
AÇÃO: EXECUÇÃO
FINALIDADE: INTIMAR O DR. CLEMENTE OLIVEIRA FILHO,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DA EXEQÜENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO
2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL
QUE DEFERIU O PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO REQUERIDO.
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
PROCESSO Nº: 008020008184
EDITAL DE INTIMAÇÃO
REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS
PRAZO 30 DIAS
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PROC.: 8841/95 - 011980103888
REQUERENTE: ANTONIO ALVES BARBOSA
REQUERIDO: RONALDO FACINI E OUTRO
BUSCA E APREENSÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REQUERENTE ANTONIO ALVESAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
BARBOSA, BRASILEIRO, CASADO, INDUSTRIAL, RESIDENTE NA RUA PROCESSO Nº 4487/96 - 011980232265
YUNES DEPES, 06, BAIRRO FURTADO AMORIM, NESTA, CPF, CPF Nº EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
227.804.088-04, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO EXECUTADOS:
ORGANIZAÇÕES
ÚNICA
COMÉRCIO
E
PARA DIZER EM 48(QUARENTA E OITO) HORAS, SOBRE A REPRESENTAÇÕES LTDA (CGC 32.434.516/0001-30) E SEUS SÓCIOS:
PARALISAÇÃO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME GEDEÃO FREITAS (CPF 015.252.559-91), ALDIR TORRES DE AMORIM
DESPACHO DE FLS. 95, DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. E PARA (CPF 371.602.307-87) E NEUZA MARIA DE OLIVEIRA (CPF
QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O 461.846.277-91)
PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO
DO FÓRUM. AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS SÓCIOS DA FIRMA
MIL E TRÊS.(2003). EU, ESCRIVÃ O DIGITEI E ASSINO.
EXECUTADA, SRS. GEDEÃO FREITAS, ALDIR TORRES DE AMORIM E
ROBSON LOUZADA LOPES
JUIZ SUBSTITUTO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
CARTÓRIO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE TRINTA (30) DIAS
O DOUTOR LISANDRO AMBOS CORRÊA DA SILVA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E
COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
NEUZA MARIA DE OLIVEIRA, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO
FISCAL ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05)
DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.887,78 (TRÊS MIL OITOCENTOS E
OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), CONSTANTE
DA INICIAL DATADA DE 11.09.1995, ATUALIZADOS EM 09.09.2002,
SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS,
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE PAGA A DÍVIDA NO PRAZO
DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), SOB PENA DE SER-LHE
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA
EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, OU QUERENDO, GARANTIR A
EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. EU, MARIA CELIA
FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25.11.2003.
PROCESSO Nº DE ORDEM: 07/03 - (011020654825) AÇÃO DE
USUCAPIÃO
REQUERENTES: ANGRAMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA E ED
MARTINS ANDRE
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
-***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
OBJETO: “UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO DEZENOVE
MIL, CENTO E DEZ METROS QUADRADOS E CINQÜENTA E QUATRO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
DECÍMETROS QUADRADOS (19.110,54M²), SITUADA NA LOCALIDADE
DE POÇO DANTAS DO FRADE, NESTE MUNICÍPIO, TENDO DUZENTOS AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
E TRINTA METROS E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS (230,62M) DE PROCESSO Nº 4740-A/2001 - 011010571203
FRENTE, DUZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS METROS E TREZE EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CENTÍMETROS (253,13M) DE FUNDOS, OITENTA E DOIS METROS E EXECUTADOS: FERRARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CGC
DEZESSEIS CENTÍMETROS (82,16M) NA LATERAL ESQUERDA, E 39.334.628/0001-69) E SEUS SÓCIOS: JULIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
SETENTA E NOVE METROS E UM CENTÍMETRO (79,01M) NA LATERAL (CPF 227.423.871-53) E PAULO NEY SINGUI (CPF 575.098.407-91)
DIREITA, CONFRONTANDO-SE PELA FRENTE COM A RODOVIA
CACHOEIRO X FRADE, FUNDOS E LATERAL DIREITA COM ALDA
FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO JULIO JOSÉ
CASTELIONE DIAS, LATERAL ESQUERDA COM DANILO BIZZE, DA SILVA JUNIOR, DE TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL
CONFORME SE CONSTATA DA INCLUSA ESCRITURA PÚBLICA DE ACIMA MENCIONADA, E PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA
CESSÃO DE DIREITOS E REGISTROS CIVIL DO DISTRITO DE JACIGUÁ, IMPORTÂNCIA DE R$ 101.449,53 (CENTO E UM MIL QUATROCENTOS E
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES E PLANTA TOPOGRÁFICA DO QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS),
TERRENO.”
CONSTANTE DA INICIAL DATADA DE 20.07.2001, SUJEITA A
FINALIDADE: CITAÇÃO DE EVENTUAIS INTERESSADOSACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, HONORÁRIOS
INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, PARA CONHECIMENTOADVOCATÍCIOS DE 10% SE PAGA A DÍVIDA NO PRAZO DA CITAÇÃO E
DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO ACIMA EPIGRAFADA, CUSTAS PROCESSUAIS), SOB PENA DE SER-LHE PENHORADOS TANTOS
BEM COMO CONTESTA-LA, CASO QUEIRAM, EM 15 (QUINZE) DIAS, BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA EXECUÇÃO NA SUA
CONTADOS A PARTIR DA FLUÊNCIA DO PRAZO ACIMA ASSINALADO TOTALIDADE, OU QUERENDO, GARANTIR A EXECUÇÃO E
NO PRESENTE EDITAL, SOB PENA DE REVELIA, ADVERTIDOS DE QUE EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. EU, MARIA CELIA FONSECA DA
NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA ( ART.
285 DO C.P.C.)
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25.11.2003.
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 11 DE SETEMBRO DE 2003.
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUIZ DE DIREITO
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
HSBC BANK BRASIL S/A
FINS: PARA COMPROVAR NOS AUTOS A PROTOCOLIZAÇÃO DA CARTA
PRECATÓRIA DE FLS. 127, NO PRAZO LEGAL.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS
ALCIMAR NASCIMENTO
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROCESSO Nº 5971-A/2003 - 011030701954
PN 014970000134 - CÓD. 023/97
EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANESTES S/A
EXECUTADOS: FERRARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CGCALZEMAR VICENTE E OUTROS
39.334.628/0001-69) E SEU SOCIO: JULIO JOSÉ DA SILVA JUNIOR
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 200, QUE REDESIGNOU AS
(CPF 227.423.871-53)
PRAÇAS PARA OS DIAS 04/02/2004 E 16/02/2004, ÀS 14:00 HORAS,
FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE A SALA DE
FINALIDADE: CITAÇÃO DOS EXECUTADOS ACIMA, DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NA REFERIDA DATA.
TODOS OS TERMOS DA EXECUÇÃO FISCAL ACIMA MENCIONADA, E
PARA PAGAMENTO EM CINCO (05) DIAS, DA IMPORTÂNCIA DE R$ ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
8.433,76 (OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS RAIS E SETENTA LUIZ ALBERTO DELLAQUA
E SEIS CENTAVOS), CONSTANTE DA INICIAL DATADA DE 27.07.2000, AÇÃO MONITÓRIA
SUJEITA A ACRÉSCIMOS LEGAIS (CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, PN 014990001899 - CÓD. 102/99
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 10% SE PAGA A DÍVIDA NO PRAZO ALPARGATAS - SANTISTA TÊXTIL S/A
DA CITAÇÃO E CUSTAS PROCESSUAIS), SOB PENA DE SER-LHE KALU CONFECÇÕES LTDA.
PENHORADOS TANTOS BENS QUANTOS BASTEM À GARANTIA DA FINS: PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM SOBRE OS
EXECUÇÃO NA SUA TOTALIDADE, OU QUERENDO, GARANTIR A TERMOS DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 247/253 DOS AUTOS.
EXECUÇÃO E EMBARGÁ-LA EM TRINTA (30) DIAS. EU, MARIA CELIA
FONSECA DA SILVA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI.
ANGELINA BALARINE
AÇÃO MONITÓRIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, 25.11.2003.
PN 01402002472 - CÓD. 089/02
HONCA MOTO SCARTON LTDA.
JOÃO BATISTA CHAIA RAMOS
JUSSARA RICHA
JUIZ DE DIREITO
FINS: PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR O DEPÓSITO NO
VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), REFERENTE AOS
HONORÁRIOS PERICIAIS, FACE A NEGATIVA DOS OFÍCIOS EXPEDIDOS
EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 68.
16. COMARCA DE COLATINA
AYLTON PAULO DALMASO
AÇÃO MONITÓRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PN 01403001853 - CÓD. 068/03
JUIZADO DE DIREITO
PRIMEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRES. CASTELO BRANCO
ADEMIR DE SOUZA RAMOS E OUTRA
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DO CRGI DE FLS. 44 DOS AUTOS,
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 039/03
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
JUIZ : DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL
ESCRIVÃ : MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCREVENTE : FABIANA DELBONI
INTIMEM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
ALCIMAR NASCIMENTO
ANDERSON DJAR DE SOUZA SILVA
ANGELINA BALARINE
AYLTON PAULO DALMASO
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
FRANCISCO MANOEL GOMES CURI
HEULER JOSÉ PRETTI
JOÃO CARLOS BATISTA
LUCIANO SOARES ARAÚJO
LUIZ A. DELLAQUA
MARIA LUCILIA GOMES
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
REJANE M. SEFERIN DARÓS
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
EMBARGOS À PENHORA
PN 01402000790 - CÓD. 040/02
ADEMAR ROQUE VAGO
CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO
AÇÃO DE DEPÓSITO
PN 014980000877 - CÓD. 068/98
BANCO BAMERINDUS
BENZ FILHO E CIA. LTDA.
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DO CRGI DE FLS. 188/189 DOS AUTOS,
REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
FRANCISCO MANOEL GOMES CURI
AÇÃO DE FALÊNCIA
PN 01403003233 - CÓD. 108/03
RAPHY INDUSTRIA TÊXTIL LTDA.
S. M. PAULINI EPP
FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 171 DOS AUTOS, REQUERENDO
O QUE DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
JOÃO CARLOS BATISTA
AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL
PN 01403004804 - CÓD. 162/03
ADRIANO AUGUSTO ALVES
VÂNIA MÁRCIA DE FARIA BELATO
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 59 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
POR FALTA DE AMPARO LEGAL E DETERMINOU A CITAÇÃO DA RÉ, NO
PRAZO DE LEI.
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.
LUCIANO SOARES ARAUJO
WASHINGTON LUIZ MIRANDA
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 213 DOS AUTOS, PARA
PN 01402004846 - CÓD. 204/02
BANCO PANAMERICANO S/A
MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
ODÍLIA DA CONCEIÇÃO POLESI
DIREITO, NO PRAZO LEGAL.
FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 54 DOS AUTOS, QUE
INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 51/52 E DETERMINOU A COLATINA-ES, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA ESCLARECIMENTOS, NO
PRAZO DE LEI.
MARIA DO CARMO MATUCHAKI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
MARIA LUCILIA GOMES
HEULER JOSÉ PRETTI
-**********AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
PN 01403002083 - CÓD. 078/03
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BANCO BRADESCO S/A
JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA
SILVIOMAR JOSÉ PIMENTA
COMARCA DE COLATINA-ES
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 38 DOS AUTOS, QUE
HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 31 E DECLAROU
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 020/03
EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO INC. VIII, ART. 267 DO CPC.,
JUIZ DE DIREITO: DR. JERÔNIMO MONTEIRO
COM CUSTAS REMANESCENTES PELA AUTORA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: VERA LUCIA ALEXANDRE DE SOUZA SILVA
ESCREVENTES JURAMENTADOS: GUSTAVO NOGUEIRA FUNDÃO,
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
JULIANA TOMAZI QUEIROZ NEGRELI E FLORINDA PANCIERI
PONCIANO REGINALDO POLESI
EMBARGOS À EXECUÇÃO
RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS :
PN 01403003085 - CÓD. 105/2003
SERGIO MESSIAS REIS
ADJAIR FABIANO DE MARTIN - OAB -ES 7483
BANCO ITAÚ S/A
FINS: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 45/49 DOS AUTOS, QUE ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA - OAB -ES 6408
NOS TERMOS DO ART. 1° DA LEI 8.009/90, JULGOU PROCEDENTE O CELSO LUIZ CAMPOS, OAB/ES 5067
PEDIDO, E POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA TORNOU SEM EFEITO A FERNANDO JOSÉ DA SILVA - OAB-ES 103-A,
PENHORA LAVRADA NOS AUTOS DA AÇÃO MONITÓRIA ÀS FLS. 185 E FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA- OAB -ES 4357
DECLAROU EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 269, I DO CPC, JACIANO VAGO- OAB-ES 7580
CONDENANDO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS LAURENCE LUBIANA ZANOTTI - OAB-ES 10342
PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 1.500,00 (MIL E MARCELO A. W. NAUMANN -OAB-ES 9877
MÁRCIA HELENA CALIARI- OAB -ES 5.015,
QUINHENTOS REAIS), EX VI DO ART. 20, § 4° DO CPC.
MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA-OAB-ES 2083
SÉRGIO MENESES DOS SANTOS- OAB-ES 9.373
OLY EDUARDO DE OLIVEIRA
PONCIANO REGINALDO POLESI
PROCESSO Nº 4353/02
IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
PN 01403003668 - CÓD. 126/2003
EXEQÜENTE: J.O.L REP. POR SUA GENITORA ROSALIA DAS GRAÇAS
BANCO ITAÚ S/A
OLIVEIRA FARIAS
SERGIO MESSIAS REIS
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 17/18 DOS AUTOS, QUE EXECUTADO: ALBERTO LEITE
ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO DO VALOR ATRIBUÍDO FICA INTIMADA A DRª. MARCIA HELENA CALIARI, PATRONA DA
EXEQÜENTE, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS Nº 4353/02, NOS
AOS EMBARGOS.
TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 54, CUJA TRANSCRIÇÃO SEGUE EM
PARTE: “(...)FINDO O PRAZO DE SUSPENSÃO E NÃO HAVENDO
PONCIANO REGINALDO POLESI
MANIFESTAÇÃO, VISTAS A ADVOGADA DO EXEQUENTE PARA SE
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
MANIFESTAR. (...)”.
PN 014960001554 - CÓD. 141/96
BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ABATE - ABATEDOURO E DISTRIBUIDOR DE CARNES LTDA. E OUTROS. PROCESSO Nº 983/03
FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
REQUERENDO
O
QUE
ENTENDER
DE
DIREITO
PARA LITIGIOSO
REQUERENTE: EBALDO BULLERJAHN
PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
REQUERIDO: NAIR MUND
FICA INTIMADO O DR. ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA, PATRONO
REJANE MARIA SEFERIN DARÓS
DO REQUERENTE, DA AUDIÊNCIA NOS AUTOS SUPRA, DESIGNADA
AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO
PARA O DIA 11/FEVEREIRO/2.004, ÀS 14:30 HORAS.
PN 01403004900 - CÓD. 167/03
UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A
YARA HANNA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E BANCO ITAÚ S/A.
PROCESSO Nº 983/03
FINS: DOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUE DEFERIU AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA E LITIGIOSO
REQUERENTE: EBALDO BULLERJAHN
DETERMINOU A CITAÇÃO DOS RÉUS.
REQUERIDO: NAIR MUND
FICA INTIMADO O DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVA, PATRONO DO
UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
REQUERIDO, DA AUDIÊNCIA NOS AUTOS SUPRA, DESIGNADA PARA O
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
PN 014990003697 - CÓD. 194/99
DIA 11/FEVEREIRO/2.004, ÀS 14:30 HORAS.
59
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, A QUITAÇÃO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUAIS NOS AUTOS
PROCESSO Nº 1158/03
AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL
SUPRA.
REQUERENTE: EDNARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE
REQUERIDO: LUCIANA VIEIRA DE ALBUQUERQUE E OUTROS
PROCESSO Nº 1048/03
FICA INTIMADO O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA R. AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO, CUJO TEOR EM REQTE.: M.P. REPRESENTANDO A.L.C. REP. POR SUA GENITORA KELLY
PARTE SEGUE: “HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDADO NO CRISTINA PEREIRA CAETANO
PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONSENSUAL ENTRE OSREQDO.: EDILSON GONÇALVES
INTERESSADOS EDNARDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE, LUCIANAFICA INTIMADO O DR. MARCELO A. W. NAUMANN -OAB-ES 9877,
VIEIRA DE ALBUQUERQUE, RENATA VIEIRA DE ALBUQUERQUE E PATRONO DO REQUERIDO, DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
RAFAEL VIEIRA DE ALBUQUERQUE, ÀS FLS. 02/03, NOS AUTOS DE Nº PARA O DIA 04/FEVEREIRO/2.004, ÀS 15:00 HORAS.
1158/03, CORROBORADO COM O PARECER DO “PARQUET” DE FLS. 36,
PUGNANDO FAVORAVELMENTE PELA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROCESSO Nº 4367/02
POR SENTENÇA, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PRESTAÇÃO DE
E, CONSEQUENTEMENTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM O ALIMENTOS
JULGAMENTO DO MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO 269, INCISO III DO REQTE.: B.C.W. REP. POR SUA GENITORA EVALETE BIRHLER
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PROCESSUAIS JÁ QUITADAS(...)”. WIEDENHOLFT
REQDO.: JONES DOS SANTOS
PROCESSO Nº 1095/99
FICA INTIMADO O DR. JACIANO VAGO-OAB-ES 7580, PATRONO DO
AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS
REQUERENTE, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 22 V.,
REQTE.: M.V.P., REP. P/ GENITORA MAIA JOSÉ VENANCIO PROCOPIO
A QUAL INFORMA ACERCA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO
REQDO.: MARCELO ROBSON PEREIRA
NO ENDEREÇO CONSTANTE NOS AUTOS SUPRA.
FICA INTIMADO O DR. CELSO LUIZ CAMPOS, OAB/ES 5067, DA R.
SENTENÇA DE FLS. 101/105, CUJO TEOR EM PARTE SEGUE: “(...) “EX PROCESSO Nº 4367/02
POSITIS”, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E, CONSEQUENTEMENTE, AÇÃO: ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DECLARANDO O AUTOR INVESTIGANTE FILHO LEGÍTIMO DO REQTE.: D.F.S. REPRES. POR SUA GENITORA RITA FERREIRA DE SOUZA
INVESTIGADO, PASSANDO, ASSIM, A USAR O NOME DO PAI, OU SEJA, REQDO.: ADEVIR AVANCINI
M.V.P.P. (GRIFO NOSSO), ALÉM DE CONDENÁ-LO NOS ALIMENTOS FICA INTIMADO O DR. MARIO CEZAR MONTEIRO COSTA-OAB-ES
SUPRA FIXADOS. CUSTAS PROCESSUAIS ISENTAS. JULGO EXTINTO O 2083, PATRONO DO REQUERENTE, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO R.
PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO TEOR DO ARTIGO DESPACHO DE FLS. 23, CUJO TEOR SEGUE EM PARTE: “DEFIRO A
269, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. (...)”.
SUSPENSÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, SEGUNDO “PETITUM” DE FLS.
21(...)”.
PROCESSO Nº 899/03
AÇÃO: CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM COLATINA-ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2.003.
DIVÓRCIO
REQTES.: ERANILTON NASCIMENTO E MARCIA DO NASCIMENTO
VERA LUCIA A. DE SOUZA SILVA
FICA INTIMADO O DR. SERGIO MENEZES DOS SANTOS, OAB/ES 9373,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DA R. SENTENÇA DE FLS. 21, CUJO TEOR EM PARTE SEGUE: “(...) “EX
POSITIS”, HEI POR BEM EM ACOLHER O PLEITO E,
CONSEQUENTEMENTE, HOMOLOGO POR SENTENÇA, PARA SURTIR OS 17. COMARCA DE ITAPEMIRIM
EFEITOS JURÍDICOS LEGAIS, O PEDIDO, DECRETANDO A CONVERSÃO
DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO ENTRE OS REQUERENTES.
ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS. (...)”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ITAPEMIRIM - VARA CÍVEL E COMERCIAL
PROCESSO Nº 965/03
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
EDITAL DE CITAÇÃO
REQTE.: VALENTIN GONÇALVES
PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
REQDO.: EURIDES PIMENTA GONÇALVES
FICA INTIMADA A DRª. MARCIA HELENA CALIARI, OAB/ES 5.015, A
REF: PROCESSO Nº. 02603003398-4 - USUCAPIÃO
FIM DE MANIFESTAR-SE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE FLS. 20, COMO
REQUERENTE: IZIDRO DOS SANTOS CUNHA
ADVOGADA DATIVA DO REQUERENTE, NOS AUTOS SUPRA.
REQUERIDO: ESTE JUÍZO
PROCESSO Nº 3713/01
O DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZA, MM. JUIZ
AÇÃO: EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
DE DIREITO DA VARA CÍVEL E COMERCIAL DA
REQTE.: C.E.M.M.S. MENOR, REPRES. POR SUA MÃE MARIA DAS DORES
COMARCA DE ITAPEMIRIM/ES, POR NOMEAÇÃO NA
MARINO
FORMA DA LEI, ETC.
REQDO.: ESMARIO MOTA SOARES
FICA INTIMADO O DR. LAURENCE LUBIANA ZANOTTI - OAB-ES 10342,
FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE
PATRONO DO EXEQÜENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVER, QUE ATRAVÉS DELE
QUEIRA, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS ACERCA DO “PETITUM” DE FLS.
FICAM CITADOS OS POSSÍVEIS INTERESSADOS, AUSENTES,
45/50.
INCERTOS
OU
DESCONHECIDOS,
PARA
CONHECEREM
E
CONTESTAREM, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
PROCESSO Nº 3511/01
CONTADOS DA FLUIÇÃO DO PRAZO CITATÓRIO, A AÇÃO DE
AÇÃO: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
USUCAPIÃO, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE IZIDRO DOS
REQTE.: ANA PIMENTA DE ARAUJO SPERANDIO
SANTOS CUNHA, PORTUGUÊS, APOSENTADO, PORTADOR DO CPF
REQDO.: ILSON SPERANDIO
FICA INTIMADO O DR. ADJAIR FABIANO DE MARTIN - OAB -ES 7483, 000.638.258-48, RESIDENTE À RUA JOSÉ BRAZ FARIA, 13, BAIRRO
PATRONO DO REQUERIDO, PARA EFETUAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) JARDIM BALNEÁRIO ELZA, MARATAÍZES/ES, SOBRE "UMA ÁREA DE
60
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, MEDINDO VINTE E DOIS METROS E
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
NOVENTA CENTÍMETROS (22,90) NOS FUNDOS, DEZENOVE METROS E E, DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O
SETENTA (19,70) CENTÍMETROS NA LATERAL DIREITA E VINTE METROS PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA
E QUARENTA CENTÍMETROS (20,40) NA LATERAL ESQUERDA, OU SEJA, VEZ E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
COM 452,76 M2, SITUADA NESTA CIDADE DE ITAPEMIRIM,
CONFRONTANDO-SE FRENTE COM A RUA CORONEL MARCONDES DE ITAPEMIRIM-ES, 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
SOUZA, FUNDOS COM VERA SALES, LADO DIREITO COM DENIZAR
GUIMARÃES LESQUEVES E LADO ESQUERDO COM A RUA
DICARLLO AGRIZE SANTOS
AMPHILÓQUIO DE MORENO, CONFORME PLANTA EM ANEXO,
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
EXISTINDO SOBRE O IMÓVEL UM PONTO COMERCIAL", FICANDO
SABEDORES DE QUE, NÃO CONTESTANDO A AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO
-**********ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
(CPC, ART. 285)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
JUIZADO DE DIREITO
E NO FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
COMARCA DE ITAPEMIRIM
JUIZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E AFIXAR NO LOCAL VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
DE COSTUME DESTE JUÍZO, TUDO DE CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 14.
EDITAL DE CITAÇÃO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
(PRAZO 20 DIAS)
ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO DIAS
DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (25/11/2003).
PROCESSO Nº 026.03.002188-0.
AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQUERENTE: NELI MENDES DOS SANTOS.
ESTEVÃO JACKSON AMBRÓSIO
REQUERIDO: JONILSON DOS SANTOS.
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FINALIDADE: CITAÇÃO DO REQUERIDO JONILSON DOS SANTOS,
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NATURAL DESTE MUNICÍPIO E
COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, NASCIDO AOS 11/06/1956, FILHO DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AURORA DOS SANTOS, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
JUIZADO DE DIREITO
SABIDO, PARA CIÊNCIA DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO
COMARCA DE ITAPEMIRIM
SUPRACITADA, ESTANDO A PETIÇÃO INICIAL A SUA DISPOSIÇÃO NO
VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E
SUCESSÕES DA COMARCA DE ITAPEMIRIM-ES, SITO NO FÓRUM “DES.
EDITAL DE CITAÇÃO
FREITAS BARBOSA”, NA PRAÇA DOMINGOS MARTINS, S/Nº, BEM
(PRAZO DE 20 DIAS)
COMO, PARA CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, NA FORMA DA LEI, O QUAL COMEÇARÁ A FLUIR A
PROCESSO Nº 026.03.000766-5.
PARTIR DO FINAL DO PRAZO DE VALIDADE (20 DIAS) DESTA
AÇÃO: CONVERSÃO SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, ADVERTINDO-O DO
REQUERENTE: MELQUISEDEQUE GOMES RIBEIRO.
PRECEITUADO NA SEGUNDA PARTE DO ART. 285 DO CPC, QUE ASSIM
REQUERIDA: ELIZANA SILVA.
DIZ: “(...)QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO
ACEITOS PELO RÉU, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS
FINALIDADE: CITAÇÃO DA REQUERIDA ELIZANA SILVA, BRASILEIRA,PELO AUTOR”, E DA PENA DE REVELIA, QUE IMPLICARÁ NA SUA NÃO
SEPARADA JUDICIALMENTE, NATURAL DESTA CIDADE, NASCIDA AOS INTIMAÇÃO PARA OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO. TUDO DE
11/10/1963, FILHA DE ACACIO SILVA E HONORINA MARIA DA SILVA, CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 12, NOS SEGUINTES
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA CIÊNCIA DE TERMOS: “DEFIRO AJG. CITE-SE POR EDITAL, COM PRAZO DE 20 DIAS,
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO SUPRACITADA, ESTANDO A PETIÇÃO NA FORMA DA LEI. ITAPEMIRIM, 22 DE SETEMBRO DE 2003.
INICIAL A SUA DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DA VARA DE FAMÍLIA, LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL. JUIZ SUBSTITUTO.”
INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE
E,
PARA
QUE
CHEGUE
AO
ITAPEMIRIM-ES, SITO NO FÓRUM “DES. FREITAS BARBOSA”, NA PRAÇA CONHECIMENTO DE TODOS E, DE FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
DOMINGOS MARTINS, S/Nº, BEM COMO, PARA CONTESTÁ-LA, NO IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O QUAL COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA VEZ E AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM
DO FINAL DO PRAZO DE VALIDADE (20 DIAS) DESTA PUBLICAÇÃO NO LOCAL.
DIÁRIO DA JUSTIÇA, NÃO CABENDO RECONVENÇÃO, SOB PENA DE
REVELIA, NOS TERMOS DO PRECEITUADO NA SEGUNDA PARTE DO ITAPEMIRIM-ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
ART. 285 DO CPC, QUE ASSIM DIZ: “(...) QUE, NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU, COMO
DICARLLO AGRIZE SANTOS
VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR”, BEM COMO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
DO PRESCRITO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 36 DA LEI
6.515/77, NOS SEGUINTES TERMOS: “(...)A CONTESTAÇÃO SÓ PODE
-**********FUNDAR-SE EM: I - FALTA DE DECURSO DO PRAZO DE 1 (UM) ANO DE
SEPARAÇÃO JUDICIAL; II - DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ASSUMIDAS PELO REQUERENTE NA SEPARAÇÃO.”. TUDO EM
JUIZADO DE DIREITO
CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 18, NOS SEGUINTES
COMARCA DE ITAPEMIRIM
TERMOS: “(...)ATENDIDO, CITE-SE POR EDITAL, NA FORMA DA LEI, VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. (...) DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. ROBSON LOUZADA LOPES. JUIZ
EDITAL DE CITAÇÃO
SUBSTITUTO”.
(PRAZO DE 30 DIAS)
-**********-
61
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PENHORA E QUE NÃO FOI ENCONTRADO BENS DISPONÍVEL PARA O
PROCESSO Nº 026.03.000784-8.
ATO.
AÇÃO: GUARDA E RESPONSABILIDADE.
REQUERENTE(S): MP P/ PENHA ANTUNES CÂMARA MONEGARDO E
PROCESSO Nº 927/00.
MANOEL MONEGARDO.
REQUERIDO(S): ZUÉL MATOS DAS NEVES E LUZIA VIEIRAEMBARGOS A EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: IMEC IND. MECANICA E COM. LTDA..
BENEVIDES.
EMBARGADO: CRE/ES.
FINALIDADE: FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL ADVOGADO: ANTONIO CARLOS ANTOLINI JUNIOR - OAB/ES 4.557.
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE AO SR.FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS PARA RÉPLICA.
ZUÉL MATOS DAS NEVES, O QUAL SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE PROCESSO Nº 1050/03.
FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, ÓRFÃOS E SUCESSÕES, TRAMITAM AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO.
OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE, TOMBADA REQUERENTE: ELIDIA ANA DA SILVA.
ADVOGADO FRANCISCO GAMA CURTO - OAB/ES 3.952.
SOB Nº 026.03.000784-8, EM QUE É REQUERENTE O MINISTÉRIO
PÚBLICO EM NOME DE PENHA ANTUNES CÂMARA MONEGARDO E FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
MANOEL MONEGARDO, EM FAVOR DA MENOR A.G.V.N., FICANDO CIÊNCIA DO PARECER DO MP, DE FLS. 11.
DESSA FORMA, CITADO, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ACIMA
MENCIONADA, ESTANDO A INICIAL A DISPOSIÇÃO NO MENCIONADO PROCESSO Nº 1780/00.
CARTÓRIO, BEM COMO PARA OFERECER RESPOSTA ESCRITA, NO EXECUÇÃO FISCAL
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INICIADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO EXEQUENTE: CREA-ES.
PRAZO DE VALIDADE DESTE EDITAL (30 DIAS), INDICANDO AS EXECUTADO: EDSON DIAS JUNIOR.
PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO DESDE LOGO O ROL ADVOGADO: MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073.
DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS (ECA-ART. 158). FICA AINDA FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR
CIENTIFICADO QUE, NÃO TENDO POSSIBILIDADES DE CONSTITUIR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.14, ONDE DECLARA SUSPENSO O
ADVOGADO, SEM PREJUÍZO DO PRÓPRIO SUSTENTO E DE SUA CURSO DA EXECUÇÃO.
FAMÍLIA, PODERÁ REQUERER, EM CARTÓRIO, QUE LHE SEJA
NOMEADO DATIVO, AO QUAL IMCUMBIRÁ A APRESENTAÇÃO DE PROCESSO Nº 641/01.
RESPOSTA, CONTANDO-SE O PRAZO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA.
DESPACHO DE NOMEÇÃO (ECA-ART. 159). TUDO EM CONFORMIDADE REQUERENTE: JADILSON ANTONIO FREGONA.
REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES.
COM O R. DESPACHO DE FLS. 28..
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ADVOGADO: MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO - OAB/ES 38.229.
INTERESSADO E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO EXEQUENTE PARA
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 126/127, ONDE NÃO ADMITE O
RECURSO.
VEZ NO ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICIAL.
ITAPEMIRIM-ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DICARLLO AGRIZE SANTOS
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
18. COMARCA DE LINHARES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LINHARES
(FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO
TRABALHO)
LISTA: 22/03
JUIZ: DR. CARLOS ROBERTO ALMEIDA AMORIM.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÔNICA SALIBA FRAGA.
PROCESSO Nº 1871/00.
EXECUÇÃO FISCAL.
EXEQUENTE: CREA-ES.
EXECUTADO: EDNILSON COELHO.
ADVOGADO: MAGDA MARIA BARRETO - OAB/ES 5.121
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 12, ONDE DECLARA SUSPENSO O
CURSO DA EXECUÇÃO.
PROCESSO Nº 1073/03.
AÇÃO DE INDENIZATÓRIA.
REQUERENTE: EDIZIO ONOFRE DA SILVA.
REQUERIDO: HOSPITAL INFANTIL NOSSA SENHORA DA GLORIA.
ADVOGADO: JARBAS F. G. GAMA - OAB/ES 3.425.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48, ONDE PEDE PARA AS PARTES
DIZER SE RATIFICOU OS ATOS PRATICADOS NA VARA ORIGINÁRIA.
PROCESSO Nº 168/99.
USUCAPIÃO ESPECIAL.
INDICE NOMINAL DOS ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO REQUERENTE: ZEZUITO EUZEBIO E MARIA BORGES EUZÉBIO.
PROVIMENTO Nº 027/97 E DO CÓDIGO DE NORMAS DA REQUERIDO: IMOBILIÁRIA RIO DOCE LTDA E SÓCIOS.
CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO, ARTIGO 55. ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA - OAB/ES 430.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
PROCESSO Nº 3006/01.
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.244/264, DE JULGA PROCEDENTE O
EXECUÇÃO FISCAL.
PEDIDO NESTA AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL, E DECLARA O
EXEQUENTE: CREA-ES.
DOMÍNIO DOS AUTORES SOBRE A ÁREA DESCRITA NA INICIAL, E
EXECUTADO: ELENILZA LOPES ROSSI.
PAGAS AS DESPESAS E CUSTAS TOTAIS PELO AUTOR.
ADVOGADO: MAGDA HELENA MALACARNE - OAB/ES 5.073
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXEQUENTE PARA TOMAR PROCESSO Nº 1063/03
CIÊNCIA DA CERTIDÃO EXPEDIDA PELO SR. OFICILAL DE JUSTIÇA, AÇÃO EXIBITÓRIA.
ONDE CITA A EXECUTADA; QUE A MESMA NÃO NOMEOU BENS A EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUC.PÚBLICA DO
ES-SINDIUPES
62
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXECUTADO: MUNICIPIO DE LINHARES
MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.
ADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNO - OAB/ES 7.364.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO AUTOR DO DESPACHO DE
FLS. 32, ONDE CONCEDE A ASSISTENCIA JUDICIÁRIA GRATUITA,
FAZ SABER AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
CONDICIONANDO-A ENTRETANTO A APRESENTAÇÃO DO BALANÇO DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EM CURSO POR ESTE
FINANCEIRO DO SINDICATO, COM 15 (QUINZE) DIAS.
JUÍZO E CARTÓRIO DO PRIMEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
REVOGAÇÃO DE MANDATO, DISTRIBUIDO E REGISTRADO SOB O
PROCESSO Nº 290/00.
Nº069.030.00050-4 (1513), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA.
HUMBERTO MIGNONE JUNIOR EM FACE DE EDUARDO CALIXTO
EXEQUENTE: CECÍLIA THOMES.
OLIVEIRA E ROSANE BRUGNHARA. FICAM OS REQUERIDOS EDUARDO
EXECUTADO: LUCY OTTONE DA COSTA.
CALIXTO OLIVEIRA E ROSANE BRUGNHARA INTIMADOS PARA
ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA - OAB/ES 8.834.
TOMAREM CIÊNCIA DA REVOGAÇÃO DO INSTRUMENTO DE
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EXECUTADO DA DESCIDA MANDATO.
DOS AUTOS.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E DOS REQUERIDOS E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
PROCESSO Nº 700/00.
IGNORÂNCIA, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ
AÇÃO DE EMBARGOS.
PUBLICADO NO DIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADO NO ÁTRIO
EMBARGANTE: ALMENARAS MODAS LTDA.
DO FÓRUM.
EMBARGARDO:
SUNAB
SUPERINTENDENCIA
NACIONAL
DO
ABASTECIMENTO.
MARATAÍZES - ES, 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
ADVOGADO: JOSÉ LUCAS DOS SATOS -OAB/ES 4.324.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO EMBARGANTE PARA TOMAR
SILVIO DE OLIVEIRA
CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS.14/17, ONDE JULGA PROCEDENTE OS
JUIZ DE DIREITO
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
-**********PROCESSO Nº 501/00.
MANDADO DE SEGURANÇA.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRANTE: WILSON FERREIRA DA SILVA.
COMARCA DE MARATAÍZES
IMPETRADO: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
VARA CRIMINAL
ADVOGADO: JOSEMAR DE DEUS - OAB/ES 2.933 E DICLA MARIA
BRZESKY - OAB/ES 5.667.
LISTA DE INTIMAÇÕES
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO IMPETRANTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS BEM COMO DO V.ACORDÃO DE JUÍZA DE DIREITO: DRA. INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA
FLS.104.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LIDSON FAUSTO SILVA
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: JAIR REZENDE FILHO
PROCESSO Nº 961/03.
AÇÃO DE BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DENA FORMA DA LEI INTIMO:
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
REQUERENTE: LUZIA SEVERES DO ROSARIO.
DR. GIUSEPPE PAULO VALLONI D’ETTORRES - OAB/ES 4592
REQUERIDO: SAEE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.
PROCESSO: 069.99.008366-4 (497/99)
ADVOGADO: HERMES DE ALMEIDA NEVES - OAB/ES 7.497 E ACUSADO: ELZI DA SILVA MOREIRA
RODRIGO DE SOUZA GRILLO - OAB/ES 6.799.
INCURSO: ART. 180, “CAPUT” DO CPB.
FINALIDADE: INTIMAR OS ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPB.
REQUERIDO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74,
ONDE JULGA EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
DR. BENÍCIO FREITAS NOGUEIRA - OAB/ES 3.539
PROCESSO: 069.98.002708-5 (237/98)
PROCESSO Nº 856/02.
ACUSADO: JOÃO MARVILA PEREIRA E OUTROS.
AÇÃO DE REQUERIMENTO.
INCURSO: ART. 121, § 2º, I E IV E ART. 211, C/C ART. 29, DO MESMO
REQUERENTE: HILDEGARDES MAURA GIUBERT.
DIPLOMA LEGAL.
ADVOGADO: AVELINO MALACARNE - OAB/ES 5.054.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
FINALIDADE: INTIMAR O ADVOGADO DO REQUERENTE PARA TOMAR
CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.10.
DR. HOMERO JUNGER MAFRA
DRA. FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL - OAB/ES 5.490
PROCESSO: 069.98.002708-5 (237/98)
ACUSADO: LOPO MEIRELES JÚNIOR E OUTROS.
19. COMARCA DE MARATAÍZES
INCURSO: ART. 121, § 2º, I E IV E ART. 211, C/C ART. 29, DO MESMO
DIPLOMA LEGAL.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MARATAÍZES
CARTÓRIO DO 1º OFICIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE: EDUARDO CALIXTO DE OLIVEIRA E ROSANE BRUGNHARA
O DR. SILVIO DE OLIVIERA, MM. JUIZ DE DIREITO
DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR - OAB/ES 9223
PROCESSO: 069.01.011127-1 (755/01)
ACUSADO: VANDERLAN OLIVEIRA
INCURSO: ART. 214 C/C ART. 224, “A” DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO
PSIQUIÁTRICO DE FLS. 35/40 DOS AUTOS DO INCIDENTE DE
INSANIDADE MENTAL.
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
DR. IZAIAS CORRÊA BARBOZA JÚNIOR - OAB/ES 9223
PROCESSO: 069.98.000025-6 (007/98)
ACUSADO: IVAN SIQUEIRA
INCURSO: ART. 180, “CAPUT” DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 499 DO CPP.
DR. ROGÉRIO WANDERLEY DO AMARAL
PROCESSO: 069.98.000475-3 (056/98)
ACUSADO: ROBSON PEREIRA MIRANDA.
INCURSO: ART. 155 DO CPB.
FINALIDADE: PARA FINS DO ART. 500 DO CPP.
DR. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA FARIZEL - OAB/ES 5493
PROCESSO: 069.98.001435-6 (173/98)
ACUSADO: MANOEL MARVILA
INCURSO: ART. 121, § 2º, II E IV DO CPB.
FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 111/113 DOS
AUTOS, QUE PRONUNCIOU O ACUSADO MANOEL MARVILA NAS
PENAS DO ART. 121, § 2º, II E IV DO CPB.
DR. MARCO ANTÔNIO GOMES - OAB/ES 5493
PROCESSO: 069.99.008566-9 (512/99)
ACUSADO: WELLINGTON DA SILVA LOPES E ALDEMIR DA SILVA LOPES
INCURSO: ART. 121, § 2º, I E II C/C ART. 29, AMBOS DO CPB.
FINALIDADE: PARA QUE TOME CIÊNCIA DO LAUDO MÉDICO
PSIQUIÁTRICO DE FLS. 229/235 DOS AUTOS DO INCIDENTE DE
INSANIDADE MENTAL.
MARATAÍZES/ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
JAIR REZENDE FILHO
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
___________________________________________________________
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA
________________________________________
20. COMARCA DE ALEGRE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA SAYONARA C. BITTENCOURT
BARBOSA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE-ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA - AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS
A DOUTORA SAYONARA C. BITTENCOURT
BARBOSA, JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.
FAZ SABER A ROSELI DE SOUZA PEREIRA, BRASILEIRA,
SOLTEIRA, SEM PROFISSÃO DEFINIDA, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO
E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR
PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FOI REQUERIDA AÇÃO
DE DESTITUIÇÃO DE PODER FAMILIAR SOBRE SEU FILHO ENZO DE
SOUZA PEREIRA, QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º 00203000127-1.
FICAM, POIS, A REQUERIDA, ROSELI DE SOUZA
PEREIRA, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO
PROPOSTA E, PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, FICANDO ADVERTIDOS DE QUE NÃO SENDO
CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O
PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR 01 (UMA) VEZ NO
"DIÁRIO DA JUSTIÇA", AFIXANDO-SE CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME.
ALEGRE/ES, 21 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
AUTORIZADA PELOS PROV. 001-002/98
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA: DRª SAYONARA COUTO
BITTENCOURT BARBOSA
JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
ESCRIVÃ SUBSTITUTA: MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO
LEMOS
FAZ SABER A ADILSON RESENDE DA COSTA,
LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 50/03
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO
E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, POR PARTE DE SUA ESPOSA OLENI DOS
SANTOS DA COSTA, FOI PROPOSTA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL, 1- DR. ALCEU SILVEIRA
AUTOS Nº 00202000582-9 - ARROLAMENTO
QUE ESTÁ TOMBADA SOB O N.º 00202000565-4, NOS TERMOS DA LEI
ESPÓLIO DE ELPIDIO DEMARTINI
6.515/77.
FICA, POIS, O REQUERIDO ADILSON RESENDE DA FINALIDADE: DAR ANDAMENTO AO FEITO, CUMPRINDO O DESPACHO
COSTA, CITADO PARA CONHECIMENTO DA AÇÃO PROPOSTA E, PARA DE FL. 07.
CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE AUTOS Nº 00203000197-4 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
PRESUMIRÃO ACEITOS PELO RÉU COMO VERDADEIROS OS FATOS REQUERENTE: M. E. DE S. L.
REQUERIDO: L. M. L.
ARTICULADOS PELO AUTOR.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2004, ÀS 13:30 HORAS.
64
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS Nº 00203000280-8 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
FAZ SABER A TODOS OS QUE O PRESENTE EDITAL
REQUERENTE: L. M. L.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE AOS VINTE E SEIS
REQUERIDA - M. E. DE S. L.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2003, NESTA COMARCA DE
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA ALEGRE-ES, NA SALA DO FÓRUM LEVINO CHACON, ONDE SE
ENCONTRAVA O EXMO. SR. DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA - JUIZ
02/03/2004, ÀS 14:00 HORAS.
DE DIREITO, COMIGO ESCRIVÃO DE SEU CARGO, PRESENTE A DRª
JOANA D'ARC CALMON TRISTÃO GUZANSKY - PROMOTORA DE
2- DR. ALFREDO ANGELO CREMASCHI
JUSTIÇA, PELO MM. JUIZ FOI DITO QUE DESIGNAVA O DIA 16 DE
AUTOS Nº 00203000197-4 - SEPARAÇÃO LITIGIOSA
REQUERENTE: M. E. DE S. L.
DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 12:00 HORAS, PARA INÍCIO DOS
REQUERIDO: L. M. L.
TRABALHOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JÚRI DA COMARCA DE ALEGRE, PROCEDENDO AO SORTEIO DOS
JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2004, ÀS 13:30 HORAS.
VINTE E UM JURADOS E CINCO SUPLENTES, TENDO DITO SORTEIO
SIDO FEITO ATRAVÉS DO MENOR ANA LUIZA DE SOUZA SANTOS E
AUTOS Nº 00203000280-8 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS
FORAM OS SEGUINTES JURADOS: PENINA JEAMNOMOND FILHA;
REQUERENTE: L. M. L.
MARIZETE MENEGUELI JORGE; HOLANDEZAN BERLINDES N.
REQUERIDA - M. E. DE S. L.
BRAGANÇA; SURAMA FREITAS ZANINI; JOE LUIZ PEIXOTO; PAULO DE
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA TARSO Á. DE OLIVEIRA; HALOYSIO M. DE SIQUEIRA; JULIÃO SOARES
DE SOUZA LIMA; VANDA MARIA DOS SANTOS; MARILZA S. DE
02/03/2004, ÀS 14:00 HORAS.
MENDONÇA SESSA; MARIA ALICE SANTOS ARAÚJO; ALESSANDRA
FERNANDES SARAIVA; EDIMAR VARGAS; CELSO PIRES DE SOUZA;
3- DR. ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA
ADRIANA RODRIGUES DE PAULA; LOURENÇO ROBERTO DUARTE;
AUTOS Nº 00299000031-3 - EXECUÇÃO
SILVANA ASSIS VAILANT; LUCIO CARLOS COSER; DILZA Mª DA F.
EXEQÜENTE - A. B. B.
MONTEIRO; WANDERLAN DE O. PAULUCIO E CIRLEI WALBER DA SILVA
EXECUTADO - V. L. B.
FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FL. 90, DO - SUPLENTES: MÁRCIA B. SANTOS CADE; JOÃO SERAFIM; TATIANA V.
DETRAN/ES, QUE INFORMOU QUE NÃO HÁ VEÍCULOS CADASTRADOS MONTEIRO MAURI; ROSIMERI FERREIRA QUADROS E JOSE CARLOS
ALVES. FEITO DESTA FORMA O SORTEIO O MM. JUIZ OS DECLAROU
EM NOME DO EXECUTADO.
JUÍZES DE FATO, FAZENDO RECOLHER AS CÉDULAS NA URNA
RESPECTIVA E OS MANDADOS ENTREGUES AOS SRS. OFICIAIS DE
4- DR. MARCOS TADEU ALVIM CARDOSO
JUSTIÇA. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO. DETERMINOU O MM.
AUTOS Nº 00203001261-7 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
JUIZ FOSSE EXPEDIDO O PRESENTE E AFIXADO NO LOCAL DE
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO
COSTUME (ED. DO FÓRUM) E, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO
REQUERIDO: R. V. N.
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESTADO, PARA CONHECIMENTO DE TODOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DESIGNADA PARA O DIA 02/03/2004, ÀS 14:30 HORAS.
ALEGRE-ES, EM 26 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, ESCRIVÃO QUE O
DIGITEI, SUBSCREVO.
5- DRª SONIA MARIA RIBEIRO
AUTOS Nº 00202000555-5 - ALVARÁ
REQUERENTE: FERNANDA RIBEIRO COSTA E OUTRA
DJALMA DAVID SILVA
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO TEOR SEGUINTE:
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
"1) VISTO EM INSPEÇÃO. 2) AGUARDE-SE EM CARTÓRIO O
AUT. P/ PROV. 02/98
RECEBIMENTO, AGORA EM DEZEMBRO DO QUE AINDA FALTA, PARA
QUE A PRESTAÇÃO DE CONTAS SEJA FEITA EM DEFINITIVO. 3)
-**********INTIME-SE A SIGNATÁRIA DE FLS. 34 PARA TOMAR CONHECIMENTO
DESTE DESPACHO E CUMPRI-LO OPORTUNAMENTE".
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ALEGRE
CARTÓRIO DO CRIME
AUTOS Nº 00203001090-0 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
REQUERENTE: J. A. DE A.
REQUERIDO: P. J. B. C.
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Nº 131/03
FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA
JUIZ DE DIREITO: DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA
09/12/2003, ÀS 12:15 HORAS.
PROMOTORA DE JUSTIÇA: JOANA D`ARC CALMON T. GUZANSKY
ESCRIVÃO: DJALMA DAVID SILVA
ALEGRE/ES, 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
MARIA ELIZABETH TEIXEIRA CARVALHO LEMOS
ESCRIVÃ SUBSTITUTA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE ALEGRE
INTIMO: DR. EMANUEL DO NASCIMENTO
PROCESSO Nº 5526/2003
CARTA PRECATÓRIA Nº 930/03.
ACUSADO: SONIA MARIA REIS
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DOUTO ADVOGADO ACIMA CITADO
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA DENUNCIA
QUE FOI ANTECIPADA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS
13:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 130
ALEGRE-ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003
O DR. GEORGE LUIZ SILVA FIGUEIRA, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALEGRE,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC.
DJALMA DAVID SILVA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO - VARA CRIMINAL
65
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
21. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº 019020005757, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
MARLENE ARMANDO BARBOSA, E COMO REQUERIDO VALTAIR
ARMANDO PEREIRA, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA
COMARCA DE DOMINGOS MARTINS
FERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE VALTAIR ARMANDO
PEREIRA, FORMULADA POR MARLENE ARMANDO BARBOSA,
(ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA)
QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O
INTERDITANO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO
EDITAL DE SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA
PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM A
INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E
O DR. JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO, MM. JUIZ DE
LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO
DIREITO DA SEGUNDA VARA, COMARCA DE
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIEI. DECIDO. TENDO
DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO
EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS
SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM CONCLUSÕES DA PERÍCIA CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E A PARTE REQUERIDA PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR
BEM EM ACOLHER O PEDIDO.ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE INTERDIÇÃO,
PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA
SOB O Nº 017.03.001262-3, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA LEVE, QUE A IMPEDE DE REGER-SE
PEDRO HUBER E INTERDITANDO JOSE HENRIQUE HUBER, QUE,
NA VIDA CIVIL, SEJA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO.A CURATELA
ATENDENDO ÀS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR DECISÃO, ÀS
CABERÁ A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A
FLS. 90, PROFERIDA EM 22/10/2003, DECRETOU A SUBSTITUIÇÃO DE
CAUSA DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O
CURATELA EM FAVOR DE JOSE HENRIQUE HUBER, BRASILEIRO,
REQUERIDO EM TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O
SOLTEIRO, NATURAL DESTE ESTADO, NASCIDO EM 19/121955, FILHO
QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE VALTAIR
DE PEDRO HUBER E JULIANA MARIA KRUGER HUBER, RESIDENTE NO
ARMANDO PEREIRA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA
MUNICÍPIO E COMARCA DE VIANA-ES, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CVIL, NA FORMA DO ART.
PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
5º, INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORES O SR.
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
DANIEL COUTO DA SILVA E SR.ª FLORÊNCIA FARIA DA SILVA,
OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
BRASILEIROS, CASADOS, AGRICULTOR E DO LAR, RESIDENTES E
INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
DOMICILIADOS NA CHÁCARA PEDRA NEGRA, S/Nº, BAIRRO BOM
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
PASTOR, MUNICÍPIO E COMARCA DE VIANA-ES.
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU O MM.
FÓRUM LOCAL..
JUIZ, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR 03 (TRÊS) VEZES,
COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AINDA
ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
AFIXADA CÓPIA NO LOCAL DE COSTUME. CUMPRA-SE.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04
ESCRIVÃO
(QUATRO) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E
TRÊS (2.003). EU, ARIANE RODRIGUES BORTOLON, ESCREVENTE
-**********JURAMENTADA SUBSTITUTA LEGAL DA TITULAR, DIGITEI E
SUBSCREVO.
JOSÉ LEÃO FERREIRA SOUTO
JUIZ DE DIREITO
22. COMARCA DE ECOPORANGA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
INTERDIÇÃO Nº 019010000366, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
SENHORINHA DUTRA DA ROCHA MUNIZ, E COMO REQUERIDO
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
RONIVALDO DUTRA ALVES, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE
LEI, ETC.
DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA
FERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC. TRATA-SE A
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE RONIVALDO
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E DUTRA ALVES, FORMULADA POR SENHORINHA DUTRA DA ROCHA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
66
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MUNIZ, QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR BEM EM ACOLHER O
INTERDITANO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDOPEDIDO. ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO PERICIAL E
PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA PORTADORA
INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA (SURDEZ), QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA
LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO VIDA CIVIL, SEJA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO.A CURATELA CABERÁ
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIEI. DECIDO. TENDO A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EM
PROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS
CONCLUSÕES DA PERÍCIA CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE DAVID CARBAL DE
A PARTE REQUERIDA PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA ESTA
BEM EM ACOLHER O PEDIDO.ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDAPUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
VIDA CIVIL, SEJA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EMCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE RONIVALDO DUTRA PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
ALVES, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA ESTA FÓRUM LOCAL..
SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
ESCRIVÃO
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
-**********PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
ESCRIVÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº 019020003117, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
FRANCISCO CAETANO DE SOUZA, E COMO REQUERIDO JOÃO
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
CAETANO DE SOUZA, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA
LEI, ETC.
FERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC... TRATA-SE A
PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE JOÃO CAETANO DE
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU SOUZA, FORMULADA POR FRANCISCO CAETANO DE SOUZA,
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDITANO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO
INTERDIÇÃO Nº 019020003927, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM A
MARILENE DETTONI CABRAL, E COMO REQUERIDO DAVID CABRALINICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E
DE SOUZA, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO
SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIEI. DECIDO. TENDO
A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC... TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS
PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE DAVID CABRAL DE SOUZA, FORMULADA PROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS
POR MARILENE DETTONI CABRAL, QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONCLUSÕES DA PERÍCIA CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER
ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANO PORTADOR DE A PARTE REQUERIDA PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR
DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEUBEM EM ACOLHER O PEDIDO. ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO
ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA
PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA
AUTOS. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. VIDA CIVIL, SEJA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ
RELATORIEI. DECIDO. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS PROVAS SÃO SUFICIENTES A DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EM
DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS
CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER A PARTE REQUERIDA AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE JOÃO CAETANO DE
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA ESTA PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E FÓRUM LOCAL..
PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL, ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
ESCRIVÃO
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
-**********PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
FÓRUM LOCAL..
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
ESCRIVÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
-**********O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI, ETC.
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE
INTERDIÇÃO Nº 019020003570, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
GELSON PLACIDO DE SOUZA, E COMO REQUERIDO ÉDSON RIBEIRO
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
DE SOUZA, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA FERNANDES,
LEI, ETC.
A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC... TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE
PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE ÉDSON RIBEIRO DE SOUZA,
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU FORMULADA POR GELSON PLÁCIDO DE SOUZA, QUALIFICADOS NOS
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANO PORTADOR DE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU
INTERDIÇÃO Nº 019020002101, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS
GENEROSO RAMOS DA CRUZ, E COMO REQUERIDO MARIA DE PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS
LURDES MARTINS CRUZ, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE AUTOS. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
DIREITO DA SEGUNDA VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA RELATORIEI. DECIDO. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO
FERNANDES, A SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC... TRATA-SE A MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS PROVAS SÃO SUFICIENTES A
PRESENTE AÇÃO, DE PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE MARIA DE LURDES DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA
MARTINS CRUZ, FORMULADA POR GENEROSO RAMOS DA CRUZ, CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER A PARTE REQUERIDA
QUALIFICADOS NOS AUTOS, ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR BEM EM ACOLHER O
INTERDITANO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDOPEDIDO. ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO PERICIAL E
PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA PORTADORA
INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS PROBANTES. INTERROGATÓRIO E DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA VIDA CIVIL, SEJA
LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS AUTOS. MANIFESTAÇÃO DECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ A PARTE
FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RELATORIEI. DECIDO. TENDO REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EM
PROVAS SÃO SUFICIENTES A DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS
CONCLUSÕES DA PERÍCIA CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE ÉDSON RIBEIRO DE
A PARTE REQUERIDA PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA ESTA
BEM EM ACOLHER O PEDIDO. ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
PERICIAL E INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDAPUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
PORTADORA DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
VIDA CIVIL, SEJA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
A PARTE REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EMCONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARIA DE LURDESPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO
MARTINS CRUZ, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA FÓRUM LOCAL..
ESTA SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM
ESCRIVÃO
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
O DOUTOR MARCELO FARIA FERNANDES, JUIZ
DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE
ECOPORANGA-ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
LEI ETC.
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM
OU
DELE
TOMAREM
CONHECIMENTO,
QUE
DE
CONFORMIDADE COM O TEOR DO ARTIGO 439 DO CÓDIGO DE
PROCESSO PENAL, FOI PROCEDIDA A REVISÃO DA LISTA DOS
JURADOS QUE IRÃO SERVIR NO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI NO
DECORRER DO ANO DE 2004.
TITULARES:
FAZ SABER, AOS QUE VIREM O PRESENTE EDITAL OU NOME - PROFISSÃO - RESIDÊNCIA
DELE CONHECICMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E - ADRIANA LUZIA DOS SANTOS CHIESA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE - ALCIDES JENUÍNA DE SOUZA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
INTERDIÇÃO Nº 019010000389, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE
- ALICE SILVA TRIGO VAILANT - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
NEUZA ALBINO DE SOUZA, E COMO REQUERIDO MARCIONILHA - ANILTON PIRES DE MATOS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - GUAÇUÍ/ES
ALBINO, QUE PROLATADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA - ANTONIO CARLOS ARAÚJO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
VARA DESTA COMARCA O DR. MARCELO FARIA FERNANDES, A - ANTONIO EDUARDO PENHA BRASIL - PROFESSOR - D. S.
SEGUINTE SENTENÇA:VISTO ETC... TRATA-SE A PRESENTE AÇÃO, DE LOURENÇO/ES
PEDIDO DE INTERDIÇÃO, DE MARCIONILHA ALBINO, FORMULADA - ANTONIO GORINI DE AGUIAR - FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR NEUZA ALBINO DE SOUZA, QUALIFICADOS NOS AUTOS, GUAÇUÍ/ES
ALEGANDO, EM SÍNTESE, SER O INTERDITANO PORTADOR DE - ANTONIO LUGON RODOLFO - CONTADOR - GUAÇUÍ/ES
DEFICIÊNCIA MENTAL, SENDO PORTANTO, INCAPAZ DE REGER SEU - ANTONIO LUIZ MACHADO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
ATOS NA VIDA CIVIL. COM A INICIAL, VIERAM OS DOCUMENTOS - CARLOS AUGUSTO RAMOS - BANCÁRIO - GUAÇUÍ/ES
PROBANTES. INTERROGATÓRIO E LAUDO PERICIAL, CONSTANTES DOS - CARLOS FERNANDO SILVEIRA MACHADO - BANCÁRIO AUTOS. MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. GUAÇUÍ/ES
RELATORIEI. DECIDO. TENDO EM VISTA PARECER FAVORÁVEL DO - CARLOS FRANCISCO OLA - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
MINISTÉRIO PÚBLICO E QUE, AS PROVAS SÃO SUFICIENTES A - CLAUDIA ESTELITA A. RODRIGUES TRISTÃO - FUNCIONÁRIA
DECRETAÇÃO DA INTERDIÇÃO, FACE AS CONCLUSÕES DA PERÍCIA PÚBLICA - GUAÇUÍ/ES
CARREADAS AOS AUTOS, QUE AFIRMOU SER A PARTE REQUERIDA - CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO FILHO - CONTADOR - GUAÇUÍ/ES
PORTADORA DE DEBILIDADE MENTAL, HEI POR BEM EM ACOLHER O - CLAUDIONOR ESPOSTES - CONTADOR - GUAÇUÍ/ES
PEDIDO. ASSIM COMO FAZ PROVA O LAUDO PERICIAL E
- DÂMASO MENDES RANGEL - ENGENHEIRO CIVIL - GUAÇUÍ/ES
INTERROGATÓRIO, EVIDENCIA SER A PARTE REQUERIDA PORTADORA
- DENISE MARIA E. A. PEREIRA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
DE ESQUIZOFRENIA, QUE A IMPEDE DE REGER-SE NA VIDA CIVIL, SEJA
- DENISE PINHEIRO COCCHIARARO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA DECRETADA SUA INTERDIÇÃO. A CURATELA CABERÁ A PARTE
GUAÇUÍ/ES
REQUERENTE, A QUAL ENQUANTO NÃO CESSAR A CAUSA
- EDSON SIMÕES PIMENTEL - PASTOR - GUAÇUÍ/ES
DETERMINANTE DA INTERDIÇÃO, IRÁ REPRESENTÁ O REQUERIDO EM
- ELIETHE TRIGO CARIM - ECONOMIÁRIA - GUAÇUÍ/ES
TODOS OS ATOS DA VIDA CIVIL. ISTO POSTO, E O QUE MAIS DOS
- ELZA HELENA RIBEIRO - COMERCIÁRIA - GUAÇUÍ/ES
AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE MARCIONILHA
- ERNALDO LINO TRIGO - ENGENHEIRO CIVIL - GUAÇUÍ/ES
ALBINO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DETERMINANDO SEJA ESTA
- EVIAN CARVALHO FERREIRA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
SENTENÇA INSCRITA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E
- FLÁVIA VIEIRA DE PAULA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
PUBLICADA PELA IMPRENSA LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL POR TRÊS
- FLÁVIO ALVES PEREIRA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - GUAÇUÍ/ES
VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTANDO DO EDITAL,
- GENÁRIO POLIDO FABRI - AGRICULTOR - S. PEDRO DE RATES
OS NOMES DO INTERDITANDO E DA CURADORA, A CAUSA DA
INTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. E PARA QUE CHEGUE AO - GERALDO CAMPOS NOLASCO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E DE FUTURO NÃO POSSAM - GUARACI CARVALHO POLIDO - EMPREITEIRO - GUAÇUÍ/ES
ALEGAR IGNORÂNCIA, FOI DIGITADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ - HÉLIO GONÇALVES MURUCI - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO ÁTRIO DO - HÉLIO JOSÉ SIMÕES ALVES - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- HELION RIBEIRO SALGUEIRO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
FÓRUM LOCAL..
- IGNEZ MARIA FIGUEIREDO LOUZADA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- ILCIANE RODRIGUES TEIXEIRA - AC. EM CONTABILIDADE ECOPORANGA-ES, 06 DE OUTUBRO DE 2.003.
GUAÇUÍ/ES
- ISRAEL KEMYL SALLES CARVALHO - BANCÁRIO - GUAÇUÍ/ES
KLEBERSON LEANDRO DA SILVA
- JAIME PAIVA JÚNIOR - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
ESCRIVÃO
- JANAÍNA VIEIRA P. OLIVEIRA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA GUAÇUÍ/ES
- JAYME PAIVA NETO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
23. COMARCA DE GUAÇUÍ
- JETRO ALVES MONTEIRO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- JOÃO BATISTA BARROS - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA GOMES - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- JOÃO CARLOS ARAÚJO RODRIGUES - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ
- JOÃO CIRLEY DA SILVA BRAGA - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
EDITAL
- JOIMAR LUIZ LINO - ECONOMIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ CARLOS GUALANDE CRETON - MECÂNICO ELETRICISTA O DR. EDMILSON SOUZA SANTOS, MM. JUIZ DE
GUAÇUÍ/ES
DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO
- JOSÉ GLÓRIA MOREIRA - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- JOSÉ GOLFETO CRETON - MECÂNICO - GUAÇUÍ/ES
- ANA PAULA SCHWARTZ FITARONI - FARMACÊUTICA - GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ LÚCIO CRISTIANO - CONTADOR - GUAÇUÍ/ES
- ELOARA LINO TRIGO MARTINEZ - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ MÁRCIO DE ASSIS - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- FÁBIO VIEIRA DE PAULA - ACADÊMICO EM DIREITO - GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ PEDRO BERNARDO - APOSENTADO - GUAÇUÍ/ES
- JOSILDA AMORIM DE LIMA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ RONEY MOREIRA - CHEFE DE MECÂNICA - GUAÇUÍ/ES
- JOÃO PAULO FRANCO MACHADO - ACADÊMICO DE DIREITO GUAÇUÍ/ES
- JOSÉ VICENTE DE SOUZA - CORRETOR - GUAÇUÍ/ES
- JOSEMAR MARTINS DE OLIVEIRA - ECONOMIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
- JULIANO MARINHO SOUZA - ACADÊMICO EM DIREITO GUAÇUÍ/ES
- JÚLIO MARIA HEITOR - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- LÚCIA MARIA PIROVANI - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- JUSSARA DE FÁTIMA MEDEIROS EVARISTO - PROFESSORA GUAÇUÍ/ES
- LUCIANO MOREIRA MONTEIRO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- LENIRA DE SOUZA VIEIRA - PSICÓLOGA - GUAÇUÍ/ES
- LUCIMAURO MACHADO - COMERCIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
- LUCIANA DE PAULA TRIGO - ACADÊMICA EM DIREITO - LUCIOLA MARA GRIPP JABOUR - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- LUIZ FERNANDO GONÇALVES MAGALHÃES - COMERCIANTE - MARIA INES DE CASTRO NOLASCO - BACHAREL EM DIREITO GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- MARCELA EMERY VARGAS - FISIOTERAPEUTA - GUAÇUÍ/ES
- MÔNICA VALLADÃO T. MELLO FITARONI - DENTISTA - GUAÇUÍ/ES
- MARCELO SOARES MOREIRA - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
- RENATO MONTEIRO PINHO - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- MÁRCIA CARVALHO POLIDO SALES - COMERCIÁRIA - GUAÇUÍ/ES
- RICARDO MEIRELLES MARTINEZ - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- MÁRCIA MARIA DE OLIVEIRA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FREITAS - FUNCIONÁRIO
- MÁRCIO VIEIRA DA COSTA - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
PÚBLICO - GUAÇUÍ/ES
- MARCOS SILVA ALVES - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- ROSANA VIEIRA PEREIRA RANGEL - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- MARIA ÁUREA MIRANDA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- ROVELSON THORMES NOLASCO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO - MARIA DE F.ª SALLES MARINHO EVARISTO - PROFESSORA GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- SABRINA BARBOSA FERNANDES - ACADÊMICA EM DIREITO - MARIA DE FÁTIMA SOFISTE - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- MARIA DO ROSÁRIO A. C. MENDONÇA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - GUAÇUÍ/ES
- SANDRA ELIENE MACHADO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA - GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- SEBASTIÃO FLÁVIO MARCOLINO DA SILVA - COMERCIANTE - MARIA LÚCIA DAS DORES - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- MARLUCE APARECIDA DASCANI - ACADÊMICA EM DIREITO - SEBASTIÃO POLIDO FABRI - AGRICULTOR - SÃO PEDRO DE RATES
GUAÇUÍ/ES
- MARIA TEREZINHA NOGUEIRA CAMPOS - BACHAREL EM DIREITO - - SIMONE VIEIRA PARAÍSO FERREIRA - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
- VERA PIRES - SERVIDORA PÚBLICA - GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- WAGNER SILVA FERREIRA - SERVIDOR PÚBLICO - GUAÇUÍ/ES
- MARTA LÍVIA DE S. P. FERNANDES - PROFESSORA - SÃO PEDRO
- WARLEM FIGUEIRA ROSSI - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
DE RATES
- WARLEN MARCOS MOREIRA - ACADÊMICO DE DIREITO - MIGUEL ARCANJO DE PAULA - ECONOMIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
GUAÇUÍ/ES
- MIGUEL APARECIDO THEODORO - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
- ZILTER DE PAULA MEIRELLES - COMERCIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
- NINA LÚCIA CRISTIANO BRASIL - FUNCIONÁRIA PÚBLICA GUAÇUÍ/ES
E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
- PALOMA ROSA DE AMORIM - ECONOMIÁRIA - GUAÇUÍ/ES
OS INTERESSADOS, A FIM DE QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR
- PAULO CÉLIO LOBATO - CONTADOR - GUAÇUÍ/ES
IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO
- REGINA DE FÁTIMA LOPES GONÇALVES - PROFESSORA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE
GUAÇUÍ/ES
- RITA GERALDA DUTRA PELLEGRINI - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES JUÍZO.
DADO E PASSADO AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE
- ROBERTO CRISTOVÃO DE OLIVEIRA - PROFESSOR - GUAÇUÍ/ES
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS, NESTA CIDADE E COMARCA
- RODRIGO MOREIRA MATOS - BACHAREL EM DIREITO DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. EU, MÁRCIO CÉSAR
GUAÇUÍ/ES
CARVALHO, ESCREVENTE JURAMENTADO, O DIGITEI. E EU, ADRIANA
- ROSA MARIA DE AGUIAR - PROFESSORA - GUAÇUÍ/ES
MOULIN DE FARIA CARVALHO, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, O CONFERI.
- RUY CARLOS CAMPOS JÚNIOR - BACHAREL EM DIREITO GUAÇUÍ/ES
- SAMUEL QUEIROZ MACHADO - FISCAL - GUAÇUÍ/ES
- SÉRGIO AUGUSTO VALENTIM CASTRO - COMERCIANTE GUAÇUÍ/ES
- TÂNIA SARAIVA GUIMARÃES NOLASCO - FUNCIONÁRIA PÚBLICA GUAÇUÍ/ES
- VALDECI ATHAÍDE CÁPUA - BACHAREL EM DIREITO - GUAÇUÍ/ES
- WALTER LÚCIO DE PAULA - VENDEDOR DE SEGUROS GUAÇUÍ/ES
- WELINGTON MENDES AMORA - COMERCIÁRIO - GUAÇUÍ/ES
- WENDELL LIMA DE MENDONÇA - COMERCIANTE - GUAÇUÍ/ES
- WILIAM PIRES NUNES - BANCÁRIO - GUAÇUÍ/ES
SUPLENTES:
N.º - NOME - PROFISSÃO - RESIDÊNCIA
- ANA CLAUDIA A. LAMAS - FONOAUDIÓLOGA - GUAÇUÍ/ES
- ANA LÚCIA CARVALHO GOMES - BACHAREL EM DIREITO GUAÇUÍ/ES
EDMILSON SOUZA SANTOS
JUIZ DE DIREITO
24. COMARCA DE IBIRAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO CRIME
ALISTAMENTO ANUAL DE JURADOS
A EXMA. SRª. DRª. MARIA JOVITA FERREIRA
REISEN CISCOTTO, JUÍZA DE DIREITO PRESIDENTE DO JÚRI NA COMARCA DE IBIRAÇU,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI ETC
70
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ENCAMINHA AO CARTÓRIO CRIMINAL A LISTA DOS PAULO CÉSAR ROSALÉM - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PLÍNIO LUIZ DE OLIVEIRA SOARES - PROFESSOR
JURADOS QUE SERVIRÃO NO TRIBUNAL DO JÚRI, NO ANO DE 2004.
RAYANE MORO GENIZELLI - ESTUDANTE
RENATA BRUNELLI - PROFESSORA
MUNICÍPIO DE IBIRAÇU- SEDE:
ROBERTO CARLOS RAMALHO - AUTÔNOMO
RODRIGO ACERBI - ESTUDANTE
AILTON DELA VALENTINA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ROSANGELA BERTOLINI DA ROS - FUNCIONÁRIO. PUBLICO
ALAN SCARPATI - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SAYONARA MOURO - ESTUDANTE
ALOIR SEGATTO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SEBASTIÃO LUIZ GUIDOLINI - AUTÔNOMO
AMAURI CURTO - CONTADOR
SÉRGIO MARTINS CÓ - FUNCIONÁRIO DA EMATER
ANA MARIA ZANDONÁ ALMEIDA - APOSENTADA
STENIO DONATO LYRIO DE LIMA - ESTUDANTE
ANDREA HELENA PIMASSONI SANTOS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ASSUNTA DA RÓS - PROFESSORA
TÃNIA MARA PIGNATON RECLA - PROFESSORA
AUREA DA PENHA DE MARCHI PIGNATON - FUNCIONÁRIA PÚBLÍCO TARCISIO BORLINI - EMPRESÁRIO
AUREA DEPIZZOL VICENTE - PROFESSORA
VALÉRIA DOS SANTOS ROSALÉM - FUNCIONÁRIA PÚBLICA
DANIELI CASSOTTI PEGORETTI - PROFESSORA
VERA LÚCIA FURIERI RIGO - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DEMERSON SANGALLI - COMERCIANTE
WASCHINGTON LUIZ SAMORA - PROFESSOR
DEOLINDO AFONSO PISSINATI - AUTÔNOMO
EDMA FURIERI GOMES - PROFESSORA
DISTRITO DE PENDANGA:
ELIAS PINATON RECLA - INDUSTRIÁRIO
ELIELSON SUCHI - PROFESSORA
LUIZ CARLOS FAVARATO MENEGAZ - TÉCNI. CONTABILIDADE
ELINARA SCARPATI BOF - PROFESSORA
SILVÉRIO GUSSO - FUNC. PÚBLICO
ELIZABETH FURIERI TRAZZI - PROFESSORA
ELYNARA MENEGAZ MODENESI - PROFESSORA
DISTRITO DE RIO LAMPÊ:
EVERALDO SEBASTIÃO SCOPEL - EMPRESÁRIO
FABIANA FIOROTTI - PROFESSORA
ERINEU ZINGER - AGRICULTOR
FÁBIO SCARPATI PIMENTEL - ESTUDANTE
FLÁVIA HELENA DOS SANTOS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO:
FRANCISCO VICENTE GUILHERME - MOTORISTA
FRANCISCO CARLOS SANTUZZI - COMERCIANTE
AFONSO ANACLETO DA SILVA - AGRICULTOR
GETÚLIO DEPIZZOL VICENTE - APOSENTADO
ANTÔNIO EDVALDO BISSI - AGRICULTOR
INGRID CROCE - DIRETORA ESCOLAR
GERALDO ANTÔNIO ZANDONÁ - AGRICULTOR
JANETE BARBARIOLI - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LUIZIO ANGELO SEGATTO - AGRICULTOR
JEFFERSON FURTADO FERREIRA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
IBIRAÇU - ES, AOS 26 DE NOVEMBRO DE 2003
JOÃO CARLOS RODRIGUES - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
JOÃO LUIZ FERREIRA PIRES - ALMOXARIFE
MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO
JOÃO ALMIR PERTEL - COMERCIANTE
JUÍZA DE DIRETORA - PRESIDENTE DO JÚRI
JOÃO BATISTA DEPIZZOL NETO - EMPRESÁRIO
JOCÉLIO NATALE - AUTÔNOMO
-**********JOCELYN RODRIGUES - COMERCIANTE
JOELSON MORO - AUTÔNOMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JORGE LOMBARDI - INDUSTRIÁRIO
COMARCA DE IBIRAÇU - CARTÓRIO DO CRIME
JORGEAN PIMASSONI CHAVES - ESTUDANTE
JOSÉ AUGUSTO LANSCHI FERREIRA - BANCÁRIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
JOSÉ LUIZ SEGATTO - AUTÔNOMO
JOSÉ RODRIGO ACERBI - BACHAREL DE DIREITO
A EXMª. SRª. DRª. MARIA JOVITA FERREIRA
KALINI REZENDE - COMERCIANTE
KEIDIANE PERUCH - ESTUDANTE
REISEN CISCOTTO, MM. JUÍZA DE DIREITO NA
KYTIANE PISSINATI NATALI - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IBIRAÇU,
LIGIA MARIA SOARES PIGNATON - PROFESSORA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NA FORMA DA LEI,
LÚCIA HELENA CUNHA DA SILVA - PROFESSORA
ETC.
LUCIENE APARECIDA ALMEIDA ROSALÉM - PROFESSORA
LUCIENI MARINA DE ANGELI - TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
LUCINDA SFALSIN SANTUZZI - COMERCIANTE
CONHECIMENTO DELE TIVEREM, ESPECIALMENTE AOS JURADOS
LUSIANA PELISSARI - ESTUDANTE
ABAIXO RELACIONADOS, QUE A QUARTA SESSÃO PERIÓDICA DO
LUZIA CONTI MALOVINI - PROFESSORA
TRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA REALIZAR-SE-Á NO DIA 09 DE
LUZIMAR CASOTO MAIOLI - ESTUDANTE
DEZEMBRO DE 2003, ÀS 09:00 HORAS, QUANDO TERÃO INÍCIO OS
MAGNO TADEU DOS REIS - FUNC.IONÁRIO PÚBLICO
TRABALHOS PARA O JULGAMENTO DO PROCESSO PERTINENTE À
MÁRCIO AMBRÓSIO PIGNATON - INDUSTRIÁRIO
PAUTA, FICANDO OS MESMOS CONVOCADOS A COMPARECEREM NO
MARCOS SCARPATTI - INDUSTRIÁRIO
AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI, SITO NO EDIFÍCIO DO FÓRUM
MARCOS VENÃNCIO - INDUSTRIÁRIO
"DES. FARIAS SANTOS", NESTA COMARCA DE IBIRAÇU, SOB AS PENAS
MARIA ESTELA DA RÓS - INDUSTRIÁRIA
DA LEI, NA FORMA DO ARTIGO 443, DO CÓDIGO DE PROCESSO
MARIA GORETE VESCOVI MATTIUZZI - PROFESSORA
PENAL.
MARIA MARGARIDA BARBARIOLO - PROFESSORA
MIGUEL PERUCH - COMERCIANTE
TITULARES:
MOACIR ANTÕNIO PIGNATON - COMERCIANTE
NILZA CÉLIA RAMALHO - FUNCIONÁRIO . DA EMATER
01. KYTIANE PISSINATI NATALI
ORLANDINA ROCHA RAMOS - AUTÒNOMA
02. ROSÂNGELA BERTOLINI DA RÓS
71
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
03. MIGUEL PERUCH
04. AILTON DELA VALENTINA
05. ELIELSON SUCHI
06. JOCELIO NATALE
07. SILVÉRIO GUZZO
08. GERALDO ANTÔNIO ZANDONÁ
09. JOSÉ RODRIGO ACERBI
10. MARIA MARGARIDA BARBARIOLO
11. ELYNARA MENEGAZ MODENESI
12. ALOIR SEGATTO
13. JOÃO LUIZ FERREIRA PIRES
14. LUZIMAR CASOTO MAIOLI
15. LUCIENI MARINA DE ANGELI
16. DEOLINDO AFONSO PISSINATI
17. LÍGIA MARIA SOARES PIGNATON
18. ASSUNTA DA RÓS
19. JOSÉ AUGUSTO LANSCKI FERREIRA
20. ANA MARIA ZANDONÁ ALMEIDA
21. VERA LÚCIA FURIERI RIGO
PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO
DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA LAVRADO O ASSENTO DE
NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO
DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM
INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. DEIXO DE DETERMINAR A INSCRIÇÃO
EM HIPOTECA LEGAL, POR NÃO HAVER REGISTRO NOS AUTOS DE
BENS
EM
NOME
DO
INTERDITANDO.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
COMUNIQUE-SE.
TUDO
CUMPRIDO,
ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DE SETEMBRO DE 2003. (ASS) EDUARDO
JÚDICE DE MATTOS – JUIZ DE DIREITO."
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (05.11.2003). EU, LUÍS TOMÉ
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU,
JOAN'ALICE AMARAL
HIBNER, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE DETERMINAÇÃO DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E
TODOS, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, O QUAL SERÁ 006/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IBIRAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 27 (VINTE E SETE) DIAS
-**********DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FIZ DIGITAR E ASSINO.
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
HILDA CLARICE DE DEUS AMADO BARCELOS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
EDITAL
25. COMARCA DE IÚNA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
PROCESSO N.º 7.733/02 - 028020004140
DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA
DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO
PROCESSO N.º 7.733/02 - 028020004140 DE INTERDIÇÃO
PROCESSO N.º 7.801/02 - 028020005204
REQUERIDO POR LOURDES LIMA FONSECA CONTRA JOSÉ HENRIQUE
DA FONSECA NO QUAL FOI DECRETADO A INTERDIÇÃO DESTE
DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, JUIZ DE
ÚLTIMO, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
18/20 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FINAL: "...ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DO
FORMA DA LEI, ETC.
INTERDITANDO JOSÉ HENRIQUE DA FONSECA, JÁ QUALIFICADA NOS
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA AUTOS, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, II,
DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454 DA MESMA LEI
PROCESSO N.º 7.801/02 - 028020005204 DE INTERDIÇÃO
SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORA LOURDES LIMA
REQUERIDO POR NALZIRA ALMEIDA BARBOSA CONTRA ROGER
FONSECA, JÁ QUALIFICADA NA INICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTAR
JACKSON BARBOSA DE ALMEIDA NO QUAL FOI DECRETADO A
COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO
INTERDIÇÃO DESTE ÚLTIMO, DE CONFORMIDADE COM A R.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO
SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 19/21 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR
ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A
TRANSCRITA EM SUA PARTE FINAL: "...ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A
PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA
INTERDIÇÃO DO INTERDITANDO ROGER JACKSON BARBOSA DE
LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E
ALMEIDA,
JÁ
QUALIFICADA
NOS
AUTOS,
DECLARANDO-A
PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL
ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. DEIXO DE
VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL, E, DE
DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, POR NÃO HAVER
ACORDO COM O ARTIGO 454 DA MESMA LEI SUBSTANTIVA,
REGISTRO NOS AUTOS DE BENS EM NOME DO INTERDITANDO.
NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORA NALZIRA ALMEIDA BARBOSA, JÁ
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE. COMUNIQUE-SE. TUDO
QUALIFICADA NA INICIAL, A QUAL DEVERÁ PRESTAR COMPROMISSO
CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 30 DE SETEMBRO DE 2003. (ASS)
EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 1187 DO CÓDIGO DE
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS – JUIZ DE DIREITO."
EDITAL
72
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO
TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JUSTIÇA.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (05.11.2003). EU, LUÍS TOMÉ
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN'ALICE AMARAL HIBNER,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, O SUBSCREVI E ASSINO POR DETERMINAÇÃO 26. COMARCA DE MIMOSO DO SUL
DOS PROVIMENTOS NÚMEROS 001/98, 002/98 E 006/98 DA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO DO ES.
JOAN'ALICE AMARAL HIBNER
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE IÚNA - CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
EDITAL
PROCESSO N.º 7.915/03 - 028030000229
DR. EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, JUIZ DE
DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE IÚNA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MIMOSO DO SUL
CARTÓRIO DO CRIME
LISTA N.º 52/2003
JUIZ DE DIREITO: DR. JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
AÇÃO PENAL Nº 5.526/03
AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
ACUSADA: SÔNIA MARIA REIS
ARTIGO: 171, ‘CAPUT’ E 304 ‘CAPUT’ NA FORMA DO ART. 69 DO
CÓDIGO PENAL.
INTIME-SE: O DR. EMANUEL DO NASCIMENTO-OAB/ES 6.511, PARA
NO DIA 03/12/2003, ÀS 13:00 HORAS, COMPARECER PERANTE O
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
ALEGRE-ES, PARA INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA HENRIQUE BARROS
DUARTE, ARROLADA PELA DENÚNCIA.
FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DESTE HAJA
DE PERTENCER QUE, TRAMITOU PERANTE ESTE JUÍZO, OS AUTOS DO MIMOSO DO SUL, ES , 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
PROCESSO N.º 7.915/03 - 028030000229 DE INTERDIÇÃO
REQUERIDO POR MARIA LUZIA DE BARROS SILVA CONTRA MARCELO
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
BARROS DA SILVA NO QUAL FOI DECRETADO A INTERDIÇÃO DESTE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ÚLTIMO, DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS.
26/28 DOS AUTOS ACIMA, A SEGUIR TRANSCRITA EM SUA PARTE
-**********FINAL: "...ANTE AO EXPOSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DO
INTERDITANDO MARCELO BARROS DA SILVA, JÁ QUALIFICADA NOS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
AUTOS, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER
CARTÓRIO DO CRIME
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ARTIGO 5º, II,
COMARCA DE MIMOSO DO SUL – ES
DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ARTIGO 454 DA MESMA LEI
SUBSTANTIVA, NOMEIO-LHE CURADORA A SENHORA MARIA LUZIA DE
LISTA N.º53/2003
BARROS SILVA, JÁ QUALIFICADA NA INICIAL, A QUAL DEVERÁ
PRESTAR COMPROMISSO EM CINCO DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO JUIZ DE DIREITO: DR. JOSE ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO
1187 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO PROMOTOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO DE ASSIS GUSMAN
NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, INSCREVA-SE A ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
PRESENTE NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS ONDE SE ACHA
LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO DO INTERDITANDO, E AÇÃO PENAL Nº 5.526/03
PUBLIQUE-SE EDITAIS NO ÁTRIO DO FÓRUM E NO DIÁRIO OFICIAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA
POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. DEIXO DE ACUSADA: SÕNIA MARIA REIS
DETERMINAR A INSCRIÇÃO EM HIPOTECA LEGAL, POR NÃO HAVER ARTIGO: 171, ‘CAPUT’ E 304 ‘CAPUT’ NA FORMA DO ART.69 DO
REGISTRO NOS AUTOS DE BENS EM NOME DO INTERDITANDO. PELA CÓDIGO PENAL.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, RESSALVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO INTIME-SE: O DR. EMANUEL DO NASCIMENTO-OAB/ES 6.511, PARA
ARTIGO 12 E 13 DA LEI 1.060. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.INTIMEM-SE.
AUDIENCIA QUE FOI ANTECIPADA PARA O DIA 02/12/2003, ÀS 13:00
COMUNIQUE-SE. TUDO CUMPRIDO, ARQUIVE-SE. IÚNA/ES, 12 DE
HORAS, QUE SERÁ REALIZADA PERANTE O JUIZO DE DIREITO DA 2ª
AGOSTO DE 2003. (ASS) EDUARDO JÚDICE DE MATTOS – JUIZ DE
VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRE-ES, PARA INQUIRIÇÃO DA
DIREITO."
TESTEMUNHA HENRIQUE BARROS DUARTE, ARROLADA PELA
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
DENÚNCIA.
TODOS, EXPEDIU-SE O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03
(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA.
MIMOSO DO SUL, 25 DE NOVEMBRO DE 2003.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE
CLOVIS FORTUNATO RIBEIRO
NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (17.11.2003). EU, LUÍS TOMÉ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
SILVEIRA, ESCREVENTE, O DIGITEI. E EU, JOAN'ALICE AMARAL HIBNER,
73
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
27. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA
CARTÓRIO DO 3º OFICIO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº. 053/03.
JUIZ DE DIREITO: DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA
PROCESSO Nº CARTÓRIO Nº.2.605/97-02.
AÇÃO : EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.
REQUERENTE: ANGELA MARIA DA VITÓRIA.
REQUERIDO: PAULO GONÇALVES DA VITÓRIA.
INTIMO A DRªNECILDA DE JESUS - OAB-ES.6939.
DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03 DE MARÇO DE 2003, ÀS
14.30 HORAS.
SÃO GABRIEL DA PALHA, 26 DE NOVEMBRO DE 2003
JONAS CARLOS TONINI
ESCRIVÃO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 298, PARA
PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA CONTADORIA
DESTE JUÍZO, O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.200,00
(HUM MIL, DUZENTOS REAIS), REFERENTE AOS HONORÁRIOS DO
AVALIADOR.
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI.
PROCESSO Nº 057030002190 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA.
EXEQUENTE: SEBASTIÃO VIANA DE OLIVEIRA .
EXECUTADO: MÁRIO CALIARI.
FINALIDADE: CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167, PARA
PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA CONTADORIA
DESTE JUÍZO, O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$1.440,00
(HUM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), REFERENTE AOS
HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR.
ÁGUIA BRANCA - ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
YARA MARQUES BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
29. COMARCA DE ALFREDO CHAVES
___________________________________________________________
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA
________________________________________
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ALFREDO CHAVES
GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 062/ 2003
28. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Nº 41/03
JUIZ DE DIREITO: DR. JAIME LIEVORE
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. EVALDO TEIXEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: YARA MARQUES BARBOSA
INTIMO:
JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUES
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: NELSON NATAL M. GUERRA.
NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM
OS ADVOGADOS
INFRA-NOMINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS
FINS DISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:
DR. MARCELO DE ANDRADE PASSOS - OAB/ES 9372
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073
PROCESSO Nº 003020003285 - AÇÃO DE COBRANÇA
REQUERENTE: ROBERTO SIMÕES GONÇALVES
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
FINALIDADE: FICAM V. SAS. INTIMADOS DA SENTENÇA DE FLS. 50/50
DOS AUTOS SUPRACITADOS.
DRS. MARCOS ZAROWNY E WELLINGTON BONICENHA
DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO Nº 057030004121
PROCESSO Nº 003030008753 - AÇÃO CAUTELAR CÍVEL
REQUERENTES: JAKELANE BATISTA ALVES OTONE E OUTROS
REQUERENTE: GILSON LUIZ BELON
REQUERIDO: EDEVALTI BIAZATTI.
FINALIDADE: INTIMO O DR. MARCOS ZAROWNY PARA TOMAR REQUERIDO: PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
CONHECIMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 17/18 DOS
FLS. 211/223, BEM COMO, DO DESPACHO DE FLS. 224, QUE RECEBEU AUTOS ACIMA.
O RECURSO NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC,
ART. 520); E, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES NO PRAZO DE 15 DR. IVALDO MARQUES FREITAS JUNIOR - OAB/ES 9073
(QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 508, DO CPC. INTIMO, PROCESSO Nº 003020003244 - AÇÃO PENAL
AINDA, O DR. WELLINGTON BONICENHA DO RESPEITÁVELAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
ACUSADO: ROGÉRIO LUIZ BORTOLUZZI
DESPACHO DE FLS. 224.
FINALIDADE: FICA V. SA. INTIMADO PARA A FASE DO ART. 499 DO
CPC.
DR. CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI.
PROCESSO Nº 05799000021-8 - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6901
EXTRAJUDICIAL.
PROCESSOS NºS.: 003000000187, ...188, ...189 E ...197
EXEQÜENTE: CARLOS ANTÔNIO FONTANA .
EXECUTADO: MÁRIO CALIARI, CARLOS ROBERTO NEVES CALIARI E EXECUÇÃO DE SUCUMBÊNCIA
EXECUTADA: SANDRA MARISA MAGNAGO
LUIZ CARLOS NEVES CALIARI.
74
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO
A TEOR DO ART. 267, I DO CPC.
DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA - OAB/ES 6901
DR. WANDS SALVADOR PESSIM - OAB/ES 10418
DR. LUCIANO SOARES ARAÚJO - OAB/ES 9823
DRA. KATIANY MARA DE SOUZA - OAB/ES 9890
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
AO DENUNCIADO JOÃO CARLOS DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO,
PROCESSO Nº.: 003020004440 - BUSCA E APREENSÃO
AJUDANTE DE PEDREIRO, FILHO DE JOÃO PEREIRA DA SILVA E DE
REQUERENTE: FINAUSTRIA-CIA. DE CRED. FIN. E INVEST.
MARIA JOSÉ CARDOSO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME
REQUERIDO: JOSÉ EDUARDO PINTO FERREIRA
SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1508/03 QUE O
FINALIDADE: FICAM V. SAS. INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 49, MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS,
DEFERINDO APENAS A REALIZAÇÃO DO EXAME GRAFOTÉCNICOPOR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, INC. I DO CÓDIGO PENAL.
REQUERIDO.
E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES Nº 5936
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO JOÃO CARLOS DA SILVA, ACIMA
PROCESSO Nº 003030008985 (Nº ANTIGO 003970000213)
QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR TODOS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO TAMBÉM
REQUERENTE: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETE
CHAMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA
REQUERIDOS: W. ENGEL TRANSPORTE LTDA E WANDERLEY ENGEL
09.02.2004, ÁS 15.30 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 224/227.
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, 159,
CENTRO, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E VEREM-SE PROCESSAR
DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO - OAB-ES Nº 5936
ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE
PROCESSO Nº 003030008977 (Nº ANTIGO 003990000095)
REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR EDITAL,
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO
NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICARÃO
REQUERENTES: SÉRGIO FIORIN ARAÚJO E FRANCO FIORIN ARAUJO
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
REQUERIDOS: W. ENGEL TRANSPORTE LTDA E WANDERLEY ENGEL
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 191/194.
PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 12 DO
DR. ALEXANDRE ZAMPRÓGNO - OAB/ES 7364
C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS NA PRESENÇA
PROCESSO Nº 003030006229 - AÇÃO EXIBITÓRIA
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO. COMPARECENDO
REQUERENTE: SINDIUPES
A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE, PROSSEGUINDO
REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES
O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 22 DO
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
SEGUINTE TEOR: “FACULTO AO AUTOR EMENDAR A INICIAL, ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTEE CINCO)
ADEQUANDO-A AOS TERMOS DO ART. 282 DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
(DEZ) DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, A TEOR DO ART. 284 DO FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
MESMO DIPLOMA LEGAL...”
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
DR. ANTÔNIO FRANKLIM M. DA CUNHA - OAB/ES 7691
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
PROCESSO Nº 003020002949 - AÇÃO ORDINÁRIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
REQUERENTE: MACHAL EMPRESA DE MIN. ALF. CHAVES
REQUERIDO: ÁGUA DO POTE LTDA
-**********FINALIDADE: FICAM V. SAS. INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA
PARA O DIA 16.03.2003, ÀS 14 HORAS, A TEOR DO ART. 331 DO CPC.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA
DR. ANTÔNIO FRANKLIM M. DA CUNHA - OAB/ES 7691
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DR. ALDIR MANOEL DE ALMEIDA - OAB/ES 4957
PROCESSO Nº 003030000339 - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL.
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
REQUERENTE: ÁGUA DO POTE LTDA.
REQUERIDO: MACHAL EMPRESA DE MIN. ALF. CHAVES
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
FINALIDADE: FICAM V. SAS. INTIMADOS DA DECISÃO DE FLS. 503
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
DETERMINANDO A REUNIÃO DOS AUTOS 003030000339 E
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
003020002949.
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
ALFREDO CHAVES, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
NELSON NATAL MARTINS GUERRA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
30. COMARCA DE ANCHIETA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE ANCHIETA - CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
AO DENUNCIADO OSMAR BARROS DA SILVA, BRASILEIRO, 38 ANOS
DE IDADE, VENDEDOR, FILHO DE MANOEL T. DA SILVA E GERALDA B.
DA SILVA, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1539/03 QUE O
MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA O MESMO,
POR INFRAÇÃO AO ART. 309 E 306 DA LEI 9.503/97.
E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO OSMAR BARROS DA SILVA, ACIMA
75
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR TODOS COMPARECENDO A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE,
OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO TAMBÉM PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
CHAMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO DIA
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E CINCO)
09.02.2004, ÁS 15.00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED. DO
FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, 159, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
CENTRO, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E VEREM-SE PROCESSAR FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR EDITAL, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, FICARÃO
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS
-**********PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 12 DO
COMARCA DE ANCHIETA
C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS NA PRESENÇA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO. COMPARECENDO
A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE, PROSSEGUINDO
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E CINCO)
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE
AO DENUNCIADO ERIVALDO JUNIOR DE FREITAS, BRASILEIRO,
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
VULGO “RATO”, FILHO DE MANOEL DO ESPÍRITO SANTO E DE MARIA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
EVILAUBA DA SILVA QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE
PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº. 1517/03 QUE O
-**********MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA MOVE CONTRA OS MESMOS,
POR INFRAÇÃO AO ART. 16 DA LEI 6.368/76.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO
COMARCA DE ANCHIETA
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO ERIVALDO JUNIOR DE FREITAS,
ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 15 DIAS
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO
TAMBÉM CHAMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO
O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, JUIZ
DIA 16.02.2004, ÁS 13.00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED.
DE DIREITO RESPONDENDO POR ESTA COMARCA
DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG,
DE ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR
159, CENTRO, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E VEREM-SE
DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL DE PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR
CITAÇÃO VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTEEDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO,
AO DENUNCIADO VALDEMIR DA SILVA DORNAS, BRASILEIRO, FILHO FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
DE BENITO DORNAS E DE MARIA DA SILVA DORNAS, QUE POR ESTE PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
JUÍZO E CARTÓRIO DO CRIME SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
PENAL Nº. 1554/03 QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO
MOVE CONTRA OS MESMOS, POR INFRAÇÃO AO ART. 157, § 2º, INC. I E NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS
NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO.
II, DO CÓDIGO PENAL.
E COMO CONSTA QUE ALUDIDO DENUNCIADO COMPARECENDO A ACUSADA, TER-SE-Á POR CITADO PESSOALMENTE,
ENCONTRA-SE EM LOCAL IGNORADO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PROSSEGUINDO O PROCESSO EM SEUS ULTERIORES ATOS.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PESSOALMENTE, FICA O ACUSADO VALDEMIR DA SILVA DORNAS,
ACIMA QUALIFICADO, MEDIANTE O PRESENTE EDITAL, CITADO POR ANCHIETA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 25 (VINTE E CINCO )
TODOS OS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUPRA MENCIONADA, COMO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
TAMBÉM CHAMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FLÁVIO ANTÔNIO LIMA, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSCREVO E ASSINO,
DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 02/98, DA EGRÉGIA
DIA 16.02.2004, ÁS 16.00 HORAS, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO ED.
DO FÓRUM DES. JOSIAS SOARES, SITO NA AV. CARLOS LINDEMBERG, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO.
159, CENTRO, A FIM DE SEREM INTERROGADOS E VEREM-SE
PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, SOB
PENA DE REVELIA, FICANDO CIENTES AINDA DE QUE, CITADO POR
EDITAL, NÃO COMPARECENDO, NEM CONSTITUINDO ADVOGADO, 31.
FICARÃO SUSPENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO
ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O
CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO
NO ART. 12 DO C.P.P. AS PROVAS ANTECIPADAS SERÃO PRODUZIDAS
NA PRESENÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO DEFENSOR DATIVO.
FLÁVIO ANTÔNIO LIMA
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE BOA ESPERANÇA
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO 20 DIAS
76
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL
PROCESSO Nº 009990000400
AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
APENADO: JOSE DOMINGOS ALVES MARCONDES
O DR. MAXON WANDER MONTEIRO, MERITÍSSIMO
JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA
DE BOA ESPERANÇA/ES, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICAÇÃO: 03 VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, COM
INTERVALOS DE 10 DIAS.
BOM JESUS DO NORTE - ES, 07/11/2003.
DALTON DE REZENDE ZANOTTI
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
33. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O
APENADO JOSÉ DOMINGOS ALVES MARCONDES, VULGO “TUCA”,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, NASCIDO EM 03/08/1969, FILHO DE
COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
ADÃO MARCONDES E DE MARIA DO CARMO ALVES MARCONDES,
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
PELO MESMO FICA INTIMADO O APENADO JOSÉ DOMINGOS ALVES
LISTA DE INTIMAÇÃO DE Nº 65/ 03
MARCONDES, ACIMA QUALIFICADO, PARA COMPARECER PERANTE
ESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DES. MÁRIO DA SILVA NUNES”, JUIZ: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO SIMONETTI, 1.206, BAIRRO ILMO PROMOTOR: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO
COVRE, BOA ESPERANÇA/ES, NO DIA 09/MARÇO/2004 AS 13H30MIN, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ODAEL SPADETO
A FIM DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS PROCESSO: Nº 016030001651
E NO FUTURO NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, DETERMINOU A “AÇÃO PENAL”
MERITÍSSIMA JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA RÉUS: MARINHO PEREIRA DE PAULO E ANTONIO MARCOS DA
IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO CONCEIÇÃO
ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
INTIMO: O DRS: ADMAR JOSÉ CORRÊA - OAB- ES- 4.275 E O DR. LUIZ
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE BORGES DOS REIS- OAB- ES 5.632, PARA OS FINS DO ART. 499 DO
BOA ESPERANÇA(ES), AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE CPP, NADA SENDO REQUERIDO, FICAM OS MESMOS INTIMADOS PARA
NOVEMBRO (11) DO ANO 2003 (DOIS MIL E TRÊS). EU, ULDA VERLY O ART. 500 DO MESMO DIPLOMA.
LOPES, ESCREVENTE JURAMENTADA, ESTE DIGITEI. EU, , ENEILZA
NÚBIA BARBOSA VIEIRA - ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVO E ASSINO. PROCESSO: Nº 016030001479
ENEILZA NÚBIA VIEIRA BARBOSA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
32. COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º. OFICIO
COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE-ES
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
“AÇÃO DE INCOMPETÊNCIA”
AUTOR: O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REQUERIDO: LANG DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA E JF DIVISÕES
ELETRÔNICAS LTDA
INTIMO: O DR. JUSMAR DE SOUZA PAGOTTO, DA R. DECISÃO DE FLS
16/19, CUJO O FINAL É DE TEOR SEGUINTE: “ DESPACHO... PELO
EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE EXECUÇÃO PARA, VIA DE
CONSEQÜÊNCIA, DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DA
CAPITAL, A QUEM, AO MEU SENTIR, CABE APRECIAR A MATÉRIA DE
FUNDO DEDUZIDA NA AÇÃO PROPOSTA PELAS EXCEPTAS. PROCEDA
O CARTÓRIO A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO COMPETENTE,
FAZENDO-SE OS REGISTROS E BAIXAS DE ESTILO. INTIMEM-SECONCEIÇÃO DO CASTELO, 28 DE AGOSTO DE 2003. AS) RONALDO
DOMINGUES DE ALMEIDA- JUIZ SUBSTITUTO”.
JUIZ DE DIREITO: MANOEL CRUZ DOVAL.
PROCESSO :Nº 016970000260
“AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL”
EXEQUENTE: JOSÉ GOTARDO SPADETTO
EXECUTADO: FRANCIQUETO AMORIM
INTIMO: O DR. ALOISIO LIRA- OAB- ES Nº 7512, PARA NO PRAZO DE
CINCO (05) DIAS SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA NOS
DISPOSITIVO: " ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO
AUTOS ÀS FLS. 110, FICANDO ADVERTIDO QUE SEU SILÊNCIO
DO INTERDITANDO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE
IMPLICARÁ NA DECISÃO DE QUE NADA TEM AO OPOR.
EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO
ART. 5º , DO CÓDIGO CIVIL, E, DE ACORDO COM O ART. 454, DO
ODAEL SPADETO
CÓDIGO CIVIL, NOMEIO-LHE CURADORA A REQUERENTE,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
DISPENSANDO-A DA ESPECIALIZAÇÃO DA HIPOTECA DE BENS, EM
AUT. P/ PROV. DE Nº 006/98 DO ECGJ-ES
RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE BENS IMÓVEIS. COM FULCRO NO
ARTIGO 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 12, III
-**********DO CÓDIGO CIVIL, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E
PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA LOCAL E NO ÓRGÃO OFICIAL, TRÊS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VEZES, COM INTERVALOS DE DEZ DIAS. ISENTO-A DE CUSTAS, EIS
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO
QUE A REQUERENTE É RECONHECIDAMENTE POBRE NO SENTIDO DA
CASTELO
LEI. P.R.I.. BOM JESUS DO NORTE - ES, 03/11/2003. (AS) DR. MANOEL
CRUZ DOVAL - JUIZ DE DIREITO".
LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 023/03
PROCESSO Nº 010030002439. ( CURATELA )
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DALTON DE REZENDE ZANOTTI
REQUERENTE: LIZETE FRANCISCA DA SILVA.
INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO COUTO DA SILVA.
77
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA.
PROMOTORA: DRª ANDRÉA HEIDENREICH MELO.
ESCRIVÃO SUBSTITUTO: ELIO LACERDA DE MOURA.
07 - PROCESSO Nº 016.99.0000158 “CRIMINAL”
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO.
APENADO: JOSÉ FERREIRA DA SILVA.
01 - PROCESSO Nº 016.03.000457-2 “INVENTÁRIO”
INTIMAR: O DR. FREDERICO ANTÔNIO XAVIER - OAB-ES Nº 6289-B
INVENTARIANTE: MARIA AUXILIADORA DE SALES ZANOLI.
DO R. DESPACHO DE FLS. 112Vº, DO SEGUINTE TEOR: DEFIRO O
INVENTARIADO: SEBASTIÃO ZANOLI.
PEDIDO DE PARCELAMENTO. AS CUSTAS E A PENA PECUNIÁRIA
INTIMAR: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº 5.495 DEVERÃO SER PAGAS EM 10 (DEZ) VEZES, EM PRESTAÇÕES MENSAIS E
DOS ITENS 1 E 1 DO R. DESPACHO DE FLS. 77, DO SEGUINTE TEOR: 1. IGUAIS. INTIME-SE O ILUSTRE ADVOGADO PARA QUE SEU
INTIME-SE A INVENTARIADA, POR SEU ADVOGADO, PARA DIZER, NO CONSTITUINTE INICIE O PAGAMENTO DO DÉBITO.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERTER O
PRESENTE EM ARROLAMENTO, VEZ QUE TODOS OS HERDEIROS SÃO 08 - PROCESSO Nº 016.02.0000176 “INVENTÁRIO”
MAIORES E CAPAZES. EM CASO POSITIVO, CONCEDO O PRAZO DE 30 INVENTARIANTE: INÉSIA VARGAS OLIVEIRA.
(TRINTA) DIAS PARA AS PROVIDÊNCIAS PERTINENTES. 2. EM NÃO INVENTARIADO: FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA.
SENDO POSSÍVEL, INTIME-SE A INVENTARIANTE, POR SEU INTIMAR: A DRª ELINARA FERNANDES SOARES - OAB-ES Nº 7.204 DO
ADVOGADO, PARA ADEQUAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, VEZ QUE R. DESPACHO DE FLS. 50, DO SEGUINTE TEOR: INTIME-SE A
A METRAGEM DO PRIMEIRO IMÓVEL DESCRITO NÃO CORRESPONDE À INVENTARIANTE PARA RECOLHER O VALOR DO ITCD, NO PRAZO DE
CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 59/60.
15 (QUINZE) DIAS, COM A ADVERTÊNCIA DE QUE SEM O
RECOLHIMENTO IMPOSSÍVEL SE TORNA A HOMOLOGAÇÃO DA
PARTILHA.
02 - PROCESSO Nº 016.03.000614-8 “IMPUGNAÇÃO”
REQUERENTE: CRISTIANO ANTÔNIO VIGANOR.
REQUERIDA: RENATA DE CASTRO NETO VIGANOR.
09 - PROCESSO Nº 016.99.0000010 “INVENTÁRIO”
INTIMAR: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº 5.495 INVENTARIANTE: ELISABETE DE OLIVEIRA TEDESCO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 06, DO SEGUINTE TEOR: APENSE-SE AOS INVENTARIADO: SEBASTIÃO TEDESCO.
AUTOS PRINCIPAIS. APÓS, INTIME-SE O AUTOR PARA SE MANIFESTAR, INTIMAR: OS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº
NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APÓS, AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA 5.495, DO R. DESPACHO DE FLS. 99, DO SEGUINTE TEOR: SOBRE A
AUDIÊNCIA.
INFORMAÇÃO DE FLS. 97 E OFÍCIO DE FLS. 98, MANIFESTE-SE A
INVENTARIANTE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
03 - PROCESSO Nº 016.03.000613-0 “RECONVENÇÃO”
REQUERENTE: CRISTIANO ANTÔNIO VIGANOR.
10 - PROCESSO Nº 016.03.0002964 “AÇÃO DE INVENTÁRIO”
REQUERIDA: RENATA DE CASTRO NETO VIGANOR.
INVENTARIANTE: LUCIANO GRILO.
INTIMAR: O DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES Nº 5.495 INVENTARIADO: HARVEY VARGAS GRILO.
DO R. DESPACHO DE FLS. 51, DO SEGUINTE TEOR: 1. APENSE-SE AOS INTIMAR: O DR. MÁRIO PIRES MARTINS FILHO - OAB-ES Nº 2.442, DO
AUTOS DE SEPARAÇÃO 016.03.000417-6. 2. INTIME-SE O ADVOGADO
R. DESPACHO DE FLS. 321, DO SEGUINTE TEOR: COMPULSANDO OS
DO AUTOR RECONVINDO PARA CONTESTAR NO PRAZO LEGAL (ART. AUTOS, VERIFICO A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM FAVOR DE ABÍLIO
VALLI E ESPOSA. INTIME-SE, POIS, O INVENTARIANTE PARA SE
316 DO CPC).
MANIFESTAR, REQUERENDO O QUE DE DIREITO EM 15 (QUINZE)
DIAS.
04 - PROCESSO Nº 016.03.000417-6 “SEPARAÇÃO LITIGIOSA”
REQUERENTE: RENATA DE CASTRO NETO VIGANOR
CONCEIÇÃO DO CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO
REQUERIDO: CRISTIANO ANTÔNIO VIGANOR.
INTIMAR: OS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO - OAB-ES NºSANTO, AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO
5.495 E LUCIANA DIAS VITELLI - OAB-ES Nº 7640, DO R. DESPACHO DE DOIS MIL E TRÊS (24.11.2003). EU (JOSÉ DO NASCIMENTO LOPES),
DE FLS. 148Vº, DO SEGUINTE TEOR: DESIGNO AUDIÊNCIA PARA FINS ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE O DIGITEI E EU (ELIO LACERDA DE
MOURA), ESCRIVÃO SUBSTITUTO, QUE O CONFERI E SUBSCREVI.
DO ART. 331 DO CPC PARA O DIA 18.12.03, ÀS 13:30 HORAS.
ELIO LACERDA DE MOURA
05 - PROCESSO Nº 016.98.000010 “INVENTÁRIO E PARTILHA”
ESCRIVÃO SUBSTITUTO
INVENTARIANTE: ANA AMÉLIA PINTO SCHETTINO.
AUTORIZADO PELO PROVIMENTO 001/98 E 006/98 DO EXMO. SR.
INVENTARIADO: CESAR AUGUSTO DOMINGOS SCHETTINO.
INTIMAR: O DR. NICOLAU RIZZO - OAB-ES Nº 5.093 DA R. SENTENÇA CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE FLS. 131, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE TEOR: “... ESTANDO
EM TERMOS O PRESENTE PROCESSO, SENDO HOJE TODOS OS
HERDEIROS MAIORES E CAPAZES, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA 34. COMARCA DE FUNDÃO
QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A PARTILHA
AMIGÁVEL DE FLS. 125/129, SALVO ERRO OU OMISSÃO E
RESSALVADOS DIREITOS DE TERCEIROS...”.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
06 - PROCESSO Nº 016.01.0000059 “ADOÇÃO”
COMARCA DE FUNDÃO
REQUERENTE: JOSÉ VALTER FERIANE E CLAUDETE RABELO FERIANE.
REQUERIDO: I.S.S.
EDITAL DE CITAÇÃO
INTIMAR: O DR. DYLSON DOMINGOS DEMARTIN - OAB-ES Nº 8.520
PRAZO 15 (QUINZE) DIAS
DA R. SENTENÇA DE FLS. 68/70, CUJA PARTE FINAL É DO SEGUINTE
TEOR: “...
POR TUDO QUE ACIMA FOI EXPOSTO, JULGO DO ACUSADO: MANOEL ANICIO DUARTE, BRASILEIRO, CASADO,
PROCEDENTE O PEDIDO DE ADOÇÃO, EM FAVOR DO MENOR Y.S.S., NATURAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, COM 70 ANOS DE IDADE,
QUE PASSARÁ A SE CHAMAR Y.R.F., FILHO DE JOSÉ VALTER FERIANE E FILHO DE ALFREDO ANÍCIO DO REGO E XIASTA DIAS DUARTE, QUE
CLAUDETE RABELO FERIANE, TENDO COMO AVÓS PATERNOS RESIDIA NA RUA “R”, CASA 03, LOTE 08, BAIRRO SANTA FÉ, NOVA
SEBASTIÃO FERIANE E CÉLIA ZANETTI BONETTI FERIANE E AVÓSALMEIDA, SERRA-ES, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
MATERNOS JOSÉ RABELO E ANTÔNIO ALVES DUTRA...”..
SABIDO.
78
Segunda-Feira
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: CITAÇÃO PARA DEFENDER-SE NA AÇÃO PENAL NºTRIBUNAL DO JÚRI DESTA COMARCA, COMIGO ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
QUE ESTA SUBSCREVE, E COM A ASSISTÊNCIA DO DR. MÁRCIO AULETE
059.03.0002485- 434/03, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
DESTA COMARCA, POR INFRAÇÃO AO ART. 180, “CAPUT”, § 3º DO CP, DE RONAI PEREIRA, ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO
FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, A FIM PÚBLICO, DETERMINOU O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI QUE,
DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO, NO DIA 04 DE FEVEREIRO EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NOS ARTIGOS 439 E
DE 2004, ÀS 16 HORAS, TUDO ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE 441 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FOSSE PROCEDIDO O
SER DECLARADO SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO ALISTAMENTO E A REVISÃO DOS JURADOS DESTA COMARCA DE
PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ PRODUZIR ANTECIPADAMENTE AS ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES LEGAIS. LOGO APÓS, FICOU A LISTA
PROVAS CONSIDERADAS URGENTE E AINDA, DECRETAR SUA PRISÃO, PARA O ANO SEGUINTE COMPOSTA DE CENTO E DOZE JURADOS E
QUATORZE SUPLENTES, ORGANIZADA POR RESIDÊNCIA DOS MESMOS,
A TEOR DO ART. 366 DO CPP.
MEDIANTE ESCOLHA, POR CONHECIMENTO PESSOAL DO MMº JUIZ
SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES
PRESIDENTE DO JÚRI E INFORMAÇÕES DE PESSOAS FIDEDIGNAS, A
JUÍZA: DRª OLINDA BARBOSA BASTOS PUPPIM
QUAL FICOU CONSTITUÍDA PELA SEGUINTE FORMA:
FUNDÃO-ES, AOS 24 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2003.
JURADOS:
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ADENALTA ALVES DE SOUZA - FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ADILSON JOSÉ PEREIRA-AGRICULTOR
ADILSON TEIXEIRA PINTO- COMERCIANTE
-**********ALOÍSIO CESAR- CONTADOR
ANÍSIA PRADO ABREU- PROFESSORA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ANA MARIA DE CASTRO- PROFESSORA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
AILTON O. CARVALHO- COMERCIANTE
COMARCA DE FUNDÃO
ANTONIO GOMES PEREIRA- AGRICULTOR
CARLA MORENO SANGI - ARQUITETA
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 056-03
CARLOS ALBERTO ANDRADE DRUMOND- PROFESSOR
CLEVERSON CABRAL- PROFESSOR
INTIMO:
CELIRA ALMEIDA DE OLIVEIRA- PROFESSORA
CELIO OLIVEIRA AMBROSIO- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA MELO
CLAUDIO JOSÉ COSTA DE LIMA- AGRICULTOR
REF. INTERPELAÇÃO JUDICIAL 867/03
CLÓVIS FREITAS FERREIRA - EMPRESÁRIO
REQUERENTE: CARLOS NEY BUAIZ
DEZIRÉ SÔNIA DO CARMO FIALHO - EMPRESÁRIA
REQUERIDA: TANIA MARIA ARAÚJO FERREIRA
PARA: MANIFESTAR-SE NO FEITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB DJALMA GONÇALVES- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
DURVAL DIAS SANTIAGO JÚNIOR - BIOQUÍMICO
PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EDIMAR DIAS DE CARVALHO- MOTORISTA
EDINEIA FREITAS DA SILVA DE OLIVEIRA- PROFESSORA
DR. FRANCISCO G.M. APOLÔNIO COMETTI
EDINER MORENO TRINDADE- PROFESSORA
REF. EXECUÇÃO Nº 259/97
EDIVALDO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA- COMERCIANTE
EXEQÜENTE: IVALDETE ALVARENGA DOS SANTOS
EFRAIM CAMPOS DE OLIVEIRA- AGRICULTOR
EXECUTADO: ILSON FERREIRA DOS PASSOS
ELENA MARIA SILVA CARVALHO- PROFESSORA
PARA: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS.
ELIANA ALCURE OLIVEIRA CAMPOS- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
ELIANA SOARES RODRIGUES- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
DR. LUIZ CARLOS BATISTA OAB-ES 8624
ELIOMAR FARIA GABRIEL- PROFESSOR
REF. AÇÃO PENAL Nº 420/02
ELISEU RAMOS DA SIVA- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
ACUSADA: JOELMA SANTANA DE VARGAS
ELIVANDO FERNANDES DE AMORIM- AGRICULTOR
PARA: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE LEI.
ELIZETE MARIA DA SILVA FREITAS- PROFESSORA
ELIZETE SILVA DOS SANTOS- PROFESSORA
FUNDÃO-ES, 24 DE NOVEMBRO DE 2003.
EMILLY SANTIAGO LEMOS - ECONOMISTA
ERCIO SEBASTIÃO DE AMORIM- AGRICULTOR
MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA
ERILDO FREITAS DE SOUZA – EMPRESÁRIO
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
ERNANDES DIAS DE AMORIM- PROFESSOR
EULITA ANDRADE DE FREITAS- PROFESSORA
EUNICE MARIA DA SILVA - AGRICULTORA
35. COMARCA DE IBATIBA
EVA MARIA TEODORO DA SILVA- PROFESSORA
EZEQUIAS MIRANDA SANGI- PROPRIETÁRIO
FABIA SCUSSULIM- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FLÁVIA CABRAL- PROFESSORA
COMARCA DE IBATIBA
FLÁVIO ALCURE DE ARAÚJO - COMERCIÁRIO
FLÁVIO EGÍDIO LEITE - PEDREIRO
ATA DE REVISÃO DE JURADOS DA COMARCA DE
FREDSON RODRIGUES- PROFESSOR
IBATIBA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GERALDO INÁCIO DOS SANTOS- COMERCIÁRIO
GILVANI NUNES MONTENOR- PROFESSOR
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
HELENA CARVALHO MARTINS- PROFESSORA
ANO DE DOIS MIL E TRÊS (27/11/2003), NESTA CIDADE E COMARCA DE
HELENA MARIA DE ANDRADE - COMERCIANTE
IBATIBA/ES, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS, ONDE SE REALIZAM AS
HÉLIO SARAIVA TRINDADE- COMERCIANTE
SESSÕES DO EGRÉGIO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI, PRESENTE O DR.
IBRAIM ALCURE - AGRICULTOR
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS, JUIZ DE DIREITO E PRESIDENTE DO
INÁ BOREL FLORINDO - PROFESSORA
79
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
ISAIAS SANTANA PRUEZA- COMERCIANTE
JACIRA CÂNDIDA MORENO- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
JACY NUNES DA SILVEIRA- PROFESSOR
JAIME FRANCISCO DE SOUZA NOIA- COMERCIANTE
JASSON DIAS DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL
JOÃO DE FREITAS- COMERCIANTES
JOÃO GOMES DA COSTA- COMERCIANTE
JOÃO SERVULO AMBRÓSIO – FUNCIONÁRIO PÚBLICO
JOEL MOTA DE OLIVEIRA - CONTADOR
JONAS DOS SANTOS - MECÂNICO
JONATAS AMORIM- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
JOSAFAR DE FREITAS - EMPRESÁRIO
JOSÉ CLÉRIO M. CALMONECH- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
JOSÉ LOPES CALHEIROS - APOSENTADO
JOSÉ MARIA SOARES CAMPOS- PROFESSOR
JÚLIO CESAR DE CARVALHO- COMERCIANTE
LAERCIO DO CARMO TEIXEIRA- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LAUDIMAR GONÇALVES GALDINO- PROFESSOR
LEDSON MARTINS FIGUEIREDO- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
LUBIA BRAGANÇA DE OLIVEIRA – PROFESSORA
LUCINEIA OLIVEIRA SILVA BARBOSA- PROFESSORA
LUCIMAR V. FERNANDES- COMERCIANTE
LUIZ ADALBERTO DE CARVALHO- COMERCIANTE
MANOEL VIEIRA GONÇALVES- GERENTE BANCÁRIO
MARCELO CORREA DA SILVA- COMERCIÁRIO
MARCOS ANTÔNIO SOUZA NÓIA - GERENTE COMERCIAL
MARIA ALICE ARAUJO ANTUNES DE FREITAS- PROFESSORA
MARIA APARECIDA PIMENTEL- PROFESSORA
MARCIA CORREA BORTOLINI- PROFESSORA
MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE ASSIS- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - PROFESSORA
MARIA ELVIRA FONTAN DE OLIVEIRA- PROFESSORA
MARIA FERNANDES DE CASTRO FILHA- PROFESSORA
MARIA JOSEFINA AMORIM FLORINDO- PROFESSORA
MARIA LÚCIA LOPES MIRANDA SALGADO- PROFESSORA
MARIA MADALENA DA SILVA ANDRADE- SECRETÁRIA
MARTA MARIA DA SILVA- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MEIRE DE FÁTIMA FREITAS- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
NADIR ANDRADE DE OLIVEIRA- DOMÉSTICA
NAIM ALCURE FILHO- PROFESSOR
NEIDE R. QUEIRÓZ MARTINS- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
NILZA FÚCIO DA SILVA - MARCENEIRA
ORCIL AQUINO DE OLIVEIRA- ENGENHEIRO AGRÔNOMO
OSIEL FLORINDO DE FREITAS - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
PATRICIA DA CRUZ LOURENÇO- PROFESSORA
REGINA COELI R. BERNARDO- PROFESSOR
RILDO GOMES DE SOUZA- BALCONISTA
ROBERVÂNIA APARECIDA DE FREITAS ALVES- PROFESSORA
ROGÉRIO DE SOUZA NOIA- COMERCIANTE
ROSA MARLENE DA SILVA GOMES- PROFESSORA
ROSELENE DIAS DE OLIVEIRA- COMERCIANTE
SAMUEL GONZAGA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SHEILA CRISTINA DE FREITAS PRUEZA - COMERCIANTE
SHEILA DE FREITAS COSTA - CABELEIREIRA
SILVIO JOSÉ FERREIRA- FUNCIONÁRIO PÚBLICO
SIMIÃO DIAS DE CARVALHO- CONTADOR
SIMONE ALCURE DE ARAUJO- PROFESSORA
SONIA MARIA MARTINS- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
VANILZA ALCÂNTARA- PROFESSORA
VERÔNICA DA CRUZ LOURENÇO- COMERCIANTE
VILMA SOUZA SILVEIRA - DIRETORA ESCOLAR
JURADOS SUPLENTES SÃO OS SEGUINTES:
ALCIONE AMBRÓSIO TRINDADE BOLCONI- PROFESSORA
CONSUELO RODRIGUES MIRANDA- PROFESSORA
DURVAL DIAS SANTIAGO- COMERCIANTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EVALDO ALCÂNTARA- COMERCIANTE
EDVALDO F. DE AMORIM- COMERCIANTE
JOÃO AFONSO DE OLIVEIRA- PEDREIRO
JORGE CÂNDIDO DE AMORIM - PASTOR EVANGÉLICO
JUDSON ALMEIDA DIAS- COMERCIANTE
MARIA ANGÉLICA GOMES DE AMORIM- FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MOISÉS SALOMÃO FARIA- AGRICULTOR
ORLANDO DIONÍZIO DA SILVEIRA- SINDICALISTA
ROSÂNGELA DE SOUZA NÓIA- PROFESSORA
RUTE GRACIETE S. COELHO - PROFESSORA
SIMONE SOARES DE SOUZA CORRÊA- PROFESSORA
ORGANIZADA A LISTA GERAL DE JURADOS DESTA
COMARCA DE IBATIBA-ES, MANDOU O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA
COMARCA QUE FOSSE PUBLICADO O EDITAL, NA FORMA DO ARTIGO
439, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. E, PARA
CONSTAR, LAVREI A PRESENTE ATA QUE, LIDA E ACHADA CONFORME,
VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, PHILLIPE XAVIER SERRA,
ESCREVENTE JURAMENTADO, QUE A DIGITEI, E EU, RITA ELIZA DE
FONSECA E OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE A FIZ DIGITAR E
CONFERI.
EDUARDO JÚDICE DE MATTOS
JUIZ DE DIREITO
MÁRCIO AULETE DE RONAI PEREIRA
PROMOTOR DE JUSTIÇA
36. COMARCA DE ITAGUAÇU
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE ITAGUAÇU
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 034/03
JUIZ: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO
PROMOTOR: DR. OTAVIO GUIMARÃES DE FREITAS GAZIR
ESCRIVÃ: NATÁLIA LIMA VARGAS
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 025.02.000196-9
AÇÃO - ORDINÁRIA
AUTORA - KIEPPER CAFÉ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
RÉU - BANESTES S/A
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA, NO PRAZO
DE LEI.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 025.02.000292-6
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE - JEROLIMO JOSÉ BORTOLINI
EXECUTADO - REINER LUIZ CASAGRANDE
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DE
AVALIAÇÃO DE FL. 80, EM CINCO DIAS.
ADVOGADO - DR. BENTO SANTO FIOROTTI
PROCESSO - 025.03.001075-2
AÇÃO - SUSTAÇÃO DE PROTESTO
REQUERENTE - BIBOM MINERAÇÃO LTDA-ME
REQUERIDA - VITÓRIA AR COMPRIDO LTDA-ME
FINALIDADE - INTIMAR PARA PROMOVER A CITAÇÃO DA REQUERIDA,
FORNECENDO O SEU ENDEREÇO ATUALIZADO, NO PRAZO DE CINCO
DIAS.
80
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D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO - DR. JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE
37. COMARCA DE MUCURICI
PROCESSO - 025.03.000256-9
AÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA
AUTOR - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAGUAÇU
COMARCA DE MUCURICI
RÉU - PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
FINALIDADE - INTIMAR PARA QUE INFORME O IMPETRANTE SOBRE A
EFETIVAÇÃO DA LIMINAR CONCEDIDA PELA AUTORIDADE COATORA,
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
EM CINCO DIAS, MANIFESTANDO-SE AINDA, EM IGUAL PRAZO, SOBRE
A RATIFICAÇÃO DOS PEDIDOS FORMULADOS ÀS FLS. 78/79.
AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO - PROC. Nº 03403000647-1
ADVOGADO - DR. MARCOS FERREIRA DIAS
A EXMA. SRA. DRª. ROSA ELENA SILVEROL, MMA.
PROCESSO - 025.03.000210-6
JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA DE
AÇÃO - COBRANÇA
MUCURICI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,
AUTOR - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
ETC.
RÉU - CEZAR ALBERTO STINGUEL
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PLEITO DE
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A
REQUERIDA MARLENE THOMÉ VIANA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,
ADVOGADO - DR. MARIO JORGE MARTINS PAIVA
ATUALMENTE RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE
PROCESSO - 025.03.000477-1
POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO TRAMITA CONTRA A SUA
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
PESSOA A AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO, TOMBADA SOB O Nº
SOLVENTE
03403000647-1, QUE TEM COMO REQUERENTE O SEU ESPOSO L. S. V.,
EXEQUENTE - DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA.
FICANDO, PORTANTO, A REQUERIDA MARLENE THOMÉ VIANA ACIMA
EXECUTADO - VERÍSSIMO NAZÁRIO BRONZON
QUALIFICADA, DEVIDAMENTE CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PLEITO DE SUSPENSÃO
DOS TERMOS DA AÇÃO SUPRA MENCIONADA E CIENTIFICADA DE
DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS.
QUE PODERÁ, CASO QUEIRA, CONTESTÁ-LA NO PRAZO DE 15
(QUINZE) DIAS, APÓS O PRAZO DE CITAÇÃO, SOB PENA DE SEREM
ADVOGADO - DR. ONIAS ALVES
PRESUMIDOS VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR
PROCESSO - 025.97.000018-5
(ART. 285 DO CPC), O QUE IMPLICARÁ EM REVELIA (ART. 319 DO CPC).
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR
SOLVENTE
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
EXEQUENTE - COLATINA DIESEL LTDA.
E, QUE NO FUTURO, NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU O
EXECUTADO - ANTONIO FELIZ ZANETTI
MMA. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL PELA IMPRENSA
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PLEITO DE SUSPENSÃO
OFICIAL DA JUSTIÇA DO ESTADO COM A FIXAÇÃO NO ÁTRIO DO
DO PRESENTE FEITO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
FÓRUM LOCAL.
MUCURICI/ES, 26 DE NOVEMBRO DE 2003. GERUSA
ADVOGADO - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
TORRES DA SILVA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITOU.
PROCESSO - 025.02.000285-0
AÇÃO - NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA COVRE
REQUERENTE - ARCIDE VÉDOVA E OUTRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
REQUERIDA - EDIVINO ROBERTO RAASCH E OUTRA
FINALIDADE - INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DO INÍCIO DA PERÍCIA PARA
O DIA 15.12.2003, ÀS 09:00 HORAS, COM APRESENTAÇÃO DE LAUDO
38. COMARCA DE MUNIZ FREIRE
EM CINCO DIAS APÓS.
ADVOGADO - DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
PROCESSO - 025.03.000011-8
AÇÃO - PENAL
AUTORA - JUSTIÇA PUBLICA
RÉU - SEBASTIÃO ARONE COLOMBO
FINALIDADE - INTIMAR PARA SE MANIFESTAR NA FORMA E PRAZO DO
ARTIGO 499 DO CPP.
ADVOGADO - DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
PROCESSO - 025.02.000204-1
AÇÃO - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA
EXEQUENTE - BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO - RICARDO CEZAR COMPER E OUTRO
FINALIDADE - INTIMAR DO DEFERIMENTO DO PLEITO
SOBRESTAMENTO DO FEITO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS.
ITAGUAÇU, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
NATÁLIA LIMA VARGAS
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR, MM.
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC .
DE
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE A
REQUERIDA, SR.ª ROSELENE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA,
GENITORA DO MENOR OBJETO DA AÇÃO, TALLES DE OLIVEIRA
CAMPOS, QUE RESIDIA NA CIDADE DE MUNIZ FREIRE (ES),
ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE
JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE GUARDA, REGISTRADA SOB O N.º
037030000587-2, REQUERIDA PERANTE ESTE JUÍZO PELO ´MINISTÉRIO
81
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, TENDO COMO
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE
PRETENDENTE À GUARDA, O SR. JOSÉ GERALDO CAMPOS, SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARO
BRASILEIRO, AUTÔNOMO, RESIDENTE NA RUA BENEDITO RANGEL, 92, DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACAR DO
AEROPORTO, MUNICÍPIO DE GUARAPARI (ES), NA QUAL REQUER A FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
GUARDA DO MENOR TALLES DE OLIVEIRA CAMPOS, MENOR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
NASCIDO EM 10/03/1998, FILHO DE JOSÉ GERALDO CAMPOS E DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)
ROSELENE DE OLIVEIRA; RAZÃO POR QUE FOI EXPEDIDO O PRESENTEDIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
EDITAL PARA QUE A REFERIDA SR.ª FIQUE REGULARMENTE CITADA, E (2003). EU, REGINA HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O,
TOME CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO OFERECER SEGUINDO ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
RESPOSTA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), ATRAVÉS DE ADVOGADO
DEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO DE DEZ (10)
FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL,
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, EM DIREITO
PERMITIDAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO
-**********CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SERÃO ACEITOS COMO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR/REQUERENTE.
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
SERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA, SOB O AMPARO
DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, E AFIXADO NO PLACAR DO
EDITAL DE CITAÇÃO
FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)
O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR, MM.
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
(2003). EU, REGINA HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O,
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
SEGUINDO ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
FORMA DA LEI, ETC .
FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE O SR.
-**********RENÊ GALAOR RIOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INDUSTRIAL, LAVRADOR,
RESIDENTE E DOMICILIADO NA PRAÇA CEL. JOÃO OSÓRIO, N.º 51,
MUNICÍPIO DE IÚNA (ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SABIDO, RAZÃO DESTE EDITAL, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA
COMARCA DE MUNIZ FREIRE
CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NOS AUTOS DA AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS N.º
EDITAL DE CITAÇÃO
03702000187-3, QUE TRAMITA PERANTE ESTA ESCRIVANIA E JUÍZO,
PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS
EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE I. A. B., REPRESENTADA POR
SUA GENITORA ANGELITA FLÁVIA BOLZAN; E REQUERIDO RENÊ
O DR. ELIEZER MATTOS SCHERRER JÚNIOR, MM.
GALAOR RIOS, NA QUAL FORA DETERMINADO POR ESTE JUÍZO, A
JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MUNIZ FEIRE,
ABERTURA DE VISTAS ÀS PARTES, PARA ALEGAÇÕES FINAIS, ATRAVÉS
ESTADO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA
DE MEMORIAIS, APÓS A EXIGÊNCIA ACIMA, SERÁ PROLATADA
FORMA DA LEI, ETC .
SENTENÇA POR ESTE JUÍZO. TUDO EM CONFORMIDADE COM O R.
DESPACHO DE FLS. 24 DOS AUTOS MENCIONADOS.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
E, PARA CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE, QUE
VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, PRINCIPALMENTE ASERÁ PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL DA JUSTIÇA E AFIXADO NO
REQUERIDA, SR.ª SILVANE APARECIDA MENDONÇA, BRASILEIRA,PLACAR DO FÓRUM, NOS TERMOS DA LEI.
SOLTEIRA, ATUALMENTE DESEMPREGADA, GENITORA DO MENOR
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
OBJETO DA AÇÃO, YAN MENDONÇA, QUE RESIDIA NA CIDADE DE MUNIZ FREIRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE (27)
MUNIZ FREIRE (ES), ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DOIS MIL E TRÊS (2003).
QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE GUARDA, REGISTRADA EU, REGINA HELENA DE SOUZA, ESCREVENTE, DIGITEI-O, SEGUINDO
SOB O N.º 037030000689-6, REQUERIDA PERANTE ESTE JUÍZO PELO
ASSINADO PELO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO.
SRS. MARIA DA PENHA MENDONÇA E SEBASTIÃO DO CARMO
MENDONÇA, BRASILEIROS, CASADOS, ELA DO LAR, ELE MOTORISTA,
FRANCISCO ADALBERTO XAVIER LIMA
DOMICILIADOS À RUA MANOEL ALONSO PORTELA, N.º 431, MUNIZ
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
FREIRE (ES), NA QUAL REQUEREM A GUARDA DO MENOR YAN
MENDONÇA, MENOR NASCIDO EM 29/11/1995, FILHO DE SILVANE
APARECIDA MENDONÇA; RAZÃO POR QUE FOI EXPEDIDO O 39. COMARCA DE MUQUI
PRESENTE EDITAL PARA QUE A REFERIDA SR.ª FIQUE REGULARMENTE
CITADA, E TOME CONHECIMENTO DA REFERIDA AÇÃO, PODENDO
OFERECER RESPOSTA ESCRITA (CONTESTAÇÃO), ATRAVÉS DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO E CONSTITUÍDO, NO PRAZO
COMARCA DE MUQUI
DE DEZ (10) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
PRESENTE EDITAL, ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE PRETENDE
PRODUZIR, EM DIREITO PERMITIDAS, FICANDO ADVERTIDO DE QUE JUIZ DE DIREITO: JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO SERÃO ACEITOS COMO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: OROMAR GOMES DA COSTA
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR/REQUERENTE. PROMOTOR DE JUSTIÇA: JEFERSON RIBEIRO GONZAGA
82
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 20/03.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZ: CHARLES HENRIQUE FARIAS EVANGELISTA
1- DR. ALDAHIR FONSECA FILHO
AÇÃO CRIMINAL
PROC .Nº 289/03 JEC (EXECUÇÃO FORÇADA)
PROC. Nº 051030007325 (803/03)
EXEQÜENTE: ANTÔNIO ILAS BERNARDI
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA
EXECUTADA: ANA LÚCIA CORDEIRO REIS
RÉU: FÁBIO CARDOSO ALVES E OUTRO
- PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE INDEFERE
ARTIGO: 121, § 2º, INC. I C/C ART. 14, II AMBOS DO CP
O PEDIDO DE FLS. 23.
FINALIDADE: CITAR: FÁBIO CARDOSO ALVES, VULGO
2- DRS. VICTOR RODRIGUES DA COSTA / LUIZ FERNANDO CHIABAI
PIPA SILVA / LEONARDO B. CABRAL / GUSTAVO CAMPOS SCHWARTZ “FABINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SEM PROFISSÃO DEFINIDA,
NASCIDO AOS 13/09/79, NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, FILHO DE
/ IARA QUEIROZ E LUIZ FILIPE MARQUES PORTO SÁ PINTO
GERLADO DE JESUS ALVES E ANAILDE MARIA CARDOSO ALVES,
PROC. Nº 1775/03 EMBARGOS À EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA
RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, À ÉPOCA DOS FATOS,
EMBARGANTES: JOSÉ SPÓSITO E OUTRA
EMBARGADO: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO DE TODOS OS TERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL, PROMOTORIA DE JUSTIÇA DESTA COMARCA,
SANTO
- PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 40 E, OS NOS AUTOS SUPRA CITADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 121, § 2º,
INCISOS II C/C ART. 14, II DO CP, FICANDO DEVIDAMENTE INTIMADO,
EMBARGANTES PARA FALAREM SOBRE A IMPUGNAÇÃO.
A COMPARECER NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE
E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO - ES, NO DIA 13 DE JANEIRO DE
3- DRS. ALDAHIR FONSECA FILHO E ELZA PIRES TAVARES
2004, ÀS 13H, A FIM DE SER INTERROGADO E APRESENTAR DEFESA
PROC. Nº 288/03 JEC ( EXECUÇÃO FORÇADA)
PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUE O NÃO
EXEQÜENTE: ANTÔNIO ILAS BERNARDI
COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EM SUSPENSÃO DO PROCESSO,
EXECUTADA: ANTONIA MARONI BUTER
- PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (§ 1º DO ART. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA E SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO,
NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.
53 DA LEI 9.099/95), DESIGNADA PARA O DIA 10/12/2003, ÀS 16:30
PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO
HORAS.
O PRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADO
4- DRS. KLEBER GASPAR FILGUEIRAS / SAULO JOSÉ PEREIRA NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
SOBREIRA E ELZA PIRES TAVARES.
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
PROC. Nº 262/02 JEC (EXECUÇÃO FORÇADA)
PEDRO CANÁRIO - ES, AOS 24 DE NOVEMBRO DE 2003. EU, (ANDRÉA
EXEQÜENTE: JOÃO BATISTA RODRIGUES NUNES
ALVES S. HEMERLY) ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.
EXECUTADA: ANTONIA MARONI BUTER
- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 169/170, QUE
ELIZABETE DE PAULA
REJEITA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.
= ESCRIVÃ JUDICIÁRIA =
5- DRS. SALERMO SALES DE OLIVEIRA E MARCELO SANTOS
PROC. Nº 1360/03 AÇÃO PENAL
RÉUS: ALEXANDRE MOREIRA PEREIRA, JOSÉ CARLOS FELICIANO DA
SILVA, RUDSON FERNANDES DO NASCIMENTO E OUTROS.
41.
- PARA COMPARECEREM JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM, NO DIA 09/12/2003, ÀS 13:00 HORAS, PARA A
OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA.
CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY
6- DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA
PROC. Nº 1449/98 EXECUÇÃO FORÇADA
EXEQÜENTE: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.
LISTA 37
EXECUTADA: RACHEL DE CARVALHO MACHADO
- PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, DEVIDAMENTE EXPEDIENTE: 27/11/2003
JUIZ: EDMILSON SOUZA SANTOS
ATUALIZADOS.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: GENÉSIO JOSÉ BRAGANÇA
7- DRS. GENÉSIO MOFATI VICENTE E MIRIAN CARRARI GOMESESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ MARINO SUPELETE
CUSTÓDIO
PROCESSO Nº 041.00.0000083 (017/00) - AÇÃO DE EXECUÇÃO
PROC. Nº 1217/00 AÇÃO PENAL
AUTOR: BANESTES S/A
RÉU: JOÃO BATISTA BARBOSA EDUARDO
RÉUS: ROBERTO CARLOS DA SILVA BAIENSE E OUTROS
- PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO INTIMO: DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO, OAB/ES 7.437, DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
DESPACHO DE FL. 136, PROFERIDA NOS REFERIDOS AUTOS, DIZENDO
QUE DECIDIRÁ SOBRE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE ENTREGA E
MUQUI(ES), 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL ADJUDICADO APÓS A DECISÃO NOS
OROMAR GOMES DA COSTA
AUTOS EM APENSO DE N. 188/03(041030005031-AÇÃO VISANDO
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
ANULAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO).
40. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE PEDRO CANÁRIO
EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO
PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS
PROCESSO Nº 041.01.000215-6 (104/01) - EMBARGOS DE TERCEIROS
AUTOR: JARDECI DE OLIVEIRA TERRA
RÉU: MARCO ANTÔNIO BARCELOS RIBEIRO
INTIMO: DR. FERNANDO CARLOS FERNANDES, OAB/ES 9.637, PARA
NO,
PRAZO
LEGAL,
PAGAR
AS
CUSTAS
PROCESSUAIS
COMPLEMENTARES
NO
VALOR
DE
R$
1.216,97,
SENDO
R$316,97(CUSTAS
REMANESCENTES)
E
R$900,00(HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS), NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
83
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
003- VALDELINO GRANCIERI - COMERCIANTE, SEDE
004- JOÃO WOLMAR CORREA – PROFESSOR, SEDE
005- VALÉRIO PAULA ALMAGRO – COMERCIANTE, SEDE.
006- HEVELYNE HEMERLY DE ALMEIDA – FUNCIONÁRIA PÚBLICA
MUNICIPAL, SEDE.
007- MARIA AUXILIADORA TOGNERI ROSSI – PROFESSORA, ZONA
RURAL.
008- JORGE HEMERLY TOGNERI – FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL,
SEDE.
009- ROSANGELA SARTÓRIO MARINATO BORSOI - COMERCIANTE,
SEDE.
010- MARIA NATIVIDADE VICHI ANDRÉ – PROFESSORA, SEDE.
PROCESSO Nº 041.02.001941-4 (089/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
011- IRACI COZENDEY DE OLIVEIRA ATHAYDE - PROFESSORA, SEDE.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
012- JORGE PENAFORTE MENEGARDO - COMERCIANTE, SEDE
RÉUS: LUCIMAR BAIENSE DA CRUZ E WAGNER CRUZ TERRA
INTIMO: DR. EDMILSON GARIOLLI - OAB-ES 5.887, PARA OS FINS, 013- JONAS FRADE PEREIRA - MOTORISTA, SEDE.
014- JOÃO LUIZ PACHECO - FOTÓGRAFO, SEDE.
FORMA E PRAZO DO ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
015- BRUNA PAULA PETERLE DE ALMEIDA – ESTUDANTE, SEDE.
016- HERALDINO SANTOS PETERLE - COMERCIANTE, SEDE.
PROCESSO Nº 041.02.000232-9 (092/02) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
017- EDSON DE OLIVEIRA MARTINS - COMERCIANTE, SEDE.
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: EDIVALDO MOREIRA NUNES E JOSÉ ROBERTO RANGEL SOUZA 018- NELSIANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA MELLO - COMERCIANTE, SEDE.
INTIMO: DR. LINCOLN MELO- OAB-ES 2.665, PARA OS FINS, FORMA E 019- DENIVALDO DE SOUZA BIANCHI - SERVENTE, SEDE.
020- SELMA SAD ASSAF ANDRADE – ASSISTENTE SOCIAL, SEDE.
PRAZO DO ART. 499 DO CPP, NOS AUTOS EM REFERÊNCIA.
021- VIVIANE HEMERLY ROHR – PROFESSORA, SEDE.
PROCESSO Nº 041.01.000.179-4 (045/01) - AÇÃO PENAL PÚBLICA
OS SUPLENTES:
AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉUS: JAIRO FRICKS TEIXEIRA E OUTROS
INTIMO: DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO, OAB-ES Nº 1.683, DA 001- CARLOS WAGNER DE JESUS OLIVEIRA – COMERCIANTE, SEDE.
002- ELY DECOTHÉ JÚNIOR – FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL,
DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PARA O DIA 17/12/2003, ÀS 15:30
HORAS, NA COMARCA DE MARATAÍZES/ES, COM A FINALIDADE DE SEDE.
OUVIR TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NOS 003- SÉRGIO PAULO MOREIRA - COMERCIANTE, SEDE
004- MARCOS BAYERL PEIXOTO – INDUSTRIAL, SEDE.
AUTOS EM REFERÊNCIA.
005- RENAN DO AMARAL PAIXÃO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
SEDE.
JOSÉ MARINO SUPELETE
006- LÚCIA HELENA MARTINS FIÓRIO - PROFESSORA, SEDE
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
007- ROGÉRIO FREGONAZZI FREITAS – FUNCIONÁRIO PÚBLICO
“UT” PROV. 002/98 - CGJ/ES
MUNICIPAL, SEDE.
PROCESSO Nº 041.03.000284-8 (174/03) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO
POR DANOS MATERIAL E MORAL
AUTOR: ARNALDO THOMAZ DA SILVA
RÉ: CAJUGRAM GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL S/A
INTIMO: DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES, OAB/ES 1.599 E DRA. MÁRCIA
AZEVEDO COUTO - OAB-ES 6.237, DA JUNTADA AOS AUTOS DO
MANDADO DE CITAÇÃO, DANDO CONTA QUE A FIRMA CAJUGRAM
GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA, FOI CITADA NA PESSOA DE
SEU REPRESENTADA LEGAL, NO DIA 25/11/03, NOS AUTOS EM
REFERÊNCIA.
42. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO E
PRESIDENTE DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
DESTA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO., NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES E NA FORMA DA LEI.
FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO QUE, DE ACORDO COM
A ATA LAVRADA E, NA CONFORMIDADE DA LEI, DESIGNOU O DIA 10
DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 09.00 HORAS, PARA A ABERTURA DA
QUARTA SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI
DESTA COMARCA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DO
CORRENTE ANO, ÀS 09.00 HORAS, NO SALÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI
DO FÓRUM DESEMBARGADOR "NILTON THEVENARD", NESTA CIDADE
E COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES, PROCESSANDO-SE O SORTEIO
DOS 21(VINTE E UM) JURADOS E 7(SETE) SUPLENTES, QUE DEVERÃO
SERVIR NA REFERIDA SESSÃO, CUJOS NOMES SÃO:
001- TIAGO ZUQUI AMARAL – ESTUDANTE, SEDE.
002- ISABEL CRISTINA LONGUI – PROFESSORA, SEDE.
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE
TODOS, E A CADA UM DOS JURADOS E SUPLENTES, ORDENOU O MM.
JUIZ A EXPEDIÇÃO DESTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO ÁTRIO
DESTE FÓRUM, NO LUGAR DE COSTUME. ASSIM, POIS, CONVOCA A
TODOS OS JURADOS E SUPLENTES SUPRAMENCIONADOS A
COMPARECEREM NO(S) DIA(S), HORA E LOCAL JÁ MENCIONADOS, À
ABERTURA DA 1ª REUNIÃO DA 4ª SESSÃO PERIÓDICA ATÉ O TÉRMINO
DA DITA REUNIÃO OU SESSÃO PERIÓDICA DO TRIBUNAL POPULAR
DO JÚRI E NOS DIAS SUBSEQUENTES, CONFORME INICIALMENTE
PREVISTO, PARA O JULGAMENTO DE TODO(S) O(S) PROCESSO(S) EM
PAUTA, SOB AS PENAS DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E CINCO(25)
DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS(2003). EU,
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO
DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVI.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
-**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO 30 DIAS
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO
DESTA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO
84
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DE DEFICIÊNCIA; 4) OCORRE QUE EM 23/09/2002 FALECEU ELENILSON
TENDO SIDO VÍTIMA DE ATROPELAMENTO EM ACIDENTE DE
TRÂNSITO. FACE AO OCORRIDO O BENEFICIÁRIO DA VÍTIMA TEM
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DIREITO AO RECEBIMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT, BEM
DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE AO SR. RUBENSCOMO DE QUALQUER OUTRO SEGURO FACULTATIVO, SE HOUVER; 5)
FANTONI, BRASILEIRO, CASADO, VIRADOR DE VAGÕES, RESIDENTE QUE A AUTORA CONVIVEU, COMO MÃE ADOTIVA DE FATO, COM O
EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E DE CUJUS , DESDE OS SEUS TRÊS ANOS DE IDADE, ATÉ O DIA DE SEU
CARTÓRIO DO 3º OFICIO (SITO À RUA MUNIZ FREIRE Nº 16, CENTRO, ÓBITO; 6) QUE DESTE CONVÍVIO PROVEIO O VÍNCULO ENTRE MÃE E
RIO NOVO DO SUL-ES), PROCESSAM-SE EM TODOS OS SEUS TERMOS A FILHO-DE-CRIAÇÃO, BUSCANDO A REQUERENTE NESTA AÇÃO
"AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA", TOMBADA SOB (JUSTIFICAÇÃO), PROVAR A EXISTÊNCIA DO VÍNCULO ENTRE MÃE
(REQUERENTE) E O DE CUJUS (FILHO-DE-CRIAÇÃO), TENDO EM VISTA
O Nº 042.03.000117-8, REQUERIDA POR R. L. F., MENOR IMPÚBERE,
NESTE ATO REPRESENTADO POR SUA GENITORA ELIMÁRIA DUTRAQUE A MÃE BIOLÓGICA DO MESMO SE ENCONTRA EM LUGAR
LAYA FANTONI, EM FACE DE RUBENS FANTONI, PELO QUE E PARA INCERTO E NÃO SABIDO, OU SEJA, AUSENTE HÁ MAIS DE TRINTA E
CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DE RUBENS SEIS ANOS; 7) QUE NÃO PADECE DÚVIDA DE QUE A REQUERENTE É
FANTONI, É PASSADO O PRESENTE EDITAL MEDIANTE O QUAL FICA O TITULAR DESTA RELAÇÃO JURÍDICA; 8) QUE A REQUERENTE
MESMO CITADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 NECESSITA PROVAR O ALEGADO PARA QUE POSSA FIGURAR COMO
(TRÊS) DIAS DA IMPORTÂNCIA DE R$ 220,00 (DUZENTOS E VINTE BENEFICIÁRIA DO SEGURO DPVAT DO VEÍCULO CAUSADOR DO
REAIS), PROVAR QUE O FEZ, OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE SINISTRO, BUSCANDO O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EXISTENTE
EFETUÁ-LO, SOB PENA DE PRISÃO, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 733 ENTRE A REQUERENTE E O DE CUJUS, POIS FOI O MESMO CRIADO
PELA REQUERENTE E NÃO PELA SUA MÃE NATURAL, DESDE OS TRÊS
DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL;
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO ANOS DE IDADE; 9) QUE A REQUERENTE DESCONHECE A EXISTÊNCIA
INTERESSADO E NÃO POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, DE QUALQUER PARENTE DO DE CUJUS E PRETENDENDO FIGURAR
DETERMINOU O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE POR UMA COMO BENEFICIÁRIA DO SEGURO, REQUER LHE SEJA DEFERIDO
ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA RECEBIMENTO DA INDENIZAÇÃO....
VEZ NO ÓRGÃO DA IMPRENSA OFICIAL.
DESPACHO: " 1- ESTANDO ESTA D.R.A, DESIGNO O DIA 18/12/2003, ÀS
CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO 14.00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. 2- CITEM-SE
NOVO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. AOS VINTE E OITO (28) TODOS INTERESSADOS. 3- INTIMEM-SE A REQUERENTE, O SEU
ADVOGADO E AS TESTEMUNHAS. N-SE O MP. RNS, 20/11/03. (AS)
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003).
EU, ARNOLDO MARTINS DE ATHAYDE FILHO, ESCREVENTE ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO." FICA ADVERTIDO O RÉU DE QUE,
JURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS POR
E, EU, ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA, DO ELE, COMO VERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR, SE
O LITÍGIO VERSAR SOBRE DIREITOS DISPONÍVEIS. FICANDO AINDA
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE CONFERI E SUBSCREVI.
INTIMADA A REFERIDA SENHORA PARA QUE COMPAREÇA NA SALA DE
AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, SITO À RUA MUNIZ FREIRE Nº 16, CENTRO,
ILTON LOUVEM
NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL-ES, NO DIA 18 DE DEZEMBRO
JUIZ DE DIREITO
DO 2003, ÀS 14.00 HORAS, QUANDO SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA
DE JUSTIFICAÇÃO.
-**********E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 01(UMA) VEZ, E AFIXADO
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO
EDITAL DE CITAÇÃO
SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIA DO
MÊS DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E TRÊS (2003). EU,
O DOUTOR ILTON LOUVEM, JUIZ DE DIREITO
ZENIL DONIRA BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO
DESTA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO
DO 3.º OFÍCIO, QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA
DA LEI, ETC.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL
VIREM OU DELE NOTÍCIA TIVEREM QUE FICA CITADA MARLENE
-**********SILVA LIMA, ENCONTRANDO-SE ATUALMENTE EM LUGAR IGNORADO,
PARA VIR A JUÍZO CONTESTAR, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIAS, A AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO PROPOSTA POR NELZY DEALDY
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL
TAVORA, DE CUJA PETIÇÃO INICIAL CONSTA, RESUMIDAMENTE, O
SEGUINTE: NELZY DEALDY TÁVAORA, BRASILEIRA, VIÚVA, RESIDENTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
À RUA MANOR CAETANO Nº 74, BAIRRO BORSOI, NESTA CIDADE DE
PRAZO DE 15 DIAS
RIO NOVO DO SUL-ES, REQUERER JUSTIFICAÇÃO DOS FATOS QUE
PASSA A EXPOR: 1) QUE ADOTOU DE FATO UMA CRIANÇA DE COR
O DOUTOR ILTON LOUVEM, MM. JUIZ DE DIREITO
NEGRA, ABANDONADA PELA MÃE BIOLÓGICA DE NOME ELENILSON
DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL, ESTADO DO
SILVA LIMA; 2) QUE EM 16/01/1982, NA LOCALIDADE DE ARAÇATIBA,
ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA
MUNCIPIO DE VIANA-ES, FOI LAVRADO O ASSENTO DE NASCIMENTO
LEI, ETC.
DA CRIANÇA NASCIDA NO DIA 18/08/1963, FILHO DE MARLENE SILVA
LIMA; 3) QUE EM 06/10/98 A REQUERENTE AJUIZOU AÇÃO DE
FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU
INTERDIÇÃO EM FACE DE ELENILSON SILVA LIMA, BEM COMO
REQUEREU BENEFÍCIO ASSISTENCIAL JUNTO AO INSS, ALÉM DE DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO
TAMBÉM TER ASSINADO UMA DECLARAÇÃO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO 3º OFÍCIO FORAM PROCESSADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE
DO GRUPO E RENDA FAMILIAR DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA ADOÇÃO TOMBADA SOB O Nº 042010000066 EM QUE FIGURAM
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMO REQUERENTES V.F.P. E SUA MULHER C.L.A.P.P., TENDO A DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA - OAB/ES 5237
RESPECTIVA SENTENÇA, DATADA DE 21.02.2002, DECRETADO A PERDA DR. FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA - OAB/ES 225-A
DO PÁTRIO PODER DA MÃE BIOLÓGICA ANDREA AUGUSTINHO DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PERDAS N º 208/96
SOUZA, JULGANDO PROCEDENTE A PRETENSÃO DOS AUTORES (056960000237)
CONCEDENDO-LHES A ADOÇÃO DA CRIANÇA, CUJA PARTE REQUERENTES: ESMAR ROSSMANN E HILDEGARD ROSSMANN.
DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: "... DECRETAR REQUERIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E CESAN - COMPANHIA
A PERDA DO PÁTRIO PODER DA MÃE BIOLÓGICA, UMA VEZ QUE ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO.
FORAM CUMPRIDOS, PARA TAL, OS PRECEITOS LEGAIS, FAZENDO FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 270 DOS AUTOS
ASSIM CESSAR OS VÍNCULOS DA FILIAÇÃO ANTERIOR. POR ISTO, (REDESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O
JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DOS AUTORES PARA, EM DIA 17/12/2003, ÀS 13:00 HORAS.)
CONSEQUÊNCIA, CONCEDER-LHES A ADOÇÃO DA CRIANÇA, QUE
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
PASSA, NESTE ATO, A CHAMAR-SE R.P.P. EXPEÇAM-SE O MANDADO DE
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
CANCELAMENTO DO REGISTRO ANTERIOR E DO NOVO
ASSENTAMENTO DA CRIANÇA NO REGISTRO CIVIL, FAZENDO INCLUIR
-**********NESTE OS NOMES DE SEUS ADOTANTES E SEUS ASCENDENTES... RIO
NOVO DO SUL, 21/02/2002. (AS) CHRISTINA ALMEIDA COSTA, JUÍZA DE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIREITO".
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
E QUE NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, ESTE SERÁ
PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR 01(UMA) VEZ, E AFIXADO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.
DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE RIO NOVO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS CINCO (05) DIA DO MÊS DE ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DOIS (2002). EU, ZENIL DONIRA DATA: 27/11/2003
BORSOI MAMERI, ESCRIVÃ SUBSTITUTA DO CARTÓRIO DO 3.º OFÍCIO,
LISTAGEM N.º 092/03
QUE DIGITEI, IMPRIMI E SUBSCREVO.
ILTON LOUVEM
JUIZ DE DIREITO
43. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO
JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS ERNESTO CAMPOSTRINI MACHADO.
PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
DATA: 27/11/2003
LISTAGEM Nº 091/03
DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799
REF.: CARTA DE PRECATÓRIA N.º 251/03 (05603000738-1) ORIUNDA
DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL N.º 3.024/02, EM QUE O MINISTÉRIO
PÚBLICO ESTADUAL REQUER EM FACE DE GELCINO RODRIGUES.
DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO
GUANDU/ES
DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE
JETIBÁ/ES.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 12 DOS AUTOS
(REDESIGNANDO PARA O DIA 03/12/2003, ÀS 16:00 HORAS,
AUDIÊNCIA ONDE SERÃO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA,
FABRÍCIO KRAUSE E IZIDIO JACO GOMES DA SILVA).
MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
-**********-
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5.356
DR. WILLIAN ESPÍNDULA – OAB/ES 8616
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
REF.: AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C
JUIZADO DE DIREITO
PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA N.º 792/02 (056020006237)
COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
REQUERENTE: MARCOS SOBREIRO FIRME.
REQUERIDOS: TEREZA CURTI, EDSON CURTI E NILSON CURTI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 97 DOS AUTOS
(REDESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA
DR. JOSÉ JULIO FERREIRA, OAB/ES 5237
17/12/2003, ÀS 16:00 HORAS.)
PROCESSO Nº1.722/02 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQUERENTE: ANTÔNIO DA SILVA RIBEIRO SOARES
DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO – OAB/ES 3245
REQUERIDOS: COMERCIAL D’ ANGELIS LTDA E OUTRO
DR. MARCELO SANTOS LEITE – OAB/ES 5356
FINS: INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO, DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 678/01 (056010000663)
E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 07 DE JANEIRO DE 2004,
EMBARGANTE: ANANIAS BERGER.
ÀS 14:00 HORAS.
EMBARGADO: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A.
FINS: INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 76 DOS AUTOS
(REDESIGNANDO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
17/12/2003, ÀS 15:00 HORAS.)
DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS - OAB/ES 4841
DR. PAULO CÉSAR DE ALMEIDA - OAB/ES 209-A
PEDRO FRANCISCO DE MARTIN
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
44. COMARCA DE SANTA TERESA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE SANTA TERESA
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
45. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JUIZADO DE DIREITO
COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO
LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 021/03
O DOUTOR MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA,
MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA-ES, TORNA
PÚBLICO QUE NA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 2.215/02, PROPOSTA
POR CARLI MADELA DA SILVA, FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DA
PESSOA ABAIXO INDICADA, CONSTANDO DA SENTENÇA O SEGUINTE:
(ART. 1.184 DO CPC).
JUÍZA DE DIREITO: DRA. ANGELA CRISTINA CELESTINO DE
OLIVEIRA
SUBSTITUTA LEGAL: NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
DRA. LIDIA MARIA SANTOS
PROCESSO Nº 046030000403 - BUSCA E APREENSÃO
INTERDITA: GRACE ALVIN MADELA DE ANDRADE, REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DE DOENÇA MENTAL, NASCIDA REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA AGUIAR
NO DIA 25 DE DEZEMBRO DE 1964, CONSOANTE CERTIDÃO DE FINALIDADE: INTIMÁ-LA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, “... ISTO POSTO,
NASCIMENTO Nº 17.441, REGISTRADA NO LIVRO Nº 07, FLS. 16, DO JULGO EXTINTO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.
CUSTAS REMANESCENTES PELO DESISTENTE. DEIXO DE CONDENAR
CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ- ES.
EM VERBA HONORÁRIA, EIS QUE O REQUERIDO NÃO COMPARECEU
CURADOR: CARLI MADELA DA SILVA
CAUSA DA INTERDIÇÃO E LIMITES DA CURATELA: A AOS AUTOS. P.R.I. APÓS, ARQUIVE-SE. EM, 11/11/03. (AA) ANGELA
INTERDITANDA É PORTADORA DE TOTAL INCAPACIDADE MENTAL,CELESTINO, JUÍZA DE DIREITO.”
SENDO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE
TODO E QUALQUER ATO DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5, DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
INCISO II DO CCB E DE ACORDO COM ART. 454 E SEGUINTES DO DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
PROCESSO Nº 046020002203 - AÇÃO MONITÓRIA
MESMO DIPLOMA LEGAL.
REQUERENTE: ARTE E VIDA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA-ES.
REQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 64/66, NA QUAL
SANTA TERESA, 17 DE NOVEMBRO DE 2003.
JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E, POR FORÇA
DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 1102C, DO CPC, DECLAROU
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
CONSTITUÍDOS DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA E
ASS.CONF.PROV.001/002/98
CONDENANDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE
HONORÁRIOS FIXADOS EQÜITATIVAMENTE, EM R$ 800,00
-**********(OITOCENTOS REAIS).”
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DR. DALTON ALMEIDA RIBEIRO
CARTÓRIO DO 2º. OFICIO SANTA TERESA
DR. OLDAIR DA SILVA FERREIRA
PROCESSO Nº 046020002187 - AÇÃO MONITÓRIA
JUIZ DE DIREITO: MARCOS ANTONIO BARBOSA DE SOUZA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA: ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI REQUERENTE: SOARES E AGUIAR LTDA ME
REQUERIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
FINALIDADE: “INTIMÁ-LOS DO R. SENTENÇA DE FLS. 50/52, NA QUAL
JULGOU IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS E, POR FORÇA
DR. VINICIUS ALVES- OAB/ES Nº 9023
DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 1102C, DO CPC, DECLAROU
DRª FABIOLA BARRETA SARAIVA- OAB/ES Nº 5770
CONSTITUÍDOS DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL,
DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA- OAB/ES Nº 5764
DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA E
AÇÃO CÍVEL: Nº 2.185/02- COBRANÇA
CONDENANDO A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL AO PAGAMENTO DE
REQUERENTE:ADALGIZA PEDRONI GALON
HONORÁRIOS FIXADOS EQÜITATIVAMENTE, EM R$ 800,00
REQUERIDO: CONSÓRCIO NACIONAL UTICAR S/C LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DA SENTENÇA (OITOCENTOS REAIS).”
DE FLS 19/21.
DR. JOSÉ CARLOS BERNARDES
DR. VINICIUS ALVES- OAB/ES Nº 9023
PROCESSO Nº 046020001288 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
DRª FABIOLA BARRETA SARAIVA- OAB/ES Nº 5770
MORAIS
DR. JOÃO MANUEL DE SOUZA SARAIVA- OAB/ES Nº 5764
REQUERENTE: MARIA CÉLIA DE ALMEIDA
AÇÃO CÍVEL: Nº 2.108/02- COBRANÇA
REQUERIDO: JOÃO REGO
REQUERENTE: BOSI TURISMO LTDA.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO PARA QUE FORNEÇA O NOVO ENDEREÇO DO
REQUERIDOS: PROMOTOR DE VENDAS, VENCEDOR REPRESENTAÇÕES REQUERIDO, FACE DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ÀS FLS 90 V.
LTDA E CONSÓRCIO
NACIONAL UTICAR S/C LTDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS NOBRES CAUSÍDICOS, DA SENTENÇA DR. ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA
DE FLS 19/21.
DR. JÚLIO CÉSAR SOARES DE AGUIAR
SANTA TERESA, 26 DE NOVEMBRO DE 2003.
ROSA ELI SARNAGLIA POZZATTI
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
SUBST. ASS.CONF.PROV.001/002/98
PROCESSO Nº 046980000142 - AÇÃO CRIMINAL
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO
RÉU: FABIANO TORRES DE OLIVEIRA, VULGO “UNHA RACHADA”
FINALIDADE: INTIMÁ-LOS DA R. DECISÃO DE FLS. 25 E VERSO, BEM
COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 06/01/2004, ÀS 14H.
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Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
DR. PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 046030003803 - ALVARÁ JUDICIAL
REQUERENTE: JAIR MOURA DE LIMA
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 19.
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
O DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA, MM. JUIZ DE
DIREITO DA COMARCA DE VARGEM ALTA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA
FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM
OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO E
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA INTERDIÇÃO N.º 897/02, EM
QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARTA MARCELINO DELFINO,
BRASILEIRA, CASADA, DOMÉSTICA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE
VILA MARIA, VARGEM ALTA-ES E COMO INTERDITANDO WANDERSON
MARCELINO DELFINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, APOSENTADO,
RESIDENTE NO ENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS
FL. 37/38, DOS REFERIDOS AUTOS, TEM NA SUA PARTE DISPOSITIVA O
SEGUINTE TEOR: “(...) ISTO POSTO, DECRETO A INTERDIÇÃO DE
WANDERSON MARCELINO DELFINO E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA E,
DRA. LIDIA MARIA SANTOS
DECLARO-O
ABSOLUTAMENTE
INCAPAZ
PARA
EXERCER
DRA. MARIA LUCÍLIA GOMES
PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 3º,
PROCESSO Nº 046020001858 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO
INCISO II DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR SUA MÃE
REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A
MARTA MARCELINO DELFINO, RELEVANDO A EXIGÊNCIA DE
REQUERIDO: DORIEDSON RODRIGUES BERNARDES
HIPOTECA LEGAL EM FACE DA INEXISTÊNCIA DE BENS PERTENCENTES
FINALIDADE: INTIMÁ-LAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 65, NA QUAL AO INTERDITANDO, DECRETANDO A INTERDIÇÃO NOS TERMOS DO
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS ART. 1.184 DO CÓDIGO DE PROCESO CIVIL. INSCREVA-SE A PRESENTE
MOLDES DO ART. 267, INCISO VIII, DO CPC. CUSTAS REMANESCENTES NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DA SEDE DESTA COMARCA,
PELO BANCO DESISTENTE, EIS QUE A CITAÇÃO DO REQUERIDO OBSERVADAS AS PUBLICAÇÕES RECOMENDADAS PELA LEI. LAVRE-SE
SEQUER SE OPEROU. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, OFICIE-SE AO O TERMO DE COMPROMISSO DE CURADOR. (...) REGISTRE-SE,
DETRAN-ES DETERMINADO O CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO AO PUBLIQUE-SE E INTIME-SE. SEM CUSTAS, EM FACE DOS BENEFÍCIOS DA
VEÍCULO.
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA QUE ORA DEFIRO. VARGEM ALTA-ES, 18 DE
AGOSTO DE 2003. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.”
E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS
SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS
DR. EVARISTO ALMEIDA DA SILVA
INTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR
PROCESSO Nº 04603000676 - EXECUÇÃO FISCAL
IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ
EXEQÜENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.
EXECUTADO: ADEILDO BARROSO ALVES
CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. DECISÃO DE FLS.37/38.
DR. PAULO ROBERTO ERNESTO DOS SANTOS
PROCESSO Nº 046030000445 - AÇÃO DE PERDAS E DANOS MORAIS E
MATERIAIS
REQUERENTE: JOSÉ ROBERTO LOPES
REQUERIDO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DA R. SENTENÇA DE FLS. 45/46, NA QUAL
JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, INCISO VI (LEGITIMIDADE AD CAUSAM).
DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE
VARGEM ALTA-ES, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO
DR. ROBINSON FURTADO GAMA SOBREIRA
ANO DE DOIS MIL E TRÊS (04/11/03). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA
PROCESSO Nº 046010000080 - EXECUÇÃO FISCAL
QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.
EXEQÜENTE: CREA-ES
EXECUTADO: JOSÉ FRANCISCO DE MORAES
MARCELO MACHINI
FINALIDADE: INTIMÁ-LO DO R. DESPACHO DE FLS. 83, NA QUAL
ESCRIVÃO
JUDICIÁRIO
DEFERIU A SUSPENSÃO E EXPIRADO O PRAZO, INTIME-SE PARA
ASS. CONF. PROV. 001/98 DA ECGJ
ANDAMENTO.
-**********SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
NELCI DE FÁTIMA ALMEIDA MOUZELLA
SUBSTITUTA LEGAL
46. COMARCA DE VARGEM ALTA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMARCA DE VARGEM ALTA
CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO
ERRATA - PUBLICAÇÃO DA PAUTA DO JÚRI / EDIÇÃO N.º 2245 DE
25/11/03
PROC. N.º 031/01 - 06103000695-3
DIA DO JULGAMENTO: 16/12/03 ÀS 12:00 H.
RÉU: GENILDO BENICÁ THOMAZINE
INFRAÇÃO: ART. 121, § 2º, INC. II E IV, C/C ART. 14, II, AMBOS DO CP.
DEFENSOR: ONDE SE LÊ "DR. JOSÉ CARLOS SILVA", LEIA-SE "DRA.
ELISÂNGELA BELMOCK CARNEIRO"
ALEXANDRA FAVERO FARDIN
SUBSTITUTA LEGAL
88
Segunda-Feira
01 de Dezembro de 2003
47. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PN 630/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE COBRANÇA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - EXECUÇÃO DE
SENTENÇA.
EXEQÜENTE: CLEVER RIBEIRO XAVIER.
EXECUTADA: MARIA HELENA TEIXEIRA GOMES.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRª FLÁVIA PINCIARA EARP
AZEVEDO/OUTRO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO
OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 20 VERSO E DOCUMENTO FLS. 21.
LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 48/2003.
JUIZ SUBSTITUTO: DR. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA.
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA.
PN 632/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
EXEQÜENTE: DEOCLÉCIO PERIM.
EXECUTADO: E.J. FERNANDES E CIA LTDA-ME.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. EIDIANO JOSÉ MAURO/OUTRA,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU
A SUSPENSÃO PELO PRAZO PLEITEADO.
PN 049.03.000538-0 (433/01).
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
RÉUS: BETTY VOLPINI MACHADO E OUTROS.
ART.: 155, § 4º, INC. IV C/C ART. 29 DO CP (TODOS OS ACUS.), ART.
PN 663/2003 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
180, § 3º NA FORMA DO ART. 69 DO CP (2º ACUS.) E ART. 309 DA LEI
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C PEDIDO DE
9503/97 NA FORMA DO ART. 70 - 1ª PARTE DO CP (ÚLTIMO ACUS.).
LIMINAR.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. BETY VOLPINI MACHADO E RECLAMANTE: MARLENE FILETE.
PEDRO PAULO VOLPINI, PARA COMPARECEREM NA SALA DAS REQUERIDOS: LAVADOR N. FREIRE E OUTROS.
AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA,
ITAPEMIRIM, NO DIA 16.12.2003, ÀS 16:30 HORAS, ONDE SERÁ
PARA TOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO SOBRESTAMENTO DO
REALIZADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADASFEITO PELO PRAZO DE 60 DIAS.
PELAS DEFESAS DOS ACUSADOS GENÉSIO, ADRIANO E MARIA DA
PENHA.
PN 049.94.002.2137 (035/94).
PN 049.03.000605-7 (539/03).
AÇÃO ORDINÁRIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO.
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
REQUERENTE: SGÁRIA CAFÉ COMÉRCIO E CORRETAGEM LTDA.
RÉU: GILBERTO FERREIRA DA SILVA.
REQUERIDOS: SOCAFÉ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E
ART.: 121, § 2º , I DO CÓDIGO PENAL.
OUTRO.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO,FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
PARA COMPARECER NESTE FÓRUM, NO DIA 08.03.2004, ÀS 14:30
SOUZA E CELÇO TEIXEIRA DE SIQUEIRA, PARA TOMAREM CIÊNCIA
HORAS, ONDE SERÁ REALIZADO SUMÁRIO DE CULPA.
DA R. SENTENÇA DE FLS. 100/103, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO DEDUZIDA NA INICIAL, PARA O
FIM DE DETERMINAR O IMEDIATO CANCELAMENTO DO PROTESTO
DAS DUPLICATAS 0180/93 C E 0180/93 D. CONDENO AS REQUERIDAS
PN 049.03.000149-6 (518/03).
NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.
ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 20% (...) SOBRE O VALOR DA CAUSA
RÉU: SILVIO RIBEIRO DA FONSECA.
CORRIGIDO. OFICIE-SE AO CARTÓRIO ONDE FORAM PROTESTADOS
ART.:121, § 2º , IV C/C ART. 14, II (EM RELAÇÃO A VÍT. WALDEMAR) E OS TÍTULOS, DETERMINANDO-SE O CANCELAMENTO IMEDIATO DOS
129, "CAPUT" (EM RELAÇÃO A VÍT. DELSIDÉRIO), C/C 73, NA FORMA PROTESTOS DAS DUPLICATAS...ARQUIVEM-SE...".
DO ART. 70, E ART. 147 (EM RELAÇÃO A VÍT. LEANDRO),
APLICANDO-SE-LHE A PENA, EM RELAÇÃO A TODAS AS INFRAÇÕES, DE
ACORDO COM O ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINI
FILGUEIRAS, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 77 E DA PN 049.99.000.0098 (411/99).
DESIGNAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA PARA O DIA 17/03/2004, ÀS
AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
13:00 HORAS, NESTE FÓRUM.
EXEQÜENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
S/A-BANDES.
EXECUTADOS: SGARIA CAFÉ TORREFAÇÃO E MOAGEM LTDA E
OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. IARA QUEIROZ/OUTROS, PARA
TOMAREM CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO DE 15 (QUINZE)
PN 593/2002 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).
DIAS, PARA EFETUAREM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO TÍTULO JUDICIAL.
EXEQÜENTE: ARNALDO CARNEIRO DIAS.
EXECUTADO: GILDO DORDENONI.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DEPN 049.00.000.0140 (506/00).
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
DE FLS. 22, BEM COMO REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO EXEQÜENTE: JOSÉ ARMANDO COMARELA.
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
EXECUTADO: LUCIANO FALQUETO.
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01 de Dezembro de 2003
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO E BERNADETE DALL´ARMELLINA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA
JUNTADA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 73/74.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO
COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
PN 049.02.000103-5 (626/02).
AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
LISTA DE INTIMAÇÃO 021/2003
EXEQÜENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE VENDA NOVA DO
IMIGRANTE LTDA.
EXECUTADOS: JAIR SERRANO DE FREITAS E OUTROS.
JUIZ: RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DEESCRIVÃO JUDICIÁRIO: DEJAIR VAZZOLER
SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO TÉRMINO DO PRAZO DE
SOBRESTAMENTO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
PROCESSO: 049030008632
PN 049.02.000196-9 (646/02).
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA C/C PERDAS E DANOS.
PARTES: INMETRO X ADILSON JOSE SIMONI
REQUERENTE: REGINALDO CALIMAN.
ADVOGADO: DR. WANDA BATISTA PEREIRA - OAB/ES 10.506/ES
REQUERIDO: BRASIL SEGUROS COMPANHIA DE SEGUROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA ACIMA MENCIONADA, DO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE
DESPACHO DE FLS. 09 DOS AUTOS QUE DIZ: " INTIME-SE O
SOUZA E ELIAS MOSCON FERREIRA DE MATOS, PARA NO PRAZO DE
EXEQÜENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO SR.
10 (DEZ) DIAS, EM COMUM, APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS EM
OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 08V. ... ."
FORMA DE MEMORIAL.
PN 049.03.000155-3 (725/03).
AÇÃO MONITÓRIA.
PROCESSO: 049030003500
REQUERENTE: BRASILNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
REQUERIDOS: ANTÔNIO ROCHA E OUTRA.
PARTES: JBM, REPRES/ELIANA BELIZARIO X CLEBER ROBSON MORETO
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. EIDIANO JOSÉ MAURO, PARA
ADVOGADA: DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES - OAB/ES 2.269
TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA ADVOGADA ACIMA MENCIONADA, DO
DESPACHO DE FLS.. 20V, DOS AUTOS, QUE DIZ: "1) DEFIRO O PRAZO
PN 049.03.000421-9 (742/03).
DE 15 DIAS PAR QUE A ILUSTRE PATRONA JUNTE AOS AUTOS
AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE
CONTESTAÇÃO. ... .".
DE VEÍCULO.
REQUERENTE: LEONARDO CAMPOREZI FIRGULHA.
RECLAMADA: CARMELINDA MARIA BELSHOFF.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. GUILHERME SARCINELLI
PROCESSO: 049030004946
FERREIRA/OUTRA, PARA PROVIDENCIAREM O PREPARO DA CARTA
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRECATÓRIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA REQUERIDA, NO
PARTES: W.B, REPRES/MARIA DAS GRAÇAS BERUDE X LIBÓRIO
VALOR DE R$ 80,59.
RIBEIRO LAMAS E MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
ADVOGADO: DR. RAPHAEL DEMIAN ESPERIDÃO - OAB/ES 10.218
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ACIMA MENCIONADO, DO
PN 049.03.000584-4 (752/03).
DESPACHO DE FLS.. 18V, DOS AUTOS, QUE DIZ: "1) INTIME-SE O
AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA.
AUTOR PARA ATENDER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A SOLICITAÇÃO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A.
DO MP. ... .".
REQUERIDO: VENDA NOVA DISTRIBUIDORA LTDA-ME E OUTROS.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES
FILHO E JOÃO LUIS PEREIRA DE SOUZA, PARA COMPARECEREM
NESTE FÓRUM, NO DIA 01.03.2004, ÀS 14:00 HORAS, ONDE SERÁ
REALIZADA AUDIÊNCIA PARA OS FINS DO ART. 331, DO CPC.
PROCESSO: 049030009242
AÇÃO DE EMBARGOS CÍVEL
PARTES: OSVALDO PERIM X BANCO BRADESCO S/A
ADVOGADOS: DR. GUILHERME VALDETARO MATHIAS - OAB/JR
75.643
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO ACIMA MENCIONADO, DO
DESPACHO DE FLS.. 19, DOS AUTOS, QUE DIZ: "AO EMBARGADO PARA
NO PRAZO LEGAL, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. ... .".
PN 049.03.000925-9 (764/03).
EMBARGOS À EXECUÇÃO.
EMBARGANTE: S&IM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EMBARGADO: PEDREIRA INDAIÁ LTDA.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JANDIARA ROSA PASSOS/OUTRO,
PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 77 E
IMPUGNAREM OS EMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
DENISE CAMPANHA
ESCRIVÃ JUDICIÁRIA
DEJAIR VAZZOLER
ESCRIVÃO JUDICIÁRIO
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01 de Dezembro de 2003
TRIBUNAL DE JUSTIÇA . . . . . . . . . . . . .
1. ATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE . . .
2. SECRETARIA DO PLENO . . . . . . . . . . .
3. PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL . . . . . . . . . .
4. TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
.........
5. QUARTA CÂMARA CÍVEL
..........
6. 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
7. 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS
8. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL . . . . . . .
9. CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS . . . . . .
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA . . . . .
COMARCA DA CAPITAL . . . . . . . . . . . . .
10. JUÍZO DE CARIACICA (ENT. ESPECIAL) . .
11. JUÍZO DA SERRA (ENT. ESPECIAL) . . . . .
12. JUÍZO DE VILA VELHA (ENT. ESPECIAL) .
13. JUÍZO DE VITÓRIA (ENT. ESPECIAL) . . . .
COMARCAS DE TERCEIRA ENTRÂNCIA
...
14. COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
15. COM. DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM . .
16. COMARCA DE COLATINA . . . . . . . . . .
17. COMARCA DE ITAPEMIRIM . . . . . . . . .
18. COMARCA DE LINHARES . . . . . . . . . .
19. COMARCA DE MARATAÍZES . . . . . . . .
COMARCAS DE SEGUNDA ENTRÂNCIA . . . .
20. COMARCA DE ALEGRE . . . . . . . . . . .
21. COMARCA DE DOMINGOS MARTINS . . .
22. COMARCA DE ECOPORANGA . . . . . . . .
23. COMARCA DE GUAÇUÍ . . . . . . . . . . .
24. COMARCA DE IBIRAÇU . . . . . . . . . . .
25. COMARCA DE IÚNA . . . . . . . . . . . . .
26. COMARCA DE MIMOSO DO SUL . . . . . .
27. COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHA .
COMARCAS DE PRIMEIRA ENTRÂNCIA . . . .
28. COMARCA DE ÁGUIA BRANCA
......
29. COMARCA DE ALFREDO CHAVES . . . . .
30. COMARCA DE ANCHIETA . . . . . . . . . .
31. COMARCA DE BOA ESPERANÇA . . . . . .
32. COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE
..
33. COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
34. COMARCA DE FUNDÃO . . . . . . . . . . .
35. COMARCA DE IBATIBA . . . . . . . . . . .
36. COMARCA DE ITAGUAÇU . . . . . . . . . .
37. COMARCA DE MUCURICI . . . . . . . . . .
38. COMARCA DE MUNIZ FREIRE . . . . . . .
39. COMARCA DE MUQUI . . . . . . . . . . . .
40. COMARCA DE PEDRO CANÁRIO . . . . . .
41. COMARCA DE PRESIDENTE KENNEDY . .
42. COMARCA DE RIO NOVO DO SUL . . . . .
43. COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ .
44. COMARCA DE SANTA TERESA . . . . . . .
45. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO . .
46. COMARCA DE VARGEM ALTA . . . . . . .
47. COM. DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE .
D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
..........................................................5
..........................................................5
..........................................................6
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