DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
Nº 13.767
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2011. Determina a adoção, pelo Diário da Justiça, dos nomes das unidades
administrativas do Tribunal de Justiça e seus órgãos,
discriminados na Lei nº 9.316/2010, publicada no DOE
do dia 29 de dezembro de 2011. O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, e Considerando a edição da
Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010, que instituiu
a estrutura organizacional administrativa do Tribunal
de Justiça, as atribuições das suas unidades e o seu
quadro de cargos de provimento em comissão; Considerando a necessidade de, a partir da entrada em
vigor da Lei nº 9.316/2010, prevista para o dia 1º de
fevereiro de 2011, o Diário da Justiça do Estado adotar, nas publicações dos seus atos e decisões, as
nomenclaturas conferidas pela referida norma às unidades administrativas do Tribunal de Justiça e seus
órgãos; RESOLVE: Art. 1º A partir do dia 1º de fevereiro de 2011, o Diário da Justiça do Estado adotará, nas
publicações dos atos e decisões do Tribunal de Justiça e seus órgãos, as nomenclaturas conferidas às
suas unidades administrativas pela Lei nº 9.316/2010,
publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de
dezembro de 2011. Art. 2º Este ato entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31
de janeiro de 2011. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 148/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº.
289.710-5, resolve colocar à disposição da Prefeitura
Municipal de João Pessoa/PB, para exercer cargo
comissionado, a servidora JANISE DE MELO GUEDES, Técnica Judiciária, matrícula nº. 473.443-2, lotada no Banco de Recursos Humanos do Foro Judicial da Comarca da Capital, de 3ª Entrância. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 27 de janeiro de 2011. Desembargador
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 149/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
274.172-5, resolve determinar o imediato retorno do
servidor NILTON JORGE GOMES DE FIGUEIREDO, Técnico Judiciário – Especialidade Execução
de Mandados, matrícula nº 472.040-7, à Central de
Mandados da Comarca de Sousa, de 2ª Entrância,
onde é lotado. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de
janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 150/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
Presidente:
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Vice-Presidente:
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Di Lorenzo Serpa
(Presidente)
Des. Manoel Soares Monteiro
Des. José Ricardo Porto
1
João Pessoa, terça-feira, 1º de fevereiro de 2011
vista o que consta do Processo Administrativo n.º
274.172-5, resolve tornar sem efeito a PORTARIA
GAPRE nº. 2.592/2010, publicada no Diário da Justiça
do dia 15/12/2010, apenas com relação à EVERALDO
MARQUES DE AGUIAR, Técnico Judiciário – Especialidade Execução de Mandados, matrícula nº 471.3672, lotado na Central de Mandados da Comarca da
Capital. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 27 de janeiro de
2011. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0163/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo nº 258514-6, resolve exonerar TATIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES,
do cargo em comissão de Assessor de Gabinete,
Símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
28 de janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0164/2011 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo Administrativo nº 258514-6, resolve
exonerar KALINA PATRÍCIA BARBOSA DE LIMA, do
cargo em comissão de Secretário Geral, Símbolo TJSGF-104, do Fórum da Comarca de Aroeiras. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
em João Pessoa, 28 de janeiro de 2011. Desembargador
LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 0165/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
258514-6, resolve exonerar LINDACI GALDINO DE
ALMEIDA, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, Símbolo TJ-AAF-401, do Fórum da Comarca
de Pedras de Fogo. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 28 de
janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR – PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 167/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Administrativo nº
290.238-9, resolve designar o servidor JOSÉ CAMPOS LEITE NETO, Analista Judiciário, matrícula nº
477.016-1, lotado no Banco de Recursos Humanos do
Foro Judicial da Comarca de Cajazeiras, para exercer
as atribuições de Chefe da Central de Mandados da
referida Comarca. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, de 31
janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR - PRESIDENTE
ÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE MELO IRMÃO,
matrícula 750395, para prestar serviços junto à Coordenadoria Judiciária. GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de
janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 172/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
relotar a servidora MARIA APARECIDA SARMENTO GADELHA, matrícula 469109-1, no Gabinete
do Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2011.
Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR
- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 173/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve relotar
a servidora MÁRCIA ALVES BARBOSA LISBOA, matrícula 475606-1, no Gabinete do Desembargador Luiz
Sílvio Ramalho Junior. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa,
31 de janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO
RAMALHO JUNIOR - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 174/2011 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve:designar a Excelentíssima Senhora Doutora IÊDA MARIA DANTAS,
Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa,
para, nos dias 02 e 03.02.2011, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara da mesma
unidade judiciária, em virtude do afastamento justificado da magistrada substituta. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 31 de janeiro de
2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 175/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve
designar a servidora MARIA DO SOCORRO LEITE
FONTES, matrícula 469442-2, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Comunicação Social. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 31 de janeiro de
2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JUNIOR – PRESIDENTE
ANO XLIV
PORTARIA Nº 192/2011 - O Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA AZEVEDO ALMEIDA DA SILVA da função de
membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 31 de
janeiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente
PORTARIA Nº 193/2011 - O Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve nomear ROBSON DE LIMA CANANÉA
para exercer o cargo em comissão de Diretor Especial, símbolo CDS-01, do Quadro de Pessoal instituído
pela Lei Estadual nº 9.316, de 29 de dezembro de
2010. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 1º de
fevereiro de 2011. Desembargador LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - Presidente
ATOS DA
SECRETARIA-GERAL
O Excelentíssimo Senhor Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os
seguintes processos de Gozo de Licença Prêmio:
Processo / Interessado: 290.125-1 – Rui Carlos Ramos; 290.297-4 – Flávio da Silva Ferreira; 290.2788 – Paulo Sérgio Cunha Madruga; 289.900-1 Maria do
Socorro Coura.
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2585146. Decisão: Mediante análise das informações prestadas à f. 941/943 – Vol. IV -, bem como
do contido nos autos apensos (Processo nº 2864916),
verifica-se a existência de mais quatro situações
configuradoras de nepotismo no âmbito do Poder
Judiciário do Estado, que precisam, portanto, ser
sanadas. Com efeito, mediante a apreciação dos
formulários preenchidos pelos servidores notificados à f. 659/671 – Vol. IV -, bem como pelo servidor
notificado à f. 18 do Processo nº 2864916 apenso, há relação de parentesco, configuradora de nepotismo, entre os servidores Tatiane Rachel de Oliveira Rodrigues e Thaise Rachel de Oliveira Rodrigues; Antônio Vieira de Lima e Kalina Patrícia Barbosa de Lima; Edmilson Virgínio de Almeida e Lindaci Galdino de Almeida e Cândido da Nóbrega F.
Filho e Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior. Isto
posto, em cumprimento à determinação disposta no
Relatório de Inspeção, na Resolução nº 07/2005 do
CNJ, na ADC nº 12 e na Súmula Vinculante nº 13 do
STF, expeçam-se as portarias de exoneração dos
servidores Cândido da Nóbrega Ferreira Filho, Tatiane Rachel de Oliveira Rodrigues, Kalina Patrícia
Barbosa de Lima e Lindaci Galdino de Almeida, dos
cargos de provimento em comissão, ora ocupados.
PORTARIA GAPRE Nº 171/2011 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARA-
PORTARIA Nº 191/2011 - O Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, o Excelentíssimo
Senhor Doutor ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO da função de membro do Comitê Gestor de
Contas Especiais. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, PB, 31 de janeiro de 2011. Desembargador LUIZ
SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR – Presidente
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
QUARTA CÂMARA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo
Duda Ferreira (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. João Alves da Silva (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
CÂMARA CRIMINAL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
(Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti
(Vice-Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Corregedor-Geral)
Des. Leôncio Teixeira Câmara
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Joás de Brito Pereira Filho
SUPLENTES
Des. José Di Lorenzo Serpa
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Des. Arnóbio Alves Teodósio
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
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Oficiem-se o Desembargador Arnóbio Alves Theodósio, bem como os Juízes de Direito das Comarcas de Aroeiras e Pedras de Fogo, respectivamente, encaminhando-lhes cópia da presente decisão,
a fim de que indiquem os nomes de novos servidores para os cargos de provimento em comissão de
Assessor de Gabinete, Secretário do Fórum da Comarca de Aroeiras e Auxiliar Administrativo da Comarca de Pedras de Fogo. Cumprido, comuniquese a Corregedoria Nacional de Justiça. Após, arquivem-se os autos. Publique-se. João Pessoa, 28
de janeiro de 2011. Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior – Presidente.
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2864916, QUE SE ACHA APENSO AO PROCESSO
Nº 2585146. Decisão: Acolho o Parecer da Assessoria Especial da Presidência (f. 17). Consigne-se,
por oportuno, que esta Presidência analisou as considerações ofertadas pelo servidor Cândido da Nóbrega Ferreira Filho nos autos do Processo nº 2585146 apenso, ocasião em que determinou a sua exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Jurídico. Publique-se. João Pessoa, 28 de
janeiro de 2011. Desembargador Luiz Silvio Ramalho
Júnior – Presidente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2585146. Decisão:
Considerando os termos da medida liminar, que determinou a suspensão da exoneração do servidor Cândido da Nóbrega Ferreira Filho do cargo de provimento
em comissão de Assistente Jurídico do Desembargador Arnóbio Alves Theodósio (cópia anexa), suspendo
o comando exarado à f. 979/989 somente no tocante
a exoneração do mencionado servidor. Publique-se.
João Pessoa, 31 de janeiro de 2011. Desembargador
Luiz Silvio Ramalho Júnior – Presidente.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “DETERMINO A EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO EM RAZÃO DA
SATISFAÇÃO DO DÉBITO, E, POR CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PRECATÓRIO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 200.2007.729718-8/001. CREDORA: FRANCISCA SOLANGE G. DA FRANCA. ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PREFEITO. ADVOGADO: PAULO WANDERLEY
CÂMARA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 8ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “ADMITO O
PRESENTE RECURSO ESPECIAL”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO ESPECIAL Nº 200.2005.018352-0/001.
RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/
A. ADVOGADOS: RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI
FERNANDES VELLOZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL. ADVOGADOS: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E OUTROS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. PUBLICADO EM 29.01.2011.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 200.2005.0183520/001. RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADOS: RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA E OUTROS. RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL.
ADVOGADOS: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA E
OUTROS. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PUBLICADO EM 29.01.2011.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Coordenadoria de Comunicação
Social do Poder Judiciário
Cristiane Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Chefia de Publicações Oficiais
Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO
“DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO
MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar
Centro - CEP 58011-020
João Pessoa / PB
Fones para Contato:
(83) 3216-1629 (Chefia)
3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br
e-mail: [email protected]
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo de
Dispensa Eleitoral: Processo / Interessado: 290.6171 – Rossana Guilherme de Albuquerque.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes
processos: Processo / Assunto / Interessado:
289.788-1 – Gratificações – Carlos Neves da Franca
Neto Júnior; 288.578-6 – Gratificações - Aline Pecorelli da Cunha Martins(PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 28.01.2011 E REPUBLICADO POR
INCORREÇÃO)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba DECLAROU PREJUDICADO o seguinte processo: Processo / Assunto / Interessado: 289.304-5 – Guilherme Herculano Fernandes (PUBLICADO NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA DO DIA 29.01.2011 E REPUBLICADO
POR INCORREÇÃO)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio
Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo:
Processo / Assunto / Interessado: 290.596-5 – Abono
de Faltas – Isabela Pereira de Sousa Soares
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU os seguintes
processos: Processo / Assunto / Interessado:
285.574-7 – Remoção - Edvaldo Evangelista de Souza; 283.355-7 – Recolhimento de Contribuição Sindical – União Nacional dos Servidores Públicos Civis
do Brasil – UNSP
Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o
seguinte processo de Concessão de Férias. EXPEDIENTE DO DIA 31.01.2011 Processo / Interessado:
290.538-8 Luciana Pedrosa das Neves.
DESPACHOS DA
VICE-PRESIDÊNCIA
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DEFERIU o seguintes processo de Tratamento de
Saúde: Processo / Interessado / Período: 288.875-1 –
Emídio Lucas Neto – 22.11.2010 a 20.01.2011 (PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO DIA 28.01.2011
E REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
DESPACHOS DOS (AS)
DESEMBARGADORES (AS)
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
ação rescisória Nº 200.2004.003151-6/003. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Maximiano
Rodrigues Alves. Advogado: Ananias lucena de Araújo Neto. Réu: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral. DECISÃO: Indefiro a petição
inicial e extingo o processo sem julgamento de mérito,
na forma do art. 490, I, c/c art. 295, III, do CPC.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200.2004.003151-6/003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Autor: Maximiano Rodrigues Alves. Advogado: Ananias lucena de
Araújo Neto. Réu: Estado da Paraíba, representado por
sua Procuradora Geral. DECISÃO: Indefiro a petição
inicial e extingo o processo sem julgamento de mérito,
na forma do art. 490, I, c/c art. 295, III, do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.020251-0/001. Relator:
Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, Solon
Henriques de Sá e Benevides. APELADO: Sebastião
Cândido de Oliveira. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto. DECISÃO: Com fulcro no art. 557,
“caput” do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao recurso voluntário. (Republicado por incorreção)
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.035-6/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Impetrante: Normando Barbosa Junior. AdvogadOS: Alcides
Barreto Brito Neto. ImpetradoS: Comandante Geral da
Polícia Militar do Estado da Paraíba e Governador do
Estado da Paraíba. DECISÃO: Com espeque no art.
127, XXX, do Regimento Interno desta Corte, homologo
a desistência do presente mandado de segurança.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.046.106-6/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Município de João Pessoa, representado por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Roberto
Nogueira Gouveia e outros. AgravadO: Ministério Público Estadual. DECISÃO: Indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.0216781/002. Relator: Exmo Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogados: Caio César Vieira Rocha. AGRAVADO: Paulo José Adissi. ADVOGADO: Pedro Reginaldo Gomes . DECISÃO: Nego seguimento ao presente
agravo de instrumento, por ser o mesmo, manifestamente improcedente.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.005208-0/
001 — 4ª Vara da Comarca de Cabedelo - RELATOR:
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE:
Município de Cabedelo, representado por seu prefeito
- ADVOGADO: Fernanda Luna Maciel Coqueijo, Carlos Eduardo dos Santos Farias, Verônica Mod’anne
Oliveira Santos e outros. AGRAVADA: Elzira Ribeiro
Nascimento - DECISÃO: Diante do exposto, com fulcro no art. 127, XXX, do RITJPB, e no art. 267, VIII, do
CPC, homologo o pedido de desistência formulado
pelo agravante à fl. 75, extinguindo o presente agravo, sem resolução do mérito.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.037675-1/
001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital - RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos - AGRAVANTE: Francisco André da Silva Júnior - ADVOGADOS: Helen Gleice Lopes Guedes e outro - AGRAVADO: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral - DECISÃO: Ante do exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso.
Des. José Di Lorenzo Serpa
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000.135-4 /
001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Impetrante: Marcelo Diniz Lourenço Filho (Adv. Aldene Valença Lins) – Impetrado: Governador do Estado da
Paraíba – Decisão: Indefiro o pedido liminar.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2010.003.810-0
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Município de Sousa (Adv. Sebastião Fernando
F. Botelho e outro) – Agravado: Ministério Público do
Estado da Paraíba – Decisão: Nego seguimento ao
recurso, mantendo a decisão agravada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 037.2010.003.807-6
/ 001 – Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Agravante: Município de Sousa (Adv. Sebastião F. Fernandes Botelho) – Agravado: Ministério Público do Estado
da Paraíba – Decisão: Nego seguimento ao recurso,
por ser manifestamente inadmissível.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 001.2006.023.516-3 / 001 –
Relator: Des. José Di Lorenzo Serpa – Autor: Antônio Viana de Amorim (Adv. Neuri Rodrigues de Sousa) – Réu: José Luís Maciel (Adv. Ítalo Ricardo Amorim Nunes) – Decisão: Defiro parcialmente o pedido
formulado pelo promovido às fls. 258/259, para determinar o desentranhamento e posterior autuação
por linha da impugnação de fls. 245/253, além das
petições e documentos juntados às fls. 179/186,
207/209 e 245/253. Determino, ainda, de ofício, seja
desentranhada e autuada por linha a petição de fls.
259/271. Decorrido o prazo recursal, voltem-me os
autos conclusos.
Dr. Miguel de Britto Lyra Filho
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2004.049399-7/001 — 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital — Relator: Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
— Apelante: Telemar Norte Leste S.A. — Advogados: Caio Cesar Vieira Rocha — Apelado: Ruberval Soares Paz — Advogados: Nyedja Nara Pereira
Galvão e outro [Publicado em 24/01/2011 – Republicado por incorreção]
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 045.2011.000011-9/
001 — Comarca de Sumé — Relator: Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho – Juiz convocado em substituição ao
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Agravante: Zilmara Gonçalves Paulino Sarmento — Advogado: Stéfano Izaias de Sousa — Agravado: Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil — Advogado: Henrique Buril Weber e Outros — Decisão: “Por
tais razões, DEFIRO O PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE
EFEITO SUSPENSIVO ao presente recurso, a fim de
suspender os efeitos da decisão recorrida até julgamento final do agravo.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 073.2010.002992/
001 – 4ª vara de Cabedelo. — RELATOR: Dr. Miguel
de Britto Lyra Filho, juiz convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — AGRAVANTE: Município de Cabedelo, representado por seu
Prefeito. — ADVOGADO: Verônica Mod’Anne O. dos
Santos e outro. — AGRAVADO: Flaviano Falcone Ribeiro Coutinho. — Decisão: “Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
RECURSAL.”
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000621-3/
001 — Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz
convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques
de Sá e Benevides. — Impetrante: Marina Joana de
Souza — Advogado: Gustavo Guedes Targino —
Impetrado: Secretário de Estado da Receita. — Decisão: “Ante o exposto, indefiro o pedido liminar. Defiro o pedido de Justiça Gratuita.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.008016-5/001 — 15º
Vara Cível da Comarca de João Pessoa — Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho – Juiz convocado
em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e
Benevides. — Apelante: Banco Bradesco S.A. —
Advogado: Wilson Sales Belchior — Apelados: Maria
da Piedade Fernandes de Lucena — Advogado: Lusardo Alves de Vasconcelos — Decisão: “Em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento do Recurso Extraordinário nº 591.797
RG/SP, que reconheceu a Repercussão Geral nas
ações que tratam da cobrança de expurgos inflacionários e determinou a suspensão de todos os processos judiciais em tramitação no país, em grau de recurso, determino o retorno dos autos à Coordenadoria
Judiciária, para que fiquem sobrestados até que haja
novo pronunciamento do STF no sentido de dar prosseguimento às referidas ações.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 054.2008.000944-9/001 — Vara
Única de Pocinhos — Relator: Dr. Miguel de Britto
Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des.
Saulo Henriques de Sá e Benevides — Apelante:
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Marcelo de Castro Batista —
Apelado: Marile Jesuino de Oliveira Silva — Advogado: Carlos Antônio de Araújo Bonfim — Decisão:
“DECLINO DA COMPETÊNCIA E DETERMINO A
REMESSA DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, que é o
competente para o julgamento da apelação.”
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2010.000950-3/001 – 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande — Relator: Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena — Apelada: Ivonete Paulino Torres — Defensor: Paulo Fernando Torreão — Decisão: “Ex positis, NEGO SEGUIMENTO à apelação, nos termos do art. 557, caput, do CPC, mantendo a sentença vergastada em
todos os seus termos.”
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 001.2008.015468-3/001 — 3ª
Vara Cível de Campina Grande — RELATOR: Dr.
Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides —
APELANTE: Ronaldo Monte de Oliveira — ADVOGADO: Edval Leite de Macedo — APELADO: Bradesco
Vida e Previdência S/A — ADVOGADOS: Ricardo do
N. Correia de Carvalho e Fernando J. Ribeiro Lins —
Decisão: “Diante do exposto, nos moldes do art. 557,
caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença em todos os seus termos.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 010.2010.000618-7/
001 – Comarca de Brejo do Cruz — Relator: Dr. Miguel
de Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — Agravante: Maria Otília — Advogados: Vamberto de Souza
Costa Filho e outros — Agravado: Banco Volkswagem S/A — Decisão: “Ex positis, INDEFIRO o pedido
de efeito suspensivo, mantendo a decisão agravada
em todos os seus termos. “
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 200.2009.035319-0/001 — 17ª
Vara Cível da Capital — RELATOR: Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Joelson Rodrigues Miguel — ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida — APELADO: HSBC Bank
Brasil S/A – Banco Múltiplo — ADVOGADOS: Tiago
Carneiro Lima e Marina Bastos da Porciuncula Benghi
— Decisão: “Diante do exposto, nos moldes do art.
557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença em todos os seus
termos.”
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2010.029482-2/001 — 11ª
Vara Cível da Capital — RELATOR: Dr. Miguel de
Britto Lyra Filho, Juiz Convocado para substituir o
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides — APELANTE: Waidy Fernanda Oliveira da Silva — ADVOGADO: Américo Gomes de Almeida — APELADO: Banco
ABN AMRO Real S/A — Decisão: “Por tais razões,
nos moldes do art. 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO à Apelação Cível, mantendo a sentença
em todos os seus termos.”
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
073.2010.003811-3/001. — Relator: Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. — Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara da Comarca de
Cabedelo. — Suscitado: Juízo de Direito da 17ª Vara
da Comarca da Capital. — Autora: Luzia Santana da
Silva. — Decisão: “Ante o exposto, conheço do conflito, PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO DE
DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL - JUÍZO SUSCITADO - para processar e
julgar a demanda.”
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
APELAÇÃO CÍVEL Nº 037.2007.003574-8/001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: Banco ABN AMRO Real S/A – Adv.
Nayara Christine Nóbrega. Apelado: Joaquim Dantas
de Souza – Adv. Marcos Antônio Inácio da Silva. Decisão: Rejeito as preliminares, e, no mérito, julgo pelo
desprovimento do recurso.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000154-5/
001. Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de
Albuquerque. Impetrante: Josinaldo Alves de Araújo –
Adv. Karina Catão da Cunha Cavalcante. Impetrado:
Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da
Paraíba. Decisão: Defiro a gratuidade judiciária.
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2002.376.108-9/
001. ORIGEM: 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.
RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
AGRAVANTE: Marconi Francisco dos Santos. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha e João Paulo de Justino e Figueiredo. AGRAVADO: Espólio de Antônio Almeida Passos Irmão, representado por sua inventariante Betânia Passos Medrado. ADVOGADO: Luciano
Souto do Espírito Santo. EMENTA: ALVARÁ JUDICIAL. REGISTRO DE IMÓVEIS. ESCRITURA PÚBLICA.
FALECIMENTO DO PROMITENTE-VENDEDOR. BEM
NÃO INVENTARIADO. NECESSIDADE DE SOBREPARTILHA. RECURSO DESPROVIDO. ‘’A aquisição
da propriedade dos bens imóveis se dá com a efetiva
transcrição imobiliária do instrumento do negócio jurídico’’. ‘’Tendo o promitente-vendedor falecido antes de
efetuar a transferência do domínio do imóvel, torna-se
imperioso que o bem venha a ser objeto de partilha, ou
sobrepartilha, caso findo o inventário, a fim de que os
sucessores cumpram o compromisso assumido pelo
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
3
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Maria Irineide de Sousa Barreiro
290.603-1
Técnico
Água Branca
07.02 a 11.02.11
Apoio à COPATRI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Marizia Maria Marinho Leite
290.605-8
Técnico
Água Branca
07.02 a 11.02.11
Apoio à COPATRI
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Juliana Duarte Maroja
290.597-3
Juíza de Direito
Patos
18, 20, 25, 26 e 27.01.11
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ramonilson Alves Gomes
290.063-7
Juiz de Direito
Santa Luzia
03, 05, 08, 09, 12, 16, 18, 19, 22, 23, 26
Em substituição
e 29.11.10; 02, 03, 06, 07, 09, 10 e 14.12.10
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ricardo Alexandre de Oliveira Lima
290.535-3
Coordenador de Engenharia
Cubati
17.01 a 17.01.11
Participar da inauguração do Fórum
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carneiro de Paiva Júnior
289.951-5
Juiz de Direito
Pocinhos
09, 13, 14, 16 e 17/12/2010
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Antônio Carneiro de Paiva Júnior
289.951-5
Juiz de Direito
Pocinhos
12, 13, e 17/12/2010
Em substituição
de cujus’’. ANTE O EXPOSTO, com base no artigo 557,
caput, do CPC, nego seguimento ao agravo de instrumento, porquanto manifestamente improcedente. Intimem-se. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2007.018233-0/
002. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande-PB. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. AGRAVANTE: Márcio Robson Cardoso
da Silva. ADVOGADO: Osmar Tavares dos Santos
Júnior. AGRAVADO: Banco Finasa S.A. Posto isso,
presentes os pressupostos legais, concedo o pedido
de efeito suspensivo, suspendendo a decisão guerreada no tocante a fixação das astreintes. Cientifiquese o Agravante. Intime-se o Agravado para oferecer
resposta ao Recurso, nos termos do art. 527, V, do
CPC. Comunique-se o teor desta decisão ao Juízo “a
quo”. Publique-se. Intime-se.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS Nº. 200.2010.024817-4/001 — 2ª
Vara Distrital de Mangabeira - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetrante: Geraldo Carlos
Ferreira e Outro. Paciente: Vagner Lucena de Oliveira Vistos, etc. Assim, diante da existência do fumus boni
juris e do periculum in mora, defiro a liminar pleiteada e
determino a expedição do incontinente Alvará de Soltura em nome do paciente Vagner Lucena de Oliveira se
por outro motivo não deva permanecer preso. À douta
Procuradoria de Justiça. Publique-se.
Des. João Alves da Silva
APELAÇÃO CÍVEL N. 074.2009.000040-2/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis, representado por sua Procuradora,
Diana Morais 01 APELADO: Posto Central Ltda 02
APELADO: Silvana Geloísa Ribeiro Araújo APELAÇÃO
CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. ANP. AUTARQUIA FEDERA. SENTENÇA DE JUIZ ESTADUAL INVESTIDO
NA JURISDIÇÃO FEDERAL. COMPETÊNCIA DO TRF
5ª REGIÃO. DECLINAÇÃO. REMESSA DOS AUTOS.
Quando o Juiz estadual profere decisão, investido de
jurisdição federal, por força do artigo 108, II, da CF, o
recurso respectivo deve ser julgado pelo Tribunal Regional Federal. [...] Isto posto, declino da competência
para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
APELAÇÃO CÍVEL N. 200.2006.039663-3/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva APELANTE: NL PCS S/A. (Adv. Luciana Nóbrega) APELADO:
Atual Administradora de Condomínios Ltda. (Adv. Priscila Marciano Soares [...] Nesse norte, já tendo esgotada a jurisdição desta Corte, determino que se comunique o Juízo a quo os termos nestes autos decidido,
para que se dê prosseguimento ao trâmite legal previsto no Código de Ritos, e, consequentemente, a
devida remessa deste feito ao arquivo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 001.2011.001776-9/
/001 RELATOR: Desembargador João Alves da Silva
AGRAVANTES: Cícero Ramos Diniz e Noêmia Silva
(Adv. Maria Nilva Martins Cardozo Souza) AGRAVADO: Construtora Puma Ltda (Adv. Olinda Sammara
de Lima Aguiar) AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO LIMINAR PROFERIDA DURANTE O RECESSO. AÇÃO DEMARCATÓRIA. MATÉRIA ESTRANHA
ÀS HIPÓTESES DA RESOLUÇÃO Nº 14/2009, DO
TJPB. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO. O art. 2º, da Resolução TJPB nº
014, de 13 de maio de 2009, disciplina e limita as
matérias que poderão ser objeto de apreciação durante o plantão judiciário. Desobedecida a regra, com
conhecimento e concessão de liminar em matéria
estranha àquelas descritas na resolução, é impositiva
a decretação de sua nulidade, de ofício.[...] Isto posto, declaro a nulidade da decisão, e, por consequência, autorizo a restituição das balizas destruídas, nos
moldes anteriores à liminar atacada.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 032.2009.002119-0/
006 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE:
PREVI – Caixa de Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro)
AGRAVADO: Rita Edith da Silva Frade (Adv. Heitor
Cabral) AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIBERAÇÃO DE
VALORES BLOQUEADOS. FASE DE CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. PROVISORIEDADE. RECURSO PENDENTE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. DOCUMENTO NÃO OBRIGATÓRIO, MAS ESSENCIAL AO EXAME
DO RECURSO. APLICAÇÃO DO ART. 525, II, 527 E
557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SEGUIMENTO NEGADO. - Alegando o agravante que
sobre a sentença pendem recursos com efeito suspensivo, incumbe-lhe colacionar aos autos comprovação
da provisoriedade da execução, cuja essencialidade é
crucial ao deslinde do feito. - “A falta de peça essencial
ao julgamento do agravo, ainda que não obrigatória,
conduz ao não-conhecimento do recurso, vedada a diligência para juntada posterior.” - “Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível,
improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.”[...] Isto posto, com fulcro no jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos dispositivos acima citados,
nego seguimento ao recurso, por ausência de peças
necessárias ao exame da controvérsia.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 022.2010.0010598/001 RELATOR: Des. João Alves da Silva AGRAVANTE: Emater-PB Empresa de Assistência Técnica
e Extensão da Paraíba (Adv. Renilda Barbosa C. De
Figueiredo e outro) AGRAVADO: Rômulo Morais de
Lacerda (Adv. Giliardo de Paulo de Oliveira Lins)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DESFUNDAMENTADA. NULIDADE. VERIFICAÇÃO. PRECEDENTES. PROVIMENTO DE OFÍCIO. INTELIGÊNCIA DO ART. 557, § 1º-A, DO CPC. Nos termos da
Constituição Federal o Juiz deve fundamentar suas
decisões, notadamente, quando analisa a presença
dos requisitos autorizadores à concessão da tutela
antecipada. Dá-se provimento a recurso para anular,
de ofício, decisão que esteja em manifesto confronto com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Inteligência do
art. 557, § 1º-A, do CPC. [...] Por esses fundamentos, declaro nula, de ofício, a decisão recorrida, determinando que o Juízo a quo profira nova decisão
sobre o pedido formulado pela ora agravante. Inteligência do art. 557, § 1º-A, do CPC.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
REMESSA OFICIAL Nº 001.2010.004109-2/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Promovente: Maria de Lourdes Vasconcelos Gonzaga. Defensor: José Alípio Bezerra de
Melo. Promovido: Município de Campina Grande.
Procuradora: Hannelise Silva Garcia da Costa. Remetente: Juiz de Direito. CONSTITUCIONAL. Remessa Oficial. Preliminar. Ilegitimidade passiva ad causam. Responsabilidade solidária dos entes da Federação, em relação à manutenção da saúde pública. Mérito.
Fornecimento de medicamento. Paciente com patologia grave. Imprescindibilidade. Necessidade de tratamento. Direito à saúde. Dever do Poder Público. Garantia Constitucional insculpida no art. 196, da CF.
Manutenção do decisum. Julgamento monocrático.
Inteligência do art. 557, do Código de Processo Civil.
Seguimento negado a Remessa Oficial. Diante da
solidariedade estampada na Constituição da República Federativa do Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à União a obrigação de
zelar pelas condições de saúde da população,
sobretudo, a carente. É dever constitucional do
Estado o fornecimento de medicamentos, gratuitamente, a todo cidadão carente de recursos financeiros, que dele necessitar. Direito que emana diretamente de norma constitucional auto-aplicável, como
é o caso do direito à saúde, independe de previsão
orçamentária. O desatendimento ou o atendimento de
modo a não garantir o fornecimento de medicamentos
viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. A aplicabilidade do art. 557, do CPC, supõe ao julgador, de forma isolada, negar seguimento
ao recurso, conferindo à parte prestação jurisdicional
equivalente à que seria concedida caso a demanda
fosse julgada pelo órgão colegiado. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL, para manter a decisão de primeiro
grau, em todos os seus termos, prescindindo-se da
apreciação do presente pelo Órgão Colegiado deste
Tribunal, por tratar-se de hipótese que revela o ensinamento trazido pelo art. 557, caput, do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2006.903305-4/
001. Origem: 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Agravante: S/A Indústrias Reunidas
F. Matarazzo. Advogado: Fernando Gondim Ribeiro
Júnior. Agravado: Município de João Pessoa. Advogados: Giulianna Mariz M. V. Batista e outros. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Processual Civil. Formação
do instrumento. Ônus do agravante. Preparo. Ausência. Justiça Gratuita concedida. Inexistência de comprovação. Não conhecimento do recurso. O Agravo
de Instrumento deve ser instruído com as peças obrigatórias e também com as necessárias à correta apreciação da controvérsia, nos termos do art. 525, do
CPC. A ausência de qualquer delas obsta o conhecimento do Agravo. O preparo do recurso é um dos
requisitos para o seu conhecimento, devendo ser juntado aos autos, no ato da interposição do mesmo, sob
pena de ser tido como deserto. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, monocraticamente, NÃO CONHEÇO
DO PRESENTE RECURSO.
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
001.2009.020566-5/001. Origem: 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Relator:
Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Campina Grande. Advogada: Hannelise Silva Garcia da Costa. Apelada: Maria Aparecida Marques, representada por sua filha, Maria
José de Lima Almeida. Defensora: Rosângela Maria
de Medeiros Brito. Remetente: Juiz de Direito. PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. Remessa
Oficial e Apelação Cível. Chamamento da União ao
processo e encaminhamento dos autos à Justiça Federal. Não acolhimento. Responsabilidade solidária dos
entes da Federação, em relação à manutenção da
saúde pública. Fornecimento de medicamento. Paciente com patologia grave. Imprescindibilidade. Direito à
saúde. Dever do Poder Público. Garantia Constitucional insculpida no art. 196, da CF. Manutenção do decisum. Aplicabilidade do art. 557, caput, do CPC e da
Súmula nº 253, do STJ. Seguimento negado à Remessa Oficial e à Apelação Cível. Diante da solidariedade
estampada na Constituição da República Federativa
do Brasil, incumbe aos Municípios, aos Estados e à
União a obrigação de zelar pelas condições de saúde
da população, sobretudo, a carente. Direito que emana
diretamente de norma constitucional auto-aplicável,
como é o caso do direito à saúde, independe de previsão orçamentária. O desatendimento ou o atendimento
de modo a não garantir o fornecimento de medicamentos viola conjunto de normas constitucionais e infraconstitucionais. A aplicabilidade do art. 557, do CPC,
supõe ao julgador, de forma isolada, negar seguimento
ao recurso, conferindo à parte prestação jurisdicional
equivalente à que seria concedida caso a demanda
fosse julgada pelo órgão colegiado. De acordo com a
Súmula nº 253, do STJ, o art. 557, do mesmo Diploma
Processual, que autoriza o relator a decidir o recurso
por meio de decisão monocrática, alcança o Reexame
Necessário. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, com
espeque no art. art. 557, caput, do CPC, NEGO PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO CÍVEL, para manter a decisão de primeiro grau, em todos
os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2008.000607-1/001. Origem:
Comarca de Barra de Santa Rosa. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Dalvanira Josefa de Sousa. Advogado:
Roseno de Lima Sousa. Apelado: Município de Damião. Advogado: José Dutra da Rosa Filho. AÇÃO
ORDINÁRIA DE COBRANÇA. Servidora pública municipal. Regime Jurídico Estatutário. Licença-prêmio.
Faculdade da Administração. Período aquisitivo. Preenchimento. Morte. Desnecessidade. Conversão em
pecúnia. Possibilidade. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça e deste Egrégio Tribunal de Justiça.
Enriquecimento ilícito. Vedação. Pagamento fundamentado em Lei Municipal. Inteligência do artigo 557, § 1ºA, do CPC. Provimento da Apelação. O período de
concessão da licença-prêmio é ato da administração,
segundo a conveniência do serviço. Porém, a conversão de tal direito em pecúnia, em estando preenchidos
os requisitos deve ser deferido, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração Pública. “O não-pagamento resulta em locupletamento ilícito e exploração
indevida do trabalho alheio, cuja valorização vem garantida nos artigos 1º, IV, 170 e 193 da CF/88” (Jurisprudência Mineira nº 147, p. 252/255, Ap. Cível nº
139.263/8, Relator: Des. Orlando Carvalho). Cabe ao
Relator, por meio de decisão monocrática, dar provimento a recurso quando a sentença estiver em manifesto confronto com súmula ou jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou do Tribunal Superior, como ocorre nos autos. Vistos. DECISÃO: Ante
o exposto, DOU PROVIMENTO AO APELO, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do Diploma Processual Civil,
por estar a sentença recorrida, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante de Tribunal Superior.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 076.2010.000303-7/001. Origem:
Comarca de Gurinhém. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Maria
do Carmo da Silva. Advogado: Marco Antônio Inácio
da Silva. Apelado: Município de Gurinhém. Advogado: Cláudio Freire Madruga. ADMINISTRATIVO. Reclamação Trabalhista. Relação formada entre o trabalhador e a Administração. Natureza jurídico-administrativa. Competência da Justiça Comum. Servidor Público Celetista. Transmudação para o Regime Estatutário. Possibilidade. Regime Jurídico Único. Estabilidade
anômala. Precedentes Jurisprudenciais. Seguimento
negado ao recurso. Inteligência do art. 557, do CPC.
Pacificou-se na jurisprudência da Suprema Corte o
entendimento no sentido de que a relação formada
entre o trabalhador e a Administração é de natureza
jurídico-administrativa, daí não tocar à Justiça do Trabalho, competência para julgar eventual demanda. É
relevante notar que as decisões da Supremo afirmam
a competência mesmo quando a formação do vínculo
de dá de forma irregular, de modo a existência de
contratação irregular por parte da Administração não
faz nascer uma relação de emprego, regida pelas regras da CLT; tal relação estará sujeita ao tratamento de
direito administrativo. O servidor que ingressou no serviço público no período previsto no art. 19, do ADCT,
sendo implantado o Regimente Jurídico Único, passará
a ser tutelado por tal regime. Entretanto, terá reconhecida em seu favor apenas a chamada estabilidade
anômala, não lhe sendo deferidas outras garantias próprias dos servidores efetivos. Não havendo relevância jurídica na argumentação do recorrente e observando-se, ao revés, que tal tese colide com o
entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre
o tema, é caso de aplicar o disposto no art. 557, do
Código de Processo Civil, negando-se seguimento ao recurso. Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, não
vendo relevância jurídica na argumentação da apelante, reconhecendo, ao revés, que tal tese colide com o
entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o
tema, daí porque entendo que é caso de aplicar o
disposto no art. 557, do Código de Processo Civil, o
que faço para NEGAR SEGUIMENTO ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2007.736257-8/001. Origem:
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Apelante: Banco Bradesco S/A. Advogados: José
Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. Apelada: Lucien de Fátima Silva dos Santos. Advogado: Cícero
Ricardo Antas Alves Cordeiro. Apelação Cível. Ação
de Cobrança. Expurgos inflacionários em caderneta de
poupança. Plano Collor I e II. Preliminar de ilegitimidade passiva. Rejeição. Prescrição e decadência. Impossibilidade. Mérito. Existência da conta-bancária.
Reajustes devidos. Resolução n° 1.338/87, do Bacen.
Inaplicabilidade. Situações pretéritas. Respeito ao direito adquirido. CDC. Incidência. Seguimento negado
ao recurso. Aplicação do art. 557, caput, do CPC.
Consoante entendimento sufragado na jurisprudência,
as instituições financeiras, na qualidade de depositárias dos valores existentes nas cadernetas de poupança, estão legitimadas a responder pelas diferenças não
pagas, decorrentes dos Planos Econômicos. “PRESCRIÇÃO. Nas ações em que são questionados os
critérios de remuneração das cadernetas de poupança,
a prescrição é vintenária. Precedentes do STJ. Preliminar rechaçada.” (Apelação Cível Nº 70017770728, Primeira Câmara Especial Cível, Tribunal de Justiça do
Rio Grande do Sul). Nas ações em que se pleiteia a
cobrança das diferenças decorrentes dos expurgos
inflacionários operados nas contas-poupança por força
dos Planos Econômicos Bresser e Verão, a atualização
monetária das cadernetas de poupança deve se pautar
pelos índices plenos de correção aplicados às cadernetas de poupança. Consoante dispõe o art. 557, do
Código de Processo Civil, o Relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência
dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO
CÍVEL, à luz do disposto no art. 557, caput, do referido
Diploma Processual, por ser o presente recurso manifestamente inadmissível, mantendo-se, assim, a decisão recorrida, em todos os seus termos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 052.2009.001069-6/001. Origem:
Comarca de Alagoinha. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: Município de Alagoinha. Advogados: Henrique Souto Maior e
outro. Apelados: Abraão Henrique de Meireles e Aldaris
Dawsley e Silva Júnior. Advogados: Aldaris Dawsley e
Silva Júnior e outro. APELAÇÃO CÍVEL. Embargos à
Execução opostos pela Fazenda Pública. Aplicação do
prazo previsto no art. 730, do CPC, sem incidência do
art. 188, do CPC. Precedentes do STJ. Intempestividade caracterizada. Preclusão temporal. Matérias prejudicadas. Seguimento negado. A sentença que julga pela
intempestividade dos embargos do executado, tem indiretamente efeito declaratório, pois afirmam a certeza e
liquidez da existência do título executado, de modo que
não é permitido mais ao mesmo criar manobras para
combater o crédito que lhe é imposto. A tempestividade
é requisito de admissibilidade deste e de qualquer ação
ou recurso, a não observância do prazo para interposição faz operar a preclusão temporal. “Preclusão. É a
perda da faculdade de praticar ato processual. Pode ser
temporal, prevista na norma sob comentário, mas também lógica ou consumativa. A preclusão tem como
destinatários principais as partes, mas também incide
sobre os poderes do juiz, que não pode decidir novamente questões já decididas (CPC 473), salvo as de ordem
pública, que não são atingidas pela preclusão” (Nelson
Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery, In. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante, 9ª edição, Ed. Revista dos Tribunais, p. 388).
Vistos. DECISÃO: Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO À APELAÇÃO, porquanto constatada a intempestividade dos embargos, tornando-se prejudicada a análise
das demais questões aventadas em sede recursal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
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ATOS DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO Nº 460/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ORLAN DONATO ROCHA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCICIO DA TITULARIDADE DA 8ª VARA FEDERAL
DA PARAÍBA
ÓRGÃO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/N, RACHEL GADELHA, SOUSA/PB – CEP.: 58804-177
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.1301-1)
NATUREZA:INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MANOEL FRANCISCO DE SOUSA
35.581.065/0001-52
JOÃO PESSOA, 29 DE NOVEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 446/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
D5AC2929, D5AC2934, D5AC2960 E D5AC2972”.João Pessoa, 17 de janeiro de 2011.Desembargador
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
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PORTARIA DE SINDICANCIA PARA PUBLICAR em 01.02.2011 - Portaria nº. 33/2009.O Excelentíssimo Senhor
Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por Lei, e tendo em vista o consta no Processo Administrativo nº. 2010.13819.DECIDE:1.Com arrimo nas disposições dos arts. 223 e 229, § 3º, Lei de Organização Judiciária do Estado –
LOJE, determinar a instauração de Sindicância, objetivando apurar a responsabilidade de quem for achado em
culpa pelo desaparecimento de uma bicicleta, apreendida nos autos da Ação Penal nº 200.2005.038.784-0, do
depósito público judicial da Comarca da Capital.2.Delego competência ao Exmº. Juiz Diretor do Fórum
Criminal da Comarca da Capital para presidir e acompanhar, em todos os seus termos e atos, até final
relatório, a supracitada sindicância, concedendo-se-lhe para tal, o prazo de 30 (trinta) dias, na forma do
parágrafo único do art. 224 da mesma LOJE.Registre-se e cumpra-se.GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO
DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no Altiplano do Cabo Branco, em João Pessoa, 14
de dezembro de 2010.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.CORREGEDOR-GERAL DA
JUSTIÇA.
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AVISO Nº. 02/2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de INDISPONIBILIDADE DE BENS nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: JOSÉ LUIZ RAMOS DUARTE
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: ANS – AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV. AUGUSTO SEVERO, 84 – GLORIA – 20021-040 – RIO DE JANEIRO-RJ.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1146-8)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV.: AUGUSTO SEVERO,84- GLÓRIA - RIO DE JANEIRO – CEP.: 20021-040
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1274-0)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JOSÉ DE RIBAMAR RODRIGUES CALIXTO
225.743.013-15
WILMA DE CÁSSIA NOGUEIRA TUPINAMBÁ CALIXTO
242.282.653-91
JOÃO PESSOA, 10 DE JANEIRO DE 2011.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
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AVISO Nº. 04/2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO SOLICITANTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
HOMERO LOPES DE ALMEIDA AITA
293.625.040-49
JOÃO PESSOA, 26 de novembro de 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº 488/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: ERALDO DE ALMEIDA FERREIRA CRUZ
CARGO/FUNÇÃO: GERENTE-GERAL DE REGIMES ESPECIAIS
ÓRGÃO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
ENDEREÇO: AV: AUGUSTO SEVERO, 84, GLÓRIA, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO - RJ
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1346-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
NOME: DR. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB, CEP 58.700-070
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1466-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ELIZARDO CRISPIM BATISTA
033.438.044-87
JOÃO PESSOA, 10 DE JANEIRO DE 2011.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 05/2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
DADOS DO SOLICITANTE
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ALEXSANDRA PASSARELLI GIABARDO MARQUES
120.885.488-74
080.914.391-72
AMAURI ALVES MARIANO
EDSON BATISTA DE LIMA
061.610.571-15
ELTES DE CASTRO PAULINO
343.255.907-06
JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA
923.247.628-20
JOSÉ LUIZ SAVAZI
974.213.248-87
LUIZ FELIPE BARRETO DE MAGALHÃES
499.421.077-20
MARCO LÚCIO TRAJANO DOS SANTOS
461.763.908-00
RONALDO NUNES RIBEIRO
437.033.301-63
JOÃO PESSOA, 15 DE DEZEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 09/2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DR. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB, CEP 58.700-070
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1464-5)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
RIVALDO CAETANO LEITE
041.778.604-25
JOÃO PESSOA, 17 DE JANEIRO DE 2011.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
========================================================================================================
AVISO Nº 08/2011/GDC.O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1475-1, referente ao Ofício Circular
nº. 056/2010/DICSEN/DECOR/CG, de 19 de setembro de 2010, dirigido a este Órgão pelo CorregedorGeral de Justiça em exercício do Estado de Rondônia, Des. Miguel Mônico Neto, AVISA, aos Juízes de
Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem
mais possa interessar, o seguinte:“QUE FORAM INUTILIZADOS PELA SERVENTIA DO OFÍCIO DE
REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARMORÉ OS SEGUINTES SELOS ISENTOS:
NOME: DR. HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB, CEP 58.700-070
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1460-2)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
J DE SOUSA EMPREITEIRA LTDA.
09141714/0001-94
JOÃO FÉLIX DE SOUSA
094.861.194-49
JOÃO PESSOA, 10 DE JANEIRO DE 2011.-DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
========================================================================================================
AVISO Nº 11/2011/GDC.O Excelentíssimo Senhor Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, Corregedor-Geral da Justiça, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo nº 2010.1474-2, referente ao Ofício Circular
nº. 4293/AHMM – DICOGE – 1.2, de 03 de novembro de 2010, dirigido a este Órgão pelo CorregedorGeral de Justiça do Estado de São Paulo, Des. Antônio Carlos Munhoz Soares, AVISA, aos Juízes de
Direito, Membros do Ministério Público, Advogados, Notários, Registradores, Serventuários e a quem
mais possa interessar, o seguinte:“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO 3º TABELIAO DE NOTAS DA
REFERIDA COMARCA DANDO CONTA DA OCORRENCIA DE SUBTRACAO DE UM CARTAO DE ASSINATURA
SOB Nº 01912603.213880.000111113”.“ A EXISTENCIA DE FALSO CARIMBO COM OS DADOS DO OFICIAL
DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE DA REFERIDA COMARCA,
BEM COMO, COM FALSA ASSINATURA DE PREPOSTO DA REFERIDA UNIDADE, COM A FINALIDADE DE
RECONHECIMENTO DE FIRMA, DESTA FEITA, DE VALFRIDO CANHEDO, RECONHECIDA FALSAMENTE
COM SELO DE NUMERACAO ILEGIVEL, EM DOCUMENTO DE AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA DE
VEICULO”.“ A FALSIFICACAO DO RECONHECIMENTO DA FIRMA DE ISMAEL POLIDO SOBRINHO EM
DOCUMENTO DE AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DE VEICULO, NO QUAL
FIGURA COMO VENDEDOR, COM A UTILIZACAO DE CARIMBO, ETIQUETA E SELO SOB Nº 1084AA557930
FALSOS, COMO PERTENCENTES AO 2º TABELIAO DA COMARCA”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA SEDE, ACERCA DO
EXTRAVIO DO CARTAO DE ASSINATURA Nº 08592604.086900.000025332 ”.“ A COMUNICACAO EFETUADA
PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE
CLEMENTINA, DANDO CONTA DA OCORRENCIA DO EXTRAVIO DE SELOS DE AUTENTICACAO SOB NºS
0237AA061501 A 0237AA061600 ”.“ A OCORRENCIA DE FURTO DE VEICULO PERTENCENTE A UNIDADE,
NO ULTIMO DIA 01 DE JULHO, SENDO QUE, JUNTAMENTE COM O VEICULO FOI FURTADO O LIVRO DE
REGISTRO DIARIO DE RECEITAS E DESPESAS EM UTILIZACAO PELA SERVENTIA”.“ O DESAPARECIMENTO DE SELOS DE FISCALIZACAO E AUTENTICACOES DE DOCUMENTOS COM SERIES NºS R1-AFQ
018.344 A AFQ 018.500 E DE R2-ABD 026.247 A ABD026.250, PERTENCENTES AO CARTORIO IMOBILIARIO
DO PRIMEIRO OFICIO DE PETROLINA ”.“ A FALSIFICACAO DA CERTIFICACAO DE REGISTRO DA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
PESSOA JURIDICA “CENTRO DE APOIO ACAO E TRANSFORMACAO - OIAEU” COM A UTILIZACAO DE UM
CARIMBO COM DADOS FALSOS RELACIONADOS A UM REGISTRO SUPOSTAMENTE SUBSCRITO PELA
SUBSTITUTA DESIGNADA DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL
DE PESSOA JURIDICA DE POA”.“ O EXTRAVIO DO CARTAO DE ASSINATURA Nº
10972603135770.000128015”.“ O EXTRAVIO DE 100 SELOS DE AUTENTICIDADE NA MODALIDADE FIRMA
2 COM VALOR ECONOMICO DE NUMERACAO 1266AA001101 A 1266AA001200”.“ O EXTRAVIO DE 01 (UM)
CARTAO DE ASSINATURA SOB Nº 06662604283669000001053-7”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO
OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDICOES E TUTELAS DA SEDE DA
REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA DA OCORRENCIA DE EXTRAVIO DE DECLARACAO DE NASCIDO
VIVO, DE Nº 00_47984266_0, DO HOSPITAL IRMANDADE SAO JOSE DE NOVO HORIZONTE)”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO 4º TABELIAO DE NOTAS DA MESMA COMARCA, DANDO CONTA DO EXTRAVIO
DAS PAGINAS 223/224, 225/226 DO LIVRO 612 DE ESCRITURAS, ONDE CONSTAVA ESCRITURA DE
TESTAMENTO EM NOME DE SANTA CATARINA FERNANDES DA SILVA COSTA”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICIPIO
DE TAQUARIVAI, DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA DA LAVRATURA DE CERTIDOES EMITIDAS
PELA UNIDADE E ASSINADAS PELO SR. JOSE DIMAS MUZEI E RECOMENDANDO AOS SENHORES
OFICIAIS DE REGISTRO E TABELIAES QUE NAO LAVREM QUALQUER ATO COM BASE EM TAIS DOCUMENTOS SEM A CONFIRMACAO DA AUTENTICIDADE DOS MESMOS PELA SRA. MARIANA IZZO LA LUNA,
ATUAL DELEGADA”. “A COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS DO 2º SUBDISTRITO DA COMARCA DA CAPITAL, DANDO CONTA DO EXTRAVIO DO SELO DE
RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE SOB Nº 1074AA020411”.“A POSSIBILIDADE DE
UTILIZACAO DE DOCUMENTOS FALSOS PARA A LAVRATURA DE ESCRITURAS, PELO EX-ESCREVENTE
DA UNIDADE, SR. TADEU CARLOS SALVATORE”.“- A IMPRESSAO DA NUMERACAO FRACA E SUPERFICIAL DOS SELOS DE NUMERACAO: 1040BJ645811 A 1040BJ645900 (90 SELOS); 1040BJ645901 A
1040BJ645973 (73 SELOS);- A FALTA DAS FICHAS DE ASSINATURA DE FIRMA NºS 000117960; 000117961;
000117962; 000120960;000120961; 000120962; 000123960; 000123961 E 000123962.A DUPLICIDADE DAS
FICHAS DE NºS 000117990-6; 000117991-4; 000117992-2; 000120990-2;000120991-0 E 000120992-9;
000123990-9; 000123991-7 E 000123992-5”.“A COMUNICACAO EFETUADA PELO TABELIAO DE NOTAS E
DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA DANDO CONTA DA EXPEDICAO DE
FALSA CERTIDAO DE SOLICITACAO DE PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO EM DESFAVOR DE
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ 05.440.725/000114, A QUAL SUPOSTAMENTE TERIA SIDO EXPEDIDA POR AQUELA UNIDADE”.“A OCORRENCIA DE
UTILIZACAO DE FALSO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, NA TENTATIVA DE ABERTURA DE FICHA DE
FIRMA EM NOME DE VANDO SILVA, VISANDO DIVERSOS RECONHECIMENTOS DE FIRMA E AUTENTICACOES. OS DOCUMENTOS APRESENTADOS E QUE SEGUEM ABAIXO DISCRIMINADOS, FORAM RETIDOS
E ENCAMINHADOS A DELEGACIA DE POLICIA, PARA ABERTURA DE INQUERITO POLICIAL, NAO TENDO
SIDO PRATICADO NENHUM DOS ATOS NOTARIAIS PRETENDIDOS PELO APRESENTANTE._ COPIA REPROGRAFICA DO RG 26.317.631 _ 2 _ SSP/SP;_ COPIAS AUTENTICADAS DO RG E DO CPF Nº 936.083.493
_ 91;_ COPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE ENDERECO;_ COPIA DA ALTERACAO CONTRATUAL
DA SAOPAR RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME ARQUIVADA SOB Nº 252.538/10 _ 9 JUNTO A
JUCESP, CONSTANDO COMO SOCIO MAJORITARIO DA EMPRESA O SENHOR VANDO SILVA;_ COPIA DE
DOCUMENTO BASICO DE ENTRADA DO CNPJ/MF, JUNTO A RECEITA FEDERAL;_ COPIA DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURACAO DE AUTORIA DO SR. VANDO SILVA”.“A COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICIPIO
DE NOVAIS DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA DO EXTRAVIO DE TRASLADOS HOLOGRAFICOS
SOB NºS:06522602162979.000001501_4; 06522602162979.000001935_4; 06522602162979.000001936_2;
06522602162979.000001937_0; 06522602162979.000001938_9; 06522602162979.000001939_7;
06522602162979.000001940_0; 06522602162979.000001941_9; 06522602162979.000001942_7;
06522602162979.000001961_3;06522602162979.000001962_1; 06522602162979.000001969_9;
06522602162979.000001970_2; 06522602162979.000001971_0; 06522602162979.000001972_9;
06522602162979.000001973 _7; 06522602162979.0000019745; 06522602162979.000001975_3;
06522602162979.000001976_1; 06522602162979.000001977_0; 06522602162979.000001978_8;
06522602162979.000001979_6; 06522602162979.000001980_0 E 06522602162979.000001996_ 6.” “A COMUNICACAO EFETUADA PELO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA, ACERCA DA LAVRATURA DE PROCURACAO FALSA, SUPOSTAMENTE EMITIDA PELA
UNIDADE, EM QUE FIGURAM COMO MANDANTES BARTOLOMEU FERREIRA DE SOUZA E APARECIDA
CARDOSO CRUZ, E COMO MANDATARIO FRANCISCO CORREIA NETO”.“A COMUNICACAO EFETUADA
PELO TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA, DANDO
CONTA DA UTILIZACAO DE FALSO CARIMBO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE
COM OS DADOS DA UNIDADE, PARA A EXPEDICAO DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEICULO FALSO
EM QUE FIGURA COMO VENDEDORA TEREZINHA BERMEJO OBA”.“QUE O COMUNICADO CG Nº 1364/
2010, FOI TORNADO SEM EFEITO, HAJA VISTA A COMUNICACAO EFETUADA PELA UNIDADE ACIMA
CITADA DE QUE OS SELOS FORAM EFETIVAMENTE UTILIZADOS E NAO PERDIDOS, NOTICIANDO ERRO
NO SISTEMA ELETRONICO DE CONTROLE”.“A COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO MUNICIPIO DE PARANAPUA, DA COMARCA SUPRA, DANDO CONTA DA EXPEDICAO DE DUAS CERTIDOES DE MATRICULA DE IMOVEIS FALSAS,
DE NºS 32.759 E 13.456, UTILIZANDO DADOS DA MENCIONADA UNIDADE, CONSTANDO NA SEGUNDA
CERTIDAO QUE A AUTENTICACAO DA COPIA TERIA SIDO FEITA PELO 2º TABELIAO DE NOTAS E DE
PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DE BAURU, PODENDO TRATAR _ SE TAMBEM DE SELO DE AUTENTICIDADE FALSO”.“A COMUNICACAO EFETUADA PELO 1º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE
LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA DA LAVRATURA DE UMA PROCURACAO, NO
LIVRO 490, FLS.248, DA MENCIONADA UNIDADE, EM 08/06/2009 ONDE CONSTAM COMO OUTORGANTES
DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA, S/M MARIA ELAINE BRUSQUE MARTINS VEIGA E COMO PROCURADOR MARCO AURELIO ARRUDA, SUPOSTAMENTE COM A UTILIZACAO DE DOCUMENTACAO FALSA, UMA
VEZ TER COMPARECIDO A UNIDADE POSTERIORMENTE O SR. DANILO FERRAZ MARTINS VEIGA E SUA
MULHER SRA. MARIA ELAINE BRUSQUE MARTINS PARA A ABERTURA DE CARTOES DE ASSINATURA, OS
QUAIS AFIRMARAM NUNCA TEREM ANTERIORMENTE COMPARECIDO A UNIDADE, NAO TENDO SIDO
ASSINADA PELOS MESMOS A REFERIDA PROCURACAO”.“ A INUTILIZACAO DO SELO DE FISCALIZACAO
ISENTO SOB Nº D5AC2742, DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICIPIO DE NOVA
MAMORE”.“ O CANCELAMENTO DA VALIDADE DOS SELOS HOLOGRAFICOS DE AUTENTICIDADE SOB
NºS 39122, UTILIZADO NO TERMO DE GUARDA EXPEDIDO NOS AUTOS DO ACORDO DE GUARDA Nº
010.10.009459 _ 7 E 39123, UTILIZADO NO TERMO DE GUARDA EXPEDIDO NOS AUTOS DO ACORDO DE
GUARDA Nº 010.10.009466 _ 2, POR MOTIVO DE FURTO, CONFORME BOLETIM DE OCORRENCIA Nº
2737/10”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO 3º TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E
TITULOS DA MESMA COMARCA, DANDO CONTA DO EXTRAVIO, SEM UTILIZACAO, DAS PAGINAS 389/390,
DO LIVRO Nº 483; E 389/390 DO LIVRO 484, DESTINADAS A LAVRATURA DE ESCRITURAS”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELA FUNDACAO SAO PAULO APOSTOLO _ HOSPITAL SAO PAULO, DANDO CONTA DA
OCORRENCIA DO EXTRAVIO DE DECLARACAO DE OBITO SOB Nº 14076460 _ 7”.“ A COMUNICACAO
EFETUADA PELO 2º TABELIAO DE NOTAS DE SAO JOSE DO RIO PRETO, DANDO CONTA DA OCORRENCIA DO EXTRAVIO DE CINCO SELOS DE AUTENTICACAO SOB Nº AC406104; AC406105; AC406106;
AC406107 E AC406108, PERTENCENTES A REFERIDA UNIDADE”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA DANDO CONTA
DA EXPEDICAO DE FALSA CERTIDAO DE SOLICITACAO DE PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO EM
DESFAVOR DE FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO _ UNIVASF, CNPJ
05.440.725/0001-14, A QUAL SUPOSTAMENTE TERIA SIDO EXPEDIDA POR AQUELA UNIDADE ”.“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE
NOTAS DO MUNICIPIO DE ITUPEVA DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA DA OCORRENCIA, ENTRE
31/08 E 01/09/2010, DO FURTO VARIOS PERTENCES DA UNIDADE, DENTRE ELES: 1) 62.000 (SESSENTA
E DOIS MIL) SELOS, QUAIS SEJAM:_ SELOS DE AUTENTICACAO DE NUMERACAO 0464AA929.001 A
0464AA979.000;_ SELOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 1 SEM VALOR ECONOMICO DE NUMERACAO
0464AA097.501 A 0464AA100.500;_ SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 SEM VALOR ECONOMICO
DE NUMERACAO 0464AA018.001 A 0464AA020.000;_ SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA POR AUTENTICIDADE DE NUMERACAO 0464AA038.401 A 0464AA040.400; SELOS DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 1
COM VALOR ECONOMICO DE NUMERACAO 0464AA086.001 A 0464AA089.000; E_ SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 2 COM VALOR ECONOMICO DE NUMERACAO 0464AA044.801 A 0464AA046.800;UM
MICRO COMPUTADOR CONTENDO ARQUIVOS DE INTEIRO TEOR DE ESCRITURAS PUBLICAS REALIZADAS E A SEREM LAVRADAS PELA UNIDADE; DE DECLARACOES DE OPERACOES IMOBILIARIAS (DOI) E
PROGRAMA DE ITBI MUNICIPAL, ENTRE OUTRAS INFORMACOES”.“ A OCORRENCIA DO EXTRAVIO DOS
SELOS DE CERTIDAO/TRASLADO AZUL, DE SEQUENCIA NUMERICA 1006B004568 PERTENCENTE AO
CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTA HELENA – GO”.“ A COMUNICACAO FEITA PELO 1°
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA
DA OCORRENCIA DO EXTRAVIO DE 25 (VINTE E CINCO) CARTOES DE ASSINATURA, QUAIS SEJAM: 04792604.276790.000045.845-0 A 04792604.27 6790.000045.869-0”. “ TORNANDO SEM EFEITO O COMUNICADO CG N° 1372/2010, TENDO EM VISTA QUE APOS PESQUISAS REALIZADAS, FOI CONSTATADO PELA
UNIDADE DO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIAO DE NOTAS DO
MUNICIPIO DE ITARIRI, DA REFERIDA COMARCA, QUE O LIVRO 14, DADO COMO EXTRAVIADO, NAO
EXISTE.”“ TORNANDO SEM EFEITO O COMUNICADO CG N° 1609/2010, TENDO EM VISTA QUE O SELO
DE AUTENTICACAO N° 0624AA008736, DECLARADO EXTRAVIADO, FOI ENCONTRADO.”“ O EXTRAVIO
DAS FLS. 193/196, E 395/398 DO LIVRO 277, SENDO QUE OS ATOS CONSTANTES DAS REFERIDAS
FOLHAS FORAM PRATICADOS EM JULHO DE 2010, QUAIS SEJAM:- FLS. 193/195 - ESCRITURA DE VENDA
E COMPRA DATADA DE 15/07/2010, TENDO COMO OUTORGANTE VENDEDORA E.M. AGROPECUARIA
5
LTDA. E COMO OUTORGADO COMPRADOR IVAN SARAIVA DE SOUZA;- FLS. 196, PRIMEIRA PAGINA ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DATADA DE 15/07/2010, TENDO COMO OUTORGANTE VENDEDORA
LIX DA CUNHA S/A E COMO OUTORGADA COMPRADORA MARIA JOSE DE ALMEIDA SILVEIRA;- FLS. 395/
397 - ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DATADA DE 30/07/2010, TENDO COMO OUTORGANTE VENDEDORA E.M. AGROPECUARIA LTDA E COMO OUTORGANTE COMPRADORA ACLA ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA;FLS. 398, PRIMEIRA PAGINA - ESCRITURA DE VENDA E COMPRA DATADA DE 30/07/2010 TENDO
COMO OUTORGANTES VENDEDORES: MARIA PEIXE MIGUEL, NEIDE MIGUEL, LAERCIO MIGUEL, EDUARDO MIGUEL E RENATO MIGUEL E COMO OUTORGADA COMPRADORA SHIRLEY APARECIDA DA SILVA.”“
A COMUNICACAO EFETUADA PELO TERCEIRO TABELIAO DE NOTAS DA REFERIDA COMARCA, DANDO
CONTA DA OCORRENCIA DA FALTA DE UM EXEMPLAR EM CARTELA DE SELOS DE AUTENTICIDADE DO
TIPO FIRMA 1, DE NUMERACAO 0995AA170601.”“ A AUSENCIA DE 100 (CEM) SELOS DE AUTENTICACAO,
DE NUMERACAO 0879AA059801 A 0879AA059.900, QUANDO DO RECEBIMENTO DO LOTE ADQUIRIDO
PELA NOTA FISCAL N° 23044.”“ DA NULIDADE DAS PROCURACOES LAVRADAS JUNTO AO 1° TABELIAO
DE NOTAS DA REFERIDA COMARCA, NO LIVRO 393, FOLHAS 115 E 249, EM QUE FIGURA COMO
OUTORGANTE LEONOR MARTINO, FALECIDA EM 22/02/2007.”“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO
TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TITULOS DA REFERIDA COMARCA, DANDO CONTA
DA OCORRENCIA DE FALSIFICACAO EM RECONHECIMENTO DA FIRMA DE MARIA JULIA BRANDAO,
APOSTO EM CONTRATO DE LOCACAO DA IMOBILIARIA GILAR, COM A UTILIZACAO DE SELO DE RECONHECIMENTO DE FIRMA 1 CUJA NUMERACAO INICIAL (0774AA00729 -UTIMO NUMERO ILEGIVEL),
CORRESPONDENTE A UNIDADE SUPRA MENCIONADA; SENDO TAMBEM UTILIZADO CARIMBO REFERENTE AO TABELIAO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE DUARTINA.”“ A INUTILIZACAO DOS
SELOS DE FISCALIZACAO, A SEGUIR DISCRIMINADOS: ISENTO D5AC2814, D5AC2815, PERTENCENTES
AO OFICIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICIPIO DE NOVA MAMORE;1 ATO I9AC2693, PERTENCENTE AO OFICIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DO MUNICIPIO DE ALVORADA D’OESTE.”“ O CANCELAMENTO DE SELOS DE AUTENTICIDADE DO SERVICO NOTARIAL E DE REGISTRO CIVIL DA COMARCA
DE ITAQUIRAI, QUAIS SEJAM:- 29 (VINTE E NOVE) SELOS DE AUTENTICIDADE, DE COR VERMELHA, DE
ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, SERIE E NUMERO ADL047252 A ADL047280.”“ O EXTRAVIO DE SELOS
DE CERTIDAO/TRASLADO, DE SEQUENCIA NUMERICA 0307B010423 A 0307B010500, DO CARTORIO
INDIO ARTIAGA - 4º TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DA CAPITAL DE GOIAS.”“ A OCORRENCIA DE
VARIAS IRREGULARIDADES PRATICADAS UTILIZANDO-SE O NOME DO SERVICO DISTRITAL DE SAO
JOSE, COMARCA DE JANDAIA DO SUL DO ESTADO DO PARANA, SENDO QUE REFERIDA UNIDADE
ENCONTRA-SE INATIVA DESDE 25 DE NOVEMBRO DE 2008.”“ A OCORRENCIA DE EXTRAVIO E/OU
FURTO DE SELOS DE NUMERACAO 0983B000001 A 0983B000200, PERTENCENTES A ESCRIVANIA DO
CONTADOR, DISTRIBUIDOR E PARTIDOR DA COMARCA DE URUANA – GO.”“ A OCORRENCIA DE
FURTO DE LIVROS E CARIMBOS, PERTENCENTES AO SERVICO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS
NATURAIS E TABELIONATO DE NOTAS DO DISTRITO JUDICIARIO DE MESSIANOPOLIS, MATERIAIS ESSES DE USO EXCLUSIVO DO CARTORIO, BEM COMO DOS SELOS A SEGUIR RELACIONADOS: CERTIDAO/TRASLADO SOB NUMERACAO 0448B000069 A 0448A000100.-RECONHECIMENTO SOB NUMERACAO 0448A000010 A 0448A000100.AUTENTICACAO SOB NUMERACAO 0448A000001 A 0448A000100.” “A
COMUNICACAO EFETUADA PELO OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 16º SUBDISTRITO DA MOOCA -COMARCA DA CAPITAL, DANDO CONTA DA UTILIZACAO DE DOCUMENTO DE
IDENTIDADE SUPOSTAMENTE FALSO, CUJA NUMERACAO ADIANTE SEGUE, PARA A LAVRATURA DE
PROCURACAO POR INSTRUMENTO PUBLICO EM QUE FIGURAM COMO OUTORGANTES ROBERTO
JOSE MELARAGNO, RG Nº 378.167 SSP/SP E HELENA DE SOUZA ARANHA MELAGAGNO (SOBRENONE
CONSTANTE DO RG E MELARAGNO, DIVERSO DA PROCURACAO), RG Nº 438.694-2 SSP/SP, E, COMO
OUTORGADO DRAUZIO FRANCA, RECOMENDANDO QUE NAO SE LAVRE ESCRITURA COM BASE DE
SUPORTE NA MENCIONADA PROCURACAO LAVRADA PELA UNIDADE.”“ A COMUNICACAO EFETUADA
PELO 1º TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL, DANDO CONTA DA INUTILIZACAO DAS FOLHAS 383 E 384 DO
LIVRO DE NOTAS Nº 3996.”“ A COMUNICACAO EFETUADA PELO 24º TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL,
DANDO CONTA DA FALTA DE UM SELO DE AUTENTICACAO SOB Nº 1019AD846935.”“ A COMUNICACAO
EFETUADA PELO 9º TABELIAO DE NOTAS DA CAPITAL, DANDO CONTA DO EXTRAVIO DE (02) DOIS SELOS
DE AUTENTICACAO SOB NºS 1020AM167094 E 1020AM167095, LOTE Nº 03018, PRODUTO 13986, PACOTE
17.”“ DA OCORRENCIA DE EXTRAVIO E/OU SUBTRACAO DE 28 (VINTE E OITO) CARTOES DE ASSINATURA, SOB NUMEROS: - 098526031214260000000040; 098526031214260000000046;098526031214260000000054; 098526031214260000000064;- 098526031214260000000071;
098526031214260000000081;- 098526031214260000000105; 098526031214260000000167;098526031214260000000194; 098526031214260000000199;- 098526031214260000000219;
098526031214260000000236;- 098526031214260000000238; 098526031214260000000247;098526031214260000000249; 098526031214260000000253;- 098526031214260000000267;
098526031214260000000274;- 098526031214260000000286; 098526031214260000000305;098526031214260000000307; 098526031214260000000308;- 098526031214260000000313;
098526031214260000000342;- 098526031214260000000343; 098526031214260000000411;098526031214260000000429; 098526031214260000000453.”“ A OCORRENCIA DE EXTRAVIO DE UM CARTAO DE AUTOGRAFOS SOB Nº 30.986 (MOORE), SEM PREENCHIMENTO.”João Pessoa, 26 de janeiro de
2011.Desembargador ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.Corregedor-Geral da Justiça.
========================================================================================================
AVISO Nº 424/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) AVISA aos senhores Oficiais Titulares
dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado que em razão do Ofício n. 1.150/2010/3a Vara/Cabedelo/TJPB,
foi determinada a imediata liberação da constrição efetuada nos bens da pessoa adiante identificada:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 3A VARA DA COMARCA DE CABEDELO
ÓRGÃO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA
ENDEREÇO: BR 230 – KM 01 – Camalaú – Cabedelo - Paraíba
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2010.1265-1
NATUREZA: LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA N.
073.1998.000.131-4
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
ALFREDO GOMES CHACON NETO
441.708.904-34
JOÃO PESSOA, 18 NOVEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
========================================================================================================
AVISO Nº. 06 /2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DR. ORLAN DONATO ROCHA
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ FEDERAL DA 8ª VARA
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA
ENDEREÇO: RUA FRANCISCO VIEIRA DA COSTA, S/Nº, RACHEL GADELHA, CEP 58.804-177, SOUSA/PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.1468-8)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
FLÁVIO RUBSTAINE BATISTA DO NASCIMENTO – ME
02.607.221/0001-58
JOSÉ NOGUEIRA DE BARROS
09.508.151/0001-20
JOÃO PESSOA, 11 DE JANEIRO DE 2011.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. CorregedorGeral da Justiça.
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AVISO Nº. 03/2011.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
6
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis que
informem à solicitante sobre a eventual existência de bens imóveis cuja propriedade pertença(m) à(s) pessoa(s)
abaixo relacionada(s):
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: 2010.1169-7
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO SOLICITANTE
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME: ADRIANO GASSER KAIPPER
CARGO/FUNÇÃO: DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
ÓRGÃO: DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU/RJ
ENDEREÇO: RUA IRACEMA SOARES PEREIRA JUNQUEIRA, 25, CENTRO, NOVA IGUAÇU - RIO DE
JANEIRO – CEP.: 26.210-260
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1472-6)
NATUREZA: BUSCA DE BENS IMÓVEIS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO
690.493.514-68
JOÃO PESSOA, 10 DE JANEIRO DE 2011.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.CorregedorGeral da Justiça.
========================================================================================================
AVISO Nº. 491/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: DR. FABRÍCIO MEIRA MACÊDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL-PB
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA ESTADUAL
ENDEREÇO: RUA SÃO ROQUE, S/Nº, BAIRRO MAIA. CEP 58755-000, PRINCESA ISABEL-PB
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2010.1168-9)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TJPB
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB CEP. 58.700-070.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1461-1)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
MARIA ALVES VILAR
457.914.574-72
JOÃO PESSOA, 17 DEZEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
========================================================================================================
AVISO Nº. 490/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
BETOVENY BATISTA FREIRE
024.697.654-39
JOÃO PESSOA, 12 DE JANEIRO DE 2011.Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Corregedor-Geral da Justiça
========================================================================================================
AVISO Nº. 492/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: LUCIANA RODRIGUES LIMA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ
ÓRGÃO: TJPB
ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 145, CENTRO – PIANCÓ.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1102-6)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TJPB
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB CEP. 58.700-070.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1465-3)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
SAIONARA APARECIDA FISCH ME
35422344/0001-73
JOÃO PESSOA, 17 DEZEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
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AVISO Nº. 471/2010.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
JACKELINE ARRUDA LEITE
046.910.564-08
JOÃO PESSOA, 17 DEZEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
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AVISO Nº. 493/2010,O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, AVISA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do Estado
que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: HENRIQUE JORGE JÁCOME DE FIGUEIREDO
CARGO/FUNÇÃO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA COMARCA DE PATOS
ÓRGÃO: TJPB
ENDEREÇO: RUA PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS/PB CEP. 58.700-070.
DADOS DO PROCESSO
NÚMERO: (PROCESSO ADMINISTRATIVO 2010.1462-9)
NATUREZA: INDISPONIBILIDADE DE BENS
DADOS DO SOLICITANTE
NOME: MARIA EMÍLIA NEIVA DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
ÓRGÃO: PODER JUDICIÁRIO – COMARCA DE SANTA RITA – 4ª VARA
ENDEREÇO: FÓRUM JUIZ JOÃO NAVARRO FILHO, RUA VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/Nº, ALTO DO
EUCALIPTO – SANTA RITA-PB, CEP: 58.300-270
APELAÇÃO CÍVEL Nº 078.2008.000505-7/001. Origem: Comarca de Santa Rosa. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Apelante: José Agustinho de Azevedo. Advogado: Roseno de Lima Sousa. Apelado: Município de Damião.
Advogado: Tiago Leite Ferreira. APELAÇÃO CÍVEL.
Ação de Cobrança. Verbas salariais. Ônus da prova
que cabia à Edilidade. Não demonstração. Ausência
de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora. Condenação em honorários advocatícios à base de 20%. Manutenção da sentença.
Precedentes desta Corte de Justiça. Decisão monocrática. Inteligência do art. 557, do Código de Processo Civil. Comprovada a prestação de serviço, por
parte de particular, decorrente de contratação regular
com o Poder Público, não se pode alegar irregularidade ou falta de empenho, nem mesmo inobservância
da Lei de Responsabilidade Fiscal, para se furtar o
seu pagamento, sob pena de enriquecimento ilícito do
Município. O art. 557, do Código de Processo Civil,
permite ao Relator negar seguimento a recurso, através de decisão monocrática, quando este estiver em
confronto com Súmula ou com Jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal
Federal, ou de Tribunal Superior. Vistos. DECISÃO:
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
CÍVEL, com fulcro no art. 557, § 1º-A, do CPC, para
reformar a decisão de primeiro grau, condenando o
Município de Damião, ao pagamento das verbas
referentes às horas extras, domingos e feriados labo-
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
CALÇADOS SANTA RITA S/A
12929188/0001-36
ITALO ANTONIO HOLBACH
154.710.040-00
JULIO REINALDO KONRATH
277.495.680-34
JOÃO PESSOA, 07 DE OUTUBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
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AVISO Nº. 07 / 2011. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.º 23 da Lei Complementar n.º 25/96 (LOJE);
arts. 93, inc. X, e 94, inc. XXIV, ambos da Resolução n.º 40/96 (RITJPB) e considerando o disposto no
Provimento n.º 02/2008, SOLICITA aos senhores Oficiais Titulares dos Serviços de Registro de Imóveis do
Estado que houve a decretação de indisponibilidade de bens nos casos adiante descritos:
rados pelo promovente, entre o lapso temporal de
junho de 2003 a abril de 2008.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000837-7/
001. Relator: Desembargador Frederico Martinho
da Nóbrega Coutinho. Impetrantes: Márcio Wender
Batista e outros. Advogado: Paulo de Tarso L. G. de
Medeiros. Impetrado 01: Governador do Estado da
Paraíba. Impetrado 02: Secretário de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária. Vistos. DECISÃO: INDEFIRO a liminar pleiteada.
Des. José Ricardo Porto
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000142-0/
001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. IMPETRANTE: Evanildo do Nascimento Ferreira. ADVOGADO:
Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro. 01 IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba. 02 IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
DECISÃO: Ante o exposto, com base nos argumentos
e dispositivos acima elencados, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009 c/c o
art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2011.000132-1/
001. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. IMPETRANTE: Lúcia de Fátima Alves Martins. ADVOGADO: Francisco de Andrade Carneiro Neto e outro. 01 IMPETRADO: Governador do Estado da Paraíba.02 IMPETRA-
DADOS DO(S) PROPRIETÁRIO(S)
NOME/RAZÃO SOCIAL
CPF/CNPJ
VALDEMAR TUDE DE SOUSA
40978397/0001-05
JOÃO PESSOA, 17 DEZEMBRO DE 2010.DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA
RAMOS.CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
DO: Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba.
DECISÃO: Ante o exposto, com base nos argumentos e dispositivos acima elencados, INDEFIRO A
INICIAL, nos termos do art. 10 da Lei nº 12.016/2009
c/c o art. 267, inc. I, do Código de Processo Civil.
Pública. Intimação aos Beis. Bruno Lopes de Araújo e
João da Mata de Sousa Filho, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 5ª
vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
APELAÇÃO CÍVEL Nº 075.2006.003186-3/001. Relator: Des.
Genésio Gomes Pereira Filho. 1º Apelante: Charliton Marcio
Correia da Silva. 2º Apelante: Município de Bayeux. Apelados: Os Mesmos. Intimação a Bela. Monica de Souza Rocha Barbosa, respectivamente patrona do 1º apelante acima mencionados, a fim de, no prazo legal, querendo, apresentar contarrazões ao recurso apelatório de fls.193/203.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 016.2009.000240-9/002.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Ednaldo Rodrigues Marques. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Leopoldo Wagner Andrade
da Silveira e Ramon Dantas Cavalcante, a fim de, no
prazo legal, apresentarem as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Cuité, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 033.2005.000979-5/
001. Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Embargante:
Paulo Roberto Jacques Coutinho. Embargados: Anderson
Fernandes e Ricardo Matias Amorim Junior. Assistente de
Acusação: Edmilson Tavares Andrade. Intimação ao Bel.
Noaldo Belo de Meireles, a fim de, no prazo legal, apresentar
as contra-razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara da comarca de Santa
Rita, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 045.2008.000269-9/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelantes:
Rafael de Paiva Batista e Fernando Gomes dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Bartolomeu Brasilino de Melo e Inácio Justino Maracajá, a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Sumé, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.013662-1/001.
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. Apelante:
Antônio Mendonça Coutinho Filho. Apelada: A Justiça
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2005.038887-1/004.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Marinésio Pereira Braz Junior. Apelada: A Justiça Pública.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
Assistente de Acusação: Fatima de Andrade Ramalho.
Intimação a Bela. Fátima de Andrade Ramalho, a fim
de, no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito do 2º Tribunal do Juri da Capital, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2005.015419-0/001
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Manoel Messias da Silva. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Aluizio Nunes de Lucena, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.000811-7/002.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Leandro Lima Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Antonio Bruno Costa Saback, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 076.2008.000552-3/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Jorge Urçulo Ribeiro Coutinho. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva, a fim de, no prazo legal, apresentar as razões
do recurso em referência, interposto contra Sentença
do Juiz de Direito da comarca de Gurinhém, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
ra do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as
contrarrazões do agravo em referência, interposto
contra os termos de despacho do Juiz de Direito da 1ª
Vara Cível da Comarca da Capital, lançado nos autos
da Ação de Indenização de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 045.2011.000011-9/001.
Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível.
Agravante: ZILMARA GONÇALVES PAULINO SARMENTO. Agravado: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Intimando os Béis. HENRIQUE BURIL WEBER e OUTROS, a fim de, no prazo
legal, de conformidade com o disposto no art. 527, V, do
Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe
foi dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura
do Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarrazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juiz de Direito da Comarca de
Sumé, lançado nos autos da Ação de Reintegração de
Posse de igual número. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça.
RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº
001.2005.015.346-7/003. Relator: Desembargador
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 2ª
Câmara Cível. . Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Embargada: MARIA ANUNCIADA G. DA SILVA. Intimação ao Bel.: ÉRICO DE LIMA NÓBREGA, a
fim de, no prazo de cinco (05) dias, na condição de
patrono do ora embargado, oferecer resposta ao recurso de fls. 215/223.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2008.000866-3/003.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelantes:
Adilson Barros de Oliveira e Valdir Marinho Pimentel.
Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Tiago
Sobral Pereira Filho e Cicero de Lima e Sousa, a fim
de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da comarca de Caaporã, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 121.2008.000083-3/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Antônio Paulino Pereira. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Francisco Carlos Meira da Silva, a
fim de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz
de Direito da comarca de Lucena, lançada nos autos
da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.007094-5/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante: Ericélia Ribeiro Leite. Apelada: A Justiça Pública. Intimação a Bela. Edna Maria dos Santos Lima Ferreira, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 107.2005.000161-2/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Berliklin Alves Junior. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Noaldo Belo de Meireles, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da comarca de Jacaraú, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 026.2003.010976-8/005.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Fabiano de matos Farias. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Wilson Lacerda Brasileiro, a fim de,
no prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Piancó, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 019.2010.000142-9/004.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelantes:
Silvestre Junior Costa de Sousa e Manoel Mauricio de
Alcântara. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. Paulo de Tarso L. Garcia de Medeiros, Francisco
de Andrade C. Neto e Sérgio de Melo Dantas Junior, a
fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da comarca de Soledade, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 052.2007.001107-8/005.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelante:
Antonio Noberto. Apelada: A Justiça Pública. Assistente de Acusação: José Inácio Pereira de Melo Intimação ao Bel. Antonio Noberto, a fim de, no prazo
legal, apresentar as contra-razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da comarca de Alagoinha, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2007.744175-2/001.
Relator: Des. Leôncio Teixeira Câmara. Apelantes:
Walter Pontual de Oliveira e Antonio Monteiro de Souza
Junior. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis.
Walter Pontual de Oliveira e Elias Tavares da Cunha
Melo, a fim de, no prazo de 05(cinco) dias, querendo
dizerem se dispensam ou não as formalidades do
art.1.063 e seguintes, do Código de processo Civil.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 004.2007.000853-9/001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
Severino Faustino da Costa. Apelado: Givonaldo
Rufino. Intimação ao Bel. Saulo Medeiros da C. Silva,
respectivamente patrono do apelante acima mencionado, a fim de, no prazo de 15 (quinze dias), sanar o
defeito da representação processual, trazendo aos
autos procuração pública, assinada a rogo do autor,
conferindo-lhe poderes e que revalide os atos anteriores, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.027130-1/001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Apelado: Cleanto
Gomes Pereira. Intimação a Bela. Edna Maria Ramos
Loureiro Marinho, respectivamente patrona do apelando acima mencionado, a fim de, no prazo de 10 (dez
dias), juntar aos autos os documentos elencados no
recurso acima identificado.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2009.020788-3/001. Relator: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante:
PBPREV – Paraíba Previdência. Apelado: Carlos Alberto Godim de Oliveira. Intimação ao Bel. José Augusto Meireles, respectivamente patrono do apelando
acima mencionado, a fim de, no prazo de 10 (dez
dias), juntar aos autos os documentos elencados no
recurso acima identificado.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2006.047674-0/001.
Relator: Doutor Miguel de Britto Lyra Filho, Juiz convocado em substituição ao Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: M. de L. A. dos S. Agravado: J.
A. R. N. Intimando o Bel. VALDÍSIO VASCONCELOS
DE LACERDA FILHO, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei nº 11.187, de 19 de outubro de 2005, c/
c a Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratu-
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 007.2006.000306-3/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Simpliciano Eustaquilino de S. Neto. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Teixeira de Barros
Neto e outros, a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da comarca de Areia,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 014.2007.003328-8/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante: Eriele de Oliveira Pereira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Weliton de Melo, a fim de, no prazo
de 05(cinco) dias apresentar instrumento procuratório.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 073.2009.000797-9/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Vinicius de Oliveira Melo. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. Francisco de Andrade Carneiro Neto,
a fim de, no prazo legal, apresentar as razões do
recurso em referência, interposto contra Sentença do
Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Cabedelo,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 031.2005.000409-7/001.
Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Apelante:
Petrônio Cavalcanti de Carvalho Diniz. Apelada: A
Justiça Pública. Intimação a Bela. Daniele Diniz, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 1ª vara da comarca de Princesa Isabel ,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
HABEAS CORPUS Nº 007.2008.001128-6/001. Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho. Paciente: José
Francisco da Silva. Intimação a Bla. Maria Eliesse de
Queiroz Agra, a fim de, no prazo de três dias, comparecer a Coordenadoria Judiciária para providenciar a
assinatura da inicial do writ em referência, sob pena
de não conhecimento.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2008.000393-0/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodosio. Apelantes:
Manoel Florêncio de Lima e Francisco Rodrigues de
Sousa. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos
Beis. Afonso José Vilar dos Santos e João da Mata
Medeiros Filho, a fim de, no prazo legal, apresentarem
as razões do recurso em referência, interposto contra
Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da
comarca de Campina Grande, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2009.017077-8/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Wellington Adão Bezerra. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Humberto Albino de Moraes, a fim de,
no prazo legal, apresentar as razões do recurso em
7
referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 7ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.005494-7/002.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Mario Farias Ramos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Alves Cardoso, a fim de, no prazo
legal, apresentar as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 3ª
vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 014.2006.002936-1/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Janduí Suassuna Saldanha Filho. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Sheyner Asfora, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 1ª vara da comarca de Catolé do Rocha, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 018.2005.000944-0/001.
Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Maurilio Manoel de Moura. Apelada: A Justiça Pública.
Intimação ao Bel. José Anchieta dos Santos, a fim
de, no prazo legal, apresentar as razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito da 2ª vara da comarca de Guarabira, lançada
nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 001.2010.006571-1/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Evair
Pereira dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Pericles de Moraes Gomes, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da
5ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2004.519893-0/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: André Luis Cândido de Oliveira. Apelada: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Carlos Antonio da Silva e
Sebastião de Sousa Lima, a fim de, no prazo legal,
apresentarem as razões do recurso em referência,
interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 1ª
vara criminal da Capital, lançada nos autos da Ação
Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 038.2010.000963-8/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Luiz
Francisco da Silva. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. José Neto Barreto Junior, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 2ª vara da comarca de Itabaiana, lançada nos
autos da Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 019.2008.000570-5/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelantes: Lindermberg Palmeira dos Santos e Marco Rodrigues
dos Santos. Apelada: A Justiça Pública. Assistente
de Acusação: Tarciana Primi de Araújo. Intimação a
Bela. Maria Goretti Cordeiro de Oliveira, a fim de, no
prazo legal, apresentar as contra-razões do recurso
em referência, interposto contra Sentença do Juiz de
Direito comarca de Soledade, lançada nos autos da
Ação Penal de igual número.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.023728-6/001.
Relator: Des. João Benedito da Silva. Apelante: Felipe Cardoso Soares. Apelada: A Justiça Pública. Intimação ao Bel. Aluizio Nunes de Lucena, a fim de, no
prazo legal, apresentar as razões do recurso em referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito
da 3ª vara criminal da comarca de Campina Grande,
lançada nos autos da Ação Penal de igual número.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 200.2008.013464-2/001. Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. Embargante: Fernando Salles Teixeira de Melo.
1º Embargado: Vanderlan Farias. 2º Embargado: Jornal Correio da Paraíba. Intimação aos Béis. Glauber
Gusmão Costa e Agostinho Alberto F. Duarte, ora
advogados do 1º e 2º embargado, respectivamente,
para, querendo e no prazo legal, se pronunciarem acerca dos embargos em referência.
RECURSO DE AGRAVO Nº 054.2010.001116-9/001.
Relator: Des. José Ricardo Porto integrante da 1ª
Câmara Cível. Agravante: Joselito Gomes da Costa. Agravado: Robsmar Alencar de Souza. Intimando o Bel. Geogilvan de Sousa Martins e outros, a fim
de, no prazo legal, de conformidade com o disposto
no art. 527, V, do Código de Processo Civil, com a
nova redação que lhe foi dada pela Lei 10.352, de 26
de fevereiro de 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do
Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça deste
Estado, apresentar as contra-razões do agravo em
referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo da comarca de Pocinhos, lançada nos autos
da Ação Ordinária de igual número.
JULGADOS DO
TRIBUNAL PLENO
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000677-7/001.
RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. IMPETRANTES: Enivaldo de Figueiredo Miranda Neto, Janilson Soares do Nascimento, Nara Jane Soares Maia e
Maria de Fátima da Silva Araújo. AdvogadA: Marcela
Cruz de Novaes. IMPETRADO: Secretário de Estado da
Saúde da Paraíba. EMENTA: CONSTITUCIONAL e
ADMINISTRATIVO – Mandado de Segurança contra ato
do Sr. Secretário de Saúde do Estado – Negativa de
fornecimento de medicamento que não faz parte da lista
do Sistema Único de Saúde – Infração a direito líquido e
certo – Direito à Vida e à Saúde – Garantia Constitucional – Concessão do writ.– “Entre proteger a inviolabilidade do direito à vida e à saúde, que se qualifica como
direito subjetivo inalienável assegurado a todos pela
própria Constituição da República (art. 5º, caput e art.
196), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo - uma vez configurado esse dilema - que
razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma
só e possível opção: aquela que privilegia o respeito
indeclinável à vida e à saúde humanas.” VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes do Tribunal Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, em conceder a segurança, por unanimidade, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.187.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAL Nº
001.2007.003540-5/002 - RELATOR : Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira - EMBARGANTE: Francisco de Assis
Clemente dos Santos - ADVOGADO: Gildásio Alcântara Morais - EMBARGADA: A Justiça Pública - EMBARGOS INFRINGENTES – Cassação da decisão do Conselho de Sentença – Decisão afrontante às provas dos
autos – Determinação de novo julgamento pelo Tribunal do Júri - Irresignação defensiva no intuito de fazer
prevalecer o voto vencido que trilhava pela manutenção da absolvição – Impossibilidade - Contrariedade às
provas dos autos verificada - Rejeição dos Embargos.
- Rejeita-se os Embargos Infringentes interpostos, mantendo a decisão embargada, a qual cassou a decisão do
Conselho de Sentença, determinando que o acusado,
ora embargante, seja levado a novo julgamento, onde se
possa fazer uma melhor análise das provas, quando da
análise do arcabouço probatório verifica-se que o Conselho de Sentença chegou a um veredicto em descompasso com as provas dos autos, atingindo o julgamento
apenas na versão apresentada pela defesa, esta manifestamente contrária ao bojo processual. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos acima identificados: Acorda o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em sessão plenária, rejeitar os Embargos,
nos termos do voto do Relator, contra o voto do Des.
João Benedito da Silva, que os acolhia.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 999.2010.000386-5/
001 — Tribunal Pleno - RELATOR: Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos - IMPETRANTE: Otávio Monteiro Filho - ADVOGADO: Otaviano Henrique Silva Barbosa IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência. - DECISÃO: MANDADO DE SEGURANÇA —
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO — PLANO DE
CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA (LEI ESTADUAL Nº
8.072/2006) — VANTAGEM LEGAL CONCEDIDA AOS
SERVIDORES EM ATIVIDADE — PRETENSÃO DE
IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO NOS PROVENTOS
DE APOSENTADORIA — PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR — REJEIÇÃO — PRELIMINAR DE DECADÊNCIA — NÃO ACOLHIMENTO
— RELAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA — PRAZO
DECADENCIAL QUE SE RENOVA MÊS A MÊS —
MÉRITO: PREVISÃO LEGAL DE EXTENSÃO DO BENEFÍCIO AOS SERVIDORES INATIVOS, DESDE QUE
POSSUAM DIREITO ADQUIRIDO À EQUIPARAÇÃO
REMUNERATÓRIA — SERVIDOR APOSENTADO ANTES DO ADVENTO DA EC Nº 41/2003 — DIREITO À
EQUIPARAÇÃO REMUNERATÓRIA — JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ — CONCESSÃO DA ORDEM DE SEGURANÇA. — Havendo pretensão jurídica
resistida, porquanto não sendo caso de pedido vedado
pelo ordenamento jurídico pátrio, tal qual ocorre com
usucapião de coisa pública, por exemplo, é de se rejeitar as preliminares de ausência de interesse de agir e
de impossibilidade jurídica do pedido. — “Em sendo o
ato impugnado a omissão do Poder Público em estender
aos servidores inativos e pensionistas a gratificação
concedida pela Lei Estadual (…) aos servidores da
ativa, alegadamente devida com fundamento no princípio constitucional da isonomia, não há falar em decadência.” (Superior Tribunal de Justiça: AgRg no Ag
769581/PE) - Tendo o plano de cargos, carreira e remuneração instituído benefício remuneratório em prol dos
servidores públicos ativos da Assembléia Legislativa
da Paraíba, porquanto havendo previsão legal de sua
extensão aos servidores inativos, desde que estes
possuam direito adquirido à equiparação remuneratória, conclui-se pelo direito do autor à percepção do
citado benefício, em seus proventos, posto que aposentado antes da EC nº 41/2003. — “A jurisprudência
desta Corte Superior de Justiça é uníssona, no sentido
de que os servidores públicos aposentados antes do
advento da Emenda Constitucional n.º 41, têm direito à
equiparação dos seus proventos com a remuneração
estabelecida para os servidores em atividade.” (STJ:
RMS 19.571/GO). - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA o Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em sessão plenária, à unanimidade, em não conhecer da primeira e rejeitar as demais preliminares e, no mérito, por igual votação, conceder a
segurança, nos termos do voto do relator. Fez
sustentação oral, na defesa do impetrante, o Bel.
Otaviano Henrique Silva Barbosa.
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Carlos Martins Beltrão Filho
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 001.2006.0024815/ 003. RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz
convocado para substituir do Des. Manoel Soares Monteiro). EMBARGANTE: Jailson da Costa Ferreira. AD-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
8
VOGADOS: Alexei Ramos de Amorim e outros. EMBARGADO: Ronaldo Nery Dantas. ADVOGADOS:
Thelio Farias e Ítalo Farias Bemantas. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – Contradição e erro manifesto – Inexistência - Rediscussão da matéria - Meio escolhido
impróprio – Prequestionamento - Rejeição dos aclaratórios. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de
esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios
existentes na decisão, não servindo para reexame de
matéria decidida. - Não se admitem embargos declaratórios com o propósito de ver reapreciada a matéria de
mérito, sem, contudo, revelar a existência de qualquer
omissão, obscuridade ou contradição do decisum, capaz de mudar o julgamento. - Ainda que para fim de
prequestionamento, devem estar presentes os três
requisitos ensejadores dos embargos de declaração. A oposição de embargos declaratórios sem preencher
os seus requisitos ensejadores, autoriza a aplicação de
multa prevista no parágrafo único do art. 538, do Código de Processo Civil. Acorda, a Primeira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, condenando, de ofício, a embargante, a pagar ao embargado
a multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 200.2008.0280213/ 001. RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz
convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). EMBARGANTE: Município de João Pessoa. ADVOGADO: José Vandalberto de Carvalho. EMBARGADO:
Afonso Damião Beiroz da Silva. ADVOGADO: Roberto
Fernando Vasconcelos Alves. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Inexistência – Desnecessidade de
enfrentamento de todas as alegações veiculadas pelas
partes – Motivação suficiente – Rejeição dos aclaratórios. - Os embargos declaratórios têm a finalidade de
esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios
existentes na decisão, não servindo para reexame de
matéria decidida.- Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar presentes os três requisitos ensejadores dos embargos de declaração. - “Não está o
Julgador obrigado a responder todas as alegações das
partes, a ater-se às razões por elas expostas, tampouco
a refutar um a um todos seus argumentos, desde que
os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para
embasar a decisão”(AgRg nos EDcl nos EREsp 874.729/
RS, Rel. Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 24/11/2010, DJe 06/12/2010) Vistos, relatados e discutidos estes autos, antes identificados: - Acorda, a Primeira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, a unanimidade, REJEITAR OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2010.026728-1/ 001. RELATOR: Dr. Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado
para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE: Estado da Paraíba. APELADO: Verônica de
Lourdes Braz Alves. ADVOGADO: Marcel Vasconcelos
Lima. APELAÇÃO CÍVEL. Servidora pública estadual.
Gratificação adicional pelo exercício de atividades insalubres. Congelamento. Leis Complementares Estaduais
nº 50/03 e 58/03. Recebimento pelo valor nominal. Provimento do recurso. Improcedência dos pleitos contidos
na exordial.- Conforme determina o art. 192 da LC nº 58/
03, a gratificação adicional pelo exercício de atividades
insalubres deve continuar a ser pago aos servidores por
seu valor absoluto praticado no momento da vigência da
referida lei complementar e reajustado de acordo com a
art. 37, X, da CF/88. - Portanto, deve ser julgado improcedente pedido no sentido de, afastando o pagamento
em valor absoluto, determinar que o adicional seja pago
em percentual incidente sobre os vencimentos. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da
Paraíba, na conformidade do voto do relator e da súmula de julgamento, por votação unânime, em DAR PROVIMENTO ao recurso apelatório.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 200.2010.028833-7/ 001.
RELATOR: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz Convocado
para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). AGRAVANTE: José Olavo Cavalcanti Rodrigues (advogando
em causa própria). AGRAVADO: Banco IBI S.A. - Banco
Múltiplo. AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de consignação em pagamento – Possibilidade de discussão do
débito – Presença dos pressupostos autorizativos da
medida de urgência postulada – Ratificação dos efeitos
da antecipação de tutela deferida liminarmente – Provimento do agravo. - STJ já firmou entendimento no sentido de que é plenamente possível, nos autos da ação de
consignação em pagamento, a ampla discussão acerca
do débito e o seu valor, inclusive com a interpretação
acerca da validade e alcance das cláusulas contratuais,
sendo, desta forma, admissível a formulação do pleito
de antecipação de tutela em questão Acorda a Egrégia 1ª
Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao recurso.
APELAÇÃO CÍVEL: 073.2009.004219-0 / 001. Relator:
Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em substituição ao Desembargador Manoel Soares Monteiro).
Apelante: Banco Itaú S. A. Advogado: Janaína Rangel
Monteiro. Apelado: Nilza Maria Gomes Magalhães. Advogado: Aluísio de Carvalho Neto. Origem: Juízo da 2ª
Vara da Comarca de Cabedelo. AÇÃO DE REVISÃO
CONTRATUAL – PEDIDO DE CONSIGNAÇÃO DE
PARCELAS EM VALOR MENOR – COMISSÃO DE
PERMANÊNCIA – REPETIÇÃO EM DOBRO – PROCEDÊNCIA EM PARTE – APELO – PRELIMINAR DE
FALTA DE INTERESSE DE AGIR – REJEIÇÃO – RAZÕES DE APELO QUE VÃO AO ENCONTRO DO
DECIDIDO NA SENTENÇA – DESPROVIMENTO DO
RECURSO. Preliminar de falta de interesse agir. Discussão processual acerca do contrato firmado entre as
partes. Manifesto interesse de agir. Rejeição da preliminar. Razões do apelo que vão ao encontro do decidido na sentença. Mesmo por ocasião da liquidação de
sentença, não poderá haver a cobrança cumulada da
comissão de permanência com outros encargos moratórios. Apelo que não se refere ao reconhecimento da
ilegalidade da cobrança das despesas operacionais nem
à capitalização dos juros. Aplicação do princípio tantum
devolutum quantum apelatum. Vistos, relatados e discutidos estes, acima identificados: ACORDA a Egrégia
Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar
e, no mérito, DESPROVER O APELO.
REMESSA OFICIAL: 200.2002.077347-5 / 002. Relator: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado em
substituição ao Desembargador Manoel Soares Monteiro). Autor: NASA Nordeste Artefatos Indústria e
Comércio LTDA. Advogado: Antoniel Máximo da Silva. Réu: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Ricardo Sérgio Freire de Lucena. Origem:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AÇÃO
DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TAXA DE ASSISTÊNCIA A MICRO-EMPRESA. LEI ESTADUAL 4.499/93.
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
NORMA. COBRANÇA INDEVIDA. RESTITUIÇÃO DEVIDA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL RECONHECIDA. PROCEDÊNCIA EM PARTE. REMESSA OFICIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM. Declaração, em
controle concentrado, da inconstitucionalidade do tributo estabelecido na Lei 4.499/83. Ilegalidade dos
tributos e/ou taxas cobradas com base na mesma.
Ação ajuizada em 20/12/2002. Restituição dos cinco
anos imediatamente anteriores. Prescrição qüinqüenal, a partir do fato do qual se originou, para as dívidas passivas da Fazenda Pública. Vistos, relatados e
discutidos estes, acima identificados: ACORDA a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL.
MANDADO DE SEGURANÇA: 999.2010.000683-5 / 001.
Relator: Carlos Martins Beltrão Filho (Juiz convocado
em substituição ao Desembargador Manoel Soares
Monteiro. Impetrante: Rhudson Fernando da Silva P.
Lapa. Advogado: Jorge Fernando P. Lapa. Impetrado:
Governador do Estado da Paraíba. MANDADO DE
SEGURANÇA - CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTE PENITENCIÁRIO – EDITAL PREVENDO DUAS
MIL VAGAS – CANDIDATO APROVADO DENTRO DO
NÚMERO DE VAGAS – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO – PRECEDENTE DO STJ EM CASO IGUAL
– PRECEDENTES DO TJ-PB EM CASOS ANÁLOGOS – CONCESSÃO DA SEGURANÇA. […] CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE AGENTE PENITENCIÁRIO. EDITAL PREVENDO DUAS MIL VAGAS.
DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO APROVADO
DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS. JURISPRUDÊNCIA FIRME DO STJ. RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO. 1. A jurisprudência do STJ é
assente em afirmar que é dever da Administração
Pública nomear os candidatos aprovados para as
vagas oferecidas no edital do concurso. Com a veiculação em edital de que a Administração necessita
prover determinado número de vagas, a nomeação e
posse, que seriam, a princípio, atos discricionários,
tornam-se vinculados, gerando, em consequência,
direito subjetivo para o candidato aprovado dentro do
número de vagas previsto no edital. 2. Recurso ordinário conhecido e provido a fim de determinar a nomeação dos recorrentes para realização do curso de
formação, observada a ordem classificatória e o número de vagas previsto no edital. […] (STJ. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 31.652 - PB
(2010/0038332-3). MINISTRO CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)” Vistos,
relatados e discutidos estes autos, antes identificados: Acorda o Egrégio Tribunal Pleno, à unanimidade,
CONCEDER A SEGURANÇA, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 001.2005.024867-1/
003 – 6ª Vara Cível de Campina Grande/PB. RELATOR: Dr. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO (Juiz
Convocado para substituir o Des. Manoel Soares Monteiro). AGRAVANTE: Franciana Simplício Carneiro.
ADVOGADOS Tânio Abílio de Albuquerque Viana e
Sandy de Oliveira Furtunato. AGRAVADO: CELB – Cia
de Eletricidade da Borborema (atual ENERGISA). ADVOGADOS: Carlos Frederico Nóbrega Farias e Outros.
ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO. LIMINAR CONCEDIDA. MULTA PELO DESCUMPRIMENTO. EXECUÇÃO. DANO MORAL E ASTREINTES. QUANTIDADE DE DIAS MULTA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. ILIQUIDEZ DAS ASTREINTES. EXCLUSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AGRAVO. PERÍODO HIPOTÉTICO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. É defeso à concessionária de
energia elétrica interromper o seu fornecimento, no
intuito de compelir consumidor ao pagamento de tarifa
que está sendo questionada. No entanto, a multa pelo
descumprimento de liminar, concedida para fazer sustar a suspensão no fornecimento de energia elétrica,
deve ser comprovada, mediante documentos nos autos, capazes de determinar a fixação das astreintes,
em período palpável a ser executado na liquidação da
sentença. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA à Primeira Câmara Cível deste
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, na
conformidade do voto do Relator, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 073.2009..000558-5/ 001. RELATOR: Des. Manoel Soares Monteiro. APELANTE:
Helvécio Silva do Nascimento. ADVOGADO: José
Alves Cardoso. APELADO: Francisco José Vieira.
ADVOGADO: Em causa própria. APELAÇÃO CÍVEL –
Embargos de Retenção – Ausência de clareza e congruência na motivação – Contradição entre a parte
dispositiva da sentença e a sua fundamentação Afronta ao art.93, inciso IX, da Constituição Federal
de 1988 – Matéria de Ordem Pública – Declaração, de
ofício, da nulidade – Recurso prejudicado. - Cabe ao
Magistrado delinear o raciocínio jurídico que conduziu
à formação do seu convencimento, não se admitindo,
sob pena de nulidade, contradição entre a fundamentação do julgado e sua parte dispositiva. ACORDA a
Egrégia Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, à unanimidade, DECLARAR,
DE OFÍCIO, A NULIDADE da sentença impugnada,
restando prejudicado o recurso apelatório interposto.
Des. José Di Lorenzo Serpa
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 025.1996.001.720-7/
001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – AGRAVANTE: Indústria e Comércio de Perfumes Juli & Burk
Ltda. (Adv. Marcelo R. Lombardi e outros) – AGRAVADA: Inácia Guedes da Silva (Adv. Cláudio Luiz Tavares Vinagre e outros) – Agravo de Instrumento. Apelação cível recebida em ambos os efeitos. Irresignação. Inteligência do art. 520 do CPC. Exceção não
configurada. Recurso desprovido. Pela regra geral do
art. 520 do CPC, a apelação cível deve ser recebida
no duplo efeito: suspensivo e devolutivo. Tratandose de exceção à regra geral, os casos previstos nos
incisos I a VII do art. 520 do CPC devem ser interpretadas restritivamente, razão pela qual, somente quando configurada uma daquelas situações excepcionais,
o apelo será recebido apenas no efeito devolutivo,
não sendo esta a hipótese dos autos. ACORDA a
Egrégia 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em desprover, unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2009.025.9892/001 – RELATOR: Des. José Di Lorenzo Serpa – EMBARGANTE: Bradesco Auto/Re Cia. de Seguros (Adv.
Roberta Andrade Lima) – EMBARGADO: Maxwell Alves Costa (Adv. Débora Alessandra Peter) – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA JÁ
APRECIADA. INADMISSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. A via aclaratória não
se presta para rediscussão de teses desenvolvidas
acerca do mérito e que já foram apreciadas por ocasião do julgamento do agravo interno. Vislumbrado o
intuito manifestamente protelatório dos aclaratórios,
deve o embargante ser condenado ao pagamento de
multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor
da causa. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade,
rejeitar os Embargos de Declaração, com multa de 1%
(um por cento) sobre o valor da causa.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.037226-3/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Felix Lima. AGRAVADA: Nara de
Almeida Pereira Macedo. ADVOGADA: Maria do Rosário Arruda de Oliveira. EMENTA: CONSTITUCIONAL –
Ação Ordinária de Obrigação de Fazer com pedido de
tutela antecipada – Agravo de instrumento – Negativa
de fornecimento de medicamento – Competência solidária entre os entes federativos – Preliminar rejeitada –
Direito à Vida e à Saúde – Garantia Constitucional –
Impossibilidade de negar o medicamento baseado numa
mera possibilidade de existir outra substância no mercado capaz de tratar a autora – Impossibilidade de
comprimir e comprometer um direito a ponto de atingir
seu “núcleo essencial” – Lei nº 9.494/97 – Possibilidade
de antecipação dos efeitos da tutela em face da Fazenda Pública quando se mostrar desproporcional a
restrição imposta pela lei infraconstitucional diante da
relevância do bem jurídico – Desprovimento do recurso. - O Supremo Tribunal Federal proferiu decisão declarando a constitucionalidade, em tese, das leis que
limitam ou impedem a concessão de tutelas de urgência contra a Fazenda Pública. No entanto, no mesmo
julgado, ficou assentado o entendimento de que cabe
ao Magistrado, quando da avaliação do caso concreto,
verificar a constitucionalidade da restrição ao seu poder de cautela, diante da aplicação do princípio do
devido processo legal substancial, também denominado de princípio da proporcionalidade.– Dentro de uma
ótica constitucional, a saúde humana se apresenta
como direito fundamental da mais nobre importância,
sendo um consectário do direito à vida digna. Assim,
prefiro coadunar meu posicionamento ao que enfatizou
o Ministro Celso de Mello. Cito: “(...) entre proteger a
inviolabilidade do direito à vida e à saúde, que se qualifica como direito subjetivo inalienável assegurado a
todos pela própria Constituição da República (art. 5º,
caput e art. 196), ou fazer prevalecer, contra essa
prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e
secundário do Estado, entendo - uma vez configurado
esse dilema - que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: aquela que
privilegia o respeito indeclinável à vida e à saúde humanas.” VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça, à
unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.76.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2010.004875-7/
001. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Ronaldo Araújo Correia. ADVOGADOS: Thelio
Farias e outro. AGRAVADO: Arimarcel Padilha de Castro, em causa própria. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de Instrumento – Não acolhimento da
exceção de incompetência – Ação ordinária de reparação civil – Alegação de danos morais e materiais
decorrentes de denúncias feitas perante o Ministério
Público e publicadas em jornais de circulação estadual – Aplicação do art.100, V, a , do CPC – Cidade onde
reside o demandante que é considerada como “lugar
do ato ou fato” e não o local da sede do jornal que
veiculou a notícia, mesmo porque o jornal circula em
todo o Estado – Precedente do STJ – Desprovimento
do agravo. – “Considera-se ‘lugar do ato ou fato’, para
efeito de aplicação da regra especial e, portanto, preponderante, do art. 100, V, letra ‘a’, do CPC, a locali-
dade em que residem e trabalham as pessoas prejudicadas, pois é na comunidade onde vivem que o evento negativo terá maior repercussão para si e suas
famílias” (STJ, REsp 191.169/DF, DJ 26/06/2000, Rel.
Min. Aldir Passarinho Júnior).(grifo nosso) VISTOS,
relatados e discutidos, os autos acima identificados.
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Colendo Tribunal de Justiça, por unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.115.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2006.019641-3/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTES: Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda.
ADVOGADOS: Samuel Marques e Haroldo Abati. APELADO: José Idalino da Silva Neto. ADVOGADO: Levi
Borges Lima Junior. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível
– Responsabilidade Civil – Ação de Indenização por
Danos Morais – Agressão física ocorrida dentro de
supermercado – Súmula nº 341 do STF – Responsabilidade do empregador – Agressão provada através de
exame de corpo delito e provas testemunhais – Dano
moral configurado – Manutenção da sentença – Desprovimento do apelo.– “Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: (...) III - o empregador ou
comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em
razão dele;” – A Súmula nº 341 do STF prescreve que “é
presumida a culpa do patrão ou comitente pelo ato
culposo do empregado ou preposto”. – Desta forma,
estabelecido o ilícito e configurada a responsabilidade,
o Juiz a quo, após constatar o dano moral amargado
pelo apelado, agredido fisicamente por empregado da
empresa demandada, decidiu acertadamente pela indenização, considerando o grau de reprovação da conduta lesiva, posto que, conforme afirmado na sentença, é “evidente o excesso constatado, não obstante a
contribuição da vítima para o evento. A culpa concorrente, contudo, não afasta o dever de indenizar”. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima, ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em negar provimento à apelação, nos termos do voto
do Relator e da certidão de julgamento de fl. 191.
APELAÇÃO CÍVEL N.º 200.2009.012179-5 – 8ª Vara da
Fazenda Pública. RELATOR: Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Associação Médica do Estado da Paraíba. ADVOGADA: Anna Caroline Lopes Correia Lima. APELADO: Município de João Pessoa. ADVOGADOS: Neuzelito Cavalcanti Sobral e outros.
EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL
– Apelação Cível – Ação cautelar inominada julgada
improcedente – Publicação de decreto em Semanário
Oficial – Publicação feita em órgão oficial – Alegação
de que a publicação não foi suficiente para que os
contribuintes tivessem ciência de seu conteúdo – Desnecessidade do Poder Público utilizar de todos os meios possíveis de publicação – Pedido de minoração de
honorários – Juízo que fixou os honorários sucumbenciais com obediência ao art.20 do CPC - Desprovimento do recurso.– Não existe justificativa para a apelante
considerar que a publicação divulgada em órgão oficial
não atendeu ao princípio da publicidade. É sabido que a
única exigência legal é de que os atos administrativos
sejam oficialmente publicados. Obedecido o princípio
da publicidade, não é necessário que o Poder Público
utilize de todos os meios publicitários possíveis para
que o ato seja do conhecimento dos administrados
nem tampouco se mostra razoável conceder novo prazo para o contribuinte optar pela forma que lhe parecer
mais vantajosa de contribuição do ISS, pois isto contrariaria diretamente o princípio da isonomia. Assim, se
a publicação feita no Semanário Oficial foi lida ou não,
isto não importa se as formalidades legais exigidas
foram inteiramente cumpridas. VISTOS, relatados e
discutidos, os autos acima identificados. ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo
Tribunal de Justiça, à unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator e da
certidão de julgamento de fl.184.
REMESSA OFICIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 200.2009.041551-0/002. RELATOR: Des. Genésio
Gomes Pereira Filho. IMPETRANTE: Rumus Construtora e Comércio Ltda. ADVOGADO: Felipe Ribeiro
Coutinho G. da Silva. IMPETRADO: EMLUR - Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. REMETENTE: Juízo de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - Mandado de Segurança – Retenção de Valores –
Coação para pagamento de tributos (ISS) - Impossibilidade – Fazenda Pública – Meios próprios para buscar
o crédito tributário – Execução Fiscal – Precedentes do
STJ - Manutenção da sentença – Desprovimento do
recurso.- “Não se afigura legítima a retenção do pagamento do serviço prestado, após a efetivação do contrato e a prestação dos serviços contratados, pelo fato
de a empresa contratada não comprovar sua regularidade fiscal.” (STJ - REsp 730800 / DF; Ministro FRANCIULLI NETTO ; Segunda Turma; DJ 21/03/2006 p.
115).- É preceito legal elencado no art. 5º, LIV da Constituição Federal, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”,
caracterizando ato abusivo e ilegal tal procedimento
por parte do recorrido. VISTOS, relatados e discutidos
os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes
da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, a unanimidade, em negar provimento à
Remessa Oficial, nos termos do voto do Relator e da
Certidão de Julgamento de fl.312.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 020.2005.000694-7/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Drogaria Drogavista Ltda. ADVOGADO: Severino do
Ramo P. Brasil e outro. APELADO: Município de Itatuba, representado por seu Prefeito. ADVOGADO: Giovanni Dantas de Medeiros. EMENTA: CIVIL – Apelação
Cível – Embargos à Execução – Fornecimento de
Medicamentos – Duplicatas e Notas Fiscais – Ausência de prova do recebimento das mercadorias – Manu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
tenção da Sentença – Desprovimento do recurso. - À
míngua de comprovante hábil de entrega das mercadorias, outra alternativa não restou senão, reconhecendo
a falta de executividade das duplicatas cobradas, extinguir o processo de execução. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima identificados: ACORDAM
os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio
Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em
negar provimento voluntário, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.123.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 026.2005.000090-5/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
SINFEMP – Sindicato dos Funcionários Públicos de
Patos e Região. ADVOGADO: Alexandre da Silva Oliveira. APELADO: Município de Emas, representado por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Marcílio
Batista. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Apelação Cível
– Ação ordinária de cobrança – Presença de documentos que atestam o repasse dos valores - Manutenção da
sentença – Desprovimento do recurso. - O Município
apresentou documentos que atestam o pagamento integral do valor cobrado, e o recorrente não apresentou
qualquer impugnação, sendo certo, portanto, que o recorrido se desincumbiu de seu ônus probatório, nos
termos do artigo 333, I do CPC. VISTOS, relatados e
discutidos os autos acima descritos: ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, em desprover o
recurso para manter a sentença, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.116.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 033.2009.000816-1/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Banco Bradesco S.A. ADVOGADOS: Wilson Sales
Belchior e outros. APELADA: Luzinte Batista Costa.
ADVOGADO: Luciano Alvino da Costa. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Indenização por danos morais –
Cheque devolvido sem provisão de fundos – Cheque
especial – Limite não alcançado – Falha do banco –
Dano moral – Comprovação – Procedência do pedido –
Quantum indenizatório – Fixação em R$ 20.000,00 (vinte
mil reais) – Critério da razoabilidade – Manutenção do
valor fixado na sentença – Desprovimento do recurso.
- “É abusivo o cancelamento do limite de crédito em
conta-corrente(cheque especial), em contrato ainda
vigente, devido à inadimplência do correntista em contrato diverso.” (STJ - REsp 412651 / MG, Rel. Min.
Nancy Andrighi, Terceira Turma, DOU 09/09/2002) VISTOS, relatados e discutidos os autos acima. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
negar provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl. 103.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 003.2001.000296-6/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Espólio de Miguel de Brito, representado por Maria
Gorete Silva Santos. ADVOGADO: José Luis Meneses de Queiroz. APELADO: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito. ADVOGADOS: Viviane Alves Santos da Silva, Wilma dos Santos Sales
e outros. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Ação de
Cobrança – Prestação de Serviços – Prova – Nota de
Empenho – Descrição dos valores e do serviço realizado – Obrigação de Pagar da Edilidade – Provimento
do recurso. - Cabia ao devedor, nos termos do CPC
333, II, a prova quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do credor,
mister do qual não se desincumbiu, pois não impugnou os valores cobrados, nem mesmo o recebimento
dos serviços. - “Comprovada a prestação dos serviços, regularmente apurados e calculado o seu custo,
lançado em nota de empenho liquidada, resulta à Administração o dever ao seu pagamento. (TJ-MG; Apelação cível nº 212.032-4, rel. Des. Orlando Carvalho,
j. 15/05/2001.) VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados: ACORDAM os integrantes da
Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça
da Paraíba, por unanimidade, em dar provimento ao
recurso voluntário, nos termos do voto do Relator e
da certidão de julgamento de fl.168.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 017.2000.000705-8/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTES: Eunice de Barros Franca e outros. ADVOGADA:
Cleide Maria Ramalho de Farias. APELADOS: Maria
Aparecida Góis da Silva. ADVOGADO: João Batista
Bastos. EMENTA: CIVIL e CONSTITUCIONAL – Apelação Cível – Ação de Reconhecimento de União Estável – Requisitos – Observância – Forma de união
tutelada pela Carta Magna – Presente caráter de índole
familiar – Sentença mantida – Recurso Desprovido. “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a
união estável entre o homem e a mulher como entidade
familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. - Comprovado nos autos pela apelada a
convivência pública, contínua, duradoura, e estabelecida com o objetivo de constituição de família, nos
termos do artigo 1.723 do Código Civil, impõe-se a
manutenção da decisão de primeiro grau.VISTOS, relatados e discutidos, os autos acima. ACORDAM, os
integrantes da Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento à Apelação Cível, à unanimidade, nos termos do voto do
relator, e da certidão de julgamento de fl.485.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.045406-5/001 - Campina Grande. RELATOR: Exmo. Des. Genésio Gomes
Pereira Filho. APELANTE: Luzia Elbaniza Dantas de
Barros, representado sua filha menor V.Z.V. D. D. ADVOGADO: Lilian Sena Cavalcanti. APELADO: Marcio
Adriano dos Santos Dias. ADVOGADO: Rafael Dantas
Valengo. EMENTA: CIVIL – Apelação Cível – Obrigação
Alimentar – Filho menor – Majoração – Imossibilidade –
Observância do binômio necessidade-possibilidade –
Dever de alimentos que deve ser prestado por ambos
os cônjuges – Percentual razoável - Desprovimento do
apelo. “Os alimentos devem ser fixados na proporção
das necessidades do reclamante e dos recursos da
pessoa obrigada”. Fixado com parcimônio, é de se negar
provimento a insurgência da apelante. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDAM os
integrantes da Terceira Câmara Cível, à unanimidade,
negar provimento ao apelo, nos termos do voto do
relator e da certidão de julgamento de fl. 203.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 073.2009.004482-4/
001 – Cabedelo. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira
Filho. AGRAVANTE: Município de Cabedelo, Representado por seu Prefeito. ADVOGADA: Carla Priscila de A.
Gambarra e outros. AGRAVADA: Imobiliária Parque Verde Ltda. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de
Instrumento – Execução Fiscal – Penhora de Bem imóvel – Intimação do Devedor por Edital – Admissibilidade
– Meio Idôneo – Precedentes do STJ – Provimento do
Recurso. – “Não viola o disposto no art. 687, §5º, do
CPC, a intimação por edital do devedor, para ciência do
dia e hora da praça ou leilão de seus bens penhorados na
execução, se não é ele encontrado no endereço em que
pessoalmente intimado da penhora, tendo o oficial de
justiça colhido nesse local a informação que ali não mais
residia, não tendo havido comunicação, ao juízo da execução, de seu novo endereço”. (Resp. n.º 84.788-SC, 4ª
Turma do STJ, Min. Relator SÁLVIO DE FIGUEIREDO
TEIXEIRA). VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Cível. ACORDAM, os integrantes da Terceira Câmara Cível deste Colendo Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, dar provimento ao
recurso, nos termos do voto do Relator e da certidão de
julgamento de fl.69.
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº
200.2005.044456-7/001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A ADVOGADOS: Vanessa Cristina
de Morais Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros.
APELADO: Everaldo Morais Silva. ADVOGADA: Sheylla
Helenuhth Oliveira Silva. RECORRENTE: Everaldo
Morais Silva. ADVOGADA: Sheylla Helenuhth Oliveira
Silva. RECORRIDO: Sudameris Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADOS: Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros. EMENTA:
CIVIL – Apelação Cível e Recurso Adesivo – Indenização – Inscrição em cadastro de restrição ao crédito –
Decisão judicial determinando a impossibilidade da inscrição até o julgamento final da Lide – Dano Moral
configurado - Valor da Indenização - Caráter didático da
condenação não atendido – Majoração do valor – Desprovimento do recurso voluntário e provimento do recurso adesivo. – A dívida em comento, para poder ser
inscrita em cadastro de proteção ao crédito, nos termos da decisão proferida pela Terceira Câmara Cível,
só deveria ser feita após o trânsito em julgado da ação,
caso fosse realmente confirmado o débito, o que vem
corroborar a impossibilidade de inclusão do recorrido
em ditos cadastros.- No caso em apreciação, entendo
que o valor do dano moral deve ser majorado para R$
10.000,00 (dez mil reais), servindo como compensação do dano sofrido pelo recorrente/autor. VISTOS,
relatados e discutidos os autos acima identificados:
ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, em negar provimento ao recurso voluntário e dar
provimento ao recurso adesivo, nos termos do voto do
Relator e da certidão de julgamento de fl.158 .
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2005.021151-1/002. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. APELANTE:
Sudameris Arrendamento Mercantil S/A. ADVOGADOS:
Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, Alexandre Campos
Ruiz e outros. APELADO: Everaldo Morais Silva. ADVOGADA: Sheylla Helenuhth Oliveira Silva. EMENTA:
PROCESSUAL CIVIL – Ação Cautelar – Reprodução
das argumentações aviadas nos autos da Ação de
Indenização, sem impugnação objetiva e jurídica das
razões postas na decisão objurgada – Princípio da dialeticidade – Inobservância em sede recursal – Inadmissibilidade – Inteligência do art. 514, II, do CPC – Obediência aos princípios da economia e celeridade processuais – Incidência do art. 557, caput, do CPC – Não
conhecimento do apelo – Manutenção da sentença.Limitando-se o recorrente a repetir os argumentos deduzidos nas razões recursais dos autos da Ação de
Indenização em apenso, sem enfrentar as razões observadas na decisão recorrida, padece o recurso de
regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos
de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Não se conhece do recurso
apelatório que não aponta as razões de fato e de direito
pelas quais entende o recorrente deva ser reformada a
decisão hostilizada, violando, assim, o disposto no art.
514, II, do Código de Processo Civil. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima identificados: ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade,
em não conhecer o recurso voluntário, nos termos do
voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 145.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2010.036030-0/
001. RELATOR: Des. Genésio Gomes Pereira Filho.
AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
AGRAVADO:Demétrio Magno Silva Pereira.
ADVOGADO:Cleofas Ferreira Caju. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Agravo de instrumento – Reconsideração
da decisão recorrida – Juízo de retratação – Perda de
objeto – Inteligência do art. 529, do CPC – Recurso
prejudicado – Seguimento negado (CPC, arts. 529 c/c o
557, “caput”). – “Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o
agravo.”(CPC, art. 529,”caput”). VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível
do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto
do relator e da certidão de julgamento de fl. 129.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2005.033350-5/
003. Relator: Des. Genésio Gomes Pereira Filho. Agravante: Severino Cesariano da Nóbrega Neto. Advogado: Érico de Lima Nóbrega. AGRAVADA: Telemar Norte
9
Leste S/A. ADVOGADOS: Caio Cesar Vieira Rocha e
outros. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL – Embargos de
Declaração – Omissão - Vício não caracterizado – Pretensão de rediscussão da matéria entalhada no acórdão
hostilizado – Impossibilidade – Rejeição dos embargos.
- O fato de o acórdão decidir contrariamente às pretensões dos recorrentes não possibilita o uso da via dos
embargos declaratórios, pena de se lhes atribuir efeitos
infringentes, hipótese que só é admitida excepcionalmente, como por exemplo para corrigir erro material.
VISTOS, relatados e discutidos os autos acima descritos. ACORDAM os integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os embargos declaratórios, nos termos
do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl.534.
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 200.2006.042814-7/
001 – 15ª Vara Cível da Capital - RELATOR: Des. Márcio
Murilo da Cunha Ramos - EMBARGANTE: PREVI –
Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do
Brasil - ADVOGADOS: Carlos Roberto Siqueira Castro e
outros - EMBARGADO: Arioardo Bezerra Nóbrega e outros - ADVOGADOS: Josemília de Fátima Batista Guerra e outros – DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO — INEXISTÊNCIA de omissão, contradição ou obscuridade —
IMPOSSIBILIDADE — REJEIÇÂO — Tendo o Tribunal
apreciado amplamente o tema levantado no recurso, descabe a oposição de embargos declaratórios por inexistir
omissão na espécie - O prequestionamento através de
embargos de declaração somente é possível quando o
julgado tenha se omitido a respeito de tese debatida no
decorrer do processo - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos de Embargos de Declaração
acima identificados - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado, à
unanimidade, em rejeitar os embargos.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 200.2008.011634-2/001 — 12ª
Vara Cível da Capital. - RELATOR:Des. Márcio Murilo
da Cunha Ramos – APELANTE: João Gregório Com. e
Promoções Ltda. - ADVOGADOS: Sylvio Torres Filho e
outros – APELADO: Renato Nobre Formiga – ADVOGADO: Joselito Augusto Almeida – DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL — AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS — AGRESSÃO PRATICADA POR SEGURANÇA DE CASA DE SHOWS — CONCESSÃO DO DIREITO INDENIZATÓRIO — IRRESIGNAÇÃO — PROVA
EFETIVA DA AGRESSÃO SOFRIDA PELO APELADO
— ATO ILÍCITO, DANO E NEXO CAUSAL COMPROVADOS — INEXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA
VÍTIMA OU DE TERCEIROS — INEXISTÊNCIA DE
CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR — DEVER
DE INDENIZAR POR CULPA “IN ELIGENDO” —
RESPONSABILIDADE CIVIL FULCRADA NO ART.
927, PÁRAGRAFO ÚNICO, C/C ART. 932, INCISO III,
AMBOS DO CÓDIGO CIVIL — PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO — ALEGAÇÃO
DE CULPA CONCORRENTE — NÃO CARACTERIZAÇÃO — INAPLICABILIDADE DO ART. 945 DO CÓDIGO CIVIL — VALOR INDENIZATÓRIO QUE NÃO SE
REVELA CAUSA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO
— MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO — DESPROVIMENTO DA APELAÇÃO. — Depreendendo-se
do conjunto probatório que o apelado foi agredido injustamente por segurança do recorrente, abre-se o dever
indenizatório com fulcro no art. 927, Parágrafo Único,
do Código Civil, haja vista a comprovação do ato
ilícito, do dano moral e do nexo de causalidade. — De
acordo com o art. 932, inciso III, do Código Civil, é
também responsável pela reparação civil o empregador, por seus empregados, no exercício do trabalho
que lhes competir, ou em razão dele. — “Certas pessoas estão subordinadas a outras por uma relação jurídica
que lhes confere um poder de ação, do qual pode advir
dano a terceiro. Tais pessoas devem ser bem escolhidas, já que, por seus atos, responde quem as escolheu.
É, portanto, a responsabilidade que temos pelos atos
de sujeito que, de alguma forma, devemos guardar.”
(STJ: AgRg no Ag 708.927/MG). — Não havendo prova sobeja de que a parte concorreu para o dano sofrido
não é de se reconhecer a culpa concorrente, afastando-se, pois, o disposto no art. 945 do Código Civil. —
Provado que o valor da indenização por danos morais
foi arbitrado em quantia que não se revela causa de
indevido enriquecimento, impõe-se denegar a pretensão de redução do quantum indenizatório. - VISTOS,
RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. - ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado,à
unanimidade, em desprover o apelo.
JULGADOS DA
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
AGRAVO INTERNO Nº 200.2006.040574-9/001. Origem:
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
Agravante: Banco do Brasil S/A. Advogados: Mércia
Carlos de Souza e outros. Agravante: Gisélia Barreto
Dias. Defensora: Marizete Batista Martins. Agravados:
Os mesmos. AÇÃO DE COBRANÇA. Código de Defesa
do Consumidor. Negócios jurídicos bancários. Contacorrente especial. Juros remuneratórios. Lei de Usura.
Inaplicável. Art. 192, da CF. Súmula Vinculante nº 07.
Taxa de mercado. Provimento parcial do apelo. Monocrática. Art. 557, § 1º-A, do CPC. AGRAVO INTERNO.
Inconformismo. Decisão do Relator, que negou seguimento à Apelação. Juros moratórios. Manifestação judicial citra-petita. Não ocorrência. Liquidação da sentença. Momento oportuno. Precedentes. Sucumbência recíproca. Aplicação do art. 21, do CPC. Desprovimento.
- Quando os argumentos recursais, no Agravo Interno,
mostram-se insuficientes, é de rigor a manutenção dos
termos do decisório monocrático do Relator, máxime
quando não há reparo a ser feito. AGRAVO INTERNO.
Extensa alegação de omissões. Livre convencimento
motivado. Rediscussão de matérias. Estreita via de
abrangência. Remessa ao órgão colegiado. Recurso
que não traz nenhum argumento apto à reforma do
entendimento do Relator. Manutenção do decisum hostilizado. Desprovimento. - “... o art. 557 do CPC autoriza
o relator a proferir julgamento de mérito do recurso, a ele
negando provimento liminarmente, toda vez que o mesmo seja manifestamente improcedente, prejudicado ou
contrário à súmula ou à jurisprudência dominante do
respectivo tribunal ou de tribunal superior. Permite-se,
pois, ao relator que profira decisão negativa de mérito
no recurso, toda vez que o mesmo seja manifestamente improcedente, isto é, quando se tratar de recurso a
que, muito provavelmente, o órgão colegiado competente para apreciá-lo negaria provimento” (Alexandre
Freitas Câmara, In. Lições de Direito Processual
Civil, Vol. II, 8ª edição, p. 142). VISTOS, relatados e
discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, desprover os recursos.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº
200.2007.744.514-2/001 – RELATOR: Des. Nilo Luís
Ramalho Vieira - RECORRENTE: Representante do
Ministério Público – RECORRIDO: Luiz Joaquim Rodrigues - ADVOGADO: Marcos Lucas dos Santos - PENAL
E PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. ARTIGO 89,
§5º, DA LEI 9.099/95. RECURSO CRIMINALEM SENTIDO ESTRITO. FICHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. NECESSIDADE DE JUNTADA.
INEXISTÊNCIA. PROVIMENTO DO RECURSO. “Para
a extinção da punibilidade em caso de suspensão condicional do processo (art. 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95), é
necessária a comprovação de que o acusado não tenha
sido processado por outro crime no período de prova, o
que deve ser feito com a juntada de certidão atualizada
de antecedentes criminais” (RCCR 1997.35.00.0023335/GO, Rel. Desembargador Federal Olindo Menezes,
Terceira Turma, DJ p.107 de 19/12/2003). Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe.
Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, PROVER o presente recurso, em
harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS N° 024.2010.000921-6/002 - RELATOR: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Reginaldo Antônio de Oliveira - PACIENTE: Francisco de Assis M. Magalhães Júnior - PROCESSUAL
PENAL. HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO
ILEGAL. INOCORRÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA
DECRETADA. PACIENTE FORAGIDO. APLICAÇÃO
DA LEI PENAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 312 DO
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRIMARIEDADE
E BONS ANTECEDENTES. IRRELEVÂNCIA. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Encontrando o paciente foragido, resta acertada a decisão da instância monocrática
que decretou a prisão preventiva, para assegurar a
aplicação da lei penal (artigo 312 do CPP); “É cediço
que as condições pessoais do paciente tais como ser
primário, ter residência fixa e ocupação lícita não são
óbices à manutenção de sua custódia cautelar”. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em
epígrafe. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, DENEGAR a presente ordem, em harmonia com o parecer ministerial.
HABEAS-CORPUS Nº 200.2010.031400-0/001 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Edivaldo Clemente da Costa - PACIENTE: José Sérgio
Freire Patrício - HABEAS CORPUS. ROUBO. CONCURSO DE PESSOAS. REVOGAÇÃO DA PRISÃO
CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA
DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DO ARTIGO 312
DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. Mantém-se a prisão provisória para garantia
da ordem pública quando dados concretos extraídos
dos autos demonstram a necessidade da custódia, não
só diante da gravidade do delito descrito na ação criminosa e a evidente periculosidade do paciente, mas
também porque a conduta redunda em alteração da paz
e harmonia social. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por
unanimidade, denegar a ordem.
HABEAS CORPUS Nº 001.2010.021948-2/001 - Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Marcelo Antonio Raulino de Oliveira - PACIENTE: Thamiriz Faustino Pianez - HABEAS CORPUS. PRISÃO
PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E CRIME DE
ASSOCIAÇÃO. REQUISITOS. FALTA DE PROVA PRÉCONSTITUÍDA. NÃO CONHECIMENTO. INSTRUÇÃO
DEFICIENTE. A ausência de cópia do decreto de prisão preventiva impossibilita a análise da suposta ilegalidade da medida. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO
NA CONCLUSÃO DO PROCESSO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DA CAUSA E ELEVADO
NÚMERO DE RÉUS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO JÁ MARCADA E NA IMINIÊNCIA DE
OCORRER. A observância dos prazos processuais
constitui direito do réu, consubstanciado na garantia
fundamental de duração razoável do processo (inciso
LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º
45/2004); todavia, eventual demora na conclusão da
instrução processual deve ser examinada à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, que podem afastar,
como no caso dos autos, a alegação de constrangimento ilegal, diante da natureza e complexidade da
causa e do elevado número de réus –. Ademais, a
audiência de instrução e julgamento já foi marcada e
está na iminência de ocorrer. Vistos, relatados e discu-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
10
tidos estes autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de
Justiça, por unanimidade, não conhecer do primeiro
fundamento e denegar quanto ao segundo.
HABEAS-CORPUS Nº 030.2009.003012-0/004 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - RELATORA: Maria
das Graças Morais Guedes – Juíza de Direito convocada - IMPETRANTE: Marcelo Antônio Raulino de Oliveira
- PACIENTE: Sheyla Maria Napoli Aires - HABEAS
CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS E EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. ORDEM DENEGADA. A observância dos
prazos processuais constitui direito do réu, consubstanciado na garantia fundamental de duração razoável
do processo (inciso LXXVIII do artigo 5º da CF). Todavia, eventual demora na conclusão da instrução processual deve ser examinada à luz da razoabilidade e da
proporcionalidade, que podem afastar, como no caso
dos autos, a alegação de constrangimento ilegal. VISTOS, relatados e discutidos estes autos acima identificados: ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem.
HABEAS CORPUS Nº. 200.2007.737.145-4/001 - Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. - Impetrantes: Luiz
Gonçalo da Silva Filho e Edivaldo Cardoso de Paiva. Paciente: Ary Ferreira de Andrade. - HABEAS CORPUS
PREVENTIVO – PRISÃO CIVIL – ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA – DESCONTOS ATRAVÉS DE CONTRACHEQUE – AUSÊNCIA DE PROVA
DO PAGAMENTO – MEIO IMPRESCINDÍVEL PARA
AFASTAR A PRISÃO CIVIL – ORDEM DENEGADA. A
única forma possível para elidir a prisão seria a apresentação dos três últimos comprovantes de quitação dos
alimentos devidos, anteriores à propositura da ação de
execução, ou então, uma justificativa plausível. O feito
executivo não comporta instrução e o paciente não apresentou os documentos necessários para validar seus
argumentos. Ordem denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus, acima identificados. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em denegar a ordem,
nos termos do voto do relator.
HABEAS CORPUS Nº 001.2010.029070-7/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Rubens Lopes do Nascimento e outro - PACIENTE: Ricardo Coelho Santos - HABEAS CORPUS.
PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM
FLAGRANTE. INDEFERIMENTO DA LIBERDADE
PROVISÓRIA COM FUNDAMENTO NOS REQUSITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES
DA PREVENTIVA.INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.ORDEM DENEGADA. -A manifestação judicial que mantém a prisão
cautelar, acabou por expor, de forma direta, as razões
do convencimento judicial, baseado em dados concretos constantes dos autos, não caracterizando ausência ou insuficiência de fundamentação, a ponto de
contaminar a decisão. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação Criminal, acima identificado:
Acorda a Câmara Criminal, à unanimidade, ordem
denegada, em harmonia com o Parecer.
HABEAS CORPUS Nº 024.2010.001124-6/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira. IMPETRANTE:
Ricardo Petrônio Nunes Bezerra - PACIENTE: Alexandre
Marcone Nunes Justino - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES
DA PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. TRANCAMENTO DA
AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO
DEMONSTRADA. ORDEM DENEGADA. - A manifestação judicial que mantém a prisão cautelar, acabou por
expor, de forma direta, as razões do convencimento
judicial, baseado em dados concretos constantes dos
autos, não caracterizando ausência ou insuficiência de
fundamentação, a ponto de contaminar a decisão. - Se
houver lastro probatório mínimo para ensejar a ação
penal, resta demonstrada a justa causa. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima
identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em denegar a ordem,
em harmonia com o parecer.
HABEAS-CORPUS Nº 200.2010.035403-0/001 – RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Ubiratã Fernandes de Souza - PACIENTE: Pedro Felisberto da Silva - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VEDAÇÃO À LIBERDADE PROVISÓRIA. CONFIGURAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À
PRISÃO CAUTELAR. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA O art. 44 da Lei n. 11.343/06, veda expressamente
a concessão de liberdade provisória daquele que incidiu
no art. 33, caput, da referida Lei, por se tratar de norma
especial, que afasta, assim, a aplicação da lei geral, não
há, portanto, constrangimento ilegal a ser sanado. Devidamente evidenciada a suposta autoria do crime e diante da vedação legal à concessão da ordem, é mister a
manutenção da segregação cautelar,a fim de se resguardar a ordem pública ameaçada pelo paciente, preso
em flagrante por trazer consigo pedras de crack. Ordem
denegada. Vistos, relatados e discutidos estes autos de
habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem.
HABEAS-CORPUS Nº 007.2007.001064-5/003 – Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Felix Araújo Filho - PACIENTE: Alipio Bezerra de Melo
Neto - HABEAS CORPUS. PROCEDIMENTO DO JÚRI.
DESAFORAMENTO. REABERTURA DO PRAZO DO
ARTIGO 422 DO CPP PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO. BUSCA DA VERDADE REAL. PRINCÍPIO FUN-
DAMENTAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL AO RÉU.
ORDEM DENEGADA. A busca pela verdade real constitui princípio que rege o Direito Processual Penal. A
produção de provas, porque constitui garantia constitucional, pode ser determinada inclusive pelo juiz, de
ofício, quando julgar necessário (arts. 156 e 209 do
CPP).Não vejo mácula na decisão que reabriu o prazo
para apresentação do rol de testemunhas, mormente
quando não restou evidenciado qualquer prejuízo processual ao réu. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a
Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por
unanimidade, denegar a ordem.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HC Nº
999.2010.000770-0/001 - RELATOR: DES. NILO LUÍS
RAMALHO VIEIRA - EMBARGANTE: Francisco de
Assis Clemente dos Santos - ADVOGADO: André
Gustavo Figueiredo - EMBARGADO: Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO. ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO
PENAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Não se conhece de embargos de
declaração opostos fora do prazo legal de dois dias,
estabelecido no artigo 619 do Código de Processo
Penal. Vistos, relatados e discutidos os autos identificados em epígrafe. Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos Embargos Declaratórios, em desarmonia
com o parecer ministerial.
HABEAS CORPUS Nº 021.2001.001463-3/003 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTES: Edivaldo Clemente da Costa - PACIENTE: Raimundo Gomes dos Santos - HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. ALEGAÇÕES FINAIS. SÚMULA 52 do STJ.
ORDEM PREJUDICADA. Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de excesso de prazo
para a formação da culpa. Súmula 52 deste Superior
Tribunal de Justiça. Vistos, relatados e discutidos os
autos identificados em epígrafe: Acorda a Egrégia
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em julgar prejudicada a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 051.2007.000212-9 / 001 –
Relator: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - APELANTE:
Edvan Pinto Barbosa - ADVOGADO: Paulo Rodrigues
da Rocha - APELADO: A Justiça. - RELATOR: Des. Nilo
Luis Ramalho Vieira - ROUBO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES. AUTORIA INCERTA. CONJUNTO
PROBATÓRIO VACILANTE. DÚVIDA. INCIDÊNCIA DO
PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO REU”. ABSOLVIÇÃO DO
ACUSADO. RECURSO PROVIDO. - A prova dos autos
não é apta a ensejar um decreto condenatório, o qual
exige convicção plena. Absolvição que se impõe, em
razão do princípio in dubio pro reo, nos termos do art.
386, inc. VII, do C.P.P. Vistos, relatados e discutidos
estes autos de Apelação Criminal, acima identificado:
Acorda a Câmara Criminal, à unanimidade, EM DAR
PROVIMENTO AO APELO, em desarmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS Nº 024.2010.001124-6/001 - RELATOR: Des. Nilo Luis Ramalho Vieira - IMPETRANTE: Ricardo Petrônio Nunes Bezerra - PACIENTE: Alexandre Marcone Nunes Justino - HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO TEMPORÁRIA. CONVERSÃO EM PRISÃO PREVENTIVA.
ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS
AUTORIZADORES DA PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA.
TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INDÍCIOS DE
AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO DEMONSTRADA. ORDEM
DENEGADA. -A manifestação judicial que mantém a
prisão cautelar, acabou por expor, de forma direta, as
razões do convencimento judicial, baseado em dados
concretos constantes dos autos, não caracterizando
ausência ou insuficiência de fundamentação, a ponto
de contaminar a decisão. -Se houver lastro probatório mínimo para ensejar a ação penal, resta demonstrada a justa causa. Vistos, relatados e discutidos estes autos de habeas corpus, acima identificados: Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, em denegar a ordem, em harmonia com o parecer.
Des. Joás de Brito Pereira Filho
HABEAS
CORPUS
LIBERATÓRIO
Nº.
200.2010.037819-5/001 — CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante:
Antonio Gomes de Melo (OAB/PB 5.858) - Paciente:
Weslen de Oliveira - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO — Denúncia — Tráfico e posse irregular de arma
de fogo — Prisão em flagrante — Pedido de Liberdade
provisória — Indeferimento — Alegada desnecessidade da custódia — Ausência dos requisitos autorizadores — Inocorrência — Segregação devidamente
motivada — Presença dos requisitos do art. 312 do
CPP — Falta de fundamentação — Decreto preventivo esteado na garantia da ordem pública, na conveniência da instrução criminal e na aplicação da lei penal
— Manutenção que se impõe — Condições pessoais
favoráveis — Irrelevância — Excesso de prazo —
Não configuração — Ordem denegada. — Não se
ressente de falta de motivação a decisão que aponta,
de forma minudente, as razões que recomendam a
segregação provisória do agente, mormente tendo
sido ele denunciado pela prática dos crimes de tráfico
de drogas (art. 33 da Lei 11.343/06) e posse irregular
de arma de fogo (art. 12 da Lei 10.826/03). — Diante
da certeza da existência do delito e de veementes
indícios de autoria, e ainda, configurada a ocorrência
de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão
preventiva (arts. 311 e 312, do CPP), tem-se por
correta a manutenção da custódia, fundando-se o
decisum indeferitório do pedido de liberdade provisória
na necessidade da segregação para assegurar a aplicação da lei penal, a conveniência da instrução criminal e a garantia da ordem pública. — “O prazo legal
para a conclusão de processo de réu preso não pode
ser resultado da simples somatória dos lapsos para a
realização de todos os atos previstos na lei, mas
deve se adequar à complexidade da causa.” (RJDTACRIM 31/329). — A jurisprudência é iterativa no sentido de que as condições pessoais favoráveis do réu
não são garantidoras de eventual direito subjetivo à
liberdade provisória, se a necessidade da prisão processual é motivada por outros elementos dos autos,
à luz do art. 312 do CPP. — Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS Nº. 033.2010.003405-8/001 – Comarca de Santa Rita - Relator: O Exmo. Des. Joás de
Brito Pereira Filho – Impetrante: Bel. Deoclécio Coutinho
de Araújo Neto (OAB/PB nº 15.276) – Paciente: Marcelo
Nóbrega da Silva - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO.
Prisão preventiva. Pretendida revogação. Sustentada
desnecessidade da medida. Predicados pessoais favoráveis. Deficiência de instrumentalização. Não conhecimento. Exegese dos arts. 663 do CPP e 252 do RITJPB.
– O habeas corpus, ação de rito especial que não comporta dilação probatória, deve vir instruído, minimamente, com peças indicativas da coação ou da ameaça de
constrangimento reputados ilegais, sob pena de não
conhecimento. - “Não tendo sido instruído o habeas
corpus com cópia da decisão que decretou a prisão
preventiva, não há como analisar a suscitada ilegalidade.” (TJMG. Habeas Corpus n° 1.0000.08.477319-1/000.
Rel. Des. Adilson Lamounier. 5ª Câmara Criminal. J. 22/
07/2008. Publicação: 02.08.2008). Writ não conhecido.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação indiscrepante, em NÃO CONHECER da impetração, de conformidade com o voto do
relator e da ata de julgamento, e em consonância com o
parecer oral da Procuradoria de Justiça, colhido por ocasião do julgamento.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 037.2001.002626-0/1 –
SOUSA - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: José Alves de Sousa (Adv. Fabrício Abrantes de Oliveira) – Apelada: A Justiça Pública - PENAL
E PROCESSO PENAL. Prescrição. Lapso temporal
não fluído. Testemunhas. Não localização. Inércia da
defesa. Pessoa referida. Dispensa. Faculdade do juiz.
Instrução. Intimação regular do patrono do réu para os
atos. Nulidades inexistentes. Decreto-lei 201/67. Constitucionalidade. Prefeito. Desvio irregular de verbas
públicas. Fraude à licitação. Delitos configurados.
Condenação inafastável. Pena. Fixação englobada.
Reajuste determinado. I – O Decreto-lei 201/67 comina pena para o tipo do art. 1º, III, que varia entre três
meses e três anos. Nesse caso, considerado o máximo previsto, a prescrição somente se opera em oito
anos, a teor do art. 109, IV, do CP. Não decorrido esse
lapso, consideradas as causas interruptivas tratadas
no art. 117, do mesmo diploma substantivo, não há
como extinguir-se a punibilidade do agente. II - Não
existe nulidade a sanar se a defesa, devidamente
intimada, não declinou o endereço de duas das pessoas que indicou para depor em juízo, dando causa ao
prosseguimento do processo sem os seus testemunhos. III – O Juiz não está obrigado a deferir todos os
pedidos da parte, podendo decidir sobre a conveniência ou não da produção da prova de acordo com o seu
convencimento sobre a sua indispensabilidade da inquirição de testemunha referida. IV – Ausente o réu, a
nomeação de defensor dativo para apresentar defesa
prévia não importa em nulidade, máxime se o patrono
constituído foi intimado e compareceu a todos os
demais atos de instrução. V - É descabida a alegação
de que o Decreto-lei 201/67 não foi recepcionado pela
Constituição Federal de 1988, posto que editado durante o regime de exceção, ou seja, em circunstâncias especiais, nos moldes do art. 3º do CP. VI – A
contratação de máquina em processo licitatório viciado para serviços realizados por outros meios configura, com prejuízo financeiro para a administração, desvio irregular de verbas públicas, crime previsto no
inciso III do art. 1º do Decreto-lei 201/67. VII - A
realização de procedimentos licitatórios para cobrir
despesas já realizadas ou até mesmo empenhadas
ajusta-se ao tipo do art. 90 da Lei 8.666/93. VIII –
Sendo dois os crimes, é defeso ao juiz aplicar a pena
de forma englobada. Assim ocorrendo, impõe-se a
emenda da sentença, na origem, para a correta individualização das sanções. II - Apelo provido, em parte.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, por votação unânime, em rejeitar as preliminares e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo.
HABEAS CORPUS Nº 018.2007.003.293-5/001 – Comarca de Guarabira - Relator: O Exmo. Des. Joás de
Brito Pereira Filho - Impetrante: Bel. Nelson Davi Xavier (OAB/PB nº 10.611) - Paciente: Duilio Rocha de
Oliveira - HABEAS CORPUS – Furto qualificado –
Pretendido trancamento da ação penal por ausência de
justa causa - Invocação do Princípio da Insignificância
– Sentença condenatória prolatada – Apelação interposta - Perda do objeto – Pedido prejudicado. - Fica
esvaziado o objeto do habeas corpus em que se pretende trancar ação penal quando já há sentença condenatória prolatada. Inteligência jurisprudencial iterativa.
- Quando a matéria aduzida no writ é também objeto de
apelação criminal, deverá ser analisada nesta, recurso
próprio e mais amplo, em obediência ao princípio da
unirrecorribilidade das decisões.” (TJMG. HC nº
1.0000.09.501834-7/000(1). Numeração Única:
5018347-47.2009.8.13.0000. Rel. Des. Herbert Carneiro. 4ª Câm. Crim. J. 19/08/2009. Pub: 09/09/2009).
Pedido prejudicado, nos moldes dos arts. 659 do CPP
e 257 do RITJPB. ACORDA a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
julgar prejudicada a impetração, em consonância com
o Parecer da Procuradoria de Justiça.
HABEAS
CORPUS
LIBERATÓRIO
Nº.
200.2010.045230-5/001 — CAPITAL - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Elza
da Costa Bandeira (OAB/PB 8.263) - Paciente: José
Ivo Felipe da Silva - HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO
— Prisão em flagrante — Liberdade provisória — Indeferimento — Alegada desnecessidade da custódia —
Inocorrência — Segregação devidamente motivada —
Presença dos requisitos do art. 312 do CPP — Condições pessoais favoráveis — Irrelevância — Ordem
denegada. — Diante da certeza da existência do delito
e de veementes indícios de autoria, e ainda, configurada a ocorrência de qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva (arts. 311 e 312, do CPP),
tem-se por correta a manutenção da custódia, fundada
na necessidade de subsistência da segregação para a
garantia da ordem pública. — A jurisprudência é iterativa no sentido de que as condições pessoais favoráveis do réu não são garantidoras de eventual direito
subjetivo à liberdade provisória, se a necessidade da
prisão processual é motivada por outros elementos
dos autos, à luz do art. 312 do CPP. — Ordem denegada. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
HABEAS CORPUS N. 200.2005.048748-3/002 - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho - Impetrante: Bel.
Marcos Antônio da Silva - Paciente: Jetro Queiroz de
Melo - HABEAS CORPUS. Estelionato. Sentença. Condenação. Trânsito em julgado. Detração. Via inadequada. Matéria afeta ao juízo da execução. I – O tempo de
permanência do acusado no cárcere durante a tramitação do processo assegura ao mesmo o direito de ver
subtraído esse período do total da pena, conforme se
vê do texto do art. 42 do CP. Entretanto, não é o juiz do
processo quem deve decidir a respeito, pois, tal compete à Vara de Execução Penal, consoante se extrai do art.
66, III, c, Lei de Execução Penal. II – Ordem denegada.
ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da
Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
APELAÇÃO CRIMINAL N. 026.2010.000053-3/1– PIANCÓ - Relator: Des. Joás de Brito Pereira Filho –
Apelante: Ailton Marcos de Souza (Adv. João Batista
Leonardo) – Apelada: A Justiça Pública - PROCESSO
PENAL. Rol de testemunhas. Apresentação extemporânea. Não inquirição. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ameaça. Delito configurado. Condenação mantida. Pena acima do mínimo. Fundamentação adequada. Substituição ou sursis. Omissão. Emenda determinada. I – A não apresentação do rol de testemunhas
quando da defesa preliminar importa em preclusão,
não se configurando nulidade por cerceamento de defesa a não inquirição de testemunhas trazidas por ocasião da audiência, não indicadas nem qualificadas no
momento oportuno. II – Convergindo as provas no
sentido de que o réu, de forma velada e passível de
ensejar real temor, endereçou promessa verbal crível
às vítimas, no sentido de que iria matar a esposa e
pegar a menor a qualquer custo, resta consumado o
crime de ameaça em todas as suas elementares. III –
Fixada a pena base acima do mínimo com adequada
fundamentação, não há como reduzi-la. No entanto,
impõe-se a emenda da sentença se o juiz silenciou a
possibilidade de substituir a pena corporal por restritiva
de direitos ou da suspensão condicional da pena. IV –
Apelo provido, em parte. ACORDA a Câmara Criminal
do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em
dar provimento parcial ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2009.023193-3/001 ¯
CAPITAL – Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: Rosilene da Conceição de Paiva
(Adv. Francisco de A. Carneiro Neto) - Apelada: A
Justiça Pública - PENAL E PROCESSO PENAL —
Denúncia — Tráfico de entorpecentes — Materialidade
e autoria comprovadas — Condenação — Inconformismo — Pretendida absolvição por insuficiência de
provas — Inadmissibilidade — Acervo probatório concludente — Presença dos elementos caracterizadores
do crime de tráfico de drogas — Regime prisional —
Almejada modificação — Impossibilidade — Óbice legal contido no art. 2º, § 1º da Lei 8.072/90 — Substituição da pena — Vedação pelo art. 44 da Lei 11.343/2006
— Manutenção da sentença — Desprovimento do recurso. — Se as circunstâncias da prisão, a apreensão
de considerável quantidade de entorpecente, a conduta do sujeito ativo e os depoimentos das testemunhas
denotam a comercialização clandestina, correta a condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecente,
não havendo que se falar em insuficiência de provas.
— Provadas, quantum satis, a autoria e materialidade
da conduta delituosa, não há cogitar-se de pretensa
absolvição. — “(...) O delito descrito no artigo 33, caput, da Lei N. 11.343/2006, trata-se de crime de perigo
abstrato, não sendo necessário o dolo específico, isto
é, prescindível a efetiva comercialização da droga para
a sua configuração, bastando a prática de um dos
verbos núcleos dispostos no mencionado dispositivo
legal. (…).” (TJDFT. 20090110885422APR, Rel. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS, 2ª T. Crim, DJ 12/07/
10, p. 232). — Segundo o preceito estatuído no art. 2º,
§ 1º, da Lei 8.072/90, que dispõe sobre os crimes
hediondos, a pena para o tráfico ilícito de entorpecentes deve ser cumprida inicialmente no regime fechado.
— “(...) Existe expressa vedação legal à substituição
da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
em relação ao crime de tráfico de entorpecentes (art.
44, da Lei 11.343/2006). (…).” (STJ. HC 137162 / SP.
Rel. Ministro FELIX FISCHER. QUINTA TURMA. DJe
07/12/2009). — Apelo desprovido. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao apelo.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 037.2007.000388-6/001 —
SOUSA - Relator: Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Apelante: José Francisco de Sousa (Adv.
João Marques Estrela e Silva) - Apelada: Justiça Pública - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA — Autoria e materialidade comprovadas — Condenação — Apelação —
Preliminar — Nulidade — Inobservância do procedi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
mento previsto no art. 16 da Lei 11.340/2006 — Acolhimento — Declarada a nulidade do feito a partir do
recebimento da denúncia — Mérito — Insuficiência de
provas para a condenação — Prejudicialidade da análise, em vista do acolhimento da preliminar. — Prevendo a lei 11.340/06 rito próprio para os procedimentos em que se apura o crime de lesão corporal descrito no art. 129, § 9º do CP, resulta em nulidade o
recebimento da denúncia sem que, anteriormente,
tenha sido designada audiência para os fins do art. 16
da citada norma. — Acolhida a preliminar de nulidade
do processo a partir do recebimento da denúncia,
deixando-se de analisar o mérito do recurso. ACORDA
a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba,
à unanimidade, em acolher a preliminar de nulidade do
processo a partir do recebimento da denúncia.
Des. Arnóbio Alves Teodósio
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 200.2008.002267-2/001 – 2ª
Vara Criminal da Comarca da Capital/PB. RELATOR:
Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Reginaldo Salvino da Silva. ADVOGADO: Livieto Régis
Filho. APELADA: Justiça Pública. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO e ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. Art. 155, § 1º, e art. 214, ambos do
CP. Autoria e materialidade evidenciadas. Fragilidade
das provas. Inocorrência. Depoimentos testemunhais
e declarações da vítima uníssonos e coerentes. Palavra da vítima. Relevância. Pleito de diminuição da
reprimenda aplicada na sentença. Impossibilidade. Penabase fixada no mínimo legal. DESPROVIMENTO DO
APELO. – Não há contradição nos depoimentos prestados pela vítima e pelas testemunhas, dos quais se
extrai a certeza sobre a existência do fato denunciado
e respectiva autoria. A condenação baseia-se, portanto, nas provas carreadas aos autos, não merecendo
reforma. – A palavra da vítima assume especial relevo
nos crimes contra os costumes e contra o patrimônio,
mormente quando corroborada por outros elementos
de prova produzidos nos autos. Data vênia, não há que
se falar em redução da pena aplicada, pois o Juiz
sentenciante aplicou a pena-base no mínimo legal em
ambos os delitos, reprimenda que se faz necessária
para os crimes da espécie e não resta exacerbada.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação
Criminal acima identificados: Acorda, a Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO, por maioria,
contra o voto do Revisor que provia o apelo, em harmonia com o parecer ministerial.
dubio pro societate, ou seja, que em caso de dúvida
esta deve ser dirimida pelo Conselho de Sentença, juiz
natural da causa” (RT 729/545). ACORDA a Colenda
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba em, rejeitar a preliminar, à unanimidade, e, no mérito, por igual votação, negar provimento ao recurso, em harmonia com o parecer da douta
Procuradoria de Justiça. Unânime.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
031.2007.000430-9/001– 1ª Vara de Princesa Isabel Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva - Recorrente: Representante do Ministério Público - Recorrido:
Valdeci John Nogueira Pereira - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Homicídio qualificado, em tese. Sentença de pronúncia. Motivo fútil. Qualificadora afastada.
Inexistência de qualificadora manifestamente improcedente. Dúvidas a serem dirimidas pelo Conselho de
Sentença. Provimento. O juiz monocrático somente
deverá afastar qualificadora incluída em denúncia quando for manifestamente improcedente. Dúvidas a respeito de prática, em tese, de homicídio qualificado
(motivo fútil), deverão ser dirimidas pelo Conselho de
Sentença, juízo natural da causa, por vigorar, em especial, o princípio do in dubio pro societate em sentenças
de pronúncias. ACORDA a Colenda Câmara Criminal
do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
em, dar provimento ao recurso em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça. Unânime.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 061.2001.0001180/004 – Comarca de Mari - Relator: Exmo. Des. João
Benedito da Silva - Embargante: Vera Lucia da Silva
Pontes, Antonio Matias Júnior, Aguinaldo Matias de Oliveira, Adroaldo de Oliveira Pontes (Adv.: Gustavo Maia
Resende Lúcio) - Embargado: Ministério Público - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Efeitos modificativos.
Prequestionamento. Crime de Responsabilidade. Condenação. Irresignação defensiva. Pretensa absolvição.
Rejeição. Alegação de omissão e contradição no acórdão. Inocorrência. Matéria já analisada e decidida. Impossibilidade de nova apreciação. Rejeição dos embargos. Rejeitam-se os embargos declaratórios, quando
não restou configurada a ocorrência de qualquer omissão e contradição no acórdão atacado. Não é possível,
em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria
que ficou exaustivamente analisada e decidida, em busca de modificá-lo em sua essência ou substância. ACORDA a Colenda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia com o
parecer da douta Procuradoria de Justiça, rejeitar os
Embargos, nos termos do voto do Relator. Unânime.
Des. João Benedito da Silva
HABEAS CORPUS N.º 034.2009.000322-8/004 – Comarca de São João do Cariri/PB - Relator: Exmo. Des.
João Benedito da Silva - Impetantes: Giodarna Meira
de Brito e João Ricardo Coelho - 01 paciente: José
Divanildo Albuquerque de Brito - 02 paciente: José
Fernandes Albuquerque de Brito, José Valdeir Albuquerque de Brito e José Basileu Salustino - HABEAS
CORPUS. Homicídio qualificado. Quadrilha. Sequestro. Tortura. Concurso de Pessoas. Prisão temporária
convertida em preventiva. Ausência de fundamentação. Pedido de extensão de benefício. Não conhecimento. Reiteração de pedido anterior. Excesso de prazo na formação da culpa. Pacientes presos há mais de
seis meses. Princípio da razoabilidade e da proporcionalidade. Expedição de precatórias. Complexidade do
feito. Audiência de instrução já designada. Ausência de
desídia pelo magistrado a quo. Constrangimento ilegal.
Inocorrência. Ordem denegada. Quando o writ tratar de
reiteração de outro pedido, com os mesmos fundamentos, dele não se conhecerá, com fulcro no artigo
252 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça.
Os prazos estabelecidos para os atos processuais não
são absolutamente rígidos, sendo que, a sua superação, por si só, não leva imediata e automaticamente ao
reconhecimento do constrangimento ilegal por excesso
de prazo na formação da culpa. Não configura constrangimento ilegal a justificada delonga do prazo na
conclusão da instrução criminal em processos complexos, com elevado número de réus e necessidade de
expedição de cartas precatórias para Comarcas distintas. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Colendo
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em harmonia
com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, em
não conhecer do pedido pelo primeiro fundamento, e,
no mais, denegar a ordem. Unânime. Com expedição
de Mandado de prisão em desfavor de José Divanildo
Albuquerque de Brito, e determinação de remessa de
Cópia para a Corregedoria apurar a ausência de resposta ao pedido de informações.
RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº.
008.2009.000456-8/001 – 2º Cartório da Comarca de
Bananeiras-PB - Relator: Exmo. Des. João Benedito da
Silva - Recorrente: Gilvan de Barros de Lima (Adv.:
João Camilo Pereira) - Recorrido: Ministério Público RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO. Crime
de homicídio qualificado. Pronúncia. Julgamento no
Tribunal do Júri. Recurso. Inocorrência do cerceamento de defesa. Incidência da Súmula 21 do STJ. Prova
da materialidade do delito e indícios suficientes da
autoria. Princípio do in dubio pro societate. Desprovimento do recurso. Processo devidamente instruído
com prova pericial, realização de audiência para interrogatório e para oitiva de testemunhas apenas da acusação ante a não indicação destas pelo acusado. Preclusão do direito de arrolar testemunhas em razão da
inércia do réu, apesar de devidamente cientificado da
acusação contra ele imposta. Observância da garantia
do contraditório e da ampla defesa e, por conseguinte,
inocorrência do cerceamento de defesa. Descabida a
alegação de excesso de prazo na instrução após a
pronúncia ante a incidência da Súmula 21 do STJ. Para
a admissão da sentença de pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido, o réu, a
julgamento popular. “A decisão de pronúncia é de mera
admissibilidade do Juízo, onde impera o princípio do in
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 121.2008.000066-8/003 –
Comarca de Lucena - Relator: Exmo. Des. João Benedito da Silva – Apelante: Jonas Vitaliano da Silva, vulgo
“Ninha” (Adv.: Francisco de Andrade Carneiro Neto) Apelado: Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL –
ESTUPRO – PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO – TESE DA
NEGATIVA DE AUTORIA – ACOLHIMENTO – AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS PRESENCIAIS – CONDENAÇÃO COM BASE NAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E
EM TESTEMUNHAS INDIRETAS – DEPOIMENTOS
EVASIVOS – INSUFICIÊNCIA – AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO – FRAGILIDADE DAS
PROVAS, QUANTO À MATERIALIDADE E AUTORIA
DO CRIME – IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO
DA CONDENAÇÃO EM DESFAVOR DO APELANTE –
POSTULADO DO “IN DUBIO PRO REU” – ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE– PROVIMENTO DO RECURSO.
Se a acusação se propõe de início a provar um fato
delituoso e, mesmo assim, ao término da instrução,
paira dúvida razoável sobre a autoria delitiva, não havendo nos autos elementos necessários de convicção
para uma sentença condenatória, mister que se adote o
princípio do in dubio pro reo, o que se afigura como
medida judicial mais justa e razoável, impondo-se, por
consequência, a sua absolvição. ACORDA a Colenda
Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em desarmonia com o parecer da douta Procuradoria de Justiça, dar provimento ao recurso. Unânime.
Dr. José Guedes Cavalcanti Neto
APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 200.2010.006609-7/001 –
8ª Vara Criminal de João Pessoa – Relator: Exmo. Dr.
José Guedes Cavalcanti Neto – Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. João Benedito da Silva
- Apelante: Patrícia Freitas Lopes e Jaqueline Farias da
Silva (Adv.: Harley Handenberg Medeiros Cordeiro) Apelada : Justiça Pública - APELAÇÃO CRIMINAL.
Primeira recorrente. Tráfico de drogas. Apelante encontrada no local da apreensão do entorpecente. Droga
apreendida com corré. Condutas vedadas pela Lei n.º
11.343/2006.. Prática não comprovada. Absolvição
imposta. Segunda recorrente. Tráfico de drogas. Instrução probatória. Suficiência.. Depoimentos dos policiais. Elementos coligidos. Autoria demonstrada. Elemento subjetivo do tipo demonstrado. Matéria da defesa. Tese frágil. Argumentos contraditórios. Absolvição
afastada. Dosimetria da pena. Ausência de incidência
da causa de diminuição prevista no art. 33, §4º, da Lei
n.º 11.343/2006. Aplicação de ofício. Art. 654, §2º, do
CPP. Substituição da pena privativa de liberdade por
restritiva de direito. Impossibilidade. Provimento parcial do recurso. Corré encontrada no local da apreensão
de entorpecente, mas sem portar qualquer substância,
deverá ser absolvida, nos termos do art. 386, inciso
VII, do CPP, máxime quando inexistentes outras circunstâncias que apontem para a concretização de prática delitiva. Demonstradas, pelo Ministério Público, a
autoria e a materialidade relativas ao delito de tráfico
de entorpecentes, e não tendo a defesa apresentado
elementos sólidos para eventual acolhimento da tese
levantada, deverá ser mantida a sentença condenatória. Reputam-se válidos os depoimentos prestados pelos
policiais encarregados da prisão do acusado, após submetidos ao contraditório, principalmente quando acompanhados de outras provas. (Precedentes do STJ) As
atenuantes e as agravantes, bem como as causas de
diminuição e de aumento de pena, deverão guardar as
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mesmas proporções, quando aplicadas, tanto para reprimenda privativa de liberdade, quanto para sanção
pecuniária. A substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito é benefício previsto no ordenamento jurídico, motivo pelo qual somente deverá ser
concedida quando demonstradas a ocorrência das condições previstas em lei. ACORDA a Colenda Câmara
Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba em, dar provimento ao apelo de Patrícia Lopes
por maioria, contra o voto do revisor que o negava e
dar provimento parcial ao apelo de Jaqueline Farias, à
unanimidade, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer da douta Procuradoria de
Justiça. Com expedição de alvará em favor de Patrícia Freitas Lopes.
PAUTA DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2011
INICIO DA SESSÃO: 09:00 HORAS
RELATORA: EXMA. JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO
SARMENTO. 01 – Apelação Cível nº. 200.2002.3894393/002. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Thadeu de Lima. Advogado(s):
Marcos Antônio Silva. Apelado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves. Cota: Sessão do dia 14.12.2010: “O Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos sugeriu a ratificação do
despacho de fls 350 dos autos o que foi acompanhado
pelos membros que participaram do julgamento anterior,
anulando este e convocando a Dra. Maria das Graças
Morais Guedes para ser Relatora do feito”. Cota: Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o julgamento por ausência justificada da Relatora e do Revisor”. Cota: Sessão
do dia 25.01.2011: “Retirado de pauta para o Presidente
da Câmara, incluir a apelação em pauta, constando
como Relatora a Dra. Maria das Graças Morais Guedes
e como Revisor o Dr. Carlos Antônio Sarmento”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.035926-0/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Maria de Fátima
Gomes Pereira. Advogado(s): Marcus Vinícius de Lima
Souza e Yuri Simpson Lobato. Agravado: Hélio Vicente Ferreira e Maria das Neves da Costa Ferreira.
Advogado(s): Gerson Barros de Miranda. Cota: Sessão do dia 14.01.2011: “Adiado o julgamento por indicação do Relator”. Cota: Sessão do dia 18.01.2011:
“Adiado o julgamento por falta de quórum, em vista do
impedimento do Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, junto
aos autos”. Cota: Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o
julgamento por falta de quórum”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 03 – Apelação Cível nº.
200.2002.350823-3/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Comercial Distribuidora J.Alves Ltda. Advogado(s): Sérgio Brito Figueiredo
e outros. 1º Apelado: Banco Itaú S/A. Advogado(s):
Lídia de Freitas Sousa Albuquerque,Luciana Ribeiro
Fernandes e outros. 2º Apelado: Multicred Corretora
de Valores e Câmbio S/A. Advogado(s): Carlos Felipe
Xavier Clerot e outros. Cota: Sessão do dia
18.01.2011: “Adiado o julgamento por indicação do
Relator”. Cota: Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o
julgamento por indicação do relator”.
lado: Vânia Moreira de Melo e outros. Advogado(s):
Giuseppe Petrucci. Cota: Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 08 – Apelação Cível nº.
200.2004.520136-1/002. Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Lautônio Loureiro Cavalcanti. Advogado(s): Frank Roberto Santana Lins.
Apelado: Siemens Aktiengesellschaft Bereich Mediziniche Technik. Advogado(s): Willian Marcondes Santana e outros. Cota: Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 09 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2009.044157-3/001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Raquel Pessoa
Donato. Advogado(s): Francisco Rafael Costa de Andrade e outros. Agravado: Banco Itauleasing S/A.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Embargos de Declaração nº.
200.2008.017921-7/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Arnaldo Moisés de Medeiros e Izolda de Marilaque Araújo
de Medeiros. Advogado(s): Vanessa Araújo de Medeiros e outro. Embargado: Município de João Pessoa
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Laurimar Firmino da Silva e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 11 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2010.005126-3/001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: Antônio Alves da
Silva e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de
Moraes e outros. Agravado: Federal de Seguros S/A.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 12 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.035704-1/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado: Delinaldo
Fernandes Chaves. Advogado(s): Francisco de Andrade Carneiro Neto e Sérgio de Melo Dantas Júnior.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 13 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0195151/001. Oriundo da 4ª Vara da Família da Comarca da
Capital. Agravante: Gledson Elias da Silveira.
Advogado(s): Coriolano Dias de Sá, Leidson F. Torres
Matos e outros. Agravado: Valéria Gonçalves Soares.
Advogado(s): Augusto Sérgio S. de B. Pereira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 14 – Agravo de Instrumento nº. 001.2005.0243003/003. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Elieser Francisco de Sampaio.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira
Rocha, Wilson Sales Belchior e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 15 – Agravo de Instrumento
nº. 001.2010.027383-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Câmara Municipal de Massaranduba, representada por seu Presidente. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes, Bruno Lopes de Araújo e outros.
Agravado: José Aderaldo de Lima Machado e outros.
Advogado(s): Flávia Alessandra Araújo Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível nº.
200.2008.011436-2/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Maria Alves
de Freitas. Advogado(s): Jânio Luis de Freitas. 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Glaviano Henrique Silva Barbosa.
Advogado(s): Luis Artur Sabino de Oliveira. 2º Apelado:
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral. Cota: Sessão do dia 18.01.2011: “Após o voto
do Relator que dava Provimento parcial ao apelo, pediu
vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. Cota:
Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o julgamento. O autor do pedido de vista esgotará o prazo regimental”.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 16 – Agravo de Instrumento nº. 001.2010.018628-5/003. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Ednaldo Lucas dos Santos e Marcelo Figueiredo Pontes.
Advogado(s): Davi Tavares Viana e outra. Agravado:
Espólio de Joaquim Amorim Neto. Advogado(s): Célio
Gonçalves Vieira e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Apelação Cível nº.
073.2008.002889-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Nosso Mar Produtos
do Mar Ltda. Advogado(s): Yuri Paulino, Breno Amarão F. Filho, Carlos Pessoa de Aquino. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo
Chaves de Lima. Cota: Sessão do dia 18.01.2011:
“Adiado o julgamento a pedido do Apelante”. Cota:
Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o julgamento por
indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 18 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.035721-5/001. Oriundo da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante:
Merenciana Rosa Diniz Albuquerque. Advogado(s):
Bruno Torres de Almeida Donato. Agravado: Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Livânia
Maria da Silva de Farias.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 06 – Apelação Cível nº.
001.2010.003269-5/004. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Fernanda Cavalcanti Cabral e outros. Advogado(s): Celeide Queiroz e
Farias, Alexandre Soares de Melo e outros. Apelado: FCM
Faculdade de Ciências Médicas de Campina Grande.
Advogado(s): Gustavo Costa Vasconcelos e Wellington
Marques Lima Filho. Cota: Sessão do dia 25.01.2011:”Adiado o julgamento por indicação do relator”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 07 – Apelação Cível nº.
073.2008.001552-9/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Valéria Melo de Sousa e
outros. Advogado(s): Sylvio Torres Filho e outros. Ape-
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 17 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2010.025795-1/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Heignne Shyren Medeiros Jardim. Advogado(s): Ivo Castelo Branco Pereira da
Silva e outros. Agravado: Banco Itauleasing S/A.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 19 – Agravo de Instrumento
nº. 200.2008.033762-5/001. Oriundo da 14ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante: TC Tecnologia em
Lavanderia e Serviços Ltda. e outros. Advogado(s):
André Luís Macedo Pereira e Odon Bezerra Cavalcanti
Sobrinho. Agravado: 5 a Sec do Brasil Franchising Ltda
e outros. Advogado(s): Evandro Alves Dias.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 20 – Agravo de Instrumento nº. 001.2006.011924-3/003. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Agravado: Severina Esmeraldina
Leite. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 21 – Recurso
Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº.
075.2004.001319-7/002. Oriundo da 4ª Vara da Co-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
12
marca de Bayeux. Apelante: Município de Bayeux
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evilson
Carlos de Oliveira Braz. Apelado: Jaime Caetano A.
de Lima. Advogado(s): Jânio Luís de Freitas. Recorrente: Jaime Caetano A. de Lima. Advogado(s): Jânio
Luís de Freitas. Recorrido: Município de Bayeux representado por seu Prefeito. Advogado(s): Evilson
Carlos de Oliveira Braz. Remetente: Juízo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 22 – Apelação Cível e
Recurso Adesivo nº. 200.2009.039294-1/001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Robson
Nery Dantas. Advogado(s): Gilvan Freire, Gilberto Marinho dos Santos e outros. Apelado: Carlos Antônio Gomes
Gonçalves. Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos. Recorrente: Carlos Antônio Gomes Gonçalves.
Advogado(s): Daniel Henrique Antunes Santos. Recorrido: Robson Nery Dantas. Advogado(s): Gilvan Freire,
Gilberto Marinho dos Santos e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2008.013233-1/001.
Oriundo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Apelante: George Hilton Barros de Aquino. Advogado(s):
Henrique Tenório Dourado e Miguel Moura Lins Silva.
Apelado: G.H.G.A. e G. G. A., representados por sua
genitora Érika Moreno Gusmão. Advogado(s): Caius
Marcellus de Lacerda. Recorrente: G.H.G.A. e G. G. A.,
representados por sua genitora Érika Moreno Gusmão.
Advogado(s): Caius Marcellus de Lacerda. Recorrido:
George Hilton Barros de Aquino. Advogado(s): Henrique Tenório Dourado e Miguel Moura Lins Silva.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 24 – Apelação
Cível e Recurso Adesivo nº. 200.2009.013319-6/001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Unimed João Pessoa. Advogado(s): Caius
Marcellus Lacerda, Thyago César Ribeiro Portela e
outros. Apelado: Eva Maria Calisto Ribeiro.
Advogado(s): Damásio B. Da Franca Neto. Recorrente: Eva Maria Calisto Ribeiro. Advogado(s): Damásio
B. Da Franca Neto. Recorrido: Unimed João Pessoa.
Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes Júnior.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 25 – Recurso
Oficial e Apelação Cível nº. 026.2009.001648-1/002.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante:
Instituto Sertanejo Proeducar. Advogado(s): Diego
Ferreira Ramos, Ítalo Bonifácio e outros. Apelado:
Ministério Público do Estado da Paraíba. Remetente:
Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 26 – Apelação Cível nº.
200.2008.021899-9/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Apelante: Antônio Celso
Cavalcanti. Advogado(s): André Luís Cavalcanti Cabral,
Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva e outros.
Apelado: Município de João Pessoa representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 27 – Apelação Cível nº.
037.2004.006834-0/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Augusto Ferraz Pereira.
Advogado(s): Fabrício Abrantes de Oliveira. Apelado:
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): José Edgar da
Cunha Bueno Filho e Franklin Carvalho de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 28 – Apelação Cível nº.
200.2008.027869-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba, representado por seu procurador Felipe de
Moraes Andrade. Apelado: Roberto de Aguiar Loureiro.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível nº.
001.2008.015938-5/001. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Carlos Eduardo Pereira. Advogado(s): Antônio Nilson Pereira da
Silva. Apelado: HSBC Bank Brasil S/A (Banco Múltiplo). Advogado(s): Daniela Delai Rufato e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Apelação Cível nº.
200.2009.008018-1/001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Marcos
Aurélio dos Santos. Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes e Francicláudio de Franca Rodrigues.
Apelado: Estado da Paraiba representado por sua
Procuradora Geral Livânia Maria da Silva de Farias.
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes, Erick Macedo e outros. Apelado: Edith
Ramos das Neves. Advogado(s): Válter Melo.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 33 – Apelação
Cível nº. 075.2010.000213-0/001. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante: Energisa Paraíba
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Fábio Antério Fernandes e outros. Apelado: Maria do Socorro
Salviano da Silva. Advogado(s): Válter Melo.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 34 – Apelação
Cível nº. 200.2008.035597-3/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Higino Brito
Vieira. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto e outra.
Apelado: Tam – Linhas Aéreas S/A. Advogado(s): Bruno
Barsi de Souza Lemos, Rafael Amorim Sarubbi e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 35 – Apelação
Cível nº. 200.2006.019613-2/001. Oriundo da 2ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua
Procuradora Federal Vera Lúcia Pereira de Araújo.
Apelado: José Francisco da Silva. Advogado(s): Ivana Ludmilla Villar Maia e Karina Palova Villar Maia.
AMRO Real S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de
Morais Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros. Apelado: Distribuidora Garibaldi Ltda. Advogado(s): Pedro
Augusto de Almeida Neto e outros.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 45 – Apelação Cível nº.
033.2005.003659-0/002. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Naelson Fernandes
Panta e Marlene Alvino Fernandes Panta. Advogado(s):
José Horácio Ramalho Leite. Apelado: Ana Lúcia de
Almeida Ribeiro Coutinho. Advogado(s): Paulo Américo Maia de Vasconcelos.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 46 – Apelação Cível nº.
088.2006.000448-3/001. Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante: Laudicéia Rodrigues Dantas.
Advogado(s): Artur Araújo Filho e Alberto da Silva
Rodrigues. Apelado: José Roberto Braga de Araújo.
Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 47 – Apelação Cível nº.
033.2009.004060-2/001. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Cia Usina São João
S/A. Advogado(s): Orismar Fernandes Ataide e Silva.
Apelado: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Barbosa de Medeiros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Apelação
Cível nº. 200.2007.002067-8/001. Oriundo da 15ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Cláudia de
Albuquerque Silva. Advogado(s): Em causa própria e
Christianne Sayonara do N. Guimarães. Apelado:
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Júnior, Caius
Marcellus Lacerda e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 48 – Apelação
Cível nº. 001.2009.010019-7/001. Oriundo da 2ª Vara
de Família da Comarca de Campina Grande. Apelante: Alessandro Volta Sousa Pereira. Advogado(s): José
Carlos Nunes da Silva e outros. Apelado: V. N.S.S.,
representado por sua genitora Jaize Maria de Sousa
Santos. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 37 –
Apelação Cível nº. 033.2001.003122-8/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Adriano Antônio da Silva. Advogado(s): Antônio Anízio
Neto. Apelado: Rodoviária Santa Rita Ltda.
Advogado(s): Lindinalva Torres Pontes.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 49 – Apelação Cível
nº. 057.2007.000258-9/001. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Município de Pedras de Fogo,
representado por seu Prefeito. Advogado(s): Litio Tadeu
Costa Rodrigues dos Santos. Apelado: Marcelly Marinho
de Pontes. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Apelação
Cível nº. 200.2008.042496-9/001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: CDNI Consultoria de Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s):
Bruno Barsi de Souza Lemos e Rodrigo Menezes Dantas. 2º Apelante: Antônio Fausto Terceiro de Almeida
Advogado(s): Em causa própria. 1º Apelado: Incorplan
Incorporações Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida. 2º Apelado: CDNI Consultoria de
Negócios Imobiliários Ltda. Advogado(s): Bruno Barsi
de Souza Lemos e Rodrigo Menezes Dantas.
AVISO
AVISAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS, PARTES E DEMAIS PESSOAS INTERESSADAS QUE POR
DECISÃO DOS INTEGRANTES DA 4ª CÂMARA CÍVEL DESTE TRIBUNAL, A SESSÃO QUE SE REALIZARIA NO DIA 01/02/2011 (TERÇA-FEIRA), REALIZAR-SE-Ã NO DIA 03/02/2011 (QUINTA-FEIRA), ÀS
09: 00 HORAS, HAJA VISTA A POSSE DA NOVA
MESA DIRETORA BIENIO 2011/2013.
AVISO
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 39 – Apelação
Cível nº. 037.2005.002557-8/001. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Sousa. Apelante: Gadelha Neto e
Araújo Ltda. Advogado(s): Luiz Carlos Brito Pereira,
Bruno Bastos de Oliveira e outros. Apelado: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Gutemberg
Sarmento da Silveira.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 40 – Apelação
Cível nº. 001.2008.010559-4/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Luziano Pinto. Advogado(s): José Laecio Mendonça. Apelado: Associação Comercial de São Paulo. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 41 – Apelação
Cível nº. 001.2008.019115-6/001. Oriundo da 6ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): José
Edgard da Cunha Bueno Filho e outros. Apelado: Francisco de Assis do Nascimento. Advogado(s): Pedro
Gonçalves Dias Neto.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 42 – Apelação
Cível nº. 001.2010.003276-0/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Ana Lúcia Araújo de Freitas. Advogado(s):
José Erivan Tavares Granjeiro Apelado: Município de
Campina Grande representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega, Marxsuell Fernandes de Oliveira e outros.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 31 – Apelação
Cível nº. 075.2010.000110-8/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Apelante: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Fábio Antério
Fernandes, Erick Macedo e outros. Apelado: Severino
Otávio do Nascimento. Advogado(s): Válter de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 43 –
Apelação Cível nº. 200.2009.044212-6/001. Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Érick Macedo, Isaac Ferreira Costa e
outros. Apelado: Graciete Maria de Assunção Amorim. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida.
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação
Cível nº. 075.2010.000153-8/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Bayeux. Apelante: Energisa Paraíba
RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 44 – Apelação
Cível nº. 200.2003.015855-0/001. Oriundo da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco ABN
O PRESIDENTE DA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas, que não haverá na próxima terçafeira, dia 1º de fevereiro do ano em curso, sessão
ordinária em decorrência das solenidades de posse da
mesa diretora do Tribunal de Justiça deste Estado.
ATAS DE JULGAMENTO DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Ata da 42ª (quadragésima segunda) sessão ordinária
da Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos 14 dias
do mês de dezembro do ano de 2010 (dois mil e dez).
Sob a Presidência do Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. Presentes, o Excelentíssimo Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, o Excelentíssimo Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, o Exmo. Dr. Carlos
Antônio Sarmento, com jurisdição limitada, o Exmo.
Des. João Benedito da Silva convocado para compor
quórum, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Alcides Orlando de Moura Jansen, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às
09:00 (nove horas), secretariado pelo assessor Alexandre Araújo Cavalcanti. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e
Benevides, assim se pronunciou: “-Havendo número
legal, sob a proteção de Deus, declaro aberta esta
sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à
apreciação dos demais membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua
aprovação, ficando aprovada sem restrições. Dando
prosseguimento aos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, Saulo Henriques de
Sá e Benevides colocou em votação a Presidência da
Terceira Câmara Cível aos demais Pares, ocasião em
que foi eleito, por unanimidade, o Excelentíssimo Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Durante
a sessão, ficou acordado pelos integrantes desta 3ª
Câmara Cível que os processos em que o Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides atuar como
Relator, Revisor ou estiver vinculado, serão colocados em pauta no mês de fevereiro do ano de 2011, em
data a ser definida durante sessão realizada no mês de
janeiro do referido ano. Fora submetido ao crivo de
seus pares a pauta de julgamento constante dos feitos
a seguir identificados: RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 01 – Embargos de
Declaração nº. 073.2001.000282-9/001. Oriundo da 1ª
Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante: Associação de Poupança e Empréstimo – Poupex. Advogado(s):
Vinícius de Negreiros Calado, José Diógenes C. de
Souza Júnior. Embargado: Odener Barbosa Filho e
Geralda Ulisses da Silva Barbosa. Advogado(s): Ana
Rita Ferreira Nóbrega. Cota: Sessão do dia 30.11.2010:
“Adiado o julgamento por indicação do Relator”. Cota:
Sessão do dia 07.12.2010: “Adiado o julgamento por
indicação do Relator”. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Embargos recebidos como Agravo
Interno, dando-se provimento parcial, para prover o apelo, unânime”. RELATORA: EXMA. JUIZA
CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÕNIO SARMENTO. 02 – Questão de
Ordem Levantada na Apelação Cível nº.
200.2002.389439-3/002. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Thadeu
de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Silva. Apelado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Cota: Sessão do dia
07.12.2010: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Revisor”. Cota: Sessão do dia 14.12.2010:
“O Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos sugeriu a
ratificação do despacho de fls. 350 dos autos, o
que foi acompanhado pelos membros que participaram do julgamento anterior, anulando este e
convocando a Dra. Maria das Graças Morais Guedes para ser Relatora de feito”. RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 03 – Apelação Cível nº.
200.2007.778891-3/001. Oriundo da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Maria da Conceição
Silva dos Santos. Advogado(s): Edson Ulisses Mota
Cometa e Andrei Vaz Nobre de Miranda. Apelado: Banco Pine S/A. Advogado(s): Gabriela Coppola, Wilton
Roveri e outros. Cota: Sessão do dia 07.12.2010: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Relator”.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido fixando dano moral em R$5.000,00 (cinco mil reais),
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 04 – Apelação
Cível nº. 200.2007.015865-0/001. Oriundo da 16ª Vara
Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Capital Distribuidora de Veículos Ltda. Advogado(s): Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outros. Apelado:
Marlene Viana de Oliveira. Advogado(s): Marcos A Viana de Oliveira Júnior e outros. Cota: Sessão do dia
07.12.2010: “Adiado o julgamento por indicação do
Relator”. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provimento parcial, unânime. Usou da palavra, pelo
apelante, o Bel. Leopoldo Wagner”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 05 – Apelação Cível
nº. 200.2009.028424-7/001. Oriundo da 9ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante: Francisco Cavalcanti de Melo Neto. Advogado(s): Edglay Domingues
Bezerra. Apelado: Pedro Marcos de Souza Gonzaga.
Advogado(s): Hamilton Costa. Cota: Sessão do dia
07.12.2010: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Revisor”. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Desprovido, unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Luís Augusto de M. Ribeiro”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 06 – Embargos de Declaração nº.
200.2010.002456-7/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Embargante: Carlos Henrique
Barbosa. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz,
Hélio Almeida Diniz e outros. Embargado: Banco ABN
AMRO REAL S/A. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargos de Declaração nº. 200.2006.059485-6/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Aldenor Mendes. Advogado(s): Renan de Vasconcelos Neves. Embargado: José Roberto Santos da
Nóbrega. Advogado(s): Djânio Antônio de Oliveira Dias.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Embargos
rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de
Declaração nº. 200.2008.043409-1/001. Oriundo da 5ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior,
Ana Cláudia C. Sparapani. Embargado: Maria da Glória
Accioly de Andrade. Advogado(s): Márcio Accioly de
Andrade e outros. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 09 – Embargos de Declaração nº. 004.2008.000042-7/002. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Embargante: Município de Alagoa Nova representado por seu Prefeito.
Advogado(s): José Ismael Sobrinho. Embargado: Ana
Coeli Balbino Sales. Advogado(s): Wamberto Balbino
Sales. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 10 – Embargos
de Declaração nº. 200.2008.015465-7/001. Oriundo da
7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante: Município de João Pessoa representado
por seu Prefeito. Advogado(s): José Vandalberto de
Carvalho e outros. Embargado: SENGE – Sindicato
dos Engenheiros do Estado da Paraíba. Advogado(s):
Valberto Alves de Azevedo Filho e outros. Decisão:
Sessão do dia 14.12.2010: “Embargos rejeitados
com aplicação de multa, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 11
– Agravo de Instrumento nº. 200.2010.025992-4/001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Comercial Campinense de Cereais
Ltda., Dantas e Lacerda Comércio de Alimentos Ltda.
e IRS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.
Advogado(s): Hélio Eloi de Galiza Júnior. Agravado:
Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. Advogado(s): Em causa própria. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 12 – Agravo de Instrumento nº. 200.1996.004360-8/001. Oriundo da 1ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Agravante: Sonival Tadeu Cavalcanti Fagundes e outro. Defensora Pública:
Lúcia de Fátima Freire Lins. Agravado: Heitor Botelho
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
de L. Filho e outro. Advogado(s): Yanko Cyrillo e João
Cyrillo Neto. Cota: Sessão do dia 14.12.2010: “Retirado de pauta para melhor tramitação em face da
suspeição do Relator por motivo superveniente,
determinando-se nova distribuição para um dos
membros desta Corte”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2005.031090-1/004. Oriundo da 6ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Sayonara de Lima Ribeiro. Advogado(s): Érico de
Lima Nóbrega. Agravado: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 14 – Agravo de Instrumento nº.
001.2005.031090-1/005. Oriundo da 6ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e
outros. Agravado: Sayonara de Lima Ribeiro.
Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Agravo de Instrumento nº.
200.2010.021436-6/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba representado por sua Procuradora Camila
Amblard. Agravado: Laurizélia Maria de Lira Melo.
Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Rejeitada a preliminar e, no mérito, provido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 16
– Agravo de Instrumento nº. 200.2010.028854-3/001.
Oriundo da 18ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Agravante: Igor Erickson de Oliveira Rodrigues.
Advogado(s): Sheila Ferreira de Sousa, Annelise Ribeiro Angelo de Queiroga e outros. Agravado: Banco Finasa S/A. Cota: Sessão do dia 14.12.2010: “Adiado o
julgamento por indicação do Relator”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 17
– Agravo de Instrumento nº. 018.2010.001215-4/001.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante: Evanzildo Cavalcante de Lucena. Advogado(s):
Amália da Silva Freitas Albuquerque. Agravado: Banco
Finasa BMC S/A. Cota: Sessão do dia 14.12.2010:
“Adiado o julgamento por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 18 – Agravo de Instrumento nº.
200.2009.038547-3/001. Oriundo da 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos Frederico Nóbrega Farias, Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior e outros. Agravado: Plastimil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Advogado(s): Pedro Eduardo
Pinheiro da Silva e outro. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 19
– Agravo de Instrumento nº. 200.2010.034049-2/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Maria Alves Bezerra. Advogado(s):
Bruno Torres de Almeida Donato e outro. Agravado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Sérgio Roberto Félix Lima. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 20
– Agravo de Instrumento nº. 026.2004.001601-1/002.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Agravante:
José Horácio Ramalho Leite. Advogado(s): Em causa
própria. Agravado: Ministério Público do Estado da Paraíba. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 21 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.025693-8/001. Oriundo da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Régia Maria Bezerra da
Silva. Advogado(s): Franciney José Lucena Bezerra e
Micheline A. M. Barreto. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 22 –
Agravo de Instrumento nº. 200.2010.034008-8/001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado
por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Mariberto Quirino de França. Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provimento parcial, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
23 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.033847-0/
001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado:
José Ronaldo de Souza. Advogado(s): Júlio César da
Silva Batista. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Recurso conhecido em parte e, na parte conhecida, provimento parcial, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
24 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.020320-3/
001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves. Agravado: Álvaro Tadeu Rodrigues. Advogado(s):
Franciney José Lucena Bezerra e Micheline Aparecida
M. Barreto. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENVIDES. 25 – Agravo de
Instrumento nº. 001.2009.011059-2/001. Oriundo da 2ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Itaú Seguros S/A. Advogado(s): Damião Guimarães
Leite e outros. Agravado: Rodolfo Pereira da Silva.
Advogado(s): Wamberto Balbino Sales. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENVIDES. 26 – Agravo de Instrumento nº.
028.2010.000248-5/001. Oriundo da Comarca de Pilar.
Agravante: Município de Pilar representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Abelardo Jurema Neto e Fábio
Ramos Trindade. Agravado: Sebastião Pereira de Pontes. Advogado(s): Theresa Raquel Gomes
Monteiro.Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENVIDES. 27 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.034178-9/001. Oriundo da 3ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado por sua Procuradora Camila Amblard. Agravado: Daniela de Medeiros Souto Leitão Batista. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas e João Vaz de Aguiar Neto. Decisão:
Sessão do dia 14.12.2010: “Preliminar e prejudicial não conhecidas e, no mérito, provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 28 – Recurso Ex-Officio Na Ação
Declaratória nº. 121.2009.000251-4/001. Oriundo da
Comarca de Lucena. Promovente: Maria das Neves
Alexandre. Advogado(s): Tiago Felipe Azevedo Isidro.
Promovido: Município de Lucena representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Francisco Carlos Meira da Silva. Remetente: Juízo da Vara Única da Comarca de
Lucena. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 29 –
Remessa Oficial, Apelação Cível e Recurso Adesivo
nº. 200.2009.013425-1/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: IPM –
Instituto de Previdência do Município de João Pessoa.
Advogado(s): Cristiano Henrique Silva Souto e outros.
Apelado: Maria Natacha dos Anjos Galdino representada legalmente por Noêmia Geane Anjos Galdino.
Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro. Recorrente: Maria Natacha dos Anjos Galdino representada
legalmente por Noêmia Geane Anjos Galdino.
Advogado(s): Marcus Antônio Dantas Carreiro. Recorrido: IPM – Instituto de Previdência do Município de
João Pessoa. Advogado(s): Cristiano Henrique Silva
Souto e outros. Remetente: Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: Sessão
do dia 14.12.2010: “Provido o Apelo e prejudicados o Recurso Adesivo e a Remessa, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 30 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº. 001.2009.017983-7/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: IPSEM Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande. Advogado(s): Alba
Lúcia Diniz de Oliveira. Apelado: Marieta Gonçalves
Barros. Advogado(s): Dirceu Galdino Barbosa Duarte,
Saulo Medeiros da Costa Silva e outros. Remetente:
Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovidos ambos os recursos, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 31 – Apelação Cível nº.
200.2005.042268-8/001. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: TNL PCS S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior, Caio César Vieira
Rocha e outros. Apelado: PB Bank SS Ltda.
Advogado(s): Arnaldo Escorel Júnior. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 32 – Apelação Cível nº.
001.2009.011669-8/001. Oriundo da 1ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. Apelante: Gersonita
Pereira da Silva Figueiredo. Advogado(s): Sandy de
Oliveira Fortunato. Apelado: Herculano Samuel Lins
Marinho. Advogado(s): Alexandre Barbosa de Lucena
Leal, Daniel Dalônio Vilar Filho e outros. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 33 – Apelação Cível nº.
098.2006.000920-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Maria de Fátima Pereira
Ramos Teodósio. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Apelado: Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado(s):
Samuel Marques Custódio de Albuquerque. Decisão:
Sessão do dia 14.12.2010: “Rejeitadas as preliminares e, no mérito, provimento parcial, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 34 – Apelação Cível nº.
001.2008.008877-4/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Talvanes
Meneses Oliveira. Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena. Apelado: Cassiano Cani Henn e outros.
Advogado(s): Clarissa Santos Lucena. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Rejeitada a preliminar e,
no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 35 – Apelação Cível nº. 200.2009.019191-3/
001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante: Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Márcio Meira C. Gomes
Júnior, Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado:
Maria José Sarmento da Silva. Advogado(s): Rosa
Mônica Mendes e Francisco C. Sarmento. Decisão:
Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime.
Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Caius Marcellus Lacerda”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 36 – Apelação Cível nº. 007.2009.001203-5/001. Oriundo da
Comarca de Areia. Apelante: Município de Areia representado por seu Prefeito. Advogado(s): Edinando José
Diniz. Apelado: TIM Nordeste S/A. Advogado(s): Leidson Flamarion Torres Matos, Hermano Gadelha de Sá e
outros. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 37 – Apelação Cível nº. 038.2005.002876-0/002. Oriundo 1ª Vara
da Comarca de Itabaiana. Apelante: Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza. Apelado: Manoel Ferreira da Silva Advogado(s): Geórgia
Karênia Rodrigues Martins M. De Melo e Wagner Marsicano de Melo Rodrigues Martins. Decisão: Sessão do
dia 14.12.2010: “Provimento parcial, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
13
E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 38 – Apelação Cível nº.
001.2009.010411-6/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Maria Almeida Santos. Advogado(s): Francisco Andrade Carneiro Neto. Apelado: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Lúcio Landim B. Da Costa.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 39 – Apelação Cível nº. 200.2008.035510-6/001. Oriundo da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Aurivando Cordeiro de Sousa. Advogado(s): Ornilo Joaquim Pessoa e Eduardo Jorge Albuquerque de Menezes. 1º Apelado: Fundação Carlos Chagas. Advogado(s):
Pyrro Masella. 2º Apelado: Estado da Paraíba representado por seu Representante Legal. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Provido, unânime. Usou
da palavra, pelo apelante, o Bel. Ornilo Joaquim
Pessoa”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. REVISOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 40 – Apelação
Cível nº. 200.2009.028555-8/001. Oriundo da 12ª Vara
Cível da Comarca da Capital. 1º Apelante: Atlântico
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não
Padronizados. Advogado(s): Antônio Braz da Silva. 2º
Apelante: José Hélio de Lucena. Advogado(s): Em
causa própria. 1º Apelado: José Hélio de Lucena.
Advogado(s): Em causa própria. 2º Apelado: Banco
Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva. 3º Apelado: Atlântico Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Não Padronizados. Advogado(s):
Antônio Braz da Silva. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Desprovido o 1º apelo e provido parcialmente o 2º apelo, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.
REVISOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 41 – Apelação Cível nº. 001.2008.008938-4/
001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. 1º Apelante: Master Carnes Ltda. Advogado(s):
Charles Félix Layme. 2º Apelante: Editora Jornal da
Paraíba Ltda. Advogado(s): Thélio farias, Cláudio S. de
Lucena Neto. Apelados: Os mesmos. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovidos ambos os
apelos, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 42 –
Apelação Cível nº. 200.2004.045781-0/001. Oriundo da
8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Credicenter Empreendimentos e Promoções
Ltda. Advogado(s): Maria Rita Ferragut. Apelado: Município de João pessoa representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Yuri Aragão. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Rejeitada a preliminar e, no mérito,
provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES. 43 – Apelação Cível nº. 001.2008.0128059/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Sul América
Seguros de Vida e Previdência S/A. Advogado(s):
Herycka Donato Menezes, Clávio de Melo Valença Filho e outros. Apelado: Paulo Bernardo da Silva.
Advogado(s): Mário Félix de Menezes. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Rejeitada a prejudicial de
prescrição e, no mérito, desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 44 – Apelação Cível
nº. 023.2008.001870-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante: Erivaldo Araújo Cunha. Advogado(s): Humberto Lúcio Rodrigues Veloso.
Apelado: Walkíria Pinto Carvalho. Advogado(s): Renata França de Oliveira. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 45 – Apelação Cível nº.
073.2006.005018-1/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Ink Brasil Indústria, Comércio e Serviços de Máquinas Ltda. Advogado(s): Manoel
Clementino de Freitas. Apelado: Brazart Corporation.
Advogado(s): Nelson Azevedo Torres, Gilvan Amorim
Navarro Filho e outros. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Rejeitadas as preliminares e, no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR:
EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 46 – Apelação Cível nº. 200.2007.014005-4/002.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Unimed – João Pessoa, Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Luís Fernando Benevides Ceriani, Caius Marcellus Lacerda e outros. Apelado: Maria
José de Souza Araújo. Advogado(s): Sérgio José Santos Falcão. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Caius Marcellus Lacerda”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 47 – Apelação Cível nº.
200.2007.735299-1/001. Oriundo da 16ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Pró-Concurso de Pernambuco Ltda. Advogado(s): Sílvio César Queiroz e
Silva. Apelado: Central Pró-Concursos Ltda.
Advogado(s): Manoel Von Shosten. Decisão: Sessão
do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES. 48 – Apelações Cíveis nº.
013.2005.000702-3/002 e 013.2005.001766-7/001.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Apelante: João Raimundo de Lira e Josefa Querino de Lira.
Advogado(s): Ruth Lopes Gomes de Siqueira e Alfredo
Gomes Neto. Apelado: José Tomáz de Aquino e Albiege
Maria Oliveira de Aquino. Advogado(s): José Airton
Gonçalves de Abrantes. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Rejeitada a prejudicial de prescrição
e, no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 49 – Apelação Cível nº.
200.2003.042977-9/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Giulianna Mariz Maia Vasconcelos Batista e outros. Apelado: Rute Firmino da Silva. Defensora
Pública: Ariane Fonsêca Brito. Decisão: Sessão do
dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 50 – Apelação Cível nº.
001.2006.001642-3/001. Oriundo da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Apelante: Maria Porto
Silva. Advogado(s): Gustavo Guedes Targino e Arabela de Cássia Silva. Apelado: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 51 – Apelação
Cível nº. 055.2008.001154-1/001. Oriundo da Comarca
de Remígio. Apelante: Centro Nacional de Educação
Ambiental e Geração de Emprego – CENEAGE
Advogado(s): Raimundo Eufrásio dos Santos Júnior.
Apelado: Município de Remígio representado por seu
Prefeito. Advogado(s): Karl Marx Valentim Santos.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Deu-se efeito
translativo para extinguir o processo por ilegitimidade ativa do Autor. Prejudicado o apelo, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 52 – Apelação
Cível nº. 200.2007.013538-5/001. Oriundo da 5ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante:
Márcia da Costa Gomes. Advogado(s): Edinando José
Diniz. Apelado: Estado da Paraíba representado por
seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Decisão:
Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 53 – Apelação Cível nº.
200.2009.026966-9/001. Oriundo da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Município
de João Pessoa representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Roberto Nogueira Gouveia e outros.
Apelado: Fábio Leandro de Alencar Cunha. Advogado(s):
Myrna Tavares Fernandes T. de Oliveira e José Tarcízio
Fernandes. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES.
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 54 – Apelação
Cível nº. 056.2008.000573-1/001. Oriundo da Comarca
de Coremas. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora.
Advogado(s): Milena de Vasconcelos Neves Augusto e
outros. Apelado: Damião Martins de Andrade.
Advogado(s): Roberto Stephenson Andrade Diniz e José
Laedson Andrade Silva. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Rejeitada a preliminar e, no mérito,
desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 55 –
Apelação Cível nº. 200.2009.033023-0/001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Simeão de Melo Santana. Advogado(s): André Gomes
Bronzeado e Alexandre Gomes Bronzeado. Apelado:
Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Ana Olívia Belém
de Figueiredo e outros. Cota: Sessão do dia
14.12.2010: “Após o voto do Relator que dava provimento parcial ao recurso, pediu vista o Des.
Márcio Murilo da Cunha Ramos”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
56 – Apelação Cível nº. 037.2008.001429-5/001. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante: Banco do
Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Renata Aristóteles Pereira. Apelado: João Arantes de Lima.
Advogado(s): Vanildo Pereira da Silva e Guilherme Santos Ferreira da Silva. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 57 – Apelação Cível nº. 001.2004.0079533/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante: Banco Cruzeiro
do Sul S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Moraes
Ribeiro e outros. Apelado: Município de Campina Grande. Advogado(s): Cícero Gutemberg Rodembush.
Cota: Sessão do dia 14.12.2010: “Adiado o julgamento por indicação do Relator”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 01 – Embargos de Declaração nº. 073.1996.000384-3/001. Oriundo da 2ª Vara
da Comarca de Cabedelo. 1º Embargante: Usina União
e Indústria S/A. Advogado(s): Marco Túlio Caraciolo. 2º
Embargante: uma Energética Ltda. Advogado(s): Sérgio Leonardo Coutinho de Ataíde e outro. Embargado:
Bryggen Shipping And Trading A.S. Advogado(s): João
Paulo de Justino e Figueiredo. Decisão: Sessão do
dia 14.12.2010: “Embargos rejeitados, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. 02 – Embargos de Declaração nº.
200.2005.010622-4/001. Oriundo da 2ª Vara Distrital de
Mangabeira da Comarca da Capital. Embargante: S.A.
O Norte. Advogado(s): Felipe Augusto Forte de Negreiros Deodato, Caroline Helena Limeira Pimentel. Embargado: Maclise Batista Gomes. Advogado(s): Adalberto Jacinto de Araújo. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Embargos rejeitados com aplicação
de multa, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 03 – Embargos de Declaração nº. 073.2006.001023-5/002. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante:
Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza. Embargado: Município de Cabedelo representado por seu Prefeito. Advogado(s): Thiago Giullio
de Sales Germoglio. Decisão: Sessão do dia
14.12.2010: “Embargos rejeitados com aplicação
de multa, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 04 – Embargos de Declaração nº. 200.2002.379997-2/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embar-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
14
gante: Banco Rural S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de Moura, Rodrigo Sabino Soares e outros. Embargado: Zaerson do Carmo Guedes Torres.
Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Embargos
rejeitados com aplicação de multa, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. 05 – Agravo Interno nº. 200.2009.022119-9/
001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Agravado: José Rodolfo Alves Medeiros.
Advogado(s): Michael Alysson Suassuna Porto Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 06 – Agravo Interno nº.
200.2009.026295-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Solon
Henriques de Sá e Benevides. Agravado: Cláudio José
Cruz de Meireles. Advogado(s): Francisco de Andrade
Carneiro Neto. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 07 –
Agravo Interno nº. 001.2006.011924-3/004. Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Severina Esmeraldina Leite. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega. Agravado: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. 08 – Agravo Interno nº.
025.2003.012168-2/002. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante: Caixa Seguradora S/A.
Advogado(s): Carlos Antônio Harten Filho e outros.
Agravado: Maria Betânia de Sousa Crispim.
Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II. Decisão: Sessão do dia 14.12.2010: “Desprovido, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi lavrada a
presente ATA. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES, Presidente; ALCIDES ORLANDO DE
MOURA JANSEN, Procurador de Justiça; ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI, Assessor de Câmara.
Ata da 1ª (primeira) sessão ordinária da Colenda Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, realizada aos 18 dias do mês de
janeiro do ano de 2011 (dois mil e onze). Sob a Presidência do Desembargador GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. Presentes, o Excelentíssimo Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, o Excelentíssimo Dr. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz
convocado para substituir o Exmo. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, bem
como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Doriel Veloso Gouveia, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 09:00 (nove horas), secretariado pela assessora Danielle Farias da Franca Azevedo. Inicialmente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, assim se pronunciou: “-Havendo número legal, sob a proteção de
Deus, declaro aberta esta sessão”. Dando continuidade aos trabalhos, colocou à apreciação dos demais
membros a ata da sessão anterior, não havendo manifestação que objetivasse sua aprovação, ficando aprovada sem restrições. Fora submetido ao crivo de seus
pares a pauta de julgamento constante dos feitos a
seguir identificados: RELATORA: EXMA. JUIZA CONVOCADA DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
CARLOS ANTÔNIO SARMENTO. 01 – Questão de
Ordem Levantada na Apelação Cível nº.
200.2002.389439-3/002. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Thadeu
de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Silva. Apelado:
Estado da Paraíba representado por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Cota: Sessão do dia
14.12.2010: “O Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
sugeriu a ratificação do despacho de fls 350 dos autos
o que foi acompanhado pelos membros que participaram do julgamento anterior, anulando este e convocando a Dra. Maria das Graças Morais Guedes para ser
Relatora do feito”. Cota: Sessão do dia 18.01.2011:
“Adiado o julgamento por ausência justificada da
Relatora e do Revisor”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 02 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.028854-3/001. Oriundo da 18ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Igor
Erickson de Oliveira Rodrigues. Advogado(s): Sheila
Ferreira de Sousa, Annelise Ribeiro Angelo de Queiroga
e outros. Agravado: Banco Finasa S/A. Cota: Sessão
do dia 14.12.2010: “Adiado o julgamento por indicação
do Relator”. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Agravo de Instrumento nº. 018.2010.001215-4/001. Oriundo da 2ª Vara da
Comarca de Guarabira. Agravante: Evanzildo Cavalcante de Lucena. Advogado(s): Amália da Silva Freitas
Albuquerque. Agravado: Banco Finasa BMC S/A. Cota:
Sessão do dia 14.12.2010: “Adiado o julgamento por
indicação do Relator”. Cota: Sessão do dia 18.01.2011:
“Adiado o julgamento por indicação do Relator”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 04 – Apelação Cível nº.
001.2004.007953-3/002. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante:
Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogado(s): Vanessa Cristina de Moraes Ribeiro e outros. Apelado: Município de
Campina Grande. Advogado(s): Cícero Gutemberg
Rodembush. Cota: Sessão do dia 14.12.2010: “Adiado
o julgamento por indicação do Relator”. Cota: Sessão
do dia 18.01.2011: “Adiado o julgamento por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 05 – Agravo Interno nº.
200.2009.012731-3/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Gustavo Rodrigues Amorim e outros. Advogado(s): Luana M.
De Sousa Benjamin, Ana Grazielle Araújo B. De Oliveira. Agravado: PBPREV-Paraíba Previdência.
Advogado(s): Moisés de Souza Coelho Neto, Cleanto
Gomes Pereira e outros. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Provimento parcial ao Agravo Interno, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 06 – Agravo Interno nº.
073.2009.003671-3/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Érika Albuquerque Costa e
outros. Advogado(s): Vina Lúcia Carvalho Ribeiro e
outros Agravado: Município de Cabedelo representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Leandro Guerreiro C.
Pinheiro, Carlos Eduardo dos Santos Farias e outros.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Provido o
Agravo interno para dar provimento ao Recurso
Apelatório, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 07 – Embargo de
Declaração nº. 200.2005.002985-5/001. Oriundo da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João Pessoa representado por
seu Prefeito. Advogado(s): Roberta Maria Bezerril Nunes e outros. Embargado: Coopertaxi Cooperativa Dos
Condutores Autônomos de Veículos e Passageiros de
João Pessoa. Advogado(s): Caius Marcellus Lacerda.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de
Declaração nº. 047.2007.000301-8/001. Oriundo da
Comarca de Aroeiras. Embargante: Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza, Leônidas
José de Farias Maribondo e outros. Embargado: Cleide
Gomes Germano. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0295449/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Município de João Pessoa representado por seu Prefeito. Advogado(s): Jociélha de Almeida Alves e outros. Agravado: Josenilde
Picoreli Lima de Souto. Defensor Público: Alberto Jorge Dantas Sales. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 10 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.0347547/001. Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: José Cirilo Sobrinho. Advogado(s): José
Olavo C. Rodrigues, Alexander Jerônimo Rodrigues
Leite e outra. Agravado: Cia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil (Banco Itaú) Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. 11 – Agravo de Instrumento nº.
098.2002.000076-0/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas. Agravante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Lúcio Landim B. Da
Costa. Agravado: Francisco Ribeiro S. Conceição.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. 12 – Agravo de Instrumento nº.
200.2005.019383-4/004. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Telemar Norte Leste
S/A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha, Wilson
Sales Belchior e outros. Agravado: Yedda Virgínia Ribeiro Coutinho de Lima. Advogado(s): George Ventura
Morais e outros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.022995-0/001. Oriundo da 7ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: José Paulo Wamberto Ramalho. Advogado(s):
José Horácio Ramalho Leite e Francisco Adailson Cassimiro de Sousa. 1º Agravado: Secretário Da Receita
do Município de João Pessoa. 2º Agravado: Auditor
Fiscal de Tributos do Município de João Pessoa. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. 14 – Agravo de Instrumento nº.
200.2009.034352-2/001. Oriundo da 1ª Vara de Família
da Comarca da Capital. Agravante: Igor Santos Coelho
Lima. Advogado(s): Rafael Melo Assis. Agravado:
Yasmin Carvalho Castro Cunha. Advogado(s): João
José de Melo. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 15 – Agravo de Instrumento nº. 073.2009.004482-4/001. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Agravante: Município de Cabedelo, representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Carla Priscila de A. Gambarra, Ana Karolina S. B. Cavalcanti e outros. Agravado: Imobiliário
Parque Verde Ltda. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 16 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.025992-4/002. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Sheyla S. Amaral Galvão. Agravado: Brunna Gizelli Bezerra Ferreira. Advogado(s): Em causa
própria. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Rejeitada a preliminar e, no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 17 – Agravo de Instrumento nº. 075.2003.002437-8/001. Oriundo da 4ª Vara
da Comarca de Bayeux. Agravante: RH Transportes e
Representações Ltda. Advogado(s): Carlos Neves
Dantas Freire e outra. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador. Advogado(s): Venâncio Viana de Medeiros Filho. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO
LYRA FILHO. 18 – Agravo de Instrumento nº.
200.2009.032829-1/001. Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Agravado: Maria de Fátima Ângelo Guedes.
Advogado(s): Sheila Ferreira de Sousa e outros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR.
MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 19 – Agravo de
Instrumento nº. 001.1998.009959-0/001. Oriundo da 1ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante: Supermercado Titão Ltda. Advogado(s):
Leidson Farias e outros. Agravado: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Sebastião Florentino
de Lucena. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 20 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2008.035291-3/001. Oriundo da 12ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Cícero
Benedito do Nascimento e outros. Advogado(s): Rochele Karina Costa de Morais, Karime Silva Silveira.
Agravado: Federal Seguros S/A. Advogado(s): Rosângela Dias Guerreiro. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 21 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.021619-7/001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante: Estado da Paraíba representado por seu
Procurador Paulo Barbosa de A. Filho. Agravado: Valtemar Martins de Oliveira. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 22 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.021619-7/002. Oriundo da 5ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: PBPREV – Paraíba Previdência. Advogado(s):
Francisco Jackson Ferreira e outros. Agravado: Valtemar Martins de Oliveira. Advogado(s): Eduardo Monteiro Dantas. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO
GOMES PEREIRA FILHO. 23 – Agravo de Instrumento nº. 200.2010.028839-4/001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Dêlma do Socorro Pessoa Barbosa Aquino. Advogado(s): José
Eduardo da Silva. Agravado: Unimed Campina Grande
– Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s):
Giovanni Bosco Dantas de Medeiros, Ramona Porto
Amorim Guedes. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Provido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 24 – Agravo de
Instrumento nº. 200.2010.035926-0/001. Oriundo da 3ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante: Maria
de Fátima Gomes Pereira. Advogado(s): Marcus Vinícius de Lima Souza e Yuri Simpson Lobato. Agravado:
Hélio Vicente Ferreira e Maria das Neves da Costa
Ferreira. Advogado(s): Gerson Barros de Miranda.
Cota: Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o julgamento por falta de quórum, em vista do impedimento do Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, junto
aos autos”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 25 – Remessa Ex-Officio no
Mandado de Segurança nº. 200.2009.041551-0/002.
Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Impetrante: Rumos Construtora e Comércio
Ltda. Advogado(s): Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves
da Silva. Impetrado: EMLUR Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Ivanóe Hermano de Sá. Remetente: Juízo da 7ª Vara da Fazenda
Pública da Capital. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o Bel. Felipe Ribeiro Coutinho”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 26 – Remessa Ex-Officio nº.
200.2002.382497-8/001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Autor: Walter Pereira. Advogado(s): Joelna Figueiredo Paiva Oliveira e
Jorge Luiz Camilo da Silva. Réu: Estado da Paraíba
representado por seu Procurador Francisco Xavier Monteiro da Franca. Remetente: Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
27 – Remessa Ex-Officio nº. 200.2001.048478-6/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Promovente: Ministério Público da Paraíba.
Promovido: José Targino Maranhão. Advogado(s): Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega Remetente: Juízo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Decisão:
Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 28 – Recurso Oficial e Apelação
Cível nº. 001.2009.016687-5/001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Município de Campina Grande representado
por seu Prefeito. Advogado(s): Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado: José Edmilson Pereira Rodrigues. Advogado(s): Gilson Guedes Rodrigues. Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública de
Campina Grande. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovidos ambos os recursos, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. 29 – Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº. 200.2005.044456-7/001. Oriundo da 9ª Vara
Cível da Comarca da Capital. Apelante: Sudameris
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros.
Apelado: Everaldo Morais Silva. Advogado(s): Em causa
própria. Recorrente: Everaldo Morais Silva.
Advogado(s): Em causa própria. Recorrido: Sudameris
Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido o
apelo e provido o recurso adesivo, unânime. Usou
da palavra, pelo apelante, o Bel. Everaldo Morais
Silva”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 30 – Apelação Cível nº.
200.2005.021151-1/002. Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante: Sudameris Arrendamento
Mercantil. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro, Alexandre Campos Ruiz e outros. Apelado:
Everaldo Morais Silva. Advogado(s): Em causa própria. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Recurso
não conhecido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 31 –
Apelação Cível nº. 033.2009.000816-1/001. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Santa Rita. Apelante: Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior e
outros. Apelado: Luzinete Batista Costa. Advogado(s):
Luciano Alvino da Costa. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 32 – Apelação Cível nº. 017.2000.0007058/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança.
Apelante: Eunice de Barros França e outros.
Advogado(s): Cleide Maria Ramalho de Farias. Apelado: Maria Aparecida Góis da Silva. Advogado(s): João
Batista Bastos. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 33 –
Apelação Cível nº. 200.2006.019346-9/001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Ariana Santos Correia Lima da Silveira. Advogado(s): José
Coriolano Andrade da Silveira. Apelado: ZC Tênnis
Comercial Ltda. Advogado(s): José Carlos Scortecci
Hilst. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime. Usou da palavra, pelo apelante, o
Bel. José Coriolano Andrade Silveira”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 34 – Apelação Cível nº. 200.2002.3830306/001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Antenor Rocha Pinto. Advogado(s): Iraponil Siqueira Sousa. Apelado: Mineração Coto, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Advogado(s):
José Clodoaldo Maximino Rodrigues e outros. Cota:
Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o julgamento
por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 35 –
Apelação Cível nº. 200.2009.002299-3/002. Oriundo da
13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: TAM
Linhas Aéreas S.A. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza
Lemos. Apelado: Rodrigo Barros de Vasconcelos Lima
Representado por seu Genitor João Bosco de Vasconcelos Lima. Advogado(s): José Paulino Costa Neto,
Luiz Felipe Lima Lins e outros. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 36 – Apelação Cível nº. 026.2009.0015970/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante: Município de Olho D’água representado por seu
Prefeito. Advogado(s): José Ferreira Neto. Apelado:
Maria Valdenora Pereira Procópio Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II. Cota: Sessão do dia
18.01.2011: “Adiado o julgamento por indicação
do Relator”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 37 – Apelação
Cível nº. 003.2007.000723-6/001. Oriundo da Comarca
de Alagoa Grande. Apelante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto.
Apelado: Manoel Francisco Alves. Advogado(s): Walcides Ferreira Muniz e outro. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 38 – Apelação Cível nº. 098.2008.0002706/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.
Apelante: Josinaldo Alves do Nascimento. Advogado(s):
Wamberto Balbino Sales. Apelado: Itaú Seguros S.A.
Advogado(s): Samuel Marques Custódio de Albuquerque e outros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 39 –
Apelação Cível nº. 200.2002.350823-3/001. Oriundo da
2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Comercial Distribuidora J.Alves Ltda. Advogado(s): Sérgio Brito Figueiredo e outros. 1º Apelado: Banco Itaú S/
A. Advogado(s): Lídia de Freitas Sousa
Albuquerque,Luciana Ribeiro Fernandes e outros. 2º
Apelado: Multicred Corretora de Valores e Câmbio S/A.
Advogado(s): Carlos Felipe Xavier Clerot e outros. Cota:
Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o julgamento
por indicação do Relator”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 40 –
Apelação Cível nº. 200.2008.011436-2/001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Maria Alves de Freitas. Advogado(s): Jânio
Luis de Freitas. 1º Apelado: PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Glaviano Henrique Silva Barbosa. Advogado(s): Luis Artur Sabino de
Oliveira. 2º Apelado: Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral. Cota: Sessão do dia
18.01.2011: “Após o voto do Relator que dava provimento parcial ao apelo, pediu vista o Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
41 – Apelação Cível nº. 200.2010.002029-2/001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante: Ernani Assis Balbino. Advogado(s): Francisco de Assis Vasconcelos. Apelado: Presidente da Comissão de Concurso Público da Secretaria de Administração Estadual. Advogado(s): Antônio Nery de Luna
Freire. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Provimento parcial, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
42 – Apelação Cível nº. 073.2010.000911-4/001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante:
Fazenda pública do Município de Cabedelo, representado por seu Procurador Leandro Guerreiro C. Pinheiro.
Apelado: Microlabo Informática Ltda e Tecsupri Máquinas Suprimentos e Serviços Ltda. Decisão: Sessão
do dia 18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO.
REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 43 – Apelação Cível nº. 003.2001.0002966/001. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante: Espólio de Miguel de Brito, representado por Maria
Gorete Silva dos Santos. Advogado(s): José Luis Meneses de Queiróz. Apelado: Município de Alagoa Grande, representado por seu Prefeito. Advogado(s): Vivianna Clara Alves dos Santos da Silva, Wilma dos
Santos Sales e outros. Decisão: Sessão do dia
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
44 – Apelação Cível nº. 200.2006.020324-3/001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante:
Instituto de Cardiologia da PB Ltda (Hospital Memorial
São Francisco). Advogado(s): Roberta de Lima Viegas, Hallysson Lima Mendes e outros. Apelado: Banco
do Brasil S/A. Advogado(s): Mércia Carlos de Souza e
outros. Cota: Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o
julgamento por indicação do Relator”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 45 – Apelação Cível nº.
018.2008.001744-7/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante: Itaú Seguros S.A.
Advogado(s): Samuel Marques, Rakelyne Maroja e
outros. Apelado: Edilson Clementino de Souza.
Advogado(s): Valentim da Silva Moura. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Rejeitadas as preliminares
e, no mérito, desprovido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL
DE BRITTO LYRA FILHO. 46 – Apelação Cível nº.
073.2010.001712-5/001. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Sérgio Roberto Feliz Lima.
Apelado: Joaquim Manoel Chaves. Decisão: Sessão
do dia 18.01.2011: “Provido por maioria, contra o
voto do Dr. Miguel de Britto Lyra Filho, que negava provimento”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 47 – Apelação Cível nº. 200.2010.014008-2/001.
Oriundo da 6ª Vara da fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Estado da Paraíba, representado por
seu procurador Delosmar Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Sayonara Mary Vieira de Sá.
Advogado(s): Liliane Eliza Lira Dobrões e Josinaldo
Lucas de Oliveira. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido o apelo e conhecido, de ofício, a
remessa, dando provimento parcial, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 48 – Apelação
Cível nº. 073.1999.000918-2/001. Oriundo da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo. 1º Apelante: Município de
Cabedelo, representado por seu Procurador João Gustavo Oliveira da Silva. 2º Apelante: José Francisco
Régis, Eutímio Pinto Ramalho e Edésio Resende Pereira Filho. Advogado(s): Wálter de Agra Júnior. Apelado: Ministério Público Estadual. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Provimento parcial ao apelo do
Município (1º apelo) e, de ofício, extinguir o processo em relação aos demais réus, exceto ao Município de Cabedelo, restando prejudicado os apelo
dos réus excluídos, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
49 – Apelação Cível nº. 057.2007.000356-1/002. Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante: Cia
Energética de Pernambuco – CELPE. Advogado(s):
Evandro José de Melo Filho, Bruna Duarte Silveira e
outros. Apelado: Cícera Pereira da Silva. Advogado(s):
Hugo Correia de Andrade e outros. Decisão: Sessão
do dia 18.01.2011: “Agravo retido não conhecido e
apelo desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 50 –
Apelação Cível nº. 001.2008.006217-5/001. Oriundo da
7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante: Vital Pereira Barbosa. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva. Apelado: Sul América Seguros de Vida e
Previdência S/A. Advogado(s): Luciana Cavalcanti de
Godoy e outros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES.
GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 51 –
Apelação Cível nº. 098.2009.000630-9/002. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Raquel
do Nascimento Silva. Advogado(s): Francisco Pedro
da Silva e outros. Apelado: Erinaldo Francisco da Silva. Advogado(s): Humberto Albino de Moraes. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 52 – Apelação Cível nº.
200.2007.748760-7/001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante: Estado da
Paraíba representado por seu Procurador Solon Henriques de Sá e Benevides. Apelado: Petrobrás Distribuidora S/A. Advogado(s): Carmen Raquel Dantas Mayer
e Silvino Crisanto Monteiro. Decisão: Sessão do dia
18.01.2011: “Provido, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
53 – Apelação Cível nº. 200.2008.045406-5/001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante:
Luzia Elbaniza Dantas de Barros representando sua
filha menor V. Z. V. D. D.. Advogado(s): Lilian Sena
Cavalcanti. Apelado: Márcio Adriano dos Santos Dias.
Advogado(s): Rafael Dantas Valengo. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime. Usou
da palavra, pelo apelado, o Bel. Nadir Leopoldo”.
RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA
FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS.54 – Apelação Cível nº.
098.2008.000727-5/001. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Queimadas. Apelante: Estado da Paraíba representado por seu Procurador Lúcio Landim B. Da Costa.
Apelado: Alessandro Achille de Arruda. Advogado(s):
José Fernandes de Albuquerque. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Provido para anular a sentença,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 55 – Apelação
Cível nº. 020.2005.000694-7/001. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Ingá. Apelante: Drogaria Drogavista
Ltda. Advogado(s): Severino do Ramo Pinheiro Brasil e
Mychellyne Stefanya Bento Brasil e Santa Cruz. Apelado: Município de Itatuba representado por seu Prefei-
to. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 56 – Apelação Cível nº.
073.2008.002889-4/001. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante: Nosso Mar Produtos do Mar
Ltda. Advogado(s): Yuri Paulino, Breno Amarão F. Filho, Carlos Pessoa de Aquino. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Severino do Ramo Chaves de
Lima. Cota: Sessão do dia 18.01.2011: “Adiado o
julgamento a pedido do apelante”. RELATOR: EXMO.
DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. REVISOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
57 – Apelação Cível nº. 028.2008.000088-9/001. Oriundo
da Comarca de Pilar. Apelante: Município de Pilar representado por seu Prefeito. Advogado(s): Rodrigo Lima
Maia, Abelardo Jurema Neto e outro. Apelado: João
Jerônimo de Melo. Advogado(s): Maria Lúcia Sarmento
Formiga Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. 58 – Apelação Cível nº. 001.2009.002909-9/
001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Apelante: Marisa Lojas S/A. Advogado(s): Leonardo de Aguiar Bandeira. Apelado: Terezinha Alves
Fernandes. Advogado(s): Mariano Soares da Cruz.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 59 – Apelação Cível nº. 200.2009.044484-1/001.
Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante: Petrônio Cabral Gondim e outros.
Advogado(s): Antônio Barbosa de Araújo. Apelado:
Estado da Paraíba representado por sua Procuradora
Hamanda Rafaela L. Ferreira. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime. Usou da
palavra, pelo apelante, o Bel. Antônio Barbosa de
Araújo”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS. REVISOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 60
– Apelação Cível nº. 001.2008.026272-6/002. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante: Flávio Rubens Andrade Santos. Advogado(s):
Ana Caroline Câmara Bezerra e outros. Apelado: T. P.
S. e N. P. S. representados por sua Genitora Maria de
Fátima Pereira Santos. Advogado(s): Célio Gonçalves
Vieira, Alexei Ramos de Amorim e outros. Decisão:
Sessão do dia 18.01.2011: “Provido, unânime. Usou
da palavra, pelo apelante, o Bel. Alexandro Figueiredo Rosas”. PAUTA SUPLEMENTAR: RELATOR:
EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS.
01 – Embargos de Declaração nº. 200.2009.027444-6/
001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.A.
Advogado(s): Fernando J. Ribeiro Lins, Ricardo do N.
Correia de Carvalho,Paulo Wanderley Câmara e outros. Embargado: Roberto César Meira Rocha.
Advogado(s): Em causa própria. Decisão: Sessão do
dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 02 – Embargos de Declaração nº.
200.2005.001143-2/001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Embargante: Carlos
Roussenq. Advogado(s): Roseneide Araújo Pinheiro
Pereira. 1º Embargado: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Milena Barbosa de Medeiros. 2º
Embargado: Geraldo Tadeu Indrusiak da Rosa e Tarcísio Darolt. Advogado(s): Jorge Luiz Caetano da Silva.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 03 – Embargos de
Declaração nº. 030.2006.000050-9/001. Oriundo da 2ª
Vara da Comarca de Patos. Embargante: Montezuma
de Paula Santana e Cia Ltda. Advogado(s): Luis Carlos
Brito Pereira e outros. Embargado: Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Bivar Rufino de Lucena e
outros. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 04 – Embargos de Declaração nº.
001.2010.008339-1/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Embargante: Banco
Santander (Brasil) S.A.. Advogado(s): Antônio Braz da
Silva e outros. Embargado: Ivonete Batista de Azevedo, representando Petrúcio J. de A . Linhares.
Advogado(s): Francisco Nunes Sobrinho. Decisão:
Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados,
unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO
DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 05 – Embargos de Declaração nº. 001.2010.020359-3/001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante: Unimed Campina Grande – Cooperativa
de Trabalho Médico Ltda. Advogado(s): Giovanni Dantas de Medeiros e outros. Embargado: Raissa Costa
Souza Farias. Advogado(s): Amanda Costa Souza Villarim. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ
CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 06 – Embargos de Declaração nº.
200.2009.041376-2/001. Oriundo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante: Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Geral Geilson Salomão Leite. Advogado(s): Luiz
Pinheiro Lima e outros. Embargado: Iracema Maria de
Jesus Siqueira. Advogado(s): Fabiana de Salles Leandro e outro. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 07 –
Embargos de Declaração nº. 200.2007.731464-5/002.
Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Maria do Socorro Zenaide Campos.
Advogado(s): Em causa própria. Embargado: Banco
BMG. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 08 – Embargos de
Declaração nº. 200.2005.033350-5/003. Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante: Seve-
15
rino Cesariano da Nóbrega Neto. Advogado(s): Érico
de Lima Nóbrega. Embargado: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado(s): Caio César Vieira Rocha e outros.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO. 09
– Embargos de Declaração nº. 200.2008.038251-4/001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advogado(s):
Carlos Antônio Harten Filho, Milena Neves Augusto e
outros. Embargado: Ana Elizabeth Lins Espínola e outros. Advogado(s): Davi Tavares Viana, Ana Carolina
de A. Pereira Decisão: Sessão do dia 18.01.2011:
“Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO.
JUIZ CONVOCADO DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA
FILHO. 10 – Embargos de Declaração nº.
001.2005.024219-5/003. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. 1º Embargante: Cozete Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena. 2º Embargante: Aleni Rodrigues de Oliveira Advogado(s): Wellington Marques Lima, Gustavo Costa Vasconcelos e outros. Embargado: Ministério Público Estadual. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Embargos rejeitados, unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. 11 – Agravo Interno nº.
200.1998.010807-6/001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Felipe de
Moraes Andrade. Agravado: Brochier Nordeste S/A.
Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade de Moura.
Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido,
unânime”. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 12 – Agravo Interno nº.
200.2008.038102-9/003. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante: Estado
da Paraíba representado por seu Procurador Solon
Henriques de Sá e Benevides. Agravado: Idalina Alves
Ferreira. Defensora Pública: Terezinha Alves Andrade
de Moura. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Agravo Interno não conhecido, unânime”. RELATOR:
EXMO. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO. 13
– Agravo Interno nº. 076.2008.000362-7/001. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Agravante: Banco do Brasil
S/A. Advogado(s): Carlos Antônio Farias de Souza,
Mércia Carlos de Souza e outros. Agravado: Município
de Gurinhém representado por seu Prefeito.
Advogado(s): Cláudio Freire Madruga. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”.
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. 14 – Agravo Interno nº. 001.2008.0263856/001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante: Banco Santander Brasil S/A
(Sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO REAL
S/A). Advogado(s): Antônio Braz da Silva e outros.
Agravado: Nasidi Lima de Assis Oliveira. Advogado(s):
Dirceu Galdino Barbosa Duarte, Saulo Medeiros da Costa
Silva. Decisão: Sessão do dia 18.01.2011: “Desprovido, unânime”. Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des.
Presidente deu por encerrada a Sessão da qual foi
lavrada a presente ATA. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, Presidente em Exercício; DORIEL
VELOSO GOUVEIA, Procurador de Justiça; ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI, Assessor de Câmara;
DANIELLE FARIAS DA FRANCA AZEVEDO, Assessora de Câmara.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Coordenador de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba o Bel. Immanuel Kant Sarmento
Gadelha torna publico, a quem possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 27/11/2010
Processo: 999.2010.000838 - 5 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Rel. Subst.: Dr. Wolfram Da Cunha Ramos
Impetrante: Karinne Michelli Da Silva Almeida, Paciente: Carlos Pereira De Melo,
DIA: 18/12/2010
Processo: 034.2007.000202 - 6 / 002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira
Camara, Impetrante: Jarbas Murilo De Lima Rafael,
Paciente: Toniel De Oliveira Ramos,
DIA: 19/12/2010
Processo: 063.2010.001059 - 2 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Rel. Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho
Soares Agravante: Wedisgson Normelio Cordeiro Trajano, Advogado: Jose Augusto M. Neto, Luis Urquiza
Da Nobrega Neto, Agravado: Wagner Pierre Cabral
Suassuna, Advogado: Agripino Cavalcanti De Oliveira, Processo: 200.2010.044640 - 6 / 001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da
Silva, Impetrante: Alandeilon Anselmo Da Cruz, Paciente: Flaviano Soares,
DIA: 25/12/2010
Processo: 999.2010.000918 - 5 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Wallace Alencar Gomes, Paciente:
Bruno De Sousa Lima,
DIA: 27/12/2010
Processo: 999.2010.000920 - 1 / 001, Mandado De
Seguranca, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos, Impetrante: Camara Municipal De
Teixeira, Representado Por Seu Presidente, Advogado: Felisberto De Souto Xavier, Impetrado: Juizo De
Direito Da Comarca De Teixeira, Processo:
999.2010.000922 - 7 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Agra-
vante: Pedro Salustiano Da Silva, Advogado: Nelson
Davi Xavier, Agravado: Marinaldo Da Silva Anselmo,
Ronaldo Jose Da Silva Abreu, E Outros, Advogado:
Iraponil Siqueira Sousa,
DIA: 28/12/2010
Processo: 035.2010.000846 - 1 / 003, Habeas-Corpus,
Por Prevencao, Relator: Des. Leoncio Teixeira Camara, Impetrante: Jose Alves Cardoso, Paciente: Maciel
De Souza Ferreira, Processo: 200.2010.041816 - 5 /
002, Habeas-Corpus, Por Prevencao, Relator: Des.
Arnobio Alves Teodosio, Impetrante: Roberta De Lima
Viegas, Paciente: Igor Patricio Alves Dos Santos, Processo: 200.2010.045252 - 9 / 001, Habeas-Corpus,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Impetrante: Roberta De Lima Viegas, Paciente: Reginaldo Lins De Oliveira, Processo: 999.2010.000924 - 3
/ 001, Mandado De Seguranca, Automatica, Relator:
Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Impetrante:
Karla Adriana Soares De Lima Aguiar, Advogado: Jose
Firmino De Freitas Neto, Impetrado: Pres. Da Com.
Do Concurso Publico, Da Policia Militar,
INDICE POR ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DO NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abdallah Salomao
Arcoverde 008205Pb • 535; Abelardo Jurema Neto
010046Pb • 14; Abmael Brilhante De Oliveira
001202Pb • 114, 816; Abraao Costa Florencio De
Carvalho 012904Pb • 609_; Abraao Verissimo Junior
006361Pb • 481; Adail Byron Pimentel 003722Pb •
94; Adailton Coelho Costa Neto 012903Pb • 68, 124,
219; Adair Borges Coutinho Neto 012441Pb • 601;
Adalberto Marques De Almeida Lima 001295Pb • 73;
Adauto Luiz De Amorim 005805Pb • 162, 537; Adelia
Cristina Barbosa 010706Pb • 299; Adelmar Azevedo
Regis 010237Pb • 79; Adilmar De Sa Gadelha
010496Pb • 832; Adilson De Castro Junior 018435Pr
• 14; Adilson De Queiroz Coutinho Filho 012897Pb
• 52; Admilson Leite De Almeida Junior 011211Pb •
687, 745, 760, 762, 763; Admilson Villarim Filho
002970Pb • 418; Adolfo Ribeiro Dos Santos Junior
017305Ba • 78; Adriana Augusta De Aguiar Azevedo
011101Pb • 527, 530; Adriana Bezerra De Oliveira
009587Pb • 387; Adriana Katrim De Souza Toledo
009506Pb • 15, 42, 146; Adriana Lins De Oliveira
008373Pb • 321; Adriana Marques Da Costa Nogueira 010938Pb • 541; Adriana Mendes De Lima
011104Pb • 382, 469; Adriana Ribeiro Barbosa Gomes 003609Pb • 290; Adriano Leite De Macedo
012595B • 827; Adriano Leite De Macedo 012595Pb
• 499; Adriano Muniz Rebello 000714A • 137; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 009254Pb • 286; Aecio
Flavio Farias De Barros Filho 012864Pb • 287; Afonso Jose Vilar Dos Santos 006811Pb • 382; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723Pb • 231;
Agripino Cavalcanti De Oliveira 009447Pb • 792;
Alana Lima De Oliveira 012036Pb • 307; Alanna Alves
Barros Calado 011831Pb • 344, 346, 393, 410; Alba
Lucia Diniz De Oliveira 010188Pb • 441, 442;
Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767Pb • 500; Alberg
Bandeira De Oliveira 008874Pb • 747, 748, 753;
Alberto Assis Bandeira 012350Pb • 694; Alberto
Batista De Lima 005316Pb • 418, 856; Alberto De
Souza Cavalcanti 006345A • 269; Alberto Domingos
Grisi Filho 004700Pb • 69; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106Pb • 551, 560; Alcides Barreto
Brito Neto 013267Pb • 127, 245, 246; Alcir Barros Da
Silva 010289Pb • 830; Alessandro De Sa Gadelha
010403Pb • 824; Alexander Thyago G. N. De Castro
012240Pb • 54, 140, 143, 144; Alexandre Castro
Teixeira Pinto 016332Pe • 125; Alexandre Lucena
Camboin 009569Pb • 680, 683; Alexei Ramos De
Amorim 009164Pb • 353, 369, 439, 828; Alfredo
Alexsandro C. L. Pordeus 010804Pb • 366, 443; Almir
Fernandes Da Silva 006149Pb • 30; Aluisio De Carvalho Neto 008426Pb • 93, 357; Aluizio Caetano
Gomes 007707Df • 677; Alvaro Alexis Loureiro Junior
074188Mg • 407; Amalia Da Silva Freitas Albuquerque
013721Pb • 550; Amanda Costa Souza Villarim
013314Pb • 569; Amanda Luna Torres 009992E • 121;
Amanda Luna Torres 015400Pb • 211; Amauri De
Lima Costa 003594Pb • 217, 297; Americo Gomes
De Almeida 008424Pb • 39, 60, 62, 83, 141, 159, 160,
180, 196, 203, 208, 215, 273, 274, 275, 277, 278, 279,
281, 283, 361, 396, 494, 602; Ana Camila Oliveira
013270Pb • 601; Ana Carolina Freire Tertuliano
014672Pb • 408; Ana Claudia Cabral Sparapani
011837Pb • 55; Ana Erica Magalhaes Gomes 013727Pb
• 230, 261; Ana Luise Vilarim P Nobre A Barreir
013101Pb • 9; Ana Maria Monte A De Morais 009665Pb
• 88; Ana Olivia Belem De Figueiredo 013144B • 60,
62, 133, 201, 263, 357, 761_; Ana Patricia Ramalho
011666Pb • 96; Ana Paula Leiko Sakauie 159886Sp •
257; Ana Raquel Azevedo Regis 013811Pb • 79, 762;
Anastacia D. D. A De Vasconcelos 006592Pb • 323;
Anderson Amaral Beserra 013306Pb • 562; Anderson
Martins Ribeiro 195299A • 344; Andre Costa F. De
Oliveira 011578Pb • 174; Andre Ferraz De Moura
008850Pb • 17; Andre Gomes Bronzeado 014439Pb
• 195; Andre Luiz Cavalcanti Cabral 011195Pb • 173,
177, 487; Andre Luiz Costa Gondim 011310Pb • 222;
Andre Luiz De Farias Costa 010808Pb • 210; Andre
Wanderley Soares 011834Pb • 100; Andrea Maria De
Andrade Souza 008492Pb • 110, 111; Andrei Dornelas
Carvalho 012332Pb • 142; Andrezza Melo De Almeida
013260Pb • 354; Anibal Bruno Montenegro Arruda
008571Pb • 354, 477; Anna Carla Lopes Correia
Lima 013719Pb • 175; Anna Caroline Lopes Correia
Lima 011971Pb • 175; Anrafael De Medeiros Lustosa
008878Pb • 77; Antonio Alves De Sousa 003494Pb •
752; Antonio Anizio Neto 008851Pb • 51, 131, 267;
Antonio Augusto Silva 005363Pb • 629; Antonio Braz
Da Silva 012450A • 330, 338, 381, 384, 393, 405, 528;
Antonio Carlos Dos Santos 006916Pb • 404, 440;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
16
Antonio Carlos Ribeiro 002751Pb • 299; Antonio
Elias Da Silva 008248Pb • 626, 628, 643, 645, 649,
665; Antonio Fabio Rocha Galdino 012007Pb • 746;
Antonio Fernando Toscano De Carvalh 023881A •
260; Antonio Gomes De Melo 005858Pb • 286; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045Pb • 459;
Antonio Jose Ramos Xavier 008911Pb • 336; Antonio Laurindo Pereira 002365Pb • 253; Antonio Nery
De Luna Freire 005209Pb • 219; Antonio Nilson
Pereira Da Silva 005473Pb • 314; Antonio Quirino
De Moura 001052Pb • 490; Antonio Rafael De Almeida
004076Pb • 253; Antonio Ricardo De Oliveira Filho
003385Pb • 18; Antonio Teodosio Da Costa Junior
010015Pb • 249; Antonio Teotonio De Assuncao
010492Pb • 604, 605, 607; Arabela De Cassia Silva
011835Pb • 343; Ariano Da Silva Medeiros 008877Pb
• 674; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633Pb
• 531; Arland De Souza Lopes 002236Pb • 416; Armando Malgueiro Lima 256827Sp • 204; Arthur Da
Gama Franca 011658Pb • 427, 437; Arthur Nunes
Alves 014448Pb • 852; Artur Galvao Tinoco 010424Pb
• 461; Augedi Barbosa Lima 003523Pb • 671; Augusto
Sergio S De Brito Pereira 004154Pb • 237; Augusto
Ulysses Pereira Marques 008550Pb • 114; Aurelio
Lemos Vidal De Negreiros 013730Pb • 220;
Bartolomeu Brasiliano De Melo 009282Pe • 666;
Benedito Gomes Da Silva 004287Pb • 473; Bertino
Nobrega De Queiroz 000842Pb • 264; Berverley
Dalphne Mundy 009288E • 28; Brunna Gizelli Bezerra Ferreira 012041Pb • 335, 384, 782; Bruno Aires
Colaco 012704Pb • 611; Bruno Cesar Brito Mendes
012639Pb • 640; Bruno De Sousa Carvalho 011714Pb
• 220; Bruno Farias Lima 012334Pb • 381; Bruno
Muniz De Andrade Menezes 014955Pb • 63; Bruno
Souto Da Franca 009595Pb • 483; Caio Cesar Vieira
Rocha 015095A • 352, 449_; Caio Cesar Vieira Rocha 015095Ce • 302; Caius Marcellus De Lacerda
005207Pb • 95, 197; Candido Artur Matos De Sousa
003741Pb • 104, 163; Carina De Lima Soares 013715Pb
• 151; Carlo Andre De Mello Queiroz 006047Al • 482;
Carlos Andre Bezerra 010551Pb • 623, 668, 853;
Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544Pb •
450; Carlos Antonio Harten Filho 019357Pe • 5, 8,
105, 106, 107, 108, 109; Carlos Dantas 130559Rj •
244, 246; Carlos Frederico 012985Pb • 310, 311,
425; Carlos Frederico Nobrega Farias 007119Pb •
104, 829; Carlos Gomes Filho 010302Pb • 119, 120;
Carlos Henrique B N Loureiro 013321Pb • 567;
Carlos Henrique De Oliveira Dantas 130559A • 243;
Carlos Lira Da Silva 009550Pb • 601; Carlos Neves
Dantas Freire 002666Pb • 138; Carlos Roberto
Siqueira Castro 020283A • 4; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819Pb • 19, 818; Carmem Rachel Dantas
Mayer 008432Pb • 40, 43, 461; Carmem Regina S.
Ramos 086591Sp • 304; Carolina Meneses Pontes
014323Pb • 836; Catarina Barros Rangel 013503Pb
• 670; Celio Goncalves Vieira 012046Pb • 353, 828;
Celso David Antunes 001141A • 347, 788; Celso David
Antunes 001141Ba • 174, 400, 401; Celso Fernandes
Da Silva Junior 011121Pb • 559; Christianne Gomes Da Rocha 020335Pe • 98, 325, 339, 349, 608;
Cicera Patricia Gambarra Dantas 005624Rn • 855;
Cicero Guedes Rodrigues 009129Pb • 212; Claudecy
Tavares Soares 006041Pb • 191, 223, 228; Claudemir
Gaio 014686Pb • 523; Claudia Cardoso 052106Sp •
340; Claudia De Albuquerque Silva 011100Pb • 540;
Claudio Batista De Alcantara 005757Pb • 55; Claudio Francisco De Araujo Xavier 012984Pb • 703;
Claudio Galdino Da Cunha 010751Pb • 240, 497;
Claudio Roberto Lopes Diniz 008023Pb • 823; Claudio Sergio R De Menezes 011682Pb • 192, 248; Claudio Simao De Lucena Neto 011446Pb • 296; Claudio
Tavares Neto 013513Pb • 602; Claudius Augusto
Lyra Ferreira Caju 005415Pb • 69; Clavio Valenca
Filho 000665B • 20; Cleanto Gomes Pereira 001740Pb
• 37, 238, 242; Cledson Fernandes Silva 015317Pb •
526; Cleonice Virginia Bruno Duarte 012752Pb •
456; Clodoaldo Pereira Vicente De Souza 010503Pb
• 672; Corabel Delfino Vasconcelos 005033Pb • 328;
Cynthia Elizabeth Cabral Santiago 014285Pb • 99;
Dagbaldo Nazareno Cordeiro De Vasco 012044Pb
• 514; Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191Pb •
484, 492; Damasio B Franca Neto 011707Pb • 676;
Damiao Guimaraes Leite 013293Pb • 686; Daniel
Augusto Borges Da Costa 010210Pb • 138; Daniel
De Oliveira Rocha 013156Pb • 6; Daniel Gargaglione
142171Rj • 258; Daniel Sampaio De Azevedo
013500Pb • 25, 211; Daniela Delai Rufato 010774Pb
• 384; Daniella Ronconi 009684Pb • 128; Danielle
Ismael Da Costa Macedo 021389Df • 232; Danielle
Lucena De Oliveira 014314Pb • 678; Danielle Torriao
Furtado 014544Pb • 238; Danilo Caze Braga Da
Costa Silva 012236Pb • 74, 96; Danilo Cesar Franklin
Chacon 007736Pb • 112; Danilo De Sousa Mota
011313Pb • 219_; Danilo Duarte Queiroz 010588Pb
• 94; Dante Oliveira Dos Santos 006372Pb • 76;
David Farias Diniz Sousa 005559Pb • 367; David
Sarmento Camara 011227Pb • 204, 395; Debora
Bosak De Resende 000710A • 760; Debora Farias
Da Silva Dubeux 014951Pb • 63; Debora Maroja
Guedes Neta 008772Pb • 575; Debora Oliveira Barcelos 043524Rs • 254; Dejesus Ozorio Da Rocha
013670Pb • 820; Demostenes Cezario De Almeida
014541Pb • 858; Deorge Aragao De Almeida 010902Pb
• 190; Diego Paican Stein Meira 014546Pb • 90, 115;
Dimitre Braga Soares De Carvalho 012753Pb • 423;
Diogo Henrique Belmont Da Costa 013991Pb • 460;
Dirceu Abimael De Souza Lima 010544Pb • 532;
Djaci Silva De Medeiros 013514Pb • 522; Djanio
Antonio Oliveira Dias 008737Pb • 130; Djonierison
Jose F.De Franca 008885Pb • 757; Dorgival Terceiro
Neto 000555Pb • 199; Doriel Veloso Gouveia Filho
014405Pb • 187; Douglas Anterio De Lucena
010505Pb • 342; Dr Flavio Roberto De Franca Santos 019912Pe • 557; Dr. Andre Gustavo Figueiredo
015385Pb • 362, 433; Duina Porto Belo 010305Pb •
84; Edenio Da S. Dias 006862Pe • 216; Edilza Batista Soares 003233Pb • 502; Edizio Cruz Da Silva
015451Pb • 226; Ednilson Siqueira Paiva 009757Pb
• 256; Edson Carvalho Vidigal Filho 010361Pb •
576; Edson Freire Delgado 006026Pb • 555; Edson
Ramalho Tinoco 011978Pb • 52; Edson Saraiva De
Souza 003032Pb • 810; Eduardo Montenegro Dotta
155456A • 260; Eduardo Sergio Cabral De Lima
009049Pb • 21; Eduardo Sergio Sousa Medeiros
009599Pb • 297; Elenilson Cavalcanti De Franca
002122Pb • 23, 46; Elenir Alves Da Silva Rodrigues
008257Pb • 132; Eliana Christina Caldas Alves
010257Pb • 771; Elias Antonio Freire 012050Pb •
849; Elibia Afonso De Sousa 012587Pb • 365, 776;
Elida Cristina De Lima Martins 015379Pb • 491;
Elisia Helena De Melo Martini 001853Rn • 69, 669;
Elzir Feitosa De Arruda 006247Pb • 505; Emanuel
Barbosa Costa Ribeiro 012450Pb • 483; Emerson
Neves De Siqueira 012649Pb • 152; Emilia Maria De
Almeida 008247Pb • 436; Emilson De Lucena Formiga 004917A • 122; Enio Pereria De Araujo 010111Pb
• 293; Epitacio Queiroga Filho 012652Pb • 761; Eric
Alves Montenegro 010198Pb • 20; Erick Macedo
010033Pb • 203, 208, 577, 578, 579, 580, 581, 582,
583, 584, 585, 586, 587, 588, 589, 590, 591; Erico De
Lima Nobrega 009602Pb • 302, 339, 378; Erika De
Fatima S. Pereira 012234Pb • 221; Erika Gomes Da
Nobrega 011687Pb • 445; Euclides Dias De Sa Filho 006126Pb • 119, 120, 240; Euda De Araujo Cordeiro 008038Pb • 422, 429; Eudes Fernandes
Albuquerque 003400Pb • 492; Eugenio Goncalves
Da Nobrega 008028Pb • 559; Eurinalda Alves Agra
De Souza 003411Pb • 454; Eustacio Lins Da Silva
008845Pb • 812; Euzelia Rocha Borges Serrano
007928Pb • 151; Evanizio Roque De Arruda Neto
012655Pb • 261; Everaldo Francisco Da Silva
002543Rn • 458; Fabiana Caroline Muniz Cruz
024514Pe • 315_; Fabiana De Carvalho Malheiros
Leite 015191Pb • 201; Fabiana De Fatima Medeiros
Agra 012804Pb • 742; Fabiana Maria F I Da Costa
012304Pb • 575; Fabiano Barcia De Andrade
006840Pb • 67; Fabiano Mendes Lyra 008999Pb • 26,
27; Fabio Coutinho Pereira 012821Pb • 330, 333,
412; Fabio Firmino De Araujo 006509Pb • 16, 110,
111; Fabio Frasato Caires 001105A • 169, 170; Fabio
Henrique Caetano 000593Pb • 808; Fabio Henriques
Thoma 008334Pb • 441, 442, 445; Fabio Imperiano
Duarte Da Costa 013143Pb • 191; Fabio Jose De
Souza Arruda 005883Pb • 327, 368, 554, 555; Fabio
Montenegro 012806Pb • 67, 138; Fabio Venancio
Dos Santos 008176Pb • 525, 533; Fabricia Batista
Neves Santos 009604Pb • 353; Fabricio Alves Borba
009856Pb • 66, 102; Fabricio Beltrao De Brito
005188Rn • 150; Fatima De Lourdes L Correia Lima
002146Pb • 175; Felipe Augusto De Melo E Torres
012037Pb • 551, 560; Felipe Crisanto Monteiro
Nobrega 015037Pb • 487; Felipe Ribeiro Coutinho
011689Pb • 127, 173, 177, 217, 487; Felix Araujo
Filho 009454Pb • 451, 816; Felix Araujo Neto
011391Pb • 451, 452; Fernanda Alves 014884Pb •
155; Fernanda Ataide Dos Santos 014615Pb • 173;
Fernanda Cristina Da Silva Tavares 014163Pb • 79;
Fernanda Da Costa Camara Couto Casa 015461Pb
• 47, 101, 118, 123, 189, 364, 544; Fernanda Halime
Fernandes Goncalves 010829Pb • 294; Fernando
Antonio E Silva Machado 003214Pb • 213; Fernando
Antonio Pequeno Tejo 013005Pb • 417; Fernando
Cesar Silva 000668A • 79; Fernando De A Douttes
Araujo 014578Pb • 816; Fernando Hugo De Oliveira
Mendonca 007304Pb • 484, 492; Fernando J. Ribeiro Lins 016788Pe • 388; Flamino Jefferson Dos
Santos 007690Pb • 218; Flavio Alberto De F Torres
005186Pb • 198; Flavio Fernando Vasconcelos Costa
004567Pb • 158, 282; Flavio Marcio De Sousa Oliveira 013346Pb • 756; Franciclaudio De F Rodrigues
012118Pb • 192, 248, 253; Francinaldo De Oliveira
015192Pb • 496; Francisca Magnolia Ferreira Diniz
008994Pb • 15, 186; Francisco Alves De Almeida
012456Pb • 634, 659; Francisco Assis De Souza
Freitas 003887Pb • 758; Francisco Assis Do Nascimento 001695Pb • 340, 454; Francisco Claudino
Rodrigues Neto 009866E • 148; Francisco Da Silva
Lima Neto 005767Pb • 681; Francisco Das Chagas
De Sousa 011046Pb • 690, 691, 692, 693, 695, 696,
697, 698, 699, 701; Francisco De Andrade Carneiro
Neto 007964Pb • 36, 185; Francisco De Assis Feitosa
008349Pb • 227; Francisco De Assis Saraiva 005555Pb
• 420; Francisco De Assis Vieira 004377Pb • 1; Francisco De Sousa Reis 003900Pb • 747; Francisco
Helio Bezerra Lavor 011201Pb • 76, 77; Francisco
Ivo C. Netto 001812Rn • 603; Francisco Jackson
Ferreira 009032Pb • 241; Francisco Lopes De Lima
013666Pb • 833; Francisco Luiz Macedo Porto
010831Pb • 3; Francisco Marcos Pereira 003332Pb •
859; Francisco Miguel Da Silva Filho 010052Pb •
138; Francisco Nunes Sobrinho 007280Pb • 31, 259;
Francisco Pedro Da Silva 003898Pb • 332, 351, 394,
662; Francisco Pereira Da Costa 007113Pb • 13;
Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547Pb • 327,
554, 555; Francisco Romano Neto 012198Pb • 395,
860_; Francisco Sampaio De Menezes Junior
009075Pb • 291; Frankleiber De Lima Silva 014088Pb
• 460; Franklin Carvalho De Medeiros 011333Pb •
637, 754; Frederico Oliveira De Alcantara 005485Pb
• 266, 383, 408, 702; Geminiano L. M. Limeira Filho
011234Pb • 528, 814; Gene Soares Peixoto 004032Pb
• 249; Genivando Da Costa Alves 009005Pb • 510,
534; George Lucena Barbosa De Lima 009326Pb •
576; George Ottavio Brasilino Olegario 015013Pb •
38; Georgia Karenia R Martins M De Melo 013180Pb
• 387; Geraldo Araujo 007075Pb • 317, 434; Geraldo
Carlos Ferreira 003568Pb • 682; Germana Camurca
Moraes 011844Pb • 427; Germana Geyser De Castro
009898E • 182; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao
003397Pb • 199; Gilvan De Alcantara Gusmao
002945Pb • 428; Gilvan Lopes De Farias 004316Pb •
217; Gilvan Pereira De Moraes 008342Pb • 375;
Gilvania Maciel Silva 009328Pb • 779; Giovanna
Brandao Cavalcanti Leoncio 012498Pb • 332;
Giovanna Castro Lemos Mayer 014555Pb • 647, 661;
Giovanni Bosco Dantas De Medeiros 006457Pb •
303, 552; Gisele Fernandes P. De Lucena 012768Pb
• 3; Giselle Padilha Villar Barreto 012401Pb • 348;
Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861Pb • 300;
Giuseppe Pecorelli Neto 009062Pb • 7; Givaldo
Soares De Lima 010190Pb • 552, 553, 570; Gizelda
Gonzaga De Moraes 003565Pb • 435; Glauco
Coutinho Marques 009329Pb • 542; Guilherme
Braga 025759Pe • 349, 369; Gustavo Costa Vasconcelos 012778Pb • 416; Gustavo Eugenio Barroca
Gomes 013624Pb • 229; Gustavo Guedes Targino
014935Pb • 407; Gustavo Nunes De Aquino 013298Pb
• 44; Gutemberg Sarmento Da Silveira 007893Pb •
825; Guthemberg Cardoso Agra De Castro 011596Pb
• 571; Halysson Lima Mendes 011081B • 168; Hanna
Vanessa Honorato Gomes Suassu 014710Pb • 148;
Hebert Gois Romeiro 009246Pb • 446; Heitor Estrela Gadelha 013667Pb • 832; Helder Duarte Kumamoto
009935Pb • 344, 393; Helder Jose Guedes Nobre
006102Pb • 322, 385; Helio Almeida Diniz 006962Pb
• 133; Helio Eduardo Silva Maia 013754Pb • 209;
Helio Jose Simoes De Farias 010682Pb • 446;
Helyade Shalon Costa Botelho 014159Pb • 720, 721,
722, 723, 724; Henrique Dougllas Juca Pereirea
013616Pb • 326, 331, 334; Heratostenes Santos De
Oliveira 011140Pb • 104; Heriberto Timoteo 007376Pb
• 606; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072Pb
• 221; Hermano Gadelha De Sa 008463Pb • 119, 120;
Hermilia Feitosa Junqueira Ayres 009455Pb • 115;
Herycka Donato Menezes 014346Pb • 14, 20;
Hildebrando Evangelista De Brito 002655Pb • 155;
Hilton Hril Martins Maia 013442Pb • 71, 87; Hilton
Souto Maior Neto 013533B • 855; Holdermes Bezerra Chaves Filho 012705Pb • 380; Houseman Rocha
013534Pb • 154, 272; Hugo Correia De Andrade
028290Pe • 337; Humberto Albino De Moraes
003559Pb • 787, 789, 794, 797; Humberto Cavalcanti
De Mello 003798Pb • 611; Humberto Gomes Firmino
De Sousa 015403Pb • 685; Humberto Leite De Sousa
Pires 008281Pb • 675, 684; Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti 012085Pb • 126_; Ianco Cordeiro
011383Pb • 182, 271; Ienio Gomes Da Veiga Pessoa
Junior 014712Pb • 137; Inacio Justino Maracaja
007300Pb • 619, 636, 655, 660; Ingrid Gadelha
015488Pb • 98; Inocencio Silva J Leite 014091Pb •
154; Iracema Pinto De Medeiros 013118Pb • 52;
Iraponil Siqueira Sousa 005059Pb • 599, 600;
Irenaldo Amancio 005724Pb • 536; Irio Dantas Da
Nobrega 010025Pb • 185; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155A • 45; Isabelle Machado Serrano
Araujo 021155Pb • 482; Isocrates De Tacito Lopes
Clemente 011819Pb • 301; Itallo Jose Azevedo
Bonifacio 014291Pb • 165; Italo Clementino De Lima
Montenegro 009865Pb • 441, 442; Italo Farias
013185Pb • 372; Ivani Maria Bielefeld 013641Pb • 74;
Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241Pb • 14, 20,
59, 65, 118, 371, 478; Iveraldo Lopes De Farias
010910Pb • 233; Jacemy Mendonca Beserra 005453Pb
• 743, 744; Jacqueline Rodrigues Chaves 011582Pb
• 247; Jader Soares Pimentel 000770Pb • 549; Jaime
Clementino De Araujo 002594Pb • 444; Jakeleudo
Alves Barbosa 011464Pb • 596; Jaldelenio Reis De
Meneses 005634Pb • 53, 216; Jaldemiro Rodrigues
De Ataide Jr 011591Pb • 829; Janaina Rangel
Monteiro 010995Pb • 14, 20, 47, 118, 123, 132, 189,
346, 360, 374, 478; Jandui Barbosa De Andrade
009652Pb • 775, 778, 784, 791, 793, 795, 796, 800;
Jaques Ramos Wanderley 011984Pb • 700, 745, 762;
Jassiara Sandra Ribeiro De Morais 010326E • 12,
186; Joao Agrima De Menezes Chaves 013541Pb •
142; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705Pb • 194;
Joao Barboza Meira 002927Pb • 805; Joao Barboza
Meira Junior 011823Pb • 805; Joao Batista Costa
De Araujo 084129Pb • 676; Joao Brito De Gois Filho 011822Pb • 75, 117; Joao Cardoso Machado
019368Rs • 76; Joao Carmino Generoso Da Costa
141699Sp • 766; Joao De Deus Quirino Filho
010520Pb • 501; Joao Freire Da Silva Filho 003522Pb
• 86, 193; Joao Helio Lopes Da Silva 008732Pb •
822; Joao Ricardo Coelho 045123Pb • 598; Joao
Rogerio R. De Faria 115445Sp • 298; Joao Soares
Adelino De Lima 006187Pb • 291; Joao Souza Da
Silva 005693Pb • 149; Joao Vaz De Aguiar Neto
012086Pb • 645; Joas De Brito Pereira Filho
004004Pb • 236; Jocelio Jairo Vieira 005672Pb • 14;
Jodza Moura Medeiros 006345Pb • 34, 358, 397;
Joelma Figueiredo 012128Pb • 624, 625, 629, 631,
667, 668, 839, 840, 841, 842, 844, 845, 847, 851;
Joelson Albino Bulhoes 008958Pb • 608, 609; John
Kennedy Silverio Cabral 008858Pb • 11; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663Pb • 842, 843; Joilma
De Oliveira F A Dos Santos 006954Pb • 453; Jorge
Jose Barbosa Da Silva 008138Pb • 749, 837; Jorlando
Rodrigues Pinto 007506Pb • 857; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643Pb • 329, 350, 438; Jose Alves
Cardoso 003562Pb • 217, 224, 289; Jose Alves
Cassiano Junior 012785Pb • 65; Jose Amarildo De
Sousa 006447Pb • 5; Jose Armando Da Costa
006344Pb • 330, 333; Jose Assimario Pinto 002091Pb
• 825; Jose Baptista De Melo Neto 005949Pb • 611;
Jose Barros De Farias 007129Pb • 703; Jose Braulio
De Souza Junior 008151Pb • 703_; Jose Carlos De
Almeida Moura 003941Pb • 59; Jose Carlos Soares
De Sousa 006617Pb • 479, 480, 481; Jose Cavalcanti
De Rangel Moreira 009466Pe • 269; Jose Cazuza De
Lima 001163Pb • 846; Jose Chaves Coriolano
002562Pb • 181; Jose Cruz Herculano 001972Pb •
798; Jose De Araujo Lucena 002884Pb • 444; Jose
De Arimatea Das Neves 001365Pb • 353; Jose Delson
Lucas Chaves 004335Pb • 615; Jose Di Lorenzo
Serpa Filho 014909Pb • 68; Jose Dinart Freire De
Lima 007541Pb • 355, 366; Jose Djair Martins Cabral
009126Pb • 28; Jose Dutra Da R. Filho 005071Rn •
467; Jose Edgard Da Cunha Bueno Filho 126504Sp
• 79, 402; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque
009350Pb • 813; Jose Faustino Da Costa Filho
007223Pb • 790; Jose Felismino 006192Pb • 592;
Jose Fernandes Mariz 006851Pb • 788; Jose
Fernandes Vieira Neto 009979Pb • 632; Jose Francisco Fernandes Junior 005827Pb • 343; Jose Gomes Da V Pessoa Neto 002769Pb • 137; Jose Guedes
Dias 004425Pb • 50; Jose Haran De Brito Veiga
Pessoa 013028Pb • 225; Jose Helio De Oliveira
Junior 006266Pb • 747, 751, 755; Jose Hilton Ferreira
Da Silva 005649Pb • 556; Jose Hiram De Castro
Verissimo 012618B • 182; Jose Hiram De Castro
Verissimo 012618Pb • 182; Jose Humberto Simplicio
De Sousa 010179Pb • 671, 673, 856; Jose Inacio
Dos Santos Filho 005926Pb • 679; Jose Jack Madson
De Souza Oliveira 009510Pb • 387; Jose Laecio
Mendonca 009714Pb • 297; Jose Leite De Melo
013493Pb • 593; Jose Liberalino Da Nobrega
001019Pb • 10; Jose Luis De Sales 009351Pb • 176;
Jose Luis Dias Da Silva 119848Sp • 380; Jose Luis
Meneses De Queiroz 010598Pb • 455, 572, 573; Jose
Luiz Vitorino 004798Pb • 508, 509; Jose Marcelo
Dias 008962Pb • 35; Jose Marcilio Batista 008535Pb
• 703; Jose Mauricio De Araujo Medeiros 002101Rn
• 341; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou
014422Pb • 801, 802; Jose Mello Cavalcante Junior
010683Pb • 428; Jose Moreira De Menezes 004064Pb
• 8; Jose Moura Montenegro 006346Pb • 771; Jose
Neto Freire Rangel 006145Pb • 856; Jose Nicodemos
Diniz Neto 012130Pb • 47; Jose Nildo Pedro De
Oliveira 005191Pb • 654; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121Pb • 626, 638, 639, 643, 644, 650, 652,
654, 657, 658, 663, 766; Jose Olavo C Rodrigues
010027Pb • 101; Jose Orisvaldo Brito Da Silva
057069Rj • 262; Jose Raimundo Gonzaga 002245Se
• 772; Jose Ramos Da Silva 008109Pb • 406; Jose
Ricardo Pereira 010599Pb • 398; Jose Rivaldo Machado Leite 008827Pb • 743, 744; Jose Rivaldo
Rodrigues 007437Pb • 769; Jose Roberto Da Silva
010054E • 182; Jose Rodrigues Da Silva 010600Pb •
497, 498; Jose Satana De Jesus 005815Pb • 1; Jose
Tadeu De Melo 008294Pb • 453; Jose Tarcisio
Fernandes 000865Pb • 89; Jose Ulisses De Lyra
Junior 009977Pb • 341, 345, 347, 409; Jose Valdileno
Francisco Gregorio 010286E • 182; Jose Valeriano
Da Fonseca 004115Pb • 595; Jose Virgolino De
Sousa 005177Pb • 41_; Jose Wallison Pinto De Azevedo 013972Pb • 292; Jose Weliton De Melo
009021Pb • 763; Jose Zenildo Marques Neves
007639Pb • 834; Josecimario Moura Lima 003679Pb
• 114; Josedeo Saraiva De Souza 010376Pb • 566;
Josefa Amelia Queiroz Da Silva 010415Pb • 861;
Joselisses Abel Ferreira 013820Pb • 40, 99; Joselito
Augusto Almeida 013193Pb • 161; Josemar Mendes
Rocha Neto 024562Pe • 184; Josemilia Guerra
010561Pb • 116, 139; Josias Gomes Dos Santos
Neto 005980Pb • 141, 308, 486, 558; Josivaldo
Noberto De Lira 014480Pb • 342; Josue Diniz De
Araujo Junior 013199Pb • 688, 689; Jubevan Caldas
De Sousa 010916Pb • 294, 415; Julia Marcia L.De
Almeida Martins 013869Pb • 688, 689; Juliana Cabral
De Lima 013370Pb • 21; Juliana Montenegro Calado 021423Pe • 95; Juliana Vasconcelos Torres
013134Pb • 178; Julio Cesar De Farias Lira 009868Pb
• 446; Julio Cesar Lima De Farias 014037Pb • 255;
Julio Cesar Pires Cavalcanti 013194Pb • 388; Julio
Cezar Da Silva Batista 014716Pb • 241, 243; Julio
Pereira De Sousa 005153Pb • 508; Jullyanna Karla
V Albino 014577Pb • 396, 494; Jurandir Pereira Da
Silva 005334Pb • 229; Jussara Tavares Santos Sousa
012519Pb • 348; Kadmo Wanderley Nunes 011045Pb
• 24, 113; Kaline De Melo Duarte 014042Pb • 54;
Kalinka Nazare Monard Paiva 011016Pa • 125, 280,
356, 485, 489; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323B
• 356, 809; Kalinka Nazare Monard Paiva 015323Pb
• 485, 489, 565, 809; Karime Silveira 063834A • 254;
Karina De Almeida Batistuci 178033Sp • 336; Karina
Leite De Almeida 012615Pb • 178; Katia Fernanda
Tavares 009874Pb • 856; Katia Regina Freire
Numeriano 010322Pb • 463; Kelly Christine L. De
S. Fernandes 011040Pb • 79; Kleber Cesar
Rodrigues Guedes 015506Pe • 337; Lauricea De
Araujo Pereira 008965Pb • 96; Leonardo Carlos
Benevides 011784Pb • 200; Leonardo Coimbra
Nunes 122535Rj • 359; Leonardo De Aguiar Bandeira 012543Pb • 340; Leonardo De Farias Nobrega
010730Pb • 817; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002Pb • 699; Leonardo Jose Videres Trajano
009382Pb • 104; Leopoldo Wagner Andrade Da
Silveira 005863Pb • 382, 469; Levi Rodrigues Varela
001874A • 512; Lidia De Freitas S De Albuquerque
010919Pb • 68, 141, 486, 558; Lidio Souto Maior
018481Pe • 358; Lilian Maria Duarte Souto 011490Pb
• 154; Lilian Sena Cavalcanti 010779Pb • 97; Liliane
Kerolayne Diniz De Abreu 014677Pb • 502; Lincon
Beserra De Abrantes 012060Pb • 835; Lindberg
Martins De Oliveira 003325Pb • 307; Lisanka Alves
De Sousa 010662Pb • 295, 473; Livania Maria Da
Silva 007851Pb • 237, 238, 239, 241, 242, 247, 248;
Livieto Regis Filho 007799Pb • 23, 61, 122; Luana
Thaina Albuquerque Barreto 015698Pb • 456; Lucelia
Dias De Medeiros 011845Pb • 456, 804; Lucia De
Fatima Correia Lima 006748Pb • 431, 801, 802;
Luciana Adelia Sena 010632Pb • 345; Luciana De
Albuquerque Cavalcanti 011426Pb • 235; Luciana
Erika Targino Ferreira 015282Pb • 241; Luciana Maria
Silveira Gomes Coutin 013385Pb • 80, 201_; Luciana
Pereira Almeida Diniz 011003Pb • 133; Luciana Ribeiro Fernandes 014574Pb • 141, 308, 558, 597;
Luciano Araujo Ramos 009294Pb • 391; Luciano
Coelho Leda Junior 012887Pb • 411; Luciano De
Figueiredo Sa 011155Pb • 697; Luciano Ferraz
Fernandes De Oliveir 012090Pb • 17; Lucrecia Formiga Bandeira 007879Pb • 151; Ludgero Da Silva
Almeida. 009029Ba • 351; Luis Agripino Ramos
002452Pb • 519; Luis Carlos Laurenco 016780Ba •
174, 347, 400, 401, 788; Luis Eduardo Fernandes
Da Costa 012684Pb • 545; Luis Fernando Pires Braga
007656Pb • 3, 4; Luis Paulino Neto 005222Pb • 504;
Luiz Alexandre Liporoni Martins 134074Sp • 74;
Luiz Augusto Da F.Crispim Filho 007414Pb • 173;
Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592Pb • 177,
217; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821Pb • 441,
442; Luiz Carlos De Lira Alves 006465Pb • 317; Luiz
Cesar Gabriel Macedo 014737Pb • 163; Luiz Felipe
Lins Da Silva 164593A • 576; Luiz Gonzaga Meireles
Da Silva Filh 005822Pb • 6; Luiz Guedes Da Luz
Neto 011005Pb • 3, 4; Luiz Inacio De Araujo Filho
007546Pb • 399; Lusardo Alves De Vasconcelos
007516Pb • 704, 705, 706, 707, 708; Lusinete Dos
Santos 003280Pb • 454; Luzimario Gomes Leite
012414Pb • 351; Manoel Felix Neto 009823Pb • 300,
815; Manoel J Pereira Dos Santos 028797Sp • 204,
395; Manoel Justino Da Cpsta 004955Pb • 265, 292;
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
Manolys Marcelino Passerat De Silan 011536Pb •
814; Manuel Magno Alves 128587A • 260; Manuela
Zaccara Sabino 011647Pb • 220; Marcel De Moura
M.Rabello. 012895Pb • 217; Marcelio Alexandre Furtado Fialho 004454Pb • 515, 516, 517, 521; Marcelo
Bezerra Cavalcanti 008481Pb • 14; Marcelo De Souza Quirino 011345Pb • 113; Marcelo Martins 167475Sp
• 386; Marcelo Ramalho Trigueiro Mendes 005190Pb
• 256; Marcia De Seles Brito 271961Sp • 319; Marcia
Moreira Da Silva 011985Pb • 803; Marcio Barroca
Silveira 074181Mg • 407; Marcio Maciel Bandeira
010101Pb • 778, 780, 781, 784, 791, 795, 800; Marcio
Rogerio M Das Neves 010167Pb • 173; Marco Aurelio De Medeiros Villar 012902Pb • 167; Marcone
Queiroga De Oliveira 005776Pb • 752; Marconi Leal
Eulalio 003689Pb • 327, 778, 783, 785; Marcos Andre
Araujo 012556Pb • 183; Marcos Antonio Dantas
Carreiro 009573Pb • 22; Marcos Antonio Inacio Da
Silva 004007Pb • 426, 518, 558, 598, 613, 635, 648,
764, 848, 850; Marcos Antonio Silva 010109Pb • 493;
Marcos Frederico Muniz Castelo Bran 012157Pb •
199; Marcos Leite Ramalho Junior 010859Pb • 79;
Marcos Reis Gandini 026415A • 373; Marcos Roberto
Brandao Belfort 010121Pb • 293; Marcos Souto Maior
Filho 013338Pb • 569; Marcos William Guedes De
Arruda 001246Pb • 290, 296; Marcus Jose Maia Padilha
007653Pb • 88; Marcus Vinicius Pessoa Cavalcanti
015065Pb • 167; Margareth Eulalio Raposo 009007Pb
• 422; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545Pb
• 64; Maria Aparecida Lacerda Porfirio Ba 008188Pb
• 759; Maria Betania Ribeiro 018633Pe • 315; Maria
Da Paz Gomes Barbosa 010422Pb • 138; Maria Das
Gracas Viana Ramos 007953Pb • 49_; Maria De Fatima De Azevedo 004619Dp • 742; Maria De Lourdes
Leite 011767Pb • 603, 604; Maria De Lourdes P. De
Oliveira 003250Pb • 827; Maria De Lourdes Silva
Nascimento 006064Pb • 421; Maria De Lourdes
Sousa Vieira Gomes 001411Pb • 110, 111; Maria Do
Carmo Elida Dantas Pereira 012076Pb • 687, 760,
763; Maria Do Socorro Gomes Do Amarante 003702Pb
• 10; Maria Do Socorro Targino Praxedes 007288Pb
• 250, 251; Maria Domitilia Ramalho 008712Pb • 622;
Maria Eulina Alexandre De A. Camelo 011016Pb •
565; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445Pb
• 294, 616; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci
008337B • 126; Maria Gorete Da Silva 011017Pb •
462, 464, 465; Maria Izabel De Melo Vieira 014503Pb
• 753; Maria Jose Ferreira Melo 002214Pb • 226;
Maria Jose Lucena De Medeiros 003928Pb • 682;
Maria Leopoldina M Vasconcelos 009612Pb • 514;
Maria Lucia De Araujo Nogueira 017860Pe • 95;
Maria Lucia Maranhao Moreira 012341Pb • 313; Maria Lucilia Gomes 000372A • 324; Maria Lucilia Gomes 084206A • 344; Maria Lucilia Gomes 084206Pb •
546, 561; Maria Lucineide De Lacerda Santana
011662Pb • 268; Maria Nivaldete De Lima O Marinho
008407Pb • 131; Maria Salete De Melo Cunha
003751Pb • 826; Maria Stela Montenegro De Morais
004648Pb • 33; Maria Zuleide Sousa Dias 008406Pb
• 237; Mariano Soares Da Cruz 008328Pb • 321;
Marilia Almeida Vieira 012343Pb • 124; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983A • 138; Marinaldo
Bezerra Pontes 010057Pb • 548; Mario Felix De
Menezes 010416Pb • 445, 610, 786; Mario Gomes De
Araujo Junior 006771Pb • 142; Mario Marcondes
Nascimento 007701Sc • 254; Marise Pimentel
Figueiredo 007203Pb • 386; Marluce Goncalves Da
Rocha 915700Pb • 434; Marta Adriana Gomes De O.
Medeiros 009495Pb • 117; Martinho Cunha Melo
Filho 011086Pb • 57, 154, 272; Martinho Faustino
Xavier Junior 011900Pb • 206; Marxsuell Fernandes
De Oliveira 009834Pb • 312, 788; Maudivan Pereira
Dantas 012461Pb • 303; Mercia Carlos De Souza
005732Pb • 51; Mercia De Fatima Araujo Goncalves
L 010107Pb • 416, 441, 442; Michel Pereira Barreiro
011432Pb • 9; Micheline Xavier Trigueiro 013579Pb
• 129; Michelle Leite Felix 011867Pb • 147; Miguel
Rodrigues Da Silva 277743Sp • 664; Milena De Luca
D Onofrio 151399Sp • 380; Milena Medeiros
Calafange 013062Pb • 338; Milena Neves Augusto
012006Pb • 493, 614, 648, 750; Milton Gomes Soares
001791Pb • 70; Milton Gomes Soares Junior
008262Pb • 115; Miriam Peron Pereira Curiati
104430Sp • 369; Moises Fernandes Da Silva 011866Pb
• 441, 442; Monica Cristina M. R. Lucena 012377Pb
• 172; Monica De Souza Rocha Barbosa 011741Pb •
154; Nara Carvalho Vieira Da Cunha 013551Pb •
136; Narryma Kezia Da Silva Jatoba 025651Ba • 91,
171; Nayara Crystine Do Nascimento Nobre
012657Pb • 301; Nelson Azevedo Torres 011488Pb •
613; Nemesio Almeida Soares Junior 011263Pb •
116; Neudemir De Sousa Rodrigues 002815Pb •
432; Neuri Rodrigues De Sousa 009009Pb • 305,
449; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403Pb •
70_; Niani Guimaraes Lima De Medeiros 010224Pb
• 402; Nilo Trigueiro Dantas 013220Pb • 523; Nilza
Carolina Albuquerque Barreto 011696Pb • 112; Nivea
Dantas Da Nobrega 011023Pb • 185; Nivea Maria
Santos Freire 012582Pb • 310, 311; Noaldo Belo De
Meireles 009416Pb • 599, 600; Norma Glaucia N De
Farias Freitas 003626Pb • 630, 641; Norma Lucia
Cavalcanti Do Valle 006230Pb • 493; Nubia Soares
De Lima 008711Pb • 768; Odilon Franca De Oliveira
Junior 014468Pb • 70; Odivio Nobrega De Queiroz
002308Pb • 820; Olinda Vanessa S Nogueira
014148Pb • 337, 422, 429; Onildo Veloso Junior
005116Pb • 239, 240, 245; Onofre Roberto Nobrega
Fernandes 008163Pb • 856; Orione Dantas De
Medeiros 008934Pb • 439; Osmar Geronimo Bezerra 009771Pb • 29; Osmar Tavares Dos Santos Junior
009362Pb • 407, 424; Osmario Medeiros Ferreira
014149Pb • 574; Otaviano Henrique Silva Barbosa
010114Pb • 430; Oto De Oliveira Caju 011634Pb •
441, 442; Ovidio Lopes De Mendonca 004753Pb •
216; Ozael Da Costa Fernandes 005510Pb • 822;
Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876Pb • 44;
Patricia Ellen M De A Pontes 010340Pb • 164; Patricia Maria Mendonca De Almeida 233059Sp • 298;
Patricio Candido Pereira 013863Pb • 309; Patricio
Candido Pereira 018113Pb • 303; Paulla Rafaelle
Diniz Gois 015146Pb • 410; Paulo Americo Maia De
Vasconcelos 000395Pb • 205; Paulo Antonio Maia E
Silva 007854Pb • 7; Paulo Araujo Barbosa 002616Pb
• 811; Paulo Cesar Conserva 011874Pb • 594; Paulo
Cristovao Alves Freire 003006Pb • 292; Paulo De
Farias Leite 006276Pb • 767; Paulo Enio Rabelo De
Vasconcelos 015582Pb • 617, 620, 621; Paulo Enio
Rabelo De Vasconcelos 015582Pe • 617; Paulo
Germano Pinto Santos 010741Pb • 218; Paulo Goes
009939Pb • 324, 410; Paulo Gustavo De Mello Silva
Soares 011268Pb • 697, 699; Paulo Henrique Ferreira
000894B • 270; Paulo Henrique Ferreira 000894Pe •
145; Paulo Matias De Figueiredo 002785Pb • 363;
Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880Pb •
289; Paulo Roberto Germano De Figueiredo
012637Pb • 214; Paulo Sergio Garcia De Araujo
003989Pb • 560, 568; Paulo Wanderley Camara
010138Pb • 11; Pedro Furtado De Lacerda 006784Pb
• 503, 506, 507; Pericles De Moraes Gomes 003663Pb
• 328; Pericles F De Athayde Filho 012479Pb • 276;
Petrucio Rogerio De Araujo Brito 012480Pb • 651;
Priscila Marsicano Soares 014234Pb • 12; Quiteria
Fernandes B De Andrade 001220Pb • 854; Rafael
Lucena Evangelista De Brito 014416Pb • 57; Rafael
Rodrigues Coelho 014237Pb • 154; Rafaela
Goncalves Oliveira 013422Pb • 82; Raimundo
Cezario De Freitas 004018Pb • 858; Raimundo
Medeiros Da Nobrega Filho 004755Pb • 676; Raoni
Lacerda Vita 014243Pb • 559; Raulino Maracaja
Coutinho 007440Pb • 37; Rea Sylvia Batista Soares
014247Pb • 502; Reginaldo De Sousa Ribeiro
002742Pb • 157; Reinaldo L. P. Soares 117500Sp •
380; Renata Bruna De Farias Brito 014787Pb • 348;
Renata Pessoa Donato 011998Pb • 2, 9, 493_; Renata Toscano De Brito Souza 014337Pb • 799; Rhafaelly
Araujo Palmeira 012484Pb • 311; Ricardo Antonio E
S Afonso Ferreira 003535Pb • 227; Ricardo Botos
Da Silva Neves 143373Sp • 385; Ricardo Cezar
Ferreira De Lima 009842Pb • 285; Ricardo Costa E
Souza 013078Pb • 66, 494; Ricardo Dias Holanda
011636Pb • 220; Ricardo Dutra Pessoa 003818Pb •
239, 240, 242; Ricardo Fabricio Berto 010679Pb •
628, 656, 666; Ricardo Gama Martins 225077Sp •
447; Ricardo Jose Ventura De Oliveira 012609Pb •
426; Ricardo Nascimento C. De Carvalho 014178Pe
• 388; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001Pb •
58, 200; Ricdardo Leite De Melo 014250Pb • 133;
Rinaldo Barbosa De Melo 006564Pb • 777; Rinaldo
Mouzalas De Souza E Silva 011589Pb • 121, 211,
488, 817; Robergia Farias Araujo 009844Pb • 313;
Robergia Farias Araujo Da Nobrega 009894Pb •
313; Roberio Marques Duarte 007802Pb • 457, 821;
Roberta Albino Da Costa 015292Pb • 794; Roberta
Lima Onofre 013425Pb • 855; Roberta Silva Melo
Fernandes 014576Pe • 1; Roberto Costa De Luna
Freire 000723Pb • 14; Roberto Farias De Barros
009710Pb • 286, 287; Roberto Gomes Lopes
004644Pb • 72; Roberto Jordao De Oliveira 013230Pb
• 318; Roberto Venancio Da Silva 006642Pb • 455;
Robson De Paula Maia 003450Pb • 570; Robson
Silva Carvalho 008372Pb • 379, 441, 442; Rodolfo
Gerd Seifert 001111A • 169, 170; Rodrigo Araujo
Celino 012139Pb • 451; Rodrigo Araujo Reul
013864Pb • 389, 390; Rodrigo Jose Silva Pinto
012371Pb • 115; Rodrigo Nobrega Farias 010220Pb
• 30, 38, 104; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima
010478Pb • 709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716,
717, 718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727,
728, 729, 730, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 739,
740, 741; Rodrigo Regis Pereira 014873Pb • 129;
Rodrigo Sabino Soares 026463Pe • 64; Romualdo
Vasconcelos Bezerra 008659Pb • 819; Ronaldo Alves
Das Chagas Junior 013783Pb • 807; Ronaldo Leite
Ferreira De Andrade 001589Pb • 554; Ronaldo Pessoa Dos Santos 008472Pb • 16, 252; Ronilton Pereira Lins 012000Pb • 29; Ronny Charles Lopes De
Torres 010479Pb • 19; Rosangela Dias Guerreiro
048812Rj • 254; Rose Angelli Cirne Eloy 008804Pb •
164; Roseli Meirelles Jung 012916B • 385; Roseli
Meirelles Jung 012916Pb • 316; Rosemilly Pollyana
O De Souza 009282Pb • 653; Roseno De Lima Sousa
005266Pb • 466, 467, 468, 470, 471, 472, 473, 474,
475, 476, 513, 524, 529; Rossana Bitencourt Dantas
012419Pb • 321, 380; Rostand Inacio Dos Santos
022718Pb • 523; Rostand Inacio Dos Santos
022718Pe • 309, 311, 609, 612, 637, 648, 750; Rubens
Augusto Freitas Pereira 014669Pb • 761; Ruy Bandeira Da Rocha 008410Pb • 806; Samuel Marques
020111A • 613, 632, 831; Samuel Marques Custodio
De Albuquer 020111Pb • 774; Sandra De Oliveira
Nogueira 054920Sp • 13; Sandra Elisabeth De B P
Guimaraes 003724Pb • 135; Sandra Suelen Franca
012853Pb • 202; Sarah Raquel Macedo S. De F.
Aires 012510Pb • 307; Saskia Araujo Sobreira
012796Pb • 378; Saul Barros Brito 014520Pb • 98;
Saulo Costa De Albuquerque 012509Pb • 308; Saulo
Medeiros Da Costa Silva 013657Pb • 380_; Sebastiao
Alves Carreiro 002371Pb • 22; Sebastiao Florentino
De Lucena 005644Pb • 219; Sergio Alves De Oliveira
006782Pb • 377; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju
008692Pb • 69, 179; Sergio Brito Figueiredo
012349Pb • 126; Sergio Petronio Bezerra De Aquino
005368Pb • 612, 614, 622, 623, 633, 643, 646, 667;
Sergio Ricardo Motta De Almeida 010366Pb • 399;
Sergio Roberto Felix Lima 029242Pe • 243, 245;
Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482Pb • 320;
Severino Eilson Ramos 006841Pb • 816; Severino
Ramos De Oliveira Junior 008909Pb • 85; Severino
Tavares Da Silva Filho 008098Pb • 215; Sheila Taruza
Dos S Vasconcelos 007238Pb • 618, 627, 632, 637,
642, 647; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678Al •
246; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063Pb •
520; Silvia Lorena Caiaffo 013088Pb • 640, 646;
Silvino Crisanto Monteiro 006097Pb • 43, 461; Silvio Silva Nogueira 008758Pb • 234; Simonne Maux
Dias 008650Pb • 539; Soraya Chaves De Souza Alves
010576Pb • 23; Stelio Timotheo Figueiredo 013254Pb
• 543; Suedja Edlena Costa Varela 011904Pb • 687;
Sueli Terezinha Stein Meira 013091Pb • 90; Suenio
Pompeu De Brito 014515Pb • 446, 855; Sylvio Da
Silva Torres Filho 003613Pb • 164, 284; Taciane
Gomes Do Nascimento 006112Pb • 773; Tania
17
Vainsencher 020124Pe • 493; Tanio Abilio De
Albuquerque Viana 006088Pb • 32, 308, 349; Tatiana
Leite Guerra Dominoni 013684Pb • 185; Tatiana Souto
Quirino 010532Pb • 415; Tatiane Carneiro Lacet
Porto 011389Pb • 613; Teresa Rachel Brito Neves
Pereira 011528Pb • 402; Thalita Julia Aguiar Silva
013569Pb • 113; Thelio Farias 009162Pb • 296, 318,
325, 372, 376, 379, 389, 409; Thereza Raquel Crispim
Melo De Mene 013795Pb • 8; Therezinha De Jessus
Da C Winkler 025730Sp • 304; Therezinha De Jesus
F. Campos 001707Pb • 304; Thiago Leite Ferreira
011703Pb • 168, 220; Thiago Medeiros Araujo De
Sousa 014431Pb • 747; Tiago Campos Rosa
190338Sp • 338; Tuane Danuta Da Silva 025778Ba •
166; Tulio Jose De Carvalho Carneiro 011312Pb •
222; Ulisses Figueiredo De Sousa 013953Pb • 79;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700Pb • 73; Ursula
Ouriques De Araujo Lacerda 023721Pe • 137; Vagner
Viaro 004773Pb • 103; Valber Maxwell Farias Borba
014865Pb • 344, 448; Valberto Alves De Azevedo
Filho 011477Pb • 25, 121, 188, 817; Valcir Casado
Mailho 013453B • 814; Valdejane Ferreira De Moraes
019137Pe • 315; Valdemi Martins De Sousa 001121Pb
• 559; Valdemir Ferreira De Lucena 005986Pb • 765,
838, 849, 853; Valdimir Matos Do O 005651Pb • 306;
Valdir Cacimiro De Oliveira 006565Pb • 32; Valentim
Da Silva Moura 010669Pb • 538; Valmir Lima De
Souza 003750Pb • 825; Valtecio De Almeida Justo
015395Pb • 685; Valter De Melo 007994Pb • 92, 104,
153, 163, 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585,
586, 587, 588, 589, 590, 591; Valter Lucio Lelis Fonseca 013838Pb • 605, 607; Valter Vandilson C De
Brito 008908Pb • 439; Vanderlucia De Souza Paes
002600Pb • 392, 427; Vanessa Almeida Fragoso Vasconcelos 014528Pb • 357, 370; Vanessa Araujo De
Medeiros 012250Pb • 7; Vanessa Cristina De Morais
Ribeiro 009534Pb • 12, 23, 42, 186, 202, 328, 335,
350_; Venancio Viana De Medeiros Filho 004182Pb
• 44; Vera Lucia Ferreira 002263Pb • 22; Vera Lucia
Serpa De Menezes Lins 003854Pb • 212; Verniauld
Ferreira Leite 001500Pb • 298, 419; Veruska Maciel
Cavalcante 008834Pb • 574; Victor Maximadschy
Koitla 015479Pb • 192; Vinicios Soares De Campos
Barros 007002Pb • 16; Vinicius A Cavalcanti
014273Pb • 48, 62, 81, 547, 564; Vinicius De Negreiros Calado 019454Pe • 56; Vital Bezerra Lopes
007246Pb • 413; Vital Borba A Junior 011783Pb • 25;
Viviane Paiva Fernandes Oliveira 005686Pb • 13;
Vladimir Magnus Bezerra Japyassu 013951Pb • 754;
Walbia Imperiano Gomes 015556Pb • 226; Walmir
Onofre Honorio 002016Pb • 222; Walquiria Cordeiro Leite De Araujo 010313Pb • 613; Walter Batista
Da Cunha Junior 015267Pb • 807; Walter Luiz
Granjeiro Da Silva 007222Pb • 312; Walter Pereira
Dias Netto 015268Pb • 172; Wamberto Balbino Sales
006846Pb • 303, 309, 414, 511, 563, 774; Wanderley
Jose Dantas 009622Pb • 476, 704, 705, 706, 707, 708,
709, 710, 711, 712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719,
720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,
731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741;
Wellington Marques Lima 005673Pb • 441, 442;
Wellington Marques Lima Filho 012257Pb • 416,
441, 442, 770; Wilson Belchior 017314A • 151, 355,
460, 633; Wilson Belchior 017314Pb • 403; Wilson
Furtado Roberto 012189Pb • 134, 155, 156, 204, 495;
Yamara Japiassu P Veras 015271Pb • 63; Yuri Porfirio
Castro Albquerque 010673Pb • 406; Zelia Maria
Gusmao Lee 001711Pb • 97, 288
NOTAS DE FORO
CAPITAL
3A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2002002010828-4EXECUCAO AUTOR: GERDAU S/A ADV: ROBERTA SILVA
MELO FERNANDES. REU: POLIOBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV: JOSE SATANA
DE JESUS, FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA.
Despacho: Intime-seoucam-se as partes acerca do laudo de avaliacao de fl.266, em 05
(cinco) dias
00002 Processo: 2002005044649-7INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: NORMA TRIGUEIRO DELGADO ADV: RENATA PESSOA DONATO. REU:
ALIRIO INOCENCIO DELGADO_ Despacho:
Intime-sea inventariante para, em 10 (dez) dias,
manifestar-se sobre o oficio edocumentos de
fl.106/110
00003 Processo: 2002006052856-5INDENIZACAO
AUTOR: ADRIANA NOBREGA DE MENEZES
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA, GISELE
FERNANDES P. DE LUCENA. REU: VERTICAL ENGENHARIA LTDA ADV: FRANCISCO
LUIZ MACEDO PORTO. Despacho: Intimeseoucam-se os interessados em 05 (cinco) dias
00004 Processo: 2002007011738-3ORDINARIA AUTOR: JOAQUIM MACEDO DE PAIVA FILHO
ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO, LUIS
FERNANDO PIRES BRAGA. REU: PREVI
ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA
PRIVADA ADV: CARLOS ROBERTO
SIQUEIRA CASTRO. Despacho: Intime-seo
executado para, em 10 (dez) dias, manifestarse acerca dos calculosde fls.398/405 apresentado pelo exequente
00005 Processo: 2002007015978-1RESSARCIMENTO AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU:
PAULO ROBERTO FERNANDES MONTEIRO
ADV: JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-sea parte promovente para, em
10 (dez) dias, impulsionar o feito, requerendo
o que entender de direito
00006 Processo: 2002007781949-4MONITORIA AUTOR: UNBEC UNIAO NORTE BRASILEIRA
DE EDUCACAO E CULTURA ADV: DANIEL
DE OLIVEIRA ROCHA. AUTOR: COLEGIO
MARISTA PIO X ADV: DANIEL DE OLIVEIRA
ROCHA. REU: FABRICIO ZACCARA
LOMBARDI ADV: LUIZ GONZAGA MEIRELES
DA SILVA FILH. Sentenca: Intime-se_rejeito
embargos interpostos pelo reu, julgando procedente a acao monitoria
00007 Processo: 2002008022462-5RESCISAO AUTOR:
FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS ADV:
PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA
ARAUJO DE MEDEIROS. AUTOR: TEREZA
DE JESUS MARINHO MEDEIROS ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA, VANESSA ARAUJO DE MEDEIROS. REU: JOSE VALTER DOS
SANTOS LIRA ADV: GIUSEPPE PECORELLI
NETO. Sentenca: Intime-sejulgo parcialmente
o pedido formulado pelos autores
00008 Processo: 2002008038646-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GENILDA DO NASCIMENTO SANTIAGO ADV: JOSE MOREIRA DE
MENEZES, THEREZA RAQUEL CRISPIM
MELO DE MENEZES. AUTOR: ELLEN
GEOVANA DO NASCIMENTO SANTIAGO ADV:
JOSE MOREIRA DE MENEZES, THEREZA
RAQUEL CRISPIM MELO DE MENEZES.
REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-seda decisao de fl.177/178...mantenho a decisao proferida no despacho defl.172
de nao receber o recurso por sua desercao
00009 Processo: 2002008041605-6REPARACAO DE
DANOS AUTOR: CLAVER MILLER DE SOUZA GRILO ADV: RENATA PESSOA DONATO.
REU: TAP AIR PORTUGAL ADV: ANA LUISE
VILARIM P NOBRE A BARREIRO, MICHEL
PEREIRA BARREIRO. Sentenca: Intimeseacolho os presentes Embargos Declaratorios
00010 Processo: 2002009008104-9ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EUFLAUSINA PEREIRA PIMENTA ADV: JOSE LIBERALINO DA
NOBREGA. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA DO SOCORRO GOMES DO
AMARANTE._ Despacho: Intime-seo executado na forma do art.475 J, do CPC, p/ efetuar
o pagamento noprazo de 15 dias, sob pena de
multa de 10% (dez por cento)
00011 Processo: 2002010004500-0INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADV:
JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: PAULO WANDERLEY
CAMARA. Despacho: Intime-seos litigantes
para, querendo, especificarem provas q/queiram produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade. Caso existaprova
testemunhal, apres. rol informando se
comparecerao ind.intimacao
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 2001995000047-7EXECUCAO AUTOR:
BANDEPE BANCO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A ADV: VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO, JASSIARA SANDRA
RIBEIRO DE MORAIS. REU: SOARES EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDAREU:
EDINALDO RIBEIRO SOARES ADV: PRISCILA
MARSICANO SOARES. Despacho: Intime-se a
parte autora para dizer sobre os termos do expediente de fls. 143/147, em 05 dias.
00013 Processo: 2001995002506-0EXECUCAO AUTOR: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: SANDRA DE
OLIVEIRA NOGUEIRA, FRANCISCO PEREIRA DA COSTA, VIVIANE PAIVA FERNANDES
OLIVEIRA. REU: BRASTUBO IND METALURGICA LTDA Despacho: Pedido deferido o substabelecimento. anotem-se os nomes dos noveis
patronos do autor.Vistas, por 05 dias.
00014 Processo: 2001996003479-7EXECUCAO REU:
JTF ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
ADV: MARCELO BEZERRA CAVALCANTI,
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. AUTOR:
POLIMIX CONCRETO LTDA ADV: ADILSON DE
CASTRO JUNIOR, HERYCKA DONATO
MENEZES. _CREDORES: BANESPA BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO SA ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. INTERESSADO: JOAO
PEREIRA DE MOURA NETO ADV: ABELARDO
JUREMA NETO, JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intime-se a presente execucao esta
suspensa por forca dos embargos... indefiroo
pedido 634, devendo-se aguardar o transito em
julgado dos referidos embargos.
00015 Processo: 2001996006152-7REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: ADRIANA
KATRIM DE SOUZA TOLEDO, FRANCISCA
MAGNOLIA FERREIRA DINIZ. REU: COMERCIAL DE ESTIVAS BACAMARTE LTDAREU:
SEVERINO DOMICIANO CABRAL Despacho:
Intime-se a parte autora para dizer sobre a
peticao de fls. 253/258, em 05 dias
00016 Processo: 2001996016236-6DANOS MORAIS
AUTOR: LAYRTON PESSOA DE MENDONCA
ADV: VINICIOS SOARES DE CAMPOS BARROS, RONALDO PESSOA DOS SANTOS.
REU: FACA FIAT COM DE VEICULOS LTDA
ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que lhe for de direito, considerando o documento de fls. 418/421.
00017 Processo: 2001997000418-6DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: PCMS PERI VIEIRA DOS
SANTOS ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA,
LUCIANO FERRAZ FERNANDES DE
OLIVEIR. REU: MARIA DAS GRACAS SANTOS DE ALMEIDA CARNEIROREU: JAIME
FERREIRA CARNEIRO Despacho: Intime-se
a parte autora para dizer sobre os termos do
expediente de fls. 197/199, em 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
18
00018 Processo: 2001998009540-6INVENT/ARROLAMENTOS REU: EDSON SEVERIANO DE
LIMAAUTOR: ADRIANA GOMES DE LIMA
CAVALCANTI ADV: ANTONIO RICARDO DE
OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se sobre a informacao retro (fl.209), manifeste-se
o inventariante.
_00019 Processo: 2001999001091-6CAUTELARCIVEL
AUTOR: JOSE WILSON SANTIAGO ADV:
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. REU:
DEPUTADO PADRE LUIZ COUTO Despacho:
Intime-se o credor para, querendo, requerer a
penhora on line, a fim de ser satisfeito o credito existente. Cabe ainda ao credor trazer
planilha atualizada do debito e numero do cpf
do devedor para viabilizacao da penh.
00020 Processo: 2002005052994-6EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA SALETE LUCENA
DANTAS ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO.
REU: POLIMIX CONCRETO LTDA ADV:
HERYCKA DONATO MENEZES, CLAVIO
VALENCA FILHO. REU: BANESPA BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO, JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: Intime-se a
parte recorrida para oferecer suas contra-razoes. Recebo a apelacao nos efeitos
devolutivo e suspensivo.
4A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00021 Processo: 2002001004357-4INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO FERREIRA LIRA ADV:
EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA,
JULIANA CABRAL DE LIMA. Despacho: Intime-seDefiro o pedido de penhora da cotas
sociais do socio da re, nos termos requeridos
no item 2.3 da peticao de fls. 285/290. Como
consequencia, oficie-se a Junta Comercial do
Estado da Paraiba.
00022 Processo: 2002002005160-9INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ORLANDO PEREIRA DA SILVA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,
VERA LUCIA FERREIRA, MARCOS ANTONIO
DANTAS CARREIRO. Despacho: IntimeseTomar ciencia do despachod e fls 421
00023 Processo: 2002004050251-6CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: IVANETE CESAR SOARES ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA, SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES,
LIVIETO REGIS FILHO._ REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE
MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-seJulgo
extinta a acao na forma do art 794 I do CPC
00024 Processo: 2002007736317-0ORDINARIA REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: KADMO
WANDERLEY NUNES. Despacho: IntimeseAs contrarazoes no prazo legal
00025 Processo: 2002007740433-9ORDINARIA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES
ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO,
VITAL BORBA A JUNIOR, DANIEL SAMPAIO
DE AZEVEDO. AUTOR: ROGERIO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. AUTOR: RODRIGO DE ALMEIDA
FERNANDES ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-sejULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00026 Processo: 2002007740433-9ORDINARIA REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-sejULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO
00027 Processo: 2002007740433-9ORDINARIA REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intime-seAs contrar
razoes no prazo legal
00028 Processo: 2002007754821-8INDENIZACAO
AUTOR: IRAILDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
ADV: JOSE DJAIR MARTINS CABRAL. REU:
POSTO OPCAO REVENDEDORA DE
COMBUSTIVEIS_ ADV: BERVERLEY
DALPHNE MUNDY. Despacho: Intime-seJulgo
improcedente o pedido
00029 Processo: 2002008008209-8INDENIZACAO
AUTOR: ANNE BEATRIZ MEDEIROS
RODRIGUES SILVA ADV: RONILTON PEREIRA LINS, OSMAR GERONIMO BEZERRA.
AUTOR: ALYNE MEDEIROS DA COSTA SILVA ADV: RONILTON PEREIRA LINS, OSMAR
GERONIMO BEZERRA. Despacho: IntimeseApresentar contra minuta aos embargos de
declaracao no prazo legal
00030 Processo: 2002009008349-0ARBITR.DE
HONORARIOS AUTOR: ALMIR FERNANDES
DA SILVA ADV: ALMIR FERNANDES DA SILVA. REU: BRASTEX S/A ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-seJulgo
procedente em parte a acao
00031 Processo: 2002009017295-4DECLARATORIA
AUTOR: ZITA MARIA DE BRITO FERNANDES
ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: CENIRA FERREIRA LOPES DE
MENDONCA ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. AUTOR: MARIA MARGARIDA DOS
SANTOS CURVELLO ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. AUTOR: LENIANE
ALVES DA SILVA ADV: FRANCISCO NUNES
SOBRINHO. Despacho: Intime-seExtringo o
feito na forma do art 267 inc viii do CPC
00032 Processo: 2002009025573-4OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO CACIMIRO DE
OLIVEIRA ADV: TANIO ABILIO DE
ALBUQUERQUE VIANA, VALDIR CACIMIRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se_Falar
sobre o documento de fls 135 136
00033 Processo: 2002009026902-4 ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: FRANCISCA DE
FATIMA GUEDES MORAIS ADV: MARIA STELA
MONTENEGRO DE MORAIS. Despacho: Intime-seJulgo extinta a acao sem entrega do merito
00034 Processo: 2002009028772-9BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. Despacho:
Intime-seTomar conhecimento do despacho de
fls 45 que determina a remessa dos autos a
quinta vara
00035 Processo: 2002009028772-9BUSCA E
APREENSAO REU: CELSO PAIVA DE MESQUITA JUNIOR ADV: JOSE MARCELO DIAS.
Despacho: Intime-seTomar ciencia do
despachod e fls 45 que determinou a remessa
dos autos a 5a vara
00036 Processo: 2002009037420-4REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: RUTE PRADO DE MORAIS ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. Despacho: Intime-seA
impugnacao
00037 Processo: 2002009041122-0INDENIZACAO AUTOR: LUIZ GONZAGA PRIMO ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJA
COUTINHO. Despacho: Intime-seAudiencia dia
23 de marco de 2011 as 17 00 horas
00038 Processo: 2002009041122-0INDENIZACAO
REU: ENERGISA PARAIBA ADV: RODRIGO
NOBREGA FARIAS, GEORGE OTTAVIO
BRASILINO OLEGARIO. Despacho: IntimeseAudiencia de conciliacao para o dia 23 de
marco de 2011 as 17 00 horas
_00039 Processo: 2002009044562-4DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: DAMIANA ALVES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-seA impugnacao
00040 Processo: 2002010021646-0INDENIZACAO AUTOR: LAVOISIER GOMES DE ARAUJO ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,
JOSELISSES ABEL FERREIRA. AUTOR:
WELLIINGTON JOSE GOMES DE ARAUJO ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER,
JOSELISSES ABEL FERREIRA. Despacho: Intime-seem dez dias falar sobre a certidao de fls 93v
00041 Processo: 2002010037417-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: TEREZINHA RIBEIRO
DE LIMA ADV: JOSE VIRGOLINO DE SOUSA.
Despacho: Intime-seaudiencia para o dia 25
de maio de 2011 as 14 30 horas
8A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 015/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00042 Processo: 2001998000706-2EXECUCAO AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, ADRIANA KATRIM DE SOUZA
TOLEDO. Despacho: Intime-seprocesso paralisado por mais de trinta dias Intime se a
parte autora pessoalmente e atraves de seu
advogado para impulsionar o feito no prazo de
48 horas sob pena de extincao
00043 Processo: 2002007010852-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO DE OLIVEIRA SOBRINHO ADV: CARMEM RACHEL DANTAS
MAYER, SILVINO CRISANTO MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte promovente para requerer o que entender de direito em dez diasjp 2812011
00044 Processo: 2002007753365-7ORDINARIA AUTOR: FRANCINALDO LIMA DE AQUINO ADV:
GUSTAVO NUNES DE AQUINO. REU: CIA
BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU
ADV: PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-seintimem as partes para
se manifestarem em 10 dias, acerca do laudo
pericial fls.210/211.
00045 Processo: 2002009008859-8DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO
GUEDES CARVALHO ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO. Sentenca:
Desistencia homologada
00046 Processo: 2002009008859-8DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: ROSA MARIA DE ARAUJO
GUEDES CARVALHO ADV: ELENILSON
CAVALCANTI DE FRANCA. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
00047 Processo: 2002009027256-4CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: EDILENE RITA DE
SOUSA ADV: JOSE NICODEMOS DINIZ
NETO. REU: UNIBANCO DIBENS LEASING
S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO,
FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO CASADO. Sentenca: Acordo homologado
00048 Processo: 2002009046788-3REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sea parte autora para juntar mais uma
copia da inicial para citacao de terceiro no
prazo de cinco dias
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 006/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00049 Processo: 2001999028494-1USUCAPIAO AUTOR:
JOSE APOLINARIO DO NASCIMENTO ADV:
MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS._ AUTOR:
MARIA DE FATIMA CAVALCANTI NASCIMENTO ADV: MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00050 Processo: 2002001016390-1ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: PABLO LEANDRO
DOS SANTOS ARAUJO ADV: JOSE GUEDES
DIAS. REU: STELRE TELECOMUNICACOES
Despacho: Vista ao autor prazo de05 (cinco)
dias, por seu advogado.
00051 Processo: 2002007743600-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DANIEL PESSOA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU:
BANCO DO BRASIL S/A ADV: MERCIA
CARLOS DE SOUZA. Despacho: Autos vista
ao executado/devedor, prazo de 15 (quinze) dias.
00052 Processo: 2002008018820-0INDENIZACAO AUTOR: JULIANA TINOCO DE TOLEDO ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, EDSON
RAMALHO TINOCO. REPRESENTANTE LEGAL:
ANA LUISA TINOCO DE TOLEDO ADV: IRACEMA PINTO DE MEDEIROS, EDSON RAMALHO
TINOCO. REU: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA ADV:
ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao30 (trinta)
de marco, pelas 16:00 horas.
00053 Processo: 2002008035570-0ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: MARIA GLAUCIA DE
VASCONCELOS COSTA ADV: JALDELENIO
REIS DE MENESES. REU: MANOEL RIBEIRO DE MORAISREU: IMOBILIARIA ALDO D
AMBROSIO LTDA Despacho: Vista ao autor
prazo de30 (trinta) dias.
00054_ Processo: 2002009000507-1DECLARATORIA
AUTOR: GERALDO LUIZ ALVES DE SOUZA
ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO. REU: BANCO SANTANDER ADV: KALINE
DE MELO DUARTE. Despacho: Vista ao autor
prazo de10 (dez) dias, por seu advogado.
00055 Processo: 2002009000800-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
ARAUJO DE BRITO ADV: CLAUDIO BATISTA
DE ALCANTARA. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: ANA CLAUDIA CABRAL SPARAPANI.
Despacho: Autos vista as partes sobre o despacho de fls. 104.
00056 Processo: 2002009022948-1EXECUCAO AUTOR: ART CIRURGICA LTDA ADV: VINICIUS
DE NEGREIROS CALADO. REU: CIRURGICA
NORDESTE DISTRIBUIDORA LTDA Despacho: Autos vista aparte ex adversa exequente,
prazo de 05 (cinco) dias, por seu advogado
00057 Processo: 2002009028907-1RESCISAO AUTOR: PHILIPEIA CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA ADV: MARTINHO
CUNHA MELO FILHO. REPRESENTANTE
LEGAL: KAYNARA ALMEIDA PESSOA ADV:
MARTINHO CUNHA MELO FILHO. REU:
ELIANE MARIA DE MENEZES ADV: RAFAEL
LUCENA EVANGELISTA DE BRITO. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao06 (seis) de
abril, pelas 15: 30 horas.
00058 Processo: 2002009031165-1INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A_ Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao30 (trinta) de
marco, pelas 15: 30 horas.
00059 Processo: 2002009032315-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MONICA OLIVEIRA DA
SILVA ADV: JOSE CARLOS DE ALMEIDA
MOURA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Vista as partes prazo de05 (cinco) dias.
00060 Processo: 2002009033094-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SEVERINO DO RAMO
DA SILVA MACENA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Sentenca: Sentenca homologatoria
00061 Processo: 2002009037092-1RESSARCIMENTO AUTOR: MARIA DO ROSARIO ALVES DA
SILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. REU:
BANCO MAXIMA S/A Despacho: Vista ao autor prazo de05 (cinco) dias, por seu advogado.
00062 Processo: 2002009039390-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: VINICIUS A CAVALCANTI, ANA OLIVIA
BELEM DE FIGUEIREDO. REU: SEVERINO
DO RAMO DA SILVA MACENA ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Sentenca: Sentenca
homologatoria
00063 Processo: 2002009044511-1INDENIZACAO
AUTOR: JUVITA ARAUJO DA SILVA ADV:
DEBORA FARIAS DA SILVA DUBEUX, YAMARA
JAPIASSU P VERAS. REU: VIACAO SAO JORGE LTDA_ ADV: BRUNO MUNIZ DE ANDRADE
MENEZES. Despacho: Vista as partes prazo
de10 (dez) dias, por seus advogados.
00064 Processo: 2002009047703-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROSILDA FREIRE PESSOA ADV: MARIA APARECIDA AMARAL DE
MENEZES. REU: BANCO CACIQUE S/A ADV:
RODRIGO SABINO SOARES. Despacho: Vista ao autor prazo de10 (dez) dias, por seu
advogado.
00065 Processo: 2002010000021-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PRISCILA MAYER PINHEIRO LIMA ADV: JOSE ALVES CASSIANO
JUNIOR. REU: DIBENS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Vista as partes prazo de05 (cinco) dias.
00066 Processo: 2002010000785-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ZIOMAR CUNHA DA
COSTA ADV: FABRICIO ALVES BORBA. REU:
BANIF BANCO INT DO FUNCHAL BRASIL
S/A ADV: RICARDO COSTA E SOUZA. Despacho: Vista ao apelado prazo delegal.
00067 Processo: 2002010013844-1REVISAO DE
CONTRATO
AUTOR:
BERNADETE
RODRIGUES PALHANO ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: BANCO HSBC
BANCK BRASIL S/A ADV: FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Vista as partes
prazo de05 (cinco) dias.
00068 _Processo: 2002010021467-1REVISAO
CLAUS.CONTR.
AUTOR:
LUISMAR
RESENDE DE ASSIS ADV: ADAILTON COELHO COSTA NETO. REU: HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADV: LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE, JOSE DI LORENZO SERPA
FILHO. Despacho: Vista ao autor prazo de10
(dez) dias, por seu advogado.
00069 Processo: 2002010035822-1INDENIZACAO
AUTOR: ERIELY DE MEDEIROS BARBOSA
ADV: ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO,
CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU,
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
REU: BANCO REAL S/A ADV: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Vista ao
autor prazo de10 (dez) dias, por seu advogado.
00070 Processo: 2002010036869-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NEYDE MARIA
FERREIRA DA CRUZ ADV: NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO PAULINO DE LIMA. REU: BANCO
GMAC S/A ADV: MILTON GOMES SOARES,
ODILON FRANCA DE OLIVEIRA JUNIOR.
Despacho: Autos vista as partes sobre a
decisao de fls. 122/123.
00071 Processo: 2002010039759-1EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: PAULO TRAJANO DA SILVA
ADV: HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Vista ao autor
prazo de05 (cinco) dias, por seu advogado.
00072 Processo: 2002010042390-0INVENTARIO AUTOR: FERNANDO ANTONIO GONDIM DE
ALBUQUERQUE ADV: ROBERTO GOMES
LOPES. REU: MARIA DE LOURDES GONDIM
DE ALBUQUERQUE Despacho: Autos vista
ao requerente, prazo de 05 (cinco) dias, por
seu advogado.
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 007/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
00073 Processo: 2002008015852-6REV. APOSENTADORIA AUTOR: ANTONIO DINIZ MACIEL
ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA
LIMA. REU: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS
ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO.
Despacho: Vista as partes prazo dedesigno
audiecia para o dia 09032011 pelas 1600 horas
00074 Processo: 2002008039080-6DECLARATORIA
AUTOR: FABIO MANOEL DA SILVA ADV:
DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU:
MAGAZINE LUIZA S/A ADV: IVANI MARIA
BIELEFELD, LUIZ ALEXANDRE LIPORONI
MARTINS. Despacho: Vista as partes prazo
deprazo legal
00075 Processo: 2002010033392-7REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: MARLENE ALMEIDA DE
ANDRADE ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO. REU: ANTONIA MARIA COSTA DE
ALBUQUERQUEREU: VALERIO COSTA DE
ALBUQUERQUE Despacho: Vista as partes
prazo depara audiencia de justificacao para o
dia 16032011 pelas 1430 horas
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00076 Processo: 2002006053020-7RESCISAO AUTOR:
LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO ADV:
DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO CARDOSO MACHADO. AUTOR: JANILENE
ALMEIDA COSTA TELES ADV: DANTE OLIVEIRA DOS SANTOS. REU: RICARDO EMANUEL
PINHEIRO ADV: FRANCISCO HELIO BEZERRA LAVOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO
NA
INICIAL...QUANTO
AO
PEDIDO
RECONVENCIONAL JULGO-O IMPROCEDENTE..
_00077 Processo: 2002008000401-9INDENIZACAO
AUTOR: LINDBERG CARNEIRO TELES ARAUJO ADV: ANRAFAEL DE MEDEIROS
LUSTOSA. AUTOR: JANILENE ALMEIDA
COSTA TELES ADV: ANRAFAEL DE
MEDEIROS LUSTOSA. REU: RICARDO
EMANUEL PINHEIRO ADV: FRANCISCO
HELIO BEZERRA LAVOR. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedenteJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL
10A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 010/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00078 Processo: 2002007003003-2EXECUCAO AUTOR: DU PONT DO BRASIL S/A ADV:
ADOLFO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
REU: NORAGRO COM E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDAREU:
CALEBE RUFINO DA SILVA Despacho: Intime-seEDITAL DE CITACAO EXPEDIDA E A
DISPOSICAO DO PROMOVENTE.
00079 Processo: 2002009008989-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ADELMAR VINAGRE
REGIS ADV: ADELMAR AZEVEDO REGIS,
ANA RAQUEL AZEVEDO REGIS, MARCOS
LEITE RAMALHO JUNIOR. REU: BANCO
CITIBANK S/A ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, FERNANDA CRISTINA
DA SILVA TAVARES, ULISSES FIGUEIREDO
DE SOUSA. REU: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A ADV:
FERNANDO CESAR SILVA, KELLY
CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-seOS INTERESSADOS PARA SE
PRONUNCIAREM ACERCA DA PROPOSTA
APRESENTADA.
00080 Processo: 2002010032789-5INDENIZACAO
AUTOR: DEMILTON DOS SANTOS LIMA ADV:
LUCIANA MARIA SILVEIRA GOMES
COUTINHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
Despacho: Intime-seo requerente, atraves de
seu advogado, para no prazo de dez dias, juntar a declaracao de pobreza, nos moldes da
L.1060/50, sob pena de indeferimento._
00081 Processo: 2002010039112-3REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: VINICIUS A CAVALCANTI. REU:
AMANDA DOUETTS MENDES VIEIRA Despacho: Intime-seO DEMANDANTE, POR SEU
ADVOGADO, PARA EM 10 DIAS FALAR SOBRE A NOTIFICACAO DE FL.16.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
00082 Processo: 2002010042285-2CAUTELARCIVEL
AUTOR: MARIA DAS GRACAS BEZERRIL
AZEVEDO ADV: RAFAELA GONCALVES OLIVEIRA. REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intime-seA AUTORA PARA EM 10 DIAS,
JUNTAR DECLARACAO DE POBREZA, A FIM
DE SER ANALISADO O PEDIDO DE JUSTICA
GRATUITA.
00083 Processo: 2002010044288-4INDENIZACAO
AUTOR: CLOVIS NILDO LEITE ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RN Despacho: Intime-seo autor, para requerer a
desistencia e ingressar com a acao naquele
juizo, cuja competencia e absoluta, sob pena
de extincao.
00084 Processo: 2002010047017-4INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO CAVALCANTI RIBEIRO
ADV: DUINA PORTO BELO. REU: DECZON
FARIAS DA CUNHA Despacho: Intime-seo
autor para em 10 dias juntar declaracao de
pobreza, a fim de ser analisado o pedido de
justica gratuita.
00085 Processo: 2002010047130-5REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE BELARMINO DA COSTA
ADV: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: BANCO FINASA BMC S/
ALITISCONSORTE: BRANDAO VEICULOS Despacho: Indefiro o pedido de tutela antecipada
00086 Processo: 2002010047264-2INDENIZACAO
AUTOR: MARCELO PEREIRA RODRIGUES_
ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. REU:
FERRARI VEICULOS LTDA Despacho: Intime-seO AUTOR PARA EM 10 DIAS JUNTAR
A PROCURACAO.
00087 Processo: 2002010048016-5EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: MARIA DAS GRACAS
BEZERRIL AZEVEDO ADV: HILTON HRIL
MARTINS MAIA. REU: BANCO REAL AYMORE
S/A Despacho: Intime-seo autor para em 10
dias, juntar declaracao de pobreza, a fim de
ser analisado o pedido de justica gratuita.
00088 Processo: 2002010048070-2ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSELITA DE OLIVEIRA SERRANO ADV: ANA MARIA MONTE A DE
MORAIS, MARCUS JOSE MAIA PADILHA. REU:
BANCO PANAMERICANO S/A Despacho: Intime-seO AUTOR PAR AEM 10 DIAS, JUNTAR DECLARACAO DE POBREZA, A FIM DE
SER ANALISADO O PEDIDO DE JUSTICA
GRATUITA.
00089 Processo: 2002011002594-3MONITORIA AUTOR: EMEPA/PB EMPRESA ESTADUAL DE
PESQUISA AGROPECUARIA DA PARAIB
ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE DE OLIVEIRA COSTA ADV: JOSE TARCISIO FERNANDES. REU:
MANOEL AGNELO BANDEIRA LIMA Despacho: Intime-seO AUTOR, PARA EM 10 DIAS,
JUNTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS.
00090 Processo: 2002011002654-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FAZENDA PONTA DA
SERRA S/A ADV: DIEGO PAICAN STEIN
MEIRA, SUELI TEREZINHA STEIN MEIRA.
REU: BANCO VOLKSWAGEM S/A Despacho:
Intime-seo autor para em 10 dias juntar
declaracao de pobreza, a fim de ser analisado
o pedido de justica gratuita.
00091 Processo: 2002011002833-5ORDINARIA AUTOR: SONIA REGINA ROSSINI MOTA ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA._ REU:
BANCO ITAUCARD S/A Despacho: Indefiro o
pedido de tutela antecipada
00092 Processo: 2002011003084-4RESTITUICAO
AUTOR: JOSEFA JUSTINO LUIS FERREIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A Sentenca: Pedido julgado improcedente
00093 Processo: 2002011003234-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ANTONIANA DE MELO
DANTAS RAMALHO ADV: ALUISIO DE CARVALHO NETO. REU: BANCO FINASA S/A
Despacho: Intime-seo demandante, para em
10 dias juntar declaracao de pobreza e ao
mesmo tempo emendar a inicial, apresentando algum documento que comprove
havercelebrado contrato c/demandado, sequer
anexou parcela do financiamento.
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 008/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00094 Processo: 2001997000535-7HABILITACAO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: DANILO DUARTE QUEIROZ.
REU: ESPOLIO DE MILTON DE SOUSA
VENANCIO ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL.
Despacho: Intime-sea parte interessa sobre
carta de arrematacao expedida...
00095 Processo: 2002003000614-8EXECUCAO AUTOR: BANCO RURAL S/A ADV: JULIANA
MONTENEGRO CALADO. REU: DIOMEDES
TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA, MARIA LUCIA
DE ARAUJO NOGUEIRA. REU: DIOMEDES
TEIXEIRA DE CARVALHO ADV: MARIA LUCIA DE ARAUJO NOGUEIRA. Despacho: Intime-sea parte autora sobre documentos de f.
305/309 e requerer o que de direito.
_00096 Processo: 2002008035062-8REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSENILDA DE SOUZA ADV: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA
SILVA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ANA
PATRICIA RAMALHO, LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA. Despacho: Intime-seaguardese o prazo do art. 475-J, paragrafo 5 do CPC...
00097 Processo: 2002010000122-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: J CAVALCANTE E CIA LTDA
ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. REPRESENTANTE LEGAL: JONAS CAVALCANTE DE
SOUSA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI.
REU: C R E ENGENHARIA LTDA ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE. Despacho: Intimesedefiro o pedido de f. 210, determino a reabertura do prazo para impugnacao...
00098 Processo: 2002010005011-7EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: CONVITE CONVITESE
EVENTOS DAIANA APARECIDADE PLACITELI
ADV: SAUL BARROS BRITO. REPRESENTANTE LEGAL: DAIANA APARECIDA PLACITELI
ADV: SAUL BARROS BRITO. REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, INGRID
GADELHA. Despacho: Intime-seas partes para
especificarem provas, querendo...
00099 Processo: 2002010019697-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LINDOVAL AMARO DA SILVA ADV: CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO, JOSELISSES ABEL FERREIRA. REU:
CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar
a contestacao, ...
00100_ Processo: 2002010026829-7REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOSE INACIO DE ARAUJO ADV: ANDRE WANDERLEY SOARES.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA Despacho: Intime-sea parte autora para acostar aos autos copia legivel do
documento de f. 08, em 05 dias.
00101 Processo: 2002010034754-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE CIRILO SOBRINHO ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: CIA ITAU LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDA DA COSTA
CAMARA COUTO CASADO. Despacho: Intime-sea parte autora para impugnar a
contestacao...
11A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 200/20
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00102 Processo: 2002010048143-7REVISAO DE CONTRATO AUTOR: CLEIDE MACEDO DE LIMA
ADV: FABRICIO ALVES BORBA. Despacho:
Intime-sedenego a tutela antecipada pleiteada...
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2002002363934-3EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: VAGNER
VIARO. Despacho: Intime-sea parte autora a
se pronunciar em dez dias, pois o termo final
da suspensao ja decorreu.
00104 Processo: 2002002392179-0ORDINARIA AUTOR: GILMARA GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, HERATOSTENES SANTOS DE
OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO,
RODRIGO NOBREGA FARIAS. _ Despacho:
Intime-se de que foi acolhida a impugnacao ao
cumprimento da sentenca, sendo homologado
os calculos apresentados pela Contadoria.
00105 Processo: 2002003032526-6REPARACAO DE
DANOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se a impugnacao ao cumprimento
de sentenca(fls. 506-510) nao indica o valor
que entende devido, assim por forca do par.2
do art.475-l do cpc, cabivel sua rejeicao liminar,
porem, apreciando seu conteudo (continua
00106 Processo: 2002003032526-6REPARACAO DE
DANOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se ... ve-se que a finalidade e apenas protelatoria, pois o fundamento
sustentado e de que o cumprimento de
sentenca e nulo, diante da ausencia de
memoria de calculo, ja que a parte credora
sequer especificou...
00107 Processo: 2002003032526-6REPARACAO DE
DANOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se a taxa de juros aplicada.
o fundamento da impugnacao e
totalmentecontrario ao que se constata na
analise do documento a fl. 493, onde ha clara
especificacao do indice de correcao monetario
adotado, bem ...
00108 Processo: 2002003032526-6REPARACAO DE
DANOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A ADV:
CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. Despacho: Intime-se(continua) bem como a taxa de
juros, assim, nao merece prosperar a impugnacao
arguida. ainda, considerando o carater protelatorio
do incidente, verificando o enquadramento na
hipotese do art. 17 vi e vii do cpc
00109 Processo: 2002003032526-6REPARACAO DE
DANOS REU: CAIXA SEGURADORA S/A
ADV: CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO.
Despacho: Intime-se(continua) reconheco o
impugnante como incidente em ma-fe e aplico-lhe multa de 15 do valor da causa, nos
moldes do art. 18 do cpc
00110_ Processo: 2002004047154-8INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CRISTINA
LOURENCO PASSOS ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, FABIO
FIRMINO DE ARAUJO, ANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-sedo
seguinte despacho: Tendo verificado que na
sentenca proferida, na parte do dispositivo
consta homologacao a partilha as fls. 83/85, e
verificando que a partilha correta dos autos
encontra-se a fl. 33, ...
00111 Processo: 2002004047154-8INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA CRISTINA
LOURENCO PASSOS ADV: MARIA DE
LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES, FABIO
FIRMINO DE ARAUJO, ANDREA MARIA DE
ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-
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se(cont.) RETIFICO o dito equivocado, para
que no dispositivo da sentenca leia-se JULGO
a partilha, a fl. 33. Faco esta devida correcao,
ex officio por aplicacao do art 463 I do CPC.
Registre no verso da sentenca
00112 Processo: 2002004057180-0INDENIZACAO
AUTOR: DANILO CESAR FRANKLIN
CHACON ADV: DANILO CESAR FRANKLIN
CHACON, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Intime-se p/requerer o
que de direito, no prazo de cinco dias, como
determinado no despacho de fls. 307.
00113 Processo: 2002005002277-7INVENTARIO AUTOR: MARTA LUCIA CEZARINA SOUSA DE
OLIVEIRA ADV: KADMO WANDERLEY
NUNES, MARCELO DE SOUZA QUIRINO,
THALITA JULIA AGUIAR SILVA. Despacho:
Intime-se para receber a carta de adjudicacao
00114 Processo: 2002005017338-0MONITORIA AUTOR: MOTOMAR PECAS E ACESSORIOS
LTDA ADV: AUGUSTO ULYSSES PEREIRA
MARQUES. REU: MARIA DAS GRACAS
ANDRADE DE LIMA ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, JOSECIMARIO MOURA
LIMA. Despacho: Intime-se da suspensao da
execucao, pelo prazo de seis meses, ficando
ciente as partes de que, decorrido tal prazo
sem indicacao de bens, os autos serao remetidos ao arquivo provisorio.
00115 Processo: 2002005018192-0BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO GENERAL
MOTORS S/A_ ADV: MILTON GOMES SOARES JUNIOR, HERMILIA FEITOSA
JUNQUEIRA AYRES, DIEGO PAICAN STEIN
MEIRA. REU: EDNALDO JOSE DA SILVA ADV:
RODRIGO JOSE SILVA PINTO. Despacho:
Intime-se d/recebimento da objecao de preexecutividade e suspensao d/execucao, devendo o exequente/excepto(GMC S/A), sobre
ela se manifestar, no prazo de cinco dias.
00116 Processo: 2002005034886-7REV. APOSENTADORIA AUTOR: MAURICIO VASCONCELOS
DE ALBUQUERQUE ADV: JOSEMILIA GUERRA, NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR.
Despacho: Intime-seaguarde-se a manifestacao
do exequente por 30 dias
00117 Processo: 2002006000519-2MONITORIA AUTOR: JR ENGENHARIA E CONSTRUCAO
ADV: JOAO BRITO DE GOIS FILHO, MARTA
ADRIANA GOMES DE O. MEDEIROS. Despacho: Intime-sea parte autora a recolher, em
dez dias, o valor da diligencia de intimacao do
perito que realizara a verificacao da autenticidade das assinaturas, o qual reside no bairro
de Valentina Figueiredo I.
00118 Processo: 2002006040340-5BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora para, em 10(dez)
dias, comprovar os fatos alegados, isto e, a
aquisicao de uma empresa pela outra.
00119 Processo: 2002007012105-4ACAO DE
COBRANCA REU: LUMEN PRODUCOES E
PROPAGANDA LTDA ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO, CARLOS GOMES FILHO. Despacho:
Intime-se o(s) advogado(s) do devedor para
pagamento do valor apurado, no prazo de
15(quinze) dias, sob pena de multa de dez por
cento sobre o total e prosseguimento, com
penhora e alienacao judicial de bens (...)
00120 Processo: 2002007012105-4ACAO DE
COBRANCA REU: LUMEN PRODUCOES E
PROPAGANDA LTDA ADV: HERMANO
GADELHA DE SA, EUCLIDES DIAS DE SA FILHO, CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intime-se_ (...) tudo na forma do art 475-J, do CPC.
00121 Processo: 2002007028614-7ACIDENTE DE
TRABALHO AUTOR: EDSON NERY DO NASCIMENTO ADV: RINALDO MOUZALAS DE
SOUZA E SILVA, VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, AMANDA LUNA TORRES. Despacho: Intime-se defiro o pedido retro, vistas
ao autor por cinco dias
00122 Processo: 2002007753224-6DECLARATORIA
REU: FERNANDO IMPERIANO DA COSTA
ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA,
LIVIETO REGIS FILHO. Despacho: Intimese para pagar o saldo remanescente retro calculado em 15 dias sob pena de bloqueio
00123 Processo: 2002007755816-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO SANTANDER
BANESPA S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO, FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. Despacho: Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em cinco dias
00124 Processo: 2002008013697-7MONITORIA AUTOR:
HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO
ADV: MARILIA ALMEIDA VIEIRA, ADAILTON COELHO COSTA NETO. Despacho: Intime-se a
parte exequente para, em cinco dias, manifestar-se sobre os oficios as fls 124/130
00125 Processo: 2002008020462-7DEPOSITO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: ALEXANDRE CASTRO TEIXEIRA PINTO, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese para em cinco dias impulsionar o feito indicando novo endereco do promovido.
00126 Processo: 2002009014703-0REVISAO DE
CONTRATO REU: HOLANDA IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA ADV: MARIA GLAUCE
CARVALHO DO N GAUDENCI, SERGIO
BRITO FIGUEIREDO, HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento da peticao de
fls. 227/228 e, no prazo de dez_ dias, efetuar
o deposito dos honorarios periciais.
00127 Processo: 2002009022525-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: NOVO RUMO MOTORES E PECAS LTDA ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-se para que
efetue o pagamento das diligencias
necessarias a intimacao do promovido
00128 Processo: 2002009022757-6MONITORIA AUTOR: CARVALHO E FILHOS LTDA ADV:
DANIELLA RONCONI. Despacho: Intime-se
para cumprir o expediente retro (referente ao
cumprimento da carta precatoria expedida)
00129 Processo: 2002009028698-6EXECUCAO AUTOR: LOJAO DUFERRO LTDA ADV:
MICHELINE XAVIER TRIGUEIRO, RODRIGO
REGIS PEREIRA. Despacho: Intime-se sobre
o petitorio retro diga o exequente em cinco dias
00130 Processo: 2002009029530-0REVISAO DE CONTRATO AUTOR: IVONETE BEZERRA DIAS
ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00131 Processo: 2002009031180-0REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUZICLEA DE LIMA SILVA
ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. REU: ALIGNER
IND E COM DE CONFECCOES LTDA ADV:
MARIA NIVALDETE DE LIMA O MARINHO.
Despacho: Intime-se do recebimento da
apelacao de fls. 37/41, em ambos os efeitos,
devendo a parte promovida, ora apelada, apresentar as contrarrazoes, n/prazo legal.
00132 Processo: 2002009037202-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: PATRICIA DE
MEDEIROS FERREIRA_ ADV: ELENIR ALVES
DA SILVA RODRIGUES. REU: BANCO
ITAUCARD S/A ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Despacho: Intime-se as partes
para que digam se tem interesse em conciliar
a fim de ser designada audiencia para este
fim, e fiquem cientes que nao havendo, especifiquem as provas a produzir justificando a
necessidade em 10 dias
00133 Processo: 2002009040011-6REVISAO DE CONTRATO AUTOR: JOSE ALVES DA COSTA ADV:
HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. REU: CIA ITAULEASING DE
ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO, RICDARDO
LEITE DE MELO. Despacho: Intime-se para
que especifiquem as partes as provas que desejam produzir em dez dias
00134 Processo: 2002009040518-0EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: OZIAS ARRUDA DE ASSIS NETO ADV: WILSON FURTADO
ROBERTO. Despacho: Intime-se para falar
sobre a certidao de fls. 09v, informando novo
endereco daparte promovida, em cinco dias.
00135 Processo: 2002009040535-4REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAQUIM PEREIRA DA
SILVA FILHO ADV: SANDRA ELISABETH DE
B P GUIMARAES. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da parte autora de que foi deferido o desentramentodos documentos que instruem a inicial, mediante copia nos autos.
00136 Processo: 2002009044443-7DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CASSIA VALERIA RIBEIRO MONTEIRO GOMES ADV: NARA CARVALHO VIEIRA DA CUNHA. Despacho: Intimese para impugnar a contestacao no prazo legal
00137 Processo: 2002009044565-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE ARAUJO DANTAS
ADV: JOSE GOMES DA V PESSOA NETO,
IENIO GOMES DA VEIGA PESSOA JUNIOR._
REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
ADRIANO MUNIZ REBELLO, URSULA
OURIQUES DE ARAUJO LACERDA. Despacho: Intime-se com base no par.3 do art. 331
do cpc, especifiquem as partes as provas que
porventura desejam produzir justificando a
necessidade em dez dias.
00138 Processo: 2002009044570-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DOS
SANTOS ADV: CARLOS NEVES DANTAS
FREIRE, FRANCISCO MIGUEL DA SILVA
FILHO, DANIEL AUGUSTO BORGES DA
COSTA. REU: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV: MARIA DA PAZ GOMES
BARBOSA, MARINA BASTOS DA
PORCIUNCULA
BENGHI,
FABIO
MONTENEGRO. Despacho: Intime-se para
dizerem se tem interesse em conciliar a fim de
ser designada audiencia, ficando cientes que
nao havendo interesse devem especificar as
provas que desejam produzir, justificando a
necessidade em 10 dias
00139 Processo: 2002010001506-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLAUDIO ADONIAS
BARBOSA ADV: JOSEMILIA GUERRA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00140 Processo: 2002010001960-9CAUTELARCIVEL
AUTOR: ELISABETH CORREIA DE LIMA ADV:
ALEXANDER THYAGO G. N. DE CASTRO.
Despacho: Intime-se a parte apelada(autora)
para apresentar contrarrazoes, no prazo legal
00141 Processo: 2002010004229-6INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO JOSE GOMES ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU:
UNIBANCO ADV: LUCIANA RIBEIRO
FERNANDES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO, LIDIA DE FREITAS S DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se para
que especifiquem as provas que desejam produzir justificando sua necessidade em 10 dias
00142 Processo: 2002010012894-7EXECUCAO AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS E PECAS
LTDA_ ADV: ANDREI DORNELAS CARVALHO, MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR,
JOAO AGRIMA DE MENEZES CHAVES. Despacho: Intime-se concedido o prazo de 60 dias
a parte autora, devendo, apos o decurs deste
indicar novo endereco da parte promovida ou
requerer o que de direito
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
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00143 Processo: 2002010014339-1ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELISABETH CORREIA
DE LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N. DE
CASTRO. Despacho: Intime-sea parte autora a
impugnar a contestacao do reu, no prazo legal.
00144 Processo: 2002010014356-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ELISABETH CORREIA
DE LIMA ADV: ALEXANDER THYAGO G. N.
DE CASTRO. Despacho: Intime-se para impugnar, no prazo legal.
00145 Processo: 2002010015810-0REINTEGRACAO POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO
MULTIPLO ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00146 Processo: 2002010018136-7EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO. Despacho: Intime-se a parte exequente para declinar o endereco atualizado em dez dias
ourequerer o que entender de direito
00147 Processo: 2002010021564-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEONARDO LOPES SILVA ADV: MICHELLE LEITE FELIX. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da parte autora de que a liminar deixou de ser concedida.
00148 Processo: 2002010025577-3OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: OMEGA CONSTRUTORA E
IMOBILIARIA LTDA_ ADV: HANNA VANESSA
HONORATO GOMES SUASSUNA, FRANCISCO CLAUDINO RODRIGUES NETO. Despacho: Intime-sea parte autora a impugnar a
contestacao do reu, no prazo legal.
00149 Processo: 2002010026291-0DECLARATORIA
AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA ADV: JOAO
SOUZA DA SILVA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00150 Processo: 2002010026644-0OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MUNICIPIO DE MATARACA
ADV: FABRICIO BELTRAO DE BRITO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00151 Processo: 2002010026721-6INDENIZACAO
AUTOR: JOSE SANTOS DA SILVA ADV:
EUZELIA ROCHA BORGES SERRANO,
LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA. REU:
BRADESCO CARTOES ADV: WILSON
BELCHIOR, CARINA DE LIMA SOARES. Despacho: Intime-se para que especifiquem as
provas que desejam produzir justificando a
necessidade em dez dias
00152 Processo: 2002010027225-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARTA LUCIA ANTAS
FERRAZ ADV: EMERSON NEVES DE
SIQUEIRA. Despacho: Intime-se sobre a
peticao e documentos as fls29-32 diga a parte
autora em cinco dias
00153 Processo: 2002010028081-3REVISAO DE
CONTRATO
AUTOR:
LINDINALVA
MAGALHAES MOURA ADV: VALTER DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte autora a
impugnar a contestacao do reu, no prazo legal.
00154 Processo: 2002010028164-7REDIBITORIA AUTOR: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA_ ADV: MONICA DE SOUZA ROCHA BARBOSA. REU: UNIC COM DE MOVEIS MODULADOS LTDA ADV: MARTINHO CUNHA MELO
FILHO, LILIAN MARIA DUARTE SOUTO,
HOUSEMAN ROCHA. REU: CRIARE MOVEIS
PLANEJADOS ADV: RAFAEL RODRIGUES
COELHO, INOCENCIO SILVA J LEITE. Despacho: Intime-se para que especifiquem as provas que porventura desejem produzir justificando a necessidade em dez dias
00155 Processo: 2002010028431-0INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA DA SILVA SANTIAGO ADV:
WILSON FURTADO ROBERTO. REU:
CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA
PARAIBA ADV: HILDEBRANDO EVANGELISTA
DE BRITO, FERNANDA ALVES. Despacho:
Intime-separa especificar as provas que pretender produzir em instrucao, justificando sua
necessidade, no prazo de dez dias.
00156 Processo: 2002010033526-0INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA NASCIMENTO DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00157 Processo: 2002010033959-3REVISAO DE CONTRATO AUTOR: SERGIO DE ARAUJO FONSECA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Intime-sea parte autora a impugnar a contestacao do reu, no prazo legal.
00158 Processo: 2002010035592-0REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOSE BERNARDO DA
SILVA ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se de que
foi deferida a gratuidade judiciaria e indeferido
o pedido detutela antecipada, bem como determinada a citacao da parte promovida.
00159 Processo: 2002010035659-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERA LUCIA
MEDEIROS MARQUES_ ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
em razao da inercia da parte autora, quanto ao
atendimento do item cdo despacho de fls 33,
indefiro o beneficio da justica gratuita e determino que pague as custas no prazo de 30 dias
sob pena de ...
00160 Processo: 2002010035659-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: VERA LUCIA
MEDEIROS MARQUES ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se sob
pena de indeferimento da peticao inicial e cancelamento da distrubuicao
00161 Processo: 2002010036252-0REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: TACIANO LUIZ BARBOSA
DINIZ ADV: JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA.
Despacho: Intime-se para acostar aos autos,
em dez dias, declaracao de que nao pode arcar com as despesas processuais, sob pena
de ser indeferida a gratuidade.
00162 Processo: 2002010036292-6ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: ADAUTO SEVERO DA
SILVA ADV: ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-se verifico que tramita na 18a
vara inventario do ora falecido. a fim de evitar
decisoes conflitantes aplico o art.105 do cpc,
devendo estes autos correrem em apenso ao
20019890014851.
00163 Processo: 2002010036328-8INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ PAULINO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO, CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA, LUIZ CESAR GABRIEL
MACEDO. Despacho: Intime-se a impugnacao,
no prazo legal.
00164 Processo: 2002010039321-0INDENIZACAO
AUTOR: FURIO MASSIMO FIASCHI ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, PATRICIA
ELLEN M DE A PONTES, ROSE ANGELLI
CIRNE ELOY. Despacho: Intime-se de que foi
deferida a gratuidade judiciaria e indeferido o
pedido detutela antecipada, bem como determinado a citacao da parte promovida.
00165 Processo: 2002010040225-0REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JOAO FRANCISCO DA
SILVA ADV: ITALLO JOSE AZEVEDO
BONIFACIO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial, atribuindo o valor correto a causa,
em dez dias.
00166 Processo: 2002010040582-4ORDINARIA AUTOR: JAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
TUANE DANUTA DA SILVA. Despacho: Intimese o(s) advogado(s) da parte autora de que foi
indeferido o pedido de antecipacao de tutela,
face a ausencia do requisito da verossimilhanca
do alegado, a teor do art 273, CPC.
00167 Processo: 2002010043158-0REVISAO
CLAUS.CONTR. AUTOR: ELIANE ARAUJO
DE OLIVEIRA ADV: MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI, MARCO AURELIO DE
MEDEIROS VILLAR. Despacho: Intime-se
para, em cinco dias, juntar declaracao de
hiposuficiencia, sob penade indeferimento da
gratuidade pretendida.
00168 Processo: 2002010045998-7REVISAO DE CONTRATO AUTOR: FABIOLA ANDREA CORREIA
GUERRA ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,
THIAGO LEITE FERREIRA, HALYSSON LIMA
MENDES. Despacho: Intime-se a parte autora
para acostar em dez dias declaracao que nao
pode arcar com as despesas processuais sob
pena de indeferimento da gratuidade, ou no
mesmo prazo, pagar as custas
00169 Processo: 2002010046757-6REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADV: FABIO
FRASATO CAIRES, RODOLFO GERD
SEIFERT. Despacho: Intime-se a peticao inicial trata de mera copia. Assim, intime-se a
parte autora para, em dez dias, providenciar
via original, sob pena de indeferimento da inicial bem como para proceder a notificacao da
parte devedora
00170 Processo: 2002010046757-6REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: CIA ARRENDAMENTO MERCANTIL RENAULT DO BRASIL ADV:
RODOLFO GERD SEIFERT, FABIO FRASATO
CAIRES. Despacho: Intime-se_ (cont.) bem
como para proceder a notificacao da parte
devedora atraves de oficial de registro de titulos
e documentos da comarca de domicilio do
destinatario, sob pena de extincao
00171 Processo: 2002010047450-7ORDINARIA AUTOR: MARIA EMILIA BIEGAS FERREIRA ADV:
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA. Despacho: Intime-se nos moldes do art. 357 do Cpc,
para que exiba o contrato objeto dos autos,
nao se admitindo sua recusa diante do art.358
iii do cpc ficando ciente que em caso de nao
exibicao incidira a norma do art359 do cpc
00172 Processo: 2002010048082-7REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CERAMICA JARDIM ADV:
MONICA CRISTINA M. R. LUCENA, WALTER
PEREIRA DIAS NETTO. Despacho: Intime-se para
juntar em dez dias copia de balancete finaceiro, a
fim de se instruir o pleito de justica gratuita
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 026/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00173 Processo: 2002010005233-7ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
FRANKLIN
ROOSEVELT MATOS SEIXAS ADV: MARCIO
ROGERIO M DAS NEVES, FERNANDA
ATAIDE DOS SANTOS. REU: RUMOS
CONSTRUCOES AMBIENTAIS LTDA ADV:
LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
FELIPE RIBEIRO COUTINHO, ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL. Despacho: Intime-se
para que especifiquem as provas que
porventura desejem produzir justificando sua
necessidade em dez dias
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 016/20
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00174 Processo: 2002010002123-3CAUTELARCIVEL
REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CELSO
DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO, ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seA contestacao da
promovida encontra-se apocrifa. Assim, intime-separa sanar a irregularidade em cinco dias.
16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 015/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
00175 Processo: 2002006016297-7ORDINARIA REU:
JF COM DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS
DE PETROLEO LTDA ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA, ANNA
CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: GARANTIA MINERIOS LTDA ADV: FATIMA DE
LOURDES L CORREIA LIMA, ANNA
CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
LITISCONSORTE: GARANTIA ADMINISTRA-
DORA LTDA ADV: FATIMA DE LOURDES L
CORREIA LIMA, ANNA CAROLINE LOPES
CORREIA LIMA. LITISCONSORTE: RICARDO
CAVALCANTI DE MELLOLITISCONSORTE:
FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETO
ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIA LIMA,
ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA.
Despacho: Intime-sea promovida para se manifestar acerca da peticao e docs de fl 412/
425, no prazo de 10 dias
00176 Processo: 2002006059319-7USUCAPIAO AUTOR: LUCIA DE FATIMA DE SANTANA PEREIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-sepronuncie-se a parte autora sobre o oficio de fl 109, no prazo de 10 dias
00177 Processo: 2002007011623-7ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SUPERMERCADOS
TROPEIRO LTDA ADV: ANDRE LUIZ
CAVALCANTI CABRAL, LUIZ AUGUSTO DA
FRANCA CRISPIM, FELIPE RIBEIRO
COUTINHO. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito, no
prazo de 05 dias
00178 Processo: 2002007025917-7ORDINARIA REU:
BANCO BRADESCO S/A ADV: KARINA LEITE DE ALMEIDA, JULIANA VASCONCELOS
TORRES. Despacho: Intime-seque foi deferido o pedido de dilacao do prazo de 15 dias para
apresentar manifestacao sobre os termos da
certidao de fl 169.
00179 Processo: 2002007742715-7BUSCA E
APREENSAO REU: JOAO CORREIA DA SILVA ADV: SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA
CAJU._ Despacho: Intime-seO PROMOVIDO
PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA PETICAO
DE FL 107/108, NO PRAZO DE 05 DIAS.
00180 Processo: 2002009027716-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUIZ ALVES AVELINO
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seo autor para se pronunciar
sobre o deposito judicial realizado pela demandada, no prazo de 05 dias
00181 Processo: 2002009036706-7ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HAMILTON ANDRADE
DA SILVA JUNIOR ADV: JOSE CHAVES
CORIOLANO. Despacho: Intime-serecebida a
apelacao, vistas para a parte adversa apresentar contrarrazoes no prazo legal
00182 Processo: 2002009040807-7INDENIZACAO
AUTOR: ARLETE MARIA CARTAXO PIRES
GRISI ADV: IANCO CORDEIRO, JOSE
ROBERTO DA SILVA, JOSE VALDILENO
FRANCISCO GREGORIO. REU: SERGIO
CARLOS GRISI DE CARVALHO ADV: JOSE
HIRAM DE CASTRO VERISSIMO, GERMANA
GEYSER DE CASTRO. REU: TATIANA M
REZENDE ADV: JOSE HIRAM DE CASTRO
VERISSIMO, GERMANA GEYSER DE CASTRO. Despacho: Intime-seas partes para se
manifestarem sobre o interesse na producao
de provas, especificando-as, se for o caso,
no prazo de 10 dias
00183 Processo: 2002010001452-7RESCISAO AUTOR: CLEITON ROBERTO DE OLIVEIRA ADV:
MARCOS ANDRE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para indicacao de endereco
atualizado do promoviso, noprazo de 10 dias,
ou requerer o que entender de direito, no mesmo prazo.
00184 Processo: 2002010012399-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: JOSEMAR MENDES ROCHA NETO._
Despacho: Intime-sea parte autora para, no
prazo de 48h, impulsionar o feito, cumprindo
com a diligencia que lhe compete, sob pena de
extincao, por abandono de causa, nos termos
do art 267, CPC.
00185 Processo: 2002010017636-7DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: PONTE AEREA TURISMO E VIAGENS LTDA ADV: FRANCISCO
DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: JPA
VM OPERADORA DE TURISMO LTDA ADV:
IRIO DANTAS DA NOBREGA, NIVEA DANTAS
DA NOBREGA, TATIANA LEITE GUERRA
DOMINONI. Despacho: Intime-seas partes
para que informem se pretendem produzir provas, no prazo de10 dias
00186 Processo: 2002010019065-7EXECUCAO AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO,
JASSIARA SANDRA RIBEIRO DE MORAIS,
FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.
Despacho: Intime-seque a diligencia citatoria
nao logrou exito, pelo que deve a parte autora
se manifestar sobre a certidao de 38v, no
prazo de 05 dias
00187 Processo: 2002010020422-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: TATIANA DOS ANJOS
ARAUJO ADV: DORIEL VELOSO GOUVEIA
FILHO. Despacho: Intime-sea parte autra para,
querendo, apresentar impugnacao no prazo
legal de10 dias
00188 Processo: 2002010020605-7DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: JOSE CANDIDO DA SILVA
FILHO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO. Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre a certidao de fl
26v, no prazo de 05 dias
00189 Processo: 2002010023270-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA COUTO
CASADO, JANAINA RANGEL MONTEIRO.
Despacho: Intime-seindeferido o pedido de
desentranhamento. deve a parte autora providenciar o pagamento de nova diligencia a ser
executada no endereco informa_do as fl 41.
00190 Processo: 2002010025472-7DECLARATORIA
AUTOR: O MESTRE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA ADV: DEORGE ARAGAO
DE ALMEIDA. AUTOR: GILMASIO
MELQUIADES DE MEDEIROS ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora para impugnar a contestacao, no
prazo de 10 dias
00191 Processo: 2002010026872-7REPARACAO DE
DANOS AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA
BEZERRA ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES. REU: FERCOM FERRAGENS FERRAM
E MAT PARA CONST LTDA ADV: FABIO
IMPERIANO DUARTE DA COSTA. Despacho:
Intime-seas partes para que informem se pretendem produzir provas, especificando-as, no
prazo de 10 dias
00192 Processo: 2002010033858-7REVISAO DE CONTRATO AUTOR: PABLO NASCIMENTO DA CUNHA ADV: CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES,
VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA. Despacho:
Intime-separa querendo apresentar impugnacao,
no prazo legal de 10 dias
00193 Processo: 200201004 0420-7MAND. SEGURANC
ACV AUTOR: MARIA AMELIA FARIAS MACAU
ADV: JOAO FREIRE DA SILVA FILHO. AUTOR:
EURIETE FARIAS MACAU ADV: JOAO FREIRE
DA SILVA FILHO. REU: CASSI CAIXA DE
ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRAS Despacho: Intime-seque, prolatada
sentenca, foi homologado o pedido de desistencia,
sendo o processo extinto sem resolucao do merito,
nos termos do art 267, III do CPC
00194 Processo: 2002010040854-7ORDINARIA AUTOR: JOCELINO FARIAS DE BRITO ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO._ Despacho: Intime-seque a diligencia citatoria nao
logrou exito, devendo a parte interessada se
pronunciar sobre a cetidao de fl 19, no prazo
de 05 dias
00195 Processo: 2002010043367-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: WORLD TOUR VIAGENS TURISMO LTDA ADV: ANDRE GOMES
BRONZEADO. Despacho: Intime-sea parte
autora para, em 10 dias, apresentar declaracao
de pobresa ou alancete da empresa, a fim de
ser analisado o pedido de justica gratuita
00196 Processo: 2002010043800-7DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: LUIZ SERGIO DE
FARIAS LEAL ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte adversa para, em 10 dias, apresentar declaracao de
pobreza oubalancete da empresa, a fim de ser
analisado o pedido de justica gratuita.
17A VARA CIVEL NF 012/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00197 Processo: 2002004039536-6ORDINARIA REU:
UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE
TRABALHO MEDICO LTDA ADV: CAIUS
MARCELLUS DE LACERDA. Despacho: Intime-seintimem-se as partes para que, no prazo
comum de 10 dias, correndo em cartorio, digam sobre os calculos de fls.267/269.
00198 Processo: 2002004040670-0USUCAPIAO AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE SOUZA ADV:
FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. AUTOR:
MARIA JOSE AQUINO DE SOUZA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Sentenca: Intime-seas partes da sentenca de fls.161/164
julgada PROCEDENTE.
00199 Processo: 2002007003193-1ORDINARIA NULIDADE REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, GETULIO BUSTORFF FEODRIPPE QUINTAO,
MARCOS FREDERICO MUNIZ CASTELO
BRAN._ Despacho: Intime-se Execucao por
titulo judicial. Efetuada penhora on line.intimese a parte devedora para oferecer impugnacao,
querendo, no prazo de 15 dias (cpc art 475-j).
00200 Processo: 2002008041632-0MONITORIA AUTOR: MALHARIA ESTRELA LTDA ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, LEONARDO CARLOS BENEVIDES. Despacho:
Intime-sedetermino a intimacao da parte autora, para que cite a parte demandada, em 48
horas, sob pena de extincao.
00201 Processo: 2002009041216-0REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: HERMES BELARMINO
DA COSTA FILHO ADV: LUCIANA MARIA
SILVEIRA GOMES COUTINHO, FABIANA DE
CARVALHO MALHEIROS LEITE. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADV: ANA OLIVIA BELEM
DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seas
alegacoes finais, prazo comum de 10 dias.
00202 Processo: 2002009047742-9CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: JOSE DORIANO DA
NOBREGA ADV: SANDRA SUELEN FRANCA. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A
ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Intime-se as alegacoes
finais em 10 dias. Prazo em cartorio.
00203 Processo: 2002010001686-0DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MANUEL GOMES DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Sentenca: Processo extinto.sem resolucao de
merito, art.12, da lei 1060/1950, com o transito em julgado, ao arquivo independentemente
de outro despacho.
00204 Processo: 2002010014684-0OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO_ ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. REU: RETOUR VIAGENS
E TURISMO LTDA ADV: MANOEL J PEREIRA
DOS SANTOS, DAVID SARMENTO CAMARA.
REU: CHARPOINTER TECNOLOGIA E
INFORMATICA LTDA ADV: ARMANDO
MALGUEIRO LIMA. Sentenca: Processo
extinto.com resolucao de merito, nos termos
do artigo 269, III do CPC.
00205 Processo: 2002010019281-0ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO CARMO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
BANDEIRA DE MIRANDA ADV: PAULO
AMERICO MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-serenove-se a intimacao de fls.13,
para cumprimento em 05 dias, sob as penas
processuais aplicaveis.
00206 Processo: 2002010019438-6EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA
ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR.
Despacho: Intime-sedetermino a intimacao do
autor para que, no prazo de 10 dias e sob
aspenas processuais cabiveis, promova a
citacao do demandado ARTHUR PAULO
BOTELHO DE LUCENA.
00207 Processo: 2002010034234-0ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: IEDA DE AZEVEDO SILVA
Despacho: Intime-sea inventariante p/que
compareca em cartorio p/prestar compromisso, em10 dias.apos, em prazo de 20 dias, a
inventariante devera trazer aos autos as primeiras declaracoes.
00208 Processo: 2002010034837-0DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SIMONE GOMES
GOUVEIA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.
00209 Processo: 2002010040310-0INDENIZACAO
AUTOR: THAYARA DA SILVA FERREIRA_
ADV: HELIO EDUARDO SILVA MAIA. Despacho: Intime-sea impugnacao, em 10 dias.
00210 Processo: 2002010046449-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADEMIR DE SOUSA E
SILVA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
Despacho: Intime-seconsiderando minha
cond.de assoc.e benef.da demandada, averbo
minha suspeicao p/funcionar neste feito e
determino que os autos sejam encaminhados
ao Juizo Substituto da Vara.
00211 Processo: 2002010046519-0INDENIZACAO
AUTOR:
RICARDO
DE
ALMEIDA
FERNANDES ADV: DANIEL SAMPAIO DE
AZEVEDO, AMANDA LUNA TORRES,
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA.
Despacho: Intime-sedeterm.a intim.da autora
p/que, em 10 dias junte aos autos-1.a
comprv.da negativ.que pretende retirar, 2-prova de que o veic.da autora esta indevidam.em
poder da demandada e 3-a comprov.da
realiacao das cob.inde
00212 Processo: 2002010047830-0ORDINARIA AUTOR: FLAVIO RODRIGUES DE SOUSA ADV:
CICERO GUEDES RODRIGUES, VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS. Despacho:
Intime-seconsiderando minha cond.de assoc.e
benef.da
demandada,
consigno
minhasuspeicao p/funcionar neste proceso, determinando que o mesmo seja cls ao MM JUIZ
substituto da Vara.
00213 Processo: 2002011006796-0ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: PAULO ROMERO
FEITOSA CABRAL ADV: FERNANDO ANTONIO E SILVA MACHADO. Despacho: Intimesedetermino a intimacao do autor para que,
em 10 dias, esclareca as responsabilidades
civis da UNIMED decorentes do feito (fls.040.
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 000/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00214 Processo: 2002010043513-6INTERDICAO
AUTOR: J. C. H. S. ADV: PAULO ROBERTO
GERMANO DE FIGUEIREDO. _REU: A. L. S.
L. Sentenca: Pedido julgado procedente
2A VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00215 Processo: 2002002382481-2EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. C. A. S. ADV:
SEVERINO TAVARES DA SILVA FILHO. REU:
N. R. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para se manifestar sobre a justificativa
00216 Processo: 2002004018338-2INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: N. K. R. C. ADV:
JALDELENIO REIS DE MENESES. AUTOR:
J. R. C. ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES, EDENIO DA S. DIAS. REU: P. F.
A. S. ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA.
Despacho: Intime-sea autora por seu advogado sobre o oficio retro.
00217 Processo: 2002007025791-6EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. E. R. C. ADV: FELIPE RIBEIRO COUTINHO, MARCEL DE MOURA
M.RABELLO., LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. AUTOR: V. F. R. ADV: MARCEL DE
MOURA M.RABELLO., FELIPE RIBEIRO
COUTINHO, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. REU: V. H. P. C. ADV: JOSE ALVES
CARDOSO, GILVAN LOPES DE FARIAS, AMAURI
DE LIMA COSTA. Despacho: Intime-sea autora
por seu advogado, sobre a certidao retro.
00218 Processo: 2002008023192-7EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. L. P. S. ADV: FLAMINO
JEFFERSON DOS SANTOS. _REU: G. T. P.
S. ADV: PAULO GERMANO PINTO SANTOS.
Despacho: Intime-sea autora por seu advogado para sobre o contido na certidao supra.
00219 Processo: 2002008037634-2EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. M. A. ADV: SEBASTIAO
FLORENTINO DE LUCENA. AUTOR: L. A.
M. S. ADV: SEBASTIAO FLORENTINO DE
LUCENA. REU: C. M. S. ADV: ADAILTON
COELHO COSTA NETO, ANTONIO NERY DE
LUNA FREIRE, DANILO DE SOUSA MOTA.
Despacho: Intime-sediga a autora por seu advogado, sobre a proposta retro.
00220 Processo: 2002008038761-2VOLUNTARIA ALIMENTOS AUTOR: F. T. R. C. ADV: MANUELA
ZACCARA SABINO. REU: J. R. C. N. ADV:
THIAGO LEITE FERREIRA, THIAGO LEITE
FERREIRA, AURELIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS. REU: F. T. R. C. J.REU: I. C.
L. ADV: RICARDO DIAS HOLANDA, BRUNO
DE SOUSA CARVALHO. Despacho: IntimeseVistos, etc... O pedido deve preencher o
contido no art. 282 do CPC. AAssim intime-se
a parte credora para emendar o pedido.
00221 Processo: 2002010000310-8EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. S. C. ADV: HERMANN
CESAR DE CASTRO PACIFICO. AUTOR: R.
S. C. ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO
PACIFICO. AUTOR: E. S. L. ADV: ERIKA DE
FATIMA S. PEREIRA. REU: P. A. O. C. Despacho: Intime-sea autora por seu advgoado para
informar se o debito foi pago.
_00222 Processo: 2002010025875-1SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. A. E. V. ADV: TULIO
JOSE DE CARVALHO CARNEIRO, ANDRE
LUIZ COSTA GONDIM. REU: H. C. V. N. ADV:
WALMIR ONOFRE HONORIO. Despacho:
Indefiro o requerido por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se
os autos em Cartorio por trinta dias a iniciativa
das partes, sob pena de extincao por abandono da causa.02.03.2011, 1530 horas.
00223 Processo: 2002010028841-0ALIMENTOS AUTOR: C. A. G. L. R. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. AUTOR: R. L. R. S. ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: T. G.
L. R. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES.
REU: R. L. R. Despacho: Intime-seo promovido por seu advogado para responder os
embargos de declaracao
00224 Processo: 2002010029934-2ALIMENTOS AUTOR: T. F. B. ADV: JOSE ALVES CARDOSO.
AUTOR: R. B. M. ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: V. C. M. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado, para se manifestar
sobre a certidao de fls.48v.
00225 Processo: 2002010037038-2IMPUG VALOR
CAUSA AUTOR: M. F. L. M. ADV: JOSE HARAN
DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: H. L. M.
Despacho: Pedido julgado procedente
00226 _Processo: 2002010037199-2SUBSTIT.
CURATELA AUTOR: T. N. L. ADV: EDIZIO
CRUZ DA SILVA, MARIA JOSE FERREIRA
MELO, WALBIA IMPERIANO GOMES. REU:
G. R. D. Despacho: Intime-sea autora por seu
advogado, para emendar a inicial
00227 Processo: 2002010040583-2ORDINARIA AUTOR: S. B. C. L. ADV: RICARDO ANTONIO E
S AFONSO FERREIRA. REU: R. S. M. L.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. Despacho: Intime-sea autora por seu advogado
sobre a contestacao e documentos.
00228 Processo: 2002010043596-1EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: C. A. G. L. R. ADV:
CLAUDECY TAVARES SOARES. AUTOR: R. L.
R. S. ADV: CLAUDECY TAVARES SOARES.
AUTOR: T. G. L. R. ADV: CLAUDECY TAVARES
SOARES. REU: R. L. R. Despacho: Designo o
dia e hora abaixo mencionados para a audiencia
de conciliacao31.01.2011, 15.30 horas.
00229 Processo: 2002010044029-2DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: I. C. E. G. L. ADV: JURANDIR
PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO EUGENIO
BARROCA GOMES. AUTOR: J. E. G. L. ADV:
JURANDIR PEREIRA DA SILVA, GUSTAVO
EUGENIO BARROCA GOMES. AUTOR: J. E.
G. L. ADV: JURANDIR PEREIRA DA SILVA,
GUSTAVO EUGENIO BARROCA GOMES.
REU: S. J. G. L. Despacho: Intime-sea autora
por seu advogado, sobre a contestacao e documentos.
00230 _Processo: 2002011002210-6REV.ALIMENTOS
AUTOR: L. S. B. ADV: ANA ERICA
MAGALHAES GOMES. REU: N. S. V.REU: I.
S. B. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo, para que surtam os seus regulares efeitos. Aguardem-se os autos em Cartorio por
trinta dias a iniciativa das partes, sob pena de
extincao por abandono da causa.15.02.2011,
as 14.50 horas.
00231 Processo: 2002011003035-6ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: C. A. Q. ADV: AGOSTINHO ALBERIO FERNANDES DUARTE.
AUTOR: L. F. A. Q. ADV: AGOSTINHO
ALBERIO FERNANDES DUARTE. Despacho:
Intime-seos requerentes e promovidos por
seus advogados, sobre o pedido retre.
7A. VARA DE FAMILIA DE JOAO PESSOA NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00232 Processo: 2002009017467-9EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. S. S. C. ADV: DANIELLE
ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho: Intime-sePARA INFORMAR QUE O DR. FRANCISCO DE PAULA LEITE SOBRINHO RENUNCIOU AOS PODERES A ELE
OUTTORGADOS POR PATRICIA L. GOMES.
00233 Processo: 2002009032881-2EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: E. A. F. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. Sentenca: Intime-seante
o exposto, por tudo que mais dos autos constam e em materia de direito aplicavel a especie,
JULG PROCEDENTE a presente acao para
declarar extinta a obrigacao do autor.
00234 Processo: 2002010015491-9EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. N. P. ADV: SILVIO SILVA
NOGUEIRA. AUTOR: A. M. N. D. ADV: SILVIO
SILVA NOGUEIRA. AUTOR: A. M. N. D._ ADV:
SILVIO SILVA NOGUEIRA. Despacho: Intimesea parte autora para se pronunciar sobre a peticao
de fls. 22/23, no prazo de cinco dias.
00235 Processo: 2002010027100-2SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. M. B. C. ADV: LUCIANA
DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. Despacho:
Intime-sePARA EMENDAR A PETICAO INICIAL NO SENTIDO DE CONVERTER O PEDIDO PARA DIVORCIO DIRETO.
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
003/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
21
00236 Processo: 2002000108157-5EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU: G I SILVAREU: GERALDO IDELFONSO DA SILVA Sentenca: Extincao
do processo Art. 794, I, do CPC.
00237 Processo: 2002010026769-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: DENISI ABILIO BARBOSA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.
REU: GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
ADV: AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA. REU: SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO E CULTURA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00238 Processo: 2002010027575-5ORDINARIA
COBRANCA REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV
ADV: CLEANTO GOMES PEREIRA, DANIELLE
TORRIAO FURTADO. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADO ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA._ Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00239 Processo: 2002010028909-5ORDINARIA
COBRANCA REU: PBPREV ADV: RICARDO
DUTRA PESSOA, ONILDO VELOSO JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA. Despacho: Apelacao recebida em
ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00240 Processo: 2002010028985-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ADRIANA PORFIRIO LINO
DOS SANTOS ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA.
REU:
PBPREV
PARAIBA
PREVIDENCIA ADV: RICARDO DUTRA PESSOA, ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: EUCLIDES DIAS DE SA
FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00241 Processo: 2002010034137-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HUGO ALAN DA SILVA ADV:
JULIO CEZAR DA SILVABATISTA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA ADV: FRANCISCO JACKSON
FERREIRA, LUCIANA ERIKA TARGINO
FERREIRA. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
LIVANIA MARIA DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00242 Processo: 2002010034156-5ORDINARIA REU:
PBPREV ADV: RICARDO DUTRA PESSOA,
CLEANTO GOMES PEREIRA. REU: ESTADO
DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes
00243_ Processo: 2002010034825-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VAMBERTO DA SILVA
ADV: JULIO CEZAR DA SILVA BATISTA. REU:
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV: CARLOS
HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADV: SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
00244 Processo: 2002010035655-5RESTITUICAO
REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADV:
CARLOS DANTAS. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para
contra razoes
00245 Processo: 2002010036419-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LAERCIO FERNANDES
DE SOUZA PONTES ADV: ALCIDES
BARRETO BRITO NETO. REU: PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA
PBPREV ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: SERGIO
ROBERTO FELIX LIMA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00246 Processo: 2002010036527-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: VILDO FELICIANO DA
SILVA ADV: ALCIDES BARRETO BRITO
NETO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREV ADV:
CARLOS DANTAS. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: SHEYLA SURUAGY AMARAL
GALVAO. Sentenca: Embargos rejeitados
00247 Processo: 2002010047371-5OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SUELDO DE AMORIM PORTO ADV: JACQUELINE RODRIGUES CHAVES._ REU: PRESIDENTE DA COMISSAO
COORDENADORA DO CONCURSO PUBLICO PARA ADV: LIVANIA MARIA DA SILVA.
REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA
MARIA DA SILVA. Despacho: IntimeseCONCEDO A LIMINAR REQUERIDA
00248 Processo: 2002011002692-5CAUTELARCIVEL
AUTOR: VICENTE DE PAULO BATISTA ADV:
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES, CLAUDIO SERGIO R DE MENEZES. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: LIVANIA MARIA DA
SILVA. Despacho: Intime-seCONCEDO A
LIMINAR REQUERIDA
8A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF
009/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00249 Processo: 2002008022560-6HABEAS DATA
AUTOR: TELMA REGINA BARBOSA DE
SOUSA ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE JOAO
PESSOA/PB ADV: GENE SOARES PEIXOTO.
Sentenca: Processo extinto.do exposto, com
base nas razoes expendidas, corroborando com
entendi-mento do parquet, com espeque no
art.267, VI do cpc.extingo o processo.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF
006/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00250 Processo: 2002010010556-4GUARDA DE MENOR AUTOR: M. B. ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca: Intimeseas partes da sentenca de fls.21...homologo a
extincao do processo semresolucao do merito...
00251 Processo: 2002010010584-6GUARDA DE MENOR AUTOR: M. B._ ADV: MARIA DO SOCORRO TARGINO PRAXEDES. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de
fls.18...homologo a extincao do processo
semresolucao do merito...
00252 Processo: 2002010010785-9MODIF.GUARDA
MENORES AUTOR: M. A. S. B. ADV:
RONALDO PESSOA DOS SANTOS. Sentenca:
Intime-seas partes da sentenca de
fls.16...homologo a extincao do processo
semresolucao do merito...
VARA DA AUDITORIA MILITAR DE JOAO PESSOA NF
006/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00253 Processo: 2002006014339-9CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: EUZEBIO PEREIRA BATISTA
JUNIOR ADV: ANTONIO RAFAEL DE ALMEIDA,
ANTONIO
LAURINDO
PEREIRA,
FRANCICLAUDIO DE F RODRIGUES. Despacho: Intime-seSR FRANCICLAUDIO DE FRANCA RODRIGUES-OAB 12118-FICAIS INTIMADO PARA AUDIENCIA DE JULGAMENTO DIA
08/02/13H30MIN REFERENTE AO ACUSADO
SD EUZEBIO PEREIRA BATISTA JUNIOR.
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00254 Processo: 2002009000708-5ORDINARIA AUTOR: ANIBAL JOSIMO DE BRITO ADV: MARIO MARCONDES NASCIMENTO, KARIME
SILVEIRA. REU: FEDERAL DE SEGUROS S/
A ADV: ROSANGELA DIAS GUERREIRO,
DEBORA OLIVEIRA BARCELOS. Despacho:
Intime-seINDEFIRO O PEDIDO DE F.546/549,
PARA NEGAR A SUBSTITUICAO PROCESSUAL DA PROMOVIDA PELA CEF-CAIXA
ECONOMICA FEDERAL, CONFORMANDO A
COMPETENCIA DESTE JUIZO PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO
00255 Processo: 2002010041723-3REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. A. S. F. ADV: JULIO CESAR LIMA
DE FARIAS. Despacho: Intime-seINDEFIRO
O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA
VEZ QUE NAO HA PROVA INEQU_IVOCA
DAS ALEGACOES DO AUTOR
1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 012/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 2002011004765-7PRISAO EM FLAGRANTE REU: CARLOS STALLONE SILVA
BRAZ ADV: MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. REU: JOSE ANDERSON BEZERRA DOS SANTOS ADV: EDNILSON
SIQUEIRA PAIVA. REU: JOBSON FREIRE
SILVA DOS SANTOS ADV: MARCELO
RAMALHO TRIGUEIRO MENDES. Despacho:
Intime-seDECRETO A PRISAO PREVENTIVA
DE CARLOS ESTALLONE SILVA BRAZ E
JOBSON FREIRE SILVA DOS SANTOS E A
MANTENCA DA PRISAO PROVISORIA DE
JOSE ANDERSON BEZERRA DOS SANTOS
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 001/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00257 Processo: 2002005018892-5EXECUCAO AUTOR: GRENDENE S/A ADV: ANA PAULA
LEIKO SAKAUIE. Despacho: Intime-se para o
custeio da diligencia, no prazo de 05 dias.
00258 Processo: 2002009012376-7REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
DANIEL GARGAGLIONE. Despacho: Intimese a parte autora para falar sobre a certidao de
fls. 25v, no prazo de 10dias.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00259 Processo: 2002006038615-4CAUTELARCIVEL
AUTOR: PEDRO ALCANTARA DE MEDEIROS
JUNIOR ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se_ sobre o teor da
certidao de fls. retro, fale a parte autora, no
prazo de 5 dias.
00260 Processo: 2002008001445-5BUSCA E
APREENSAO
AUTOR:
BANCO
PANAMERICANO S/A ADV: EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA, MANUEL MAGNO
ALVES, ANTONIO FERNANDO TOSCANO DE
CARVALHO FILHO. Despacho: Intime-se para
o custeio das diligencias, no prazo de 05 dias
00261 Processo: 2002008012205-0EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. B. ADV: ANA
ERICA MAGALHAES GOMES. REU: E. D. B.
ADV: EVANIZIO ROQUE DE ARRUDA NETO.
Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao e
julgamento: 24/02/2011, as 15:00 horas.
00262 Processo: 2002008012670-5ACAO DE COBRANCA
AUTOR: ALZAMIRA LACERDA ALVES ADV:
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de 10 dias,
emendara a inicial, regularizando o polo ativo da
lide e juntando-se aos autos, por oportuno, os
titulos de herdeiros, os filhos do extinto.
00263 Processo: 2002008019988-4BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A
ADV: ANA OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se sobre o teor da certidao de
fls. retro, fale a parte autora, no prazo de 05 dias.
00264 Processo: 2002008031372-5OBRIGACAO DE FAZER AUTOR: JOSE EVANGELISTA BONFIM DA
SILVA ADV: BERTINO NOBREGA DE QUEIROZ.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00265 Processo: 2002008040665-1MONITORIA AUTOR: BANCO BRADESCO S/A_ ADV:
MANOEL JUSTINO DA CPSTA. Despacho:
Intime-se sobre os teores das certidoes de
fls. 21v, 26v e 27v, fale a parte autora, no
prazo de 05 dias.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
22
00266 Processo: 2002008040753-5BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO HONDA S/A
ADV:
FREDERICO
OLIVEIRA
DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-se sobre o teor
da certidao de fls. , fale a parte autora, no
prazo de 05 dias.
00267 Processo: 2002008045910-6ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA FERREIRA DE
SA ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00268 Processo: 2002009004102-7ORDINARIA AUTOR: EDMAR FURTADO DE MOURA ADV:
MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00269 Processo: 2002009010361-1BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV:
ALBERTO DE SOUZA CAVALCANTI, JOSE
CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora para falar sobre a
certidao de fls. retro no prazo de 05 dias.
00270 Processo: 2002009011892-4BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA. Despacho: Intimese a parte autora a falar sobre o teor da certidao
de fls. retro, no prazo de 5 dais.
00271 Processo: 2002009020179-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LEAL COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
ADV: IANCO CORDEIRO. _ Despacho: Intime-se a parte autora a dar cumprimento ao
despacho de fls. 97.
00272 Processo: 2002009029764-5INTERDICAO
AUTOR: M. A. F. S. ADV: MARTINHO CUNHA
MELO FILHO, HOUSEMAN ROCHA. Despacho: Intime-se o advogado que sobscreveu a
inical a falra sobre os teores das certidoes de
fls. 29v e 30v, no prazo de 5 dias.
00273 Processo: 2002009034685-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ENOCH BEZERRA
AMERICO ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para emendar a
inicial, prazo de 10 dias. Tudo sob pena de
indeferimento.
00274 Processo: 2002009035012-1INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ SIMAO NETO ADV: AMERICO
GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea
parte autora, atraves do seu advogado, para
emendar a inicial, prazo de 10 dias. Sob pena
de indeferimento.
00275 Processo: 2002009035316-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SILBERY ANDRADE DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-se a parte autora, atraves
do seu advogado, para menedar a inicial, no
prazo de 10 dias. Tudo, sob pena de
indeferimento
00276 Processo: 2002010007835-7MONITORIA AUTOR: COOPERATIVA DE ECON E CRED
MUTUO DOS EMPREG EMP TELEC
CERTEL ADV: PERICLES F DE ATHAYDE
FILHO. Despacho: Intime-se para promover o pagamento das custas processuais,
no prazo de 05 cinco dias. Pedido de Justica
Gratuita Indeferido.
00277 Processo: 2002010008336-5REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: LUCIANO FARIAS DE
ALMEIDA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA._ Despacho: Intime-se a parte autora, atraves do seu advogado, para emendar a
inicial, prazo de 10 dias. Tudo sob pena de
indeferimento.
00278 Processo: 2002010009043-6INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ GONZAGA DE MELO ADV:
AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho:
Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para emendar a inicial, prazo de 10 dias.
Tudo sob pena de indeferimento (art. 283 c/c
284, caput, e paragrafo unico, CPC)
00279 Processo: 2002010009561-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SUELIDIA MARIA
CALACA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do seu advogado, para emendar a
inicial, prazo de 10 dias. Tudo sob pena de
indeferimento.
00280 Processo: 2002010016036-1BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO ADV: KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intimese sobre os teores da peticao/contestacao dos
documentos de fls. 22/72, fale a parte autora,
no prazo de 10 dias.
00281 Processo: 2002010024104-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JURANDIR DA SILVA
ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves do
seu advogado, para emendar a inicial, prazo
de 10 dias. Tudo sob pena de indeferimento.
00282 Processo: 2002010024736-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: FRANKLIN NILTON DE
MEDEIROS ADV: FLAVIO FERNANDO VASCONCELOS COSTA. Despacho: Intime-se a
parte autora, atraves do seu advogado, para
emendar a inicial, prazo de 10 dias. Tudo sob
pena de indeferimento.
00283 _Processo: 2002010031471-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: NELSON INACIO DA
SILVA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
Despacho: Intime-sea parte autora, atraves
do seu advogado, para emendar a inicial, prazo de 10 dias. Tudo sob pena de indeferimento.
00284 Processo: 2002010031987-6MONITORIA AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO NORDESTE LTDA ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO. Despacho: Intime-se para promover o pagamento
das custas processuais, no prazo de 05
diasPedido de Justica Gratuitaindeferido.
2A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 009/91
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 2002009004379-1PARTILHA AUTOR:
M. E. P. L. ADV: RICARDO CEZAR FERREIRA
DE LIMA. Despacho: Intime-se para manifestar-se sobre o regulamento ministerial retro,
no prazo de 10 dias.
3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA NF 013/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 2002005011490-5REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
LIMA FILHO ADV: ANTONIO GOMES DE
MELO. REU: JOAO BORGES ADV: AECIO
FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,
ROBERTO FARIAS DE BARROS. Despacho:
Intime-seas partes para falar sobre os
caluculos em 05 dias
00287 Processo: 2002009004143-1EMBARGOS AUTOR: JOAO DE ALMEIDA BORGES ADV:
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO,
ROBERTO FARIAS DE BARROS. Despacho:
Intime-sesobre os calculos falem as partes
em 05 dias
00288 Processo: 2002009034223-5ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO BATISTA
ALMEIDA SILVA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. AUTOR: MARIANO CONSULTORIA
IMOBILIARIA ADV: ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. Despacho: Audiencia designadaaudiencia
de conciliacao redesignada para o dia 15/03/
2011 as 14h00.
8A. VARA CRIMINAL JOAO PESSOA TOX/TRANS NF
013/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00289 Processo: 2002009069669-7LEI 11343/06TOXICOS REU: ALDENIR QUIRINO DE SA
ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA. REU: EDVAN PEDRO DOS SANTOS ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-seadv.reu EDVAN p/comparecer
aud.inst. julg. desig. p/o 17/03/11, as 14:
00hs, BEM COMO cientificando-lhe que a
audiencia realizar-se-a na presenca de Defensor, em caso de nova ausencia
injustificada de sua parte.
CAMPINA GRANDE
2A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 004/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0011997125033-5INVENTARIO AUTOR: EDVALDO BEZERRA CABRAL ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA,
ADRIANA RIBEIRO BARBOSA GOMES. REU:
MARIA NIVANDA RIBEIRO CABRALAUTOR:
ROBERTO RIBEIRO CABRAL Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00291 Processo: 0011998006217-6EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: JOAO
SOARES ADELINO DE LIMA, FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR. REU: TCA
TRANSPORTES DE CARGAS ARAUJO
LTDAREU: ETIEL GALDINO DE ARAUJO
REU: MARIA SALETE ALVES DE ARAUJO
Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00292_ Processo: 0012000017380-5EXECUCAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: PAULO
CRISTOVAO ALVES FREIRE, MANOEL
JUSTINO DA CPSTA, JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO. REU: MARCOS BEZERRA
DE LIMA Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00293 Processo: 0012001004559-7INVENTARIO AUTOR: JOANICE BARBOSA DE ALMEIDA ADV:
ENIO PERERIA DE ARAUJO, MARCOS
ROBERTO BRANDAO BELFORT. AUTOR:
JEDAIAS BARBOSA DE LIMA ADV: ENIO
PERERIA DE ARAUJO, MARCOS ROBERTO
BRANDAO BELFORT. AUTOR: MARIZETE
TAVARES DE LIMA ADV: ENIO PERERIA DE
ARAUJO, MARCOS ROBERTO BRANDAO
BELFORT. AUTOR: JOANE DE LIMA BARBOSA ADV: ENIO PERERIA DE ARAUJO,
MARCOS ROBERTO BRANDAO BELFORT.
Despacho: Intime-sea inventariante para, no
prazo de 30 dias, efetuar o pagamento da
diligencia requerida a fl 143, sob pena de
indeferimento do pedido.
00294 Processo: 0012001005748-5REVISAO DE CONTRATO AUTOR: L N ARAUJO BARBOSA ADV:
JUBEVAN CALDAS DE SOUSA. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: MARIA
FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL, FERNANDA
HALIME FERNANDES GONCALVES. Despacho:
Intime-sedo despacho de fl 655. Aguarde-se o
julgamento dos embargos.
00295 Processo: 0012004006792-6OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PEDRO MAMEDE CARNEIRO RODRIGUES NETO ADV: LISANKA ALVES
DE SOUSA. REU: CONSTRUTORA
ESPLANADA LTD AREU: PATRICIO
ANDRADE DOS SANTOS REU: RAIMUNDO
LIMA DE SANTANA Despacho: Intime-sea
substituta processual do de cujus para, no
prazo de vinte dias, se manifestar acerca do
teor do oficio de fl 240, bem como dos
documentosa ele acostados.
00296 Processo: 0012004008282-6MONITORIA AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/
A_REU: SOCIEDADE COMERCIAL POSTO
BRASILIA LTDA ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE LUCENA NETO. REPRESENTANTE LEGAL: GLESRYSTON DE
MEDEIROS ADV: MARCOS WILLIAM
GUEDES DE ARRUDA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE BORGES DE MEDEIROS Despacho: Intime-sea parte devedora para, no
prazo de quinze dias, efetuar o pagamento da
quantia devida, sob pena de multa de 10%
sobre o valor total e atualda condenacao.
00297 Processo: 0012004022112-7DESPEJO AUTOR:
ESPOLIO DE MANOEL GOMES BEZERRA
ADV: AMAURI DE LIMA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE QUEIROZ BEZERRA ADV: AMAURI DE LIMA COSTA, JOSE
LAECIO MENDONCA. REU: WL COM E
IMPORTACAO LTDA ADV: EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS. Sentenca: Acordo
homologado
00298 Processo: 0012005020155-5INDENIZACAO
AUTOR: LUCIA MARIA DA SILVAREU: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA ADV: PATRICIA MARIA MENDONCA DE ALMEIDA, JOAO
ROGERIO R. DE FARIA, VERNIAULD
FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-seo reu
para efetuar o pagamento do valor relativo a
execucao, em quinze dias, nos termos do art.
475J do CPC.
00299 Processo: 0012005030139-7REPARACAO DE
DANOS AUTOR: JOSE EDMILSON PEREIRA RODRIGUESREU: CDL ADMINISTRADORA DO CADASTRO DO SPC ADV: ANTONIO
CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA BARBOSA. Despacho: Intime-sea parte executada para, querendo, opor impugnacao a penhora, no prazode quinze dias.
00300 Processo: 0012005032040-5INVENTARIO AUTOR: JOATAN GOMES DE OLIVEIRA ADV:
MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO
DO MONTE COSTA. AUTOR: MARIA HELENA GOMES DE OLIVEIRA BEZERRAAUTOR:
GILVAN BEZERRA DA SILVA_AUTOR: JOAO
INACIO DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE
ANTONIO INACIO DE OLIVEIRAREU: ESPOLIO DE MARIA GOMES DE OLIVEIRA Despacho: Intime-sea parte sucumbente para efetuar o pagamento das custas e honorarios
advocaticios, no prazo de 15 dias, sob pena
de bloqueio on line.
00301 Processo: 0012006019311-5MONITORIA AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV: NAYARA
CRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA,
ISOCRATES DE TACITO LOPES CLEMENTE.
REU: VAMBERTO SOARES DA SILVA Despacho: Intime-sea parte autora para, no prazo de
quinze dias, dar prosseguimento ao feito.
00302 Processo: 0012006023505-6COMINATORIA
AUTOR: EXPEDITO RODRIGUES ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CAIO CESAR VIEIRA
ROCHA. Despacho: Intime-sea parte interessada a fim de requerer a execucao do julgado,
em 30 dias.
00303 Processo: 0012006027531-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: REBECA VITORIA
FERREIRA DE SOUSA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES, MAUDIVAN PEREIRA
DANTAS, PATRICIO CANDIDO PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: VIRGINIA ISAIAS
DE SOUZA FERREIRA ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. REU: UNIMED CAMPINA
GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS
DE MEDEIROS. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00304 Processo: 0012006027711-6EXECUCAO AUTOR:
ZEPPINI INDUSTRIAL COMERCIAL S/A ADV:
THEREZINHA DE JESUS F. CAMPOS, CARMEM
REGINA S. RAMOS, THEREZINHA DE JESSUS
DA C WINKLER. REU: COMRETEC COM E
REPRESENTACAO LTDAREU: FRANCISCO
ODILON LIMEIRA PINHEIROREU: MARIA DO
SOCORRO OLIVEIRA PINHEIROREU: ANTONIO ELOISIO PINHEIRO LIMA NETO Despacho: Aguarde-se os autos porum ano providencia da parte autora.
00305 Processo: 0012006030290-6DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: DJANIRA DE SALES ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: FLAVIO MONTEIRO COSTA Despacho: Aguarde-se
os autos porum ano providencia da parte autora.
00306 Processo: 0012007005199-8REVISAO DE
CONTRATO REU: ASB FINANCEIRAAUTOR:
JOAO JORGE DE MEDEIROS TEJO ADV:
VALDIMIR MATOS DO O. Despacho: Intimesea parte autora para, no prazo de dez dias,
informar acerca de eventual acordo celebrado
com a parte promovida.
00307 Processo: 0012007006575-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: KEPLER JOSE LEAL
MARANHAO ADV: ALANA LIMA DE OLIVEIRA, LINDBERG MARTINS DE OLIVEIRA,
SARAH RAQUEL MACEDO S. DE F. AIRES.
REU: BANCO DO BRASIL S/A Despacho:
Intime-seo devedor para, no prazo de quinze
dias, efetuar o pagamento da quantia devida,
sob pena de multa de 10% sobre o valor total
e atual da condenacao.
00308 Processo: 0012007021172-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FABIANA DE SOUSA
ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA.
REU: BANCO ITAU S/A ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES, JOSIAS GOMES DOS SANTOS
NETO,
SAULO
COSTA DE
ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seda
decisao interlocutoria de fls 168/169, que rejeita
liminarmente a impugnacao de fls 156/165, determinando a concretizacao da penhora on line.
00309 Processo: 0012007021860-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ALAN PATRICK
ROBERTO DE ANDRADE ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES, PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/
A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS. _
Despacho: Agravo retido intimar agravado
Recebo agravo retido de fls 144/157. Mantenho a decisao agravada por seus proprios fundamentos. Ouca-se a parte contraria no prazo
de dez dias.
00310 Processo: 0012007028205-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: AIRES COMERCIAL DE
PNEUS E PECAS LTDA ADV: CARLOS
FREDERICO, NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO
DE DEUS AIRES COSTAREU: BANCO DO
NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho: Intime-sea parte autora para se pronunciar sobre
a certidao de fl 138 no prazode quinze dias.
00311 Processo: 0012007031294-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DA QUIA
FERREIRA DA SILVA ADV: CARLOS
FREDERICO, NIVEA MARIA SANTOS
FREIRE, RHAFAELLY ARAUJO PALMEIRA.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:
ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00312 Processo: 0012008014024-5CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: FRANCISCO MOUZINHO
PONTES ADV: WALTER LUIZ GRANJEIRO
DA SILVA. REU: ARNALDO NUNES PEREIRA ADV: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto Art 267
CPCficando, desde ja, autorizado o levantamento do deposito pela parte autora, bem como
o desentranhamento de documentos, caso seja
requerido pelas partes.
00313 Processo: 0012008015052-5DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: LUCILENE FARIAS
DE CARVALHO ADV: MARIA LUCIA
MARANHAO MOREIRA, ROBERGIA FARIAS
ARAUJO DA NOBREGA, ROBERGIA FARIAS
ARAUJO. REU: LOJAS LILIANI Despacho:
Intime-seo autor para requerer a execucao do
julgado, no prazo de dez dias.
00314 Processo: 0012008017200-8INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS EDUARDO PEREIRA ADV:
ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA._ REU:
ITAPEVA MULTICARTEIRA FIDCN PADRON
Despacho: Intime-sea parte autora para levantar a quantia depositada mediante alvara, liberando-se a penhora on line porventura existente. Nada sendo requerido em 05 dias, a contar
do levantamento, arquivem-se os autos.
00315 Processo: 0012008018799-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: BANCO CITICARD S/
A ADV: MARIA BETANIA RIBEIRO,
VALDEJANE FERREIRA DE MORAES,
FABIANA CAROLINE MUNIZ CRUZ. REU:
ANA PAULA GALDINO DE SILQUEIRA Despacho: Intime-separa recolher as diligencias
necessarias a expedicao do mandado de
intimacao da parte devedora.
00316 Processo: 0012008021184-8EXEC QUANTIA
CERTA AUTOR: DURAPLAST IND E COM DE
PLASTICOS LTDA ADV: ROSELI MEIRELLES
JUNG. REU: NETO CRIACOES ACESSORIO
E CALCADOS LTDA Despacho: Intime-separa
comparecer com a maior brevidade possivel
na 2a vara civel a fimde receber o DARJ p/
recolhimento das taxas correspondentes ao
cumprimento da carta precatoria enviada a
Comarca de Sao Lourenco da Mata-PE.
00317 Processo: 0012008024018-5REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ANDRESSA KALINE
FERREIRA ARAUJO ADV: LUIZ CARLOS DE
LIRA ALVES, GERALDO ARAUJO. REU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho: Intimesea parte vencedora para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a
memoria discriminada e atualizada do calculo.
00318 Processo: 0012009000831-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/AREU: SAMPA MARIA PAZ
AGROPASTORIL S/A ADV: THELIO FARIAS,
ROBERTO JORDAO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida
para apresentar o instrumento de mandato
obedecendo ao prazo de quinze dias para sua
efetiva regularizacao, sob pena de revelia.
00319 Processo: 0012009004113-6DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MAILDES MELO DE
ALMEIDAREU: GUIA EXPRESSE COMERCIAL LTDA_ ADV: MARCIA DE SELES BRITO.
Despacho: Intime-sea parte devedora para,
no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento
da quantia devida, sob pena de multa de 10%
sobre o valor total e atualda condenacao.
00320 Processo: 0012009004240-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE CLAUDIO BAPTISTA
ADV: SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: CARVALHO E FILHOS LTDA Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo
de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o
caso, com a memoria discriminada e atualizada do calculo.
00321 Processo: 0012009005471-7INDENIZACAO
AUTOR: ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA
ADV: MARIANO SOARES DA CRUZ. REU:
BANCO RURAL S/A ADV: ADRIANA LINS DE
OLIVEIRA, ROSSANA BITENCOURT DANTAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia21/09/2011, as 15 horas.
00322 Processo: 0012009010293-8DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: NIERSEN JOSE DE
OLIVEIRA FILHO ADV: HELDER JOSE
GUEDES NOBRE. REU: BANCO ITAUCARD
S/A Despacho: Intime-sea parte vencedora
para requerer o cumprimento da sentenca, no
prazo de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o caso, com a memoria discriminada e
atualizada do calculo.
00323 Processo: 0012009011637-5INVENTARIO AUTOR: ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA ADV:
ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS. REU:
ESPOLIO ISRAEL PAULO DA SILVAAUTOR:
AGUINALDO DA SILVAREU: AREOALDO DA
SILVA Despacho: Intime-seo inventariante para
efetuar o recolhimento das custas e imposto
no prazo de trinta dias.
00324 _Processo: 0012009012363-7REVISAO DE CONTRATO AUTOR: ELVES AUGUSTO JANUINO
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
ARAUJO ADV: PAULO GOES. REU: DIBENS
LEASING S/A ADV: MARIA LUCILIA GOMES.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00325 Processo: 0012009013367-7INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA TANIA TRUTA ROLIM ADV:
THELIO FARIAS. REU: TIM NORDESTE
TELECOMUNICACOES
S/A
ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 31/05/2011,
as 13h30min (preliminar).
00326 Processo: 0012009013918-7ORDINARIA AUTOR: DEISE CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentepara que o INSS proceda a revisao
da RMI do beneficio percebido pelo autor(...)
00327 Processo: 0012009015239-6REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: JOAO BATISTA TAVARES
DA COSTA ADV: FRANCISCO PINTO DE
OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. REU: REDE DE BAIRRO SUPERMERCADO ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia10/05/2011, as 15 horas.
00328 Processo: 0012009017553-8REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: PETRONILLO DINIZ
DELFINO ADV: CORABEL DELFINO VASCONCELOS, PERICLES DE MORAES GOMES. REU: CONSORCIO NACIONAL HONDA
LTDA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO.
Despacho:
Audiencia
designadapara o dia 20/09/2011, as 14 horas.
_00329 Processo: 0012009017704-7DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: IVONETE CABRAL BATISTA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE
MELO. REU: ZULEIDE SOUZA NUNEZ Despacho: Intime-sea parte vencedora para requerer o cumprimento da sentenca, no prazo
de 30 dias, instruindo o pedido, conforme o
caso, com a memoria discriminada e atualizada do calculo.
00330 Processo: 0012009017841-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ELSON CARLOS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA,
FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BANCO
REAL ABN AMRO S/A ADV: ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedentedeterminando que a parte
promovida proceda a devolucao a parte
demandante, na forma simplificada, dos valores cobrados a titulo de TAC, TEC, TR e outras
tarifas afins.
00331 Processo: 0012009018195-7ORDINARIA AUTOR: PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido
julgado procedente
00332 Processo: 0012009018661-8BUSCA E
APREENSAO AUTOR: ISMAEL RODRIGUES
DE LIRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, GIOVANNA BRANDAO CAVALCANTI LEONCIO DE MEDEIROS. REU: JOSE
JOSINALDO PEREIRA DA SILVA Despacho:
Intime-sedo despacho de fl 19, que decreta a
revelia da parte promovida. Intime-se a parte
autora para se manifestar sobre a producao
de outras provas, no prazo de dez dias.
00333 Processo: 0012009019712-8REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
LEITE ADV: JOSE ARMANDO DA COSTA, FABIO COUTINHO PEREIRA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedentedeterminando que a
parte promovida proceda a devolucao a parte
demandante, na forma simplificada, dos valores cobrados a titulo de TAC, TEC, TR e outra
tarifas afins (...)_
00334 Processo: 0012009019906-6ORDINARIA AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA FILHO
ADV: HENRIQUE DOUGLLAS JUCA
PEREIREA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Pedido julgado procedentepara que o INSS proceda a revisao
da RMI do beneficio percebido pelo autor(...)
00335 Processo: 0012009022006-0REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: SHEYLA AIRES DE
BARROS ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: BANCO CRUZEIRO DO
SUL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: Reprogramo a
audiencia para24/02/2011, as 15 horas, tendo
em vista a posse solene da Mesa Diretora do
TJ-PB que ocorrera no proximo dia 01/02.
00336 Processo: 0012009022985-5DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: SIENNE AGRA ADV:
ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI. Despacho: Reprogramo
a audiencia parao dia 24/02/2011, as 14 horas,
tendo em vista que a posse da Mesa Diretora
do TJ-PB ocorrera no proximo dia 01/02.
00337 Processo: 0012009024285-8INDENIZACAO
AUTOR: LUCIANO DE LIMA CASEMIRO ADV:
OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. REU:
ERASMO BARROSO DE OLIVEIRAREU: SILVIO BAZILIO DA SILVA ADV: HUGO CORREIA DE ANDRADE, KLEBER CESAR
RODRIGUES GUEDES. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 14/09/2011, as 14 horas
(preliminar).
00338 Processo: 0012009025167-7DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: CARLOS MINOR
TOMIYOSHI ADV: MILENA MEDEIROS
CALAFANGE._ REU: BANCO REAL S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. REU: CELSO
RODRIGUES SILVA SOROCABA ADV: TIAGO
CAMPOS ROSA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 13/09/2011, as 15 horas
(preliminar).
00339 Processo: 0012009025936-5INDENIZACAO
AUTOR: SILVIA CAROLINE TAVARES
DUARTE ADV: ERICO DE LIMA NOBREGA.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.
Despacho: Intime-sedo despacho de fl 76, que
homologa o pedido de desistencia formulado
na peticao de fl 75. Nada sendo requerido, no
prazo de cinco dias, a contar do levantamento
da quantia depositada, arquivem-se os autos.
00340 Processo: 0012010002344-7INDENIZACAO AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS
SANTOS ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. REU: MERIDIANO FUND DE INVEST
EM DIR CRED MULTISEGMENTOS FIDC ADV:
CLAUDIA CARDOSO, LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA. Despacho: Audiencia designadapara
o dia 19/05/2011, as 15 horas.
00341 Processo: 0012010002778-6INDENIZACAO
AUTOR: CATARINA BECK GOMES COSTA
FERREIRA ADV: JOSE ULISSES DE LYRA
JUNIOR. REU: ECOMAX SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: JOSE
MAURICIO DE ARAUJO MEDEIROS. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia12/05/2011, as 15 horas.
00342 Processo: 0012010003070-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANDRE BARBOSA CARNEIRO ADV: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA,
DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. REU:
BANCO BONSUCESSO S/A_ Sentenca: Pedido julgado procedentepara condenar o reu a
regularizar o envio dos boletos bancarios e
cancelaro a inscricao indevida no SPC, em 05
dias, sob pena de multa diaria de R%500, 00.
Indenizacao por danos morais no valor de
R%2.000, 00.
00343 Processo: 0012010004852-7INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO VERAS DESSOLES
MONTEIRO ADV: JOSE FRANCISCO
FERNANDES JUNIOR. REU: CCE IND COM
COMPONENTES ELETRONICOS S/A ADV:
ARABELA
DE
CASSIA
SILVA.
LITISCONSORTE: AMERICANAS COM B2W
CIA GLOBAL DO VAREJO Despacho:
Audiencia designadapara o dia 19/05/2011, as
14h30min (preliminar).
00344 Processo: 0012010005309-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILSON EDUARDO
PERAZZO LUNA ADV: ALANNA ALVES BARROS CALADO, HELDER DUARTE
KUMAMOTO, VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
ANDERSON MARTINS RIBEIRO, MARIA
LUCILIA GOMES. Sentenca: Pedido julgado
improcedentecondenando a parte promovente
ao pagamento das custas processuais e
honorarios advocaticios(...)
00345 Processo: 0012010005328-7CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: CARLOS ALBERIS DE
ALBUQUERQUE ARAUJO ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR, LUCIANA
ADELIA SENA. REU: BV FINANCEIRA LTDA
Sentenca: Extincaodo processo sem julgamento de merito. Ficando , desde ja, autorizado o
levantamento do deposito pela parte autora,
bem como o desentranhamento de documentos, caso seja requerido pela parte.
00346 Processo: 0012010006436-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: OLANIA RODRIGUES
DO REGO ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO. REU: DIBENS LEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Sentenca:
Pedido julgado improcedente
00347 _Processo: 0012010006665-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: CARLOS ALBERIS DE
ALBUQUERQUE ARAUJO ADV: JOSE
ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: BV FINANCEIRAS S/A ADV: CELSO DAVID
ANTUNES, LUIS CARLOS LAURENCO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00348 Processo: 0012010006837-6REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: EVANDRO NASCIMENTO
DE MACEDO ADV: JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA, GISELLE PADILHA VILLAR
BARRETO.
REU:
CPAD
CASA
PUBLICADORA DAS ASSEMBLEIAS DE
DEUS ADV: RENATA BRUNA DE FARIAS
BRITO. Despacho: Audiencia designadapar o
dia 17/08/2011, as 14 horas.
00349 Processo: 0012010006960-6DANOS MORAIS
AUTOR: JONATHAN VIANA SILVA ADV: TANIO
ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: TIM
NORDESTE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA, GUILHERME BRAGA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 23/08/2011, as 14h30min
(preliminar).
00350 Processo: 0012010009552-8INDENIZACAO
AUTOR: NELY DE SOUZA MELO ADV: JOSE
ALIPIO BEZERRA DE MELO. REU: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho:
Audiencia designadapara o dia 24/08/2011, as
14h30min.
00351 Processo: 0012010009699-7DANOS MORAIS
AUTOR: AZENILDO CABRAL VIEIRA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA, LUZIMARIO
GOMES LEITE. REU: GUTEMBURGO
VEICULOS LTDA ADV: LUDGERO DA SILVA
ALMEIDA..
Despacho:
Audiencia
designada_para o dia 04/08/2011, as 14h30min
(preliminar).
00352 Processo: 0012010011466-7INDENIZACAO
AUTOR:
MARCELO
FIGUEIREDO
PONTESREU: TELEMAR OI ADV: CAIO
CESAR VIEIRA ROCHA. Despacho: Intimesepara se pronunciar sobre a documentacao
juntada, no prazo legal.
00353 Processo: 0012010011635-7INDENIZACAO
AUTOR: EDVALDO BARBOSA VITAL ADV:
23
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: HOSPITAL
PEDRO I ADV: JOSE DE ARIMATEA DAS NEVES, FABRICIA BATISTA NEVES SANTOS.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 18/
08/2011, as 15 horas (preliminar). Intime-se
para recolher as diligencias necessarias.
00354 Processo: 0012010011636-5ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: CARMEN NOUJAIM
HABIB NACAD EL KOURY ADV: ANIBAL
BRUNO
MONTENEGRO
ARRUDA,
ANDREZZA MELO DE ALMEIDA. AUTOR:
MOUNA NOIJAIM HABIB NACAD EL KOURY
ADV: ANIBAL BRUNO MONTENEGRO
ARRUDA. Sentenca: Peticao inicial indeferidae
julgo extinto o processo sem resolucao do
merito. Sendo o caso, autorizo, desde ja, o
desentranhamento dos documentos acostados a inicial., mantendo-se nos autos as respectivas copias xerograficas.
00355 Processo: 0012010012034-2OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAMARTINE ALVES PEREIRA ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA.
REU: BANCO BRADESCO S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho: Reprogramo a
audiencia para24/02/2011, as 14h30min, tendo em vista que a posse solene da Mesa Diretora do TJ-PB ocorrera no proximo dia 01/02.
00356 Processo: 0012010012183-7REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A_
ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. REU:
JOSE GAIAO DE ALBUQUERQUE Sentenca:
Desistencia homologadaficando, desde ja,
autorizado o desentranhamento de documentos, mediante a respectiva copia, no caso de
requerimento da parte interessada.
00357 Processo: 0012010012390-8BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS, ANA OLIVIA BELEM DE
FIGUEIREDO. REU: NEIDE MARIA GOMES
MAGALHAES ADV: ALUISIO DE CARVALHO
NETO. Despacho: Pedido indeferidode fl 48,
suspendendo a tramitacao do feito ate o julgamento da acao revisional.
00358 Processo: 0012010012418-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS, LIDIO
SOUTO MAIOR. REU: EDGLEY TAVARES DA
SILVA Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00359 Processo: 0012010012516-8BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV:
LEONARDO COIMBRA NUNES. REU:
WAGNER DIEGO TRIGUEIRO NASCIMENTO
Despacho: Intime-sedo despacho de fl 26, que
decreta a revelia da parte promovida. Intime-se a
parte autora para se manifestar sobre a producao
de outras provas, no prazo de dez dias.
00360 Processo: 0012010021013-5REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BANCO ITAULEASING S/A
ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO. REU:
MUNDIAL REPRES COMERCIAL LTDA
Sentenca: Desistencia homologadaficando,
desde ja, autorizado o desentranhamento de
documentos, no caso de requerimento da parte interessada.
00361 Processo: 0012010022451-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: GILMAR DA SILVA BARROS ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
_REU: BV FINANCEIRA Despacho: Intimesedo despacho de fl 40, que determina a
redistribuicao dos presentes autos a 4a Vara
Civel desta comarca.
00362 Processo: 0012010022780-8CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALEXANDRE ONASIS
QUEIROZ DA SILVA ADV: DR. ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO. REU: CIA ITAU
LEASING ARR MERCANTIL Sentenca:
Extincaodo processo sem resolucao de merito.
Ficando, desde ja, autorizado o levantamento
do deposito pela parte autora, bem como o
desentranhamento de documentos, caso seja
requerido pelas partes.
00363 Processo: 0012010023111-5ARROLAMENTO
DE
BENS
AUTOR:
SEVERINO
MELEQUIADES DE LUNA MEDEIROS ADV:
PAULO MATIAS DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea arrolante a fim de acostar as
certidoes (municipal, estadual e federal) do
imovel em questao, no prazo de dez dias.
00364 Processo: 0012010026420-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAUCARD S/
A ADV: FERNANDA DA COSTA CAMARA
COUTO CASADO. REU: IRAN DE LIMA
BESERRA Despacho: Intime-seda decisao
interlocutoria de fl 40, que concede a medida
liminar pleiteada.
00365 Processo: 0012010027491-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JACIR CORDEIRO DE SOUZA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU:
ENGENHARIA MACEDO CONSTRUCOES
LTDAREU: DURVAL MACEDO Despacho: Intime-seda decisao interlocutoria de fls 24/25,
que declina da competencia, determinando a
remessa dos autos a Comarca de Cabedelo.
3A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00366 Processo: 0011996000553-4INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: CELIO RAMOS SAMPAIO
ADV: JOSE DINART FREIRE DE LIMA._ AUTOR: ERALDO MACIELARAUJO SAMPAIO ADV:
ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: Intime-sede todo o teor do despacho
as fls.234 do arquivamento dos autos
00367 Processo: 0012008009565-4RENOVATORIA
LOCACAO REU: MICHELLE ANNE VASCONCELOS NASCIMENTO ADV: DAVID FARIAS
DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-separa no
prazo de 15 dias pagar o quantum exequendo
as fls.137 sob penaxde bloqueio on line
00368 Processo: 0012009008994-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUSA MATEUS ADV: FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA. Despacho: Intime-separa em 10
dias informar o endereco correto da autora
inclusive pontode referencia juntando respectivo comprovante de residencia sob pena de
extincao e arquivamento
00369 Processo: 0012009025187-5ORDINARIA AUTOR: SIMONE CHATTERJI GUEDES VASCONCELOS ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM.
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: GUILHERME BRAGA. REU: SERASA
CENTRALIZACAO DOS SERVICOS DOS BANCOS S/A ADV: MIRIAM PERON PEREIRA
CURIATI. Despacho: Intime-sede todo o teor
da decisao as fls.156/157
00370 Processo: 0012010012240-5BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO PAULISTA S/A
ADV: VANESSA ALMEIDA FRAGOSO VASCONCELOS. Despacho: Intime-separa no prazo de
10 dias falar sobre a certidao de fls.37 requerendo omais que entender de direito
00371 Processo: 0012010012527-5BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO_ ADV: IVANILE
LOPES JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-separa depositar diligencias
00372 Processo: 0012010015932-4DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: ILDERAN TAVARES
MEIRA ADV: THELIO FARIAS, ITALO FARIAS. Despacho: Intime-separa impugnar no prazo de 10 dias
00373 Processo: 0012010020886-5ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: MARIA LIVRAMENTO DE MELO ADV: MARCOS REIS GANDINI.
AUTOR: TERESINHA GOMES ADV: MARCOS
REIS GANDINI. Despacho: Intime-separa impugnar em 10 dias
00374 Processo: 0012010020990-5REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING S/A ADV:
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-separa no prazo de 10 dias se manifestar sobre certidao de fls.37 requerendo o mais
que entender de direito
00375 Processo: 0012010021584-5REPARACAO DE
DANOS AUTOR: WILTON SILVA LOPES ADV:
GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho:
Intime-sede todo o teor da decisao as fls.40/
41 nos autos
00376 Processo: 0012010023823-5CAUTELARCIVEL
AUTOR: FELIPE DE CARVALHO LEITE MADRUGA ADV: THELIO FARIAS. Despacho:
Intime-sea impugnacao em 10 dias
00377 _Processo: 0012010028222-5INDENIZACAO
AUTOR: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-separa em 10 dias comprovar a
hipossuficiencia financeira mediante a juntada do ultimo drpf e extratos dos ultimos 03
meses sob pena de indeferimento do pedido
6A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 016/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00378 Processo: 0012005024320-1COMINATORIA
AUTOR: DINALVA RIBEIRO VELOSO ADV:
ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: SASKIA ARAUJO
SOBREIRA. Despacho: Intime-sejunte o
exequente as faturas copias da linha 3321
2184 relativas ao periodo da execucao para
que se possa comprovar eventual
descumprimentoda obrigacao de fazer imposta na sentenca
00379 Processo: 0012006024249-0INDENIZACAO
AUTOR: HERMANO JOSE BEZERRA DE LIMA
ADV: THELIO FARIAS. REU: GILSON CRUZ
NUNES ADV: ROBSON SILVA CARVALHO.
Despacho: Intime-sevista dos autos ao autor
00380 Processo: 0012007022715-0CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: IND DE CELULOSE E
PAPEL DA PARAIBA S/A IPELSA ADV:
HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO,
SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA. REU:
BL BITTAR IND E COM DE PAPEL LTDA ADV:
MILENA DE LUCA D ONOFRIO. REU:
ATHENA FOMENTO MERCANTIL LTDA ADV:
ROSSANA BITENCOURT DANTAS. REU:
REMOTI COBRANCAS S/S LTDA ADV:
REINALDO L. P. SOARES. REU: DEL MONTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL_
ADV: JOSE LUIS DIAS DA SILVA. Despacho:
Intime-seos reus para recolhimento das custas em 10 dias
00381 Processo: 0012007025403-0ANULATORIA
AUTOR: WLADIMIR DUARTE SOUZA ADV:
BRUNO FARIAS LIMA. REU: BANCO ABN
AMRO REAL S/A ADV: ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Despacho: Intime-seo promovido para
recolhimento das custas calculadas as fls 120
em 10 dias sob pena de inscricao na divida
ativa do estado
00382 Processo: 0012008017687-6DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: JOSEFA VANIA
MEIRA DE FREITAS ADV: AFONSO JOSE
VILAR DOS SANTOS. REU: TECNOPRINTER
COM E SERVICOS LTDA ADV: ADRIANA MENDES DE LIMA, LEOPOLDO WAGNER
ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00383 Processo: 0012008018561-2BUSCA E
APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo
autor para pagamento da diligenica previa para
a citacao do promovido no prazo legal
00384 Processo: 0012008020161-7DECLAR.
INEXISTENCIA
AUTOR:
GENILDA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
24
GUIMARAES DE OLIVEIRA ELOI ADV:
BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA.
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:
DANIELA DELAI RUFATO, ANTONIO BRAZ
DA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada improcedente
00385 Processo: 0012008023103-6INDENIZACAO
AUTOR: IVILA HAIANNY DE MEDEIROS
BATISTA ADV: HELDER JOSE GUEDES NOBRE. _REU: LOJAS MARISA ADV: RICARDO
BOTOS DA SILVA NEVES, ROSELI
MEIRELLES JUNG. Sentenca: Sentenca
julgada procedente
00386 Processo: 0012008025906-0OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: INACIA APARECIDA SILVA
DE SOUSA ADV: MARISE PIMENTEL
FIGUEIREDO. REU: PHILCO DO BRASIL
ADV: MARCELO MARTINS. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00387 Processo: 0012008026835-0ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEVERINO DINIZ DE
OLIVEIRA ADV: GEORGIA KARENIA R
MARTINS M DE MELO, JOSE JACK MADSON
DE SOUZA OLIVEIRA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: ADRIANA BEZERRA DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-serecebo a
apelacao tempestiva com o devido preparo
nos efeitos devolutivo e suspensivo as
contrarrazoes no prazo legal
00388 Processo: 0012009016411-0ACAO DE
COBRANCA AUTOR: FABIO DE OLIVEIRA
SILVA ADV: JULIO CESAR PIRES CAVALCANTI.
REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA ADV:
RICARDO NASCIMENTO C. DE CARVALHO,
FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Despacho: Intime-seas partes para informarem se ha possibilidade de acordo no prazo de 05 dias e se ainda
pretendem produzir provas
00389 Processo: 0012009016868-1INDENIZACAO
AUTOR: KALILKA VOLIA SANTOS LEAO ADV:
RODRIGO ARAUJO REUL. REU: MARIA
IVANILDA PINTO DE ARRUDA ADV: THELIO
FARIAS. Despacho: Intime-seo patrono da promovida para informar o endereco de sua constituinte em 10 dias bem como as partes para
especificarem as provas que ainda pretendem produzir
00390 Processo: 0012009019235-0EXECUCAO AUTOR: ERICO MOTA FEITOSA ADV: RODRIGO
ARAUJO REUL. Despacho: Intime-seo
exequente para atualizar o debito e indicar bens
penhoraveis
00391 Processo: 0012009025399-6CARTA DE
SENTENCA AUTOR: CLAUDIA DUARTE DE
AZEVEDO ABRANTES ADV: LUCIANO ARAUJO RAMOS. REU: PATRICIA SILVERIO
CESARREU: MICHELE CRISTIN DOS SANTOS Despacho: Intime-sea parte autora para
juntar aos autos procuracao em favor dos
advogados que assinaram as peticoes nestes
autos no prazo de 10 dias, bem comoinformar
o endereco da promovida.
00392 Processo: 0012010005048-1DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: INACIO GOMES DA SILVA
ADV: VANDERLUCIA DE SOUZA PAES.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00393 Processo: 0012010005307-1REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ROMULO DE CASTRO
FIGUEIROA ADV: ALANNA ALVES BARROS
CALADO, HELDER DUARTE KUMAMOTO.
REU: REALEASING BANCO REAL ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00394 Processo: 0012010006385-6USUCAPIAO AUTOR: FRANCIMARY DIAS DE SOUSA ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Sentenca:
Intime-seas partes para ciencia da sentenca
que julgou extinto o processo.
00395 Processo: 0012010006535-6OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MIGUEL DIRCEU
TORTORELLO FILHO ADV: FRANCISCO
ROMANO NETO. _REU: PRINCIPAL TURISMO CARDENUTO E CARDOSO AG DE VIAGENS E TURISM ADV: MANOEL J PEREIRA
DOS SANTOS, DAVID SARMENTO CAMARA.
Sentenca: Acordo homologado
00396 Processo: 0012010007484-6REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: JEFFERSON DE FRANCA COSTA ADV: AMERICO GOMES DE
ALMEIDA. REU: BV FINANCEIRA E LEASING
ADV: JULLYANNA KARLA V ALBINO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00397 Processo: 0012010012571-3BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADV: JODZA MOURA MEDEIROS. REU: HELIO IDALINO DE ARAUJO Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento
do merito
8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00398 Processo: 0012005019329-9INDENIZACAO REU:
ESCOLA TECNICA REDENTORISTA ADV: JOSE
RICARDO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte promovida para, querendo, contrarrazoar o recurso apelatorio no prazo de 15 dias.
00399 Processo: 0012005019687-0ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: VANDILO MODESTO
RIBEIRO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO, SERGIO RICARDO MOTTA DE
ALMEIDA. AUTOR: JIMENA CAVALCANTI
RIBEIRO ADV: LUIZ INACIO DE ARAUJO
FILHO. Despacho: Intime-seo advogado do
requerente do teor da Decisao de fls. 151(indefiro o pedido formulado a fl. 145)
00400 Processo: 0012006026768-7EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A_ ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID
ANTUNES. Despacho: Intime-seas partes da
Decisao de fls.62/64. Nulidade dos atos desde a publicacao dos editais de praca. Designo
o dia 22 de marco de 2011, as 14: 30hs, para
a primeira hasta publica, e dia 11 de abril para
a segunda.
00401 Processo: 0012006026768-7EXECUCAO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: LUIS
CARLOS LAURENCO, CELSO DAVID
ANTUNES. Despacho: Intime-sea parte
promovente para pagar as diligencias e receber o edital de praca neste juizo, a fim de que
seja publicado em jornal de grande circulacao,
antes das datas aprazadas.
00402 Processo: 0012007021211-1ACAO DE
COBRANCA REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, NIANI GUIMARAES LIMA DE MEDEIROS,
TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA.
Despacho: Intime-sea parte promovida para
esclarecer em que consiste o deposito demonstrado as fls.90. Prazo: 10 (dez) dias.
00403 Processo: 0012007026193-6INDENIZACAO
REU: CELB CIA ENERGETICA DA
BORBOREMA ADV: WILSON BELCHIOR.
Despacho: Intime-seas partes para dizerem sobre o documento de fls.98/106 em 10(dez) dias
00404 Processo: 0012008011699-7DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADV: ANTONIO CARLOS DOS
SANTOS. Despacho: Intime-se a parte
promovente para, no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, informar o endereco atualizado do
promovido, sob pena de extincao sem
resolucao do merito (art.267, I, do CPC).
00405 Processo: 0012008015257-0INDENIZACAO
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:
ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seconcedo vistas pelo prazo de cinco dias
00406_ Processo: 0012009004093-0EXECUCAO AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA ADV: JOSE
RAMOS DA SILVA, YURI PORFIRIO CASTRO
ALBQUERQUE. Despacho: Intime-sea parte
autora para recolher as diligencias necessarias
para efetiva citacao, no prazo legal.
00407 Processo: 0012009013318-0CAUTELAR
INOMINADA
AUTOR:
FRANCISCO
MOREIRA SOBRINHO ADV: OSMAR TAVARES
DOS SANTOS JUNIOR, GUSTAVO GUEDES
TARGINO. REU: BANCO BONSUCESSO S/A
ADV: ALVARO ALEXIS LOUREIRO JUNIOR,
MARCIO BARROCA SILVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes para, em dez dias, dizerem
se existe interesse numa composicao
amigavel.Em caso negativo, digam, em igual
prazo, se ha alguma prova a produzir, fundamentando o pedido.
00408 Processo: 0012009014790-9BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO FINASA BMC
S/A ADV: FREDERICO OLIVEIRA DE
ALCANTARA, ANA CAROLINA FREIRE
TERTULIANO. REU: DAYANA ALVES SANTOS
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00409 Processo: 0012009019829-0INDENIZACAO
AUTOR: COM DE EQUIP DE INFORMATICA
BEZERRA LTDA ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL:
OSMAR CORREIA BEZERRA DE MELO ADV:
JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU:
CAVESA VEICULOS LTDA ADV: THELIO FARIAS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00410 Processo: 0012010004081-3REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: ADALBERTO SERGIO
DE ALMEIDA FILHO ADV: PAULLA RAFAELLE
DINIZ GOIS, PAULO GOES, ALANNA ALVES
BARROS CALADO. Despacho: Intime-sea
parte autora da decisao de fls. 32/34.
Indeferimento do pedido de tutela antecipada.
00411_ Processo: 0012010015217-0CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: ALANA TEREZA BORGES
PAULO ADV: LUCIANO COELHO LEDA
JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte
promovente para, no prazo de dez dias, querendo, apresentar impugnacao a contestacao
00412 Processo: 0012010027975-9INDENIZACAO
AUTOR: F3 AGENCIA DE VIAGENS LTDA
ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA. AUTOR:
MICHELLE FIGUEIREDO CAVALCANTTI ADV:
FABIO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-sea parte autora para, dentro de dez dias,
recolher e comprovar o pagamento das despesas forenses, sob pena de indeferimento
da inicial e consequente extincao do feito sem
resolucao do merito
00413 Processo: 0012010028724-0OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA JOSENIA DUARTE
PEREIRA ADV: VITAL BEZERRA LOPES.
REU: TIM CELULAR S/A Despacho: Intimeseas partes para Decisao de fls. 49/50
00414 Processo: 0012011001728-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARILSON DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGURO Despacho:
Intime-sea partes para comparecerem a
audiencia de conciliacao designada para o dia
05/05/2011, as 16:00 horas, no Forum Afonso
Campos, nesta Cidade, bem como do Despacho de fls. 22
1A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 005/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00415 Processo: 0012006026700-0INVESTIG PATERNIDADE REU: F. J. T. S. ADV: TATIANA SOUTO
QUIRINO, JUBEVAN CALDAS DE SOUSA.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte promovida para se pronunciar sobre o laudo do
examede DNA, por seus advogados.
_00416 Processo: 0012007005008-1PARTILHA AUTOR: EURENICE MARIA DA SILVA OLIVEIRA ADV: MERCIA DE FATIMA ARAUJO
GONCALVES L, WELLINGTON MARQUES
LIMA FILHO, GUSTAVO COSTA VASCONCELOS. REU: FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA ADV: ARLAND DE SOUZA LOPES.
Despacho: Intime-seIntimem-se as partes por
seus advogados para recolherem custas relativas a avaliacao de bens , determinada no
despacho de fls.241.
00417 Processo: 0012008016879-0INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. C. B. A. ADV:
FERNANDO ANTONIO PEQUENO TEJO.
Despacho: Intime-seIntime-se a parte autora
para se pronunciar sobre o laudo do exame
deDNA fls.164/169.
00418 Processo: 0012009006447-6DECLARATORIA
PATERN AUTOR: M. F. A. ADV: ADMILSON
VILLARIM FILHO. REU: E. S. A. ADV:
ALBERTO BATISTA DE LIMA. Despacho: Intime-se audiencia de conciliacao, instrucao e
julgamento designada para o dia16/03/2011,
as 14: 00h.
00419 Processo: 0012009012231-6EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. R. S. S. ADV:
VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho:
Intime-se audiencia conciliatoria designada
para o dia 22/02/2011, as 16: 30h.
00420 Processo: 0012009022001-1INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. C. S. L. ADV: FRANCISCO DE ASSIS SARAIVA. REU: L. L. C. Despacho: Intime-seIntimem-se as partes para em
05(cinco) dias tomar conhecimento do resultado do exame de DNA, requerendo desde logo
o que entender de direito.
_00421 Processo: 0012009026586-7INTERDICAO
AUTOR: D. M. ADV: MARIA DE LOURDES
SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
audiencia de interrogatorio designada para o
dia 08/02/2011, as 14: 00h.
00422 Processo: 0012010010004-7REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. C. ADV: MARGARETH EULALIO
RAPOSO, EUDA DE ARAUJO CORDEIRO,
OLINDA VANESSA S NOGUEIRA. Despacho:
Intime-se audiencia de conciliacao, instrucao
e julgamento designada para o dia17/02/2011,
as 16: 15h.
00423 Processo: 0012010019263-0DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. B. S. C. ADV: DIMITRE
BRAGA SOARES DE CARVALHO. Despacho:
Intime-seIntime-se o autor para em 10 dias
informar o atual endereco do promovido.
00424 Processo: 0012010019705-0EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. S. S. F. ADV: OSMAR
TAVARES DOS SANTOS JUNIOR. Despacho:
Intime-seIntime-se a parte exequente, por seu
advogado, para se pronunciar sobre justificativa e documentos apresentados pelo executado, em 10 dias.
00425 Processo: 0012010027378-6DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: B. R. B. ADV:
CARLOS FREDERICO. AUTOR: V. R. V. R.
R. ADV: CARLOS FREDERICO. Despacho:
Intime-se audiencia de ratificacao designada
para o dia 17/02/2011.
2A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0012010028911-3INTERDICAO AUTOR: J. N. S. R. ADV: MARCOS ANTONIO
INACIO DA SILVA, RICARDO JOSE VENTURA DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designadapara 09.02.2011, as 14: 30 horas,
interrogatorio.
3A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 009/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00427 Processo: 0012005021051-5DECL. UNIAO CONJUGAL AUTOR: A. N. R. ADV: VANDERLUCIA
DE SOUZA PAES. REU: E. J. M. D. ADV:
GERMANA CAMURCA MORAES. REU: M. A. M.
R. ADV: ARTHUR DA GAMA FRANCA. Despacho: Intime-se da decretacao da revelia da parte
promovida e da audiencia designadapara o dia
23/08/2011, as 15:00 horas.
00428 Processo: 0012009005260-4NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: V. A. ADV: GILVAN DE
ALCANTARA GUSMAO. REU: R. M. O. ADV:
JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se do exame de DNA agendado
para o dia 21/03/2011, as 14: 45 horas, no
Hemocentro da Paraiba, em Joao Pessoa/PB.
00429 Processo: 0012010005621-5REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. S. C. M. ADV: EUDA DE
ARAUJO CORDEIRO, OLINDA VANESSA S
NOGUEIRA. AUTOR: M. M. M. ADV: EUDA
DE ARAUJO CORDEIRO, OLINDA VANESSA
S NOGUEIRA. Despacho: Intime-se da
audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/08/2011, as 15: 30 horas.
00430 _Processo: 0012010006823-6DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: T. R. N. ADV:
OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA.
AUTOR: D. E. R. S. N. ADV: OTAVIANO
HENRIQUE SILVA BARBOSA. Despacho: Intime-se da nova audiencia designada para o
dia 15/06/2011, as 15: 30 horas.
00431 Processo: 0012010027340-6DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. V. Q. F. ADV: LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. AUTOR: C. Q. L.
ADV: LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se da audiencia de conciliacao
e julgamento designada para o dia 25/08/2011,
as 15:00 horas.
00432 Processo: 0012010027609-4INTERDICAO AUTOR: M. J. F. S. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA
RODRIGUES. Despacho: Intime-se da
audiencia de interrogatorio do interditando designada para o dia06/07/2011, as 15: 30 horas.
4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 007/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00433 Processo: 0012010019467-7EXECUCAO ALIMENTOS REU: E. P. V. ADV: DR. ANDRE
GUSTAVO FIGUEIREDO. Despacho: Intimeseo Advogado ja que falou em nome do executado, para providenciar o pagamento da parte
faltante da divida alimentar.
5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE NF 013/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 0012009010272-2EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. V. R. B. ADV: MARLUCE
GONCALVES DA ROCHA. AUTOR: I. M. R._
ADV: MARLUCE GONCALVES DA ROCHA. REU:
F. A. F. B. ADV: GERALDO ARAUJO. Despacho:
Intime-seINTIME-SE AS PARTES E ADVOGADOS DA DECISAO INTERLOCUTORIA QUE
DETERMINOU OU ARQUIVAMENTO NOS TERMOS DO ART 791, III DO CPC, NOS TERMOS
DA DECISAO DE FLS 65/66
00435 Processo: 0012010010385-0DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. M. D. N. ADV: GIZELDA
GONZAGA DE MORAES. Despacho: Audiencia
de Instrucao designada para o dia23 de fevereiro de 2011, as 13h, neste juizo.
00436 Processo: 0012011000128-4DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. N. ADV: EMILIA MARIA
DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seAudiencia
de reconciliacao/conversao em consensual do
divorcio, ora litigioso para 21.02.2011 as
14h30min, na sala de sessoes desta Vara.
Outrossim, recolher a diligencia para intimacao
da parte autora
00437 Processo: 0012011000404-9REC/DISSOL
UNIAO EST AUTOR: C. A. S. ADV: ARTHUR
DA GAMA FRANCA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia23 de fevereiro de 2011, as 14h, neste juizo.
00438 Processo: 0012011001672-0ALIMENTOS AUTOR: S. S. F. ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA
DE MELO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia17 de fevereiro do corrente ano, pelas 13h30min, neste juizo.
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
004/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00439 Processo: 0011998007761-2EXECUCAO FISCAL
AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: PREMOL IND E COM LTDA_
ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, ORIONE
DANTAS DE MEDEIROS, VALTER VANDILSON
C DE BRITO. Despacho: Intime-se da
designacao de 1.Praca para dia 16.02.2011, as
16h00 horas, no atrio do Shopping Luiza Motta,
nesta cidade, e, nao havendo licitantes, fica
designado o dia 02.03.2011, mesmo local e hora,
para a 2.Praca.
00440 Processo: 0011998012317-6EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOAO BENEDITO DE
SOUZA ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se da designacao de
1.Praca para dia 16.02.2011, as 16h01, no atrio
do Shopping Luiza Motta, nesta cidade, e, nao
havendo licitantes, fica designado o dia
02.03.2011, mesmo local e hora, para 2.Praca.
00441 Processo: 0012006007927-2ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU:
ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE
FATIMA ARAUJO GONCALVES L,
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
PEDRO LUCIO BARBOZA ADV: ROBSON
SILVA CARVALHO. REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCINIO ADV: MOISES
FERNANDES DA SILVA. REU: PAULO DE
TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA
MONTENEGRO.
LITISCONSORTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE: IPSEM ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia designada para dia 29/03/2011, as
16h30, para inquiricao da testemunha Andre
Luiz Bonifacio de Carvalho, a ser realizada na
Primeira Vara de Precatorias do Distrito Federal
00442 Processo: 0012006007927-2ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA._
REU: ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV:
WELLINGTON MARQUES LIMA, MERCIA DE
FATIMA ARAUJO GONCALVES L,
WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO. REU:
PEDRO LUCIO BARBOZA ADV: ROBSON
SILVA CARVALHO. REU: MARIA DA PAZ PEREIRA DO PATROCINIO ADV: MOISES
FERNANDES DA SILVA. REU: PAULO DE
TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS
ADV: ITALO CLEMENTINO DE LIMA
MONTENEGRO.
LITISCONSORTE:
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
FABIO HENRIQUES THOMA, OTO DE OLIVEIRA CAJU. LITISCONSORTE: IPSEM ADV:
ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designada para dia 12/05/2011,
as 14h00, na 17. Vara Civel da Comarca de
Joao Pessoa-Pb, para inquiricao da testemunha Terezinha Figueiredo
2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
009/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00443 Processo: 0012006002506-9ANULATORIA
AUTOR: SABINO ROLIN GUIMARAES FILHO
E CIA LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO
C. L. PORDEUS. REU: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intimesea parte requerente para o recolhimento devido das custas com urgencia.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
3A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF
010/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00444 Processo: 0012010001000-6RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO.
REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA
UEPB ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA. Despacho: Reprogramo a audiencia paraDIA 03 DE
MAIO DE 2011, PELAS 16:00 HORAS.
00445 Processo: 0012010003472-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARTIN BELARMINO
DE SOUSA ADV: MARIO FELIX DE MENEZES.
REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADV:
ERIKA GOMES DA NOBREGA, FABIO
HENRIQUES THOMA. Despacho: Reprogramo
a audiencia paraO DIA 03 DE MAIO DE 2011,
PELAS 15: 45.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
010/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00446 Processo: 0012010018922-2HOMICIDIO SIMPLES REU: CRISTIANO RAMALHO
CAVALCANTI ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO,
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA, HELIO JOSE
SIMOES DE FARIAS. VITIMA: RICELI DA SILVA MORAIS ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia23/03/2011 13: 30h
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF
005/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0012009013924-5HOMICIDIO
SIMPLES REU: ABEL GOMES DE AZEVEDO ADV: RICARDO GAMA MARTINS. Despacho: Intime-sePara apresentar em Juizo
o atual endereco de seu constituinte, ja
quesegundo ele, trata-se de um repr. comercial e possui representacoes
nosEstados do RJ, MG, e SP, fato que esta
tornando impossivel locaiza-lo.
00448 Processo: 0012010022053-0TENTATIVA
HOMICIDIO REU: CLENILDO RODRIGUES
DA SILVA ADV: VALBER MAXWELL FARIAS
BORBA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia17/02/2011,
pelas 14:00 horas.
2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE
NF 005/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449_ Processo: 0012004018087-7INDENIZACAO
AUTOR: JEFFERSON JOSE DA SILVA
NICACIO ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CAIO CESAR VIEIRA ROCHA. Sentenca:
Intime-sejulgo procedente os embargos , para,
consequentemente extinguir a execucao, dada
a patente inexibilidade das astreintes
00450 Processo: 0012008004149-2OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ELISETE CAVALCANTE DOS
SANTOSREU: SIEMENS BENQREU: LOJAS
AMERICANAS ADV: CARLOS ANTONIO
GERMANO FIGUEIREDO. Sentenca: Intimesejulgda extinta a presente acao para que produza seus devido efeitos. Quantia a ser liberada nestes autos.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00451 Processo: 0012006015237-6LESAO CORPORAL REU: JOELIA SAMARA MEDEIROS OLIVEIRA ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FELIX
ARAUJO NETO, RODRIGO ARAUJO CELINO.
Despacho: Intime-seO ADVOGADO DA
SENTENCA QUE JULGOU EXTINTA A
PUNIBILIDADE DA ACUSADA, RELATIVAMENTE A ESTE PROCESSO, PELO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTASNA
SUSPENSAO PROCESSUAL, NOS TERMOS
DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099/95
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 010/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00452 Processo: 0012010005822-9CRIME C/ PATRIMONIO
VITIMA: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA ADV:
FELIX ARAUJO NETO. Despacho: Intime-separa
alegacoes finais, no prazo legal.
00453 Processo: 0012010021480-6CRIME C/
PATRIMONIO REU: MASTROIANNI LEONEL
SANTOS ADV: JOSE TADEU DE MELO._ REU:
FELIPE RYAN DE FARIAS RAMOS ADV:
JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintime-se para apresentacao das
alegacoes finais, no prazo legal.
1A VARA CRIMINAL CAMPINA GRANDE TOX/TRAN
NF 008/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0012008019780-7LEI 11343/06TOXICOS REU: ENGELIS DE JESUS OLIVEIRA ADV: EURINALDA ALVES AGRA DE
SOUZA. REU: ALISSON BARBOSA DE BRITO
ADV: LUSINETE DOS SANTOS. REU: LUCIA
DE FATIMA MOURA SILVA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho:
Sentenca condenatoria
ALAGOA GRANDE
1.CARTORIO DE ALAGOA GRANDE NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00455 Processo: 0032006000656-0ANULATORIA AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA ADV:
JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU:
VALDECI AMANCIO DA SILVA ADV: ROBERTO
VENANCIO DA SILVA. Despacho: Intime-se
Digam as partes em 10 (dez)dias sobre os documentos de fls. 62 e 63 dos autos.
ARARA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARA NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00456 Processo: 0952010000196-5DECLARATORIA
AUTOR: ARLINDO FERREIRA DE LIMA_
ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS. REU:
TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S/A ADV: CLEONICE VIRGINIA BRUNO DUARTE. REU: BV FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADV: LUANA THAINA ALBUQUERQUE
BARRETO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia24 de fevereiro de 2011, no Forum de Arara-PB.
00457 Processo: 0952011000016-3ALIMENTOS AUTOR: M. V. M. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. AUTOR: B. S. M. ADV: ROBERIO
MARQUES DUARTE. AUTOR: G. M. S. ADV:
ROBERIO MARQUES DUARTE. AUTOR: C.
A. Z. N. ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE.
AUTOR: G. M. S. ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REPRESENTANTE LEGAL: S. Z. S.
ADV: ROBERIO MARQUES DUARTE. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 23/02/2011, pelas
08: 45hs, no Forum local.
ARARUNA
VARA UNICA DA COMARCA DE ARARUNA NF 010/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0062006000830-4CRIME C/
PATRIMONIO REU: EVALDO DANTAS SOARES ADV: EVERALDO FRANCISCO DA SILVA. Sentenca: Sentenca absolutorianos termos
do art 386 IV do cpp
00459 Processo: 0062011000027-7LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: ROBERTO RODRIGUES
DE SOUZA ADV: ANTONIO JEFFERSON
TARGINO DE SOUSA. Despacho: Intime-seo
causidico do feito para juntar aos autos certidao
de antecedentescriminais do autuado expedida
pela comarca do Rio de Janeiro
JUIZADO ESPECIAL DE ARARUNA NF 010/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00460 Processo: 0062009001264-9INDENIZACAO
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOARES
DOS SANTOS ADV: DIOGO HENRIQUE
BELMONT DA COSTA. REU: ENERGISA
PARAIBA ADV: WILSON BELCHIOR,
FRANKLEIBER DE LIMA SILVA. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
BANANEIRAS
2.CARTORIO DE BANANEIRAS NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00461 Processo: 0082005000528-2EMBARGOS AUTOR: LUIZ WALTER CIRNE RAMALHO ADV:
ARTUR GALVAO TINOCO. AUTOR: LUIZ LEITE RAMALHOAUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO CIRNE RAMALHOREU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV: CARMEM RACHEL
DANTAS MAYER, SILVINO CRISANTO
MONTEIRO. Despacho: Intime-sea parte re por
seu representante legal, para, querendo, se pronunciar sobre o contido nas fls, 241/310, em 10
dias, requerendo o que achar conveniente.
00462 Processo: 0082007001083-3RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. I. M. ADV: MARIA
GORETE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora por seu representante legal, para
querendo se pronunciar, em 10 dias, requerendo o que entender de direito, em face a certidao
de fls. 102
00463_ Processo: 0082008000451-1ORDINARIA
AUTOR: JOAO BORGES DE MORAIS ADV:
KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Despacho: Sentenca homologatoria homologo o
calculo de fls. 151/153 dos autos para que
produza seus juridicos e legais efeitos
00464 Processo: 0082009000990-6ORDINARIA AUTOR: GERALDA SOARES DA SILVA ADV:
MARIA GORETE DA SILVA. Despacho:
Apelacao interposta pelo reu se no prazo recebo a apelacao em ambos os efeitos, a parte
apelada, por seu representante legal, para responder no prazo legal.
00465 Processo: 0082009000990-6ORDINARIA AUTOR: GERALDA SOARES DA SILVA ADV:
MARIA GORETE DA SILVA. Despacho:
Apelacao interposta pelo reu se no prazo recebo a apelacao em ambos os efeitos, a parte
apelada, por seu representante legal, para responder no prazo legal.
00466 Processo: 0082010000887-2ORDINARIA AUTOR: GESSILANE FERNANDES DA SILVA
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho:
Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para querendo impughnara
contestacao apresentada, no prazo legal.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA ROSA NF
015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00467 Processo: 0782005000522-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA
ALVES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO BARRA DE SANTA ROSA ADV:
JOSE DUTRA DA R. FILHO. Sentenca:
Desistencia homologada
00468_ Processo: 0782005000722-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSELITA MARIA DA
SILVA LIMA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES DE
BARRA DE SANTA ROSA ADV: ROSENO DE
LIMA SOUSA. REU: MUNICIPIO BARRA DE
25
SANTA ROSA Despacho: Intime-sea parte
autora para dizer ante a certidao de fls. 69 em
10 (dez) dias.
00469 Processo: 0782006000227-2INDENIZACAO AUTOR: MARILENE CORREA BATISTA ADV:
LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA
SILVEIRA, ADRIANA MENDES DE LIMA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA Despacho: Intime-sea parte autora para se manifestar sobre o expediente retro, em 10 (dez) dias.
00470 Processo: 0782006000707-3ORDINARIA AUTOR: MARIA DE LOURDES NUNES OLIVEIRA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender de direito e pertinente
em 10 (dez) dias, onde em caso de silencio
arquive-se com baixa.
00471 Processo: 0782006000981-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO XAVIER DE
ALMEIDA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
ante a certidao de fls. 82 em 10 (dez) dias.
00472 Processo: 0782008000489-4CAUTELAR
INOMINADA AUTOR: MAYSA POTIGUARA
LOPES ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
ante a certidao retro, requerendo o que entender de direito e pertinente, em 10 (dez) dias.
00473 Processo: 0782009000088-2INDENIZACAO
AUTOR: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR_
ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: LISANKA
ALVES DE SOUSA, BENEDITO GOMES DA
SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00474 Processo: 0782009000129-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DJAILSON SANTOS
SILVA ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA. REU:
MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
ante a certidao de fls. 43 em 10 (dez) dias.
00475 Processo: 0782009000167-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERMESON DE AZEVEDO RIBEIRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA
Despacho: Intime-sea parte autora para dizer
ante a certidao de fls. 47 em 10 (dez) dias.
00476 Processo: 0782009000271-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ERMESON DE AZEVEDO RIBEIRO ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
REU: MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA
ROSA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
Sentenca: Pedido julgado procedente
JUIZADO ESPECIAL DE BARRA DE SANTA ROSA
NF 015/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00477 Processo: 0782008000579-2OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ANTONIA VIEIRA DE SOUZA SILVAREU: VALERIANO VALENTE DE OLIVEIRA CIA LTDA ADV: ANIBAL BRUNO
MONTENEGRO ARRUDA. Despacho: Intimesea parte embargada para os fins de Lei, em
10 (dez) dias.
00484 Processo: 0732009000301-0INVENTARIO REU:
EDSON DE OLIVEIRA COSTA ADV: DALTON
CAVALVANTI MOLINA BELO, FERNANDO
HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA. Despacho: Intime-se o Sr. Edson de Oliveira Costa,
por seu advogado, acerca do deferimento do
pedido as fls. 70, concedendo-lhe o prazo de
60 dias para cumprimento do despacho as fls.
67 dos autos.
00485 Processo: 0732009002994-0BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
S/A ADV: KALINKA NAZARE MONARD PAIVA,
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se o autor para se pronunciar acerca
da certidao do meirinho as fls. 44v no prazo de
cinco dias.
00486 Processo: 0732010004478-0EXECUCAO AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO. Despacho: Intime-se a parte autora para se pronunciar acerca das certidoes do meirinho as fls. 32/33v,
no prazo de cinco dias.
00487 Processo: 0732010006203-0CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: BETANIA CELIA CARDOSO DO NASCIMENTO ADV: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NOBREGA, ANDRE
LUIZ CAVALCANTI CABRAL, FELIPE RIBEIRO COUTINHO. Despacho: Intime-se a parte
autora para impugnar, querendo, no prazo legal.
00488 Processo: 0732010006338-4RESCISAO AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO ADV:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA._
Despacho: Intime-se a parte autora para se
pronunciar acerca da certidao do meirinho asfls.
22v dos autos, no prazo de cinco dias.
00489Processo: 0732011000389-1CARTA PRECATORIA
AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: Intime-se
a parte autora para pagamento da guia de
diligencia, no prazo de 30dias, para cumprimento da presente carta precatoria.
1A. VARA DE CABEDELO NF 008/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00490 Processo: 0732011000500-3CARTA PREC
ATORIA CR REU: MARCOS ANTONIO DIO
PAULINO ADV: ANTONIO QUIRINO DE
MOURA. Despacho: Intime-seaudiencias designada para o dia 03 de marco de 2011, as 07 30
horas nasala de audiencias da 1 vara criminal da
comarca de Bananeiras PB. 008 2008 0009981.
2A. VARA DE CABEDELO NF 013/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00491 Processo: 0732010003213-2LEI 9503/97 TRANSITO REU: EDNILTON MARTINS DE LIMA ADV:
ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS. Despacho: Intime-seos patronos do acusado da seguinte decisao: Recebo a denuncia, cite-se
oacusado para responder, por escrito, no prazo
de 10(dez)dias, podendo naresposta arguir preliminares, tudo nos termos do art.396-A do CPP.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/11
_(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00478 Processo: 0602006000527-3BUSCA E
APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV:
IVANILE LOPES JORDAO SEGUNDO,
JANAINA RANGEL MONTEIRO. Despacho:
Intime-seo autor para dizer se tem interesse
no prosseguimento do feito, requerendo o que
entender de direito, no prazo de 15 dias, sob
pena de extincao.
00479 Processo: 0602009000108-6CAUTELARCIVEL
AUTOR: JANIERI RODRIGUES NUNES ADV:
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia05/04/2011, as 10:00 horas,
no forum local.
00480 Processo: 0602009000492-4BUSCA E
APREENSAO AUTOR: JANIERI RODRIGUES
NUNES ADV: JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00481 Processo: 0602010000029-2ANULAT ATO
JURIDICO AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO VIANA COSTA ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO
JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para
apresentar impugnacao no prazo legal.
00482 Processo: 0602010000856-8BUSCA E
APREENSAO AUTOR: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A
ADV: ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO, CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
CAAPORA
JUIZADO ESPECIAL DE CAAPORA NF 010/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00483 Processo: 0022009000102-1DANOS MORAIS
REU: HIPERCARD_ ADV: BRUNO SOUTO
DA FRANCA, EMANUEL BARBOSA COSTA
RIBEIRO. Sentenca: Intime-seOS ADVOGADOS DO HIPERCARD-BOMPRECO PARA
TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS.68/
71 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PLEITO EXORDIAL, BEM COMO PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO
RECURSO APRESENTADO, PRAZO LEGAL
CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 008/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
4A. VARA DE CABEDELO NF 015/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0732006004985-2REPARACAO DE
DANOS AUTOR: ELY JULIO DE SOUZA ADV:
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO, EUDES
FERNANDES ALBUQUERQUE, FERNANDO
HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA. AUTOR:
JOSENIRA SILVA DE CARVALHO ADV:
DALTON CAVALVANTI MOLINA BELO._ Despacho: Intime-se a parte autora para as
alegacoes finais, em 10 dias.
00493 Processo: 0732007001932-5REPARACAO DE
DANOS REU: ERASMO LUIZ TRAVASSOS
DE SOUZA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV: RENATA PESSOA DONATO, NORMA LUCIA
CAVALCANTI DO VALLE. AUTOR: JOSE PEREIRA DE LIMA ADV: RENATA PESSOA
DONATO. AUTOR: SONIA MARIA PEREIRA
DE LIMA ADV: RENATA PESSOA DONATO.
AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA SILVA ADV:
RENATA PESSOA DONATO. REU: SEGURADORA PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS
GERAIS ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA
NEVES AUGUSTO. DENUNC.A LIDE: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
ADV: TANIA VAINSENCHER, MILENA NEVES
AUGUSTO. Despacho: Intime-se as partes da
realizacao do bloqueio on line dos veiculos de
placas lvr 7544 e mos 6024
00494 Processo: 0732010003005-2REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: YROCHE DO NASCIMENTO ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV:
RICARDO COSTA E SOUZA, JULLYANNA
KARLA V ALBINO. Despacho: Intime-se sobre a determinacao da inversao do onus da
prova, para que o banco promovido exiba, em
20 dias, o contrato celebrado com o autor, sob
as penas do art. 359, do CPC.
00495 Processo: 0732011000435-2OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: DANIEL MENDES DA SILVA
ADV: WILSON FURTADO ROBERTO. Despacho: Intime-se o autor para antecipar as
custas em 10 dias, sob pena de extincao._
JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00496 Processo: 0732010005809-5EXECUCAO AUTOR:
ANISTON FELIX DA SILVA ADV: FRANCINALDO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo advogado
do autor para participar da audiencia una de conc/
julgamento a ser realizada no dia 30/03/2011 as
09: 00hs neste juizado misto.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
26
CAICARA
2.CARTORIO DE CAICARA NF 011/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0122006000231-3REINTEGRACAO
CARGO AUTOR: MARIA DE FATIMA
FERREIRA ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. REU: MUNICIPIO SERRA DA RAIZ
ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-se o municipio de Serra da Raiz/
PB, para cumprir no prazo de 24(vinte equatro)
horas, a reintegracao da autora, Maria de Fatima Ferreira, naforma da Sentenca, sob pena
de multa diaria e de crime de desobediencia
00498 Processo: 0122009000014-7ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: ODETE DAMIAO DA
SILVA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.
Sentenca: Pedido julgado procedente
CAJAZEIRAS
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 012/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00499 Processo: 0132004003228-9MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: ADRIANO LEITE DE MACEDO. Despacho: Intime-se o exequente para efetuar o pagamento da diligencia do oficial de just_ica para
expedicao de mandado de penhora e avaliacao.
00500 Processo: 0132006002713-6ORDINARIA AUTOR: RALMITA MOREIRA VIEIRA ADV:
ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. Despacho: Intime-se para, no prazo de 48 horas,
manifestar interesse no prosseguimento do
feito, sob pena de extincao, devendo para
tanto cumprir o despacho de fls. 411v.
00501 Processo: 0132007001805-9EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: FATIMA MARIA ELIAS RAMOS ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO.
Despacho: Intime-se o exequente para erecolher
as diligencias do meirinho para que se possa
expedir mandado de penhora e avaliacao.
00502 Processo: 0132008002536-7ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: JOANITA ROSA DA
CONCEICAO ADV: EDILZA BATISTA SOARES,
REA SYLVIA BATISTA SOARES, LILIANE
KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Sentenca:
Processo extinto. indefiro o pedido, por nao se
adequar a situacao prevista no art. 1037, do
Codigo de Processo Civil, pois o bem antes
referenciado deve ser arroladado para partilha
nos autos do processo de inventario.
CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00503 Processo: 0152007001886-4ORDINARIA AUTOR: JOSE IZIDRO BATISTA ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: IntimesePARA JUNTAR NO PRAZO DE 10(DEZ)
DIAS COPIAS DO CPF E RG DO AUTOR E
INSTUTUIDOR MAIS CERTIDAO DE OBITO
DO INTITUIDOR, PARA QUE SE POSSA
IMPLATAR O BENEVIO PREVIDENCIARIO.
00504 Processo: 0152010000997-4EMBARGOS
REU: JOSEFA GENILDA BENICIO FRANCO ADV: LUIS PAULINO NETO. Despacho: Intime-se_para querendo impugnar os
embargos no prazo legal.
00505 Processo: 0152010001010-5EMBARGOS REU:
ESPEDITO ALVES MEDEIROS ADV: ELZIR
FEITOSA DE ARRUDA. Despacho: Intime-separa
querendo impugnar os embargos no prazo legal.
00506 Processo: 0152011000007-0EMBARGOS REU:
JOSE IZIDRO BATISTA ADV: PEDRO FURTADO
DE LACERDA. Despacho: Intime-sePARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO LEGAL.
00507 Processo: 0152011000010-4EMBARGOS REU:
ROSA VALDIVINO SOARES ADV: PEDRO
FURTADO DE LACERDA. Despacho: Intimesepara querendo impugnar os embargos no
prazo legal.
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 016/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00508 Processo: 0152009000090-0HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: TIAGO RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: JOSE LUIZ VITORINO, JULIO PEREIRA DE SOUSA. Despacho: Intimeseda decisao que manteve o decreto de prisao
preventiva contra o denunciado.
00509 Processo: 0152010000981-8HOMICIDIO
QUALIFICAD REU: ANTONIO FILHO DE
SOUSA ADV: JOSE LUIZ VITORINO. Despacho: Intime-seda decisao que manteve o decreto de prisao preventiva do denunciado.
CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 009/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC)._
00510 Processo: 0162005000570-7ORDINARIA AUTOR: J. S. M. ADV: GENIVANDO DA COSTA
ALVES. Despacho: Intime-se Inadmitido o recurso especial. Cumpra-se o acordao.
00511 Processo: 0162007000787-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARINALDO DE ALEXANDRE DANTAS ADV: WAMBERTO
BALBINO SALES. Despacho: Intime-se indefiro o requerimento de ff. 273/274. Expecamse os alvaras.
00512 Processo: 0162007001108-1ORDINARIA AUTOR: EDIVANEIDE PINTO DA SILVA ADV:
LEVI RODRIGUES VARELA. Despacho: Intime-se Deu-se provimento a apelacao.
Inadmitidos os embargos infrigentes. Cumpra-se o acordao.
00513 Processo: 0162010000240-7ORDINARIA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se Concedo o prazo de 10 dias para
apresentacao de memoriais.
00514 Processo: 0162010000288-6ORDINARIA AUTOR: CLEONICE GOMES DOS SANTOS ADV:
DAGBALDO NAZARENO CORDEIRO DE VASCONCELOS, MARIA LEOPOLDINA M VASCONCELOS. Despacho: Intime-se Audiencia
realizada.Concedo o prazo de dez dias para a
apresentacao dos quesitos.
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00515 Processo: 0162004001286-2EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: W. S. F. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO. _AUTOR:
W. S. F.ASSIST.AUTOR: J. S. S.REU: F. J. F.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00516 Processo: 0162009000587-3EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: H. S. P. ADV: MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO. AUTOR: S. S.
P.ASSIST.AUTOR: T. S. S.REU: E. P. N. Despacho: Intime-separa requeer o que de direito
00517 Processo: 0162009000715-0EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: J. K. P. B. ADV: MARCELIO
ALEXANDRE
FURTADO
FIALHO.
ASSIST.AUTOR: N. R. S. P.REU: J. P. B.
Despacho: Intime-separa dizer se houve ou
nao o pagamento do debito
00518 Processo: 0162009001143-4EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: Z. L. A. M.REU: K. R.
M. C.REU: K. M. C. M.ASSIST. DO REU: S.
S. C. ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. LITISCONSORTE: S. L. A. M. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/06/2011, as 08: 30 horas
00519 Processo: 0162010000011-2REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: D. S. S.REU: N. B. S. ADV:
LUIS AGRIPINO RAMOS. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia08/06/2011, as 09: 15 horas
00520 Processo: 0162010000139-1SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: E. S. F. L. ADV: SILVANO
ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU: J. J.
L. Despacho: Intime-se para emendar a inicial
no prazo de 10 dias._atribuindo valor aos bens
00521 Processo: 0162010000212-6EMBARGOS AUTOR: ELIANE DA SILVA ALVES ADV:
MARCELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.
REU: MARIVAN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00522 Processo: 0162010000252-2DESPEJO AUTOR:
JEOVA DOS SANTOS CASADOASSIST. AUTOR: LINDALVA DOS SANTOS CASADOREU:
TEREZINHA TRAJANO DA SILVA ADV: DJACI
SILVA DE MEDEIROS. REPRESENTANTE
LEGAL: LINDALVA DOS SANTOS CASADO
Despacho: Intime-sepaea se pronunciar sobre
os calculos de fls. 55
00523 Processo: 0162010000355-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA JOILMA NASCIMENTO SANTOS ADV: NILO TRIGUEIRO
DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DPVAT S/A ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, CLAUDEMIR GAIO.
Despacho: Intime-separa se pronunciarem
sobre o laudo pericial de fls.96/97
00524 Processo: 0162010000445-2ORDINARIA AUTOR: R. S. N. ADV: ROSENO DE LIMA SOUSA.
ASSIST.AUTOR: R. S. M.AUTOR: J. S.
N.AUTOR: J. S. N.AUTOR: H. B. S. N.AUTOR:
J. S. N.ASSIST.AUTOR: J. F. S. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia02/06/2011, as 08: 30 horas
00525 Processo: 0162010000495-7RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: M. F. S. ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. REU: S. R. P.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia_08/06/2011, as
10:00 horas
00526 Processo: 0162010000515-2DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. L. S. S. ADV: CLEDSON
FERNANDES SILVA. REU: J. S. S. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/05/2011, as 10:00 horas
00527 Processo: 0162010000635-8ORDINARIA AUTOR: JUSSARA MELOS DE OLIVEIRA ADV:
ADRIANA AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia12/
05/2011, as 09: 30 horas
00528 Processo: 0162010000665-5REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO EDINALDO
DOS SANTOS FURTADO ADV: GEMINIANO
L. M. LIMEIRA FILHO. REU: BANCO
SANTANDER BANESPA S/A ADV: ANTONIO
BRAZ DA SILVA. Despacho: Audiencia designada05/05/2011, as 09:00 horas
00529 Processo: 0162010000736-4ORDINARIA AUTOR: MANOEL INACIO JOSE FILHO ADV:
ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00530 Processo: 0162010000754-7EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: L. L. S. S. ADV: ADRIANA
AUGUSTA DE AGUIAR AZEVEDO. AUTOR: G.
L. S. S.ASSIST.AUTOR: G. L. S.REU: F. S.
Despacho: Intime-separa se pronunciar sobre
os documentos de fls. 15/18
00531 _Processo: 0162010000761-2ORDINARIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA
COSTA ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
00532 Processo: 0162010000779-4INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: M. C. O. L. ADV: DIRCEU
ABIMAEL DE SOUZA LIMA. AUTOR: M. O. L.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00533 Processo: 0162010000792-7RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: J. P. S. ADV: FABIO
VENANCIO DOS SANTOS. REU: J. F. S. Despacho: Intime-separa esoecificar o pedido da
acao sob pena de indeferimento.
00534 Processo: 0162010000853-7DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. R. S. ADV:
GENIVANDO DA COSTA ALVES. AUTOR: M.
L. S. L. ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES.
Despacho: Audiencia designada31/05/2011, as
08: 30 horas
00535 Processo: 0162011000026-8MAND. SEGURANC
ACV AUTOR: FRANCISCO BORGES DE ARAUJO ADV: ABDALLAH SALOMAO
ARCOVERDE. REU: MUNICIPIO DE CUITE
Despacho: Pedido deferido
00549 Processo: 0182009003047-1CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADRIANO VITORINO DA
SILVA ADV: JADER SOARES PIMENTEL. VITIMA: ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Audiencia de Instrucao designada para o dia
10/02/2011, as 08h30
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 002/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 _Processo: 0182009001319-6ORDINARIA
AUTOR: JOAO GOMES DE MELO ADV: AMALIA DA SILVA FREITAS ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-secredor para em dez dias
informar o novo enderecodo executado sob
pena de extincao do processo
INGA
ESPERANCA
2A. VARA DE ESPERANCA NF 011/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00536 Processo: 0172006001398-8CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: LOURIVALDO BATISTA DA
SILVA_ ADV: IRENALDO AMANCIO. Despacho: Intime-seapresentar as razoes do recurso no prazo legal
GUARABIRA
3A. VARA DE GUARABIRA NF 006/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0181991000243-7INDENIZACAO
AUTOR: JOSE MATIAS DE ALMEIDA ADV:
ADAUTO LUIZ DE AMORIM. Despacho: Intime-sea parte autora a fim de requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias.
00538 Processo: 0182005001260-0INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. M. C. F. ADV: VALENTIM
DA SILVA MOURA. AUTOR: M. D. L. ADV:
VALENTIM DA SILVA MOURA. AUTOR: M. A.
C. O. ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-sea parte autora para providenciar os respectivos reconhecimentos de firma
das assinaturas constantes da declaracao de
fls.129/131, como tambem fazer juntar aos autos
declaracao dos demais herdeiros.
00539 Processo: 0182009000766-9EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. G. V. L. ADV: SIMONNE
MAUX DIAS. REU: D. F. L. Sentenca: Processo
extinto.com fundamento no art.794, inciso I, c/
c o art.795, ambos do Codigo de Processo Civil.
00540 Processo: 0182009002473-0EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. Despacho: Intime-se_o exequente para
apresentar planilha atualizada dos calculos, no
prazo de dez dias.
00541 Processo: 0182009002577-8EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. B. F. ADV: ADRIANA MARQUES
DA COSTA NOGUEIRA. Despacho: Habilitacao
requeridaDefiro pedido de habilitacao.Abra-se-lhe
vistas dos autos pelo prazolegal.
00542 Processo: 0182010000452-4INDENIZACAO
AUTOR: TANIA MARIA SILVA DE SOUZA ADV:
GLAUCO COUTINHO MARQUES. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00543 Processo: 0182010001393-9DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. M. S. A. ADV: STELIO
TIMOTHEO FIGUEIREDO. AUTOR: M. A. S.
ADV: STELIO TIMOTHEO FIGUEIREDO.
Sentenca: Divorcio decretadonos termos do art
226 paragrafo 6 da CF.
00544 Processo: 0182010003628-6REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: FERNANDA DA
COSTA CAMARA COUTO CASADO. REU:
MARILENE RAQUEL LOPES PEREIRA
Sentenca: Pedido julgado procedentepara reintegrar a posse do bem descrito na inicial a
promovente, bem como para condenar a promovida ao pagamento de debito, acrescido de
juros e correcao monetaria.
3A. VARA DE GUARABIRA NF 066/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0182008004736-0INTERDICAO
AUTOR: GABRIELLA KALINE SILVA DE OLIVEIRA ADV: LUIS EDUARDO FERNANDES
DA COSTA. REU: MIRELLE KALINE SILVA DE
OLIVEIRA Sentenca: Interdicao de direitos
decretadaJulgo procedente o pedido incial, para
decretar a interdicao, nomeando_ Gabriella
Kaline Silva de Oliveira curadora de sua irma,
mirelle Kaline Silva de Oliveira, devendo prestar compromisso de estilo.
00546 Processo: 0182009000840-2BUSCA E APREENSAO
AUTOR: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV: MARIA LUCILIA GOMES. Despacho: Intime-sea parte autora para requerer o que entender
de direito no prazo de 10dias.
00547 Processo: 0182010003593-2REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. Despacho: Intime-seTendo em
vista acoes duplices, onde figuram as mesmas
partes e a mesma causa de pedir, tramitando
perante este juizo, intime-se a parte autora a fim
de requerer o que entender de direito em 10 dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0182011000268-2MAND. SEGURANC
ACV AUTOR: CARLOS MADSON DE LIMA
SANTOS ADV: MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA PB
Despacho: Intime-seliminar indeferida
4A. VARA DE GUARABIRA NF 009/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
1A. VARA DE INGA NF 010/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00551 Processo: 0201999000348-3EXECUCAO AUTOR:
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE INGA
ADV: FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES, ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU: SEVERINO CABRAL DE VASCONCELOS Despacho: Intime-sehabilitacao
deferida. Vistas dos autos por 05 (cinco) dias.
00552 Processo: 0202003003070-2ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSEFA IVETE VASCONCELOS ALVES ADV: GIVALDO SOARES
DE LIMA. REU: MUNICIPIO ITATUBA ADV:
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
Despacho: Arquive-se
00553 Processo: 0202005000747-3ACAO DE
COBRANCA REU: MUNICIPIO ITATUBA AUTOR: MANOEL CICERO DA SILVA ADV:
GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se mais uma vez a exequente para trazer
aos autos procuracao ad juditiaque lhe outorgue poderes para representar os herdeiros
sucessores da falecida, em 10 dias.
00554 Processo: 0202005001281-2MANUTENCAO DE
POSSE AUTOR: JOAO DA CRUZ LIMA ADV:
FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO,
RONALDO LEITE FERREIRA DE ANDRADE.
REU: ROSILDA FERREIRA DE LIMA Despacho: Intime-seo autor para, em 72 horas informar quais os bens dos quais requer ressarcimento, quais os que a promovida danificou e
descrever as confrontacoes do imovel._
00555 Processo: 0202006001732-2DANOS MORAIS
AUTOR: LUCIA MARINHO DO NASCIMENTO
ADV: EDSON FREIRE DELGADO, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO, FABIO JOSE
DE SOUZA ARRUDA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A Despacho: Intime-se a exequente
para efetuar o pagamento das diligencias, em
15(quinze) dias. bem como, no mesmo prazo,
pagar os honorarios advocaticios arbitrados em
R$ 300, 00, ns termos do art . 20, 3 e 4 do
CPC, devidamente atualizados, conforme requerido em execucao de honorarios.
00556 Processo: 0202007000133-2EXECUCAO FISCAL
AUTOR: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEI ADV:
JOSE HILTON FERREIRA DA SILVA. REU:
POSTO DE COMBUSTIVEIS DOIS IRMAOS
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito Art 794, I do CPC.
00557 Processo: 0202007000203-3HABILIT DE CREDITO
AUTOR: DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA ADV: DR
FLAVIO ROBERTO DE FRANCA SANTOS. REU:
ESPOLIO
JOSE
RODRIGUES
IRMAOREPRESENTANTE LEGAL: JOSE
RODRIGUES DA SILVA NETO Despacho: Intimese o autor a manifestar-se nos autos em 15 dias.
00558 Processo: 0202007000944-2ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOAO FERREIRA DE
LIMA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, LUCIANA
RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Intimese o banco demandado para, em 30 dias, juntar aos autos os extratos referentes aos
periodos de janeiro e fevereiro de 1989 da
conta poupanca 09691-5, agencia 0764.
00559 Processo: 0202008000066-2DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: ABRAAO GOMES DOS
SANTOS ADV: VALDEMI MARTINS DE SOUSA.
AUTOR: ALCIDELIO RADAMES VASCONCELOS DE MARIA ADV: CELSO FERNANDES
DA SILVA JUNIOR._ AUTOR: JOSE DE
ARIMATEIA DA SILVA ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. REU:
MUNICIPIO RIACHAO DO BACAMARTE PB
ADV: RAONI LACERDA VITA. INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA
PARAIBA ADV: EUGENIO GONCALVES DA
NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos
termos do inciso III do art 267 do CPC.
00560 Processo: 0202009000668-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: VANILSON LOURENCO
DA SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE
ARAUJO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
INGA ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA
CARVALHO, FELIPE AUGUSTO DE MELO E
TORRES. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia
dentrode 10 dias.Advertido de que o seu silencio sera entendido como nao tendo interesse
em producao de outras provas.
00561 Processo: 0202009000791-3REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: DIBENS LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADV: MARIA
LUCILIA GOMES. REU: FILADELFA
RODRIGUES BORGES Despacho: Processo
suspenso por 60 dias, devendo a parte autora
pronunciar-se apos o prazo.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
00562 Processo: 0202009000796-2MAND. SEGURANC
ACV AUTOR: ANTONIO DE MIRANDA
BURITYREU: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE INGA ADV: ANDERSON AMARAL
BESERRA. Despacho: Intime-semais uma vez
a autoridade impetrada para em 10 dias apresentar nos autos copia da ata de secao de
aprovacao do Decreto Legislativo 002/2009
00563 Processo: 0202010000002-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: NAIDE DOS SANTOS
FIRMINO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS SA Despacho: Intimese_ o autor para requerer o que entender de
direito, em 15 dias, ante a contestacao juntada.
00564 Processo: 0202010001441-2REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: B. I. S. ADV: VINICIUS A
CAVALCANTI. REU: M. L. G. M. Sentenca:
Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito art 267. Desistencia do autor.
00565 Processo: 0202010001455-2BUSCA E
APREENSAO AUTOR: HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO ADV: MARIA EULINA
ALEXANDRE DE A. CAMELO, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. REU: AUGUSTAVO
FELIX DA SILVA Sentenca: Desistencia homologada art 267, inciso VIII do CPC.
1A. VARA DE INGA NF 010/11 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00566 Processo: 0202004000862-3ESTELIONATO
REU: JULIO FERREIRA DE LIMA FILHO ADV:
JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.No prazo de
10 dias, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem as razoes.
2A. VARA DE INGA NF 013/11 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00567 Processo: 0202007001610-8ACAO CIVIL PUBLICA REU: DORGIVAL PEREIRA LOPES
ADV: CARLOS HENRIQUE B N LOUREIRO.
REU: ADRIANA LIRA BARROS ADV: CARLOS
HENRIQUE B N LOUREIRO. Despacho: A
especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00568 Processo: 0202008001459-8RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte autora para
comparecer em cartorio a fim de receber a certidao
de obito de Antonio Candido Ribeiro Filho.
00569 Processo: 0202010000311-8 MAND. SEGURANC
ACV REU: TARCIZO FRANCISCO DE
ANDRADE ADV: AMANDA COSTA SOUZA
VILLARIM. LITISCONSORTE: OLINTO
GONCALVES SOBRINHO ADV: MARCOS
SOUTO MAIOR FILHO. LITISCONSORTE:
ANSELMO TAVARES DE PONTES ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. LITISCON SORTE: FERNANDO MONTEIRO DA SILVA ADV:
MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. LITISCON
SORTE: SEVERINO ALVES DE LIMA FILHO
ADV: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE INGA NF 010/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00570 Processo: 0202005002138-3ACAO DE COBRANCA
AUTOR: AGUINALDO FELICIO DE OLIVEIRA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. REU: EMPRESA LUCIANA LIGIA LIRA CORREIA ARAUJO ME O BOTICARIO ADV: ROBSON DE PAULA
MAIA. Sentenca: Acordo homologado
00571 Processo: 0202007000816-2CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: MARCELO DA LUZ
PINTOREU: VALDEMIR FERREIRA ADV:
GUTHEMBERG CARDOSO AGRA DE CASTRO. Despacho: Autos vista ao reu por 10
dias. Processo desarquivado.
00572 Processo: 0202007001491-3INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ TAVARES DOS SANTOS_REU:
ANTONIO DE SOUZA CAMPOS ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho:
Apelacao recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.No prazo de
10 dias, sob pena de subida dos autos a superior instancia sem as contra razoes.
00573 Processo: 0202007001535-7RESCISAO AUTOR: DANIEL BATISTA CAMPOS ADV: JOSE
LUIS MENESES DE QUEIROZ. REU: LUIZ
TAVARES DOS SANTOS Despacho: Apelacao
recebida em ambos os efeitos. Vista ao apelante para contra razoes.No prazo de 15 dias,
sob pena de subida dos autos a superior
instancia sem sua manifestacao.
00574 Processo: 0202010000309-2DECLARATORIA
AUTOR: IRACI MENEZESREU: BANCO
BONSUCESSO ADV: OSMARIO MEDEIROS
FERREIRA, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se a parte promovida
para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 61/65, em 05 (cinco) dias.
ITABAIANA
2A. VARA DE ITABAIANA NF 011/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00575 Processo: 0382008000092-0EMBARGOS AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA ADV: FABIANA
MARIA F I DA COSTA. REU: JOSE CARLOS
BATISTA ALVES ADV: DEBORA MAROJA
GUEDES NETA. Sentenca: Embargosjulgados
improcedentes.
00576 Processo: 0382009001707-0DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MUNICIPIO ITABAIANA
ADV: GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA,
EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S/A_ ADV: LUIZ FELIPE LINS DA
SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00577 Processo: 0382010000231-0RESTITUICAO
AUTOR: JOAO ATANASIO DA SILVA JUNIOR
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00578 Processo: 0382010000240-1RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ANDRADE
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00579 Processo: 0382010000650-1RESTITUICAO
AUTOR: MARIA JOSE RODRIGUES ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00580 Processo: 0382010000754-1RESTITUICAO
AUTOR: ELIANE GOMES DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00581 Processo: 0382010000829-1RESTITUICAO
AUTOR: JOSE RONALDO ALVES DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A_ ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00582 Processo: 0382010000834-1RESTITUICAO
AUTOR: MIRIAM BEZERRA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00583 Processo: 0382010000839-0RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINA MARIA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00584 Processo: 0382010000882-0RESTITUICAO AUTOR: DJANI DA SILVA ADV: VALTER DE MELO.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADV: ERICK MACEDO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00585 Processo: 0382010000886-1RESTITUICAO
AUTOR: IVONILDO FERREIRA DA SILVA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00586 Processo: 0382010000966-1RESTITUICAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA PINTO
ADV: VALTER DE MELO. _REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00587 Processo: 0382010001023-0RESTITUICAO
AUTOR: SEVERINA FERREIRA BARBOSA
ADV: VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00588 Processo: 0382010001032-1RESTITUICAO
AUTOR: ELIAS VENANCIO DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00589 Processo: 0382010001485-1RESTITUICAO
AUTOR: ADRIANA SOUZA DE LIMA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00590 Processo: 0382010001602-1RESTITUICAO
AUTOR: SILVANIA MARIA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO. REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00591 Processo: 0382010001792-0RESTITUICAO
AUTOR: MARIA ANGELA DA SILVA ADV:
VALTER DE MELO._ REU: ENERGISA
PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/
A ADV: ERICK MACEDO. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
ITAPORANGA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE ITAPORANGA NF
011/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00592 APENADO: OLIVEIRA SILVA CABRAL ADV:
JOSE FELISMINO. Despacho: Intime-sePARA
COMPARECER A AUDIENCIA ADMONITORIA
DESIGNADA PARA O DIA 17/02/2011 PELAS
08: 30 HORAS, NESTE JUIZO.
00593 APENADO: JOSE SUETONIO DA SILVA ADV:
JOSE LEITE DE MELO. Despacho: IntimesePARA COMPARECER A AUDIENCIA
ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 17/
02/2011 PELAS 08:00 HORAS, NESTE JUIZO.
00594 APENADO: VALDRIANO LOPES DA SILVA ADV:
PAULO CESAR CONSERVA. Despacho: IntimesePARA COMPARECER A AUDIENCIA
ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 17/
02/2011 PELAS 09: 30 HORAS, NESTE JUIZO.
00595 APENADO: FRANCISCO SOARES FILHO ADV:
JOSE VALERIANO DA FONSECA. Despacho:
Intime-sePARA COMPARECER A AUDIENCIA
ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 17/
02/2011 PELAS 09:00 HORAS, NESTE JUIZO.
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
27
00596 Processo: 0212007001514-0LESAO CORPORAL REU: JOSE PEREIRA DAVID ADV:
JAKELEUDO ALVES BARBOSA. Despacho:
Intime-seIntime-se o advogado constituido
para informar o atual endereco do reu, no prazo de 05 (cinco) dias.
JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 016/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00597 Processo: 1072007000164-2INVESTIG PATERNIDADE REU: A. O. F. ADV: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia24/02/2011
AS 10: 40 HORAS NO FORUM LOCAL
00598 Processo: 1072007001054-4ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DA
SILVA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: JOAO
RICARDO COELHO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15/03/2011, AS
10: 45 HORAS NO FORUM LOCAL.
00599 Processo: 1072008000671-4ORDINARIA AUTOR: PEDRO BATISTA DE CARVALHO ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE JACARAU ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00600 Processo: 1072008000825-6CAUTELARCIVEL
AUTOR: PEDRO BATISTA DE CARVALHO ADV:
IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: CAMARA
MUNICIPAL DE JACARAU_ ADV: NOALDO
BELO DE MEIRELES. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00601 Processo: 1072009001135-7INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO ANTONIO PESSOA ADV:
CARLOS LIRA DA SILVA. REU: LOJAS CA
MODAS LTDA ADV: ADAIR BORGES
COUTINHO NETO, ANA CAMILA OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-seas partes acerca da
sentenca que julgou procedente o pedido da
parte autora.
00602 Processo: 1072010000150-5ORDINARIA AUTOR:
JOSE ZUZA DA SILVA ADV: AMERICO GOMES
DE ALMEIDA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA ADV: CLAUDIO TAVARES NETO. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia01/03/2011, AS
11: 30 HORAS NO FORUM LOCAL.
00603 Processo: 1072010000297-4INDENIZACAO
AUTOR: MOACIR GUEDES DE MENDONCA
ADV: MARIA DE LOURDES LEITE. REU:
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE ADV: FRANCISCO IVO C.
NETTO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia15/03/2011, AS 11: 15
HORAS, NO FORUM LOCAL.
00604 Processo: 1072010000447-5DISS.SOC.FATO
C/ALIM AUTOR: M. J. D. ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: C. R. C.
ADV: MARIA DE LOURDES LEITE. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia03/03/2011, AS 09: 20 HORAS NO
FORUM LOCAL.
00605 Processo: 1072010000476-4RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ANTONIO FERNANDES
DE OLIVEIRA FILHO ADV: ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: PREFEITURA DE LAGOA DE DENTRO ADV: VALTER
LUCIO LELIS FONSECA. Despacho: Audiencia
de conciliacao designada para o dia15/03/2011,
AS 11: 30 HORAS NO FORUM LOCAL.
00606 Processo: 1072010000490-5INVESTIG PATERNIDADE REU: A. J. S. ADV: HERIBERTO
TIMOTEO. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia21/03/2011, AS 09: 10
horas, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 116/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00607 Processo: 1072010000378-2RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROBERTO DE OLIVEIRA
ADV: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DE DENTRO PB ADV: VALTER LUCIO LELIS
FONSECA. Despacho: Audiencia de
conciliacao designada para o dia15/03/2011 as
11: 45 horas no forum local
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE JACARAU
NF 016/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00608 Processo: 1072010000079-6INDENIZACAO
REU: TIM NORDESTE TELECOMUNICACOES
S/A ADV: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA,
JOELSON ALBINO BULHOES. Sentenca: Intime-seas partes acerca da sentenca que julgou parcialmente procedente o pedido autoral.
00609 Processo: 1072010000738-7ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL FERREIRA
DA SILVA ADV: ABRAAO COSTA FLORENCIO
DE CARVALHO. AUTOR: MARILENE SOARES DA SILVA ADV: ABRAAO COSTA
FLORENCIO DE CARVALHO._ REU:
BRADESCO SEGUROS SA ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS, JOELSON ALBINO
BULHOES. Sentenca: Intime-seas partes
acerca da sentenca que julgou procedente o
pedido autoral.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF
004/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00610 Processo: 0632007000205-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: SEBASTIAO NOGUEIRA ANANIAS ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Despacho: Alvara expedido e a
disposicao
00611 Processo: 0632007000809-7INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: E. M. L. ADV: HUMBERTO
CAVALCANTI DE MELLO, JOSE BAPTISTA DE
MELO NETO, BRUNO AIRES COLACO.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 013/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00612 Processo: 0242006002324-9COBRANCA RES
DOMINIO AUTOR: JOSENILDO VALDEVINO
DE SOUSA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: VERA CRUZ CIA
NACIONAL DE SEGUROS ADV: ROSTAND
INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados, para apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de
05(cinco) dias
00613 Processo: 0242007002706-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: EDINALDO CECILIO
ARCILIO ADV: NELSON AZEVEDO TORRES,
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA,
WALQUIRIA CORDEIRO LEITE DE ARAUJO. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A_
ADV: SAMUEL MARQUES, TATIANE CARNEIRO LACET PORTO. Despacho: Intime-seas
partes, atraves de seus advogados, para apresentarem quesitos e assistentes, no prazo de
05(cinco)dias
00614 Processo: 0242008002256-9ACAO DE COBRANCA
AUTOR: ANTONIO LUCINALDO DA SILVA OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE
AQUINO. REU: UNIBANCO CIA DE SEGUROS
S/A ADV: MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes, atraves de seus advogados, para apresentarem quesitos e assistentes,
no prazo de 05(cinco) dias.
00615 Processo: 0242011000039-5INVENTARIO AUTOR: ELZA APARECIDA DE CAMPOS SILVA
ADV: JOSE DELSON LUCAS CHAVES. REU:
JOAO VIANA DA SILVA Despacho: Vista ao
inventariante prazo de20 ( vinte) dias prestar
as primeiras declaracoes
2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00616 Processo: 0241988000043-5EXECUCAO AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL. Despacho: Intime-seo exequente
para se pronunciar sobre o requerimento de
fls. 342/343 em10(dez)dias
00617 Processo: 0241990000150-4INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: ADAUTO CORDEIRO DE
LIMA ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. AUTOR: JOSEFA CORDEIRO
DA SILVA ADV: PAULO ENIO RABELO DE
VASCONCELOS. AUTOR: ALBINO CORDEIRO DA SILVA ADV: PAULO ENIO RABELO
DE VASCONCELOS. AUTOR: PAULO CORDEIRO DE OLIVEIRA_ ADV: PAULO ENIO
RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Intime-seos herdeiro, por seu causidico, para,
querendo, impugnar em 10 dias e, nao havendo impugnacao recolher apenas o imposto de
transmissao causa mortis ja que o inventario
eh beneficiario da just. gratuita.
00618 Processo: 0241993000072-4INVENT/ARROLAMENTOS REU: MANOEL SATURNINO GOMES ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: MARIA TERTULINA GOMES
ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: MARIA JOSE GOMES
FERREIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. AUTOR: ARNALDO
VICENTE FERREIRA ADV: SHEILA TARUZA
DOS S VASCONCELOS. AUTOR: ELIZABETE
GOMES VASCONCELOS ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR: IVO
DUARTE DE VASCONCELOS ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR:
MARIA TERTULINA FILHA ADV: SHEILA
TARUZA DOS S VASCONCELOS. AUTOR:
MARIA DO CARMO DE ALMEIDA ADV:
SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS.
Despacho: Intime-sedo despacho que diz: intime-se a inventariante para que, em 10 dias,
pelo amor de Deus, apresente plano de partilha amigavel. para efeito de homologacao e
conclusao do respectivo inventario.
00619 Processo: 0241995000710-4INVENTARIO AUTOR: ARTUR EPIFANIO DE OLIVEIRA ADV:
INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seo inventariante artur epifanio de oliveria
para, quanto aos calculos, manifestar-se no
prazo de 10 dias, promovendo sua quitacao.
00620 Processo: 0241999000363-4INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: MARIA JOSE SILVEIRA
ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS._ AUTOR: LUCIANA COUTINHO DE
SOUSA AUTOR: LUCIO ROMERO
RODRIGUES DE SOUSA AUTOR: LUISA TERESA RODRIGUES DE SOUSAAUTOR: LUIZ
CLAUDIO RODRIGUES DE SOUSAAUTOR:
LUANA VANESSA SILVEIRA RODRIGUES
REU: LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
o processo sem resolucao do merito pela
ausencia de pressupostos de desenvolvimento valido e regular do processo, ex vi do inciso
IV, do art. 267, c/c o art. 982, ambos do CPC.
00621 Processo: 0242001005462-5INVENTARIO AUTOR: INES MARIA DAS NEVES SILVA ADV:
PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS.
Despacho: Intime-separa tomar conheciemnto
do despacho de fls. 233-v
00622 Processo: 0242003000364-4USUCAPIAO AUTOR: LUIZ CARLOS PEREIRA REMIGIO ADV:
MARIA DOMITILIA RAMALHO. REU: ZANITA
ROMAO DE FARIAS ADV: SERGIO PETRONIO
BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-seda
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
28
sentenca que julgou improcedente a acao e a
extinguiu com resolucao do merito, com arrimo
no art. 269, I, do CPC.
00623Processo: 0242007000185-4MAN D. SEGURANCA
CV AUTOR: CICERO BEZERRA DOS SANTOS
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
REU: JANDHUY MONTEIRO ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA. REU: CAMARA MUNICIPAL
DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO Sentenca:
Intime-seda sentenca que extinguiu a acao sem
julgamento do merito, pela perdado objeto,
consequentemente, perda superveniente do interesse de agir, com arrimo no art. 267, VI, CPC.
00624 Processo: 0242007002306-4ACAO DE
COBRANCA
AUTOR:
FRANCISCA
MINERVINA DE SOUSA SALES ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO Sentenca: Intime-seda sentenca
que julgou improcedente a acao, extinguindo o
processo com_ resolucao de merito, com base
no art. 269, I, CPC. ainda reconheceu de oficio a incidencia da prescricao quinquenal.
00625 Processo: 0242007002721-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IVONE FERREIRA
SIQUEIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente
procedente a acao para deerminar que o munic.
de monteiro, pague a promovente diferenca
salarial, indenizacao do terco constitucional e
decimo terceiro salario...
00626 Processo: 0242007003188-5EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: G. B. B. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: E. B.
B. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: J. B. B. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE
LEGAL: R. M. B. S. ADV: JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: A. C. B. S. ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. Sentenca: Pedido
julgado procedente
00627 Processo: 0242008000688-5ALIMENTOS AUTOR: R. M. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REPRESENTANTE LEGAL:
M. R. M. S. ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte
autora a fim de que possa trazer para os autos
o novo endereco do promovido, de modo a
possibilitar sua efetiva citacao
00628 Processo: 0242008000716-4EXECUCAO ALIMENTOS REPRESENTANTE LEGAL: J. C. F. O. ADV:
ANTONIO ELIAS DA SILVA. AUTOR: E. V. S. L._
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: E. L. S.
ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. Despacho:
Intime-seintime-se a autora, por seu advogado,
para em 48 horas delimitar seu pedido, declinando precisamente quais debitos atinentes a quais
meses e seus valores, em memoria de calculo,
sob pena de exincao do feito.
00629 Processo: 0242008001136-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALDENICE ALVES BEZERRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. REU:
MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: ANTONIO
AUGUSTO SILVA. Sentenca: Intime-seda
sentenca que julgou parcialmente procedente
a acao para determinarque o munic. de monteiro
pague a promovente diferenca salarial de maio/
2003 a junho/2003 e abril/2004 a outubro/2004...
00630 Processo: 0242008001409-5INVENTARIO AUTOR: JOAO BOSCO BATINGA DE FREITAS
ADV: NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS.
Despacho: Intime-seo advogado habilitado para
cumprir o despacho de fls. 48 no sentido de
corrigir a imprecisao das primeiras declaracoes,
sob pena de substituicao de inventariante
00631 Processo: 0242008001438-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GIVARLEIDE MARIA
ALVES BRITO ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO Sentenca:
Intime-seda sentenca que julgou improcedente a acao, reconhecendo de aficio a incidencia
da prescricao quinquenal e extinguiu o processo com resolucao de merito, no termos do art.
269, IV, do CPC.
00632 Processo: 0242008001872-4ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE ADRIANO BARBOSA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS
S/A ADV: SAMUEL MARQUES, JOSE
FERNANDES VIEIRA NETO. _ Sentenca: Intime-seda sentenca que acolheu a prescricao
suscitada pela parte re e extinguiu o processo
com resolucao do merito.
00633 Processo: 0242008002471-4ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ROBERTO BRITO DE
OLIVEIRA ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: WILSON BELCHIOR. Despacho:
Intime-sea promovida para que , em 10 dias,
junte aos autos o ducumento de consulta a
que se reporta na sua contestacao.
00634 Processo: 0242009001055-4ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: SIMONE VIEIRA
NEVES ADV: FRANCISCO ALVES DE
ALMEIDA. Sentenca: Intime-seda sentenca que
julgou procedente o pedido, determinando a
expedicao de alvara judicial.
00635 Processo: 0242009001201-4MAND.
SEGURANCACV AUTOR: VALDETE MENDES
FERREIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. REU: PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTEIRO
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
improcedente o pedido e denegou a seguranca
pleiteado , por nao existir direito liquido e certo
em favor da impetrante aser protegida pelo
mandamus, com fulcro na lei 12.016/2009.
00636 Processo: 0242009001309-5ALIMENTOS AUTOR:
M. F. G. N. ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.
Despacho: Audiencia designadapara o dia 10 de
maio de 2011 as 08:00 horas, neste Forum
00637 Processo: 0242009001578-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: QUELIANE DE CARVALHO SANTOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S
VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00638 Processo: 0242009001861-5USUCAPIAO AUTOR: LUZINEIDE CHAVES DE FREITAS ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu advogado para
dizer se tem interesse no feito em 48(quarenta
e oito)horas cumprindo o despacho de fls. 27
no sentido de informar nos autos os nomes
dos possiveis herdeiros, sob pena de extincao
00639 Processo: 0242009002120-5RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: BARBARA XAVIER FARIAS
REMIGIO ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA. Sentenca: Processo extinto.o processo, nos termos do art. 267, inciso III, do
Codigo de ProcessoCivil
00640 Processo: 0242009002304-5DECLARATORIA
AUTOR: M. M. F. ADV: SILVIA LORENA
CAIAFFO, BRUNO CESAR BRITO MENDES.
Despacho: Intime-sea autora para emendar a
inicial em dez dias, incluindo os herdeiros
necessarios no polo passivo da demanda, sob
pena de indeferimento da inicial
00641 Processo: 0242009002396-1EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. L. A. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. REPRESENTANTE LEGAL: M. A. L. ADV: NORMA
GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca:
Processo extinto.Declaro extinta a presente
execucao. Sentenca de fls. 30/31.
00642 Processo: 0242009002403-5SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: JOSE FERNANDO
SIQUEIRA ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. Despacho: Intime-sea parte autora, atraves de seu advogado, para querendo, no prazo de 10 dias, readequar o objeto da
presente acao de acordo com as novas
disposicoes constitucionais, sob pena de
extincao do processo
00643_ Processo: 0242009002470-4EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: E. N. L. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL:
L. P. N. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU: E. L. P. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO.
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
a execucao de alimentos pelo pagamento e
satisfacao do debito alimentar, tudo com arrimo no art. 794, I, CPC.
00644 Processo: 0242009002516-4ALVARA
AUTORIZACAO AUTOR: MARIA IVETE NEVES DA SILVA ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seda
sentenca que julgou procedente o pedido, determinando a expedicao de alvara.
00645 Processo: 0242010000432-4EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: L. A. L. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REU: J. W. F. ADV: JOAO
VAZ DE AGUIAR NETO. Despacho: Intimesea parte autora para se manifestar sobre a
justificativa apresentada pelo executado, bem
como acerca dos comprov.de deposito junt.
aos autospelo reu, no prazo de 10 dias, sob
pena considerar valido o pagamento.
00646 Processo: 0242010000470-4EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. V. N. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REPRESENTANTE LEGAL: M. F. V. B. ADV: SERGIO
PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: R.
F. N. ADV: SILVIA LORENA CAIAFFO.
Sentenca: Intime-seda sentenca que extinguiu
a execucao de alimentos por comprovacao de
pagamentoe satisfacao do debito alimentar,
tudo com arrimo no art. 794, I, do CPC.
00647 Processo: 0242010000733-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: GILBERTO PEDRO
RAMOS ADV: SHEILA TARUZA DOS S VASCONCELOS. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS
MAYER. Despacho: Intime-seas partes sobre
o laudo de fls. 72, em 10(dez) dias
00648 Processo: 0242010001087-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IVALDO JOSE CAMPOS
BELIZ ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADV: ROSTAND INACIO DOS SANTOS, MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-seas partes sob o laudo de fls. 46 em 10 dias
00649 Processo: 0242010001238-4SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. S. S. ADV: ANTONIO
ELIAS DA SILVA. REU: E. J. S. S. Sentenca:
Intime-seda sentenca que extinguiu a acao
sem resolucao do merito, com base noart.
267, VIII, CPC.
00650 Processo: 0242010001243-4DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: J. H. S. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: E. S.
S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou procedente o pedido, para decretar o divorcio
consensual entre joJose Hernandes de Souza e
Elizangela dos Santos Souza, em razao do que
preceitua o paragrafo 6, do art.226 da CF e art...
2A. VARA DE MONTEIRO NF 015/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00651 _Processo: 0242006000812-5LEI 9503/97 TRANSITO REU: SEVERINO DOS RAMOS MENDES FERREIRA ADV: PETRUCIO ROGERIO
DE ARAUJO BRITO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00652 Processo: 0242007000878-4SEQUESTRO
REU: ADEILTON MENDES FERREIRA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ADEILZA MENDES FERREIRA Despa-
cho: Intime-seo reu por seu causidico para
oferecer razoes finais, no prazo legal.
00653 Processo: 0242008001235-4LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: RAIANE CAROLINE
FERNANDES DA SILVA ADV: ROSEMILLY
POLLYANA O DE SOUZA. Sentenca: Intimeseda sentenca que extinguiu a punibilidade da
re, em face a prescricao da pretencao punitiva do estado.
00654 Processo: 0242008001754-4LEI 8069/90 ECA
REU: JOSE GILVAN AMORIM ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA, JOSE NILDO
PEDRO DE OLIVEIRA. REU: GILCIMAR
GONCALVES MONTEIROREU: JOSE ALTINO
DE OLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DE
OLIVEIRA, JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FERNANDES DUARTE
FILHO Sentenca: Intime-seo reu para responder a acusacao por escrito, no prazo de 10 dias.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00655 Processo: 0242007000803-2DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. N. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00656 Processo: 0242008001378-2GUARDA DE MENOR AUTOR: L. P. S. ADV: RICARDO FABRICIO BERTO. _ Sentenca: Desistencia
homologada
00657 Processo: 0242008002132-2DECLARATORIA
AUTOR: C. P. B. ADV: JOSE NILDO PEDRO
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa que,
em 10 dias, emende a inicial e decline o nome
de todos os herdeiros do falecido, com suas
qualificacoes, para efeito de integralizar corretamente a lide.
00658 Processo: 0242009000392-2RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: FLORIZA DA SILVA ADV:
JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00659 Processo: 0242009000467-2DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. A. A. F. ADV: FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA. Despacho: Intimesepara falar, em 05 dias, acerca dos esclarecimentos formulados pelo MP.
00660 Processo: 0242009001805-2DIVORCIO P/
CONVERSAO REU: K. A. F. M. ADV: INACIO
JUSTINO MARACAJA. Sentenca: Julgo extinto
o presente processo sem julgamento do merito
00661 Processo: 0242009002329-2RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE ASSIS ADV: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00662 Processo: 0242010001102-2DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. L. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA. AUTOR: H. B. L.
ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
_00663 Processo: 0242010001244-2DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. P. T. ADV: JOSE
NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR: D.
O. S. ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00664 Processo: 0242010001300-2INVESTIG PATERNIDADE REPRESENTANTE LEGAL: C. I. N.
ADV: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. Despacho: Intime-separa falar acerca da certidao
de fls. 19v, em 05 dias.
00665 Processo: 0242011000093-2SUBSTIT.
CURATELA AUTOR: MARLUCE BARROS
SANTANA ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA.
Despacho: Intime-separa, em 10 dias, emendar a inicial apresentando o termo de curatela
e declinando o endereco e qualificacao da sra.
Maria Helena Cordeiro Quaresma para efeito
de citacao, sob pena de indeferimento.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00666 Processo: 0242006000535-2CRIME C/
PATRIMONIO REU: JOSE EDSON DA SILVA
ADV: RICARDO FABRICIO BERTO,
BARTOLOMEU BRASILIANO DE MELO. Despacho: Intime-separa suas derradeiras alegacoes.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 024/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00667 Processo: 0242007002863-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EVANICE LEANDRO
DOS SANTOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO._
Sentenca: Intime-seda sentenca que julgou
improcedente a acao, extinguindo a acao com
resolucao do merito e reconheceu de oficio a
incidencia da prescricao quinquenal.
00668 Processo: 0242008001099-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA
REMIGIO BEZERRA ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. REU: MUNICIPIO DE
MONTEIRO ADV: CARLOS ANDRE BEZERRA. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou parcialmente procedente a acao para
determinarque o munic. de monteiro pague a
promovente diferenca salarial entre maio/203
a maio/2008, na forma anteriormente disposta. indenizacao...
PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 013/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00669 Processo: 0252007003690-7DECLARATORIA
REU: BANCO REAL ABN AMRO S/A ADV:
ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte executada, para, no prazo de 05(cinco) dias, se pronunciar acerca do
pedido de fls. 314/316.
00670 Processo: 0252010002752-0DECLAR.
INEXISTENCIA REU: BANCO BRADESCO S/
A ADV: CATARINA BARROS RANGEL. Despacho: Intime-seas partes acerca da decisao
de fls. 73/74, bem como para, no prazo de10
(dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
1A. VARA DE PATOS NF 013/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00671 Processo: 0252009001138-5HOMICIDIO SIMPLES REU: JOSE GUALBERTO DUARTE ADV:
AUGEDI BARBOSA LIMA, JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intimese_para comparecer a audiencia de continuacao
da instrucao designada parao dia 02/02/2011,
as 09: 00h, no forum local.
2A. VARA DE PATOS NF 011/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00672 Processo: 0252011000160-6ANULATORIA AUTOR: PELISNALDO DOS SANTOS CRUZ ADV:
CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-seliminar deferida.
00673 Processo: 0252011000255-4CAUTELARCIVEL
AUTOR: JOSILEUDO DOS SANTOS
VENANCIO ADV: JOSE HUMBERTO
SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-sedese ciencia do indeferimento da busca e apreesao.
3A. VARA DE PATOS NF 011/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00674 Processo: 0252002018703-2EXECUCAO ALIMENTOS REU: M. B. C. ADV: ARIANO DA
SILVA MEDEIROS. Despacho: Intime-separa
no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se
acerca da peticao de fls. 91/92 acostada aos
autos supra mencionados.
00675 Processo: 0252002018703-2EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: T. M. B. ADV: HUMBERTO
LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Intimesepara no prazo de 05(cinco) dias, manifestarse acerca da peticao de fls. 82/86 acostada
aos autos supra mencionados.
3A. VARA DE PATOS NF 012/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00676 Processo: 0252009003120-1DISSOL UNIAO
ESTAVEL AUTOR: M. L. S. M. ADV: RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. _REU: J.
O. P. ADV: DAMASIO B FRANCA NETO, JOAO
BATISTA COSTA DE ARAUJO. Despacho: Intime-separa no dia 15/02/2011 as 10h00 comparecer a sala de audiencia da 3 Vara Civel, no
Forum Mguel Satyro, a fim de participar da
audiencia de instrucao e julgamento designada
nos autos supra mencionados.
00677 Processo: 0252010003782-6DIVORCIO LITIGIOSO REU: F. M. Q. ADV: ALUIZIO CAETANO GOMES. Despacho: Intime-separa no dia
10/02/2011 as 10h20 min, comparecer a sala
de audiencias da 3 Vara Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra
mencionados.
00678 Processo: 0252010005146-2SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: JOANA DARC
MARTINS LEITE DE ARAUJO ADV:
DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. REU:
VALDEMIR BARBOSA DE ARAUJO ADV:
DANIELLE LUCENA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-separa no dia 10/02/2011 as 09h40
min, comparecer a sala de audiencias da 3
Vara Civel, a fim de participar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
00679 Processo: 0252010005308-8DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: A. T. S. ADV: JOSE
INACIO DOS SANTOS FILHO. AUTOR: M. E. A.
S. ADV: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO.
Despacho: Intime-separa no dia 17/02/2011 as
08h40 min comparecer a sala de audiencias da 3
Vara Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00680 Processo: 0252010005320-3DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: R. C. M. ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. AUTOR: K. C.
M. ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN.
_REPRESENTANTE LEGAL: F. F. O. ADV:
ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Despacho:
Intime-separa no dia 17/02/2011 as 09h40 min
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara
Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supra mencionados.
00681 Processo: 0252011000084-8DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. R. A. ADV: FRANCISCO
DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-separa no dia 10/02/2010 as 09h20 min comparecer a sala de audiencias da 3 Vara Civel, a
fim de participar da audiencia designada nos
autos supra mencionados.
00682 Processo: 0252011000091-3DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: J. R. M. ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE
LUCENA DE MEDEIROS. AUTOR: E. S. R.
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-separa no dia 09/02/2011 as 09h00
comparecer a sala de audiencias da 3 Vara
Civel, a fim de participar da audiencia designada nos autos supramencionados.
00683 Processo: 0252011000108-5DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: J. D. N. M. ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. AUTOR: C. C.
N. ADV: ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN.
Despacho: Intime-separa no dia 09/02/2011
as 10h40 min comparecer a sala de audiencias
da 3 Vara Civel, a fim de partiicipar da audiencia
designada nos autos supra mencionados.
00684 Processo: 0252011000123-4DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: I. P. M. ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. AU-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
TOR: V. A. P. M. ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. _ Despacho: Intime-separa
no dia 16/02/2011 as 10h40 min, comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara Civel, a fim de
participar ada audiencia designada nos
autossupra mencionados.
00685 Processo: 0252011000162-2REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. P. T. ADV: VALTECIO DE ALMEIDA
JUSTO, HUMBERTO GOMES FIRMINO DE
SOUSA. AUTOR: J. S. P. T. ADV: HUMBERTO
GOMES FIRMINO DE SOUSA, VALTECIO DE
ALMEIDA JUSTO. Despacho: Intime-separa no
prazo de 10(dez) dias, juntar aos autos, copia
da exordial que instruiu n 0252004002514-7,
sob pena de indeferimento.
00686 Processo: 0252011000213-3DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: T. F. S. ADV: DAMIAO
GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa no dia 10/02/2011 as 09h00 comparecer a
sala de audiencias da 3 Vara Civel, a fim de
participar da audiencia designada nos autos
supramencionados.
PAULISTA
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00687 Processo: 1172007000736-6ORDINARIA AUTOR: JOAO CANDIDO NETO ADV:
ADMILSON LEITE DE ALMEIDA JUNIOR,
MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS PEREIRA,
SUEDJA EDLENA COSTA VARELA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepericia medica
marcada para o dia 03/06/2011 a partir das
13:00 horasno CAPS I em Pombal.
00688 Processo: 1172008000273-8ORDINARIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS LIMA ADV:
JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR, JULIA
MARCIA L.DE ALMEIDA MARTINS. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepericia medica
marcada para o dia 10/06/2011 a partir das
13:00 horasno CAPS I em Pombal.
00689_ Processo: 1172008000397-5ORDINARIA AUTOR: ANTONIO CARLOS CASSIMIRO DA
SILVA ADV: JOSUE DINIZ DE ARAUJO
JUNIOR, JULIA MARCIA L.DE ALMEIDA
MARTINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-sepericia medica marcada para o dia 10/
06/2011 a partir das 13: 00h noCentro de
Atencao Psicocial de PombalCAPS I, na Rua
Cel. Jose Avelino 981, Centro, Pombal-PB.
00690 Processo: 1172009000408-8ORDINARIA AUTOR: ELIETE DE ARAUJO FARIAS ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Sentenca: Intime-sesentenca julgada
procedente, tutela antecipada deferida no corpo dasentenca.
00691 Processo: 1172010000267-6ORDINARIA AUTOR: JOSE SEVERINO NUNES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seabra-se vista dos autos a parte autora para se manifestar sobre o
documento juntado aos autos.
00692 Processo: 1172010000311-2ORDINARIA AUTOR:
MARIA VITORIA FERREIRA BARBOSA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seintime-se o
promovente para tomar conhecimento dos documentos juntados aos autos, no prazo de 05 dias.
00693 Processo: 1172010000334-4ORDINARIA AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Despacho: Intime-seabra-se vista dos
autos a parte autora para se manifestar sobre
o documento juntado aos autos.
VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 007/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
_00694 Processo: 1172005000004-3LESAO CORPORAL REU: FRANCISCO SALES DE SOUSA
SILVA ADV: ALBERTO ASSIS BANDEIRA. VITIMA: ROBERIO FERREIRA DE LIMA Despacho: Prisao revogadaPRISAO PREVENTIVA REVOGADA, concedendo-lhe o direito de
responder o processo em liberdade. Cite-se o
acusado, para, no prazo legal, querendo apresentar defesa.
00695 Processo: 1172010000384-9CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: MARIA HELBINETE
FERREIRA DE FARIAS ADV: FRANCISCO
DAS CHAGAS DE SOUSA. REU: ANTONIO
DUTRA
NETO
Despacho:
Intimesecomparecer a audiencia preliminar, marcada
para o dia 02/03/2011, as 09 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 007/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00696 Processo: 1172009000500-2INDENIZACAO
AUTOR: MARIA XAVIER TAVARES ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
S/A
Despacho:
Intimesecomparecer a audiencia una, marcada para
o dia 27/04/2011, as 09: 30 horas.
00697 Processo: 1172010000326-0CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: ANTONIA SILVEIRA DE MELO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIANO
DE FIGUEIREDO SA, PAULO GUSTAVO DE
MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intimesecomparecer a audiencia UNA, marcada para
o dia 04/05/2011, as 08: 20 horas.
00698 Processo: 1172010000520-8CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: ALFREDO DANTAS NETO
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A_ Despacho: Intimesecomparecer a audiencia UNA, marcada para
o dia 04/05/2010, as 09 horas
00699 Processo: 1172010000521-6CANCELAMENTO DE
ONUS AUTOR: GENILSON FERNANDES DE
BRITO ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE
SOUSA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADV: PAULO
GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho:
Intime-secomparecer a audiencia UNA, marcada
para o dia 04/05/2011, as 08: 40 horas.
JUIZADO ESPECIAL DE PAULISTA NF 007/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00700 Processo: 1172007000712-7DESACATO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DAS
CHAGAS DE SOUSA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. VITIMA: HUGO DE AZEVEDO
ALVES Despacho: Intime-secomparecer a
audiencia de instrucao e julgamento, marcada
para o dia 02/03/2011, as 08: 20 horas.
00701 Processo: 1172010000298-1CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: DEBORA ALMEIDA DE FARIAS ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.
REU: GERALDA FRANCISCA DE FARIASREU:
ALCIONE DE FARIAS Despacho: Intimesecomparecer a audiencia preliminar, marcada
para o dia 02/03/2011, as 08: 40 horas.
PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB NF 012/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00702 Processo: 0572009001250-1BUSCA E
APREENSAO AUTOR: ADMINISTRADORA
DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
ADV:
FREDERICO
OLIVEIRA
DE
ALCANTARA. Despacho: Intime-seem face do
termino do prazo de suspensao, requeira a
parte autos, o qu_e entender de direito, no
prazo de 10(dez) dias.
PIANCO
2A. VARA DE PIANCO NF 006/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00703 Processo: 0262010000511-0OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA DE FATIMA MILITAO
ADV: JOSE BARROS DE FARIAS, JOSE
MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER. AUTOR: ANTONIO DE
PADUA PEREIRA LEITE ADV: JOSE
MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER, JOSE BARROS DE
FARIAS. AUTOR: VAGNER RICARDO LEITE
BRASILINO ADV: JOSE MARCILIO BATISTA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. AUTOR: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA ADV:
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR, JOSE
MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO
DE ARAUJO XAVIER. AUTOR: JOSE BRAULIO
DE SOUSA JUNIOR ADV: JOSE BRAULIO
DE SOUZA JUNIOR, JOSE MARCILIO BATISTA, CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO
XAVIER. Despacho: Recebo a apelacao nos
seus efeitos proprios. Vista ao apelado para
contrarazoar, querendo, no prazo legal.
PICUI
1.CARTORIO DE PICUI NF 004/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00704 Processo: 0272008000395-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ELINALVA ANA DE SOUZA COSTA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00705 Processo: 0272008000398-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE LIMA DE
VASCONCELOS SANTOS ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS._ REU: MUNICIPIO DE PEDRA
LAVRADA PB ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00706 Processo: 0272008000401-6ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROSINEIDE GALVINCIO
DE SOUZA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00707 Processo: 0272008000402-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETE DOS
SANTOS DE BRITO ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00708 Processo: 0272008000406-5ORDINARIA
COBRANCA
AUTOR:
SEBASTIANA
29
RODRIGUES DA SILVA ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA
LAVRADA PB ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00709 Processo: 0272008000611-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERVAL DE SOUZA ALFREDO ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS._ REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00710 Processo: 0272008000619-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: FRANCINEIDE
ALMEIDA DA PAIXAO ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00711 Processo: 0272008000620-1ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NALZARA VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00712 Processo: 0272008000714-2ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE EUDES DANTAS
ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00713 Processo: 0272008000718-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MANUELA DE FATIMA
VASCONCELOS SOUTO ADV: WANDERLEY
JOSE DANTAS._ REU: MUNICIPIO DE PEDRA
LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o
acordo de folhas, dos autos, para que surta seus
juridicos efeitos, o fazendo nos termos do artigo
269, inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00714 Processo: 0272008000721-7ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALICE JORGE DA SILVA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00715 Processo: 0272008000729-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE BURITI DE
OLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00716 Processo: 0272008001077-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BEZERRA DE MORAIS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00717 Processo: 0272008001078-1ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: REJANE DANTAS DOS
SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS._
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00718 Processo: 0272008001079-9ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALEXANDRE FABIO DE
ARAUJO SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00719 Processo: 0272008001084-9ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE SERGIO BEZERRA OLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00720 Processo: 0272009000007-9ACAO DE
COBRANCA AUTOR: LINDINALVA LOPES
DOS SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA, HELYADE SHALON COSTA BOTELHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00721 Processo: 0272009000010-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DA LUZ DE
MACENA LIMA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS._ REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, HELYADE SHALON COSTA
BOTELHO. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00722 Processo: 0272009000013-7ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
ALVES DANTAS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA, HELYADE SHALON COSTA BOTELHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00723 Processo: 0272009000014-5ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIA GALDINO DE
GOES ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
HELYADE SHALON COSTA BOTELHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00724 Processo: 0272009000017-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: IRENE MARIA DE BARROS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA,
HELYADE SHALON COSTA BOTELHO.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00725 Processo: 0272009000451-9ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA AMELIA
RODRIGUES VIEIRA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS._ REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o
acordo de folhas, dos autos, para que surta seus
juridicos efeitos, o fazendo nos termos do artigo
269, inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00726 Processo: 0272009000452-7ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDNALVA BEZERRA DE
AZEVEDO SILVA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00727 Processo: 0272009000457-6ORDINARIA COBRANCA
AUTOR: ROBERTA DA LUZ VASCONCELOS ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. REU: MUNICIPIO
DE PEDRA LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00728 Processo: 0272009000458-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBELSA DE FATIMA
VASCONCELOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00729 Processo: 0272009001204-1ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DEOLINDA LUZIA DOS
SANTOS ALMEIDA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS._ REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00730 Processo: 0272009001205-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTO DA CRUZ
FERREIRA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00731 Processo: 0272009001207-4ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA DA COSTA SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
30
00732 Processo: 0272009001209-0ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS DORES
MACENA COSTA ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00733 Processo: 0272009001211-6ORDINARIACOBRANCA
AUTOR: ANTONIA GALDINO DOS SANTOS OLIVEIRA ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS._ REU:
MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso
IIIdo Codigo de Processo Civil.
00734 Processo: 0272009001221-5ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA EDILMA SANTOS RAMOS ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00735 Processo: 0272009001225-6ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: NEUZA MARIA DE
OLIVEIRA BURITI ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00736 Processo: 0272009001326-2ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES ADV: WANDERLEY JOSE
DANTAS. REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00737 Processo: 0272009001328-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCINETE MARIA DOS
SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS._
REU: MUNICIPIO PEDRA LAVRADA ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Sentenca: Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de folhas, dos
autos, para que surta seus juridicos efeitos, o
fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo
Codigo de Processo Civil.
00738 Processo: 0272009001382-5ORDINARIA AUTOR: JOSEFA FRANCA DE SOUZA ADV:
WANDERLEY JOSE DANTAS. REU:
MUNICIPIO PEDRA LAVRADA Sentenca:
Sentenca homologatoria HOMOLOGO POR
SENTENCA o acordo de folhas, dos autos,
para que surta seus juridicos efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269, inciso IIIdo Codigo
de Processo Civil.
00739 Processo: 0272009001423-7ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRACEMA MARIA DOS
SANTOS ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
LAVRADA PB ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca
homologatoria HOMOLOGO POR SENTENCA o
acordo de folhas, dos autos, para que surta seus
juridicos efeitos, o fazendo nos termos do artigo
269, inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00740 Processo: 0272009001481-5ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JANES CORDEIRO
LOPES ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00741 Processo: 0272009001482-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JAILSON CORDEIRO
LOPES ADV: WANDERLEY JOSE DANTAS.
REU: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA PB_
ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS
LIMA. Sentenca: Sentenca homologatoria
HOMOLOGO POR SENTENCA o acordo de
folhas, dos autos, para que surta seus juridicos
efeitos, o fazendo nos termos do artigo 269,
inciso IIIdo Codigo de Processo Civil.
00742 Processo: 0272009001973-1EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: K. S. S. ADV: MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. AUTOR: K. S. S. ADV: MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. AUTOR: W. J. S. ADV: MARIA DE
FATIMA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA DE
AZEVEDO. REU: C. J. S. ADV: FABIANA DE
FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 02 de marco de
2011, as 08: 15 horas.
PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 007/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00743 Processo: 0282009000356-8DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: PAULO ROBERTO DE LIMA
ADV: JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. REU:
EDILZA MARIA BERNARDO DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Sentenca:
Sentenca homologatoria
00744 Processo: 0282009000508-4REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: E. M. B. S. ADV: JACEMY
MENDONCA BESERRA. REU: P. R. L. ADV:
JOSE RIVALDO MACHADO LEITE. Sentenca:
Sentenca homologatoria
POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 012/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00745 Processo: 0302006002052-3DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS
DE SOUSA SILVA ADV: JAQUES RAMOS
WANDERLEY. REU: MARILENE GADELHA
DOS SANTOS ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR. Despacho: Intime-seas
partes por seus procuradores para tomarem
conhecimento da sentenca prolatada nos autos que homologa o acordo de fls. 108 e julga
o presente feito com apreciacao do merito
decretando o divorcio do casal.
00746 Processo: 0302007000354-3EXECUCAO AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAJAZEIRINHAS ADV: ANTONIO FABIO
ROCHA GALDINO. Despacho: Intime-seo
exequente por seu procurador, para tomar
conhecimento do deferimento de sua
habilitacao no feito e ter vista dos autos
pelo prazo de cinco dias.
00747 Processo: 0302008001098-3ACAO DE
COBRANCA AUTOR: ANTONIA JEANNE DA
SILVA MEDEIROS ADV: THIAGO MEDEIROS
ARAUJO DE SOUSA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE POMBAL ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA, JOSE HELIO DE
OLIVEIRA JUNIOR, FRANCISCO DE
SOUSA REIS. Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores, para tomarem
conhecimento da sentenca prolatada nos
autos, que julga parcialmente procedente o
pedido apresentado na exordial.
00748 Processo: 0302008002089-1ADOCAO AUTOR: FRANCINALDO RAMALHO DA SILVA
ADV: ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA.
AUTOR: ROMISA DOS REIS AGUIAR ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador,
para tomar conhecimento da sentenca
prolatada nos autos que julgou procedente o
pedido exposto na exordial.
_00749 Processo: 0302009000170-9INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA LIMA
ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA.
Despacho: Intime-seo autor por seu procurador, para em 10 dias, falar acerca da
informacao de fls. 68, requerendo o que entender de direito.
00750 Processo: 0302009000702-9ACAO DE
COBRANCA REU: BRADESCO AUTO/RE CIA
DE SEGUROS ADV: MILENA NEVES
AUGUSTO, ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-seo promovido por seu procurador para tomar conhecimento do
deferimentodo pedido de fls. 136 do feito e no
prazo de 10 dias apresentar manifestacao referente ao laudo de fls. 129/130.
00751 Processo: 0302009001061-9DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seo autor para em
05 dias, informar se concorda com a manutencao
do nome de casada da demandada.
00752 Processo: 0302009001495-9ACAO DE
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO BENTINHO ADV: MARCONE
QUEIROGA DE OLIVEIRA, ANTONIO ALVES
DE SOUSA. Despacho: Intime-seo promovido
por seu procurador, para em 10 dias, apresentar a respectiva procuracao, regularizando sua
representacao no feito.
00753 Processo: 0302009002209-3INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LUCINEIDE NATIVIDADE DA
CRUZ ADV: MARIA IZABEL DE MELO VIEIRA.
REU: MARCOS BANDEIRA DE SOUSA ADV:
ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho:
Intime-seas partes por seus procuradores para
tomarem conhecimento da designacao do dia
07/02/2011 as 16: 30 horas, no hemocentro da
Paraiba na cidade de Joao Pessoa-PB.
00754 Processo: 0302009002819-9PRESTACAO DE
CONTAS AUTOR: FRANCISCO ALVES FILHO
ADV: VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: FRANKLIN CARVALHO DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seas partes por seus procuradores, para no prazo de 10 dias, querendo, especificarem as provas que pretendem
produzir, caso julguem necessario.
00755 Processo: 0302010000948-6ALIMENTOS REU:
J. U. C. ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-seo advogado do
promovido para tomar conhecimento da
sentenca prolatadanos autos que homologa o
acordo de fls. 18 e via de consequencia, julga
o presente feito com apreciacao do merito.
00756 Processo: 0302010001119-3INDENIZACAO
AUTOR: ORLANDO ARAUJO DE FREITAS
FILHO ADV: FLAVIO MARCIO DE SOUSA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-seo autor por
seu procurador, para querendo, apresentar, no
prazo de 10dias, impugnacao a contestacao e
aos documentos apresentados pela parte re.
00757 Processo: 0302010002048-3USUCAPIAO AUTOR: MANOEL ALVES DE SOUSA ADV:
DJONIERISON JOSE F.DE FRANCA. Despacho: Intime-seo autor por seu procurador, para
emendar a exordial, no prazo de 10 dias, cumprindo o que determina o art. 942 do CPC, nos
termos do despacho de fls. 19 dos autos.
00758 Processo: 0302010002208-3DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: ADALBERTO
AMERICO ROQUE ADV: FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS. AUTOR: MAYARA DA
SILVA SOUSA ADV: FRANCISCO ASSIS DE
SOUZA FREITAS. Despacho: Intime-seas partes por seu procurador, para tomar conhecimento da sentenca prolatada nos autos que
julga procedente o pedido e converto em divorcio a separacao judicial do casal com fundamento no art. 226 da CF.
00759 Processo: 0302010002595-3DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA OLIVEIRA MACHADO ADV: MARIA APARECIDA LACERDA
PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-sea
autora por sua procuradora, para no prazo legal, efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.
00770 Processo: 0312010000796-7OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: LAUDECI BEZERRA NEVES
ADV: WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO.
Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA, PARA
INFORMAR O NOVO ENDERECO DO PROMOVIDO, NO PRAZO LEGAL.
JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 010/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00760 Processo: 0302009000725-0CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: JOSE HELDIR ALVES DE
ASSIS ADV: ADMILSON LEITE DE ALMEIDA
JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA DANTAS
PEREIRA. REU: SABEMI SEGURADORA S/A
ADV: DEBORA BOSAK DE RESENDE. Despacho: Intime-sea parte autora para comparecer em cartorio e receber pessoalmente o alvara
n.160/10, mediante recibo nos autos, bem
como, intima-lo para di-zer, em 02(dois) dias,
se a obrigacao foi satisfeita em sua totalidade
00761 Processo: 0302010000376-0REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARTA MARIA DE SOUSA
QUEIROGA ADV: EPITACIO QUEIROGA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV:
RUBENS AUGUSTO FREITAS PEREIRA, ANA
OLIVIA BELEM DE FIGUEIREDO. Despacho:
Intime-sea parte autora para comparecer em
cartorio e receber pessoalmente o alvara n.003/
11, mediante recibo nos autos, bem como,
intima-lo para di-zer, em 02(dois) dias, se a
obrigacao foi satisfeita em sua totalidade
00762 Processo: 0302010000887-6EXECUCAO AUTOR: EVERALDO GARCIA DE CARVALHO
ADV: JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU:
NOKIA BRASIL ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, ANA RAQUEL AZEVEDO
REGIS. Despacho: Intime-sea parte autora
para comparecer em cartorio e receber pessoalmente o alvara n.005/11, mediante recibo
nos autos, bem como, intima-lo para di-zer,
em 02(dois) dias, se a obrigacao foi satisfeita
em sua totalidade_
00763 Processo: 0302010001471-8DISSOL.SOC. DE
FATO AUTOR: VASSIMON MARTINS
FERREIRA ADV: ADMILSON LEITE DE
ALMEIDA JUNIOR, MARIA DO CARMO ELIDA
DANTAS PEREIRA. REU: JOSINALDO BISPO DE JESUS ADV: JOSE WELITON DE
MELO. Despacho: Intime-sea parte promovida para se manifestar sobre os documentos
de fls.42/43, no prazo de 05 (cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00772 Processo: 0981999000301-8EXECUCAO FISCAL REU: ROQUE JOSE DE FREITAS ADV:
JOSE RAIMUNDO GONZAGA. Despacho: Intime-se para que se manifeste sobre os documentos juntados nos autos as fls.101, 105106 e 109-122, no prazo comum de 05 dias.
00773 Processo: 0982005000912-9EXECUCAO FISCAL REU: VAO LIVRE ESTRUTURA
METALICAS LTDA ADV: TACIANE GOMES DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para
ciencia do desbloqueio, ante os comprovantes de adimplemento.
00774 Processo: 0982006000049-8COBR.RITO
SUMARISSIM AUTOR: JOSE DAMIAO DE
SOUZA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: SAMUEL
MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-se para especificar as provas que pretende produzir, no prazo de 05
dias, considerando a superveniencia da copia
do processo administrativo.
00775 Processo: 0982006000719-6CAUTELARCIVEL
AUTOR: RAILSON FIGUEIREDO DE SOUSA
ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. AUTOR: ANA PAULA FIGUEIREDO_ ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU: JOSE
DE ARIMATEIA SOUSAREU: JARISSON
GONCALVES DE SOUSA Despacho: Intimesepara no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar
o ajuizamento da acao principal.
00776 Processo: 0982007001608-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE DE LIMA
CLAUDINO SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: EMILIA SOUZA LIMA ADV:
ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR:
JOSEFA MIGUEL SILVA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA. AUTOR: ELISANDRA
TAVARES BARBOSA ADV: ELIBIA AFONSO
DE SOUSA. AUTOR: DEYSE MENEZES DE
MELO DANTAS ADV: ELIBIA AFONSO DE
SOUSA. AUTOR: EURIDES MARTINS DE
SOUSA ADV: ELIBIA AFONSO DE SOUSA.
Despacho: Intime-se sobre os documentos de
fls. 95-107, na forma do que preve o art. 398do
cpc, diga no prazo de 05 dias.
00777 Processo: 0982008000957-8EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: RAFAEL MACEDO DA SILVA ADV: RINALDO BARBOSA DE MELO.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSEFA BATISTA
DE MACEDO ADV: RINALDO BARBOSA DE
MELO. Despacho: Intime-se sobre o deposito
de fl. 52 e o cumprimento da obrigacao alimentar diga a parte, no prazo de 03 dias,
erquerendo o que entender de direito.
00778 Processo: 0982008001156-6ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DJAIR ALVES
FERREIRA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV:
MARCONI LEAL EULALIO._ REPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO DE MELO
Despacho: Intime-seas partes do retorno dos
autos a este juizo de origem e aguarde-se
execucao do julgado por 30 dias.
00779 Processo: 0982008001458-6RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOAO PAULO ALVES DA
SILVA ADV: GILVANIA MACIEL SILVA. REU:
MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB REPRESENTANTE LEGAL: SAULO LEAL ERNESTO
DE MELO Despacho: Intime-seo exequente,
por sua advogada, para emendar a peticao de
fls. 107/109no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento.
00780 Processo: 0982009000099-7EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: GERALDO BARBOSA
DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-sedo inteiro teor do despacho
de fls. 36, o qual renovou o cumprimento ao
despacho de fl.29.
00781 Processo: 0982009000099-7EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: GERALDO BARBOSA
DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA.
REU: MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA Despacho: Intime-seo autor, por seu advogado,
para especoficar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias.
00782 Processo: 0982009000373-6RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: ROSELITA TERESA DE
OLIVEIRA ADV: BRUNNA GIZELLI BEZERRA FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB Despacho: Intime-sea exquente,
por sua advogada, para emendar a peticao de
fls. 107/110 no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de indeferimento.
00783 Processo: 0982009000491-6ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA
MOURA SANTIAGO TOTAREU: MUNICIPIO
DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL
EULALIO. Despacho: Intime-se_sobre a
peticao/corrigenda de fls. 76/77, ouca-se o
PRATA
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 011/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00764 Processo: 0682011000011-1INTERDICAO AUTOR: WADSON MURILO DE OLIVEIRA SOUSA
ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA.
REU: KATIA MARIA DE OLIVEIRA Despacho:
Audiencia designadapara o dia 24/03/2011, as
11h30, para interrogatorio do interditando.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 011/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0682009000448-9CRIME C/FE PUBLICA REU: ANTONIO CLEMENTE DA SILVA
ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA.
Despacho: Intime-separa a continuacao da
audiencia de instrucao e julgamento, designada
para o dia 24/03/2011, as 10h30, no forum local.
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 056/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00766 Processo: 0682007000024-2CRIME C/
PATRIMONIO VITIMA: ESTADO DA
PARAIBAREU: JURANDIR ALVES PEREIRA
ADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA,
JOAO CARMINO GENEROSO DA COSTA.
Despacho: Prisao revogada_
VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB NF 111/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00767 Processo: 0682011000020-2ALIMENTOS AUTOR: I. G. S. M. ADV: PAULO DE FARIAS
LEITE. REPRESENTANTE LEGAL: L. S. S.
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: Y. M.
F. Despacho: Audiencia de Conciliacao,
Instrucao e Julgamento designado para o dia31/
03/2011, as 10h00, no Forum Local.
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/11 (Paragrafo
2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00768 Processo: 0312011000036-6LEI 11343/06TOXICOS INDICIADO: EDSON VIRGINIO DA
SILVA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. Despacho: Liberdade provisoria indeferida
2A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 011/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0312006000601-7RECONHEC.
SOC.DE FATO AUTOR: MARIA ALVES
FERREIRA ADV: JOSE RIVALDO RODRIGUES.
Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para
impugnar a contestacao.
QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00771 Processo: 0982009001159-8ACAO DE
COBRANCA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA FILHO ADV: JOSE MOURA
MONTENEGRO, ELIANA CHRISTINA CALDAS
ALVES. Despacho: Intime-se para impugnacao,
no decenio legal.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
promovido, por seuadvogado, no prazo de 05
(cinco) dias.
00784 Processo: 0982009000705-9ORD. DE
INDENIZACAO AUTOR: JOSE SEVERINO
DA SILVA ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho:
Intime-se a impugnacao, no decenio legal.
00785 Processo: 0982009000843-8RECLAMAT TRABALHISTA REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS/PB ADV: MARCONI LEAL EULALIO.
Despacho: Intime-se para ofertar alegacoes
finais por memoriais, no prazo de 10 dias.
00786 Processo: 0982009000999-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS GRACAS
FERREIRA SANTOS ADV: MARIO FELIX DE
MENEZES. Despacho: Intime-se para informar o
atual endereco de sua constituinte, possibilitando
sua ulterior intimacao para realizacao da pericia
determinada ou comprometer-se a conduzi-la independente de intimacao, no prazo de 10 dias.
00787 Processo: 0982009001201-8SUBSTIT.
CURATELA AUTOR: LUIZ DOS REIS NUNES
VIEIRA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Intime-se para prestar
esclarecimentos sobre o pedido inicial, ou seja,
se este refere-se a manutencao da interdicao
e nomeacao de outro curador ou o levantamento da interdicao.
00788 Processo: 0982009001381-8DECLAR.
INEXISTENCIA AUTOR: GERALDO FABRICIO DA SILVA ADV: JOSE FERNANDES
MARIZ. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
CELSO DAVID ANTUNES, LUIS CARLOS
LAURENCO. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES ADV: MARXSUELL FERNANDES
DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
_00789 Processo: 0982009002210-8DIVISAO AUTOR:
SEVERINO FELIPE DE ANDRADE ADV:
HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se para fazer prova de
copropriedade do imovel objeto da acao,
atraves de titulo de dominio proprio, devidamente registrado no CRI competente, no prazo de 10 dias.
00790 Processo: 0982010000083-9RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSE JACKSON DA SILVA ADV: JOSE FAUSTINO DA COSTA FILHO.
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre
a certidao aposta no verso do mandado 001,
em cinco dias. Referida certidao menciona a
nao localizacao do autor no endereco declinado na inicial.
00791 Processo: 0982010000409-6SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: GILVAN NOGUEIRA DAS
NEVES ADV: MARCIO MACIEL BANDEIRA,
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. REU:
LINDALVA SILVA DAS NEVES Despacho: Intime-sediga o promovente, por seu advogado,
sobre a frustacao da intimacao da re, cf.
certidao fl. 36v, requerendo o que entender de
direito no prazo de 10 (dez) dias.
00792 Processo: 0982010000870-9EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: R. C. S. ADV:
AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se PARA ESPECIFICAREM AS
PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, NO
PRAZO COMUM DE 10 DIAS.
00793 Processo: 0982010001050-7ALIMENTOS AUTOR: J. J. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: M. A.
C. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE.
Despacho: Intime-sesobre a frustacao da
citacao do suplicado, noticiada pela certidao
defl.25, diga o autor, por seu advogado, no
prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito, no sentido de impulsionar o feito.
_00794 Processo: 0982010001183-6DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: E. J. S. ADV: HUMBERTO
ALBINO DE MORAES, ROBERTA ALBINO DA
COSTA. REU: V. N. S. Despacho: Intime-sea
impugnacao no decenio legal.
00795 Processo: 0982010001318-8INDENIZACAO
AUTOR: EROTILDES LUIZ DE MOURA ADV:
MARCIO MACIEL BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se a
impugnacao as contestacoes apresentadas
pelos promovidos e documentos que as instruem, no decenio legal.
00796 Processo: 0982010001577-9REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: F. F. A. ADV: JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se
EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 14V, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITOA FIM DE IMPULSIONAR O FEITO
NO PRAZO DE 10 DIAS.
00797 Processo: 0982010001686-8EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: MARCUS VINICIUS DE
LIMA SILVA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. AUTOR: MARCELA DE LIMA SILVA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. REPRESENTANTE LEGAL: ADMA FERNANDES
DE LIMA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Intime-se sobre a justificativa e documentos apresentados pelo executado, no prazo de 05 dias.
00798 Processo: 0982010001776-7CURATELA/
INTERDICAO AUTOR: M. L. C. ADV: JOSE
CRUZ HERCULANO. REU: A. M. C. Despacho: Intime-sedespacho de fl.21, o qual indefere o pedido de curatela provisoria formulado a
fl.22, pois, nao ha prova de pertubacao, doenca
mental ou qualquer outro fator que impeca a
interditandagerir os atos de sua vida civil_
00799 Processo: 0982010001851-8DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. A. R. G. ADV: RENATA
TOSCANO DE BRITO SOUZA. Despacho: Intime-se a advogada subscritora da peca de
ingresso para juntar procuracao outorgada pelo
autor, no prazo de 10 dias, sob pena de
indeferimento.
00800 Processo: 0982010002097-7ADOCAO AUTOR:
A. J. S. ADV: JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE, MARCIO MACIEL BANDEIRA.
AUTOR: S. J. N. S. ADV: MARCIO MACIEL
BANDEIRA, JANDUI BARBOSA DE
ANDRADE. INTERESSADO: G. R. S. ADV:
JANDUI BARBOSA DE ANDRADE, MARCIO
MACIEL BANDEIRA. INTERESSADO: A. J.
S.INTERESSADO: C. S. R.REU: A. J. S.REU:
C. S. R. Despacho: Intime-seem face das
certidoes de fls. 14v e 15v, intimem-se os
autores, por seu advogado, para requererem o
que entender de direito no sentido de dar impulso ao feito, no prazo de 10 (dez) dias.
00801 Processo: 0982010002106-6RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUZA AGUIAR ADV: JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES/PBREPRESENTANTE LEGAL:
GILBERTO MUNIZ DANTAS Despacho: Intime-separa que esclareca no prazo de 10 dias,
sobre a existencia de norma regulamentando
o paragrafo unico do art. 9 da Lei Municipal n
121/2007, oqual preve que o percentual da
insalubridade devida aos agente
00802 Processo: 0982010002106-6RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
SOUZA AGUIAR ADV: JOSE MAVIAEL ELDER
FERNANDES DE SOUSA, LUCIA DE FATIMA
CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE
FAGUNDES/PBREPRESENTANTE LEGAL:
GILBERTO MUNIZ DANTAS Despacho: Intime-secomunitarios de saude sera definido na
forma da lei.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 016/11
_(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00803 Processo: 0982005000936-8CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: IDAIEL CARLOS
DA SILVA ADV: MARCIA MOREIRA DA SILVA.
Despacho: Intime-se em face do reconhecimento judicial da prescricao punitiva do estado (retroativa), cf. sentenca de fl. 218-221,
inadmito a apelacao de fls.229-233 por falta
de interesse recursal.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
006/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0552010000586-1EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: WELLINGTON DE LIMA COSTA
SANTOS ADV: LUCELIA DIAS DE MEDEIROS.
Despacho: Intime-seaudiencia de conciliacao dia
19 de abril de 2011 pelas 10:00 horas
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PB NF
006/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00805 Processo: 0552004000362-0HOMICIDIO SIMPLES REU: RENATO ARAUJO ADV: JOAO
BARBOZA MEIRA JUNIOR, JOAO BARBOZA
MEIRA. Despacho: Intime-seapresentar
alegacoes finais no prazo da lei
00806 Processo: 0552009000083-1CRIME C/
PATRIMONIO REU: ADRIANO PEREIRA DA
SILVA ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA.
Despacho: Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo da lei
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 010/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
_00807 Processo: 0582010000351-4REV.ALIMENTOS
AUTOR: FABIO FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. REU: JOANA PAULA COSTA
TEIXEIRA FERNANDES ADV: WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: FABIO
FERNANDES DO NASCIMENTO FILHO Despacho: Intime-se os nobres patronos das partes para audiencia conciliatoria designadapara
o dia 01 de fevereiro do corrente peas 0900
horas no forum local
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 004/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00808 Processo: 0332010005320-7BUSCA E
APREENSAO AUTOR: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV:
FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-separa se pronunciar nos autos em 03
(tres) dias, nos autos supra, a respeito da
peticao de fls. 36/37.
00809 Processo: 0332011001046-0REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A ADV:
KALINKA NAZARE MONARD PAIVA, KALINKA
NAZARE MONARD PAIVA. Despacho: IntimeseLiminar concedida nos autos supra.
1A. VARA DE SANTA RITA NF 004/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00810 Processo: 0332010001466-2LEI 11343/06TOXICOS REU: THYAGO DE SOUZA DOS
SANTOS ADV: EDSON SARAIVA DE SOUZA.
Despacho: Intime-se o advogado para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
3A. VARA DE SANTA RITA NF 002/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00811_ Processo: 0332009005430-6REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: J. J. S. ADV: PAULO ARAUJO BARBOSA. Despacho: Intime-seo advogado para juntar procuracao no prazo de 05
(cinco) dias, bem como cumprir corretamente
31
o despacho de fls. 22, fornecendo ao juizo os
nomes e enderecos de todos os promovidos
que figuram no polo passivo.
00812 Processo: 0332010001923-2REC.C/C DISSOL.
SOC. AUTOR: S. S. L. ADV: EUSTACIO LINS
DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
subscritor da inicial para no prazo de 05 (cinco)
dias juntar aos autos copia da certidao de nascimento ou casamento do autor, uma vez que
nao declarou na qualificacao do mesmo seu
estado civil.
00813 Processo: 0332010002472-9REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: N. D. C. A. ADV: JOSE
EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado subscritor da inicial que foi indeferido o pedido de liminar conforme decisao de fls. 21 e 22.
4A. VARA DE SANTA RITA NF 007/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0332009000668-6EMBARGOS AUTOR: JOACIL DA LUZ SILVA ADV: VALCIR
CASADO MAILHO, MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILAN, GEMINIANO L. M. LIMEIRA FILHO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentacao de contra-razoes, em 15
(quinze) dias.
SAO JOAO DO CARIRI
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 011/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0342010000375-4ACAO DE
COBRANCA AUTOR: JOSE MARCONE ARAUJO COSTA ADV: MANOEL FELIX NETO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO CARIRI PBREU: CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DO CARIRI Despacho: A
impugnacao, no prazo legal.
1.CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI NF 011/11
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0342009000322-8HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: JOAO ANGELO DA SILVAREU:
JOSE DIVANILDO ALBUQUERQUE DE
BRITO ADV: FELIX ARAUJO FILHO,
FERNANDO DE A DOUTTES ARAUJO. REU:
JOSE VALDEIR ALBUQUERQUE DE BRITO
ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO DE
A DOUTTES ARAUJO. REU: JOSE
FERNANDES ALBUQUERQUE DE BRITO
ADV: FELIX ARAUJO FILHO, FERNANDO DE
A DOUTTES ARAUJO. REU: JOSE BAZILEU
SALUSTIANO ADV: SEVERINO EILSON RAMOS. REU: JOSIVAL JACINTO DE MORAIS
ADV: ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia02 de fevereiro de 2011,
pelas 08: 30 horas, no Complexo Judiciario
daComarca de Serra Branca-PB.
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 013/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00817 Processo: 0352001002389-9INVENTARIO INTERESSADO: ABEL CARNEIRO DA CUNHA
FILHO ADV: VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO, LEONARDO DE FARIAS
NOBREGA, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-separa vista
dos autos fora do cartorio, por cinco dias.
00818 Processo: 0352005000453-6EMBARGOS REU:
MARIA VALDETE DOS SANTOS ARAUJO ADV:
CARLOS ROGERIO MARINHO DIAS. Despacho: Intime-sediga o exequente a respeito do
comprobatorios do pagamento de honorarios
advocaticios, em 20 dias.
00819_ Processo: 0352006002186-8INDENIZACAO
REU: CERES DE SOUZA BRITO ADV:
ROMUALDO VASCONCELOS BEZERRA.
Despacho: Intime-sea parte re sobre a proposta de acordo retro(10 parcelas de R$ 250,
00 cada), no prazo de 15 dias.
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA-PB
NF 012/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00820 Processo: 0912009000735-1REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: JOSE ANTONIO RIBEIRO
ADV: ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. REU:
IGREJA EVANGELICA CONGREGACIONAL
ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. REPRESENTANTE LEGAL: ELUSIVAN FLORENCIO
ADV: DEJESUS OZORIO DA ROCHA. Despacho: Intime-se recebo a apelacao em ambos os
efeitos. intime-se a parte apelada, por intermedio
de seu patrono, para apresentar suas
contrarrazoes, no prazo legal.
SERRARIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIA NF 005/
11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00821 Processo: 0362010000209-0INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO
SOBRINHO ADV: ROBERIO MARQUES
DUARTE. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho:
Intime-seaudiencia designada para o dia 03 de
fevereiro de 2011, as 08: 30 horasno forum
local, poderao trazer ate o maximo 03 (tres)
testemunhas cada
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 014/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00822_ Processo: 0372009001598-5CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: MARCELO ABRANTES PEREIRA ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES.
REU: FRANCISCO DE ASSIS ALVES
ARAGAO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/02/2011, as
10:00 horas no forum local.
00823 Processo: 0372010002805-1TENTATIVA
HOMICIDIO REU: JOAQUIM ALEXANDRE
DO NASCIMENTO ADV: CLAUDIO ROBERTO
LOPES DINIZ. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
15/02/2011, as 10:00 horas, no forum local.
00824 Processo: 0372010004714-3LIBERDADE
PROVISORIA REU: FRANCISCO EDSON
SOARES DA SILVA ADV: ALESSANDRO DE
SA GADELHA. Despacho: Intime-se para comprovar que possui ocupacao fixa e documento
que ateste sua deficiencia mental.
2A. VARA DE SOUSA/PB NF 015/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00825 Processo: 0371990000965-7EXECUCAO AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,
VALMIR LIMA DE SOUZA, GUTEMBERG
SARMENTO DA SILVEIRA. REU: ALGODOEIRA SANTA FE LTDA Despacho: IntimeseFrustrada a ordem de bloqueio pela
inexistencia de valores depositados em nome
do executado, intime-se o exequente para que
requeira o que entender de direito ou indique
bens a penhora, no prazo de dez dias.
00826 Processo: 0371997000637-7EXECUCAO REU:
GERALDO EMIDIO DE ABRANTESREU:
FRANCISCO ABRANTES DE ASSISAUTOR:
BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: MARIA
SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-sea parte exequente para que se manifeste nos autos, requerendo o que entender de
direito, no prazo de dez (10) dias.
00827Processo: 0372002003004-7EXECUCAO
FORCADA AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES
P. DE OLIVEIRA, ADRIANO LEITE DE
MACEDO. REU: MANOEL DE OLIVEIRA
ROCHAREU: SALVANY DE LIMA PEREIRA
Despacho: Intime-seo exequente para que
apresente bens penhoraveis em nome do executado ou requeira o que entender de direito,
no prazo de dez(10)dias.
00828 Processo: 0372004001102-7MONITORIA AUTOR: IND METALURGICA SILVANA S/A ADV:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM, CELIO
GONCALVES VIEIRA. REU: FRANCISCO
ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho: Intime-seo exequente para, diante da frustracao
do bloqueio on-line determinado, indicar bens
passiveis de penhora existentes em nome do
executado.Prazo: dez (10) dias.
00829 Processo: 0372004008622-7DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS GRACAS FORMIGA
VIEIRAAUTOR: FRANCISCO VIEIRA
FILHOREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR,
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Despacho: Intime-separa recolhimento das
custas no prazo de dez (10) dias.
00830 Processo: 0372007006511-7MONITORIA AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES RUFINO
ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU: MILTON FORMIGA DE SOUZA Despacho: Intime-sea parte autora para que informe nos autos
o numero do CPF da parte executada, a fim
de possibilitar a requisicao de penhora on-line.
prazo: dez (10) dias.
00831 Processo: 0372008002669-5ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: GILMARA GALDINO
VARELAREU: BRADESCO AUTO/RE CIA DE
SEGUROS ADV: SAMUEL MARQUES.
Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
parcialmenteinterpostos, o que faco apenas
para estipular juros moratorios no percentual
de um por cento ao mes, acaso verificadaa
mora do demandado.
00832 _Processo: 0372008003489-7CONSIG EM PAGAMENTO AUTOR: HILDA SARMENTO ROCHA ADV: HEITOR ESTRELA GADELHA,
ADILMAR DE SA GADELHA. REU: BANCO
ITAULEASING S/A Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00833 Processo: 0372008004059-7INDENIZACAO
AUTOR: IZABEL CRISTINA DE SOUSA ADV:
FRANCISCO LOPES DE LIMA. REU: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA Despacho:
Intime-sea autora para nomear, qualificar e
especificar o endereco para atendimento do
comando legal. Prazo: dez(10) dias.
00834 Processo: 0372008004403-7REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA LUCIA
QUEIROGA GOMES DE SA ADV: JOSE
ZENILDO MARQUES NEVES. REU: BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL S/A Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
5A. VARA SOUSA/PB NF 011/11 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
00835 Processo: 0372009000293-4MAND. SEGURANC
ACV AUTOR: KAMILA KESSIA GOMES DOS
SANTOS ADV: LINCON BESERRA DE
ABRANTES. REU: PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA Despacho:
Intime-se a impetrante a fim de apresentar
planilha de calculos, com o consequente requerimento de expedicao de RPV.
00836 Processo: 0372009003461-4ACAO CIVIL PUBLICA REU: FRANCISCO LOPES DA
SILVAREU: ANTONIO SOARES SARMENTO
JUNIOR ADV: CAROLINA MENESES PON-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
32
TES. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se o promovido,
Antonio Soares Sarmento Junior, para em dez
dias, juntar aos autos documentos que comprovem ser a conta informada as fls. 170,
conta salario.
5A. VARA SOUSA/PB NF 011/11 (Paragrafo 2o. do
Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00837 Processo: 0372010002488-6CRIME C/
PATRIMONIO REU: RAFAEL DIAS DA SILVA
ADV: JORGE JOSE BARBOSA DA SILVA. VITIMA: FRANCISCO BENTO SOBRINHO Despacho: Intime-se intime-se o advogado do reu
para comparecer me audiencia a ser realizada
no de 17 de fevereiro de 2011 as 09: 45H na
sala de audiencia da 5vara.
SUME
VARA UNICA DA COMARCA DE SUMEPARAIBA NF
009/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0452003005398-2EXECUCAO REU:
F. D. S. N. ADV: VALDEMIR FERREIRA DE
LUCENA. Despacho: Acordo homologado
VARA UNICA DA COMARCA DE SUMEPARAIBA NF
010/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00839 Processo: 0452009000474-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLAUDIA SIMOES
ALVES ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias informar seu local de trabalho, para finsde
realizacao de pericia judicial.
00840 Processo: 0452009000519-5ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LAURENE BEZERRA
DA SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias
informar seu local de trabalho para fins de
realizacao de pericia judicial.
00841 Processo: 0452009000843-9ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO VANDERLEI
MEDEIROS BATISTA ADV: JOELMA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no
prazo de cinco informar seu local de trabalho
para fins de rea_lizacao de pericia judicial.
00842 Processo: 0452009000860-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARISTELA PALMEIRA
VASCONCELOS ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
REU: MUNICIPIO AMPARO ADV: JOHNSON
GONCALVES DE ABRANTES. Despacho: Pedido julgado procedente
00843 Processo: 0452009000862-9ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO AMPARO ADV:
JOHNSON GONCALVES DE ABRANTES.
Despacho: Intime-separa indicarem as provas
que pretendem produzir justificando-as no
prazode cinco dias.
00844 Processo: 0452009000931-2ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDINALDO ALVES DE
OLIVEIRA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias
informar seu local de trabalho para fins de
realizacao de pericia judicial.
00845 Processo: 0452009000933-8ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO CAMPOS MEDEIROS ADV: JOELMA FIGUEIREDO.
Despacho: Pedido julgado procedente
00846 Processo: 0452009000933-8ORDINARIA
COBRANCA REU: MUNICIPIO AMPARO ADV:
JOSE CAZUZA DE LIMA. Despacho: Pedido
julgado procedente
00847 Processo: 0452009000935-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: SHIRLI LIMA DA SILVA
ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias informar seu
local de trabalho para fins d_e pericia judicial.
00848 Processo: 0452010000171-3RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: CARMEM ARAGAO ALBINO
PEDROZA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO
DA SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco dias informar seu local de trabalho para
fins de realizacao de pericia judicial.
00849 Processo: 0452010000176-2OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ALEX FERREIRA MARINHO
DA SILVA ADV: ELIAS ANTONIO FREIRE.
REU: MUNICIPIO DE SUME ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. Despacho: Processo extinto.
00850 Processo: 0452010000260-4RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: TIAGO VELOZO DE OLIVEIRA ADV: MARCOS ANTONIO INACIO DA
SILVA. Despacho: Intime-separa no prazo de
cinco dias informar seu local de trabalho para
fins de realizacao de pericia judicial.
00851 Processo: 0452010000289-3ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JUBINEIDE MARIA DA
SILVA ADV: JOELMA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-separa no prazo de cinco dias informar seu local de trabalho para fins de
realizacao de pericia judicial.
00852 Processo: 0452010000343-8REV.ALIMENTOS
REU: DAMIAO ALVES EVANGELISTA ADV:
ARTHUR NUNES ALVES. Despacho: Processo extinto.
00853 Processo: 0452010000595-3EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO SUME ADV: VALDEMIR
FERREIRA DE LUCENA. _REU: GENIVAL
PAULINO DE SOUSA ADV: CARLOS ANDRE
BEZERRA. Despacho: Pedido deferido aguardando pagamento do restante da divida.
VARA UNICA DA COMARCA DE SUMEPARAIBA NF
010/11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0452010000202-6CRIME C/
PATRIMONIO INDICIADO: WELLINGTON DA
SILVA SANTOS ADV: QUITERIA FERNANDES
B DE ANDRADE. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais no prazo de cinco dias.
TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 014/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855
Processo:
0092009000114-1MAND.
SEGURANCACV AUTOR: JOSE HUMBERTO
CARDOSO DE QUEIROZ ADV: SUENIO
POMPEU DE BRITO. AUTOR: MARIA SILEIDE
BARRETO PINTO ADV: SUENIO POMPEU DE
BRITO. AUTOR: SANDRO JARDEL POMPEU
DE BRITO ADV: SUENIO POMPEU DE BRITO.
REU: CAMARA MUNICIPAL DE TAPEROAREU:
AILTON PAULO DE SOUZA ADV: HILTON
SOUTO MAIOR NETO, ROBERTALIMA ONOFRE.
REU: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA FILHO
ADV: CICERA PATRICIA GAMBARRA DANTAS.
REU: ANTONIO MELQUIADES VILAR Sentenca:
Intime-sepor todo o teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao domerito por falta
de interesse processual.
JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE TAPEROA
NF 014/11 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00856 Processo: 0091999000287-6REPARACAO DE
DANOS AUTOR: LINDOVAL BALDUINO DA
NOBREGA ADV: ONOFRE ROBERTO
NOBREGA FERNANDES, ALBERTO BATISTA
DE LIMA, KATIA FERNANDA TAVARES. REU:
VALDECIO DE OLIVEIRA SANTOS ADV: JOSE
NETO FREIRE RANGEL. REU: LUIZ
VALDVOGEL DE OLIVEIRA SANTOS ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca:
Intime-sepor todo o teor da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao domerito.
UIRAUNA
VARA DE EXECUCAO PENAL DE UIRAUNA NF 009/
11 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00857 Procedimento: REGRESSAO DE REGIME
APENADO: FRANCISCO ALDO SILVA
ALBUQUERQUE
ADV:
JORLANDO
RODRIGUES PINTO. Despacho: Intime-seDA
DECISAO QUE REGREDIU O REGIME DA
PENA DO APENADO.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 009/11 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00858 Processo: 0492009000190-7LEVANT.DE
INTERDICAO AUTOR: FRANCISCA BARBOSA DE SA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE
FREITAS, DEMOSTENES CEZARIO DE
ALMEIDA. REU: MARIA DO SOCORRO
MACENA Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 03.02.11, as 13: 10h.
00859 Processo: 0492010000383-6ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: GLORIA GEANE DE
OLIVEIRA FERNANDES ADV: FRANCISCO
MARCOS PEREIRA. Despacho: Reprogramo a
audiencia parao dia 03.02.11, as 12: 20h.
1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 009/11 (Paragrafo 2o.
do Art.370 do CPP._Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00860 Processo: 0492007000649-6LEI 9503/97 TRANSITO REU: FRANCISCO ALBERIO
FERREIRA GALIZA ADV: FRANCISCO ROMANO NETO. VITIMA: WILLAME RODRIGUES
DA SILVA Despacho: Reprogramo a audiencia
parao dia 03.02.11, as 12: 40h.
UMBUZEIRO
2.CARTORIO DE UMBUZEIRO NF 005/11
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00861 Processo: 0402010000623-4DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: G. C. S. J. ADV:
JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. AUTOR: J. M. P. C. ADV: JOSEFA AMELIA
QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Audiencia
designadapara o dia 16/02/2011, pelas 14:00
horas, na camara municipal de natuba.
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Proc esso:
20020077547491 Acao: PERDAS E DANOS. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER FAZ SABER A TODOS QUANTOS O
PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUIZO E CARTORIO
SE PROCESSAM AOS TERMOS DA ACAO _SUSO
REFERIDA, PROMOVIDA POR MARIA DAS NEVES
ALMEIDA SILVA E OUTROS CONTRA SANTINO JOSE
DA SILVA E OUTROS. E, E O PRESENTE PARA
CITAR MANOELBANDEIRA DE CALDAS, CPF/MF
055016101-59 E SUA MULHER LUCIA MARIA
ALVESDE CALDAS, RESIDINDO ATUALMENTE EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONTESTAR A ACAO SOB PENA DE REVE LIA. FICANDO
ADVERTIDO DE QUE SE NAO CONTESTAR A ACAO
NO PRAZO LEGAL, PRESUMIR-SE-AO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR E EM
CONSE QUENCIA HAVER O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. E, PARA QUE MAIS TARDE NAO
SE ALEGUE IGNORANCIA MANDOU O MM JUIA
EXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERA PUBLICADO UMA VEZ NO DJ, POR SE TRATAR DE PESSOA QUE LITIGA SOBOS AUSPICIOS DA JUSTICA
GRATUITA. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE JOAO PESSOA, CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA, AOS 28 DE JANEIRO DE 2011.
EU, IZAURA GONCALVES DE LIRA, ANALISTA
JUDICIARIA, DIGITEI.(A)ANA.
COMARCA DA CAPITAL. 14A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pro cesso: 20020090102514
Acao: MONITORIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto
o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que pelo presente cita a parte re, Diego de Oliveira
Santos, residente no endereco Rua Antonio Pereira Castro, 182, Mangabeira, Joao Pessoa-PB, e os possiveis
interessados, incerto e desconhecidos, que se encontram em lugar incerto e nao sabido, para no prazo de
15(quinze) dias, efetuar o pagamento da importancia de
R$ 9.778, 83(nove mil, setecentos e setenta e oito reais
e oitenta e tres centavos)ou a entrega da coisa, se for o
caso, hipotese em que ficara isento do pagamento de
custas processuais e honorarios advocaticios. Fica a
parte advertida de que nao sendo embargada a acao ou
rejeitados os embargos, constituir-se-a de pleno direito o
titular executivo judicial, convertendo-se este em mandado em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro III, Titulo II, Capitulo II e IV do
Codigo de Processo Civil, ou seja, para responder aos
termos da Acao Monitoria 200.2009.010.251-4, que se
processa neste Juizo pela Serventia Judicial da 14 Vara
Civel, movida pelo ECS COM E IND DE INFORMATICA
LTDA em face de Diego de Oliveira Santos. E para que
cheguem ao conhecimento dos interessados e nao venham no futuro alegar ignorancia, expedi o presente
Edital que sera publicado e afixado na forma da Lei.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa -PB, aos
28/01/2011. Eu, Karen Rosalin de Almeida Rocha, Tecnica
Judiciaria, digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 20020110034440
Acao: DEST.PODER FAMILIAR. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia
ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1
Vara da Infancia e da Juventude da Capital, Av.Rio
Grande do Sul, 956, Bairro dos Estados, nesta Capital,
Acao de DEST.PODER FAMILIAR promovida por
LIONOR VITAL LEITE contra ANA LUCIA ROSAS, em
favor de D.R.R.., em cujos autos foi determinada a
presente publicacao de EDITAL DE CITACAO, parag.2,
art.232 do CPC, para a citacao de ANA LUCIA ROSAS,
genitora do menor, para contestar a referida acao, querendo, no prazo de 10 dias, indicando as provas a serem
produzidas, oferecendo rol de testemunhas na forma do
art.285, in fine do CPC, que nao sendo contestada a
acao reputar-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados.Cumpra-se.Dado e passado na cidade de
Joao Pessoa, aos 28 de janeiro de 2011. Eu, Ana Katia
Varandas Cyrillo, Tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 3A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080070671 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos que virem o presente edital
ou dele tomarem conhecimento quepor este juizo se
processam os presentes autos da Acao Penal contra
Jose Marcones de Oliveira, brasileiro, filho de Jose
Pereira da Silva e de Maria do Carmo da Silva, residente na Rua Maciel Pinheiro, 500, nesta, ora em
lugar incerto e nao sabido. Cite-se para apresentar a
defesa escrita art. 396-A do CPP, no prazo de 10 dias.
Joao Pessoa, 28 dejaneiro de 2011. Dr. Wolfram da
Cunha Ramos, Juiz de Direito. Eu, Josefa Barbosa,
tecnica judiciario, o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020070006925 Acao: LEI 10826/03 PT ARMA. O MM.
J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER A JOSIVAN RODRIGUES FERREIRA,
vulgo TICO, brasileiro, comerciante, estando atualmente
em lugar incerto e nao sabido, desde ja fica citado para
tomar ciencia da acusacao, bem como apresentar defesa escrita, nos moldes do art. 369, A, do CPP. Dado
e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 28 dias
do mes de janeiro do ano de 2011.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:
20020077449946 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A MARIAH NOGUEIRA SILVA
CANADA, brasileira, casada, natural de
CampinaGrande, nascida em 01.07.69, filha de Joao
Amaro Silva e de Isaura Nogueira Amaro Silva, atualmente estando em lugar incerto e nao sabido, desde
ja fica intimada da sentenca de cujo teor: DECLARO
EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA MARIAH
N S CANADA, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO
QUANTOA CONTRAVENCAO PENAL PREVISTO NO
ART. 15 DA LCP, O QUE FACO COM FULCRONO
ART. 107, IV, C/C O ART. 109, VI, AMBOS DO CP.
APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVESE.P.R.I.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
JOAO PESSOA, AOS 28 DIAS DO MES DE JANEIRO
DE 2011.DR.JOSE GUEDES C.NETO.JUIZ DE DIR.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020080168350 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A ADRIANO RUFINO DOS SANTOS, brasileiro, natural de Joao Pessoa, nascido em
20.04.1987, filho de Carlos Ramos dos Santos e Maria Rufino de Lira, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido, desde ja fica citado para os termos
da acao penal, bem como para apresentar defesa
escrita e rol de testemunhas, no prazo de 10 dias.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 28
dias do mes de janeiro do ano de 2011. Dr. Jose
Guedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020090058468 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER A EDSON DE CASTRO PESSOA,
brasileiro, filho de Severino Fernandes Pessoa e de
Irene de Castro Pessoa, tambem conhecido por
EDINHO, natural d_e Joao Pessoa, atualmente estando em lugar incerto e nao sabido, desdeja fica
intimado para constituir novo advogado a fim de que
apresente a defesa escrita em 10 dias. Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 28 dias do mes
de janeiro do ano de 2011. Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto. Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020090060043 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A ADRIANO
RODRIGUES XAVIER, brasileiro, natural de Joao
Pessoa, filho de Analice Rodrigues de Oliveira,
atualmente estando em lugar incerto e nao sabido,
desde ja fica intimado para o cumprimento legal,
no que tange a suspensao condicional do processo. Dado e passado nesta cidadede Joao Pessoa,
aos 28 dias do mes de janeiro do ano de 2011. Dr.
JoseGuedes Cavalcanti Neto. Juiz de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 4A. CRIMINAL. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020090449220 Acao: CRIME C/
PATRIMONIO. O MM. Ju iz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER A MARIANA
NUNES DE SOUSA, brasileira, filha de Maria da
Guia Nunes de Sousa, catadora de reciclagem, estando atualmente em lugar incerto e nao sabido,
desde ja fica intimada para justificar o nao cumprimento das condicoes impostas para a suspensao
condicional do processo. Dado epassado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 28 dias do mes de janeiro do ano de 2011. Dr. Jose Guedes Cavalcanti
Neto. Juiz de Direito da 4 Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. CRIMINAL. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020060071541 Acao: CRIME C/INCOLUM.PUBL. O
MM. J uiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a JOSE LEANDRO PONTES DA ROCHA,
vulgo Ninho, brasileiro, solteiro, natural de Joao Pessoa,
filho de Jose Gomes da Rocha e de Sirley Pontes da
Rocha, residente na rua Engenheiro Retumba - 326 Cruz das Armas, nesta cidade, ora em local incerto e
nao sabido, que esta intimado da sentenca absolutoria
proferida no autos acima em 01/12/2010. Joao Pessoa,
28/01/2011 - Eu, Socorro Lira, tecnica Judiciaria o digitei.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS P rocesso: 20020100321955
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele conhecimento e
noticia tiverem e a quem possa interessar, que por
este Juizo e Cartorio, tramita uma acao de Divorcio
Litigioso do processo supramencionado promovida por
MARIA DAS GRACAS DA SILVA contra MARCOS
ANTONIO DA SILVA, , brasileiro, casado, desempregado, atualmente encontra-se em lugar incert e nao sabido, e para que mais tarde niguem alegue ignorancia,
nem o proprio promovido mandou o MM. Juiz expedir o
presente edital, para q ue o SR. MARCOS ANTONIO
DA SILVA, fique devidamente CITADO para todos os
termos da referida acao, ate sentenca final, sob as
penas da lei Ficando ainda advertida, que se a acao
nao for contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-a aceitos como verdadeiros os fatos alegados
pela autora, (art. 285, do CPC). CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta_ Cidade e Comarca de Joao Pessoa,
aos 28 dias do mes de janeiro do ano de 2011 (dois mil
e onze). Eu, Polyana Goncalves Lucena, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dr. Manoel Goncalves Dantas de
Abrantes. Juiz de Direito
CAMPINA GRANDE
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. INTIMAÇÃO ÀS PARTES. 2ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PB. Nos feitos abaixo relacionados, foram proferidas as seguintes decisões: AGRAVO 99920082009914/001 - AGRAVANTE:
TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO
CÉSAR V. ROCHA. - AGRAVADO: CELEIDE ALVES
GOMES TAVARES. ADVOGADO: NARA RUBIA SILVA
VASCONCELOS. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA
DA ROCHA. Decidiu a Turma, por unanimidade de
votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão de
inadmissão de Recurso Extraordinário em face da
decisão plenária do STF na Questão de Ordem no
RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia
de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC,
negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma
ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado
de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
AGRAVO 99920082000657/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA . - AGRAVADO: MARTINHA ALICE DA COSTA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do
STF na Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias, se o feito
ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário,
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. AGRAVO
99920082009963/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA
. - AGRAVADO: ILUMINATA DANTAS DE MEDEIROS.
ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:
RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte
ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na
Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica
controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. AGRAVO 99920082009765/
001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - AGRAVADO:
MARLENE MACEDO DANTAS. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de
Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão
de inadmissão de Recurso Extraordinário em face
da decisão plenária do STF na Questão de Ordem
no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se encontrava
sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC,
negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma
ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado
de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
AGRAVO 99920082009948/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA - AGRAVADO: PEDRO DE LIMA MACEDO.
ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte
ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na
Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica
controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias, se o feito
ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário,
comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. AGRAVO
99920082009815/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA
. - AGRAVADO: CREUZA BARBOSA DE LIRA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, declarar prejudicado o
Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar
a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão
de Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, §
3º do CPC, negando a existência de repercussão
geral aos processos que envolvem tarifa básica de
telefonia fixa. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário, comuniquese ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. AGRAVO 99920082009823/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO:
CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO: ANTONIO
FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: NARA RUBIA
SILVA VASCONCELOS. RELATOR: MANUEL MARIA
ANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de
Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão
de inadmissão de Recurso Extraordinário em face
da decisão plenária do STF na Questão de Ordem
no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se encontrava
sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC,
negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma
ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado
de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
AGRAVO 99920082009849/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR
V. ROCHA - AGRAVADO: VILMA NEVES BOLCONTE.
ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar
prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do
STF na Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias, se o feito
ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário,
comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. AGRAVO
99920082009872/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA
- AGRAVADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS.
ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte
ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na
Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica
controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias, se o feito
ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário,
comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. Nada mais ocorrendo deu
por encerrada a sessão. André Vital Ribeiro – Analista da
2ª Turma Recursal Mista.
ATA DA 415/11² REUNIÃO DA 2ª TURMA RECURSAL
MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. Aos 31 de
janeiro do ano de dois mil e onze, pelas 09 horas, no
auditório das Turmas Recursais, Fórum Affonso Campos, Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a
Colenda 2ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência do
Exmo.Sr. Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha; presentes
os Drs. Manoel Maria Antunes de Melo, Ritaura Rodrigues de Santana. Presente ainda o membro do Ministério Público – Dr. Edmilson de Campos Leite Filho. Funcionando na Secretaria, eu, André Vital Ribeiro. Lida e
aprovada a Ata da sessão anterior sem restrições ou
emendas, foram julgados os feitos constantes em pauta de julgamento, da forma a seguir descrita: 1) AGRAVO 99920082009914/001 - AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.
ROCHA . - AGRAVADO: CELEIDE ALVES GOMES TAVARES. ADVOGADO: NARA RUBIA SILVA VASCONCELOS. RELATOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos,
declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e,
por conseguinte ratificar a decisão de inadmissão
de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão de Ordem no RE 567.454,
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias,
se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso
contrário, comunique-se ao Juizado de origem.
Servirá de Acórdão a presente Súmula. 2) AGRAVO
99920082000657/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA
. - AGRAVADO: MARTINHA ALICE DA COSTA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RUY
JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, declarar prejudicado o
Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar
a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão
de Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, §
3º do CPC, negando a existência de repercussão
geral aos processos que envolvem tarifa básica de
telefonia fixa. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário, comuniquese ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. 3) AGRAVO 99920082009963/001 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO: ILUMINATA DANTAS DE MEDEIROS. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RUY JANDER
TEIXEIRA DA ROCHA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de
Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão
de inadmissão de Recurso Extraordinário em face
da decisão plenária do STF na Questão de Ordem
no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se encontrava
sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC,
negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma
ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado
de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
4) AGRAVO 99920082009765/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - AGRAVADO: MARLENE MACEDO
DANTAS. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS.
RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA.
Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por
conseguinte ratificar a decisão de inadmissão de
Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão de Ordem no RE 567.454,
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de repercussão geral aos processos que
envolvem tarifa básica de telefonia fixa. Certifiquese nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em
caso contrário, comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. 5) AGRAVO 99920082009948/001 - AGRAVANTE: TELEMAR
NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V.
ROCHA - AGRAVADO: PEDRO DE LIMA MACEDO.
ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR:
RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte
ratificar a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na
Questão de Ordem no RE 567.454, com idêntica
controvérsia, que servia de parâmetro para este
feito que se encontrava sobrestado, nos termos do
art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de
repercussão geral aos processos que envolvem tarifa
básica de telefonia fixa. Certifique-se nos autos
principais, juntando cópias necessárias, se o feito
ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário,
33
comunique-se ao Juizado de origem. Servirá de
Acórdão a presente Súmula. 6) AGRAVO
99920082009815/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA
. - AGRAVADO: CREUZA BARBOSA DE LIRA. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ DANTAS. RELATOR: RITAURA RODRIGUES DE SANTANA. Decidiu a Turma,
por unanimidade de votos, declarar prejudicado o
Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar
a decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão
de Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro para este feito que se
encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, §
3º do CPC, negando a existência de repercussão
geral aos processos que envolvem tarifa básica de
telefonia fixa. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário, comuniquese ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. 7) AGRAVO 99920082009823/001 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA . - AGRAVADO: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: NARA
RUBIA SILVA VASCONCELOS. RELATOR: MANUEL
MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, por
unanimidade de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar a
decisão de inadmissão de Recurso Extraordinário
em face da decisão plenária do STF na Questão de
Ordem no RE 567.454, com idêntica controvérsia,
que servia de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º
do CPC, negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de
telefonia fixa. Certifique-se nos autos principais,
juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso contrário, comuniquese ao Juizado de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula. 8) AGRAVO 99920082009849/001 AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - AGRAVADO: VILMA
NEVES BOLCONTE. ADVOGADO: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. RELATOR: MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO. Decidiu a Turma, por unanimidade
de votos, declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e, por conseguinte ratificar a decisão de
inadmissão de Recurso Extraordinário em face da
decisão plenária do STF na Questão de Ordem no
RE 567.454, com idêntica controvérsia, que servia
de parâmetro para este feito que se encontrava sobrestado, nos termos do art. 543-B, § 3º do CPC,
negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa.
Certifique-se nos autos principais, juntando cópias necessárias, se o feito ainda estiver nesta Turma
ou, em caso contrário, comunique-se ao Juizado
de origem. Servirá de Acórdão a presente Súmula.
9) AGRAVO 99920082009872/001 - AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE SA - ADVOGADO: CAIO CÉSAR V. ROCHA - AGRAVADO: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BARROS. ADVOGADO: WANDERLEY JOSÉ
DANTAS. RELATOR: MANUEL MARIA ANTUNES DE
MELO. Decidiu a Turma, por unanimidade de votos,
declarar prejudicado o Agravo de Instrumento e,
por conseguinte ratificar a decisão de inadmissão
de Recurso Extraordinário em face da decisão plenária do STF na Questão de Ordem no RE 567.454,
com idêntica controvérsia, que servia de parâmetro
para este feito que se encontrava sobrestado, nos
termos do art. 543-B, § 3º do CPC, negando a existência de repercussão geral aos processos que envolvem tarifa básica de telefonia fixa. Certifique-se
nos autos principais, juntando cópias necessárias,
se o feito ainda estiver nesta Turma ou, em caso
contrário, comunique-se ao Juizado de origem.
Servirá de Acórdão a presente Súmula. Nada mais
ocorrendo deu por encerrada a sessão da qual digitei a
presente Ata.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120100066172 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos que o presente edital virem ou dele
tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio se
processam os autos da acao de usucapiao, tendo como
parte autora Osete Soares, brasileira, divorciada, residente a rua Jose Guedes de Albuquerque, 48, catole,
nesta cidade, alegando que esta na posse mansa e
pacifica do imovel residencial sito a rua Jose Guedes
de Albuquerque, 48, catole, nesta cidade, esse medindo 160 m2, tendo como confrontacoes aos fundos
com o imovel sito a rua Jose Branco Ribeiro, 136,
catole, do lado direito com o numero 46 e a esquerda
com o numero 54, e o presente edital para citar os reus
em lugar incerto e eventuais interessados, bem como
os confinantes acima qualificados que nao forem localizados pelo oficial de justica para, querendo, no prazo
de 15 dias apos o termino do prazo do presente edital,
apresentar contestacao, advertindo-se que se nao for
contestada a acao no prazo supra, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.
Tudo conforme previsao do CPC, art. 231, II, C/C 232,
I e 285 e demais cominacoes legais pertinentes a
materia. E para que ninguem alegue ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o presente edital que sera publicado e fixado na forma da lei. Aos 28 de janeiro de
2011. Eu, Pedro Henrique Ribeiro da Silva, o digitei e fiz
imprimir. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz de Direito
em Substituicao da 8a Vara Civel.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 8A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
00120100066172 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este juizo e cartorio se processam os autos da acao de usucapiao, tendo como
parte autora Osete Soares, brasileira, divorciada, residente a rua Jose Guedes de Albuquerque, 48, catole,
nesta cidade, alegando que esta na posse mansa e
pacifica do imovel residencial sito a rua Jose Guedes de
Albuquerque, 48, catole, nesta cidade, esse medindo
160 m2, tendo como confrontacoes aos fundos com
imovel sito a rua Jose Branco Ribeiro, 136, catole, do
lado direito com o numero 46 e a esquerda com o numero 54, e o presente edital para citar a pessoa em nome
de quem esta registrado o bem usucapiendo para, querendo, no prazo de 15 dias apos o termino do prazo do
presente edital, apresentar contestacao, advertindo-se
que se nao for contestada a acao no prazo supra, presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Tudo conforme previsto no CPC, art.
231, II, C/C 232, I e 285 e demais cominacoes legais
pertinentes a materia. E para que ninguem alegue
ignorancia, mandou o MM Juiz expedir o rpesente edital
que sera publicado e fixado na forma da lei. Aos 28 de
janeiro de 2011. Eu, Pedro Henrique Ribeiro da Silva, o
digitei e fiz imprimir. Manuel Maria Antunes de Melo, Juiz
de Direito em Substituicao da 8a Vara Civel.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CRIME/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS
Processo: 00120050250941 Acao: CRIME C/COSTUMES. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a todos quantos do presente edital
virem ou vierem a saber, que tramitam, perante esta
vara criminal, os autos do processo supra-mencionado
contra ADENILDO DA SILVA ou ADENILDO JOSE DA
SILVA, brasileiro, solteiro, nascido no dia 23.01.1972,
portador da identidade militar numero 16.258, emitida
em 19.11.2002, natural de Areia/PB, filho de Josefa
Benedito e de pai nao declarado, residente da Rua
Conceicao, 06-A, Bairro Velame, Campina Grande, escolaridade: ensino medio completo, policial militar, atualmente em local incerto e nao sabido. FICA O MESMO
DEVIDAMENTE INTIMADO da SENTENCA JULGADA
PROCEDENTE que o CONDENOU nas penas do art.
214 c/c art. 224, ambos do Codigo Penal Brasileiro, cuja
pena resultou em 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de
reclusao em regime fechado. E, para que ninguem alegue ignorancia, mandou a MM Juiza, em substituicao
nesta vara, expedir o presente edital. Eu, Denison Silva
Luna, tecnico judiciario, digitei-o. Dra Lua Yamaoka Mariz
Maia Pitanga, Juiza de Direito.
GUARABIRA
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820060039643 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de EDIVANIA
DA SILVA TEIXEIRA, brasileira, solteira, residente no
Sitio Areia Branca, Guarabira/PB, portador de Retardo
Mental Moderado . CID 10 F-71, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA DO CARMO
COSTA TEIXEIRA, brasileira, casada, residente no
mesmo endereco da interditanda, que nao podera de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera
ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820070002664 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de MARIA
LUCIA CANDIDO BATISTA, brasileira, solteira, residente na Rua Hermenegildo de Almeida, 159, Guarabira/PB,
portadora de Psicose Inespecifica CID 10 F-29, que a
torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA
CANDIDO DOS SANTOS, brasileira, casada, residente
no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital que devera ser
public_ado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820070019379 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
JUNIOR JERONIMO DA COSTA, brasileiro, solteiro,
residente no Sitio Guabiraba, Municipio de Piloezinhos/
PB, portador de Psicose Inespecifica . CID 10 F29 ,
associado a Retardo Mental Leve, CID 10 F70, que o
torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de IRENE
ALVES DA COSTA, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereco do interditando, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente
ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para
constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente
edital que devera ser publicado por tres vezes, nos
termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Guarabira, em 28/01/2011. Eu,
Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM.
Juiza de Direito.
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
34
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820070050945 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de FABIANO
DOS SANTOS CARDOSO, brasileiro, solteiro, residente
na Rua Sao Rafael, 13, Nordeste, Guarabira/PB, portador de Psicose Inespecifica . CID 10 F-29, que o torna
incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA DO
CEU GOMES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco do interditando, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis
ou imoveis de qualquer natureza perencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar
ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que
devera ser publicado por tres vezes, nos termos do
art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da
Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080039904 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
JOSINALDO BATISTA DE LIMA, brasileiro, casado, residente na Rua Eloi Pereira, 219, Guarabira/PB, portador
de Doenca Mental, que o torna incapacitado de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador,
na pessoa de MARIA DA CONCEICAO AMORIM DE
SOUZA LIMA, brasileira, casada, residente no mesmo
endereco do interditando, que nao podera de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de
qualquer natureza pertencente ao interditando, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital que devera ser
publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080017645 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ISAIAS DA
SILVA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Henrique
Pacifico, 208, Primavera, Guarabira/PB, portador de
Retardo Mental Grave . CID 10 F-72, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de DAMIANA
FRANCISCA DE ANDRADE, brasileira, do lar, residente no mesmo endereco do interditando, que nao podera
de qualquer modo a_lienar ou onerar bens moveis ou
imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que
devera ser publicado por tres vezes, nos termos do
art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da
Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080040084 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
MARIA DE NAZARE BARBOSA DE SOUZA, brasileira, solteira, residente na Rua Jose de Oliveira Madruga, 165, Sao Jose, Guarabira/PB, portadora de
Esquizofrenia CID 10 F-20.5, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de SEVERINA BARBOSA SOUZA DA SILVA, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera
de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou
imoveis de qualuer natureza pertencente a interditanda,
sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou
a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184
do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080025499 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de CICERA
MARIA DE SOUZA, brasileira, casada, residente na
Rua Nossa Senhora de Aparecida, 281, Jua, Guarabira/
PB, portadora de Esquizofrenia CID 10 F-20.9, que a
torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de EUDES
CLEMENTINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis
ou imoveis de qualquer natureza pertencente a
interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital
que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do
art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca
de Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da
Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080027008 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
JOSELIO FIDELES DE SOUZA, brasileiro, solteiro,
residente na Rua Prefeito Manoel Lordao, 745, centro,
Guarabira/PB, portador de Psicose Inespecifica CID
10 F-29, que o torna incapacitado de reger sua pessoa
e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na
pessoa de TEREZINHA MARIA DE JESUS ALVES,
brasileira, solteira, residente no mesmo endereco da
interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar
ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira,
em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080030192 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
ALZIRA MARIA DA SILVA, brasileira, casada, residente na Rua Bianor Ramos do Amaral, 70, Nordeste
I, Guarabira/PB, portadora de Psicose Esquizofrenica
CID 10 F-20.3, que a torna incapacitada de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lh_e
curador, na pessoa de MIRIAN CAVALCANTE DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, residente no mesmo
endereco da interditanda, que nao podera de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de
qualquer natureza pertencente a interditanda, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera
ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184
do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080040126 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de CRISTIANO
MENDES PONTES, brasileiro, residente no Sitio
Tananduba, Guarabira/PB, portador de Sub-Normalida_de
Mental . CID 10 F-71, que o torna incapacitado de reger
sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador, na pessoa de JOSE CARLOS DE PONTES
NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, residente no mesmo
endereco do interditando, que nao podera de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de
qualquer natureza pertencente ao interditando, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital que devera ser
publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080043146 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao
de ADAILTON JACINTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Soldado Manoel Paulino, 74,
Bairro da Rodagem, Guarabira/PB, portador de Retardo Mental Moderado, CID 10 F71, que o torna
incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA
DAS DORES DA SILVA JACINTO, brasileira, casada, do lar, residente no mesmo endereco do interditando, que nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza
pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira,
em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080047345 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE RUFINO, brasileiro, divorciado, residente na Rua Prefeito Manoel
Lordao, 390, centro, Guarabira/PB, portador de Psicose Inespecifica . CID 10 F-29, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA
AURENICE RUFINO DE AQUINO, brasileira, casada, professora, residente no mesmo endereco do interditando, que nao podera de qualquer modo alienar
ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira,
em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080047352 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER _a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito
desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
GRACILETE DOS SANTOS MORAIS, brasileira, solteira, residente no Sitio Tananduba, Guarabira/PB, portadora de Psicose Inespecifica CID 10 F-29, que a torna
incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de PEDRO
DOS SANTOS MORAIS, brasileiro, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
de qualquer natureza pertencente a interditanda , sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera
ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080047394 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de JONAS
DA SILVA DE SOUZA LIMA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Joca Carteiro, 130, Santa Terezinha,
Guarabira/PB, portador de Esquizofrenia Indiferenciada
. CID 10 F-20.3, que o torna incapacitado de reger sua
pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador,
na pessoa de MARIA JOSE DA SILVA, brasileira, casada, agricultora, residente no mesmo endereco do interditando, que nao podera de qualquer modo alienar ou
onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza
pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial.
Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao
do presente edital que devera ser publicado por tres
vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 28/01/
2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado
- MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080047568 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de ANTONIA
BEZERRA DA CONCEICAO, brasileira, solteira, residente na Rua Sao Manoel, 568, centro, Guarabira/PB,
portadora de Doenca Mental, que a torna incapacitada
de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de FRANCISCO GRACIANO
DA SILVA, brasileiro, casado, militar, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera
ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080047618 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER _ a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que
a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de CRISTIANO
SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, residente no Sitio Salgadinho, municipio de Piloezinhos/PB, portador de
Psicose Inespecifica, CID 10 F 29, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de CICERA DA SILVA SANTOS, brasileira, casada, aposentada, residente
no mesmo endereco do interditando, que nao podera de
qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis
de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a MM.
Juiza a expedicao do presente edital que devera ser
publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080049176 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
GERSON GALVAO BARBOSA, brasileiro, solteiro, residente na Rua Felinto Cavalcante, 64, Bairro da
Esplanada, Guarabira/PB, portador de Retardo Mental
Moderado, CID 10 F71, que o torna incapacitado de
reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de JOANA CELI CUNHA
GALVAO, brasileira, divorciada, residente no mesmo
endereco do interditando, que nao podera de qualquer
modo alienar ou onerar bens moveis ou imoveis de
qualquer natureza pertencente ao interditando, sem
autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera
ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184
do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820080049333 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a
Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta
vara, decretou, por sentenca, a interdicao de LUZIA
GONCALO DE LIMA, brasileira, solteira, residente no
Sitio Belo Horizonte, Piloezinhos/PB, portadora de Retardo Mental Moderado CID 10 F-71, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de VERA LUCIA
RODRIGUES DE LIMA, brasileira, solteira, do lar, residente no mesmo endereco da interditanda, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis
ou imoveis de qualquer natureza pertenente a interditanda,
sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou a
MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser
publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do
CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva,
Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 018200_90001662 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
RODRIGO MARTINS DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente na Rua Alcides Lima, 55, Conjunto
Assis Chateaubriand, Guarabira/PB, portador de
Esquizofrenia Paranoide, CID 10 F20.0, que o torna
incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de EDITE
PEDRO DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, residente no mesmo endereco do interditando,
que nao podera de qualquer modo alienar ou onerar
bens moveis ou imo veis de qualquer natureza pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial. Do
que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do
presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Guarabira, em 28/01/2011.
Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o
digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820090003429 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
JOSEFA MARIA CLEMENTINO, brasileira, solteira,
residente no Sitio Carrasco, Guarabira/PB, portadora
de Mutismo e Surdez CID 10 F-49.0, que a torna
incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus
bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de JOSEFA
MARIA CLEMENTINO TERCEIRA, brasileira, solteira, residente no mesmo endereco da interditanda, que
nao podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente
a interditanda, sem autorizacao judicial. Do que para
constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente
edital que devera ser publicado por tres vezes, nos
termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta
cidade e comarca de Guarabira, em 28/01/2011. Eu,
Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei.
Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado - MM.
Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820090006174 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
REJANE BATISTA DE LIMA, brasileira, casada, residente no Sitio Pirpiri, s/n, Guarabira/PB, portador de
Psicose Inespecifica . CID 10 F-29, que a torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de GERUSA BATISTA DE LIMA, brasileira, solteira, do lar, residente
no mesmo endereco da interditanda, que nao podera
de qualquer modo alienar ou onerar bens moveis ou
imoveis de qualquer natureza pertencente a interanda,
sem autorizacao judicial. Do que para constar ordenou
a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184
do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Guarabira, em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga
Batista de Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820090020217 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao de
ANDREIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, residente na Rua Antonio Florentino, 248, Jua, Guarabira/PB,
portadora de Retardo Mental . CID 10 F-72, que a
torna incapacitada de reger sua pessoa e administrar
seus bens, nomeando-lhe curador, na pessoa de MARIA DA SILVA RUFINO, brasileira, casada, funcionaria publica, residente no mesmo endereco da
interditanda, que nao podera de qualquer modo alienar
ou onerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente a interditanda, sem autorizacao judi-
DIÁRIO DA JUSTIÇA
JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 1º DE FEVEREIRO DE 2011
cial. Do que para constar ordenou a MM. Juiza a
expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes, nos termos do art.1184 do CPC.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Guarabira,
em 28/01/2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico
Judiciario, o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de
Souza Furtado - MM. Juiza de Direito.
presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no
local de costume e publicado no Diario da Justica
deste Estado. Dado e passado nesta cidade de
Gurinhem/PB, aos 24 de janeiro de 2011. Eu, Lissandra
de Souza Almeida, Tecnica Judiciaria, digitei-o. (a)
WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA - Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 01820100006776 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente edital virem ou dele tiverem conhecimento
que a Excelentissima senhora Doutora Juiza de Direito desta vara, decretou, por sentenca, a interdicao
de GERALDO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, residente no Sitio Guabiraba, Municipio de Piloezinhos/
PB, portador de Doenca Mental, que o torna incapacitado de reger sua pessoa e administrar seus bens,
nomeando-lhe curador, na pessoa de CLECIANNY
SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do lar, residente no mesmo endereco do interditando, que nao
podera de qualquer modo alienar ou onerar bens
moveis ou imoveis de qualquer natureza pertencente
ao interditando, sem autorizacao judicial. Do que para
constar ordenou a MM. Juiza a expedicao do presente edital que devera ser publicado por tres vezes,
nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Guarabira, em 28/01/
2011. Eu, Ronaldo Felipe da Silva, Tecnico Judiciario,
o digitei. Dra. Giuliana Madruga Batista de Souza
Furtado - MM. Juiza de Direito.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr _ocesso:
07620100004753 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de
execucao fiscal, proc. n 076.2010.000.475-3, movida
pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS
NATURAL E BIOCUMBUSTIVEIS - ANP, em desfavor
da AR COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (CNPJ
04235820000113), em virtude de se encontrar EM
LUGAR INCERTO E NAO SABDIO, fica pelo presente, seu representante legal CITADO, nos termos do
art. 8 da Lei n 6.830/80, para pagar a divida fiscal
constante da certidao(oes) da divida ativa, regularmente inscrita(s), no valor de R$ 25.326, 00 (vinte e
cinco mil, trezentos e vinte e seis reais), devidamente
corrigida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou garantir a
execucao, sob pena de nao o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para
pagamento da divida. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no
local de costume e publicado uma vez no Diario da
Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade
de Gurinhem/PB, aos 24 de janeiro de 2011. Eu,
Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciaria, digiteio. (a) WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO
CUNHA - Juiz de Direito em substituicao.
GURINHEM
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso: 07620090005372
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos virem o presente Edital ou dele conhecimento
tiverem, que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio
se processa a acao de execucao fiscal, proc. n
076.2009.000.537-2, movida pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS - ANP, em desfavor da SRS
COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO (CNPJ
01570806000188), em virtude de se encontrar EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, fica pelo presente,
seu(s) representante(s) legais, ANTONIO PEREIRA
DE OLIVEIRA e CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA,
CITADO(S), nos termos do art. 8 da Lei n 6.830/80,
para pagar a divida fiscal constante da certidao(oes)
da divida ativa, re_gularmente inscrita(s), no valor de
R$ 97.110, 00 (noventa e sete mil, cento e dez reais),
devidamente corrigida, no prazo de 05 (cinco) dias, ou
garantir a execucao, sob pena de nao o fazendo, serem
penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem
para pagamento da divida. E, para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no
local de costume e publicado uma vez no Diario da
Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de
Gurinhem/PB, aos 24 de janeiro de 2011. Eu, Lissandra
de Souza Almeida, Tecnica Judiciaria, digitei-. (a)
WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCA CUNHA Juiz de Direito em substituicao.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Pr ocesso:
07620090005380 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de
execucao fiscal, proc. n 076.2009.000.538-0, movida
pela AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS
NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP, em desfavor
da AP COMERCIAL DE PETROLEO LTDA (CNPJ
04235820000113), em virtude de se encontrar EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, fica pelo presente, seu representante legal, CITADO, nos termos do
art. 8 da Lei n 6.830/80, para pagar a divida fiscal
constante da certidao(oes) da divida ativa, regularmente inscrita(s), no valor de R$ 13.145, 64 (treze mi,
cento e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos), devidamente corrigida em 03/03/2010, no
prazo de 05 (cinco) dias, ou garantir a execucao, sob
pena de nao o fazendo, serem penhorados ou
arrestados tantos bens quantos bastem para pagamento da divida. E, para que mais tarde nao seja
alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
presente edital que vai fixado na Sede deste Juizo, no
local de costume e publicado uma vez no Diario da
Justica deste Juizo, no local de costume e publicado
uma vez no Diario da Justica deste Estado. Dado e
passado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de
janeiro de 2011. Eu, Lissandra de Souza Almeida,
Tecnica Judiciaria, digitei-o. (a) WLADIMIR
ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA - Juiz de
Direito em substituicao.
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 07620090012311 Acao: DEPOSITO. O MM. Juiz
de Direit o da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos virem o presente Edital ou
dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de deposito n 076.2009.001.231-1, promovida pelo Banco do
Brasil S/A, em desfavor de Wilson Goncalves de
Melo, brasileiro, solteiro, carteira de identidade rg n
2.540.631 SSP/PB, residente atualmente EM LUGAR
INCERTO E NAO SABIDO, ficando pelo presente
INTIMADO da sentenca de fls. 119, que traz em sua
parte dispositiva: ... Em face do que dispoe o artigo
267, III do Codigo de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO. Sem custas nem
honorarios advocaticios. Apos o transito em julgado,
arquive-se. ... , tendo o prazo de 15 (quinze) dias,
para apresentar apelacao. E, para que mais tarde nao
seja alegada ignorancia mandou a MM. Juiza expedir o
COMARCA DE GURINHEM. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pr ocesso:
07620100006378 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e
Cartorio do Unico Oficio se processa a acao de divorcio litigioso n 0762010000637-8, promovida por Wilson Santos do Nascimento, em desfavor de Marcia
de Lima Fernandes Nascimento, brasileira, casada,
domestica, filha de Alberto Fernandes da Silva e
Severina Alves de Lima, residente atualmente EM
LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, ficando pelo presente CITADA para, querendo, CONTESTAR a acao
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de nao sendo
contestada, presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial. E, para que
mais tarde nao seja alegada ignorancia mandou a MM.
Juiza expedir o presente edital que vai fixado na Sede
deste Juizo, no local de costume e publicado no Diario
da Justica deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhem/PB, aos 24 de janeiro de 2011. Eu,
Lissandra de Souza Almeida, Tecnica Judiciaria, digiteio. (a) WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO
CUNHA - Juiz de Direito em substituicao.
INGA
COMARCA DE INGA. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo : 02020090012061 Acao:
INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou conhecimento dele tiverem
que, por este Juizo e serventia judicial se processam
os autos da Acao de Inventario, processo
02020090012061, tendo como inventariante DJAIR
CABRAL DO NASCIMENTO e como inventariado
MARIA DO CARMO NASCIMENTO, pelo que ficam
CITADOS os interessados, ausentes, incertos e desconhecidos e em especial os herdeiros LUZIMAR
CABRAL DO NASCIMENTO e sua esposa, JOSE
CABRAL DO NASCIMENTO e sua esposa, JOSEFA
CABRAL DO NASCIMENTO, as herdeiras da de cujus
SEVERINA CABRAL DO NASCIMENTO: MARINETE
C_ABRAL DO NASCIMENTO, MARINES CABRAL DO
NASCIMENTO, todos residentes emlugar ignorado,
para os termos da presente acao, bem como para se
manifestarem sobre as primeiras declaracoes no prazo legal. E, para que nao se alegue ignorancia mandou
a MM. Juiza expedir o presente edital que sera publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Inga
(PB), aos 28/01/2011. Eu, Ana Flavia Falcao de Carvalho, Analista Judiciario, digitei-o. Francilene Lucena
Melo, Juiza de Direito.
ITABAIANA
COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 03820090004987 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em vir_tude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
virem o presente EDITAL, dele conhecimento tiverem
ou quem interessar possa, que perante este Juizo e
cartorio da 2 vara tramita uma acao de interdicao
requerida por MERCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA
em favor do seu irmao MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA, tendo sido proferida a sentenca pelo MM Juiz
de Direito Titular, datada de 30/08/2010, na qual julgou
procedente o presente pedido, que interditou MARCOS ROBERO DE OLIVEIRA, nomeando-lhe
curadora, MERCIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA, sendo a causa da interidcao, esquizofrenia simples, e os
limites da interdicao (incapacidade de reger sua pessoa e seus bens). E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessadosmandei expedir o presente
EDITAL, que sera publicado por 03 (tres) vezes, com
intervalos de 10(dez) em 10 (dez), dias pela Justica
Gratuita. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca
de Itabaiana, aos 27/12/2010. Eu, Renata Beatriz
Maciel, tecnia judiciaria, o digitei. Dr. Meales Medeiros
de Melo, Juiz de Direito Titular.
35
MARI
COMARCA DE MARI. VARA UNICA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 06120090004864 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem
o presente Edital ou dele conhecimento tiverem q ue,
por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, processamse os termos de Acao de Interdicao n 06120090004864
movida por MARIA PERPETUA FERREIRA AMORIM,
em desfavor de MARIA ROSILENE AMORIM, tendo
sido decretada, por sentenca, aINTERDICAO de MARIA ROSILENE AMORIM, portador(a) de CID 10 F
07.2 e CID 10 F 72, de modo que apresenta-se
incapacitado(a) de reger sua propria vida e negocios,
sendo lhe nomeada curadora a sua genitora MARIA
PERPETUA FERREIRA AMORIM, permanecendo a
curatela com poderes ilimitados para todos os atos da
vida civil, com fulcro no ar183, paragrafo unico do
CPC. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
nos exatos termos do art. 1.184 do CPC, mandou o(a)
MM Juiz(a) expedir o presente Edital na imprensa oficial por 03 tres vezes, com intervalos de 10 dez dias.
Dado e passado nesta cidade, aos 18 dias do mes de
janeiro de 2010. Eu, Alana Alves Batista, Tecnica
Judiciaria, o digitei. Ana Carolina Tavares Cantalice,
Juiza de Direito.
MONTEIRO
COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02420090012949 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou tomarem conhecimento, que
por este juizo tramitam os autos do processo
supramencionado, movida por MANOEL AILTON DE
BRITO em face de CATARINA MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, tendo o MM. Juiz de Direito desta 2
vara, decretado a INTERDICAO, por sentenca, de
CATARINA MARCIA DE OLIVEIRA FERREIRA, brasileira, residente na Rua Pedro Mariano de Carvalho,
Municipio de Monteiro, Estado da Paraiba, nomeandolhe curador MANOEL AILTON DE BRITO, brasileiro,
solteiro, servente de pedreiro, residente na Rua Pedro
mariano Carvalho, 50, MonteiroPB. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz de
Direito expedir o presente EDITAL, que sera publicado
na imprensa oficial 03(tres) vezes, com intervalo de
10(dez) dias, e afixado no local de costume. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e comarca de
Monteiro, aos 18 dias de janeiro de 2011. Eu, Jefferson
Pedrosa de Farias, Tecnico Judiciario, o digitei. Dr.
Alexandre Jose Goncalves Trineto, Juiz de Direito.
PATOS
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02520100018057 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3 Oficio,
tramita a ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima
epigrafada, requerida por MARIA DA GUIA
RODRIGUES VELOSO em favor de MARIA DE
LOURDES RODRIGUES VELOSO, servindo o presente edital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia
aos interessados da presente acao e adverti-los de que
foi proferida sentenca em 24/11/2010, decretando a
interdicao de MARIA DE LOURDES RODRIGUES
VELOSO, e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a MARIA DA GUIA RODRIGUES VELOSO, que
representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital devera ser publicado no Diario da Justica
por tres vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRASE. Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da
Paraiba, aos 05 de janeiro de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes,
Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr.
Ramonilson Alves Gomes. Juiz de Direito.
COMARCA DE PATOS. 3A. VARA. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 02520100021697 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos
o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo e respectivo Cartorio do 3
Oficio, tramita a ACAO DE CURATELA DE INTERDITO acima epigrafada, requerida por VALDECI DA
NOBREGA SOARES em favor de ROBERTA
SAMARA SOUSA NOBREGA, servindo opresente
eital como INTIMACAO, a fim de dar ciencia aos
interessados da presente acao, e adverti-los de que
foi proferida sentenca em 24/11/2010, decretando a
interdicao de ROBERTA SAMARA SOUSA NOBREGA,
e nomeando-lhe curadora, cujo encargo coube a
VALDECI DA NOBREGA SOARES, que representara a interdita nos atos da vida civil. O presente edital
devera ser publicado no diario da Justica por tres
vezes, em intervalos de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado
e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraiba,
aos 05 de janeiro de 2011. Eu, Luiz Cruz Guedes,
Analista Judiciario em substituicao, o digitei. Dr.
Ramonilson Gomes Alves. Juiz de Direito.
PRINCESA ISABEL
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03120070017517 Acao: CRIME C/LIB.INDIVID.. O M M.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele
noticia tiverem, ou a quem possa interessar, que por este
Juizo e Cartorio do 1. Oficio, tramita a acao acima mencionada, movida pela Justica Publica contra o reu JOAO
EIDE GALDINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, com 27
anos a epoca do fato, natural de Afogados da IngazeiraPE, filho de Josias de Tal e de Rosa Maria da Conceicao,
RG 17308824-7-SSP-SP, residente e domiciliado no Povoado Silvestre, cidade de Tavares-PB, termo desta
Comarca, e, estando o reu em lugar incerto e nao sabido,
mandou o MM. juiz expedir o presente edital, intimando-o
da sentenca que extinguiu o presente feito, transcrevendo o final: Ex positis, em harmonia com a representante
do Ministerio Publico, mais o que dos autos consta e
principios de direito aplicaveis a especie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE A JOAO EIDE
GALDINO DA SILVA, nos termos do art. 107, inc. IV do
Codigo Penal Brasileiro. Realizem-se as anotacoes e
comunicacoes necessarias. Apos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Dado e passado
nesta cidade e comarca de Princesa Isabel, Paraiba, aos
28/01/2011. Eu, Fernando de Medeiros Fernandes, Analista Judiciario, o digitei de conformidade e determinacao
do MM. Juiz de Direito, Dr. Fabricio Meira Macedo.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120100002588 Acao: LEI 11340/06-V DOMES. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem
ou dele tiverem conhecimento, que por este juizo tramita os autos da Acao acima mencionada, promovida
pela Justica Publica contra: EDIVAN BARBOSA PAZ,
brasileiro, casado, agricultor, residente na rua Belmira
Cordeiro Florentino, 189, Jardim Karlota, Princesa Isabel-PB, filho de Sebastiao Miguel da Paz e de Alice
Barbosa Paz, natural de Princesa Isabel - PB, como
incurso nas sancoes do Arts. 129, c/c, o art. 147, c/c o
art. 61, II, a, todos do codigo penal, estando atualmente em local incerto e nao sabido, e para que mais tarde
nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente Edital para que fique o Reu: EDIVAN BARBOSA PAZ, CITADO NOS TERMOS DO ART. 396 DO
CPP, Para que no prazo de 10 (dez) dias possa o
mesmo, responder a acusacao, ocasiao em que podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario nos termos do art. 396-A do referido Diploma Legal. Dado e passado nesta cidade de Princesa
Isabel-PB, em 30 de janeiro de 2011. Eu, Luiz Freitas de
Oliveira, Auxiliar judiciario, o digitei, em conformidade
com o Dr. Fabricio Meira Macedo - Juiz de Direito.
COMARCA DE PRINCESA ISABEL. 1A. VARA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DI AS Processo:
03120110000085 Acao: CONTRAVENCAO PENAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER em que poderaos o presente Edital
virem ou dele tiverem conhecimento, que por este juizo
tramita os autos da Acao acima mencionada, promovida pela Justica Piblica contra: ROBERTO PAULO DA
SILVA, brasileiro, Solteiro, agricultor, residente na rua
da Baixa, sn, centro, Princesa Isabel-PB, como incurso
nas sancoes do Arts. 19 e 62 da LCP, estando atualmente em local incerto e nao sabido, e para que mais
tarde nao alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital para que fique o Reu: ROBERTO
PAULO DA SILVA, C ITADO NOS TERMOS DO ART.
396 do cpp, para que no prazo de 10 (dez) dias possa o
mesmo responder a acusacao, ocasiao em que podera
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua
defesa, oferecer documentos e justificacoes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas,
qualificando-as e requerendo sua intimacao, quando
necessario nos termo do art. 396-A do referido Diploma
Legal. Dado e passado nesta cidade de Princesa Isabel-PB, em30 de janeiro de 2011. Eu, Luiz Freitas de
Oliveira, Auxiliar judicia rio, o digitei, em conformidade
com o Dr. Fabricio Meira Macedo - Juizde Direito.
SAPE
COMARCA DE SAPE. 1A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 20 DIAS Processo : 03520100018858 Acao:
USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente EDITAL virem ou dele conhecimento vierem, que por este cartorio e juizo tramitam os termos
da Acao de usucapiao requerida por MARCONDES
CLEMENTINO DE SOUZA. pelo presente CITO o Sr.
FRANCISCO FIRMINO DA SILVA, encontrando-se o
imovel usucapiendo registrado em seu nome, atualmente em local incerto e nao sabido, motivo peloqual
mandou o MM. Juiz expedir o presente EDITAL, para,
querendo, con testr a presente acao, sob pena de
revelia e confissao, reputando-se verddeiros os fatos
alegdos pela parte autora. Dado e passado nesta cidde
aos 28 dias do mes de janeiro de 2011. (ass) Wladimir
Alcibiades Marinho Falcao Cunha, juiz de Direito. Edilene
Souto Cavalcanti, que digitei.
TEIXEIRA
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 03920100011368
Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos quanto o presente edital virem ou dele noticia
tiverem e a quem interessar possa que por esse juizo e
cartorio unico se processa uma acao de CRIME CONTRA PATRIMONIO n. 03920100011368 em que move a
justica publica contra JOSE FLORENCIO DE LIMA
inicilamente Eduardo Carlos de Lima, brasieiro, vendedor ambulante, uniao estavel, filho de Antonio Florencio
de Lima e Cosma Tranquilina de Lima nascido aos 08
de agosto de 1970 natural de Maragogi AL. E por encontra se o acusado em lugar_ incerto e nao sabido
mandou a MM. Juiza expedir o presente edital o qual
tem por finalidade CITAR POR EDITAL o acusado acima citado no prazo de 10 dias, responder os termos da
denuncia por escrito, com as advertencias contida no
artigo 406 paragrafo 3 do codigo de processo penalsobe
pena de nomear lhe defensor publico. E para que mais
tarde nao alegue ignorania o presente edital sera publicado e afixado no local de costume. Dado e passado
nesta cidade e Comarca de Teixeira PB em 28 012011.
Eu Jose Edson Fernandes de Sousa, Tecnico Juidiciario
o digitei Isabella Joseanne Assuncao L. A. de Souza
Juiza de Direito.