PLANO
CATARINENSE
DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
3º Seminário Temático
Desenvolvimento Institucional na
Política de Habitação
9 e 10 DE AGOSTO DE 2011
OBJETIVOS
Definir pontos para o aperfeiçoamento do arranjo
institucional visando à melhoria da política estadual de
habitação
Definir o arranjo institucional mais adequado à realidade
do estado: papéis e atribuições dos agentes na política
habitacional no estado
Municípios de maior porte: como fortalecer as
estruturas existentes
Municípios de menor porte: desenho institucional mais
adequado e papel das instâncias regionais
Agentes da produção social da moradia no estado
(cooperativas, sindicatos, associações etc.): articulação
com as políticas municipais e estaduais de habitação
OBJETIVOS
Conhecer o papel dos consórcios e das associações de
municípios na gestão da política de habitação no âmbito
regional
Estruturar uma política estadual de desenvolvimento
institucional
Estimular a participação e controle social da política
habitacional: como implementar os fundos e conselhos
do setor habitacional
PROGRAMAÇÃO
09 de agosto (terça-feira)
19h30 às 20h00 – Abertura Oficial
20h00 às 20h15 – Objetivos do Seminário
20h15 às 21h00 – Palestra Inicial: Arquiteta e Urbanista
Margareth Matiko Uemura
O papel estratégico dos Planos de Habitação no
contexto da Nova Política Nacional de Habitação
21h00 às 21h30 – Debate com o público
PROGRAMAÇÃO
10 de agosto (quarta-feira, manhã)
08h30 às 09h00 – Recepção dos participantes
09h00 às 09h45 – DEMACAMP/COHAB/SC – Flávio H. Ghilardi
Diagnóstico das condições institucionais e administrativas
da política de habitação em Santa Catarina
09h45 às 10h30 – Federação Catarinense de Associações de
Municípios – FECAM – Vania Fátima Guareski Souto
A participação da FECAM e da EGEM na elaboração dos
Planos Municipais de Habitação de Interesse Social
10h30 às 10h45 – Intervalo para café
10h45 às 12h00 – Debate com o público
12h00 às 13h30 – Almoço
PROGRAMAÇÃO
10 de agosto (quarta-feira, tarde)
13h30 às 14h00 – Caixa Econômica Federal – RSN/FL –
Sandro Marcelo Xavier
Assistência técnica aos municípios catarinenses
14h00 às 14h45 – Sérgio Vital e Silva
Políticas Públicas de Habitação, o fundo e o orçamento
14h45 às 16h00 – Debate com o público
16h00 às 16h15 – Encerramento