OBJETIVO
TORNAR PÚBLICA E DISCUTIR COM A SOCIEDADE A REALIDADE DAS
SANTAS CASAS E DOS HOSPITAS FILANTRÓPICOS, BEM COMO DO SETOR
SAÚDE NO BRASIL;
ESCLARECER OS EFEITOS DO PROCESSO GRADATIVO DE FALÊNCIA DA
REDE SEM FINS LUCRATIVOS VOLTADAS AO SUS, NOTADAMENTE O
ABANDONO SOCIAL COM A DESASSISTÊNCIA DA POPULAÇÃO;
BUSCAR A SOBREVIVÊNCIA DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS
FILANTRÓPICOS NO SUS, COM BASE NO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E
FINANCEIRO E RECURSOS QUE GARANTAM A QUALIDADE DO SERVIÇOS
PRESTADOS, COM VISTAS A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA À
POPULAÇÃO.
METAS
GARANTIR ACESSO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PREPONDERANTEMENTE
AO DISPOR DO SUS;
GARANTIR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NOS
CONTRATOS/CONVÊNIOS FIRMADOS COM O SUS EM TODOS OS
NÍVEIS, A PARTIR DE CUSTOS APURADOS PELO SETOR;
CRIAÇÃO DE PROSUS PARA O ENDIVIDAMENTO FINANCEIRO DO
SETOR.
ESTRATÉGIAS
ORGANIZAR UM MOVIMENTO NACIONAL EM TRÊS ETAPAS: A) DIA “D” EM DEFESA
DA SAÚDE NO MUNICIPIO; B) DIA “D” ESTADUAL; C) DIA “D” BRASÍLIA;
APRESENTAR A SITUAÇÃO DOS PRESTADORES DO SUS HOJE E AS CONSEQUÊNCIAS
PARA A POPULAÇÃO;
SENSIBILIZAR A OPINIÃO PÚBLICA SOBRE A GRAVE SITUAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL;
ENVOLVER MUNICÍPIOS, ESTADOS, ENTIDADES DE CLASSE, MINISTÉRIO PÚBLICO,
CONSELHOS, SINDICATOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, IMPRENSA, PROFISSIONAIS DA
SAÚDE, PACIENTES, VOLUNTÁRIOS, FRENTE PARLAMENTARES E GESTORES PELA
DEFESA DO SUS;
BUSCAR O APOIO DO CONGRESSO NACIONAL;
CENÁRIO
PACIENTES AGUARDAM ATÉ 06 MESES PARA A REALIZAÇÃO DE
UM ULTRASSOM;
AGENDAMENTO DE TOMOGRAFIA PODE SER DE ATÉ 01 ANO;
FOI PRECISO 08 MESES PARA CONSEGUIR UMA CONSULTA
ONCOLÓGICA;
OS TRANSPLANTES REALIZADOS EM OUTUBRO DE 2014 SÓ
FORAM PAGOS EM JANEIRO DE 2015;
UM MÉDICO RECEBE PARA REALIZAR UMA APENDICECTOMIA O
VALOR EQUIVALENTE PARA COMPRAR UM 1 KG DE COXA DE
FRANGO;
HOJE É DIA 18 E OS HOSPITAIS JÁ ATENDERAM TODO O TETO
PREVISTO PELO SUS, O QUE FAZER?
REDE HOSPITALAR DE SANTAS CASAS
E FILANTRÓPICOS BRASILEIROS
HOSPITAIS
1.753
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS SUS
240.430.247
TOTAL
LEITOS 170.869
INTERNAÇÕES SUS
TOTAL
11.590.793
FILANTRÓPICOS
4.821.562
100%
42%
INTERNAÇÕES ALTA COMPLEXIDADE SUS
762.679
447.079
126.883
(74%)
MÉDICOS AUTÔNOMOS
INTERNAÇÕES MÉDIA COMPLEXIDADE SUS
TOTAL
10.828.114
100%
FILANTRÓPICOS
4.374.483
41%
TOTAL
FILANTRÓPICOS
SUS
100%
59%
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus – Dados de produção 2014 e de estrutura 2012.
140.000
EMPREGOS DIRETOS
480.000
LEI Nº. 8080/90 – ORGÂNICA DO SUS
Capítulo II – da Participação Complementar.
Artigo 24 – quando insuficiente estrutura pública possibilidade de
contratação da iniciativa privada.
Artigo 25 – preferência às entidades filantrópicas.
Artigo 26 – critérios e valores de remuneração estabelecidos pelo gestor
nacional.
Artigo 26 parágrafo primeiro – na fixação dos critérios, valores, formas
de reajuste e pagamento, necessária fundamentação do gestor em
demonstrativo econômico e financeiro que garantam a efetiva
qualidade dos serviços a serem executados.
Artigo 26 parágrafo segundo – submissão às normas técnicas e
administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o
equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
ORÇAMENTO SAÚDE / PAÍS POR ESFERA DE GOVERNO
RECEITA % DA SAÚDE POR ESFERA DE GOVERNO
Brasil (1980-2014)
ANO
% UNIÃO
% ESTADOS
% MUNICÍPIOS
1980
75,00
17,80
7,20
1995
63,80
18,80
17,40
2000
59,74
18,53
21,73
2001
56,17
20,67
23,16
2002
53,11
21,64
25,25
2003
50,69
22,80
25,24
2004
51,14
23,62
25,24
2008
46,70
24,12
29,18
2014
45,00
25,00
30,00
Fonte: Ministério da Saúde – Datasus 1980 a 2008 e Federação das Santa Casas e Hospitais
Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS – estimativa 2014.
INVESTIMENTOS EM SAÚDE
Fonte: ANHAP - Livro Branco BrasilSaúde 2015
A REALIDADE EVOLUTIVA NA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS – RELAÇÃO COM O SUS
Variação de preços acumulada desde o plano
real até maio/2015
Tabela SUS ¹
INPC - IBGE
Energia Elétrica ²
Água ²
Transporte Urbano ²
Gás de Cozinha ²
93,66%
413,40%
962,19%
945,10%
1177,12%
1025,12%
Fonte:
¹ Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e
Filantrópicos do RS. Inclui aumento pela instituição do IAC/IGH.
² UFRGS: Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas – IEPE. Último dado obtido:
Maio/2015
RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS
POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE - 2014
Tipo de atendimento/complexidade
Margem de
resultado sem
incentivos
Margem de
resultado com
incentivos
Federal
Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS
-105,35%
-51,74%
Atendimentos a pacientes internados
de média complexidade
-402,40%
-158,37%
-62,07%
-17,98%
-144,34%
-65,57%
Atendimentos a pacientes internados
de alta complexidade
Total geral
Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.
CONSEQUÊNCIAS DO DESEQUILÍBRIO
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Crise permanente;
Endividamento crescente;
Pressão sobre orçamentos municipais;
Depreciação física e tecnológica;
Precarização das relações de trabalho;
Baixos salários e rotatividade;
Redução de leitos;
Fechamento de hospitais;
Incapacidade de respostas às necessidades da população;
Urgências e emergências superlotadas;
Imagem do segmento em constante risco;
Judicialização da saúde.
CRISE - CAUSA E EFEITO O DÉFICIT
Custo dos Serviços Prestados ao SUS (2014)
R$ 24,7 bilhões
Receitas com Serviços Prestados ao SUS (2014)
R$ 14,9 bilhões (Receita da produção + incentivos
federais)
Déficit Total (2014)
R$ 9,8 bilhões
Deste total estão descontados os valores que as
instituições usufruíram em isenções, sem os quais o
déficit seria ainda maior.
Fonte: Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.
CRISE - CAUSA E EFEITO
DÍVIDA
Espécie de Dívida
Sistema Financeiro
Valor (R$)
%
12.090.873.000,00
56,1
Fornecedores
3.636.219.000,00
16,9
Impostos e Contribuições não
recolhidas
2.595.848.000,00
12,0
Passivos Trabalhistas
1.476.823.000,00
6,8
Salários atrasados e honorários
médicos
1.767.854.000,00
8,2
21.567.617.000,00
100
Total
A dívida de 2005 era de R$ 1,8 bilhões, em 2009
R$ 5,9 bilhões, em 2011 R$ 11,2 bilhões.
Fonte: Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas –
CMB e Federações Estaduais.
Dados estimados na posição de 31/5/2015.
CRISE - CAUSA E EFEITO
CONFRONTO DOS VALORES PAGOS
SUS X CONVÊNIOS
R$350,000,000,000.00
R$ 320.223.000 mil
Convênios:
Gasto per
capita ano
R$ 2.107,01
R$300,000,000,000.00
R$250,000,000,000.00
R$200,000,000,000.00
R$150,000,000,000.00
R$ 107.077.830 mil
R$100,000,000,000.00
R$50,000,000,000.00
R$-
151,9 milhões
R$ 41.585.320 mil
151,9 milhões
50,8 milhões
3/4 da População exclusiva
1/4 da População
SUS
atendido pelos convênios
Fonte: Santa Casa de Misericórdia de Maceió – AL - Dados de 2014
Estimativa dos
atendimentos SUS pela
regra de Convênio
HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS QUE
ATENDERAM PACIENTES DO SUS EM 2014.
O valor recebido,
representa 825 % do
valor produzido pela
Tabela do SUS
Fonte: Santa Casa de Maceió – AL – Dados de 2014
CRISE - CAUSA E EFEITO
EFEITOS NA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO
A população vem sofrendo restrições graduais de acesso aos serviços,
especialmente em:
• Tratamento de hipertensos;
• Tratamento de diabéticos;
• Terapias em portadores de câncer, como quimioterapia e/ou radioterapia;
• Tratamento de obesos mórbidos;
• Cuidados em novos casos de AIDS/ano;
• Cuidados de infectados pelo vírus da Hepatite C;
• Obstetrícia: gestantes sem pré-natal completo;
• Prevenção do câncer de mama: mulheres sem acesso a mamografia;
• Terapia em pacientes renais por inexistência de hemodiálise;
• Superlotações nas emergências;
• Caos no atendimento psiquiátrico;
• Falta de medicamentos de uso contínuo vitais na
maioria absoluta dos Estados
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Universal, Integral e Gratuito para todos os brasileiros, a partir de
políticas de descentralização, com ênfase de operacionalidade em
Estados e Municípios.
 Descontinuidade de políticas públicas, além de desarticulação
entre os níveis de gestores.
 Subfinanciamento,
 Limitações de acessos aos serviços,
 Desproporcionalidade de custeio entre os prestadores privados e
Públicos,
 Restrições de alcance de redes assistenciais,
 Fragmentação na prestação dos serviços,
 Judicialização e etc.
A SANTA CASA DE FRANCA
Instituição filantrópica mais antiga da cidade, fundada em 1897, a Santa
Casa de Franca, com seus 118 anos, já superou muitas crises e comemorou
grandes conquistas, mantendo-se sempre como pilar da saúde de Franca e
região. Atualmente, colhe os frutos de uma administração que a colocou
em um patamar de destaque no cenário nacional, com a conquista de
vários títulos de qualidade; além de manter foco constante no alcance da
excelência em atenção à saúde, alcançando o reconhecimento dos
usuários, que relatam altos índices de satisfação com os serviços prestados
pela Santa Casa nas pesquisas internas de satisfação. É a retribuição ao
atendimento humanizado e eficiente hoje oferecido a população.
REGIÃO DE SAÚDE:
Localiza- se na região nordeste do Estado de São Paulo e pertence ao DRS VIII
para o qual é Hospital Estruturante, para a região composta por 22 municípios,
estando assim subdividos: Colegiado Três Colina, Colegiado Alta Mogiana e
Colegiado Alta Anhangera. -
Divisão geográfica da RRAS 13 – Araraquara-Barretos-Franca-Ribeirão Preto
A RRAS 13 localiza-se na macrorregião Nordeste do Estado de São Paulo e é
composta pelos Departamentos Regionais de Saúde de Araraquara, Barretos,
Franca e Ribeirão Preto com 90 municípios agregados em 12 diferentes Regiões
de Saúde abrangendo uma população total de 3.307.320 habitantes.
Demonstrativos de internações do ano de 2014 na Santa Casa de Franca
18,000
16,000
14,000
12,000
10,000
Produzido pela FSCMF
Pactuado com o SUS
8,000
6,000
4,000
2,000
0
São 2.089 internações a mais do que o pactuado com o SUS,
o que significa 174 internações/mês
Fonte: tabwin/datasus
Demonstrativo de produção financeira internação e ambulatório 2014
45,000,000.00
40,000,000.00
35,000,000.00
30,000,000.00
Produzido
25,000,000.00
Pactuado
20,000,000.00
15,000,000.00
10,000,000.00
5,000,000.00
0.00
2014
No ano de 2014, a diferença entre o pactuado x realizado foi de R$ 3.893.146,98,
entre internações e atendimentos ambulatoriais, o que representa uma diferença de 11%
do total pactuado.
Fonte: tabwin/datasus
RESULTADO ECONÔMICO DOS ATENDIMENTOS SUS
POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE
2014 – SANTA CASA DE FRANCA
Tipo de atendimento/complexidade
Margem de
SANTA CASA
Resultado com
DE FRANCA
incentivos
sem incentivos
Federais 1
Margem de
resultado sem
incentivos
1
2
Atendimentos ambulatoriais - SIA/SUS
-105,35%
-109,90%
-51,74%
Atendimentos a pacientes internados de média complexidade
-402,40%
-495,90%
-158,37%
Atendimentos a pacientes internados de alta complexidade
-62,07%
-68,10%
-17,98%
R$ 39 MILHÕES
1Fonte:
2Fonte:
Federação das Santa Casas e Hospitais Beneficente, Religiosos e Filantrópicos do RS.
Fundação Santa Casa de Franca
29/06
DIA D EM DEFESA DA SAÚDE
AÇÃO NOS MUNICÍPIOS
13/07
DIA D EM DEFESA DA SAÚDE
AÇÃO NOS ESTADOS
04/08
DIA D EM DEFESA DA SAÚDE
AÇÃO NACIONAL EM BRASÍLIA/DF
www.cmb.org.br/acessoasaude
www.facebook.com/movimentoacess
oasaude