25 ANOS DE CONFERÊNCIAS DE SAÚDE : LIÇÕES
APRENDIDAS E DESAFIOS PARA A 15ª CNS.
CONTEXTO DE REALIZAÇÃO DA 15ª
• Como Garantir o Direito Universal à Saúde previsto na Constituição
Cidadã?
• Como ampliar a promoção da saúde, como direito humano e fundamental,
com garantias de equidade e de políticas que reduzam as desigualdades
sociais e territoriais?
• Como Ampliar e Defender o SUS Público, de qualidade e para Todos?
• Como Fortalecer e Legitimar a Participação Social nos Conselhos e as
Conferências de Saúde?
• Como Ampliar e qualificar a representatividade do Controle Social em
Saúde?
OBJETIVOS PARA O DEBATE SOBRE A 15ª
• Realizar um balanço da Participação Social nos 25
anos de conferências de saúde desde a 8ª CNS,
• Realizar um levantamento acerca de tendências
observadas em relação às conferências nacionais de
saúde desde 1986;
• Propor princípios e diretrizes gerais e ainda
preliminares para a organização da XV Conferência
Nacional de Saúde.
Marco legal
• As Conferências são Instituídas pela Lei
8142/1990,
• Instâncias colegiadas para: “avaliar a situação de
saúde e propor as diretrizes para a formulação
da política de saúde”.
• Convocadas em períodos regulares,
• Em cada esfera de governo para intervir no
Planejamento e Orçamento público da saúde.
Introdução
• “as conferências surgem como uma das arenas nas quais a
participação social se antecipa à formulação de políticas...”
• Identifica a situação de saúde do povo e suas
necessidades e demandas, com a definição dos problemas
e prioridades dos usuários.
• “e se volta para desenhar os princípios, diretrizes e
pressupostos, que devem orientar todo o processo de
formulação de políticas de saúde no período seguinte.”
• “As conferências são, desse modo, espaço público de
deliberação coletiva sobre as diretrizes...” (GUIZARDI et al,
2004).
Linha do Tempo das Conferências
Marco histórico da luta pelo
direito à saúde, a 8ª CNS
correspondeu ao momento
em que as conferências
assumiram caráter
participativo, ao ampliar o
espectro de atores envolvidos
e terem sido precedidas por
conferências em estados e
alguns municípios.
8ª Conferência Nacional de Saúde
Metodologia do Trabalho
Discussões no CNS:
•
•
•
•
•
•
junto à Mesa Diretora do CNS (24/2);
Jornada das Comissões (11/3);
Coordenação Nacional de Plenária de Conselhos (23/3);
Plenária Nacional de Conselhos de Saúde (28/5) etc.
Debate na Rede Unida e EXPOGEP e CONASEMS
GT do pleno
Levantamento e Revisão Sistemática da Literatura e Análise Documental sobre
Conferências de saúde (Assessoria do prof. Antonio Cardoso-UnB);
Nº de confer. Munic. e Estad.
5000
4500
4457
4374
4000
3500
3667
3605
VIII
IX
3000
3000
X
XI
2500
2527
XII
2000
XIII
IV
1500
Média
1000
500
0
0
0
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
IV
Média
Nº de Participantes
6000
5000
5000
4700
4500
VIII
4000
4000
4000
3950.29
IX
X
XI
3000
2952
XII
XIII
2500
2000
IV
Média
1000
0
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
IV
Média
Nº de Deliberações
900
857
800
700
733
VIII
600
IX
X
500
XI
400
414.29
XIII
369
343
300
IV
296
Média
253
200
100
49
0
VIII
IX
X
XII
XI
XII
XIII
IV
Média
Desafios Identificados Para a 15ª CNS:
• Como mobilizar e articular a diversidade de representações e
de interesses nos conselhos e na sociedade para a
constituição da Agenda da Saúde;
• Como ampliar a participação social, articulando segmentos
menos representados, como: população em situação de rua,
juventude, população do campo, comunidades tradicionais e
indígenas, mulheres, negros, pessoas com deficiências, LGBT,
imigrantes...
• Como promover a avaliação da situação de saúde e da
organização intersetorial, ampliando a governabilidade da
saúde, potencializando resultados;
Desafios para a 15ª
• Como favorecer a participação e o diálogo na “construção do possível”
(“metodologias que democratizem o debate”), com condução democrática
e escuta respeitosa;
• Como valorizar o espaço local e regional, garantindo a participação direta
nos debates;
• Como enfrentar a crescente pulverização das deliberações e priorizar
propostas;
• Como articular eventos preparatórios com segmentos normalmente
excluídos (seminários, oficinas, debates);
• Como utilizar os ambientes virtuais para ampliar a participação social;
• Como garantir que os Relatórios da etapa estadual sejam encaminhados
com maior antecedência à etapa nacional.
Estratégia Proposta
1. Etapa de Avaliação da Saúde (mobilização e debates por
tema, segmento ou região de saúde) para compor o
Documento Base da 15ªCNS: Agosto/14 a Março/14
2. Etapas Municipais e Estaduais( indicação de diretrizes e
eleição de delegados): Março/15 a outubro/15
3. Etapa Nacional: Novembro/15 – deliberação das
diretrizes e prioridades.
4. Pós Conferencia Nacional- PPA/PNS/2015 e
Monitoramento das deliberações
Atividades Propostas na etapa de
Avaliação da Saúde:
1. Ciclo de Debates e Seminários da Jornada das comissões – O Direito à Saúde e os
25 anos do SUS,
2. Debates, Seminários Estaduais e Nacionais sobre os Desafios do SUS ( 5 eixos do
planejamento do CNS, Financiamento, Recursos Humanos, Gestão, Ciência e
Tecnologia e Controle social) e as Eleições de 2014,
3. Oficinas de avaliação da situação de saúde nas regiões,
4. Fórum digital da 15ª, de avaliação do cidadão sobre a saúde,
5. Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador (2014),
6. Seminário Internacional sobre os Sistemas Universais de saúde,
7. Plenária Nacional em 7 de Abril/15 para apresentação do doc. Base
Plenário aprovou, por unanimidade:
Tema da 15ª Conferência:
“Saúde pública de qualidade para
cuidar bem das pessoas. Direito do
povo brasileiro”
A metodologia da 15ª Conferência
Etapa 1 – agosto 2014 a março de 2015 - Avaliação da Saúde no Brasil –
Contribuições e diretrizes para a elaboração dos instrumentos federais de
planejamento e orçamento em saúde (PPA, LOA , etc),
Etapa 2 - março a outubro de 2015 - Etapas Municipais e Estaduais( indicação de
diretrizes e eleição de delegados),
Etapa 3 – novembro de 2015 - Etapa Nacional da 15ª
Etapa 4 - Pós Conferencia Nacional- PNS/2015 e Monitoramento das
deliberações; e