Políticas Públicas do
Álcool – Avaliação de
práticas municipais
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira
Concurso de Livre Docência - UNIFESP
Resumo



Quem dita a política do álcool ?
Que políticas funcionam nos municípios
Experiências práticas em São Paulo





Carnaval em Paulínia
Fechamento dos Bares em Diadema
Beber e Dirigir em Diadema
Compras de Álcool por menores
Aprovação da população
Quem dita a política do álcool ?

Industria do álcool





> 1 milhão de pontos de venda visitados
semanalmente
Ampliação do potencial de venda de cada
estabelecimento
Ampliar consumo entre os adolescentes
Propaganda consistente
R$ 3 bilhões de lucros - dividendos
Alcohol, No Ordinary
Commodity: Research and
Public Policy
Sponsored by:
The World Health Organization
and
The Society for the Study of Addiction (UK)
The findings and conclusions represent the consensus views of its 15
authors, none of whom received either direct or indirect support for
their participation from the sponsoring organizations or any other
organization that might represent a conflict of interest.
Melhores Práticas





Idade mínima para a
compra de álcool
Monopólio
governamental para
a venda de álcool
Restrições de
horário para a venda
de álcool
Restrições a
densidade de bares
Taxação álcool PREÇO




Sobriety check
points
Diminuir BAC limits
Suspenção
administrativa de
cartas de motorista
Intervenção Breve
Piores Práticas




Código voluntário de
prática em bares
Promover atividades
sem álcool
Educação sobre
álcool nas escolas
Educação nas
universidades



Propaganda contra o
álcool
Warning labels
Motorista alternativo
ou taxi para
alcoolizados
Evolução histórica da Política do Álcool –
Otimismo Esclarecido
 Temos oportunidades para políticas baseadas
em evidência, como nunca na nossa história.
Sabemos o que funciona e o que não
funciona.


Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo
aumento do preço, e leis que regulem o
mercado devem diminuir o custo social
Os problemas relacionados ao Álcool podem
ser diminuido ou prevenidos usando uma
resposta coordenada e sistemática.
Bases da Política





Intervenções no meio ambiente são mais
poderosas do que nos indivíduos
PRICE
PLACE
PRODUCT
PROMOTION
Experiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – FAPESP

PAULÍNIA

DIADEMA
PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL






Carnaval com muitas intercorrências
COMÉRCIO CONSCIENTE NÃO VENDE
ÁLCOOL A CRINÇA E ADOLESCENTE
Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento
100%) – mantido há 3 anos
90 agentes fiscalizadores
105 mil foliões
Diminuição 80% das intercorrências
Impacto do Fechamento
dos Bares em DIADEMA
SÉRGIO M. DUAILIBI
PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA
LEI SECA : FISCALIZAÇÃO






FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL
MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
MULTAS
CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL
DE FUNCIONAMENTO
FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO
ESTABELECIMENTO
DISQUE DENÚNCIA
HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS
Figure 2: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
0
95
nJa
96
5
l-9
Ju
n-
Ja
l-9
Ju
97
n-
6
Ja
Ju
7
l-9
98
Ja
n-
8
l-9
Ju
Ja
n-
99
9
l-9
Ju
Ja
n-
00
0
l-0
Ju
Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.
Ja
n-
01
Ju
l-0
02
1
n-
Ja
03
2
l-0
Ju
Ja
n-
3
l-0
Ju
nJa
04
05
4
l-0
Ju
n-
Ja
5
l-0
Ju
Diadema: Queda de Homicídios




Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528
Média antes da lei 22 mortes por mês, logo
depois caiu para 12.
Dimuição de 133 mortes por ano numa
cidade de 360 mil habitantes
Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000,
antes da lei 103 mortes/100.000
ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000
RESIDENTS
Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
After closing-time regulation
Before closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
0
Jul00
Oct00
Jan01
Apr01
Jul01
Oct01
Jan02
Apr02
Jul02
Oct02
Jan03
Apr03
Jul03
Oct03
Jan04
Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.
Apr04
Jul04
Oct04
Jan05
Apr05
Jul05
Diadema: Violência Contra as
Mulheres
Número de Agressões Prevenidas : 423(4
anos)
% Redução de agressões :
25,8%

Conclusão

Política de redução dos Horários de venda
de Bebidas Alcoólicas mostra substancial
impacto sobre os problemas relacionados
ao álcool .
PESQUISA BEBER E
DIRIGIR NO MUNICÍPIO
DE DIADEMA E SANTOS
SÉRGIO M. DUAILIBI
PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA
BEBER E DIRIGIR
Objetivo Geral:

Realizar levantamento de dados
referente ao comportamento de beber
e dirigir em condutores de veículos
automotores em vias públicas de
tráfego automobilístico na cidade de
Diadema -SP.
RESULTADOS


Diadema: Foram abordados 1000 veículos:
Recusa participação (9, 2%);
Santos: Abordados 330 veículos:
Recusa participação (15%).
RESULTADOS: BAFÔMETRO
PASSIVO


Em Diadema: 23,65% dos motoristas
pesquisados apresentavam algum traço de
álcool, sendo que destes 19,42%, estavam
com níveis de álcool iguais ou acima dos limites
legais.
Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados
apresentavam algum traço de álcool, sendo
que destes 14,81% dos motoristas, estavam
com níveis de álcool iguais ou acima dos limites
legais.
RESULTADOS




Diadema: Aceitação do bafômetro ativo:
A aceitabilidade do bafômetro ativo foi um pouco menor:
Dentre as 908 pessoas que aceitaram participar da
pesquisa, somente 63 (6,94%) recusaram-se.
A aceitabilidade deste instrumento foi estimada em
93,06%.
Nela vemos que 21,91% dos pesquisados apresentaram
algum traço de álcool no ar expirado, sendo que destes
17,18% do total dos condutores de carros de passeio,
caminhões ou motos pesquisados, estavam com níveis de
álcool iguais ou acima dos limites permitidos pela lei.
O que fazer
 Medidas
Administrativas
 Intoxicado – carro detido
 Focalizar sexta e sábado a
noite
Pesquisa no Pronto-Socorro
CONSUMO DE ÁLCOOL NA
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE Paulínia – SP
Pesquisa no Pronto-Socorro
Objetivo:
Avaliar a relação entre consumo de álcool e
busca por atendimento médico na unidade de
pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia
Como foi feita:



Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12
Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos
fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as
22h00 do domingo
Realizada através da aplicação de um
questionário – composto por 59 questões sobre
dados sócio-demográficos, situação do agravo
que levou o paciente ao Pronto Socorro,
avaliação da ingestão recente de álcool e padrão
do consumo de álcool – mais a aplicação de um
bafômetro para aferição da alcoolemia
aproximada do paciente
Amostra total
Resultados
Concentração Alcoólica no Sangue na
Emergência
Emergência
n=172
Triagem
n=629
Concentração Alcoólica no Sangue na
Triagem
43%
57%
CAS +
5%
CAS neg
CAS neg
95%
CAS neg
CAS +
CAS +
Pesquisa de compra de
bebidas alcoólicas por
adolescentes na cidade de
Paulínia e Diadema
Objetivos



Mensurar o poder de compra de bebidas
alcoólicas por adolescentes nesta cidade;
Propor e implementar intervenções
comunitárias para a redução desses
problemas;
Avaliar a efetividade das intervenções
propostas.
Metodologia

Esta pesquisa realizada no período de maio de 2004 a julho de
2005;

Foram pesquisados 460 estabelecimentos;



Os compradores: 08 adolescentes de ambos os sexos com
idade entre 14 e 17 anos - cuja aparências eram compatíveis
com suas idades ;
Receberam acompanhamento e supervisão por um adulto e
autorização dos pais ou responsáveis.
Os adolescentes iam em duplas e se revezavam na tentativa de
compra; enquanto um comprava, o outro observava a idade
estimada do vendedor, sua atitude e dados relativos ao
estabelecimento.
Metodologia

Todos os tipos de estabelecimentos foram testados;

Os adolescentes foram instruídos a não ocultar a idade, caso
fossem questionados;


Foram orientados a dizer que a bebida era para consumo deles
próprios. O objetivo era reproduzir com o máximo de fidelidade
uma situação real, ou seja, como os vendedores se comportam
diante da intenção de compra de um adolescente;
As bebidas compradas eram guardadas pelo adulto supervisor.
Resultados
1. Diadema: 429 pontos de venda de álcool, onde foi possível realizar
os testes, houve compra de bebidas alcoólicas em 362 dos
estabelecimentos testados (84,38%).
2. Paulínia: Em 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida
alcoólica em 95% dos locais.
Positividade do teste de compras
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Série1
Sim
Não
Diadema
Sim
Não
Paulínia
Resultados
1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a idade do
adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado
apenas em 9,93%.
2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade. Apesar
disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em 5%.
Questionamento da idade e solicitação da identidade
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Sim Não
Diadema
Sim Não
Diadema
Sim Não
Paulínia
Sim Não
Paulínia
Resultados: Pontos de Compra Diadema
350
Número de
estabelecimentos
1- 46 padarias (10%);
2- 27 pastelarias e sorveterias
(5,87%);
3- 294 lanchonetes e bares
(64,78%);
4- 16 restaurantes ou
pizzarias(3,48%);
5- 03 postos de gasolina
(0,65%);
6- 38 mercearias (8,26%);
7- 18 depósitos de
bebidas(3,91%)
8- 06 ambulantes (1,30%).
9- 08 supermercados (1,74%)
Locais de compra
300
250
200
Série1
150
100
50
0
1
2
3
4
5
6
7
tipo de estabelecimento
8
9
Resultados
•
•
No teste de recompra Diadema: Dos 67 estabelecimentos que na
primeira oportunidade negaram a venda de bebidas, foi
conseguida a compra em 42 destes (62,69%).
Paulínia: Positividade recompra de 100%. Foi efetuada nos
mesmos locais que haviam negado a venda na primeira tentativa
Positividade da Recompra
120,00%
100,00%
80,00%
60,00%
40,00%
20,00%
0,00%
Sim
Não
Diadema
Sim
Não
Paulínia
Conclusões





Positividade da compra em Diadema: 84,38%
Paulínia: 95%. Diferença estatisticamente
significante, provavelmente ligada ao fato de
Diadema já ter outras políticas relacionadas ao
álcool (fechamento de bares e beber e dirigir).
Garotas conseguiram comprar bebidas alcoólicas
com mais facilidade - similar ao observado em
outros países.
Não houve diferenças significativas quanto a
facilidade de compra em relação ao tipo de
estabelecimento.
Recompra: 62,69%- positividade: 90,21%
Conclusões


A pesquisa permite concluir que adolescentes
menores de idade adquirem bebidas alcoólicas
facilmente em diferentes estabelecimentos de
Diadema e Paulínia;
Entretanto, a situação nestas cidades não deve ser
diferente da situação na grande maioria dos
municípios brasileiros. Ou seja, foi feito um
diagnóstico local, mas que provavelmente reflete
uma situação nacional.
Apoio da população
Estudo nacional da população
brasileira
 3007 habitantes de 14 a 70 anos
 Financiado pela SENAD
 Será divulgado em Novembro

Você acha que deveria haver restrição
de horário para a venda de bebidas
alcoólicas?
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que deveriam haver mais esforços por
parte dos estabelecimentos para evitar que
continuem a servir bebidas alcoólicas para clientes
que já estão bêbados?
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que deveria ser proibida a
venda de bebidas alcoólicas em
padarias, confeitarias e mercearias?
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que deveriam haver mensagens de
alerta sobre os riscos e problemas causados pelas
bebidas alcoólicas nos rótulos das garrafas ou
latas, além do já existente “Beba com
moderação”?
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que deveria ser proibida a
propaganda de bebidas alcoólicas na
televisão, incluindo vinho cachaça, cerveja
ou chope, uísque, rum, vodca e outros tipos
fermentados e destilados?
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que as propagandas de bebidas
alcoólicas deveriam reservar um espaço para
mensagens de alerta sobre os riscos e
problemas causados pelas bebidas
alcoólicas?
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que os programas de tratamento
para alcoolismo deveriam ser gratuitos e
obrigatórios em Postos de Saúde,
Ambulatórios da Rede Pública e Hospitais
Gerais
?
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO
Você acha que deveria haver um
aumento na fiscalização dos
comerciantes, em relação à venda de
bebidas alcoólicas para menores de
idade?
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
SIM
NÃO