Políticas Públicas do Álcool
– Regulação do Mercado e
a Saúde Pública
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira
Resumo
Quem regula o mercado do álcool ?
 Políticas que funcionam - OMS
 Experiências práticas em São Paulo

Carnaval em Paulínia
 Fechamento dos Bares em Diadema
 Beber e Dirigir em Diadema e Santos
 Emergências médicas em Paulínia
 Compras de Álcool por menores

Quem regula o mercado do álcool ?
 Industria
>
do álcool
1 milhão de pontos de venda
visitados semanalmente
 Ampliar consumo entre os adolescentes
 Propaganda consistente
 R$ 3 bilhões de lucros – dividendos
 Mercado Internacional
Alcohol, No Ordinary
Commodity: Research
and Public Policy
Sponsored by:
World Health Organization
and
The Society for the Study of Addiction (UK)
Melhores Práticas





Idade mínima para a
compra de álcool
Monopólio
governamental para
a venda de álcool
Restrições de
horário para a venda
de álcool
Restrições a
densidade de bares
Taxação álcool PREÇO




Pontos de checagem
de sobriedade
Diminuir limites
alcoolemia
Suspenção
administrativa de
cartas de motorista
Intervenção Breve
Piores Práticas




Código voluntário de
prática em bares
Promover atividades
sem álcool
Educação sobre
álcool nas escolas
Educação nas
universidades



Propaganda contra o
álcool
Warning labels
Motorista alternativo
ou taxi para
alcoolizados
Evolução histórica da Política do Álcool –
Otimismo Esclarecido



Temos oportunidades para políticas baseadas em
evidência, como nunca na nossa história.
Sabemos o que funciona e o que não funciona.
Políticas que limitem o acesso ao álcool pelo
aumento do preço, e leis que regulem o mercado
devem diminuir o custo social
Os problemas relacionados ao álcool
podem ser diminuidos ou prevenidos
usando uma resposta coordenada e
sistemática.
Bases da Política

Intervenções no meio ambiente são mais
poderosas do que nos indivíduos
 PRICE
 PLACE
 PRODUCT
 PROMOTION
Experiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – FAPESP

PAULÍNIA

DIADEMA
PROGRAMA PAULÍNIA LEGAL
Carnaval com muitas intercorrências
 Somente CERVEJA a R$ 2 (aumento
100%) – mantido há 3 anos
 90 agentes fiscalizadores
 105 mil foliões
 Diminuição 80% das intercorrências

Impacto do
Fechamento dos
Bares em DIADEMA
American Journal of Public Health (in press)
SÉRGIO DUAILIBI
ILANA PINSKY
RONALDO LARANJEIRA
LEI SECA : FISCALIZAÇÃO





FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL
MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
MULTAS
CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL
DE FUNCIONAMENTO
FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO
ESTABELECIMENTO
DISQUE DENÚNCIA
HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS
Figure 2: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
0
95
nJa
96
5
l-9
Ju
n-
Ja
l-9
Ju
97
n-
6
Ja
Ju
7
l-9
98
Ja
n-
8
l-9
Ju
Ja
n-
99
9
l-9
Ju
Ja
n-
00
0
l-0
Ju
Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.
Ja
n-
01
Ju
l-0
02
1
n-
Ja
03
2
l-0
Ju
Ja
n-
3
l-0
Ju
nJa
04
05
4
l-0
Ju
n-
Ja
5
l-0
Ju
Queda de Homicídios
Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528
 Média antes da lei 22 mortes por mês,
logo depois caiu para 12.
 Diminuição de 133 mortes por ano numa
cidade de 360 mil habitantes


Ou seja 25 mortes por grupo de 100.000,
antes da lei 103 mortes/100.000
ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000
RESIDENTS
Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
After closing-time regulation
Before closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
0
Jul00
Oct00
Jan01
Apr01
Jul01
Oct01
Jan02
Apr02
Jul02
Oct02
Jan03
Apr03
Jul03
Oct03
Jan04
Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.
Apr04
Jul04
Oct04
Jan05
Apr05
Jul05
Violência Contra as Mulheres

N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos)

% Redução de agressões :
25,8%
Conclusão

Política de redução dos Horários de venda
de Bebidas Alcoólicas mostra substancial
impacto sobre os problemas relacionados
ao álcool .
PESQUISA BEBER E
DIRIGIR EM
DIADEMA E
SANTOS
SÉRGIO DUAILIBI
RONALDO LARANJEIRA
BEBER E DIRIGIR
Objetivo Geral:

Realizar levantamento de dados
referentes ao beber e dirigir nas
cidades de Diadema e Santos
RESULTADOS


Diadema: abordados 1000 veículos:
Recusa participação (9, 2%)
Santos: Abordados 330 veículos:
Recusa participação (15%)
RESULTADOS: BAFÔMETRO
PASSIVO


Em Diadema: 23,65% dos motoristas
pesquisados apresentavam algum traço de
álcool, sendo que destes 19,42%, estavam
com níveis de álcool iguais ou acima dos limites
legais.
Em Santos 17,03% dos motoristas pesquisados
apresentavam algum traço de álcool, sendo
que destes 14,81% dos motoristas, estavam
com níveis de álcool iguais ou acima dos limites
legais.
O que fazer ?
 Medidas
Administrativas
 Intoxicado – carro detido
 Focalizar sexta e sábado a
noite
Pesquisa no Pronto-Socorro
CONSUMO DE ÁLCOOL NA
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE Paulínia – SP
Marcos Romano
Ilana Pinsky
Ronaldo Laranjeira
Pesquisa no Pronto-Socorro
Objetivo:
Avaliar a relação entre consumo de álcool e
busca por atendimento médico na unidade de
pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia
Como foi feita:


Os dados foram colhidos quinzenalmente,
aos fins de semana, das 18h00 da sextafeira, até as 22h00 do domingo
Realizada através da aplicação de um
questionário –– mais a aplicação do
bafômetro
Amostra total
Resultados
Concentração Alcoólica no Sangue na
Emergência
Emergência
n=172
Triagem
n=629
Concentração Alcoólica no Sangue na
Triagem
43%
57%
CAS +
5%
CAS neg
CAS neg
95%
CAS neg
CAS +
CAS +
Pesquisa de compra de
bebidas alcoólicas por
adolescentes na cidade de
Paulínia e Diadema
Marcos Romano
Sergio Duailibi
Ilana Pinsky
Ronaldo Laranjeira
Objetivos


Mensurar o poder de compra de bebidas
alcoólicas por adolescentes em Paulinia e
Diadema
Propor e implementar intervenções
comunitárias para a redução desse problema
Metodologia



Todos os tipos de estabelecimentos foram
testados;
Os adolescentes foram instruídos a não
ocultar a idade, caso fossem
questionados;
Foram orientados a dizer que a bebida
era para consumo deles próprios.
Resultados
1. Diadema: 429 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas
alcoólicas em 84,38% dos locais.
2. Paulínia: 100 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida
alcoólica em 95% dos locais.
Positividade do teste de compras
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Série1
Sim
Não
Diadema
Sim
Não
Paulínia
Resultados
1- Diadema: Em 19,58% dos casos chegou a ser questionada a idade
do adolescente. Apesar disto, o documento de identidade foi
solicitado apenas em 9,93%.
2- Paulínia: Em 9% dos casos chegou a ser questionada a idade.
Apesar disto, o documento de identidade foi solicitado apenas em
5%.
Questionamento da idade e solicitação da identidade
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Sim Não
Diadema
Sim Não
Diadema
Sim Não
Paulínia
Sim Não
Paulínia
Conclusões


A pesquisa permite concluir que
adolescentes adquirem bebidas
alcoólicas facilmente em diferentes
estabelecimentos de Diadema e
Paulínia
A situação nestas cidades não deve
ser diferente da situação na grande
maioria dos municípios brasileiros.
Resumo
• Quem regula o mercado do álcool ?
• Políticas que funcionam - OMS
• Experiências práticas em São Paulo
– Carnaval em Paulínia
– Fechamento dos Bares em Diadema
– Beber e Dirigir em Diadema e Santos
– Emergências médicas em Paulínia
– Compras de Álcool por menores
CONCLUSÃO
• A regulação do mercado do álcool é uma
prioridade de Saúde Pública
• Temos as ferramentas e as informações para
implementar as ações necessárias
• Precisamos da sociedade organizada para
pressionar pelo direito de vivermos numa
sociedade onde a saúde valha mais do que o
lucro da industria do álcool