Regulação do Mercado do
Álcool & Tratamento do
Alcoolismo
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira
Livre Docente Dept Psiquiatria - UNIFESP
Resumo
•
•
Quão regulado é o mercado do álcool no Brasil?
O que as pesquisas mostram ?
Fechamento dos Bares em Diadema
Compra de Álcool por menores
Pesquisa sobre o Dirigir Alcoolizado no Brasil
•
Políticas que funcionam - OMS
• Modelo de Tratamento do Alcoolismo
Quão regulado é o mercado do
álcool ?
– > 1 milhão de pontos de venda sem controle
– Ampliação consumo entre os adolescentes
– Propaganda sem controle
– Mercado Internacional – só cresce onde não
existe controle social
Impacto do
Fechamento dos
Bares em DIADEMA
American Journal of Public Health
SÉRGIO DUAILIBI
ILANA PINSKY
RONALDO LARANJEIRA
LEI SECA : FISCALIZAÇÃO
• FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL
MUNICIPAL + Fiscais
• Multas
• Fechamento administrativo do
estabelecimento
• DISQUE DENÚNCIA
HOMICIDES PER 1,000 RESIDENTS
Figure 2: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
0
95
nJa
96
5
l-9
Ju
n-
Ja
l-9
Ju
97
n-
6
Ja
Ju
7
l-9
98
Ja
n-
8
l-9
Ju
Ja
n-
99
9
l-9
Ju
Ja
n-
00
0
l-0
Ju
Note: Homicide rate for July 2005 is based on half-month of data.
Ja
n-
01
Ju
l-0
02
1
n-
Ja
03
2
l-0
Ju
Ja
n-
3
l-0
Ju
nJa
04
05
4
l-0
Ju
n-
Ja
5
l-0
Ju
Queda de Homicídios
• Número de vidas salvas (em 4 anos) : 528
• Média antes da lei 22 mortes por mês,
logo depois caiu para 12.
• Diminuição de 133 mortes por ano numa
cidade de 360 mil habitantes
ASSAULTS ON WOMEN PER 1,000
RESIDENTS
Figure 1: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
After closing-time regulation
Before closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
0
Jul00
Oct00
Jan01
Apr01
Jul01
Oct01
Jan02
Apr02
Jul02
Oct02
Jan03
Apr03
Jul03
Oct03
Jan04
Note: Assault rates for July 2000 and July 2005 are based on half-months of data.
Apr04
Jul04
Oct04
Jan05
Apr05
Jul05
Violência Contra as Mulheres
• N de Agressões Prevenidas : 423(4 anos)
• % Redução de agressões :
25,8%
Conclusão
• Política de redução dos Horários
de venda de Bebidas Alcoólicas
mostra substancial impacto sobre
os problemas relacionados ao
álcool .
Pesquisa de compra de
bebidas alcoólicas por
adolescentes em duas
cidades do Estado de
São Paulo
Marcos Romano, Sérgio Duailibi, Ilana Pinsky, Ronaldo Laranjeira.
OBJETIVOS
Verificar com que freqüência os
menores de 18 anos compram
bebidas alcoólicas em pontos
de venda de álcool;
Propor intervenções
comunitárias.
Método
Foram pesquisados 426
estabelecimentos em Diadema e
108 em Paulínia;
Instruções: não ocultar a idade e
dizer que a bebida seria para
consumo próprio.
Reproduzir uma situação real;
Resultados
1. Diadema: 426 pontos de venda de álcool, houve compra de bebidas
alcoólicas em 82% dos locais.
2. Paulínia: 108 Pontos de venda, foi possível a compra de bebida
alcoólica em 85% dos locais.
Positividade do teste de compras
100,00%
90,00%
80,00%
70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%
Série1
Sim
Não
Diadema
Sim
Não
Paulínia
Conclusões


A pesquisa permite concluir que
adolescentes adquirem bebidas
alcoólicas facilmente em diferentes
estabelecimentos de Diadema e
Paulínia
A situação nestas cidades não deve
ser diferente da grande maioria dos
municípios brasileiros.
Pesquisa sobre o
Dirigir
Alcoolizado no
Brasil
SÉRGIO DUAILIBI
RONALDO LARANJEIRA
DIRIGIR ALCOOLIZADO
Objetivo Geral:

Realizar levantamento de dados
referentes ao beber e dirigir nas
cidades de Diadema, Santos,
Belo Horizonte, Vitória e São
Paulo
Método
Baseou-se nos pontos de
fiscalização de sobriedade
(“sobriety checkpoints”),
utilizada internacionalmente.
Sextas e sábados das 22hs às 3hs
Número de Motoristas
Motoristas
Recusas
1000
15%
Belo Horizonte 1000
42%
Santos
500
29%
Vitória
590
37%
São Paulo
2510
24%
TOTAL
5600
28%
Diadema
Prevalência do Dirigir Alcoolizado
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
15
20
19
>0.6
0.1-0.5
20
19
26
18
17
8
Vitória
BH
Santos
SP
4
Dia
Resultados




Média de 19% dos pesquisados, com
níveis de álcool maiores que os permitidos
pela lei;
Média de 33% dos condutores com algum
nível de álcool no sangue;
A maior prevalência de alcoolizados: sexo
masculino, solteiros, na faixa de 21 a 30
anos.
A amostra com alcoolemia positiva não
estava visivelmente intoxicada.
Alcohol, No Ordinary
Commodity: Research
and Public Policy
Sponsored by:
World Health Organization
and
The Society for the Study of Addiction (UK)
Políticas Públicas do Álcool: Melhores Práticas.¹
 Políticas regulatórias:
Estabelecimento de uma idade mínima legal;
Restrição dos horários ou dias de venda;
Monopólio governamental das vendas no varejo ;
Restrições de densidade dos pontos de venda;
Criação de impostos para o álcool.
 Controle do beber e dirigir:
Postos de fiscalização de sobriedade;
Redução da CAS permitida para dirigir;
Suspensão administrativa da licença de motoristas;
Estabelecimento de uma graduação no licenciamento.
 Processos terapêuticos:
Intervenções breves para bebedores pesados.
¹ OMS, 2003
Piores Práticas
• Código voluntário de
prática em bares
• Promover atividades
sem álcool
• Educação sobre
álcool nas escolas
• Educação nas
universidades
• Propaganda contra
o álcool
• Warning labels
• Motorista alternativo
ou taxi para
alcoolizados
Resumo
• O mercado do álcool no Brasil é
COMPLETAMENTE desregulado. Com
grandes implicações para a saúde e
segurança pública
• Devemos buscar intervenções com alto
potencial de eficácia como:
1 -fiscalização da venda para menores de
idade; 2 - controles dos pontos de venda; 3
– controle do dirigir alcoolizado
• Políticas que funcionam - OMS
Tratamento - Modelo
• Livre e fácil acesso ao tratamento nos
cuidados primários de saúde
• Parceria com grupos de auto-ajuda: AA,
NA, Amor Exigente
• Ambulatórios de especialistas conectados
com setor secundário e capaz de tratar
comorbidades psiquiátricas e médicas
• CAPS-AD
Tratamento Modelo
• Novas formas de cuidados residenciais
– Moradia Assistida
– Internação hospital geral
– Internação em clinicas especializadas
– Internação hospital psiquiátrico
PROF.DR RONALDO LARANJEIRA
([email protected])
www.uniad.org.br/bloguniad