Políticas do Álcool –
O papel dos
municípios
Prof. Dr. Ronaldo Laranjeira
UNIAD – Unidade de Pesquisa em Álcool e
Drogas
UNIFESP
Bases da Política





Intervenções no meio ambiente são mais
poderosas do que nos indivíduos
PRICE
PLACE
PRODUCT
PROMOTION
Bases da Política

1.
2.
3.
4.
5.
Vantagens das Intervenções LOCAIS:
Mais flexíveis
Maior mobilização e apoio social
Mais fácil de visualizar benefícios
Mais fácil de serem ampliadas
Mais fácil de serem avaliadas
Experiência de São Paulo

Projeto de Políticas Públicas – FAPESP

PAULÍNIA

DIADEMA
Prevenção de
Homicídios em Diadema
LEI SECA: JUSTIFICATIVAS
DIADEMA VIOLÊNCIA : 1999 = 374 HOMICÍDIOS
(Maior do estado SP )




VIOLÊNCIA CONTRA MULHER : ALTOS ÍNDICES
( ESPECIALMENTE APÓS 23 h ).
MÉDIA DE 49,47% HOMICÍDIOS OCORRENDO ENTRE
21:00h – 6:00h
ALTOS ÍNDICES DE ACIDENTES DE CARRO , VIOLÊNCIA
DE GANGUES , ENVOLVENDO ADOLESCENTES .
LEI SECA



LEI MUNICIPAL N 2.107 ( 13/03/2002) – VIGOR EM
15/07/2002
ART.1 : FICA ESTABELECIDO O HORÁRIO ENTRE 6:00 E
23:00 h PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU
SIMILARES .
BARES OU SIMILARES : ESTABELECIMENTOS QUE
COMERCIALIZAM OU VENDEM BEBIDAS ALCOÓLICAS
PARA CONSUMO IMEDIATO NO LOCAL .
LEI SECA
O HORÁRIO PODE PODERÁ SER AUTORIZADO ,
ANTECIPADO OU PRORROGADO – ALVARÁ DE
FUNCIONAMENTO – CASO HAJA INTERESSE
PÚBLICO , CONDIÇÕES DE HIGIENE E
SEGURANÇA , E EM ESPECIAL A PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA MEDIANTE :
# LICENÇA DA VIGILÂNÇIA SANITÁRIA
# LICENÇA DA GERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE
PARA ACÚSTICA
# AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
# MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE
FÍSICA DOS CLIENTES

LEI SECA : ESTRATÉGIAS DE
MÍDIA


DIVULGAÇÃO EM ÓRGÃOS DE IMPRENSA
E ATRAVÉS DE PANFLETOS E REVISTAS
PARA A POPULAÇÃO .
DIVULGAÇÃO PRÉVIA PARA LÍDERES
COMUNITÁRIOS, PROPRIETÁRIOS DE
BARES E CONSUMIDORES .
LEI SECA : FISCALIZAÇÃO






FISCALIZAÇÃO : GUARDA CIVIL
MUNICIPAL , POLÍCIAS CIVIL E MILITAR
NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO
MULTAS
CANCELAMENTO DO REGIME ESPECIAL
DE FUNCIONAMENTO
FECHAMENTO ADMINISTRATIVO DO
ESTABELECIMENTO
DISQUE DENÚNCIA
Diadema: Queda de Homicídios
Figure 1. Diadema, Brazil: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time
regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
July 2004 figure represents first half of month
0
Jan-95 Jul-95 Jan-96 Jul-96 Jan-97 Jul-97 Jan-98 Jul-98 Jan-99 Jul-99 Jan-00 Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04
Diadema: Queda de Homicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273

95% CI

% Redução de Homicídios :
208-338
46,1%
Diadema: Violência Contra as
Mulheres
Figure 2. Diadema, Brazil: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
Hollow points represent half-month values
0
Jul-00
Jan-01
Jul-01
Jan-02
Jul-02
Jan-03
Jul-03
Jan-04
Jul-04
Diadema: Violência Contra as
Mulheres
Número de Agressões Prevenidas : 224
(2 anos)

95% CI
% Redução de agressões :
66-514
25,8%
Conclusão

Política de redução dos Horários de venda
de Bebidas Alcoólicas mostra substancial
impacto sobre os problemas relacionados
ao álcool .
PESQUISA BEBER E DIRIGIR
NO MUNICÍPIO DE DIADEMA
SÉRGIO M. DUAILIBI
PROF.DR.RONALDO LARANJEIRA
BEBER E DIRIGIR
Objetivo Geral:

Realizar levantamento de dados referente
ao comportamento de beber e dirigir em
condutores de veículos automotores em
vias públicas de tráfego automobilístico na
cidade de Diadema -SP.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS




3.1- Testar metodologia de controle e fiscalização do
beber e dirigir “in loco”.
3.2- Testar a aplicabilidade e aceitabilidade dos
bafômetros (passivos e ativos) como instrumento na
coleta de dados de pesquisa.
3.3- Contribuir com a configuração de desenhos para
pesquisas futuras, que visem algum interesse científico
nesta área.
3.4- Levantar dados básicos para orientação de
intervenções situadas no campo do “beber e dirigir”, as
quais possam ser efetuadas para redução dos problemas
relacionados ao consumo do álcool, no município de
Diadema e outras localidades.
RESULTADOS



Foram abordados 1018 veículos dos quais 20
(10,1%) recusaram-se a participar da pesquisa.
Dos submetidos ao bafômetro passivo,
tivemos 130 testes negativos e 48 testes
positivos (26,97% de positividade).
Destes 48 testes positivos, 32 (17,98% do total
da amostra de 178) estavam em limites
superiores aos permitidos para a legislação
brasileira para dirigir (acima de 0,06 g / l de
álcool no sangue), quando aferíamos com o
bafômetro passivo.
RESULTADOS


Quando o resultado do bafômetro passivo era
confirmado pelo bafômetro ativo, os níveis
encontrados eram superiores a 0,02g /l aos
obtidos com o passivo.
Como não havia obrigatoriedade em responder
ao questionário, nem para utilizar-se dos
bafômetros, podermos especular se os
resultados não seriam maiores se todos os
motoristas tivessem sido pesquisados.
Pesquisa no Pronto-Socorro
CONSUMO DE ÁLCOOL NA
EMERGÊNCIA DO HOSPITAL
MUNICIPAL DE Paulínia – SP
Pesquisa no Pronto-Socorro
Objetivo:
Avaliar a relação entre consumo de álcool e
busca por atendimento médico na unidade de
pronto-socorro do Hospital Municipal de Paulínia
Como foi feita:



Período: 2º sem. de 2003 - de 08/08 14/12
Os dados foram colhidos quinzenalmente, aos
fins de semana, das 18h00 da sexta-feira, até as
22h00 do domingo
Realizada através da aplicação de um
questionário – composto por 59 questões sobre
dados sócio-demográficos, situação do agravo
que levou o paciente ao Pronto Socorro,
avaliação da ingestão recente de álcool e padrão
do consumo de álcool – mais a aplicação de um
bafômetro para aferição da alcoolemia
aproximada do paciente
Amostra total
Resultados
Concentração Alcoólica no Sangue na
Emergência
Emergência
n=172
Triagem
n=629
Concentração Alcoólica no Sangue na
Triagem
43%
57%
CAS +
5%
CAS neg
CAS neg
95%
CAS neg
CAS +
CAS +
Pesquisa de compra de
bebidas alcoólicas por
adolescentes na cidade de
Paulínia
50
Bebida
comprada
40
cerveja
cachaça
bebida ice
vinho
conhaque
30
vodca
20
10
0
bar
mercearia
padaria
supermercado
sorveteria
Tipo do Estabelecimento
60
50
Resultado do Teste
40
compra realizada
compra nao realizada
30
20
10
0
bar
mercearia
padaria
supermercado
sorveteria
Tipo do Estabelecimento
120
100
Sua idade foi
questionada?
sim
Count
80
nao
60
40
20
0
venda realizada
venda nao realizada
Resultado do Teste