Prevenção de Homicídios e
violência em Diadema, Brasil:
A Influência de novas
Políticas do Álcool
Ronaldo Laranjeira
Universidade Federal de São Paulo
Equipe
 Prefeitura
Diadema – Regina Miki
 Universidade Federal de São
Paulo
 Ronaldo
Laranjeira – Sergio Duailib
 Pacific
Institute forResearch and
Evaluation
 Joel
Grube – Robert Reynolds
Bases das Políticas

Princípio Básico: Intervenções no
meio ambiente são mais
poderosas do que nos indivíduos.
Price
 Place
 Product
 Promotion

Bases Das Políticas

Vantagens das intervenções Municipais:
Mais flexíveis
2. Maior mobilização e apoio social
3. Mais fácil para Visualizar Benefícios
4. Mais fácil de serem ampliadas
5. Mais fácil de serem avaliadas
1.
LEI SECA: JUSTIFICATIVAS



Diadema violência: 1999 = 374 homicídios
(maior do estado SP). 108 hom/100mil
Violência contra mulher: altos índices
( especialmente após 23 h).
Média de 49,47% homicídios ocorrendo
entre 21:00h – 6:00h e tendo relação com
bares.
Bares


Cerca e 4.800 bares, mais de 1 bar para
cada 800 habitantes
65% dos bares não regulares
LEI SECA



Lei municipal n 2.107 ( 13/03/2002) – vigor em
15/07/2002.
art.1 : Fica estabelecido o horário entre 6:00 e
23:00 h para funcionamento de bares ou
similares .
Bares ou similares : Estabelecimentos que
comercializam ou vendam bebidas alcoólicas.
LEI SECA: ESTRATÉGIAS DE MÍDIA



Divulgação em órgãos de imprensa e
através de panfletos e revistas.
Divulgação prévia para líderes
comunitários, proprietários de bares e
consumidores.
Índice de Aprovação (anterior à lei): 82%.
LEI SECA: FISCALIZAÇÃO






Fiscalização : guarda civil municipal ,
polícias civil e militar
Notificação para regularização
Multas
Cancelamento do regime especial de
funcionamento
Fechamento administrativo do
estabelecimento
Disque denúncia
Estatistica




OLS regression time series analyses were used to investigate the effects of
the new ordinance on rates of homicide and assaults on women.
A dummy variable was used to represent the proportional impact of the
closing-hours ordinance (0 prior to implementation, 1 after implementation).
Various controls for underlying time trends were tested, including linear and
quadratic trends.
Dummy variables were included in the homicide analyses to control for
unrelated increases in enforcement in greater São Paulo in January and
July 2000.
RESULTADOS
Homicides

Logged monthly homicide rates per 1000 residents, January 1995-July
2004.
Assaults on Women

Logged monthly rates of assaults on women per 1000 residents, July 2000July 2004.
Diadema: Queda de Homicídios
Figure 1. Diadema, Brazil: Homicides per 1,000 Residents
0.14
Before closing-time regulation
After closing-time
regulation
0.12
0.1
0.08
0.06
0.04
0.02
July 2004 figure represents first half of month
0
Jan-95 Jul-95 Jan-96 Jul-96 Jan-97 Jul-97 Jan-98 Jul-98 Jan-99 Jul-99 Jan-00 Jul-00 Jan-01 Jul-01 Jan-02 Jul-02 Jan-03 Jul-03 Jan-04 Jul-04
Diadema: Queda de Homicídios

Número de vidas salvas (em 2 anos) : 273

95% CI
208-338

% Redução de Homicídios :
46,1%
Diadema: Violência Contra as
Mulheres
Figure 2. Diadema, Brazil: Assaults against Women per 1,000 Residents
0.25
Before closing-time regulation
After closing-time regulation
0.2
0.15
0.1
0.05
Hollow points represent half-month values
0
Jul-00
Jan-01
Jul-01
Jan-02
Jul-02
Jan-03
Jul-03
Jan-04
Jul-04
Diadema: Violência Contra as
Mulheres

Número de Agressões Prevenidas: 224 (2 anos)

95% CI
-66-514

% Redução de agressões :
25,8%
Fatores de Sucesso







Avaliação Inicial dos Problemas
Registro Precisos de Dados;
Decisão Política em resposta aos Problemas
Divulgação Pública e Apoio Popular à Lei;
Orientação aos Vendedores de Bebidas;
Fiscalização Ativa e Diária;
Penalidades Administrativas Progressivas.