I Conferência AIBAT- Associação Ibero-americana de arbitragem
tributária/IDEFF – Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
A arbitragem em Direito Tributário
1º Dia
8 de Março de 2010 às 17 horas no Auditório da FDL
Abertura
Lúcio de Assunção Barbosa - Presidente do Supremo Tribunal Administrativo
César Garcia Novoa – Catedrático de Direito Financeiro e Fiscal - Universidade de Santiago de
Compostela - Presidente da Direcção da AIBAT
1.º Painel: A possibilidade da arbitragem tributária
Paz Ferreira – Professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa- Presidente do IDEFF –
Advogado, “Paz Ferreira e Associados”
Anselmo Rodrigues – Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo
Diogo Leite de Campos - Professor catedrático da Faculdade de Direito de Coimbra - Advogado
“Leite de Campos, Soutelinho e Associados” e “Rolim, Godoi, Viotti e Leite de Campos” (Brasil)
João Rolim – Professor da Fundação Getúlio Vargas(BHG)- Advogado - “Rolim, Godoi, Viotti e
Leite de Campos”(Brasil) e “Leite de Campos, Soutelinho e Associados”. Presidente do Grupo
Brasileiro da AIBAT
Moderador – Miguel Angel Collado, Catedrático de Direito, Vice- Reitor da Universidade de
Castilla la Mancha- Vice Presidente da Direcção da AIBAT
2.º Painel: A arbitragem em Direito Tributário – Traços gerais
Filipe Romão – Advogado, Uria y Menendez
Paulo Núncio – Advogado - Garrigues
Marciano de Godoi – Professor da Universidade Católica de MG - Advogado, “Rolim, Godoi,
Viotti e Leite de Campos”
Moderador - Benjamim Silva Rodrigues – Tribunal Constitucional*
2º Dia
9 de Março de 2010 às 17 horas no Auditório da FDL
3.º Painel: A arbitragem internacional
Carlos Loureiro – Deloitte
Francisco de Sousa da Câmara- Advogado – Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e
Associados
Jesus López Tello – Advogado – Uria Menendez
Clotilde Celorico Palma- Advogada “Paz Ferreira e Associados”
Moderador – Tito Arantes Fontes- Advogado – Uria y Menendez
4.º Painel: A arbitragem e a cláusula anti-abuso
César Garcia Novoa
Abelardo Delgado – Advogado - Garrigues
Moderador – Carlos Loureiro – Deloitte
5.º Painel: A arbitragem e a fixação da matéria colectável por métodos indirectos
Carlos Lobo – Professor da Faculdade de Direito de Lisboa – Advogado “Paz Ferreira e
Associados”
Moderador – Guilherme de Oliveira Martins – Presidente do Tribunal de Contas
Encerramento
Conclusões
Guilherme de Oliveira Martins – Presidente do Tribunal de Contas*
Eduardo Paz Ferreira – Presidente do IDEFF
Carlos Pinto de Abreu – Presidente do Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados
*Oradores a confirmar
Entrada livre sujeita a inscrição prévia através do e-mail [email protected]