INSPECÇÃO-GERAL DA EDUCAÇÃO
Avaliação Externa das Escolas
Relatório de Escola
Agrupamento de Escolas
D. António Ferreira Gomes
PENAFIEL
Delegação Regional do Norte da IGE
Datas da visita: 15 a 17 de Março de 2010
I – INTRODUÇÃO
A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de
avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos
ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a
auto-avaliação e para a avaliação externa.
Após a realização de uma fase-piloto, da responsabilidade de um
Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio),
a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da
Educação (IGE) de acolher e dar continuidade ao programa nacional
de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no
modelo construído e na experiência adquirida durante a fase-piloto, a
IGE está a desenvolver esta actividade, entretanto consignada como
sua competência no Decreto Regulamentar n.º 81-B/2007, de 31 de
Julho.
O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa
do(a) Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel,
realizada pela equipa de avaliação, na sequência da visita efectuada
entre 15 e 17 de Março de 2010.
Os capítulos do relatório – Caracterização do Agrupamento,
Conclusões da Avaliação por Domínio, Avaliação por Factor e
Considerações Finais – decorrem da análise dos documentos
fundamentais do Agrupamento, da sua apresentação e da realização
de entrevistas em painel.
Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a autoavaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o
Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão
e de debate. De facto, ao identificar pontos fortes e pontos fracos,
bem como oportunidades e constrangimentos, a avaliação externa
oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos
de melhoria e de desenvolvimento de cada escola, em articulação
com a administração educativa e com a comunidade em que se
insere.
A equipa de avaliação externa congratula-se com a atitude de
colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na
preparação e no decurso da avaliação.
O texto integral deste relatório está disponível
no sítio da IGE na área
Avaliação Externa das Escolas 2009-2010
E S C A L A D E A V ALI A Ç Ã O
Níveis de classificação dos
cinco domínios
MUITO BOM – Predominam os
pontos fortes, evidenciando uma
regulação sistemática, com base
em
procedimentos explícitos,
generalizados e eficazes. Apesar
de alguns aspectos menos
conseguidos,
a
organização
mobiliza-se para o aperfeiçoamento contínuo e a sua acção tem
proporcionado um impacto muito
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
BOM – A escola revela bastantes
pontos fortes decorrentes de uma
acção intencional e frequente,
com base em procedimentos
explícitos e eficazes. As actuações
positivas são a norma, mas
decorrem muitas vezes do
empenho e da iniciativa individuais. As acções desenvolvidas
têm proporcionado um impacto
forte na melhoria dos resultados
dos alunos.
SUFICIENTE – Os pontos fortes e os
pontos
fracos
equilibram-se,
revelando uma acção com alguns
aspectos positivos, mas pouco
explícita e sistemática. As acções
de aperfeiçoamento são pouco
consistentes ao longo do tempo e
envolvem áreas limitadas da
escola. No entanto, essas acções
têm um impacto positivo na
melhoria dos resultados dos
alunos.
INSUFICIENTE – Os pontos fracos
sobrepõem-se aos pontos fortes. A
escola não demonstra uma
prática coerente e não desenvolve
suficientes acções positivas e
coesas. A capacidade interna de
melhoria é reduzida, podendo
existir alguns aspectos positivos,
mas pouco relevantes para o
desempenho global. As acções
desenvolvidas têm proporcionado
um impacto limitado na melhoria
dos resultados dos alunos.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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II – CARACTERIZAÇÃO DO AGRUPAMENTO
O Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes pertence ao concelho de Penafiel, distrito do Porto. Foi
constituído em 2003, englobando, numa primeira fase, os estabelecimentos da zona oriental da freguesia de
Penafiel e das freguesias de Milhundos e Duas Igrejas. A partir do ano lectivo 2006-2007, com a reorganização
da rede escolar, passou a integrar as escolas e jardins-de-infância que pertenciam ao extinto Agrupamento
Horizontal de Escolas de Souto, sendo actualmente constituído por dezanove unidades educativas, localizadas
na parte norte do concelho de Penafiel, distribuídas por nove freguesias: a Escola-Sede, cinco escolas básicas
do 1.º ciclo e jardim-de-infância, cinco jardins-de-infância e oito escolas básicas do 1.º ciclo.
Os jardins-de-infância funcionam em espaços construídos de raiz ou adaptados pela Câmara Municipal de
Penafiel. As escolas básicas do 1.º ciclo, de tipologia diversa, têm sofrido obras de melhoramento, destacandose a de Igreja, Milhundos, que foi requalificada e transformada num centro escolar. No entanto, algumas
carecem de intervenções a nível das instalações. A construção de centros escolares, prevista na carta educativa
do concelho, poderá colmatar alguns dos problemas existentes. À sobrelotação da Escola-Sede acresce o
desgaste das suas instalações, necessitando de requalificação, de forma a proporcionar adequadas condições
ao desenvolvimento do currículo
De acordo com os dados disponibilizados pelo Agrupamento, no ano lectivo 2009-2010, a população escolar é
de 2226 crianças e alunos, dos quais 416 frequentam a educação pré-escolar, 856 o 1.º ciclo, 544 o 2.º ciclo,
394 o 3.º ciclo e 16 o curso de educação e formação de Jardinagem. A população escolar integra 28 alunos de
nacionalidade estrangeira.
Nos três últimos anos lectivos, o número de alunos com auxílios económicos no âmbito da Acção Social Escolar
evidencia uma evolução crescente. Actualmente, 61,5% dos alunos do Agrupamento beneficiam de auxílios
económicos, dos quais 55,1% do escalão A e os restantes do escalão B. Apenas 16,9% dos alunos têm
computador e internet em casa, 22,5% têm computador mas não têm internet e 60,6% não têm computador.
Conhecem-se as profissões de 73,8% dos pais dos alunos do Agrupamento, destas 62,1% são operários,
artífices e trabalhadores similares, 14,9% serviços e comércio, 10,5% quadros superiores, dirigentes e
profissionais intelectuais, 6,7% técnicos e profissionais de nível intermédio, 5,1% trabalhadores não qualificados
e 0,7% agricultura e trabalho qualificado de agricultura e pescas. Conhecem-se as habilitações académicas de
92,4% dos pais e, destes, 85,5% têm formação a nível do ensino básico, 8,6% o ensino secundário, 5,6% o
ensino superior e 0,3% não têm qualquer habilitação.
O Agrupamento dispõe de 194 docentes, 83 dos quais colocados nele pela primeira vez (23%). O pessoal não
docente é constituído por 80 elementos: dez assistentes técnicos, 57 assistentes operacionais e 13 assistentes
operacionais colocados através do Programa de Inserção-Emprego.
III – CONCLUSÕES DA AVALIAÇÃO POR DOMÍNIO
1. Resultados
SUFICIENTE
O Agrupamento procede internamente à análise dos resultados académicos dos alunos, comparando-os com os
valores nacionais. A taxa de sucesso no ensino básico regular, em 2008-2009, foi superior à nacional. Nas
provas de aferição do 4.º ano os resultados dos alunos têm vindo, em regra, a melhorar e em 2008 e 2009
superaram os valores nacionais. Já no 6.º ano, os resultados no último triénio apresentam melhoria contínua a
Matemática e oscilações a Língua Portuguesa, apesar de se manterem abaixo dos valores nacionais. Nos
exames nacionais do 9.º ano, no mesmo espaço temporal, as médias dos resultados dos alunos do
Agrupamento, têm vindo a distanciar-se, negativamente, das nacionais, tanto a Língua Portuguesa como a
Matemática. A taxa de abandono escolar, em 2009, no ensino básico regular é residual, de acordo com os
dados constantes no Perfil do Agrupamento.
A participação dos alunos na vida escolar é valorizada através dos docentes titulares de grupo e turma e dos
directores de turma, os quais acolhem algumas propostas apresentadas pelos alunos. Nos jardins-de-infância,
as crianças participam na planificação das rotinas semanais. O Plano Anual de Actividades do Agrupamento
integra iniciativas de todas as unidades educativas, coexistindo com planos anuais de actividades nas
diferentes unidades. Na Escola-Sede, os delegados de turma do 3.º ciclo são convocados para os conselhos de
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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turma e, no presente ano lectivo, a direcção solicitou-lhes sugestões. No entanto, o envolvimento dos alunos na
programação das actividades é débil. Constata-se, em regra, a existência de um bom ambiente educativo no
Agrupamento, em termos de relacionamento humano, respeito mútuo e solidariedade. Os casos de indisciplina
são residuais e têm sido tratados numa perspectiva educativa. No entanto, algumas das propostas de acção
definidas, em termos da participação dos alunos e de apoio/acompanhamento da indisciplina, encontram-se
inactivas ou inoperantes tais como a Assembleia de Delegados e o Gabinete de Apoio ao Aluno. O absentismo
discente é reduzido.
Apesar da opinião dos diversos elementos entrevistados de que o alargamento da oferta educativa teve impacto
positivo na redução do abandono escolar e que se encontram satisfeitos com o Agrupamento, ainda não se
encontram institucionalizados mecanismos de recolha de informação que permitam aferir, de forma
sistemática, o impacto das aprendizagens na comunidade educativa.
2. Prestação do serviço educativo
BOM
O Conselho Pedagógico, as coordenações dos departamentos e as direcções de turma têm assumido e
desenvolvido estratégias de acção conducentes à articulação curricular. A articulação interdisciplinar é
perceptível em algumas actividades constantes do Plano Anual, no Projecto Curricular e nos projectos
curriculares de turma. Nos departamentos curriculares procede-se à articulação dos conteúdos das diversas
disciplinas que os constituem e os projectos curriculares de grupo e turma contemplem estratégias e
procedimentos comuns na relação pedagógica.
A supervisão pedagógica das actividades lectivas e dos resultados escolares é assegurada pelos coordenadores
dos departamentos curriculares, em articulação com o Conselho Pedagógico. A confiança na avaliação assenta
na aplicação dos critérios previamente definidos. O Agrupamento não instituiu um mecanismo generalizado e
sistemático de acompanhamento e supervisão directa da prática lectiva em sala de aula.
A referenciação dos alunos com necessidades educativas especiais ocorre mediante a acção concertada dos
docentes titulares de grupo, de turma, director de turma, pais e docentes da educação especial. Foram
implementadas diversas medidas específicas e abrangentes de apoio aos alunos com dificuldades de
aprendizagem. No que respeita aos alunos que procuram a melhoria contínua e a excelência dos resultados não
foram tomadas quaisquer medidas e não existe um mecanismo institucionalizado de coordenação e avaliação
da eficácia dos apoios disponibilizados e das medidas implementadas.
O Plano Anual apresenta grande diversidade de actividades e a oferta educativa é diversificada, englobando
componentes culturais, sociais e artísticas. Existe, ainda, um conjunto de projectos e actividades que valorizam
os saberes de áreas diversas: arte, ambiente, desenvolvimento cívico e desporto. Não se evidenciam
particulares incentivos às actividades experimentais, indispensáveis na aprendizagem das ciências e do método
científico, sendo perceptível, nesta área, a falta de materiais e dinâmicas, nas escolas do 1.º ciclo e no
apetrechamento e dinamização do laboratório de Ciências Naturais na Escola-Sede.
3. Organização e gestão escolar
BOM
O Projecto Educativo identifica situações problemáticas, define os pontos fracos e fortes e estabelece metas
que, por não serem claras, nem avaliáveis, não constituem um desafio para a melhoria dos resultados. O
Projecto Curricular apresenta a oferta educativa e determina algumas opções relativas à sua organização e
operacionalização. O Plano Anual de Actividades do Agrupamento, bem como os diversos planos de actividades
das diferentes unidades educativas, prosseguem as finalidades consignadas no Projecto Educativo.
A continuidade pedagógica e o perfil dos profissionais são aspectos determinantes na organização e distribuição
do serviço docente, sendo atribuída especial atenção ao cargo de director de turma e ao de coordenador de
departamento.
As instalações visitadas apresentam níveis de adequabilidade e conservação diferenciados. Assim, a EscolaSede manifesta consideráveis problemas de sobrelotação, conservação e salubridade. Alguns dos seus espaços,
como o refeitório escolar, que também serve de sala polivalente, e as áreas exteriores apresentam-se pouco
apelativos e cuidados. As unidades educativas visitadas são dois exemplos de antagonismo, no que concerne
aos mesmos parâmetros (uma funciona num edifício requalificado e a outra num edifício degradado).
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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Relativamente à gestão financeira, observa-se algum dinamismo na captação de receitas próprias e a sua
aplicação em conformidade com as linhas orientadoras emanadas pelo Conselho Geral.
Apesar de o Projecto Educativo identificar como ponto fraco a Reduzida articulação Escola/Família/Comunidade
e de não estarem estabelecidas estratégias de superação desta fragilidade, o Agrupamento promove iniciativas
conducentes ao envolvimento dos pais e encarregados de educação na vida escolar e à mobilização da
comunidade local na procura de soluções conjuntas para os problemas existentes. A participação dos pais e
encarregados de educação no processo educativo e formativo dos seus educandos e na vida escolar tem vindo
a melhorar, sendo elevada a sua adesão a actividades do Agrupamento. Os pais e encarregados de educação
estão representados nos órgãos de direcção, administração e gestão, bem como nos conselhos de turma.
O Agrupamento, no desenvolvimento da acção educativa, pauta-se por princípios de equidade e justiça,
operacionalizados na oferta educativa diferenciada e em actividades e projectos direccionados a alunos que
apresentam risco de insucesso escolar.
4. Liderança
BOM
O Projecto Educativo identifica os problemas do Agrupamento e define uma estratégia de acção. Contudo, não
explicita a evolução esperada, nem a traduz em metas claras e avaliáveis. A direcção mobiliza recursos internos
e externos na procura de soluções para os problemas identificados, sendo evidente a motivação e o empenho
do pessoal docente e não docente na procura de maior qualidade educativa. A comunidade escolar reconhece
essa motivação e empenho, valorizando, particularmente, o trabalho e o espírito de abertura da direcção.
A implementação de medidas tais como o jornal online do Agrupamento A Nossa Voz, o programa na rádio
Penafiel e a participação em projectos como o projecto Penafiel-Mat, por exemplo, evidenciam alguma abertura
à inovação, visando a melhoria do sucesso educativo, e têm contribuído para que o Agrupamento seja
conhecido na região.
O Agrupamento na procura de mais-valias tem vindo a aderir a projectos nacionais e locais, a estabelecer uma
diversidade de parcerias e protocolos com instituições públicas e privadas que concorrem para a concretização
dos objectivos do Projecto Educativo e com empresas que assegurem a formação em contexto de trabalho, no
âmbito do curso de educação e formação de Jardinagem.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
SUFICIENTE
No ano lectivo 2009-2010 foi institucionalizado um grupo denominado Observatório de Qualidade com o
objectivo de promover um processo de auto-avaliação sustentado do Agrupamento. A sua constituição engloba
quatro docentes, que participaram na elaboração nos documentos estruturantes – Projecto Curricular,
Regulamento Interno – e integram o Conselho Geral. Os docentes escolhidos procuraram sistematizar a
informação relativa aos resultados académicos.
Neste momento ainda não existe um processo de auto-avaliação consistente, estruturado e coerente que
garanta o delineamento de um conjunto de metas objectivas para o futuro do Agrupamento. Ainda não
sistematizou os pontos fortes e fracos do Agrupamento e identificou os constrangimentos e as oportunidades. A
equipa, evidenciando um grande voluntarismo e empenhamento, elaborou instrumentos de avaliação para
distribuir pelos diferentes actores educativos e têm já um cronograma de actuação que contempla o ano lectivo
de 2010-2011 com algumas iniciativas previstas.
IV – AVALIAÇÃO POR FACTOR
1. Resultados
1.1 Sucesso académico
O Agrupamento analisa os resultados académicos dos alunos e compara os da avaliação externa com os valores
nacionais. A taxa de sucesso do ensino básico regular, em 2008-2009, foi superior (em 5,7%) à taxa nacional.
Nas provas de aferição do 4.º ano, os resultados dos alunos têm vindo a melhorar e superaram os nacionais em
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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2008 (3,4%) e 2009 (5,5%) a Língua Portuguesa e a Matemática (2,5% e 4,9%, respectivamente). Já no 6.º ano,
os resultados dos alunos nas provas de aferição, no triénio 2006-2007 a 2008-2009, apresentam melhoria
contínua a Matemática e oscilações a Língua Portuguesa, mantendo-se, no entanto, abaixo dos nacionais, tanto
a Língua Portuguesa (3,6%; 7,7% e 3,6%, respectivamente) como a Matemática (12%; 5% e 1,4%
respectivamente). Nos exames nacionais do 9.º ano, no mesmo espaço temporal, os resultados dos alunos do
Agrupamento são em 2007 iguais às médias nacionais em Língua Portuguesa e em Matemática, mas têm vindo
a distanciar-se negativamente daquelas médias a Matemática (0,2 pontos em 2008 e 0,3 em 2009) e têm
oscilado a Língua Portuguesa, apesar de inferiores às médias nacionais (0,4 pontos em 2008 e 0,2 em 2009).
Em 2009, no curso de educação e formação, um aluno anulou a matrícula (5,9%) e 16 concluíram o curso
(94,1%). A taxa de abandono escolar, em 2009, no ensino básico regular, é residual, situando-se em 0,1%, de
acordo com os dados constantes no Perfil do Agrupamento.
1.2 Participação e desenvolvimento cívico
Os docentes titulares de grupo e turma e os directores de turma auscultam directamente os alunos, envolvendoos na vida escolar. Nos jardins-de-infância, as crianças participam na planificação das rotinas semanais. Os
educadores de infância e os docentes dos três ciclos do ensino básico acolhem algumas propostas
apresentadas pelas crianças e alunos e integram-nas na planificação das actividades e no projecto curricular de
turma. A valorização do sucesso dos alunos no domínio do desenvolvimento cívico é expressa na sua
participação em projectos e actividades do Agrupamento; na afixação e divulgação dos seus trabalhos em locais
específicos e no jornal do Agrupamento A Nossa Voz, apenas disponível online; e na participação num programa
da Rádio Clube de Penafiel. A direcção tem solicitado aos delegados de turma algumas sugestões, as quais, na
opinião dos próprios alunos, com excepção das melhorias nas casas de banho, têm tido pouca aceitação. Os
delegados de turma do 3.º ciclo têm sido convocados para os conselhos de turma onde dão o seu contributo nos
assuntos que lhes dizem respeito. O envolvimento dos alunos nas actividades educativas do Agrupamento, em
termos de programação, é ainda débil.
1.3 Comportamento e disciplina
De acordo com as evidências recolhidas existe no Agrupamento um bom ambiente educativo, em termos de
relacionamento humano, respeito mútuo e solidariedade. De entre as quatro áreas prioritárias consagradas no
Projecto Educativo, uma delas é a da Promoção da educação para a cidadania. Neste sentido, foram definidas
metas educativas, definidas estratégias e projectos/propostas de acção e construídos indicadores de medida
para a consecução destes propósitos. No entanto algumas das medidas/propostas de acção definidas
encontram-se inactivas ou inoperantes (ex., Assembleia de Delegados, Gabinete de Apoio ao Aluno). Não têm
existido casos graves de indisciplina, tendo-se mantido, sensivelmente, estagnado o número do registo de
ocorrências de índole disciplinar. Assim, em 2007-2008 ocorreram dois processos disciplinares a alunos e
quatro registos de ocorrências; em 2008-2009 registaram-se dois processos disciplinares e seis registos de
ocorrências e no presente ano lectivo, até Março de 2010, ainda não há registo de processos disciplinares. Os
casos de indisciplina são analisados pelo professor titular ou pelo director de turma, sendo, por vezes, aplicadas
tarefas de índole educativa aos alunos. Os diversos actores educativos conhecem o Regulamento Interno e os
alunos, através dos docentes titulares de turma, no 1.º ciclo, e dos directores de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, têm
analisado e interiorizado as regras de funcionamento do Agrupamento. A parceria com a Escola Segura tem
ajudado a manter o bom comportamento dos alunos nos espaços circundantes dos estabelecimentos de ensino.
De um modo geral, os alunos respeitam a autoridade dos docentes e dos assistentes operacionais. O interesse
dos alunos pela escola e o seu sentido de pertença estão patentes na elevada assiduidade às aulas. Os critérios
de avaliação contemplam a dimensão atitudinal.
1.4 Valorização e impacto das aprendizagens
O Agrupamento valoriza as diversas aprendizagens dos alunos, quer directamente pelos professores titulares de
turma e dos directores de turma, quer pela exposição e divulgação – em locais com visibilidade, no jornal online
A Nossa Voz, na página Web do Agrupamento – dos seus trabalhos, actividades, vitórias desportivas e dos
prémios obtidos. O Agrupamento tem atribuído alguns prémios de mérito a alunos em actividades desportivas e
educativas. De realçar o alargamento da oferta educativa e formativa, através da criação do curso de educação
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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e formação que vai ao encontro das necessidades e expectativas dos alunos, das famílias e da comunidade
local. A abertura deste curso teve impacto positivo na redução do abandono escolar e na continuidade de
estudos dos jovens abrangidos. Embora os alunos, os pais e os docentes entrevistados revelassem que o bom
desempenho dos alunos e a valorização das aprendizagens correspondem às suas expectativas, ainda não
existem mecanismos institucionalizados de recolha de informação que permitam aferir, de forma sistemática, o
impacto das aprendizagens junto da comunidade educativa. Os docentes e os directores de turma promovem a
valorização efectiva das aprendizagens, incentivando nos alunos o esforço contínuo e a melhoria dos seus
resultados.
2. Prestação do serviço
2.1 Articulação e sequencialidade
Nos departamentos efectua-se a gestão conjunta das orientações curriculares, dos programas por disciplina e
ano de escolaridade e a articulação de conteúdos. As coordenações das direcções de turma promovem a
articulação ao nível dos conselhos de turma e dos projectos curriculares de turma, os quais contemplam
estratégias e procedimentos comuns na relação pedagógica. Existem algumas práticas efectivas de articulação
entre os diferentes níveis de ensino, entre os docentes do 1.º ciclo e os das actividades de enriquecimento
curricular (ex., no 1.º ciclo, entre os docentes das actividades de enriquecimento curricular e os docentes
titulares de turma e entre os docentes do 4.º ano e os directores de turma do 5.º ano, no início do ano lectivo).
Nos departamentos curriculares são partilhados materiais e instrumentos de avaliação. De salientar a
realização de actividades planeadas e desenvolvidas, envolvendo todas as unidades educativas.
2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula
Não estão instituídos mecanismos de acompanhamento directo e explícito da prática lectiva em sala de aula.
Existe coerência entre o planeamento da actividade lectiva e as orientações emanadas dos departamentos, no
que respeita aos planos de aula, ao uso de materiais didácticos, de instrumentos e modalidades de avaliação.
Os critérios de avaliação, propostos pelos diferentes departamentos curriculares, são aprovados em Conselho
Pedagógico. O trabalho de acompanhamento e supervisão relativo ao cumprimento dos critérios de avaliação e
dos programas, dos resultados académicos, bem como a supervisão pedagógica das actividades lectivas, é
assegurado, de forma indirecta, pelos coordenadores dos departamentos e directores de turma, em articulação
com o Conselho Pedagógico, através das informações prestadas pelos próprios docentes nas reuniões dos
departamentos e nos conselhos de turma, onde também se realiza a avaliação intermédia dos projectos
curriculares de grupo e turma. Da análise dos resultados da avaliação das aprendizagens são redefinidas as
planificações de curto prazo e as estratégias educativas.
2.3 Diferenciação e apoios
Existem no Agrupamento dispositivos para a referenciação das necessidades educativas especiais de cada
criança e aluno. Este trabalho é desenvolvido, numa primeira abordagem, pelos docentes titulares de grupo e
turma, directores de turma e encarregados de educação que, em articulação com os docentes da educação
especial, elaboram o processo de elegibilidade, tendo por referência a Classificação Internacional de
Funcionalidades. Para os alunos com necessidades educativas especiais é elaborado o respectivo programa
educativo individual, documento revisto, sempre que se afigure necessário. A avaliação da eficácia das medidas
educativas propostas naqueles planos assume um carácter contínuo e, no fim do ano lectivo, é elaborado um
relatório circunstanciado, submetido à aprovação do Conselho Pedagógico e encarregado de educação do
aluno.
Os alunos com dificuldades de aprendizagem beneficiam, no 1.º ciclo, de apoio prestado por docentes de apoio
educativo e nos 2.º e 3.º ciclos estão implementadas diversas medidas específicas e abrangentes como a
pedagogia diferenciada em sala de aula, a biblioteca com o apoio de docentes, assessorias a Matemática nos
7.º e 9.º anos – no âmbito do Plano da Matemática II, entre outras. No entanto, não existe a implementação de
qualquer medida específica destinada aos alunos que procuram a melhoria contínua e a excelência dos
resultados. Estão, também, implementados projectos como o Plano Nacional de Leitura, o Plano da Matemática
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
7
II e diversas actividades que visam, de um modo global, aumentar o sucesso educativo. De salientar que,
embora exista uma prática avaliativa de cada sector envolvido no apoio educativo (ex., educação especial,
clubes e projectos) não se encontra instituída uma estrutura que coordene todos os apoios do Agrupamento e
avalie a eficácia das medidas implementadas.
2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem
O Plano Anual de Actividades do Agrupamento e os planos de actividades existentes nas diversas unidades
educativas, pela sua grande diversidade e abrangência temática, denotam a preocupação em consolidar e
valorizar a dimensão educativa dos alunos. De salientar o elevado grau de satisfação que os alunos
manifestaram com as actividades que lhe são facultadas. O Agrupamento não evidencia particulares incentivos
às práticas experimentais na aprendizagem das ciências, através do método científico, sendo visível a falta de
materiais e dinâmicas nesta área nas escolas do 1.º ciclo, bem como a falta de apetrechamento e de
dinamização do laboratório de Ciências Naturais na Escola-Sede.
No que respeita à oferta formativa, o Agrupamento tem procurado a sua diversificação, nomeadamente através
da criação de um curso de educação e formação.
3. Organização e gestão escolar
3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade
O Projecto Educativo identifica as situações problemáticas em quatro vertentes: meio, família, escola e alunos.
Este documento apresenta as finalidades educativas do Agrupamento (socializadora, personalizadora e
instrutiva) e traça metas que, por não serem claras e avaliáveis, nem incluírem um referencial de sucesso
académico, não constituem um desafio na melhoria dos resultados educativos.
O Projecto Curricular apresenta a oferta educativa do Agrupamento, as competências gerais e essenciais por
níveis de educação e ensino e determina algumas opções relativas à sua organização e operacionalização. O
Plano Anual procura, através de uma codificação, articular as actividades com as metas consignadas no
Projecto Educativo e os diversos planos de actividades existentes nas diferentes unidades educativas
prosseguem, também, as finalidades educativas inscritas no mesmo Projecto Educativo. Os projectos
curriculares de turma adequam-se às características das crianças e alunos, sendo relevantes ao nível da
interdisciplinaridade, da uniformização de critérios de actuação e da definição de estratégias de diferenciação
pedagógica. No que respeita às áreas transversais, o Estudo Acompanhado destina-se, uma parte do tempo, ao
reforço a Matemática (45 minutos) e a outra às tecnologias da informação e comunicação (45 minutos). A Área
de Projecto tem sido direccionada para o trabalho em torno de questões relacionadas, nomeadamente com a
educação ambiental.
A gestão do tempo escolar contempla a possibilidade dos alunos frequentarem apoios educativos e encontra-se
implementado um plano de ocupação plena dos tempos escolares.
3.2 Gestão dos recursos humanos
Apesar de no presente ano lectivo 23% dos docentes estarem colocados no Agrupamento pela primeira vez,
existe um grupo de docentes estável que permite à direcção organizar e distribuir o serviço educativo de acordo
com o conhecimento que possui destes docentes. A direcção atribui especial atenção à afectação das equipas
pedagógicas e das direcções de turma, bem como das coordenações de departamento, privilegiando, sempre
que possível, a continuidade pedagógica (do 5.º ao 9.º ano). Gere a distribuição do pessoal docente e não
docente de acordo com as necessidades do Agrupamento, recorrendo a assistentes operacionais no âmbito do
programa de Inserção-Emprego. Há um plano de formação contínua para o pessoal docente e não docente, cuja
elaboração resulta de auscultação dos interessados, que é encaminhado para o respectivo Centro de Formação.
Os actores internos referem a necessidade de acções de formação para os docentes sobre a utilização dos
quadros interactivos e da plataforma Moodle. Também, os assistentes técnicos e os assistentes operacionais
referiram sentir um défice de formação.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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Os novos docentes são integrados na dinâmica do Agrupamento, via departamentos curriculares. Relativamente
ao pessoal não docente a sua integração é efectuada pelos respectivos responsáveis. Os Serviços de
Administrativos funcionam por áreas temáticas, respondendo adequadamente às solicitações da comunidade
educativa. Os assistentes operacionais sentem-se respeitados pelos alunos e valorizados na comunidade
escolar.
3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros
As instalações escolares visitadas apresentam níveis de adequabilidade e conservação diferenciados. A EscolaSede, que se depara com um problema de sobrelotação, facto condicionador da existência de espaços
diferenciados, manifesta consideráveis problemas de conservação e salubridade. Por outro lado, alguns dos
seus espaços, como o refeitório e as áreas exteriores, apresentam-se pouco apelativos e cuidados.
Relativamente às unidades educativas visitadas, a Escola Básica do 1.º Ciclo de Igreja, Milhundos, é um edifício
requalificado com um refeitório agradável e biblioteca inserida na Rede de Bibliotecas e a Escola Básica do 1.º
Ciclo n.º 1 de Penafiel, distribuída por dois edifícios antigos, um dos quais recebeu recentemente obras de
conservação, necessita de uma intervenção de melhoramento, dado não ter espaços adequados quer para a
prática da Actividade Física e Desportiva, quer para facilitar o ensino experimental das ciências.
Apesar de todos os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo disporem de computadores e ligação à internet,
existe uma grande dificuldade na utilização deste serviço, por razões de ordem técnica relacionada com o
servidor.
Na Escola-Sede, o laboratório de Físico-Química evidencia falta de algum material específico e a arrecadação
encontra-se desorganizada, servindo de depósito para equipamentos em desuso na Escola (ex., computadores).
Já a Biblioteca é um espaço agradável que proporciona aos alunos diferentes actividades (ex: leitura, pesquisa).
Existe preocupação com a segurança escolar, estando em curso a elaboração de planos de emergência para
todas as unidades educativas, com a colaboração dos Bombeiros e da Guarda Nacional Republicana.
A gestão financeira efectuada com base no financiamento proveniente do Orçamento do Estado, da Câmara
Municipal e da angariação de receitas próprias (cedência a título oneroso do pavilhão gimnodesportivo, lucros
do bufete) e da candidatura ao Programa Operacional do Potencial Humano segue as linhas orientadoras
emanadas pelo Conselho Geral. Algumas verbas são canalizadas para a criação de melhores condições de
conforto na Escola-Sede.
3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa
O Projecto Educativo identifica como ponto fraco a Reduzida articulação Escola/Família/Comunidade, mas não
são estabelecidas estratégias de superação desta fragilidade. No entanto, a participação dos pais tem vindo a
melhorar, como ilustra a sua elevada adesão às reuniões. No sentido de fomentar a participação dos pais, os
directores de turma e docentes dos jardins-de-infância e do 1.º ciclo flexibilizam os horários de atendimento.
Existem três associações de pais e encarregados de educação (na Escola-Sede, na Escola Básica n.º 1 de
Penafiel e na Escola Básica de Duas Igrejas), pugnando a direcção pela constituição de uma única associação.
Os pais não conhecem o Projecto Educativo e o Projecto Curricular de Agrupamento, embora saibam que estão
disponíveis online (página do Agrupamento). Participam na realização de algumas actividades constantes do
Plano Anual (ex., Feira de S. Martinho e comemoração do Dia Mundial da Criança) e nos jardins-de-infância são
incentivados a participar no projecto A hora do conto e na leitura dos livros que as crianças requisitam na
Bibliomóvel. Na generalidade, os pais acompanham o processo de ensino e aprendizagem dos seus educandos
e mostram-se satisfeitos com o funcionamento do Agrupamento. Os representantes da Câmara Municipal e de
outras instituições colaboram nos trabalhos do Conselho Geral, empenhando-se na melhoria do serviço
educativo.
3.5 Equidade e justiça
A efectivação dos princípios da equidade e justiça está patente na organização das turmas, na distribuição do
tempo escolar, no livre acesso de todos os alunos às actividades e projectos em desenvolvimento, na
componente de apoio à família na educação pré-escolar e nas actividades de enriquecimento curricular no 1.º
ciclo. Os auxílios económicos aos alunos no âmbito da Acção Social Escolar têm sido céleres e adequados.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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Relativamente aos apoios educativos regista-se a necessidade de traçar um plano de acção concertado entre
todos os docentes, bem como a implementação de práticas de efectiva reflexão e avaliação das medidas
adoptadas, dado não existir uma estrutura de coordenação destes apoios, gerindo cada docente,
autonomamente, o trabalho que desenvolve. Os alunos e os encarregados de educação têm uma imagem
positiva do processo de avaliação das aprendizagens, conhecem os critérios de avaliação e as respectivas
ponderações, bem como as medidas de acompanhamento direccionadas à superação das dificuldades dos
alunos.
4. Liderança
4.1 Visão e estratégia
Os documentos estruturantes do Agrupamento apresentam prioridades, áreas de intervenção, objectivos e
estratégias e foram elaborados em colaboração com as várias estruturas intermédias. Contudo, o Projecto
Educativa não explicita metas claras e avaliáveis. O Plano Anual de Actividades, bem como os planos anuais de
actividades das diversas unidades educativas, prosseguem as finalidades educativas do Projecto Educativo. A
construção destes documentos teve como objectivo adequar a oferta educativa aos interesses e às expectativas
dos alunos, das famílias e da comunidade local.
A direcção exerce uma liderança dialogante e receptiva às iniciativas da comunidade escolar. As lideranças
intermédias mostram-se diligentes e conhecedoras das suas competências, envolvendo os grupos que lideram.
No entanto, necessitam de promover um trabalho mais articulado a nível dos documentos estruturantes do
Agrupamento, para que não se verifique sobreposição de documentos de planificação e se proceda à
dinamização do ensino experimental das ciências. São de relevar as iniciativas tendentes à resolução dos
problemas do Agrupamento, nomeadamente a participação no projecto Penafiel-Mat (resultante de um
protocolo entre a Câmara Municipal e a Universidade de Aveiro), as tutorias, as assessorias no 2.º ciclo, a
participação dos alunos do 3.º ciclo num programa da Rádio Penafiel, o jornal online A Nossa Voz, a
dinamização da Biblioteca da Escola-Sede e a oficina de História.
È de salientar a abertura do Agrupamento ao exterior, através da celebração de protocolos e parcerias com
diversas entidades que se apresentam como uma mais-valia na resolução dos problemas do Agrupamento e na
perspectivação futura do Agrupamento.
4.2 Motivação e empenho
A direcção denota ser conhecedora das suas responsabilidades, mostrando-se motivada no desempenho das
suas funções. Na generalidade a acção da direcção é reconhecida como positiva pelos elementos da
comunidade escolar. Os docentes e os não docentes revelam motivação e empenho em contribuir para a
melhoria do Agrupamento. O pessoal não docente revela sentido de pertença ao Agrupamento e manifesta
dedicação no desenvolvimento das suas tarefas, sendo os principais responsáveis pela preservação das
instalações. Existe um bom ambiente organizacional, marcado por elevados níveis de bom relacionamento
interpessoal. O absentismo dos docentes, que é reduzido, não compromete a acção educativa, pois a direcção
definiu e organizou um plano de ocupação plena dos tempos escolares que salvaguarda os direitos dos alunos.
4.3 Abertura à inovação
O Agrupamento manifesta sinais de abertura à inovação, visando a melhoria da acção educativa, e promove a
integração das tecnologias da informação e comunicação, principalmente no processo de ensino e
aprendizagem. Assim, para além da página Web e da plataforma Moodle, tem vindo a equipar-se com diverso
material tecnológico, designadamente computadores portáteis, projectores multimédia, quadros interactivos e
software educativo. A adesão aos novos programas da Matemática, aos projectos: Mini-Mat, Mais-Mat e EquaMat e Penafiel-Mat e ao Plano Nacional de Leitura e ao Plano Tecnológico da Educação, como estratégia de
combate aos resultados menos satisfatórios, nomeadamente a Matemática e a Língua Portuguesa, a criação do
jornal online A Nossa Voz, bem como o protocolo estabelecido com a Rádio Penafiel que permite aos alunos do
3.º ciclo a participação activa num programa semanal, confirmam algum investimento na inovação e
credibilizam a abertura às solicitações que lhe são oferecidas.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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4.4 Parcerias, protocolos e projectos
Para responder às prioridades estabelecidas nos documentos estruturantes e à preocupação em melhor
adequar as respostas educativas aos seus alunos, o Agrupamento estabeleceu protocolos e parcerias com
entidades e empresas locais. Para a prestação de serviços de apoio à família (refeições, actividades de
enriquecimento curricular) e de acordo com as especificidades dos contextos educativos, estabeleceu
protocolos com a Câmara Municipal, juntas de freguesia, instituições privadas de solidariedade social e integra
o Compromisso de Colaboração entre as Entidade que Constituem o Núcleo Territorial do Programa de
Respostas Integradas do Território de Penafiel. A criação do curso de educação e formação, de dupla
certificação, de Jardinagem e Arranjos Florais levou a estabelecer protocolos com empresas locais destinadas a
assegurar os estágios dos alunos. Ainda neste âmbito e como estratégia de mobilização de diferentes vontades
destacam-se as parcerias com a Associação Empresarial de Penafiel, na cedência do anfiteatro para diversas
actividades do Agrupamento; com a Universidade de Aveiro através da realização do Equa-Mat, Mais-Mat e MiniMat.e Penafiel-Mat; com a Escola Superior de Educação do Porto através de formação de professores do 1.º
ciclo, no âmbito do ensino experimental das Ciências; e com a Academia de Música de Paredes, para o ensino
articulado da Música. A mais-valia destas parcerias e protocolos é reconhecida por todos os intervenientes no
processo educativo, no entanto, não foi, até à data, desenvolvido qualquer processo avaliativo do impacto das
mesmas nos resultados dos alunos.
5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento
5.1 Auto-avaliação
O Agrupamento instituiu um processo de auto-avaliação, criando o Observatório de Qualidade, que visa envolver
toda a comunidade educativa, através da sua auscultação por inquéritos e entrevistas. A equipa é constituída
por quatro docentes que focaram a sua acção na recolha sistemática de informação, em particular ao nível de
resultados escolares, criaram um cronograma de actuação, com objectivos concretos para cada uma das fases
que se prolongam pelo ano lectivo de 2009-2010. Ainda não é visível o impacto directo do seu trabalho, embora
sejam grandes as expectativas da comunidade escolar, em resultado do reconhecimento profissional de que a
equipa beneficia. É visível a preocupação da equipa em contribuir, de forma sustentada, consistente e objectiva,
para a identificação de pontos fortes a sustentar, de pontos de melhoria a desenvolver e para o estabelecimento
de metas concretas para o ano lectivo 2010-2011.
5.2 Sustentabilidade do progresso
A estabilidade dos recursos humanos – docentes e não docentes – permite um conhecimento da realidade do
Agrupamento, identificando os seus pontos fortes e os aspectos que merecem uma maior atenção no sentido de
os melhorar. Esse diagnóstico é no entanto empírico, pouco objectivado em documentos e, portanto, com
dificuldades em serem verificadas e quantificadas essas melhorias. As lideranças estão atentas a esta
fragilidade do processo de auto-avaliação e visam a curto prazo alterar uma postura de diagnóstico e qualitativa
para uma outra mais proactiva e quantitativa. O bom relacionamento com as entidades municipais permite uma
adequação das oportunidades às realidades da comunidade e têm procurado ultrapassar alguns
constrangimentos que dificultam o cumprimento dos seus objectivos. Em síntese, o Agrupamento, em resultado
das suas práticas avaliativas, evidenciou conhecer os seus pontos fortes e fracos e tem procurado implementar
acções de melhoria, essencialmente focadas nos resultados, o que, aliado ao processo de auto-avaliação
institucionalizada já iniciado, garantem a sustentabilidade do seu progresso.
V – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste capítulo, apresenta-se uma selecção dos atributos do Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes
(pontos fortes e fracos) e das condições de desenvolvimento da sua actividade (oportunidades e
constrangimentos). A equipa de avaliação externa entende que esta selecção identifica os aspectos estratégicos
que caracterizam o Agrupamento e define as áreas onde devem incidir os seus esforços de melhoria.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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Entende-se aqui por:
•
Pontos fortes – atributos da organização que ajudam a alcançar os seus objectivos;
•
Pontos fracos – atributos da organização que prejudicam o cumprimento dos seus objectivos;
•
Oportunidades – condições ou possibilidades externas à organização que poderão favorecer o
cumprimento dos seus objectivos;
•
Constrangimentos – condições ou possibilidades externas à organização que poderão ameaçar o
cumprimento dos seus objectivos.
Os tópicos aqui identificados foram objecto de uma abordagem mais detalhada ao longo deste relatório.
Pontos fortes

A taxa de sucesso do ensino básico regular superior aos valores nacionais em 2009 e o desempenho
dos alunos nas provas de aferição do 4.º ano, acima das médias nacionais, no último biénio.

O bom comportamento e disciplina dos alunos.

A diversificação dos apoios para os alunos com dificuldades de aprendizagem.

A diversidade da oferta educativa, consubstanciada na abrangência temática do Plano Anual de
Actividades.

A participação dos pais e encarregados de educação na vida do Agrupamento.

O empenho, motivação e sentido de pertença de docentes e não docentes.

A alargada participação de entidades locais na resolução dos problemas, consubstanciada na
celebração de protocolos e parcerias.
Pontos fracos

O desempenho dos alunos do Agrupamento nas provas de aferição do 6.º ano e nos exames do 9.º ano,
em 2009, inferior ao nacional.

O débil envolvimento dos alunos na programação das actividades.

A frágil supervisão e acompanhamento da prática lectiva em sala de aula.

A inexistência de uma estrutura que coordene todos os apoios do Agrupamento e avalie a eficácia das
medidas implementadas.

A falta de iniciativas promotoras das actividades experimentais das ciências no 1.º ciclo, bem como de
dinamização e apetrechamento do laboratório de Ciências Naturais, na Escola-Sede.

A inexistência, no Projecto Educativo, de metas claras e avaliáveis.

A ténue abrangência e consistência do processo de auto-avaliação do Agrupamento.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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Oportunidade

A prevista construção de novos centros escolares poderá contribuir para a criação de melhores
condições de ensino e aprendizagem.
Constrangimento

A sobrelotação da Escola-Sede e as insuficientes condições de manutenção e salubridade das
instalações poderão condicionar a qualidade das aprendizagens dos alunos.
Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes – Penafiel
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