Agricultura Orgânica
Coordenação de Agroecologia
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Estimativa da Produção Orgânica no Brasil
 800.000 hectares com produção agropecuária orgânica
 2.000.000 hectares com extrativismo orgânico
 15.000 propriedades orgânicas
Produção Orgânica no Mundo
 31.000.000 hectares com produção orgânica certificada
 633.891 propriedades orgânicas
% de área com agricultura orgânica por região do Brasil
Sul
15%
Norte
1%
Nordeste
9%
Sudeste
10%
CentroOeste
65%
% de produtores orgânicos por região do Brasil
Norte
4%
Sul
68%
Nordeste
13% Sudeste
10%
CentroOeste
5%
Ações Estruturantes, em Implementação pelo MAPA, para o
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica no Brasil
 Estabelecimento dos instrumentos legais
 Inclusão de ações específicas no PPA
 Criação de setor responsável na sua estrutura organizacional
 Destinação e qualificação de pessoal para atuar na área
 Criação de fóruns articulando governo e sociedade civil
Ações para Agricultura Orgânica no PPA 2008-2011
 Aplicação de Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica
Destinada a implementação e manutenção dos mecanismos de controle
necessários a garantia da conformidade dos produtos orgânicos brasileiros
em relação as normas regulamentadas.
 Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico
Destinada ao desenvolvimento de ações que promovam e fomentem o
desenvolvimento da agricultura orgânica no Brasil.
Aplicação dos Mecanismos de Garantia da Qualidade Orgânica
 Implementação do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade Orgânica;
 Adequação permanente das normas regulamentadas, em
consonância com as demandas nacionais e internacionais;
 Reconhecimento do sistema brasileiro de certificação e a sua
equivalência com os países importadores; e
 Implementação de sistema informatizado para acompanhamento
da produção orgânica.
•Cadastro de Produtor
•Cadastro de Organismos de avaliação da conformidade
•Fiscalização
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico
 Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção
Implementação, em articulação com parceiros governamentais e não
governamentais, de política nacional para a educação e ensino em todos os
níveis e modalidades.
Constituição da Comissão Interministerial, portaria 177 de 03/07/06
(MAPA,MEC, MDA, MMA e MCT)
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico
 Fomento ao Uso de Produtos e Processos Apropriados
Implementação e apoio a ações de pesquisa, desenvolvimento e difusão de
tecnologias apropriadas aos sistemas orgânicos de produção, com ênfase
na redução da dependência de insumos externos.
Programa “Bancos Comunitários de Adubos Verdes”
 Lançado em 2007
 Implementado em 14 UFs (RS, SC, MG, RJ, SP, BA, PE, PB, AC, PA,
DF,MS, MT e TO)
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico
Organização da Rede de Produção Orgânica
Articulação com os diferentes agentes da rede de produção
orgânica, apoiando e incentivando a sua organização para melhor
enfrentar os desafios do setor, em especial os relacionados a mercado.
Fóruns de Interação
 Câmara Setorial da Agricultura Orgânica
 Comissões da Produção Orgânica nas UFs (26 comissões,
envolvendo 400 instituições)
Desenvolvimento da Agricultura Orgânica – Pró-Orgânico
Promoção da Agricultura Orgânica e do Consumo Responsável
Promoção e apoio a campanhas e eventos voltados a esclarecer a
sociedade sobre a importância da produção e do consumo sustentável e
responsável.
Campanha “Semana do Alimento Orgânico”
 Realizada em 2005, 2006 e 2007 e 2008
 Prevista para maio em 2009
SELO DO SISORG
[email protected]