ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL
ANÁLISE DA CONJUNTURA AGROPECUÁRIA
SAFRA 2011/12
AGRICULTURA ORGÂNICA
Engenheiro Agrônomo Carlos Alberto Salvador
Outubro de 2011
1 INTRODUÇÃO
Segundo a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, em seu artigo
1º – considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que
se adotam técnicas específicas, mediante a otimização do uso dos recursos naturais
e socioeconômicos disponíveis e o respeito à integridade cultural das comunidades
rurais, tendo por objetivo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização
dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energia não renovável,
empregando, sempre que possível, métodos culturais, biológicos e mecânicos, em
contraposição ao uso de materiais sintéticos, a eliminação do uso de organismos
geneticamente modificados e radiações ionizantes, em qualquer fase do processo
de produção, processamento, armazenamento, distribuição e comercialização, e a
proteção do meio ambiente.
De acordo com a Federação Internacional de Movimentos da Agricultura
Orgânica (IFOAM),
a agricultura orgânica é baseada nos princípios da saúde,
ecologia, equidade, ambiente e saúde:
•
saúde: deve manter e melhorar a saúde do solo, planta, animal, homem, e do
planeta, como um só e indivisível;
•
Ecologia: deve ser baseada em sistemas vivos, ecológicos e ciclos e na
sustentabilidade;
1
•
equidade: deve basear-se em relacionamentos e garantir a equidade na
relação com o ambiente comum e oportunidade de vida;
•
cuidado: deve ser gerido na forma da precaução e responsabilidade para
proteger
a saúde, o bem estar das gerações atuais, futuras e o meio
ambiente.
A procura por produtos orgânicos tem aumentado no mercado interno e no
mercado externo. O Estado do Paraná e o Brasil vêm conquistando, nos últimos
anos, posição privilegiada no cenário da produção orgânica de alimentos.
O objetivo deste trabalho é apresentar, de uma forma breve, considerações,
reflexões e dados relativos ao produto orgânico, demonstrando sua importância na
economia agrícola nos aspectos da produção.
2 MUNDO (1)
O sistema orgânico de produção1 já é praticado e registrado em mais de 150
países ao redor do mundo, sendo observada uma rápida expansão, sobretudo na
Europa, EUA, Japão, Austrália e América do Sul2. Esta expansão está associada, em
grande parte, ao aumento de custos, problemas ambientais e de contaminação de
alimentos causados pela agricultura convencional ou industrial. Paralelamente, a
agricultura de base ecológica pode proporcionar benefícios para biodiversidade,
meio ambiente e bem estar dos animais. Ademais, é crescente a exigência dos
consumidores por produtos “limpos”, livres de substâncias químicas e/ou
geneticamente modificadas.
De acordo com a Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura
Orgânica (IFOAM)1, atualmente no mundo pouco mais de 35 milhões de hectares
são manejados organicamente num total de 1,4 milhão de propriedades, o que
representa cerca de 1% do total das terras agrícolas do mundo. A maior parte destas
áreas está localizada na Austrália (12,1 milhões de hectares, basicamente
pastagens nativas), seguida da Europa (8,2 milhões de hectares) e América Latina
1
O conceito de sistema orgânico de produção agropecuária e industrial abrange diferentes denominações
das agriculturas de base ecológica, como: agricultura ecológica, biodinâmica, natural, regenerativa, biológica,
agroecológica, permacultura e outras que atendam os princípios estabelecidos pela Lei 10.831/2003.
2
Willer, Helga and Kilcher, Lukas, (Eds.) (2010) The World of Organic Agriculture - Statistics and
Emerging Trends 2010. IFOAM, Bonn, and FiBL, Frick.
2
(8,1 milhões de hectares). Os países com a maior área em produção orgânica são,
respectivamente, Austrália, Argentina, China, Estados Unidos e Brasil.
O continente que possui a maior área com orgânicos é a Oceania (35%),
seguido da Europa (23%), América Latina (23%), Ásia (9%), América do Norte (7%)
e África (3%). Alguns países da Europa como: Áustria (15,9%), Suíça (11,1%) e
Suécia (10,8%), apresentam a maior área percentual de orgânicos em relação ao
total da agropecuária. Os países com o maior número de produtores são: a Índia
(340 mil), Uganda (180 mil) e México (130 mil), majoritariamente voltados à
agricultura familiar.
As estatísticas mundiais mostram que, dos cerca de 150 países onde a
produção é registrada, 69 nações já possuem uma regulamentação para o setor
orgânico e 21 países estão trabalhando na construção da legislação. Cerca de 460
certificadoras atestam a qualidade dos produtos orgânicos no mundo. No Brasil são
aproximadamente 20 certificadoras entre nacionais e estrangeiras2 .
A maior parte do volume da produção orgânica mundial é proveniente de
pequenas e médias propriedades familiares. Os estabelecimentos orgânicos
concentram-se em países da África (34%), Ásia (29%), América Latina (19%),
seguido da Europa (16%), América do Norte (1%) e Oceania (1%)2.
O crescimento mundial das áreas em agricultura orgânica ocorreu de forma
mais expressiva a partir da virada do milênio. Entre 2000 e 2008 houve um
crescimento na área de aproximadamente 20 milhões de hectares, passando de 15
milhões para 35 milhões de hectares2 . Paralelamente, nesse período, observou-se
um crescimento do mercado de alimentos orgânicos. Segundo Willer et. al. (2010),
os Estados Unidos (15 milhões de euros), Canadá (1,3 milhões de euros) e a União
Europeia (15,6 milhões de euros) representam os dois principais mercados,
consumindo mais de 90% do que é produzido em alimentos orgânicos no mundo.
3
3 BRASIL (2)
No Brasil, segundo os dados do Censo Agropecuário 20093, o número de
produtores orgânicos representava 1,8% (ou 90.497) do total de estabelecimentos
agropecuários. Dedicavam-se, principalmente, à pecuária e criação de outros
animais (41,7%), às lavouras temporárias (33,5%), à lavoura permanente (10,4%), à
horticultura/floricultura (9,9%) e à produção florestal (3,8%).
De acordo com o IBGE, os quatro principais Estados em número de
estabelecimentos
que
fazem
uso
da
agricultura
orgânica
no
Brasil
são
respectivamente: Bahia (15.194), Minas Gerais (12.910), Rio Grande do Sul (8.532)
e Paraná (7.527).
Dados internacionais mostram que o Brasil está entre os cinco países com
maior área em produção orgânica, cerca de 1,7 milhões de hectares (Willer et. al.,
2010). A maior parte das propriedades são pequenas e de origem familiar
concentrando-se no Sul e Sudeste do país. Dados do MDIC/SECEX (2010) 4
mostram que do que é exportado pelo Brasil cerca de 70% segue para países da
Comunidade Européia, com destaque para a Holanda que consome 28% do total de
produtos orgânicos brasileiros.
Apesar de a maior parte (80%)2 da produção orgânica proveniente de países
em desenvolvimento ser destinada à exportação, há um grande potencial para
expansão do mercado interno, como é o caso do Brasil, Argentina, Chile, Costa Rica
e Uruguai.
A venda em supermercados tem crescido substancialmente. Atualmente,
podem ser facilmente encontrados produtos orgânicos em supermercados no
Uruguai, Costa Rica, Honduras, Peru, Brasil e Argentina. Os produtos processados
ainda são encontrados em menor escala, sendo um mercado promissor para a
América Latina. A Argentina é o país com a maior produção de alimentos orgânicos
industrializados (sucos concentrados, óleos, vinhos, chás, frutas secas, condimentos
etc).
3
IBGE. Censo Agropecuário 2009.
MDIC / SECEX. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio/ Secretaria de Comércio Exterior.
Exportação de produtos orgânicos – agosto de 2006 a junho de 2010. Disponível em
<http://www.mdic.gov.br> Acesso em agosto de 2010.
4
4
4 PARANÁ
No Paraná, a agricultura orgânica é desenvolvida predominantemente em
pequenas propriedades de caráter famíliar. De acordo com o Censo Agropecuário
2006 – IBGE, 82% do número total de estabelecimentos rurais e 28% da área são
considerados como agricultura familiar. O caso dos produtores no Paraná é
caracterizado pelo grande número de assentamentos rurais, reservas indígenas e
comunidades de quilombolas, que buscam aplicar os princípios da agroecologia.
Outra característica da atividade no Paraná é a organização da sociedade
civil. Existem inúmeras ONGs que atuam nessa área reunidas em um Fórum
Estadual. Além disso, recentemente o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural
e Agricultura Familiar (CEDRAF) instituiu a Câmara Setorial de Agricultura Orgânica
e Agroecologia, que, de forma paritária, congrega entidades governamentais e da
sociedade civil organizada, e tem por finalidade propor ações voltadas ao
desenvolvimento da agroecologia e da rede de produção orgânica, constituindo-se
em um espaço de caráter multissetorial, de debate acerca das questões mais
relevantes para o setor no Estado do Paraná.
Figura 1 - Distribuição regional da produção orgânica no Paraná
FONTES: SEAB/DERAL; EMATER
5
Devido à sua extensão territorial e topografia, o Paraná possui regiões com
condições edafoclimáticas diferentes, o que permite uma produção bastante
diversificada, que atende os anseios do segmento consumidor (figura 2). Todavia,
ainda há a necessidade de um trabalho de logística visando maior integração entre
as regiões.
De acordo com o último levantamento de campo realizado por profissionais
da SEAB/DERAL e EMATER, na última safra (2008/2009), o Paraná produziu cerca
de 138 mil toneladas de produtos orgânicos (figura 3).
Figura 2 - Evolução da Produção Orgânica no Parana (em mi ton.)
160
138
140
124
120
107
94
100
78
80
66
60
52
48
36
40
20
23
20
16
4
9
08
/0
8
20
/0
07
20
06
/0
7
6
20
05
/0
5
20
04
/0
4
20
03
/0
3
20
/0
02
20
01
/0
2
1
20
00
/0
0
20
99
/0
9
19
/9
98
19
/9
97
19
19
96
/9
7
8
0
Fonte: SEAB/DERAL;EMATER
Houve um aumento de aproximadamente 11% em relação ao período
anterior. A produção de hortaliças orgânicas apresenta o maior número de
agricultores envolvidos e concentra-se em torno das grandes cidades, com destaque
para Curitiba, Ponta Grossa, Toledo e União da Vitória. Observam-se pólos de produção
de cana-de-açúcar nas regiões de Cascavel, Francisco Beltrão, Jacarezinho e
Toledo. A região Norte se sobressai na produção de café orgânico, e o litoral na
produção de frutas. O cultivo de soja orgânica é destaque nas regiões de Francisco
Beltrão, Pato Branco e Toledo. A tecnologia de produção orgânica preconiza a
rotação de culturas; no caso específico do milho, a produção está sendo alavancada
6
também pelo crescimento da produção animal, necessária à produção de esterco
para compostagem. As maiores regiões produtoras de milho orgânico são: Irati,
União da Vitória e Francisco Beltrão. O principal produto em área plantada é a soja,
mas, em volume de produção, a mandioca assume esta posição. A produção de
cana-de-açúcar também é expressiva e é transformada em açúcar mascavo e
cachaça.
O setor de alimentos orgânicos tende a se fortalecer. A agricultura
orgânica, que surgiu como alternativa, hoje é considerada por muitos como uma
necessidade. No Paraná, 86% das propriedades rurais têm área inferior a 50 hectares,
por isso, é importante incentivar atividades que permitam obter maior rentabilidade
por área. Neste aspecto, sistemas de produção que promovam a diversificação na
propriedade familiar, como a olericultura, a fruticultura, a floricultura e a criação de
pequenos animais, são opções de renda que podem ser potencializadas nos
sistemas de base ecológica. Além disso, o sistema agroecológico se adapta bem a
propriedades que buscam se integrar em circuitos de turismo rural, sendo uma
opção ao cultivo tradicional de grãos, que exige grande escala de produção.
A legislação ambiental também contribui a favor da agricultura orgânica.
Em áreas de mananciais ou de proteção ambiental, a prática da agricultura
convencional, que utiliza agrotóxico, é dificultada ou até proibida. A agricultura
ecológica busca planejar o espaço rural e produzir alimentos de forma integrada com
o ambiente, aproveitando todo seu potencial. Com isso, trabalha o planejamento da
paisagem buscando manter florestas onde estas são necessárias, e movimentar o
solo somente onde ele permite movimentação. Somado a isso, adota técnicas de
produção orgânicas, sem o uso de agrotóxicos. Esses dois fatores fazem com que a
agroecologia seja uma excelente alternativa para áreas de mananciais de
abastecimento.
As práticas agrícolas baseadas nos princípios da agroecologia têm grande
potencial de crescimento, já que os consumidores vêm dando maior atenção à
saúde, através do consumo de alimentos saudáveis. Além disso, as mudanças
climáticas estão despertando o senso ecológico, o que garante apoio aos sistemas de
produção agroecológicos, por terem menores impactos ambientais.
Portanto, como é possível observar, há um crescimento da demanda por
7
parte dos consumidores, que tem impulsionado o crescimento da produção e dos
canais e agentes de comercialização de produtos orgânicos, mostrando assim a
importância de organização de um programa de governo para propor, articular e
apoiar
ações
fundamentadas
nos
princípios
da
agroecologia,
visando
ao
desenvolvimento de políticas públicas, socioambientais, econômicas e tecnológicas para
a agricultura paranaense.
5 LEGISLAÇÃO
De acordo com a Instrução Normativa, nº 19, de 28 de maio de 2009, o
Ministério de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), aprova os
mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
Em seu artigo 2º, considera-se Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos:
base de dados com informações relativas aos produtores orgânicos em
conformidade com a regulamentação brasileira para a produção orgânica.
Conforme art.17, cabe a Coordenação de Agroecologia (COAGRE), a
responsabilidade por manter atualizado e disponível o Cadastro Nacional de
Organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica e do Cadastro Nacional de
Produtores Orgânicos.
REFERÊNCIAS
(1) e (2) Informações extraídas do Documento-Base para o Programa Paraná
Agroecológico.
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