1ª CONFERÊNCIA DO FORGES
"Os desafios da Gestão e da Qualidade
do Ensino Superior nos Países
e Regiões de Língua Portuguesa"
14, 15, 16 Novembro
Organização
Luisa Cerdeira
"O Ensino Superior em Portugal:
A Crise e os Desafios do
Financiamento”
Índice da apresentação
 Alguns dados da evolução do Ensino Superior em
Portugal
 O contexto do financiamento do ensino superior
público:
 Os mecanismos de orçamentação do ensino público
 Os custos dos estudantes do Ensino Superior
 Que futuro? Algumas propostas
Alguns Dados
Evolução do Ensino
Superior em Portugal
Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior
60
54,3
53,8
50
40,8
40
43,1
45,5
47,3
37,4
%
34,2
30
20,2
20
10
10,7
12,9
0
1980
1985
1990
1995
1996
1997
1998
1999
Taxa bruta de escolarização no ensino superior
Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI
2000
2005
2010
Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior
+1514%
387.703
389.841
400.000
350.000
114.173
90.769
300.000
250.000
186.780
200.000
51.430
150.000
273.530
82.428
100.000
24.149
50.000
2.222
21.927
49.461
7.829
3.289
46.172
74.599
299.072
135.350
0
1960/61
91% - 9%
1970/71
1980/81
1990/91
Ensino Sup.Público
Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI
2000/2001
2009/2010
Ensino Sup.Particular
77% - 23%
Portugal - Diplomados do Ensino Superior
78.589 +321%
72.061
80.000
61.140
70.000
19387
21392
60.000
39.216
50.000
22 523
75% - 25%
40.000
30.000
20.000
18.671
14558
59202
50669
38 617
4.759
24658
10.000
13.912
0
1990/91
75% - 25%
1995-96
2000-01
Ensino Superior Público
Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI
2005-06
2008-09
Ensino Superior Privado
Portugal - Qualificações da População Activa
Portugal - População Activa
2010
Superior16%
nenhum
1.º ciclo
2.º ciclo
3.º ciclo
Sec. /Pós-Sec.
Superior
Fonte: INE
Percentagem da população que concluiu o Ensino
Superior por nível de idade - 2009
Korea
Canada
Japan
Russian Federation
Ireland
Norway
New Zealand
Luxembourg
United Kingdom
Australia
Denmark
France
Israel
Belgium
Sweden
United States
Netherlands
Switzerland
Finland
Spain
OECD average
25-34 Anos
63,10
56,10
55,67
55,48
47,56
46,83
46,74
45,08
44,86
44,78
44,75
43,17
42,92
42,48
42,32
41,06
40,12
39,98
39,39
38,22
36,99
55-64 Anos
13,25
40,68
27,41
44,48
20,22
27,18
33,68
25,03
28,66
29,30
25,85
18,00
45,02
23,36
26,92
40,84
27,41
28,29
28,96
16,55
22,35
OECD average
Estonia
G20 average
Iceland
Poland
Chile
Slovenia
Greece
Germany
Hungary
Portugal
Austria
Slovak Republic
Czech Republic
Mexico
Italy
Turkey
Brazil
Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1
25-34 Anos
36,99
36,55
36,04
35,84
35,45
34,94
30,38
29,40
25,66
25,07
55-64 Anos
22,35
32,76
22,13
22,77
12,63
16,64
16,68
14,97
25,28
16,28
23,34
7,43
21,06
20,59
20,24
20,17
20,16
16,64
15,94
12,14
10,82
9,76
10,27
9,93
11,58
8,92
Portugal face às metas da EU 2020
Portugal
Metas EU
2007
2008
2009
2010
2020
Participação na educação pré-escolar (4 anos de idade - ano anterior ao início do ensino primário)
(1)
86,7%
n.d.
n.d.
0%
95%
Saída escolar precoce (18-24 anos)
(2)
36,3%
35,9%
31,6%
10%
10%
Conclusão do ensino secundário pelos jovens (20-24 anos)
(3)
53,4%
54,3%
n.d.
85%
-
n.d.
procura de
equilíbrio de
género
-
0,0%
40%
% de mulheres diplomadas em MST (ensino superior)
(4)
Conclusão do ensino superior (30-34 anos)
(5)
Participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida (25-64 anos; período de 4 semanas)
(6)
4,4%
5,3%
6,5%
12,5%
15%
Investimento em educação (gastos públicos com educação, % do PIB)
(7)
5,30%
n.d.
n.d.
-
-
Fonte: Eurostat
35,0%
n.d.
20,9% 23,0% 22,4%
O contexto do
financiamento do ensino
superior público
Aumentar as qualificações
Aumentar o número de estudantes do ensino
superior
<>
Mas como ???????
Aumentar os recursos para o Ensino Superior
Os Custos do Ensino Superior
Partilha de Custos
Cost-Sharing
Governos /
Contribuintes
Famílias
Estudantes
(Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)
Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
1995
Norway
Denmark
Finland
Iceland
Belgium
Sweden
Germany
Austria
Slovenia
Ireland
France
EU21 average for
countries with data
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
2000
2005
2006
2007
2008
93,7
99,4
97,8
m
m
93,6
89,2
96,1
m
69,7
85,3
96,3
97,6
97,2
91,8
91,5
91,3
88,2
96,3
m
79,2
84,4
m
96,7
96,1
90,5
90,6
88,2
85,3
92,9
76,5
84,0
83,6
97,0
96,4
95,5
90,2
90,6
89,1
85,0
84,5
76,9
85,1
83,7
97,0
96,5
95,7
91,0
90,3
89,3
84,7
85,4
77,2
85,4
84,5
96,9
95,5
95,4
92,2
89,8
89,1
85,4
84,7
83,8
82,6
81,7
86,8
87,0
82,7
82,4
82,3
80,4
Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
1995
EU21 average for
countries with data
Czech Republic
Spain
Estonia
Slovak Republic
Netherlands
Italy
New Zealand
Mexico
Poland
OECD average
OECD average for
countries with data
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
2000
2005
2006
2007
2008
86,8
71,5
74,4
m
95,4
79,4
82,9
m
77,4
m
87,0
85,4
74,4
m
91,2
76,5
77,5
m
79,4
66,6
82,7
81,2
77,9
69,9
77,3
73,3
73,2
59,7
69,0
74,0
82,4
82,1
78,2
73,1
82,1
73,4
72,2
63,0
67,9
70,4
82,3
83,8
79,0
77,1
76,2
72,4
69,9
65,7
71,4
71,5
80,4
79,1
78,9
78,8
73,1
72,6
70,7
70,4
70,1
69,6
76,7
75,1
70,5
70,3
69,1
69,3
73,7
72,7
68,4
67,9
67,9
67,0
Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
1995
EU21 average for
countries with data
OECD average
OECD average for
countries with data
Portugal
Israel
Australia
United States
United Kingdom
Japan
Korea
Chile
2000
2005
2006
2007
2008
86,8
87,0
82,7
82,4
82,3
80,4
76,7
75,1
70,5
70,3
69,1
69,3
73,7
72,7
68,4
67,9
67,9
67,0
96,5
62,5
64,6
37,4
80,0
35,1
m
25,1
92,5
58,5
49,6
31,1
67,7
38,5
23,3
19,5
68,1
53,1
45,2
34,7
m
33,7
24,3
15,9
66,7
52,6
44,3
34,0
m
32,2
23,1
16,1
70,0
51,6
44,3
31,6
35,8
32,5
20,7
14,4
62,1
51,3
44,8
37,4
34,5
33,3
22,3
14,6
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
Peso da despesa privada nas instituições de ES (%)
Country
Chile
Korea
Japan
United Kingdom
United States
Australia
Israel
Canada
Portugal
Poland
Mexico
OECD average
New Zealand
Italy
Netherlands
Slovak Republic
Estonia
Spain
Czech Republic
France
Ireland
Slovenia
Austria
Germany
Sweden
Belgium
Iceland
Finland
Denmark
Norway
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
Tertiary education
2008
2005
2000
85,4
84,1
80,5
77,7
75,7
76,7
66,7
66,3
61,5
65,5
32,3
62,6
65,3
68,9
55,2
54,8
50,4
48,7
46,9
41,5
41,3
46,6
39,0
37,9
31,9
7,5
30,4
26,0
33,4
29,9
31,0
20,6
29,1
28,9
24,5
29,6
40,3
29,3
26,8
22,5
27,4
26,7
23,5
26,9
22,7
8,8
21,2
30,1
21,1
22,1
25,6
20,9
18,8
14,6
18,3
16,4
15,6
17,4
16,0
20,8
16,2
23,5
15,3
7,1
3,7
14,6
14,7
11,8
10,9
11,8
8,7
10,2
9,4
8,5
7,8
9,5
8,2
4,6
3,9
2,8
4,5
3,3
2,4
3,1
3,7
Diff
4,8
1,0
5,2
33,1
-6,3
4,8
7,2
2,3
30,4
-3,1
9,3
4,6
6,9
3,9
18,2
-4,4
6,3
2,7
-3,4
11,6
2,8
2,2
1,7
-0,4
1,8
2,1
-0,6
+
Estudantes
+
Famílias
Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa
pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008
Tertiary education
2008
Index of change between
2000 and 2008 in
expenditure on educational
institutions
2000
Private sources
Public
sources
(1)
Household
expenditure
Expenditure
of other
private
entities
All private
sources1
(2)
(3)
(4)
Private: of
which ,
subsidised
Public
sources
All private
sources1
Public
sources
All private
sources1
(5)
(6)
(7)
(8)
(9)
EU21 average
68,9
78,2
~
~
~
~
31,1
21,8
3,3
3,0
75,1
85,7
24,9
14,3
131
132
217
262
Portugal
62,1
28,3
9,6
37,9
m
92,5
7,5
98
739
OECD average
Famílias
Estudantes
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
Mecanismos de Orçamentação das IES
públicas
 Década de 1980 - Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo
histórico do ano anterior
 Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um
mecanismo com indicadores de referência
Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que
aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento
(ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada
entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações)
 Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um
acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e
diplomados pelas IES
 Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES
Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços
correntes e a preços constantes (2007)
1.400.000.000
1.200.000.000
800.000.000
600.000.000
400.000.000
200.000.000
0
19
80
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
*
20
02
20
03
20
04
20
0
20 5
06
20 **
07
**
*
€ Euros
1.000.000.000
Despesa a preços correntes
Fonte: Cerdeira L (2009)
Despesa a preços constantes (2007)
Despesa de Orçamento de Estado por Aluno
a preços correntes e a preços constantes de 2007
5.000
4.500
4.000
3.500
2.500
2.000
1.920
1.624
1.500
1.551
1.262
1.012
1.000
500
369
445
569
688
800
19
81
19
82
19
83
19
84
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
*
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
0
19
80
€ Euros
3.000
4.438
4.327 4.338
4.430
4.221
4.144
4.313
4.247
4.011
4.065
4.268
4.086
4.121
4.149
3.917
4.046
3.998
4.066 3.757
3.872 3.993
3.840
3.700
3.797
3.746
3.768
3.629
3.605
3.582
3.680
3.445
3.610
3.439
3.560
3.272
3.610
3.244
3.133
3.001
2.996
2.703
2.758
2.578
2.391 2.599
2.182
Despesa por aluno a pr.correntes
Fonte: Cerdeira L (2009)
Despesa por aluno a pr.constantes (2007)
Orçamento de Estado Inscrito
Fórmula de Financiamento (a preços correntes)
UNIVERSIDADES
2004
710.319.516 €
2005
711.453.090 €
2006
2007
2008
710.850.949 € 668.849.959 € 673.652.520 €
2009
706.460.955 €
INSTITTUTOS POLITÉCNICOS
282.638.204 €
286.243.641 €
306.240.823 € 291.150.041 € 293.647.481 €
280.025.753 €
OUTROS ESTABELECIMENTOS
23.810.952 €
23.911.644 €
5.955.263 €
…
…
24.435.633 €
3.300.000 €
RESERVA/POR DISTRIBUIR
TOTAL - EDUCAÇÃO/FÓRMULA
1.016.768.672 € 1.021.608.375 € 1.023.047.035 € 960.000.000 € 970.600.001 € 1.024.672.341 €
VARIAÇÃO ANUAL %
Nº ALUNOS - ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
282550
VARIAÇÃO ANUAL %
ORÇAMENTO ESTADO INSCRITO POR ALUNO
VARIAÇÃO ANUAL %
13.750.000 €
3.599 €
0,5%
0,1%
-6,2%
1,1%
5,6%
276538
277234
288692
287587
299072
-2,1%
0,3%
4,1%
-0,4%
4,0%
3.694 €
3.690 €
3.325 €
3.375 €
3.426 €
2,7%
-0,1%
-9,9%
1,5%
1,5%
Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.
A crise começa aqui!!!
A crise orçamental das IES começa em 2007
Em 2007 há uma redução de mais de 6% a preços
correntes;
+
Em 2007 o Governo decreta que as Universidades e os
Institutos Politécnicos públicos vão passar a pagar como
entidades patronais para a Caixa Geral de
Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e
15% desde 2010).
Evolução do Orçamento de Estado Inscrito
2009 a 2012 (a preços correntes)
2009 Final
2010
2011 Inicial com 2011 com red.sal.
2012 (inclui
(aproximado)
redução salarial +SAS+ PROTEC
SAS)
Var. 2012-2011
c/red.Sal+SAS+
Protec
UNIVERSIDADES
733.153.472 €
820.021.472 €
757.994.780 €
786.306.976 €
719.759.183 €
-8,5%
INSTITTUTOS POLITÉCNICOS
297.605.094 €
332.911.094 €
300.224.652 €
313.510.713 €
286.977.251 €
-8,5%
OUTROS ESTABELECIMENTOS
26.037.860 €
29.085.860 €
29.401.964 €
30.876.771 €
28.263.566 €
-8,5%
RESERVA/POR DISTRIBUIR
14.460.756 €
16.111.756 €
0€
0€
1.130.694.459 € 1.035.000.000 €
-8,5%
1.130.694.459 € 1.035.000.000 €
-8,5%
TOTAL - EDUCAÇÃO/FÓRMULA
1.071.257.182 € 1.198.130.182 € 1.087.621.396 €
36.999.269 €
SERVIÇOS DE ACÇÃO SOCIAL
PROTEC - COMPARTICIPAÇÃO DO FSE
6.073.794 €
TOTAL ENSINO + ACÇÃO SOCIAL
1.130.694.459 €
Nº ALUNOS - ENSINO SUPERIOR PÚBLICO
299072
299072
ORÇAMENTO ESTADO INSCRITO POR ALUNO
3.582 €
4.006 €
299072 (=2009/2010)
0€
Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.
-
€
3.461 €
-
€
Não é comparável, porque
também estão os SAS
Orçamento de Estado Inscrito
Versus
Número de Alunos Inscritos
Nº Alunos Inscritos Ensino
Público
Ensino Superior (Orçamento Inscrito)
Preços correntes
305000
1.400.000.000 €
300000
1.200.000.000 €
295000
1.000.000.000 €
290000
800.000.000 €
285000
280000
600.000.000 €
275000
400.000.000 €
270000
200.000.000 €
265000
2004
2005
2006
2007
2008
2009
0€
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.
Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior?
Custos dos Estudantes 2010/2011
(Custos Educação e Custos de Vida)
10.118 €
12.000 €
8.220 €
10.000 €
8.000 €
5.958 €
5.700 €
6.000 €
4.000 €
2.000 €
0€
Universitário Politécnico Universitário Politécnico
público
público
privado
privado
Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.
Que esperar do futuro?
Algumas Propostas
Ensino Superior – Partilha de Custos
Apoio Social
Propinas
Partilha
de
Custos
Empréstimos
Maior diminuição do esforço público para o Ensino
Superior ?
(peso da despesa pública na despesa total das IES )
EU 21
1995
86,8
2000
87
2005
82,7
2008 2012 ?
80,4
OCDE
76,7
75,1
70,5
69,3
Portugal
96,5
92,5
68,1
62,1
??
Será pensável menor participação dos
fundos públicos nas IES públicas
Portuguesas?
Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino
Superior
Acentuado elitismo do Ensino Superior
 O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes
Necessidade de rever as formas de apoio social
Os estudantes portugueses encontram-se numa situação
desfavorável no contexto internacional (affordability)
 Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá
provocar problemas de acessibilidade e equidade
Algumas Propostas
Reorganizar a rede das IES, ganhando
economias de escala e massa crítica para
competir internacionalmente:
 Estudar (antes de agir) a reorganização
da oferta de cursos e de instituições
 Mas, ter em conta o impacto das IES
para as regiões do interior do país
Algumas Propostas
 Rever o modelo de financiamento das IES
públicas:
 O orçamento do Ensino Superior fixado numa
% do PIB (por ex. média da EU ou OCDE)
 Voltar a ter um mecanismo de cálculo do
Orçamento de Funcionamento – Fórmula de
Financiamento (orçamento base + competitivo)
 Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que
permitam às IES planearem e executarem os seus
Planos Estratégicos
Algumas Propostas
Alterar os mecanismos de apoio social:
 Reformular o mecanismo de atribuição das
bolsas de estudo - actualizar a tabela de
rendimentos do agregado familiar, ;
 Actualizar o valor da bolsa em relação aos
custos de educação e de vida dos estudantes;
 Divulgar o mecanismo dos empréstimos como
supletivo, sobretudo para alguns estratos de
alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º
ciclos.
Obrigada
[email protected]
Diplomados do Ensino Superior - 1990/61 e 2008/2009
80.000
70.000
60.000
50.000
40.000
72.061
61.140
30.000
39.216
20.000
10.000
78.589
18.671
0
1990/91
1995-96
2000-01
2005-06
2008-09
Alunos inscritos no Ensino Superior - 1960/61 e 2009/2010
400.000
389.841
350.000
387.703
300.000
250.000
200.000
186.780
150.000
100.000
50.000
24.149
49.461
82.428
0
1960/61
1970/71
1980/81
1990/91
2000/2001
2009/2010
Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de
trabalhadores por conta de outrem (%)
Proporção - %
Nível de ensino
Total
ISCED 0-2
ISCED 3-4
ISCED 5-6
Tempo
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
UE27
PT - Portugal
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
UE27
26,5
26,3
25,8
25,4
24,6
24,0
23,6
23,0
22,2
21,3
20,4
PT Portugal
UE27
73,9
73,6
73,0
71,2
68,1
67,0
66,3
66,0
65,0
62,3
59,9
Fonte de Dados:
Eurostat / Institutos Nacionais de Estatística - Inquérito ao Emprego
Fonte: PORDATA
Última actualização: 2011-09-22 09:59:58
48,7
49,0
49,3
48,8
49,5
50,0
50,1
50,3
50,3
49,9
49,8
PT Portugal
14,3
14,5
14,8
15,5
15,9
17,1
17,6
17,6
17,7
19,6
21,1
UE27
22,4
22,8
23,1
23,9
25,1
25,8
26,1
26,5
27,2
28,6
29,5
PT - Portugal
11,8
11,9
12,2
13,3
16,0
15,9
16,1
16,4
17,4
18,1
19,0
População activa (em milhares e %) e % da população empregada, segundo o nível de escolaridade, em Portugal (1º trimestre de 2010)
5 600,8
5 008,7
225,2
1 327,9
988,6
Secundário
3º Ciclo
e póssecundário
1 202,2
972,8
207,5
1 193,9
866,4
1 045,0
866,3
829,6
89%
100%
92%
4%
90%
24%
88%
18%
87%
21%
89%
17%
94%
16%
Total
em milhares
População Activa
População empregada
% População Empregada
% População Activa
Nenhum
Fonte: INE, Inquérito ao Emprego (consultado em 24 de Julho de 2010)
1º Ciclo
2º Ciclo
Superior
884,2
Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
1995 2000 2005 2006 2007 2008
Norway
Denmark
Finland
Iceland
Belgium
Sweden
Germany
Austria
Slovenia
Ireland
France
EU21 average for
countries with data
Czech Republic
Spain
Estonia
Slovak Republic
Netherlands
Italy
New Zealand
Mexico
Poland
OECD average
OECD average for
countries with data
Portugal
Israel
Australia
United States
United Kingdom
Japan
Korea
Chile
Fonte: OECD Education at a Glance 2011
93,7
99,4
97,8
m
m
93,6
89,2
96,1
m
69,7
85,3
96,3
97,6
97,2
91,8
91,5
91,3
88,2
96,3
m
79,2
84,4
m
96,7
96,1
90,5
90,6
88,2
85,3
92,9
76,5
84,0
83,6
97,0
96,4
95,5
90,2
90,6
89,1
85,0
84,5
76,9
85,1
83,7
97,0
96,5
95,7
91,0
90,3
89,3
84,7
85,4
77,2
85,4
84,5
96,9
95,5
95,4
92,2
89,8
89,1
85,4
84,7
83,8
82,6
81,7
86,8
71,5
74,4
m
95,4
79,4
82,9
m
77,4
m
76,7
87,0
85,4
74,4
m
91,2
76,5
77,5
m
79,4
66,6
75,1
82,7
81,2
77,9
69,9
77,3
73,3
73,2
59,7
69,0
74,0
70,5
82,4
82,1
78,2
73,1
82,1
73,4
72,2
63,0
67,9
70,4
70,3
82,3
83,8
79,0
77,1
76,2
72,4
69,9
65,7
71,4
71,5
69,1
80,4
79,1
78,9
78,8
73,1
72,6
70,7
70,4
70,1
69,6
69,3
73,7
72,7
68,4
67,9
67,9
67,0
96,5
62,5
64,6
37,4
80,0
35,1
m
25,1
92,5
58,5
49,6
31,1
67,7
38,5
23,3
19,5
68,1
53,1
45,2
34,7
m
33,7
24,3
15,9
66,7
52,6
44,3
34,0
m
32,2
23,1
16,1
70,0
51,6
44,3
31,6
35,8
32,5
20,7
14,4
62,1
51,3
44,8
37,4
34,5
33,3
22,3
14,6