Sessão Pública
de Avaliação da
Participação das Instituições
no Projecto-Piloto
Síntese e Recomendações
Ano Lectivo
2005/2006
Grandes números em Acção
Social no Ensino Superior…
Despesa Pública em Ensino
e Acção Social
Despesa total
com ensino
superior em
(% do PIB)
Despesa em ASE
em % da Despesa
total com Ensino
Superior
Ano
Despesa em
educação
(em % do PIB)
1999
5,4
1,02
12,7
2000
5,4
1,08
13,0
2001
5,5
1,13
11,9
2002
5,3
1,37
9,1
2003
4,3
1,29
7,9
2004
4,0
1,33
8,5
Despesa Pública em Acção Social
Ano
Despesa pública
em ASE
Despesa pública
em bolsas de
estudo
% em
bolsas
1999
105.261.676
79.989.226
76%
2000
129.308.992
81.779.393
63%
2001
130.454.292
84.249.364
65%
2002
160.683.211
83.063.796
52%
2003
132.782.960
78.360.708
59%
2004
152.569.554
88.977.344
58%
2005
162.344.408
89.403.231
55%
Verba dispendida/Bolseiros
Ensino Superior Não Público
30 €
16000
14000
25 €
20 €
10000
15 €
8000
6000
10 €
4000
5€
2000
0€
0
1997/98
1998/99
1999/00
2000/01
Verba Despendida
2001/02 2002/2003 2003/2004 2004/2005
Bolseiros
Bolseiros
Verba Dispendida
12000
Enquadramento do Projecto Piloto
A Lei do Financiamento estabeleceu um conjunto de
princípios a que se deve subordinar a atribuição de
bolsas de estudos a estudantes carenciados,
determinando, quanto ao ensino superior não público, a
sua extensão progressiva;
Enquadramento do Projecto Piloto
Cabe à Direcção-geral do Ensino Superior através da
Direcção de Serviços de Acção Social e do Fundo de
Acção Social, de acordo com as suas atribuições
orgânicas, “Gerir a atribuição de benefícios sociais
aos estudantes do ensino superior não público”
Em 1997/1998 o projecto Piloto iniciou-se
com 4 Instituições….
Instituto Superior de Gestão
Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
Universidade Lusíada
Em 2005/2006 o projecto Piloto
envolve 33 Instituições….
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Escola Superior Educação Almeida
Garrett
Instituto Estudos Superiores de Fafe
Escola Superior Educação de Paula
Frassinetti
ISEIT – Almada
Escola Superior Educação Jean Piaget
Almada
Escola Superior Educação J. Piaget
de Canelas
Instituto Superior Jean Piaget Viseu
Instituto Superior Jean Piaget
Nordeste
Escola Superior Saúde Jean Piaget VN
Gaia
Escola Superior Saúde Ribeiro
Sanches.
Instituto Estudos Superiores de
Contabilidade
Escola Universitária de Artes de
Coimbra - ARCA/EUAC
Instituto Politécnico de Saúde do
Norte (CESPU)
Instituto Superior Bissaya Barreto
Instituto Superior Administração e
Gestão (ISAI e ISAG)
Instituto Superior da Maia – ISMAI
Instituto Superior de Gestão
Instituto Superior Humanidades e
Tecnologias
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Instituto Superior Línguas e
Administração
Instituto Superior de Línguas e
Administração – Gaia
Instituto Superior Psicologia Aplicada
Beja
Instituto Superior Psicologia Aplicada
Lisboa
Instituto Superior Saúde Alto do Ave
Instituto Superior Serviço Social Porto
Instituto Superior Miguel Torga
Instituto Superior de Novas Profissões
Universidade Autónoma de Lisboa
Universidade Católica Portuguesa
UCP -Centro Regional das Beiras
UCP - Centro Regional de Braga
UCP - Centro Regional do Porto
UCP - Escola Superior de Biotecnologia
UCP – Escola Superior de Biotecnologia
(Caldas da Rainha)
Universidade Fernando Pessoa – Porto
Universidade Fernando Pessoa - P.Lima
Universidade Lusíada de Lisboa
Universidade Lusíada do Porto
Universidade Lusíada de VN Famalicão
Universidade Lusófona de Humanidade e
Tecnologias
Universidade Lusófona Porto
Universidade Portucalense
Pontos Fortes…
Alguns dos pontos fortes do processo:
• Planeamento e gestão do processo de candidaturas através
do sistema de gestão da qualidade (ISO 9001);
• Registo e aprovação de candidaturas on-line (ligação a um
sistema central de todos os Serviços Académicos;
• Análise e introdução de candidaturas através de uma base
de dados ligada em rede;
• Actualização de candidaturas on-line;
• Controlo e auditoria ao processo, através das visitas dos
técnicos da DSAS e de mecanismos de formação continua;
• Pagamento electrónico das bolsas de estudo;
Condicionantes de sucesso…
•
sigilo e absoluto respeito pela legislação
vigente para a protecção de dados
pessoais;
•
infra-estruturas que permitam aos
técnicos realizar o seu trabalho com a
confidencialidade e privacidade;
•
os recursos informáticos e meios de
comunicação;
• recursos humanos suficientes para a boa
prossecução do Projecto (prazos….)
• evidência objectiva do apoio de gestão de
topo a este projecto, incluindo a
disponibilização plena no projecto dos
técnicos contratados para o efeito.
Desafios para amanhã…
Os desafios:
• Adaptação do sistema na sequência da
implementação do “Processo de Bolonha”;
• A necessidade de internacionalização do sistema
de ensino superior no contexto do espaço
europeu de ensino;
• A evolução demográfica da população e os novos
públicos;