PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 29.003.001/2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN Nº 828/2011
ITEM
PRODUTO
1. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por
competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas
Elaboração de procedimentos para
Metodologia de
1.1 reconhecimento e mensuração dos direitos, por
reconhecimento dos direitos
competência, incluídos os ajustes
por competência
Sistema adequado à
Acompanhamento da adequação do sistema para
1.2
metodologia do registro de
registro dos direitos e respectivos ajustes
direitos por competência
2. Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por
competência
Elaboração de procedimentos para
Metodologia de
reconhecimento
e
mensuração
das
obrigações
e
2.1
reconhecimento das
provisões por competência
obrigações e provisões
Sistema adequado à
Acompanhamento da adequação do sistema para
2.2
metodologia do registro das
registro das obrigações, inclusive provisões
provisões
3. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis
Elaboração de procedimentos para
Metodologia de
3.1 reconhecimento e mensuração do ativo
reconhecimento e mensuração
(imobilizado e intangível)
de ativos
Elaboração de procedimentos para sistematização Metodologia de reavaliação e
3.2 da reavaliação e do ajuste ao valor recuperável
"impairment" periódicos dos
dos ativos
ativos
Acompanhamento da adequação do sistema para
Sistema adequado ao registro
3.3 registro do imobilizado (móveis e imóveis) e
dos ativos
intangível
4. Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução
orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão
Adequação/Contratação de sistema de controle
patrimonial
Sistema adequado ao registro
do patrimônio
4.2
Levantamento do patrimônio e atualização do
registro no sistema
Relatório com detalhamento do
patrimônio com base em perícia
ou referência de mercado
4.3
Desenvolvimento e operacionalização de rotinas
de depreciação, amortização e exaustão do
imobilizado
4.1
4.4
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e
redução ao valor recuperável para os ativos
Metodologia de operac. da
depreciação, amortização e
exaustão
Metodologia para operac. da
reavaliação e do "impairment"
PRAZO
MÁXIMO
MM/AAAA
dez/12
dez/12
MM/AAAA
dez/12
dez/12
MM/AAAA
jan/13
jan/13
jan/13
MM/AAAA
jan/13
mar/13
jun/13
jun/13
4.5
Adequação do sistema aos procedimentos de
ajustes do patrimônio
Sistema adequado ao controle
dos elementos patrimoniais
(depreciação, reavaliação,
exaustão etc)
5. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura
5.1
Adequação/Contratação de sistema de controle
do patrimônio de infraestrutura
Sistema adequado aos ativos
de infraestrutura
Relatório c/detalhamento do
Levantamento em nível local do patrimônio de
patrimônio de infraestrutura,
5.2
infraestrutura
com base em perícia ou
"benchmark"
Metodologia de reavaliação e
Desenvolvimento e operacionalização de rotina de
"impairment" para os ativos
5.3
depreciação dos ativos de infraestrutura
de infraestrutura
Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e
Metodologia de depreciação
do patrimônio de
5.4 redução ao valor recuperável para os ativos de
infraestrutura
infraestrutura
Adequação do sistema aos procedimentos
Sistema adequado ao controle
do patrimônio de
5.5 anteriormente definidos para ajustes no
patrimônio de infraestrutura
infraestrutura
6. Aplicação do Plano de Contas, detalhado ao nível exigido para consolidação das
contas nacionais
PC estendido até o nível
Extensão do Plano de Contas para nível detalhado
necessário para registro
6.1
necessário ao atendimento do controle externo
contábil dos fenômenos
Relatório de fenômenos que
Levantamento de todos os fenômenos
devem ser registrados na
6.2
relacionados à gestão contábil
contabilidade
Relatório com eventos que
Elaboração de eventos para registro contábil dos
registram os fenômenos, com
6.3
fenômenos levantados anteriormente
base no PC
6.4
6.5
6.6
Adequação de sistema para que o Plano de Contas
e os eventos sejam carregados
Sistema adequado ao PC
estendido e aos eventos
Criação de rotinas de integridade e de abertura e
encerramento do exercício
Metodologia de registro da
abertura e encerramento do
exercício, e verificação de
integridade dos dados
Adequação do sistema às rotinas de integridade,
abertura e encerramento do exercício
Sistema adequado às rotinas
de integridade, abertura e
encerramento do exercício
7. Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao
Setor Público
Controle de estoque/almoxarifado indep. da
Metodologia de controle de
7.1 execução orçamentária e com entrada por
estoques/almoxarifado
recebimento e baixa por consumo
dez/13
MM/AAAA
jun/13
dez/13
mar/14
jun/14
dez/14
MM/AAAA
jan/13
dez/12
dez/12
jan/13
jan/13
jan/13
MM/AAAA
dez/14
7.2
Adequação do sistema para o controle acima
Sistema adequado ao controle
de estoque/almoxarifado
8. Implementação do Sistema de Custos
8.1
Registro de fenômenos por competência
8.2
Registro de fenômenos econômicos,
independente de questões orçamentárias
8.3
Identificação de programas, serviços etc., que
terão os custos levantados
8.4
dez/14
MM/AAAA
Relatório evidenciando que
fenômenos por competência
têm sido periodicamente
registrados
Relatório evidenciando que
fenômenos sem relação com
orçamento têm sido
periodicamente registrados
dez/14
dez/14
Relatório com objetos de
custo
dez/14
Levantamento de variáveis físicas para
estabelecimento de custos
Relatório com variáveis físicas
para levantamento de custos
dez/14
8.5
Levantamento de variáveis financeiras e
econômicas para estabelecimento de custos
Relatório com variáveis
financeiras para levantamento
de custos
dez/14
8.6
Aquisição/Contratação de sistema para
levantamento de custos
Sistema adequado para
levantamento de custos
dez/14