Implantação do PCASP no Estado do Rio Grande do Sul Contadoria e Auditoria-Geral do Estado Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul Novembro/2012 Histórico •2010 • Início dos Trabalhos – 3ª versão do MCASP •Utilização do Sistema FPE – Finanças Públicas do Estado PROCERGS •Definição dos novos códigos - 13 dígitos (9 dígitos PCASP + 4 “Fato Contábil”) •Correlação contas de Ativo e Passivo com inclusão no sistema FPE Exemplo de codificação definida: Conta Bancos Atual Conta Bancos PCASP Histórico 2011 • Revisão de acordo com a 4ª versão do MCASP • Definição das contas dos grupos 3-8 • Definição dos Critérios Contábeis(Lançamentos automáticos) • Revisão Cadastro de Pessoas (Consolidação/Intra/Inter) • Curso ministrado pelo Professor Glauber aos usuários Exemplo cadastro de pessoas para consolidação: Exemplo Critérios Contábeis: Carga Orçamento Em andamento - 2012 • Revisão do PCASP e Critérios Contábeis acordo com a 5ª versão do MCASP • Início da Programação das Demonstrações Contábeis • Realização de Seminário para orientação aos usuários • Ambiente de Testes Prévia Balanço Patrimonial Convertido Previsto para 2013 • Definição dos Procedimentos de Encerramento do Exercício • Continuação da Programação das Demonstrações Contábeis • Revisões de acordo com possíveis novas definições da STN Outras ações em andamento para implantação das NBCASP: •Sistema de Administração Patrimonial •Sistema de Administração de Materiais •Sistema de Contas a Receber •Sistema de Custos Cronograma de Implantação (Circular CAGE 01, de 29 de março de 2012) Exercício Procedimentos Contábeis previsto para implantação Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas. 2014 Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência. Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis. 2014 2014 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão. 2014 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura. 2014 Implementação do sistema de custos. 2014 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais. Procedimentos Contábeis Específicos (FUNDEB, PPP, RPPS). 2013 2014 Principais Dificuldades Enfrentadas: • Constantes alterações no nível de consolidação • Ausência de um Benchmarking • Mudança conceitual significativa Dados para contato: Juliana D. Rodrigues Agente Fiscal do Tesouro do Estado Contadoria e Auditoria-Geral do Estado – CAGE Fone (51) 3214-5228 Endereço eletrônico: [email protected]