3º Encontro do Comitê Jurídico
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Verônica Tavares
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Renata Salazar
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Rosemary Lopes
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Karina Costa
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Felipe Tavares
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Antonio Nascimento
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Flávia Caloni
1 - IMPRESSÃO DE PARECER EM LOTE NA TELA PROTOCOLO JURIDICO EM LOTE.
2 - NIVELAMENTO DO PORTE DAS EMPRESAS/INTERLIGAÇÃO COM O QUADRO
DEMONSTRATIVO. (Formação de cadastro Nacional)
3 - ERROS TRIVIAIS. ADVERTÊNCIAS INDETERMINADAS
4 – REAVALIAÇÃO DOS QUADROS DEMOSTRATIVOS. (PRINCÍPIOS DA
RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE)
5 – RESTRIÇÃO DE ACESSO À OPÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO
SENTIDO DE EVITAR EQUIVOCOS.
6 - REAVALIAÇÃO DAS PERMISSÕES DE ACESSO.
7 - BLOQUEIO DE TELAS, DE ACORDO COM O ANDAMENTO DO PROCESSO (PASSO
A PASSO).
8 - PARCELAMENTO JUDICIAL. UNIFORMIZAÇÃO POR PARTE DA CGCOB.
9 - DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTO PARA A FIGURA DA PRESCRIÇÃO
INTERCORRENTE PELA LEI 9873/99 / BAIXA DOS TÍTULOS PRESCRITOS
10 – POSSIBILIDADE DE EMISSÃO COM VENCIMENTO PARA ATÉ 45 DIAS
(NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO)
11 – ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE DIVULGAÇÃO DOS DADOS
JURÍDICOS NO PSIE
12 – MODULO DE PROTESTO ARQUIVO DIGITAL IPEM-SP/SURRS
13 - INFORMAÇÕES DE ENCAMINHAMENTO A CADASTROS DE RESTRIÇÃO
AO CRÉDITO, NAS NOTIFICAÇÕES DE LANÇAMENTO DOS COLETORES.
ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE INSERÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL.
14 - PROPOR A CRIAÇÃO DO MÓDULO DO CADIN DENTRO DO SGI DE
FORMA INTEGRADA COM A PROFE.