J
DIÁRIO DA
USTIÇA
ELETRÔNICO
Lei nº 11.419 de 19/12/06
Ó R G ÃO D E D I V U L G AÇ ÃO D O P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S TA D O D O R I O G R A N D E D O S U L
LEI N° 1.008, DE 12-04-50
DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2015 - PORTO ALEGRE/RS
ANO XXlI
N° 5.614
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
TRIBUNAL PLENO
ATO REGIMENTAL Nº 01/2015 – ÓRGÃO ESPECIAL
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANEXO AO ATO REGIMENTAL Nº 01/99, DE 13/01/1999.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, DELIBERADA NA
SESSÃO DO DIA 13/07/2015, CONSTANTE DO PROCESSO SPI Nº 16613-0300/04-6, EDITA O PRESENTE ATO
REGIMENTAL:
ART. 1º O ANEXO DO ATO REGIMENTAL Nº 01/99,
DE 13 DE JANEIRO DE 1999, E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASSA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
“ART.73. ..........................................................
I - UNIDADE DE ARQUITETURA E PROJETOS:
1. SEÇÃO DE PROJETOS:
A) NÚCLEO DE OBRAS NOVAS;
B) NÚCLEO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES.
2. SEÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO:
A) NÚCLEO DE LEVANTAMENTO E COTAÇÃO.
II - UNIDADE DE ENGENHARIA E OBRAS;
1. SEÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL:
A) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E
ANÁLISE TÉCNICA.
2. SEÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA:
A) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E
ANÁLISE TÉCNICA.
3. SEÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA:
A) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E
ANÁLISE TÉCNICA.
III - UNIDADE DE MANUTENÇÃO:
1. NÚCLEO DE MANUTENÇÃO;
2. NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL.
IV - NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE;
V - NÚCLEO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO;
VI - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO;
VII - NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO VISUAL.” (NR)
“ART. 74. À UNIDADE DE ARQUITETURA E PROJETOS, COMPREENDENDO A SEÇÃO DE PROJETOS E A
SEÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO, COMPETE:
A) COORDENAR PESQUISAS, ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA
INFRAESTRUTURA E PRÉDIOS DESTINADOS AO USO
DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
B) OPINAR SOBRE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO
DE PRÉDIOS OU DE SUAS REFORMULAÇÕES NO TO- FINAIS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A
CANTE À REDUÇÃO DE CUSTOS DE MANUTENÇÃO, ATEN- SEREM EXECUTADOS.
DIMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DETERMINAÇÕES DE ÓRGÃOS REGULADORES;
PARÁGRAFO ÚNICO. AO NÚCLEO DE LEVANTAMENTO E COTAÇÃO COMPETE:
C) COORDENAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
A) ELABORAR E MUNICIAR PROCESSOS DE INPELA SEÇÃO DE PROJETOS E PELA SEÇÃO DE FORMAÇÕES COMO COTAÇÕES, PLANILHAS ORÇAORÇAMENTAÇÃO.
MENTÁRIAS, RELATÓRIOS, SE VALENDO DE CONSULD) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES TAS A BANCOS DE DADOS DE PREÇOS;
QUE LHE FOREM DELEGADAS.” (NR)
B) PROMOVER O LEVANTAMENTO E
QUANTIFICAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS À ELA“ART. 74-A. À SEÇÃO DE PROJETOS, COMPOS- BORAÇÃO DO ORÇAMENTO;
TA PELO NÚCLEO DE OBRAS NOVAS E PELO NÚCLEO
C) PROCEDER A ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA DAS
DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES, COMPETE:
COMPOSIÇÕES DE PREÇOS DE OBRAS, SERVIÇOS E
A) SUPERVISIONAR A ELABORAÇÃO DE PROJE- MATERIAIS;
TOS;
D) ELABORAR ORÇAMENTOS FINAIS DE OBRAS
B) ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA A FIM A SEREM EXECUTADAS.” (NR)
DE INSTRUIR PROCESSOS LICITATÓRIOS;
C) EXAMINAR E DAR PARECER TÉCNICO SOBRE
“ART. 74-C. À UNIDADE DE ENGENHARIA E
PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA QUE VIE- OBRAS, COMPOSTA PELA SEÇÃO DE ENGENHARIA
REM A SER CONTRATADOS COM TERCEIROS, BEM CIVIL, PELA SEÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E PELA
COMO SOBRE OS ORIGINÁRIOS DE ÓRGÃOS PÚBLI- SEÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA, COMPETE:
COS;
A) COORDENAR A EXECUÇÃO E O CUMPRID) ADMINISTRAR CONTRATOS DE PROJETOS MENTO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITECOMPLEMENTARES, AVALIAR, ACOMPANHAR E TURA PARA OS PRÉDIOS E INFRAESTRUTURA DESTICOMPATIBILIZAR NOVOS PROJETOS;
NADOS AO USO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
E) ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS ALUSIB) COORDENAR OS SERVIÇOS AFINS REALIZAVOS A OBRAS;
DOS POR EMPRESAS CONTRATADAS;
F) APRESENTAR ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
C) COORDENAR A EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS
DOS PROJETOS A SEREM EXECUTADOS;
NECESSÁRIAS À AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE INSTAG) CONFECCIONAR PLANTAS E DEMAIS TRABA- LADA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
LHOS GRÁFICOS;
D) OBTER E DISPONIBILIZAR DADOS A FIM DE
MANTER ATUALIZADAS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS
§ 1º AO NÚCLEO DE OBRAS NOVAS COMPETE: ÀS EXECUÇÕES DOS CONTRATOS;
A) VISTORIAR TERRENOS PARA A CONSTRUÇÃO
E) DIMENSIONAR EQUIPAMENTOS DE
DE NOVOS PRÉDIOS;
CLIMATIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO NOS IMÓVEIS DO
B) ELABORAR O ROL DOS AMBIENTES NECES- PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
SÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE AS ATIVIDAF) SUPERVISIONAR E ORIENTAR A EXECUÇÃO
DES QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NOS NOVOS PRÉDI- DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
OS (PROGRAMA DE NECESSIDADES);
G) ORIENTAR TRABALHOS TÉCNICOS RELATIC) ORIENTAR TRABALHOS TÉCNICOS RELATIVOS VOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS DO
À CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
ESTADUAL;
H) FORNECER INFORMAÇÕES TÉCNICAS QUE
D) DESENVOLVER PROJETOS ARQUITETÔNICOS. FACILITEM A EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
§ 2º AO NÚCLEO DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES
I) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES PERTINENCOMPETE:
TES QUE LHE FOREM DELEGADAS.
A) EXECUTAR LEVANTAMENTOS E ELABORAR
PROGRAMA DE NECESSIDADES;
§ 1º À SEÇÃO DE ENGENHARIA CIVIL, COMB) DESENVOLVER PROJETOS ARQUITETÔNICOS POSTA POR UM NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTOE COMPLEMENTARES.
RIA E ANÁLISE TÉCNICA, COMPETE:
C) PROCEDER VISTORIAS TÉCNICAS PERIÓDIA) DETECTAR E ANALISAR DEFEITOS CONSCAS NOS EDIFÍCIOS FORENSES, APONTANDO SUAS DE- TRUTIVOS (PATOLOGIAS), INVESTIGANDO AS CAUFICIÊNCIAS, ELABORANDO OS RESPECTIVOS RELATÓ- SAS,
MECANISMOS
DE
DEGRADAÇÃO,
RIOS COM APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÕES PARA COR- CONSEQUÊNCIAS DAS FALHAS E SOLUÇÕES;
REÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS APONTADAS;
B) GERIR CONTRATOS DE EMPRESAS
D) ORIENTAR TRABALHOS TÉCNICOS RELATIVOS TERCEIRIZADAS;
À REFORMA DE PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO ESTAC) EXAMINAR E DAR PARECER TÉCNICO SODUAL.” (NR)
BRE TESTES COM MATERIAIS (ENSAIOS
TECNOLÓGICOS);
“ART. 74-B. À SEÇÃO DE ORÇAMENTAÇÃO, COMD) ESPECIFICAR MATERIAIS A SEREM UTILIPOSTA PELO NÚCLEO DE LEVANTAMENTO E COTAÇÃO, ZADOS NAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E A
COMPETE:
SUA FORMA DE APLICAÇÃO.
A) ELABORAR PLANILHA DE CUSTOS MÁXIMOS
PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS,
§ 2º À SEÇÃO DE ENGENHARIA ELÉTRICA, COMOBRAS NOVAS, REFORMAS E/OU AMPLIAÇÕES;
POSTA POR UM NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTOB) ELABORAR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA PARA RIA E ANÁLISE TÉCNICA, COMPETE:
A DEVIDA INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS;
A) ELABORAR PROJETOS E ESPECIFICAR MAC) ELABORAR ORÇAMENTOS E QUANTITATIVOS TERIAIS QUE ATENDAM DE FORMA PERSONALIZADA
ÀS NECESSIDADES LOCAIS, OTIMIZANDO A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS;
B) CONTROLAR E GARANTIR O CORRETO FUNCIONAMENTO DAS REDES ELÉTRICAS, LÓGICAS, CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO (CFTV) E CENTRAIS
DE ALARME;
C) ADMINISTRAR CONTRATOS DE EMPRESAS
TERCEIRIZADAS;
D) EXAMINAR E EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE ENSAIOS TECNOLÓGICOS;
E) ELABORAR ESTUDOS, ANTEPROJETOS E
PROJETOS ALUSIVOS A SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
§ 3º À SEÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA,
COMPOSTA POR UM NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ANÁLISE TÉCNICA, COMPETE:
A) SUPERVISIONAR E PROMOVER A CORRETA
EXECUÇÃO DOS PROJETOS PERTINENTES À ÁREA;
B) ELABORAR RELATÓRIOS E LEVANTAMENTO
DE DESEMPENHO DE EQUIPAMENTOS;
C) ADMINISTRAR CONTRATOS DE EMPRESAS
TERCEIRIZADAS;
D) EXAMINAR E EMITIR PARECER TÉCNICO SOBRE ENSAIOS TECNOLÓGICOS.
§ 4º AOS NÚCLEOS DE FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ANÁLISE TÉCNICA INTEGRANTES DE CADA SEÇÃO QUE COMPÕE A UNIDADE DE ENGENHARIA COMPETE:
A) VISTORIAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR
OBRAS;
B) VISTORIAR E FISCALIZAR AS NOVAS INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS;
C) EXECUTAR OU FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS
AMPLIAÇÕES E REFORMAS NOS PRÉDIOS DO PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL.” (NR)
“ART. 75. À UNIDADE DE MANUTENÇÃO, COMPOSTA PELO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO E PELO NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL, COMPETE:
A) PLANEJAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E
CORRETIVAS PERTINENTES AOS NÚCLEOS DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO PARA TODOS OS PRÉDIOS EM
USO PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
B) PLANEJAR AS CONTRATAÇÕES DE MÃO-DEOBRA TERCEIRIZADA;
C) PLANEJAR AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA
MANUTENÇÃO;
D) ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PERTINENTES À UNIDADE DE MANUTENÇÃO;
E) CONTROLAR CONTRATOS DE MANUTENÇÃO
COM EMPRESAS TERCEIRIZADAS;
F) COORDENAR A EXECUÇÃO DE ALTERAÇÕES
DE LEIAUTE;
G) CONTROLAR GARANTIAS DE OBRAS.
H) COORDENAR E ACOMPANHAR AS ATIVIDADES
DESENVOLVIDAS PELOS NÚCLEOS DE MANUTENÇÃO E
DE SEGURANÇA PATRIMONIAL;
I) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES
QUE LHE FOREM DELEGADAS.
§ 1º AO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO COMPETE:
A) ANALISAR AS NECESSIDADES DAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES
AO NÚCLEO DE MANUTENÇÃO;
B) EXECUTAR AS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS
E CORRETIVAS DOS PRÉDIOS EM USO PELO PODER
JUDICIÁRIO ESTADUAL;
E S TA E D I Ç Ã O C I R C U L A C O M E D I TA L N . 0 1 8 / 2 0 1 5 - C E C P O D N R
2
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
A) PROVIDENCIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO NEC) FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES
PREVENTIVAS E CORRETIVAS REALIZADAS POR EM- CESSÁRIA E ACOMPANHAR A TRAMITAÇÃO VISANDO À
PRESAS TERCEIRIZADAS NOS PRÉDIOS EM USO PELO EMISSÃO OU À RENOVAÇÃO DE ALVARÁS DE TODOS
OS PRÉDIOS EM USO PELO PODE JUDICIÁRIO NO CORPODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.
PO DE BOMBEIROS;
B) ENCAMINHAR REGULARIZAÇÕES DE ÁREAS,
§ 2º AO NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
APROVAÇÕES DE PROJETOS E CARTAS DE HABITE-SE
COMPETE:
JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, MANTENDO UM
A) ANALISAR AS NECESSIDADES DAS AQUISIBANCO DE DADOS ATUALIZADO QUE CONTENHA REÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES
GISTROS DE TODOS OS PRÉDIOS OCUPADOS PELO
AO NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL;
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL;
B) ELABORAR DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA
C) INSTRUIR OS PROCESSOS DE SEGUROS
INSTRUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS PERTINEN- CONTRA INCÊNDIO DOS PRÉDIOS EM USO PELO POTES AO NÚCLEO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL;
DER JUDICIÁRIO ESTADUAL.” (NR)
C) GERIR CONTRATOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PATRIMONIAL;
“ART. 75-D. AO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO VID) EXECUTAR E FISCALIZAR AS MANUTENÇÕES SUAL COMPETE:
PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE
A) ANALISAR AS NECESSIDADES DAS AQUISISEGURANÇA PATRIMONIAL DOS PRÉDIOS EM USO ÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERTINENTES
AO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO VISUAL;
PELO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL.” (NR)
B) GERIR CONTRATOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO VISUAL;
“ART. 75-A. AO NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E
C) EXECUTAR TRABALHOS DE COMUNICAÇÃO
DE CONTROLE COMPETE:
VISUAL DOS PRÉDIOS EM USO PELO PODER JUDICIÁA) ESTABELECER E GUARDAR A PADRONIZAÇÃO RIO ESTADUAL;
D) FISCALIZAR OS TRABALHOS DE COMUNICADE PROCEDIMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ENGEÇÃO VISUAL REALIZADOS POR EMPRESAS
NHARIA ARQUITETURA E MANUTENÇÃO;
B) CRIAR E MANTER CONTROLES REFERENTES TERCEIRIZADAS NOS PRÉDIOS EM USO PELO PODER
ÀS OBRAS E ÀS AQUISIÇÕES DIVERSAS, FAZENDO USO JUDICIÁRIO ESTADUAL;
E) DESENVOLVER PROJETOS DE COMUNICAÇÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE FORNECER SUBSÍDIOS À TOMADA DE DECISÃO DOS VISUAL EM CONJUNTO COM A SEÇÃO DE PROJETOS.”
(NR)
GESTORES;
C) CRIAR E ANALISAR TECNICAMENTE DOCUMENTOS DIVERSOS, PROCEDENDO AO LANÇAMENTO
DE INFORMAÇÕES EM SOFTWARES, OBJETIVANDO
SEMPRE A ADEQUADA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS;
D) CONTROLAR E ACOMPANHAR OS PRAZOS DE
CONTRATOS, ADITIVOS, GARANTIAS DE OBRAS E ATAS
DE REGISTROS DE PREÇOS, ESTABELECENDO PLANEJAMENTO PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DAS CONTRATAÇÕES QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR PERTINENTES;
E) INSTRUIR E ANALISAR PROCESSOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES, BEM COMO TODA A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À ÁREA DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO;
F) AUXILIAR AS DEMAIS UNIDADES DO DEPARTAMENTO NA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS BÁSICOS, ATRAVÉS DA COLETA DE PREÇOS DE MATERIAIS
E SERVIÇOS;
G) SUGERIR, COM BASE NOS DADOS DE RELATÓRIOS, PRIORIDADES PARA NOVAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA;
H) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES
QUE LHE FOREM DELEGADAS.” (NR)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
III - FOMENTAR AÇÕES QUE ESTIMULEM:
A) O APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO;
B) O USO SUSTENTÁVEL DE RECURSOS NATURAIS E BENS PÚBLICOS;
C) A REDUÇÃO DO IMPACTO NEGATIVO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO NO MEIO AMBIENTE COM A ADEQUADA GESTÃO DOS RESÍDUOS GERADOS;
D) A PROMOÇÃO DAS CONTRATAÇÕES SUSTENTÁVEIS;
E) A GESTÃO SUSTENTÁVEL DE DOCUMENTOS,
EM CONJUNTO COM A UNIDADE RESPONSÁVEL;
F) A SENSIBILIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DO CORPO FUNCIONAL, FORÇA DE TRABALHO AUXILIAR E DE
OUTRAS PARTES INTERESSADAS; E
G) A QUALIDADE DE VIDA NO AMBIENTE DE TRABALHO, EM CONJUNTO COM A UNIDADE RESPONSÁVEL.
IV - ATUAR NA IMPLANTAÇÃO, CONDUÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL INSTITUCIONAL;
§ 2º A UNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS SERÁ
CONSTITUÍDA POR MAGISTRADOS, ASSESSORES TÉCNICOS E SERVIDORES.
§ 3º A COORDENAÇÃO DA UNIDADE AMBIENTAL
- ECOJUS SERÁ EXERCIDA POR MAGISTRADOS DESIGNADOS PELA PRESIDÊNCIA, A QUEM CABERÁ O GERENCIAMENTO E A SUPERVISÃO DAS ATRIBUIÇÕES
DO NÚCLEO AMBIENTAL - ECOJUS.
§ 4º AOS ASSESSORES TÉCNICOS INCUMBIRÁ:
I - ELABORAR PARECERES TÉCNICOS;
II - EXERCER A RESPONSABILIDADE TÉCNICA
DE PROJETOS E PLANOS;
III - ELABORAR E EXECUTAR PROGRAMAS E
PROJETOS AFINS;
IV - ELABORAR RELATÓRIOS SOBRE A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS;
V - REALIZAR CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS,
V - ASSESSORAR E EXECUTAR A ATUALIZAÇÃO
CONTÍNUA DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DO ESTUDOS E PESQUISAS”. (NR)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL;
ART. 2º ESTE ATO REGIMENTAL ENTRA EM VIGOR
VI - PROPOR A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PLA- NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA
NO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL - PLS-PJ; COMPOSTA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔPOR SERVIDORES, DESIGNADOS PELA PRESIDÊNCIA NICO.
PORTO ALEGRE, 03 DE AGOSTO DE 2015.
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA;
VII - CRIAR E COORDENAR AS EQUIPES
ART. 2º ESTE ATO REGIMENTAL ENTRA EM VIGOR GESTORAS LOCAIS, RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE À DATA DE SUA DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS INSTITUCIONAIS;
PRESIDENTE.
DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO.
VIII - PROPOR DIRETRIZES E IMPLEMENTAR
AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O APARELHAMENTO DA
PORTO ALEGRE, 03 DE AGOSTO DE 2015.
GESTÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE APORTE
DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS;
DESEMBARGADOR JOSÉ AQUINO FLÔRES DE
CAMARGO,
IX - MANTER INTERCÂMBIO COM OUTROS TRIPRESIDENTE.
BUNAIS EM ASSUNTOS RELACIONADOS À GESTÃO
CONSELHO DA
MAGISTRATURA
AMBIENTAL;
ATO REGIMENTAL Nº 02/2015 – ÓRGÃO ESPECIAL
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANEXO AO ATO REGIMENTAL Nº 01/99, DE 13/01/1999.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS
“ART. 75-B. AO NÚCLEO DE GESTÃO DA INFOR- ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
MAÇÃO COMPETE:
DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL, DELIBERADA NA
A) ESTABELECER E GUARDAR A PADRONIZAÇÃO SESSÃO DO DIA 27/ 07/2015, CONSTANTE DO PRODE DOCUMENTOS DO DEPARTAMENTO DE ENGENHA- CESSO THEMISADMIN Nº 0139-15/000047-4, EDITA O
PRESENTE ATO REGIMENTAL:
RIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO;
B) CRIAR UM REPOSITÓRIO CONTENDO HISTÓRICOS ACESSÍVEIS, MANTENDO SOB SUA GUARDA O ART. 1º O ANEXO DO ATO REGIMENTAL Nº 01/99, DE 13
GERENCIAMENTO DO ACERVO DIGITAL DOS IMÓVEIS E DE JANEIRO DE 1999, E POSTERIORES MODIFICAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNDE TODOS OS PROJETOS;
C) MANTER UM ACERVO DAS NORMAS TÉCNI- CIONAMENTO DAS UNIDADES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PASCAS;
D) ZELAR PELO CORRETO ARMAZENAMENTO DE SA A VIGORAR COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES:
DADOS E PELAS BOAS PRÁTICAS DE INSERÇÃO DES“ART.3º .........................................................
SES EM PROGRAMAS DE COMPUTADOR, A FIM DE
........................................................................................
TRANSFORMÁ-LOS EM INFORMAÇÕES GERENCIAIS;
E) FORNECER INFORMAÇÕES PARA
I – GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DEMANDANTES EXTERNOS AO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E MANUTENÇÃO, SUJEITAN- ...............................................................................................................
DO TAL CONHECIMENTO AO PADRÃO PRÉ-ESTABELECIUNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS. (NR)”
DO;
F) DIGITALIZAR DOCUMENTOS PARA COMPOR ..............................................................................................................
OS ARQUIVOS DE BANCO DE DADOS;
“ART.4º .........................................................
G) ORDENAR E GUARDAR OS PROJETOS
ARQUITETÔNICOS E DEMAIS PROJETOS, BEM COMO ..............................................................................................................
TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS FÓRUNS
XI – UNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS. (NR)”
DO INTERIOR DO ESTADO, INCLUINDO FOTOS QUE PERMITAM ACOMPANHAR O ANDAMENTO DAS OBRAS EM ......................................................................” (NR)
TODO O ESTADO;
H) RECUPERAR OS PROJETOS, EVENTUALMEN“ART. 10-E A UNIDADE AMBIENTAL - ECOJUS,
TE DANIFICADOS, EM PAPEL VEGETAL OU OUTRO MEIO VINCULADA AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, É O ÓRFÍSICO;
GÃO RESPONSÁVEL POR FORNECER SUPORTE ADMII) MANTER ARQUIVO ATUALIZADO, COM FOTOS NISTRATIVO NECESSÁRIO PARA A VIABILIZAÇÃO DAS
RELATÓRIOS QUE PERMITAM ACOMPANHAR O ANDA- AÇÕES DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL, INCUMMENTO DAS OBRAS EM TODO O ESTADO;
BINDO-LHE:
J) PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DOCUMENTAÇÃO DOS IMÓVEIS DO PODER JUDICIÁRIO
I - ESTIMULAR A REFLEXÃO E A MUDANÇA DOS
ESTADUAL;
PADRÕES DE COMPRA, CONSUMO E GESTÃO DOCUK) MANTER ATUALIZADO O ARQUIVO DE PROJE- MENTAL DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, BEM
TOS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A COMO DO CORPO FUNCIONAL E FORÇA DE TRABALHO
OBRAS CONCLUÍDAS;
AUXILIAR DA INSTITUIÇÃO.
L) EXERCER OUTRAS ATIVIDADES PERTINENTES
QUE LHE FOREM DELEGADAS.” (NR)
II - PROPOR PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO
DO 1º E 2º GRAUS DE JURISDIÇÃO E REALIZAR PARCE“ART. 75-C. AO NÚCLEO DE PATRIMÔNIO IMO- RIAS COM DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS DO PODER
JUDICIÁRIO;
BILIÁRIO COMPETE:
E-MAILS: [email protected] (publicação - administrativas)
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 56/2015-COMAG
X - REPRESENTAR O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
RIO GRANDE DO SUL NO GRUPO INTERINSTITUCIONAL PROC. Nº 009644-0300/88-0 - PORTO ALEGRE. REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA. AD REFERENDUM DO COMAG.
- GISA;
MESSIAS MALAQUIAS DA COSTA, OFICIAL DE JUSTIXI - COLABORAR COM PROJETOS AFETOS A ÇA, INTERESSADO(A). DECISÃO: “REFERENDARAM A
OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COMO RESPONSABILI- DECISÃO DO DESEMBARGADOR-PRESIDENTE. UNÂNIME.”
DADE SOCIAL OU QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO,
EM PARCERIAS COM OS RESPONSÁVEIS;
PROC. Nº 0010-08/004013-3 - ASSESSORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA E QUALIDADE, CORREGEDORIA-GERAL
XII - COORDENAR, ISOLADA OU CONJUNTAMEN- DA JUSTIÇA. REVOGAÇÃO DE CEDÊNCIA. MICHELE
TE COM OUTROS ÓRGÃOS OU DEPARTAMENTOS, PRO- ALVES
BRUM,
OFICIAL
ESCREVENTE,
GRAMAS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO AMBIENTAL INTERESSADO(A). DECISÃO: “DECIDIRAM PELA REPRESENCIAL E EM ENSINO À DISTÂNCIA PARA MAGIS- VOGAÇÃO DA CEDÊNCIA DA SERVIDORA MICHELE
TRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, VISANDO À ALVES BRUM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO UNÂNIME.”
AMBIENTAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE
PROC. Nº 0010-15/001098-0 - MARCELINO RAMOS, GEDO SUL;
TÚLIO VARGAS. RECURSO. REMOÇÃO POR PERMUTA.
XIII - PROPOR A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS MARILENE CARMEN MARUBIN FICH, OFICIAL ESCREVENTE, INTERESSADO(A). JAMIL NEDIR, OFICIAL ESE PARCERIAS COM ÓRGÃOS EXTERNOS;
CREVENTE, RECORRENTE. DECISÃO: “NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME.”
XIV - REALIZAR DIAGNÓSTICOS AMBIENTAIS NAS
UNIDADES JUDICIÁRIAS E NOS DEPARTAMENTOS FO- PROC. Nº 0010-15/001980-4 - SÃO FRANCISCO DE
RENSES;
PAULA, PAROBÉ. RECURSO. REMOÇÃO. THIAGO
GEREMIAS STENZEL, OFICIAL DE JUSTIÇA,
XV - PARTICIPAR, AO MENOS COM UM REPRE- INTERESSADO(A). DECISÃO: “NEGARAM PROVIMENSENTANTE, EM COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO TO AO RECURSO. UNÂNIME.”
AFEITOS À ÁREA AMBIENTAL;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES PARA
XVI - ADOTAR CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE OS EFEITOS LEGAIS. PEDIDOS DE RECONSIDERANOS PROCESSOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DO TRIBU- ÇÃO OU RECURSOS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO
SER ENCAMINHADOS À SECRETARIA DO CONSELHO
NAL DE JUSTIÇA.
DA MAGISTRATURA, NA AV. BORGES DE MEDEIROS,
Nº 1565, 13º ANDAR, SALA 1302.05, POA/RS.
§ 1º PARA O CUMPRIMENTO DAS ATRIBUIÇÕES SECRETARIA DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, 04
ELENCADAS NO INCISO IV DESTE ARTIGO, A UNIDADE DE AGOSTO DE 2015.
AMBIENTAL - ECOJUS ATUARÁ CONJUNTAMENTE COM
A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, EM ESPECIAL
JÚLIO LEMES
NO QUE CONCERNE ÀS AÇÕES DIRECIONADAS AO 1º EM SUBSTITUIÇÃO À SECRETÁRIA DO CONSELHO
DA MAGISTRATURA
GRAU DE JURISDIÇÃO.
NESTA EDIÇÃO
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL ............................................................................................... (51)3210-7000
01
TRIBUNAL PLENO .........................................................................................................................................
01
CONSELHO DA MAGISTRATURA ...............................................................................................................
02
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ......................................................................................................
03
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS .........................................................................................
03
DEPARTAMENTO DE COMPRAS .................................................................................................................
03
DEPARTAMENTO PROCESSUAL .................................................................................................................
04
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO ..................................................................................................................
27
ESTA EDIÇÃO CIRCULA COM 5 CADERNOS: ADMINISTRATIVA E JUDICIAL E MILITAR,
CAPITAL 2º GRAU, CAPITAL 1º GRAU, INTERIOR 1º GRAU, EDITAIS 1º E 2º GRAU.
[email protected] (publicação - editais)
[email protected] (consultas)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
CORREGEDORIA-GERAL
DA JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE
RECURSOS HUMANOS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E
REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEP. DE RECURSOS HUMANOS
CONCURSO DE INGRESSO - PROVIMENTO OU REMOÇÃO
EDITAL Nº 018/2015 - CECPODNR
(CONCURSO NOTARIAL E DE REGISTROS – 2015)
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXAMINADORA DE CONCURSOS DE INGRESSO POR PROVIMENTO E REMOÇÃO NOS SERVIÇOS NOTARIAIS
E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO Nº 001/2015 - CECPODNR,
FAZ PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE:
1.ESTÃO DEFERIDOS OS PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE PROVA, ABAIXO
RELACIONADOS, COMO INDICADO A SEGUIR:
Inscrição
Nome
601064-1
Aline
Lima
Pessoa
de
Mendonça
Prova Objetiva
de seleção
Prova Escrita e
Prática
Prova Oral
Auxílio à folha
óptica,
fácil
acesso/sala
térrea e tempo
adicional de 1
hora
Auxílio à folha
óptica,
fácil
acesso/sala
térrea, e tempo
adicional de 1
hora
Uso de computador,
fácil acesso/sala térrea,
auxiliar para transcrever
a prova escrita e prática
e tempo adicional de 1
hora
Fácil
acesso/sala
térrea
e
tempo
adicional a definir
Fácil acesso/sala térrea,
auxiliar para transcrever
prova escrita e prática e
tempo adicional de 1
hora
Fácil
acesso/sala
térrea
e
tempo
adicional a definir
Amamentação
600744-1
André Arruda
Lobato
Rodrigues
Carmo
602364-7
Célia Adriana
Prezzi
Amamentação
Amamentação
602341-4
Daniel Falcão
Guimarães
Mesa ou cadeira
de braço para
canhoto
Mesa ou cadeira de
braço para canhoto
600446-4
David Monteiro
de Andrade
600245-9
601263-0
602569-4
602670-5
Emil Jacques
Sppezapria
Cardoso
Fábio
Cavichioli
Helen
Hartmann
Liege Fabiane
Haas Krug
602197-5
Luciane Maria
da Silva
601358-9
Niraci
Maria
Munaro
602545-8
600701-4
602804-0
Paulo Odone
Fortes Bueno
Samuel
Ricardo Silva
Gomes
Silvia
Mara
Linhares
de
Almeida
Fácil acesso/sala
térrea e mesa
ampla
Fácil acesso/sala
térrea
Uso de computador e
auxiliar para transcrever
a prova escrita e
prática.
Fácil acesso/sala térrea
e mesa ampla
Fácil acesso/sala térrea
Fácil
acesso/sala
térrea e mesa ampla
Fácil
térrea
Tempo
definir
acesso/sala
adicional
a
Amamentação
Amamentação
Fácil acesso/sala
térrea
e
amamentação
Tempo adicional
de 1 hora e mesa
ampla
Fácil acesso/sala
térrea
Fácil acesso/sala térrea
e amamentação
Fácil
acesso/sala
térrea
e
amamentação
Tempo adicional de 1
hora e mesa ampla
Mesa ampla
Fácil acesso/sala térrea
Fácil
térrea
acesso/sala
Uso do aparelho
auditivo
Auxílio à folha óptica,
mesa ou cadeira com
braço para canhoto,
sala individual e tempo
adicional de 1 hora
Mesa ou cadeira com
braço para canhoto
2. ESTÃO INDEFERIDOS OS PEDIDOS DE CONDIÇÃO ESPECIAL DE REALIZAÇÃO DE PROVA ABAIXO
RELACIONADOS, COM JUSTIFICATIVA:
Inscrição
Nome
601366-0
Claudia Regina
Dadam Gomes
601185-9
Fernanda
Granja
Cavalcante da
Costa
601363-1
Vicente
Gomes
João
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4971/2015-DEC
CONTRATADA: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP
VALOR TOTAL: R$ 756,18
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4972/2015-DEC
CONTRATADA: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 3.310,56
BOLETIM Nº 37.224
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR
JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO, NO USO DE
SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
APOSENTADORIA
1394-0300/90-9 1 - APOSENTAR, A PEDIDO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”,
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/03, COMBINADO COM
O ARTIGO 201, § 9º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A
OFICIALA ESCREVENTE, PJ-G-I, DA COMARCA DE
VIAMÃO, ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA, EUNA MARISA
FRAGA RAMOS, MATRÍCULA Nº 12820040 (ID. FUNC.
3336328/1), COM PROVENTOS MENSAIS E
PROPORCIONAIS A 9.963/10.950 DIAS, CALCULADOS
NOS TERMOS DO ARTIGO 40, §§ 3º E 17, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 41/03, E ARTIGO 1º DA LEI Nº
10.887/04; E LEIS NºS 7.057/76 E 14.521/14.
SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM 05 DE
AGOSTO DE 2015.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4973/2015-DEC
CONTRATADA: AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO, INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI
VALOR TOTAL: R$ 15.009,54
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4974/2015-DEC
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
VALOR TOTAL: R$ 774,60
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4975/2015-DEC
CONTRATADA: MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - EPP
VALOR TOTAL: R$ 263,40
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4976/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 967,50
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4977/2015-DEC
CONTRATADA: ALEXANDRA DOS PASSOS - EPP
VALOR TOTAL: R$ 157,50
PORTO ALEGRE, 04/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DES. JOSÉ AQUINO FLÔRES DE CAMARGO,
PRESIDENTE.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
BEL. ALEXANDRE MONTANO GENTA,
DIRETOR ADMINISTRATIVO.
SÚMULA Nº 617/2015-DEC
DEPARTAMENTO DE
COMPRAS
PROCESSO Nº 3178-0300/15-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2015- DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS ANALÓGICOS.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.92.9050.4.4.90.52
AVISO DE LICITAÇÃO Nº81/2015-DEC
Amamentação
Auxílio à folha
óptica, mesa ou
cadeira
com
braço
para
canhoto,
sala
individual
e
tempo adicional
de 1 hora
3
PREGÃO ELETRÔNICO 88/2015-DEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR PORTÁTIL, INCLUINDO GARANTIA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. ABERTURA: 19/
08/2015, ÀS 9H30MIN. PREGÃO ELETRÔNICO 89/2015DEC. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATIVAÇÃO DE SISTEMA DE REDE SEM FIO A
SER INSTALADO EM 18 (DEZOITO) PRÉDIOS DO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. ABERTURA: 19/
08/2015, ÀS 9H30MIN. EDITAIS E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONÍVEIS NO DEP. DE COMPRAS –
DEC, PÇ. MAL. DEODORO, 55, 5º ANDAR, CJ. 524,
EM PORTO ALEGRE/RS E NOS SITES
WWW.PREGAOONLINEBANRISUL.COM.BR E
WWW.TJRS.JUS.BR. PORTO ALEGRE, 04/08/2015.
CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4978/2015-DEC
CONTRATADA: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 10.833,20
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4979/2015-DEC
CONTRATADA: WEIKAN TECNOLOGIA LTDA. - EPP
VALOR TOTAL: R$ 16.249,80
PORTO ALEGRE, 04/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SILVA, DIRETOR DO DEC.
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 618/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 139/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000284-9
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO RIO GRANDE DO SUL - UERGS
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
SÚMULA Nº 616/2015-DEC
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANPROCESSO Nº 3530-0300/14-2
TES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2014- DEC
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISI- OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
ÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 21/10/
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4970/2015-DEC
CONTRATADA: PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE - EPP PORTO ALEGRE, 04/08/15. CLAYTON REBELLO DA SILVA, DIRETOR DO DEC
VALOR TOTAL: R$ 1.879,94
EXPEDIENTE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DEPARTAMENTO DE ARTES
GRÁFICAS
Prova Objetiva
de seleção
Prova Escrita e
Prática
Prova Oral
O
documento
apresentado não
justifica
a
solicitação.
Não apresentou
documento hábil
tempestivamente.
O
documento
apresentado
não
justifica a solicitação.
O
documento
apresentado
não
justifica a solicitação.
Des. José Aquino Flôres de Camargo
Presidente
Luci Geny Kochenborger Gonçalves
Diretora
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
1º Vice-Presidente
Luiz Fernando Franken Sardo
Chefe do Serviço Gráfico
Não
apresentou
documento
hábil
tempestivamente.
Não
apresentou
documento
hábil
tempestivamente.
Des. Manuel José Martinez Lucas
2º Vice-Presidente
Dilvar Gehlen
Seção de Impressão
O
documento
apresentado
não
justifica a solicitação.
O
documento
apresentado
não
justifica a solicitação.
Des. Francisco José Moesch
3º Vice-Presidente
Jayme de Castilhos Ferreira Júnior
Central de Malotes do PJ
Des. Tasso Caubi Soares Delabary
Corregedor-Geral
Marcelo Oliveira Ames
Seção de Arte e Composição
Omar Jacques Amorim
Diretor-Geral
Jamile Neves Brandolt
Seção de Revisão
Alexandre Montano Genta
Diretor Administrativo
Cleonice Cruz Ayres
Seção de Paginação
Janice Jardim Zacca
Diretora Judiciária
Carlos Roberto Medeiros
Seção de Fotomecânica
Anelise Camara Muri
Diretora Financeira
Luiz Armando Grillo Tortorella
Seção de Expedição, Controle e Comercialização
O
documento
apresentado não
justifica
a
solicitação.
* AS INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA OS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM USO DE COMPUTADOR
NA PROVA ESCRITA E PRÁTICA SERÃO DIVULGADAS EM EDITAL DE CONVOCAÇÃO À REFERIDA
PROVA.
PORTO ALEGRE (RS), 03 DE AGOSTO DE 2015.
DESEMBARGADOR TASSO CAUBI SOARES DELABARY.
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA.
PRAÇA MAR. DEODORO, N. 55 – CENTRO – PORTO ALEGRE – RS
TELEFONE: (51) 3210-7000
E-mail: [email protected] Site na internet: www.tjrs.jus.br
AV. OTTO NIEMEYER, N. 165 – TRISTEZA
PORTO ALEGRE – RS CEP 91910-900
FONE/FAX: (51) 3268-2081
4
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 619/2015-DEC
PROCESSO N º 4624-0300/14-7
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2014-DEC
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA
ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DEPARTAMENTO
PROCESSUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
NIO GERSON DE CRISTO SERVAT), RECORRENTE; OI FREYER), RECORRENTE; ELIANA MONTANO DE OLIS.A. (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO VEIRA (ADV(S) AMIEL DIAS DE LUIZ), RECORRIDO(A).
SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0011- 70065949679 (CNJ: 280345-37.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SAO VALENTIM (152/11400002116) - ANTONIO MUNEROL (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3982/15
IANE MARIA BREDA CAMARA, LUANA BREDA BETELLA),
RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) SINEY NUNES
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA VIEIRA), RECORRIDO(A).
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0012- 70065949752 (CNJ: 280353-14.2015.8.21.7000) SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO ESPECIAL
DIREITO TRIBUTARIO - 2. VARA - SAPIRANGA (132/
11000079390) - MUNICIPIO DE SAPIRANGA (ADV(S)
MARTA MARIA BRAND KIRCH, JACQUELINE SEVERO
DA SILVA, FERNANDA KLEIN, RICARDO MOACIR HOSS,
ADROALDO BELLES DA CRUZ), RECORRENTE; ESPOLIO DE PEDRO JACOB FETT , REPRESENTADO POR
SEUS HERDEIROS, PEDRO GUILHERME FETT OMAR
PEDRO FETT, ALVARO FETT DEFENSOR PÚBLICO
RECORRIDO(A).
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4980/2015-DEC
CONTRATADA: GRALL COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - 0001- 70065946626 (CNJ: 280040-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
EPP
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300928744) VALOR TOTAL: R$ 4.347,00
JOSE OLMIRO OLIVEIRA PERES (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRENTE;
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 4981/2015-DEC
BANRISUL (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
CONTRATADA: GRALL COMÉRCIO EM GERAL EIRELI SCHAURICH), RECORRIDO(A).
EPP
0013- 70065949844 (CNJ: 280362-73.2015.8.21.7000) VALOR TOTAL: R$ 19.803,00
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA 0002- 70065946659 (CNJ: 280043-08.2015.8.21.7000) - SAPIRANGA (132/11300011112) - ESTADO DO RIO GRANPORTO ALEGRE, 04/08/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL - CANOAS
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
VA, DIRETOR DO DEC.
(8/11300170757) - AIRTON AMARAL DA LUZ (ADV(S) FERNANDA GRACIELA BERGEL), RECORRENTE;
ANELISE BRAUCH, DEIWID AMARAL DA LUZ), RECOR- AMANTINO BORBA DA SILVA , E OUTROS (ADV(S)
RENTE; CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADEMIR BASSO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) GRAZIELE RIBEIRO SOUZA DIAS, ROBERTO
TRIGUEIRO FONTES), RECORRIDO(A).
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
SÚMULA Nº 620/2015-DEC
CONVÊNIO Nº 141/2015-DEC
PROCESSO Nº 2192-15/000299-7
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS
SEGUNDO CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ROCA SALES
OBJETO: QUALIFICAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO
DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DA COMARCA DE ENCANTADO, PARA ATENDER AOS OBJETIVOS COMUNS
DE EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL,
JUSTIÇA FISCAL E CELERIDADE NO ATENDIMENTO
AO CONTRIBUINTE, COM ANEXO FISCAL.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 08/09/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0003- 70065946857 (CNJ: 280063-96.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- IJUI (16/11400014385) - ADAO BILUCA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI),
RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0004- 70065946931 (CNJ: 280071-73.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- IJUI (16/11300079620) - ANDRE RODRIGO PEREIRA
(ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI
BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) RICARDO
DE ASSIS BRASIL, SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL,
RAFAEL COUTO KLEIN, ALEXANDRE BORINI),
RECORRIDO(A).
0005- 70065947319 (CNJ: 280109-85.2015.8.21.7000) PORTO ALEGRE, 04/08/2015. CLAYTON REBELLO DA
SUCESSOES - VARA FAMILIA E SUC.REG.PETROPOLIS
SILVA, DIRETOR DO DEC.
- PORTO ALEGRE (1/10902655470) - EDILAMAR
GOULART DA SILVA (ADV(S) GILSON FINKLER, GERSON IESBICK FINKLER), RECORRENTE; CAROLINE
POLONIO TORTEROLA (ADV(S) CRISTIANE DA ROCHA
PARISE, DABINEI DA FONTOURA PIMENTEL, LISIANE
BEATRIZ DIAS WOLF, MARCIA MILAN MACIEL, ELOISA
CHAVES DA COSTA, 50 37021), RECORRIDO(A); ESPOLIO DE HELIO LUPI RODRIGUES TORTEROLA , REDEPARTAMENTO DE COMPRAS
PRESENTADO POR SUA INVENTARIANTE, EDILAMAR
GOULART DA SILVA (ADV(S) GILSON FINKLER, GERSÚMULA Nº 621/2015-DEC
SON IESBICK FINKLER), RECORRENTE.
CONTRATO Nº 116/2015-DEC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2014-DEC
PROCESSO Nº 3545-0300/14-8
CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS.
CONTRATADA: FABESUL DISTRIBUIDORA LTDA.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E DE PAPEL A4 RECICLADO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 250.600,00.
PRAZO DE ENTREGA: 15 DIAS CORRIDOS, A CONTAR
DA SOLICITAÇÃO FORMAL DO CONTRATANTE, APÓS A
PUBLICAÇÃO DA SÚMULA DO CONTRATO NO DIÁRIO
DE JUSTIÇA ELETRÔNICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.6243.3.3.90.30
0006- 70065947962 (CNJ: 280174-80.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300184664) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; SUCESSAO DE JANDIRA
SOUZA DE MORAIS (ADV(S) OSNI JOSE ALVES, FELIPE
CANABARRO TEIXEIRA, SIMONE LEMOS ALVES),
RECORRIDO(A).
0007- 70065948119 (CNJ: 280189-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 15.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
PORTO ALEGRE, 04/08/2015. CLAYTON REBELLO DA 10700207906) - PAULO RICARDO DE AZAMBUJA
PARASTCHUK (ADV(S) JORGE ALEXANDRE KAPPES
SILVA, DIRETOR DO DEC.
HOFFMANN), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRIDO(A).
0008- 70065948382 (CNJ: 280216-32.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200376456) HONORIO JESUS DE AGUIAR (ADV(S) FRANCISCO
SÚMULA Nº 623/2015-DEC
ANTONIO DE OLIVEIRA STOCKINGER, FRANCISCO
TIAGO DUARTE STOCKINGER, PRISCILA DOS SANCONVÊNIO Nº 142/2015-DEC
TOS MACHADO), RECORRENTE; COMPANHIA ESTAPROCESSO Nº 2192-15/000264-4
DUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE
PRIMEIRO CONVENENTE: PODER JUDICIÁRIO DO RS D (ADV(S) SOLANGE DONADIO MUNHOZ, MAURO SILSEGUNDO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL VA DONADIO, PATRICIA CRISTINA MACHADO DE CASTRO), RECORRIDO(A).
DE PELOTAS – UFPEL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
OBJETO: REGULAMENTAÇÃO DAS CONDIÇÕES BÁSICAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE INTERESSE
CURRICULAR, OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO,
REMUNERADO E NÃO REMUNERADO, POR ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS
COMPATÍVEIS COM AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
OU JURISDICIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO, OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO JUNTO AO
PODER JUDICIÁRIO, PROPICIANDO A COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 MESES, A CONTAR DE 01/10/
2015, COM A PUBLICAÇÃO DESTA SÚMULA NO DJE.
0014- 70065950073 (CNJ: 280385-19.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA - CHARQUEADAS
(156/11200020000) - BV FINANCEIRA S/A CFI (ADV(S)
TAIS BRITO FRANCISCO, SERGIO SCHULZE, ANA ROSA
DE LIMA LOPES BERNARDES, MARINA ALVAREZ DE
MELLO BUARQUE RIBEIRO, SILVANA FEIJO NOAL),
RECORRENTE; WANDERLEI SILVEIRA DO NASCIMENTO (ADV(S) BEATRIZ ENES PEREIRA, PAULO RENE
SOARES SILVA), RECORRIDO(A).
0023- 70065952467 (CNJ: 280624-23.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11300023429) - JEFERSON
RICARDO DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON,
TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO
FRANCISCO CASTALDELLO, JEFERSON ANTONIO
ERPEN, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
RECORRIDO(A).
0024- 70065952558 (CNJ: 280633-82.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 1. VARA
CIVEL - SANTO ANGELO (29/11300032416) - DULCE
MARIA KLEIN FONSECA (ADV(S) DANIEL DALO DE
OLIVEIRA, ARTUR CARVALHO PIPPI, PATRICIA PIPPI),
RECORRENTE; ESPOLIO DE BRILMAR ZIMMERMANN
DESENGRINI (ADV(S) NERCI RAMOS TEIXEIRA, CARLOS FABRICIO SANTIAGO), RECORRIDO(A).
0025- 70065952665 (CNJ: 280644-14.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
11100041822) - OSMAR FERNANDES DE SIQUEIRA ,
IRES IOLANDA DE SIQUEIRA (ADV(S) FABIO DOS SANTOS ALVES), RECORRENTE; GENTIL FRANCISCO DA
SILVA (ADV(S) LUANA GERALDINO PINTO),
RECORRIDO(A).
0026- 70065952798 (CNJ: 280657-13.2015.8.21.7000) DESAPROPRIACAO - VARA - PORTO XAVIER (119/
11300011159) - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER (ADV(S) CESAR ROSSINI
RIGO, ROSELAINE ROCKENBACH, HELTON LAMB,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARGARIDA LEONILDA DE BRITO , E OUTROS (ADV(S) LEOPOLDO ANTONIO CARDOSO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0015- 70065950297 (CNJ: 280407-77.2015.8.21.7000) FAMILIA - VARA JUDICIAL - AGUDO (154/11200009489)
- B.P. (ADV(S) CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA
HAUSEN RODRIGUES, CLAUDIA MARIA DALCIN,
GILSON KESSELER), RECORRENTE; S.D.E.A.B. (ADV(S)
MARCELO AUGUSTO KEGLER, GILBERTO DE
FRANCESCHI), RECORRIDO(A).
0027- 70065948168 (CNJ: 280194-71.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301899837) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S)
MARIA BEATRIZ SCARAVAGLIONE, MILTON DRUMOND
CARVALHO, TIAGO DUARTE BARBOSA), RECORRENTE; JOAO MANUEL ROCHA MONTEIRO CORREA (ADV(S)
FERNANDO
SCHUMACHER
FERMINO),
0016- 70065950339 (CNJ: 280411-17.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302271068) RECURSO EXTRAORDINARIO
ELIANE MANSILHA GRACES (ADV(S) JEVERTON ALEX
DE OLIVEIRA LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER,
RODRIGO SPIGOLON MONTANO, FRANCISCO ALF DE 0028- 70065906141 (CNJ: 275992-51.2015.8.21.7000) CARVALHO E SILVA, JAQUELINE KOLANKIEWICZ SERVIDOR PUBLICO - 11.VARA FAZENDA PUBLICA
VIEGAS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11000556469) DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS AFONSO CARDOSO REBELO (ADV(S) WILMAR
CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), BARRETO FREITAS), RECORRENTE; PREVIMPA RECORRIDO(A).
DEPTO MUNICIPAL PREVIDENCIA SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIP (ADV(S) DEISE DE MOURA),
RECORRIDO(A).
0017- 70065950370 (CNJ: 280415-54.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA GAURAMA (98/10900012592) - RGE - RIO GRANDE ENER- 0029- 70065948788 (CNJ: 280256-14.2015.8.21.7000) GIA S.A. (ADV(S) MARCIO LOUZADA CARPENA), RE- ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA CIVEL - VIAMAO
CORRENTE; VALBIRIO DICKEL (ADV(S) CEZAR ANTO- (39/ 11000057265) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
NIO OMIZZOLO), RECORRIDO(A).
SOCIAL (ADV(S) MARIANGELA DIAS BANDEIRA, MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; MARCELO RUIBASCIKI (ADV(S) NALA RODRIGUES DINIZ),
0018- 70065951949 (CNJ: 280572-27.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ALIENACAO FIDUCIARIA - 1 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11200160843) - AMANTINO BERGOZZA (ADV(S)
ARQUIMEDES COSER, PAULA BOCCHI), RECORRENTE; BANCO GMAC S A (ADV(S) GUSTAVO ROCHA FER- 0030- 70065949497 (CNJ: 280327-16.2015.8.21.7000) NANDES GONCALVES), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA VERANOPOLIS (78/11100016280) - ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH,
0019- 70065952012 (CNJ: 280579-19.2015.8.21.7000) - CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO,
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL MARCIANI LANSONI), RECORRENTE; JOSE DEMARCHI
- SAO BORJA (30/11400016593) - BANCO DO BRASIL S/ (ADV(S) PEDRO RONALDO GOULART RIBEIRO, CARA (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO LOS ALBERTO LUNELLI, JEFERSON MARIN, MARCO
FELIPE DE NATIVIDADE, LUIZ ALBERTO GONCALVES), AURELIO MOURA SANTANA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ELISANDRO DA ROSA FINGER (ADV(S)
VIRIATO JOAO JUNG VARGAS, ELISANDRO DA ROSA
FINGER), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70065952160 (CNJ: 280594-85.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA DIRETORA.
SAO LUIZ GONZAGA (34/11000039036) - ARCILDO
ALOYSIO WALKER (ADV(S) ALEXANDRE LUIS LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0009- 70065949091 (CNJ: 280287-34.2015.8.21.7000) SEGUROS - 2. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/
11400114357) - DOCTOR CLIN OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA. (ADV(S) AFONSO LICORIO
FROHLICH, SIMAO PEDRO FROEHLICH), RECORRENTE; ROSE CLAIR KONZEN (ADV(S) LIDIANE DE CONTO), RECORRIDO(A).
0010- 70065949315 (CNJ: 280309-92.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300067708) - ELDAIR RODNEI
NOREMBERG (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
PORTO ALEGRE, 04/08/15. CLAYTON REBELLO DA SIL- FABIO DAVI BORTOLI, JOICE ALINE BENETTI, ANTOVA, DIRETOR DO DEC
0021- 70065952293 (CNJ: 280607-84.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 1. VARA
CIVEL - SOLEDADE (36/11100013635) - PAULO MANOEL
MORAIS DA SILVEIRA FILHO (ADV(S) SALETE TEREZINHA CANELLO), RECORRENTE; ALBERI DUTRA
FERREIRA , SIRLEI OLIVEIRA FERREIRA (ADV(S)
ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER, JOSE LUIZ
CAGLIERO,
CARINA
RUAS
BALESTRERI),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3983/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065952400 (CNJ: 280618-16.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2.VARA CIVEL
- ALVORADA (3/11100083603) - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
0001- 70065932493 (CNJ: 278627-05.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/
11300056198) - GRACIELA FARIAS ALVES (ADV(S)
ANDRE DA COSTA COI), RECORRENTE; CHUBB DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
BRASIL CIA. DE SEGUROS (ADV(S) PAULO ANTONIO (ADV(S) CASSIO MAGALHAES MEDEIROS), RECORREN- 0024- 70065947491 (CNJ: 280127-09.2015.8.21.7000) MULLER, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CLAU- TE; MARIA ROSA PINHEIRO MACHADO (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
DIO FURTADO PEREIRA DA SILVA), RECORRIDO(A). RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400560390) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MIGUEL
AUGUSTO
BASSO
DAMIANI,
ROSELAINE
0002- 70065932634 (CNJ: 278641-86.2015.8.21.7000) - 0013- 70065946477 (CNJ: 280025-84.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; HEITOR SOUZA DA
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA - CAMPO BOM SILVA , E OUTROS (ADV(S) CLAUDIO ANDRE PIRES
TEUTONIA (159/11300020370) - ALZIRA DIEHL MULLER (87/10500015398) - JOAO DOS SANTOS (ADV(S) JAMIL BORGES, EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA),
, DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; ESTADO DO RIO ABDELRAZZAK ABDALA ABO ABDO, NADIA MARIA RECORRIDO(A).
GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KOCH ABDO, ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA,
MARILIA VIEIRA BUENO, SIMONE MELARA SIMOES), GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE; BANCO
RECORRIDO(A).
PANAMERICANO S/A (ADV(S) VALQUIRIA BELMENI 0025- 70065947509 (CNJ: 280128-91.2015.8.21.7000) STEFFENS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402606398) 0003- 70065932725 (CNJ: 278650-48.2015.8.21.7000) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6.VARA CIVEL 0014- 70065947285 (CNJ: 280106-33.2015.8.21.7000) - NEVES PEREIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200021267) - RECUPERACAO JUDICIAL E FALENCIA - VARA DE VIEIRA BUENO), RECORRENTE; PAULO PURESA
RENATA APARECIDA SOARES OLKOSKI (ADV(S) FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (1/ NUNES (ADV(S) JOAQUIM FAVRETTO), RECORRIDO(A).
MYRIAM SALETE PEREIRA MAROSO, GILBERTO DA 11200795440) - MASSA FALIDA DE COMPUTER S.
SILVA SILVEIRA, CARLA TAIS HAAG), RECORRENTE; SUPERSTORE TECNOLOGIA S.A. (ADV(S) OCTAVIO
LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA (ADV(S) AUGUSTO DA FONTOURA NETO, SILAS NUNES 0026- 70065947533 (CNJ: 280131-46.2015.8.21.7000) JONATAS ROLLA ESPINDOLA, CAROLINA BERTHIER GOULART, DIEGO SEBASTIA MARTINS), RECORREN- RESPONSABILIDADE CIVIL - 19.VARA CIVEL FORO
MARCAL), RECORRIDO(A).
TE; INGRAM MICRO - INGRAM MICRO BRASIL LTDA CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202003096) - ADRIANA
(ADV(S) LUCIANO BENETTI TIMM, RAFAEL BICCA MA- POGORZELSKI GONCALVES (ADV(S) DEIVTI DIMITRIOS
CHADO,
CRISTINE
MUNARO
DE
LEAO), PORTO DOS SANTOS, ODETE TEREZINHA PORTO,
0004- 70065932865 (CNJ: 278664-32.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
FABIANO GARCIA SEVERGNINI, IVI ANDREIA PORTO
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
DOS SANTOS), RECORRENTE; CAMARA DE DIRIGEN- VIAMAO (39/11200095080) - ARION JOSE BRAZ DE
TES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE - CDL (ADV(S)
OLIVEIRA (ADV(S) DENISE ARZA), RECORRENTE; ATI- 0015- 70065947327 (CNJ: 280110-70.2015.8.21.7000) - RAFAEL FERNANDES ESTEVEZ), RECORRIDO(A).
VOS S.A. - COMPANHIA DE SECURITIZADORA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS ROBERTO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10800817650) KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK RAIMUNDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (ADV(S) 0027- 70065947558 (CNJ: 280133-16.2015.8.21.7000) MARIANO DA ROCHA), RECORRIDO(A).
AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN, MOA- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
CIR LEOPOLDO HAESER), RECORRENTE; BRASIL - IJUI (16/11400005319) - OI S A (ADV(S) TERESA
TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS MELRO CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRENTE;
0005- 70065933350 (CNJ: 278713-73.2015.8.21.7000) - MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRIDO(A).
CATARINA DEVES PLETSCH (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI, RAFAEL DE QUACENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400718873) - ESTADO
DROS ZIMMERMANN), RECORRIDO(A).
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA 0016- 70065947350 (CNJ: 280113-25.2015.8.21.7000) BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, CLAUDIA RUZICKI NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - GETUKREMER), RECORRENTE; ARLEY BARRIOS PEREZ LIO VARGAS (50/11400024538) - BANCO DO BRASIL S.A.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ARLEY BARRIOS PEREZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRENTE; VALDEMIRO SCOLARI (ADV(S) LIDIA PINOTTI 0028- 70065946154 (CNJ: 279993-79.2015.8.21.7000) DE MORAIS RECH, MARCIA MARIA VICENSI), PREVIDENCIA PUBLICA - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
0006- 70065933970 (CNJ: 278775-16.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10503746618) - DANIELLE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
GOMES CALIXTO (ADV(S) DECIO SCARAVAGLIONI,
- BAGE (4/10600048520) - SICREDI FRONTEIRA SUL RS
DAISSON SILVA PORTANOVA, ANDRIZE LEITE CALDEI(ADV(S) EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE), 0017- 70065947376 (CNJ: 280115-92.2015.8.21.7000) - RA, LARA TATIANA JESKE SANDRI, JOAO CARLOS
RECORRIDO(A); COMERCIAL VIMADA LTDA , SEM RE- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA CIVEL CERATO JUNIOR), RECORRENTE; INSTITUTO DE
- CAXIAS DO SUL (10/11300322187) - IVO VALENTIN PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO BATISTA WOLFF GONCALVES DE OLI- (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
VEIRA), RECORRENTE; DWSUL VEICULOS E
0007- 70065934770 (CNJ: 278855-77.2015.8.21.7000) - SERVICOS LTDA (ADV(S) SERGIO LUIZ GERHARDT,
SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALESSANDRA MACHADO GERHARDT, MARCIO ANDRE 0029- 70065947525 (CNJ: 280130-61.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11002502153) - BRADESCO SAUDE S A GERHARDT), RECORRIDO(A); VOLKSWAGEN DO BRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 6 VARA CIVEL (ADV(S) GERALDO NOGUEIRA DA GAMA, SIMONE SIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CAXIAS DO SUL (10/11400165784) - BANCO DO BRASIL
PADILHA), RECORRENTE/RECORRIDO; RICARDO (ADV(S) RICARDO JOBIM FARACO DE AZEVEDO, LEO- S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO, LOUISE
ROBERTO LAND (ADV(S) MARCO FRIDOLIN SOMMER NARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO), RAINER PEREIRA GIONEDIS), RECORRENTE/RECORDOS SANTOS), RECORRENTE/RECORRIDO; VERA RECORRIDO(A).
RIDO; MARINA IVANY PALHANO (ADV(S) ALINE
REGINA ALVES LAND (ADV(S) MARCO FRIDOLIN
BORELLA DO AMARAL, FERNANDO MICHIELON
SOMMER DOS SANTOS), RECORRENTE; INTERCEMENT
BALDISSEROTTO), RECORRENTE/RECORRIDO.
BRASIL S.A.SUCESSORA DE CCB-CIMPOR CIMENTOS 0018- 70065947392 (CNJ: 280117-62.2015.8.21.7000) DO BRASIL (ADV(S) RENATO MULINARI), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA JUDICIAL - CANELA (41/10200001855) - BB ADMINISTRADORECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
RA DE CARTOES DE CREDITO S/ A (ADV(S) MARCOS
ROBERTO HASSE), RECORRENTE; PAULO CLETES DE 0030- 70065945867 (CNJ: 279964-29.2015.8.21.7000) 0008- 70065937161 (CNJ: 279094-81.2015.8.21.7000) - MORAES (ADV(S) OLICIO PORT, CAMILO PORT), SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 16.VARA RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10801024025) CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
CLAUDIA DANDONI , E OUTROS (ADV(S) ROBERTA
10800825431) - VERIDIANA GUERRA POLI , E OUTROS
MORAES DE VASCONCELOS), RECORRENTE; ESTA(ADV(S) RENATA DE ALENCAR RODRIGUES), RECOR- 0019- 70065947418 (CNJ: 280119-32.2015.8.21.7000) - DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MARENTE; CAPAO DA FONTE PLANEJAMENTO CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 6.VARA CIVEL DEIRA MARIANO LEAO, ROSELAINE ROCKENBACH,
IMOBILIARIO LTDA. , E OUTRO (ADV(S) PAULO FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300650380) - MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRIDO(A).
RENATA INAJARA DA SILVA GORSKI (ADV(S) GILBERMACEDONIA PEREIRA), RECORRIDO(A).
TO DA SILVA SILVEIRA, OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN),
RECORRENTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) PAULO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0009- 70065937641 (CNJ: 279142-40.2015.8.21.7000) - TURRA MAGNI, CRISTIANO DA SILVA BREDA, ARTHUR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 3.VARA SPONCHIADO DE AVILA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11200270160) - ESPOLIO DE JORGE JOSE LOPES MADIRETORA.
CHADO RAMOS , REPRESENTADO POR SUA INVENTA- 0020- 70065947434 (CNJ: 280121-02.2015.8.21.7000) RIANTE, JUSSARA ZISELS MACHADO RAMOS (ADV(S) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2 VARA CIVEL - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
CARLOS EDUARDO FRANCO VILLEROY), RECORREN- PELOTAS (22/11200210733) - BANRISUL (ADV(S) ELOI
TE; THE WALT DISNEY COMPANY (BRASIL) LTDA CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; ALEX
(ADV(S) KATIA MANDELLI BAUER, TIAGO LIMA SELAU), SANDRO OXLEY LEMOS (ADV(S) JURANDIR VIEIRA
FRANCO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0010- 70065939092 (CNJ: 279287-96.2015.8.21.7000) SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10901515446) - GLADIS LOENY GRIVICH
(ADV(S) JATYR RANZOLIN JUNIOR, OTAVIO HENRIQUE
DOS SANTOS BURLE CARDOZO, PEDRO LOUREIRO
CARDOSO ALVES), RECORRENTE; WORLD PLUS
TRAVEL ASSURANCE (ADV(S) JULIANO RODRIGUES
FERRER, CARLOS CARMELO NUNES), RECORRIDO(A);
CLIPPER VIAGENS E TURISMO LTDA (ADV(S) MARCOS
A FINCATTI JUNIOR), RECORRIDO(A).
0011- 70065945800 (CNJ: 279958-22.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - RIO GRANDE (23/11200106240) - DELICIA BARBOSA MARTINS
(ADV(S) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER), RECORRENTE; COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (ADV(S) SUZANA ALLEGRETTI, FABIO
DEGRAZIA, ALESSANDRA CRISTINA FAGUNDES DOS
SANTOS, JOSE ROBERTO MARTINS, LUIS FERNANDO
GOMES MIRON), RECORRIDO(A).
0012- 70065946394 (CNJ: 280017-10.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 15.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200700660) PORTOCRED S/A - CRED, FINANC E INVESTIMENTO
0021- 70065947442 (CNJ: 280122-84.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2.CIVEL REG SARANDI PORTO ALEGRE (1/11300085640) - DAIANE DO NASCIMENTO ESCOUTO (ADV(S) RAFAEL DE CASTRO
MENEZES, PAULO RENE SOARES SILVA, THOMAZ JOSE
MENDONCA RODRIGUES), RECORRENTE; BANCO J
SAFRA SA (ADV(S) EDUARDO MUXFELDT BAZZANELLA,
MAURICIO SCANDELARI MILCZEWSKI, MARCO
JULIANO FELIZARDO), RECORRIDO(A).
5
0003- 70065955544 (CNJ: 280932-59.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11301598632) - BANCO DE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A BANRISUL (ADV(S) FLAVIO KOFF COULON, RODRIGO
CARVALHO KOFF COULON), RECORRENTE; DEONIR
MARIA DE SOUZA (ADV(S) JANIR BENIN),
RECORRIDO(A).
0004- 70065955593 (CNJ: 280937-81.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200184697) MAURICIO DAL AGNOL (ADV(S) ERLITA FERRAZ
BARBOZA, ROCHELLI CHRISTIANE WEISSHEIMER),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) LUIZ
AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A);
MARTA CAUDURO SCHIRMER , SERGIO ANTONIO
MONTEIRO , IVONEI GUSTAVO KUSSLER , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS JUSSANETE MACHADO
WINTER (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI,
FREDI RASCH, RESENBRINK MUNDSTOCK, ANDRE
MIRANDA IRACE), INTERESSADO(A).
0005- 70065955650 (CNJ: 280943-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3 VARA CIVEL
- SANTA CRUZ DO SUL (26/11000074670) - CLAUDIA
BRAZIL MARQUES (ADV(S) FERNANDA ALMINHANA
DALLAROSA, MONICA MARGARETE NEPOMUCENO,
VANDRIA ROBERTA GRUNVALD), RECORRENTE;
UNISC - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
(ADV(S) ELTOR BREUNIG, NEIMAR SANTOS DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0006- 70065955684 (CNJ: 280946-43.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA
CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/
11201967393) - SOLARIUM PISOS LTDA (ADV(S) JOSE
MANOEL BALDASSARI VELOSO, EDEMAR PEREIRA
CAPELLA), RECORRENTE; MATOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (ADV(S) FERNANDO ANTONIO VARIANI, RICARDO GIULIANI NETO, MARCOS
EDUARDO NONDILO, ABEL ROMEU DALL‘ACQUA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065955718 (CNJ: 280949-95.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 4. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200125786) - JUAREZ CARDOSO DA SILVA (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE;
BANCO CSF S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70065955775 (CNJ: 280955-05.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - SAO VALENTIM (152/
11400002132) - IDAMAR SBARDELOTO (ADV(S) IANE
MARIA BREDA CAMARA, TAISA LUCKMANN, LUANA
BREDA BETELLA), RECORRENTE; BV FINANCEIRA S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0009- 70065955924 (CNJ: 280970-71.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA - ESTRELA (47/
10800025168) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; ANTONIO GARCIA (ADV(S) PAULO
ROBERTO GREGORY JUNIOR), RECORRIDO(A).
0010- 70065955940 (CNJ: 280972-41.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL NOVO HAMBURGO (19/11100138223) - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRENTE; ANITA OLINDA GROTKOWSKI SCHEFFEL
(ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ
DA COSTA), RECORRIDO(A).
0011- 70065956054 (CNJ: 280983-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3984/15
10902238870) - OI S A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. , RAFAEL BARCELLOS VENTURELLA (ADV(S) JULIO
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0022- 70065947467 (CNJ: 280124-54.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200128033) - SERGIO LUIS
AZEVEDO CLOSSI (ADV(S) NADIA MARIA KOCH ABDO,
GABRIEL DINIZ DA COSTA), RECORRENTE;
LUIZACRED S.A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) JORGE ANDRÉ
RITZMANN DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0001- 70065955411 (CNJ: 280919-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA - TAPEJARA (135/11100016608) - CAIXA SEGUROS S.A. (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER,
MARCO AURELIO MELLO MOREIRA, CARLA PINTO DA
COSTA, PAULA DO AMARAL GURGEL), RECORRENTE;
JESSICA VITORIA COTKOSKI FERNANDES , NATHALIA
BEATRIZ COTROSKI FERNANDES (ADV(S) ADEMIR
ABIDO, GIOVANI ANGELO DAMETTO, SILVIA MENON),
RECORRIDO(A).
0023- 70065947475 (CNJ: 280125-39.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402458593) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUIZ PAULO PAIM SANTOS (ADV(S) JOAQUIM
FAVRETTO), RECORRIDO(A).
0002- 70065955478 (CNJ: 280925-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202251677) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; DORACI BACCHI MENEGAZZO (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0012- 70065956112 (CNJ: 280989-77.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300008299) - DANIEL DOMINGOS MUZIALOWSKI (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO
SOUZA GALVAO, MARINA ESTRAZULAS RUBIM),
RECORRIDO(A).
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Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0013- 70065956161 (CNJ: 280994-02.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA GARIBALDI (51/11200018018) - MUNICIPIO DE
GARIBALDI (ADV(S) FERNANDA GUZATTO, NATALIA
ADAMI ZARO, LETICIA DAMIN), RECORRENTE; MARIA
TERESINHA ZPPEFELDTE GAMA , VILSO R DIAS
(ADV(S) HENRIQUE LEMOS, ALEX SANDRO CORREIA
SEVERO), RECORRIDO(A).
0014- 70065956385 (CNJ: 281016-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11402279974) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI,
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA, CARLOS
ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO), RECORRENTE; CARLA BOSQUETTI (ADV(S) ADAUTO MACHADO
PIRES JUNIOR, RICARDO RIBEIRO, ROGER FERREIRA
KELLETER, ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
LO CORREA DA SILVA, RICARDO GARCIA AMARAL,
RODRIGO ABREU ROSA DE SOUZA), RECORRENTE;
JORGE AUGUSTO MENEGOTTI (ADV(S) ROGERIO VIOLA COELHO, ANA LUCIA BRAGA SALGADO MARTINS,
SIMONE PAULINO RIBEIRO CHANDELIER),
RECORRIDO(A).
0025- 70065955569 (CNJ: 280934-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - ERECHIM
(13/11300094248) - LETICIA DOS SANTOS PRATAVIERA
(ADV(S) ALESSANDRO CANTELLI DE SOUZA, RODRIGO
DALL AGNOL), RECORRENTE; BOA VISTA SERVICOS
S.A. (ADV(S) ADILSON DE CASTRO JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0026- 70065956120 (CNJ: 280990-62.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 2. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11000027283) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) ELIZA GEHLEN FROSI, MILTON
DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; JOAO CARLOS PAGNUSSAT (ADV(S) VITOR UGO OLTRAMARI,
0015- 70065956443 (CNJ: 281022-67.2015.8.21.7000) - FERNANDA OLTRAMARI, HENRIQUE OLTRAMARI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - WAGNER SEGALA, LUANA DOS SANTOS SEGALA),
TAPERA (136/11300000140) - BRASIL TELECOM / OI RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; GERSON ANTONIO FRIGHETTO ME (ADV(S) HUMBERTO
RECURSO EXTRAORDINARIO
LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME),
RECORRIDO(A).
0027- 70065955510 (CNJ: 280929-07.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - 1. VARA - VENANCIO AIRES
(77/11100023728) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
0016- 70065956500 (CNJ: 281028-74.2015.8.21.7000) - SOCIAL (ADV(S) THIAGO JONKO MARCHIORO, JAQUES
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2.VARA CIVEL MARCELO PAUL), RECORRENTE; JADIR SANDRO DE
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202601562) - BORBA (ADV(S) SANDRA VIROTE GOULARTE),
MARIA DE LOURDES RUBIM BORGES (ADV(S) AMIEL RECORRIDO(A).
DIAS DE LUIZ), RECORRENTE; BANCO VOTORANTIM
S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO,
JANAINE LONGHI CASTALDELLO), RECORRIDO(A).
0028- 70065955551 (CNJ: 280933-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
GONCALVES (5/11200026558) - MUNICIPIO DE BENTO
0017- 70065956534 (CNJ: 281031-29.2015.8.21.7000) - GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, NATANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - ESTANCIA LIA ADAMI ZARO, JESSICA FREIRAS DA SILVA), REVELHA (95/11300005020) - SILVESTRE AGNES (ADV(S) CORRENTE; CLEUSA MARIA CASANOVA COMPARIN
RAFAEL CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COS- (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI), RECORRIDO(A).
TA), RECORRENTE; BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
(ADV(S) RAIMUNDO KLEBER XAVIER), RECORRIDO(A).
0029- 70065955817 (CNJ: 280959-42.2015.8.21.7000) ACIDENTE DE TRABALHO - VARA - SAO JOSE DO OURO
0018- 70065956575 (CNJ: 281035-66.2015.8.21.7000) - (127/11300009467) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGUSERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ RO SOCIAL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVALHO,
11300022684) - CLEUSA MARIA DEBONA (ADV(S) ISAC JULIO OLIVEIRA NETO), RECORRENTE; IVAN ABEL DE
CIPRIANO PASQUALOTTO, JONAS GUERINO RAMOS (ADV(S) ALEXIA RUBIA BARATTO GIACOMETTI,
PASQUALOTTO, MARIANA FASOLIN), RECORRENTE; ANIBAL DONIZETE DE PAULA MARCHETTI),
MUNICIPIO DE SARANDI (ADV(S) DIONE MARIA RECORRIDO(A).
GREGIANIN), RECORRIDO(A).
0019- 70065956609 (CNJ: 281038-21.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - VARA
JUDICIAL - ELDORADO DO SUL (165/ 11400024912) M.M.D.S.B. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE;
M.D.E.D.S. (ADV(S) DIEGO PIRES GAUTO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) JOAO LUIZ
VAZ BAPTISTA LUSARDO, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; ANDRE LUIS SHENEM (ADV(S) ADEMIR
BASSO), RECORRIDO(A).
0004- 70065947764 (CNJ: 280154-89.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202662120) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA
NEVES PEREIRA, DANIELA FERNANDA COSTA,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; NILZA MENEGHETTI CEREZER (ADV(S) JOAO
MANOEL CARVALHO DO AMARAL, NELI TERESINHA
DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0015- 70065949158 (CNJ: 280293-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401754679) MARIA ALCENI RODRIGUES (ADV(S) JORGE AIRTON
BRANDAO YOUNG, JEVERTON ALEX DE OLIVEIRA
LIMA, CLARISSA KOLLET BRENNER, ALINY MARIN,
CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE
CARVALHO E SILVA, FERNANDA GIEHL, EMERSON
STRAPAZON OLIVEIRA), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER
0005- 70065947913 (CNJ: 280169-58.2015.8.21.7000) - BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400414203) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA 0016- 70065949240 (CNJ: 280302-03.2015.8.21.7000) VIEIRA BUENO), RECORRENTE; ANGELA MARIA DE DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - BUTIA
OLIVEIRA NEIS (ADV(S) PAULO CEZAR PIZZOLOTTO, (84/11000004701) - ANGELA MARIA SUTERO LAGORI
MARCIO SEQUEIRA DA SILVA, SERGIO MACHADO (ADV(S) LEO DE MORAES CANTO), RECORRENTE;
CEZIMBRA, ANA AMELIA PIUCO, LEON HENRIQUE MARGARET INES LORO (ADV(S) OLGA MARIA MOITA
BAHLIS), RECORRIDO(A).
BERLATTO FAO FISCHER), RECORRIDO(A).
0006- 70065947970 (CNJ: 280175-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302458982) - OI S A (ADV(S) LUIZ AUGUSTO MOOJEN
DA SILVEIRA, BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI), RECORRENTE; IARA CONTERNO MARTINS , JOSE
MAZZAROTTO (ADV(S) MARIO LUIZ MADUREIRA, JULIO CESAR DE AZEREDO SA, LUCIANE REGINA
MADUREIRA, VIVIANE DE AZEREDO SA),
RECORRIDO(A).
0007- 70065948101 (CNJ: 280188-64.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA SANTA ROSA (28/11100051038) - ALTAIR BERENICE
ARRUDA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI,
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
0008- 70065948192 (CNJ: 280197-26.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11400848106) - CESAR
JUAREZ CONCATTO (ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO
PACHECO VACK, ALINE GOLDANI), RECORRENTE/
RECORRIDO; AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVEST S A (ADV(S) NELSON PILLA FILHO), RECORRENTE/ RECORRIDO.
0030- 70065956310 (CNJ: 281009-68.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - VARA - ENCRUZILHADA DO
SUL (45/11200009892) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOAO
LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO, CRISTIANO XAVIER
BAYNE), RECORRENTE; JOSE AIR MERHEB COSTA
(ADV(S) JADER AUGUSTO RODRIGUES, JEFERSON
RODRIGUES), RECORRIDO(A).
0009- 70065948374 (CNJ: 280215-47.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300058601) - ARNALDO
ROSALINO POSSER (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE;
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT
BARBOZA), RECORRIDO(A); JORGE CARNEIRO DE
ANDRADE , SONIA MARIA NASCIMENTO DUTRA
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DRE BELTRAME), INTERESSADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0020- 70065956625 (CNJ: 281040-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402429615) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BUENO), RECORRENTE; MAIRE HELENA LOSS (ADV(S)
DIRETORA.
MANOELA CABRERA RAMOS, MANOELA CABRERA
RAMOS, DIVA PEDROSO DE MOURA), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
0021- 70065956666 (CNJ: 281044-28.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1 VARA JUSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DICIAL - GRAMADO (101/11300000622) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3985/15
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; EDEGAR BARRETO CRUZ (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
BELTRAME), RECORRIDO(A).
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0022- 70065956682 (CNJ: 281046-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
RECURSO ESPECIAL
SUL (35/11200057239) - TEREZINHA HENTZ (ADV(S)
EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI
FAGUNDES, PEDRO OLIVEIRA JOBIM DEITOS), RE- 0001- 70065947186 (CNJ: 280096-86.2015.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SEGUROS - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/
ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 11400031358) - UNIMED VALES TAQUARI E RIO PARDO
ROCKENBACH, FLAVIA SUSANA DE CESARO), - COOP SERV SAUDE VALES TAQUARI E (ADV(S) MARCO TULIO DE ROSE, CLAUDIO MURADAS STUMPF,
RECORRIDO(A).
CHRISTIANO VOLKEN NUNES, MAGDA MARIA PINTON
TITON), RECORRENTE; MERI SCHMITT (ADV(S)
0023- 70065956740 (CNJ: 281052-05.2015.8.21.7000) - AUGUSTO FRANKE DAHINTEN, ROBERTO HEITOR
PREVIDENCIA PUBLICA - 10.VARA FAZENDA PUBLICA SCHMITT, GUSTAVO SCHMITT), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202821929) HELENA MARIA BILIBIO WESTPHALEN (ADV(S) STELLA
TORRESAN GRAEFF, VICTOR MIKHAIL DUTRA E SILVA, LENNON ETCHEGARAY SILVA), RECORRENTE; 0002- 70065947228 (CNJ: 280100-26.2015.8.21.7000) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) MILTON DRUMOND CARVA- FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10502814644) LHO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA IZAIAS SOARES DA SILVA (ADV(S) JOSE MAURICIO
BUENO, GUSTAVO GRANZOTTO MANFRO), FALEIRO PRATES), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
PORTO ALEGRE (ADV(S) HERON NUNES ESTRELLA,
RECORRIDO(A).
EDMILSON TODESCHINI, GUSTAVO BORSA
ANTONELLO), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
11001327137) - MARIA ELISA MIRANDA LIRA (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA),
RECORRIDO(A).
0010- 70065948457 (CNJ: 280223-24.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - LAJEADO (17/
11100078376) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) ADRIANO BOEMO
BLATTES, ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA
SCATIGNA, LUCAS JARDIM FILIPPSEN), RECORRENTE; EVANDRO DESSOY (ADV(S) JOSEANE JANECI
VERRUCK), RECORRIDO(A).
0011- 70065948622 (CNJ: 280240-60.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - NOVA
PRATA (58/11200025906) - VALDOMIRO PETRELLA , E
OUTROS (ADV(S) MICHELLE BITCHERIENE GARCIA
STEFFEN, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ALEX
HERMINDO NUSS, AGNE DETONI VIEIRA, CLAISON
LIMA CARNEIRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0012- 70065948770 (CNJ: 280255-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CIVEL REG.
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11201283613) - RADIO
E TV PORTOVISAO LTDA (ADV(S) FRANCISCO MARTINS
CODORNIZ NETO, LEANDRO DE CARVALHO
PESSANO), RECORRENTE; DENILSON OSCAR NUNES
(ADV(S) GISLAINE BARCELOS DA SILVA BERNARDO,
ROSANGELA KOEHLER BEHNCK), RECORRIDO(A);
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (ADV(S) EDUARDO
LUIZ BROCK), INTERESSADO(A).
0013- 70065948903 (CNJ: 280268-28.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103180917) DIOVANE MARLON DA CRUZ (ADV(S) TARSO LUIZ
HOFMEISTER, VICTOR HUGO PINHEIRO SANTOS FILHO), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A (ADV(S)
HUMBERTO JARDIM MACHADO), RECORRIDO(A).
0017- 70065949661 (CNJ: 280344-52.2015.8.21.7000) HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - VARA ESPUMOSO (46/11301969630) - ROBERTO JUNGTHON ,
LEILA JUNGHTON (ADV(S) SOLANGE MAGALI
SCHWAMBACH), RECORRENTE; ANTONIO IVANIR DE
AZEVEDO (ADV(S) ANTONIO IVANIR GONCALVES DE
AZEVEDO, CRISTINA PREISSLER DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0018- 70065949794 (CNJ: 280357-51.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1.VARA FARROUPILHA (48/11200036910) - BANCO BRADESCO
S/A (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO), RECORRENTE; EDEN CONFECCOES LTDA (ADV(S)
GUSTAVO FAUSTO MIELE, LUIZ CARLOS BRANCO DA
SILVA, VERA REGINA MAURER RANZI, DENIZE BASSO,
JOAO CARLOS CARPES VIEIRA), RECORRIDO(A).
0019- 70065949943 (CNJ: 280372-20.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302661990) PAULO ROBERTO GENTIL HORN (ADV(S) EVERTON
MADEIRA GUSMAO RUANO), RECORRENTE/RECORRIDO; BANCO ITAU UNIBANCO S/A (ADV(S) HUMBERTO
JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER
PUCHULU), RECORRENTE/RECORRIDO.
0020- 70065950107 (CNJ: 280388-71.2015.8.21.7000) FAMILIA - 6.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/11301813495) - L.M. (ADV(S) EDUARDO DA
CUNHA TWEEDIE, RODRIGO BRANDEBURGO CURI,
SANDRO L. R. ARAUJO), RECORRENTE; P.T. (ADV(S)
JOSE MIGUEL RODRIGUES DA SILVA, CLOVIS RICARDO
FONTOURA BARROS, MARCIANO RENAN LISBOA DA
SILVA,
AMANDA
SCHEFER
GOSTINSKI),
RECORRIDO(A).
0021- 70065950289 (CNJ: 280406-92.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE
(1/11400421951) - BANCO VOLKSWAGEN S/A (ADV(S)
MARCELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN (ADV(S) LEANDRO
DA CUNHA E SILVA), RECORRIDO(A).
0022- 70065950560 (CNJ: 280434-60.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIV REG
RESTINGA - PORTO ALEGRE (1/ 11201659940) - G.E.DOS
SANTOS &CIA. LTDA (FARMACIA AGAFARMA) (ADV(S)
LAURY ERNESTO KOCH, PAULO ROBERTO
EVANGELISTA DA FONSECA, SILMARA DE OLIVEIRA
ELIAS, FELIPE WAQUIL FERRARO, LIZIANNE PORTO
KOCH NIENABER, ROBERTA LIMA DE SOUZA, MARIANA
PORTO KOCH), RECORRENTE; MARIA ELIZABETH
SANTOS DO AMARANTE (ADV(S) FABIO MASCARENHAS
CHAVES), RECORRIDO(A).
0023- 70065950719 (CNJ: 280449-29.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA CAMPINA MISSOES
- CAMPINAS DAS MISSOES (150/ 11300008446) - PLINIO
GUILHERME GOETZ HORN (ADV(S) ADILSON FLAVIO
NEDEL), RECORRENTE; ATIVOS S A SECURITIZADORA
DE CREDITOS FINANCEIROS (ADV(S) CARLOS
ROBERTO KIRCHHOF, ROBERTO VALLE ZAQUIA, RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA, JAQUELINE FLORES, CAROLINE GIEHL DA SILVA), RECORRIDO(A).
0024- 70065950776 (CNJ: 280455-36.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SANTO ANGELO (29/11300043248) - ELSIRA MARIA
FAGUNDES PRESTES (ADV(S) ALEXANDRE LUIS
JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE;
OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES
MOESCH, KATIA GORETTI DIAS VAZZOLLER),
RECORRIDO(A).
0024- 70065955536 (CNJ: 280931-74.2015.8.21.7000) SEGUROS - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO 0003- 70065947343 (CNJ: 280112-40.2015.8.21.7000) - 0014- 70065949059 (CNJ: 280283-94.2015.8.21.7000) - 0025- 70065950883 (CNJ: 280466-65.2015.8.21.7000) ALEGRE (1/11400449880) - UNIMED PORTO ALEGRE - DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) MARCE- VENANCIO AIRES (77/11400017987) - DEPARTAMENTO CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ - IJUI (16/11400014458) - ADEMAR SIEKIERSKI (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, FABIO DAVI BORTOLI,
JOICE ALINE BENETTI, FELIX JOSSAN ZALTRON), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE; BANRISUL (ADV(S) ELOI CONTINI, TADEU CERBARO),
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA RECORRENTE; REVEST PEDRAS COMERCIO LTDA
ROCHA, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI, (ADV(S) ELIANA MATTE), RECORRIDO(A).
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORRIDO(A).
0026- 70065950990 (CNJ: 280477-94.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000221792) - BANCO DO BRASIL
S.A. (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI,
ELIZIANI VEDOY DA SILVA BARONIO), RECORRENTE;
MARCO AURELIO DE ANDRADE (ADV(S) JOAO LUIZ
FUZINATTO), RECORRIDO(A).
0005- 70065951709 (CNJ: 280548-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402506350) VERA ELISABETH PRADO SOARES (ADV(S) JEVERTON
ALEX DE OLIVEIRA LIMA, ANA CRISTINA HEERBACH,
ALINY MARIN, CAROLINE DE CASSIA CADORA, FRANCISCO ALF DE CARVALHO E SILVA, VITOR AUGUSTO
GUERINI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) EVANDRO LUIS DIAS DA SILVEIRA,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70065947269 (CNJ: 280104-63.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - 2 VARA CIVEL
- CAXIAS DO SUL (10/11400082145) - MUNICIPIO DE
CAXIAS DO SUL (ADV(S) VICTORIO GIORDANO DA
COSTA), RECORRENTE; CARINE MARIA KNOLL (ADV(S)
EMILY STAPASSOLI GOMES), RECORRIDO(A).
0006- 70065951766 (CNJ: 280554-06.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11300097280) - ALEXANDRE MELO DUARTE
(ADV(S) RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK,
ALINE GOLDANI), RECORRENTE; BANCO ITAU S/A
(ADV(S) GUSTAVO SALDANHA SUCHY, JANAINA
0028- 70065947657 (CNJ: 280143-60.2015.8.21.7000) - GIOZZA AVILA, CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES),
DIREITO TRIBUTARIO - 3. VARA CIVEL - BENTO RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11200069419) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) FERNANDO JOSE BASSO, SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES, MONICA LAGEMANN 0007- 70065951816 (CNJ: 280559-28.2015.8.21.7000) GREWE, NATALIA PAZ DE CARVALHO), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
AMBROSIO LEVINSKI (ADV(S) ADROALDO DAL MASS, FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11401663088) LIJANE MIKOLASKI BELUSSO, WAGNER DALLA VALLE), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
RECORRIDO(A).
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA
BUENO, ANA SABRINA SILVEIRA MARTINS, JULIANA
0029- 70065950669 (CNJ: 280444-07.2015.8.21.7000) - RIEGEL BERTOLUCCI), RECORRENTE; MARIA
SEGUROS - 8.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO FELCHER BORGES , CLAUDIO ANDRE PIRES BORGES
ALEGRE (1/11300240718) - UNIMED PORTO ALEGRE - , EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA (ADV(S) CLAUSOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) GILBER- DIO ANDRE PIRES BORGES, EDUARDO MENEZES
TO STURMER, MARCELO CORREA DA SILVA, GOMES DA SILVA), RECORRIDO(A).
FERNANDA PIVA GOMES, BRUNA APARECIDA DE SOUZA), RECORRENTE; TUANNY PEREIRA BERNARDI
(ADV(S) PATRICIA PITHAN PAGNUSSATT, ESTEVAM 0008- 70065951972 (CNJ: 280575-79.2015.8.21.7000) KRIEGER BENTO DA SILVA), RECORRIDO(A).
CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11100012127) - BANCO DO BRASIL
S/A (ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA,
RECURSO EXTRAORDINARIO
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE;
PEDRO VOLMAR DO AMARANTE (ADV(S) ROBERTO
0030- 70065949398 (CNJ: 280317-69.2015.8.21.7000) - WISOSKI AMARANTE, MARINARA WISOSKI MOYSES,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA - JAMILA WISOSKI MOYSES, GISELE IME MOTTA PONTA,
LAGOA VERMELHA (57/10700028748) - ABRELINO LIS- DAIANE PAZZINATO PEZZINI), RECORRIDO(A);
BOA (ADV(S) MARCELO GAI VEIGA), RECORRENTE; MASTERCARD (ADV(S) VANESSA GUAZZELLI BRAGA,
RIO GRANDE ENERGIA S A (ADV(S) MARCIO LOUZADA TELMA CECILIA TORRANO, LEONARDO LUIS LIGABUE
CARDOSO), INTERESSADO(A).
CARPENA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0009- 70065952442 (CNJ: 280622-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
VIAMAO (39/11100077853) - MARCO ANTONIO DA SILVA
(ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RENTE/RECORRIDO; JB CREDITO LTDA (ADV(S) JAYME
DIRETORA.
EDUARDO ROSA DE MIRANDA), RECORRENTE/RELOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
CORRIDO.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3986/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065903171 (CNJ: 275695-44.2015.8.21.7000) LICITACAO E CONTRATO ADMINISTRATIVO - 1 VARA
CIVEL - SANTA CRUZ DO SUL (26/11100009691) - LUIZ
AUGUSTO RODRIGUES (ADV(S) WLADIMIR DOS SANTOS VARGAS), RECORRENTE; MUNICIPIO DE SANTA
CRUZ DO SUL (ADV(S) MARCIA MARIA PACHECO DA
SILVA, ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO,
EDUARDO RECH), RECORRIDO(A); NEIVA TERESINHA
MARQUES (ADV(S) ROGERIO MOURA PINHEIRO MACHADO), RECORRIDO(A).
0002- 70065936213 (CNJ: 278999-51.2015.8.21.7000) ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - PELOTAS
(22/ 51200000843) - R.P.W. , DEFENSOR PÚBLICO RECORRENTE; M.J.K.M.D.S. , A. D.S.G.K.D.S. (ADV(S)
FELIPE ZAMPROGNA MATIELO), RECORRIDO(A);
K.E.F.P. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTERESSADO(A).
0003- 70065936353 (CNJ: 279013-35.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202915044) - ANA LIDIA CHEQUI (ADV(S) ADILSON
MACHADO), RECORRENTE/RECORRIDO; HABITASUL
CREDITO IMOBILIARIO S/A (ADV(S) OTAVIA BAPTISTA
MALLMANN, FREDERICO BAPTISTA MALLMANN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0004- 70065936924 (CNJ: 279070-53.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA SAPIRANGA (132/11200045848) - MACOL TINTAS LTDA
0015- 70065953838 (CNJ: 280761-05.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
(10/11000328864) - MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL
(ADV(S) LAURI ROMARIO SILVA, VICTORIO GIORDANO
DA COSTA, RONALDO FOCHEZATTO, MICHEL DO LAGO
AMARO), RECORRENTE; LUIZ FERNANDO PINHEIRO
CHAGAS (ADV(S) LUCIANA CHAVES CHAGAS),
RECORRIDO(A).
7
JANETE DIAMANTINA BITTENCOURT (ADV(S) TARSO
LUIZ HOFMEISTER), RECORRENTE; ITAU UNIBANCO
SA (ADV(S) MARIANE CARDOSO MACAREVICH,
ROSANGELA DA ROSA CORREA), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0027- 70065937104 (CNJ: 279088-74.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - PORTO ALEGRE - ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILHANE LOPES
CORTEZ MEIRELLES, CRISTINA MACHADO), RECORRENTE; ALEIXO IPPOLITOW (ADV(S) WERLEY RODRIGUES ALVES FILHO), RECORRIDO(A); GOVERNADOR
DO ESTADO (ADV(S) CRISTINA MACHADO),
0016- 70065954398 (CNJ: 280817-38.2015.8.21.7000) - INTERESSADO(A).
PREVIDENCIA PUBLICA - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10523522774) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO 0028- 70065952251 (CNJ: 280603-47.2015.8.21.7000) GRANDE DO SUL (ADV(S) PATRICIA RIBAS LEAL NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL MESSA, MARCELO FERREIRA COSTA, KAREN ERECHIM (13/11000014133) - BANCO DO BRASIL S.A.
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, CARMEN (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH), RECORSUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, ROSELAINE RENTE; SOCIEDADE EXPORTADORA E INDUSTRIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; UBALDINA CARDONA DE MADEIRAS LTDA (ADV(S) LIDIA PINOTTI DE MODE CARDONA (ADV(S) GEANCARLO LORETO LAUS, RAIS RECH), RECORRIDO(A).
GELTON ALEX FREITAS ALVES, FABIO BOLSSON DE
LORETO), RECORRIDO(A).
0029- 70065954034 (CNJ: 280781-93.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
0017- 70065954521 (CNJ: 280830-37.2015.8.21.7000) - CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11302556500) - ESTADO
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) FABIO CRUZ KLEIN,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11301936449) - SIMONE ZANDONA LIMA, MARILIA VIEIRA BUENO),
CORTEL-IMPLANTACAO
E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN RECORRENTE;
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE ADMINISTRACAO DE CEMITERIOS E CREMATORIOS
ROCKENBACH, JULIANA RIEGEL BERTOLUCCI), RE- LTD (ADV(S) ROBERT JUENEMANN, FABIO DE ARAUCORRENTE; MARIO MOISES LEMES COUTINHO , E JO GOES), RECORRIDO(A).
OUTRO (ADV(S) MARCELO CASTILHOS PUTRICH, GERSON COSTA FARIAS), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0018- 70065954588 (CNJ: 280836-44.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11300085900) - OMNI S.A. - CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA, HERBERT BARBOSA
CUNHA), RECORRENTE; MARIO LUCAS FERREIRA DE
ALMEIDA (ADV(S) DIEGO ROBERTO FINGER, PAMELA
BÖHM), RECORRIDO(A).
0030- 70065954166 (CNJ: 280794-92.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11400047030) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
GISLAINE MARIA DI LEONE, ROSELAINE
ROCKENBACH, CRISTIANO XAVIER BAYNE, MARILIA
VIEIRA BUENO, JUANEZ SANTOS STRAPASSON), RECORRENTE; ISMAEL BELLO (ADV(S) DARCI PACHECO
MANDELLI, GIOVANNI TOMASI), RECORRIDO(A).
0019- 70065954638 (CNJ: 280841-66.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL - PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTESOLEDADE (36/11300032994) - BANCO DO BRASIL S/A RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA, GENESIO
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FELIPE DE NATIVIDADE), RECORRENTE; ANTONIO
DIRETORA.
OSCAR FERREIRA DA SILVA (ADV(S) FELIPE SOUZA
DA SILVA, BIBIANA SOUZA DA SILVA), RECORRIDO(A). LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
0020- 70065954703 (CNJ: 280848-58.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - VIAMAO
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(39/11200015850) - CATIA VANESSA ALVES DELGADO
(ADV(S) FABIANO PEREIRA CORTES), RECORRENTE;
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3987/15
BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S) CARMEN CONSUELO
SILVEIRA XERXENESKY, SIMONE DA ROSA
GODOLPHIM, LATIFA SATTE ALAM SENNA DE MELLO), VISTA A(S) PARTE(S) RECORRENTE(S)/ RECORRIDA(S)
0010- 70065952616 (CNJ: 280639-89.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
ADESIVA(S) PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA-RARESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2.VARA
ZÕES DE RECURSO(S) ADESIVO(S), NO PRAZO LECIVEL - ALVORADA (3/10900004920) - MAPFRE SEGUGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
ROS (ADV(S) PAULO ANTONIO MULLER, MARCO AU- 0021- 70065954778 (CNJ: 280855-50.2015.8.21.7000) - RELACIONADO(S):
RELIO MELLO MOREIRA, CLAUDIO FURTADO PEREI- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL RA DA SILVA, FLAVIA PEREIRA DA FONSECA, SAPUCAIA DO SUL (35/11300007780) - ARI DA SILVA
KLYVERSON MORENO DE SOUSA), RECORRENTE; (ADV(S) PAULO RENE SOARES SILVA), RECORRENTE;
RECURSO ESPECIAL
JACQUELINE CRISTINA PEDROZO GODOI (ADV(S) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
EDIO CONCEICAO DE OLIVEIRA CARNEIRO), HASSE), RECORRIDO(A).
0001- 70065516882 (CNJ: 237066-98.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A); GILBERTO DE OLIVEIRA (ADV(S)
SEGUROS - VARA CIVEL REG.TRISTEZA - PORTO ALEPAULA FERREIRA ARAUJO), INTERESSADO(A);
GRE (1/11200494394) - JANE DARC SANTOS DE AVILA
BOLIVAR PERES FAGUNDES , ANNEMOS HIDRAULICA 0022- 70065955056 (CNJ: 280883-18.2015.8.21.7000) - (ADV(S) ROSALINO ZORZI, MATEUS BITTENCOURT DA
LTDA (ADV(S) ALEXANDRE FELICIANO BAINY), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL COSTA), RECORRENTE ADESIVO/RECORRIDO; SUL
INTERESSADO(A).
- CARAZINHO (9/11300009405) - BANCO DO BRASIL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) CARLA
S.A. (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), RECOR- PINTO DA COSTA, MARCIO BARTH SPERB, CLEITON
RENTE; SORAIA ESPINDOLA (ADV(S) DIEGO ROBERTO HARTMANN SCHMITT), RECORRENTE/RECORRIDO
0011- 70065952855 (CNJ: 280663-20.2015.8.21.7000) - FINGER, PAMELA BÖHM), RECORRIDO(A).
ADESIVO.
ACIDENTE DE TRABALHO - ACIDENTE DO TRABALHO
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11201197490) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (ADV(S) 0023- 70065955122 (CNJ: 280890-10.2015.8.21.7000) MILTON DRUMOND CARVALHO), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA - 0002- 70065578031 (CNJ: 243181-38.2015.8.21.7000) JUSSARA RODRIGUES CORONAS (ADV(S) ANTONIO SANTA ROSA (28/11200041182) - LEOPOLDO NASCIMEN- PREVIDENCIA PUBLICA - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO
VICENTE DA FONTOURA MARTINS, JULIANA TEIXEIRA TO DOS REIS (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, SUL (10/11300276940) - INSTITUTO DE PREVIDENICA E
SOARES, HELOISA DE ABREU E SILVA LOUREIRO), FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) ASSISTENCIA MUNICIPAL DO MUNICIPIO- IPA (ADV(S)
SUSIMARI SILVA DE ASSIS BRASIL, ANELISE DE ANGELI ELENITA PAULINA SASSO, LUIZ CARLOS DOS SANRECORRIDO(A).
VAZ, DANIEL MANTOVANI DALLA COLETTA), TOS, MICHEL DO LAGO AMARO), RECORRENTE ADERECORRIDO(A).
SIVO/ RECORRIDO; LISABETE MOLON ZINI (ADV(S)
0012- 70065952954 (CNJ: 280673-64.2015.8.21.7000) MAXIMILIANO EVARISTO DE CASTRO LUCCHESI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
MARIANA MOTTA VELASQUEZ, LARISSA BESSAUER
- SANTO ANGELO (29/11300065594) - ALFREDO JOSE 0024- 70065955213 (CNJ: 280899-69.2015.8.21.7000) - NASCIMENTO), RECORRENTE/RECORRIDO ADESIVO.
CALABRIA (ADV(S) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
FABIO DAVI BORTOLI), RECORRENTE; OI S A (ADV(S) - SOLEDADE (36/11200006789) - BRASIL TELECOM / OI
TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH), (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA), RECOR- PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERENTE; ARNALDO VIEIRA (ADV(S) PAULO CLAUDIR RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
RECORRIDO(A).
VIEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0013- 70065953713 (CNJ: 280749-88.2015.8.21.7000) DIRETORA.
SEGUROS - 1. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/ 0025- 70065955429 (CNJ: 280920-45.2015.8.21.7000) - LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
10900189452) - INES PELLENZ (ADV(S) FELIPE FLORIANI CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1.CIVEL REG
BECKER, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FER- SARANDI - PORTO ALEGRE (1/10902059550) - GERALNANDES BOLSSON), 001. RECORRENTE; LIBERTY DO TADEU BUONICORE (ADV(S) MARIO ROGERIO
PAULISTA SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL VELOZO DE LIMA, ANDERSON SILVA VELOZO DE LIMA,
ANHAIA, NELY QUINT), RECORRIDO(A); SILBERTO LUCIANO CORDEIRO MACHADO), RECORRENTE;
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
MENO METZ (ADV(S) ELTON JOSE GERHARDT), HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (ADV(S)
ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES MOREIRA),
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3988/15
RECORRIDO(A).
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) / ASSISTENTE(S)
DA ACUSACAO PARA APRESENTAR(EM) AS CONTRA0014- 70065953788 (CNJ: 280756-80.2015.8.21.7000) - 0026- 70065958282 (CNJ: 281206-23.2015.8.21.7000) - RAZOES AO RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRANEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA CIVEL REG. NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 12.VARA CIVEL ZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/ 11102297080) - FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202757236) - RELACIONADO(S):
8
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70065551616 (CNJ: 240539-92.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - CANOAS (8/20800117951) - FABIANO DA SILVA , VULGO GALO (ADV(S) CYRIO LEONARDO MOOJEN), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); TEREZINHA DE FATIMA BAIRROS
(ADV(S) LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BORGES,
MARISTELA CARVALHO DE FREITAS), RECORRIDO/
ASSIS.AC..
0002- 70065694655 (CNJ: 254843-96.2015.8.21.7000) DEMAIS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - 1. VARA
CRIMINAL - IJUI (16/21000063874) - REINALDINO LUIS
STOCHERO (ADV(S) FRANCISCO LORENZ RIBEIRO
COSTA), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO ,
RECORRIDO(A); COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL , REPRESENTADA POR SEU
PRESIDENTE, CARLOS DOMINGOS POLETTO E POR
SEU VICE-PRESIDENTE (ADV(S) JORGE LUIZ GOUVEIA
EHLERS), RECORRIDO/ASSIS.AC..
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 1A
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3990/15
VISTA A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) PARA
APRESENTAR(EM)
CONTRA-RAZOES
AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. ,
NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0007- 70065944043 (CNJ: 279782-43.2015.8.21.7000) DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - ANTONIO PRADO (79/11200008669) - HOSPITAL SAUDE
LTDA. (ADV(S) RODRIGO RUZZARIN, GUSTAVO
RUZZARIN BASSO), RECORRENTE; MUNICIPIO DE
ANTONIO PRADO/ RS (ADV(S) GERSON ANTONIO
TOIGO, CAMILA DALLA COSTA TORRESAN),
RECORRIDO(A); ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, NELSON GULARTE RAMOS NETO),
RECORRIDO(A).
0008- 70065944399 (CNJ: 279817-03.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.VARA
CIVEL - CANOAS (8/10700179788) - ARTUR NICOLAU
CRESTANI (ADV(S) FRANCISCO CASSEL MARTINS,
LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE), RECORRENTE; ELISABETE CAMPOS BARBOSA (ADV(S) FABIO
CAMPOS), RECORRIDO(A).
0009- 70065954315 (CNJ: 280809-61.2015.8.21.7000) CONTRATOS DO SIST FINAN DE HABITACAO - 1.VARA
CIVEL - ALVORADA (3/10300244750) - HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S.A. (ADV(S) JULIO CESAR TRICOT
SANTOS), RECORRENTE; SUCESSAO DE SALVADOR
DAS TREVAS DE AVILA , SUCESSAO DE CLOTILDE
CAMPOS DA ROSA , REPRESENTADAS PELO INVENTARIANTE BELQUER DA ROSA DE AVILA, SUCESSAO
DE EDSON RENATO DA ROSA FERREIRA , REPRESENTADA POR, JURACI FRAGA FERREIRA, BLAUQUER
FRAGA FERREIRA, GLAUBER FRAGA FERREIRA,
OLAVO FERREIRA DA SILVA FILHO , TEREZA ARGOUD
FERREIRA DA SILVA , NORBERTO HENRIQUE BEHLE ,
VERA MARIA ALVES BEHLE (ADV(S) FLOR EDISON DA
SILVA FILHO, ADYR NEY GENEROSI FILHO, CESAR
AUGUSTO BOEIRA DA SILVA, LUCIANO MEDEIROS
AVILA), RECORRIDO(A); VILLA ROMANA IMOVEIS LTDA
(ADV(S)
ELVIO
CASTIGLIA
DE
SOUZA),
INTERESSADO(A); HD - CONSTRUTORA DE OBRAS
S.A. (ADV(S) JUAREZ DA FONSECA), INTERESSADO(A);
MUNICIPIO DE ALVORADA (ADV(S) MARIA ONEIDA
RIBEIRO, ADRIANA MANASSI GOMES SZECKIR),
INTERESSADO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70065932428 (CNJ: 278620-13.2015.8.21.7000) RESPONS CIVIL EM ACIDENTE DE TRANSITO - 2. VARA
CIVEL - CRUZ ALTA (11/11400027310) - LIBERTY PAULISTA
SEGUROS S A (ADV(S) SONIA MARIA MACIEL ANHAIA),
RECORRENTE; NEUZA FORTES DE MOURA MATTOS
(ADV(S) MOACIR MARCHESAN, REJANE DE FATIMA
MARCHESAN, MARCELO DA SILVA NORONHA, SAUL
WESTPHALEN NETO), RECORRIDO(A).
0002- 70065935132 (CNJ: 278891-22.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL VIAMAO (39/11100042367) - BANRISUL (ADV(S) MIRIAM
HELOISA SANTOS LETTI, TANISE BARROS SCHMIDT),
RECORRENTE; MAURO RICARDO LOUZADA XAVIER
(ADV(S) RAFAEL DE CASTRO MENEZES, RAFAEL
CASELLI PEREIRA, GABRIEL DINIZ DA COSTA, MARCELO DA ROCHA GONCALVES DIAS, LEANDRO
BRISTOT), RECORRIDO(A).
0003- 70065936981 (CNJ: 279076-60.2015.8.21.7000) SEGUROS - 4. VARA CIVEL - PASSO FUNDO (21/
10800006385) - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S) ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO), RECORRENTE; ALDAISA
BONAMIGO , E OUTROS (ADV(S) FAUSTO DAGO
OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTO), RECORRIDO(A).
0010- 70065954737 (CNJ: 280851-13.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - ARROIO DO TIGRE (143/10300005434) - LEONARDO GEHRKE , E OUTROS (ADV(S) JOAO PAULO ROSA, FABRICIO EDUARDO ROSA), RECORRENTE; COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV(S)
OSVALDO GAUSS NETO, DANIEL MACHADO LIOTI,
ENDRIGO DURGANTE OLIVEIRA BISCAINO NUNES),
RECORRIDO(A).
0011- 70065956401 (CNJ: 281018-30.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11000041936) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; SOLANGE KISSLER MACHADO , E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI, EDER LUIZ
STRAPAZON), RECORRIDO(A).
0012- 70065956799 (CNJ: 281057-27.2015.8.21.7000) SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11000041944) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (ADV(S)
ILZA REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
ALESSIO), RECORRENTE; IRENE FOLIATTI DE MOURA
, E OUTROS (ADV(S) ROSALINO ZORZI, EDER LUIZ
STRAPAZON), RECORRIDO(A).
0013- 70065957227 (CNJ: 281100-61.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10602026826) - SONIA
GONCALVES BRAGA , E OUTROS (ADV(S) LUIZ FERNANDO MENEZES DE OLIVEIRA, SYLVIO ROBERTO
CORREA DE BORBA), RECORRENTE/RECORRIDO;
RIO GRANDE EMERGENCIAS MEDICAS SC LTDA
(ADV(S) HENRIQUE DE SOUZA LOPES), RECORRENTE/RECORRIDO; WENDEL LISSA DALPRA (ADV(S)
APOLINARIO KREBES MARTINS CARDOSO, DIEGO
MARIANTE CARDOSO, CHARLES SAVARIS PADILHA,
0005- 70065942567 (CNJ: 279634-32.2015.8.21.7000) - CLEBER ROGERIO DALEMOLLE), RECORRENTE/ REDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL CORRIDO.
- CRUZ ALTA (11/10900012454) - CLAUDIA DI BERNARDI
, E OUTROS (ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, FABIO
LUIZ GOMES, ELSO PEGORARO RUBIN, SEBASTIAO
VENTURA PEREIRA DA PAIXAO JUNIOR, MARIANA DE
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
FREITAS WINTER), RECORRENTE; AYRTON MURATT
PEREIRA (ADV(S) RONALDO DAL FORNO GONCALVES, 0014- 70065949430 (CNJ: 280321-09.2015.8.21.7000) ANELIESE LORENCI PASETTO), RECORRIDO(A).
CRIMES CONTRA OS COSTUMES - JUIZADO DA
VIOLENCIA DOMESTICA - RIO GRANDE (23/
21300048486) - M.P. , RECORRENTE; C. D. O.D.S.
(ADV(S) JARBAS ANDRE PEDROSO DOS SANTOS),
0006- 70065942815 (CNJ: 279659-45.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
HONORARIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10801725066) - FELDEN E BRACKMANN ADVOCACIA
INTEGRADA (ADV(S) ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEMARIA LUISA DE CASTRO LOVATO, ALEXANDRE RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FELDEN, EDUARDO AUGUSTO VIEIRA FERRACINI,
MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH, EVERTON
TOLFO DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ RODRIGUES WAMBIER,
DIRETORA.
LEONARDO TEIXEIRA FREIRE), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 3B
0004- 70065941122 (CNJ: 279490-58.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10901889443) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORRENTE; LUCIANO MENDES LUZIA , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0011- 70053520052 (CNJ: 76632-09.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3992/15
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102817458) PRECILDA MARIA DOTTA SANTINI (ADV(S) MAURICIO
DENEGO SEG AO RESP, CONFORME PARADIGMA (ART LINDENMEYER
BARBIERI,
FREDI
RASCH,
543-C, 7, I, CPC), E NEGO SEG EM RELAÇÃO AS DE- RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO
MAIS QUESTÕES , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE
RELACIONADO(S):
KAIPPER, KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0001- 70050698117 (CNJ: 376403-10.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10802957521) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA
IBANEZ LEAL, VANJA CORDOVA), RECORRENTE; OLGA
REJANE HOFFMANN (ADV(S) ELISA COSTA GALHO
CONTI, GUSTAVO HASS PINTO), RECORRIDO(A).
0002- 70052796398 (CNJ: 4264-02.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003284826) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CARLOS HIRSCHMANN (ADV(S) JULIO CESAR
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
RECORRIDO(A).
0012- 70053520631 (CNJ: 76690-12.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102354202) GISLAINE PEREZ D’AVILA (ADV(S) MAURICIO
LINDENMEYER
BARBIERI,
RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0013- 70053522835 (CNJ: 76910-10.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102533310) ROSANGELA GREQUE DE ALMEIDA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0014- 70053536082 (CNJ: 78235-20.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103479076) ELAINE TEREZINHA CORTELINI SCHIAVON (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0003- 70052797313 (CNJ: 4356-77.2013.8.21.7000) - DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102150003) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
ESPOLIO DE OSVALDO INACIO TRAJANO , REPRESENTADO POR, LEANDRO VITORINO TRAJANO (ADV(S)
JULIO CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), 0015- 70055879373 (CNJ: 312564-74.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11102677362) - LAURO JORGE MEURER (ADV(S)
0004- 70052797404 (CNJ: 4365-39.2013.8.21.7000) - DI- UBIRATAN COSTA VIEIRA, ALINE CHAGAS IBEIRO),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUIZ
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11100377868) - AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; 0016- 70056805286 (CNJ: 405155-55.2013.8.21.7000) NORTON ALOISIO (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201884501) MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
DALVENI MORAIS GARCIA (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
0005- 70052808854 (CNJ: 5510-33.2013.8.21.7000) - DI- FERREIRA LINS), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL A - OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11003041800) - RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; 0017- 70063268734 (CNJ: 12251-21.2015.8.21.7000) ERNESTO LUIZ SCHWAAB (ADV(S) JULIO CESAR DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA), CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11203028947) - MARCELO FLORES DA ROSA (ADV(S)
RECORRIDO(A).
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
0006- 70052812617 (CNJ: 5886-19.2013.8.21.7000) - DI- (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA),
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA CIVEL RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102676285) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA 0018- 70064064579 (CNJ: 91835-40.2015.8.21.7000) FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE; DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
ALVARO MIROVSKI (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, - VACARIA (38/11200038691) - LUIZ CARLOS
FRANCISCHINI (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TERESA CRISTINA FER0007- 70052835840 (CNJ: 8209-94.2013.8.21.7000) - DI- NANDES MOESCH, ALESSANDRA FAGUNDES
REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ATIENSE, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA,
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11102118584) - ANA MARIA AREAS), RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
EDEMAR MAGANHA (ADV(S) JULIO CESAR DOVIZINSKI, 0019- 70064570617 (CNJ: 142439-05.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
MARCIO MAZZOLA SILVA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202694412) - MARGARIDA NELI FRITZ BASSO (ADV(S)
ANA DE SOUZA BOSSLER, EDUARDO DE SOUZA
0008- 70052892478 (CNJ: 13872-24.2013.8.21.7000) - BOSSLER, PEDRO ZANETTE BOURSCHEID), RECORSERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200129580) - ELOI ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
CANANEA DIAS (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
BARBIERI, RESENBRINK MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, PAULO ROGERIO SILVA DOS
0020- 70064593841 (CNJ: 144762-80.2015.8.21.7000) SANTOS), RECORRIDO(A).
DIREITO PUBLICO NAO ESPECIFICADO - VARA - CANELA (41/11200024268) - MUNICIPIO DE CANELA
(ADV(S) CARLA FERNANDA CARVALHO THOEN,
0009- 70053495180 (CNJ: 74143-96.2013.8.21.7000) - GUSTAVO BAUERMANN, GUSTAVO PORT HANEL,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO LETIZIA CASARIL), RECORRENTE; LUCIA HELENA
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102587169) - ROSANE DORNELLES MARTINS KRUMMENAUER (ADV(S)
PONTES BONA (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER JUSSARA MARIA ACOSTA ZARIF), RECORRIDO(A);
BARBIERI, MARCELO DEWES DE MELLO, RESENBRINK ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN- ROCKENBACH, MARLON BRUM), INTERESSADO(A).
DE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRIDO(A).
0010- 70053513362 (CNJ: 75961-83.2013.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102546420) ELVIRA TERESINHA SPARVOLI MACHADO (ADV(S)
MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI, RESENBRINK
MUNDSTOCK), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER,
ERNESTO DIEL), RECORRIDO(A).
0021- 70065126229 (CNJ: 198000-14.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300004372) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO
PAULO IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, CINTIA
ROBERTA KOSTE, MICHELLE FRACCARO FETTER),
RECORRENTE; LILIA TEREZINHA CAPUTO KRUG
(ADV(S) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA,
KARINA VALESCA FERREIRA LINS, RENATO
SCHENKEL DA CRUZ), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0022- 70065406522 (CNJ: 226030-59.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- VACARIA (38/11200058633) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE; MARIA
ELIETE MANICA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
AGNE DETONI VIEIRA), RECORRIDO(A); SANDRO
FINGER MESSINA (ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES,
AGNE DETONI VIEIRA), JOEL SERRES ROCHA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, AGNE DETONI VIEIRA),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0008- 70061792024 (CNJ: 371765-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026340)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ALDA RUTE
DIDO GRIZA (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0021- 70062520499 (CNJ: 444612-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026740)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE
CALVINO PIRES MAIA, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; JOSE FELIX BASSO (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0009- 70061796744 (CNJ: 372237-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200033112) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DELCI
0023- 70065436545 (CNJ: 229032-37.2015.8.21.7000) - TEREZINHA ENDERLE (ADV(S) RICARDO PICCOLI,
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 19.VARA AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI POLI),
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ RECORRIDO(A).
11202234918) - CARLOS FELICIO DE OLIVEIRA (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI 0010- 70061797171 (CNJ: 372280-95.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA), SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
RECORRIDO(A).
11200002964) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; SALETE
0024- 70065471104 (CNJ: 232488-92.2015.8.21.7000) - MARIA SARTORETTO MARTINEZ (ADV(S) VAGNER DE
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300065835) - RECORRIDO(A).
OI S A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA
IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), RECORRENTE;
GENECI TERESINHA BOSCARDIN (ADV(S) ARTUR 0011- 70061797528 (CNJ: 372315-55.2014.8.21.7000) GARRASTAZU GOMES FERREIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005116)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, LUCIANE BUAES
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- DORNELES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE;
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
IRACEMA GAVSKI (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI),
RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
0012- 70061798435 (CNJ: 372406-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023475) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; JUSARA
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
FIGUEIREDO FERNANDES (ADV(S) MARCIO
VENTURINI RIGHI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3993/15
0022- 70062993613 (CNJ: 491924-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200015160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
IZELDE SERAFINI SCARIOT (ADV(S) SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 0013- 70061798823 (CNJ: 372445-45.2014.8.21.7000) PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
11200002719) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSANE TERESINHA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SARTORETTO DAL MAGRO (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0001- 70061002929 (CNJ: 292855-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018857) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0014- 70061818415 (CNJ: 374404-51.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; JOAO 11200008796) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MATEUS DA ROCHA (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIZIA
RECORRIDO(A).
DE JESUS NEUBAUER KABAAS (ADV(S) MARCIO
VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO STRADIOTO),
0002- 70061041372 (CNJ: 296700-59.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200024269) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- 0015- 70061823134 (CNJ: 374876-52.2014.8.21.7000) RENTE; ENILDA PELIANO DIAS (ADV(S) ANDRE EMILIO SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS), 11200005416) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
GENI MARIA BAVARESCO (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0003- 70061077012 (CNJ: 300264-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006536) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0016- 70061866604 (CNJ: 379223-31.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
CLAUDETE ZATTI (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), 11200001454) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, GUILHERME
RECORRIDO(A).
BALLSTAEDT KUNERT), RECORRENTE; GENECI FATIMA GAMBETTA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI,
0004- 70061182234 (CNJ: 310786-35.2014.8.21.7000) - VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010330)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JACINTO LUIZ COLE 0017- 70061868030 (CNJ: 379366-20.2014.8.21.7000) (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100012160) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; SOLANGE
MARONEZ (ADV(S) ELDRIO GIOVANI MACHADO FLO0005- 70061217030 (CNJ: 314266-21.2014.8.21.7000) - RES, ALEX CASTILHO DALCAROBO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002727) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE 0018- 70061868444 (CNJ: 379407-84.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
RECORRENTE; MARCIO JOSE NODARI (ADV(S) 11100011172) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN CLEUZA
RECORRIDO(A).
DALOSTO UBERTI (ADV(S) ALEX CASTILHO
DALCAROBO), RECORRIDO(A).
0006- 70061529780 (CNJ: 345541-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
11200022813) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
BERNARDETE ZANATTA (ADV(S) JOSE RENATO
BROSINA, CARLA REGINA BROSINA, CLAUDIA
BROSINA), RECORRIDO(A).
0007- 70061775805 (CNJ: 370143-43.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024725) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ESTHER CARRARD LEDUR (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0019- 70061901666 (CNJ: 382729-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100013481) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; REGINA
EUGENIA MULLER GENTIL REIS (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
0020- 70062161211 (CNJ: 408684-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA
(37/11100105692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) REJANE PEREIRA COELHO, RUTH WALI GUERRA DE FREITAS), RECORRENTE; JOVANE CRISTINA
SERRA DA SILVA (ADV(S) GRASIELE COSTA SCHMALTZ,
ANELISE RODRIGUES IBARRA), RECORRIDO(A).
9
0034- 70063827570 (CNJ: 68135-35.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100013449) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
REJANE TERESINHA BARON (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
0035- 70063827745 (CNJ: 68152-71.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11300005500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARIA LEVANIR EBRIN BENATI (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY), RECORRIDO(A).
0023- 70062995840 (CNJ: 492147-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100011640) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO CASTRO
LAVORATO DA ROCHA), RECORRENTE; ALICE MARIA
SPARRENBERGER (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS
NERVIS), RECORRIDO(A).
0036- 70063827950 (CNJ: 68173-47.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006343) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE;
ELENICE TERESINHA RAFALSKI (ADV(S) ANGELICA
0024- 70062998711 (CNJ: 492434-45.2014.8.21.7000) - VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RECORRIDO(A).
11200030191) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; MARIA 0037- 70063828008 (CNJ: 68178-69.2015.8.21.7000) ERMELINDA COLUSI (ADV(S) PATRICIA DA SILVA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11400002051) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RAMPANELLI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0025- 70063264923 (CNJ: 11870-13.2015.8.21.7000) - TE; LUCIMAR BORGES (ADV(S) ELIZANE VEIGA,
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
11100016065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; ROSELIE 0038- 70063841704 (CNJ: 69548-83.2015.8.21.7000) DA SILVA LONDERO (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
NERVIS), RECORRIDO(A); JUIZ(A) DE DIREITO , 11200050990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
INTERESSADO(A).
KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NADIA REGINA ZANDONAI (ADV(S) CRISTIAN
0026- 70063444137 (CNJ: 29791-82.2015.8.21.7000) - DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100022530) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORREN- 0039- 70063866552 (CNJ: 72033-56.2015.8.21.7000) TE; EVONY DORNELLES SILVA (ADV(S) CLAUDIO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200015811) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DORNELES DA SILVA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; NEIVA ROSANE PINTO RA0027- 70063456032 (CNJ: 30981-80.2015.8.21.7000) - MOS (ADV(S) MARIANA DA ROCHA MARQUES),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026790) RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LIEGE TRES, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; NEUSA DALLA COSTA
BREGALDA (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), 0040- 70064060510 (CNJ: 91429-19.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RECORRIDO(A).
11200003492) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
0028- 70063483572 (CNJ: 33735-92.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE;
11200012210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RICARDO PEDRO GUARIENTI (ADV(S) ANGELICA VON
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
(ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; GEMA MARIA BOROWSKY,
CASTOLDI (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE0029- 70063513634 (CNJ: 36741-10.2015.8.21.7000) - RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
11100012051) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORA.
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EVALD ESSENBERG LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 F
(ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70063514236 (CNJ: 36801-80.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3995/15
11100022676) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; HANNILORI SCHWARZBOLD RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
(ADV(S) RODRIGO JOSE ZAMBIASI), RECORRIDO(A). PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0031- 70063749345 (CNJ: 60312-10.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100078234) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, VICTOR
HERZER DA SILVA, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRENTE/ RECORRIDO; MARIA HELENA THIESEN
DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRENTE/ RECORRIDO.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060997541 (CNJ: 292317-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11300006670) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; LUCI BEATRIZ BOELTER
DE BASTOS (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
0032- 70063756308 (CNJ: 61008-46.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100066350) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
VICTOR HERZER DA SILVA), RECORRENTE; LEONICE 0002- 70061063277 (CNJ: 298890-92.2014.8.21.7000) LILIANE DE SOUZA FRESCURA (ADV(S) GRAZIELA DOS SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE ZAMBIASI), 11200009470) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
RECORRIDO(A).
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; LOVAINE
BONAVIGO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
0033- 70063774913 (CNJ: 62869-67.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200007447) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE 0003- 70061084299 (CNJ: 300992-87.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
RECORRENTE; CLEONICE INES ROSSATO 11200010971) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CEMBRANEL (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSANE
CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), CONZATTI), RECORRENTE; SONIA MARIA BENEDUZI
RECORRIDO(A).
(ADV(S) CLAUDIA BROSINA), RECORRIDO(A).
10
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0004- 70061145900 (CNJ: 307153-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027983)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; REJANE
MARIA BRESSIANI CALETTI (ADV(S) PAULA PARISE,
OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0005- 70061160123 (CNJ: 308575-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100012576) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE
MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; CARMEM
REGINA SIMOES GENRO (ADV(S) DILANI MARCIA
LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0006- 70061161071 (CNJ: 308670-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200027883) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; ELOI DE OLIVEIRA ARALDI (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA),
RECORRIDO(A).
0007- 70061182317 (CNJ: 310794-12.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100023279)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IDELMA TREVIZAN
ARTICO (ADV(S) JEFERSON MARIN, FERNANDO
MANTESE, LEILA MEZZOMO), RECORRIDO(A).
0008- 70061210217 (CNJ: 313584-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028149)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LOURENCO FLORIANI ORLANDINI),
RECORRENTE; ROSA APARECIDA MAIA RIBEIRO
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0017- 70062160213 (CNJ: 408584-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025808)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES DE SANTI
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0018- 70062161690 (CNJ: 408732-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006777) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; ARCINDO MATSCHINSKI (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0019- 70062162169 (CNJ: 408779-78.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003875) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; ANTONIO
LUIZ MOSS (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0020- 70062228010 (CNJ: 415364-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010314)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN), RECORRENTE; ROSMAIRE INES AGOSTINI RIGO (ADV(S) RODRIGO
ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN),
RECORRIDO(A).
0021- 70062228184 (CNJ: 415381-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025719)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, JOAO ORACI
RIBEIRO DA SILVA), RECORRENTE; ANDREIA
BREGALDA FRANZOSI (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
0009- 70061214474 (CNJ: 314010-78.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028262)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RE- 0022- 70062254396 (CNJ: 418002-55.2014.8.21.7000) CORRENTE; REJANE BENVEGNU BOHNEMBERGER SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), 11200014105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES, LUIS
CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ANA
BEATRIZ MIOTTO BARBOSA (ADV(S) VAGNER DE LIMA
0010- 70061777157 (CNJ: 370278-55.2014.8.21.7000) - MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018970) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TAINA CAROLINA 0023- 70062255740 (CNJ: 418137-67.2014.8.21.7000) BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; PAOLO SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
HENRIQUE DOS SANTOS JOMERTZ (ADV(S) LUCIO 11100023637) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MOOG ELY), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, JULIANA FORGIARINI PEREIRA),
RECORRENTE; LUCELIA BRUM DA SILVA INEU (ADV(S)
0011- 70061844288 (CNJ: 376991-46.2014.8.21.7000) - MARCIO VENTURINI RIGHI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100057962) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA 0024- 70062876354 (CNJ: 480198-61.2014.8.21.7000) KLEIN), RECORRENTE; DELCI FILOMENA NUNES SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
BALBINOT
(ADV(S)
DENISE
BALLARDIN), 11200006650) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES, LEANDRO DAUDT BARON), RECORRENTE; JANDIRA
PAULINA BRAGA (ADV(S) EDMILSON PEDRINI, EDSON
0012- 70061864294 (CNJ: 378992-04.2014.8.21.7000) - LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005177) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO 0025- 70062878137 (CNJ: 480376-10.2014.8.21.7000) SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; MARA INES KLEIN SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
DALBEN (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA 11100017896) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ANDRESSA CHARAO RODRIGUES), RECORRENTE; LEANDRA VALERIA LUZ
0013- 70061872396 (CNJ: 379802-76.2014.8.21.7000) - BERNARDI MARTINS (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025263) JUELG, MAIRA LUIZA HANAUER ERBES),
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; ELIZABETE DAROS (ADV(S) MIRSON
STEFENON GUEDES, ROGERIO MANSUR GUEDES), 0026- 70062891080 (CNJ: 481671-82.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A);
JUIZ(A)
DE
DIREITO
, SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010349)
INTERESSADO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; IZABELA ANGELINA GAZARO PINZETTA
0014- 70061872768 (CNJ: 379839-06.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
11200003646) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ALESSANDRA 0027- 70062945928 (CNJ: 487155-78.2014.8.21.7000) BOELTER CAMERA (ADV(S) ANGELICA VON SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA DO SUL (26/11200018587) - GLACY FALLEIRO (ADV(S)
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A); ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE.
0015- 70061887782 (CNJ: 381341-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200017590) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0028- 70063022685 (CNJ: 494831-77.2014.8.21.7000) (ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; THEREZINHA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
ANTONIA COTTICA RIBAS (ADV(S) JEFFERSON LUIS 11200051172) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VICARI), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDRESSA DE OLIVEIRA BERTO (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA,
KARINE
RANZZI
DE
OLIVEIRA),
0016- 70062111984 (CNJ: 403761-76.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026510)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE 0029- 70063103717 (CNJ: 502934-73.2014.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; NAYARA SOCCOL SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
TREVIZAN (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SIL- 11200006386) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VA, ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, RODRIGO LO-IACONO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
FIGUEIRO), RECORRENTE; MARIA SALETE
MAGNABOSCO DA ROSA (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3996/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LE0030- 70063392799 (CNJ: 24657-74.2015.8.21.7000) - GAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200017246) RELACIONADO(S):
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH,
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE;
NATAL FERRONATO (ADV(S) AVELINO BELTRAME,
VOLNEI PERUZZO, THAMARA PASOLIN BELTRAME, 0001- 70065929325 (CNJ: 278310-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - BENTO
DIRCEU VENDRAMIN LOVISON), RECORRIDO(A).
GONCALVES (5/11200044777) - MUNICIPIO DE BENTO
GONCALVES (ADV(S) NATALIA PAZ DE CARVALHO,
0031- 70063432140 (CNJ: 28592-25.2015.8.21.7000) - JESSICA FREIRAS DA SILVA), AGRAVANTE; JAQUELINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ LONGHI (ADV(S) KARLA CARRARO TOMASINI),
11200009020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; MARIA MARLENE PERUZZO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, 0002- 70065929549 (CNJ: 278332-65.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 18.VARA
SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11302144856) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) MONICA
0032- 70063434179 (CNJ: 28795-84.2015.8.21.7000) - GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; ALCEBIADES
(109/11200020487) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DE OLIVEIRA (ADV(S) THIAGO MORAES BERTOLDI),
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, KARINA DA SILVA AGRAVADO(A).
BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANTONIO ISAIAS ARBOIT (ADV(S) RICARDO PICCOLI,
AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI POLI), 0003- 70065929788 (CNJ: 278356-93.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A);
JUIZ(A)
DE
DIREITO
, DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
INTERESSADO(A).
11202907734) - NILCE AVERBUCK MOREIRA (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA), AGRAVAN0033- 70063478507 (CNJ: 33228-34.2015.8.21.7000) - TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA RODRISERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/ GUES FIALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A).
11100016644) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA
BUENO, LUCIANA NEVES MULLER ODY), RECORREN- 0004- 70065929895 (CNJ: 278367-25.2015.8.21.7000) TE; MARIA ALVANIR MUCHA MAURER (ADV(S) RAFAEL SEGUROS - 1. VARA CIVEL - CARAZINHO (9/
10700045664) - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL
ANTONIO SLOCZINSKI), RECORRIDO(A).
DE SEGUROS GERAIS S.A. (ADV(S) DEBORA OLIVEIRA BARCELLOS, FERNANDA MICHEL DA ROSA, ILZA
0034- 70063478713 (CNJ: 33249-10.2015.8.21.7000) - REGINA DEFILIPPI DIAS, NELSON LUIZ NOUVEL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ ALESSIO), AGRAVANTE; ANGELINO BATISTA RENZ , E
11200012377) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL OUTROS (ADV(S) PAULO POLEDNA, FAUSTO DAGO
(ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; MARIA NILVE OLTRAMARI MANICA, MARIO MARCONDES NASCIMENTENTE CAMARGO (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI, TO), AGRAVADO(A).
LAUDICEIA BENIN), RECORRIDO(A).
0035- 70063509517 (CNJ: 36329-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200004991) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; VILDA SARETO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0036- 70063533566 (CNJ: 38734-88.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009113) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NESTOR DALLAGNESE (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0037- 70063552400 (CNJ: 40618-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013135)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VILSON RUI DAMO (ADV(S) MARINEIA
LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0038- 70063710982 (CNJ: 56476-29.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200006340) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; SIRLEI LURDES RECH
, E OUTROS (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI),
RECORRIDO(A).
0039- 70063957419 (CNJ: 81119-51.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, DELCIA
TERESINHA VENTURINI, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; TERESINHA JUDITE
CORTEZE (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
0005- 70065931388 (CNJ: 278516-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA CIVEL CARAZINHO (9/10600069529) - SANTA EVA MATTJIE
(ADV(S) MARCOS PANZENHAGEN), AGRAVANTE; BANCO HSBC BAMERINDUS S/A (ADV(S) GABRIEL LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70065938839 (CNJ: 279261-98.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - PASSO
FUNDO (21/11300212871) - ALINE MARIA SCHOENHALS
(ADV(S) NORBERTO HALLWASS, EVELISE CARLA DO
NASCIMENTO), AGRAVANTE; ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A (ADV(S) LAUREN DE VARGAS MOMBACK),
AGRAVADO(A).
0007- 70065939001 (CNJ: 279278-37.2015.8.21.7000) SEGUROS - 7.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO
ALEGRE (1/10501216409) - ESPOLIO DE NIVALDO
AUGUSTO BEZERRA , REPRESENTADO POR, VANIA
GURGEL BEZERRA (ADV(S) MARCO ANTONIO DE AZEVEDO CHAGAS), AGRAVANTE; CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV(S) ALBA ELIZABETH PIAS
COELHO, HENRY FLORES DE SOUZA MENDIETA
ECHEVERRIA), AGRAVADO(A).
0008- 70065939167 (CNJ: 279294-88.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- TRAMANDAI (73/11200074680) - MUNICIPIO DE IMBE
(ADV(S) LUCIANO REUTER, CRISTIANE FERRARO
ATHAYDE, GABRIELE DE ALMEIDA SOUZA REUTER),
AGRAVANTE; BANRISUL (ADV(S) EMILIO KEIDANN
JUNIOR, MARIA LUCIA DE AZEVEDO PADILHA, MARIELI
PATTA STURMER, CARLA RAQUEL XAVIER COUTO,
CELSO LOPES SEUS), AGRAVADO(A).
0009- 70065939423 (CNJ: 279320-86.2015.8.21.7000) FAMILIA - 2.VARA FAMILIA E SUCESSOES - PORTO
ALEGRE (1/10801978959) - R.F.A. (ADV(S) GUILHERME
LUCIANO TERMIGNONI, MARCELO MOTTA COELHO
SILVA), AGRAVANTE; T. C. D.F.A. (ADV(S) MARIA ELISA
PEREIRA SOARES DE MORAES, JORGE TADEU
CONCEICAO DE SOUZA, CORDELIA KUHN
BESOUCHET), V. F.A. , REPRESENTADA POR SUA MAE,
T. C. D.F.A. E.F.A. , REPRESENTADA POR SUA MAE,
T.C.D.F.A. (ADV(S) MARIA ELISA PEREIRA SOARES DE
MORAES, JORGE TADEU CONCEICAO DE SOUZA,
0040- 70064377401 (CNJ: 123118-81.2015.8.21.7000) - CORDELIA KUHN BESOUCHET), AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200027891) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE 0010- 70065939746 (CNJ: 279352-91.2015.8.21.7000) ROCKENBACH), RECORRENTE; CARMEN ANTONINHA PREVIDENCIA PRIVADA - 4.VARA CIVEL FORO CENOLIVEIRA GOZZI (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SIL- TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301710637) - MILTON COLPO
VA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO, MARILUZE
GRADASCHI), AGRAVANTE; FUNDACAO BANRISUL DE
SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHERME DE CASPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- TRO BARCELLOS), AGRAVADO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0011- 70065940512 (CNJ: 279429-03.2015.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
FAMILIA - VARA DE FAMILIA E SUCESSOES - ALVORADIRETORA.
DA (3/11200096529) - E.G.D. (ADV(S) NELI TERESINHA
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
DOS SANTOS), AGRAVANTE; E. D. R.G.D.S. (ADV(S)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
MARILIA VIEIRA BUENO, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), AGRAVADO(A); M.D.A. (ADV(S) KELY ELIANE DA
SILVA DARDE), AGRAVADO(A); W.D.L. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
0012- 70065940702 (CNJ: 279448-09.2015.8.21.7000) DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11402533692) - CLAUDIONEI DOS SANTOS MELO
(ADV(S) ALOYCIO RÜDIGER), AGRAVANTE; BRUNA
SILVEIRA VICARI (ADV(S) MAURICIO COSTA RODRIGUES), AGRAVADO(A); NICOLLE SILVEIRA VICARI
(ADV(S) NICOLAS PETRIK PABIS BACIUK),
AGRAVADO(A).
0013- 70065941148 (CNJ: 279492-28.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/11200145950) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; MARIA ZULMA DE SOUZA TRINDADE
(ADV(S) JOCIANE DE PAULA), AGRAVADO(A).
0014- 70065941304 (CNJ: 279508-79.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 6.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202881751) MARIVONE NANCI GUENTER (ADV(S) ARTUR
GARRASTAZU GOMES FERREIRA, KARINA VALESCA
FERREIRA LINS, SABRINA OLIVEIRA DA SILVA,
JULIANA CHUNG), AGRAVANTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
AGRAVADO(A).
0015- 70065941361 (CNJ: 279514-86.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - IVOTI (166/
11200017226) - ROGERIO JAIR GULLICH (ADV(S) RAEL
ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
AGRAVANTE; BANCO GMAC S.A. (ADV(S) GUSTAVO
ROCHA FERNANDES GONCALVES), AGRAVADO(A).
0016- 70065941502 (CNJ: 279528-70.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10800030804) - CLAUDIA BARANCELLI (ADV(S) LAUREN
HANEL LANG TABOLKA, LILIAN HANEL LANG), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
JULIANE ELENA BARBIERI), AGRAVADO(A).
0017- 70065942211 (CNJ: 279599-72.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.CIVEL REG
4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11300297671) - KAPCI
DO BRASIL COMERCIO DE TINTAS LTDA (ADV(S) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA, ANDREIA CATIANE
FERNANDES, THOMAZ MATHEUS TRAMONTIN, GABRIELA KIELING DA ROCHA), AGRAVANTE; RONALDO
OLIVEIRA ZIMMERMANN (ADV(S) LUIZ FELIPE CHAGAS DE CARVALHO, SILAS NUNES GOULART),
AGRAVADO(A); TINTAX DISTRIBUIDORA DE TINTAS E
COMPLEMENTOS LTDA , ANTONIO CARLOS MARQUES
FOSSA , PRISCILA NASCIMENTO PEDROSO , SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE;
REJANE TIEMME REHBEIN (ADV(S) JOAO CARLOS DE
ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0002- 70061023560 (CNJ: 294919-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200011763) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARISETE ERINA FAEDO POMPERMAIER (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI,
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0014- 70061867750 (CNJ: 379338-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100013422) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANTONIO RENATO FONTANA (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
0015- 70061867818 (CNJ: 379344-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200011828) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SIDONIA CARINA DAL PIVA (ADV(S) MAURICIO
POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO
0003- 70061033098 (CNJ: 295872-63.2014.8.21.7000) - OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100101650) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO FAGUNDES 0016- 70062155569 (CNJ: 408119-84.2014.8.21.7000) PORCIUNCULA), RECORRENTE; MAURICIO RAMOS DA SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
SILVA (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA), 11200000580) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
RECORRIDO(A).
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LAUDETE
TERESINHA BEREGULA , MARISA PIETROSKI CARNETE
0004- 70061060356 (CNJ: 298598-10.2014.8.21.7000) - (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002840) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO),
RECORRENTE; MARINES JUSTINA PASQUALLI REOLON 0017- 70062160734 (CNJ: 408636-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
(ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
11200006378) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KAREN KRISTINE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE
0005- 70061127866 (CNJ: 305349-13.2014.8.21.7000) - MARCANTE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025867) ROCKENBACH), RECORRENTE; NAIR RASIA (ADV(S)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RENTE; JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON RECORRIDO(A).
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0006- 70061131777 (CNJ: 305740-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006394) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A); MARIA SALETE MAGNABOSCO
DA ROSA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0007- 70061138905 (CNJ: 306453-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056540) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; ANDREA
MARIA FLACH (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0008- 70061167961 (CNJ: 309359-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100063334) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, LUCIANA GARCIA VEGINI),
RECORRENTE; ZILDA TEREZINHA DA SILVA BARRETO
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, DAIANE LETIELI DA ROCHA
NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0018- 70065942294 (CNJ: 279607-49.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 12.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11000526500) - OSMAR MOTA VELASQUES (ADV(S)
DIETER CHARLES POTTER), AGRAVANTE; BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL,
MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
0009- 70061214516 (CNJ: 314014-18.2014.8.21.7000) AGRAVADO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
0019- 70065943698 (CNJ: 279747-83.2015.8.21.7000) - 11200002883) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIZ GUSTAVO
11400028650) - BANCO J SAFRA S A (ADV(S) MAURICIO BORGES CARLOSSO), RECORRENTE; JURACI CARSCANDELARI MILCZEWSKI), AGRAVANTE; GUILHER- MEN MARANGONI BALDI (ADV(S) VAGNER DE LIMA
ME PRUX CAMPOS (ADV(S) DANIEL FLEISCHER JAR- MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
DIM), AGRAVADO(A).
0020- 70065943862 (CNJ: 279764-22.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 8.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11301171957) BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), AGRAVANTE; CLAUDIO ROBERTO
GASPARONI DE MELO (ADV(S) FERNANDA RIGOTTO
CANABARRO), AGRAVADO(A).
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0010- 70061484440 (CNJ: 341007-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200006417) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; MARLI MARIA GRANDO
CHAIS (ADV(S) JOAO LEONIR CECILIO, MARLO ANTONIO ANICETO DE MELLO), RECORRIDO(A).
0011- 70061487344 (CNJ: 341297-16.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200011677) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TEREZINHA BRUM DA SILVA (ADV(S) ROBERVAL PRESLILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12A
0012- 70061798450 (CNJ: 372408-18.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009121) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; BERNARDETE TERESINHA BUER
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3997/15
DALLAGNESE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0013- 70061813994 (CNJ: 373962-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014113) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARILIA
0001- 70060947538 (CNJ: 287316-72.2014.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CLADIS MIRIAN NOLIO
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ CAUZ (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
DO SUL (26/11200065410) - ESTADO DO RIO GRANDE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
11
0026- 70062255971 (CNJ: 418160-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027282)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; ELEANDRA RIBEIRO DA CRUZ
BARBIERRI (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0027- 70062295886 (CNJ: 422151-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK, RODRIGO LO-IACONO
FIGUEIRO), RECORRENTE; MIRIAN MARIA KLOCKO
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0028- 70062297254 (CNJ: 422288-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058080) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA DEPRA
CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; CLEUSA MARIA VIVIAN MACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN),
RECORRIDO(A).
0029- 70062891395 (CNJ: 481702-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200069874) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DANIELE
CRISTINA HALLMANN SPOHR), RECORRENTE; NURIA
GIL PEREIRA (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA,
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062930458 (CNJ: 485608-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200004960) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER), RECORRENTE; NEIDE CEMBRANEL
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0018- 70062177795 (CNJ: 410342-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005169) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARA INES KLEIN DALBEN (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), 0031- 70062946876 (CNJ: 487250-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200024072)
RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RE0019- 70062181029 (CNJ: 410665-15.2014.8.21.7000) - CORRENTE; CLAUDIR TIBOLA (ADV(S) CLARK TADEU
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ ZORDAN), RECORRIDO(A).
11200007480) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 0032- 70062947940 (CNJ: 487357-55.2014.8.21.7000) RECORRENTE; ERLETE FATIMA BORTOLI PREDIGER SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA SUL (35/11200053195) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR
HERZER DA SILVA), RECORRENTE; JANNET MARIA
RECORRIDO(A).
DORNELLES MONTEIRO (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI DA ROCHA
0020- 70062181219 (CNJ: 410684-21.2014.8.21.7000) - NAWROSKI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200007513) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO 0033- 70062969001 (CNJ: 489463-87.2014.8.21.7000) GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARDIELY SONARA 11200003557) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
COPETTI BICA (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, MARILIA VIEIRA
ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN, SELTON SALLET BUENO, FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE; VANDERLEI DE CARLI (ADV(S) ANGELICA VON
MELO), RECORRIDO(A).
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0021- 70062216254 (CNJ: 414188-35.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200018349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0034- 70062983028 (CNJ: 490865-09.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
SOLANGE BERNARDETE CARAZZO (ADV(S) RODRIGO 11200030450) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA KEMPA), (ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; VALDIRENE
RECORRIDO(A).
DE MORAIS (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO,
VANESSA GROLLI), RECORRIDO(A).
0022- 70062225222 (CNJ: 415085-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100017870) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, 0035- 70063021943 (CNJ: 494757-23.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EUNICE SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
PEDROSO DECKER (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA 11200005126) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
JUELG), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE; CELIA
0023- 70062240130 (CNJ: 416576-08.2014.8.21.7000) - CASSOL (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
(109/11200013367) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) LIEGE TRES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NELCI AMABILE FELINI (ADV(S) EVANDRO
BORGES DA SILVA, PATRICIA REMONTI GUELLEN),
RECORRIDO(A).
0036- 70063215669 (CNJ: 6944-86.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11400002019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0024- 70062240163 (CNJ: 416579-60.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, LUCIANE
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ BUAES DORNELES, MARILIA VIEIRA BUENO), RECOR11100013490) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; HENRIETTE ISABEL DALLA VECCHIA (ADV(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO CAS- ELIZANE
VEIGA,
JULIANA
WERBERICH),
TRO LAVORATO DA ROCHA), RECORRENTE; FATIMA RECORRIDO(A).
MARILEIA REIS FIORIN (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
0037- 70063442925 (CNJ: 29670-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0025- 70062255518 (CNJ: 418114-24.2014.8.21.7000) - 11200008923) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028270) (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE GUIMARAES, JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER), REROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), CORRENTE; ALICE MARIA MENEGAIS (ADV(S) ANGERECORRENTE; MARISA BATTISTELLA (ADV(S) PAULA LICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
12
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0038- 70063478812 (CNJ: 33259-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005053) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; PEDRO BARATTO
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3998/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060962131 (CNJ: 288776-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200044567) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; CRISTINE
PORTELA DE MORAIS (ADV(S) BRUNO BORGES
ZORTEA, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0002- 70061003455 (CNJ: 292908-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200048451) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA CRISTINA WILKE HINTZ (ADV(S) JOAO
CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO
DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0003- 70061014205 (CNJ: 293983-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200016985) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
SCHUCH BOEIRA, ANA PAULA RECH MEDEIROS),
RECORRENTE; EVERTON DE SOUZA VIDAL (ADV(S)
ANTONIO CARLOS PONTES BORGES), RECORRIDO(A).
0004- 70061021606 (CNJ: 294723-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100017888) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA, ANDRESSA
CHARAO RODRIGUES), RECORRENTE; MARIDALVA
SANTANA TASSINARI (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA
JUELG), RECORRIDO(A).
0005- 70061025672 (CNJ: 295130-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11200003501) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; MARLISE ANDRES GASTALDO (ADV(S)
MAIRA LUIZA HANAUER ERBES), RECORRIDO(A).
0006- 70061084364 (CNJ: 300999-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
11100023800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA BARCELOS), RECORRENTE; MARIA ZENI CAMPOS BARTZ
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0007- 70061120457 (CNJ: 304608-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010756)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; INES MARIA RIZZOTTO
FABRIS (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN,
ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
0008- 70061140331 (CNJ: 306596-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029170)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE;
ELENICE TEREZINHA MALINOSKI PRESSI (ADV(S)
RONALDO PAWLAK, MARCIO BORDIN, MARCIANA
TONIAL RADIN), RECORRIDO(A).
0009- 70061143079 (CNJ: 306870-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200012953)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIANE
0035- 70063754360 (CNJ: 60814-46.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025128) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; DIRCE MARIA BRANDT LEDUR (ADV(S) DENISE
0023- 70062420740 (CNJ: 434637-14.2014.8.21.7000) - BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
SUL (35/11100058128) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN,
MARILIA VIEIRA BUENO, LIVIA DEPRA CAMARGO 0036- 70063837553 (CNJ: 69133-03.2015.8.21.7000) SULZBACH), RECORRENTE; VERA REGINA SILVEIRA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN), 11200030272) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, PAULO
RECORRIDO(A).
ROGERIO BUENO DA SILVA), RECORRENTE; LUCIANO
GOMES (ADV(S) ANCELMO FREITAS PINTO, VANESSA
0024- 70062915723 (CNJ: 484135-79.2014.8.21.7000) - GROLLI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053612) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0037- 70063837611 (CNJ: 69139-10.2015.8.21.7000) RAQUEL POSSAMAI CIVA (ADV(S) PABLO SABADIN SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026871)
CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IVONE PANIZ (ADV(S)
ORLANDINI LODI), RECORRIDO(A).
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
BUAES DORNELES, MAURICIO PANDOLFO ROCKENBACH), RECORRENTE; ODETE MARIA
BORTOLOZZO),
RECORRENTE;
ANAMIR MINOZZO DALCHIAVON (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA
CONSOLADORA FORNARI CARARO (ADV(S) MARINEIA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70061145777 (CNJ: 307140-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027975)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; NAIR MARIA TUMELERO CAUS (ADV(S)
0039- 70063479901 (CNJ: 33368-68.2015.8.21.7000) - PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100023154) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS 0011- 70061209631 (CNJ: 313526-63.2014.8.21.7000) KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; MARIA DORALINA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025468)
DE VARGAS VACARI (ADV(S) ELDRIO GIOVANI MACHA- - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
DO FLORES, ALEX CASTILHO DALCAROBO), ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; DEBORA ZAMPIERON
TREVISAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
0012- 70061218160 (CNJ: 314379-72.2014.8.21.7000) LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
DIRETORA.
11200008415) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17F
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ELENICE FATIMA BRUNETTO MACHADO DA SILVA
(ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0025- 70062955224 (CNJ: 488085-96.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003883) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANTONIO LUIZ MOSS (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
0013- 70061219663 (CNJ: 314529-53.2014.8.21.7000) - SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026049)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAROLINE
SCHUSTER, MARCOS ALAN SCARIOT), RECORREN- 0026- 70062970520 (CNJ: 489615-38.2014.8.21.7000) TE; VANIA RITA MINOZZO (ADV(S) ODIRLEI SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
11200017942) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARIA DE LOURDES AGUIRRE DOS SANTOS (ADV(S)
0014- 70061530499 (CNJ: 345612-87.2014.8.21.7000) - DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO GNOATTO JUNIOR, ANDERSON GUELLER SOTILI),
SUL (35/11200015862) - ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO,
FLAVIA SUSANA DE CESARO), RECORRENTE;
CRISTINA MARIA RUSCHEL ALVES (ADV(S) GRAZIELA 0027- 70062978713 (CNJ: 490434-72.2014.8.21.7000) DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE ZAMBIASI), SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RECORRIDO(A).
11200005940) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0015- 70061557583 (CNJ: 348321-95.2014.8.21.7000) - RENTE; JAYME EDMAR WEBER (ADV(S) ANGELICA VON
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
11200002913) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SALETE GROSSI
NERVIS (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMO- 0028- 70063514111 (CNJ: 36789-66.2015.8.21.7000) NE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200049410) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, LUCIANE
0016- 70061583662 (CNJ: 350929-66.2014.8.21.7000) - BUAES DORNELES), RECORRENTE; FATIMA CELINA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU BORGES VARGAS (ADV(S) JORGE LUIZ SARAIVA LIMA,
(109/11200010260) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CASSIO DIAS LIMA), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE;
MARCIA REGINA GASPODINI CHIOT (ADV(S) MAURI- 0029- 70063514301 (CNJ: 36808-72.2015.8.21.7000) CIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
11100013473) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARDIELY SONARA
0017- 70061587606 (CNJ: 351323-73.2014.8.21.7000) - COPETTI BICA (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN,
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
CAI (68/11100024717) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0030- 70063535421 (CNJ: 38920-14.2015.8.21.7000) YONE NORMA OST PATZLAFF (ADV(S) DENISE SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES 11200053582) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUNIOR), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; DEONILA ANA
VIDALETTI (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES),
0018- 70061775284 (CNJ: 370091-47.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029390)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DOMINGA DELESIA 0031- 70063711063 (CNJ: 56484-06.2015.8.21.7000) CECHETTI BORDIN (ADV(S) RONALDO PAWLAK, SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
MARCIO BORDIN, MARCIANA TONIAL RADIN), 11200003670) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; RICARDO PEDRO GUARIENTI
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
0019- 70061825782 (CNJ: 375141-54.2014.8.21.7000) - BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027924) RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LIEGE
TRES, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; OSMILDA MARTINELLI (ADV(S) PAULA PARISE, 0032- 70063723639 (CNJ: 57741-66.2015.8.21.7000) OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/71400005438)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR0020- 70061868345 (CNJ: 379397-40.2014.8.21.7000) - RENTE; LICIANE PERETTI (ADV(S) ODIRLEI
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ BORDIGNON), RECORRIDO(A).
11200019614) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; MARISTELA
RODIGHERI VIEIRA (ADV(S) DARLEI ANTONIO 0033- 70063745079 (CNJ: 59885-13.2015.8.21.7000) FORNARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11200033041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH,
MARCELO
FAGUNDES
0021- 70062133863 (CNJ: 405949-42.2014.8.21.7000) - PORCIUNCULA), RECORRENTE; DALVA MARIA DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ OLIVEIRA (ADV(S) THAIS BOHRER REMONTI),
11200014229) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; JOICE ADENIR
TOCCOLINI (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), 0034- 70063751754 (CNJ: 60553-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RECORRIDO(A).
11100040381) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
0022- 70062161120 (CNJ: 408675-86.2014.8.21.7000) - KOTHE HAGEMANN, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORSERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200001544) RENTE; AUGUSTO DE JESUS DA SILVA PORTELA , E
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO OUTROS (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE WERBERICH), RECORRIDO(A).
0038- 70063867071 (CNJ: 72085-52.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027290)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IDELMA BAGGIO
PALUDO
(ADV(S)
ODIRLEI
BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0039- 70063943419 (CNJ: 79719-02.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003905) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; DENIZE
SALETE ROSSATO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0040- 70064403736 (CNJ: 125751-65.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200040731) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ETACIR
DE FREITAS VINCENZI (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA
ORLANDINI LODI), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 3999/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70061033270 (CNJ: 295890-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200013324) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; ELSA
FELINI (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA, PATRICIA REMONTI GUELLEN), RECORRIDO(A).
0002- 70061059549 (CNJ: 298517-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200010244) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; DIANA
SCARIOT ALVES (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI,
FELIPE BERGAMASCHI, JAQUELINE BEATRIZ
TABORDA), RECORRIDO(A).
0003- 70061062121 (CNJ: 298775-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200010643) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROBERTA COSTA RABELLO), 001.
RECORRENTE; NEUSA SALETE SCHENATTO (ADV(S)
MAURICIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI,
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), 002. RECORRIDO(A).
0004- 70061068631 (CNJ: 299426-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023661) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ANA PAULA RECH
MEDEIROS), RECORRENTE; ADILA MARIA DOS SANTOS BOEMO (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI,
DANIEL PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A).
0005- 70061106829 (CNJ: 303245-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100040438) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLENE MORAIS 0019- 70061777041 (CNJ: 370267-26.2014.8.21.7000) SCORSATTO , E OUTRAS (ADV(S) ELIZANE VEIGA, SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
11200003472) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI MARIA
0006- 70061127593 (CNJ: 305322-30.2014.8.21.7000) - ROSSETTO BERTONCELLO (ADV(S) SIMONE VILLA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO FICAGNA), RECORRIDO(A).
SUL (35/11100066414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FLAVIA SUSANA DE CESARO, VICTOR
HERZER DA SILVA), RECORRENTE; ROSALVA BAYER 0020- 70061915971 (CNJ: 384160-84.2014.8.21.7000) DE CARVALHO MARINHUK (ADV(S) GRAZIELA DOS SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA JUDICIAL - PANAMBI
SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE ZAMBIASI), (60/11200001831) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON
EIDT), RECORRENTE; SALETE FRIPP (ADV(S) MIRIAM
TEREZINHA HERMES BUENO), RECORRIDO(A).
0007- 70061128443 (CNJ: 305407-16.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200009500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0021- 70062174230 (CNJ: 409986-15.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025999)
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA EMILIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SAMPIETRO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SI- ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
TE; DALILA MENIN , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECORRIDO(A).
0008- 70061129755 (CNJ: 305538-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026685)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE;
DANIELA ANDREOLA (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
0009- 70061144580 (CNJ: 307021-56.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013100)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA NEIVA VIZIOLI
DAMO (ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0022- 70062227947 (CNJ: 415357-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100009603) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MAGALI
MASTELLA DE ALMEIDA (ADV(S) MAGALI MASTELLA DE
ALMEIDA, HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS),
RECORRIDO(A).
0023- 70062273347 (CNJ: 419897-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200016256) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; ZELIA MARIA ENDERLE
0010- 70061156931 (CNJ: 308256-58.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023629) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO 0024- 70062330295 (CNJ: 425592-83.2014.8.21.7000) PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; NAGILA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200024188)
MARIA SILVEIRA LIMA (ADV(S) MARCIO VENTURINI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
RIGHI, DANIEL PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A). ROGERIO BUENO DA SILVA, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; LUIZ BENVEGNU (ADV(S)
CLARK TADEU ZORDAN), RECORRIDO(A).
0011- 70061160099 (CNJ: 308572-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025786)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0025- 70062871959 (CNJ: 479758-65.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO), SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RECORRENTE; NELI ANA AMPESE ARTICO (ADV(S) 11200004278) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; ELUSA CARLA CELLA (ADV(S)
0012- 70061161030 (CNJ: 308666-19.2014.8.21.7000) - ROSELEIA DE LURDES PATIAS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100057911) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), 0026- 70062891817 (CNJ: 481744-54.2014.8.21.7000) RECORRENTE; MARIA TERESA WELTER RITTER (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RO- 11200011734) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, DELCIA
TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; CLAUDIA
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
PIERI KOHLRAUSCH (ADV(S) IVAN DOUGLAS BAPTISTA
CARDOSO), RECORRIDO(A).
0013- 70061164984 (CNJ: 309061-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200014906) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0027- 70062912464 (CNJ: 483809-22.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RE- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
CORRENTE; ALICE FATIMA BRUM FORNARI (ADV(S) 11200047493) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; LOEZI ALBUQUERQUE
(ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA WERBERICH),
0014- 70061190740 (CNJ: 311637-74.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025697)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CARLA TRAMONTINA 0028- 70062912555 (CNJ: 483818-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
SUL (35/11100072767) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CAR0015- 70061561296 (CNJ: 348692-59.2014.8.21.7000) - LOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; IARA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ BEATRIZ BANDEIRA CHAGAS (ADV(S) DENISE
11100021470) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, THAISI MARTINS
ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA SCHUCH DIAS), RECORRIDO(A).
BOEIRA), RECORRENTE; NARA SUZANA RAMOS
GONCALVES (ADV(S) VITOR LINDOLFO GRESSLER,
0029- 70062930417 (CNJ: 485604-63.2014.8.21.7000) LIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010365)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
0016- 70061603981 (CNJ: 352961-44.2014.8.21.7000) - BALDWIN ERIG WEILLER, LUCIANE BUAES
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - URUGUAIANA DORNELES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORREN(37/11100105668) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; MARIA JUREMA GIORDAN (ADV(S) RODRIGO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN),
REJANE PEREIRA COELHO), RECORRENTE; JOSE RECORRIDO(A).
GASPAR DE SOUZA PEREIRA (ADV(S) GRASIELE COSTA SCHMALTZ, ANELISE RODRIGUES IBARRA),
RECORRIDO(A).
0030- 70062956818 (CNJ: 488244-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
0017- 70061731964 (CNJ: 365759-37.2014.8.21.7000) - 11100016278) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026782) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE BUENO), RECORRENTE; JANDIRA LOPES KLEIN
ROCKENBACH, JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), RE- (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA),
CORRENTE; NEIVA LUCATELLI DE SOUZA (ADV(S) RECORRIDO(A).
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0018- 70061736260 (CNJ: 366189-86.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200012202) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, TIAGO BONA),
RECORRENTE; ISOLDA MARIA CASALLI FERRONATO
(ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0032- 70062980404 (CNJ: 490603-59.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003565) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; IVO BALSAN (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
13
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LILIAN PAULA
TOCCOLINI (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0003- 70061128468 (CNJ: 305409-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026006)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELIANE FUGA
0033- 70062993563 (CNJ: 491919-10.2014.8.21.7000) - PASINATTO (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/ RECORRIDO(A).
11100013015) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE DA
CAS BIASI), RECORRENTE; ROSELI GUTKNECHT 0004- 70061129847 (CNJ: 305547-50.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010462)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
0034- 70063029235 (CNJ: 495486-49.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; NOELI MARTA BONAMIGO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
11200004910) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, KATIA DAL MORO), RECORRENTE; 0005- 70061139051 (CNJ: 306468-09.2014.8.21.7000) ZENEIDA ELEGEDA LINK (ADV(S) ANGELICA VON SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO), CAI (68/11100025306) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
RECORRIDO(A).
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; CELIA
RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) DENISE
0035- 70063438857 (CNJ: 29263-48.2015.8.21.7000) - BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 002.
11200025899) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; VALDETE ALVES DA SILVA
(ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA), RECORRIDO(A). 0006- 70061167607 (CNJ: 309323-58.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11100023989) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0036- 70063723530 (CNJ: 57731-22.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RESERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ CORRENTE; ROSALE ZANDONA SARETTO (ADV(S)
11200004030) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROSELEINE BENIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLENE CERETTA
BONAZZA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA 0007- 70061206983 (CNJ: 313261-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
11200003600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
0037- 70063750574 (CNJ: 60435-08.2015.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO LOURDES ALMERINDA MADALOZ (ADV(S) SIMONE
CAI (68/11100025292) - ESTADO DO RIO GRANDE DO VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
MORONI), RECORRENTE; CELIA RODRIGUES DA SIL- 0008- 70061207544 (CNJ: 313317-94.2014.8.21.7000) VA DOS SANTOS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO 11100013406) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA
MATILDE STECCA FAREZIM (ADV(S) MARCIO JOSE
0038- 70063828024 (CNJ: 68180-39.2015.8.21.7000) - HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ RECORRIDO(A).
11200011826) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TIAGO BONA), RECORRENTE; JOSE CARLOS
GAMBETTA (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI), 0009- 70061504239 (CNJ: 342986-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
RECORRIDO(A).
11200006323) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0039- 70063837884 (CNJ: 69166-90.2015.8.21.7000) - EDI LUCIETO BRAGA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MASERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ CHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
11200000865) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT), RECORRENTE; MARISA PIETROSKI CARNETE , GENI MARIA 0010- 70061591129 (CNJ: 351675-31.2014.8.21.7000) PAULETTI (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO, BRUNO SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200003805) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
IVAN STEFANELLO TRENTIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, TAIS BASTIANI
0040- 70064334097 (CNJ: 118787-56.2015.8.21.7000) - LIBRELOTTO), RECORRENTE; VITALINA LUIZA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ BORTOLINI (ADV(S) ERIVELTON SAGGIN, VANESSA
11200046705) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SONIA SALETE MORAIS (ADV(S) DIEGO BERNARDI LEMOS, MAIRA BECK 0011- 70061596946 (CNJ: 352257-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
HAHN), RECORRIDO(A).
11200018993) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- ROSA LAURINDA DE BITENCOURT TOSCANI (ADV(S)
MARILIA BRUM DA ROSA), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17E
0012- 70061775193 (CNJ: 370082-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200016975)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANDREIA COLET
(ADV(S) JULIANA SCARAVELI, MARINEIA LUSA, SHEILA
GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061792123 (CNJ: 371775-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025573)
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECORRENTE; FELIX RANZAN (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4000/15
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060966181 (CNJ: 289181-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200012945)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; MARIVONE FINATTO FABIANI (ADV(S)
MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0014- 70061797197 (CNJ: 372282-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200008885) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
FAERMANN), RECORRENTE; BERNARDETE ANA
BORTOLI SCHRODER (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY), RECORRIDO(A).
0031- 70062968995 (CNJ: 489462-05.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014202) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0002- 70061127882 (CNJ: 305351-80.2014.8.21.7000) - 0015- 70061798377 (CNJ: 372400-41.2014.8.21.7000) MARINES JUSTINA PASQUALLI REOLON (ADV(S) SI- SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
11200003413) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (109/11200012514) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
14
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ANTONIO ISAIAS
ARBOIT (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS
LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
0028- 70063509210 (CNJ: 36299-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100061692) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MAXIMILIANO
KUCERA NETO), RECORRENTE; ARLETE MARIA
HERNANDES FRAGA (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
0016- 70061798468 (CNJ: 372409-03.2014.8.21.7000) - JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
11200008140) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, TIAGO
BONA), RECORRENTE; NAIRA MARIA CICHELERO
(ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
0029- 70063509400 (CNJ: 36318-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015058) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70061860607 (CNJ: 378623-10.2014.8.21.7000) - (ADV(S) RAUL CAZAROTTO, LUIS CARLOS KOTHE
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ HAGEMANN), RECORRENTE; FLAVIA SIGNOR
DO SUL (26/11100044179) - ESTADO DO RIO GRANDE POZZENATO (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI),
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- RECORRIDO(A).
RENTE; MARIA JOSE PEREIRA FEUERBORN (ADV(S)
JOAO CARLOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA
BARRETO DE ALMEIDA), RECORRIDO(A).
0030- 70063514061 (CNJ: 36784-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
0018- 70061866513 (CNJ: 379214-69.2014.8.21.7000) - 11100022625) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200007739) (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; RITA CRISTINA
ROCKENBACH), RECORRENTE; NELCY MENEGAZZO CAMARGO VEIGA (ADV(S) RODRIGO JOSE ZAMBIASI),
PIANO (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0019- 70061867966 (CNJ: 379359-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SILVANA
PIETROBELLI MIGLIORINI (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0031- 70063573729 (CNJ: 42750-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100036892) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO),
RECORRENTE; IARA MARIA BRAGA MACHADO (ADV(S)
RODRIGO GINDRI FIORENZA, LUCIANO DE ALMEIDA
LIMA), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), INTERESSADO(A).
0020- 70061869186 (CNJ: 379481-41.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006289) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, RODRIGO LOIACONO FIGUEIRO, FRANCIELE RIOS DE MORAES),
RECORRENTE; LENIR TERESINHA BERTOLDI
BUSANELLO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0032- 70063723662 (CNJ: 57744-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018890) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; PALMIRA LEOPOLDINA
MATOS CASAGRANDE (ADV(S) LUCIO MOOG ELY),
RECORRIDO(A).
0021- 70061877635 (CNJ: 380326-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100014500) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, CASSIUS VIZCAICHIPI
SANCHOTENE), RECORRENTE; ITA MARIA FIORIN DA
SILVA (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, SELTON
SALLET MELO), RECORRIDO(A).
0022- 70061887840 (CNJ: 381347-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200012106) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARTA CAMERA TAFFAREL (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0023- 70061894150 (CNJ: 381978-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; LILIAN PATRICIA
SCHUSTER THALHEIMER (ADV(S) MARA DENISE DE
AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0024- 70062420880 (CNJ: 434651-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100057938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), RECORRENTE; HELOISA OLIVEIRA DE
OLIVEIRA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0025- 70062979588 (CNJ: 490521-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006501) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) HAMILTON SERGIO VIEIRA, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; SANDRA GOBBI LAVARDA (ADV(S)
EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
0026- 70063477681 (CNJ: 33146-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028238)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
VIANEI MARQUES DAUDT, KARINA DA SILVA BRUM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NELSO
ANTONIO BONAFE (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0027- 70063509129 (CNJ: 36290-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200010263) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA LORINA
PILONETTO MAROZO (ADV(S) PATRICIA DA SILVA
RAMPANELLI), RECORRIDO(A).
0033- 70063745244 (CNJ: 59902-49.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ANITA LUCIA
JURACH DUMKE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY),
RECORRIDO(A).
0034- 70063746572 (CNJ: 60035-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11200018714) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GEOVANE
DE OLIVEIRA JARDIM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; DEODATA LINCK DOS SANTOS (ADV(S)
ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE
WEISS), RECORRIDO(A).
0035- 70063750582 (CNJ: 60436-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025322) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE; CLAUDIA MARIA HENTZ JUNGES (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0040- 70063841753 (CNJ: 69553-08.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025020) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; LIANE INES WEYH
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0012- 70061214656 (CNJ: 314028-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200024159) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOEL BOROWSKI
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE
RANZZI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0013- 70061477600 (CNJ: 340323-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019233) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; INEZ IRACEMA ROHR
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES,
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4001/15
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0014- 70061534210 (CNJ: 345984-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019322) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
0001- 70060643665 (CNJ: 256929-74.2014.8.21.7000) - ARMBORST), RECORRENTE; JOCELIA PEREIRA (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029250) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RO- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA DRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; LAURA MARIA CALETTI ZANDONA
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), 0015- 70061556981 (CNJ: 348261-25.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
RECORRIDO(A).
(109/11200017494) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
0002- 70060950607 (CNJ: 287623-26.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SUSANA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028289) FATIMA RIGO (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER,
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE BORBA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LOURENCO FLORIANI ORLANDINI),
RECORRENTE; ROSELENE BENVEGNU BALBINOT
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), 0016- 70061579116 (CNJ: 350474-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RECORRIDO(A).
11100034217) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
0003- 70060958436 (CNJ: 288406-18.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI FATIMA DE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026375) SOUZA DA SILVA (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MO- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
ROCKENBACH), RECORRENTE; MAGDA TEREZA DALL RECORRIDO(A).
AGNOL TREVIZAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0017- 70061797189 (CNJ: 372281-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
0004- 70060980752 (CNJ: 290638-03.2014.8.21.7000) - 11200013063) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027932) (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, PAULO ROGERIO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; IONE GRESPAN
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE SASSI (ADV(S) FERNANDA SASSI SILVERIO),
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CATIA SILOE DEON TOAZA (ADV(S)
PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0018- 70061816138 (CNJ: 374176-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026022)
0005- 70061076717 (CNJ: 300234-11.2014.8.21.7000) - - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ ROCKENBACH, LUCIANE BUTTINI), RECORRENTE;
11200014990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARILDE THEREZINHA DE SANTI MARCHETTI (ADV(S)
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, MARILIA VIEIRA BUENO), ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CLAUDIA TESSER (ADV(S) DARLEI
ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
0019- 70061869111 (CNJ: 379474-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0006- 70061081790 (CNJ: 300742-54.2014.8.21.7000) - 11200006238) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, TATIANA
11200002972) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL REZENDE SCHAFFAZICK, FRANCIELE RIOS DE
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MORAES), RECORRENTE; NEIVA TERESINHA SCHMIDT
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CECILIA (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
CLARA LUCIETTO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), BUSANELLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0036- 70063827646 (CNJ: 68142-27.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005100) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; NAIR CARPENEDO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), 0007- 70061091658 (CNJ: 301728-08.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005211) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
0037- 70063827828 (CNJ: 68160-48.2015.8.21.7000) - MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; HELENA ALVES
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
11100015930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCIELE RIOS
DE MORAES), RECORRENTE; DILENE AVILA LUNARDI 0008- 70061100889 (CNJ: 302651-34.2014.8.21.7000) (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RECORRIDO(A).
11200024450) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; EURIDES DE OLIVEI0038- 70063828156 (CNJ: 68193-38.2015.8.21.7000) - RA SOUZA (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
11200005967) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 0009- 70061183943 (CNJ: 310957-89.2014.8.21.7000) RECORRENTE; CLARICE MARIA RORATO TUSSET SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025565)
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALICE MARIA DIDO BOITO (ADV(S) ODIRLEI
RECORRIDO(A).
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0039- 70063831440 (CNJ: 68522-50.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100036732) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; SOLANGE ISOPO GONZATTO (ADV(S)
LIAMAR DOS SANTOS JOHANN), RECORRIDO(A).
0011- 70061199378 (CNJ: 312500-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006579) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; ANA PAULA SIGNOR ROVERSI (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
0020- 70061889135 (CNJ: 381476-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100027559) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; JOAO QUENEDI BIANCHINI (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON FLORES RETORI),
RECORRIDO(A).
0021- 70061894630 (CNJ: 382026-84.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100065221) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, VICTOR HERZER DA SILVA),
RECORRENTE; CERLI DA COSTA SILVA (ADV(S)
GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE
ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
0022- 70061911434 (CNJ: 383706-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200000598) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JUANEZ SANTOS STRAPASSON, TAIS BASTIANI
LIBRELOTTO), RECORRENTE; MARISTELA JORDANI ,
ELIANE MARIA COINASKI (ADV(S) DIOGO ORTIGARA
GIRARDI, VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
0010- 70061190666 (CNJ: 311629-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015813) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) GUILHERME BALLSTAEDT KUNERT), RECOR- 0023- 70061917308 (CNJ: 384293-29.2014.8.21.7000) RENTE; IVANA CESCON TRAMONTINA (ADV(S) DARLEI SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
11100010067) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0036- 70063535280 (CNJ: 38906-30.2015.8.21.7000) ROSELIE DA SILVA LONDERO (ADV(S) HUMBERTO DOS SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A).
11200003506) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
0024- 70062134036 (CNJ: 405966-78.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; CARMEM RAQUEL LORENZ RENZ
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
11200010704) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FABRICIO RECORRIDO(A).
SILVEIRA SFREDDO), RECORRENTE; RUTH ELIS
MARTINS GONCALVES (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA
SFREDDO,
PETERSON
FLORES
RETORI), 0037- 70063838502 (CNJ: 69228-33.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028173)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
0025- 70062179163 (CNJ: 410479-89.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MARIA BEATRIZ MORES RAZERRA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
11200010476) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARISA ELMERINDA SANINI BATISTA 0038- 70063871214 (CNJ: 72499-50.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
RANZZI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
11200002859) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; OLIVA MARIA BEDIN
0026- 70062196464 (CNJ: 412209-38.2014.8.21.7000) - NOLIO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025476) VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0039- 70063884092 (CNJ: 73787-33.2015.8.21.7000) TE; CLAUDETE PECATTI (ADV(S) ODIRLEI SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
11200003581) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
0027- 70062196704 (CNJ: 412233-66.2014.8.21.7000) - RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO, LISIANE PENZ
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/ NEGRUNI), RECORRENTE; LUCIA MALISZEWSKI
11100016679) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BULIGON (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ROSSANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
SCHUCH BOEIRA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA EDI DENARDI CESAR (ADV(S) RAFAEL
ANTONIO SLOCZINSKI), RECORRIDO(A).
0040- 70064044365 (CNJ: 89814-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200003640) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0028- 70062216007 (CNJ: 414163-22.2014.8.21.7000) - (ADV(S) GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE;
11200007021) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL VERONICE MADALENA DO PRADO LERINO (ADV(S)
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), KRETZMANN, SELTON SALLET MELO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; EDITH TIECHER RIBEIRO SCHIRMER
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBUSANELLO), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0029- 70062926076 (CNJ: 485170-74.2014.8.21.7000) DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200015087) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JUSSAMARA
TAFFAREL ZANOTELLI (ADV(S) ROBERVAL PRESTES
DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA),
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4002/15
0030- 70063148274 (CNJ: 205-97.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
11200030574) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; JOAO CLAUDIO
CAMARGO CARDOSO (ADV(S) EVANDRO BORGES DA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
SILVA), RECORRIDO(A).
0031- 70063417117 (CNJ: 27089-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015066) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, AMANDA
DE MORAES WEIDLICH), RECORRENTE; MARIA HELENA KLEIN SIGNOR (ADV(S) DARLEI ANTONIO
FORNARI), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0006- 70061088126 (CNJ: 301375-65.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023467) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
SCHUCH
BOEIRA,
MAURICIO
PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; DEBORA RIOGRANDENSE KRAEMER (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI,
DANIEL PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A).
0007- 70061120002 (CNJ: 304563-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026332)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; GISSELA TURMINA PRIOR RIZZOTTO
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0008- 70061128088 (CNJ: 305371-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014091) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LOURDES ALMERINDA MADALOZ (ADV(S) SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0009- 70061128369 (CNJ: 305399-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200040707) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; CARMEM MARIA LANER (ADV(S) PABLO
SABADIN CHAVES), RECORRIDO(A).
0010- 70061190567 (CNJ: 311619-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11200022478) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR
HERZER DA SILVA), RECORRENTE; MARIA BEATRIZ
FERNANDES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, DAIANE
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0011- 70061199352 (CNJ: 312498-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024903) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; INES ANA WERLANG SOMACAL (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI
DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0012- 70061214839 (CNJ: 314046-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028246)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ATAISE MORELLO
MASCHIO (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
GIUBEL), RECORRIDO(A).
0013- 70061217204 (CNJ: 314283-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200009443) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; JANETE
TEICHMANN MORIGI (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI
MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
0001- 70060953981 (CNJ: 287961-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026308)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCIA RICHETTI
TREVIZAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0033- 70063509343 (CNJ: 36312-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006262) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LAURETE AVANI
GNATTA LEHNHARDT (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0014- 70061505699 (CNJ: 343132-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200018868) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ROSICLER FATIMA AVILA DE CHAVES (ADV(S) DIEGO
PINHEIRO BORTOLANSA, ANDERSON GUELLER
0002- 70060958543 (CNJ: 288417-47.2014.8.21.7000) - SOTILI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100019268) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0015- 70061506689 (CNJ: 343231-09.2014.8.21.7000) RICARDO DA SILVA MIRANDA (ADV(S) DENISE SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES 11200006552) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A). (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; EDIANA LUISA BRAGA
0003- 70061004768 (CNJ: 293039-72.2014.8.21.7000) - (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100017010) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE 0016- 70061582375 (CNJ: 350800-61.2014.8.21.7000) ARMBORST), RECORRENTE; LUIZ HERON SCHERER SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO 11100033938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, DELCIA
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; LUIZA MARECORRIDO(A).
CHADO GUERREIRO (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI
MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
0034- 70063520811 (CNJ: 37459-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200028286) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA LUCIA
FALCKEMBACK MORAIS CABRAL (ADV(S) ELIZANE
VEIGA, JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
0004- 70061033130 (CNJ: 295876-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
11200006770) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
BERNARDETE REBELLATTO LOCATELLI (ADV(S)
RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI,
JAQUELINE BEATRIZ TABORDA), RECORRIDO(A).
0032- 70063481386 (CNJ: 33516-79.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11100022166) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIZ ALBERTO CORREA DE BORBA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
IONY MACEDO BRAGA (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO, LUCIANO DE
ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
0035- 70063532519 (CNJ: 38629-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034179) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; MARIA JACIRA PORTELA
BRATTI (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS,
CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0005- 70061083325 (CNJ: 300895-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013097)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NEIVO SEVERINO
LUSA (ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS
SANTOS), RECORRIDO(A).
0017- 70061582532 (CNJ: 350816-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200013278) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANECI DE
LOURDES MIRI (ADV(S) EVANDRO BORGES DA SILVA,
PATRICIA REMONTI GUELLEN), RECORRIDO(A).
0018- 70061605838 (CNJ: 353146-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200019606) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RECORRENTE; MAYRA SALETE TESSER ZANCHET
(ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
15
0019- 70061775219 (CNJ: 370084-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013224)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ZENI ROSALIA TIBOLA
(ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0020- 70061814091 (CNJ: 373972-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026804)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARCILIANA
FRACCANABBIA TREVISAN (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0021- 70061826616 (CNJ: 375224-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009634)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ALINE PAULA
BALBINOT (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0022- 70061839866 (CNJ: 376549-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200012441) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCOS ALAN
SCARIOT), RECORRENTE; CARINE TOMASI (ADV(S)
RICARDO PICCOLI, AIDIR ALAN ARBOIT, MATHEUS
LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
0023- 70061894812 (CNJ: 382044-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100027230) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI
PEREIRA), RECORRENTE; ARILENE SUDATI CORO
(ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO, PETERSON
FLORES RETORI), RECORRIDO(A).
0024- 70061894895 (CNJ: 382052-82.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011306) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, ELISA BERTON EIDT),
RECORRENTE; SILVIA DALTI PINHEIRO DINIZ (ADV(S)
MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY
BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0025- 70062980503 (CNJ: 490613-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200037552) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
BARON), RECORRENTE; MARIA SALETE MARAFON
(ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA
SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0026- 70062995774 (CNJ: 492140-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100042805) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; FATIMA ELISABETH
CLEMENTE VARELA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0027- 70063024467 (CNJ: 495009-26.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053566) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SUZANA VAZ DE
QUEVEDO (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS
CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA ORLANDINI
LODI), RECORRIDO(A).
0028- 70063477590 (CNJ: 33137-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002778) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; IRACI LOURDES
MARANGONI POSSEBON (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0029- 70063484240 (CNJ: 33802-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200032810) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
ROCKENBACH, DEBORA CARVALHO DE SOUZA), RECORRENTE; TEREZINHA BORGES BATISTA (ADV(S)
ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI
DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0030- 70063513501 (CNJ: 36728-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200003253)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; IVETE DAMO ZANDONA (ADV(S) PAULA
PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0031- 70063520563 (CNJ: 37434-91.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034098) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SANDRA ANTONIETA
SOLDATELLI NUNES (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI
MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
16
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0032- 70063691828 (CNJ: 54560-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200045849) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; MARIA IVONI
NUNES DA SILVA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO
BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO
CORREA DE CHAVES, ANDERSON GUELLER SOTILI),
RECORRIDO(A).
0033- 70063747323 (CNJ: 60110-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200001922) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
FAERMANN), RECORRENTE; FATIMA LURDES
TOLOMINI (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS),
RECORRIDO(A).
0034- 70063747356 (CNJ: 60113-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018946) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; LUIZA ZANE PIRES
(ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
0035- 70063759856 (CNJ: 61363-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025047) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; VERA LUCIA SOMACAL
JUNGES (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0036- 70063828370 (CNJ: 68215-96.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009804)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; FABIANE STRINGHI CANAN (ADV(S)
PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0037- 70063838395 (CNJ: 69217-04.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100065108) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, VICTOR HERZER DA SILVA),
RECORRENTE; CESAR AUGUSTO CARVALHO FERRAZ
(ADV(S) GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO
JOSE ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
0038- 70064302821 (CNJ: 115660-13.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200004797) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MAURO ANTONIO PASQUALLI (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0039- 70064361926 (CNJ: 121570-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11300002254) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MORGANA SCORSATTO TEICHMANN (ADV(S) ELIZANE
VEIGA, JULIANA WERBERICH), RECORRIDO(A).
0040- 70064725310 (CNJ: 157909-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100011985) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH,
MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT BARON,
RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE;
PALMIERI RUSCHEL WIELENS (ADV(S) HUMBERTO DOS
SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4003/15
INTIMACOES
RECURSO EXTRAORDINARIO
0001- 70033224403 (CNJ: 184645-44.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - GETULIO VARGAS (50/
10800026980) - LORENI SOARES (ADV(S) LAUREN
HANEL LANG TABOLKA, DENILSON KIEL, LILIAN HANEL
LANG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MICHELE BEUX), RECORRIDO(A).
-EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0002- 70033255571 (CNJ: 187466-21.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10800056476) - JOAO PAULO FARIAS BARALDO (ADV(S)
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70034918094 (CNJ: 79524-90.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700476648) ADRIANA RODRIGUES VILELA (ADV(S) MOGAR
ROBERTO SCHIRMER, MARCIO SOUZA SCHIRMER,
DANIEL SOUZA SCHIRMER), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROQUE MARINO
PASTERNAK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0003- 70033546383 (CNJ: 215321-72.2009.8.21.7000) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LAR- VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
GO (43/10800014985) - NILSA MARIA STRIEDER GALLAS
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO 0012- 70034964528 (CNJ: 84167-91.2010.8.21.7000) RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
OLIVEIRA FREITAS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803242216) NEUSA MARIA HANAUER MARTINAZZO (ADV(S) PAUZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO LO RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0004- 70033575291 (CNJ: 218196-15.2009.8.21.7000) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - IJUI (16/ VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
10800072490) - JOSE DJALMA SILVA DE ALMEIDA
(ADV(S) NIKI FRANTZ, GIOVANA MATTIONI VIECILI),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0013- 70034966937 (CNJ: 84408-65.2010.8.21.7000) (ADV(S) GUSTAVO PETRY, LUCIANA GARCIA VEGINI), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - HORIZONTINA (104/
10800015271) - ANILDO LUIZ CHITOLINA ,
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CLAUDIOMIRO BONNEMANN , CLEOMAR MELLER ,
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, GRACIOLINO SILVA DOS SANTOS (ADV(S) MARCIO
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM JOSE HELFENSTEIN), 002. RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARCIANI LANSONI),
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
001. RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
0005- 70033797622 (CNJ: 240354-64.2009.8.21.7000) - EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/ §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
10800009063) - MARIA NELCI MACHADO DA LUZ (ADV(S) VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA
SCHITTLER DA SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN
DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0014- 70034977868 (CNJ: 85501-63.2010.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ROBERTO JOSE DALPASQUALE SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
BERTOLDO, MAIANA ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A). CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900294268) - FLAVIA
EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PREJUDICADO O RE- DUTRA LEMOS (ADV(S) JAIR CANALLE), RECORRENCURSO, NO QUE SE REFERE AO TEMA 339-STF (AI N. TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CAR791.292 QO-RG/PE), E NÃO ADMITO O RECURSO EX- MEN SUZANA MOSCATO DE OLIVEIRA, DANIELE BRATRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § SIL LERIPIO, MARILIA VIEIRA BUENO, MARILIA RO2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- DRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
TA O TEMA 660-STF (ARE N. 748.371/MT) E O TEMA 347- EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
STF (RE N. 607.607 ED/RS).
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0006- 70034080952 (CNJ: 268624-98.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - TRES DE MAIO (74/
10900002744) - MARILENE OLIVIA NARDES PIRES 0015- 70035000595 (CNJ: 87774-15.2010.8.21.7000) (ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCILA FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901458884) DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA), RECORRIDO(A).
ZENAIDE MACHADO MONTES (ADV(S) DANIEL FEREM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO NANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), REEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0007- 70034129809 (CNJ: 695-95.2010.8.21.7000) - SER- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900173630) - GASTAO
BRUM ESPINOSA (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVA MARQUES, 0016- 70035061258 (CNJ: 93840-11.2010.8.21.7000) HEBER CRISTIANO SOUZA RODRIGUES), RECORREN- SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CARLA 10800056433) - VANDERLEI DOS SANTOS SANTANA
MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) EMILIO FRANCISCO MEINE), RECORRENTE;
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, MADEIRA MARIANO LEAO, LUCIANA GARCIA VEGINI),
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
0008- 70034159590 (CNJ: 3674-30.2010.8.21.7000) - SER- VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
VIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803218846) - JACIRA
ENEIDA CHAVES FERREIRA (ADV(S) KAROL GIOVANNI 0017- 70035070671 (CNJ: 94782-43.2010.8.21.7000) OLIVEIRA SIKORA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTIANO XAVIER BAYNE), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900176982) RECORRIDO(A).
SOLANGE MELLO DOS SANTOS (ADV(S) CARLOS WILLI
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO CAL, SUSANA PAVELACKI), RECORRENTE; ESTADO DO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO),
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0009- 70034164707 (CNJ: 4185-28.2010.8.21.7000) - SER- TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
VIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO
(43/10800016252) - PAULO ALBERTO DE FREITAS PEREIRA (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA, 0018- 70035070911 (CNJ: 94806-71.2010.8.21.7000) FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE 10900003698) - ANA MARIA PERONDI ORIO (ADV(S)
OLIVEIRA FREITAS, RAFAEL DOWNAR DA SILVA), EGON HICKMANN, DARLEI ANTONIO FORNARI,
ROSELEINE BENIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0010- 70034172452 (CNJ: 4960-43.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019926) DAIANE CRISTINA FORNARI POZZAN (ADV(S)
RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL 0019- 70035101401 (CNJ: 97855-23.2010.8.21.7000) MOLIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
SUL (ADV(S) JOAO ORACI RIBEIRO DA SILVA), FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803340838) VALMIR DE SOUZA LIMA (ADV(S) PAULO RENATO
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO MOTHES DE MORAES), RECORRENTE; ESTADO DO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM MARIANO LEAO, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EMILIO FRANCISCO MEINE, EVERTON ANTONIO
PAIANI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0020- 70035312263 (CNJ: 118941-50.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900063223) MARCIA ELISA CARVALHO DA SILVA (ADV(S) CARLOS
WILLI CAL, CARLOS CESAR D‘ELIA), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0021- 70035590249 (CNJ: 146739-83.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - AUGUSTO PESTANA (149/
10800009658) - TEDI JOSE DA COSTA SOBROZA (ADV(S)
GILMAR RIBEIRO FRAGOSO), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) GUSTAVO PETRY),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0022- 70035775451 (CNJ: 165260-76.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - IJUI (16/
10900008130) - NELCY BIGOLIN (ADV(S) DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, GUILHERME VALLE BRUM),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0023- 70035778745 (CNJ: 165589-88.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803303460) - ETHEL
JAHNKE SCHMITT (ADV(S) ROGERIO BATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELE BRASIL
LERIPIO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0024- 70035793173 (CNJ: 167032-74.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10901308920) MARISA MULLICH (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0025- 70035914738 (CNJ: 179188-94.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10900010041) - NILO ANTONIO BONATTI
(ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR FRONER, JAIRTON
FRONER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA
FILHO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0026- 70036817138 (CNJ: 269428-32.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803404364) - FLAVIO
JOSE BORGES DOS SANTOS (ADV(S) CARLA JENIFER
SPERHACKE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0027- 70036818144 (CNJ: 269529-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10700309555) MARCILIO MONTEIRO GUSMAO (ADV(S) MOGAR
ROBERTO SCHIRMER, MARIA CORALIA SOUZA
SCHIRMER, MARCIO SOUZA SCHIRMER), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, ANASTAZIA
NICOLINI CORDELLA, EVILAZIO CARVALHO DA SILVA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0028- 70036840957 (CNJ: 271810-95.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900567000) DULCE SCHMIDT (ADV(S) SUSANA PAVELACKI, MIRIAM
TEREZINHA HERMES BUENO), RECORRENTE; ESTA-
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EVERTON LUIS DOURADO TRINDADE, LENICE MARTIN
NAVARRINA CAMARGO, LUCIANE PETER GODINHO),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RODRIGO MAURELL DE CARVALHO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0029- 70036888972 (CNJ: 276612-39.2010.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900113417) TANIA MARA RAMOS DA SILVEIRA (ADV(S) VANESSA 0038- 70037237286 (CNJ: 311443-16.2010.8.21.7000) MACHADO GUEDES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESGRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA TPHALEN (49/10900009523) - IDIONE MARIA MARKOSKI
MARIANO LEAO), RECORRIDO(A).
SWAROWSKY (ADV(S) RUDINEI CARATI, VOLMIR
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO FRONER, JAIRTON FRONER), RECORRENTE; ESTAEXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, DO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) RUBENS
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM JONDRAL JUNIOR, PAULO CESAR VELLOSO QUAGLIA
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FILHO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
0030- 70036890564 (CNJ: 276771-79.2010.8.21.7000) - 2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISSERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900750913) ROSELIR FLORIANO DE SOUZA (ADV(S) DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER CORTES), RE- 0039- 70037613247 (CNJ: 349039-34.2010.8.21.7000) CORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO), RECORRIDO(A). FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803118086) EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ELIANE FERRAZ NEPOMUCENO (ADV(S) ROGERIO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, BATISTA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO,
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
CARLA MARIA PETERSEN HERRLEIN), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
0031- 70036891224 (CNJ: 276837-59.2010.8.21.7000) - §2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA FAZENDA PUBLICA VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803112983) FLABIA GISELE FARIAS DE OLIVEIRA (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, EDUARDO AVILA GOMES), RECORREN- 0040- 70038633228 (CNJ: 451037-45.2010.8.21.7000) TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARILIA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL(ESPECIAL. EM
VIEIRA BUENO), RECORRIDO(A).
FAZENDA PUB) - PASSO FUNDO (21/ 10800174636) EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO ADRIANA PORTELA (ADV(S) PAULO ROBERTO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, CACENOTE), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRAN§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM DE DO SUL (ADV(S) LIEGE TRES), RECORRIDO(A).
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS0032- 70037052891 (CNJ: 293004-54.2010.8.21.7000) - TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
SERVIDOR PUBLICO - 5.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803325120) MARCIA HALBERSTADT PRIEBE (ADV(S) ROGERIO PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEBATISTA, LEANDRO OLIVEIRA PERSSON), RECORREN- RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE
MADEIRA MARIANO LEAO, CARLA MARIA PETERSEN
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
HERRLEIN), RECORRIDO(A).
DIRETORA.
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0033- 70037085552 (CNJ: 296270-49.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - ARVOREZINHA (82/
10900003450) - LUCIA FORMAGINI , ELI PANCOTTE
GUERRA (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
BERGAMASCHI), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE ANSCHAU),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0034- 70037086279 (CNJ: 296342-36.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903354849) LISANGELA SILVA (ADV(S) TIAGO LUIZ SILVA MARQUES, ROSANGELA DOS SANTOS SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA
CRISTINA TOPOR BECK), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0035- 70037173226 (CNJ: 305037-76.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10803400202) ADRIANA INES MARTINI GARAVAGLIA (ADV(S) PAULO
RENATO MOTHES DE MORAES, BERNARDO DE
MEDEIROS SANTOS), RECORRENTE; ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) CRISTINE MADEIRA
MARIANO LEAO, MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0036- 70037186939 (CNJ: 306408-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800042898) - MARILEDA ZANATTA
ALBARELLO (ADV(S) JULIANO GUERRA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
FERNANDA DELGADO LOUZADA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0037- 70037221728 (CNJ: 309887-76.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3.VARA CIVEL - BAGE (4/
10800101513) - DIVA MARIA PEREIRA PASSINI (ADV(S)
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4004/15
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0006- 70061023511 (CNJ: 294914-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11200006533) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE;
MILENA MELISSA BASSO ZANELLA (ADV(S) JOAO CLOVIS SANDRI, ANTONIO RITTER BORGES, FRANCIELI
BOLICO LAMPERT), RECORRIDO(A).
17
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARCIA NUNES BRUM BORGES (ADV(S) MARIA ALVINA
DA ROCHA BRUM), RECORRIDO(A).
0019- 70061120507 (CNJ: 304613-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100036502) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; ANITA CLARA SEIDEL BAYS (ADV(S) DENISE
0007- 70061033536 (CNJ: 295916-82.2014.8.21.7000) - BALLARDIN), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006307) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO 0020- 70061142311 (CNJ: 306794-66.2014.8.21.7000) PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; IZELDE SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027908)
SERAFINI SCARIOT (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; VANDERLEI ORSO
RECORRIDO(A).
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
RECORRIDO(A).
0008- 70061063418 (CNJ: 298904-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200003634) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0021- 70061144473 (CNJ: 307010-27.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, KAREN KRISTINE SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
MARCANTE
GUERRA
KLEIN,
ROSELAINE SUL (35/11100057970) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES DE SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO), RECORLOURDES TABALDI (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RENTE; MARIA JULIA CAPELLA DE MEDEIROS (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RORECORRIDO(A).
DRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0009- 70061068656 (CNJ: 299428-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006315) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0022- 70061144770 (CNJ: 307040-62.2014.8.21.7000) (ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013127)
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA MARIA ZORZI - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
MERLIN (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMO- VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; ENEIDE LUSA (ADV(S) MARINEIA LUSA,
NE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
0010- 70061076766 (CNJ: 300239-33.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200014760)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANGELA MARIA
GHENO (ADV(S) JOSIANE MENEGUZZI PALMA, VIVIANE
PALMA PASA), RECORRIDO(A).
0023- 70061184040 (CNJ: 310967-36.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029102)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; IRUNI MARIA DA SILVA PIANO (ADV(S)
RONALDO PAWLAK, MARCIO BORDIN, MARCIANA
TONIAL RADIN), RECORRIDO(A).
0011- 70061100806 (CNJ: 302643-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11300003358) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; EDILENE
VASCONCELLOS GRADASCHI (ADV(S) ORLANDO CARLOS PORTELLA MÜLLER, JOSE LUIZ CAGLIERO,
CARINA RUAS BALESTRERI), RECORRIDO(A).
0024- 70061209045 (CNJ: 313467-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200017165)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ERNESTO PASTRE
(ADV(S) JOSIANE MENEGUZZI PALMA, VIVIANE PALMA
PASA), RECORRIDO(A).
0012- 70061104741 (CNJ: 303037-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025824)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; TEONILA TREVISAN CECAGNO (ADV(S)
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0025- 70061219788 (CNJ: 314541-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013151)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ELIRIO SOLIMAN
(ADV(S) JOSIANE MENEGUZZI PALMA, VIVIANE PALMA
PASA), RECORRIDO(A).
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) 0013- 70061104766 (CNJ: 303039-34.2014.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006416) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
0001- 70060473691 (CNJ: 239932-16.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; LURDES ROSSATO (ADV(S) ANGELICA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBOSUL (35/11100063822) - ESTADO DO RIO GRANDE DO RA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; NIVEA LUIZA
BASTOS BOAVISTA NOGUEIRA (ADV(S) DENISE 0014- 70061106209 (CNJ: 303183-08.2014.8.21.7000) BALLARDIN, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
RECORRIDO(A).
11200021281) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE MENEGAZ
0002- 70060958592 (CNJ: 288422-69.2014.8.21.7000) - MERCANTE), RECORRENTE; LUIZETE CATO (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU EDINA PALMEIRA LAMAISON, CAMILA RODRIGUES),
(109/11200021491) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARISA POMPERMAIER (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEI- 0015- 70061106316 (CNJ: 303194-37.2014.8.21.7000) RA DE BORBA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034004) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANE BUAES DORNELES, ROSELAINE
0003- 70060973138 (CNJ: 289876-84.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA ELISABETE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026812) TREVISOL DE ASSIS (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
ROCKENBACH), RECORRENTE; NEUSA DALLA COS- RECORRIDO(A).
TA BREGALDA (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0016- 70061106670 (CNJ: 303230-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100042180) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0004- 70061022786 (CNJ: 294841-08.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; DIRLEI KNOPF
(109/11200011798) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL KERBER (ADV(S) ROSELEINE BENIN), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ELAINE MARIA AGOSTINI (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEI- 0017- 70061107694 (CNJ: 303332-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
RA DE BORBA), RECORRIDO(A).
11200008753) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA NEVES
MULLER ODY), RECORRENTE; BRANCA DIVA MATHIAS
0005- 70061023248 (CNJ: 294887-94.2014.8.21.7000) - BRUM (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ RECORRIDO(A).
11100011349) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA SCHULTER
VIECELI), RECORRENTE; MARLISE SCHEREN LEDUR 0018- 70061111860 (CNJ: 303749-54.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA, JULIANA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200050460) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0026- 70061504569 (CNJ: 343019-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024709) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ANETE REGINA LEDUR SELBACH (ADV(S) DENISE
BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI
DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0027- 70061555173 (CNJ: 348080-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100012019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE DA
CAS BIASI), RECORRENTE; LILA CATARINA
OSTROWSKI (ADV(S) HUMBERTO DOS SANTOS
NERVIS), RECORRIDO(A).
0028- 70061596870 (CNJ: 352250-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200010448) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; FREDOLINA MARIA PICCOLO GNATTA
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0029- 70061596961 (CNJ: 352259-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100036783) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; NOEMI FRANCA DE MORAES (ADV(S)
ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE
MORAIS), RECORRIDO(A).
0030- 70061622767 (CNJ: 354839-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100107748) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE; MARIA
IONE DA ROSA (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ SILVEIRA),
RECORRIDO(A).
0031- 70061777066 (CNJ: 370269-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013216)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
18
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DO CARMO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DE MORAES), RECORRENTE; RENATO JOSE RENZ ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTUMELERO REGINATO (ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA TE; MARILDA HAAG BERNARDI (ADV(S) MARIANA DA
ROCHA MARQUES), RECORRIDO(A).
GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
MARISSILVA LORENZET MEZZOMO (ADV(S) ODIRLEI BUSANELLO), RECORRIDO(A).
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0032- 70061791513 (CNJ: 371714-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026707)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; NELSON ELIAS BENVEGNU (ADV(S)
MAURICIO FERRON, RAFAEL PLENTZ GONCALVES),
RECORRIDO(A).
0045- 70062222369 (CNJ: 414799-85.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100070200) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LIRIA MARIA SCHUH FENGLER (ADV(S) ANDRE
EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS),
RECORRIDO(A).
0033- 70061797155 (CNJ: 372278-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200012379) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO
SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; NEIDA
FORCELINI ENDRIGO (ADV(S) AIDIR ALAN ARBOIT,
MATHEUS LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
0046- 70062228119 (CNJ: 415374-93.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100042273) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO,
LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE;
KARLA MARIA BARTHOLOMAY (ADV(S) JOAO CARLOS
DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE
0034- 70061800579 (CNJ: 372620-39.2014.8.21.7000) - ALMEIDA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200013419) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, 0047- 70062240676 (CNJ: 416630-71.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IZAURA SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
SIRLEI GEMNICZAK (ADV(S) GIOVANI TARCISIO 11200002808) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
RECORRIDO(A).
BUENO, LOURENCO FLORIANI ORLANDINI), RECORRENTE; SOLAINE MARIA CAUZ CANOVA (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
0035- 70061823167 (CNJ: 374879-07.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200008990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO 0048- 70062255203 (CNJ: 418083-04.2014.8.21.7000) GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, RODRIGO SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026359)
LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; ANITA LUCIA - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
JURACH DUMKE (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ROCKENBACH), RECORRENTE; ALDA RUTE DIDO
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
GRIZA
(ADV(S)
ODIRLEI
BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0036- 70061823365 (CNJ: 374899-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026731)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JOSE FELIX BASSO
(ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0049- 70062291372 (CNJ: 421700-69.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028513)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; INES COLET TUMELERO
(ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
RECORRIDO(A).
0037- 70061918355 (CNJ: 384398-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100013414) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CAROLINE DA
CAS BIASI), RECORRENTE; CARLA REGINA WEGNER
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE
GIORDANI KRETZMANN), RECORRIDO(A).
0057- 70063022735 (CNJ: 494836-02.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100061684) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA
GARCIA VEGINI), RECORRENTE; ELVIO ALBERTO
WALTER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0058- 70063022800 (CNJ: 494843-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003930) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; DIONE PULCINELLI BENEDETTI (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0059- 70063024616 (CNJ: 495024-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200017047) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARLI GRADASCHI (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0060- 70063028245 (CNJ: 495387-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200018210) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; TEREZINHA DIBI GIULIANI (ADV(S) JOAO FRANCISCO
DE ASSIS ILHA, AURA BARNASQUE BRUM ILHA),
RECORRIDO(A).
0061- 70063400964 (CNJ: 25474-41.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034705) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIZETE RESSEL VIANA
(ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA
SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0043- 70062181367 (CNJ: 410699-87.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200012416) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; LUCILA
PRADEBON ALTISSIMO (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0071- 70063791602 (CNJ: 64538-58.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200009079) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIEGE TRES,
MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARESILDA
INES MARAFON (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0072- 70063827935 (CNJ: 68171-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200040804) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARILAINE DE FATIMA
SCHUSTER MARODIN (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA
ORLANDINI LODI), RECORRIDO(A).
0073- 70063828255 (CNJ: 68203-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200001489) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) TAIS BASTIANI LIBRELOTTO), RECORRENTE;
MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA (ADV(S) DIOGO
ORTIGARA GIRARDI, VANESSA MARTINAZZO), GENECI
FATIMA GAMBETTA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA
GIRARDI, VANESSA MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
0074- 70064372642 (CNJ: 122642-43.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200017187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARLI VILELLA MORAIS (ADV(S) ROBERVAL PRESTES
DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0062- 70063444111 (CNJ: 29789-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200010453) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUCIANA NEVES RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
MULLER ODY), RECORRENTE; ROSANGELA BOLZAN
MARTINS (ADV(S) MARIANA DA ROCHA MARQUES),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRIDO(A).
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17L
0050- 70062460605 (CNJ: 438623-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058101) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; CLAUDIA REGINA STUMPF COELHO (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
0038- 70061920765 (CNJ: 384639-77.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
0063- 70063478721 (CNJ: 33250-92.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
DO SUL (26/11100057629) - ESTADO DO RIO GRANDE
11200027557) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- 0051- 70062732334 (CNJ: 465796-72.2014.8.21.7000) - (ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
RENTE; OLIVIO LOPES VICENTINI (ADV(S) JOAO CAR- SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO ROCKENBACH), 002. RECORRENTE; MARIA FATIMA
LOS DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE SUL (35/11100056613) - ESTADO DO RIO GRANDE DO BATISTA DE ASSIS (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MOSUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE RAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), 001.
ALMEIDA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JOARES DA SILVA ROSA (ADV(S) DE0039- 70062133632 (CNJ: 405926-96.2014.8.21.7000) - NISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRISERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026081) GUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), 0064- 70063484281 (CNJ: 33806-94.2015.8.21.7000) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026529)
SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
RENTE; JOANETE M. MORES SILVESTRI (ADV(S)
ROCKENBACH), RECORRENTE; GEMA RIGONI (ADV(S)
0052- 70062930375 (CNJ: 485600-26.2014.8.21.7000) - ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200012363) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0040- 70062155767 (CNJ: 408139-75.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS 0065- 70063512602 (CNJ: 36638-03.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100027274) KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; RUDIMARA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO PORTELA SARTORI (ADV(S) DIEGO PINHEIRO 11100011733) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; CLELIA CONSTANCIA DO NASCIMENROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA ODETE CORREA DE CHAVES), RECORRIDO(A).
TO FRANCO (ADV(S) ALEX CASTILHO DALCAROBO),
APARECIDA MIGLIORINI
(ADV(S)
ODIRLEI
RECORRIDO(A).
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0053- 70062947163 (CNJ: 487279-61.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
0041- 70062156161 (CNJ: 408179-57.2014.8.21.7000) - 11200031589) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0066- 70063639231 (CNJ: 49301-81.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100018962) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; TERESINHA 11200006169) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ODETE CASAGRANDE (ADV(S) DIEGO PINHEIRO (ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI, LIEGE TRES,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ALVARO BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR, ADAO MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; LUCIA ANDREIA SABADIN (ADV(S) PATRICIA DA SILVA
FRANCISCO DE SOUZA (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), CORREA DE CHAVES), RECORRIDO(A).
RAMPANELLI), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0042- 70062177696 (CNJ: 410332-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200006813)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; FABIANE STRINGHI
CANAN (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL),
RECORRIDO(A).
0070- 70063754279 (CNJ: 60805-84.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024776) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
MORONI), RECORRENTE; ROQUE AMANCIO MENGATO
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0054- 70062947213 (CNJ: 487284-83.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200027565) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARIA FATIMA BATISTA DE ASSIS (ADV(S) ROBERTA
ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS),
RECORRIDO(A).
0055- 70062953690 (CNJ: 487932-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053809) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; RAQUEL POSSAMAI CIVA (ADV(S) PABLO SABADIN
CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA
ORLANDINI LODI), RECORRIDO(A).
0056- 70062955646 (CNJ: 488127-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0044- 70062196423 (CNJ: 412205-98.2014.8.21.7000) - 11200005029) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025859) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FRANCIELE RIOS
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4007/15
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060952249 (CNJ: 287787-88.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200012684) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA
ARNHOLD (ADV(S) ELISANDRA KLEBER PIVA, GABRIELA ALVES DOS SANTOS TONIN), RECORRIDO(A).
0002- 70060981081 (CNJ: 290671-90.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026456)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; ADRIANE
LORENZET RANZAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0003- 70060996709 (CNJ: 292233-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200012549) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, LUIZ GUSTAVO BORGES
CARLOSSO), RECORRENTE; HELIO ANTONIO BARRO
(ADV(S) RICARDO PICCOLI, AIDIR ALAN ARBOIT,
MATHEUS LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
0067- 70063749329 (CNJ: 60310-40.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11300008078) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, VICTOR HERZER
DA SILVA), RECORRENTE; DIONIZIO PREUSS (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
0004- 70061021291 (CNJ: 294692-12.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013160)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) EDMAR
0068- 70063750798 (CNJ: 60457-66.2015.8.21.7000) - VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE ROCKENBACH),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RECORRENTE; SERGIO JOSE FERRAO (ADV(S)
11300007167) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS),
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCIA TEREZINHA
ZAMBENEDETTI (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS,
CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0005- 70061021366 (CNJ: 294699-04.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
0069- 70063751812 (CNJ: 60559-88.2015.8.21.7000) - 11100011474) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NEIVA
11200008726) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MARIA POZZATTO (ADV(S) ALEX CASTILHO
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE DALCAROBO), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0006- 70061023438 (CNJ: 294906-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) AMANDA DE MORAES WEIDLICH, TIAGO BONA),
RECORRENTE; LUCIA GAZDA (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
0007- 70061033346 (CNJ: 295897-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100107780) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; ELIZABETH OLGA
DUMKE BUSATTO (ADV(S) MARIO ILGENFRITZ
SILVEIRA), RECORRIDO(A).
0008- 70061062048 (CNJ: 298767-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100076313) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEILA
SUZANA SCHLINDWEIN (ADV(S) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS),
RECORRIDO(A).
0009- 70061127247 (CNJ: 305287-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056486) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; ISABEL
CRISTINA DOMINGUES (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR),
RECORRIDO(A).
0010- 70061140281 (CNJ: 306591-07.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100024881) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI),
RECORRENTE; ROSANE ISABEL HALLMANN WEYH
(ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES,
DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
RECORRIDO(A).
0011- 70061168027 (CNJ: 309365-10.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034624) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) DELCIA TERESINHA VENTURINI, MARILIA
VIEIRA BUENO, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; IONE MARIA TEXTOR FERREIRA
(ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA
SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0012- 70061219812 (CNJ: 314544-22.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028165)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, ROBERTA COSTA RABELLO), RECORRENTE; ISABEL LUCIA TAFFAREL BERNA (ADV(S)
PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0013- 70061242079 (CNJ: 316770-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014083) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; REJANE
ELISA ZORZI SCHIO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0014- 70061477865 (CNJ: 340349-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200024170)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; CLAUDIR TIBOLA (ADV(S) CLARK TADEU
ZORDAN), RECORRIDO(A).
0015- 70061504577 (CNJ: 343020-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200013944) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT, ROSELAINE
ROCKENBACH, BEATRIZ ELY DUARTE FERREIRA DA
SILVA), RECORRENTE; ILAINE CHAULET (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA GIRARDI,
RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0016- 70061529939 (CNJ: 345556-54.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100012990) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IRENITA MARIA SCHMIDT (ADV(S) MARCIO
JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI
KRETZMANN), RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
0031- 70063400980 (CNJ: 25476-11.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200010042) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, ARETE DOS SANTOS VARGAS, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA), RECORRENTE; ANGELA
(ADV(S)
FRANCIELI
ZASTAWNY),
0019- 70061775623 (CNJ: 370125-22.2014.8.21.7000) - GORSKI
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ RECORRIDO(A).
11200006270) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), 0032- 70063481576 (CNJ: 33535-85.2015.8.21.7000) RECORRENTE; TERESINHA PREDEBON ALTISSIMO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA (109/11200010317) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
HAGEMANN), RECORRENTE; CLAUDETE LUCIA
0020- 70061796876 (CNJ: 372250-60.2014.8.21.7000) - BAVARESCO BIANCHIN (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100021918) SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEI- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RA DE BORBA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; ANITA
TEDESCO ZABOT (ADV(S) VALMOR TRONCO, JONAS
0033- 70063555528 (CNJ: 40930-31.2015.8.21.7000) SZCZEPANOWSKI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100019310)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
0021- 70061798088 (CNJ: 372371-88.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; JOLITE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ MARTINELLI (ADV(S) MAURICIO FERRON, RAFAEL
11200003972) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; LIANE BEATRIZ GIARETTA (ADV(S) 0034- 70063555536 (CNJ: 40931-16.2015.8.21.7000) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200007207) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BUSANELLO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
VILMA DELIBERALI ZANATTA E OUTROS (ADV(S)
0022- 70061839114 (CNJ: 376474-41.2014.8.21.7000) - OTACILIO VANZIN, FERNANDO PAZ), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100040572) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO 0035- 70063751853 (CNJ: 60563-28.2015.8.21.7000) ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; GILDA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
NELSINDA KIPPER (ADV(S) JOAO CARLOS DE 11200021900) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, LEANDRO DAUDT
BARON, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
RECORRIDO(A).
ALBUQUERQUE), RECORRENTE; ROSANE MAYER
FERREIRA (ADV(S) RODRIGO GINDRI FIORENZA,
0023- 70061839528 (CNJ: 376515-08.2014.8.21.7000) - CAROLINA DA SILVA KEMPA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200003245)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), 0036- 70063754303 (CNJ: 60808-39.2015.8.21.7000) RECORRENTE; MARCELINO DANIELI (ADV(S) PAULA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
CAI (68/11100025373) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) GUSTAVO ALESSANDRO KRONBAUER,
TAINA CAROLINA BURGHAUSEN MORONI, MARIANA
0024- 70061857264 (CNJ: 378289-73.2014.8.21.7000) - SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; LEILA HEIDRICH
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ WERNER (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
11200045334) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GILMAR
ANNHAIA DA SILVA (ADV(S) ELIZANE VEIGA, JULIANA
WERBERICH), RECORRIDO(A).
0037- 70063773386 (CNJ: 62716-34.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200051679) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0025- 70062161369 (CNJ: 408699-17.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ BUENO), RECORRENTE; LUCIANE CASAGRANDE
11200003430) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL GODOY (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES),
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, RECORRIDO(A).
LUCIANE
BUAES
DORNELES,
ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; JENAINE FACHINI
(ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA 0038- 70063827604 (CNJ: 68138-87.2015.8.21.7000) FICAGNA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003891) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
0026- 70062227988 (CNJ: 415361-94.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028084) RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE;
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN CLACI BALSAN (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY,
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE ANA CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; IVETE TEDESCO
MORETTI (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
GIUBEL), RECORRIDO(A).
0039- 70063871040 (CNJ: 72482-14.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200032747) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0027- 70062871843 (CNJ: 479747-36.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ MONICA MUTTONI PARNOFF (ADV(S) ROBERVAL PRES11200004952) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TES DE OLIVEIRA, CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL,
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE KARINE RANZZI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; LENIRA SILVEIRA DALLA COSTA
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA 0040- 70063956718 (CNJ: 81049-34.2015.8.21.7000) BUSANELLO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018873) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
0028- 70062918867 (CNJ: 484449-25.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, TAINA CAROLINA BURGHAUSEN
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ MORONI), RECORRENTE; EVA ZENAIDE RODRIGUES
11200049607) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; NEIVA TEREZINHA GOMES
DE MORAES CEOLAN (ADV(S) CRISTIAN DA SILVA DE 0041- 70064146558 (CNJ: 100033-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
MORAIS), RECORRIDO(A).
11100043194) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TANIA MARI CERUTTI DREHMER (ADV(S) MANIR JOSE
0029- 70062926027 (CNJ: 485165-52.2014.8.21.7000) - ZENI, ELISA MARIA ZENI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200012237) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, TIAGO BONA), RE- 0042- 70064351810 (CNJ: 120559-54.2015.8.21.7000) CORRENTE; GENIR DEBONA ZANDONA (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
JEFFERSON LUIS VICARI, LAUDICEIA BENIN), 11100036023) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
RECORRIDO(A).
FATIMA MARIA MARCHINI CAINELLI (ADV(S) LIAMAR
DOS SANTOS JOHANN), RECORRIDO(A).
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; SERGIO JOSE PASTRE
(ADV(S) JOSIANE MENEGUZZI PALMA, VIVIANE PALMA
PASA), RECORRIDO(A).
0017- 70061530424 (CNJ: 345605-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200042081) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
MARIA DE LOURDES PRETTO DA SILVA , E OUTROS
(ADV(S) ANSELMO LUIS ARGENTON, ANDREIA ZONTA), 0030- 70063022909 (CNJ: 494853-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/ PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERECORRIDO(A).
11100016200) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
0018- 70061583969 (CNJ: 350959-04.2014.8.21.7000) - BUENO), RECORRENTE; ZENIR TEREZINHA CALAI
DIRETORA.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200018935) FERRAZ (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17C
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN FERREIRA), RECORRIDO(A).
19
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4008/15
INTIMACOES
RECURSO ESPECIAL
0001- 70062953229 (CNJ: 487885-89.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11202757767) - TOMAS SIMAO DE MATTOS (ADV(S)
EDUARDO DE SOUZA BOSSLER, PEDRO ZANETTE
BOURSCHEID), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO, DENEGO O RECURSO ESPECIAL
DE TOMAS SIMAO DE MATTOS NOS TERMOS DO ART.
543-C, §7°, I, DO CPC, TENDO EM VISTA O RECURSO
ESPECIAL N. 1.301.989-RS - TEMA 657 E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL NO TOCANTE ÀS
DEMAIS QUESTÕES.
0002- 70065405896 (CNJ: 225967-34.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 3. VARA CIVEL
- GRAVATAI (15/11000103511) - LEONIZA SILVA DOS SANTOS (ADV(S) JACSON SIMON, TIAGO SANGIOGO), RECORRENTE/RECORRIDO; HIPERCARD BANCO
MULTIPLO S A (ADV(S) MARCELO CAVALHEIRO
SCHAURICH), RECORRENTE/RECORRIDO.
DIANTE DO EXPOSTO:
- DENEGO O RECURSO DE LEONIZA SILVA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ART. 543-C, §7°, I, DO CPC,
TENDO EM VISTA OS RECURSOS ESPECIAIS 973.827RS E 963.528-PR, E NEGO SEGUIMENTO EM RELAÇÃO
ÀS DEMAIS QUESTÕES E;
- ADMITO O RECURSO DE HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S/A.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0003- 70035506872 (CNJ: 138402-08.2010.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL
- CACHOEIRA DO SUL (6/ 10700017483) - BRASIL
TELECOM / OI (ADV(S) MONICA GOES DE ANDRADE
MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO), RECORRENTE; AIMEE TEREZINHA
FORGEARINI FERREIRA (ADV(S) EVERSON LUIS SOARES OICHENAZ, GIOVANA NICOLINI GOMES MULLER),
RECORRIDO(A).
DIANTE DO EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL E;
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
0004- 70064878929 (CNJ: 173270-36.2015.8.21.7000) CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA PESSOA 1. VARA CRIMINAL - IJUI (16/20800017771) - JACSON
ADRIANO DE SOUZA DA SILVA (ADV(S) ITAGUACI JOSE
MEIRELLES CORREA, ALEX KLAIC), RECORRENTE;
MINISTERIO PUBLICO , RECORRIDO(A).
NESSES TERMOS:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL;
- DECLARO PREJUDICADO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RELAÇÃO AO TEMA TRATADO NO AGRAVO
DE INSTRUMENTO N° 791.292 QO-RG/PE E NEGO SEGUIMENTO QUANTO ÀS DEMAIS QUESTÕES.
0005- 70065410565 (CNJ: 226434-13.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 6.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802425325) - FUNDACAO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL , SUCESSORA
DA FUNDACAO BRTPREV (ADV(S) FABRICIO ZIR
BOTHOME), RECORRENTE; DILMAR FAGUNDES RIBAS
(ADV(S) IVONE DA FONSECA GARCIA, ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR), RECORRIDO(A).
ANTE O EXPOSTO:
- ADMITO O RECURSO ESPECIAL; E
- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
RECURSO EXTRAORDINARIO
0006- 70033260332 (CNJ: 187882-86.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - CRUZ ALTA (11/
10800057570) - ERNESTO LASKILARK DO NASCIMENTO MACHADO (ADV(S) EMILIO FRANCISCO MEINE),
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0007- 70033543547 (CNJ: 215038-49.2009.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - CERRO LARGO (43/10800016104) - GILBERTO KNASEL MALIKOWSKI
(ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG FERREIRA,
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRENTE; ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE
OLIVEIRA FREITAS, LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI
ZANDONA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
20
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0008- 70034175109 (CNJ: 5225-45.2010.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/10800019187) LUCIANE ANTUNES (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN,
ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROBERTA
COSTA RABELLO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VANILSA
ROVEDA SABADIN (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- 0011- 70061165007 (CNJ: 309063-78.2014.8.21.7000) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029129)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
ROCKENBACH, LISIANE LERSCH), RECORRENTE;
DIRETORA.
JALDEMIR ANTONIO ANDRETTA (ADV(S) RONALDO
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16A
PAWLAK, MARCIO BORDIN, MARCIANA TONIAL RADIN),
0009- 70034667972 (CNJ: 54512-74.2010.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CAMPO NOVO (88/
10800009853) - NOELI PAIM MEURER (ADV(S) JOSE
CARLOS FLORES, OBERTI PALUCHOWSKI, MICHELE
0012- 70061195160 (CNJ: 312079-40.2014.8.21.7000) CRISTINA SCHITTLER DA SILVA), RECORRENTE; ESSERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100029986)
TADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MAIANA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
ALMEIDA LIMA), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4009/15
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
ROCKENBACH), RECORRENTE; DIVINA FARINA
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, § RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME MOGNON
(ADV(S)
ODIRLEI
BORDIGNON),
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VIS- PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) RECORRIDO(A).
TA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
0010- 70034837591 (CNJ: 71474-75.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
10900000079) - SILVANA JUDITE TONIN (ADV(S) DARLEI
ANTONIO FORNARI, ROSELEINE BENIN), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DELCIA
TERESINHA VENTURINI, ROBERTA COSTA RABELLO),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0011- 70034884056 (CNJ: 76120-31.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800040496) - MARLI THEREZINHA
GAVLINSKI , MILTON JOSE BUSNELLO (ADV(S) OBERTI
PALUCHOWSKI, MICHELE CRISTINA SCHITTLER DA
SILVA, LUIS SANDRO STANGHERLIN DA SILVA), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
PATRICIA MALDANER CIBILS, FERNANDA DELGADO
LOUZADA), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0012- 70034994277 (CNJ: 87142-86.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900011047) - VALTER CAMPOS (ADV(S) RUBENS
WLADIMIR TESCHE, CARLOS ORLANDO DE ANDRADE
KELM), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUCIA LORENTZ DE OLIVEIRA FREITAS,
LUCILA DE OLIVEIRA DANIELI ZANDONA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0013- 70036231611 (CNJ: 210876-74.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10900716480) - MARIA
EUNICE MACHADO (ADV(S) DANIEL FERNANDO
NARDAO), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MARILIA RODRIGUES DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B, §
2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM VISTA O TEMA 347-STF (RE N. 607.607 ED/RS).
0014- 70036860021 (CNJ: 273717-08.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - FREDERICO WESTPHALEN (49/10800044300) - REJANE STAUB LUFT
(ADV(S) JULIANO GUERRA), RECORRENTE; ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO CESAR
VELLOSO QUAGLIA FILHO), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
0015- 70036900595 (CNJ: 277774-69.2010.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SANTO ANGELO (29/10900016685) - PAULO ANTONIO DA ROSA
(ADV(S) LUIZ GRZECHOTA, IRINEU BITTELKOW
HANNUSCH, NEUBER EDGAR LEHN, RAFAEL IANSEN
CEZAR, ANDERSON LUIS CENCI), RECORRENTE;
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HELTON
LAMB, MARCIANI LANSONI, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRIDO(A).
EM FACE DO EXPOSTO, NÃO ADMITO O RECURSO
EXTRAORDINÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 543-B,
§2°, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TENDO EM
VISTA O RE N. 607.607 ED/RS.
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0013- 70061504551 (CNJ: 343018-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100034071) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; RUDI ELY TRILHA
ROSA (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN
DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0001- 70060589058 (CNJ: 251468-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200008076) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, TAIS BASTIANI
LIBRELOTTO), RECORRENTE; NEUZA SALETE BETTIO
DE CONTO (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO), 0014- 70061534111 (CNJ: 345974-89.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200006204) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
0002- 70060650231 (CNJ: 257586-16.2014.8.21.7000) - PANDOLFO BORTOLOZZO, MARCOS ALAN SCARIOT),
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO RECORRENTE; IEDA MARIA ROMANINI , E OUTROS
SUL (35/11100057946) - ESTADO DO RIO GRANDE DO (ADV(S) RICARDO PACINI BAGATINI, FELIPE
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA BERGAMASCHI, JAQUELINE BEATRIZ TABORDA),
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH, LIVIA DEPRA RECORRIDO(A).
CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; DIRACI
GORETT MARTINS (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO 0015- 70061579074 (CNJ: 350470-64.2014.8.21.7000) AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200009880) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0003- 70060951829 (CNJ: 287745-39.2014.8.21.7000) - IRMA MARIA CORTEZE (ADV(S) SIMONE VILLA
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO FICAGNA), RECORRIDO(A).
CAI (68/11100024768) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; DEBORA CRISTINA 0016- 70061729505 (CNJ: 365513-41.2014.8.21.7000) ROCKENBACH (ADV(S) DENISE BALLARDIN, EDUAR- SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100025590)
DO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH),
RECORRENTE;
ADELINA
0004- 70061077228 (CNJ: 300285-22.2014.8.21.7000) - CASAGRANDE GALVAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/ RECORRIDO(A).
11100014872) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; ANA RITA 0017- 70061774907 (CNJ: 370053-35.2014.8.21.7000) NATIVIDADE SISTI (ADV(S) ALEX CASTILHO SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
DALCAROBO), RECORRIDO(A).
11200015600) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, TIAGO BONA), RECORRENTE; ADRIANE TERESINHA REOLON (ADV(S)
0005- 70061081105 (CNJ: 300673-22.2014.8.21.7000) - DARLEI ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006676) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, JOAO ORACI RIBEI- 0018- 70061775276 (CNJ: 370090-62.2014.8.21.7000) RO DA SILVA), RECORRENTE; ILENIR RODRIGUES SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
TURRA (ADV(S) DIOGO ORTIGARA GIRARDI, 11100011725) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ERIVELTON SAGGIN, GABRIELLA ORTIGARA GIRARDI), ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA FORGIARINI
RECORRIDO(A).
PEREIRA), RECORRENTE; VERA LUCIA MIGOTTO
CORREA (ADV(S) ALEX CASTILHO DALCAROBO),
RECORRIDO(A).
0006- 70061081170 (CNJ: 300680-14.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100031514)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA 0019- 70061775615 (CNJ: 370124-37.2014.8.21.7000) HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
ROCKENBACH), RECORRENTE; NARCISO JOSE 11100023459) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
KOSWOSKI (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
GIUBEL, CARLOS ALBERTO BONAMIGO, ANDREZA DAL FORGIARINI PEREIRA, RAFAEL DE PAIVA CANESIN),
MOLIN), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; MARISTELA MARTINS MACHADO
(ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI, DANIEL PRADO
STRADIOTO), RECORRIDO(A).
0007- 70061093092 (CNJ: 301872-79.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100014518) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0020- 70061775698 (CNJ: 370132-14.2014.8.21.7000) (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
GUIMARAES, ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS 11200017733) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
VIZCAICHIPI SANCHOTENE), RECORRENTE; ITA MA- (ADV(S) ANDRE DA FONSECA BRANDAO), 002. RERIA FIORIN DA SILVA (ADV(S) MARCIO JOSE CORRENTE; VIVIANE PERUFO CARLOTO (ADV(S)
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN), RODRIGO GINDRI FIORENZA, CAROLINA DA SILVA
RECORRIDO(A).
KEMPA), 001. RECORRIDO(A).
0008- 70061100814 (CNJ: 302644-42.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100022515)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; VERA TERESINHA
ENDRES SCARAVELLI (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; JOCELITA TIZIANI
(ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA
GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
RECORRIDO(A).
0024- 70061792982 (CNJ: 371861-75.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/
11200008033) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, TAIS
BASTIANI LIBRELOTTO), RECORRENTE; NEUZA
SALETE BETTIO DE CONTO , GELSON DAL CERO ,
FATIMA DARLENE TAMIOZZO (ADV(S) VANESSA
MARTINAZZO), RECORRIDO(A).
0025- 70061797262 (CNJ: 372289-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200008664) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; JUREMA BRUM
BARRETO (ADV(S) GUILHERME FIOREZE SANTOS),
RECORRIDO(A).
0026- 70061856985 (CNJ: 378261-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200013901) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN, PATRICIA RODRIGUES DOS SANTOS), RECORRENTE; EDIVANE MODENA ZEMBRUSKI
(ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, KARINA CARLA
GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
RECORRIDO(A).
0027- 70061857017 (CNJ: 378264-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200007850) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE MENEGAZ
MERCANTE), RECORRENTE; ELENA PERGHER
CEREZA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0028- 70061857058 (CNJ: 378268-97.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058012) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, FLAVIA SUSANA DE
CESARO), RECORRENTE; VIVIANE DE OLIVEIRA MACHADO (ADV(S) DENISE BALLARDIN), RECORRIDO(A).
0029- 70062161534 (CNJ: 408716-53.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200012114) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARTA CAMERA TAFFAREL (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0030- 70062174453 (CNJ: 410008-73.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11200002041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; FATIMA
MARICE PACHECO (ADV(S) RAFAEL ANTONIO
SLOCZINSKI), RECORRIDO(A).
0031- 70062251921 (CNJ: 417755-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026863)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; CLAUDIR ROEHRIG (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0032- 70062380423 (CNJ: 430605-63.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002875) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; REJANE ELISA ZORZI
SCHIO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0033- 70062980131 (CNJ: 490576-76.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009227)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH),
0021- 70061777108 (CNJ: 370273-33.2014.8.21.7000) - RECORRENTE; MARIA LOURDES GAZARO MARTELLO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100019336) (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; TERESINHA MARIA
MARTINELLI LOVISON (ADV(S) MAURICIO FERRON,
RAFAEL PLENTZ GONCALVES), RECORRIDO(A).
0034- 70062993811 (CNJ: 491944-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
0022- 70061791901 (CNJ: 371753-46.2014.8.21.7000) - 11100028423) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JULIANA
11200008068) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; IEDA BOLZAN
(ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN, TAIS CRISTOFARI (ADV(S) FABRICIO SILVEIRA SFREDDO,
BASTIANI LIBRELOTTO), RECORRENTE; FATIMA PETERSON FLORES RETORI), RECORRIDO(A).
DARLENE PIETROSKI (ADV(S) VANESSA MARTINAZZO),
RECORRIDO(A).
0009- 70061127635 (CNJ: 305326-67.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005114) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0016- 70037028198 (CNJ: 290534-50.2010.8.21.7000) - (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA), RESERVIDOR PUBLICO - 9.VARA FAZENDA PUBLICA CORRENTE; SILVANA MARIA TRES CICHELERO (ADV(S)
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10903142850) - SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
PAULO RICARDO MARTINS DO NASCIMENTO (ADV(S)
DANIEL FERNANDO NARDAO, ANDRESSA ROSLER
CORTES), RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE 0010- 70061138723 (CNJ: 306435-19.2014.8.21.7000) - 0023- 70061791943 (CNJ: 371757-83.2014.8.21.7000) DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
RECORRIDO(A).
11200006633) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (109/11200023354) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0035- 70063417448 (CNJ: 27122-56.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11100014732) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA DE FATIMA
KERPEL GINDRI (ADV(S) RODRIGO GINDRI
FIORENZA, LUCIANO DE ALMEIDA LIMA),
RECORRIDO(A).
0005- 70061039582 (CNJ: 296521-28.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100074515) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) MAURO MAINARDI, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LUCILA TEREZINHA
DORNELLES (ADV(S) ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK,
0036- 70063484109 (CNJ: 33788-73.2015.8.21.7000) - GUSTAVO ANDRE WEISS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200013532) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, 0006- 70061040440 (CNJ: 296607-96.2014.8.21.7000) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
CLAUDETE BEATRIS ROMANI , EZEQUIELA MARIA 11100021777) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FERRONATO BEUX , MARIA FERRONATO (ADV(S) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA BARGIOVANI TARCISIO TREVISAN, SAULMAR ANTONIO CELOS), RECORRENTE; LOURDES MARIA TASCA
BARBOSA), RECORRIDO(A).
BROSINA (ADV(S) CARLA REGINA BROSINA, CLAUDIA BROSINA), RECORRIDO(A).
0037- 70063514731 (CNJ: 36851-09.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058152) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; SOLANGE DO CARMO SILVA
(ADV(S) DENISE BALLARDIN), RECORRIDO(A).
0007- 70061040572 (CNJ: 296620-95.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100070471) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) GEOVANE DE OLIVEIRA JARDIM,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
VERIDIANA LILIAN OLDENBURG (ADV(S) ANDRE
EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS),
0038- 70063519359 (CNJ: 37313-63.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003964) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT 0008- 70061057253 (CNJ: 298288-04.2014.8.21.7000) BARON), RECORRENTE; LIANE BEATRIZ GIARETTA SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
(ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA 11200002956) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
RECORRIDO(A).
CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE;
SONIA MARIA TREMEA TRES (ADV(S) VAGNER DE LIMA
MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0039- 70063746556 (CNJ: 60033-24.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025004) - ESTADO DO RIO GRANDE DO 0009- 70061081055 (CNJ: 300668-97.2014.8.21.7000) SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
VIEIRA BUENO, MARIANA SCHULTER VIECELI), RE- SUL (35/11100065213) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
CORRENTE; MAGDA REGINA DE PAIVA (ADV(S) DENI- SUL (ADV(S) MAXIMILIANO KUCERA NETO, ROSELAINE
SE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRI- ROCKENBACH, VICTOR HERZER DA SILVA), RECORGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE RENTE; LUIS CARLOS FERREIRA (ADV(S) GRAZIELA
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE ZAMBIASI),
RECORRIDO(A).
0040- 70063801633 (CNJ: 65541-48.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003956) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
FLAVIA FAERMANN), RECORRENTE; ROSELI VIONE
FIM (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0010- 70061129714 (CNJ: 305534-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026758)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LIEGE TRES, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; NEIDE THEREZINHA
LUVISON BASSO (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
21
0030- 70063791321 (CNJ: 64510-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200054031) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARLI KAMPHORST (ADV(S)
PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES
LETICIA
ORLANDINI
LODI),
0018- 70062877949 (CNJ: 480357-04.2014.8.21.7000) - ORLANDINI,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ RECORRIDO(A).
11200006246) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- 0031- 70063828685 (CNJ: 68246-19.2015.8.21.7000) TE; NEIVA TERESINHA SCHMIDT (ADV(S) ANGELICA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO), 11100031777) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; IEDA MARIA
CARVALHAES BENEDETTO , E OUTROS (ADV(S) TERE0019- 70063022321 (CNJ: 494795-35.2014.8.21.7000) - ZINHA REIS DA SILVA, ALCEU ALVES), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100079096) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO 0032- 70063838551 (CNJ: 69233-55.2015.8.21.7000) LUIZ VAZ BAPTISTA LUSARDO), RECORRENTE; BRU- SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
NO SEIDEL (ADV(S) JOAO CARLOS DE ALMEIDA, 11200005932) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA), (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE BALDWIN
ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, TATIANA
RECORRIDO(A).
REZENDE
SCHAFFAZICK),
RECORRENTE;
FLORENTINA CRONST (ADV(S) ANGELICA VON
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
0020- 70063051460 (CNJ: 497709-72.2014.8.21.7000) - BOROWSKY,
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO RECORRIDO(A).
SUL (35/11100078242) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CELIA ROSA BERNARDES (ADV(S) DENISE 0033- 70063842199 (CNJ: 69597-27.2015.8.21.7000) BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A). 11100046690) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN0021- 70063483663 (CNJ: 33744-54.2015.8.21.7000) - TE; CENIRA DE MORAES ORTIZ (ADV(S) RODRIGO
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ MIOTTO FRANCA, GUSTAVO BORGES BOHRER),
11200010762) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ZENAIDE ANA PELISSARI PITOL (ADV(S) PAULO
ROBERTO GARBIN, MARCELO GREGIANIN), 0034- 70063897938 (CNJ: 75171-31.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
RECORRIDO(A).
11200003700) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
0022- 70063514566 (CNJ: 36834-70.2015.8.21.7000) - ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE;
11200011320) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LENIR MARIA SARTOR FREDDO (ADV(S) ANGELICA
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
BUENO), RECORRENTE; MARIA RODRIGUES DE OLI- RECORRIDO(A).
VEIRA (ADV(S) JEFFERSON LUIS VICARI),
RECORRIDO(A).
0035- 70063998603 (CNJ: 85238-55.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0023- 70063514764 (CNJ: 36854-61.2015.8.21.7000) - 11200003719) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200008158) (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
DA SILVA BRUM, ROSELAINE ROCKENBACH), RECOR- RECORRENTE; ENEDINA MARIA BUSANELLO (ADV(S)
RENTE; GLADIS ANA MACCARINI MEZZOMO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
RODRIGO ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
MOLIN), RECORRIDO(A).
TE; ROSECLER COLOMBO OLIVEIRA BINI (ADV(S)
PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS CASSIA MOTTES
ORLANDINI,
LETICIA
ORLANDINI
LODI),
RECORRIDO(A).
0011- 70061142485 (CNJ: 306811-05.2014.8.21.7000) PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
SUL (35/11100057881) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LIVIA DEPRA CAMARGO SULZBACH),
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
RECORRENTE; MARIA DO CARMO CORREA MELLO
DIRETORA.
(ADV(S) DENISE BALLARDIN), RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 E
0024- 70063523435 (CNJ: 37721-54.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
0012- 70061564373 (CNJ: 349000-95.2014.8.21.7000) - (109/11200010252) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
(109/11200024199) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; IVANE
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, BORGHETI CHIZONI (ADV(S) MAURICIO POKULAT
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MOACIR SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEINOTA DE EXPEDIENTE N. 4010/15
ARI GIARETTA (ADV(S) MAURICIO POKULAT SAUER, RA DE BORBA), RECORRIDO(A).
KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME BORBA), RECORRIDO(A).
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
0025- 70063550511 (CNJ: 40429-77.2015.8.21.7000) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
0013- 70061588273 (CNJ: 351390-38.2014.8.21.7000) - CAI (68/11100036456) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL
DO SUL (26/11200018188) - ESTADO DO RIO GRANDE MORO), RECORRENTE; MARLENE HENDGES OST
RECURSO ESPECIAL
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURI- (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
0001- 70063777957 (CNJ: 63173-66.2015.8.21.7000) - CIO PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005981) CLARISSE NADIR TORNQUIST (ADV(S) JOAO CARLOS RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE DE ALMEIDA, TIBICUERA MENNA BARRETO DE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSENI MARIA ALMEIDA), RECORRIDO(A).
GREGIANIN FRISON , GENI GREGOSKI KAZMIRSKI ,
0026- 70063552343 (CNJ: 40612-48.2015.8.21.7000) MARIA DINORA BACCIN CASTELLI (ADV(S) RODRIGO
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
ANDRE RADIN, ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), 0014- 70061825667 (CNJ: 375129-40.2014.8.21.7000) - 11200001179) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
RECORRIDO(A).
11200003751) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; ADRIELE
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, PAULO ROGE- CASSANTA ROSADO (ADV(S) MARIANA DA ROCHA
RIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ARLETE MARQUES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
MADALOZZO (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
0002- 70060947363 (CNJ: 287299-36.2014.8.21.7000) - CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RECORRIDO(A).
0027- 70063574818 (CNJ: 42859-02.2015.8.21.7000) 11200030051) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013143)
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0015- 70061899498 (CNJ: 382512-69.2014.8.21.7000) - ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
ELENISSE VAZ DE QUEVEDO (ADV(S) BRUNO BORGES SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/ RECORRENTE; NEDI TEREZINHA CHIODELLI SOLIMAN
ZORTEA, DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS), 11100012663) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSIANE MENEGUZZI PALMA, VIVIANE PALMA
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA PASA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; EMILIO FRANCISCO WERNER (ADV(S) JULIANA GEISY BERGOLI
0028- 70063745293 (CNJ: 59907-71.2015.8.21.7000) DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0003- 70061023115 (CNJ: 294874-95.2014.8.21.7000) 11200004936) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005400)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN 0016- 70062156294 (CNJ: 408192-56.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - PLANALTO (116/ ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT BARON), RECORROCKENBACH), RECORRENTE; IRENE CASTELI 11200007142) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RENTE; EVANILDA MARIA BIANCHI KEGLER (ADV(S)
MEZZOMO (ADV(S) TATIANA MEZZOMO CASTELI), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ADRIANO JUSTO ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
RODRIGUES), RECORRENTE; VITALINO DA SILVA , E BUSANELLO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
OUTROS (ADV(S) OTACILIO VANZIN, FERNANDO PAZ),
RECORRIDO(A).
0029- 70063774962 (CNJ: 62874-89.2015.8.21.7000) 0004- 70061024246 (CNJ: 294987-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100028008) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0017- 70062873203 (CNJ: 479883-33.2014.8.21.7000) - 11200009040) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
JOSE TURI LIMA DE OLIVEIRA (ADV(S) FABRICIO 11200043404) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BUENO, GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA),
SILVEIRA SFREDDO, PETERSON FLORES RETORI), (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE RECORRENTE; EVANI HELENA GELESKY BARICHELLO
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0036- 70064043912 (CNJ: 89769-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003727) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; VALCI MATZEMBACHER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4011/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065942104 (CNJ: 279588-43.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - JUIZADO
ESPECIAL CIVEL - CANELA (41/ 31200016120) - BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; ADEMIR SERAFIM VIEIRA - ME (ADV(S)
LANY GABRIELA P BORGES, VILANIR P C DARTORA),
AGRAVADO(A); JESSICA FERRI MACHADO (ADV(S)
PAULO HENRIQUE HECK), INTERESSADO(A).
0002- 70065956088 (CNJ: 280986-25.2015.8.21.7000) CONCURSO PUBLICO - 4.VARA CIVEL FORO CENTRAL
- PORTO ALEGRE (1/11401094423) - HOSPITAL NOSSA
SENHORA DA CONCEICAO S.A. (ADV(S) JULIA PES
HACKMANN, GEOVANE MACHADO ALVES), AGRAVANTE; ANDREI GUSTAVO REGINATTO (ADV(S) SILVANA
FATIMA DE MOURA, IRMA SORAIA LIMA DE SOUZA),
AGRAVADO(A).
0003- 70065956146 (CNJ: 280992-32.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 19.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10501922095) - FUNDACAO
22
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME), AGRAVANTE; NEUSA SCHULLER
(ADV(S) NORBERTO BARUFFALDI, MAURICIO SILVA),
AGRAVADO(A).
0004- 70065956203 (CNJ: 280998-39.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA CIVEL MONTENEGRO (18/11100058592) - CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO
BRASIL (ADV(S) PEDRO AURELIO DE M GONÇALVES,
FABRICIO ZIR BOTHOME, MATIAS FLACH, GIOVANA
ZOTTIS, IGOR HAMILTON MENDES, TAIANE MEIRELLES
ALFONSIN), AGRAVANTE; GILBERTO CLAUDIO ZIRBES
, ROSANE ZIRBES (ADV(S) ADRIANO CESAR
BERGAMO), AGRAVADO(A).
0015- 70065958159 (CNJ: 281193-24.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA LAJEADO (17/11000004567) - BANRISUL (ADV(S) JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR RUSCHEL), AGRAVANTE; FOCCUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (ADV(S) JORGE RICARDO DECKER, PAULA
BUFFON RODRIGUES), AGRAVADO(A).
0016- 70065958217 (CNJ: 281199-31.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 6 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300022264) - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, GUSTAVO RODRIGO GOES
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO), AGRAVANTE; ESPOLIO
DE ANTONIO ALFREDO GOMES (ADV(S) ELISANGELA
DOS SANTOS COSTA), AGRAVADO(A).
0005- 70065956302 (CNJ: 281008-83.2015.8.21.7000) - L
11343/06 CRIMES DE ENTORPECENTES - 2. VARA CRIMINAL - SAPUCAIA DO SUL (35/ 21400014948) MINISTERIO PUBLICO , AGRAVANTE; CAMILA KERSCH
RODRIGUES DE MORAES (ADV(S) CAMILA KERSCH
RODRIGUES DE MORAES), AGRAVADO(A).
0017- 70065958274 (CNJ: 281205-38.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11103419758) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, CRISTINA
ANTUNES CARDONA, LUCIANA MEDEIROS BOTTA,
MARILUCE CARDOSO DOS REIS, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; LISANDRA DA SILVA CLARO (ADV(S) CRISTIANE PINTO DAL‘BERTO, MARIA
0006- 70065956757 (CNJ: 281053-87.2015.8.21.7000) - REJANE LUDWIG), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11401192417) - MILTON FIRME LOPES (ADV(S) JULIO 0018- 70065958316 (CNJ: 281209-75.2015.8.21.7000) CESAR DOVIZINSKI, MARCIO MAZZOLA SILVA), AGRA- NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1 VARA CIVEL VANTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) RAFAEL SANTA CRUZ DO SUL (26/10900074040) - BANCO DO
CORREA DE BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLI- BRASIL S/A (ADV(S) LOUISE RAINER PEREIRA
VEIRA SILVA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), GIONÉDIS, ANDRE DA COSTA RIBEIRO, RAFAEL
AGRAVADO(A).
AGUIAR CAMARGO, ANA ROBERTA MACHADO
CAVALCANTI), AGRAVANTE; GIEDRI VIEIRA OLIVEIRA
(ADV(S) EUCLIDES ZAMPEZE), AGRAVADO(A).
0007- 70065957052 (CNJ: 281083-25.2015.8.21.7000) PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - VARA CARLOS BARBOSA (144/11400006992) - ETERA INDUS- 0019- 70065958332 (CNJ: 281211-45.2015.8.21.7000) TRIAL E COMERCIAL LTDA (ADV(S) CLAUDIO NEDEL ALIENACAO FIDUCIARIA - 3.VARA CIVEL - CANOAS (8/
TESTA, OCTAVIO TINOCO SOARES), AGRAVANTE; 11200182486) - PLACIDO FRANCISCO RIBEIRO (ADV(S)
TRAMONTINA FARROUPILHA S.A. INDUSTRIA RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
METALURGICA (ADV(S) JOSE DECIO DUPONT, JONSELE GOLDANI), AGRAVANTE; BANCO ITAUCARD S/A (ADV(S)
GUIMARAES TERRES, CESAR AUGUSTO DA SILVA SIMONE DA ROSA GODOLPHIM, ANA CARLA MIELKE
PERES, RONEI GIACOMONI, VITOR ALEXANDRE TOMELIN, GREGORI DARCI DALTOE), AGRAVADO(A).
SCHEID, ANDREIA LERIN FRACALOSSI, NEWTON
BURITY ALVES JUNIOR, FELIPE MENEGHELLO MACHADO), AGRAVADO(A).
0020- 70065958399 (CNJ: 281217-52.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200183824) - JAIR DE SOUZA (ADV(S)
0008- 70065957144 (CNJ: 281092-84.2015.8.21.7000) - RAEL ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE
CONDOMINIO - 13.VARA CIVEL FORO CENTRAL - POR- GOLDANI), AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S A CREDITO ALEGRE (1/11302765230) - VERA LUCIA GIL RAUPP TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S)
, E OUTROS (ADV(S) LIZIANE GIL RAUPP), AGRAVAN- ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVADO(A).
TE; CONJUNTO RESIDENCIAL PORTO DO SOL (ADV(S)
MOACIR ANTONIO LIMA, RAQUEL FRACARO),
AGRAVADO(A).
0021- 70065958464 (CNJ: 281224-44.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11100125159) - RODRIGO ANTUNES DE
0009- 70065957698 (CNJ: 281147-35.2015.8.21.7000) - BARROS (ADV(S) FELIPE FLORIANI BECKER, EDUARDIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2. VARA CIVEL DO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH,
- NOVO HAMBURGO (19/10600028640) - NADIR RICARDO FERNANDES BOLSSON, EMMANUEL RECHE
TERESINHA COSTA DA SILVA (ADV(S) PAULO GILSON BECKER), AGRAVANTE; HSBC BANK BRASIL S A BANROOS, JAQUELINE MIELKE SILVA, MARCELO SANTOS CO MULTIPLO (ADV(S) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
LUCENA), AGRAVANTE; GILBERTO JOAO KAHL (ADV(S) SCHUH, ANDRE LUIS SONNTAG, GABRIEL LOPES
LAURO TISCHER), AGRAVADO(A).
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0010- 70065957763 (CNJ: 281154-27.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 6.VARA FAZENDA PUB FORO
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402569891) - SIG
COMBIBLOC DO BRASIL LTDA (ADV(S) EDIMARA
IANSEN WIECZOREK, LUCIANO BURTI MALDONADO),
AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
CRISTINA DONADUSSI NEUHAUS, MARILIA VIEIRA
BUENO), AGRAVADO(A).
0011- 70065957839 (CNJ: 281161-19.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 5.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11101138972) - MBM
PREVIDENCIA PRIVADA (ADV(S) JOAO FIRMINO
TORELLY BASTOS, PEDRO TORELLY BASTOS, EDUARDO RODRIGUES SILVA, MARCELO BARRETO LEAL),
AGRAVANTE; CECI DE AVILA LEAL (ADV(S) MARCELO
DE BORBA BECKER, NATALIA TRINDADE LACERDA,
PAOLA HARROTE AMORIM DE SOUZA), AGRAVADO(A).
0012- 70065958001 (CNJ: 281178-55.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (19/11200169899) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; MARIA LUISA ALVES LEMES (ADV(S)
NADIA MARIA KOCH ABDO, GABRIEL DINIZ DA COSTA), AGRAVADO(A).
0013- 70065958050 (CNJ: 281183-77.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - ESTANCIA VELHA
(95/ 11200016527) - LAIRTON CRISTIANO WEBER (ADV(S)
GILBERTO DE JESUS LINCK, GILBERTO MELLO LINCK),
AGRAVANTE; BANCO BMG S A (ADV(S) FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES), AGRAVADO(A).
0014- 70065958126 (CNJ: 281190-69.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11000079170) - BANCO SAFRA S.A. (ADV(S) NELSON
PASCHOALOTTO), AGRAVANTE; ALZIRA HEDEVILDA
KOHLER (ADV(S) MARIANA MARTINS COCARO, JAIR
NEUBAUER COCARO), AGRAVADO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0022- 70065958498 (CNJ: 281227-96.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 3. VARA CIVEL RIO GRANDE (23/10900042858) - BANCO SANTANDER
S A (ADV(S) SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA,
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO), AGRAVANTE; ELVIS SILVEIRA DAS
NEVES (ADV(S) FABIO DIAS RIBEIRO), AGRAVADO(A).
0023- 70065958563 (CNJ: 281234-88.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - SAPIRANGA (132/
11100077233) - MARGARETE DE SOUZA (ADV(S) FELIPE
FLORIANI BECKER, EDUARDO PEREIRA WILKE, FABRICIO MARCAL FISCH, RICARDO FERNANDES
BOLSSON), AGRAVANTE; BANCO PANAMERICANO S/A
(ADV(S) ROSANGELA DA ROSA CORREA),
AGRAVADO(A).
0024- 70065958639 (CNJ: 281241-80.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL CAXIAS DO SUL (10/11000345890) - MADARCO S.A.
INDUSTRIA E COMERCIO , E OUTROS (ADV(S) LUIZ
CARLOS BRANCO DA SILVA, ROSIQUEL SIMONE
BONATO), AGRAVANTE; CAIXA ESTADUAL S.A - AGENCIA DE FOMENTO RS (ADV(S) BEATRIZ ALBUQUERQUE
ACIOLI), AGRAVADO(A).
NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE
DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO FRASSETTO
GOES), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO WIEBBELLING
(ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI),
AGRAVADO(A).
0027- 70065958811 (CNJ: 281259-04.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - GRAVATAI
(15/11100118340) - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , RENAULT DO BRASIL
(ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, ELISIANE DE DORNELLES
FRASSETTO), AGRAVANTE; DM DO NASCIMENTO ME
(ADV(S) FRANK GIULIANI KRAS BORGES, MARK
GIULIANI KRAS BORGES, CARLOS DUARTE JUNIOR),
AGRAVADO(A).
0028- 70065958894 (CNJ: 281267-78.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 3. VARA CIVEL - CARAZINHO
(9/11300021510) - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) SERGIO
SCHULZE, SILVANA FEIJO NOAL), AGRAVANTE; JOSE
VANDERLEI SIMETTE (ADV(S) ROBSON GRITTI DE SOUZA, LUCAS PREUSSLER VIEIRA), AGRAVADO(A).
0029- 70065958936 (CNJ: 281271-18.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/11300047020) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; DAIANE DRUM DE JESUS (ADV(S)
ROBSPIERRE AZZOLIN PEREIRA), AGRAVADO(A).
0007- 70057214215 (CNJ: 446048-88.2013.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - VERA
CRUZ (160/11300001137) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
MARCOS ROBERTO HASSE), RECORRENTE; SILVINO
PEDRO HUPPLER (ADV(S) AUGUSTINHO GERVASIO
GOTTEMS TELOKEN, RENAN RAMOS FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0008- 70062879069 (CNJ: 480469-70.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300147629) - JUSSARA CRISTALDO ALVES (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0009- 70063086839 (CNJ: 501246-76.2014.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201429006) RAFRA AUTOMOVEIS E AGENCIAMENTO DE CARGAS
LTDA ME (ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S)
TOMAS ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA
GALVAO), RECORRIDO(A).
0010- 70063962120 (CNJ: 81590-67.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300059274) - JOSE ECIL MARTINS TEIXEIRA (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
0011- 70064140130 (CNJ: 99391-93.2015.8.21.7000) - DIPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- REITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 17.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300123410) RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
JORGE VARCONDES GARCIA FAGUNDES (ADV(S)
HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
BELTRAME, ERNESTO JOSE ALANO AMARAL), RECORDIRETORA.
RENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) LUCIANA ROLOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12C
DRIGUES FIALHO DE SOUZA), RECORRIDO(A).
0012- 70064638109 (CNJ: 149188-38.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300102250) - ARIONICE MARIA OLIVEIRA PEREIRA
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENNO(S) TE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, TATIANE BELLOMO DA SILVA),
RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4012/15
RECURSO ESPECIAL DENEGADO ,
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70049003056 (CNJ: 206896-51.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 11.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11100465392) - DANTE ZANATTO , E OUTROS (ADV(S)
MANFREDO ERWINO MENSCH, PEDRO ALEXANDRE
MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH), RECORRENTE/RECORRIDO; BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S)
GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN), RECORRENTE/RECORRIDO.
0013- 70064823180 (CNJ: 167696-32.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11201125716) - MARIA DE LURDES PANDOLFO ME
(ADV(S) RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS
ESCOSTEGUY PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO, TATIANE
BELLOMO DA SILVA), RECORRIDO(A).
0014- 70065103582 (CNJ: 195736-24.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 5.VARA CIVEL - CANOAS
(8/11000136561) - RONALDO ALVES DO AMARAL (ADV(S)
ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA, JOSE PEDRO
ANDRADE JUNIOR, LUIZA PEREIRA), RECORRENTE;
SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA ANCHIETA, CELIA
MARIA DA SILVA ANCHIETA), RECORRIDO(A).
0002- 70050235233 (CNJ: 330115-04.2012.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11200545193) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; PITROVSKI CONSTRUCOES LTDA
(ADV(S) VALDINEI ANTUNES GONCALVES, WALDEREZ
MARIA XAVIER, DANIELA MUNHOZ DA SILVA), 0015- 70065127334 (CNJ: 198111-95.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11200036235) - ARACILDA NUNES
MARTINS (ADV(S) ROSE ANGELA VIEGAS DA SILVA),
0003- 70055609705 (CNJ: 285597-89.2013.8.21.7000) - RECORRENTE; SERASA S/A (ADV(S) VANESSA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 7.VARA CIVEL ANCHIETA, CELIA MARIA DA SILVA ANCHIETA),
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202412573) - RECORRIDO(A).
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; OSMI TADEU GONCALVES RHODEN 0016- 70065450116 (CNJ: 230389-52.2015.8.21.7000) (ADV(S) JULIANO TONIAL), RECORRIDO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 13.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700827840) - OI S/A (ADV(S) RAFAEL CORREA DE
0004- 70055750210 (CNJ: 299648-08.2013.8.21.7000) - BARROS BERTHOLD, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 10.VARA FILHO, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA), RECORRENTE;
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ THEREZA ROSALINA PILBER (ADV(S) JULIO CESAR
11201873755) - BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO DOVIZINSKI,
MARCIO
MAZZOLA
SILVA),
PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA RECORRIDO(A).
IBANEZ LEAL), RECORRENTE; ELISABETH KOZENIESKI
VALENTI (ADV(S) PAULO JACI SEVERO BRUM),
RECORRIDO(A).
0017- 70065463523 (CNJ: 231730-16.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10803149909) 0005- 70055807200 (CNJ: 305347-77.2013.8.21.7000) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) GABRIEL DE FREITAS
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON), RECORFORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11202200070) - RENTE; ARLINDO DAL ZOTTO , ANITA PERES SOARES
BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ , ILAINE MARIA WIRTH DA SILVA (ADV(S) MANFREDO
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL), ERWINO MENSCH, SCHIRLEY FARIAS MENSCH),
RECORRENTE; JOAO ADAIR TELES (ADV(S) LETICIA RECORRIDO(A).
DOS SANTOS NUNES), RECORRIDO(A).
0025- 70065958720 (CNJ: 281250-42.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11300030293) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO, LUCIANA MEDEIROS BOTTA, JANAINE
LONGHI CASTALDELLO, CHARLENE ALMEIDA CORREIA), AGRAVANTE; CARLOS ROBERTO WIEBBELLING
(ADV(S) JOSE LUIS ARPINI BERNARDINI),
0006- 70056708167 (CNJ: 395443-41.2013.8.21.7000) AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA - LAJEADO (17/11200058431) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, ANDRE DA COSTA RIBEIRO),
0026- 70065958787 (CNJ: 281256-49.2015.8.21.7000) - RECORRENTE; ESPOLIO DE SILVIO CONTE , REPREALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI SENTADO POR SUA INVENTARIANTE, NELSY CATTOI
(73/11200150467) - AYMORE CREDITO FINANCIAMEN- CONTE (ADV(S) GIOVANI LUCIAN, FABIO KOEFENDER),
TO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO GOES RECORRIDO(A).
0018- 70065471039 (CNJ: 232481-03.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10701302465) - BRASIL TELECOM S.A. (ADV(S) MÔNICA
GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER
DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; PAUL
GERHARD TREIN (ADV(S) MAURICIO MARONNA
BARRADAS, PAULO ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0019- 70065471054 (CNJ: 232483-70.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 5.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400371016) ROSALBA RUFFATO (ADV(S) DIETER CHARLES
POTTER, VANESSA FEIJO CANABARRO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM S/A (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRIDO(A).
0020- 70065502650 (CNJ: 235643-06.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - VARA - IGREJINHA (142/11300000485) - JORGIA MARISA SEIBEL
(ADV(S) HUMBERTO LODI CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME), RECORRENTE; BRASIL TELECOM /
OI (ADV(S) LUIZ FERNANDO EGERT BARBOZA),
RECORRIDO(A).
0021- 70065520215 (CNJ: 237399-50.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
11300038420) - LEDY ROSA FANTONI MAURER (ADV(S)
RICARDO ZINN DE CARVALHO), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) TOMAS ESCOSTEGUY
PETTER, DIEGO SOUZA GALVAO), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0008- 70061171245 (CNJ: 309687-30.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11200006766) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; JACQUELINE
DE FATIMA ABI (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES, DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
RECORRIDO(A).
0012- 70061910436 (CNJ: 383606-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002891) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4013/15
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME ROCKENBACH), RECORRENTE; MERCEDES MARIA
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) PERONDI TRENTO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHAPROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0001- 70060951159 (CNJ: 287678-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028300)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; EUFRASIA MELANIA SANTORO
BENVEGNU (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MARIA
GIUBEL), RECORRIDO(A).
0002- 70061061610 (CNJ: 298724-60.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - TRAMANDAI
(73/11100109260) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCELO
FAGUNDES PORCIUNCULA), RECORRENTE; ANTONIO
ARISTIDES KALB (ADV(S) CLAUDIO FORMAGIO, MARIA VICENCIA BARBOSA SALGADO), RECORRIDO(A).
0003- 70061105995 (CNJ: 303162-32.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013186)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, LUCIANE
BUTTINI, CAROLINE SCHUSTER), RECORRENTE;
DJANIRA TESSER POSSAN (ADV(S) MARINEIA LUSA,
SHEILA GALVAN DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; LIGIA BEATRIZ
KARLING DA ROSA (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0021- 70063535306 (CNJ: 38908-97.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11300002714) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; MARIA REGINA SCARANTTI (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0009- 70061513214 (CNJ: 343884-11.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100023287)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO
ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; LOURDES MEZZOMO (ADV(S)
JEFERSON MARIN, FERNANDO MANTESE, LEILA
0022- 70063541916 (CNJ: 39569-76.2015.8.21.7000) MEZZOMO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200022105) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0010- 70061590683 (CNJ: 351631-12.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; NELI CABRAL
11200003618) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTELLA (ADV(S) EDINA PALMEIRA LAMAISON,
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; CAMILA RODRIGUES), RECORRIDO(A).
TERESINHA LORENSI (ADV(S) SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
0023- 70063542104 (CNJ: 39588-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
0011- 70061879102 (CNJ: 380473-02.2014.8.21.7000) - 11100034250) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200009855) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, KATIA DAL MORO),
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE RECORRENTE; ILISETE INES BROCK ROMAN (ADV(S)
ROCKENBACH), RECORRENTE; BENVINDA RODRI- ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE
GUES DAL PONTE (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA MA- MORAIS), RECORRIDO(A).
RIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
11200008889) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; VIVIANE MELO
DA SILVA (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS,
CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0033- 70064352354 (CNJ: 120613-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200053558) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FLAVIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ISSISMARIA DO
AMARAL CRACCO (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES),
RECORRIDO(A).
0034- 70064352404 (CNJ: 120618-42.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200044575) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LUCILENE CARDOSO (ADV(S) MANIR JOSE ZENI, ELISA
MARIA ZENI), RECORRIDO(A).
0035- 70064372626 (CNJ: 122640-73.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200025880) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CRISTIANE MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; VALDETE ALVES DA SILVA (ADV(S) EVANDRO
BORGES DA SILVA), RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
0024- 70063555395 (CNJ: 40917-32.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
(109/11200011402) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARCOS ALAN
SCARIOT), RECORRENTE; RAQUEL SOTILLE
GASPODINI (ADV(S) RICARDO PICCOLI, AIDIR ALAN
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
ARBOIT, MATHEUS LORENZETTI POLI), RECORRIDO(A).
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4014/15
0025- 70063721559 (CNJ: 57533-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11400015204) RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KARINA PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S)
DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA BUENO, CAROLINE PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
SCHUSTER), RECORRENTE; ANDREZA ZABOT
TREMARIN , SALETE ORO (ADV(S) ISRAEL VANNINI,
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
ABEL DE BASTIANI), RECORRIDO(A).
0013- 70062181474 (CNJ: 410710-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200018198) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
ALBUQUERQUE), RECORRENTE; VERA MARTINS
SILVEIRA (ADV(S) JOAO FRANCISCO DE ASSIS ILHA,
AURA BARNASQUE BRUM ILHA), RECORRIDO(A).
0026- 70063749667 (CNJ: 60344-15.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11200006754) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0014- 70063073126 (CNJ: 499875-77.2014.8.21.7000) - (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ ROCKENBACH), RECORRENTE; ELENIR MARIA
11200014130) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RICHTER (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, FERREIRA), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; VILSON
DONIDA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0027- 70063751168 (CNJ: 60494-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100062052) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
0015- 70063394969 (CNJ: 24874-20.2015.8.21.7000) - SUL (ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, FLAVIA SUSANA
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ DE CESARO, LUCIANA GARCIA VEGINI), RECORREN11100031351) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; ERLAINE SCHMITT (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
(ADV(S) JULIANA FORGIARINI PEREIRA), RECORREN- JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
TE; ALESSANDRA DA SILVA PAIVA (ADV(S) ALINE DE EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
FATIMA DA SILVA PAIVA), RECORRIDO(A).
0016- 70063442495 (CNJ: 29627-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200011672) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, TIAGO BONA), RECORRENTE; DELIRES BALESTRO (ADV(S) JEFFERSON
LUIS VICARI), RECORRIDO(A).
23
0001- 70060588894 (CNJ: 251452-70.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100057903) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS, LIVIA DEPRA CAMARGO
SULZBACH), RECORRENTE; ELIANE KAUER (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, DAIANE LETIELI DA ROCHA
NAWROSKI), RECORRIDO(A).
0002- 70060973112 (CNJ: 289874-17.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026367)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; MAGDA TEREZA DALL
AGNOL TREVIZAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0003- 70061022729 (CNJ: 294835-98.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018938) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; EDISON
JOSE KNIPHOFF DA CRUZ (ADV(S) LUCIO MOOG ELY),
RECORRIDO(A).
0028- 70063827794 (CNJ: 68157-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003735) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; LUCILINA BUSANELLO BURIN (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
BUSANELLO, DEBORA SIMARA SCHWERZ), 0004- 70061083077 (CNJ: 300870-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200010292)
RECORRIDO(A).
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ANA IRES LANFERDINI
0029- 70063849103 (CNJ: 70288-41.2015.8.21.7000) - SERAFINI (ADV(S) RODRIGO ANDRE RADIN,
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ ALEXSANDRO CARDIAS DAL MOLIN), RECORRIDO(A).
11200039830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
IEDA MARIA CAMARGO DE MORAES (ADV(S) ROBERVAL 0005- 70061104725 (CNJ: 303035-94.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
PRESTES DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
11200006609) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
0030- 70064061377 (CNJ: 91515-87.2015.8.21.7000) - SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; MARCIA ELISA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ TREMEA BORTOLUZZI (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI),
11200006912) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, JOLINE
BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE ROCKENBACH, 0006- 70061207486 (CNJ: 313311-87.2014.8.21.7000) TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
DANIELA BOZZETTO (ADV(S) MARIA MARGARIDA JUNG SUL (35/11200002019) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
FERREIRA), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; JERUZA SILVEIRA FELICIO (ADV(S)
GRAZIELA DOS SANTOS CASSOL, RODRIGO JOSE
0031- 70064063829 (CNJ: 91760-98.2015.8.21.7000) - ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006297) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO 0007- 70061207973 (CNJ: 313360-31.2014.8.21.7000) GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK, 11200015821) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RODRIGO LO-IACONO FIGUEIRO), RECORRENTE; (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
CECILIA MARIA FIUT (ADV(S) ANGELICA VON TIAGO BONA), RECORRENTE; TATIANA REGINA
BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBORA PELIZARI (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI),
SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0004- 70061106068 (CNJ: 303169-24.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023580) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; ADELINA DE LOURDES NEVES PINTO (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI, DANIEL 0017- 70063461479 (CNJ: 31525-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A).
11200019177) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH, SIMONE MELARA SIMOES), RECOR0005- 70061120036 (CNJ: 304566-21.2014.8.21.7000) - RENTE; NAIR LAURINDA CASTOLDI (ADV(S) FERNANSERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ DO MEZOMO, FLAVIA ZANDONA CANOVA),
11100034446) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO(A).
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; ORILDE
TECCHIO DE SOUZA (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI 0018- 70063481931 (CNJ: 33571-30.2015.8.21.7000) MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11200050811) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
MAXIMILIANO KUCERA NETO, VICTOR HERZER DA
SILVA), RECORRENTE; SOELI AIDA DE SOUZA LOPES
0006- 70061127148 (CNJ: 305277-26.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES,
11100034462) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DAIANE LETIELI DA ROCHA NAWROSKI),
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
HERONDINA DE MORAIS GHELLER (ADV(S) ROBERTA
ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN DA SILVA DE MORAIS), 0019- 70063514012 (CNJ: 36779-22.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
RECORRIDO(A).
SUL (35/11100058063) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; DIRACI GORETT MARTINS
0007- 70061139002 (CNJ: 306463-84.2014.8.21.7000) - (ADV(S) DENISE BALLARDIN, DAIANE LETIELI DA ROSERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO CHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
SUL (35/11200037343) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; CELIA CASSOLLI (ADV(S) DENISE 0020- 70063532899 (CNJ: 38667-26.2015.8.21.7000) BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE LETIELI SUL (35/11100056605) - ESTADO DO RIO GRANDE DO 0032- 70064351760 (CNJ: 120554-32.2015.8.21.7000) - 0008- 70061505764 (CNJ: 343139-31.2014.8.21.7000) SUL (ADV(S) LEANDRO DAUDT BARON, FLAVIA SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
24
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
(109/11200013405) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
DORILDES ZANELLA LODI (ADV(S) MAURICIO POKULAT
SAUER, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA),
RECORRIDO(A).
0009- 70061555165 (CNJ: 348079-39.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200049461) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SAIONARA FERREIRA DIAS (ADV(S) JORGE LUIZ SARAIVA LIMA, CASSIO DIAS LIMA), RECORRIDO(A).
0010- 70061583555 (CNJ: 350918-37.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200014121) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH, MAURICIO PANDOLFO BORTOLOZZO),
RECORRENTE; CESAR ANTONIO MARANGONI (ADV(S)
VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
0021- 70062196191 (CNJ: 412182-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200018969) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; ELIANA BERTOLDO
DE MELO (ADV(S) MARILIA BRUM DA ROSA),
RECORRIDO(A).
0022- 70062196266 (CNJ: 412189-47.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100018830) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
VIVIANE DOS SANTOS JOMERTZ (ADV(S) LUCIO MOOG
ELY), RECORRIDO(A).
0023- 70062197223 (CNJ: 412285-62.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009504) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; MARLETE MARIA
FAGUNDES (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
0011- 70061727657 (CNJ: 365328-03.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002867) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, MARILIA
VIEIRA BUENO), RECORRENTE; EDINEIA STIVANIN
(ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA
FICAGNA), RECORRIDO(A).
0024- 70062891221 (CNJ: 481685-66.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026065)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE; LIANA MARIA PASINATO TURMINA (ADV(S)
ODIRLEI BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0012- 70061775375 (CNJ: 370100-09.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200006719) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ROSANGELA BORTOLINI MAROLI (ADV(S) RICARDO
PACINI BAGATINI, ADRIANO MARQUES DE FARIAS),
RECORRIDO(A).
0025- 70062995931 (CNJ: 492156-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11200008702) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO,
ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO
SABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; IZABEL OLIVEIRA NEVES (ADV(S) MARCIO VENTURINI RIGHI,
DANIEL PRADO STRADIOTO), RECORRIDO(A).
0013- 70061791539 (CNJ: 371716-19.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200025354)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; ANTENOR CANAL (ADV(S) CLARK TADEU ZORDAN), RECORRIDO(A).
0026- 70063034094 (CNJ: 495972-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003549) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, KATIA DAL MORO,
FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE; SARA
KLOCKO SMANIOTTO (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
0014- 70061867362 (CNJ: 379299-55.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005061) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS),
RECORRENTE; NELI GOSENHEIMER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, DEBORA SIMARA SCHWERZ),
RECORRIDO(A).
0027- 70063209225 (CNJ: 6300-46.2015.8.21.7000) - SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200004979) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK,
MARILIA VIEIRA BUENO, LISIANE PENZ NEGRUNI),
RECORRENTE; MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (ADV(S)
ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA
0015- 70061869707 (CNJ: 379533-37.2014.8.21.7000) - BUSANELLO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011390) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, VICTOR DE CARVALHO 0028- 70063215602 (CNJ: 6938-79.2015.8.21.7000) - SERSABOYA ALBUQUERQUE), RECORRENTE; LUCIANA VIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
ROSSATO (ADV(S) MARA DENISE DE AZEVEDO VIEIRA, 11200049445) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; CARMEN DE
RECORRIDO(A).
FATIMA BRISOLA PADOVA (ADV(S) JORGE LUIZ SARAIVA LIMA, CASSIO DIAS LIMA), RECORRIDO(A).
0016- 70062174321 (CNJ: 409995-74.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200005223) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0029- 70063439459 (CNJ: 29323-21.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
BUENO, FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORREN- 11200019892) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TE; VERA LUCIA ZAGO (ADV(S) ANGELICA VON (ADV(S) ROSSANA SCHUCH BOEIRA, LEANDRO DAUDT
BOROWSKY,
ANA
CLAUDIA
BUSANELLO), BARON), RECORRENTE; ANGELA ROSALIA CARLOTO
DA SILVA (ADV(S) MARILIA BRUM DA ROSA),
RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0017- 70062174511 (CNJ: 410014-80.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100057873) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA
KLEIN, ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ALZIRA SANTOS STEFFEN (ADV(S) DENISE
BALLARDIN), RECORRIDO(A).
0018- 70062175831 (CNJ: 410146-40.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200003464) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
TEREZINHA CELSO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
RECORRIDO(A).
0019- 70062177704 (CNJ: 410333-48.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005238) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN),
RECORRENTE; CATARINA DORIGONI ROSSATTO
(ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0020- 70062181227 (CNJ: 410685-06.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003638) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
RECORRENTE; VALCI MATZEMBACHER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0034- 70063759682 (CNJ: 61346-20.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
DO SUL (26/11100096640) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; MARIA ISABEL DA SILVA WRASSE (ADV(S)
ANDRE EMILIO PEREIRA LINCK, GUSTAVO ANDRE
WEISS), RECORRIDO(A).
0035- 70063771802 (CNJ: 62558-76.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100016049) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE; SANDRA MARGARETE DORNELES PIMMEL (ADV(S)
HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A).
0004- 70065279283 (CNJ: 213306-23.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- SOLEDADE (36/10800003600) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, MARTHA IBANEZ
LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL, ROBERTO CAPRA DE
MORAES), RECORRENTE; ANTONIO FACCIO (ADV(S)
RICARDO RIBEIRO, DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA),
RECORRIDO(A).
0036- 70063791537 (CNJ: 64531-66.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200009024) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; MARIA LEOPOLDINA
SCHIRMER (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY),
RECORRIDO(A).
0005- 70065387888 (CNJ: 224166-83.2015.8.21.7000) CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 1. VARA CIVEL
- NOVO HAMBURGO (19/11200183484) - BANCO
ITAUCARD S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU), RECORRENTE; MAURO MORAES (ADV(S) RAFAEL AUGUSTO
SIEBEL), RECORRIDO(A).
0006- 70065388811 (CNJ: 224259-46.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 16.VARA
CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/
10700536632) - ALCIDIR SITTA (ADV(S) ISRAEL
BERARDI), RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) LUDMILA DE CASSIA GARCIA SCHUCH, JORGE ROJAS CARRO, LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE
SOUZA, SERGIO OLIVEIRA DE MOURA, CRISTIAN
0038- 70063849020 (CNJ: 70280-64.2015.8.21.7000) - RAFAEL DE ARAUJO MOREIRA, DYEGO LOPES SOASERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ RES), RECORRIDO(A).
11100018814) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; VANI MAROTZKY (ADV(S) 0007- 70065409476 (CNJ: 226325-96.2015.8.21.7000) LOCACAO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/
LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
11200066690) - MT DISTRIBUIDORA LTDA. (ADV(S)
FELIPE QUINTANA DA ROSA, BERNARDO
0039- 70064058753 (CNJ: 91253-40.2015.8.21.7000) - BERGAMASCHI BRESCIANI, DANIELA ANGONESE
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ KOLB, RODRIGO PUCCI FLORES), RECORRENTE;
DO SUL (26/11200066662) - ESTADO DO RIO GRANDE PAULO EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA (ADV(S) WILDO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEAN- SON BARUFALDI, ADAIANA FRANCESCATO DE PIZZOL,
DRO DAUDT BARON), RECORRENTE; ALAYDE WILSON ALEXANDRE DES ESSARTS BARUFALDI,
GUIMARAES MOTTA (ADV(S) ANDRE EMILIO PEREIRA CRISTIANO ROESLER BARUFALDI, FABRICIO MARTINS
BRANDT, LUIS FERNANDO ROESLER BARUFALDI,
LINCK, GUSTAVO ANDRE WEISS), RECORRIDO(A).
NATALIA INEZ IORA), RECORRIDO(A).
0037- 70063827976 (CNJ: 68175-17.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015040) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) CAROLINE SCHUSTER, TIAGO BONA), RECORRENTE; CELIA ESTEVES DE SOUZA (ADV(S) DARLEI
ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
0040- 70064358930 (CNJ: 121271-44.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200029509) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ECLEA GONCALVES LORENA (ADV(S) DIEGO PINHEIRO BORTOLANSA, DECIO JOSE GNOATTO JUNIOR,
ADAO CORREA DE CHAVES, ANDERSON GUELLER
SOTILI), RECORRIDO(A).
0032- 70063512685 (CNJ: 36646-77.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200031929) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LISETE MARIA FRANCO MARTINS (ADV(S) DAIANA MARIA JAEGER),
RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0008- 70028884864 (CNJ: 10714-97.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10701781797) - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S)
ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO, JANAINE LONGHI
CASTALDELLO),
RECORRENTE;
BENEDITO
GONCALVES (ADV(S) ANTONIO RENATO DE AVILA SAN0041- 70064753031 (CNJ: 160681-12.2015.8.21.7000) - TOS, CLEDI ALMEIDA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200014307) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; 0009- 70029377512 (CNJ: 19096-79.2009.8.21.7000) JAIRIANA VALLER (ADV(S) DIEGO LUIS DE CASTRO, ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA CIVEL JULIANY SCHÄFER, LISANDRA BRANDAO TAFFAREL), CACHOEIRINHA (86/10500045924) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) ANA PAULA CAPITANI, MARRECORRIDO(A).
CELO TESHEINER CAVASSANI), RECORRENTE; CLAUDIO RODRIGO CASSOL (ADV(S) GERSON ALFREDO
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- SOMMER), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 D
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0030- 70063483317 (CNJ: 33709-94.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4015/15
11200002794) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA, ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; LEONILA SEGUIR RELACIONADO(S):
ZANOVELLO DARIVA (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
0031- 70063509293 (CNJ: 36307-21.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006254) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NILVA MARIA
SCHWERZ (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH, LISANDRA MORAES DE AZEREDO,
CRISTIANO XAVIER BAYNE, RAQUEL FILOMENA
GONCALVES LEMOS, MARILIA VIEIRA BUENO, ANDRE
DA FONSECA BRANDAO), RECORRENTE; THV COMERCIO DO VESTUARIO LTDA , ATUAL DENOMINAÇÃO SOCIAL DE, TEVAH VESTUARIO MASCULINO LTDA (ADV(S)
CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES), RECORRIDO(A).
0001- 70055654172 (CNJ: 290044-23.2013.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 4.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11201356319) BRASIL TELECOM S.A. - OI (ADV(S) MONICA GOES DE
ANDRADE MENDES DE ALMEIDA, WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO), RECORRENTE; SILVANA DE LOURDES
GABRIELLI , E OUTROS (ADV(S) CRISTIANO DE AZEVEDO DAI PRA), RECORRIDO(A).
0010- 70031532088 (CNJ: 75849-56.2009.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 4 VARA CIVEL - CAXIAS DO
SUL (10/10800305283) - BANCO ITAU S/A (ADV(S) NILTON
BRANCHINI, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA
STOCKINGER), RECORRENTE; LILIANE DOS SANTOS
(ADV(S) GUSTAVO GULARTE COSTA, ANDERSON
ANDRE COLOMBO, JAEL VANESKA TOBAR PIZARRO),
RECORRIDO(A).
0011- 70065185423 (CNJ: 203920-66.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 1.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802275510) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK,
KATIA DAL MORO, CRISTIANO XAVIER BAYNE, ANNE
PIZZATO PERROT), RECORRENTE; WALDIR
COMASSETTO (ADV(S) DECIO ANTONIO ERPEN,
ROBERTO DE MORAES FABBRIN), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDINARIO
0012- 70065102717 (CNJ: 195649-68.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11200670036) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DEMAE (ADV(S) FERNANDA RITA KLEIN BERNARDON),
RECORRENTE; VERA LUCIA DA SILVA CARVALHO
(ADV(S) CLAUDIA DOS SANTOS SERAPIAO),
RECORRIDO(A).
0002- 70063506000 (CNJ: 35978-09.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 2.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300048256) CHARLENE SILVA DALBOSCO (ADV(S) HUMBERTO LODI
CHAVES, TIAGO ALEXANDRE BELTRAME, ERNESTO
JOSE ALANO AMARAL, RENAN AUGUSTO SOCCOL),
RECORRENTE; BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) GABRIEL
DE FREITAS MELRO MAGADAN, PAULA MALTZ NAHON),
0033- 70063745152 (CNJ: 59893-87.2015.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE11200006207) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
(ADV(S) KARINA DA SILVA BRUM, ROSELAINE 0003- 70064281983 (CNJ: 113576-39.2015.8.21.7000) ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORREN- DIREITO TRIBUTARIO - 2 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
TE; ELCI ALVINA HAMARSTROM NAST (ADV(S) (10/10502427712) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DIRETORA.
(ADV(S) DALCILO LUIS CAFFARATE, ROSELAINE LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
FRANCIELI ZASTAWNY), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
0013- 70061127643 (CNJ: 305327-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4016/15
11100023818) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTINA BARRECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME CELOS), RECORRENTE; LEOPOLDO REINHARDT
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) BARTZ (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
0001- 70060947033 (CNJ: 287266-46.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200024167) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
NELCI RANZZI DE OLIVEIRA (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA),
RECORRIDO(A).
0002- 70060951324 (CNJ: 287695-13.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200031560) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, LISIANE LERSCH), RECORRENTE; MARIS DE LURDES TONIAL DIAS (ADV(S)
EMANUELEN DALLASTA, MAURICIO OLTRAMARI),
RECORRIDO(A).
0003- 70060961653 (CNJ: 288728-38.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200046659) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
MENEGAZ MERCANTE, MAURICIO PANDOLFO
BORTOLOZZO), RECORRENTE; CLARISSE INEZ
STEFFANELLO CORREA (ADV(S) DIEGO BERNARDI
LEMOS, MAIRA BECK HAHN), RECORRIDO(A).
0004- 70060998499 (CNJ: 292412-68.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200013065) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
LORENI CARMEM RIBEIRO (ADV(S) EVANDRO BORGES
DA SILVA), RECORRIDO(A).
0005- 70061013264 (CNJ: 293889-29.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
11100026558) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO), RECORRENTE; SUSANA
GIRONDI COLAU (ADV(S) JOSE RENATO BROSINA,
CARLA REGINA BROSINA, CLAUDIA BROSINA),
RECORRIDO(A).
0006- 70061014262 (CNJ: 293989-81.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200000793)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NELI ROSA
STEFANON BONATTO (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA
MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0007- 70061020947 (CNJ: 294657-52.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SANTIAGO (64/
11100012187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; MARIA
ROSANGELA RIBEIRO DA ROSA (ADV(S) LOURENCO
JUAREZ BIERMANN, ELDRIO GIOVANI MACHADO FLORES, ALEX CASTILHO DALCAROBO), RECORRIDO(A).
0008- 70061025144 (CNJ: 295077-57.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200005272)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; CLAUDIA INES
KOHLRAUSCH OLIVEIRA (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA
MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0009- 70061056875 (CNJ: 298250-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200017220)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) MARIA
HELENA PIERDONA FONSECA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; LEOCADIA JULIA
POVALA CZARNOBAY (ADV(S) PAULA PARISE, OLGA
MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0010- 70061087284 (CNJ: 301291-64.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200021073)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA
FERNANDA COSTA, ROSELAINE ROCKENBACH,
DELCIA TERESINHA VENTURINI), RECORRENTE;
FERNANDA FALCADE GAZZONI (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0011- 70061092987 (CNJ: 301861-50.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005041) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUILHERME DE
SOUZA FALLAVENA), RECORRENTE; BEATRIS MARIA
ROSSATTO (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARIANA
SCHULTER VIECELI), RECORRENTE; NOELI EDITE
ZAMBOTTO LEDUR (ADV(S) JULIANA GEISY BERGOLI
DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0026- 70062162458 (CNJ: 408808-31.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011314) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; GENY
MARIA SIMON DA SILVEIRA (ADV(S) MARA DENISE DE
AZEVEDO VIEIRA, JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO), RECORRIDO(A).
0014- 70061129656 (CNJ: 305528-44.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA - GIRUA (100/
11100011705) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, CASSIUS VIZCAICHIPI
SANCHOTENE), RECORRENTE; ESTER ELENA
CORDENONZI GHISLENI (ADV(S) HUMBERTO DOS 0027- 70062246962 (CNJ: 417259-45.2014.8.21.7000) SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/
11200012451) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
0015- 70061142949 (CNJ: 306857-91.2014.8.21.7000) - KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; IDINA MARIA
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013119) KONRAD BAVARESCO (ADV(S) RICARDO PACINI
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) KAREN BAGATINI, FELIPE BERGAMASCHI, JAQUELINE
KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, ROSELAINE BEATRIZ TABORDA), RECORRIDO(A).
ROCKENBACH), RECORRENTE; NELSO ANTONIO
REGINATO (ADV(S) MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN
0028- 70063477632 (CNJ: 33141-78.2015.8.21.7000) DOS SANTOS), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200008717) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0016- 70061159273 (CNJ: 308490-40.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
SERVIDOR PUBLICO - VARA - GARIBALDI (51/ LUCI SALETE VILLANI (ADV(S) GIOVANI TARCISIO
11100021815) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TREVISAN, SAULMAR ANTONIO BARBOSA),
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MILTON TIEPPO), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CARMEN FERRARI BORSOI (ADV(S)
CARLA REGINA BROSINA, CLAUDIA BROSINA),
0029- 70063518831 (CNJ: 37261-67.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SAO SEPE (130/
11100023483) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0017- 70061188975 (CNJ: 311460-13.2014.8.21.7000) - (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GISELE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026766) FORGIARINI PEREIRA), RECORRENTE; MARIA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE CRISTINA MACHADO CARDOSO (ADV(S) MARCIO
ROCKENBACH, LIEGE TRES), RECORRENTE; NEIDE VENTURINI RIGHI), RECORRIDO(A).
THEREZINHA LUVISON BASSO (ADV(S) ODIRLEI
BORDIGNON), RECORRIDO(A).
0030- 70063521983 (CNJ: 37576-95.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
0018- 70061214409 (CNJ: 314003-86.2014.8.21.7000) - 11200014858) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/ (ADV(S) CARLOS HENRIQUE KAIPPER), RECORREN11200015007) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TE; LUCIANE DA SILVA ROSA (ADV(S) RODRIGO
(ADV(S) MARILIA VIEIRA BUENO, AMANDA DE MORAES GINDRI FIORENZA, NERI JULIANO PICCOLOTO),
WEIDLICH, TIAGO BONA), RECORRENTE; ENA REGI- RECORRIDO(A).
NA REMONTI (ADV(S) DARLEI ANTONIO FORNARI),
RECORRIDO(A).
0031- 70063721468 (CNJ: 57524-23.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0019- 70061527164 (CNJ: 345279-38.2014.8.21.7000) - 11200003867) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LEANDRO DAUDT
(109/11200023338) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BARON, LISIANE PENZ NEGRUNI), RECORRENTE;
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, NILDES MARIA BUSANELLO FRONZA (ADV(S) ANGELIROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARLI CA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
TERESINHA GIARETA (ADV(S) MAURICIO POKULAT RECORRIDO(A).
SAUER, KARINA CARLA GIRARDI, RODRIGO OLIVEIRA DE BORBA), RECORRIDO(A).
0032- 70063745343 (CNJ: 59912-93.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
0020- 70061579009 (CNJ: 350463-72.2014.8.21.7000) - 11200008966) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
11100020104) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL KOTHE HAGEMANN, FRANCIELE RIOS DE MORAES),
(ADV(S) LUCIANO JUAREZ RODRIGUES), RECORREN- RECORRENTE; MARLI WIEGERT KLUGE (ADV(S) ANTE; INEZ TEREZA DALSIN FRANCO (ADV(S) VITOR GELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO,
LINDOLFO GRESSLER, LIVIA NASCIMENTO DE OLI- DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
VEIRA), RECORRIDO(A).
0021- 70061591194 (CNJ: 351682-23.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100014496) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MAURICIO
PANDOLFO BORTOLOZZO, GUSTAVO CASTRO
LAVORATO DA ROCHA), RECORRENTE; AURIA MARIA
DUARTE DE ALMEIDA (ADV(S) MARCIO JOSE
HELFENSTEIN, ALEXANDRE GIORDANI KRETZMANN),
RECORRIDO(A).
0022- 70061731618 (CNJ: 365724-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200002697) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS), RECORRENTE; CLADIS MIRIAN NOLIO
CAUZ (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SIMONE
VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
0023- 70061910568 (CNJ: 383619-51.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026073)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) HAMILTON
SERGIO VIEIRA, ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO
ROGERIO SILVA DOS SANTOS), RECORRENTE; ELZA
MARIA STUANI MARIN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0024- 70061910584 (CNJ: 383621-21.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
11100011071) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA
DOS SANTOS, VICTOR DE CARVALHO SABOYA
ALBUQUERQUE), RECORRENTE; LUCIERI TOLFO VIERA (ADV(S) JULIANA GEISY BERGOLI DE AZEVEDO),
0012- 70061122818 (CNJ: 304844-22.2014.8.21.7000) - RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100063857) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) FLAVIA SUSANA DE CESARO), RECORRENTE; LEDA TERESINHA DALLAROSA (ADV(S) DENI- 0025- 70062161013 (CNJ: 408664-57.2014.8.21.7000) SE BALLARDIN, DAIANE LETIELI DA ROCHA SERVIDOR PUBLICO - VARA - CRISSIUMAL (94/
NAWROSKI), RECORRIDO(A).
11100012647) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
25
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4017/15
RECEBO O(S) RECURSO(S) ESPECIAL(IS) E/OU
EXTRAORDINARIO(S) INTERPOSTO(S), NA FORMA
RETIDA, CONSOANTE ESTATUIDO NO ART. 542,
PARAGRAFO 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL;
REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM PARA OPORTUNO
PROCESSAMENTO DO(S) RECURSO(S), CASO A PARTE INTERESSADA REITERA-LO(S) NO PRAZO PARA A
INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO
FINAL, OU PARA AS CONTRA-RAZOES. , NO(S)
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
RECURSO ESPECIAL
0001- 70064417777 (CNJ: 127155-54.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 2. VARA - SANTIAGO (64/11400013014) - EDITH BELTRAO MENDONCA
(ADV(S) CAROLINE LIMA E SILVA MAZZOLA PANICHI),
RECORRENTE; BANCO BRADESCO S/A (ADV(S)
RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO), RECORRIDO(A);
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
(ADV(S) MARCELO ANTONIO DOS SANTOS, NELSON
PASCHOALOTTO), RECORRIDO(A).
0002- 70065406639 (CNJ: 226041-88.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4.VARA CIVEL CANOAS (8/11400114964) - SIMMI COMERCIO DE CALCADOS LTDA (ADV(S) EMERSON LIMA PACHECO, LEANDRO EDNEI FAGUNDES), RECORRENTE; BANCO
DO BRASIL S/A (ADV(S) ANDRE DA COSTA RIBEIRO,
MARCELO SCHMAEDECKE, LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS, ANA ROBERTA MACHADO CAVALCANTI,
ROBERTA POCHMANN SIMONI), RECORRIDO(A).
0003- 70065431694 (CNJ: 228547-37.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11300095262) BRASIL TELECOM / OI (ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ
LEAL, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA IBANEZ LEAL),
RECORRENTE; OSNY CORADINI GUILHERME (ADV(S)
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA),
RECORRIDO(A).
0004- 70065435927 (CNJ: 228970-94.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - VARA - FELIZ (146/
11400010925) - BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S)
RICARDO POLESELLO, MARCELO SCHMAEDECKE),
RECORRENTE; MARIA SOMARA MARTINS SANTOS
(ADV(S) TATIANA LAUERMANN DE SOUZA),
RECORRIDO(A).
0005- 70065442501 (CNJ: 229628-21.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 9.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402445017) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO
DAL BOSCO, PATRICIA FREYER), RECORRENTE; JOAO
LUIZ MARTINS (ADV(S) EDUARDO GERMANO FELKER
ANDREIS, BERNARDO DE AZEVEDO E SOUZA),
RECORRIDO(A).
0033- 70063751184 (CNJ: 60496-63.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100027570) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, GUSTAVO
ALESSANDRO KRONBAUER), RECORRENTE;
LEOTANEA MARIA NEISS (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
0006- 70065447302 (CNJ: 230108-96.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA CIVEL REG.TRISTEZA
- PORTO ALEGRE (1/11400799970) - BANCO
VOLKSWAGEN S/A (ADV(S) MARILI DA LUZ RIBEIRO
TABORDA), RECORRENTE; SIMONE MACHADO
TROYANO (ADV(S) MARIA HELENA CARPES
ALBUQUERQUE,
ANITA
PEREVERZIEV),
RECORRIDO(A).
0034- 70063774954 (CNJ: 62873-07.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200003859) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
RECORRENTE; REJANE CEMBRANEL (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO,
DEBORA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
0007- 70065448003 (CNJ: 230178-16.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA JUDICIAL - AGUDO
(154/10800007411) - EDSON ELTON DRESCHER (ADV(S)
CRISTIANO MULLER, PRYSCILLA HAUSEN RODRIGUES), RECORRENTE; SPONCHIADO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (ADV(S) JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0035- 70063813182 (CNJ: 66696-86.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
CAI (68/11100025217) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK), RECORRENTE; MARIA BEATRIZ POERSCH CHIES (ADV(S)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES),
RECORRIDO(A).
0008- 70065449464 (CNJ: 230324-57.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - VARA - CARLOS BARBOSA
(144/11300010939) - BARONESA INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA (ADV(S) MARCELO DOMINGUES
DE FREITAS E CASTRO), RECORRENTE; BANCO ITAU
S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM MACHADO),
RECORRIDO(A); VOLMAR DA SILVA (ADV(S) MARCELO
DOMINGUES
DE
FREITAS
E
CASTRO),
INTERESSADO(A).
0036- 70063954358 (CNJ: 80813-82.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200010352) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; ROSMARI TRINDADE
LEITE (ADV(S) ROBERTA ZANOTELLI MORAIS, CRISTIAN
DA SILVA DE MORAIS), RECORRIDO(A).
0009- 70065450488 (CNJ: 230426-79.2015.8.21.7000) RESPONSABILIDADE CIVIL - 3.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11400310734) - BCLV COMERCIO DE VEICULOS LTDA. (ADV(S) LUIZ MARIO
SEGANFREDO PADAO, DOUGLAS SEGANFREDDO
PADAO, RAFAEL SEGANFREDDO PADAO, MARCIO
SEGANFREDDO PADAO, LEANDRO GRAVINO), RECORPELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- RENTE; BOURSCHEID ENGENHARIA E MEIO AMBIENRESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
TE S/A (ADV(S) DEMOSTENES ANILDO MARTINS PINTO, RAFAEL SCHEIBE, EDUARDO SCHUMACHER,
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
LISIANE BARRETO COGO, LETICIA CUSIN GABRIELLI),
DIRETORA.
RECORRIDO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17H
26
Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 / Edição Nº 5.614
0010- 70065468217 (CNJ: 232199-62.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA - ESTRELA (47/
10500016112) - COMPRINT INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS GRAFICOS LTDA (ADV(S) ERNY
LINDOLFO ISER, CRISTINE HAUSCHILD LORENZ,
OCTAVIO RULLI, RODRIGO CAMPOS), RECORRENTE;
ADEGRAFICA EMBALAGENS INDUSTRIAIS LTDA , E
OUTROS (ADV(S) ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN,
CARLA FERNANDA DAL MOLIN), RECORRIDO(A); BANCO BNL DO BRASIL S/A (ADV(S) HUMBERTO JARDIM
MACHADO, LUIZ FERNANDO SCHERER PUCHULU,
ALEXANDRE CARVALHO SIMON), GIDUE SPA (ADV(S)
OCTAVIO
RULLI,
RODRIGO
CAMPOS),
INTERESSADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; JAQUELINE ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; TANIA
CHITOLINA SOARES (ADV(S) BRUNO BORGES ZORTEA, ALVES COURTES (ADV(S) ALEX CASTILHO
DOUGLAS DALL CORTIVO DOS SANTOS), DALCAROBO), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0004- 70061003521 (CNJ: 292915-89.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100022714) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; FABIANA DA SILVA (ADV(S)
RODRIGO JOSE ZAMBIASI), RECORRIDO(A).
0005- 70061004859 (CNJ: 293048-34.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUPANCIRETA (76/
11100012800) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PALMEIRO, ANA
CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE ROCKENBACH),
RECORRENTE; LELIA CONCEICAO CAMPARA (ADV(S)
DILANI MARCIA LOMPA JUELG), RECORRIDO(A).
0011- 70065470510 (CNJ: 232429-07.2015.8.21.7000) DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL
- PASSO FUNDO (21/11400159530) - RENAULT DO BRASIL S/A (ADV(S) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO,
GUSTAVO HENRIQUE PALUSZKIEWICZ BRUCHMANN),
RECORRENTE; CESAR LUIS TELLES TURISMO (ADV(S)
VALTER JUNIOR STRAPAZZON, THALES OLIVEIRA 0006- 70061021341 (CNJ: 294697-34.2014.8.21.7000) BRENNER, RAFAEL FASSBINDER DESSUY), SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100058047) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
RECORRIDO(A).
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LIVIA DEPRA
CAMARGO SULZBACH), RECORRENTE; CESAR
AUGUSTO LUCAS DA SILVEIRA (ADV(S) DENISE
0012- 70065488256 (CNJ: 234203-72.2015.8.21.7000) - BALLARDIN), RECORRIDO(A).
RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - LAGOA VERMELHA (57/11300011161) - VOLNEI ROBERTO RAMOS
(ADV(S) ALTAIR RECH RAMOS), RECORRENTE; MAR- 0007- 70061055992 (CNJ: 298162-51.2014.8.21.7000) COS ZANETTE (ADV(S) DIOGENES AUGUSTO DE SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA JUDICIAL - MARAU
(109/11200005658) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MELLO LOBO), RECORRIDO(A).
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; MARIA
0013- 70065755894 (CNJ: 260967-95.2015.8.21.7000) - ANGELICA STUMPF (ADV(S) MARIA HELENA
PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1 VARA CIVEL - PIERDONA FONSECA, MARIA MARGARIDA JUNG
PELOTAS (22/11500047900) - ROGER DUTRA BELHALVE FERREIRA), RECORRIDO(A); INSTITUTO DE
, JULIANA PEREIRA SCHINOFF (ADV(S) ALEXANDRO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ALVES DA SILVA, KELLY RAMIRES SILVA), RECORREN- (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ELIZA GEHLEN
TE; GRYPES PELOTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIA- FROSI), INTERESSADO(A).
RIOS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECORRIDO(A).
0008- 70061059523 (CNJ: 298515-91.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200009985) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE
0014- 70065083859 (CNJ: 193763-34.2015.8.21.7000) - MENEGAZ MERCANTE), RECORRENTE; HELENA
CONDOMINIO - 4 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/ GUILARDE (ADV(S) VAGNER DE LIMA MACHADO, SI11100143394) - ELIZETE MURARO TEIXEIRA (ADV(S) MONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
ANGELA CRISTINA ALMEIDA CARLAN), RECORRENTE; CONDOMINIO DO EDIFICIO BUENOS AIRES (ADV(S)
0009- 70061145686 (CNJ: 307131-55.2014.8.21.7000) LUIZ SCHERER FILHO), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200015015) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) RAUL CAZAROTTO, TIAGO BONA), RECOR0015- 70065795692 (CNJ: 264947-50.2015.8.21.7000) - RENTE; LUCIVANE FATIMA FIORE (ADV(S) DARLEI
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 8.VARA CIVEL ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402754885) ANSELMO LANZARINI (ADV(S) MARCIO DE MATOS BARCELOS), RECORRENTE; BANCO DO ESTADO DO RIO 0010- 70061145884 (CNJ: 307151-46.2014.8.21.7000) GRANDE DO SUL - BANRISUL , SEM REPRESENTAÇÃO SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200006595) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NOS AUTOS RECORRIDO(A).
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; NEUSA
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTE- CARON (ADV(S) EDSON LUIZ PARISI), RECORRIDO(A).
RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 16B
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0011- 70061798849 (CNJ: 372447-15.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200016983)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, TIAGO BONA), RECORRENTE; MILENA
CALETTI GOULART (ADV(S) JULIANA SCARAVELI,
MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
11100030673) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN,
ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO),
RECORRENTE; MARIA LUCIA NEVES POZO (ADV(S)
EUDOCIO ANTONIO DA NOVA POZO, ADRIANA NEVES
0016- 70061872875 (CNJ: 379850-35.2014.8.21.7000) - POZO BRUM), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SAPUCAIA DO
SUL (35/11100056664) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RE- 0029- 70062240965 (CNJ: 416659-24.2014.8.21.7000) CORRENTE; SONIA MARIA DORNELES REIS (ADV(S) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200013194)
DENISE BALLARDIN, JOAO DARZONE DE MELO RO- - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
DRIGUES JUNIOR, EDUARDO AVILA GOMES, DAIANE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), RECORRENTE; CARMEN LOURDES CALETTI BETINELI (ADV(S)
LETIELI DA ROCHA NAWROSKI), RECORRIDO(A).
MARINEIA LUSA, SHEILA GALVAN DOS SANTOS),
RECORRIDO(A).
0017- 70061873238 (CNJ: 379886-77.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200023882)
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE 0030- 70062251624 (CNJ: 417725-39.2014.8.21.7000) ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SILVA DOS SANTOS), SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100028505)
RECORRENTE; SANDRA REGIANE KRUPINSKI (ADV(S) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN),
TATIANA MEZZOMO CASTELI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; ADELAIDE JULIA VARIANI (ADV(S)
PAULA PARISE, OLGA MARIA GIUBEL), RECORRIDO(A).
0018- 70061875167 (CNJ: 380079-92.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
11100011659) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0031- 70062342464 (CNJ: 426809-64.2014.8.21.7000) LUIS CARLOS KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11100026537)
ILONI LUCIA LOTTERMANN KRAMER (ADV(S) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) ROSELAINE
HUMBERTO DOS SANTOS NERVIS), RECORRIDO(A). ROCKENBACH), RECORRENTE; MARINES AMPESE
TREVISAN (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON),
RECORRIDO(A).
0019- 70061893848 (CNJ: 381947-08.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - SARANDI (69/
11200018839) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 0032- 70063549877 (CNJ: 40365-67.2015.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, PAULO ROGERIO SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
SILVA DOS SANTOS, TIAGO BONA), RECORRENTE; 11300002765) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
LORENI LUCIA PASQUETTI ORTOLAN (ADV(S) DARLEI (ADV(S) ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
ANTONIO FORNARI), RECORRIDO(A).
RECORRENTE; CLARICE SCHEID (ADV(S) ANGELICA
VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO, DEBO0020- 70061911566 (CNJ: 383719-06.2014.8.21.7000) - RA SIMARA SCHWERZ), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
11100022722) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE 0033- 70063743173 (CNJ: 59695-50.2015.8.21.7000) ARMBORST), RECORRENTE; NELENE GROSS SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SAO SEBASTIAO DO
GUIMARAES (ADV(S) RODRIGO JOSE ZAMBIASI), CAI (68/11100025187) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARRECORRIDO(A).
LOS KOTHE HAGEMANN, TAINA CAROLINA
BURGHAUSEN MORONI), RECORRENTE; SUELI
0021- 70062174677 (CNJ: 410030-34.2014.8.21.7000) - LERMEN SCHNEIDER (ADV(S) DENISE BALLARDIN,
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/ JOAO DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR,
11300002773) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDUARDO AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS
KOTHE HAGEMANN), RECORRENTE; MARIA REGINA
SCARANTTI (ADV(S) ANGELICA VON BOROWSKY, ANA 0034- 70063751945 (CNJ: 60572-87.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 3 VARA CIVEL - SANTA CRUZ
CLAUDIA BUSANELLO), RECORRIDO(A).
DO SUL (26/11200033489) - ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (ADV(S) JOLINE BALDWIN ERIG WEILLER,
0022- 70062175286 (CNJ: 410091-89.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO LUIZ VAZ BAPTISTA
SERVIDOR PUBLICO - 1 VARA CIVEL - SANTA CRUZ LUSARDO), RECORRENTE; LIANE TERESINHA RECH
DO SUL (26/11100046350) - ESTADO DO RIO GRANDE (ADV(S) MARCELO LUIS SCHMIDT), RECORRIDO(A).
DO SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, JOAO
ARCILIO FORTUNA), RECORRENTE; ERANI FRANTZ
SEHNEM (ADV(S) EDUARDO HICKMANN BORGES), 0035- 70063759781 (CNJ: 61356-64.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA - SAO SEBASTIAO DO
RECORRIDO(A).
CAI (68/11100024806) - ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
0023- 70062175807 (CNJ: 410143-85.2014.8.21.7000) - VIEIRA BUENO), RECORRENTE; FLAVIA CRISTINE
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/ KOCH DAL CASTEL (ADV(S) DENISE BALLARDIN, JOAO
11200002832) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DARZONE DE MELO RODRIGUES JUNIOR, EDUARDO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, AVILA GOMES), RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; HELENA
ROTTA DE CAMARGO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA),
0036- 70063791610 (CNJ: 64539-43.2015.8.21.7000) RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200006220) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0024- 70062198122 (CNJ: 412375-70.2014.8.21.7000) - (ADV(S) FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO
SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/ GUIMARAES, ANA CRISTINA TOPOR BECK, ROSELAINE
11100018920) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ROCKENBACH, TATIANA REZENDE SCHAFFAZICK),
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, RECORRENTE; VIVIANE BERWIG (ADV(S) ANGELICA
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; SINARA VON BOROWSKY, ANA CLAUDIA BUSANELLO),
POSPICHIL DA SILVA (ADV(S) LUCIO MOOG ELY), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
0012- 70061839049 (CNJ: 376467-49.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2 VARA - GIRUA (100/
RECURSO SUSPENSO/SOBRESTADO CONFORME 11100012981) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PARADIGMA/TEMA STJ 911 (1426210) , NO(S) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, FLAVIA
FAERMANN), RECORRENTE; ROSELI GUTKNECHT
PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S):
(ADV(S) MARCIO JOSE HELFENSTEIN, ALEXANDRE
GIORDANI KRETZMANN, SELTON SALLET MELO), 0025- 70062204649 (CNJ: 413027-87.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
RECURSO ESPECIAL
SERVIDOR PUBLICO - VARA - RONDA ALTA (148/
11200005319) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0001- 70062013396 (CNJ: 393902-36.2014.8.21.7000) (ADV(S) MARIA HELENA PIERDONA FONSECA,
SERVIDOR PUBLICO - 7.FAZENDA PUBLICA FORO 0013- 70061839361 (CNJ: 376499-54.2014.8.21.7000) - ROSELAINE ROCKENBACH, LUIS CARLOS KOTHE
CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11102852539) - LEDIANE SERVIDOR PUBLICO - VARA - CASCA (90/11200018927) HAGEMANN), RECORRENTE; MARILENE MAUAD
PEREIRA MARQUES (ADV(S) MAURICIO LINDENMEYER - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) PAULO (ADV(S) SIMONE VILLA FICAGNA), RECORRIDO(A).
BARBIERI, FREDI RASCH, INGRID SCHUASTE LIMA), ROGERIO BUENO DA SILVA, LUIS CARLOS KOTHE
RECORRENTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL HAGEMANN), RECORRENTE; LILIANE BAGGIO
(ADV(S) KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, BISINELLA (ADV(S) ODIRLEI BORDIGNON), 0026- 70062215124 (CNJ: 414075-81.2014.8.21.7000) RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRIDO(A).
SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11100028911) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
0002- 70062933767 (CNJ: 485939-82.2014.8.21.7000) - 0014- 70061860714 (CNJ: 378634-39.2014.8.21.7000) - LOURDES SPERANDEI SAGRILO (ADV(S) ALEX
SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/ CASTILHO DALCAROBO), RECORRIDO(A).
11200030701) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11100023979) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE; (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, ROSSANA
TEREZINHA DE JESUS GARCIA (ADV(S) ROBERVAL SCHUCH BOEIRA), RECORRENTE; ROSA MARIA 0027- 70062215314 (CNJ: 414094-87.2014.8.21.7000) PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEI- NUNES AZZOLIN (ADV(S) VITOR LINDOLFO SERVIDOR PUBLICO - VARA JUDICIAL - PORTAO (155/
GRESSLER, LIVIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA), 11100018911) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S)
RA), RECORRIDO(A).
RECORRIDO(A).
ROSELAINE ROCKENBACH, ALINE FRARE
ARMBORST), RECORRENTE; ROSMARI TEREZINHA
RECURSO EXTRAORDIN. E ESPECIAL
RODRIGUES FERNANDES (ADV(S) LUCIO MOOG ELY),
RECORRIDO(A).
0003- 70060947066 (CNJ: 287269-98.2014.8.21.7000) - 0015- 70061867222 (CNJ: 379285-71.2014.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/ SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
11200013289) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 11100011466) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) 0028- 70062228150 (CNJ: 415378-33.2014.8.21.7000) (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, CRISTIANE KAREN KRISTINE MARCANTE GUERRA KLEIN, SERVIDOR PUBLICO - 1. VARA - SANTIAGO (64/
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4018/15
0037- 70063801674 (CNJ: 65545-85.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - VARA - TUCUNDUVA (153/
11200008940) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO, FRANCIELE RIOS DE MORAES), RECORRENTE; MARLI WIEGERT KLUGE (ADV(S) ANGELICA VON
BOROWSKY), RECORRIDO(A).
0038- 70063827620 (CNJ: 68140-57.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200051148) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA
BUENO), RECORRENTE; ODETE TAFFAREL
GIACOMOLLI (ADV(S) ROBERVAL PRESTES DE OLIVEIRA, KARINE RANZZI DE OLIVEIRA), RECORRIDO(A).
0039- 70063848204 (CNJ: 70198-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11200054155) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) PAULO ROGERIO BUENO DA SILVA, ROSELAINE
ROCKENBACH), RECORRENTE; NADIA MARIA DA SILVA COLOMBO (ADV(S) PABLO SABADIN CHAVES, LHAIS
CASSIA MOTTES ORLANDINI, LETICIA ORLANDINI
LODI), RECORRIDO(A).
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
0040- 70064333958 (CNJ: 118773-72.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/
11100040446) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
(ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH), RECORRENTE;
ANA LUCIA DIAS TAMS , E OUTROS (ADV(S) ELIZANE
VEIGA, JULIANA WERBERICH, AMANDA BRUNETTO),
RECORRIDO(A).
PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
DIRETORA.
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 17 C
SERVICO DE PROCESSAMENTO DE REC. ESP/EX
NOTA DE EXPEDIENTE N. 4019/15
VISTA A(S) PARTE(S) AGRAVADA(S) PARA
RESPONDER(EM) AO(S) AGRAVO(S), NO PRAZO LEGAL. , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR
RELACIONADO(S):
AGRAVO EM REC. ESP\EXTR
0001- 70065947590 (CNJ: 280137-53.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PRIVADA - 3 VARA CIVEL - SANTA MARIA (27/10600070029) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (ADV(S) FABRICIO ZIR BOTHOME, CAMILA TICIANE ROSA, LAURA
WOLFF PLETSCH), AGRAVANTE; JUSTO ERASTO FRANCA SAUTHIER , E OUTROS (ADV(S) LINO DALMOLIN,
DIOGO CARGNELUTTI ZANELLA), AGRAVADO(A).
0002- 70065947632 (CNJ: 280141-90.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 12.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11300371278) TEREZINHA CARDOSO DOS SANTOS (ADV(S) MARILIA
PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI, TATIANE SEVERO
FREITAS), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL (ADV(S) ROSELAINE ROCKENBACH, MARILIA
VIEIRA BUENO), AGRAVADO(A).
0003- 70065947780 (CNJ: 280156-59.2015.8.21.7000) SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO
ALEGRE (1/11102502872) - UNIMED PORTO ALEGRE SOC COOP TRABALHO MEDICO LTDA (ADV(S) JULIO
CESAR GOULART LANES), AGRAVANTE; GIZELE SILVA
DOS SANTOS (ADV(S) RODRIGO LAUER),
AGRAVADO(A).
0004- 70065948648 (CNJ: 280242-30.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - VARA - SANTO
AUGUSTO (123/10200014694) - OLIVIO VICENTINI
(ADV(S) JOAO CARLOS BURKHARDT), AGRAVANTE;
BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) ALFREDO BENITO
CECHET, FRANCISCO SERGIO CARDONE SILVEIRA,
ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI, RAFAEL MARTINS
PINTO DA SILVA, ANTONIO FERNANDO MONTEIRO
GARCIA), AGRAVADO(A).
0005- 70065948705 (CNJ: 280248-37.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 2.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11202315969) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL (ADV(S) DANIELA FERNANDA COSTA, LUIZ HENRIQUE OLTRAMARI, ALESSANDRA FLORES WAGNER, MARILIA VIEIRA BUENO, JULIANA
RIEGEL BERTOLUCCI), AGRAVANTE; HENRIQUETA DE
OLIVEIRA MARTINS (ADV(S) JOSE ALTAIR LOPES
MOREIRA), AGRAVADO(A).
0006- 70065949026 (CNJ: 280280-42.2015.8.21.7000) PREVIDENCIA PUBLICA - 3.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11303575168) INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - IPERGS (ADV(S) ROSELAINE
ROCKENBACH, MARILIA VIEIRA BUENO), AGRAVANTE; SHEILA DE LIMA SOBROSA (ADV(S) DENISE DA
COSTA DE MEDEIROS, ANDREIA ALVES ARAGON),
AGRAVADO(A).
ADMINISTRATIVA E JUDICIAL
Edição Nº 5.614 / Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO), AGRAVANTE; PREVIDENCIA PRIVADA - 11.VARA CIVEL FORO CENNELCY RIBEIRO MORRONE (ADV(S) LIGIA RIBEIRO TRAL - PORTO ALEGRE (1/11301643638) - ARMINDO
GOELZER (ADV(S) HUGO DE VASCONCELLOS NETO,
DE OLIVEIRA), AGRAVADO(A).
MARILUZE GRADASCHI), AGRAVANTE; FUNDACAO
BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL (ADV(S) GUILHER0009- 70065949810 (CNJ: 280359-21.2015.8.21.7000) - ME DE CASTRO BARCELLOS), AGRAVADO(A).
DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA CIVEL
- ESTEIO (14/11300064310) - BRASIL TELECOM / OI
(ADV(S) JOAO PAULO IBANEZ LEAL, VERA MARIA 0021- 70065951980 (CNJ: 280576-64.2015.8.21.7000) AURVALLE ALVARES, MARTHA IBANEZ LEAL, ANGELA NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 4 VARA CIVEL IBANEZ LEAL), AGRAVANTE; RENATO PERES MARIN CAXIAS DO SUL (10/11200148088) - BANRISUL (ADV(S)
FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI, DEBORA BERTELLI),
(ADV(S) ROGERIO FACCIN), AGRAVADO(A).
AGRAVANTE; DESENTUPIDORA LIDER LTDA (ADV(S)
JOAO PAULO BOENO PAGNO), AGRAVADO(A).
0010- 70065951162 (CNJ: 280494-33.2015.8.21.7000) SERVIDOR PUBLICO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/10802977638) - 0022- 70065952046 (CNJ: 280582-71.2015.8.21.7000) FERNANDO JOSE SEVERO , E OUTROS (ADV(S) ALES- ALIENACAO FIDUCIARIA - 2. VARA CIVEL - ESTEIO (14/
SANDRO BATISTA RAU), AGRAVANTE; ESTADO DO RIO 11300024491) - LAIRTON NUNES PEREIRA (ADV(S) RAEL
GRANDE DO SUL (ADV(S) ELDER BOSCHI DA CRUZ, ROGOWSKI, FABIO PACHECO VACK, ALINE GOLDANI),
CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, HELENA TEIXEIRA AGRAVANTE; BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV(S) CRISTIANE
PETRIK), AGRAVADO(A).
BELINATI GARCIA LOPES, FERNANDA BUSKO VALIM),
AGRAVADO(A).
0011- 70065951204 (CNJ: 280498-70.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1.VARA CIVEL - BAGE (4/
11400034531) - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (ADV(S) ANA 0023- 70065952228 (CNJ: 280600-92.2015.8.21.7000) PAULA CAPITANI, MARCELO TESHEINER CAVASSANI), CONTRATOS DE CARTAO DE CREDITO - 2. VARA CIVEL
AGRAVANTE; GABRIEL ALCALDE RODRIGUES (ADV(S) - URUGUAIANA (37/11300036015) - BANCO SANTANDER
LUIS MIGUEL LOUZADA SOARES, ALEXANDRE BRASIL S.A. (ADV(S) ZAIRO FRANCISCO
LOUZADA SOARES), AGRAVADO(A).
CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO),
AGRAVANTE; SILVANA MACIEL CARDOSO (ADV(S)
CARLA MARQUES GAY), AGRAVADO(A).
0012- 70065951253 (CNJ: 280503-92.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 1. VARA CIVEL CARAZINHO (9/11100011813) - BANCO DO BRASIL S/A 0024- 70065952780 (CNJ: 280656-28.2015.8.21.7000) (ADV(S) PAULA RODRIGUES DA SILVA), AGRAVANTE; NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 5 VARA CIVEL ELIANE MARTINS (ADV(S) FLAVIA ZANDONA CANOVA), PELOTAS (22/11200035125) - BANCO SANTANDER BRAAGRAVADO(A).
SIL S.A. (ADV(S) GUSTAVO DAL BOSCO, PATRICIA
FREYER), AGRAVANTE; MARCO ANTONIO VIEIRA DA
CUNHA RAMOS (ADV(S) ISABEL CRISTINA PEREIRA
0013- 70065951279 (CNJ: 280505-62.2015.8.21.7000) - RAPETTO, ANA PAULA TAVARES RAPETTO, CAROLINA
ALIENACAO FIDUCIARIA - 4. VARA CIVEL - NOVO HAM- RAPETTO TRAUTMANN), AGRAVADO(A).
BURGO (19/11100152919) - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST S A (ADV(S) GUSTAVO RODRIGO
GOES NICOLADELI, PAULO CESAR DA ROSA GOES, PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTEELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO, RODRIGO RESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
FRASSETTO GOES), AGRAVANTE; ESPOLIO DE LEONEL PEREIRA DA SILVA , REPRESENTADO POR SUA
LILIAN DORIS DA ROSA TOMII,
INVENTARIANTE, VERA LUCIA LOVATO DA SILVA
DIRETORA.
(ADV(S) MARIA AMELIA DE BONI), AGRAVADO(A).
LOCAL NO SERVIÇO PROCESSUAL: 12D
0014- 70065951287 (CNJ: 280506-47.2015.8.21.7000) NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 13.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11302408543) BANCO DO BRASIL S/A (ADV(S) MARCOS ROBERTO
HASSE), AGRAVANTE; MIGUEL MATTOSO CONTINO
(ADV(S) FELIPE MIGUEL MENDONCA FERREIRA),
AGRAVADO(A).
0015- 70065951386 (CNJ: 280516-91.2015.8.21.7000) ALIENACAO FIDUCIARIA - 1. VARA - CAMPO BOM (87/
11500001042) - BANCO PANAMERICANO S/A (ADV(S)
ROSANGELA DA ROSA CORREA), AGRAVANTE;
ROBERTINHO DE SOUZA PACHECO (ADV(S) DILSON
ANTONIO ROSA MACHADO), AGRAVADO(A).
0016- 70065951410 (CNJ: 280519-46.2015.8.21.7000) PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 1. VARA - LAJEADO (17/ 10700054275) - LISSANDRA REBELATTO (ADV(S)
GUSTAVO CHIARELLI, TADEU PAVONI), AGRAVANTE;
MILTON ARI ECKHARDT (ADV(S) FERNANDO SANTOS
ARENHART, ALEX SCHMITT), AGRAVADO(A); ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL (ADV(S) JOSE HENRIQUE
ANSCHAU,
ROSELAINE
ROCKENBACH),
INTERESSADO(A); MUNICIPIO DE LAJEADO (ADV(S)
ROSELI CLARINDA ZONATTO GUSSON, MARCELO
CAUMO), INTERESSADO(A).
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TJM
AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 000385-07.00/15-3
PE nº. 031- SEAORÇ - TJM/RS/2015
Torno público, para conhecimento dos interessados,
que a licitação acima (aquisição de material de expediente
destinado a Justiça Militar do Estado –JME/RS) foi
REAGENDADA, em virtude de alterações no Anexo I do
Edital. O recebimento das propostas fica estipulado até às
10hs do dia 19 de agosto de 2015.
TJM/RS, em Porto Alegre, 05/08/2015.
0017- 70065951436 (CNJ: 280521-16.2015.8.21.7000) USUCAPIAO ( BENS IMOVEIS ) - 1. VARA JUDICIAL CANGUCU (42/10300037190) - JOAO DA SILVA
WICKBOLDT (ADV(S) IONIR DUTRA MALUE), AGRAVANTE; ESPOLIO DE ILVO BEHLING (ADV(S) ANTONIO
ROBERTO TAVARES), AGRAVADO(A).
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
0018- 70065951477 (CNJ: 280525-53.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 4.VARA FAZENDA PUBLICA
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11401174370) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO
S A EPTC (ADV(S) GIOVANA ALBO HESS, ANA CAROLINA OLIVEIRA DOS SANTOS GOULART, DENISE TREIN,
DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS), AGRAVANTE; SIMONE DUHART FIGUEIREDO , E OUTROS
(ADV(S) RAQUEL DE BARBA ALMEIDA, ALEXANDRE
LUIS CAMARGO, RAFAEL IGUARIACA PINTO),
AGRAVADO(A).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 36/2015
0007- 70065949174 (CNJ: 280295-11.2015.8.21.7000) DIREITO TRIBUTARIO - 5. VARA CIVEL - SAO LEOPOLDO (33/11200174933) - MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
(ADV(S) HEBER TIARAJU DA COSTA FROS, DANIEL
PEREIRA LOPES, DENISE TIECHER JAGER), AGRAVANTE; SAWAYA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. (ADV(S) SUZANA APARECIDA JABONSKI),
AGRAVADO(A); SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENACAO , INTERESSADO(A); SECRETARIO DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO (ADV(S) DANIEL PEREIRA LOPES, DENISE 0019- 70065951899 (CNJ: 280567-05.2015.8.21.7000) TIECHER JAGER), INTERESSADO(A); MINISTERIO PU- DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO - 1. VARA GETULIO VARGAS (50/11300014891) - ALBANO JOAO
BLICO , INTERESSADO(A).
GOBBO (ADV(S) DIEGO DE BONA), AGRAVANTE;
ALGASSIR LUIZ TESSARO , IRIS TEREZA TESSARO
0008- 70065949604 (CNJ: 280338-45.2015.8.21.7000) - (ADV(S) MARCELO JOSE PAVAN), AGRAVADO(A).
NEGOCIOS JURIDICOS BANCARIOS - 11.VARA CIVEL
FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 10900255602) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (ADV(S) JOSÉ 0020- 70065951964 (CNJ: 280574-94.2015.8.21.7000) -
O Tribunal de Justiça Militar torna pública a abertura
do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 36 - SEAORÇ - TJM/RS/
2015, Processo nº. 000396-07-00/15-8. Objeto: - aquisição
de material elétrico e escadas metálica em alumínio destinado a Justiça Militar do Estado – JME/RS. PRAZO:
apresentação das propostas até às 13hs30min do dia
18 de agosto de 2015, somente por meio eletrônico no
site www.pregaobanrisul.com.br. Os interessados obterão o Edital na íntegra, no site www.pregaobanrisul.com.br
e as informações poderão ser obtidas de 2ª à 6ª feira, no
horário das 09hs às 17hs, na Coordenadoria dos Serviços
Administrativos do TJM/RS, na Av. Praia de Belas, nº. 799
sede do TJM/RS, em Porto Alegre, pelo telefone nº. (51)
3214.1043 ou pelo e-mail [email protected]
TJM/RS, em Porto Alegre, 04/08/2015.
Dirnei Vieira de Vieira
Diretor-Geral do TJM/RS
27
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 396/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 12/08/2015, ou nas subsequentes, a partir
das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia de Belas nº 799, 2º andar, nesta
Capital, será(ão) julgado(s) o(s) seguinte(s) processo(s)
cível(is):
Apelação Cível nº 1362-55.2015.9.21.0000 (Proc. nº
625.77.2014.9.21.0003). Estado do Rio Grande do Sul.
Procuradoras do Estado: Juliana Forgiarini Pereira,
OAB/RS nº 49.939 e Carolina Oliveira de Lima, OAB/
RS nº 54.394. Apelante. Sd. Luis Fernando dos Santos
Rodrigues. Advogada: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783.
Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da
Silva. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Pelo presente, ficam as partes intimadas para todos os
efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar, em 04/
08/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
EDITAL DE JULGAMENTO Nº 397/2015
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz-Presidente
do Tribunal de Justiça Militar, torno público que na sessão
ordinária do dia 12/08/2015, a partir das 14 horas, no Plenário Juiz-Coronel Aldo Ladeira Ribeiro, na Avenida Praia
de Belas nº 799, 2º andar, nesta Capital, será(ão) julgado(s)
o(s) seguinte(s) processo(s) criminal(is):
Apelação Criminal nº 241-89.2015.9.21.0000. Sd.
Anderson Roberto Pereira. Advogados: Sandra
Andreatta, OAB/RS nº 40.149, Cirion Barboza, OAB/
RS nº 95.237 e Carine Dall’Agnese, OAB/RS nº 80.403.
Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr.
Fernando Guerreiro de Lemos. Revisor: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo.
Apelação Criminal nº 382-11.2015.9.21.0000. Sd.
Diulfaner Soares Figueira. Advogadas: Andréa Ferrari,
OAB/RS nº 42.232, Patrícia Castro Dutra, OAB/RS nº
57.438 e Olga Acosta, OAB/RS nº 66.651. Apelante.
Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz-Cel. Fábio
Duarte Fernandes. Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes
Freitas Macedo.
Apelação Criminal nº 605-61.2015.9.21.0000. Sd.
Juliano Bones Goi. Advogado: Fábio César Rodrigues
Silveira, OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de
Lemos. Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas
Macedo.
Apelação Criminal nº 633-29.2015.9.21.0000. Sd.
Lisandro Scherer. Advogado: Silvio E. Martins Pinto,
OAB/RS nº 71.688. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Revisor: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Apelação Criminal nº 713-90.2015.9.21.0000. Ministério Público e Sd. Diego Fernando Leal Forcin. Advogado: Bruno Seibert, OAB/RS nº 41.648. Apelantes. Sd.
Diego Fernando Leal Forcin. Advogado: Bruno Seibert,
OAB/RS nº 41.648 e Ministério Público. Apelados. Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Apelação Criminal nº 790-02.2015.9.21.0000. Sd. Élvio
Cleber de Morais Fagundes. Advogados: Rodrigo Antonio Zardo, OAB/RS nº 71.308 e Nei Antônio Zardo,
OAB/RS nº 8.363. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra. Maria Emília Moura da Silva.
Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Apelação Criminal nº 961-56.2015.9.21.0000. Sd.
Halisson Ednardo de Assis Geronimo. Advogada: Gabriela John dos Santos Lopes, OAB/RS nº 46.461. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relatora: Juíza Dra.
Maria Emília Moura da Silva. Revisor: Juiz-Cel. Antonio Carlos Maciel Rodrigues.
Apelação Criminal nº 1197-08.2015.9.21.0000. Ministério Público. Apelante. Sd. Mauro Tombezi Mach.
Advogada: Vania Barreto, OAB/RS nº 29.783. Apelado.
Relator: Juiz Dr. Amilcar Fagundes Freitas Macedo.
Revisor: Juiz Dr. Fernando Guerreiro de Lemos.
Apelação Criminal nº 1237-87.2015.9.21.0000. Sd.
Marina Corrêa dos Santos. Advogado: Fábio César
Rodrigues Silveira, OAB/RS nº 34.049. Apelante. Ministério Público. Apelado. Relator: Juiz Dr. Amilcar
Fagundes Freitas Macedo. Revisor: Juiz-Cel. Antonio
Carlos Maciel Rodrigues.
Pelo presente, ficam as partes intimadas
para todos os efeitos legais.
Secretaria de Plenário do Tribunal de Justiça Militar,
em 04/08/2015.
Aline Sanches
Secretária de Plenário