Infraestrutura Aeroportuária:
Desafios e Perspectivas
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República Sr. WAGNER BITTENCOURT
10 de outubro de 2011
AVIAÇÃO CIVIL
 SAC
 P R I N C I PA I S D E S A F I O S
 PANORAMA
 AÇÕES
 GESTÃO AEROPORTUÁRIA
 MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
 INFRAERO
 INVESTIMENTOS
 REESTRUTURAÇÃO
 AV I A Ç Ã O R E G I O N A L
 CONCESSÕES
 P L A N EJAM ENTO D E M É D I O E LON G O P RA ZO
Secretaria de Aviação Civil
INFRAERO
ANAC
Ministério
da Defesa
DECEA
PRINCIPAIS DESAFIOS
1) Expansão da capacidade de infraestrutura aeroportuária :
 Investimentos em obras de infraestrutura (reformas e expansão
dos aeroportos);
 Melhoria da gestão (investimentos em tecnologia, qualificação de
mão de obra, e em novos processos, com melhorias operacionais
para o processamento e despacho de passageiros e cargas);
PROFAA (Programa Federal de Auxílio a Aeroportos);
Concessão de aeroportos.
2) Planejamento do setor de aviação civil de maneira integrada
com outros modais, levando em conta características regionais e a
importância do modal aéreo para a integração e desenvolvimento
de certas localidades;
3) Revisão do marco regulatório do setor, instituído em 1986,
dentre outras normas que impactam diretamente o setor.
PANORAMA
100
90
80
2010
70
60
15% aa
50
40
30
2005
20
10
TOTAL
DOMÉSTICO
INTERNACIONAL
2010
2008
2006
2004
2002
2000
1998
1996
1994
1992
1990
1988
1986
1984
1982
1980
1978
1976
1974
1972
1970
1968
1966
1964
1962
0
1960
Bilhões de pax.km transportados
Passageiros-quilômetros transportados no Brasil, por segmento do transporte
aéreo - 1960-2010
PANORAMA
724 aeródromos públicos
(pistas de pouso e
decolagem)
66 aeroportos administrados
pela INFRAERO
PANORAMA
LEGENDA:
Aeroportos INFRAERO com voos
regulares (58)
Aeroportos INFRAERO sem voos
regulares (8)
Outros aeroportos com voos
regulares (68)
Fonte: INFRAERO
Elaboração: SAC/PR
Os aeroportos da
Infraero são
responsáveis por
cerca de 97% do
tráfego regular
PANORAMA
Participação por empresa no mercado de transporte aéreo doméstico – 2000 2011
0,6
0,5
Avianca
Participação por empresa
Azul
BRA
0,4
GOL/VRG¹
Grupo Varig²
0,3
TAM
Transbrasil
0,2
Trip
VASP
Webjet
0,1
Outras empresas³
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
PANORAMA
Tarifa aérea média e taxa de ocupação de aeronaves
100,0%
1.000,00
900,00
90,0%
800,00
80,0%
700,00
70,0%
600,00
60,0%
500,00
50,0%
400,00
40,0%
300,00
30,0%
200,00
20,0%
100,00
10,0%
0,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
471,78
521,85
547,92
527
482,16
353,15
486,72
351,24
287,22
261,56
Taxa de ocupação (%) 56,8%
60,2%
65,4%
70,6%
71,5%
68,8%
65,5%
65,8%
68,8%
71,6%
Tarifa Aérea Média*
*Atualizado pelo IPCA.
0,0%
GESTÃO AEROPORTUÁRIA
Gestão Aeroportuária
OBJETIVOS
 Gerir melhorias no processo de gestão e administração aeroportuária no que
tange a Segurança Operacional, Proteção contra atos ilícitos e Prestação de Serviço
Adequado;
 Coordenar os órgãos e entidades do setor, para a formulação de diretrizes com
objetivo de promover o desenvolvimento da Aviação Civil;
 Propor políticas de desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias que
permitam a utilização eficiente da infraestrutura aeroportuária;
 Acompanhar a execução dos programas de investimentos federais.
P R O J E T O S AT U A I S






CONAERO
Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA) / Autoridade Aeroportuária (AA)
SLA (Service-Level Agreement – Acordo de Nível de Serviço)*
Compartilhamento check-in*
Processo de Concessão de Aeroporto
Melhorias Operacionais de curto prazo (Guarulhos, Brasília e Viracopos)
CONAERO
Criada pelo Decreto nº 7.554, de 15/08/2011
CONAERO
Entre as principais atividades previstas para a CONAERO, destacam-se:
 Estabelecimento de indicadores mínimos de performance para os entes que atuam
nos aeroportos
 Referência para o estabelecimento dos Acordos de Nível de Serviço nos
aeroportos
 Definição de diretrizes que visam a otimização da ocupação de áreas
aeroportuárias
 Centralização da comunicação externa, no tocante às operações aeroportuárias
 Análise e planejamento para os períodos de alta temporada
 Agenda de desburocratização normativa
Avaliação e proposição de medidas para a facilitação do transporte aéreo
CENTRO DE GERENCIAMENTO AEROPORTUÁRIO - CGA
Centro que monitora as operações no aeroporto em
nível tático e coordena a atuação junto aos principais
atores
Objetivos:
Melhorar o fluxo de informações entre os órgãos e
entidades envolvidos no processamento de passageiros
e bens
Estabelecer um ambiente colaborativo de decisão para
o tratamento de situações operacionais
Participantes: ANAC, INFRAERO, Receita e
Federal, ANVISA, VIGIAGRO e Empresas Aéreas
Polícia
Implantado nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas
Brasília, Confins, Galeão, Santos Dumont, Porto
Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Manaus
AUTORIDADE AEROPORTUÁRIA
O B J E T I V O P R I N C I PA L

Coordenar e implementar a integração das ações e o compartilhamento de
informações e sistemas de interesse, procedimentos e rotinas de trabalho para
otimizar o fluxo de pessoas e bens e a ocupação do espaço físico no aeroporto,
bem como garantir níveis adequados de segurança, qualidade e celeridade das
atividades cotidianas do aeroporto
INTEGRANTES

SRFB, VIGIAGRO, DPF, DECEA, ANVISA, ANAC e INFRAERO
I M P L A N TA Ç Ã O
 1ª Fase – Instituído no Decreto Presidencial Nº 7554 de 15.08.2011
 Brasília, Confins, Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont

2ª Fase – A ser instituído na 2ª Reunião da CONAERO (Out/2011)
 Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus, Curitiba e Porto Alegre
PROJETO EFICIÊNCIA DE AEROPORTOS
Grupo de Trabalho, coordenado pela SAC, com o objetivo de implantar soluções
operacionais para otimizar o aproveitamento da infraestrutura existente e Fornecer
subsídios para atuação do CONAERO e das Autoridades Aeroportuárias
Objetivos:
 Identificar os componentes dos aeroportos que geram restrições operacionais e
estabelecer melhorias de curto e médio prazo
 Implantar as melhores práticas disponíveis no mercado internacional
 Disseminar as ações desenvolvidas nos aeroportos da rede INFRAERO
Início das atividades em julho/2011, com conclusão prevista para dezembro/2011
Participantes: SAC, ANAC, INFRAERO, Receita e Polícia Federal, ANVISA, AOC, IATA
O escopo do trabalho engloba os seguintes macroprocessos:
1
2
Check In
3
Segurança
4
Imigração
5
Embarque
6
Desembarque
7
Emigração
8
Recolher
Bagagem
ADUANA
AÇÕES DE CURTO PRAZO
Objetivos:
 Aumentar a capacidade de processamento de passageiros e bens nos
componentes aeroportuários;
Melhorar a qualidade do serviço prestado aos passageiros.
Ações Concluídas pela INFRAERO:
Guarulhos (ampliação das áreas de raio-x, imigração e aduana)
Brasília (ampliação dos canais de raio-x)
Santos Dumont (ampliação dos canais de raio-x)
 Galeão (disponibilização de vagas de estacionamento)
Internet Gratuita (Guarulhos, Brasília, Galeão e Congonhas pelo período de 15
minutos)
 Congonhas (novo acesso à área de embarque)
Ações em Andamento
 Check-in compartilhado
 Acordo de nível de serviço entre Infraero e Empresas Aéreas
MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS
Medidas da ANAC para Aumentar a Qualidade
do Serviço Prestado ao Usuário
Transparência
• Divulgação de informações sobre regularidade e pontualidade
• Divulgação de informações sobre espaço útil entre assentos de
aeronaves
• Divulgação de informações sobre condições técnicas de operação
em aeroportos
Penalidades
• Tipificação de novas condutas penalizáveis e punições
• Elevação do valor das multas
• Novas penalidades
Atendimento
• Norma de melhoria de eficiência – Service Level Agreement
• Regulamentação de Serviço de Atendimento ao Passageiro –
REATAR
• Norma dispondo sobre compartilhamento de balcões de check-in
• Revisão das Condições Gerais de Transporte – Bagagens
• Revisão de norma que trata sobre acessibilidade
• Fiscalização e Monitoramento dos Serviços Aéreos
Fonte: ANAC
INFRAERO
- Investimentos
- Reestruturação
INVESTIMENTOS
Investimentos
Totais previstos
de R$ 7,2 bi
AEROPORTOS PAC 2
AEROPORTOS DA COPA
Belo Horizonte - MG
1. Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins
2. Aeroporto de Belo Horizonte/ Pampulha – Carlos Drummond de Andrade
Brasília - DF
3. Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek
Cuiabá - MT
4. Aeroporto Internacional Marechal Rondon
Curitiba - PR
5. Aeroporto Internacional Afonso Pena
Fortaleza - CE
6. Aeroporto Internacional Pinto Martins
Manaus - AM
7. Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus
Natal - RN
8. Aeroporto São Gonçalo do Amarante – Natal
Porto Alegre - RS
9. Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre
Recife - PE
10. Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes – Gilberto Freire
Rio de Janeiro - RJ
11. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão –
Antonio Carlos Jobim
12. Aeroporto Santos Dumont
Salvador - BA
13. Aeroporto Internacional de Salvador –
Deputado Luis Eduardo Magalhães
São Paulo, Guarulhos e Campinas - SP
14. Aeroporto de Congonhas/São Paulo
15. Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos –
Gov. André Franco Montoro
16. Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
Fortaleza
Manaus
Natal
Recife
Salvador
Cuiabá
Brasília
Confins
Pampulha
Campinas
Congonhas
Curitiba
Galeão
Santos Dumont
Guarulhos
Porto Alegre
Fonte: INFRAERO
Mapa de Investimentos Copa 2014
Obras
Investimentos
(R$ mi)
Início
Conclusão
TPS, Sistema Viário, Pista, Pátio,
TPS Remoto
508,65
Set/11
Dez/13
Brasília
MOP, TPS, Pátio, Sistema Viário, 2º
Viaduto e Pistas
864,74
Ago/11
Dez/13
Cuiabá
MOP, TPS, Sistema Viário e
Estacionamento
91,33
Jun/11
Jul/13
Curitiba
TPS, Sistema Viário, Pista e Pátio
84,49
Jul/11
Out/13
Fortaleza
TPS e Sistema Viário
349,80
Fev/12
Dez/13
Manaus
TPS
394,12
Nov/11
Dez/13
Natal
Pistas e Pátio
Concessão: TPS
174,4
408,0*
Nov/09
Nov/13
Dez/13
Aeroporto
Empreendimento
Belo Horizonte
(Confins)
* Estimativa de investimento a ser realizado pelo concessionário.
Mapa de Investimentos Copa 2014
Aeroporto
Empreendimento
Obras
Investimentos
(R$ mi)
Início
Conclusão
Porto Alegre
MOP, TPS, Pátio e Pista
579,21
Mai/11
Dez/13
Recife
Torre de Controle
18,47
Fev/12
Dez/13
Rio de Janeiro
TPS, Pistas e Pátio
813,27
Nov/08
Out/13
Salvador
TPS, Pátio, Torre de Controle
47,61
Jan/12
Dez/13
São Paulo
TPS (reforma do existente),
876,92
Out/10
Dez/13
(Campinas)
MOP (Pronto), Novo TPS, Pista e
Pátio
São Paulo
1º Fase da Construção do TPS 3,
MOP (Pronto), Sistema de Pistas e
Pátio, Pista de táxi e saída rápida,
Terminal Remoto
1.331,73
Mai/10
Nov/13
(Guarulhos)
Total de Investimentos - R$ 6.542,74 milhões
INFRAERO
REESTRUTURAÇÃO
G OV E R N A N Ç A
• Novo Conselho de Administração
 Função proativa de estipular metas e acompanhar resultados;
 Foram criados dois comitês para assessoramento do Conselho:

(I) Acompanhamento de investimentos e (II) Reestruturação da Empresa.
 Novo membro da iniciativa privada com experiência em Governança.
• Escritório de Projetos Corporativo
 Função de acompanhar todos os projetos e disseminar as boas práticas dentro
Board
da Empresa;
Diretoria Executiva
Escritório
de Projetos de
Empreendimentos
Engenharia
(PMO)
Líder
Projeto xx
Centro de Gestão
Escritório de Projetos
Corporativos
(PMO)
Escritório de
Processos
Avaliação da
Estratégia
Escritório de
Projetos de TI
(PMO)
Escritório de
Projetos
Sup. Regionais
(PMO)
AVIAÇÃO REGIONAL
Aviação Regional
Aviação Regional
Incentivos à Aviação Regional
Instituição de plano de incentivos para o desenvolvimento e a expansão do
transporte aéreo regular de passageiros em ligações de baixo e médio potencial de
tráfego;
Efetivação de mecanismos de financiamento de aeronaves;
Estímulo à concorrência entre os prestadores de serviços de transporte aéreo regular;
Fomento dos investimentos privados na infraestrutura aeroportuária;
Adequação da capacidade dos aeroportos administrados pela União;
Delegação da administração de aeroportos de interesse regional a estados e
municípios;
Construção, reforma, ampliação e adequação de aeroportos e aeródromos de
interesse estadual e regional.
Estimativas de investimentos (2011-2014)
Estado
São Paulo
Estimativas elaboradas pela ABETAR: "Estudo para
Minas Gerais
Adequação da Infraestrutura Aeroportuária nas
Mato Grosso
Regiões de Interesse Turístico"
Santa Catarina
Paraná
Os investimentos referem-se a:
Rio Grande do Sul
Pará
• implantação e/ou ampliação de pistas, pátio de
Mato Grosso do Sul
aeronaves,terminal de passageiros e
Bahia
estacionamento de veículos;
Rio de Janeiro
• instalação de equipamentos de proteção contra- Amazonas
Goiás
incêndio, de inspeção de passageiros, e proteção
Pernambuco
ao voo;
Paraíba
Ceará
• elaboração de projetos de engenharia.
Rio Grande do Norte
Espírito Santo
•174 aeródromos
Maranhão
A estimativa de R$ 2,3 Bilhões para o período de 2011 Piauí
Tocantins
a 2014 não inclui investimentos nos aeroportos da
Amapá
INFRAERO localizados nas capitais (17)
Rondonia
Total
R$ (milhões)
445
344
237
202
154
142
134
113
101
84
83
66
57
35
29
28
27
27
24
23
17
8
2.378
CONCESSÃO DE AEROPORTOS
CONCESSÃO DE AEROPORTOS
NATAL/RN
BRASÍLIA/DF
ASGA - leilão da concessão em 22 de agosto
Concessões em andamento
Aeroportos em avaliação
CONFINS/BH
Viracopos/SP
GALEÃO/RJ
GUARULHOS/SP
CONCESSÕES – CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
OBRIGAÇÕES DA
CONCESSIONÁRIA
PARTICIPAÇÃO DA
INFRAERO
TARIFAS
 Realizar todos os investimentos necessários para ampliar a
capacidade do aeroporto (ex: terminais, pista e pátio) de forma
a atender à demanda de passageiros e aeronaves, incluindo
COPA e Olimpíadas
 Cumprir com os indicadores de performance operacional,
qualidade e conforto previstos no contrato de concessão
(padrões internacionais)
 Infraero terá até 49% do capital da concessionária.
 NÃO haverá aumento de tarifas aeroportuárias para passageiros
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
Concorrência no
Setor
SUSTENTABILIDADE DA REDE
EMPREGADOS DA
INFRAERO
 Gerar concorrência entre concessionárias aeroportuárias
 Preservar competição entre companhias aéreas
 Concessões dos aeroportos vão direcionar recursos para
sustentabilidade dos aeroportos deficitários e aviação regional
 NÃO haverá descontinuidade dos empregos: empregados
poderão escolher entre permanecer na Infraero ou migrar para
a concessionária
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
Parceiro
Privado
INFRAERO
≤ 49%
≥ 51%
Concessionárias
GRU / BSB / VCP
≈ 30%
Financiamento
Investimentos
(TPS, Teca, pátio e
≈ 70%
pista)
Demais
aeroportos
FNAC
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
GATILHO PARA NOVOS INVESTIMENTOS: Contrato indicará eventos em que a
concessionária terá de apresentar planejamento de investimentos adicionais e/ou
ações operacionais imediatas para manutenção dos parâmetros mínimos de
qualidade e conforto.
Variáveis:
Espaço efetivo por passageiro (área física existente)
Espaço mínimo por passageiro (definido pelo órgão regulador)
 A concessionária deverá investir em todos os componentes do aeroporto de forma a
evitar gargalos (balanceamento entre TPS, PISTA, PATIO etc)
PLANEJAMENTO DE MÉDIO E
LONGO PRAZO
Política Nacional de Aviação Civil – PNAC
PNAC
GESTÃO
AEROPORTUÁRIA
PAN
PLANO DE
OUTORGAS
CAPACITAÇÃO
AVIAÇÃO
REGIONAL
Instrumentos
Grandes
Eventos
NAVEGAÇÃO
AÉREA CIVIL
FNAC
PROFAA
GECOPA
Política Nacional de Aviação Civil – PNAC
Decreto 6.780/2009
Plano Aeroviário Nacional - PAN
O B J E T I VO
 N o r t e a r, o r i e n t a r, i n t e g ra r e i n d u z i r o p l a n e j a m e n t o
e s t ra t é g i c o d a i n f ra e s t r u t u ra a e ro p o r t u á r i a p ú b l i c a d e
i n t e re s s e n a c i o n a l , e m c o n fo r m i d a d e c o m a d i n â m i c a
sócio-econômica do país, com as resoluções do CONAC e
c o m a s d i re t r i ze s d a P N A C .
R E S P O N S ÁV E L
Departamento de Planejamento e Estudos/SEAP/SAC-PR
Horizonte de Planejamento: 20 anos
42
PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração
SITUAÇÃO ATUAL
Modelos de Exploração
Número de aeródromos
INFRAERO
63
COMAER
301
Municípios / Estados
346
Concessão em andamento
4
Outros
10
Total
724
•Números preliminares, em processo de validação.
•Total de aeródromos públicos homologados.
•Inclui São Gonçalo do Amarante/RN.
•Fonte: ANAC, 1º/09/2011.
PLANO DE OUTORGAS – Modelos de Exploração
PLANO DE OUTORGAS
P R I N C I PA I S P O N TO S A S E R E M C O N S I D E R A D O S :
R E L A Ç Ã O D E I N T E R E S S E S N A E X I S T Ê N C I A E E X P L O R A Ç Ã O D O
AERODRÓMO:

Civil – Militar, Público – Privado, Nacional – Regional – Local etc.
C A R A C T E R Í S T I C A S S Ó C I O - E C O N Ô M I C A S D A R E G I Ã O
AT E N D I D A ;
C A R A C T E R Í S T I C A S G E O G R Á F I C A S ;
N E C E S S I D A D E D E I N V E S T I M E N TO S ;
N E C E S S I D A D E D E A P R I M O R A M E N TO S D E G E S TÃ O ;
F U N Ç Ã O / N AT U R E Z A E S S E N C I A L D O A E R Ó D R O M O ;
P L A N O S A E R O V I Á R I O S E X I S T E N T E S ;
I N F R A E S T R U T U R A D I S P O N Í V E L .
Capacitação
OBJETIVO
Elaboração e implementação de programa de formação e qualificação de
pessoal para a aviação civil.

ATIVIDADES
Analisar a formação dos profissionais de navegação aérea de países que são
referência mundial (benchmarking)

Identificar as projeções de capacidade para verificar necessidade de
formação e capacitação (controle tráfego aéreo, atividades de suporte, etc) e a
carência (número) de profissionais para a aviação civil


Identificar a necessidade de alteração de legislação

Identificar alternativas de fomento

Aprovar e implementar a política de capacitação

Projeto Centro de Formação e Capacitação para profissionais da aviação civil
Navegação Aérea Civil
DESENVOLVIMENTO DA AVIAÇÃO CIVIL
Institucional e Normativa

Plano Nacional de Desenvolvimento da Infraestrutura Aeronáutica

Compromissos internacionais na área de Segurança Operacional

Proposição de normas e diretrizes para evolução do Setor

Articulação com o MD/COMAER

Reestruturação da provisão e remuneração dos serviços de navegação aérea
Operacional
Acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Tráfego aéreo, Comunicação,
Navegação e Vigilância - CNS/ATM

Acompanhamento do programa de instalação de equipamentos de auxílio a
navegação aérea.


Análise de capacidade e projeção de demanda
GECOPA
WAGNER BITTENCOURT
Ministro de Estado Chefe da SAC/PR
[email protected]