Aviação Comercial no Brasil: Serviços e
Infraestrutura Aeroportuária
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República Sr. WAGNER BITTENCOURT
25 de Junho de 2012
Secretaria de Aviação Civil – PR
1: SAC/PR – ARRANJO INSTITUCIONAL
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5 : G E S TÃ O A E R O P O R T UÁ R I A E C O N A E R O
6 : C A PA C I TA Ç Ã O
7 : D E S E N V O LV I M E N TO D A AV I A Ç Ã O R E G I O N A L
8 : B I O C O M B U S T Í V E I S D E AV I A Ç Ã O
3
ARRANJO INSTITUCIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SAC/PR
MIN. DA DEFESA
Aviação Militar e
Navegação Aérea
Secretaria de
Aeroportos
Secretaria de
Política
Regulatória
Secretaria de
Navegação
Aérea Civil
COMAER – DECEA
Controle do Espaço
Aéreo
INFRAERO
ANAC
Administração e
Operação
Aeroportuária
Regulação Técnica e
Econômica
Fiscalização
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Planejamento para a Aviação Civil
5
Planejamento
relativo aos projetos
de
infraestrutura
aeroportuárias
e
aeronáuticas, e suas
execuções, e aos
serviços
técnicos,
auxiliares
e
de
informações.
Política Nacional de Aviação Civil
(Decreto nº 6.780/09)
Plano Estratégico da Aviação Civil
Conjunto de diretrizes
e
estratégias
ao
desenvolvimento da
aviação civil brasileira.
Fundo Nacional de
Aviação Civil
(Lei nº 12.462/11)
Plano Aeroviário Nacional
Aeroportuária
INFRAERO
Coordenação
(CONAERO)
Aeronáutica
Concessões e
delegações
Plano para a
Aviação Regional
Plano de
Capacitação
Aprimoramento do
Marco Regulatório
6
Política Nacional de Aviação Civil – PNAC
Decreto 6.780/2009
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8
EVOLUÇÃO DO MERCADO DE AVIAÇAO CIVIL NO BRASIL
Rápido crescimento da demanda por transporte aéreo
 Setor dinâmico e competitivo
 Principais razões: crescimento da renda e redução dos preços médios das
passagens
Demanda deve continuar crescendo acentuadamente nos próximos anos
 Grande maioria das projeções de demanda apontam nesse sentido
 0.3 viagens/hab contra 1.7 viagens/hab em mercados desenvolvidos
Infraestrutura não acompanhou o crecimento da demanda por transporte aéreo
11
Panorama do Setor Aéreo
720 aeródromos públicos
(pistas de pouso e
decolagem)
62 aeroportos administrados
pela INFRAERO
12
Panorama do Setor Aéreo
LEGENDA:
Aeroportos INFRAERO/concedidos
com voos regulares (58)
Aeroportos INFRAERO sem voos
regulares (8)
Outros aeroportos com voos
regulares (68)
Fonte: INFRAERO
Elaboração: SAC/PR
Os aeroportos da
Infraero/concedidos
são responsáveis
por cerca de 97% do
tráfego regular
Segurança na aviação civil:
Redução de acidentes aéreos
14
Meta:
0,61
0,54
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Meta 2011:
1,34
1,34
1,59
1,48
1,48
1,03
1,03
0,54
0,61
15
PRINCIPAIS DESAFIOS
Infraestrutura aeroportuária deve ser fortemente expandida
 Atendimento da demanda crescente
 Investimentos devem triplicar a capacidade dos aeroportos até 2030
Melhoria da qualidade do serviço
 Introduzir CONCORRÊNCIA no sistema aeroportuário brasileiro
 Revisão do marco regulatório do setor
Grandes eventos: Encontro Mundial da Juventude (2013)/ Copa do Mundo
(2014)/ Olimpíadas (2016)
Conciliar o crescimento do setor com a melhoria na
qualidade dos serviços e proteção dos usuários do
transporte aéreo.
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17
INVESTIMENTOS – Aeroportos PAC 2
Investimento aproximado:
R$7.2bi*
*3,24bi nos aeroportos
concedidos
18
AEROPORTOS DA COPA –
Investimentos exclusivos da INFRAERO
Belo Horizonte – MG – R$509 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
1. Aeroporto Internacional Tancredo Neves – Confins
2. Aeroporto de Belo Horizonte/ Pampulha – Carlos Drummond de Andrade
Brasília – DF - R$11 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2012
3. Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek
Cuiabá – MT - R$91 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
4. Aeroporto Internacional Marechal Rondon
Curitiba – PR - R$85 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
5. Aeroporto Internacional Afonso Pena
Fortaleza – CE - R$350 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
6. Aeroporto Internacional Pinto Martins
Manaus – AM - R$394 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
7. Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus
Natal – RN - R$183 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
8. Aeroporto São Gonçalo do Amarante – Natal
Porto Alegre – RS - R$579 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
9. Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre
Recife – PE - R$18 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
10. Aeroporto Internacional do Recife – Guararapes – Gilberto Freire
Rio de Janeiro – RJ - R$813 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
11. Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão –
Antonio Carlos Jobim
12. Aeroporto Santos Dumont
Salvador – BA - R$48 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2013
13. Aeroporto Internacional de Salvador –
Deputado Luis Eduardo Magalhães
São Paulo, Guarulhos e Campinas – SP - R$658 milhões, com conclusão prevista para 2º sem/2012
14. Aeroporto de Congonhas/São Paulo
15. Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos –
Gov. André Franco Montoro
16. Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas
Fortaleza
Manaus
Natal
Recife
Salvador
Cuiabá
Brasília
Confins
Pampulha
Campinas
Congonhas
Curitiba
Galeão
Santos Dumont
Guarulhos
Porto Alegre
Fonte: INFRAERO
CONCESSÃO DE AEROPORTOS
19
NATAL/RN
BRASÍLIA/DF
ASGA - leilão da concessão em 22 de agosto,
de 2011.
GRU/VCP/BSB - leilão das concessões em
06/02/12, homologação e adjudicação em
05/04/12, contratos assinados em 14/06/12.
Viracopos/SP
GUARULHOS/SP
CONCESSÕES: JUSTIFICATIVAS
20
• Exploração de infraestrutura aeroportuária não mais como
Estímulo a concorrência
monopólio de uma única empresa: ganhos decorrentes da
concorrência entre concessionários
• Desafio da expansão da capacidade aeroportuária: Obras de
infraestrutura e ganhos de gestão operacional
• Gastos
Investimentos
necessários
públicos em
considerar trade-off
infraestrutura
aeroportuária:
• Investimentos privados em aeroportos são uma tendência
mundial
• No contexto legal do Brasil, o capital privado tem mais
agilidade para investir (fundamental para fazer frente ao
crescimento da demanda)
• A demanda por transporte aéreo no Brasil mais do que
Forte crescimento da
demanda
duplicou no período 2006 - 2010
• Taxa de crescimento no período 2009 - 2010: 21,2%
• Realização de grandes eventos esportivos nos próximos anos
21
CONCESSÕES – CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
OBRIGAÇÕES DA
CONCESSIONÁRIA
PARTICIPAÇÃO DA
INFRAERO
TARIFAS
 Realizar todos os investimentos necessários para ampliar a
capacidade do aeroporto (ex: terminais, pista e pátio) de forma
a atender à demanda de passageiros e aeronaves, incluindo
COPA e Olimpíadas
 Cumprir com os indicadores de performance operacional,
qualidade e conforto previstos no contrato de concessão
(padrões internacionais)
 Infraero terá 49% do capital da concessionária.
 NÃO haverá aumento de tarifas aeroportuárias para passageiros
22
CONCESSÕES - CARACTERÍSTICAS (GRU, BSB e VCP)
Concorrência no
Setor
SUSTENTABILIDADE DA REDE
EMPREGADOS DA
INFRAERO
 Gerar concorrência entre concessionárias aeroportuárias
 Preservar competição entre companhias aéreas
 Concessões dos aeroportos vão direcionar recursos para
sustentabilidade dos aeroportos deficitários e aviação regional
 NÃO haverá descontinuidade dos empregos: empregados
poderão escolher entre permanecer na Infraero ou migrar para
a concessionária
23
IMPORTÂNCIA DE NOVOS INVESTIMENTOS
Redução de preços das passagens é diretamente influenciada pelo
aumento de investimento nos aeroportos
Investimentos para expansão
da rede aeroportuária
Redução média em % do preço da passagem com
o aumento de empresas atuantes por par OD
14,4%
101
Espaço para a maior oferta
de serviços e entrada de
novas empresas em
aeroportos com restrição
13,5%
95
11,9%
83
1%*
Redução de preço das
passagens aéreas
12,6%
88
5%
+21%
10%
Sem restrição
* % de tempo total para decolagem e aterrissagem
disponível para a nova empresa aérea
24
IMPORTÂNCIA DE NOVOS INVESTIMENTOS
A melhor forma de beneficiar os usuários é, portanto,
aumentar a capacidade dos aeroportos
Redução no yield médio com o aumento
de empresas atuantes por par OD
Tarifa Emb. D
R$ 0,60
39%
Passagem
Quanto maior
a oferta de
slots maior a
concorrência
R$ 0,40
R$ 0,20
R$ -
1
2
3+
Concessões aeroportuárias
25
2011
2011
Início do
processo
Publicação
do Edital
Junho/2011
15/dez
2012
Sessão Pública
do Leilão
6/fev
Publicação
da Habilitação
Homologação
do Resultado
17/fev
Assinatura
do Contrato
5/abr
14/jun
FASE DE TRANSIÇÃO
A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por
mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a INFRAERO,
detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido. Após esse período, o novo
controlador assume o controle das operações do aeroporto.
FASE I-B - EXEMPLOS DE OBRAS ATÉ A COPA
GRU: Novo TPS p/ pelo menos 7 milhões de PAX/ano + Pátio + Estacionamento + Acesso Viário
VCP: Novo TPS p/ pelo menos 5,5 milhões de PAX/ano + Pátio + Estacionamento + Acesso Viário
BSB: Novo TPS p/ pelo menos 2 milhões de PAX/ano + Pátio + Estacionamento + Acesso Viário
O LEILÃO – 06/02/2012
26
Organização
Duração
Número de
concorrentes
Número de
propostas
Formato do
leilão
 O leilão foi organizado pela ANAC, juntamente com a BOVESPA
 3 horas
 11 consórcios, formados por 28 empresas nacionais e estrangeiras
 Foram apresentadas 22 propostas pelos 3 aeroportos
 A disputa pelos três aeroportos ocorreu na forma de leilão simultâneo,
de forma a estimular a competição entre os interessados
27
Concessões aeroportuárias
Lances ofertados no leilão dos aeroportos:
Guarulhos
Oferta vencedora Invepar
Viracopos
– 16,2 bi Triunfo
Brasília
– 3,8 bi Engevix
– 3,5 bi
2ª melhor oferta
Ecorodovias – 12,9 bi Odebrecht – 2,5 bi Invepar
– 3,2 bi
3ª melhor oferta
OHL
– 12,0 bi
Invepar
– 2,1 bi
Fidens
– 3,1 bi
4ª melhor oferta
Engevix
– 11,5 bi
OHL
– 1,7 bi
OHL
– 2,8 bi
Ofertas vencedoras
Guarulhos: Ágio: 373,5%. Prazo da concessão: 20 anos. Grupo vencedor: Invepar + ACSA.
Viracopos: Ágio: 159,75%. Prazo da concessão: 30 anos. Grupo vencedor: Consórcio Aeroportos Brasil
Brasília: Ágio: 673,4%. Prazo da concessão: 25 anos. Grupo vencedor: Consórcio InfrAmerica
Tarifas Aeroportuárias
29
Taxas Aeronáuticas Internacionais por Passageiro
Impostos incluídos
Impostos excluídos
Fonte: ANAC - Relatório de tarifas aéreas, fev/2011
Receitas Aeronáutica por Passageiro (US$)
30
Distribuição % de receitas aeronáuticas e
de Armazenagem e Capatazia
GRU
Pax and Ops
VCP
64%
36%
22%
78%
Cargo
BSB
94%
6%
Fontes: Airport Performance Indicators 2010,
LeighFisher Inc.
Resultado Financeiro, INFRAERO, 2011
31
100
Comparação Internacional de Tarifas
Base 100 = Toronto em USD
Passageiros
Permanência
Pouso
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
Neste estudo comparativo de 50
aeroportos, as tarifas aeroportuárias
brasileiras aparecem em 2º lugar
dentre as mais baixas (tanto no geral,
quanto no embarque)
Navegação
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Gestão Aeroportuária
33
Objetivos
 Gerir melhorias no processo de gestão e administração aeroportuária no que
tange a Segurança Operacional, Proteção contra atos ilícitos e Prestação de Serviço
Adequado;
 Coordenar os órgãos e entidades do setor, para a formulação de diretrizes com
objetivo de promover o desenvolvimento da Aviação Civil;
 Propor políticas de desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias que
permitam a utilização eficiente da infraestrutura aeroportuária;
 Acompanhar a execução dos programas de investimentos federais.
P R O J E T O S AT U A I S




CONAERO
Autoridade Aeroportuária (AA) / Centro de Gerenciamento Aeroportuário (CGA)
Replicação das ações do Projeto Eficiência
Acompanhamento de Investimento da INFRAERO
Estrutura da CONAERO
34
CONAERO
CC
MPOG
SAC
MF
ANAC
MJ
MD
-Decisões;
- Metas,
padrões e
parâmetros;
Membros
MAPA
-Propostas;
-Desempenho
Medido;
MS
-Coordenação do exercício das competências dos
órgãos e entidades nos aeroportos;
-PROFAL;
-Estabelecer e avaliar parâmetros e padrões de
desempenho;
-Definir, orientar e monitorar o funcionamento das
Autoridades Aeroportuárias.
Comitê
Técnico
-Auxílio à tomada de
decisão em assuntos
específicos e complexos.
AA
- Operador
- Operador
- INFRAERO
-Receita
Federal
-Receita
Federal
-Polícia
Federal
-Polícia
Federal
-ANVISA
-ANVISA
-VIGIAGRO
-VIGIAGRO
-ANAC
-ANAC
-DECEA
-DECEA
Operacional:
- Integração entre os órgão e entidades no aeroporto;
-Solução de questões operacionais excepcionais;
-Coleta e registro de dados quantitativos/qualitativos;
Executivo:
- Acompanhar indicadores/metas;
-Sugestões ao operador do aeroporto e ao CONAERO.
35
Comitês Técnicos da CONAERO
Indicadores de
desempenho
Integração de Sistemas
Estabelecimento de parâmetros de desempenho e
padrões mínimos para órgãos e entidades públicas nos
aeroportos, com vistas à melhoria das operações
aeroportuárias.
Permitir o compartilhamento de informações entre os
diversos órgãos presentes nos aeroportos, de modo a
agilizar a tomada de decisões dos agentes envolvidos no
processamento de passageiros.
Operações Especiais
Planejamento das ações voltadas ao atendimento da
elevada demanda por serviços aéreos verificada em
períodos de altas temporadas e grandes eventos
realizados no país.
Desburocratização e
Gestão de Pessoas
Promover as alterações, aperfeiçoamentos ou revisões de
atos normativos, procedimentos e rotinas de trabalho
que possam otimizar o fluxo de pessoas e bens e a
ocupação dos espaços físicos nos aeroportos, bem como
aumentar a qualidade, a segurança e a celeridade dos
processos operacionais.
Autoridade Aeroportuária
36
O B J E T I V O P R I N C I PA L

Coordenar e implementar a integração das ações e o compartilhamento de
informações e sistemas de interesse, procedimentos e rotinas de trabalho para
otimizar o fluxo de pessoas e bens e a ocupação do espaço físico no aeroporto,
bem como garantir níveis adequados de segurança, qualidade e celeridade das
atividades cotidianas do aeroporto
INTEGRANTES

SRFB, VIGIAGRO, DPF, DECEA, ANVISA, ANAC, INFRAERO e OPERADORES (nos
casos dos aeroportos concedidos)
AUTORIDADES INSTITUÍDAS :

Brasília, Confins, Guarulhos, Congonhas, Galeão e Santos Dumont, Salvador,
Recife, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre e Campinas
37
CENTRO DE GERENCIAMENTO AEROPORTUÁRIO - CGA
Centro que monitora as operações no aeroporto em
nível tático e coordena a atuação junto aos principais
atores
Objetivos:
Melhorar o fluxo de informações entre os órgãos e
entidades envolvidos no processamento de passageiros e
bens
Estabelecer um ambiente colaborativo de decisão para o
tratamento de situações operacionais
Participantes: ANAC, INFRAERO, Receita e Polícia Federal,
ANVISA, VIGIAGRO e Empresas Aéreas
Implantado nos aeroportos de Guarulhos, Congonhas
Brasília, Confins, Galeão, Santos Dumont, Porto Alegre,
Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Manaus e Campinas.
38
Projeto Eficiência de Aeroportos
Objetivo geral: Agregar ganho de produtividade no atendimento ao passageiro
mantendo a qualidade do funcionamento dos serviços fundamentais.
Objetivos específicos:
 Identificar, desenvolver e implantar as oportunidades de melhorias que permitam
obter ganhos no processamento dos passageiros e bagagens nos aeroportos;
 Melhorar a percepção do passageiro quanto aos serviços prestados pelas empresas e
órgãos que operam nos aeroportos;
 Elevar a qualidade dos serviços prestados aos usuários;
 Validar e implantar as melhorias identificadas no trabalho realizado por consultoria
especializada no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos;
 Sistematizar e padronizar ações para serem replicadas nos demais aeroportos;
Revisar os objetivos, papéis e responsabilidades do Centro de Gestão Aeroportuária CGA, definir e implantar Modelo de Gestão e Rotina de participação dos atores no
aeroporto.
39
Resultados alcançados com ações de gestão
Operação Fim de Ano - Cancelamentos
Fonte: site da INFRAERO
40
Operação Fim de Ano - % Atrasos
EUROPA (Fonte: Eurocontrol)
Crescimento: 2,5%
2010
2011
Atrasos até 30 minutos
14,43%
9,74%
Atrasos até 60 minutos
12,80%
5,86%
Fonte: site da INFRAERO
41
Exemplo dos Resultados Alcançados no
Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos
PROJETO EFICIÊNCIA DE AEROPORTOS
42
Resultado:
28% de aumento do número de passageiros processados por hora
Próximos passos:
Replicação para os principais aeroportos da rede:
•
•
•
•
GALEÃO e CONFINS: iniciado em fevereiro, com reuniões finais
marcadas para os dias 09/07 e 28/06, respectivamente.
CONGONHAS, FORTALEZA e SDU iniciando em agosto.
Todos os aeroportos envolvidos na Copa das Confederações
abarcarão o ganho de eficiência até a data do evento.
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Programa Nacional de Capacitação de
Recursos Humanos para a Aviação Civil
44
Justificativa: • Existência de recursos humanos adequadamente capacitados é
fundamental para a segurança da aviação civil
• Necessidade de garantir a expansão do setor
Objetivo:
• Garantir a suficiência em quantidade e qualidade de
profissionais da aviação civil brasileira (pilotos, mecânicos,
despachantes, comissários, etc.) para os próximos anos.
Plano de trabalho para o Programa de Capacitação.
Grupo de Trabalho: SAC, ANAC, INFRAERO e DECEA.
Avaliação de
experiências
internacionais
Resultados
esperados:
• Definição de escopo e público-alvo
• Conversa com interessados/empresas
• Contratação de apoio para modelagem
•
•
•
•
•
Definição das iniciativas que vão compor o
programa, elaboração de metas e
estimativa de recursos.
Conclusão da
modelagem
Identificação das profissões a serem abrangidas pelo Programa;
Diagnóstico da capacidade instalada para formação e da
quantidade de profissionais necessária para os próximos anos ;
Identificação das parcerias a serem realizadas para implementação;
Detalhamento dos treinamentos, grade curricular e forma pela qual
deverão ser oferecidos os cursos;
Estabelecimento de iniciativas de fomento – avaliar a
implementação de um centro nacional de capacitação.
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46
Situação Atual
Resultado esperado
47
129
108
Aeroportos
182
+62%
209
Total com Proposta = 207 municípios
Municípios (100 km) = 4.716 (85%)
População (100 km) = 179 milhões (94%)
Possibilidade de ultrapassar
a quantidade máxima de municípios
atendidos nos últimos 13 anos
...
...
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5 : G E S TÃ O A E R O P O R T UÁ R I A E C O N A E R O
6 : C A PA C I TA Ç Ã O
7 : D E S E N V O LV I M E N TO D A AV I A Ç Ã O R E G I O N A L
8 : B I O C O M B U S T Í V E I S D E AV I A Ç Ã O
49
Evolução da composição de custos no mercado doméstico
Estrutura de custos da indústria no mercado doméstico, por componente de custo –
2003-2010 (em %)
Fonte: ANAC
50
Evolução da composição de custos no mercado doméstico
2003
Fonte: ANAC
2010
51
Combustíveis alternativos sustentáveis para a aviação
A aviação civil contribui com 2% das emissões totais, conforme dados da IATA.
A oscilação do preço internacional do petróleo tem forte impacto sobre a
estrutura de custos das empresas aéreas.
O desenvolvimento de combustíveis alternativos sustentáveis para a aviação é
elemento estratégico, pois:
 Diminuirá a dependência em relação aos combustíveis fósseis;
 Contribuirá para a segurança do abastecimento e estabilização dos preços;
 Reduzirá as emissões de gases de efeito estufa.
Os biocombustíveis, produzidos a partir de biomassa ou de óleos
renováveis, ​oferecem o potencial para reduzir o ciclo de vida das emissões de
gases de efeito estufa e, portanto, diminuir a contribuição da aviação para a
mudança climática.
52
Combustíveis alternativos sustentáveis para a aviação
Medidas complementares para redução da emissão de CO2:
 Melhorias
de
engenharia
tecnológicos e operacionais;
aeronáutica,
avanços
 Aumento da eficiência na gestão do tráfego aéreo;
 Aeronaves modernas (renovação de frota);
 Liderança da OACI na promoção e
harmonização de
iniciativas mundiais de práticas operacionais que resultam
na redução das contribuições da aviação para as emissões.
53
Iniciativas para pesquisa e desenvolvimento de biocombustíveis
O Brasil tem desenvolvido diversas iniciativas para pesquisa e
desenvolvimento de biocombustíveis para aviação a partir de
biomassas vegetais do país, tais como:
 Mamona;
 Pinhão-manso; e
 Cana-de-açúcar.
Há uma série de iniciativas cadastradas junto à OACI com vistas ao
compartilhamento de informações com os Estados-membros, no
âmbito do Global Framework on Aviation Alternative Fuels –
GAAFF.
Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República
Muito obrigado.