Concessão de Aeroportos no Brasil:
Estudo de Caso do Aeroporto
Internacional Tancredo NevesConfins
Izabela Davanzo de Paiva
Dr. Wesllay Carlos Ribeiro
Universidade Federal de Alfenas UNIFAL-MG
Justificativa
• Gestão de aeroportos- Dificuldades na
Infraestrutura Aeroportuária;
• Parceria com a iniciativa privada:concessãoinício recente;
• Importância do Aeroporto de Confins;
Objetivo Geral
Analisar a infraestrutura aeroportuária
brasileira e descrever o processo de
parceria entre o setor público e o privado
para a gestão do Aeroporto Internacional
Tancredo Neves- Confins
Estrutura do Trabalho
• Capítulo 1 INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
BRASILEIRA
• Capítulo 2. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA
NA GESTÃO DE AEROPORTOS
• Capítulo 3. A CONCESSÃO DO AEROPORTO DE
CONFINS
• Capítulo 4. A CONCESSÃO AEROPORTO DE CONFINS
E A GESTÃO DE AEROPORTOS PELA ZURICH
AIRPORT INTERNACIONAL AG
Formas de Gestão
Forma de Gestão
Diretamente pela União
• Responsáveis pela gestão
• Comando da Aeronáutica -COMAER
• Empresa Brasileira de Infraestrutura AeroportuáriaEmpresas especializadas da
Administração Federal Indireta ou suas Infraero
subsidiárias,
Convênios com estados e municípios • Outros entes da federação
Concessão
Autorização
• Iniciativa privada por meio de leilão público
• Iniciativa privada, autorizada por meio de ato do poder
público
Quadro: Formas de gestão de aeroportos no Brasil de acordo com o CBA 1986. Fonte: Elaboração própria.
Operadores Aeroportuários
7%
3%
8%
Prefeitura Municipal
41%
8%
Governo Estadual
Infraero
COMAER
Entes Privados
Outros/Não disponível
33%
Gráfico :Operadores dos aeródromos brasileiros. Fonte: SAC/PR, 2014. Elaboração Própria.
Limitações da Infraestrutura
• Capacidade dos aeroportos, que não conseguem
acompanhar o crescimento da demanda de
passageiros e cargas;
• Em 2010, 13 dos 20 principais aeroportos
nacionais já possuíam gargalos em seus terminais
de passageiros. (MCKINSEY & COMPANY, 2010).
• Problemas de investimento, monopólio da Infraero,
demora na expansão dos terminais e concentração
de tráfego nas regiões mais desenvolvidas
(PRAZERES, ESTEVES E PECCI FILHO 2011).
Necessidade de Mudanças
Concessão de seis dos principais
aeroportos
Modelo previsto na legislação
brasileira
• Concessão:
é um instituto em que um serviço público é
delegado pelo Estado à iniciativa privada, por
sua livre vontade, através de um contrato. A
garantia contratual garante um equilíbrio
econômico financeiro e a remuneração da
empresa privada ocorre principalmente por
tarifas cobradas diretamente dos usuários.
(BANDEIRA DE MELLO, 2010)
Concessão de serviço público e de obra pública.
A efetivação da concessão dos
aeroportos brasileiros
• Aeroportos estaduais e Municipais (termo de
convênio) Aeroporto de Porto Seguro e Aeroporto
de Cabo Frio.
• Aeroportos da Infraero a partir de 2011: São
Gonçalo do Amarante, Viracopos, Guarulhos, JK,
Galeão e Confins.
• Através de leilão;
• Concessão dos grandes aeroportos;
Aeroporto de Confins
• Possui localização geográfica central;
• Principal aeroporto comercial na região de Belo
Horizonte;
• Hub (ponto de conexão) emergente para as
companhias aéreas domésticas;
• Possui grande base de origem e destino (O&D) de
passageiros com um forte mercado de partidas;
• Em 2012 foi o quinto aeroporto em termos de
serviço comercial no Brasil e o décimo primeiro de
maior tráfego na América Latina.
ANAC (2013)
Concessão do Aeroporto de Confins
Dezembro 2012
Programa de
Investimentos
em Logística
Outubro
2013
Publicação
do edital
do leilão
Maio 2013
Estudos da
SAC
Fevereiro
2013
Programa
Nacional de
Desestatização
Junho 2013
Audiências
Públicas
Novembro
2013
Leilão de
concessão
O leilão
• 2 objetos: Concessão para Ampliação,
Manutenção e Exploração do Aeroporto do
Galeão e Aeroporto de Confins;
• Grupo Vencedor: Consórcio Aerobrasil,
constituído pelas empresas Companhia de
Participações em Concessões–CPC, Zurich
Airport Internacional AG e Munich Airport
Internacional Beteiligungs–GMBH;
• Valor da oferta R$ 1,82 bilhão, 66% de ágio;
Contrato de concessão
• Assinado 7 de abril de 2014;
• Entre a ANAC, como Poder Concedente e a
Concessionária do Aeroporto Internacional
de Confins S.A. com interveniência da
Sociedade de Participação no Aeroporto de
Confins S.A. e da Infraero;
• O prazo de vigência de 30 anos, prorrogável
por até cinco anos.
Pontos relevantes da concessão
• Exigência de experiência do operador
aeroportuário, de no mínimo cinco anos,
que tenha movimentado 12 milhões de
passageiros em pelo menos um ano dos
últimos cinco.
• A Infraero é acionista da Concessionária
com 49% do capital social;
• Alto valor de outorga;
Direções futuras
• Análise comparativa entre o modelo de
gestão do Aeroporto de Confins e dos
aeroportos geridos pela Zurich Airport
International AG
• Considerações finais
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