NFS-e
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Tarcísio Filó
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Conceito - NFS-e
Documento de existência exclusivamente
digital, gerado e armazenado eletronicamente
pela prefeitura ou por outra entidade
conveniada, para documentar as operações de
prestação de serviços.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Antes / Depois

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Estrutura da Solução
 Solução On-line
–Sítio da secretaria, na Internet
•Emissão de NFS-e uma a uma.
•Geralmente utilizada por empresas que
emitem poucas notas fiscais por mês.
•Para grandes emissoras de NFS-e, a
solução on-line fica inviável.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Estrutura da Solução
 Solução Web Service
– Integração sistemas próprios dos
contribuintes.
•Emissão em lote ou uma a uma.
•Geralmente utilizada por empresas que
emitem muitas notas ou procuram
facilidades não proporcionadas pelo site
(cadastro de clientes, serviços, etc...).
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Conceito - RPS
Registro provisório de serviço: é um documento
de posse e responsabilidade do contribuinte,
que deverá ser gerado manualmente ou por
alguma aplicação local, possuindo uma
numeração sequencial crescente.
Lotes de Rps são enviados via Web-Service.
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Artefatos da Câmara Técnica padrão
 Modelo Conceitual
Funcionalidades do sistema
 Manual de Integração do Contribuinte
Requisitos técnicos do sistema
 Schemas XML
Estrutura dos arquivos/mensagens
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Ambiente de Testes
Ambiente de testes
 Mantido pelo Município
 Testes e integração das aplicações do
contribuinte
 Solução Web Service
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NFS-e
Juiz de Fora
São Paulo
Documento eletrônico em
Documento exibido em
XML que pode ser baixado pelo tela no sítio da SMF
prestador, tomador ou
intermediário
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
RPS
Juiz de Fora
São Paulo
 Não é documento fiscal
com validade jurídica ou legal
 Registro de arquivo para
informar os dados para
geração da NFS-e
Documento entregue ao
tomador do serviço com
validade fiscal provisória
Deve ser substituído pela
NFS-e em prazo prédeterminado
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Contingência
Juiz de Fora
Nota Fiscal em papel
 Manutenção da AIDF, sem
prazo de validade
Posteriormente a cargo da
legislação municipal.
São Paulo
RPS
Documento com validade
fiscal provisória
Enviado para conversão
em NFS-e em prazo prédeterminado
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Substituição de NFS-e
Juiz de Fora
Somente para NFS-e
“normal”, ou seja, não
cancelada
Motivo para substituição de
erro no preenchimento da
nota
ABRASF
Substituição para NFS-e
“normal” ou cancelada
Não há restrição ao motivo
do cancelamento
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Certificação Digital
Juiz de Fora
ABRASF
NFS-e gerada no ambiente
on-line com obrigatoriedade
de assinatura digital pelo
prestador e PBH
RPS e Lote de RPS com
obrigatoriedade de assinatura
digital pelo prestador
NFS-e com assinatura
digital do prestador ou do
município opcional
Assinatura digital da RPS e
lote de RPS pelo prestador
opcional
NFS-e gerada por lote de
RPS com assinatura digital da
SMF
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Serviços WebService
Juiz de Fora
ABRASF
Geração de NFS-e síncrona e Geração de NFS-e
assíncrona
assíncrona
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Lote de RPS
WebService
On-line
Operação entre computadores,
Envio, consulta e retorno pelo
aplicativo do contribuinte, sem
intervenção direta do operador
Geração de NFS-e síncrona e
assíncrona
Autenticação por certificação
digital
Envio, consulta e
retorno pela solução online, por ação do operador
Geração de NFS-e
assíncrona
Autenticação por login e
senha
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Certificado Digital
• Cadeia ICP-Brasil
• Suporte para A1 e A3
• Assinatura XMLDsig
• Web-Services → Autenticação, Lote/RPS, Pedido de
Cancelamento.
• On-line → Geração, Substituição e Cancelamento
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Fluxo de Utilização NFS-e On-Line
Contribuinte
Ambiente
NFS-e
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Fluxo de Utilização NFSe via RPS
Internet
Contribuinte
RPS
Ambiente
Do Município
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Metodologia de Implantação
Ambiente Juiz de Fora
Legados
Ambiente Prodabel
Internet
BD
Sincronização de Dados
BD
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Estrutura da Solução WebService
Contribuinte
Serviços NFS-e
Autenticação
Geração
Assíncrono
Síncrono
Consulta
Cancelamento
NFS-e
RPS
Lote RPS
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Recepção e Processamento de Lote Rps
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Recepção e Processamento de Lote Rps
• O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 50
Rps.
• Ou limitado o tamanho a 500kb.
• Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito
o lote por inteiro.
• O retorno é assíncrono.
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Recepção e Processamento de Lote Rps
• O retorno é assíncrono:
– O serviço retorna para o cliente um número de
protocolo ou uma lista de erros de recepção.
– O registro entra em uma fila de processamento.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Geração de NFS-e
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Geração de NFS-e
• O lote deve conter no mínimo 1 e no máximo 3 Rps.
• Ou limitado o tamanho a 500kb.
• Um erro de processamento em qualquer Rps rejeito
o lote por inteiro.
• O retorno é síncrono. O cliente obtém uma lista de
erros ou uma lista de notas geradas.
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Geração de NFS-e – Quando utilizar
• Emissões de notas fiscais que exijam o retorno do
processamento de imediato.
• Por exemplo, hotéis, motéis e afins.
Geração de NFS-e – Quando NÃO utilizar
• Faturamento, emissão em lotes. O retorno não
precisa ser de imediato.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Consulta Situação de Lote RPS
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Consulta de Lote de RPS
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Lote de Rps Serviço Assíncrono - Fluxo
• Enviar Lote Rps
– Enviar Lote Rps
– Receber número de protocolo.
• Consulta Situação de Lote de Rps
– Enviar número de protocolo.
– Recebe Status Lote (1, 2, 3 e 4).
• Consulta de Lote de Rps
– Enviar número de protocolo.
– Recebe notas fiscais ou lista de erros.
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Lote de Rps
• Pela rapidez comum do processamento dos lotes,
algumas empresas trabalham da seguinte forma:
– Enviam lotes de rps com um único registro.
– Por trás, em background, sem o conhecimento ou
noção do usuário, ou no próprio de processo de
envio, buscam o retorno das notas.
– Como geralmente conseguem, transparecem uma
ideia de que o serviço é síncrono, quando não é !
PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA
Lote de Rps
• Isso é totalmente errado !
– Alguns softwares, por trabalharem dessa forma,
esperando um retorno “quase síncrono”, inclusive,
“desistem” daquele processamento, permitindo ao
usuário reenviar aquele Rps com outro número,
gerando duplicidade de notas emitidas.
– Ou, pior ainda, reenviam o Rps e ignoram o envio
anterior. Nesse caso, o primeiro lote enviado será
processado e o segundo dará “Rps duplicado”, e a
nota fica perdida.
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JUIZ DE FORA
Lote de Rps
– Lição:
• Se o retorno tem de ser imediato, utilizar o
serviço síncrono !
• Senão, utilizar o serviço assíncrono e deixar
claro para o usuário que o serviço é assíncrono.
• Cuidado extremo com o envio de Rps
duplicado: Somente reenviar o Rps se ele tiver
sido processado com erro e corrigido ! Jamais
enviá-lo novamente esperando um retorno mais
rápido.
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Consulta de NFS-e por RPS
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Consulta de NFS-e
PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
Cancelamento de NFS-e
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Dificuldades Técnicas
• Assinatura Digital: A tecnologia cliente tem de ser
capaz de assinar digitalmente os xmls no formato
xmldsig.
• Autenticação ssl bidirecional: Cliente tem de se
apresentar ao servidor e cliente tem de confiar no
servidor.
• Cada Tecnologia trabalhar com isso de uma forma.
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JUIZ DE FORA