O PAPEL DA ASSISTÊNCIA
SOCIAL NO PLANO BRASIL SEM
MISÉRIA
ENCONTRO NACIONAL DE NOVOS PREFEITOS E PREFEITAS
Denise Colin
Secretária Nacional de Assistência Social
Brasília – Janeiro /2013
POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
A Assistência Social é política pública de Seguridade Social,
não-contributiva, que oferta serviços, programas, projetos e
benefícios socioassistenciais para a população em situação
de vulnerabilidade e risco, por meio do Sistema Único de
Assistência Social – SUAS.
A Lei 12.435/2011 inseriu o SUAS na LOAS.
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS
O SUAS estruturou uma rede que conta com:
 Equipamentos
públicos
serviços para a população;
que
ofertam
 Serviços de natureza pública-estatal e
pública não-governamental (entidades de
assistência social)
Esta oferta é organizada por níveis de complexidade:
 Proteção Social Básica  Proteção Social Especial de Média Complexidade
 Proteção Social Especial de Alta Complexidade
SISTEMASUAS
ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA
– REDE
SOCIOASSISTENCIAL
SOCIAL -SUAS
Unidades do SUAS
Proteção Social Básica
 Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
Proteção Social Especial
 Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS
 Centro de Referência Especializado para População em Situação de
Rua – Centro POP
 Centro Dia de Referência para Pessoa Com Deficiência
 Unidades de Acolhimento
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
• PAIF – Serviço de Proteção e
atendimento integral à família
CRAS
SERVIÇOS
 Unidade Pública
Acompanhamento
familiar e oferta de
ações preventivas
 Busca Ativa de
famílias em situação
de pobreza e
vulnerabilidade social
Coordenação e
gestão do território
• Serviços de convivência e
fortalecimento de vínculos
(crianças de 0 a 6 anos, crianças e
adolescentes de 6 a 15 anos,
adolescentes de 15 a 17 anos - PJA
, idosos )
• Equipe Volante
• Lanchas
Público
Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social, em
especial famílias beneficiárias de programas de
transferência de renda e com beneficiários do BPC.
BPC – Cenário Atual
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal
à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que
comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la
provida por sua família.
BRASIL (dezembro de 2012)
 3.771.842 beneficiários, sendo:
- 2.021.721 PCD (53,60%) ;
- 1.744.474 idosos (47,40%).
 Repasse de aproximadamente 27,43 bilhões em 2012.
Desafios no contexto atual:
 BPC na Escola (Adesão/Renovação pelos municípios; preenchimento dos
questionários de identificação de barreiras; inclusão e permanência na escola)
 Integração BPC Trabalho e Acessuas Trabalho
 Cadastramento dos Beneficiários do BPC; BUSCA ATIVA de pessoas com perfil,
sem acesso ao benefício; e acompanhamento nos serviços
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE CREAS
CREAS
Serviços
Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos –
PAEFI
Serviço de MSE
Unidade Pública-Estatal
 Acompanhamento
Especializado a famílias em
situação de risco pessoal e
social, com violação de
direitos.
Serviço Especializado em Abordagem
Social
PÚBLICO
Famílias e indivíduos em situação de risco
pessoal e social, por violação de direitos.
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - CENTRO POP
 Serviço Especializado para
Pessoas em Situação de Rua
Serviços
 Unidade pública estatal;
Pode ofertar, ainda, o Serviço
Especializado em Abordagem
Social.
Atendimentos individuais, coletivos,
oficinas, incentivo ao protagonismo e
participação social;
 Espaço para atividades individuais,
coletivas, para guarda de pertences,
banheiro com chuveiros, lavanderia,
etc.
DF e Municípios com mais de
200.000 habitantes
PÚBLICO
Pessoas em Situação de Rua
SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
 Atendimento integral a indivíduos
e/ou
famílias
afastados
temporariamente
do
núcleo
familiar e/ou comunitário de
origem.
 Serviço de Acolhimento Institucional
Casa-Lar
Abrigo Institucional
Casa de Passagem
Residência Inclusiva
Serviço de Acolhimento em República
 Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS
SUAS E O PLANO BRASIL SEM
MISÉRIA
A MULTIDIMENSIONALIDADE DA
POBREZA NO BRASIL
•Necessidades físicas e biológicas, fome;
• Falta de moradia
• Precário acesso às políticas públicas, serviços e direitos: saúde, educação
incompleta, saneamento e acesso a água potável;
• Baixa qualidade da oferta de serviços públicos ou quantidade insuficiente
• Violência e violação de direitos: abandono, negligência, maus tratos,
trabalho desprotegido, desemprego, trabalho infantil, tráfico de drogas e
violência urbana;
• Escassez de financiamento público para assegurar direitos sociais
Limitações: materiais, econômicas, de pertencimento e participação
social, de acesso a direitos, bens e serviços públicos.
ATUAÇÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ENFRENTAMENTO
À POBREZA
 Identificação de situações de pobreza e vulnerabilidade social;
 Conhecimento do território onde estas situações se manifestam, com
diagnóstico e planejamento das intervenções;
 Oferta de serviços, com equipes que constroem vínculos com estas
famílias e o território;
 Trabalho voltado às famílias contemplando: o fortalecimento de suas
potencialidades, visão contextualizada de sua realidade e compreensão da
integralidade de suas demandas;
 Ampliação de acesso a serviços e direitos da assistência social e de outras
políticas públicas;
 Promoção das seguranças: renda; sobrevivência a riscos circunstanciais;
acolhida; convívio familiar e comunitário; e de autonomia.
SUAS E PLANO BRASIL SEM MISÉRIA
Expansão e
ampliação
• SERVIÇOS
• COFINANCIAMENTO FEDERAL
• REDE CRAS/CREAS/CENTRO
POP/ACOLHIMENTO POP RUA
Qualificação
dos serviços
• POLÍTICA CAPACITAÇÃO
• VIGILÂNCIA SOCIAL
• ACOMPANHAMENTO FAMILIAR
BUSCA ATIVA
• CADASTRO
• BENEFICIOS
• SERVIÇOS
• INTEGRAÇÃO
Expansão e Ampliação
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
ESTRUTURAÇÃO
DA REDE
•+ ENFRENTAMENTO AO
TRABALHO INFANTIL
• + CREAS
• + CENTRO POP
• + ACOLHIMENTO POP
RUA
• CONSTRUÇÃO CRAS ,
CREAS E CENTRO POP
• + CRAS
SERVIÇOS BÁSICOS
• EQUIPES VOLANTES
• LANCHAS
• ACESSUAS TRABALHO
QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS
Capacitação dos
trabalhadores
Ampliação de recursos
de apoio à gestão (IGD)
Aperfeiçoamento dos
sistemas de informações
SUAS e o Plano Brasil Sem Miséria
PAIF/PAEFI
Acompanhamento
Familiar
Vigilância
Social
O LUGAR
DO SUAS
Acesso a
benefícios sociais,
transferência de
renda e outras
políticas públicas
COMO SE PROPÕE A FAZER
Digitar os dados e Transmitir/ Exportar Dados (*3)
PARCEIROS
PÚBLICOS
10
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
2
11
Gerar listas de não cadastros e
disponibilizar no Sistema de Gestão
do Bolsa Família e Cadastro Único
Retornar informações
sobre cadastramento
MDS
5
6
Retornar informações sobre atendimentos
e Acompanhamentos do PAIF
4
Cruzar dados com o cadastro nacional
1
Encaminhar família e dados básicos (fichas de localização) para Secretaria Municipal de Assistência Social
Transmitir dados de
Cadastramento e Acompanhamento para o MDS
Coletar dados básicos da família
*2
Identificar famílias extremamente pobres sem Bolsa Família* 1
3
7
Vigilância Social
9
Encaminhamentos para
outras
políticas
setoriais
*1, *2 , *3 padrões estabelecidos pelo MDS
Gerenciar as informações para
cadastramento e acompanhamento
das famílias do BSM
8
Cadastro Único
Repassa
informações
organizadas para
as Unidades
CRAS
CREAS
Acompanhamento Familiar
(PAIF) e demais
Serviços da
Assistência Social
Acesso a
Benefícios
Acompanhamento Familiar - SUAS
Prioridades encaminhadas pela
Vigilância Socioassistencial
Demanda espontânea e
encaminhamento de outros
setores
Busca Ativa no território
Serviço PAIF
Acolhida
Estudo Social da família
Atendimento
Acompanhamento
Oficina com família
Acompanhamento em
Grupo
Acompanhamento
Particularizado
Intervenção em
ações
particularizadas
Plano de Acompanhamento
Familiar
Inserção em
ações do PAIF
Mediações
periódicas
Ações Comunitárias
Intervenção em grupos de
famílias
Inserção em ações do PAIF
Mediações periódicas
Avaliação
Ações Particularizadas
Encaminhamentos
para SUAS
Encaminhamentos
Intersetoriais
BUSCA ATIVA
QUEM REALIZA?
CRAS
CENTRO
POP
CREAS
ABORDAGEM SOCIAL
PAPEL DO SUAS NO PLANO BSM – QUE OS
MUNICÍPIOS PRECISAM FAZER
BUSCA ATIVA
Famílias Não – Cadastradas:
A partir das listagens recebidas, realiza
busca ativa no território
Famílias Cadastradas, em situação de:
• Descumprimento de
condicionalidades
• Criança/adolescente do BPC sem
acesso à escola;
• Pessoas com perfil, mas sem acesso
ao BPC.
Outras situações
- Trabalho infantil
- Pessoas em situação de rua
- Comunidades tradicionais
- Beneficiários do BPC
Inclusão no Cadastro
Único
Acompanhamento
CRAS/CREAS/
CENTRO POP
Inclusão nos demais
Serviços do SUAS,
conforme demandas
ACESSO A DIREITOS E
SERVIÇOS,
PROGRAMAS DE
OUTRAS POLÍTICAS
Enfrentamento ao Trabalho
Infantil
CREAS –
Acompanhamento
familiar
Busca Ativa
e Inclusão
no Cadastro
único
CRAS –
Acompanhamento
familiar
Ampliação do Acesso
à rede das demais
políticas
Amplicação do
Acesso a direitos
Serviço de
Convivência 6 a 15 anos
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: Construção do
Processo de Saída da Situação de Rua
CREAS
Amplicação do
Acesso a direitos
Busca Ativa
e Inclusão
no Cadastro
Único
Serviços de
Acolhimento
Acolhimento
Serviço
Especializado
em
Abordagem
Social
Ampliação do Acesso
à rede das demais
políticas
Público prioritário
para ACESSUAS
Trabalho
Serviço
Especializado
para Pessoas
em Situação
de Rua
Centro POP
PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
ARTICULAÇÃO
 Parcerias com
órgãos e
entidades que
ofertam ações
voltadas à
preparação e
inclusão no
mundo do mundo
do trabalho;
 Parcerias com a
rede para outros
encaminhamentos
(saúde, educação,
trabalho, etc.).
IDENTIFICAÇÃO E
MOBILIZAÇÃO
 Divulgação do
Programa
 Identificação do
Público Prioritário
 Orientações e
informações
(sobre cursos,
ações de inclusão
produtiva,
intermediação de
mão de obra)
ENCAMINHAMENTO
 Cursos PRONATEC
(Sistema S e
Institutos
Federais)
 Ações de
inclusão
produtiva
Intermediação
de mão de obra
Outros serviços
da rede
MONITORAMENTO
DA TRAJETÓRIA
 Acesso a cursos e
ações do mundo do
trabalho;
 Apoio
socioassistencial;
 Ações conjuntas do
Programa com órgãos
e entidades que
ofertem ações de
preparação e
inclusão no mundo
do trabalho.
Programa ACESSUAS TRABALHO
Mapa de oportunidade do
Município e levantamento
vocacional
Mapeamento territorial da população
em situação de vulnerabilidade social
beneficiária do Programa Bolsa
Família
Articulação e Discussão com o Sistema S,
Institutos
federais,
órgãos
de
intermediação de mão de obra.
Mobilização das pessoas e sensibilização
sobre as oportunidades e sobre o mundo
do trabalho.
Monitoramento
da
Trajetória
dos
indivíduos encaminhados para cursos,
ações de inclusão produtiva para órgãos de
intermediações de mão de obra.
Encaminhamentos para:
- Cadúnico
- Saúde
- Educação
- Serviços da Assistência Social
- Cursos do Pronatec
- Ações de Inclusão Produtiva
- Órgãos de intermediações de
mão de obra
CENÁRIO REDE SOCIOASISTENCIAL
PÓS EXPANSÃO BSM – 2011 E 2012
PROTEÇÃO SOCIAL BASICA
 7.446 CRAS EM 5.460 MUNICÍPIOS
 1.205 EQUIPES VOLANTES EM 1.038 MUNICÍPIOS
 108 MUNICÍPIOS COM ACEITE PARA LANCHA
 216 PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CRAS
 Acessuas Trabalho: 292 municípios com aceite; 187.494 vagas
do PRONATEC; Repasse de 63,9 milhões em 2012;
CENÁRIO REDE SOCIOASISTENCIAL
PÓS EXPANSÃO BSM – 2011 E 2012
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
 2.216 CREAS em 2.303 MUNICÍPIOS
 153 CENTRO POP EM 117 MUNICÍPIOS
 19.525 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA POP RUA EM 119
MUNICÍPIOS
 228 PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CREAS
 25 PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP
O QUE OS MUNICÍPIOS PRECISAM
FAZER PARA QUE A ASSISTÊNCIA
DESEMPENHE SEU PAPEL NO PLANO
 FORTALECER O ÓRGÃO GESTOR (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL), O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL;
 ESTRUTURAR O CADÚNICO E GERIR O PBF;
 IMPLANTAR A VIGILÂNCIA SOCIAL;
 QUALIFICAR/IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS;
 REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS E COMPOR AS EQUIPES DE
REFERÊNCIA DAS UNIDADES (NOB/RH);
 INVESTIR EM CAPACITAÇÃO/EDUCAÇÃO PERMANENTE (apoiar ações
do CAPACITASUAS, busca ativa, acompanhamento familiar);
 FORTALECER
PARCERIAS ENTRE AS SECRETARIAS (SAÚDE,
ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA, ETC.).
“... toda a existência humana, e, portanto, toda a
história, ...todos os homens devem ter condições de
viver para fazer a história.
Mas para viver, é preciso antes de tudo beber, comer,
morar, vestir-se e algumas outras coisas mais”. (Karl
Marx)
Mãos a obra...
Obrigada!