A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NA
BAHIA
LENTIDÃO NO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO
DAS AÇÕES:
MOBILIZAÇÃO E ARTICULAÇÃO DA REDE
INSUFICIENTE;
AÇÕES ISOLADAS PARA CUMPRIMENTO DA LEI
12.010.
O SUAS NA BAHIA
Municípios Habilitados a Gestão do SUAS:
• 96% de municípios habilitados estão em Gestão Básica e
Plena na Assistência Social, ou seja :
•
De um total de 417, 395 aderiram ao SUAS, sendo:
380 na Gestão Básica e
17 na Plena, restando apenas
20 municípios na gestão inicial = 4% dos municípios
com prazo estabelecido pelo MDS para expansão de
CRAS/2010 30/09/2010;
Municípios com cofinanciamento do Estado para a PSB:
•CRAS/PAIF - 411 municípios e 567 CRAS, beneficiando 1.954.500 famílias
referenciadas, com previsão de atendimento/acompanhamento de 399.000,
representando um percentual de 99%;
•Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
 Crianças 0 a 6 e Idosos - 111 municípios e 233.461 Usuários, representando
um percentual de 27%;
 PETI - 205 municípios e 100.146 Usuários, representando um percentual de
49%;
Projovem Adolescente – 316 municípios e 64.150 usuários, representando um percentual de 76%.
Serviço ainda não cofinanciado pelo Estado, contudo já proposta para cobertura a partir de 2011.
Municípios com cofinanciamento do Estado para a
PSB:
CRAS/PAIF - 411 municípios e 567 CRAS,
pop. beneficiada =1.954.500 famílias referenciadas;
•Convivência e Fortalecimento de Vínculos:
 Crianças 0 a 6 e Idosos - 111 municípios e 233.461
Usuários, correspondendo a 27%;
 PETI - 205 municípios e 100.146 Usuários,
Correspondendo a 49%;
*Projovem Adolescente – 316 municípios e 64.150
usuários, correspondendo a 76%.
*Serviço com previsão de cofinanciamento do Estado a partir de 2011.
Municípios com cofinanciamento do Estado
para a PSE:
CREAS/PAEFI - 149 municípios, capacidade para
atender 8.030 usuários,correspondendo a 36%;
CREAS/LA e PSC - 45 municípios e capacidade para
1.910 usuários, correspondendo a 11%;
CREAS/POP e Serviços de Alta Complexidade para
Pessoas em Situação de Rua - 03 municípios e
capacidade para 400 usuários, correspondendo a 0,71%.
O cofinanciamento do Estado se dá nos serviços de:
•Rede de Retaguarda - Convênios com Entidades Não Governamentais
para serviços de abordagem e acolhimento.
•Serviços de Média Complexidade para Pessoas com Deficiência - 59
municípios e capacidade para 6.887 usuários, correspondendo a 14%.
•Serviços de Alta Complexidade para Idosos - 50 municípios e
capacidade para 4.348 usuários, correspondendo a 12%;
•.
•Serviços de Alta Complexidade para Crianças e Adolescentes - 16
municípios e capacidade para 1.755 usuários, correspondendo a 4%.
A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
NA BAHIA
Capacitação da rede sócio assistencial dos
municípios:
120 municípios - média de 25 horas
(Convênio SEDES/UFBa)
33 municípios – CREAS/MSE- 160
(Convênio SEJDH/UFBa)
Inclusão no PEAS da CFC.