Tribunal da Relação de Guimarães
Descritivo:
Tabela da Sessão de 24-04-2014 14:30
Tabela Homologada
Presidente da Sessão: Amilcar José Marques Andrade
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
2036/11.7TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 2036/11.7TBFLG
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Joaquim
Pereira
Recorrente: Augusta
Celeste dos Santos Ribeiro
Pereira
Recorrido: Maria Natália de
Magalhães Mendes
Recorrido: António Manuel
Mendes Amorim
Recorrido: Ana Maria
Carvalho Pinto Amorim
Recorrido: Maria das
Dores Mendes Amorim
Adiados para
Conferência
3401/05.4TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 3401/05.4TBFLG
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrente: Deolindo
Oliveira Ribeiro
Recorrente: Maria de
Lurdes Leite Miranda
Conferências
4601/09.3TBBRGApelação - 2ª
A.G1
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Abílio dos
Anjos da Silva
Recorrido: Banco BANIF
Mais, S. A.
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Ana Luisa
Lourenço Pereira
Recorrido: Daniel Ferreira
da Silva
Recorrido: Maria de Fátima
Campos de Oliveira
Recorrido: Miguel Augusto
Capela de Miranda
Recorrido: Margarida Maria
da Silva Gonçalves Forte
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Conceição de
Oliveira Faria
Recorrido: Manuel
Joaquim Oliveira da Silva,
Recorrido: Ana Maria
Oliveira da Silva Martins
Recorrido: Manuel
Joaquim Oliveira da Silva
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Lusitânia Companhia de Seguros,
S.A.
Recorrido: MinhotrónicaElectrónica e Electrónica
Industrial, Lda
Recorrido: Maria do Carmo
Rosas Ferreira
Recorrente: Joaquim
Gonçalves Fernandes
Recorrente: Paulino Vale
Miranda
Recorrido: J. GomesSociedade. Construções
do Cavado, S.A.
Adiados para
Conferência
Conferências
Conferências
Conferências
2775/10.0TBBCL.G1 Apelação - 1ª
3966/10.9TBBCLApelação - 1ª
A.G1
438/12.0TBBCL.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga Heitor Pereira
1º Juízo Cível - Proc.
Carvalho Gonçalves
4601/09.3TBBRG-A
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 2775/10.0TBBCL
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 3966/10.9TBBCL-A
Tribunal Judicial de
Barcelos - 4º Juízo Cível Proc. 438/12.0TBBCL
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Conferências
2879/13.7TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga Heitor Pereira
1º Juízo Cível - Proc.
Carvalho Gonçalves
2879/13.7TBBRG
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Conferências
8560/08.1TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga Amilcar José
4º Juízo Cível - Proc.
Marques Andrade
8560/08.1TBBRG
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Braga - Centro
Distrital de Segurança
Social
Recorrido: Joaquim
Fernandes Gomes
Conferências
3036/11.2TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 3036/11.2TBVCT-A
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrente: Rogério
Manuel da Cruz Vaz
Recorrido: Adelaide Maria
da Costa de Castro
Recorrente: João Manuel
Dias Simões
Recorrente: Maria Manuela
Nogueira Lomba
Recorrido: Companhia de
Seguros Allianz Portugal,
S.A.
Recorrente: Caixa Geral de
Depósitos, S. A.
Conferências
416/12.0TBVVD.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Vila
Verde - 1º Juízo - Proc.
416/12.0TBVVD
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Conferências
999/12.4TBEPSApelação - 1ª
D.G1
Tribunal Judicial de
Esposende - 1º Juízo Proc. 999/12.4TBEPS-D
Amilcar José
Marques Andrade
1º - José Inácio
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José Inácio
Recorrente: Jose Carlos da
Silva Mendes
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Intervenientes
Manso Raínho
2º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
Recorrido: Camposol II,
Sociedade de Exploração
e Comercialização
Agricola, Lda
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 2858/11.9TBVCT-B
José Inácio Manso
Raínho
1º - Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
2º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
Recorrente: Manuel
Rodrigues Arezes
Recorrido: Anabela Gomes
Neiva
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 2º Juízo Proc. 1560/06.8TBFLG
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: EP- Estradas
de Portugal , S.A.
Recorrente: Princípio Gestão e Serviços, S.A.
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: Joaquim
Marques Machado
Recorrente: Maria Amélia
Fernandes de Carvalho
Recorrente: José
Diamantino Pissarra
Recorrente: Maria Estela
de Sousa Fernandes
Recorrente: “Império
Bonança-Companhia de
Seguros,Sa”
Recorrido: Maria da
Conceição Ferreira Ribeiro
Recorrido: Ricardo José
Ferreira Duarte
Recorrido: Tiago Manuel
Ferreira Duarte
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 145115/12.1YIPRT
2858/11.9TBVCTApelação - 2ª
B.G1
508/09.2TBPVLApelação - 2ª
B.G1
Adjuntos
Amilcar José
Marques Andrade
145115/12.1YIPRT.G1 Apelação - 1ª
1560/06.8TBFLG.G1 Apelação - 1ª
Relator
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Única - Proc.
508/09.2TBPVL-B
2420/11.6TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 2º Juízo Cível Proc. 2420/11.6TBBCL
Carlos Manuel
Rodrigues de
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
5157/11.2TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - Carlos Manuel
Vara Competência Mista - Rodrigues de
Proc. 5157/11.2TBBRG
Carvalho Guerra
1º - José António
Machado Estelita de
Mendonça
2º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
Recorrente: João Batista
Fernandes Ramos
Recorrido: Cev Consultores Em Eng. do
Valor, Lda
61/08.4TBCMN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Caminha - Secção Única Proc. 61/08.4TBCMN
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Fernando
Jacinto Gonçalves Araújo
Recorrente: Maria de
Fátima Cruzeiro Gonçalves
Araújo
Recorrido: Manuel Ferreira
Gonçalves Pereira
Recorrido: Jose Manuel
Gonçalves Alves
75/08.4TBFAF.G2 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Fafe 3º Juízo - Proc.
75/08.4TBFAF
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: António
Manuel Freitas Castro
Recorrido: EP- Estradas de
Portugal , S.A.
406/11.0TBVLN.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 406/11.0TBVLN
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Isabel Maria
Pereira de Caldas Mendes
Recorrido: Liberty Seguros,
S.A.
Recorrido: Condomínio do
Edificio Status
Conferências
1418/11.9TBFAF.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
1418/11.9TBFAF
José António
Machado Estelita de
Mendonça
1º - Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
2º - Antero Dinis
Ramos Veiga
Recorrente: Emília da
Conceição da Silva Sousa
Recorrido: António
Joaquim Pereira Miranda
Conferências
2002/12.5TBBCLApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 2002/12.5TBBCL-A
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Alberto
Fonseca da Silva
Conferências
2142/12.0TBBRGApelação - 1ª
E.G1
Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição
3º Juízo Cível - Proc.
Correia Ribeiro Cruz
2142/12.0TBBRG-E
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Eduardo
Miguel Oliveira Rodrigues
Recorrido: Fazenda
Nacional
Conferências
2281/12.8TBBCL.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 2281/12.8TBBCL
Maria Conceição
Correia Ribeiro Cruz
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: António
Augusto Gonçalves Faria
Recorrido: Maria Emilia
das Eiras Martins Novais
Conferências
5671/13.5YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga - Maria Conceição
1º Juízo Cível - Proc.
Correia Ribeiro Cruz
5671/13.5YIPRT
Bucho
1º - Antero Dinis
Ramos Veiga
2º - Maria Luísa
Duarte
Recorrente: Dicas da
Terra-Construção,
Unipessoal, Ldª
Recorrido: Ana Maria
Azevedo Peixoto
Conferências
7110/10.4TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga Antero Dinis Ramos
3º Juízo Cível - Proc.
Veiga
7110/10.4TBBRG
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Júlio
Fernandes Maia
Recorrido: Maria das
Neves Fernandes Maia
Conferências
Conferências
Conferências
Varas de Competência
Recorrente: Jean Michel
Sousa
Decisão
Objecto da
Sessão
Conferências
Conferências
Conferências
Processo
Espécie
111/12.0TCGMR.G1 Apelação - 1ª
124/12.1TBPCRApelação - 1ª
F.G1
111/11.7TBAVV.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Origem
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
111/12.0TCGMR
Tribunal Judicial de
Paredes de Coura Secção Única - Proc.
124/12.1TBPCR-F
Tribunal Judicial de Arcos
de Valdevez - Secção
Única - Proc.
111/11.7TBAVV
Relator
Adjuntos
Intervenientes
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: José Manuel
Vieira de Sousa
Recorrido: Serafim
Gonçalves Vieira
Antero Dinis Ramos
Veiga
1º - Maria Luísa
Duarte
2º - Raquel Rego
Recorrente: Fundo de
Garantia Automóvel
Recorrido: João Paulo
Oliveira Ramalho
Recorrido: Meo - Serviços
de Comunicações e
Multimédia, S.A.
Recorrido: Caixa de
Crédito Agrícola Mútuo do
Noroeste, C R L
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: António
Rodrigues de Oliveira
Recorrente: Maria de
Fatima de Sousa Oliveira
Recorrido: José Rodrigues
Recorrido: Alice Galvão
Antero Dinis Ramos
Veiga
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 1º Juízo Cível
- Proc. 186039/12.6YIPRT
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Os Novos
Construtores de Cidálio
Soares Ramos, Lda.
Recorrido: Massa
Insolvente de Aurélio
Martins Sobreiro Filhos,
S.A.
Apelações em
284/13.4TCGMR.G1 processo comum e
especial (2013)
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
284/13.4TCGMR
Maria Luísa Duarte
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Maria José
Carvalho Saldanha
Recorrente: Carlos André
Saldanha de Freitas
309/13.3TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga 2º Juízo Cível - Proc.
Maria Luísa Duarte
309/13.3TBBRG
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Daniela Costa
- Mediaçao Imobiliaria,
Unipessoal, Lda
Recorrido: Maria da
Conceição Leite Araújo
Conferências
4877/13.1TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Braga 3º Juízo Cível - Proc.
Maria Luísa Duarte
4877/13.1TBBRG
1º - Raquel Rego
2º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
Recorrente: Urbimodarte Imobiliária, S.A.
Recorrente: Banco
Comercial Português, S.A
Recorrido: Braga Município
Conferências
477/12.1TBFLGApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 477/12.1TBFLG-A
Raquel Rego
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Ministério
Público
Recorrido: Maria Irene da
Silva Rosa de Magalhães
Recorrido: Alfredo Manuel
de Sousa Pinto Oliveira
Raquel Rego
1º - Antonio Júlio
Costa Sobrinho
2º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
Recorrente: Belmiro
Amancio Ferreira da Mota
Recorrido: Optimus Comunicações, S.A.
Tribunal Judicial de Braga Antonio Júlio Costa
Vara Competência Mista Sobrinho
Proc. 6110/10.9TBBRG
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Recorrente: Telhabel
Construções S. A.
Recorrido: Casaisinvest Gestão de Participaçoes
Sociais, S-.A.
Tribunal Judicial de
Guimarães - 2º Juízo Cível
- Proc. 1099/11.0TBGMR
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: José António
da Silva Pereira
Recorrente: Maria de
Fátima Freitas Silva
1º - Maria Isabel
Recorrido: Emília
Louro Xavier
Rodrigues de Sousa
Fernandes de Castro
Recorrido: Mario Filipe de
Rocha
Sousa Pinto
2º - Moisés Silva
Recorrido: José Luís de
Sousa Pinto
Recorrido: Sandra
Manuela de Sousa Pinto
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
186039/12.6YIPRT.G1 Apelação - 1ª
2744/12.5TBGMRApelação - 2ª
B.G1
6110/10.9TBBRG.G1 Apelação - 1ª
1099/11.0TBGMR.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
2744/12.5TBGMR-B
Conferências
77/12.6TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
77/12.6TCGMR
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
Recorrente: Manuel
Fernandes
Recorrente: Rosa da Silva
1º - Maria Isabel
Pereira
Louro Xavier
Recorrido: Albino Januário
Fernandes de Castro
Barbosa
Rocha
Recorrido: Rosa Barbosa
2º - Moisés Silva
Vieira de Freitas
Recorrido: Fernando
Januário Vieira de Freitas
Conferências
Apelações em
3188/13.7TBGMRprocesso comum e
C.G1
especial (2013)
Tribunal Judicial de
Guimarães - 1º Juízo Cível
- Proc. 3188/13.7TBGMRC
Antonio Júlio Costa
Sobrinho
1º - Maria Isabel
Louro Xavier
Fernandes de Castro
Rocha
2º - Moisés Silva
Conferências
297/08.8TBPVL.G2 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de Póvoa
de Lanhoso - Secção
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Recorrente: Carla Maria
Pereira de Barros
Recorrido: Antonio Filipe
Mendes e Murta
Recorrente: Alzira dos
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Única - Proc.
297/08.8TBPVL
Conferências
129/12.2TBCBC.G1 Apelação - 2ª
Conferências
1604/12.4TBFAFApelação - 1ª
C.G1
Conferências
Conferências
Conferências
159/13.7TBPTBApelação - 1ª
F.G1
375/08.3TBCBT.G1 Apelação - 1ª
330/10.3TBVLN.G1 Apelação - 1ª
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Castro Rocha
Martins Teixeira
Anjos Antunes Leite
Tribunal Judicial de
Cabeceiras de Basto Secção Única - Proc.
129/12.2TBCBC
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Manuel
Fernando de Carvalho
Magalhães
Recorrido: António Afonso
Alves
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1604/12.4TBFAF-C
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Instituto da
Segurança Social - Centro
Distrital de Braga
Recorrido: Ministério
Público
1º - Moisés Silva
2º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
Recorrente: Augusto
Marinho
Recorrente: Ana Manuela
Barreto Reis Marinho
Recorrente: Paulo Manuel
Vieira Pinheiro
Recorrente: Isabel Maria
Reis Lopes Pinheiro
Recorrido: Maria de Fátima
de Azevedo Paredes
Martins
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Companhia de
Seguros Tranquilidade, S
A
Recorrido: Maria Aurora
Ribeiro Novais
Recorrido: Companhia de
Seguros Fidelidade Mundial, S.A.
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Maria Adelaide
Fernandes Araújo Freire
Recorrente: Dra. Maria
Celeste Araújo Freire
Recorrido: Júlio Gonçalves
Viães
Recorrido: Maria Helena
Garcia
Moisés Silva
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Maria dos
Prazeres Oliveira Machado
Alves Pereira
Recorrente: Alfredo José
Machado Alves Pereira
Recorrente: Carlos Alberto
Machado Alves Pereira
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 159/13.7TBPTB-F
Maria Isabel Louro
Xavier Fernandes de
Castro Rocha
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção
Moisés Silva
Única - Proc.
375/08.3TBCBT
Tribunal Judicial de
Valença - Secção Única Proc. 330/10.3TBVLN
Tribunal Judicial de
Guimarães - 3º Juízo Cível
- Proc. 2374/12.1TBGMRC
Conferências
2374/12.1TBGMRApelação - 1ª
C.G1
Conferências
8586/12.0TBBRG.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
Moisés Silva
8586/12.0TBBRG
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Carlos Alberto
Santos Ferreira
Recorrido: António
Machado & Filhos, Lda.
91/13.4tbpvl-A.G1 Apelação - 2ª
Tribunal Judicial de Braga 1º Juízo Cível - Proc.
Moisés Silva
91/13.4tbpvl-A
1º - Jorge Alberto
Martins Teixeira
2º - Manuel António
do Carmo Bargado
Recorrente: Ensanis
Saúde, Lda
Recorrido: A.M.Pereira,
Sárraga Leal, Oliveira
Martins, Júdice e
Associados - Soc. Adv.
Conferências
Conferências
Conferências
293/12.0TBVCTApelação - 1ª
C.G1
1265/12.0TBVCT- Reclamação - artº
C.G1 643 CPC
Conferências
3519/12.7TBGMRApelação - 2ª
A.G1
Conferências
2303/13.5TBVCTApelação - 1ª
A.G1
Conferências
Apelações em
288/14.0TBFAFprocesso comum e
A.G1
especial (2013)
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Delfim Manuel
Cunha Vale Caldeira
Gomes
Recorrente: CahispaSociedade Anónima de
Seguros de Vida
Recorrente: Hautevile Lda
Recorrente: Excelso Lages
Unipessoal, Ldª
1º - Manuel António
Tribunal Judicial de Viana
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
do Castelo - 1º Juízo Cível
2º - Helena Maria
Teixeira
- Proc. 1265/12.0TBVCT-C
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Gabriel
Carvalho Costa Rodrigues
Tribunal Judicial de
Guimarães - Juízo de
Execução - Proc.
3519/12.7TBGMR-A
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: Mtc - More
Than Clothing Lda.
Recorrido: Anfiltex- Malhas
e Confecções, Lda.
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 3º Juízo Cível
- Proc. 2303/13.5TBVCT-A
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: André Augusto
Gigante Costa e Castro
Recorrido: Banco Popular
Portugal, S.A.
Tribunal Judicial de Fafe 2º Juízo - Proc.
288/14.0TBFAF-A
1º - Manuel António
do Carmo Bargado
Jorge Alberto Martins
2º - Helena Maria
Teixeira
Carvalho Gomes
Melo
Recorrente: José Miguel
Magalhães Soares
Recorrido: Elisabete
Gonçalves Pereira
Tribunal Judicial de Viana
do Castelo - 2º Juízo Cível
- Proc. 293/12.0TBVCT-C
Tribunal Judicial de
1º - Helena Maria
Recorrente: Artur Teixeira
Recorrente: Arminda
Decisão
Objecto da
Sessão
Processo
Espécie
Tribunal Origem
Relator
Adjuntos
Intervenientes
Celorico de Basto - Secção
Única - Proc.
Manuel António do
373/07.4TBCBT
Carmo Bargado
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Tribunal Judicial de Braga Manuel António do
1º Juízo Cível - Proc.
Carmo Bargado
5698/10.9TBBRG
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Banco BANIF
Mais, S. A.
Tribunal Judicial de
Celorico de Basto - Secção Manuel António do
Única - Proc.
Carmo Bargado
523/11.6TBCBT
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Ocidental Companhia Portuguesa de
Seguros de Vida, S.A.
Recorrido: Maria Dias
Pereira
Recorrido: Henrique
Pereira Magalhães Guedes
Recorrido: Susana
Manuela Magalhães
Guedes
Recorrido: Tiago André
Pereira Magalhães
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 3º Juízo Proc. 1677/11.7TBFLG
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Top World Investimentos Imobiliários,
Lda.
Recorrido: Jorge Filipe
Magalhães Miranda
Tribunal Judicial de Ponte
da Barca - Secção Única Proc. 106/12.3TBPTB-H
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Maria Odete
Pereira Monteiro
Recorrido: David Luis
Fevrier Rodrigues
Tribunal Judicial de Fafe 1º Juízo - Proc.
1906/13.2TBFAF
Manuel António do
Carmo Bargado
1º - Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
2º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
Recorrente: Emília Alves
Teixeira
Recorrido: Maria da
Conceição Alves
1968/08.4TBFLGApelação - 1ª
A.G1
Tribunal Judicial de
Felgueiras - 1º Juízo Proc. 1968/08.4TBFLG-A
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: José Maria da
Silva Pereira
Recorrido: Setric Portugal Produtos Para Aquariofilia
e Animais Domésticos,
Lda.
Conferências
77436/09.1YIPRT.G1 Apelação - 1ª
Tribunal Judicial de
Barcelos - 1º Juízo Cível Proc. 77436/09.1YIPRT
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Maria da
Glória da Silva Fernandes
Recorrente: José Maria
Lopes Loureiro
Recorrido: Donzilia da
Conceição Rodrigues
Alves Pereira
Conferências
237/10.4TCGMR.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 1ª
Vara - Proc.
237/10.4TCGMR
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Abílio Manuel
Ferreira Freitas
Recorrido: Alexandra
Susana Pereira Ramos
1º - Amilcar José
Marques Andrade
2º - José Inácio
Manso Raínho
Recorrente: Instituto da
Habitação e Reabilitação
Urbana, I.P.
Recorrente: Sociedade
Construções Corredoura
Recorrente: Agostinho
Monsaco Martins
Recorrente: Ana Rosa
Alves de Abreu Carneiro
Recorrido: José Fernando
Pinheiro Teixeira
Recorrido: Joaquim Ribeiro
Pereira
Recorrido: António Manuel
Fernandes Monteiro
1º - Heitor Pereira
Carvalho Gonçalves
2º - Amilcar José
Marques Andrade
Recorrente: Bernardo
Novais Impressão Digital
Gráfica e Fotográfica
Unipessoal, Lda.
Recorrido: Areal-Media,
Desenvolvimento de
Software,Ldª
Conferências
Conferências
Conferências
373/07.4TBCBT.G2 Apelação - 1ª
5698/10.9TBBRG.G1 Apelação - 2ª
523/11.6TBCBT.G1 Apelação - 2ª
Conferências
1677/11.7TBFLG.G1 Apelação - 2ª
Conferências
106/12.3TBPTBApelação - 2ª
H.G1
Conferências
Conferências
Conferências
Conferências
Apelações em
1906/13.2TBFAF.G1 processo comum e
especial (2013)
129/11.0TCGMR.G1 Apelação - 1ª
2283/12.4TBBRG.G1 Apelação - 1ª
Varas de Competência
Mista de Guimarães - 2ª
Vara - Proc.
129/11.0TCGMR
Helena Maria
Carvalho Gomes
Melo
Tribunal Judicial de Braga - Helena Maria
3º Juízo Cível - Proc.
Carvalho Gomes
2283/12.4TBBRG
Melo
Decisão
Moreira Alves
Recorrido: Manuel
Fernando Leite Moreira
Recorrido: Maria Goreti
Pimenta Teixeira
Fonte: H@bilus