Conjuntura da
Participação Social,
riscos para a
Democracia
Rudá Ricci
www.rudaricci.blogspot.com
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Os dados da participação
institucional no Brasil
O Entre 2003 e 2010 foram realizadas 74
conferências nacionais.
O Deste total, 21 ocorreram uma única vez,
nove contaram com duas edições, cinco
com três edições e outras cinco com quatro
edições.
O No total, foram 40 tipos (temas) de
conferências, sendo 28 inéditos.
59 conselhos federais
O Foram identificados 59 conselhos
vinculados a diferentes órgãos do Governo
Federal, a maioria deles na área social e
ambiental (38 conselhos) e número muito
menor (15 conselhos) ligado a temas de
infraestrutura e economia;
O 39 conselhos de políticas setoriais como
foco a definição de políticas públicas. Outros
11 conselhos são de direitos.
5,5 mil conselheiros
O Os conselhos são compostos por 2.800
vagas disponíveis para a sociedade civil e
2.700 vagas disponíveis para pessoas dos
governos (federal, estaduais ou municipais).
O São mais de 5 mil e quinhentos
participantes no total. Nas conferências
nacionais estima-se que participaram entre
2003 e 2010 cerca de 5 milhões de
pessoas.
6 conselhos inseridos no
sistema nacional
O Metade dos conselhos foi criada por lei,
outros, apenas por decreto ou portaria.
O Seis conselhos garantidos em lei estão
inseridos em sistemas nacionais de políticas
públicas (assistência social, saúde, criança e
adolescente, meio ambiente, segurança alimentar e
defesa civil).
O A maior parte dos conselhos é deliberativa,
mas quase metade deles (43%) é apenas
consultiva.
Pouca efetividade
O O mais importante: como poucas
conferências estão instituídas em lei, a
vinculação delas com conselhos ou com
processos de planejamento como o PPA é
quase inexistente.
O Há claras dificuldades para influenciar
propostas nos planos de ação estatal. Entre
2003 e 2010 foram aprovadas mais de 15
mil propostas e 2 mil moções em 74
conferências nacionais.
Sistema?
Participação da sociedade ou de
entidades?
O Os conselhos não possuem nenhuma
vinculação de representação que vai do
local para o nacional.
O Também muito importante: somente em
21% dos conselhos mapeados há eleições
para a escolha de representantes.
Onda conservadora na
cultura
O Quebra da hegemonia cultural da esquerda
(André Singer sugere 1960/20000
O Igrejas cristãs
O Música (Lobão, Roger, entre outros)
O Conceito de eficácia e modernidade como
empresariamento do futebol
O Teatro (besterol)
O Repique dos conceitos neoliberais de
premência do privado sobre o público
Onda conservadora e classe
média
O Classe média tradicional reage à
“popularização” (e rebaixamento) dos
serviços e “ocupação” dos pobres
O Emergentes do consumo temem retorno à
pobreza e adotam valores sociais do seu
“novo status” (valores da ordem)
O Reafirmação da família como núcleo moral
O Intolerância e afirmação do esforço pessoal
sobre ação coletiva (fundamentalismo)
Transição Inacabada no
Mundo
Há contradições no atual
momento
O Eleição de governos progressistas na
América Latina
O Crise européia impele ao retorno do
monetarismo
O Geração Y e redes sociais: mobilização sem
mudança na estrutura de poder
O Ideologia da intimidade
Ideário e Prática Social
(1980 a 2013)
O modelo do fordismo
tardio lulista
Qual o lugar da cidadania
ativa?
O Neocorporativismo (centrais)
O Fragmentação de interesses sem
envolvimento com o circuito de tomada de
decisões públicas (conselhos)
O ONGs assumem terceirização de serviços
sociais estatais
O Pequenas fissuras tópicas (greves,
passeatas, mobilizações) no pacto fordista
tardio
Características Administração
Gerencial
O Organismos descentralizados de gestão
O privatizações
O valores gerenciais e de mercado
O Criação de paramercados
O Agências autônomas na prestação de
serviços (contratos)
O administração gerencial (técnico
administrador)
4 modelos de Estado Gerencial
Organizações por Tarefas
O Thatcherista
O administração hierarquizada
O monitoramento do desempenho
O orientação para cliente
O desregulamentação do mercado
O marginalização sindicatos e representantes
O administração por empreendimento
O aumento do poder dos administradores
O Descentralização/Downsizing
O paramercados
O gestão por contrato
O redução de pessoal e hierarquias
O separação do setor de compra do de prestação de serviços
O flexibilidade no padrão de serviços
4 modelos de Estado Gerencial
Mudança de Cultura e Procedimentos
O Escola de Relações Humanas (Peters e Kennedy)
O processos mais importantes que produtos ou tarefas
O cultura institucional como fator de adesão
O programas de mudança de cultura institucional
O Orientação para o Serviço Público (Osborne)
O qualidade total nos serviços públicos
O preocupação com o usuário
O descrença no mercado: valorização da legitimidade eleitoral
O ênfase no trabalho comunitário
O conceito de participação e responsabilidade pública
Projeto Neoliberal (Friedman)
O Veta-se:
O controle de aluguéis
O salários mínimos ou preços máximos
O programas de habitação
O programas sociais de seguro
O Autoridades monetárias independentes
O Programas substituídos por benefícios (doações
às famílias para decidirem sua aplicação)
O Ação social = caridade (auxílio à pobreza),
complementar à caridade privada