Plano Estratégico de Cooperação em Saúde
da CPLP 2009-2012
(PECS-CPLP)
2ª Reunião Geral da Rede Internacional de Educação de Técnicos
em Saúde – RETS
1ª Reunião das Subredes de Escolas Técnicas de Saúde da CPLP e da
UNASUL
(Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz – Rio de Janeiro)
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Enquadramento
Geral
• Endosso dos ODM pela comunidade internacional particularmente os relativos à melhoria das condições
de saúde - não pode haver saúde sem
desenvolvimento, nem desenvolvimento sem saúde;
• Deficiente funcionamento do sector da saúde nos
Países em Desenvolvimento - consequências
socioeconómicas graves com efeitos perniciosos sobre
o desenvolvimento sustentável desses países,
categoria na qual se inserem grande parte dos EM da
CPLP.
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Filosofia
•
Instrumento complementar das cooperações
bilaterais (e “multilaterais”) a nível da CPLP;
•
Visa promover sinergias e troca de experiências e
boas práticas entre todos os EM, respeitando a
singularidade social, cultural e política de cada país;
•
Instrumento que propõe uma metodologia
inovadora e “não tradicional” como modelo de
cooperação – “Cooperação Norte-Sul-Sul”.
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Histórico
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A I Reunião de Ministros da Saúde da CPLP, realizada
na cidade da Praia em Abril de 2008, decidiu criar
um Grupo Técnico (GT) para a elaboração do
PECS/CPLP:
•
Parceria com o SECPLP;
•
Representantes dos 8 Ministérios da Saúde;
•
Apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz) e do Instituto de Higiene e Medicina
Tropical (IHMT) – ambos Observadores
Consultivos da CPLP.
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Actividades
desenvolvidas
na formulação
do
PECS/CPLP
1) A 1ª Reunião do GT foi realizada em 07/2008, na
sede da CPLP, em Lisboa. Abordaram-se questões
relacionadas com as orientações metodológicas
para a elaboração do PECS/CPLP:
(i) Proposta de Estrutura;
(ii) Procedimentos para
projectos prioritários;
a
identificação
dos
(iii) Possibilidade de incorporação no Plano de
projectos já acordados no âmbito da CPLP;
(iv) Diversas modalidades de cooperação, e
(v) Calendário das reuniões de seguimento.
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Actividades
desenvolvidas
na formulação
do
PECS/CPLP
2) Entre Julho e Setembro de 2008, foram realizadas
missões técnicas ao terreno pelos Assessores do
PECS/CPLP:
•
Validação junto dos Pontos Focais do
PECS/CPLP (e outras autoridades nacionais da
área da saúde) da Proposta de Estrutura para a
Elaboração do PECS/CPLP.
•
•
•
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Fiocruz: missões a Moçambique e a São Tomé e
Príncipe;
IHMT: missões a Angola, Cabo Verde e GuinéBissau.
Timor-Leste não foi visitado por questões
operacionais.
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Entretanto
• As missões ao terreno foram antecedidas de
contactos efectuados pelo Secretariado Executivo da
CPLP com os Pontos Focais de Cooperação da CPLP a
quem solicitou apoio e articulação com as referidas
missões.
• Apresentação do PECS/CPLP e seus resultados às
estruturas de cooperação da CPLP:
• XVII Reunião de Pontos Focais de Cooperação da
CPLP, de 17 e 18 de Julho de 2008
• XVIII Reunião de Pontos Focais de Cooperação
da CPLP, de 3 e 4 de Março de 2009
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Actividades
desenvolvidas
na formulação
do
PECS/CPLP
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3) Em Setembro de 2008, realizou-se no Rio de
Janeiro, uma Reunião Extraordinária dos Ministros
da Saúde da CPLP (e a 2ª Reunião do GT):
•
A reunião aprovou o “Documento Base do
PECS/CPLP”
que
apresentava
23
propostas/ideias de projectos e definia os 7
eixos estratégicos do PECS
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7 Eixos
Estratégicos
do
PECS/CPLP
•
Formação e Desenvolvimento da Força de Trabalho
em Saúde
•
Informação e Comunicação em Saúde
•
Investigação em Saúde
•
Desenvolvimento do Complexo Produtivo da Saúde
•
Vigilância Epidemiológica e Monitorização da
Situação de Saúde
•
Emergências e Desastres Naturais
•
Promoção e Protecção da Saúde
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Actividades
desenvolvidas
na formulação
do
PECS/CPLP
4) A 3ª Reunião do GT teve lugar no Recife, em Março
de 2009.
•
Foram analisados e debatidos os projectos em
execução e de prioridade 1, constantes do
Documento Base.
•
Foi também debatido o Regulamento do Fundo
Sectorial da Saúde da CPLP, instrumento que
visa facilitar o financiamento dos projectos do
PECS.
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Actividades
desenvolvidas
na formulação
do
PECS/CPLP
5) A II Reunião de Ministros da Saúde da CPLP,
precedida pela 4ª Reunião Técnica, reunida no
Estoril a 15 de Maio
aprovou
• O PECS para o período 2009-2012
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Objectivos do
PECS/CPLP
(i) Estabelecimento de acções de cooperação
multilateral em saúde no âmbito da CPLP com
base em eixos e projectos prioritários
(ii) Definir procedimentos para a mobilização de
recursos, operacionalização do Plano e
financiamento dos projectos que o integram.
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Projectos de
Prioridade 1
no PECS
9 projectos de prioridade 1:
•
1º: Criação da Rede Observatório de Recursos
Humanos em Saúde da CPLP (OMS);
•
2º: Estruturação da Rede de Escolas Técnicas
de Saúde da CPLP (BR);
•
3º: Estruturação da Rede de Escolas Nacionais
de Saúde Pública da CPLP (BR);
•
4º: Formação Médica Especializada nos Países
de Língua Portuguesa (CMLP);
•
5º: Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
http://www.cplp.org/Default.aspx?ID=975
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Projectos de
Prioridade 1
no PECS
•
6º: Fortalecimento da Investigação Científica
em Saúde Pública na CPLP (BR);
•
7º: Centros Técnicos de Instalação
Manutenção de Equipamentos (PT);
•
8º: Monitorização e Avaliação dos ODM na
CPLP (ANG);
•
9º: Comunidades Saudáveis: Implantação de
Projectos-piloto nos Países da CPLP (BR);
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e
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Metodologia
para
implementação
Tal como
aprovada pela
II RM da
Saúde
5 projectos prioritários para o início PECS/CPLP: (1)
Eixo Estratégico Formação de RHS e (2) Eixo
Comunicação e Informação em Saúde
•
Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP);
•
Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde
da CPLP (BR);
•
Formação Médica Especializada nos Países de Língua
Portuguesa (CMLP);
•
Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde
Pública da CPLP (BR);
•
Centros Técnicos de Instalação e Manutenção de
Equipamentos (PT);
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Metodologia
para
implementação
Porquê:
•
Prioridade que todos os Estados membros
dedicam à estruturação e reforço dos sistemas
de saúde publica, designadamente no domínio
dos recursos humanos
•
Necessidade de reforço das redes estruturantes
para apoio à implementação do PECS/CPLP
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Estruturas de
Operacionaliza
ção
Serão 4 as estruturas de operacionalização do PECS,
que, em cada país, se adaptarão as realidades
nacionais:
1) Secretariado Executivo da CPLP
2) Grupo Técnico da Saúde da CPLP (GTS)
3) Redes Temáticas de Investigação:
• VIH/SIDA (III Congresso CPLP – Março 2010 Lisboa)
• Malária/RIDES
• Outras a criar no âmbito do Plano
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Estruturas de
Operacionaliza
ção
4) Redes de Instituições Estruturantes:
•
•
•
•
Institutos Nacionais de Saúde Pública,
Escolas Nacionais de Saúde Pública,
Escolas Técnicas de Saúde, e
Centros Técnicos de Instalação e Manutenção
de Equipamentos.
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Fundo
Sectorial da
Saúde da
CPLP
A II RM da Saúde aprovou ainda:
• O Fundo Sectorial da Saúde da CPLP e e
respectivo Regulamento,
• tendo Brasil e Portugal anunciado dotações
iniciais para o Fundo no valor de 200 mil
Euros cada (400 mil Euros).
A II RM da Saúde mandatou o SECPLP para :
• Em articulação com a Presidência pró-tempore da
CPLP (PT), organizar, até Setembro de 2009, uma
Mesa Redonda com Parceiros de Desenvolvimento,
com vista a mobilizar vontades e possíveis apoios
para a concretização do PECS/CPLP 2009-2012.
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Orçamentação Projectos Prioritários:
do PECS
• Criação do Portal CPLP/Saúde (SECPLP) - 12.497,70 €
• Estruturação da Rede de Escolas Técnicas de Saúde da
CPLP (BR) - 4.827.853,00 €
• Formação Médica Especializada nos Países de Língua
Portuguesa (CMLP) - 671.850,00 €
• Estruturação da Rede de Escolas Nacionais de Saúde
Pública da CPLP (BR) - 2.748.433,00 €
• Centros Técnicos de Instalação
Equipamentos (PT) - 100.000,00 €
Total: 8.360.633,70 €
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e
Manutenção
de
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Orçamentação Projectos Prioritários:
do PECS
Total parcial: 8.360.633,70 €
Com os
Restantes
projectos
prioritários
• Criação da Rede Observatório de Recursos Humanos em
Saúde da CPLP – 0,00 €
• Fortalecimento da Investigação Científica em Saúde Pública
na CPLP - 3.574.302,00 €
• Monitorização e Avaliação dos ODM na CPLP - 0,00 €
• Comunidades Saudáveis: Implantação de Projectos-piloto
nos Países da CPLP - 326.745,00 €
Total geral: 12.261.680,70 €
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Oportunidades
e Desafios
Na lógica da nova
visão estratégica de
cooperação da
CPLP
• Contactos das estruturas de Saúde e Negócios Estrangeiros
dos
Estados
membros
com
os
parceiros
de
desenvolvimento presentes nos respectivos países.
Exemplos:
• Projecto apresentado pelo Brasil ao Escritório
Regional do Banco Mundial (solicitados recursos
de cerca de 500,000 USD, com ênfase particular
em questões de programação, monitorização e
avaliação da execução do PECS – CPLP);
• Projecto
Recursos Humanos em Saúde da
Comissão
Europeia,
cujos
objectivos
e
pressupostos coincidem com a estratégia regional
do PECS para os Estados membros africanos;
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Oportunidades
e Desafios
Na lógica da nova
visão estratégica de
cooperação da
CPLP
• Parcerias com outras organizações internacionais com quem
se mantêm contactos: OMS e ONUSIDA, por exemplo, que
podem ajudar a robustecer tecnicamente o PECS
• Parcerias com actores bilaterais de cooperação que se
pretendam associar ao PECS
• Fortalecimento de lógicas de Cooperação Sul-Sul (BRICS)
• Parcerias com Observadores Consultivos da CPLP
• Parcerias Público-Privadas e aproveitamento de Programas
de Responsabilidade Social
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Objectivo
último das
parcerias
•
Mobilização de recursos não disponíveis pelos
Estados Membros para financiar o PECS/CPLP
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Porquê
O PECS/CPLP 2009-2012:
• Desenvolve mecanismos inovadores de cooperação
• Adopta
métodos
participativos
de
programação,
monitorização e avaliação
• Partilha e dissemina boas práticas (redes estruturantes)
• Está ancorado nos ODM
• Privilegia a capacitação de RHS
• Incentiva a implementação de projectos estruturantes
• Para que: Se reforce a capacidade institucional e se
aperfeiçoem os sistemas nacionais de saúde,
particularmente dos EM menos desenvolvidos,
contribuindo-se assim para o seu processo de
desenvolvimento e promoção dos ODM básicos
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