COMUNIDADE DE PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA
Portugal
Marrocos
Cabo Verde
CPLP
Guiné -Bissau
Guiné Equatorial
S. Tomé
Angola
Brasil
VI Curso de Altos Estudos
Estratégicos
para Oficiais Ibero-americanos
Macau
Timor
Maurícia
Moçambique
Prof. Doutor Mendo Henriques
IDN, PORTUGAL
CPLP
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Sumário
COMUNIDADE DE PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA
1. Princípios e Órgãos
2. Estados Membros
3. Acordos e Actividades de Softpower
4. Relações Económicas
5. Cooperação Militar Multilateral
6. O Futuro
CPLP
Princípios e Órgãos
• A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
integra uma população superior a 223 milhões de
habitantes, e tem uma área total de 10.742.000
km².
• Os PIB’s somados dos oito Estados membros
supera os US$ 900 biliões. (2005)
CPLP
Princípios e Órgãos
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP é o foro multilateral para o
aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros. Criada
em 17 de Julho de 1996, a CPLP goza de personalidade jurídica e é dotada de
autonomia financeira.
AfDB, AsDB, Australia Group, BIS, CE, CERN,
CPLP, EAPC, EBRD, EIB, EMU, ESA, EU, FAO,
IADB, IAEA, IBRD, ICAO, ICC, ICCt, ICFTU, ICRM,
IDA, IEA, IFAD, IFC, IFRCS, IHO, ILO, IMF,
IMO, Interpol, IOC, IOM, ISO, ITU, LAIA (observer),
MIGA, NAM (guest), NATO, NEA, NSG,
OAS (observer), OECD, ONUB, OPCW, OSCE,
PCA, UN, UNCTAD, UNESCO, UNIDO, UNMIK,
UNMISET, UPU, WCL, WCO, WEU, WFTU,
WHO, WIPO, WMO, WToO, WTO, ZC
Fonte: http://www.cia.gov/cia/publications/factbook/geos/po.html
CPLP
Princípios e Órgãos
•
• A CPLP tem como objectivos gerais:
• A concertação político-diplomática entre os
estados membros, em reforço da presença
internacional;
• A cooperação em educação, saúde, ciência e
tecnologia, defesa, agricultura, administração
pública, comunicações, justiça, segurança pública,
cultura, desporto e comunicação social;
• A promoção e difusão da língua portuguesa.
CPLP
Princípios e Órgãos
• A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo, bienal,
estuda as prioridades e os resultados da CPLP.
• O plano de acção é tomado pelo Conselho dos Ministros dos
Negócios Estrangeiros e Relações Exteriores, anual.
• A Comunidade é regida pelo Secretariado Executivo,
localizado em Lisboa, que estuda, escolhe e implementa os
planos da organização. O mandato dura dois anos, passível de
reeleição.
• Há ainda encontros mensais do Comité de Concertação
Permanente
• O distintivo da CPLP tem oito asas, uma para cada membro.
CPLP
Estados membros
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Moçambique
Portugal
S. Tomé e Príncipe
Timor-Leste
CPLP
Angola
Área: 1 246 700 Km2
População: 13,9 milhões de habitantes
Capital: Luanda, 3 milhões de Habitantes 1998.
Chefe de Estado: José Eduardo dos Santos, Setembro de
1979
Constituição: Novembro de 1975, alterada a Novembro de
1996 Últimas eleições legislativas e presidenciais em
Setembro de 1992;
Religião: A maioria da Igreja Católica.
Prática de religiões locais;
Língua oficial - Português,
Unidade monetária: Kwanza (Kz).
CPLP
Cabo Verde
Área: 4.033 km2
População: 511 mil habitantes (estimativa 2005)
Densidade populacional: 126,7 hab./km2 (2005)
Constituição: 25 de Setembro de 1992
Capital: Praia, 106 mil habitantes (2000).
Religião: 95% da população - Igreja Católica.
Língua oficial - português, utilizando-se o crioulo.
Unidade monetária: Escudo de Cabo Verde (CVE).
CPLP
Guiné-Bissau
Área: 36.125 km2.
População: 1.530.000 habitantes
Chefe de Estado: João Bernardo Vieira (2005).
Constituição: 16 de Maio de 1984, revista 1999.
Capital: Bissau (246 mil habitantes)
Religião: Predominam animistas e o islamismo.
Há um pequeno número de católicos.
Língua oficial é o português, utilizando-se o crioulo.
Unidade monetária: Franco CFA.
CPLP
Moçambique
Área: 799.390 km2
População: 19,4 milhões de habitantes (2005)
Chefe de Estado: Armando Emílio Guebuza (Fevereiro de
2005).
Constituição: 30 de Novembro de 1990; alterada em 2004.
Capital: Maputo: 1.661 mil habitantes;
Religião: 5 milhões de Católicos, 4 milhões de
muçulmanos.
Língua oficial é o português. Diversas línguas nacionais.
Unidade monetária: Metical (MZM).
CPLP
São Tomé
e Príncipe
• Área: 1.001 km2.
• População: 162 mil habitantes (estimativa 2004, EIU).
• Chefe de Estado: Fradique de Menezes (desde Setembro
de 2001).
• Constituição: publicada em 29.1.2003 no Diário da
República.
• Eleições presidenciais e legislativas previstas para 2006.
• Capital: São Tomé (51,6 mil habitantes) (
• Religião: 83% pertencem à Igreja Católica.
• Língua oficial é o português. Utilizam-se dialectos locais.
• Unidade monetária: Dobra (STD).
CPLP
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Timor-Leste
Área: 15.007 km2.
( + Ocussi-Ambeno, com 2.461 km2 e Ataúro, com 144 km2)
População: 924 mil habitantes (2004)
Chefe de Estado: Xanana Gusmão
(Desde 20/5/2002).
Timor-Leste
Constituição: Maio de 2002.
Capital: Díli, com 160 mil habitantes
Religião: Católicos, 90%, protestantes 3%
Línguas oficiais são o português e o tétum.
Unidade monetária: Dólar norte-americano (USD).
CPLP
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Brasil
Área: 8.547.403 km2.
População: 186.770.562 habitantes (estimativa 2006).
Chefe de Estado e de Governo: Luiz Inácio Lula da Silva.
Capital: Brasília, 2.333.108 habitantes (estimativa 2005).
Religião: 75% da população pertence à Igreja Católica.
Língua oficial é o português
Unidade monetária: Real (BRL).
CPLP
Portugal
• Área: 91.947 km2
• População: 10.544.200 Chefe de Estado: Aníbal Cavaco
Silva.
• Constituição: Abril de 1976. Revisões: Agosto de 2005 .
• Capital: Lisboa - 2.682677, em 2001.
• Religião: Mais de 90% pertence à Igreja Católica.
• Língua: O português é a língua oficial.
• Unidade monetária: Euro (EUR).
CPLP
Países Associados
• Guiné Equatorial e Maurícias, Marrocos e ChinaMacau
Países com ligações históricas a Portugal têm pedido o
estatuto de observador da CPLP
Na VI Conferência de Chefes de Estado e de Governo,
Bissau, Julho de 2006, a República Maurícia e a Guiné
Equatorial tornaram-se Observadores Associados.
• Macau e Marrocos
O pedido do estatuto de "Observador Associado" foi
efectuado em 2006.
CPLP
Acordos e Actividades
de Softpower
Língua
Educação
I&D
Cidadania
Justiça
Saúde
Ambiente
Património
Turismo
Competitividade
CPLP
225 milhões de
falantes de
Português (2006).
1 em cada 30 dos
habitantes do
Globo
Língua
1º - Mandarim
• 2º - Espanhol
• 3º - Inglês
• 4º - Árabe
• 5º - Bengali
• 6º - Hindu
• 7º - PORTUGUÊS
• 8º - Russo
• 9º - Japonês
•10º - Alemão
Fonte: Ethnologue, 13th Edition, Barbara F. Grimes, Summer Institute of Linguistics
CPLP
Língua
• Acordo do 2º Protocolo Modificativo ao Acordo
Ortográfico da Língua Portuguesa.
• Acordo ortográfico retirado Internet.
• Primeiro Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico
da Língua Portuguesa.
• Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua
Portuguesa.
• Acordo de Cooperação entre a CPLP e o Instituto Camões.
• Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a UCCLA.
CPLP
Educação
Acordo de Cooperação entre Instituições de Ensino Superior
dos Países Membros da CPLP.
Acordo de cooperação UNESCO com CPLP.
Convénio de cooperação entre CPLP e OEICC.
Carta de intenções - Instituto Camões - ISP de São Tomé.
CPLP
Educação
• Protocolo de Cooperação com Universidade Lusófona
• Protocolo de Cooperação com Associação das
Universidades de Língua Portuguesa.
• Protocolo de Cooperação com Forum da Lusofonia.
• Regulamento do protocolo com Fundação Luso-Brasileira.
• Programa de Geminação das Escolas do Ensino Básico
dos Estados-membros
CPLP
I&D
Protocolo de Cooperação entre a CPLP e o IICT
.
.
CPLP
Cidadania
•As oito nações da CPLP assinaram acordos para facilitar a
circulação trans-fronteiriça incluindo os vistos de entrada para
passageiros frequentes, taxas pagas e direito a tratamento médico
•A proposta para cidadania comum daria direitos civis e políticos
iguais para os cidadãos de toda a nação de
CPLP como já vigora entre Brasil e Portugal.
Um dos obstáculos é o risco de imigração
para Portugal, que comprometeria os
deveres de para com a UE. Angola e
Moçambique têm-se oposto à livre entrada.
CPLP
Cidadania
Conferência das Mulheres
Parlamentares
XIII Semana Sociológica
Mesa-Redonda de Doadores para a
Guiné-Bissau
CPLP assina protocolo com Alto
Comissariado dos Direitos Humanos
VII Encontro de Igrejas Lusófonas
CPLP
Justiça
• Acordo de Cooperação entre os Governos
integrantes da CPLP para a redução da demanda,
prevenção do uso indevido e combate à produção e
ao tráfico ilícitos de entorpecentes e substâncias
psicotrópicas.
• Controlo de Exportação de Armas Ligeiras
conforme a Política Europeia para o
Desenvolvimento
CPLP
Saúde
Acordo de Cooperação entre os Estados Membros
da CPLP sobre o combate ao HIV/SIDA.
Acordo sobre a concessão de visto temporário para
tratamento médico a Cidadãos da CPLP.
Termos de colaboração CPLP e UNAIDS.
Acordo de Cooperação entre a CPLP e a Fundação
BIAL.
I Congresso dos Médicos da CPLP
I Encontro contra a Toxicodependência
Reunião dos Institutos Nacionais de Saúde Pública
da CPLP
II Segmento da Semana da Saúde da CPLP
CPLP
Património e Turismo
IV Reunião dos Ministros do Turismo da CPLP
CPLP
Competitividade
Acordo Geral de Cooperação.
Acordo de Cooperação de base entre o Secretariado da Comunidade dos Paises de
Língua Portuguesa e o Bureau Internacional da Organização Mundial da propriedade
intelectual (OMPI).
Acordo de cooperação de base OMPI.
Acordo de cooperação entre a União Latina e a CPLP.
Memorando de entendimento entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT )e
a CPLP
Protocolo de Colaboração CPLP e OIT – Lisboa
Acordo de Cooperação entre a União Económica e Monetária da África Ocidental
(UEMOA) e a CPLP
Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a FAO
Protocolo de Cooperação entre a CPLP e UNCTAD
Convénio operacional entre CPLP e UNTAD com apoio SEBRAE.
Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Lisboa e CPLP.
Protocolo de Cooperação entre a CPLP e a Open City Internacional Foundation, inc.
CPLP
4. Relações
Económicas
Balança Comercial Portugal Palop’s
Balança Comercial Portugal- Brasil
Investimento Directo no Estrangeiro
Ajuda Pública ao Desenvolvimento
Balança Comercial
Portugal – PALOP’s
CPLP
1500,0
1000,0
Importações
Exportações
500,0
Ano
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
0,0
1995
Milhões de euros
Comércio Externo com os Palop
Balança Comercial
CPLP
Portugal – Brasil
Comércio Externo com o Brasil
1000,0
800,0
Importações
Exportações
600,0
400,0
200,0
Ano
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
0,0
1995
Milhões de euros
1200,0
CPLP
Investimento Directo
Português no Estrangeiro
-O IDPE
aumentou nos anos 90, reflexo do clima económico global;
I
-Depois de 2001 o IDPE declinou devido à depressão no contexto empresarial,
quer no mercado interno, quer nível global
CPLP
Investimento Directo
Português no Estrangeiro
- A Europa e os Estados Unidos até aos anos 90 eram o principal destino do
Investimento português;
-Uma maior diversificação geográfica a partir de 1996, permitiu uma representação
de 40% do mercado brasileiro em 1998;
-Em 2004 o Brasil estava no 4º lugar e em 2005 ficou em 5º lugar;
- O investimento português nos países africanos de língua portuguesa tem acompanhado
o crescimento do IDPE, nomeadamente Angola.
CPLP
Investimento Directo
Estrangeiro em Portugal
- O IDE cresceu intensamente nos anos 90;
- O ano de 2005 verificou uma quebra (também verificada em 2002 e em2004),
não muito forte de 11,7%
CPLP
Ajuda Pública
ao Desenvolvimento
CPLP
Ajuda ao
Desenvolvimento
• Até 1999
Sobretudo aos PALOPs: Angola, Cabo Verde, GuinéBissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe
Ajuda bilateral: 68% do total entre 1995 e 2004
• Após 1999
Sobretudo Timor-Leste . Em 2004: Angola passou a
principal beneficiário resultante de uma
reestruturação concessional da dívida angolana, no
montante de €562 Milhões
CPLP
Ajuda Pública
ao Desenvolvimento
CPLP
5. Cooperação Militar
multilateral
• O «Felino», o exercício anual das FF.
AA. dos Estados da CPLP envolve
unidades de escalão batalhão ou EE
MM de uma força conjunta (Marinha,
Exército e Força Aérea) e combinada
(composta por vários países),
• Exercita situações de Apoio à Paz e
Ajuda Humanitária, no âmbito das
missões e tarefas a desempenhar pelas
FF. AA. dos Estados membros
da CPLP.
CPLP
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5. Cooperação Militar
multilateral
2000 Portugal - Unidades no terreno
2001 Portugal - Unidades no terreno
2002 Brasil - Unidades no terreno
2003 Moçambique EE MM CC CC
2004 Angola - Unidades no terreno
2005 Cabo Verde - EE MM CC CC
2006 Brasil - Unidades no terreno
CPLP
6. O Futuro
VI Conferência da CPLP - Bissau, a 17 de Julho de 2006
A Declaração do Milénio, de erradicação da fome e da
pobreza ou da sua redução para metade até 2015,
passará a orientar a politica de cooperação da CPLP.
Foram admitidos dois Estados como "Observador
Associado" e 18 instituições como "Observador
Consultivo".
CPLP
6. O Futuro
• O Instituto Internacional de Língua
Portuguesa foi salientado como baluarte
de defesa da língua portuguesa
. Prossegue a reflexão sobre o Estatuto
do Cidadão da CPLP.
• A CPLP defende a Democracia e
medidas conjuntas para harmonizar
politicas e procedimentos em domínios
como a Justiça, a Educação, as Forças
Armadas, Ambiente e Migrações.
CPLP
COMUNIDADE DE PAÍSES
DE LÍNGUA PORTUGUESA
Portugal
Marrocos
Cabo Verde
CPLP
Guiné -Bissau
Guiné Equatorial
S. Tomé
Angola
Brasil
VI Curso de Altos Estudos
Estratégicos
para Oficiais Ibero-americanos
Macau
Timor
Maurícia
Moçambique
Prof. Doutor Mendo Henriques
IDN, PORTUGAL