NUPEMEC
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de
Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo
COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Principais Atribuições do NUPEMEC
NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE
NOVOS CENTROS
SUPORTE AOS
CEJUSCS
INSTALADOS
TREINAMENTO
CAPACITAÇÃO
SUPERVISÃO
HABILITAÇÃO DE
ENTIDADES
CADASTRO DE
CONCILIADORES
Principais Atribuições do NUPEMEC
INSTALAÇÃO DE NOVOS CENTROS
• instalar, com autorização do Conselho Superior da Magistratura, CEJUSCS
em todas as Comarcas do Estado de São Paulo;
- Até setembro/2014 foram instalados 111 CEJUSCS;
- Durante o ano de 2013 foram realizadas em torno de 70 visitas
prévias e de monitoramento aos CEJUSCS;
- Foram firmados entre o TJ e entidades públicas ou privadas
aproximadamente 220 convênios e parcerias entre 2011 e 2013
para a instalação dos CEJUSCS
Situação das instalações no Estado
Instalados
em:
Centros Judiciários de Solução
de Conflitos e Cidadania instalados
no Estado de São Paulo
2011
2012
2013
2014
Capital
Rede de Conciliação no Estado
Rede de Conciliação no Estado
Principais Atribuições do NUPEMEC
SUPORTE AOS CEJUSCS INSTALADOS
• acompanhar o desenvolvimento dos CEJUSCs a partir da
instalação, colhendo dados sobre seu desempenho e
resultados, através de monitoramento constante pelos meios
disponíveis (telefone, e-mail, etc);
• visitas periódicas, prestando assessoria técnica, de sistemas e
comunicação a fim de melhorar sua performance; e
• Manter atualizadas as informações colhidas durante as visitas
no “Portal da Conciliação.”
-
Durante o ano de 2013 foram realizadas 29 visitas de monitoramento
aos CEJUSCS instalados
Principais Atribuições do NUPEMEC
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
•
•
•
•
promover a inscrição, o desligamento, a capacitação, o treinamento e a
atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos
métodos consensuais de solução de conflitos, criando e mantendo cadastro
atualizado;
regulamentar, se e quando for o caso, a remuneração de conciliadores e
mediadores, nos termos da legislação específica e mediante aprovação pelo
Conselho Superior da Magistratura;
promover a realização de cursos e seminários sobre mediação e conciliação e
outros métodos consensuais de solução de conflitos, firmando, quando
necessário, convênio e parcerias com entes públicos e privados, incluindo
cursos para prepostos de empresas, comunidade jurídica, etc;
atuar junto aos entes públicos e grandes litigantes de modo a estimular a
autocomposição.
O NUPEMEC possui mais de 2.000 conciliadores e mediadores
capacitados; e
- 27 entidades habilitadas para oferecer curso de capacitação para
conciliadores e mediadores
ORGANOGRAMA
PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚCLEO PERMANENTE DE
MÉTODOS CONSENSUAIS DE
SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e
Cidadania – CAPITAL
Centros Judiciários de
Solução de Conflitos e
Cidadania – INTERIOR
DESEMPENHO DOS CEJUSCS
Comparativos
2012-2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL
CÍVEL
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
64% EM 2012
63% EM 2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL
FAMÍLIA
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
84% EM 2012
93% EM 2013
FASE PRÉ-PROCESSUAL
TOTAL (CÍVEL+FAMÍLIA)
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
70% EM 2012
74% EM 2013
FASE PROCESSUAL
CÍVEL
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
36% EM 2012
51% EM 2013
FASE PROCESSUAL
FAMÍLIA
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
69% EM 2012
85% EM 2013
FASE PROCESSUAL
TOTAL (CÍVEL + FAMÍLIA)
PERCENTUAL DE
SUCESSO NAS
AUDIÊNCIAS
54% EM 2012
68% EM 2013
RESULTADO DA ABERTURA
DOS CEJUSCS EM
ALGUMAS COMARCAS
EM RELAÇÃO À
DISTRIBUIÇÃO
DE FEITOS
FAMÍLIA E JEC
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
Fonte: MovJud
PARTICIPAÇÃO DO TJ NA
SEMANA NACIONAL DA
CONCILIAÇÃO
Comparativos
2006-2013
Foro Central
Audiências
Realizadas
(Nov/2013)
Sentenças com
Resolução de
Mérito
(Nov/2013)
Sentenças de
Homologação de
Acordos
(Nov/2013)
Conciliações
Obtidas
(Nov/2013)
42 Varas Cíveis*
525
4.693
1.020
-
CEJUSC Central – Cível
Pré-Processual
731
-
-
483
*Obs: não foram considerados os dados referentes às seguintes Varas Cíveis: 14ª, 33ª e 44ª, por estarem incompletos no sistema
“Justiça Aberta – CNJ”.
Foro Central
Audiências
Realizadas
(Nov/2013)
Sentenças com
Resolução de
Mérito
(Nov/2013)
Sentenças de
Homologação de
Acordos
(Nov/2013)
Conciliações
Obtidas
(Nov/2013)
11 Varas de Família e
Sucessões*
333
780
191
-
CEJUSC Central – Família
Pré-Processual
754
-
-
676
*Obs: não foram considerados os dados referentes à 9ª Vara da Família e Sucessões por estarem incompletos no sistema “Justiça
Aberta – CNJ”.
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
Audiências Realizadas
Sentenças de homologação de acordos
Conciliações Obtidas
Sentenças com resolução de mérito
Conciliações Obtidas
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
Audiências Realizadas
Sentenças de homologação de acordos
Conciliações Obtidas
Sentenças com resolução de mérito
Conciliações Obtidas
Fonte: Justiça Aberta - CNJ
ALGUNS CEJUSCS INSTALADOS
CEJUSC de Assis
Instalações
CEJUSC de São Caetano do Sul
Brinquedoteca
CEJUSC de Catanduva
Sala de conciliação
CEJUSC de Amparo
Triagem
NUPEMEC
Telefone (11) 2171-4843 – Fax (11) 2171-4817
Praça João Mendes Júnior, s/nº - Fórum João Mendes
20º andar – sala 2024/2026
São Paulo –SP - CEP 01501-900
[email protected]