Brasil: como estamos enfrentando a crise econômica. MIGUEL JORGE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR 12 de Maio 2009 – Audiência Pública Conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissões Especiais de Avaliação da Crise Econômico-Financeira, da Indústria, da Agricultura e do Comércio 1 Plenário 11 Câmara dos Deputados 1. Sinais efetivos de reação 2. O que fizemos até agora 3. O que ainda podemos fazer 2 Sinais Efetivos de Reação Concessões de Crédito - Média Diária (R$ bi) 5 Pessoa Jurídica 4 3 Pessoa Física 2 1 0 nov/07 jan/08 mar/08 mai/08 jul/08 set/08 nov/08 jan/09 mar/09 Fonte: BCB. Elaboração: Assessoria Econômica/MDIC Média diária de concessões volta a crescer em Fev/09. 3 Sinais Efetivos de Reação Operações de Crédito Pessoa Jurídica R$ bilhões 350 Até R$100mil 300 De R$100mil a R$10milhões 250 Acima de R$10milhões 200 150 100 50 0 Fev/07 Jun/07 Out/07 Fev/08 Jun/08 Out/08 Fev/09 Mercado de crédito monopolizado por grandes empresas a partir de Set/09: processo cessa em Fev/09. 4 Sinais Efetivos de Reação Custo do Crédito - Recursos Livres % ao ano 59 54 49 Pessoa Física 44 39 34 Pessoa Jurídica 29 24 mar/08 mai/08 jul/08 set/08 nov/08 jan/09 mar/09 Fonte: BCB. Elaboração: Assessoria Econômica/MDIC Medidas para aumento imediato da liquidez: liberação de compulsórios (R$99,8 bi); saneamento dos ativos de bancos pequenos (R$ 37 bi) e queda na taxa de juros oficial (de 13,75% em Dez/08 para 10,25% em Abr/09). 5 Sinais Efetivos de Reação Participação dos ACCs no Total Exportado (% média móvel últimos 6 meses) 32% 30% 28% 26% 24% 22% Lehman Brothers 20% jun/07 set/07 dez/07 mar/08 jun/08 set/08 dez/08 mar/09 Fonte: Bacen e Secex. Elaboração MDIC. Medidas de aumento da liquidez no mercado cambial: leilão de US$ 12,3 bi reservas para linhas de exportação. CMN aprova extensão negociada do prazo para ACCs. 6 Sinais Efetivos de Reação Saldo do Comércio Exterior (US$ bi) 4,1 3,7 3,3 2,7 2,7 2,3 2,3 1,7 1,8 1,8 1,6 1,3 0,9 0,9 1,0 -0,5 jan/08 abr/08 jul/08 out/08 jan/09 abr/09 Saldo comercial se recupera: +49,4% Jan-Abr 2009/2008; Queda das importações (-22,8%) maior que queda das exportações (-16,4%): contribuição líquida do comércio exterior para o PIB de 2009 7 será positiva. Sinais Efetivos de Reação Produção Física da Indústria de Transformação (com ajuste sazonal, 2002=100) 130 125 120 115 110 105 100 mar/07 jul/07 nov/07 mar/08 jul/08 nov/08 mar/09 Fonte: IBGE. Elaboração: Assessoria Econômica/MDIC Ritmo forte de crescimento até Set/08. Queda livre de Out/08 a Dez/08: ajuste tardio e crise de expectativas. Retomada positiva a partir de Jan/09. 8 Sinais Efetivos de Reação Produção industrial por Categorias de Uso (com ajuste sazonal 2002=100) 200 180 Bens de Consumo Duráveis 160 140 Bens de Capital Bens Intermediários 120 Bens de Consumo 100 80 mar/08 mai/08 jul/08 set/08 nov/08 jan/09 mar/09 Fonte: IBGE. Elab oração: Assessoria Econômica/MDIC Reação forte dos bens de consumo duráveis estancam queda dos bens intermediários. BK: incerteza adia investimentos no 1T 2009 mas perspectiva para o ano é boa – PAC e Petrobrás podem liderar retomada. 9 Sinais Efetivos de Reação Valor das Consultas ao BNDES (R$ bilhões - média dos últimos 3 meses) 25 20 15 10 5 0 mar/07 jul/07 nov/07 mar/08 jul/08 nov/08 mar/09 Fonte: BNDES. Elaboração Assessoria Econômica do MDIC. Desaceleração em janeiro e fevereiro é revertida em março. Valor total das consultas ao BNDES subiram 29% no 1T 2009. 10 Sinais Efetivos de Reação Emprego Formal (criação líquida de postos de trabalho - milhares) 125 61 143 35 9 -41 -102 -319 -655 nov/07 jan/08 mar/08 mai/08 jul/08 set/08 nov/08 jan/09 mar/09 Fonte: CAGED(MTE). Elaboração: Assessoria Econômica (MDIC). Fenômeno sazonal em meses de Dez + crise = 3 meses de perda de emprego. Emprego volta a crescer em Fev/09 e Mar/09. 11 Sinais Efetivos de Reação Brasil - Massa Salarial Real (R$ bi) 28 26 24 22 20 mar/04 jan/05 nov/05 set/06 jul/07 mai/08 mar/09 *Excluindo rendimentos descontínuos (13°, férias, etc). Fonte: IBGE. Elaboração: Assessoria Econômica/MDIC Apesar da recente queda no emprego formal, poder de compra interno continua em nível historicamente alto e acima da linha de tendência: aposta no mercado interno. 12 Sinais Efetivos de Reação Volume de Vendas do Comércio Varejista (2003=100) 150 140 130 120 110 100 90 fev/04 ago/04 fev/05 ago/05 fev/06 ago/06 fev/07 ago/07 fev/08 ago/08 fev/09 Fonte: IBGE. Elab oração: Assessoria Econômica (MDIC). Evolução do varejo demonstra força do mercado interno: hoje, Brasil é um mercado 50% maior que em 2003! Políticas de renda anticíclicas: mudança no IRPF, salário mínimo, seg. desemprego, previdência social, + 2 milhões de famílias incluídas no PBF. 13 O que fizemos até agora? Medidas Contra-Cíclicas de Alívio Imediato Aumentamos o Crédito Oficial Estimulamos a Demanda da Indústria Medidas Estruturais de Competitividade Desoneramos o Investimento Aumentamos a Competitividade das Exportações 14 O que fizemos até agora?...Crédito. BNDES Desembolsos totais + 40% em 2008 + 13% no 1T 2009 • Spread médio do BNDES – 20% em 2008 • Extensão generalizada dos prazos e limites de crédito por empresa. • Aporte adicional de R$100 bi: dobrou a capacidade de crédito. 15 O que fizemos até agora?...Crédito. Financiamento de Longo Prazo - FINAME e FINEM: desembolsos +28% em 2008, +12% no 1T 2009, ampliação da participação máxima de 80% para 100% (em alguns casos, de 60% para 80%). Capital de Giro -Cartão BNDES e BNDES automático: desembolsos +14% em 2008. Financiamento de Exportações - BNDES-Exim desembolsou + 60% em 2008; - PROEX - aumento do limite de enquadramento: faturamento bruto de R$150 para R$600 milhões. 16 O que fizemos até agora?...Crédito. Novas Linhas de Financiamento do BNDES - Programa de Crédito Especial Rural (PROCER): R$10 bi direcionados à indústria agropecuária, máq e implementos agrícolas; - Programa Emergencial de Financiamento aos Estados (PEF): dotação R$4 bi para custear despesas de capital; - Programa Especial de Crédito (PEC) para capital de giro: carteira R$1,2 bi e dotação R$6 bi; - Programa Aquisição de Caminhões Usados: dotação R$1,5 bi; e - Programa de Apoio ao Setor Sucroalcooleiro (PASS): dotação R$1,3 bi para estocagem. 17 O que fizemos até agora?...Crédito. Saldo das Operações de Crédito 1.300 R$ bilhões 1.250 1.200 1.150 370 1.100 880 1.050 Recursos Livres 1.000 360 870 950 900 mar/08 jun/08 set/08 dez/08 350 Recursos Direcionados: BNDES, Habitação, Rural. Fonte: BCB. Elaboração: Assessoria Econômica (MDIC). Crescimento forte até Dez/08 é interrompido. Crédito se recupera a partir de Mar/09. mar/09 340 860 850 nov/08 jan/09 mar/09 Queda das operações com recursos livres foi imediatamente compensada por recursos direcionados: BNDES, Habitação e Rural. 18 O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda. Redução do IPI: Dez/08 prorrogado até Jun/09 - De 7% para 0% - Automóveis 1000c; - De 13% para 6,5% - Automóveis de 1000c a 2000c; - De 5% para 0% - Caminhões. Redução do IPI: Abr/09 até Jun/09 De 15% para 5% - Geladeiras; De 5% para 0% - Fogões; De 20% para 10% - Máquinas de Lavar. Cadeias longas, complexas e internalizadas = efeitos multiplicadores espetaculares na demanda inter-industrial. 19 O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda. Produção de Veículos Automotores - Média Diária unidades 900 16.000 Veículos Leves 14.000 700 12.000 Caminhões 600 10.000 500 8.000 Máquinas agrícolas 400 6.000 300 Ônibus 200 Veículos leves Demais 800 4.000 2.000 100 0 0 jan/08 mar/08 mai/08 jul/08 set/08 nov/08 jan/09 mar/09 Fonte: Anfavea. Elab oração: Assessoria Econômica/MDIC. Tempestividade da reação do governo foi importante: redução do IPI teve repercussão imediata sobre a produção industrial como um todo. ...e a prorrogação deu continuidade aos bons resultados. 20 O que fizemos até agora?...Estimulamos a demanda. Programa Minha Casa, Minha Vida - Estímulo à indústria de construção civil: oportunidade única de desenvolvimento de uma indústria modular de grande escala; - Incentivo à demanda de indústria extrativa, indústria de cimento, vidro, madeira, aço, química (tintas, plásticos)...; - Setor intensivo em mão-de-obra, com grandes efeitos multiplicadores sobre o emprego: +500mil postos de trabalho; Redução do IPI: Construção Civil – 31/03/09 a 30/06/09 - De 5% para 0% na maioria dos insumos da construção civil. 21 E o governo continua trabalhando... Programa de Eficiência Energética: Substituição de 10 milhões de geladeiras em 10 anos - Estímulo à demanda de 1 milhão de geladeiras/ano, 150 mil financiadas pelo FEE e 850 mil com preço/crédito subsidiado. - Efeito direto e indireto sobre a cadeia de linha branca; - Economia de energia equivalente à produção anual de 1 turbina Itaipú. 22 O que fizemos até agora?...Desoneramos o investimento. - Depreciação acelerada em 20% do tempo (BK e Automotiva); - Ampliação da lista de BK objeto de suspensão de PIS/COFINS no programa RECAP (empresas altamente exportadoras); - Redução do tempo para crédito de PIS/COFINS sobre depreciação e amortização de BK: de 24 para 12 meses; - Prorrogação, até 2010, do crédito de 25% da depreciação de BK contra o valor da CSLL. 23 O que fizemos até agora?...Aumentamos a competitividade das exportações. - Drawback Verde-Amarelo Suspensão de IPI, PIS/PASEP e COFINS dos insumos nacionais para a produção de exportações (inclusive para as exportações agropecuárias). - Facilitação do Comércio Exterior Revisão, consolidação e diminuição das exigências de inspeção de exportações e importações, menos fiscalizações no trânsito das mercadorias, dentre outras. - Sist. de Pagamentos em Moeda Local (BRA-ARG) - Zona de Processamento das Exportações 24 O que ainda podemos fazer? 1. Manter taxa de investimento: suspensão de IPI, PIS e COFINS para BK e redução do IOF para IDE. 2. Resolver o problema de acúmulo de créditos tributários: - R$15 bilhões de PIS/COFINS: ampliar possibilidades de compensação automática contra outros encargos; - Estoque de créditos do ICMS: estudar medidas de securitização com Estados, MF e Congresso; - Crédito PIS/COFINS: agilizar a restituição para empresas exportadoras. 3. Ampliar esquemas de financiamento e comércio em moeda local com países vizinhos: SML, CCR, BNDES. 25 Brasil: como estamos enfrentando a crise econômica. MIGUEL JORGE MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR 12 de Maio 2009 – Audiência Pública Conjunta Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Comissões Especiais de Avaliação da Crise Econômico-Financeira, da Indústria, da Agricultura e do Comércio 26 Plenário 11 Câmara dos Deputados