O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA:
IMPACTOS ECONÔMICOS,
SOCIOCULTURAIS E POLÍTICOS EM
PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO RIO
GRANDE DO NORTE/BRASIL.
Andréa Cristina Santos de Jesus
Orientadora: Profa. Dra. Maria Ozanira da Silva e Silva
UFMA/PGPP, 2011
A PESQUISA

Programa amplo, de grande significância no Sistema
Brasileiro de Proteção Social.

Pequenos e médios municípios do Nordeste - RN.

Impactos
nessas
realidades:
socioculturais e políticos

Objetivos

Importância do estudo
econômicos,

Delinear os cenários econômico, sociocultural e político e
a caracterização da gestão do Programa.

Referencial teórico-metodológico de Bourdieu(2003,
2004, 2007, 2007a, 2007b). Através das concepções do
pensar relacional, campo, representação e habitus.

O objeto de estudo foi abordado em diferentes contextos
dentro de um mesmo campo de relações .

“Novo olhar” – evitando enfoques pré-construídos

Considerando que “nada é fora das relações com o
todo” (BOURDIEU, 2003), o Programa Bolsa Família
está situado em um cenário amplo, complexo e
dinâmico, marcado pela heterogeneidade dos
municípios brasileiros.

No Programa estão atuando relacionalmente diversos
campos, que interagem entre si e com o meio social.

Pressupostos conceituais – Avaliação de políticas
públicas, Silva (2001), Farias ( 2005), Arretche (2006),
Costa; Castanhar ( 2003)

Avaliação de impacto - Silva (2008b) e Roche ( 2002)

Abordagem quanti-quali - Stromquist (1983), Figueiredo
(2006).

Escolhas das bases empíricas – Região do Seridó
Potiguar
Porte populacional e nível de desenvolvimento humano:
Cerro Corá
pequeno porte
menor IDH-M
Caicó
médio porte
maior IDH-M

Programa Bolsa Família - análise do seu desenho, das
condições de seu funcionamento, dos mecanismos
ideopolíticos e dos materiais utilizados na sua
implementação.
 Pesquisa bibliográfica
 Pesquisa documental

Seleção dos sujeitos

Técnicas utilizadas: Combinação entre entrevista
semiestruturada, grupo focal e diário de campo.
Enfoque qualitativo: pautada pela ótica dos informantes
 Enfoque quantitativo: análise balanços orçamentários e
indicadores econômico-financeiros

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO
2. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO
BRASIL
3.
O MUNICÍPIO ENQUANTO
POLÍTICAS PÚBLICAS
TERRITÓRIO
DAS
4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM
PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE
DO BRASIL: a experiência de Cerro Corá e Caicó
5. CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
4. OS IMPACTOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
EM PEQUENOS E MÉDIOS MUNICÍPIOS DO
NORDESTE DO BRASIL: A EXPERIÊNCIA DE CERRO
CORÁ E CAICÓ

Desafios e diversidades na Gestão do programa em
pequenos e médios municípios;

Atividades e sujeitos econômicos que influenciam e são
influenciados pela implementação do programa;

O social e o cultural no território de implementação da
política;

A cultura política na pauta do Programa Bolsa Família.
DINÂMICA DO PROCESSO DA GESTÃO DO PROGRAMA EM CAICÓ E CERRO
CORÁ
Capacidade que pequenos e
médios municípios possuem
para a implementação do
Programa
Condições de
funcionamento;
desenvolvimento de ações
complementares;
focalização no público-alvo.
Ações ocorrem de
diversificado
nas
territoriais.
IMPACTOS DO
PROGRAMA
modo
bases
Arranjo do programa
CAICÓ – A GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE

Cadastro único / CRAS – localização, comunicação,
frequência dos beneficiários, estrutura física, controles e
acompanhamento defasados.

Baixa adesão dos beneficiários aos serviços ofertados pelo
CRAS com consequências nas ações complementares e
possibilidades de emancipação das famílias.

Equipes do CRAS e do Cadastro Único – defasagem,
vínculo, precariedade das condições de trabalho,
rotatividade e reflexos no atendimento, prática do
profissional.

Elemento de tensão : realização de concurso público.
CERRO CORÁ – A GESTÃO NO PEQUENO MUNICÍPIO

Cadastro Único e CRAS no mesmo prédio,
proporciona unidade ao trabalho, proximidade com
os beneficiários, melhor conhecimento da realidade.

Facilidade no fluxo de informações e no atendimento.

Defasagem na equipe – Cadastro Único.

Vínculo profissional – autonomia, vulnerabilidade,
prática profissional/ percepção do trabalho,
segurança e reconhecimento.

Atendimento da população rural – ações esporádicas
– CRAS em ação.
CAICÓ E CERRO CORÁ – IGD E SITUAÇÃO DE
ATENDIMENTO
Caicó
 IGD : 0,89 - qualidade e integralidade dos dados
disponíveis no Cadastro Único e sua atualização.
 Percentual de atendimento : 73,24% do Cadúnico

Cerro Corá
 IGD: 0,78 índice de condicionalidade da educação e
atualização dos cadastros (população rural)
 Percentual de atendimento : 69,37% do Cadúnico

Pontos importantes a considerar:
 Ações complementares
 População rural e o programa bolsa família
 Focalização no público alvo
IMPACTOS NA DIMENSÃO ECONÔMICA
IMPACTOS ECONÔMICOS
CRESCIMENTO DO COMÉRCIO
LOCAL, AUMENTO DE EMPREGOS
E DA ARRECADAÇÃO DE
IMPOSTOS
ACESSO AO MERCADO
CONSUMIDOR LOCAL
MELHORIA NAS
CONDIÇÕES DE VIDA
PONTO DE
PARTIDA
TRANSFERÊNCIA DOS
RECURSOS DO PBF ÀS
FAMÍLIAS
•Aumento do PIB municipal;
•Crescimento do comércio varejista;
•Expressividade do recursos do PBF em comparação às receitas municipais;
• Arrecadação de imposto, torna o município menos dependente.
IMPACTOS NA DIMENSÃO SOCIOCULTURAL
Trabalho :
 Condicionamento do recebimento do benefício (beneficiários);
 Falta de veracidade das informações (Cadúnico)
perfil social
 Percepções antagônicas elite/ beneficiários – acomodação e o PBF;
 Oferta de trabalhos precarizados; defasagem de qualificação;
 Pessoas oriundas da área rural /mercado de trabalho informal;
 Ações complementares desarticuladas com o mercado de trabalho

Dinâmica do espaço urbano:
 Movimentação no centro urbano; ampliação do espaço; isolamento;
 Diferenciação espacial (Caicó – bairros) e social “ir à rua”;
 Dinâmica sociocultural da cidade reflexo na economia;

Acesso a serviços bancários;
 Clientes em potencial pelo comércio local / renda /
comportamento ético do pobre;
 Mais relevante na população rural (Cerro Corá).

Visão que a sociedade tem do Bolsa Família
 Marcada por uma diferenciação de classes
 elite econômica – prática assistencialista;
 População pobre – oportunidade de minimizar a
necessidade das famílias, ajuda.

IMPACTOS NA DIMENSÃO POLÍTICA

Realidade : elementos da política tradicional

Poder local - clientelismo,
patrimonialista, oligarquias.

Bolsa Família: desenho difere da relação clientelista


Lealdade política acesso aos benefícios;
PBF não é direito – nova condição é estabelecida (eleitor/político)

Dinâmica política – cultura política local:

Fragilidade da atuação das Instâncias de Controle Social do PBF e
inexistência de Conselhos específicos
Dependência do Poder público e interferência
Informações/qualificação /rotatividade/atuação/visibilidade


política
coronelista,
cultura
IMPACTOS NA DIMENSÃO POLÍTICA
Falta de dotação orçamentária
 Conselheiros – funcionários públicos ou parentesco
 Qualidade do vínculo empregatício dos profissionais que
atuam no CRAS – Assistentes Sociais


Mudança de foco na correlação de forças políticas
a ênfase sai da esfera municipal
(prefeitos e vereadores) e o governo
federal se estabelece como o vetor
político do Programa
Ligação entre o Programa e o ex-presidente Lula
 Lula como “emprestou” ao Bolsa Família uma
credibilidade como programa sustentável, sai das mãos
do jogo político local

CONCLUSÃO
Ação pública extrapola a transferência de renda e impacta em
variadas esferas da sociedade;
 Impacta nas dimensões e é por elas influenciado, moldandose conforme aspetos resultantes;
 Déficit de atendimento;
 Consolidado, massiva e abrangente;
 Desenho único / A implementação é diferenciada conforme a
realidade local;
 Diferenciação no atendimento (rural e urbana)
 Ações complementares não atuam como “portas de saída”
 Impactos repercutem na população em geral
 Permitiu apreender a realidade estudada com a compreensão
ampliada do objeto de estudo, através de uma multiplicidade
de olhares, orientado por uma concepção relacional.

OBRIGADA!