Mulheres Negras e a Mortalidade Materna no Brasil
Mário F G Monteiro (IMS-UERJ)
Leila Adesse (IPAS - Brasil)
Jacques Levin (IMS-UERJ)
TRABALHO APRESENTADO NO SEMINÁRIO
MORTALIDADE MATERNA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
ORGANIZADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E O CENTER FOR REPRODUCTIVE RIGHTS
CEBRAP – SÃO PAULO, 26 E 27 DE MAIO DE 2009
RELEVÂNCIA DO TEMA
MORTALIDADE MATERNA
RELEVÂNCIA DO TEMA MORTALIDADE MATERNA
A mortalidade materna pode ser considerada um excelente indicador de
saúde, não apenas da mulher, mas da população como um todo.
Por outro lado, é também um indicador de iniqüidades, pois não somente é
elevada em áreas subdesenvolvidas ou em desenvolvimento, quando
comparada aos valores de áreas desenvolvidas, quanto, mesmo nestas,
existem diferenças entre os diferentes estratos socioeconômicos 1.
1 - Ruy Laurenti; Maria Helena Prado de Mello Jorge; Sabina Léa Davidson Gotlieb.
A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator
de ajuste. Rev. bras. epidemiol. vol.7 no.4 São Paulo Dec. 2004 - Disponível em
http://www.scielosp.org/scielo.php?pid=S1415-790X2004000400008&script=sci_arttext&tlng=
O DESAFIO CONTIDO NO OBJETIVO 5 DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO
ODM 5 = MELHORAR A SAÚDE MATERNA
Metas do ODM 5
5A - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade
materna.
5B - Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde reprodutiva.
5B BRASILEIRA - Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS),
cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva até 2015.
5C BRASILEIRA - Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por
câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual 2.
2 – PNUD Brasil – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Metas do ODM 5.
Disponível em URL http://www.pnud.org.br/odm/objetivo_5/
Relatório nacional de acompanhamento dos ODM
As estatísticas mostram que o índice de mortalidade materna caiu 12,7% entre
1997 e 2005.
Mas sabemos que o país ainda enfrenta alguma subnotificação da mortalidade
materna e precisa identificar melhor as causas de mortes entre mulheres.
Exatamente por isso, o número de Comitês de Mortalidade Materna, que fazem
essa identificação, aumentou 92% entre 2001 e 2005 3.
3 – Objetivos de desenvolvimento do milênio: relatório nacional de acompanhamento /
coordenação: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos; supervisão: Grupo Técnico para o acompanhamento dos ODM. – Brasília: Ipea : MP,
SPI, 2007.
Disponível em URL http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/download/TerceiroRelatorioNacionalODM.pdf
COMPARAÇÕES INTERNACIONAIS
DA RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA
Disponível em URL http://www.who.int/whosis/mme_2005.pdf
O MMR ESTIMADO PELO IDB 2007 PARA O BRASIL É DE 75/100.000 (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2007/c03.htm)
E O LIFETIME RISK OF MATERNAL DEATH PODERIA SER ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 900, OU SEJA DE 900 MENINAS
COM 15 ANOS, UMA MORRERÁ DE CAUSA MATERNA DURANTE O PERÍODO DE IDADE REPRODUTIVA (15 A 49 ANOS).
NOTAS PARA A TABELA ANTERIOR
OBJETIVO PRINCIPAL DESTE TRABALHO:
ESTIMAR DIFERENCIAIS DE RMM SEGUNDO A RAÇA/COR
(MULHERES BRANCAS, PRETAS E PARDAS)
METODOLOGIA
Método de cálculo da razão de mortalidade materna (RMM)
Para cada grupo étnico é calculada a RMM de acordo
com a divisão do número de óbitos maternos de 2003 a
2005 no grupo étnico pelo número de nascimentos vivos
de 2003 a 2005 do grupo étnico X 100.000
Esta razões de mortalidade foram multiplicadas por 1,4
considerando que a mortalidade materna está
subestimada em cerca de 40%, conforme o estudo já
citado de Laurenti, Jorge e Gotlieb.
FONTES DOS DADOS
Para a mortalidade materna segundo a causa por grupo étnico:
Sistema de Informações de Mortalidade - SIM (www.datasus.gov.br).
Para o número de nascimentos vivos por grupo étnico da mãe de 2003 a 2005:
estimativas geradas pela estimativas das taxas de natalidade por grupo étnico da
mãe multiplicado pela população de 2003 a 2005 segundo o grupo étnico.
Estas estimativas foram realizadas a partir do Censo Demográfico de 2000 (IBGE).
Para as categorias de cor/raça, optamos por utilizar as informações do Censo
2000 sobre cor/raça da mulher porque a proporção “sem declaração da cor/raça”
era de 0,7% enquanto no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos - SINASC
(MS/SVS/DASIS) era de 9,2% em 2005. O efeito desta escolha pode levar a um viés
conservador, ou seja, os diferenciais reais podem ser maiores que os estimados.
Estas diferenças de fontes geram um viés porque pelo SINASC a percentagem de
nascidos vivos de mulheres de cor preta era de 2,1% do total de nascidos vivos
enquanto no Censo 2000 esta proporção era de 6,8%, sugerindo também uma
concentração da categoria “sem declaração da cor/raça” entre as mulheres de cor
preta no SINASC.
Se fosse utilizada a informação do SINASC no denominador teríamos um
superestimativa da razão de mortalidade materna para as mulheres pretas.
INDICADORES UTILIZADOS
Para medir os diferenciais de risco de mortalidade materna por
raça/cor foram construídos três indicadores:
1 – RMM = estimativas dos óbitos maternos/100.000 nascidos vivos
para mulheres brancas, petas e pardas.
2 – Estimativas de Riscos Relativos (RR) comparando os valores de
RMM de mulheres pretas/ mulheres brancas;
3 – Mortalidade proporcional segundo as causas de mortalidade
materna: participação, em percentagens, das causas selecionadas, na
mortalidade materna de mulheres brancas, pretas e pardas
RESULTADOS
DIFERENCIAIS DE RISCO DE MORTALIDADE MATERNA
POR RAÇA/COR
RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA POR RAÇA/COR
ÓBITOS MATERNOS/100.000 NV (RMM) POR COR/RAÇA.
BRASIL - Triênio 2003 a 2005
RMM
140
122,0
120
100
82,9
80
60,7
60
40
20
0
Branca
Preta
Parda
COM ESTES VALORES DE RMM O LIFETIME RISK OF MATERNAL DEATH PODERIA
SER ESTIMADO EM APROXIMADAMENTE 1100 PARA MULHERES BRANCAS, 360
PARA MULHERES PRETAS E 820 PARA MULHERES PARDAS, OU SEJA DE 360
MENINAS PRETAS COM 15 ANOS, UMA MORRERÁ DE CAUSA MATERNA DURANTE
O PERÍODO DE IDADE REPRODUTIVA (15 A 49 ANOS).
RISCOS RELATIVOS DE MORTALIDADE MATERNA POR RAÇA/COR
Riscos relativos de mortalidade materna - Brasil, triênio 2003 a 2005
(Branca é a Raça/Cor de referência, RR = 1)
Riscos Relativos
3,0
2,5
2,0
2,0
1,4
1,5
1,0
1,0
0,5
0,0
Branca
Preta
Parda
RMM POR RAÇA/COR SEGUNDO CAUSAS SELECIONADAS
RAZÃO DE MORTALIDADE MATERNA PARA MULHERES BRANCAS, PRETAS E PARDAS
SEGUNDO CAUSAS DE ÓBITO SELECIONADAS.
BRASIL - Triênio 2003 a 2005
RMM
40,0
36,5
Branca
Preta
Parda
30,0
26,3
21,7
20,0
17,9
13,6
11,5
10,5
10,0
15,1
14,8
13,8 13,4
12,9
8,2
7,9
5,3
0,0
Gravidez que termina em
aborto
Edema, proteinúria e
transtornos
hipertensivos na
gravidez, no parto e no
puerpério
Complicações do
trabalho de parto e do
parto
CAUSAS SELECIONADAS
Complicações
relacionadas
predominantemente com
o puerpério
Outras afecções
obstétricas não
classificadas em outra
parte
RISCOS RELATIVOS DA RMM SEGUNDO CINCO CAUSAS DE ÓBITO
RISCOS RELATIVOS DE MORTALIDADE MATERNA, TOMANDO AS MULHERES BRANCAS COMO REFERÊNCIA
SEGUNDO CAUSAS DE ÓBITO SELECIONADAS.
BRASIL - Triênio 2003 a 2005
Riscos Relativos
3,5
Branca
2,8
3,0
Preta
Parda
2,5
2,5
2,0
1,8
1,7
1,5
1,5
1,3
1,0
1,0
1,4
1,3
1,0
1,7
1,2
1,0
1,0
1,0
0,5
0,0
Gravidez que termina
em aborto
Edema, proteinúria e
transtornos
hipertensivos na
gravidez, no parto e
no puerpério
Complicações do
trabalho de parto e do
parto
CAUSAS SELECIONADAS
Complicações
relacionadas
predominantemente
com o puerpério
Outras afecções
obstétricas não
classificadas em outra
parte
Mortalidade Proporcional Segundo a Causa de Óbito por Raça/Cor
Participação de Grupos Selecionados de Causas (CID10) na mortalidade materna por raça/cor
Brasil - 2003 a 2005
Percentagens
40%
Branca
Parda
Preta
30%
30%
26%
25%
21%
20%
22% 22%
17%
16%
14%
14%
11%
11%
10%
9%
12%
9%
0%
Gravidez que termina em
aborto
Complicações
Complicações do trabalho
Edema, proteinúria e
relacionadas
de parto e do parto
transtornos hipertensivos
predominantemente com o
na gravidez, no parto e no
puerpério
puerpério
Outras afecções
obstétricas não
classificadas em outra
parte
COMENTÁRIOS FINAIS
1 – AS MULHERES PRETAS SUPORTAM UM RISCO DE MORTALIDADE MATERNA DE 122,0
ÓBITOS OBSTÉTRICOS POR 100.000 NASCIDOS VIVOS, O QUE SIGNIFICA O DOBRO DO RISCO
A QUE ESTÃO SUBMETIDAS AS MULHERES BRANCAS (60,7/100.00)
2 - ESTIMA-SE QUE DE 1100 MENINAS BRANCAS DE 15 ANOS, UMA MORRA POR CAUSAS
OBSTÉTRICAS DURANTE SUA VIDA REPRODUTIVA (ANTES DE COMPLETAR 50 ANOS).
ESTE RISCO DE MORTALIDADE MATERNA CORRESPONDE A UMA EM 360 MENINAS PRETAS DE
15 ANOS.
3- ENTRE AS PRINCIPAIS CAUSAS DE ÓBITO DESTACA-SE O “EDEMA, PROTEINÚRIA E
TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ, NO PARTO E NO PUERPÉRIO”, QUE
APRESENTA UM RISCO DE MORTALIDADE MATERNA PARA MULHERES PRETAS QUE É 2,8
VEZES MAIOR QUE ESTE RISCO PARA MULHERES BRANCAS
4 - O RISCO DE ÓBITO MATERNO POR GRAVIDEZ QUE TERMINA EM ABORTO É 2,5 VEZES
MAIORES EM MULHERES PRETAS COMPARADAS COM O RISCO PARA MULHERES BRANCAS.
É POSSÍVEL QUE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTAMENTO INDUZIDO PERMITIRIA A
REDUÇÃO DE RISCOS DE COMPLICAÇÕES E MORTALIDADE MATERNA POR GRAVIDEZ QUE
TERMINA EM ABORTO
5 – A ELIMINAÇÃO DA DESIGUALDADE DE RISCOS DE MORTALIDADE MATERNA ENTRE
MULHERES BRANCAS E PRETAS, CONSTITUI UM DESAFIO PARA A SAÚDE PÚBLICA E UM
OBSTÁCULO A SUPERAR PARA CUMPRIR O OBJETIVO DO MILÊNIO 5, REDUZINDO A
MORTALIDADE MATERNA EM 75% ATÉ 2015.