PROGRAMAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Prof. Hygor Elias
“É
a materialização da ação do
Estado.” (Figueiredo, 2005)
No
caso da saúde, temos políticas
públicas que se materializam na forma
de Programas de Atenção à Saúde
POLÍTICA PÚBLICA
SÁUDE DA CRIANÇA: INDICADORES

MORTALIDADE INFANTIL: Número de óbitos de menores de
um ano de idade, por cem mil nascidos vivos, na população
residente em determinado espaço geográfico, no ano
considerado.
Interpretação:

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu
primeiro ano de vida

Reflete de maneira geral, as condições de desenvolvimento
socioeconômico e infra-estrutura ambiental, bem como o
acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção
à saúde materna e da população infantil.

Expressa um conjunto de causas de morte cuja composição é
diferenciada entre os subgrupos de idade (componentes da
mortalidade infantil).
METAS DO MILÊNIO
 Mortalidade
Brasil:
dos menores de 5 anos no
- redução significativa nas últimas décadas
-
persistem grandes desigualdades regionais
(exemplos: Norte e Nordeste)
-
fatores mais importantes: educação da
mãe, renda e saneamento básico (à
medida que aumenta a escolaridade
materna, diminui de forma intensa a
mortalidade dos menores de 5 anos)
SAÚDE DA CRIANÇA - INDICADORES
CURVA DE PERÍMETRO CEFÁLICO X IDADE:
0 A 2 ANOS
CURVA DE PESO X IDADE: 0 A 2 ANOS
CURVA DE ALTURA X IDADE: 0 A 2 ANOS
DESENVOLVIMENTO NEUROLÓGICO
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA E ALEITAMENTO
MATERNO, MS, BRASIL
CALENDÁRIO DE PUERICULTURA

Queixa principal, história atual da doença, história pregressa,
história familiar e social.

Avaliação do estado nutricional, alimentação e hidratação.

Situação vacinal.

Triagem Neonatal.

Avaliação do sono e repouso, eliminações e higiene.

Desenvolvimento psicomotor

Exame físico

Avaliação de riscos
PAISC – CONSULTA DE
PUERICULTURA
 Todos
os anos no Brasil, cerca de 6 mil criança
morrem e 138 mil são hospitalizadas, vítimas de
acidentes.
 Os
acidentes estão relacionados com fatores:
sociais, civis, ecológicos e culturais, condições
físicas, condições psicológicas e características
individuais, crescimento e desenvolvimento.
PAISC NA PREVENÇÃO DE
ACIDENTES
Principais Acidentes Domésticos:
 Queimaduras
 Brinquedos
 Queda
 Afogamento
 Lesão elétrica
 Intoxicações e envenenamentos
 Sufocamento ou engasgamento
 Falta de segurança no transporte
 Atropelamento
 Armas de fogo
PRINCIPAIS CAUSAS DE
ACIDENTES
 Conhecimento
das causas de acidentes
em cada grupo etário, atuando como
educador junto aos pais e crianças;
 Controlar
seus sentimentos para não julgar
os pais , porque nem sempre lesão indicam
negligência;
 Implementar
programas e orientar na
prevenção de acidentes infantis em geral.
PAISC: PAPEL DA ENFERMAGEM
NA PREVENÇÃO DE ACIDENTES
PROSAD – PROGRAMA DE
ATENÇÃO À SAÚDE DO
ADOLESCENTE
MISSÃO DO PROSAD
É a promoção de Saúde, a identificação
de grupos de risco, detecção precoce dos
agravos , tratamento adequado e reabilitação
para adolescentes, (10 – 19 anos), e jovens (20 24 anos) de ambos sexos, tendo por Eixo central
à ações com caráter de integralidade, enfoque
preventivo e educativo, ou seja, estratégias
preventivas e curativas de forma articulada:
multiprofissional; interssetorial; interinstitucional,
através de sistema de referência e contrareferência nas várias instâncias operacionais do
SUS.
ÁREAS PRIORITÁRIAS DE AÇÃO
 Crescimento
e desenvolvimento
 Imunizações
 Sexualidade
e saúde reprodutiva
 Família
 Saúde
mental
 Saúde
escolar
 Saúde
bucal
 Prevenção
 Violência
de acidentes
e maus-tratos

-
-
-
O conjunto de modificações biológicas da
adolescência e denominado de puberdade
e engloba os seguintes componentes:
aceleração
e
desaceleração
do
crescimento esquelético, alteração da
composição corporal,
desenvolvimento dos sistemas respiratório,
circulatório e outros,
desenvolvimento das gônadas, órgãos de
reprodução
e
caracteres
sexuais
secundários.
CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO
Treinamento
educação
sexuais,
Detecção,
de profissionais para
e aconselhamento
encaminhamento
e/ou tratamento dos problemas
relacionados com a sexualidade.
SEXUALIDADE

Essa formação implica numa séria revisão dos
valores individuais para que não se perpetuem
os mitos e crendices sem embasamento
científico.

Os conceitos de normal, natural, sadio e moral
deverão ser bem definidos para que a
educação sexual formal não seja instrumento
de repressão mal conduzido e sim, uma
contribuição positiva para o desenvolvimento
integral do adolescente.
SEXUALIDADE
 Recomenda-se
ao uso de metodologias
educativas
como:
adolescente
informando ao seu próprio grupo,
formação
de
multiplicadores,
intercâmbio com equipe de saúde
interdisciplinar e outras que possibilitem o
conhecimento de todos os aspectos
relacionados com a saúde reprodutiva.
SEXUALIDADE PROCEDIMENTOS ADOTADOS

A grande incidência de acidentes,
homicídios e suicídios, que são hoje as
causas mais freqüentes de mortalidade
para esse grupo etário.

Paralelamente, as depressões, o abuso de
drogas, os desajustes na família, na escola
e no trabalho, se bem identificados,
poderão ser minimizados pela equipe de
saúde.
SAÚDE MENTAL
O
despreparo da escola e da
sociedade
no
entendimento
do
momento biopsicológico por que está
passando o adolescente, e suas
conseqüências sociais e emocionais,
leva o sistema educacional a simplificar
o problema, reduzindo-o a distúrbios
físicos, de conduta, de falta de
capacidade para a aprendizagem.
SAÚDE ESCOLAR
A
curiosidade, impetuosidade, o
idealismo
e
a
contestação
despertam nos adolescentes um
sentimento de desafio que,
associando-se
à
falta
de
experiências,
e
vivências
anteriores, levam frequentemente
a uma conduta de alto risco.
PREVENÇÃO DE ACIDENTES
OBJETIVOS DO PROSAD
 Promover a saúde integral do adolescente, favorecendo o
processo geral de seu crescimento e desenvolvimento
 Reduzir a morbimortalidade e os desajustes individuais e
sociais
 Normatizar as ações das áreas prioritárias
 Estimular e apoiar a implantação e/ou implementação dos
Programas Estaduais e Municipais
 Assegurar o atendimento adequado às características dos
jovens, respeitando as particularidades regionais e a
realidade local
 Promover e apoiar estudos e pesquisas relativas à
adolescência
 Formulação de uma política nacional para a adolescência e
juventude, a ser desenvolvida nos níveis Federal, Estadual e
Municipal , e nos âmbitos governamentais e não
governamentais
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS NA ATENÇÃO
Ética
Privacidade
Confidencialidade e sigilo
EXCEÇÃO: situações que requerem quebra de
sigilo - sempre que houver risco de vida ou
outros riscos relevantes (abuso sexual, idéia de
suicídio, informação de homicídio).
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO

Identificação de profissionais para a equipe

Capacitação técnica e para o relacionamento profissional –
adolescente / jovem / família

Fornecer material de aprendizagem ativa - construção de
conhecimento

Proporcionar ambiente de troca de experiências entre os
profissionais

Acompanhamento e avaliação do trabalho

Proporcionar multiplicação
protagonistas

Estabelecer níveis hierárquicos de atendimento  sistema de
referência – contra-referência
da
equipe
e
dos
adolescente
PROGRAMA DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA
MULHER - PAISM
MORTALIDADE MATERNA:
 Indicador
de grande importância em
saúde materno-infantil
 Reflete
condições de assistência prénatal e ao parto e condições biológicas
da reprodução humana
 Presença
de doenças provocadas ou
agravadas
pelo
ciclo
gravídicopuerperal.
INDICADORES
Morte Materna (OMS):
 Morte
de uma mulher durante a gestação
ou parto ou dentro de um período de 42
dias após o término da gestação,
independentemente
da
duração
ou
localização da gravidez, devida a qualquer
causa relacionada com ou agravada pela
gravidez ou por medidas tomadas em
relação a ela, porém não devidas a causas
acidentais ou incidentais.
INDICADORES
Obstétricas diretas: toxemia gravídica, complicações
do aborto, alterações placentárias, hemorragias
uterinas.
 Países subdesenvolvidos: predomínio das causas
obstétricas diretas
 Podem ser prevenidas por uma boa assistência prénatal, ao parto e ao puerpério.
 Obstétricas indiretas: doenças pré-existentes ou que
surgem durante o ciclo gravídico-puerperal e são
agravadas por ele (cardiopatias, diabetes, nefropatias
e doenças infecciosas).

CAUSAS DA MORTALIDADE
MATERNA
 Décadas
de 30, 50 e 70 – mulheres
incorporadas às políticas nacionais
de saúde.
- Visão
restrita sobre a mulher,
baseada em sua especificidade
biológica e no seu papel social de
mãe e doméstica.
- Foco na gravidez e parto.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PAISM
•
1983 - elaborado o PAISMC
•
1984 – implantação do PAISMC.
•
1991 – separação do Programa da
Criança (PAISC) do Programa da
Mulher (PAISM).
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PAISM
•
Incorporou a integralidade e equidade da atenção, com
propostas
de
descentralização,
hierarquização
e
regionalização dos serviços.
•
Inclui ações educativas, preventivas, de diagnóstico,
tratamento e recuperação, inserindo a assistência à mulher
em clínica ginecológica, planejamento familiar, climatério,
câncer de mama e colo uterino e outras necessidades à
saúde feminina.
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER PAISM
AÇÕES BÁSICAS NA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À
SAÚDE DA MULHER (MS, BRASIL)
•
•
•
•
•
•
Controle
das
doenças
sexualmente transmissíveis e
AIDS.
Prevenção
do
câncer
cervico-uterino e de mama.
Assistência
ao
planejamento familiar.
Assistência a adolescentes
e à mulher no climatério.
Assistência
ao
ciclo
gravídico puerperal: pré
nata, parto e puerpério.
Assistência ao abortamento
•
FATORES DE RISCO
-
Infecção pelo HPV
-
Início precoce da atividade sexual
-
Multiplicidade de parceiros sexuais
-
Tabagismo
-
Baixa condição sócio-econômica
-
Imunossupressão
-
Uso prolongado de contraceptivos orais
-
Higiene íntima inadequada.
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
CÂNCER DE COLO DE ÚTERO
 No
Brasil, a principal estratégia utilizada
para detecção precoce/rastreamento
do câncer do colo do útero é a
realização da coleta de material para
exame
citopatológico,
conhecido
popularmente como exame preventivo
do colo do útero ou exame de
Papanicolaou.
DETECÇÃO PRECOCE /
RASTREAMENTO

-

EPIDERMÓIDE – o mais comum. Diagnosticado na sua forma
pré invasora: NIC (Neoplasia Intraepitelial Cervical).
Geralmente assintomático, mas facilmente detectável ao
exame ginecológico periódico.
A NIC é caracterizada em graus I, II e III dependendo da
proporção da espessura do epitélio que apresenta células
maduras e diferenciadas. Os graus mais graves da NIC são II
e III que apresentam maior proporção da espessura do
epitélio composto das células diferenciadas.
ADENOCARCINOMA: menos frequente. Caracterizado pela
classificação NIC IV e V.
TIPOS DE CÂNCER DE COLO DO
ÚTERO
•
•
•
O intervalo entre os exames deve ser de três anos,
após dois exames negativos, com intervalo anual.
O início da coleta deve ser aos 25 anos de idade
para as mulheres que já tiveram atividade sexual.
Os exames devem seguir até aos 64 anos e serem
interrompidos quando, após essa idade, as mulher
tiverem pelo menos dois exames negativos
consecutivos nos últimos cinco anos.
FAIXA ETÁRIA E PERIODICIDADE
PARA REALIZAÇÃO DO EXAME
PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO.
Para
mulheres com mais de 64
anos e que nunca realizaram o
exame citopatológico, deve-se
realizar dois exames com intervalo
de um a três anos. Se ambos forem
negativos, essas mulheres podem
ser
dispensadas
de
exames
adicionais.
FAIXA ETÁRIA E PERIODICIDADE
PARA REALIZAÇÃO DO EXAME
PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO.
48 horas antes, evitar: duchas ou
medicamentos
vaginais;
exames
intravaginais;
relações
sexuais;
anticoncepcionais locais ou espermicidas.
 Aguardar o quinto dia após o término da
menstruação.
OBS: Se STV anormal, o exame é
mandatório e a coleta, se indicada, pode
ser realizada.

RECOMENDAÇÕES PRÉVIAS PARA
REALIZAÇÃO DA COLETA DO EXAME
PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO

-
-
FATORES DE RISCO
Idade
Menarca precoce
Menopausa tardia
Primeira gravidez após os 30 anos
Nuliparidade
Exposição à radiação
Terapia de reposição hormonal
Obesidade
Ingestão regular de álcool
Sedentarismo
História familiar
PREVENÇÃO E CONTROLE DO
CÂNCER DE MAMA
•
•
•
Exame clínico das mamas: todas as mulheres, com mais de
40 anos, com periodicidade anual, independente da faixa
etária.
Mamografia: para mulheres com idade entre 50 e 69 anos
de idade, com intervalo máximo de 2 anos entre os exames.
Exame clínico das mamas e mamografia anual: para
mulheres a partir de 35 anos de idade, pertencentes a
grupos populacionais com risco elevado de desenvolver
câncer de mama.
RECOMENDAÇÕES PARA DETECÇÃO
PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA
POPULAÇÃO ALVO
PERIODICIDADE DOS
EXAMES DE
RASTREAMENTO
MULHERES DE 40 A 49
ANOS
ECM ANUAL E, SE
ALTERADO, MAMOGRAFIA
MULHERES DE 50 A 69
ANOS
ECM ANUAL E
MAMOGRAFIA A CADA
EDOIS ANOS
POPULAÇÃO ALVO
PERIODICIDADE DOS EXAMES
MULHERES DE 35 ANOS OU ECM E MAMOGRAFIA
NO COM
RASTREAMENTO
DE
CÂNCER
MAIS
RISCO
ANUAL
ELEVADO
DE MAMA

Promover a melhoria das condições de vida e saúde das
mulheres brasileiras, mediante a garantia de direitos
legalmente constituídos e ampliação do acesso aos meios
e serviços de promoção, prevenção, assistência e
recuperação da saúde em todo território brasileiro.

Contribuir para a redução da morbidade e mortalidade
feminina no Brasil, especialmente por causas evitáveis, em
todos os ciclos de vida e nos diversos grupos
populacionais, sem discriminação de qualquer espécie.
OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA
NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DA MULHER
Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica,
inclusive para as portadoras da infecção pelo HIV e
outras DST
» Estimular
a implantação e implementação da
assistência em planejamento familiar, para homens e
mulheres, adultos e adolescentes, no âmbito da
atenção integral à saúde:
» Promover a atenção obstétrica e neonatal, qualificada
e humanizada, incluindo a assistência ao abortamento
em condições inseguras, para mulheres e adolescentes:
» Promover a atenção às mulheres e adolescentes em
situação de violência doméstica e sexual.
»
OBJETIVOS ESPECÍFICOS E ESTRATÉGIAS DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DA MULHER
»
»
»
»
»
»
Promover, conjuntamente com o PN-DST/AIDS, a
prevenção e o controle das doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids na população
feminina.
Implantar um modelo de atenção à saúde mental das
mulheres sob o enfoque de gênero.
Implantar e implementar a atenção à saúde da mulher no
climatério.
Promover a atenção à saúde da mulher na terceira idade
Promover a atenção à saúde da mulher negra
Reduzir a morbimortalidade por câncer na população
feminina
OBJETIVOS ESPECÍFICOS E ESTRATÉGIAS DA
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À
SAÚDE DA MULHER
Promover a atenção à saúde das trabalhadoras do
campo e da cidade
 Promover a atenção à saúde da mulher indígena
 Promover a atenção à saúde das mulheres em situação
de prisão, incluindo a promoção das ações de
prevenção e controle de doenças sexualmente
transmissíveis e da infecção pelo HIV/Aids nessa
população
 Fortalecer a participação e o controle social na definição
e implementação das políticas de atenção integral à
saúde das mulheres

OBJETIVOS ESPECÍFICOS E ESTRATÉGIAS
DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO
INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER
 ASSEGURA
ÀS MULHERES O DIREITO
AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO,
À ATENÇÃO HUMANIZADA À
GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO; E
ÀS CRIANÇAS O DIREITO DO
NASCIMENTO
SEGURO,
CRESCIMENTO
E
DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS.
REDE CEGONHA – PORTARIA
1459 DE 24 DE JUNHO DE 2011.
•
•
•
Fomentar a implementação do novo modelo de atenção à
saúde da mulher e à saúde da criança com foco na
atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao
desenvolvimento da criança de zero aos 24 meses;
Organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil
para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade;
e
Reduzir a mortalidade materna e infantil com ênfase no
componente neonatal.
OBJETIVOS DA REDE CEGONHA
I
– Pré Natal
II – Parto e Nascimento
III – Puerpério e Atenção Integral
à Saúde da Criança
IV – Sistema Logístico: Transporte
Sanitário e Regulação.
COMPONENTES DA REDE CEGONHA
Ampliação do acesso, acolhimento e
melhoria da qualidade do pré natal;
 Transporte tanto para o pré natal quanto
para o parto;
 Vinculação da gestante à unidade de
referência para assistência ao parto;
 Realização de parto e nascimento
seguros, através de boas práticas de
atenção;

ESTRATÉGIAS DA REDE CEGONHA
•
•
•
•
•
•
Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante;
Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com
qualidade e resolutividade;
Acesso ao planejamento reprodutivo;
Adequação da ambiência das maternidades de acordo
com a RDC 36;
Criação de Centros de Partos Normais peri ou intra
hospitalares;
Criação de casas de gestantes, puérperas e bebês.
ESTRATÉGIAS DA REDE CEGONHA

Centro de parto normal intra-hospitalar
(CPNi): dependências internas do
estabelecimento hospitalar.

Centro de parto normal peri-hospitalar
(CPNp):
fora
do
estabelecimento
hospitalar, a uma distância de, no
máximo 200 metros do mesmo.
TIPOS DE CPN
 CPNp:
5 quartos PPP, com
produção mínima de 840 partos
por ano (70 partos/mês).
 CPNi: 3 ou 5 quartos de PPP,
sendo que quando de 3 PPPs,
com produção mínima de 480
partos por ano (40 partos/mês).
ESTRUTURA DO CPN
 01
enfemeiro obstétrico coordenador
do cuidado
 01 enfermeiro obstétrico ou obstetriz
 01 ou 02 técnicos de enfermagem
 01 auxiliar de serviços gerais.
 Equipe
retaguarda
24h:
médico
obstetra, anestesista e pediatra ou
neonatologista.
EQUIPE DO CPN
OBRIGADO!