Integração entre Serviços e
Benefícios
VI Seminário Estadual de
Gestores e trabalhadores da
Política de Assistência Social
Santa Catariana/ 2015
• A desproteção e a vulnerabilidade são
multidimensionais (material, relacional,
histórica, econômica etc.);
• O campo de proteção social do SUAS se
fundamenta na provisão de serviços e
benefícios;
• Reafirmar benefícios como Direito Social
(continuados e eventuais).
Benefícios
• A concessão do Benefício parte da
proteção;
• O benefício deve vir acompanhado de
acompanhamento familiar (raramente
deve ser a única oferta);
• Definição de quais são os benefícios da
política de assistência.
LOAS - Lei 12435/11
• Art. 22. Entendem-se por benefícios
eventuais as provisões suplementares e
provisórias que integram organicamente
as garantias do SUAS e são prestadas
aos cidadãos e às famílias em virtude de
nascimento, morte, situações de
vulnerabilidade temporária e de
calamidade pública. (Redação dada pela
Lei nº 12.435, de 2011)
LOAS - Lei 12435/11
• Art. 15. São responsabilidades dos
Estados:
• I - destinar recursos financeiros aos
Municípios, a título de participação no
custeio do pagamento dos benefícios
eventuais de que trata o art. 22, da LOAS,
mediante critérios estabelecidos pelo
Conselho Estadual de Assistência Social –
CEAS;
LOAS - Lei 12435/11 – art. 22 (Cont.)
• II - cofinanciar, por meio de transferência
regular e automática, na modalidade
fundo a fundo os serviços, programas,
projetos e benefícios eventuais e o
aprimoramento da gestão, em âmbito
regional e local;
• III - estimular e apoiar técnica e
financeiramente as associações e
consórcios municipais na prestação de
serviços de assistência social;
LOAS - Lei 12.435/11
• Art. 17. São responsabilidades dos
Municípios:
• I - destinar recursos financeiros para
custeio dos benefícios eventuais de que
trata o art. 22, da LOAS, mediante
critérios estabelecidos pelos
Conselhos Municipais de Assistência
Social – CMAS.
Lei 12.435
• Artigo 6°C – rede socioassistencial
• § 3° Os CRAS e os CREAS são unidades
públicas estatais instituídas no âmbito do
Suas, que possuem interface com as
demais políticas públicas e articulam,
coordenam e ofertam os serviços,
programas, projetos e benefícios da
assistência social.
Serviços:
• Concretizam as seguranças (renda, convívio,
acolhida e desenvolvimento de autonomia);
• Consubstanciam as proteções (básicas e
especial);;
• Expressam a competência do SUAS;
• Têm estrutura burocrática;
• Sofrem com a precariedade;
• Dependem da qualificação profissional e das
condições de trabalhos.
Serviços e Benefícios: a visão
dos usuários
Agora quanto ao CRAS depois que surgiu
lá na nossa vila, vou falar melhorou muita
coisa, principalmente para aquelas
pessoas que precisam, como eu dizia será
que um dia vou precisar, hoje eu preciso
da ajuda do CRAS pra tudo, tem gente
que precisa lá dentro, eu penso assim,
acima de tudo o que melhorou lá dentro
só foi o CRAS pra ajudar, (...).
(USUÁRIA/LIDERANÇA)
Depoimentos
• Eu aprendi e pude fazer bastante coisa, pude
estudar, se não fosse essa bolsa nunca que eu
ia ter coragem pra voltar a estudar, porque eu
achava que era feio voltar a estudar, porque a
gente tinha que aprender de pequeno. Agora, eu
não gosto de faltar na aula. Antigamente, eu não
participava de nada, não ia para escola, não
tinha reunião, então coisa que eu não aprendi eu
estou aprendendo, e coisa boa né. (S. B.)
Depoimentos
• As vezes eu ficava com dor de cabeça, eu
ficava nervosa assim com as crianças, e
depois que eu comecei a participar dessa
reunião, e de outras, porque eu sou
hipertensa, a gente participa dos grupos,
eu para mim mudou muito, mudou tudo, eu
tenho bastante alegria. (grupo focal João
Turquino)
Depoimentos
• Para mim mudou mais pelo preconceito do povo, porque
depois que eu comecei a participar das reuniões da bolsa,
muitas pessoas que não sabiam que eu era soro positivo,
descobriu, e hoje me vê de um modo diferente, já não me vê
mais com aquele preconceito [...] Antes ficava sabendo pela
boca dos outros e não através da minha boca [...] não
passava perto de mim. Hoje eu encontro elas na rua [...] elas
me dão uma palavra de conforto, um abraço, e a gente que
tem essa doença precisa muito [...] Eu era uma pessoa
enjeitada pela sociedade [...] mais pelo menos no meu bairro
que eu moro é muitos poucos que ainda fazem desfeita.
Então esse programa me ajudou muito nisso. Então, hoje eu
sinto mais força, com mais vontade de viver, com mais
vontade de lutar, e eu não me acho fraca não, e a cada dia
que passa, emocionalmente eu me acho mais forte. (grupo
focal João Turquino)
Depoimentos
A gente antes era cada um por si, Deus
por todos, aí depois que todo mês tava
todo mundo junto, a gente foi fazendo
amizade, mais conhecimento uma da
outra. A gente parou de julgar uma a outra
pela aparência e passou a conhecer a
realidade de cada uma. Conhecer mesmo
o sofrimento de cada uma. (grupo focal
Santa Fé)
Depoimentos
Tem muita mulher que não sabe seus
direitos. Dentro de casa o marido humilha,
judia, mais na reunião a gente discuti,
conversa, e daí vai aprendendo que ela
pode fazer isso, isso e isso, e que ela não
nasceu grudada junto dele. Então, é tipo
assim, a mulher fica mais independente,
ela daí sabe reagir. (grupo focal Santa Fé)
Depoimentos
[...] eu sempre fui fechada, não era muito
de amizade, agora não, agora graças a
Deus eu estou aqui, começou essas
reuniões, eu conheço as pessoas. Essa
aqui é minha vizinha predileta (risos).
Depois que começou essas reuniões eu
fiquei até assim mais perto dos meus filhos,
eu converso mais com eles, dou mais
carinho mesmo, e antes eu não fazia isso,
tinha medo. Eu estou até melhor comigo
mesmo também, eu sinto assim mais
alegria. (grupo Franciscato).
Depoimentos
• Eu também acho legal a reunião porque
antes disso a gente não tinha contato com
ninguém, a gente não tinha como fazer um
curso né. Então através disso, a gente
aprende um monte de coisa. A gente fica
assim, também mais saída, porque só ficar
dentro de casa não faz bem, cuidando da
casa, das crianças o tempo inteiro, vai indo
que você fica com a cabeça meio assim,
então, a gente saindo, indo na reunião
distrai bastante. (grupo João Turquino)
Organização comunitária e o
CRAS
Melhorou muito para
todos nós, porque nós
podemos comprar coisas
que antes não podíamos,
comprar para os nossos
filhos, desde remédio,
roupas, alimentos etc.
• Aprendi a ler e escrever,
meu filho está indo em
atividade socioeducativa
(POP).
“Os homens vivem sós porque constroem
paredes ao invés de pontes...”