ENTRAVES PARA ABERTURA DO CAPITAL EM EMPRESAS DE ALIMENTOS
[email protected]
APRESENTACAO
ORAL-Economia
e
TIMÓTEO RAMOS QUEIROZ; SÉRGIO
UNESP/TUPA, TUPA - SP - BRASIL.
Gestão
no
Agronegócio
LUIZ SOARES AGUILAR.
ENTRAVES PARA ABERTURA DO CAPITAL EM
EMPRESAS DE ALIMENTOS
THREATS TO INITIAL PUBLIC OFFERING IN FOOD INDUSTRIES
Resumo:
O grande fluxo de capitais entre os agentes da economia é característica do mercado
moderno. Essa troca pode ser caracterizada pela simples compra e venda de bens ou
serviços, como também por compra e venda de títulos, efetivação de contratos de
empréstimos, e investimentos. Organizações caracterizadas como Sociedades Anônimas –
S.A. possuem um número maior de tipos de operações disponíveis no mercado para
angariar recursos. Porém para a criação de uma S.A. e realização da abertura de seu capital
no mercado de valores mobiliários existem uma série de leis e dispositivos jurídicos que a
empresa deve cumprir. Assim, custos são inerentes à sua criação e manutenção. Quando se
trata de uma empresa familiar de capital nacional e limitada aos seus sócios, a
transformação em S.A. deve respeitar não somente leis e dispositivos jurídicos, mas
principalmente as influências que essa mudança acarretará nos colaboradores, em especial
nas relações de poder e controle entre os líderes da organização. O trabalho descreveu a
empresa Dori Alimentos, com sede na cidade de Marília-SP, empresa familiar, de capital
fechado que atua no ramo de manufatura e distribuição de produtos como balas, confeitos e
amendoins, incluindo a exportação para vários países, buscando estabelecer um panorama
sobre uma possível transformação dessa empresa em sociedade anônima.
Palavras-chave: Sociedade Anônima; Leis e dispositivos jurídicos; Dori Alimentos.
Abstract:
The large flow of capital between economic agents is characteristic of the modern markets.
This exchange can be characterized by simple purchase and sale of goods or services, but
also by buying and selling securities, realization of loans and investments. Organizations
characterized as a public limited company (PLC) have a greater number of types of
operations available in the market to raise resources. But to create an PLC and the
opening up this capital in the securities market there are a number of laws and legal
provisions that the company must comply. Thus, costs are inherent in its creation and
maintenance. When it comes to a family company of national capital and limited to its
members the transformation to PLC must not only deal with laws and legal provisions, but
mainly the influences that this change will result in employees, especially in relations of
power and control between leaders of the organization. The paper described the company
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Campo Grande, 25 a 28 de julho de 2010,
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Dori Alimentos, a family-owned privately established in Marília-SP, which works in
manufacturing and distribution of products such candies, comfits and peanuts, including
export to many countries, seeking to establish an overview of a possible transformation of
this company into a PLC.
Key-words: Public limited company; laws and legal provisio; Dori Alimentos.
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1.
INTRODUÇÃO
As organizações caracterizadas como Sociedade Anônima estão presentes em toda a
sociedade. Seus produtos e serviços desenvolvidos a nível global são comercializados nos
mais variados segmentos de mercado, e suas operações influenciam a economia nacional e
internacional.
A empresa de Sociedade Anônima é a personificação do mercado capitalista
moderno. Empresas que atualmente deixam de serem identificadas por seus proprietários e
transparecem a gestão de seus líderes.
Por se tratar de ser um estudo de caso de uma empresa alimentar no mercado de
Marília e seu tema representar o mercado financeiro nacional e o agronegócio local,
verificou-se poucos estudos sobre esse assunto, especialmente em relação às empresas
produtoras de alimentos industrializados da cidade de Marília, revelando a maior
importância para o desenvolvimento deste tema proposto. O tema permitirá explorar
conhecimentos adquiridos nas disciplinas de economia, finanças, custos, e especificamente
no agronegócio e no mercado financeiro.
Inicialmente este trabalho transparece os objetivos propostos e a metodologia de
estudo utilizada, suas fontes de pesquisa e seus métodos de análise de dados empíricos de
bibliografia especializada.
Posteriormente descreve-se o mercado de produtos alimentares industrializados na
cidade de Marília, conhecida como a “Capital Nacional do Alimento”, contextualizando
com teorias e métodos do agronegócio. Segundo dados da Prefeitura Municipal de Marília
(2009), a cidade abriga grandes empresas de capital nacional no setor industrial
alimentício, como a Marilan S.A., Bel Produtos Alimentícios, Dori Alimentos Ltda, dentre
outras de menor porte, além de abrigar a Nestlé do Brasil, desenvolvida fruto de capital
externo, mas também uma empresa industrial alimentar, com forte influência no
agronegócio local e nacional.
Como o objeto de estudo desta obra é o tema sociedade anônima, este trabalho
descreverá o mercado financeiro nacional, seus órgãos normativos e de fiscalização, além
de contextualizar as instituições financeiras e os tipos de créditos industriais mais
utilizados pelos gestores no Brasil.
A abertura do capital no mercado por uma empresa nacional também é tema
importante no desenvolvimento desta obra. Relações de poder e controle nas sociedades
anônimas serão descritas, leis e regras para a abertura do capital no mercado serão
relacionadas com a teoria e a lei básica que descrevem a sociedade anônima no Brasil. As
Leis 6.404 e 6.385, ambas de 1976, que disciplinam as sociedades anônimas no Brasil são
mencionadas em demasia nesta obra, por sua representatividade e importância no mercado
financeiro nacional.
Por fim, este trabalho descreverá a empresa Dori Alimentos Ltda. Trata-se de uma
das empresas mais conhecidas no Brasil e com um número acentuado de exportações de
seus produtos em vários países do globo. A empresa atua no Brasil e no exterior no ramo
de manufatura e distribuição de produtos como balas, confeitos e amendoins de marca
própria. É uma empresa familiar desde sua fundação em 1967 que conta com duas fábricas,
um centro de distribuição e uma central cerealista, totalizando mais de 2000 colaboradores.
É uma empresa de capital fechado e limitada a seus sócios desde sua fundação.
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O estudo de caso e a sua correlação com a teoria exposta anteriormente ficarão
evidentes no último capítulo deste trabalho. A sua história e seus dados sócio–econômicos
serão enfatizados, as relações de poder e controle entre os sócios serão relacionadas, visões
e aspirações da empresa para o futuro serão descritas.
2.
OBJETIVOS
Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da conjuntura econômica e das
implicações legais da transformação de uma empresa familiar de capital nacional limitada
a seus sócios, em uma sociedade anônima e eventualmente a abertura de seu capital no
mercado por ações. O estudo do tema prevê pesquisa em uma empresa do setor
agroindustrial da cidade de Marília, relacionando dados agropecuários da economia de
Marília, órgãos públicos macroeconômicos, e legislação vigente para o tema.
Objetivos específicos:
- analisar a estrutura e as formas gerenciais da empresa Dori, e
- quantificar a inserção da empresa no agronegócio nacional, e
- apresentar os benefícios da abertura do capital para a empresa e como ocorreria, e
- analisar as influências da entrada do mercado de capitais da empresa Dori, e
- qualificar seus objetivos de longo prazo.
3.
METODOLOGIA
A pesquisa se dará por obtenção de dados empíricos em bibliografia especializada e
na empresa tema do estudo da monografia, representando uma pesquisa exploratória.
Inicialmente realizar-se-á a pesquisa bibliográfica, no campo conceitual do
agronegócio, mercado de capitais e legislação vigente para as empresas de sociedade
anônima. A pesquisa bibliográfica é bem exemplificada por autores como Cervo e Bervian
(1996), segundo os autores a pesquisa bibliográfica procura explicar um problema a partir
de teorias publicadas em documentos.
A segunda etapa deste trabalho é focalizada no estudo de caso de natureza
qualitativa, baseado em estudos bibliográficos sobre o assunto e por meio de aplicação de
roteiros de entrevistas, uma com o diretor/gestor do setor de Administração Financeira da
empresa e a outra com a gerente de Administração de Recursos Humanos. O estudo de
caso é definido por Cervo e Bervian (1996) como uma análise dos aspectos da vida de um
determinado indivíduo, família, grupo, ou comunidade. A abordagem qualitativa
determinante no trabalho é baseada por estudos de autores como Lakatos e Marconi
(1991), que definem a correlação entre a teoria e a observação de um objeto de estudo ou
classe de fenômenos. Estudo de caso definido como semi-diretivo após análise de
documentos da empresa e das entrevistas realizadas pessoalmente com os gestores. As
entrevistas foram transcritas em papel e analisadas com o intuito de verificar como os
gestores consideram seu papel dentro da empresa, suas aspirações para o futuro, o fluxo de
capitais, métodos de angariar recursos, o que a empresa considera do mercado de capitais e
como poderia ser feita sua inserção no mercado de valores mobiliários.
Após a realização do estudo teórico e coleta das informações necessárias do mercado
nacional e local, e a empresa tema do estudo, foram ordenados e analisados os dados
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obtidos de acordo com o objetivo da pesquisa para compreender por que a empresa Dori
após anos de crescimento no mercado alimentício de Marília, no Brasil e no exterior, e de
mudanças em seu quadro societário, nunca instituiu sua transformação em sociedade
anônima, e principalmente por que nunca abriu o capital para elevar suas receitas no curto,
médio e principalmente no longo prazo, proporcionando crescimento mais amplo e rápido
da empresa no mercado nacional e internacional.
4.
4.1
ARCABOUÇO TEÓRICO
O sistema agroindustrial e a industrialização de alimentos
Os alimentos industrializados desempenham fator fundamental dentro da cadeia do
agronegócio nacional. Sua estrutura dentro do fluxo de operações depende de vários
fatores produtivos e econômicos na cadeia de produção. Entende-se por fatores
econômicos o crédito concedido por bancos e governo, e por fatores produtivos aqueles
que dependem deste crédito para o plantio, a distribuição e manufatura. O fluxo de
operações da cadeia produtiva do agronegócio desenvolve-se até o consumidor final.
Segundo Batalha (2007) o agronegócio foi definido com exatidão em 1957 quando
dois pesquisadores da Universidade de Harvard, Davis e Goldberg criaram o conceito
como a soma das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas e itens a
partir deles, ou seja, toda a cadeia até o consumidor final. Todos os processos de criação
nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e escoamento de produtos
agrícolas e itens produzidos a partir deles podem ser definidos como agronegócio.
O Sistema Agroindustrial é o conjunto de atividades que concorrem para a produção
de produtos agroindustriais. Aproxima-se da definição exposta acima sobre o agronegócio
(BATALHA, 2007).
A empresa em estudo e tema para este trabalho faz parte de um Sistema
Agroindustrial, pois realiza transformação de matérias primas em todo seu Complexo
Agroindustrial visando à criação de um produto final em cada segmento manufatureiro.
A empresa Dori Alimentos Ltda. conta com duas fábricas, uma localizada em
Rolândia no interior do estado do Paraná, e a matriz da empresa localizada na Cidade de
Marília, interior do estado de São Paulo. A matriz, além de ser uma unidade fabril, é o
centro de planejamento, e o desenvolvimento de produtos e de tecnologia da empresa.
A localização da matriz administrativa e tecnológica da empresa na cidade de Marília
é privilegiada. A cidade está localizada no centro – oeste do estado de São Paulo, conta
com a antiga estrada de ferro, atualmente reativada e passando por reparos e com
importantes rodovias federais e estaduais que ligam diretamente a cidade a grandes centros
urbanos e regiões do Brasil. Além de ser um grande centro de tecnologia desenvolvida por
empresas e os Centros Universitários localizados na cidade.
Pode-se dizer que a história de Marília é recente, A cidade foi regulamentada e
instalada como município em 4 de abril de 1929. Sua base econômica no momento de sua
fundação era principalmente o cultivo do café nos sítios e fazendas que contornavam a
cidade. Com o algodão, instalado na cidade logo após a crise cafeeira da década de 30, a
cidade teve seu primeiro ciclo de crescimento com a instalação de duas fábricas de óleo.
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Mas, foi na década de 1970 que a caracterização da cidade como “Capital nacional
do alimento” começou a ganhar forma com a instalação de nove indústrias de alimentos e
metalurgia. Hoje a cidade conta com aproximadamente cinqüenta indústrias na área
alimentícia.
Verifica-se representatividade da cidade na balança comercial nacional, segundo
dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no ano de 2008 a
cidade exportou aproximadamente US$40 milhões e os produtos alimentícios
industrializados representam grande parte dessas exportações (MDIC, 2009). É neste
cenário de forte concorrência local, fluxo de informações contínuas e desenvolvimento
tecnológico que a Dori Alimentos está instalada.
A tecnologia inserida no desenvolvimento dos alimentos na cidade garante qualidade
e alto valor agregado. Diferenciando o produto do concorrente externo e garantindo valores
positivos em suas exportações. Os alimentos industrializados, que sofrem transformações
constantes, não podem ser considerados como commodities1, pois possuem seu valor
agregado devido à manufatura e conseqüente mudança em sua forma original.
Atualmente as empresas alimentícias procuram por novas tecnologias a serem
utilizadas na indústria, efetivando maior diversificação e qualidade de seus produtos,
gerando a competitividade da empresa frente ao concorrido mercado nacional e
internacional.
Os fatores que têm diretamente influenciado a produção mundial de alimentos são:
necessidade de lançamento de novos produtos; crescimento da demanda; fatores
relacionados com a sustentabilidade; segmentação de mercado com alimentos como os da
linha light e diet; diferenciação de produtos, que têm apresentados novos sabores, formatos
e funções, como por exemplo, os recentes iogurtes que ajudam a regularizar o
funcionamento dos intestinos; disputa de espaço no mercado devido à forte concorrência,
decorrente também da globalização; novas embalagens, que além de conterem as
informações exigidas pela legislação como peso, validade, data de fabricação, valor
calórico e proteger o produto para que não sofra nenhuma deteriorização e se torne
impróprio para consumo, devem ser um atrativo para o consumidor no momento da
compra (FURTADO, 2002).
4.2
O sistema financeiro nacional
Segundo Fortuna (2005) o sistema financeiro brasileiro é um conjunto de instituições
que se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a
manutenção de um fluxo de recursos entre os agentes na economia. Estes agentes
econômicos podem ser as empresas ou o próprio indivíduo. As trocas de valores entre
esses agentes representam o mercado financeiro nacional.
Alguns órgãos públicos possuem representatividade evidente no mercado, pois
planejam, executam e fiscalizam as ações das empresas de capital aberto ou fechado na
economia. Agregando maior valor ao mercado existem também órgãos privados
1
Segundo Elisa apud Batalha (1997, p.55) para que uma mercadoria seja considerada commodity ela deve
ser padronizada internacionalmente, deve ter possibilidade de entrega nas datas acordadas entre comprador e
vendedor e possibilidade de armazenagem ou de venda em unidades padronizadas.
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encarregados da comercialização, criação de normas e fiscalização das empresas,
agregando transparência nas relações econômicas das empresas. Alguns dos mais
representativos estão expostos nas próximas seções.
4.2.1 Conselho Monetário Nacional (CMN)
O Conselho Monetário Nacional (CMN) é a entidade superior do sistema financeiro
nacional, é um órgão público subordinado ao governo federal integrando os ministérios da
fazenda, do planejamento e orçamento e gestão, além de ter como participação direta em
seu quadro o Presidente do Banco Central.
A economia brasileira depende das diretrizes das políticas monetária, creditícia e
cambial definidas pelo órgão, alterações nas regras impostas ao mercado refletem
diretamente nos parâmetros definidos pelas empresas e posteriormente nos consumidores e
investidores.
Segundo Fortuna (2005), dentre suas competências como entidade máxima do
sistema financeiro pode-se destacar:
I. prevenção a surtos inflacionários ou deflacionários de origem interna ou externa;
II. regulação do valor externo da moeda e o equilíbrio do balanço de pagamentos do
país;
III. orientação à aplicação dos recursos das instituições financeiras publicas ou
privadas, de forma a garantir condições favoráveis ao desenvolvimento
equilibrado da economia nacional;
IV. manutenção da liquidez e da solvência das instituições financeiras;
V. coordenação das políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da divida
publica interna e externa;
VI. estabelecer a meta de inflação.
Verifica-se que o CMN é um órgão normativo e não executivo, sua função principal
é a fixação de diretrizes para a economia nacional.
Identificado como “termômetro” para uma economia saudável, a meta de inflação é
uma das principais preocupações do CMN, e de fato também do governo federal. Não
possuí-la (deflação) ou tê-la em excesso (inflacionado) caracteriza que, dentre as diretrizes
impostas, alguma não desempenhou seu papel como deveria dentro da economia, ou algum
fator externo a alterou.
4.2.2 Banco Central do Brasil (BC ou Bacen)
O Banco Central é o órgão regulador e fiscalizador do sistema financeiro nacional e
da manutenção das normas e diretrizes expedidas pelo Conselho Monetário Nacional. É o
órgão executivo central do sistema financeiro.
Dentro das competências do Bacen podem-se destacar o recolhimento dos depósitos
compulsórios, a determinação, via Copom2, da Taxa Selic3, exercer a fiscalização e a
2
Segundo Fortuna (2005, p.53) Copom é o Comitê de Política Monetária do Brasil. Tem como objetivo
estabelecer as diretrizes da política monetária, definir a taxa de juros e seu eventual viés, e analisar o relatório
de inflação.
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autorização para funcionamento das instituições financeiras, controlar o fluxo de capitais
estrangeiros e realizar operações de redesconto e empréstimo às instituições financeiras.
São por estas e demais competências que o Estado intervém diretamente no sistema
financeiro e, indiretamente, na economia, influenciando de alguma forma todos os agentes
do mercado financeiro (FORTUNA, 2005).
4.2.3 Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
A Comissão de Valores Mobiliários é definida por estudiosos do mercado financeiro
como um órgão normativo, autárquico, de autonomia financeira e orçamentária, com
obrigações dentre o desenvolvimento, a disciplina e a fiscalização do mercado de valores
mobiliários não emitidos pelo sistema financeiro e pelo tesouro nacional.
Sua criação deu-se em 1976 com a entrada em vigor da Lei 6.385 de 07/12/1976,
iniciando suas atividades em 1977. O dispositivo legal foi promulgado para esclarecer a
legislação sobre as sociedades anônimas ante ao crescente mercado por ações, embasado
num período de crescimento da economia brasileira.
“É instituída a Comissão de Valores Mobiliários, entidade autárquica vinculada ao
Ministério da Fazenda” (OLIVEIRA, 1991 p.120).
Desde sua criação em 1976, suas competências identificavam-se como órgão
normativo do sistema financeiro, porém seu poder de fiscalização (executivo) sempre
deixou em duvidas suas reais obrigações.
Seu poder de fiscalizar e disciplinar foi ampliado com a Lei 10.303, conhecida como
a Nova Lei das S.A.s em 30/10/2001, em conjunto com o Decreto 3.995 e a Medida
Provisória 8 e das pequenas modificações introduzidas, anteriormente, pela Lei 9.457, de
15/05/97, para incluir as Bolsas de Mercadoria e Futuros, as entidades do mercado de
balcão organizado e as entidades de compensação e liquidação de operações com valores
mobiliários (FORTUNA, 2005).
Assim sua atuação transformou-se mais incisiva na economia, criando e
disciplinando demais autarquias para a fiscalização do mercado acionário e de títulos
privados, realizando competência executiva por meio de outros órgãos subordinados.
4.2.4 Instituições Financeiras
Diferente dos órgãos públicos normativos ou executivos as instituições financeiras
no Brasil têm a função principal de movimentar valores em títulos e moedas entre os
agentes da economia.
Estas instituições financeiras podem ser definidas como instituições de crédito, de
mercado de capitais, ou de seguros e previdência privada complementar. Dentro de seu
nicho de mercado desenvolvem suas atividades e comercializam seus produtos financeiros
com elevada troca de valores entre os agentes.
No mercado brasileiro a principal instituição financeira que agrega grande parte
destas carteiras são os bancos Múltiplos. Essa instituição segundo a Resolução 1.524/88
emitida pelo Banco Central por decisão do Conselho Monetário Nacional deve possuir no
3
Segundo Fortuna (2005, p.54) a Taxa Selic é a taxa média dos financiamentos diários, com lastro em títulos
federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia.
8
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mínimo duas carteiras distintas, sendo uma delas de caráter comercial ou de investimento
(FORTUNA, 2005).
É importante ressaltar as Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários –
CCVM e as Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários – DTVM.
As CCVM têm como funções a administração de carteiras e custódia de valores
mobiliários, administração e criação de fundos de investimento e a intermediação das
operações de câmbio. Mas sua distinção principal é a autorização dada pelo Banco Central
para operarem nos recintos das bolsas de valores e de mercadorias operando no mercado
aberto (FORTUNA, 2005).
As DTVM possuem como característica a movimentação de capitais por pessoas
físicas registradas nos bancos de investimentos, financeiras, CCVM e DTVM, e não
operam no recinto da bolsa de valores e mercadorias. Realizam apenas a subscrição de
títulos, intermediação da colocação de emissões de capital aberto e em peculiar, operam no
mercado aberto (FORTUNA, 2005).
4.2.5 BMF&Bovespa S.A.
A BMF&BOVESPA S.A. foi criada em 2008 com a integração da Bolsa de
Mercadoria e Futuros (BM&F) e a Bolsa de Valores de São Paulo, se tornando uma
sociedade anônima de capital aberto, em que pessoas físicas e jurídicas podem ser sócias
da nova BMF&BOVESPA S.A..
Apesar de sua autonomia como instituição financeira, operam sob supervisão da
CVM, fiscalizando operações realizadas por empresas e corretoras que nela operem. É um
órgão privado e executivo do sistema financeiro nacional.
Segundo Fortuna (2005) a bolsa de valores é o local em que ocorrem as negociações
de valores mobiliários em mercado livre e aberto. Esses valores mobiliários negociados
podem ser debêntures, ações, dentre outros.
4.3
O modelo da Sociedade Anônima (S.A.)
Segundo Almeida (2004), os tipos de sociedades empresariais praticadas e
autorizadas pelo Código Civil brasileiro podem ser as sociedades em nome coletivo, as
sociedades em comandita simples, as sociedades em comandita por ações, a sociedade em
conta de participação e as sociedades anônimas. A sociedade limitada, por sua natureza
híbrida, caracteriza-se como uma sociedade de pessoas e também de capital.
Segundo Tomazette (2004), mais de 90% das sociedades existentes no Brasil são
limitadas. A sociedade limitada caracteriza-se pelo acentuado caráter pessoal nas relações
entre os sócios, que a aproxima da sociedade de pessoas.
Segundo Almeida (2004), a sociedade limitada surgiu como opção entre as
sociedades de pessoas e as sociedades de capital. Dentre suas principais características
estão a simplicidade para a sua formação, responsabilidade restrita ao total do capital
social, dispensa do ônus da publicação de balanços e demais atos e liberdade de opção
entre o uso da firma social ou denominação.
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Esta simplicidade nas relações contratuais das empresas limitadas a restringe
principalmente nas relações com seus credores, em que as garantias conferidas em acordos
comerciais são menores do que as empresas de sociedade anônima.
A Sociedade Anônima é caracterizada pela prevalência do interesse social da
companhia sobre o interesse individual dos sócios, tornado-a sempre empresária, não
importando a natureza da atividade exercida (TOMAZETTE, 2004).
Segundo Tomazette (2004), o principal atrativo da Sociedade Anônima, que a
diferencia dos principais tipos de sociedade, é a disposição de mecanismos diferenciados
para o financiamento de grandes empresas e empreendimentos.
“Há diversos modelos de organização de grupos de empresários, mas a S.A. é
considerada, com propriedade, a mais extraordinária e perfeita instituição inventada pela
economia de mercado, e que tornou possível a criação da grande empresa, quer pela
versatilidade dos instrumentos de que dispõe para reunir recursos financeiros, quer pela
capacidade de organizar grupos constituídos em centenas, milhares e até milhões de
pessoas” (LAMY FILHO & PEDREIRA, 1997 p. 150).
A Sociedade Anônima é uma organização definida pela Lei N. 6.404, de 15 de
dezembro 1976. A lei foi criada com o intuito de regulamentar o crescente mercado por
ações e melhor definir as regras para as empresas societárias, suas responsabilidades com a
sociedade, e principalmente para atender as imposições das economias mais desenvolvidas.
Tal lei discursa em seu artigo 1ª que sociedade anônima é definida pelo capital dividido em
ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das
ações subscritas ou adquiridas.
O artigo 4ª esclarece a diferença entre sociedade anônima de capital aberto ou
fechado. A S.A. de capital aberto é aquela que admite a negociação no mercado de valores
mobiliários, já a S.A. de capital fechado é aquela que não admiti tal negociação. As
principais diferenças entre as sociedades empresárias estão descritas no Quadro 1. “Para os
efeitos desta lei, a companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua
emissão estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários”
(BRAGA & ALMEIDA, 2008 p. 155).
A nova redação dada pela Lei 10.303 de 2001 à Lei 6.404/76, ainda em seu art. 4ª
parágrafo 1ª expressa que somente os valores mobiliários de emissão de companhia
registrada na Comissão de Valores Mobiliários podem ser negociados no mercado de
valores mobiliários.
As sociedades anônimas de capital fechado possuem a faculdade de manter o capital
restrito aos sócios, sem a comercialização no mercado de valores mobiliários. Como
exprime o art. 36ª da Lei n. 6404/76 que autoriza o estatuto da companhia impor limitações
à circulação das ações normativas, contando que regule minuciosamente tais limitações e
não impeça a negociação, nem sujeite o acionista ao arbítrio dos órgãos de administração
da companhia ou da maioria dos acionistas.
Segundo o art. 5ª da Lei 6.404/76 o estatuto da companhia fixará o valor do capital
social, expresso em moeda nacional. A divisão desse valor é o que representará o número e
o valor inicial das ações, tanto ordinárias, quanto preferenciais.
Segundo Fortuna (2005) uma ação representa a menor parcela do capital social de
uma sociedade anônima. Verifica-se segundo a Lei 6.404/76 art. 11ª parágrafo 3ª, que o
10
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valor nominal das ações de companhia aberta não poderá ser inferior ao mínimo fixado
pela Comissão de Valores Mobiliários.
Quadro 1 – Comparativo das Principais Características das Sociedades.
Sociedade
Característica
Número Mínimo de
Sócios
Administrador
Denominação
Limitada
S.A. de capital fechado
Sociedade Mista.
Caracterizadas por regras
das sociedades simples e
das sociedades de capital.
É regido pelo N. Código
Civil (art. 1.052 a 1.087).
A responsabilidade dos
sócios é restrita ao valor
de suas cotas.
2 ou mais.
É definida pelo capital dividido em
ações transferíveis livremente. É
de natureza mercantil. É regido
pela Lei 6.404/76. A
responsabilidade dos sócios é
limitada ao preço de emissão das
ações subscritas ou adquiridas.
É definida pelo capital dividido em
ações transferíveis livremente. É de
natureza mercantil. É regido pela Lei
6.404/76. A responsabilidade dos
sócios é limitada ao preço de emissão
das ações subscritas ou adquiridas.
2 ou mais.
2 ou mais.
Eleito por assembléia entre os
acionistas.
Eleito por assembléia entre os
acionistas.
Denominação impessoal. Deve vir
acompanhado das expressões
companhia ou sociedade anônima.
Excepcionalmente pode-se utilizar
o nome de pessoas físicas.
Deve-se efetuar quando na data do
balanço o patrimônio líquido da
empresa ultrapassar 2 milhões de
reais.
Há restrições. Mas se
comercializar se sujeitará à
disciplina imposta às companhias
de capital aberto.
Denominação impessoal. Deve vir
acompanhado das expressões
companhia ou sociedade anônima.
Excepcionalmente pode-se utilizar o
nome de pessoas físicas.
Deve-se efetuar, independente do
patrimônio líquido da empresa na data
do balanço.
Eleito no contrato social
no momento da formação
da empresa ou em
eventuais mudanças.
É livre para conter o nome
dos sócios, ou qualquer
denominação empresarial.
Publicação de
Balanços.
Não há necessidade.
Comercialização de
valores mobiliários.
Não permitido.
S.A. de capital aberto
Não há restrições desde que se respeite
às regras estabelecidas.
Fonte: Elaborado pelos autores.
É importante ressaltar os diferentes tipos de ações encontradas em companhias
abertas e fechadas. Segundo o art. 15ª da Lei 6.404/76 as ações no mercado podem ser
ordinárias, preferenciais, ou de fruição4. As ações preferenciais sem direito a voto ou com
restrição ao exercício deste direito para serem negociadas no mercado de valores
mobiliários devem respeitar algumas vantagens garantidas pela referida lei. Tais como o
direito de participar do dividendo a ser distribuído correspondente a 25% do lucro liquido
do exercício e 10% maior do que atribuído a cada ação ordinária, e direito de em caso de
alienação de controle em oferta publica, serem incluídas assegurando o dividendo pelo
menos igual ao 10% das ações ordinárias.
A instrução da CVM N.461 de 23 de outubro de 2007, com a alteração introduzida
pela instrução CVM N.468/08. Esta instrução redefiniu as regras para a operação dos
mercados de valores mobiliários.
4
Segundo Tomazette (2004), ações de fruição são títulos que podem ser atribuídos aos acionistas quando
suas ações são integralmente amortizadas. Quando a ação é amortizada o acionista recebe um dividendo
antecipado da operação, a ação deixa de ser caracterizada como ordinária ou preferencial, e o acionista passa
a ter seus direitos restringidos dentro da sociedade.
11
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Essa instrução reflete em seu art. 31ª a obrigatoriedade da sociedade anônima realizar
levantamentos das demonstrações financeiras e as divulgar na rede mundial de
computadores. Regra esta aplicável apenas para as companhias abertas como o dispositivo
da Lei 6.404/76 também enfatiza. Salvo no parágrafo 6ª da referida Lei, instituído com a
nova redação dada pela Lei 11.638/07 descreve, que a companhia fechada com patrimônio
líquido, na data do balanço, inferior a dois milhões de reais não será obrigada à elaboração
e a publicação da demonstração dos fluxos de caixa.
4.4
O papel do acionista controlador
A figura do empreendedor é de fato verificada nas organizações brasileiras, é a
pessoa que no passado assumiu o risco para criar a empresa de sucesso atual. A sua
responsabilidade perante a sociedade é garantida por lei, e o direito social do empresário é
o sucesso do empreendimento e por conseqüente o lucro.
Segundo o Art. 116ª da Lei 6.404/76, o acionista controlador é a pessoa natural ou
jurídica, ou grupo e pessoas vinculadas por acordo de voto. Esse acionista tem como
capacidade a eleição da maioria dos administradores da companhia e o dever de dirigir as
atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da companhia para atingir seu
objeto social.
“O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para
lograr os fins e no interesse da companhia, satisfeitas as exigências do bem publico e da
função social da empresa” (BRAGA & ALMEIDA, 2008 p.229).
Porém, quando ocorre a abertura do capital de uma organização o empresário passa a
receber novos sócios. Sejam eles investidores que acreditam em sua empresa, sejam novos
entrantes no quadro social da diretoria da empresa, com a formação de novos setores
obrigatórios por lei, como o diretor de relação com os investidores.
É interessante salientar as alterações entre as relações de poder e controle quando
ocorre a abertura do capital no mercado acionário de uma organização. As mudanças nos
quadros do alto escalão de empresa desencadeiam também mudanças entre quem fica
como sócio e tem o poder de propriedade, e quem tem o poder e controle para gerir a
organização. É nesse momento em que se destacam os verdadeiros líderes das
organizações.
Segundo Maximiano (2005), liderança é o processo de influenciar o comportamento
e a mentalidade de outras pessoas. Essa liderança fundamenta-se na crença e respeito dados
pelos seguidores ao líder. O líder só existe a partir que existam pessoas para seguir seus
ensinamentos e comportamentos.
O poder de propriedade é a própria autoridade formal garantida pela posse e por leis
que regem as companhias abertas e fechadas, conceito diferente ao exposto por liderança
organizacional.
Nesse momento deve-se verificar a presença necessária do acionista controlador, não
necessariamente precisa ser o empresário, que no passado, muitas vezes sozinho assumiu o
risco do empreendimento, mas necessita ser um indivíduo que desempenhe adequadamente
a função presidenciável da organização, ou seja, a presença de um líder capacitado e
engajado com o crescimento sustentável e ético da empresa.
12
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Segundo Lamy Filho e Pedreira (1997) nenhuma organização resiste a mudanças
freqüentes de seus administradores, ou a período prolongado de instabilidade
administrativa, quando dirigentes perdem a expectativa por seus cargos e pela empresa.
É importante no momento da abertura do capital de uma empresa planejamento
adequado, definindo anteriormente o quadro do conselho administrativo e quadro de
diretoria, e evitar diluir entre vários sócios a maioria das ações da empresa, transformandoos em muitos sócios minoritários, com poucos, ou nenhum sócio majoritário.
4.5
Abertura do capital
As Leis 6.404 e 6.385 ambas de 1976 disciplinam quais obrigações devem ser
respeitadas para consolidar a abertura do capital em uma empresa nacional.
Segundo Fortuna (2005) a abertura do capital da empresa deve ser aprovada pelos
sócios nos moldes determinados pelo estatuto social, em assembléia geral ou por escritura
publica. Para que ocorra a abertura do capital a empresa deve primeiramente registrar-se
como companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários de acordo com o art. 4ª da
Lei 6.404/76.
Segundo Fortuna (2005) se destacam como etapas para a abertura do capital das
empresas fechadas:
I. Nomeação do diretor de relações com os investidores;
II. Contratação de auditoria independente;
III. Apresentação a CVM de documentação comprobatória de ações
preliminares já constituídas pela empresa.
Apenas a CVM como órgão normativo pode autorizar uma sociedade anônima
fechada em abrir seu capital no mercado de valores mobiliários. Porém, seu poder de
fiscalização pode a qualquer momento suspender os direitos de uma companhia negociar
seus papéis no mercado acionário.
Verifica-se um baixo número de companhias de capital aberto no Brasil. Atualmente
são no mercado nacional 664 empresas registradas na CVM para a comercialização de seus
papéis na Bolsa de Valores. Esses títulos comercializados são provenientes de vários
segmentos do mercado. É interessante observar o quadro que reflete a movimentação de
registros no Brasil pela CVM, de setembro de 2008 a setembro de 2009. Evidencia-se seu
poder de fiscalização devido aos números de cancelamentos e suspensões dos registros de
companhias abertas.
É interessante observar os custos despendidos para a abertura do capital em uma
empresa. Desde o primeiro momento em que a empresa decide abrir o capital os custos são
inerentes à sua transformação.
Destacam-se o pagamento de taxas, anuidades e de serviços em atendimento às
exigências legais; o de publicidade e divulgação no mercado; de intermediação financeira,
como distribuição; e o que pode ser mais oneroso, que é toda a transformação física e
realocação de pessoal na estrutura interna da empresa, como a formação de novos setores e
profissionais preparados, e contratação de novos.
Logicamente, os custos inerentes devem ser menores do que as receitas previstas
para o investimento. Mas não são apenas números positivos que se destacam na abertura
do capital. Vantagens intrínsecas na abertura do capital, como a exposição da marca não
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podem ser medidas com números, mas garantem forte propaganda gratuita, que para uma
companhia fechada podem custar milhões ao ano. Podem-se destacar como vantagens para
a abertura do capital de uma empresa fechada:
I.
Ampliação da base de captação de recursos financeiros e de seu potencial de
crescimento; a empresa passa a ser uma instituição financeira, que por
intermédios dos bancos vende seus papeis no mercado mobiliário, podendo se
tornar uma fonte de empréstimos ao custo menor do que aqueles contraídos por
financiamentos bancários ou até mesmo do BNDES e subsídios públicos;
II.
Maior flexibilidade estratégica com a maior liquidez patrimonial; a ação de uma
empresa por ser a menor parcela do capital social a ser negociada no mercado
desenvolve maior liquidez para compra e venda de seus títulos e bens,
flexibilizando estratégias de negócios e processos;
III.
Melhor imagem institucional, maior e mais positiva exposição ao mercado;
propaganda passa a ser gratuita;
IV.
Reestruturação societária; para empresas que alteram seu quadro societário; é o
caso da empresa estudada, ou como processos de minimizar problemas com a
partilha da empresa por herança ou saída dos sócios da organização;
V.
Gestão profissional, aceleração da profissionalização da companhia; no
momento da abertura é obrigatório, segundo a lei 6.404/76 a criação de novos
cargos e funções na empresa, mas apesar desta obrigação, no processo de
abertura a empresa percebe a necessidade de trazer e formar profissionais mais
qualificados para continuar concorrente no mercado frente a esse novo desafio.
Entende-se que apesar de todo o dispositivo legal transparecer a necessidade para o
comum acordo entre os acionistas, adequado planejamento de processos e custos inerentes
a curto e longo prazo, a abertura do capital de algumas organizações pode ser a solução
para conflitos econômicos, de relacionamentos e de mercado dentro das empresas,
efetivando melhorias visíveis em toda a organização, principalmente quando o processo de
transformação prevê ganhos acentuados no médio e longo prazo.
5.
5.1
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A empresa Dori Alimentos Limitada
A empresa foco deste estudo pertence ao segmento alimentício da cidade de Marília
e está engajada em varias formas no agronegócio local e nacional. A avaliação da
organização ocorreu por pesquisa em seus documentos cedidos pela companhia e por duas
entrevistas com seus gestores.
A primeira entrevista ocorreu em 30 de setembro de 2009 com o diretor e sócio da
empresa Sr. Pedro Lobo da Silva, em seu escritório na matriz da empresa em Marília. A
entrevista foi pessoal com o gestor e foi transcrita em papel naquele momento (Anexo A).
A segunda entrevista ocorreu em 01 de outubro de 2009, com a gerente de
Administração de Recursos Humanos, a Sra. Célia de Oliveira de Santana na matriz da
empresa em Marília. A entrevista também foi pessoal e transcrita em papel (Anexo B).
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A empresa está presente desde o plantio de matéria – prima, manufatura, até o
abastecimento ao consumidor final. Pode-se dividir os tipos de produtos fabricados pela
empresa por gêneros, sendo os mais importantes nas vendas as balas e pirulitos, balas de
gomas, amendoins e os confeitos, que caracterizam os maiores esforços para
desenvolvimento e produção.
A empresa possui hoje como principal patrimônio duas fábricas, um centro de
distribuição e uma central cerealista, como seguem abaixo:
I.
Matriz – localizada no distrito industrial de Marília é a sede empresarial e de
produção da empresa. Neste local encontram-se os setores responsáveis pelo
planejamento e execução das atividades administrativas, tecnológicas e de
criação;
II.
Cerealista – localizada também no distrito industrial de Marília é a responsável
pela seleção dos melhores insumos a serem utilizados na fabricação, mas seu
papel principal é o beneficiamento do amendoim;
III.
Centro de Distribuição – localizada em um bairro industrial de Marília é a
responsável pelo estoque e posterior escoamento da produção por todo o país e
para o exterior;
IV.
Fábrica Rolândia – localizada na cidade de Rolândia interior do estado do
Paraná é responsável pela fabricação de parte dos produtos manufaturados pela
empresa, em destaque as balas e os pirulitos.
5.1.1 Dori da fundação aos dias atuais
A história da empresa Dori Alimentos Ltda inicia-se em 1967 com a fabricação
artesanal de pipocas e amendoins na residência da Sra. Doraci dos Santos Spila, para
atender o mercado local.
Na década de 1970 a empresa ganhou os esforços do marido e filhos da doceira e
mudou-se para um salão no distrito industrial da cidade de Marília. Nesse momento a
empresa foi registrada na junta comercial do Estado de São Paulo, e em homenagem a
sócia fundadora a empresa foi batizada de Dori. Mas somente na década de 1980 foi
formalizada como empresa limitada.
Ainda na década de 1980 a empresa ganhou dois novos sócios o Sr. Pedro Lobo da
Silva e o Sr. Paulo Cesar Venturini, e foi inaugurada a primeira filial em Marília com o
intuito de selecionar e beneficiar a matéria–prima utilizada na fabricação. A empresa
investiu na criação de um laboratório de análise do amendoim, participando mais
ativamente do mercado nacional de amendoins.
Em 1988 o Sr. João Baptista Barion adquiriu a parte pertencente ao casal Spila,
fundadores da empresa que representavam 62% das cotas, restando no quadro de sócios da
empresa o Sr. Pedro Lobo, o Sr. Venturini e um filho do casal Spila. Em 1989 a Dori
adquiriu a fábrica de balas e pirulitos Ouro Verde na cidade de Rolândia, estado do Paraná.
Em 1995 o Sr. Luiz Augusto Spila, último filho do casal Spila a pertencer à empresa
vendeu sua parte da sociedade a família Barion, que na época representava 30% das cotas.
Nesse mesmo ano o Sr. João Baptista Barion, possuidor de 92% das cotas da empresa fez a
partilha de suas cotas a seus quatro filhos, que passaram a fazer parte do corpo diretivo da
empresa.
15
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Em 2003 foi inaugurado o Centro de Distribuição (CD) no bairro industrial de
Marília, para o estoque e escoamento da produção da matriz em Marília e da filial em
Rolandia. Foi nesse mesmo ano que a empresa alterou a sua razão social passando para
Dori Alimentos Ltda.
Atualmente a Dori é uma das maiores empresas nacionais de seu segmento, possui
grandes investimentos em tecnologia, qualidade e segurança do alimento. Por ser uma
empresa exclusivamente alimentícia preocupa-se com a qualidade e segurança dos
alimentos que produz.
Para desenvolver práticas além das obrigatórias por lei e garantir uma qualidade
melhor que a da concorrência instituiu, há alguns anos, as Boas Práticas de Fabricação
(BPF) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Conquistou também o
certificado da Pró-Amendoim, importante certificado que garante as boas práticas de
fabricação de produtos provenientes do amendoim.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a
Dori está dentre as maiores exportadoras das cidades de Marília – SP e Rolândia – PR,
com exportações médias entre 10 e 50 milhões de dólares por ano, segundo dados
referentes ao ano fiscal de 2008.
Em 2008 a empresa criou o Conselho de Administração, que tem como presidente o
Sr. João Baptista Barion, que também é o presidente da empresa. Este conselho tem como
conselheiros internos o Sr. Carlos Bodini Barion e o Sr. Pedro Lobo da Silva e como
conselheiros externos, Geraldo Sardinha Pinto Filho e Rafael Gorgulho.
No decorrer de 2008 recebeu os prêmios Top Candies, pela Doce Revista, e Prêmio
Prata, na categoria Desing de Embalagens da linha Toffee Dod’s. Conquistou também o
primeiro lugar no Prêmio SESI de Qualidade de Vida no Trabalho.
Sua missão é “produzir e comercializar alimentos de qualidade com foco em candies,
oferecendo a mais ampla linha de produtos do setor, que proporcionem prazer e satisfação
para toda a família, com forte presença no mercado nacional e crescimento internacional”
(SANTANA, 2008).
Sua visão é “fortalecer e consolidar a marca Dori no mercado, melhorando a
rentabilidade e a integração entre as áreas, com uma estrutura organizacional completa e
eficiente” (SANTANA, 2008).
5.1.2 Quadro de diretores
Segundo os gestores da empresa, recentemente ocorreram trocas no quadro da
diretoria da empresa. Ambos os gestores que responderam as entrevistas afirmaram que as
relações de poder e controle entre os diretores e sócios da empresa é harmoniosa.
Porém, recentemente dois sócios da empresa venderam suas cotas e saíram da
organização por motivos não esclarecidos. Foi necessário contratar um diretor executivo do
mercado. Há dois anos a empresa planeja como ocorrerá a troca do presidente da
organização o Sr. João Baptista Barion no cargo desde 1988. E dos dois sócios que saíram
da empresa e venderam suas cotas, um é membro da família Barion.
Verifica-se que a empresa preocupa-se com seu processo inerente de transição da
presidência da empresa e do conselho de administração. Segundo a gestora Célia de
Oliveira de Santana, quando um diretor, provavelmente um sócio, ocupar a vaga de
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presidente irá faltar alguém para ocupar sua vaga, logicamente contratações ou promoções
serão necessárias. Apesar das recentes mudanças no quadro da diretoria da empresa
verifica-se a preocupação dos sócios e colaboradores com o bem estar organizacional e
crescimento da empresa.
Durante as entrevistas com os gestores da Dori foi descartado qualquer tipo de venda
de cotas a novos entrantes no negócio ou empresas e foi expresso o desejo de sempre
manter o controle da empresa com a família Barion. Problemas de poder de controle nas
empresas familiares como heranças e substituição de sócios e diretores são mais sensíveis e
pertinentes do que em empresas caracterizadas por sociedade anônima.
A sociedade anônima é considerada uma organização mais profissional e flexível a
mudanças, que atingiu um patamar mais elevado em seus processos de gerenciamento.
Assim deve-se considerar uma sociedade anônima como a solução de conflitos internos em
uma empresa familiar, caso eles ocorram.
Após a criação da sociedade anônima uma possível abertura de capital no mercado
por ações também é uma vantagem a ser explorada para trazer maior profissionalização na
empresa. Problemas com processos sucessórios nas famílias controladoras da sociedade
também podem ser amenizados com a abertura do capital, como já citado anteriormente.
Poderia ser no futuro uma possível solução para a empresa resolver seus problemas
organizacionais e de crescimento, caso eles ocorram.
5.1.3 Do grão ao alimento processado
Em entrevista com os gestores da empresa todos salientaram o engajamento da
empresa com o agronegócio local e nacional. A participação da empresa no grão
amendoim é grande e envolve o plantio, selecionamento, beneficiamento e manufatura.
Observa-se que a empresa, assim como os sistemas de produção de alimentos, está
envolvida nas problemáticas inerentes a cadeia do agronegócio. Na esfera global toda
empresa pode ser prejudicada pelos desdobramentos econômicos. Mas as empresas de
produção de alimentos são mais sensíveis quanto aos problemas oriundos do campo.
Algumas empresas que dependem da matéria–prima provida pela agropecuária são
suscetíveis a fatores externos incontroláveis e difíceis de serem previstos. Problemas como
a sazonalidade, grande variação na qualidade do insumo, alta perecibilidade são inerentes
às empresa alimentícias.
Verificando tal dificuldade, a empresa considerou o grão amendoim como o insumo
de maior importância em seu fluxo de produção. Este grão deveria atender a melhores
padrões de qualidade. Assim, a empresa passou a beneficiar as sementes a serem plantadas
por produtores na filial Cerealista em Marília, cedendo-os gratuitamente aos agricultores
locais como garantia de compra pré-definida. Esses produtores receberiam a visita e
orientações de um engenheiro agrônomo para garantir a colheita dos grãos da forma que a
empresa deseja.
Todo esse processo garante a empresa grãos selecionados de alta qualidade, diminui
perdas e garante o abastecimento durante todo o ano. Pode-se identificar esse sistema de
operações como uma relação de quase integração agroindustrial, constituindo um conjunto
de atividades que compõem todo o sistema agroindustrial. É um sistema integrado de
produção (SILVA e AZEVEDO, 2006).
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No tocante geral, com exceção do amendoim, a empresa encontra-se no meio de toda
a cadeia de suprimentos, que envolve as troca de informações e produção do agronegócio.
Muitos autores, como Batalha (2007), destacam a troca de produção e de informação entre
os agentes, mas é importante observar a inserção do capital em todo o processo, onde sua
troca entre os membros da cadeia, e sua inserção por terceiros, como os bancos, devem ser
destacadas.
5.1.4 A conjuntura econômica da Dori
Como já mencionado anteriormente as empresas precisam de capital dos bancos para
manter seus processos produtivos ou até mesmo para aumentar o seu parque industrial.
A Dori não é exceção. Segundo seu diretor financeiro a empresa sempre utilizou
empréstimos concedidos pelos bancos para principalmente aumentar os estoques de
matéria-prima e para crescimento do parque industrial, ou seja, financiamento de
maquinários de alto valor agregado. Esses empréstimos contribuíram para o aumento da
produção das fábricas e das vendas, principalmente para o exterior.
Segundo o diretor financeiro da empresa, as exportações em 2008 representaram
20% do faturamento anual da empresa, e em comparação aos últimos dez anos a empresa
obteve um crescimento nas exportações de 300%, além de crescer no mercado interno em
média de 8 a 10% ao ano.
No tocante à crise financeira mundial, o diretor disse que houve pequena redução,
mas nada significativo. O faturamento em 2008 foi de 360 milhões e o esperado para 2009
é de 375 milhões de reais. Ele espera que o crescimento de 2010 seja melhor que o
crescimento de 2009 e que nos próximos dez anos a empresa continue expandindo no
mercado nacional e internacional.
A empresa, segundo a Lei 6.404/76, não é obrigada a divulgar esses dados contábeis
em nenhum meio de comunicação, por se tratar de uma empresa limitada, mesmo assim
anualmente divulga internamente o balanço social da empresa.
Anteriormente indicamos as vantagens para a abertura do capital nas empresas.
Como foco deve-se perceber que a abertura do capital visa obter vantagens financeiras em
relação aos custos de operação e juros mais atraentes do que os empréstimos bancários, ou
do governo, contraídos por empresas limitadas e de sociedade anônima fechada.
Quando indagados os gestores da empresa reagiram de forma igual. Ambos
acreditam que no futuro haverá a necessidade para a transformação da empresa em
sociedade anônima, porém essa sociedade será de capital fechado. Descartaram a hipótese
de eventual abertura do capital, e acrescentaram que a previsão para o futuro é que o
quadro de sócios continue o mesmo, ou seja, 92% das cotas em poder da família Barion,
mantendo a característica de empresa familiar. Mas, de acordo com os indicadores
econômicos e sociais, pronta para o futuro.
6.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O trabalho definiu o agronegócio e suas vertentes metodológicas e o engajou na
economia da cidade de Marília, revelando a importância da cidade para a economia
18
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nacional, trazendo a historia da cidade no agronegócio para o contexto industrializado
atual.
Ao longo desta obra foi revelada a importância das indústrias alimentícias de Marília
para a economia local. Grande parte dos US$ 40 milhões exportados em 2008 provém de
indústrias alimentícias. Esses bens de consumo duráveis e não duráveis se destacam por
qualidade e tecnologia neles investidos, agregando valor aos produtos.
Essas indústrias locais geram milhares de empregos diretos e indiretos,
movimentando vários agricultores, principalmente de caráter familiar da região, além de
promoverem tecnologia para se manterem concorrentes no mercado globalizado.
Concretizando qualidade de vida para milhares de pessoas.
As instituições financeiras e formas de créditos para a indústria somam um ponto
importante nesse trabalho. Traduzem o gerenciamento estatal dos agentes financeiros. A
noção de estado mínimo é característica do sistema capitalista, porém o estado brasileiro
intervém por meio de suas instituições normativas, executivas e de crédito para gerenciar a
economia nacional.
As Leis 6.404 e 6.385 ambas de 1976 foram muito enfatizadas ao longo desta obra.
Os dispositivos jurídicos disciplinam as obrigações que uma empresa sociedade anônima
deve ter no mercado nacional.
Quando ocorre a transformação de uma grande empresa familiar em sociedade
anônima evidencia-se a maturação da organização, em que os membros da diretoria da
empresa estão de comum acordo que tal transformação é necessária.
Mudanças em grandes empresas sempre necessitam de maior atenção de seus
gestores, sejam eles proprietários ou executivos. Quando ocorre a transformação da
empresa em sociedade anônima a repercussão atinge todos os setores e todos os
colaboradores. Mudanças no quadro hierárquico, e posteriormente nos setores que serão
criados ou excluídos de fato ocorrerão, muitas vezes causando descontentamento dentre os
colaboradores.
O compromisso dos gestores para criação de um ambiente harmonioso e quebrar
paradigmas organizacionais, faz-se necessário em momentos de mudanças como a
formulação da nova empresa.
Porém, a legislação brasileira é menos incisiva com a formação da sociedade
anônima de capital fechado. Quando os proprietários de uma empresa decidem transformála em uma sociedade anônima seus maiores esforços concentram-se no ambiente
organizacional.
Assim a abertura do capital da empresa no mercado por ações deve respeitar toda a
legislação vigente para o tema, como esclarecem as Leis 6.404/76 e 6.385/76. No momento
da abertura do capital, além de estar em ordem com toda a documentação pertinente, a
empresa deverá criar dois novos setores na empresa.
Esses novos setores deverão apresentar o diretor de relações com os investidores e o
de auditoria independente, novamente transformando as relações de poder e controle da
diretoria e executivos, e mexendo com o clima organizacional da empresa.
No entanto, essa transformação prevê benefícios já no curto prazo, tais como a
ampliação da base de captação de recursos financeiros, maior flexibilidade estratégica com
maior liquidez patrimonial e melhor imagem institucional.
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No médio e longo prazo ocorrem ganhos financeiros acentuados que contemplam os
custos inerentes ao processo, à aceleração da profissionalização e a reestruturação
societária.
Verificou-se ao longo do trabalho que a empresa Dori não passa por processos
sucessórios, apenas planeja-os, como é esperado de uma empresa de seu porte. Mudanças
no quadro de diretores ocorreram, mas são inerentes a todas as empresas, e não evidenciam
uma crise organizacional que necessite de intervenção para qualquer transformação
organizacional.
Esse clima harmonioso transparece em suas vendas, com crescimento acentuado,
principalmente nas exportações, mesmo em tempos de recessão global.
A empresa reconhece que no futuro será necessária a transformação de empresa
limitada em sociedade anônima. Mas, como já explicado anteriormente essa nova empresa
S.A. será de capital fechado, mantendo o controle dentro da família Barion, que hoje detém
92% das cotas da empresa.
Quando ocorrer esta transformação a empresa deve atentar não somente para os
requisitos legais, mas também para a mudança organizacional, como já citado acima.
Falhas no processo de mudança interno, principalmente com o alto escalão da empresa
podem ser muito prejudiciais, evidenciando desgaste na transformação e mais custos para a
organização.
A empresa provou ao longo de sua história, com números positivos de vendas e
inserção na economia nacional que é uma empresa familiar de grande porte competitiva,
engajada no agronegócio e na sociedade brasileira.
Sua forma de gestão ética e eficaz mostrou-se até o presente momento que é
competente frente a mudanças macroeconômicas, na sociedade e de gestão organizacional,
e que a gestão familiar nunca impediu da empresa crescer profissionalmente e
tecnologicamente.
Só com o passar do tempo essa forma de gestão se mostrará obsoleta, ou não. Por
enquanto, transformações organizacionais são apenas uma opção de um futuro ainda
incerto para a organização.
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