Plano Geral para Atualização da
Regulamentação das Telecomunicações no
Brasil
Jarbas José Valente
Superintendente de Serviços Privados – Anatel
Brasília,
4 de junho de 2008
Plano Geral para Atualização da Regulamentação
das Telecomunicações
Agenda
Modelo utilizado para elaboração do Plano
Princípios Regulatórios
Cenários Atual e Preferencial
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Modelo utilizado para elaboração do Plano
LGT e
Políticas
Públicas do
Setor
Princípios
Regulatórios
Diretrizes
MC
Objetivos
Propósitos
Estratégicos
Ações
de curto, médio
e longo prazo
Estudo
Técnico
ANATEL
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Metas
Agenda
Modelo utilizado para elaboração do Plano
Princípios Regulatórios
Cenários Atual e Preferencial
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Princípios Regulatórios
1) Acelerar o desenvolvimento econômico e social;
2) Acelerar a redução das desigualdades regionais;
3) Ampliar a oferta e o uso de serviços e das redes de
telecomunicações em todo o território brasileiro;
4) Incentivar modelos de negócios sustentáveis para o setor de
telecomunicações;
5) Propiciar competição e garantir a liberdade de escolha dos usuários;
6) Gerar oportunidades de desenvolvimento industrial e tecnológico
com criação de empregos no âmbito do setor de telecomunicações;
7) Racionalizar e fortalecer o papel regulador do Estado
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Agenda
Modelo utilizado para elaboração do Plano
Princípios Regulatórios
Cenários Atual e Preferencial
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário Atual
Quatro Regiões definidas no PGO
STFC
clicar
Uma concessionária em cada área geográfica
Uma empresa espelho em cada Região e várias outras autorizadas
Pouca concorrência no STFC LC e Grande concorrência no STFC LDN/LDI
Grande cobertura nacional (localidade) e Backhaul obrigatório (município)
Três Regiões definidas no PGA
Empresas nacionais com cobertura em todos municípios em dois anos
SMP
Pelos menos quatro empresas com redes em cada área geográfica
Planta em constante crescimento (mais de 127 milhões de acessos)
Grande concorrência e redes de 3G (Banda Larga) em todo País
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
clicar
Cenário Atual
clicar
Autorizações nacionais
SCM
Mais de 900 autorizadas atuando em mercados de nichos
Dominância dos grupos que detém concessionárias em suas Regiões
Planta em constante crescimento (mais de 8 milhões de acessos Banda Larga)
Atendimento em Banda Larga de 55 mil escolas por grupo detentor do STFC LC
em regime público
Autorizações municipais, regionais e nacionais
clicar
Mais de 350 operadoras atuando em todo País
TVA
Dominância de grupos que detém concessionária STFC e produtora de conteúdo
Planta em crescimento (mais de 5,5 milhões de assinantes)
Restrição de participação do capital externo em 49% nas Tv´s a Cabo
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição na América Latina
Bilhões
ROL Grandes Grupos - (R$)
90,00
80,00
70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
GRUPO
TELEFÔNICA
TELMEX
TELEMAR
BRT
TELECOM
ITALIA*
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário Preferencial
Concorrência entre Grupos Econômicos
•
Os estudos realizados pela Anatel apontaram esse cenário como o preferencial entre os diversos
cenários considerados
clicar
Descrição
•
Melhoria dos níveis de qualidade percebida pelos usuários na prestação dos serviços
•
Eliminação das restrições quanto a transferências, fusões e aquisições, com imposição de limites e
obrigações no sentido de promover a competição e a massificação da banda larga
•
Inclusão do conceito de Grupo Econômico para caracterização do Poder de Mercado Significativo e,
conseqüentemente, promoção da concorrência tanto na Infra-estrutura quanto nos Serviços em
todas as Regiões
•
•
•
•
•
Prestação de quaisquer Serviços suportados pela Banda Larga em todas as Regiões
Redes utilizadas para cursar qualquer tipo de sinal e protocolos de comunicação
Regulação com enfoque nos Grupos Econômicos com Poder de Mercado Significativo
Múltiplos prestadores de serviço de banda larga no acesso
O backhaul de suporte para massificação da banda larga será provido tanto em regime público
quanto em regime privado
•
Modelo estruturado de maneira a garantir a competição entre pelos menos três grandes Grupos
Econômicos atuando concomitantemente em todo o país tanto na Infra-estrutura quanto nos
Serviços
Espaço para o surgimento e manutenção de pequenos e médios prestadores em mercados de nicho
com grande competição
•
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Obrigado !
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no STFC
Regime Público e Privado
OI
Região
I
Região
I
BrT
EBT
Região II
Região II
ITG
CTBC
EBT
TFN
Região III
GVT
OI
TIM
SRTL
TFN
GVT
STFC Local
BrT
EBT
Regiões I, II, III e IV (LDN/LDI)
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no STFC
Regime Público e Privado
Market Share Acessos STFC Local - 2007
ROL STFC
Concessionárias LC/LDN/LDI - 2007
EMBRATEL
16%
CTBC
SERCOMTEL
2%
0%
TELEFÔNICA
32%
Telemar
37%
BRT
20%
Telefônica
30%
Outros
0%
OI
29%
CTBC
2%
GVT
2%
Sercomtel
0%
Embratel
9%
BRASIL
TELECOM
21%
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no STFC
Regime Público e Privado
Market Share Acessos STFC LDI - 2007
Market Share Acessos
STFC LDN - 2007
Outras
Concessionárias
2%
Autorizadas
10%
Outras
Intelig 8,43%
4,08%
Telemar
10,06% Brasil Telecom
5,04%
Telemar
19%
Telefônica
13,13%
Embratel
24%
Brasil Telecom
21%
Embratel
59,26%
Telefônica
24%
voltar
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no SMP
OI
VIVO
CLARO
BrT GSM
TIM
VIVO
OI
CLARO
TIM
VIVO
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no SMP
Market Share ROL – 2007
Evolução do Market Share
Acessos - 2007
voltar
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no SCM
Autorizadas SCM
REGIÃO II
REGIÃO III
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição no SCM
Market Share Acessos - Banda Larga 2007
Market Share de ROL
Banda Larga 2007
1%
Sercomtel
1%
CTBC
8%
outras
19%
outras
16%
NET
17%
OI
17%
Telefônica
13%
BrT
29%
Telefônica
23%
BrT
25%
OI
8%
NET
17%
EBT
voltar
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição na TVA
DTH
Cabo e MMDS
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário atual de competição na TVA
Acessos TV por Assinatura - 2007
SKY
28%
ROL dos Grupos de
TV por Assinatura - 2007
Outros
18%
Outros
14%
Way TV
1%
Televisão
Cidade
1%
SKY
33%
LIGHTREE
4%
DTH
ABRIL
Interactive
4%
2%
NET
46%
NET
39%
voltar
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário Preferencial
Banda Larga Móvel ou Fixa
3G
Região I, II ou III
3G
WiMAX
ADSL
3G
3G
3G
Redes de Acessos Locais Banda Larga
(Pequenas, Médias e Grandes Operadoras)
3G
3G_PI
ADSL
ADSL_P1
3G
3G
WiMAX
3G
ADSL
CABO
3G
3G
3G
3G
3G
3G
WiMAX
3G
WiMAX
ADSL
Redes de Backbone/Backhaul
(Médias e Grandes Operadoras)
- Redes STFC (EILD)
- Redes 3G
- Redes Satélite
- Redes SCM
ADSL
3G
3G
WiMAX
3G
3G
3G
3G
3G
Exemplo Backhaul STFC:
ADSL
CABO
3G
3G
3G
3G
3G
ADSL
ADSL
3G
População
Backhaul
Acima de 60 mil hab
Mínimo 64 Mbps
Entre 40 e 60 mil hab
Mínimo 32 Mbps
Entre 30 e 40 mil hab
Mínimo 16 Mbps
Entre 20 e 30 mil hab
Mínimo 16 Mbps
Até 20 mil hab
Mínimo 8 Mbps
3G
WiMAX
3G
ADSL
3G
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Cenário Preferencial
Banda Larga Móvel ou Fixa
Redes de Acessos Locais Banda Larga
(Pequenas, Médias e Grandes Operadoras)
Redes de Backbone/Backhaul
(Médias e Grandes Operadoras)
- Redes STFC (EILD)
- Redes 3G
- Redes Satélite
- Redes SCM
voltar
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
Grupo Econômico
Conceito
Prestadora de Serviço de Telecomunicações individual ou
conjunto de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações
que possuam relação de controle, como controladoras,
controladas ou coligadas, aplicando-se os conceitos do
Regulamento para Apuração de Controle e de Transferência
de Controle em Empresas Prestadoras de Serviços de
Telecomunicações, aprovado pela Resolução nº. 101, de 4 de
fevereiro de 1999.
Plano Geral para Atualização da Regulamentação das Telecomunicações
voltar