INCENTIVOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DA BANDA
LARGA E COORDENAÇÃO ENTRE
SETOR PÚBLICO E PRIVADO
PARA PROMOÇÃO DO
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
João Batista de Rezende
Presidente Anatel
Brasil
Rio de Janeiro, Junho 2012
Sumário
 Brasil: um momento favorável
 Dados nacionais
 Agenda regulatória
Brasil: um momento
favorável
 Desenvolvimento sustentável
 Redução da pobreza
 Redução do desflorestamento e aumento do uso de tecnologias
verdes
 Crescimento econômico sustentado
 Mercado interno dinâmico, resiliente a crises econômicas
 Importante player internacional para o receber investimentos
externos
 Investimentos do setor público e do setor privado
From the Ministry of Planning, Budget and Management
Desenvolvimento Social
 Devido às políticas públicas dos
últimos anos, o Brasil conseguiu
reduzir as desigualadades sociais
e regionais, expandindo o
mercado consumidor, os
investimentos e a inovação
 Foram incluídos novos
consumidores no mercado
Desenvolvimento Social
Entre 2003 e 2009, aproximadamente 29 million de pessoas entraram para a classe média
(Classe C).
7 milhões de pessoas conseguiram subir de classe no período. Estima-se que as classes A e
B irão crescer 50% até 2014, totalizando 31 milhões de pessoas.
2003
Source: exame magazine, FGV Rio, Cognatis Geomarketing, IPC editor
2009
2014
Anatel
 Criada pela Lei Geral de Telecomunicações em 1997
 Recente aumento da transparência na atuação da Anatel
 Novas formas de interação social
 Abertura das reuniões do Conselho
Diretor
 Reestruturação da Agência
Usuários de
telecomunicações
A reestruturação do setor (1996) e a privatização das empresas do sistema Telebrás (1998)
trouxeram competição e estabeleceram obrigações de levar serviço universal a todas as
localidades com mais de 300 habitantes, levando o serviço de telecomunicaçõe a
praticamente todos os rncões do Brasil.
242
43
16,5
37,4
28,7
12,8
3,6
2001
2011
Fixed
Source: Anatel. Million users
2001
2011
Mobile
2001
0,4
2011
Pay-TV
2001
2011
Broadband
O mercado de banda larga
Em um mercado crescente as prestadoras estão oferecendo cada vez serviços conjuntos de telefonia,
internet e TV por assinatura. Esse movimento pode ser observado ao Gráfico abaixo. O nível de
competição está aumentando no Brasil, levando serviços de melhor qualidade e a preços cada vez
menores para o consumidor final.
29,7%
25,8%
22%
9,1%
1,7%
2011
Source: Teleco
O mercado de banda larga
Diversos fatores estão contribuindo para o crescimento do número de usuários da velocidade da
banda larga, entre eles, o crescimento da renda, a redução dos preços (serviço e equipamentos), bem
como uma percepção melhor da qualidade do serviço.
2008
> 2Mbps
≤ 2Mbps
Casas
conectadas
9%
91%
18%
2009
15%
85%
24%
2010
20%
80%
27%
Programa Nacional de
Banda Larga - PNBL
• O Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) foi criado pelo Decreto nº. 7175 de
Maio de 2010.
• O objetivo deste programa é ampliar a infraestrutura e serviços de banda larga,
promovendo o aumento do acesso, a redução dos preços, expansão da cobertura e
melhoria da qualidade. O objetivo é fornecer acesso de banda larga para 40 milhões
de domicílios brasileiros em 2014 a uma velocidade de pelo menos 1 Mbps.
• O Ministério das Comunicações, a Anatel e as empresas de telefonia fixa (CTBC, Oi,
Sercomtel e Telefônica) assinaram termos de compromisso de oferecer conexões de
1 Mbps por R $ 35,00 por mês. Além disso, os preços e condições foram
estabelecidas para oferecer capacidade no atacado para pequenos provedores e
municípios.
• Até o final do ano, o plano de serviço PNBL estarão disponíveis em 1.200 cidades.
No final de 2013 haverá 3.300 cidades atendidas. Finalmente, em dezembro de
2014, as conexões de 1 Mbps para R $ 35,00 estará disponível em 4.668 cidades.
Região Amazônica
 Projeto da UNASUL para construir um anel de fibra óptica para
ligar os países sul-americanos. O Ministério das Comunicações
está conduzindo o projeto.
 Os custos estimados para as primeiras conexões entre os países é
US$ 100 milhões para 2000 km de redes de fibra óptica
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Telecomunicações para
áreas rurais
 É um desafio social e econômico garantir serviços de
telecomunicações em áreas rurais do Brasil, onde 16% da
população residem (30 milhões de habitantes).
 Em junho de 2011, foi leiloada a freqüência de 450 MHz
para serviços de voz e dados para as zonas rurais
 Até 31/12/2015 todas as áreas rurais terão cobertura na
faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados.
 Possibilidade de uso para aplicações verdes
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4G
 Em 12 de junho o Brasil vendeu as faixas de 2.5 GHz para
4G e a faixa de 450 MHz para banda larga rural
 VIVO, TIM, CLARO e OI deverão ter cobertura 4G
conforme o seguinte cronograma
Prazo
Cobertura
Abril de 2013
TODAS as sedes da Copa das Confederações 2013
Dezembro de 2013
TODAS as SEDES e SUBSEDES da Copa do Mundo 2014
Maio de 2014
TODAS as Capitais e municípios com mais de 500 mil hab.
Dezembro de 2015
TODOS os municípios com mais de 200 mil hab.
Dezembro de 2016
TODOS os municípios com mais de 100 mil hab.
Dezembro de 2017
Pelo menos uma operadora em TODOS os municípios entre 30 e
100 mil hab.
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4G
 Além da cobertura do 4G, deverá ser ampliada a cobertura
do 3G segundo o seguinte cronograma:
Prazo
Cobertura
Dezembro de 2017 Pelo menos 30% dos municípios abaixo de 30 mil hab.
Dezembro de 2018 Pelo menos 60% dos municípios abaixo de 30 mil hab.
Dezembro de 2019
100% dos municípios abaixo de 30 mil hab.
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Proposta de “Agenda Verde”
Ação em curso
•
Descarte de baterias - seguindo a regulamentação definida pelo Ministério do Meio
Ambiente;
Ações futuras
•
Regulamentação sobre “Certificação de baterias“, considerando, entre outros
aspectos, a eficiência enérgica.
Oportunidades
•
•
•
•
•
•
Instalação de instrumentos meteorológicos nos sites das prestadoras para
monitorar e mitigar desastres ambientais;
Incentivar as prestadoras de telecomunicações a utilizarem o Índice de
Sustentabilidade Empresarial (ISE) ;
Incluir uma linha de pesquisa "TIC verdes" para financiamento de projetos
FUNTTEL;
Fomentar pesquisas acadêmicas ligadas às necessidades da indústria;
Aumentar a participação na ITU-T SG-5;
Estabelecer um "selo verde", que deve considerar diferentes procedimentos
relacionados aos aspectos ambientais ao longo de um produto (ciclo de vida, o uso
de metais ...)
Thank you
JOÃO BATISTA DE REZENDE
President
Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
Brazil
[email protected]
[email protected]
+55 61 2312-2063