Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
• SUAS
• Rede SUAS
• Sistemas da Rede SUAS
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SUAS
O QUE É O SUAS?
Deliberação da IV Conferência Nacional de Assistência Social para um novo
modelo de gestão integrando os entes federativos.
O SUAS é um sistema público não-contributivo, descentralizado que tem por
função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social no campo da
proteção social brasileira.
QUAL É O OBJETIVO?
Consolidar um Sistema Descentralizado e Participativo
Regular e organizar as ações socioassistenciais num sistema, o que significa
planejar a política de Assistência Social de forma articulada entre os entes
federados tendo os mesmos princípios e diretrizes como fundamento, mas
respeitando a diversidade.
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Impactos do SUAS
• Maior racionalidade dos gastos em Assistência Social;
• Transparência nos gastos em Assistência Social;
• Ampliação da efetividade das ações de Assistência
Social;
• Melhoria na avaliação dos resultados da Assistência
Social;
• Respeito ao pacto federativo;
• Marca política : consolidação da política de Assistência
Social como política pública.
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Marcos Legais do SUAS
• Constituição Federal / 1988 [Art. 6°, 194, 203 e 204]
• Lei Orgânica da Assistência Social [Lei N° 8.742/1993]
• Política Nacional de Assistência Social – PNAS
• Norma Operacional Básica do SUAS – 2005
• Norma Operacional Básica de R.H. - 2006
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“ A Rede SUAS não se resume à
informatização ou instalação de
aplicativos, mas afirma-se também como
uma cultura a ser disseminada na gestão
do controle social”
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Finalidade do Sistema Nacional de Informações do SUAS
Rede SUAS
• Organizar a produção, o armazenamento, o processamento e
a disseminação dos dados e da informação disponibilizandoos na ótica da garantia da cidadania;
• Dar suporte à operação, à gestão, ao financiamento e ao
controle social do SUAS; dar suporte ao monitoramento e
avaliação de programas, serviços, projetos e benefícios
contemplando os diversos integrantes dessa política
(gestores, técnicos, usuários, entidades, conselhos e
sociedade);
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“Desde a implantação do SUAS e a
construção da Rede SUAS, a
transferência de recursos da União para
os Estados, o Distrito Federal e
municípios tem sido caracterizada pela
agilidade, regularidade e transparência”
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As informações armazenadas nos sistemas da
Rede SUAS são também utilizadas pelos
órgãos de controle
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Diagrama simplificado da Rede
SUAS
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Fluxo de Informações
de acesso público
REDE SUAS
[Portal]
Sociedade em Geral
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O SUASweb é um ambiente de funcionalidades central de gestão, desenvolvido para atender
ao novo modelo de gestão desenvolvido pelo MDS. Inicialmente, disponibilizava apenas o
Plano de Ação para co-financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência
Social.
São módulos do SUASweb:
•Plano de Ação
•Demonstrativo Sintético
•Consultas
Repasses em tempo real
Contas Correntes
Beneficiários do BPC
Partilha/Cadastros
•SISPETI
•Carteira do Idoso
•Termo de Adesão ao ProJovem
Atualmente, o SUASweb é acessado por praticamente todos os municípios do país e se
consolidou como a principal ferramenta da Rede SUAS e ambiente central de gestão da
SNAS.
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Cadastro Nacional do SUAS
O CadSUAS é o sistema de cadastro da Rede SUAS e sua principal
funcionalidade é centralizar o cadastro de entidades, comportando
todas as informações de prefeituras, órgão gestor, fundo e conselho
municipal e entidades que prestam serviços socioassistenciais, bem
como de trabalhadores do SUAS. Possui, portanto, três módulos:
Entidades, Órgãos Governamentais e Recursos Humanos.
Os usuários do CadSUAS são: os órgãos gestores da assistência social,
municipais, estaduais e do Distrito Federal; os conselhos de
assistência social, municipais, estaduais e do Distrito Federal; o MDS e
a sociedade em geral. Pode ser consultado pelo público em geral
e por outros sistemas da Rede SUAS.
É operacionalizado dentro do MDS e nos entes estaduais e municipais
por meio da categorização de pessoas e regras de utilização de perfis.
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Cadastro Nacional do SUAS
Consulta Externa: Consulta de todos os tipos de entidades com acesso liberado para o público geral
Rede Sócio Assistencial Pública:
Cras: Cadastro de Centro de Referência de Assistência Social
Creas: Cadastro de Centro de Referência Especializado de Assistência Social
Unidade Pública: Cadastro de outras Unidades Públicas
Rede Sócio Assistencial Privada
Cadastro de Unidades Privadas
Órgãos Governamentais
Conselho: Cadastro de Conselhos Municipais e Estaduais
Fundo: Cadastro de Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Estadual de Assistência Social
Governo Estadual: Cadastro de Governos Estaduais
Prefeitura: Cadastro de Prefeituras Municipais
Órgão Gestor: Cadastro de Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Estadual de Assistência
Social
Outras: Cadastro de outros entes como Autarquias, Departamentos, etc...
Pessoa Física: Cadastro de pessoas físicas relacionadas aos entes
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Sistema de Informações
Gerenciais
O sistema permite o acompanhamento da execução físico e financeira dos
serviços socioassistenciais co-financiados pelo Governo Federal, ou seja,
o controle e o acompanhamento da real execução dos planos de ação.
O SigSUAS garante as informações mais detalhadas que permitem ir além do
registro quantitativo, mas também informações qualitativas como atividades
realizadas e detalhamento do público atendido.
O sistema esta em produção e será o responsável pela prestação de contas das
transferências fundo a fundo.
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Sistema de Geoprocessamento da
Política de Assistência Social
O GEOSUAS (Georreferenciamento do Sistema Único de Assistência Social)
foi desenvolvido com a finalidade de subsidiar a tomada de decisões no
processo de gestão da política nacional de assistência social.
O georreferenciamento resulta da integração de dados e mapas servindo de
base para a construção de indicadores voltados para a Política Nacional de
Assistência Social.
A tecnologia utilizada foi desenvolvida pelo Inpe (Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais) em parceria com a Funcate (Fundação de Ciência,
Aplicações e Tecnologia Espaciais), baseando-se em conceitos de
código livre e aberto.
As informações organizadas e georreferenciadas servem de base para
construção de um observatório que permita o controle social e o
monitoramento da Política Nacional de Assistência Social
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Sistema de acompanhamento de
repasses financeiros e metas
O InfoSUAS é um sistema aberto à consulta da população e disponibiliza
informações sobre os repasses financeiros do Fundo Nacional de
Assistência Social para os Fundos de Assistência Social (estados e
municípios), classificando os serviços das Proteções Sociais Básica e
Especial (de alta e média complexidade) por regiões, estados e municípios.
Ainda fornece acesso a base de dados dos pagamentos realizados em
anos anteriores hierarquizados pelos tipos de intervenção organizadas no
período.
As informações do InfoSUAS são atualizadas no dia 15 de cada mês.
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Sistema do Conselho Nacional
de Assistência Social
O SICNAS é um sistema de gestão de processos do Conselho
Nacional de Assistência Social. Tem como finalidade inscrever,
cadastrar entidades com o intuito de fornecer diversos documentos
como certificados, certidões, entre outros.
O SICNAS atende a automatização dos processos do Conselho
Nacional sendo utilizado em integração direta com o CADSUAS.
Os
módulos
do
SICNAS
Cadastro/Protocolo/Análise/Publicação
atuais
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são:
Obrigado!
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SISPETI
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Carteira do Idoso
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