2 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO E Nº 206/01 - ELEVAR a Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço da Exmª Srª Drª ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA, MMª Juíza Substituta, para 10% (dez por cento), a partir de 18/05/2001, nos termos do artigo 132, VII, da Lei nº 3.507/82, conforme consta no processo nº 980111843 da Diretoria Judiciária Administrativa. PUBLIQUE-SE. Vitória-ES, 08 de junho de 2001. DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO Nº 151/2001 O Exmº. Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 100010007027 do Egrégio Conselho da Magistratura RESOLVE: PERMUTAR, entre si, HERVÊ FERNANDO GUIMARÃES, Escrevente Juramentado da Comarca de AFONSO CLÁUDIO e GELCIANE RAMOS ALVES, Escrevente Juramentada da Comarca de ALEGRE, ambas de 2ª Entrância. PUBLIQUE-SE. Vitória, 13 de junho de 2001. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente -*****************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ATO Nº 152/2001 - CESSAR os efeitos do Ato nº 587/2000, publicado no “DJ” de 03/02/2000, que designou ALINE CARVALHO MACHADO para substituir Gelciane Ramos Alves no cargo de Escrevente Juramentada da Vara Criminal da Comarca de ALEGRE, de 2ª Entrância. Publique-se Vitória, 13 de junho de 2001. Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NOTIFICAÇÕES 1 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 033979000057 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA COMARCA DE MONTANHA RECTE.: CELIA ALVES ANDRADE SOSSAI ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: NORMA LUCIA SILVA COSTA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: NELSON BAPTISTA DA FONSECA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ADVOGADO: JUSTIÇA PUBLICA RECTE.: JAIRO JAIR FALCÃO ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: CLAUDIO COIMBRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: EZILTON BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: MAYDSON FRANKLIN BARRETO DO CARMO ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: URIAS RUFINO DA SILVA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: ALCEBIDES ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: JURANI JESUS DOS REIS ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: MOACIR AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: SEBASTIÃO BARBOSA BRANDÃO ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: ENACIR MARCON ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: SELMA DE JESUS REIS ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: ILDA ALVES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: ARACI FERNANDES DE OLIVEIRA AGUIAR ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: REGINA MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 3 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RECTE.: FRANQUILINO DIAS DA SILVA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: JONAS PEREIRA LEMOS ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: GILVAN FERNANDES BORGES ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: JEFFERSON MONFARDINI SELLIN ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: JESUINO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECTE.: EDSON NARCISO DE OLIVEIRA ADVOGADO: IZAEL DE MELLO REZENDE ADVOGADA: ANA MERCEDES MILANEZ ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL RECDO.: MUNICÍPIO DE MONTANHA ADVOGADO: OCTAVIO LUIZ GUIMARÃES NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 011969001046 DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM RECTE.: SÃO JOAQUIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD ADVOGADO: RICARDO G ASSAD ADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTER RECDA.: COOPERATIVA DE CRED. RURAL CACH. ITAPEMIRIM ADVOGADO: JACY FERNANDES ADVOGADO: ELIMARIO POSSAMAI NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 8 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 035969001797 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA RECDO.: SERVINO MIGUEL ADVOGADO: DJALMA ELIAS DE OLIVEIRA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 3 - RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 024940008642 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONI RECDA.: MARIA ELIZABETH MARIANI DE SOUZA ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 010930000111 DA COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE RECTE.: CESAN ADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUEL ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARAL ADVOGADA: LIGIA NUNES DOS S NOGUEIRA RECDO.: CLECY FERNANDES MACHADO ADVOGADO: ADEMIR ROSA DE ALMEIDA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 5 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024920133337 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: SERGIUS DE CARVALHO FURTADO ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO RECDA.: MAPLAN AEROLEVANTAMENTOS S/A ADVOGADO: MILTON MURAD ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGERE ADVOGADO: SERGIO FERRAZ 6 - RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 100980015604 DA COMARCA DE MUQUI RECTE.: ESPOLIO DE GILBERTO SALGADO GAMA ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY RECTE.: ZELYTER DUARTE SALGADO ADVOGADO: NEY SANTOS VIANNA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO GOUVEA DERCY RECDO.: JUIZ DE DIREITO DE MUQUI NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 7 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 021979000433 DA COMARCA DE GUARAPARI RECTE.: ECAD ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO ADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO RECDO.: PRODUÇÃO DE EVENTOS MG LTDA. RECDO.: GUARAPARI KART INDOOR LTDA. RECDO.: A GAZETA DO ES RADIO TV LTDA. RAD JOVE ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 9 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REMESSA EX OFFICIO Nº. 024900243882 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: MUNICÍPIO DE VITORIA ADVOGADO: GERALDO DE AQUINO CARNEIRO RECDO.: CONSTRUTORA RIO DOCE LTDA. ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 10 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 035969003876 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA RECTE.: LUIZ CARLOS BATISTA ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA RECDO.: FIAT LEASING S/A ARREND MERCANTIL ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO ADVOGADO: JAISON OSVALDO DELLA GIUSTINA ADVOGADO: ELOY CÂMARA VENTURA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 11 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024970131850 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: HEBER ANTONIO BARROS LINO ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO RECDO.: CONTAUTO ADM. CONSÓRCIOS LTDA. ADVOGADO: JOSE EDUARDO COELHO DIAS ADVOGADO: ANTONIO SERGIO CONCEIÇÃO ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELO NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 12 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 011979001929 DA COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM RECTE.: FLAVIANA NUNES DALVI ADVOGADA: LUZIA MARA B P GATTO ADVOGADO: GUSTAVO ANISIO L VIVAS ADVOGADA: YONE MARIA GARCIA RECDA.: INSTALADORA TM NOE LTDA. ADVOGADO: PAULO ROBERTO ASSAD ADVOGADO: JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 13 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024910114735 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: SOCIEDADE CORRETORA C V MOB CESAR SANTOS NEVES ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DE SOUZA BASILIO ADVOGADO: RICARDO DE REZENDE BASILIO RECDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA ADVOGADO: CARLOMAR SILVA G DE ALMEIDA NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 14 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº. 024950060137 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA RECTE.: PISCIS BAR E RESTAURANTE LTDA. ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI RECDO.: BANESTES S/A ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO ADVOGADA: ROWENA FERREIRA TOVAR ADVOGADA: VALESCA K B MOSCHEN NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA DESCIDA DESTES AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VITORIA, 12 DE JUNHO DE 2001 GLAUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETARIA DE CÂMARA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RESUMO 4ª. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 29/05/2001 PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES ARNALDO SANTOS SOUZA MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. ADONIAS ZAM PARTE ADMINISTRATIVA: D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGVTE.: DORVALINO GOMES ARRUDA ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA ADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA ADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRA AGVDA.: JAQUELINE MONTEIRO PUPPIN ADVOGADA: LILIANE SOUZA RODRIGUES RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 50999000248 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA AGVTE.: ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: HUDSON DE LIMA PEREIRA ADVOGADA: DEBORA FONSECA E CUNHA AGVDO.: WANTUIR DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: PAULO CESAR CUNHALIMA DO NASCIMENTO RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0003 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14009000762 COMARCA DE COLATINA APTE.: BANESTES SEGUROS S/A ADVOGADO: AMANTINO PEREIRA PAIVA APDO.: FABRICIO RICARTO TONONI ADVOGADA: TANIA LUCIA DALLA ZACHE ADVOGADO: DEVACIR M S JUNIOR RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO. 0004 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24890050040 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA APTE.: CVRD ADVOGADO: LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO ADVOGADO: JOÃO DE LIMA TEIXEIRA FILHO APDO.: ECAD ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO ADVOGADO: LEANDRO CUNHA BERNARDES DA SILVEIRA ADVOGADO: RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO. 0005 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 12950031729 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA REMTE.: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. CARIACICA PARTE: MUNICÍPIO DE CARIACICA PARTE: JUIZ DE DIREITO FAZ. PUBL. MUN. CARIACICA ADVOGADO: ALBERTO DE SIQUEIRA FREIRE PARTE: PISA ENGENHARIA TRANSP. MONTAGENS LTDA. ADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVA ADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRA RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO POR UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA ANULAR A SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. PROCESSOS ADIADOS : PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA: PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA : ENCERRADA A SESSÃO ÀS 10:36 H. NÃO HOUVE REGISTRO.- LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: NÃO HOUVE LEITURA. JULGAMENTOS: 0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35999000074 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA NOS VITORIA, 13 DE JUNHO DE 2001 GLAUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETARIA DE CÂMARA -**************- 5 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RESUMO 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÍVEL REALIZADA EM 29/05/2001. CÂMARA PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES ANNIBAL DE REZENDE LIMA ARNALDO SANTOS SOUZA PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA PARTE: ADMINISTRATIVA NÃO HOUVE REGISTRO. PARTE: JUDICIARIA LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS.- AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS: 048970054226, 001009000018, 028999000194, 021989000464.- APELAÇÔES CÍVEIS NºS 024950136200, 048970046792.- AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100970013791.REMESSA NECESSÁRIA Nº 024970090346. JULGAMENTOS 0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000452 COMARCA DE GUARAPARI AGVTE.: MARIA INES BOLIVAR DE LIMA ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA AGVTE.: MARTA MARIA BOLIVAR DE LIMA ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA AGVTE.: ANA MARIA BOLIVAR DE LIMA ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA AGVTE.: MARIA INES BOLIVAR DE LIMA A ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA AGVTE.: FABRE MACHADO DE LIMA FILHO ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA AGVDA.: NATALINA BARCELOS ADVOGADO: RUBENS DE FREITAS ROCHA AGVDA.: SONIA BARCELOS DE LIMA ADVOGADO: BENITO BAHIENSE PIMENTEL ADVOGADA: GERALDA MARIA CALDEIRA DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO PARA REFORMAR A SENTENÇA E DECLARAR TEMPESTIVA A CONTESTAÇÃO DOS AGRAVANTES EM 31.12.99. 0002- APELAÇÃO CÍVEL Nº 8970001296 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO APTE.: MESSIAS JOSE NUNES ADVOGADO: GILMAR GOMES MARTINELLI ADVOGADO: PAULO ROBERTO ARAUJO APDO.: D. M. G. (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA APDA.: EDILEUSA MARIA GONÇALVES ADVOGADA: ELISETE REGINA MINIGUITE SILVA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO DANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0003- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11969000055 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APTE.: PREFEITURA MUNICIPAL CACH. ITAPEMIRIM ADVOGADO: ROBERTO DEPES APDA.: MARINETE NASCIMENTO GOMES ADVOGADA: IRACEMA BOTELHO, DEFENSORA PÚBLICO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE, PARCIALMENTE, O PEDIDO, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0004- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11980094871 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APTE.: GRAMARCIL GRANITOS MÁRM. COM. INDÚSTRIA LTDA. ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSAD ADVOGADO: RICARDO G ASSAD APDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL APDO.: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL ADVOGADO: SELCO DALTO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 0005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990281971 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM APTE.: JORGE BARBIERI ADVOGADO: CARLOS QUINTINO APDO.: EZEQUIEL COSTABEBER ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE APDO.: LEVI COSTABEBER ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL APDA.: MARIA JOSE CASTABEBER ADVOGADO: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M. M. AMARAL DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000768 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA APTE.: DEVACIR DEGASPERI ADVOGADO: ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA APDO.: UNIBANCO S/A ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS ADVOGADO: RENATO MACIEL KOCK ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0007- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980156729 COMARCA DE GUARAPARI APTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO APDO.: NELSON AUGUSTO OLIVEIRA LAWALL ADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPO APDA.: MARTA HELENA MATTA LAWALL ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 0008- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950063727 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA 6 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 APTE.: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO APDA.: DANIELA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. APDO.: DELVART DE OLIVEIRA BUSSU DESEMB. RELATOR: ARNALDO SANTOS SOUZA DES. REVIS.: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0009- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970097990 VILA VELHA - VARA DE REGISTRO PÚBLICO APTE.: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR - 3ª ETAPA ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNA ADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEM APDO.: MUNICÍPIO DE VILA VELHA ADVOGADO: JORGE LEAL DE OLIVEIRA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DE PARTE: E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267 VI, DO CPC. 0010- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980187278 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: CAIXA DE ASSISTÊNCIA - CISSEX ADVOGADO: DUMONT SANTOS REIS ADVOGADA: SUZANA HOFFMANN REIS APDO.: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0011- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980243055 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: SAMUEL GAMA ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES ADVOGADA: ANA CRISTINA KLEIN APTE.: MARIA DA PENHA CARDOSO GAMA ADVOGADO: HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES ADVOGADA: ANA CRISTINA KLEIN APDO.: ADILSON VIEGA CARDOSO ADVOGADO: ANTONIO ROSA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA ADVOGADA: RENATA COUTINHO DOS SANTOS DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0014- APELAÇÃO CÍVEL Nº 38999000284 COMARCA DE NOVA VENÉCIA APTE.: ROSALINO BIRAL ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES APTE.: HELOISA ZOGAIB BIRAL ADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVES APDA.: CELINA MERLO DA CUNHA ADVOGADO: CELSO CIMADON DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0015- APELAÇÃO CÍVEL Nº 40009000437 COMARCA DE PINHEIROS APTE.: WESLEY GONÇALVES FRANCO ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO APDO.: E. S. (MENOR IMPÚBERE) APDA.: MARICELIA VIEIRA DOS SANTOS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0016- APELAÇÃO CÍVEL Nº 42999000062 COMARCA DE RIO NOVO DO SUL APTE.: LEILA MARIA DA SILVA WINGLER ADVOGADO: EDIONIR A LOSS APDA.: JUSTIÇA PÚBLICA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO POR MAIORIA DE VOTOS, ANULAR A SENTENÇA PARA QUE O DR. JUIZ APRECIE O REQUERIDO. DESIGNADO O DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA PARA REDIGIR O V. ACÓRDÃO. NOS 0012- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980279927 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: UNIBANCO S/A ADVOGADA: ELAINE ALBANI ADVOGADO: JANIO CARLOS COLNAGO APDO.: ELETRIMEC ELÉTRICA MECÂNICA LTDA. DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0013- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990046860 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: EZEQUIEL LEAL ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO ADVOGADO: WALTER CARVALHO DE ALMEIDA APTE.: RUTE SOARES LEAL ADVOGADO: FERNANDO ALVES AMBROSIO ADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO ADVOGADO: WALTER CARVALHO DE ALMEIDA APDO.: ALAOR SALGADO DOS SANTOS ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR LIMA BEZERRA ADVOGADA: RENATA COUTINHO DOS SANTOS APDA.: GORETE DOS SANTOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 0017- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000333 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: ANGELA PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY APDO.: JOSE GERALDO CONCEIÇÃO ADVOGADO: GETALVARO GOMES DA SILVA ADVOGADA: NORMA ANA PASSAMANI ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0018- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000606 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: ELIDIO ZANONI ADVOGADO: ELIAS BARBOSA JULIO APDO.: M. B. S. (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS ADVOGADO: JOÃO CAMPOS COELHO APDA.: MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADA: TELMA APARECIDA OTONI DE CAMPOS ADVOGADO: JOÃO CAMPOS COELHO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0019- APELAÇÃO CÍVEL Nº 50939000175 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA APTE.: UBELINO ESQUINCALHA VIEIRA ADVOGADO: JOSE MARIANO JUNIOR APDA.: CAROLINA CARLOS MESSNER 7 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ADVOGADO: ADVOGADO: NÃO CADASTRADO APDA.: NATALIA CARLOS MESSNER ADVOGADO: ADVOGADO: NÃO CADASTRADO APDA.: ELIZABETH CARLOS MESSNER ADVOGADO: ADVOGADO NÃO CADASTRADO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO. 0020- APELAÇÃO CÍVEL Nº 51009000244 COMARCA DE PEDRO CANÁRIO APTE.: VANDEVALDO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADA: ELIANA DALFIOR PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO APDA.: TAMIRES OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO APDA.: MARY SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO RODRIGUES MOREIRA, DEF. PÚBLICO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO. 0021- APELAÇÃO CÍVEL Nº 53999000028 COMARCA DE ALTO RIO NOVO APTE.: VALDIRENE BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRA ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA APDO.: ELI PIRES VARGAS ADVOGADO: ILSON J T SILVA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0022- APELAÇÃO CÍVEL Nº 57999000052 COMARCA DE ÁGUIA BRANCA APTE.: MARIA DA PENHA LACERDA DA FONSECA ADVOGADO: UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA APDO.: MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA ADVOGADO: MARCOS ZAROWNY DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA E, NO MÉRITO, DAR PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0023- APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000074 COMARCA DE IBATIBA APTE.: BB LEASING S/A ARREND. MERCANTIL ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA APDO.: S DIAS DE OLIVEIRA ME ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA APDO.: SAMUEL DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA APDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA APDO.: CLAIR RODRIGUES MIRANDA ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, ARGÜIR DE OFÍCIO A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE E NÃO CONHECER DA APELAÇÃO. 0024- APELAÇÃO CÍVEL Nº 64999000090 COMARCA DE IBATIBA APTE.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA APDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONÇALVES FILHO ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, ARGÜIR DE OFÍCIO A INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO E DELA NÃO CONHECER. 0025- REMESSA EX-OFFICIO Nº 11960002639 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. CACH. ITAPEMIRIM PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. CACH. ITAPEMIRIM PARTE: ITABIRA AGRA INDÚSTRIAL S/A ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES ADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11960002639 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULIN APDO.: ITABIRA AGRA INDÚSTRIAL S/A ADVOGADO: JOÃO APRIGIO MENEZES ADVOGADO: EDUARDO TADEU HENRIQUE MENEZES ADVOGADA: MARCIA AZEVEDO COUTO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO E, NEGANDO PROVIMENTO À APELAÇÃO, CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0026- REMESSA EX-OFFICIO Nº 11990317213 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. CACH. ITAPEMIRIM PARTE: COORDENADOR AG. SEC. EST. FAZ. CACH. ITAPEMIRIM ADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. P. CACH. ITAPEMIRIM PARTE: ITAPEMIRIM TAXI AÉREO LTDA. ADVOGADO: MAURO GRECCO ADVOGADO: LUIZ ROBERTO MOURA ADVOGADO: ROBISON ALONSO GONÇALVES DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0027- REMESSA EX-OFFICIO Nº 14989001079 COMARCA DE COLATINA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. COLATINA PARTE: GERALDO GOMES LOYOLA ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FAZ. PUBL. MUN. COLATINA PARTE: RITA DE CASSIA CAMPOSTRINI LOYOLA ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA PARTE: MUNICÍPIO DE COLATINA ADVOGADO: PAULO FERNANDES ZANOTELLI PARTE: JOSE NEWTON MALTA ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO PARTE: SENAIR CARDOZO MALTA ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14989001079 APTE.: GERALDO GOMES LOYOLA ADVOGADA: LUCIANA SOUZA ARREBOLA APDO.: JOSE NEWTON MALTA ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO APDO.: SENAIR CARDOZO MALTA ADVOGADO: HENRIQUE SOARES MACEDO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA E ACOLHER A DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANULAR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 8 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 0028- REMESSA EX-OFFICIO Nº 19989000070 COMARCA DE ECOPORANGA REMTE.: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. ECOPORANGA PARTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA ADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRA PARTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA ADVOGADO: GILMAR ALVES FERREIRA PARTE: DORIEDSON ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: ADAILTON SILVA MACHADO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: JOÃO LUIZ DAL'COL PRIMO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: JOSE CARLOS CANAL ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: ROMULO BERMUDES FIGUEIREDO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: ATACYR RAMOS DE CIRQUEIRA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: JOSE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: NILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: WILLIAM DE SOUZA MUQUI ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO PARTE: ROGERIO BERMUDES FIGUEIREDO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 19989000070 APDO.: DORIEDSON ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: ADAILTON SILVA MACHADO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: JOÃO LUIZ DAL'COL PRIMO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: JOSE CARLOS CANAL ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: ROMULO BERMUDES FIGUEIREDO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: ATACYR RAMOS DE CIRQUEIRA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: JOSE ANTONIO PEREIRA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: NILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: WILLIAM DE SOUZA MUQUI ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO APDO.: ROGERIO BERMUDES FIGUEIREDO ADVOGADO: AGENARIO GOMES FILHO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS EM FEZ O DR. JUIZ. 0029- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24920139276 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES ADVOGADA: SUELI DE OLIVEIRA BESSONI PARTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª V. FAZ. PUB. EST. VITÓRIA PARTE: VALTER OLIVEIRA DOS ANJOS ADVOGADO: VITOR HENRIQUE PIOVESAN ADVOGADO: TARCIZIO PESSALI DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA PARA CONCEDER A SEGURANÇA, NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0030- REMESSA EX-OFFICIO Nº 24980022214 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITÓRIA PARTE: INSS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO PARTE: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITÓRIA PARTE: LUCIA HELENA DE ANDRADE ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980022214 APTE.: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO APDA.: LUCIA HELENA DE ANDRADE ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0031- MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 100990011825 VITÓRIA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL REQTE.: EMERSON SCOPEL ADVOGADO: IMERO DEVENS ADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIOR ADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENS REQDO.: SECRETÁRIO MUN. SERV. URBANOS VITÓRIA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO PELA PERDA DO OBJETO. PROCESSOS ADIADOS : AGRAVOS DE INSTRUMENTO: 024999002702 012999000230 024999002116 020999000217 047989000402 024979002268 024999005820 059009000015 035999002245 024999005655 021999000488 021930001926 021970129199 024989005160 024989004676 024989002563 035999001403 014009001125 024999001241 024999005101 REMESSAS EX-OFFICIO: 030009000909 048970102314 024980038400 024980036834 024990041808 024970130142 024970128765 017009000070 014009001497 024940135767 035980117945 024000028399 011980162298 024980040232 030009000784 024980199061 049009000016 049009000024 019979000031 024990051120 9 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 045009000303 024009006149 024980133482 024980016869 024970140893 035980267039 024979000353 024980157085 024960006393 024970071825 028999000186 024980123905 024999000151 011990325547 024940077605 038999000524 014009001216 035990055515 024980145650 024980145650 024970012852 024940081151 024970063277 024930027719 024980210991 024990101388 024000018754 024990197436 024940128077 024980124622 014009000937 APELAÇÕES CÍVEIS: MANDADOS DE SEGURANÇA: 021940005727 024990008989 035980161679 024940007511 032989000073 048970011630 012960006513 024999002900 021970116766 047999000046 011990308683 08999000345 014999000327 062999000094 069990045788 024970037792 024940101736 03970000125 047920010676 040999000025 024970179529 024920144151 047009000374 059009000163 042999000088 021970119992 035989002676 011910019949 035989002197 012939001009 035980150060 024960161586 024990166233 035990011450 048970045349 035999001593 100980001711 100960018859 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO RESCISÓRIA S. 1º GRAU: 100990000265 PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA: AGRAVOS DE INSTRUMENTO: 038999000060 024999004534 PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA: ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:45 H. VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001. GLAUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETÁRIA DE CÂMARA -**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RESUMO 16A SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÍVEL REALIZADA EM 05/06/2001 PRIMEIRA CÂMARA PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES ANNIBAL DE REZENDE LIMA ARNALDO SANTOS SOUZA AMIM ABIGUENEM MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. EVALDO DE SOUZA PARTE: ADMINISTRATIVA NÃO HOUVE REGISTRO.- LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO N. 026009000477, 012009000170, 024999004179, 050999000040, 047009000036, 035999000579, 024019000462. APELAÇÕES CÍVEL N. 024990165763, 026930001362, 035980334425, 024970034575, 048970113519, 038009000167. REMESSAS EX-OFFICIO N. 021980144501, 024980210967.JULGAMENTOS 0001- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21930001926 COMARCA DE GUARAPARI AGVTE.: ANTÔNIO LARANJA NETO ADVOGADO: SERGIO VIEIRA CERQUEIRA AGVDA.: MARILENE PANICH ADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIRO RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0002- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 21999000488 COMARCA DE GUARAPARI AGVTE.: ESPOLIO DE JURANDIR MALOSTI ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS AGVTE.: AMERICA FALCONI ADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKAS AGVDO.: ESPOLIO DE LEONARDO PROCOPIO ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA AGVDA.: SOLANGE COSTA PROCOPIO ADVOGADO: JAQUES MARQUES PEREIRA 10 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE FALTA DE CERTIDÃO DA INTIMAÇÃO DA DECISÃO IMPUGNADA; NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO 0003- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24009007170 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: ANTÔNIO NACIF NICOLAU ADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGO ADVOGADA: CEILA M P SILVA AGVDO.: FRANNEL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONVERTER O JULGAMENTO EM DILIGENCIA PARA QUE SEJA OUVIDA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA. 0004- AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 24999005820 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: DACASA FINANCEIRA S/A ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO ADVOGADA: FABIANA BARBOSA MENDONÇA AGVDO.: MULTICRED FOMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES AGVDO.: EDSON MISSAGIA SERRÃO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES AGVDA.: MARISE RANGEL SERRÃO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 0005- APELAÇÃO CÍVEL NO. 24920144151 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: BANDES S/A ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL ADVOGADO: ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO ADVOGADO: RICARDO COELHO VELLO APDA.: PISA ENGENHARIA TRANSP MONTAGENS LTDA. ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO APDO.: SALOMÃO MICHEL CARASSO ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADA: LUCIANO RODRIGUES MACHADO APDA.: ANGELA MARIA GONÇALVES CAROSSO ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SUSCITADA, DE OFICIO, PELO RELATOR E, EM CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR NULA A SENTENÇA IMPUGNADA, COM DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM. 0006- APELAÇÃO CÍVEL NO. 40999000025 COMARCA DE PINHEIRO APTE.: GERSON ABARCA SILVA ADVOGADO: CELSO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: JOSELITA ASSIS DE LIMA ADVOGADA: VICTORIA CONSUELO C DE LIMA APDO.: R & B INVESTIMENTOS LTDA. ADVOGADA: ELZA PEREIRA SANTANA. ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO PELA AUSÊNCIA DE PREPARO PRÉVIO. 0007- APELAÇÃO CÍVEL NO. 42999000088 COMARCA DE RIO NOVO DO SUL APTE.: GENILDA MERENCIO ROHR ADVOGADO: EDIONIR A LOSS APDA.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. 0008- APELAÇÃO CÍVEL NO. 47920010676 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APTE.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APTE.: N O M (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APTE.: TEREZINHA FERRARI ZEFERINO ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APDO.: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO RECONVENÇÃO PROCESSO 47920010676 APLTE.: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTO ADVOGADA: CLAUDIA ARAÚJO MACHADO APLDA.: GLEDES DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APLDO.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA MOURA ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APLDO.: N O M (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS APLDA.: TEREZINHA FERRARI ZEFERINO ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITAS DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PREPARO PREVIA. 0009- APELAÇÃO CÍVEL NO. 62999000094 COMARCA DE PIÚMA APTE.: JOHN BAPTIST ROTH III ADVOGADO: SAULO O CALIL APTE.: JANE ROTH ADVOGADO: SAULO O CALIL APDA.: PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: GIOVANE RAMOS PINTO DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO RETIDO E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO. 0010- REMESSA EX-OFFICIO NO. 14009000937 COMARCA DE COLATINA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB. COLAT PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA PARTE: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB. COLATINA PARTE: A C R H (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL PARTE: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009000937 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA APDO.: A C R H (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL APDA.: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER 11 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0011- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24000018754 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES PARTE: D A S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL PARTE: JANDIRA AMORIM SAGRILLO ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000018754 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES APDO.: D A S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL APDA.: JANDIRA AMORIM SAGRILLO ADVOGADO: RAFAEL CALMON RANGEL DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO, DANDO-LHE PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, PREJUDICADO A REMESSA. 0014- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24940128077 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: JOSE DE ARIMATEIA VAREJÃO TAVARES ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ADVOGADO: PAULO ROGERIO NASCIMENTO ROCHA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24940128077 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR APDO.: JOSE DE ARIMATEIA VAREJÃO TAVARES ADVOGADO: HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO ADVOGADO: PAULO ROGERIO NASCIMENTO ROCHA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0012- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24930027719 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB ESTADUAL PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ARTENIO MERCON PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB ESTADUAL PARTE: VIAÇÃO N SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24930027719 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ARTENIO MERCON APDA.: VIAÇÃO N SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. ADVOGADO: EDISON ALVES FURTADO ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA ADVOGADO: ANTÔNIO RUBENS DECOTTIGNIES DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ E NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0015- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24960006393 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: ALIDA MARIA EVANGELISTA ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO PARTE: SERGIO SANTOS CARVALHO ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960006393 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE REZENDE BELLOTE APDA.: ALIDA MARIA EVANGELISTA ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO APDO.: SERGIO SANTOS CARVALHO ADVOGADA: VERONICA FELIX CORDEIRO ADVOGADA: ANGELA MARIA CYPRIANO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRELIMINAR POR SE TRATAR DO PRÓPRIO MÉRITO E CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0013- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24940081151 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES TRAB. VITÓRIA PARTE: GILSON SENA VENTURA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACIDENTES TRAB. VITÓRIA PARTE: I N S S ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24940081151 APTE.: GILSON SENA VENTURA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APDO.: I N S S ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO 0016- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970012852 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL ESTADUAL PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GRINAURA MARIA DELBONI PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL ESTADUAL PARTE: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA. ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970012852 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: GRINAURA MARIA DELBONI APDO.: SUPERMERCADO CASAGRANDE LTDA. ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA 12 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA, DE CARÊNCIA DE AÇÃO E DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR E CONHECER DA APELAÇÃO E NOS TERMOS DO PARECER DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA DENEGAR A SEGURANÇA CONDENANDO O IMPETRANTE NOS AUTOS DO PROCESSO E SEM HONORÁRIOS NOS TERMOS DAS SUMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ, PREJUDICADA A REMESSA. 0017- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970063277 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: JOSE AMERICO MONTAGNOLLI ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970063277 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR APDO.: JOSE AMERICO MONTAGNOLLI ADVOGADO: SEBASTIÃO RODRIGUES PINHEIRO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO NEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0018- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970071825 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA PARTE: JUIZ DE DIREITO V EXEC FISCAIS VITÓRIA PARTE: REFRIGERANTES COROA LTDA. ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970071825 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA APDO.: REFRIGERANTES COROA LTDA. ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ADVOGADO: BELINE JOSE SALLES RAMOS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTES OS EMBARGOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0019- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970128765 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA PARTE: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA PARTE: MISAEL EUGENIO DA SILVA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970128765 APTE.: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO APDO.: MISAEL EUGENIO DA SILVA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO; NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PETIÇÃO INICIAL. 0020- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970130142 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA PARTE: INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS PARTE: JUIZ DE DIREITO V ACID TRAB. VITÓRIA PARTE: FRANCISCO DE ALMEIDA LISBOA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970130142 APTE.: INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS APDO.: FRANCISCO DE ALMEIDA LISBOA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PECA VESTIBULAR. 0021- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970140893 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: DIRETORA DO CENTRO EST. SUPLETIVOS VITÓRIA PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: B M S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA PARTE: MARIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: ADELSON PEREIRA DE SOUZA DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0022- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24970146338 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: MARGARETH PEYNEAU ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970146338 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES APDA.: MARGARETH PEYNEAU ADVOGADA: SIMONE PAGOTTO RIGO RELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO DES. REVIS.: ANNIBAL DE REZENDE LIMA POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0023- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980016869 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA PARTE: INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA PARTE: CLAUDIO HENRIQUE DE MOURA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980016869 APTE.: INSS ADVOGADO: SERGIO ROBERTO LEAL DOS SANTOS 13 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 APDO.: CLAUDIO HENRIQUE DE MOURA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO, DEDUZIDO NA PECA INAUGURAL. 0024- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980036834 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRAB. VITÓRIA PARTE: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRAB. VITÓRIA PARTE: KATIA DA SILVA CHEQUER ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980036834 APTE.: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO APDA.: KATIA DA SILVA CHEQUER ADVOGADO: FERNANDO COELHO M DE FREITAS ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO ADVOGADO: CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO, MAS LHE NEGAR PROVIMENTO; POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA PEÇA INAUGURAL. 0025- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980038400 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA PARTE: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO PARTE: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA PARTE: EDINEIA COSTA GUIDETTI ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980038400 APTE.: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO APDA.: EDINEIA COSTA GUIDETTI ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO À UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO VOLUNTÁRIO MAS LHE NEGAR PROVIMENTO, QUANTO À REMESSA NECESSÁRIA, DELA CONHECER PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL. 0026- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980040232 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: DIRETOR DO DETRAN ES PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: FORTES ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIO ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADA: SOLANGE PEVIDOR DIAS DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E DECRETAR A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA DAS MULTAS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0027- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980123905 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: G D T (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA PARTE: LAURECI BLANK GARCIA DUARTE ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980123905 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: DANIELA RIBEIRO PIMENTA APDO.: G D T (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA APDO.: LAURECI BLANK GARCIA DUARTE ADVOGADO: DERLI BAIENSE MOREIRA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0028- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980124622 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: A C R H (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR PARTE: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980124622 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: EVANDRO MACIEL BARBOSA APDO.: A C R H (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR APDA.: WANDA MARIA GONÇALVES RIBEIRO HERINGER ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0029- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980133482 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: L B P (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI PARTE: VERA LUCIA BONATTO PRETTI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI PARTE: M S L (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI PARTE: LUZETE DOS SANTOS VIEIRA ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980133482 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR APDO.: L B P (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI APDA.: VERA LUCIA BONATTO PRETTI ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI APDO.: M S L (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI APDA.: LUZETE DOS SANTOS VIEIRA 14 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0030- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980157085 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR PARTE: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: R A S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR PARTE: RENI ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980157085 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ANTÔNIO JOSE FERREIRA ABIKAIR APDO.: R A S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR APDO.: RENI ANTÔNIO DA SILVA ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: JOSE AILTON BAPTISTA JUNIOR DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL E DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0033- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990101388 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: L B L (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA PARTE: ARGENILDO LAMPIER ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990101388 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS APDO.: L B L (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA APDO.: ARGENILDO LAMPIER ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0031- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980199061 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: DIRETOR GERAL DO DETRAN ES PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL EST. VITÓRIA PARTE: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO PARTE: VEÍCULOS GUARAPARI LTDA. ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA ADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMÃO DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PARCIALMENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0032- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24980210991 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: R B C L (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA PARTE: MARSHALL CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24980210991 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO APDO.: R B C L (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI ADVOGADA: CRISTIANE MENDONÇA APDO.: MARSHALL CUNHA LIMA ADVOGADO: JOSE FERNANDO VESCOVI ADVOGADO: CRISTIANE MENDONÇA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA 0034- REMESSA EX-OFFICIO NO. 24990197436 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO PARTE: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUB EST. VITÓRIA PARTE: A O B S (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA PARTE: ROGERIO ANTÔNIO PIZZAIA BAZILIO DE SOUZA ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990197436 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: CHRISTIANO DIAS LOPES NETO APDO.: A O B S (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA APDO.: ROGERIO ANTÔNIO PIZZAIA BAZILIO DE SOUZA ADVOGADA: MOEMA LIMA PEREIRA DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0035- REMESSA EX-OFFICIO NO. 30009000784 COMARCA DE LINHARES REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES PARTE: D S S (MENOR) ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL LINHARES PARTE: GEREMIAS SUEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEVARCINO AUGUSTO PEISINO PARTE: DIRETORA CENTRO DE ESTUDOS SUPL. LINHARES DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONHECER DA REMESSA E JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. 0036- REMESSA EX-OFFICIO NO. 30009000909 COMARCA DE LINHARES REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE LINHARES PARTE: DIRETORA CENTRO EST. SUPLETIVO LINHARES PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V CÍVEL DE LINHARES PARTE: K N F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHI ADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN 15 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PARTE: ANTÔNIO CARLOS TONINHO DE FREITAS ADVOGADO: ELDO VALNEIDE VICHI ADVOGADA: VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E CONHECER DA REMESSA PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO NOS TERMOS EM QUE O FEZ O DR. JUIZ. 0037- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 14009001125 COMARCA DE COLATINA EMGTE.: FEDERAÇÃO DOS CONTABILISTAS RJ ES BAHIA ADVOGADO: MAURICIO SCHIRMER ADVOGADO: DOMINGOS DE SÁ FILHO EMGDA.: ASSOCIAÇÃO DOS PROF. CONTAB. COLATINA ADVOGADO: DOMINGOS SALVIO FIOROT ADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROT ADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DANDO-LHES PROVIMENTO PARCIAL NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR. PROCESSOS ADIADOS : AGRAVO DE INSTRUMENTO APELAÇÃO CÍVEL REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL REMESSA EX-OFFICIO REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL REMESSA EX-OFFICIO REMESSA EX-OFFICIO REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO REMESSA EX-OFFICIO APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL 24999002702 21940005727 17009000070 35980161679 24940007511 100990010785 35989002668 14009001497 11990308683 24000028399 11980162298 14999000327 24990051120 45009000303 24009006149 69990045788 24970037792 3970000125 11990325547 24970179529 35999001403 14009001216 47009000374 59009000163 35989002676 11910019949 35989002197 24009001892 24999004310 24999001241 24999005101 35980150060 24960161586 35990011450 48970045349 35999001593 PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO 38999000060 024999004534 06999000265 REMESSA EX-OFFICIO 024960028207 024990041808 035980267039 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA : ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:34 H. VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001 GLAUCIA STABAUER RIBEIRO SECRETÁRIA DE CÂMARA -******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO 1 - HUMBERTO DIAS MACIEL POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA E SERGIO DOS SANTOS RECURSO ESPECIAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024980210637 ONDE É RECTE. SENDO OS RECDOS. SONIA MARIA ARRUDA SANTOS E INTERAMERICA COMPANHIA SEG GERAIS PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DA R. DECISÃO DE FLS. 531 DOS AUTOS. 2 - ESCELSA S/A POR SEU ADV. DR. (A) JOSÉ ARCISO FIOROT, IMERO DEVENS E IMERO DEVENS JUNIOR - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR SEU ADV. DR. (A) KLAUSS COUTINHO BARROS RECURSO ESPECIAL REC. EXTRAORDINÁRIO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024950132886 ONDE É RECDO. SENDO RECTE. COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZAÇÃO PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. 3 - ESPOLIO DE JACINTA MUSSO DE OLIVEIRA POR SEU ADV. DR. (A) ARILDO GERALDO FANCHIOTTI - WILSON MUSSO DE OLIVEIRA NO RECURSO ESPECIAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 006009000032 ONDE É RECDO. SENDO OS RECTES. FERNANDO FERRARI NOGUEIRA CAMPOS E ADEZIA MARA ABREU CAMPOS PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. 4 - JOSÉ FELIX DOS SANTOS POR SEUS ADVS. DRS. MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN, RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES E RODRIGO A B MENDONÇA NOS AUTOS DO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970027058 ONDE É APTE. SENDO APDO. INSS PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CIÊNCIA AOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 94 DOS AUTOS. 5 - ALOIR SASSO POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA - SILVIO ANGELO DA SILVA POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ALTAIR SANTANA CANGUSSU POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA - ALVINO ELOI DE OLIVEIRA POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA - VALDOMIRO OLIVEIRA ALVES POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA - IDALINO COSTA DE AGUILAR 16 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 POR SEU ADV. DR. (A) ANDERSON GUTEMBERG COSTA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 040009000221 ONDE É AGVDO. SENDO AGVTE. CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRC CNA PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 527, III DO CPC. 6 - SILOCAF DO BRASIL S/A POR SEUS ADVS. DRS. ELIZABETE MARIA DE MESQUITA E LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 012999000529 ONDE É RECDO. SENDO RECTE. BANCO IOCHPE S/A PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. 7 - ERICK DOMINGUES COACHMAN POR SEUS ADVS. DRS. FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI, ANDREIA DADALTO LIMA, CLEMAR CHAVES E SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO NO RECURSO ESPECIAL NO(A) APELAÇÃO CÍVEL NO. 024970130522 ONDE É RECDO. SENDO RECTE. BANESTES SEGUROS S/A PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. 8 - FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESP. SANTO POR SEUS ADVS. DRS. JOSÉ WILLIAM DE FREITAS COUTINHO, FERNANDO ANTONIO VERVLOET E VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMAS NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO(A) REMESSA EX-OFFICIO NO. 024990132581 ONDE É RECDO. SENDO O RECTE. MUNICÍPIO DE VITÓRIA PARA NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AOS TERMOS DO ART. 542 DO CPC. VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001 FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO. 01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 17019000037 COMARCA DE DOMINGOS MARTINS AGVTE.: ECIO SERGIO PERTELE ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA AGVTE.: OLINDA MODOLO PETERLE ADVOGADO: EDMILSON JOSE TOMAZ ADVOGADO: JERIZE TERCIANO ALMEIDA AGVDO.: ROMARIO PASSOS MUNIZ ADVOGADO: GETULIO LUSTOSA CABELINO DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM - REVOGAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA ANTERIORMENTE - PREENCHIDOS OS REQUISITOS PARA TAL MEDIDA - LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. A TEOR DO ART. 273, PARÁG. 4º DO CPC, A TUTELA ANTECIPADA PODE SER MODIFICADA OU REVOGADA A QUALQUER TEMPO, EM DECISÃO FUNDAMENTADA. FOI O QUE OCORREU "IN CASU", EVIDENCIADO O EQUÍVOCO NA SUA CONCESSÃO DEU-SE A CORRIGENDA PARA EVITAR A PREVALÊNCIA DE UMA SITUAÇÃO NÃO CONDIZENTE COM A REALIDADE DOS FATOS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ MOTIVO PARA REFORMA DA DECISÃO ATACADA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 017019000037, EM QUE SÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVANTES ECIO SERGIO PERTELE E OLINDA MODOLO PETERLE E AGRAVADO ROMARIO PASSOS MUNIZ. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005802 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: C.V. SCHEEPVAARTONDERNEMING MAGIC ADVOGADO: LEONARDO HAYAO AOKI AGVDA.: R J M AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPES ADVOGADO: JEANINI ROZINDO DIAS DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA E CERTA RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE, EM SE TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A EXIGÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE NADA MAIS É DO QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO DAS TUTELAS CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN CASU. HÁ DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA EXISTÊNCIA, NÃO SE REVELANDO CERTA, BEM COMO NÃO SE MOSTRA LITERAL, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM DOCUMENTO ESCRITO. POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO DO ARRESTO, QUE CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À ORA AGRAVANTE E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE, POR SI SÓ, JÁ TORNA IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009005802, SENDO PARTES C.V. SCHEEVAARTONDERNEMING MAGIC E R. J. M. AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005810 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: SEA TRADE GROUP N V ADVOGADA: ROSAGELA KAYAYAN MONTAGNINI ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE MELLO IGLESSIAS AGVDA.: R J M AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA ADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPES ADVOGADO: JEANINI ROZINDO DIAS DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA - RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE, EM SE TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A EXIGÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE NADA MAIS É DO QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO DAS TUTELAS CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN CASU. HÁ DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA EXISTÊNCIA NÃO SE REVELANDO CERTA BEM COMO NÃO SE MOSTRA LITERAL, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM DOCUMENTO ESCRITO. POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO DO ARRESTO, QUE CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À ORA AGRAVANTE E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE, POR SI SÓ, JÁ TORNA IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009005810, SENDO PARTES SEA TRADE GROUP N. V. E R.J.M. AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. 17 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24019000918 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA AGVTE.: MAHONE BAY NTH SHIPPING LIMITED ADVOGADO: LEONARDO HAYAO AOKI AGVDA.: AQUARIUS SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LT ADVOGADO: JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA ADVOGADO: ROBERTO GAROFALO DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO - MEDIDA CAUTELAR - INEXISTÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA - RECURSO PROVIDO. RECURSO PROVIDO, HAJA VISTA QUE, EM SE TRATANDO DE ARRESTO, MISTER SE FAZ ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS FEITAS PELO ART. 814, I, CPC, ONDE ENCONTRA-SE A EXIGÊNCIA DE PROVA LITERAL DE DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA, QUE NADA MAIS É DO QUE O FUMUS BONI IURIS, REQUISITO GENÉRICO DAS TUTELAS CAUTELARES, INDIVIDUALIZADO PARA A CONCESSÃO DA MEDIDA ESPECÍFICA DO ARRESTO, O QUE NÃO OCORRERA IN CASU. HÁ DUVIDAS, COM RELAÇÃO À DÍVIDA, QUANTO A SUA EXIGÊNCIA, NÃO SE REVELANDO CERTA, BEM COMO NÃO SE MOSTRA LITERAL, EIS QUE NÃO SE ENCONTRA BASEADA EM DOCUMENTO ESCRITO. POR FIM, A PROPRIEDADE DO NAVIO OBJETO DO ARRESTO, QUE CONFORME SE DENOTA DOS AUTOS, PERTENCE À ORA AGRAVANTE, E NÃO À FIRMA DEVEDORA, O QUE POR SI SÓ, JÁ TORNA IMPOSSÍVEL A ADOÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS, OS PRESENTES AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024019000918, SENDO PARTES MAHONE BAY NTH SHPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. E AQUARIUS SHIPPING AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM DAR PROVIMENTO AO RECURSO. 05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 57009000134 COMARCA DE ÁGUIA BRANCA AGVTE.: ANEDINA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECA AGVDO.: ESPÓLIO DE BELMIRO CORREA DE ALMEIDA ADVOGADO: JONAS SOSSAI ADVOGADO: SIRENIO AZEREDO AGVDO.: SIRENIO AZEREDO ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA ADVOGADO: JONAS SOSSAI DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTARIO - ALVARÁ AUTORIZATIVO - ALIENAÇÃO DE PARTE DO BEM - NECESSIDADE PRELIMINAR REJEITADA - NO MÉRITO, DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. 1- NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ILEGITIMIDADE ATIVA DOS REQUERENTES DO ALVARÁ VEZ QUE A INVENTARIANTE/AGRAVANTE FORA DESTITUÍDA DO CARGO, POR SUA INÉRCIA, TENDO SIDO NOMEADO EM SEU LUGAR O SR. SIRENIO AZEREDO ORA APELADO, TENDO O MESMO LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO PÓLO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA, RAZÃO PELA QUAL REJEITA-SE ESTA PRELIMINAR. 2- QUANTO AO MÉRITO, ENTENDE-SE QUE ESTANDO OS HERDEIROS INTERESSADOS E A AGRAVANTE PRESENTES À AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO (FLS. ), BEM COMO, TENDO OS MESMOS ASSINADO O REFERIDO TERMO, NÃO HÁ QUE SE FALAR QUE A DECISÃO FERE O DISPOSTO NO ARTIGO 992, INCISO, I, DO CPC. A ALIENAÇÃO DE PARTE DO BEM INVENTÁVEL É NECESSÁRIA, TENDO COMO FINALIDADE O LEVANTAMENTO DE VERBAS SUFICIENTES AO CUSTEIO DE TODAS AS DESPESAS ORIUNDAS DA REFERIDA AÇÃO, POIS SABE-SE QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS, O IMPOSTO CAUSA MORTIS, BEM COMO OS HONORÁRIOS DE ADVOGADOS CONTRATADOS PELO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INVENTARIANTE CONSTITUEM OBRIGAÇÕES E DÍVIDAS DO ESPÓLIO, RAZÃO PELA QUAL CORRETA A DECISÃO ATACADA. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 057009000134, EM QUE É AGRAVANTE ANEDINA SILVA DE ALMEIDA E AGRAVADOS ESPÓLIO DE BELMIRO CORREA DE ALMEIDA E SIRENIO AZEREDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, QUANTO AO MÉRITO E POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 06- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24000105908 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA APTE.: DAMLERCHRYSLER LEASING ARREND. MERCANTIL ADVOGADO: MOACYR PEREIRA MENDES ADVOGADO: OSWALDO CONTO JUNIOR ADVOGADA: RENATA COELHO SARMENTO APDA.: CORISCO SERVIÇOS POSTAIS LTDA. DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - LEASING INCLUSÃO DO VALOR RESIDUAL NO CONTRATO DESCARACTERIZAÇÃO - COMPRA E VENDA - SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. A IMPOSIÇÃO DA COBRANÇA DO VRG, ANTECIPADAMENTE, EXORBITA OS LIMITES DA LEI Nº 6.099/74, COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 7.132/83, SENDO O PAGAMENTO DE TAL PARCELA MERA FACULDADE DO ARRENDATÁRIO. SE AS PRESTAÇÕES TROUXERAM EMBUTIDO O VALOR RESIDUAL GARANTIDO, ESTARÃO DESCARACTERIZANDO O CONTRATO, TRANSMUDANDO PARA SIMPLES COMPRA E VENDA, PORQUE NÃO ENSEJA, AO FINAL, A QUE O ARRENDATÁRIO POSSA UTILIZAR-SE DE UMA DAS HIPÓTESES QUE ENVOLVEM O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. ASSIM, IMPÕE-SE APONTAR COMO NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE OBRIGA O ARRENDATÁRIO A PAGAR SIMULTANEAMENTE AO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES O VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG). VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 024000105908, EM QUE É APELANTE DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A E APELADA CORISCO SERVIÇOS POSTAIS LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 07- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980185355 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: ANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES APDO.: IZIDORO ZUCCOLOTTO ADVOGADO: JOÃO FERNANDO GOMES ALVES DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - AUSÊNCIA DE REQUISITO ESSENCIAL NA SENTENÇA - ACOLHIDA PRELIMINAR DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO - SENTENÇA ANULADA. NO PRESENTE CASO, NÃO SE TRATA DE DECISÃO CONCISA, MAS DE DECISÃO NÃO FUNDAMENTADA, VISTO QUE CONCISA É A DECISÃO QUE TEM FUNDAMENTAÇÃO BREVE, PORÉM, DA QUAL CONSTEM OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SUSTENTAÇÃO DA MATÉRIA ANALISADA, E NÃO AQUELA QUE SOFRE DE TOTAL FALTA DE MOTIVAÇÃO. CONCISÃO E BREVIDADE NÃO SIGNIFICAM AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PORTANTO, NULA É A SENTENÇA QUE NÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DO ARTIGO 458 DO CPC. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980185355, EM QUE É APELANTE MARIA PEREIRA DOS SANTOS E APELADO IZIDORO ZUCCOLOTTO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO 18 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM ACOLHER A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA, DE CONSEQÜÊNCIA, DECLARAR A NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA. 08- APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000713 COMARCA DE SÃO MATEUS APTE.: ORELINO PEREIRA ADVOGADA: ANGELA MARIA MARTINS ADVOGADO: FERNANDO BARBOSA NERI APDA.: TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA. ADVOGADO: HELCIO GERALDO DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADA: WANA CRISTINA F. CAMARGO ADVOGADO: AGUIAR RESENDE DE OLIVEIRA DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO - NÃO COMPROVADA A CULPA IMPUTADA A EMPRESA/APELADA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. O DEMANDANTE/APELANTE NÃO LOGROU PROVAR QUE O ACIDENTE DO QUAL DECORREU A LESÃO, ORIGINOU-SE DE CONDUTA CULPOSA DO MOTORISTA DO CAMINHÃO EM QUE ESTAVA TRABALHANDO. É DE SABENÇA QUE NINGUÉM PODE SER CONDENADO COM BASE EM CONJECTURAS, EM DECLARAÇÕES HIPOTÉTICAS, EM DEPOIMENTOS DUVIDOSOS, ETC... CUMPRINDO O ÔNUS DE PROVAR, DE FORMA PLENA E CONVINCENTE PARA ESTAR CARACTERIZADA A OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, O QUE NÃO OCORREU NO PRESENTE CASO, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ MOTIVO PARA REFORMA DA SENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 047009000713, EM QUE É APELANTE ORELINO PEREIRA E APELADO TRANSPORTES PESADOS MINAS LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 09- REMESSA EX OFFICIO Nº 11000397338 COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM REMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª V. F. P. EST. CACH. ITAPEMIRIM PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M. C. HOLLIDAY PARTE: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA. ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000397338 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDA.: MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA. ADVOGADO: ALDAHIR FONSECA FILHO DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO DES. REVIS.: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - RECUSA EM FORNECER CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - SÓCIO EM DÉBITO COM O FISCO IMPOSSIBILIDADE - NÃO CARACTERIZADA A HIPÓTESE DO ARTIGO 135, III, DO CTN - APELO E REMESSA IMPROVIDOS. NÃO HÁ QUE SE CONFUNDIR PESSOA FÍSICA COM PESSOA JURÍDICA, VEZ QUE AMBAS POSSUEM EXISTÊNCIA DISTINTA, SENDO CORRETA A ASSERTIVA DE QUE A CERTIDÃO NEGATIVA REQUERIDA PELA EMPRESA REGULAR NÃO PODE SER NEGADA SOB O SIMPLES ARGUMENTO DE QUE UM DE SEUS SÓCIOS ENCONTRA-SE EM DÉBITO COM O FISCO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE REMESSA EX OFFICIO Nº 011000397338, EM QUE É REMETENTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E APELANTE O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APELADA MINERAÇÃO EXPEDITO LTDA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 10- REMESSA EX OFFICIO Nº 24990110504 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA PARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS PARTE: L. N. C. (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO ADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO PARTE: VANDA NOGUEIRA COSER ADVOGADA: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO ADVOGADO: GUILHERME LARANJA DA CONCEIÇÃO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990110504 APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO APDOS.: L. N. C. (MENOR PÚBERE) VANDA NOGUEIRA COSER ADVOGADO: MARINALVA MIRANDA R. REBELLO E OUTROS DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELAÇÃO VOLUNTÁRIA MANDADO DE SEGURANÇA - EXAME SUPLETIVO - ACESSO A NÍVEL MAIS ELEVADO DE ENSINO - PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZATIVOS ENSEJADORES DA AÇÃO MANDAMENTAL RECURSO IMPROVIDO. IMPEDIR O ACESSO A ESTÁGIO SUPERIOR DE ENSINO FERE FRONTAMENTE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 208, V, DA CARTA MAGNA, E RECHAÇA DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO, DE QUE A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS. PARA A IMPETRANTE TER ACESSO AO NÍVEL DE ENSINO MAIS ELEVADO NECESSÁRIO SERIA QUE CONCLUÍSSE O 2º GRAU, O QUE CONSTITUI A SUA PRETENSÃO, PRESENTE, PORTANTO, O FUMUS BONI IURIS, RAZÃO PELA QUAL AGIU COM ACERTO O MAGISTRADO SINGULAR AO CONCEDER A SEGURANÇA PLEITEADA, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA REFORMA DA SENTENÇA DE PISO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE REMESSA EX OFFICIO Nº 024990110504, EM QUE É REMETENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE VITÓRIA, APELANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APELADOS L. N. C. (MENOR PÚBERE) E VANDA NOGUEIRA COSER. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA NECESSÁRIA. 11- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003310 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMGTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOS EMGDO.: JORGE BARBOSA SOARES ADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL EMGDA.: EDNEA BESSA SOARES ADVOGADA: SIMONE SIQUEIRA MIGUEL DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA - APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO DOS EMBARGOS - INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO RECURSO IMPROVIDO. TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS, VEZ QUE NO PRESENTE CASO, NOTA-SE O MERO INCONFORMISMO COM O TEOR DO ACÓRDÃO QUE DECIDIRA O AGRAVO. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009003310, EM QUE É EMBARGANTE BANESTES S/A E EMBARGADOS JORGE BARBOSA SOARES E EDNEA BESSA SOARES. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 12- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24990054363 19 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V. FAZ. PUB. MUN. VITÓRIA EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA ADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOS EMGDO.: ODILON DE ALMEIDA PRATA ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990054363 APTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA APDO.: ODILON DE ALMEIDA PRATA ADVOGADOS: GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTROS DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 8052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA EX OFFICIO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÃO CARACTERIZADA NENHUMA DAS SITUAÇÕES EXPLICITADAS NO ART. 535 DO CPC RECURSO NÃO CONHECIDO. O TEMA FOI DEVIDAMENTE DISSECADO NO VOTO DO RELATOR, CONFORME SE CONSTATA DOS AUTOS, SENDO ACOMPANHADO À UNANIMIDADE PELOS DEMAIS PARES, RESTANDO PATENTE O INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO. ASSIM, NÃO CARACTERIZADA NENHUMA DAS HIPÓTESES EXPLICITADAS NO ART. 535 DO CPC, MUITO MENOS AS OMISSÕES ALEGADAS, UMA VEZ QUE A MATÉRIA FOI EXAURIDA NA ÍNTEGRA, NÃO SE CONHECE DOS EMBARGOS. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024990054363, EM QUE É EMBARGANTE MUNICÍPIO DE VITÓRIA E EMBARGADO ODILON DE ALMEIDA PRATA. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 13- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000394 COMARCA DE ITAPEMIRIM EMGTE.: BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI EMGTE.: SONIMAR FRUTAS LTDA. ADVOGADO: EDMILSON GARIOLLI EMGDO.: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO JULGADO EM 15052001 E LIDO EM 5062001 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA APRECIADAS E DECIDIDAS AS MATÉRIAS OBJETO DOS EMBARGOS INCONFORMISMO COM O TEOR DECISÓRIO - RECURSO IMPROVIDO. TENDO SIDO APRECIADA E DECIDIDA A MATÉRIA OBJETO DOS EMBARGOS, INEXISTINDO OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO A SER SANADA NO V. ACÓRDÃO, REJEITAM-SE OS EMBARGOS. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 026009000394, EM QUE SÃO EMBARGANTES SONIMAR FRUTAS LTDA. E BRICIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR E EMBARGADO BANCO BRADESCO S/A. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, EM NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: DR. IVON ALCURE DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADA: DRª. ROSEANE S PICINALLI EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 035980196899 ONDE É EMBDO EMBTE.: CARGILL AGRICOLA S/A PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 225/V., PARA CONTRAMINUTAR OS PRESENTES EMBARGOS. 02- LAURITA MARIA DE ARAÚJO ADVOGADO: DR. CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES AUTOS DO APELAÇÃO CÍVEL - Nº. 024980194435 ONDE É APTE APDO.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DO EXMO. SR. DES. RELATOR, EXARADO A FL. 82 DOS AUTOS. VITÓRIA/ES, 13 DE JUNHO DE 2001. MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL ERRATA 15ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 31//05/2001, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 06/06/2001. ONDE SE LÊ: 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 16009000031 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AGTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO AGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DESEMBARGADOR RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. LEIA-SE: 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº. 16009000031 COMARCA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AGTE.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO AGDO.: MINISTÉRIO PÚBLICO DESEMBARGADOR RELATOR: AMIM ABIGUENEM POR MAIORIA DE VOTOS, REJEITAR A PRIMEIRA PRELIMINAR ARGÜIDA, QUANTO A SEGUNDA E A TERCEIRA PRELIMINARES, REJEITAR À UNANIMIDADE E NO MÉRITO, À UNANIMIDADE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. VITÓRIA/ES, 07 DE JUNHO DE 2001. VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001. FERNANDA MARIA F. FRASSON DOS ANJOS SECRETÁRIA DE CÂMARA LARISSA S. PIMENTEL CÔRTES SECRETÁRIA DE CÂMARA -****************- -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÕES INTIMO: 01- INDÚSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA S/A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL RESUMO 17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA CÍVEL REALIZADA EM 11/06/2001 QUARTA CÂMARA 20 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR FREDERICO GUILHERME PIMENTEL COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES AMIM ABIGUENEM MANOEL ALVES RABELO ARNALDO SANTOS SOUZA CARLOS SIMÕES FONSECA ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR. JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE ADMINISTRATIVA: O PRESIDENTE DA CÂMARA, O EXMO. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DECLARA ABERTA A SESSÃO, HOMENAGEANDO TODOS OS COLEGAS PRESENTES. O EXMO. DR. CARLOS SIMÕES FONSECA MANIFESTA SUA SATISFAÇÃO EM ESTAR PRESENTE A SESSÃO. PARTE JUDICIARIA: LEITURA DE ACÓRDÃO: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO: 039999000035 - 067019000016 014009002628. APELAÇÃO CÍVEL: 024980063705 - 048970184130 - 048970184155 048990032756 - 035990056372 - 024019000033 - 011990287697 024980211023 - 011970067374 - 024950138826. REMESSA EX OFFICIO: 002009000247 - 015019000031 - 024980033591 011980255936 - 011990391663 - 006019000196 - 057979000106. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 024009003435 - 024990031221 014009001117. JULGAMENTOS: 001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12019000269 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA AGVTE.: DESPORTIVA CAPIXABA S/A ADVOGADO: ORLANDO DIAS ADVOGADO: JOÃO CLAUDIO GONÇALVES LEAL ADVOGADO: ARLINDO SASSO AGVDO.: J H V C (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO AGVDO.: JORGE VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: EDUARDO BELLIDO BARRETO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 002 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009003351 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: MARISETE MARIANO GOMES ADVOGADA: MARIA DE LOURDES S ROCHA AGVTE.: ANGELO JOSE GUARNIER ADVOGADA: MARIA DE LOURDES S ROCHA AGVDO.: AJUDES ASSOC. SERV. PODER JUDICIÁRIO ES ADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHO RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 003 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009004300 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: HAMILTON EUSTAQUIO ARANHA ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO ADVOGADA: GISELE DOS SANTOS QUINTANILHA AGVDO.: JIANETTE FERNANDES DE SOUZA ARANHA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE DESISTÊNCIA. 004- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009006586 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: WALDEN FERNANDES TEIXEIRA MELLO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: ADRIANA DA PENHA SOUZA DE ANGELI AGVDO.: P L S F M (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO ADVOGADO: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: VALCI DA SILVA AGVDA.: BARBARA ROSANA SANTOS SORESINI ADVOGADO: FABIO LUIZ BARROS CELESTINO ADVOGADO: JOCYR DE OLIVEIRA CELESTINO ADVOGADO: VALCI DA SILVA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO. 005- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24019001684 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: MARCELO MOTTA RIBEIRO ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA AGVDO.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 006- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24979004348 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A ADVOGADO: PEDRO PAULO PENNA TRINDADE ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA AGVDO.: DIVIMAQ EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADO: HOMERO JUNGER MAFRA ADVOGADO: DIOGO DE SOUZA MARTINS ADVOGADA: MARCELA REGINA P CÂMARA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 007- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999000904 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA AGVTE.: I N S S ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO ADVOGADO: ANESIO OTTO FIEDLER AGVDO.: WALDECYR DA SILVA BRAGA ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN ADVOGADO: EUSTAQUIO DOMICIO L. RAMACCIOTTI DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O FEITO, POR PERDA DO OBJETO. 008 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 35009009644 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.: RENAN BASTOS FILHO ADVOGADO: OTAVIO MAURO NOBRE AGVDO.: BOURGUIGNON INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNA DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 009 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 48009001263 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA AGVTE.: ANDREIA CRISTINA MIRANDA LIMA DE SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA AGVTE.: JOUBERTH GOMES DE SOUZA ADVOGADO: MARCO ANTONIO BESSA SOARES ADVOGADA: SONIA ASSAD PORTO ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA AGVDA.: DIANA LUCIA MIRANDA ADVOGADA: ELZA AUXILIADORA LOSS DOS REIS 21 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: TEREZINHA SANTANA CASTRO DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM POR MAIORIA DE VOTOS, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 010 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11970086358 COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM APTE.: BANESTES S/A ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO APDO.: WALTER STHEL COCK ADVOGADO: VANDERLAN COSTA APDA.: ELIZABETH RUDECH STHEL COCK ADVOGADO: VANDERLAN COSTA RELATORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 016 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980115550 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: RODRIGO REIS MAZZEI ADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA APDO.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DYLLAN LEANDRO CHRISTOFARO ADVOGADO: RICARDO MONTI PEDRO ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZ DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 011 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11980156712 COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM APTE.: CLINICA DE REPOUSO SANTA ISABEL ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI ADVOGADO: MARCELO ABELHA RODRIGUES ADVOGADO: ALEXANDRE FARINA LOPES APDO.: GENILSON CAMPOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENOCK VIEIRA GUIMARÃES ADVOGADO: LEONARDO CERQUEIRA GUIMARÃES DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 012 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11990294917 COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM APTE.: ROGERIO FRANZOTTI ADVOGADO: ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA APDO.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM ADVOGADO: CLEMILDO CORREA ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 017 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 50009000204 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VIANA APTE.: SINDICATO DOS OPERÁRIOS SERV. MUN. ES ADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETO ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ ADVOGADO: ELIO FERREIRA DE MATOS JUNIOR APDO.: MUNICÍPIO DE VIANA ADVOGADO: WILSON AUGUSTO C SOUTO APDO.: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBL. MUN. VIANA ADVOGADO: JOÃO DE AMARAL FILHO ADVOGADO: GILMAR LOZER PIMENTEL RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE PARA ANULAR A SENTENÇA. 013 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12019000608 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA APTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO APDO.: N A C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS APDA.: EDNEIA LOPES COSTA ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 014 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12019000616 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA APTE.: MINISTÉRIO PUBLICO APDO.: N A C (MENOR IMPÚBERE) ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS APDA.: EDNEIA LOPES COSTA ADVOGADA: DANIELA CARVALHO DOS SANTOS DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO. 015 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950164053 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA APTE.: SERGIO VAREJAO ANDRADE ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI APDO.: BANCO ECONÔMICO S/A ADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS 018 - APELAÇÃO CÍVEL Nº. 52019000026 COMARCA DE RIO BANANAL APTE.: DEVALCI TAMANINI ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO BRUNELLI PESSOA APDO.: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: PAULO LIRIO ADVOGADO: JOÃO OTAVIO DE NORONHA ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 019 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 11000427275 COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. C. ITAPEMIRIM PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. C. ITAPEMIRIM PARTE: MIRANDA MARQUES ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11000427275 APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JOSE RICARDO DE A JUDICE APDO.: MIRANDA MARQUES ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO: MARCELO SMARZARO MATOS ADVOGADO: HIGNER MANSUR ADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL REVISORA S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 020 - REMESSA EX OFFICIO COMARCA DE COLATINA Nº. 14019000463 22 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. F. P. AC. TRAB. COLATINA PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA PARTE: JUIZ DE DIREITO V. F. P. AC. TRAB. COLATINA PARTE: K Y O A (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: MARCOS LINTZ PARTE: CELSO CLAUDIO ALTOE ADVOGADO: MARCOS LINTZ APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14019000463 APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JOCELAN ALVES CORREA APDO.: K Y O A (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: MARCOS LINTZ APDO.: CELSO CLAUDIO ALTOE ADVOGADO: MARCOS LINTZ RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 021 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 14019000521 COMARCA DE COLATINA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. FEITOS F. PUB. COLATINA PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA PARTE: JUIZ DE DIREITO V. FEITOS F. PUB. COLATINA PARTE: L S S (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: MARCOS LINTZ PARTE: GISELE DE MIRANDA SALUME ADVOGADO: MARCOS LINTZ APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14019000521 APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA APDO.: L S S. (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: MARCOS LINTZ APDA.: GISELE DE MIRANDA SALUME ADVOGADO: MARCOS LINTZ DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 022 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000104018 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V F. PUB. EST. VITORIA PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA PARTE: T S F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO PARTE: TANIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000104018 APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO APDO.: T S F (MENOR PÚBERE) ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO APDA.: TANIA REGINA DA SILVA ADVOGADO: SEVERINO ALVES DA SILVA FILHO DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM DES. REVIS.: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, E NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 023 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000117515 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA PARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES PARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª. V. F. PUB. EST. VITORIA PARTE: P R C C (MENOR PÚBERE) D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK PARTE: JOSE PAULO DA CRUZ ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24000117515 APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADA: MARIA DA PENHA BORGES APDO.: P R C C (MENOR PÚBERE) ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK APDO.: JOSE PAULO DA CRUZ ADVOGADA: SONIA REGINA ROSA SIMÕES ADVOGADA: LISIANE COELHO ZUMAK RELATOR S.: ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 024 - REMESSA EX OFFICIO Nº. 24970143442 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA REMTE.: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITORIA PARTE: INSS ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA PARTE: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITORIA PARTE: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMAO ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970143442 APTE.: INSS ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA APDA.: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RUMAO ADVOGADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSA. 025 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 8009000053 COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO EMGTE.: TORA TRANSPORTE INDUSTRIAIS LTDA. ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO EMGTE.: ALOISIO GONÇALVES DOS SANTOS ADVOGADA: CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO EMGDO.: LEONARDO MOURA NICACIO ADVOGADO: JALTAIR RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. 026 - EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21970106031 COMARCA DE GUARAPARI EMGTE.: HOSTESS HOTEIS E TURISMO ESP. SANTO S/A ADVOGADO: FELIPE OSORIO DOS SANTOS ADVOGADO: SIRLEI DE ALMEIDA ADVOGADO: LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR EMGDO.: FERNANDO ROGERIO MARTINS ADVOGADA: TANILA M BARROS RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 027 - EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24920139714 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA EMGTE.: INSS ADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHO EMGDO.: FRANCISCO GUDI ADVOGADO: ESMERALDO RAMACIOTTI ADVOGADO: EUSTACHIO D L RAMACCIOTTI ADVOGADA: FLAVIA MARGON PESSOA EMGDO.: JUIZ DE DIREITO V. ACID. TRAB. VITORIA RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. 23 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PROCESSOS ADIADOS : AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 6009000081 REMESSA EX OFFICIO Nº. 69980044502 REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990113797 REMESSA EX OFFICIO Nº. 45009000204 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47019000224 REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980006605 REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980083091 REMESSA EX OFFICIO Nº. 24000080960 EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 48009000869 EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35000019071 EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960071777 EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970175618 EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 20009000520 EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980292441 EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTONº. 17019000052 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 19019000017 PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA: APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960120798 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14009001752 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 12009001277 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950092700 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009003559 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 48980227812 REMESSA EX OFFICIO Nº. 24980111694 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980312652 PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA : ENCERRADA A SESSÃO AS 17:45 H. VITORIA, 13 DE JUNHO DE 2001 LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES SECRETARIA DE CÂMARA -******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA CÍVEL ERRATA NA CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO PARA EFEITO DE RECURSO OU TRÂNSITO EM JULGADO, PUBLICADO NO DIA 12.06.2001 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA Nº 1645, ONDE SE LÊ: 034- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970088134 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMGTE.: ANTÔNIO CÉSAR DE ANDRADE ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: NEUZA MARIA ANDRADE MUSSO LEAL ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: MARCIA ANDRADE PACHECO ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: ANA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: GERALDO LUDOLF ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMGTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGDO: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL JULGADO EM 10. 05.2001 E LIDO EM 31.05.2001 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESSUPOSTOS EXISTENTES - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1. MOSTRAM-SE PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE A PRETEXTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, REFLETEM INCONFORMISMO COM O POSICIONAR DA CÂMARA. ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, IMPONDO AO EMBARGANTE MULTA DE 1%. LEIA-SE: 034- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024970088134 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA EMGTE.: ANTÔNIO CÉSAR DE ANDRADE ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: NEUZA MARIA ANDRADE MUSSO LEAL ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: MARCIA ANDRADE PACHECO ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: ANA LÚCIA ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: GERALDO LUDOLF ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGTE: CASAS SANTA TEREZINHA TECIDOS LTDA. ADVOGADO: LUIZ JOSÉ F. SIMONI ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO EMGDO: JOSÉ EUCLIDES FERREIRA ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM ADVOGADO: ANDERSON PIMENTEL COUTINHO DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL JULGADO EM 10. 05.2001 E LIDO EM 31.05.2001 EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESSUPOSTOS INEXISTENTES - FINS PROTELATÓRIOS - MULTA. 1. MOSTRAM-SE PROTELATÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE A PRETEXTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, REFLETEM INCONFORMISMO COM O POSICIONAR DA CÂMARA. ACORDA A EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, IMPONDO AO EMBARGANTE MULTA DE 1%. LARISSA S. PIMENTEL CORTES SECRETÁRIA DA 4ª CÂMARA CÍVEL -*****************- 24 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL SECRETARIA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2001 QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS. 01- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 30019000410 COMARCA DE LINHARES RECTE.: DERLIM ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: LUIZ ALVES MACHADO RECDA.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 02- RECURSO SENTIDO ESTRITO NO. 48000079540 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA RECTE.: JUSTIÇA PUBLICA RECDO.: LUCIANO SILVA SUAVE ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA RECDO.: FABIO LUCIO VERNEQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA RECDO.: VENDERSON FERREIRA GUALBERTO ADVOGADO: ADEMIR JOSE DA SILVA DESEMB. RELATOR: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA 03 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24019000140 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA APTE.: MARCOS ANDRE PEREIRA ALVES PARTE: ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO PARTE: ANTONIO CESAR DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO PARTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: JORGE BENEDITO FLORENTINO APDO.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 04 - APELAÇÃO CRIMINAL NO. 24980014443 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA APTE.: ELIAS FORTUNATO SANTANA ADVOGADO: VERA CARLY L ESPIRITO SANTO APDA.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA DES. REVIS.: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA 05- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35980156539 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: AILTON SOUZA GOES ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS APTE.: LUZIA RABELO GOES ADVOGADO: ELZIMAR LUIZ LUCAS APDO.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA DES. REVIS.: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA 06- APELAÇÃO CRIMINAL NO. 35990121739 COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA APTE.: RENILDO ACACIO SANTOS ADVOGADO: LUIZ FERRAZ MOULIN APDO.: JUSTIÇA PUBLICA DESEMB. RELATOR: SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA DES. REVIS.: ANTONIO JOSE MIGUEL FEU ROSA VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA -*******************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL INTIMAÇÕES INTIMO: JOSÉ DANILO ZANETTI, GEAN CARLOS ZANETTI E PEDRO CASTELO POR SEU ADV. DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PARA, NO PRAZO DE LEI, DAR CUMPRIMENTO AO ART. 600, PARÁGRAFO QUARTO DO CPP. NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 044019000080, ONDE SÃO APTES., SENDO APDA. A JUSTIÇA PÚBLICA. VITÓRIA, 13 DE MAIO DE 2001. KARLA STELLA MARIA DE SOUZA LYRIO SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL NOTIFICAÇÕES 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 035000065744 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA AGVTE.: LIMBRALINO CORREIA MACHADO ADVOGADA: CARLA DA MATTA M PEDREIRA AGVTE.: MARCOS ANTONIO FIRMINO ADVOGADO: DORIO ANTUNES SOUZA ADVOGADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA AGVDA.: JUSTIÇA PÚBLICA NOTIFICO AOS INTERESSADOS A SUBIDA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001. LIZETE MARIA BRANDÃO DE PINHO SECRETÁRIA DE CÂMARA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 011/01 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, DD. CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE IMPLEMENTAR NORMAS VISANDO GARANTIR A PUBLICIDADE, AUTENTICIDADE, SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS ATOS JURÍDICOS, INIBINDO A AÇÃO DE FALSÁRIOS JUNTO AOS CARTÓRIOS DE PROTESTOS DE TÍTULOS, MORMENTE QUANDO AS PARTES OBJETIVAM O CANCELAMENTO DO REGISTRO, SEM A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL, 25 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESOLVE: ART. 1º - SEMPRE QUE VISANDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PROTESTO, SEM A APRESENTAÇÃO DO TÍTULO ORIGINAL, OS CARTÓRIOS DE PROTESTO DE TÍTULOS PODERÃO, SE ENTENDER NECESSÁRIO, EXIGIR DE DECLARANTE DA QUITAÇÃO DE TÍTULOS, BEM COMO DOS RESPECTIVOS REQUERENTES, ALÉM DA ANUÊNCIA, CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CPF, QUANDO PESSOA FÍSICA; E CÓPIA AUTENTICADA DO CONTRATO SOCIAL, OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, SE HOUVER, QUANDO PESSOA JURÍDICA; ART. 2º - ESTE PROVIMENTO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO. EDITAIS E AVISOS FORO DA CAPITAL DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2000. EU, BIANCA LIMA MIRANDA, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU, PATRÍCIA BISI CARNEIRO, ESCRIVà SUBSTITUTA, CONFERI E SUBSCREVI. JERONIMO MONTEIRO JUIZ SUBSTITUTO PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. -***************VITÓRIA, 13 DE JUNHO DE 2001. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATOS E DESPACHOS DO CORREGEDOR JUIZADO DE DIREITO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR JERONIMO MONTEIRO, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NESTE JUÍZO, CORREM SEUS TRÂMITES OS AUTOS DO PROCESSO Nº 206/00, AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DA BUSCA E APREENSÃO Nº 2.011/98, EM QUE É REQUERENTE VITÓRIAWAGEM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. E REQUERIDO JOSÉ THIAGO BRITO MELO. E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REQUERIDO JOSÉ THIAGO BRITO MELO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR COMERCIAL, ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME PETIÇÃO, DE FLS. 40, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, CITA-O PELO PRESENTE EDITAL, DE TODOS OS TERMOS DO PEDIDO DE RESTAURAÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CABENDO-LHE EXIBIR AS CÓPIAS, CONTRAFÉS E MAIS REPRODUÇÕES DOS ATOS E DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM EM SEU PODER, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL DA RESTAURAÇÃO, E, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO CARTÓRIO DA 2ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SITO NA RUA PIO XII, Nº 36, 4º ANDAR, CAMPO GRANDE, CARIACICA-ES. PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA É PASSADO O PRESENTE EDITAL, PUBLICADO NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS, AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME DESTE JUÍZO E PUBLICADO 01 (UMA) VEZ NO ÓRGÃO OFICIAL E PELO MENOS 02 (DUAS) VEZES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL PROC. Nº 26.421/98 EDITAL DE CITAÇÃO PASSADO A ANICÉIA DA SILVA, PELO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DR. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIUZA, JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS OS QUE O EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO, A CARGO DO ESCRIVÃO A QUE ESTE SUBSCREVE, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE DEPÓSITO, TOMBADA SOB O Nº 26.421/98, REQUERIDA POR ADEC - ADMINISTRADORA ESPIRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. CONTRA ANICÉIA DA SILVA. E COMO AS FLS. 30 V DOS AUTOS CONSTA QUE A REQUERIDA ANICÉIA DA SILVA ENCONTRA-SE EM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITA A SRª ANICÉIA DA SILVA, PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER A RESTITUIÇÃO DO BEM, DEPOSITÁ-LA EM JUÍZO OU CONSIGNAR O CORRESPONDENTE EM DINHEIRO EM CARTÓRIO, ACRESCIDO DE MULTA CONTRATUAL DE 10% (DEZ POR CENTO), JUROS DE 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA BASE DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO FINAL, MAIS CUSTAS PROCESSUAIS, OU AINDA, QUERENDO, RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS CONTRA SI ARTICULADOS NA INICIAL (ART. 285 DO CPC). ESTANDO A INICIAL FIRMADA PELA DRª MARIA BERNADETH DEPIANTE, INSCRITA NA OAB/ES SOB O Nº 4.576. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DA REQUERIDA ACIMA QUALIFICADA, PARA QUE MAIS TARDE NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA OU CERCEAMENTO DE DEFESA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL POR UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, POR DUAS VEZES EM QUALQUER JORNAL DA CIDADE E DE MAIOR CIRCULAÇÃO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME NESTE JUÍZO, NA FORMA DA LEI. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DE CARIACICA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COMARCA DA CAPITAL, AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2000. EU, ESCRIVÃO, QUE O FIZ E DIGITEI. ESCRIVÃO -***************- 26 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMº SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTAS SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROC. 048000031699 (AP. Nº 2653/01) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO GILDÁSIO ELIAS SIQUEIRA DE FARIAS, VULGO “GIL”, BRASILEIRO, NATURAL DE ALTO RIO NOVO/ES, NASCIDO EM 07/09/1969, SOLTEIRO, COMERCIANTE, FILHO DE ISAIAS MOREIRA DE FARIAS E DE ANA SIQUEIRA PINTO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 12 DA LEI Nº 6.368/76. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA ES, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O EXMº SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROC. 048000003532 (AP. Nº 2551/01) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVERAM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO WANDERSON CASTRO DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MECÂNICO, NASCIDO EM 09/05/1979, FILHO DE JAIR DA SILVA PINTO E DE NEUCI AMBRÓSIO, DENUNCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 155 § 4º, INCISOS I E IV DO ESTATUTO REPRESSIVO PENAL. FICA O MESMO CITADO PELO PRESENTE EDITAL, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO FÓRUM DES. “ JOÃO MANOEL DE CARVALHO”, LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO/VARGAS, Nº 250, CENTRO - SERRA - ES, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2001, ÀS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ O FINAL DA SENTENÇA, SOB PENA DE SER DECLARADO SUSPENSO OS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRA E AINDA O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUÇÃO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISÃO PREVENTIVA NOS TERMOS DO ART. 312 DO C.P.P., TUDO NA FORMA DO ART. 366 DO CPP, DA LEI Nº 9.271/96, INDO O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, ASSINO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 002/98, PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA EM 02.02.98. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROC. Nº 048980243835 (AP. 2148/98) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO NIKSON DIAS SANTOS, BRASILEIRO, AMASIADO, PEDREIRO, NATURAL DA BAHIA, FILHO DE DEUSDETE DIAS SANTOS E DE ROMILDA BISPO DA SILVA, E JANÁRIO DOS SANTOS BRAGA, BRASILEIRO, CASADO, ENCARREGADO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, FILHO DE JOEL COSTA BRAGA E DE EUPONIA FLORZINA DOS SANTOS BRAGA, QUE PELO PRESENTE FICAM INTIMADOS PARA QUE CONSTITUAM NOVO PATRONO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FICANDO CIENTES DE QUE NÃO O FAZENDO SER-LH-ÁS NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE SEU ADVOGADO, DR. IRIDI CAMPGNOLI JÚNIOR APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA OS REFERIDOS ACUSADOS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. 27 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROC. Nº 048980252117 (AP. 2190/98) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA SANDRA DE SOUZA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, COMERCIANTE, NASCIDA EM 25/03/1963, NATURAL DE VITÓRIA/ES, FILHA DE NESTOR COELHO FILHO E DE CECÍLIA PEDRO DE SOUZA, QUE PELO PRESENTE FICA INTIMADA PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO SER-LH-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE SEU ADVOGADO, DR. IRIDI CAMPGNOLI JÚNIOR APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA A REFERIDA ACUSADA. PROCESSO Nº 048970162060 (AP. 838/87) ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA SEBASTIANA ALVES COELHO, TAMBÉM CONHECIDA POR MARILDA OU TÂNIA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DOMÉSTICA, NATURAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG, FILHA DE ALAIDE VICENTE ALVES. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC...ANTE AO EXPOSTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E ARTIGOS 107, IV, 109, III, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL. P.R. INTIME-SE. SERRA, 30 DE MARÇO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. -**********- DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. PROC. Nº 048970198163 (AP. 2117/98) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO EDVAIR ANTÔNIO VIÇOSA DALFIOR, BRASILEIRO, CASADO, MOTORISTA, NATURAL DE COLATINA/ES, FILHO DE ALBINO DALFIOR E DE MARINA DALFIOR, QUE PELO PRESENTE FICA INTIMADO PARA QUE CONSTITUA NOVO PATRONO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, FICANDO CIENTE DE QUE NÃO O FAZENDO SER-LH-Á NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE SEU ADVOGADO, DR. KLÉBER ALCURE JÚNIOR APESAR DE REGULARMENTE INTIMADO NÃO OFERECEU AS ALEGAÇÕES FINAIS NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE PROMOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA O REFERIDO ACUSADO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 (CINCO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROCESSO Nº 048970147418 (AP. 2330/97) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO A ACUSADA DORVALINA GALVÃO AMORIM, BRASILEIRA, COMERCIANTE, AMASIADA, NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDA EM 30/06/74, FILHA DE DURVAL GALVÃO E DE ZILÁ AMORIM. FICA A MESMA INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “VISTOS ETC... ANTE AO EXPOSTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, V E 110 §§ 1º E 2º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA SUPRACITADA, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R. INTIME-SE. SERRA, 07 DE MAIO DE 2000. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. 28 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROCESSO Nº 048980234859 (AP. 1763/94) D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ARTIGOS 541 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO POR SENTENÇA A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 048000046556, VALENDO OS PRESENTE PELOS ORIGINAIS, NA FORMA DO ARTIGO 547, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R. INTIME-SE. SERRA, 10 DE MAIO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO PEDRO ALVES DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, AUTÔNOMO, FILHO DE LEONÉRIO ALVES DA SILVA E DE ALICE MARIA DOS SANTOS, NATURAL DE MINAS GERAIS. FICA O MESMO INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC... ANTE AO EXPOSTO EM CONFORMIDADE COM O ART. 61, DO CPP E ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, V E 110, §§ 1º E 2º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO SUPRACITADO, EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA. P.R. INTIME-SE. SERRA, 07 DE MAIO DE 2001. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO” . INDO O EDITAL PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE JUÍZO. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVà SUBSTITUTA, FIZ DIGITAR E SUBSCREVI E ASSINO. ANDRESSA MATHILDE ASSAD ESCRIVà SUBSTITUTA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SERRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O EXMº. SR. DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DESTA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. PROCESSO Nº 048000046556 (AP. 2471/00) FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO OS ACUSADOS MARKSON MENESES FONTES, VULGO “MARCOS”, BRASILEIRO, CASADO, TAXISTA, NATURAL DE NANUQUE/MG, E DOMINGOS MARTINS DOS SANTOS, BRASILEIRO, NATURAL DE ECOPORANGA/ES, AJUDANTE DE CAMINHÃO. FICAM OS MESMOS INTIMADOS PELO PRESENTE EDITAL DA SENTENÇA PROLATADA PELO MM JUIZ DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA REFERIDO CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE “ VISTOS ETC... VERIFICANDO O CUMPRIMENTO DE TODOS OS REQUISITOS PREVISTOS NOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA DIAS PROCESSO Nº 544/95 (048 990 013 053) A EXMª SRª DRª GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES, JUÍZA SUBSTITUTA NA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS DA SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E O PRESENTE EDITAL VIR OU DELE CONHECIMENTO TIVER QUE, POR ESTE JUÍZO, A CARGO DA ESCRIVà QUE ESTE SUBSCREVE, TRAMITAM OS AUTOS DA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL, TENDO COMO REQUERENTE ESPEDITO SOUZA, A FIM DE QUE SEJAM CITADOS OS CONFRONTANTES SRS. NILO DE SOUZA MARTINS, FRANCISCO GAVA E METALES METALÚRGICA ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL E/OU SEUS SUCESSORES, HERDEIROS, EVENTUAIS INTERESSADOS, TERCEIROS, AUSENTES E DESCONHECIDOS, DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PARA CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOS ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO REQUERENTE NA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS E NINGUÉM POSSA, NO FUTURO, ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO. TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 72, A SEGUIR TRANSCRITO: “DESPACHO - DEFIRO A CITAÇÃO POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DAS PESSOAS INDICADAS ÀS FLS. 72, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. SERRA, 07/03/2001. AS. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES. JUÍZA SUBSTITUTA.” CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DOIS MIL E UM. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVO. GISELE SOUZA DE OLIVEIRA NUNES JUÍZA SUBSTITUTA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS AUTOS Nº 3834/01 29 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. MARA PEREIRA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 51. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO -*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS AUTOS Nº 3314/00 A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA COMARCA DA CAPITAL EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS AUTOS Nº 3342/00 A EXMA. SRA. DRA. CLÁUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. VALNÉIA MENEZES DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, FICANDO A MESMA CITADA, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 158, DO ECRIAD, INDICANDO PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E OFERECENDO, DESDE LOGO, O ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 28 VERSO, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E, SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 5.065/01 – CÍVEL - ADOÇÃO C/C DEST. P. PODER FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. EDSON LUIZ WELLS, QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS PROCESSAM-SE OS AUTOS DE GUARDA, DA CRIANÇA E.W., REQUERIDA POR HÉLIO DANTAS DOS SANTOS E ELI BLEIDÃO DOS SANTOS, FICANDO O MESMO CITADO, PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, PODENDO CONTESTÁ-LA, QUERENDO, DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, TUDO EM CONFORMIDADE COM DESPACHO DE FLS. 22, NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, O QUAL TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME, E SERÁ PUBLICADO NOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM (21) DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, ESCRIVÃ, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. CLAUDIA VIEIRA DE OLIVEIRA ARAÚJO JUÍZA DE DIREITO -*********- A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS E SRA. MARIA DA PENHA BARCELOS ALVES, BRASILEIROS, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, REQUERIDA POR A. A. S. D. E V. M. R., EM FAVOR DE E. A. S., E COMO CONSTA, O SR. SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS E SRª MARIA DA PENHA BARCELOS ALVES SÃO GENITORES DA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LOS PESSOALMENTE, FICAM OS MESMOS DEVIDAMENTE CITADOS PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, TOMBADA SOB O Nº 5.065/01, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDEREM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, 30 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO. PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 4087/00 – CÍVEL - ADOÇÃO A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. ALEXANDER WESLEY MARTINS DE PAULA, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO, REQUERIDA POR M. L. S. E E. N. L. , EM FAVOR DE A. W. M. P. J., E COMO CONSTA, O SR. ALEXANDER WESLEY MARTINS DE PAULA É GENITOR DA CRIANÇA A. W. M. P. J. E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº 4.087/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO. PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO -***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 3.841/99 – CÍVEL - ADOÇÃO C/C DEST. DO PÁTRIO PODER A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. DERLI DE ALMEIDA, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, REQUERIDA POR J. L. O. E M. F. N. L. O., EM FAVOR DE J., E COMO CONSTA, O SR. DERLI DE ALMEIDA É GENITOR DA CRIANÇA J. E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMENTE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER, TOMBADA SOB O Nº 3.841/99, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER(EM) NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVà JUDICIÁRIA O FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO. PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA EDITAL DE CITAÇÃO AUTOS N.º 4.689/00 – CÍVEL - GUARDA A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. DEUZIANE FRAGA, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DE GUARDA, REQUERIDA POR O. L. S. F. E E. M. C., EM FAVOR DE T. K. F., E COMO CONSTA, A SRA. DEUZIANE FRAGA É GENITORA DA CRIANÇA T. K. F. E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA 31 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 SOB O Nº 4.689/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILA VELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO A RESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO, DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUE SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUA INICIAL. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E TAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVà JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR E O SUBSCREVO. PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS O MM. JUIZ DR. NEY BATISTA COUTINHO JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE IMÓVEL MEDIANTE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, TOMBADA SOB Nº 024.000.194.480, REQUERIDA POR COOPERATIVA HABITACIONAL MORADA DA PRAIA - COOPEMORAR, EM FACE DE ANTÔNIO CARLOS SOARES SILVA. CONSTANDO NOS AUTOS QUE O REQUERIDO, ANTÔNIO CARLOS SOARES SILVA, ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO PARA TODOS OS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA SUPRACITADA, PARA QUERENDO, APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO CITANDO NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DE FLS. 35 VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS. E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO ÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLICADA NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 05 DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2001. EU, ESCRIVà JUDICIÁRIA, SUBSCREVI. NEY BATISTA COUTINHO JUIZ DE DIREITO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CÍVEL DE CARIACICA COMARCA DA CAPITAL JUIZ: DR. LAUDIO KLIPEL PROMOTOR: DR. FABIO HALMOSY RIBEIRO ESCRIVà SUBSTITUTA: PATRÍCIA BISI CARNEIRO LISTA 015/01 RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS, INTIMADOS NESTA LISTA: ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA ALBACY SILVA MOREIRA ARMANDO MOREIRA MACEDO ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA DAIR ANTÔNIO DARÓS CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR EVERALDO CUCCO ITAMAR SOUZA CADETE JOSÉ ANTÔNIO MORAES JOSÉ NEPOMUCENO GOMES LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE MARCELO MIGNONI DE MELO MARCELO PAIVA PEDRA MARCOS MARCELO ROSA FERREIRA MORGANA VIEIRA LOYOLA RAMON RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA RENATA COELHO SARMENTO RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO RICARDO DOS SANTOS ACCO ROBSON FORTES BORTOLINI RONI FURTADO BORGO SANDRO STEIN SÉRGIO CARLOS DE SOUZA TARCÍSIO ALVES R. PEREIRA VALMIR SANTOS DE ALMEIDA ADJUDICAÇÃO DR. RONI FURTADO BORGO E DR. RAMON RAIMUNDO BATISTA DE SOUZA PROC. Nº 228/00 REQUERENTE: CASAS GIACOMIN LTDA REQUERIDA: NORMANDINA PIZZOL DA R. SENTENÇA DE FLS. 108, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VEZ QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO, CUSTAS JÁ PAGAS, NO PRAZO DE LEI. ANULAÇÃO DE TÍTULO DR. MORGANA VIEIRA LOYOLA PROC. Nº 275/00 REQUERENTE: FRIGORÍFICO PALOMA S/A REQUERIDO: TANCREDO SÁ ANTUNES MOURÃO QUANTO AO OFÍCIO DE FLS. 41, ORIUNDO DA COMARCA DE MUCURICI-ES, NO PRAZO DE LEI. BUSCA E APREENSÃO DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº 224/00 REQUERENTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A REQUERIDA: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA EXECUÇÃO, DE FLS. 91, NO VALOR DE R$ 353,78 (TREZENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS, SETENTA E OITO CENTAVOS), NO PRAZO DE LEI. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PROC. Nº 414/01 REQUERENTE: FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQUERIDO: JOSÉ INÁCIO DE OLIVEIRA 32 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA INICIAL E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, CONFIRMOU A LIMINAR A SEU TEMPO DEFERIDA, CONSOLIDANDO A POSSE E PROPRIEDADE PLENA E EXCLUSIVA DO BEM, OBJETO DESTA AÇÃO, EM MÃOS DA AUTORA. OFICIANDO-SE AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. EM HOMENAGEM, AO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, CONDENOU O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA REQUERENTE CUJO VALOR FIXOU EM 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE ATUALIZADO À ÉPOCA DO PAGAMENTO. JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 269, I, DO CPC., NO PRAZO DE LEI. CAUTELAR DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GAURÇONI DUARTE PROC. Nº 431/01 REQUERENTE: QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. REQUERIDA: EMBRAS - EMBALAGENS BRASILEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA DEPOSITAR OS HONORÁRIOS DO PERITO, DE FLS. 46, NO VALOR DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. COBRANÇA DR. ELISABETE MARIA RAVANI GASPAR, DR. ARMANDO MOREIRA MACEDO E DR. EVERALDO CUCCO PROC. Nº 255/00 REQUERENTE: VIX LOCADORA E TRANSPORTES LTDA. REQUERIDOS: ERICK CORDEIRO DE OLIVEIRA E OUTROS PARA TOMAREM CIÊNCIA DO CÁLCULO DE FLS. 444 E REQUEREREM O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 DIAS. DR. ALBACY SILVA MOREIRA PROC. Nº 441/01 REQUERENTE: MARIA RODRIGUES DE ALCÂNTARA REQUERIDO: EMÍLIO LUIZ CÂNDIDO DA SILVA QUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI. DECLARATÓRIA DR. MARCELO PAIVA PEDRA PROC. Nº 396/01 REQUERENTE: HENRIQUE CASTÃO DE AMORIM REQUERIDA: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A QUANTO À CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE LEI. DESPEJO DR. JOSÉ ANTÔNIO MORAES PROC. Nº 107/00 REQUERENTE: MARIA JOSÉ FLORES COELHO REQUERIDO: HUGO HORLANDO VIOLA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, III DO CPC, SEM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS VEZ QUE NÃO HOUVE CITAÇÃO, CUSTAS JÁ PAGAS, NO PRAZO DE LEI. EMBARGOS DR. ITAMAR SOUZA CADETE PROC. Nº 490/01 EMBARGANTE: EDGARD GONÇALVES FILHO EMBARGADA: GILANDRO PEREIRA DA SILVA PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI. INDENIZAÇÃO DR. RONI FURTADO BORGO E DR. TARCÍSIO ALVES R. PEREIRA PROC. Nº 301/00 REQUERENTE: NILSON GOMES DE JESUS REQUERIDA: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA. DA R. SENTENÇA DE FLS. 201, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM O JULGAMENTO DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 269, III, DO CPC, JÁ DISTRIBUÍDAS ENTRE AS PARTES NA TRANSAÇÃO, CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NO PRAZO DE LEI. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MONITÓRIA DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA PROC. Nº 231/00 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDA: A`GOSTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA QUANTO À CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 57-VERSO, NO PRAZO DE LEI. ORDINÁRIA DR. LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE PROC. Nº 362/00 REQUERENTE: CÁSSARO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO REQUERIDA: PÓLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA QUANTO À CONTESTAÇÃO DE FLS. 51/53, NO PRAZO DE LEI. PROCEDIMENTO SUMÁRIO DR. RENATA APARECIDA LUCAS PAIXÃO PROC. Nº 405/01 REQUERENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CDA REQUERIDA: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA QUANTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE DR. RENATA COELHO SARMENTO PROC. Nº 195/00 REQUERENTE: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQUERIDA: BANANA VITAL LTDA. PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DR. RICARDO DOS SANTOS ACCO E DR. ROBSON FORTES BORTOLINI PROC. Nº 444/01 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE REQUERIDA: TRANSPORTES URBANOS FLÁVIA-BRIZAMAR DA R. DECISÃO DE FLS. 91/92, NO PRAZO DE LEI. DR. ROBSON FORTES BORTOLINI PROC. Nº 444/01 REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA FERROVIÁRIA VALE DO RIO DOCE REQUERIDA: TRANSPORTES URBANOS FLÁVIA-BRIZAMAR PARA CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE LEI. RESTAURAÇÃO DE AUTOS DR. JOSÉ NEPOMUCENO GOMES PROC. Nº 415/01 REQUERENTE: AGENOR LUIZ RANGEL REQUERIDO: HÉSIO FERNANDES PARA JUNTAR AS PEÇAS DE QUE FEZ MENÇÃO EM SUA CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS. DR. LEOMAR MARCARINI OLIVEIRA PROC. Nº 426/01 REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ MARIA FERREIRA III REQUERIDOS: WELECYR GERALDO MORRA E OUTRO DA R. SENTENÇA DE FLS. 30, QUE JULGOU RESTAURADOS OS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA, PROC. Nº 2222/99, ATÉ A FASE DE EXECUÇÃO, QUAL SEJA, ATÉ A REALIZAÇÃO DO ATO DE CITAÇÃO E PENHORA DE FLS. 14/15, DEVENDO O CARTÓRIO FAZER OS DEVIDOS REGISTROS, NO PRAZO DE LEI. DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS PROC. Nº 485/01 REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDA: CHEQUE SERVICE S/A LTDA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI. DR. DAIR ANTÔNIO DARÓS 33 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PROC. Nº 486/01 REQUERENTE: UNISUPER DISTRIBUIDORA S/A REQUERIDA: CHEQUE SERVICE S/C LTDA PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, NO PRAZO DE LEI. EXPEDIENTE REFERENTE AO PROC. Nº 2367/99 DR. ADRIANO AZEVEDO MEDONÇA REQUERENTE: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA REQUERIDOS: NILTON DE OLIVEIRA JÚNIOR E INVENTARIANTE PARA PROVIDENCIAR A RESTAURAÇÃO DOS AUTOS, NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AINDA OS DOUTORES ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA DEVOLVEREM A CARTÓRIO, NO PRAZO 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, OS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS: PROC. Nº 270/00 - DR. CÉSAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA PROC. Nº 321/00 - DR. SANDRO STEIN PROC. Nº 380/01 - DR. MARCOS MARCELO ROSA NOGUEIRA PROC. Nº 168/00 - DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA CARIACICA-ES, 11 DE JUNHO DE 2001. PATRÍCIA BISI CARNEIRO ESCRIVà SUBSTITUTA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CARIACICA - COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DRº. ALAIMAR RIBEIRO DE SOUZA FIÚZA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. F’ÁBIO HALMOSY RIBEIRO ESCRIVÃO: JOAQUIM BATISTA DE SOUZA ESCRIVÃO SUBSTITUTO: THIERS RENATO FERREIRA DE SOUZA ESCREVENTE AUTORIZADA: ANA MARCIA DE NADAI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZA REQ.: SELMA MARIA LUBE E OUTRA REQ.: LUBCAR SOM E ACESSÓRIOS LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 70,00, CALCULADA ÀS FLS. 81, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 112/2000 DRª. SEVERINA MARIA SOARES REQ.: UNIBANCO – UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A REQ . FERRON & SIMMER LTDA. E OUTROS DO DESPACHO DE FLS. 24, QUE DEFERIU APENAS À RECEITA FEDERAL. OS AUTROS PODEM SER OBTIDOS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO. PROC. Nº. 17/2000 DR. SERGIO RICARDO DIAS COSTA REQ : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATE GAROTO REQ.: KRSALE COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEÇA DE AUTOMÓVEIS LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 279,55, CALCULADA ÀS FLS. 78, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 23.357/96 DR. ARLINDO ZARDINI REQ.: VERA LÚCIA MOTTA REQ.: ALDEIR BORINO E SUA MULHER DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO, COM BASE NO ART. 257 DO CPC. INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART. 1.216 DO CPC. PROC. Nº. 27.566/99 DR. ÍMERO DEVENS REQ.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA REQ.: MARCIO SANTANA DA SENTENÇA DE FLS. 61/ 62, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VI E PARÁGRAFO TERCEIRO DO CPC. CONDENANDO O REQUERENTE NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROC. Nº. 20.505/94 DR. IMERO DEVENS, DRª. MARIA AMÉLIA SIMÕES DE OLIVEIRA, DR. GILMAR DOS SANTOS LOPES E DR. DARCY JOSÉ D’AVILA REQ.: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA REQ.: MARCIO SANTANA SUA ESPOSA E OUTROS PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE DO LAUDO PERICIAL DE FLS. 138/144 E DOCUMENTOS ACOSTADOS PROC. Nº. 142/2000 DR. WALMIR SANTOS DE ALMEIDA REQ.: BANCO DO BRASIL S/A REQ.: ANTONIO TEIXEIRA PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE DOS DESPACHOS DE FLS. 63/65 E CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 62 V. PROC. Nº. 24.104/96 DRª. ELIANE RANGEL REQ . PLASTICAL – PLÁSTICO CAPIXABA LTDA. REQ . MILHOBRAS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DA SENTENÇA DE FLS. 51/52, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. III, DO CPC PROC. Nº. 23.809/96 PROC. Nº. 119/2000 (ANTIGO Nº. 26.939/98) DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA REQ.: NELSO ANTÔNIO GHISOLFI REQ.: KOREA VEÍCULOS LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 101 DOS AUTOS. PROC. Nº. 24.082/96 DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, DR. EDIVALDO LOURENÇO DOS SANTOS JUNIOR REQ . ELIELSON RIBEIRO RAMOS E SUA ESPOSA REQ . MARIA DA PENHA BASTOS RAMOS PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO TÉCNICO – LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE FLS. 71/72 DOS AUTOS. PROC. Nº. 21/200 DR. SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA REQ.: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DA CHOCOLATE GAROTO LTDA. REQ.: CR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE BICICLETAS LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO , PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 117, 17, RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 39 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 26.577/98 DR. JOSÉ MARIA IZOTON REQ.: JAYME LENKE REQ.: AMELIA FAZOLO E OUTROS PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O AUTO DE PENHORA, ÀS FLS. 95 , AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 96 E DOCUMENTOS ACOSTADOS PROC. Nº. 26.637/98 DR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO REQ.: BANCO REAL S/A 34 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REQ.: JOSÉ PERES FILHO E OUTROS PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 48.00, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 86 DOS MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 29.023/2000 DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO REQ.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PAGANI LTDA. E OUTROS REQ.: BANCO DO BRASIL S/A DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE REJEITOU LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS NA FORMA DO ART. 739, INC. III, DO CPC E JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. XI, DO CPC. CONDENANDO OS EMBARGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DETERMINANDO AINDA QUE SE PROSSIGA A EXECUÇÃO COM A AVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO (ART. 520, INC. V, DO CPC ) PROC. Nº. 26.907/98 DR. PEDRO MOTA DUTRA E DR. NEI LEAL DE OLIVEIRA REQ.: ARLINDO BROEDEL REQ.: LUIZ CARLOS BERGER DA SENTENÇA DE FLS. 50/51, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PRESENTES EMBARGOS DE TERCEIROS, DETERMINANDO A DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA DOS AUTOS DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CONDENANDO O EMBARGADO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA FORMA DO § 4º DO ART. 20 DO CP, EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). PROC. Nº. 17.349/92 DR. RENATO DE OLIVEIRA FRANÇA REQ.: ROBERTO MAZIOLI REQ.: FÁTIMA MARIA CAU PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 55,00, RELATIVO AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 122 DO MENCIONADOS AUTOS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 25.114/97 DR. DOMINGOS SÁ FILHO REQ.: FRIGORÍFICO INDUSTRIAL CAPIXABA S/A - FRINCASA REQ.: BANCO ITAÚ S/A PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.86, RELATIVO AS CUSTAS CALCULADAS ÀS FLS. 45, SOB PENA DE INSCRIÇÃO E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 27.869/99 DR. ANTONIO NACIF NICOLAU REQ.: BANCO ITAÚ S/A REQ.: ROBERETO ANTONIO LOUBACK PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CERTIDÕES DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA AS FLS. 99 DOS AUTOS. PROC. Nº. 213/01 DR. ANTONIO NACIF NICOLAU REQ.: BANCO ITAÚ S/A REQ.: GILSON PEREIRA DA SILVA DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DEFERIU O PRAZO DE DEZ (10) DIAS, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROC. Nº. 299/01 DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI REQ.: HANNA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. REQ.: SM FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. E OUTROS PARA APRESENTAR CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AO OFÍCIO DE CITAÇÃO DAS REQUERIDAS. PROC. Nº. 23.730/96 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. HERALDO MOTTA PACCA E DR. ROBERTO FERREIRA DA ROCHA REQ.: STAR TRANSPORTES S/A REQ.: P. N. TRANSPORTES LTDA. DO DESPACHO DE FLS. 82, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DA DESCIDA DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROC. Nº. 23.146/96 DRª. ROGÉRIA COSTA REQ.: TRANSBANCO – BANCO DE INVESTIMENTO S/A REQ.: ESTRELA TRANSPORTES LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 68,00, RELATIVA A CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 120, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 24. 081/96 DR. HOMERO JUNGER MAFRA E DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI REQ.: FÁBRICA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS SÁVIO LTDA. REQ.: BONADIMAN AUTOMÓVEIS PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PROC. Nº. 24.081/98 DR. HOMERO JUNGER MAFRA REQ.: FÁBRICA DE MÓVEIS SÃO DOMINGOS SÁVIO LTDA. REQ.: BONADIMAN AUTOMÓVEIS PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR AS IMPORTÂNCIAS DE R$ 33,74 E R$ 14.45, RELATIVO AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 109 (AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO), SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 24.198/96 E 24.070/96 DRª. JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI E DR. VICENTE DA CUNHA PASSOS JÚNIOR REQ.: CÁSSARO S/A – INDÚSTRIA E COMÉRCIO REQ.: COOPERATIVA C. DE L. DA BAHIA LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROC. Nº. 155/2000 (ANTIGO Nº. 26.656/98) DRª. SELMA CRUZ REQ.: BANCO FIAT S/A REQ.: SANDRA APARECIDA TEIXEIRA FORNECER CÓPIA DA INICIAL DOS AUTOS DE RESTAURAÇÃO, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO. PROC. Nº. 15.624/90 DRª. ANA COSTA GOMES REQ.: GENY RIBEIRO DA SILVA REQ.: ESTÊNIO SANTOS RIBEIRO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 164, 73, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 55, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 28.740/99 DRª. ILSA DE ALMEIDA BONFIM REQ.: COTY BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. REQ.: COMERCIAL BONFIM LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, APRESENTAR DOCUMENTO QUE A HABILITA NO PROCESSO, EM NOME DA COMERCIAL BONFIM LTDA.. PROC. Nº. 25.050/97 DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. ANTONIO CARLOS BORLOTT 35 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REQ.: LUIZ RIBEIRO ZUQUETO REQ.: MARTINS COM. IMP. EXPORTAÇÃO LTDA. DO DESPACHO DE FLS. 153, QUE REDESIGNOU A DATA DE 19/09/01, PARA CONTINUAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONC. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. PROC. Nº. 26. 898/98 DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ REQ.: SUPER VENDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. REQ.: MOINHO ROMARIZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER A CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 33,50 , RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 61, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 27.137/98 DRª. SILVIA FERREIRA LOPES PEIXOTO REQ.: MOINHO ROMARIZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQ.: SUPERVENDAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER A CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE 60. 50, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 15, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 27.244/98 DR. SEBASTIÃO IVO HELMER REQ.: MERCANTIL PALMEIRENSE LTDA., DENOMINADA SOCIAL SUP. RONCETTI REQ.: INQUISA INDÚSTRIA QUÍMICA SANTO ANTONIO S/A DA SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO ESTE PROCESSO E REVOGOU A LIMINAR. CONDENANDO A PARTE AUTORA NAS CUSTAS PROC. Nº. 28.499/99 DR. JOSÉ DE RIBAMAR LIMA BEZERRA E DR. LUIZ CARLOS LAINETTI REQ.: ADALGISA MARIA DE JESUS REQ.: SENIRA RECURSOS HUMANOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. E OUTRO DA DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE FLS. 80, QUE RECEBEU E. NÃO OS ACOLHEU, TENDO EM VISTA QUE, A AUTORA É CARECEDORA DO DIREITO DE RECURSO, PORQUE A SENTENÇA FORA SIMPLESMENTE HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO. PROC. Nº. 24.107/96 DR. ELSOM MENDES DA SILVA REQ.: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA. REQ.: FARMÁCIA NAPALEÃO LTDA. E OUTROS DA SENTENÇA DE FLS. 98/99, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NOS ART. 794, INC. I, E 795, AMBOS DO CPC. PROC. Nº. 25.081/97 DRª. MARIA HELENA KILL REQ: BANCO BRADESCO S/A REQ.: MM. METAL MECÂNICA LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE DA DESCIDA DOS AUTOS À ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PROC. Nº. 03/2000 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ REQ.: BANCO REAL S/A REQ.: DENILTON BRANDÃO FILHO PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 33/36, DOS AUTOS PROC. Nº. 23.134/96 DR. KLEBER CORRADI REQ.: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. REQ.: YOLE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA A IMPORTÂNCIA DE R$ 29,50, CALCULADAS ÀS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLS. 44, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 28.500/99 DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA E DR. MARIO CESAR RODRIGUES REQ.: BRADESCO LEASING S/ A – ARRENDAMENTO MERCANTIL REQ.: MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA PARA NO PRAZO DE LEI, INFORMAREM AO JUÍZO O RESULTADO DO PEDIDO CONJUNTO, DE PRAZO PARA CELEBRAR ACORDO. PROC. Nº. 27. 290/98 DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA REQ.: VITÓRIA DIESEL S/A REQ.: ROSILENE SOARES MENEZES COMPARECER EM CARTÓRIO, PARA DAR CUMPRIMENTO A CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO E PENHORA . PROC. Nº. 23.150/96 DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DR. AREOVALDO COSTA OLIVEIRA REQ.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A REQ.: BANCO DO BRASIL LEASING S/A PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO E PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 28,92, RELATIVA A CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 194. PROC. Nº. 240/01 DRª. HELENA M. MONACO FERREIRA REQ.: CONTINENTAL BANCO S/A REQ : JOÃO BATISTA DE SOUSA DO DESPACHO DE FLS. 17, QUE DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO AUTOR, CASO QUEIRA, ADEQUAR A INICIAL, PRAZO DE LEI. PROC. Nº. 198/200 DR. MOACYR PEREIRA MENDES E DR. FÁBIO VITAL LTDA. REQ.: DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A REQ.: BANANA VITAL LTDA. DO DESPACHO DE FLS. 96, QUE DETERMINOU INTIMAR A AUTORA PARA FALAR DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 30/33 E DOCUMENTOS ACOSTADOS E DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/07/01, ÀS 13:30 HORAS. PROC. Nº. 22.837/96 DR. LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES REQ.: PAULO ROBERTO DE BORTOLO REQ.: M. L. MERCANTIL LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, PAGAR NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 88,00, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADAS ÀS FLS. 178, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DIVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 125/2000 DRª. LUCIANA ROCHA NASCIMENTO E DR. ROBERTO AILTON ESTEVES DE OLIVEIRA REQ.: BALBINO DE SÁ REQ.: SUELI MOREIRA DE CARVALHO DO DESPACHO DE FLS. 86, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA PARA O DIA 21/ 08/ 01, ÀS 13: 30 HORAS. PROC. Nº. 23.456/96 DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA REQ.: IGARAS PAPEIS E EMBALAGENS S/A REQ.: FRIGORIFICO LE GOURMET LTDA. DO DESPACHO DE FLS. 62, QUE DEFERIU INTIMAR O DR. ADVOGADO DO AUTOR, PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PROC. Nº. 25.572/97 DR. LUIS ARMANDO VIOLA 36 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REQ.: COMPANHIA DE SEGUROS AMÉRICA DO SUL - YASUDA REQ.: JOÃO LUIZ CORDEIRO FILHO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 120,01, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADA ÀS FLS. 65, DOS AUTOS. PROC. Nº. 21. 821 / 95 DR. MOACYR JOSÉ DE MENEZES REQ.: BANCO NACIONAL S/A REQ.: JOÃO BATISTA DOS SANTOS FILHO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 32,50, RELATIVA AS CUSTAS, CALCULADA AS FLS. 48, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 27.195/98 DR. ALDANO LEMOS DO NASCIMENTO REQ : ALVACIR MARIA ZORTEA CORADINI REQ : ROSANA MARIA XAVIER RIBEIRO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 13,50, RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS ÀS FLS. 44, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 28.551/99 DR. VICTOR HENRIQUE PIOVESAN REQ.: NICOLLI COLLECTION LTDA. - ME REQ.: BRADESCO S/A E OUTROS PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 94 / 103 E DOCUMENTOS ACOSTADOS. PROC. Nº. 28.866/99 DR. SEBASTIÃO IVO HELMER REQ.: CRL – COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A REQ.: TOBECA IND. E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. DA SENTENÇA DE FLS. 46, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 267, INC. VIII, DO CPC. PROC. Nº. 105/2000 DR. RODRIGO CARLOS DE SOUZA REQ.: LESTE BRASILEIRA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. REQ : SAPONÓLEO SANTO ANTONIO LTDA. E OUTRO FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AO OFICIO DE CITAÇÃO DAS REQUERIDAS. PROC. Nº. 23.834/96 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ REQ.: BANCO REAL S/A REQ.: CIBOL ROLAMENTO E BORRACHAS LTDA. FORNECER CÓPIA DA INICIAL, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE CITAÇÃO. PROC. Nº. 20.872/94 DR. CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS E DR. DARCY JOSÉ D’AVILA REQ.: VICENTE VENCESLAU DOS SANTOS E OUTRO REQ.: MIGUEL OLIVEIRA SANTOS DA SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONDENANDO AINDA O REQUERIDO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROC. Nº. 14.801/89 DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO, DR. SEBASTIÃO JOSÉ SABINO FILHO E DR. JEFERSON DA SILVA REQ.: ZILDA VICENTE REQ.: DELMO VIEIRA DO DESPACHO DE FLS. 217/221, QUE CHAMOU O FEITO A ORDEM, DETERMINADO REVOGAR A ORDEM DE SEQÜESTRO E REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, RELATIVA AO VEÍCULO DO SR. DELMO VIEIRA, ESTANDO ELE EM SEU PODER OU DE TERCEIRO. INTIMAR A AUTORA PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS, OFERECER O NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO DO POSSÍVEL INVENTARIANTE, DO ESPÓLIO DE D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DELMO VIEIRA , SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. DESIGNANDO O DIA 20/09/ 01, ÀS 14:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E POSSIVELMENTE JULGAMENTO, EXCLUINDO DA RELAÇÃO PROCESSUAL MARIA PASSAMANI SIMÕES, PODENDO AS PARTES ARROLAR TESTEMUNHAS OBSERVADOS OS TERMOS DO ART. 407 DO CPC. PROC. Nº. 17.772/92 DR. ANTONIO VALTER TEIXEIRA REQ.: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS LTDA. REQ.: RALDECI JOSÉ ALVES DE SOUZA PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 309,34, RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADA ÀS FLS. 87, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 26.470/98 DR. UMARY BECCARO REQ.: SEBASTIÃO BATISTA DE SOUZA REQ.: JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS. COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 25.00, RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADA ÀS FLS. 40, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 18.656/93 DR. CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHA, DRª. MAGDA HELENA MALACARNE E DR. MARCELO ARAUJO SIVILA REQ.: GLAUCIA SILVA REQ.: BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO COMÉRCIO PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO TÉCNICO DE FLS. 214/224 E DOCUMENTOS ACOSTADOS PROC. Nº. 12.947/88 DRª. MARIA HELENA KILL REQ.: BANCO BRADESCO DE INVESTIMENTO S/A REQ.: CIBRAMAG – CIA BRASILEIRA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS À ESTA INSTÂNCIA, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. PROC. Nº. 24.086/96 DRª. WILMA CHEQUER BOU - HABIB REQ.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. REQ.: NATALINO PAULO NICOLINI PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, A IMPORTÂNCIA DE R$ 59.50, RELATIVA AS CUSTAS FINAIS, CALCULADAS AS FLS. 64, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO PROC. Nº. 22.463/95 DR. JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA REQ.: BANCO DO BRASIL S/A REQ.: DUCOURO INDUSTRIAL E COMERCIAL PARA NO PRAZO DE LEI, COMPARECER NA CONTADORIA DO JUÍZO, PARA PAGAR A IMPORTÂNCIA DE R$ 16.86, RELATIVA A CUSTAS, CALCULADA ÀS FLS. 285, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E POSTERIOR EXECUÇÃO. PROC. Nº. 12.833/87 DR. ÍMERO DEVENS REQ.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO S/A REQ.: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LINHARES LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS CONTRA-RAZÕES A APELAÇÃO DOS AUTOS. PROC. Nº. 27.745/99; 27.998/99; 28.005/99 E 28.171/99 DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA REQ.: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQ.: MONSANTO DO BRASIL LTDA. 37 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 94/275, 50/225, 244/364 E 342 /463 E DOCUMENTOS ACOSTADOS. PROC. Nº. 28.688/99; 28.862/99; 28.691/99 E 28.525/99 DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA REQ.: DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA. REQ.: MONSANTO DO BRASIL LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE AS CONTESTAÇÕES DE FLS. 65/167, 173/276, 122/228, 41/146 E DOCUMENTOS DE ACOSTADOS. PROC. Nº. 27.454/99 DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REQ.: MARCELO DE ABREU LIMA REQ.: CAMPO VERDE AGROPASTORIL LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A JUNTADA DA PETIÇÃO DE FLS. 48/ 59 DOS AUTOS. PROC. Nº. 28.629/99 DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA E DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA REQ.: CAMPO VERDE AGROPASTORIL LTDA. REQ.: MARCELO DE ABREU LIMA PARA MANIFESTAR – SE DO DESPACHO DE FLS. 32, QUE RECEBEU OS EMBARGOS COMO SE ESTIVESSE SEGURO O JUÍZO E NÃO ESTANDO SEGURO O JUÍZO, SUSPENDEU O CURSO DOS EMBARGOS , VOLTANDO A APRECIAR O SEU TÉRMINO OU CONTINUAÇÃO, APÓS EXAME DO BENS PENHORADOS. PROC. Nº. 26. 179 / 98 DR. ARGENILDO LAMPIER REQ.: BRUMATTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REQ.: LUCIA HELENA DEORCE DA SILVA FORNECER CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 27 E 33, PARA DAR CUMPRIMENTO AO MANDADO DE PENHORA. PROC. Nº. 09 / 2000 DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO REQ.: AUTO SERVIÇO LIBERDADE REQ.: FRIGORÍFICO PALOMA S/A DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE INDEFERIU A INICIAL, TENDO POR ARRIMO AS NORMAS CONTIDAS NOS ART. 36, 37 E SEU § ÚNICO DO CPC. CONDENANDO O AUTOR NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS DO PROCESSO PROC. Nº. 275/01 DR. MARCELO ACIR QUEIROZ REQ.: MAÍSA ALMEIDA DE SOUZA POR SI E REP. SEUS FILHOS REQ.: VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A DA SENTENÇA DE FLS. 58/59, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, ESTRIBADO NA NORMA CONTIDA NO ART. 295, INC. II E III, DO CPC. PROC. Nº. 28.871/99 DR. HERISON EISENHOWER RODRIGUES DO NASCIMENTO REQ.: CHECKINAUTO MECÂNICA E ELÉTRICA DE AUTO MOTORES LTDA. – ME REQ.: BANCO REAL S/A DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL, E JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EMBASADO NA NORMA CONTIDO NO INC. I, DO ART. 267, DO CPC. SEM CUSTAS EM ACRÉSCIMO. PROC. Nº. 23.420/96 DR. ELIJORGE ESTELITA DE SOUZA E DR. EVERALDO CUCCO REQ.: IZABEL DA CONCEIÇÃO SANTANA REQ.: DARCI PEREIRA DA SILVA E OUTRO DA SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA E PROCEDENTE A DEFESA DOS RÉUS. CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS DESPESAS E CUSTAS DO PROCESSO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº. 24/2000 E 33/2000 DR. SILVIO FALCÃO SPERANDIO REQ.: GILBERTO AVANCE REQ.: ANGELO SALVADOR DAS SENTENÇAS DE FLS. 33/34 E 23/24, QUE JULGOU EXTINTO OS PROCESSOS , COM BASE NO DISPOSTO NO ART. 794, Nº. I , DO CPC. CONDENANDO O DESISTENTE, NO PAGAMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS. PROC. Nº. 39/2000 DRª. ANA LUCIA PEREIRA MACHADO E DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA REQ.: IVONETE PAULINA VOLKERT REQ.: C. R. L. INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. DA SENTENÇA DE FLS. 75/77, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DESTA AÇÃO E, IMPROCEDENTE A DEFESA, O SUFICIENTE PARA CONDENAR A RÉ A INDENIZAR A AUTORA PELOS DANOS MORAIS POR ESTA SOFRIDOS. CONDENANDO, AINDA A RÉ NO PAGAMENTO DAS DESPESAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DO ADVOGADO DA AUTORA PROC. Nº. 180/2000 DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO REQ.: BANCO ITAÚ S/A REQ.: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA. E OUTRO PARA MANIFESTAR–SE DOS EMBARGOS ÀS FLS. 21/34 E DOCUMENTOS ACOSTADOS. PROC. Nº. 55/200 DR. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO E DR. SEVERINA MARIA SOARES REQ.: GILBERTO ARPINI REQ.: UNIBANCO S/A DO DESPACHO DE FLS. 101, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 /08/ 01, ÀS 13; 30 HORAS. PROC. Nº. 194/2000 DR. SANDRO STEIN REQ.: BANCO GENERAL MOTORS S/A REQ.: DEVALCI DO NASCIMENTO PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 22 V DOS AUTOS. PROC. Nº. 314/01 DRª. ROSANE ARENA MUNIZ REQ.: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQ.: MANUELA CARVALHO RODRIGUES DO DESPACHO DE FLS. 16, QUE DETERMINOU INTIMAR A PARTE AUTORA PARA VIR, CASO QUEIRA, EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI. PROC. Nº. 103/2000 DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO REQ.: BANCO BRADESCO S/A REQ.: COMÉRCIO DE FRUTAS IRMÃOS CALIMAN LTDA. PARA NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR SUAS RAZÕES A APELAÇÃO, NOS AUTOS OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS AOS DOUTORES ADVOGADOS, QUE TENHA RETIDO EM SEU PODER AUTOS DE PROCESSO PERTENCENTE A ESTA SERVENTIA, A GENTILEZA DE DEVOLVE-LOS AO CARTÓRIO, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO, LHES SER APLICADO O DISPOSTO NO ART. 196 E PARÁGRAFO ÚNICO. CAMPO GRANDE (ES), 08 DE JUNHO DE 2001 JOAQUIM BATISTA DE SOUZA ESCRIVÃO 38 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 -***************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 21 JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA ESCRIVà JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO. EXPEDIENTE Nº 1271/01 - 035010024814 REQUERENTE: LUCIMARA GARCIA ANGELO. ADVOGADO: DRª. CARLA DA MATTA MACHADO PEDREIRA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11 QUE DETERMINOU A ABERTURA DE VISTA À REQUERENTE. AÇÃO PENAL Nº 857/99 - 035990036093 ACUSADO: ALESSANDRO MAPELLI AVELINO SANTOS E OUTRO NATUREZA DO PROCESSO: ART. 155 § 4º, INC IV C.C. ART. 14, II DO CPB. ADVOGADO: DR.AFONSO FRANCISCO ZAMBON DA SILVA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 186/193 PROLATADA EM 26.04.2001, QUE CONDENOU O ACUSADO ALESSANDRO NAS SANÇÕES DO ART. 155, § 4º, INC. IV C.C. ART. 14, II DO CPB, À PENA DE UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E OITO DIAS MULTA, SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS E PAGAMENTO DE METADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. P. 1021/00 - 035000078762 ACUSADO: LEANDRO DA SILVA BERTULANI NATUREZA DO PROCESSO: ART. 16 DA LEI 6368/76. ADVOGADO: DR PAULO REIS GOMES. FINALIDADE: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. VILA VELHA/ES, 28 DE MAIO DE 2001. VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ESCRIVà JUDICIÁRIA (PROV. 002/98 DA CGJ) -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO SEXTA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AÇÃO PENAL Nº 1184/01 - 035010046445 ACUSADO: MAURÍCIO DE JESUS CAMARGO NATUREZA DO PROCESSO: ART. 157 § 2º, INCS I E II DO CPB. ADVOGADO: DR.LUIZ CARLOS BATISTA FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106 VERSO, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE FORMULADO EM AUDIÊNCIA, E DETERMINOU QUE O FEITO PROSSEGUISSE NA FORMA DOS ARTS. 499 E 500 DO CPP, SE DECORRIDO O PRAZO CONCEDIDO À DEFESA, EM AUDIÊNCIA, SEM APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS, FICANDO DESDE JÁ DEFERIDOS OS EVENTUAIS PEDIDOS DE FAC E CERTIDÕES, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. AÇÃO PENAL Nº 980/00 - 035980181784 ACUSADOS: CARLOS ROBERTO DA SILVA FERREIRA E EVANDRO DIOGO LOPES NATUREZA DO PROCESSO: ART. 157, § 2º, INCS. I E II DO CPB. ADVOGADO: DR LUIZ CLÁUDIO POSSATO LYRA E DR. LUIZ AUGUSTO BELINI. FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 17.10.2001, ÀS 13:30 HRS, NOS AUTOS DO PROCESSO SUPRAMENCIONADO. VILA VELHA/ES, 05 DE JUNHO DE 2001. VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ESCRIVà JUDICIÁRIA (PROV. 002/98 DA CGJ) -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR. GETULIO MARCOS PEREIRA NEVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA ESCRIVà JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO ESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚCIA KHROLING COLNAGO. LISTA Nº 14/2001 - PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL INTIMO: DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA PROC. Nº 035000026290 (13.650) - COBRANÇA REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: WELINO BRUST SPITZ E OU/ AO AUTOR PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, JUNTE AOS AUTOS OS EXTRATOS REFERENTES AO PERÍODO DE JUNHO DE 1999 ATÉ MARÇO DE 2000, FACE O DEFERIMENTO DO PEDIDO FORMULADO PELOS REQUERIDOS ÁS FLS. 246 DOS AUTOS. LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 26 JUÍZA DE DIREITO: DRª. FABRÍCIA BERNARDI GONÇALVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. ANTONIO ROBIS GOLTARA ESCRIVà JUDICIÁRIA: VALÉRIA MOREIRA LEOPOLDO ESCREVENTES JURAMENTADOS: ISABELA DUARTE SANTOS BASÍLIO DE SOUZA, ALEXANDRE BARBOSA DE SOUZA E UIRIAN VIEIRA DE MEDEIROS MELO. AÇÃO PENAL .Nº 1126/00 - 035000021713 ACUSADOS: DANILO BONNEMASOU E MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA RODRIGUES. ADVOGADO: DR. HENRIQUE NORBERTO ROTUNDO - OAB/SP 34.612 FINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA A DATA DE 26.06.2001, ÀS 09:00 HRS, PELO JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASTELO. DR. PAULO DE SIQUEIRA VIANNA JUNIOR PROC. Nº 035990098176 (13.431) REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: MONICA PEREIRA DE CARVALHO E OU/ REQUERIDO: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO AOS AUTORES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O EXTRATO BANCÁRIO DE FLS. 116 DOS AUTOS, NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS, SOB PENA DA EXTINÇÃO. DRS. JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA - GILMIREZ XAVIER NUNES PROC. Nº 035000064929 (13.739) COBRANÇA REQUERENTE: CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. REQUERIDOS: CARLOS HUMBERTO DA SILVA E OU/ AO AUTOR PARA DILIGENCIAR O ENDEREÇO DOS RÉUS. 39 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRS. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVES - ANA PAULA PROTZNER MORBECK PROC. Nº 035000096004 (13.818) REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: AILSON JOSÉ SIQUEIRA REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES DO DESPACHO DE FLS. 161 QUE DECLAROU ESGOTADA A JURISDIÇÃO NOS TERMOS DO ART. 463 DO CPC, DIANTE DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. DR. JOSÉ MARIANO JUNIOR PROC. Nº 035010047708 (14.158) CAUTELAR REQUERENTE: RECEPUTTI DISTRIBUIDORA LTDA. REQUERIDA: ANTONIA APARECIDA BURIOLA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 22/23 QUE JULGOU EXTINTA A PRESENTE, COM FULCRO NO ART. 267, INCISO VI, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, JÁ RECOLHIDAS E DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DR. MIGUEL BELLINI NETO PROC. Nº 035000130886 (13.907) EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA REQUERENTE: BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A REQUERIDO: ROGÉRIO FREITAS CUNHA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA, PELO PRAZO REQUERIDO. DRA. MARIA CRISTINA DA GAMA LOBO D'EÇA PROC. Nº 035980230409 (12.807) EXECUÇÃO REQUERENTE: SCHERRER & SCHERRER DISTRIBUIDORA LTDA. REQUERIDA: MASTER VIDEO LTDA. -ME DIGA A EXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 176V. E O AUTO DE ARRESTO, FLS. 177. DRA. GRAZIELLA NEIVA NEVES PROC. Nº 035010019210 (14.078) ORDINÁRIA REQUERENTE: WELINGTON ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA REQUERIDO: ALCEBIADES QUINTINO E OU/ DO DESPACHO DE FLS. 33V. E PARA O PREPARO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO VALOR DER$-106,36(CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS - WILSON SANTANA VENTURIM PROC. Nº 035990136711 (13.544) EXECUÇÃO REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA. REQUERIDO: ARNALDO MARQUES DE SOUZA PARA RECEBEREM O EDITAL EXPEDIDO E COMPROVAREM SUA PUBLICAÇÃO. DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - FABRÍCIO GOMES THEBALDI PROC. Nº 035990061497 (13.325) MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES FERNANDES DO DESPACHO DE FLS. 76, E PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48:00 HORAS. DRA. VALESCA CARNEIRO CASTRO PROC. Nº 035000137642 (13.922) REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: ALMIR RAMOS SANTOS REQUERIDO: MARCUS VINICIUS ALVES À RÉPLICA, NO PRAZO. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PROC. Nº 035010029656 (14.106) BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO FIAT S/A REQUERIDO: GERALDO MAGELA DOMINGOS AO REQUERENTE PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS FAZER PROVA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA - CHRISCIANA OLIVEIRA MELLO PROC. Nº 035000153466 (13.955) DECLARATÓRIA REQUERENTE: CARREFOUR COM. IND. LTDA. REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A E OU/ D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO À RÉPLICA. DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - BRUNO CHIABAI LAMEGO PROC. Nº 035000115168 (13.867) MONITÓRIA REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDA: FREEZER'S SHOPPING REFRIGERAÇÃO LTDA. AO EMBARGADO, PARA IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS PROC. Nº 035990094811 (13.433) EXECUÇÃO REQUERENTE: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDA. REQUERIDA: GEOVANI CAMUZZI -ME DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO. DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA PROC. Nº 035010056196 (14.183) - EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EXCIPIENTE: GLORINHA MARIA ZOCATELI LIMA EXCEPTO: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A AO EXCEPTO, NO PRAZO LEGAL. DR. JOEL RIIBEIRO BRINCO PROC. Nº 035010056618 (14.187) MONITÓRIA REQUERENTE: DANIEL JORIO REQUERIDA: RUTH KAPETZLS DIAS AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS DAR CUMPRIMENTO AO DETERMINADO ÀS FLS. 25 DOS AUTOS. DR. IZAIAS HENRIQUE DALTIO PROC. Nº 035990076537 (13.372) EXECUÇÃO REQUERENTE: SCHULZ S/A REQUERIDA: F.B.F. COM. E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS LTDA. DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO REQUERIDO. DR. ANDERSON PIMENTEL COUTINHO PROC. Nº 035010006134 (14.050) COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. GIRASSOL REQUERIDO: JAIR ZANOTTI DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 15:30 HORAS. DRS. MILTON VICENTE DA SILVA - MARCELO SOUZA NUNES PROC. Nº 035000140927 (13.932) ORDINÁRIA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: HELVIO RIBEIRO MARTINS E OU/ ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIREM EM AUDIÊNCIA. DR. ROMÃO ACIOLI DOS SANTOS PROC. Nº 035010050173 (14.172) CAUTELAR REQUERENTE: YVONE LYRIO REQUERIDA: DIREÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A À AUTORA PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS FAZER COMPROVAÇÃO NOS AUTOS DOS PRESSUPOSTOS DA CAUTELAR DE ARRESTO, NOS TERMOS DOS ARTS. 813 E 814 DO CPC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. DR. MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA PROC. Nº 035010023592 (14.092) ORDINÁRIA REQUERENTE: MIGUEL FERNANDES DA SILVA REQUERIDO: BANCO ITAÚ S/A À RÉPLICA. DRS. GILMIREZ XAVIER NUNES PROC. Nº 035980280602 (11.406) ORDINÁRIA REQUERENTE: FERREIRÃO ATACADISTA LTDA. REQUERIDA: AGRODATA PRODUTOS DE VÍDEO CIENTÍFICO E CULTURAL LTDA. PARA O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$-47,15 (QUARENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 40 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DR. LUIZ ROBERTO DE AGUIAR ABAURRE PROC. Nº 035990038636 (13.247) EXECUÇÃO REQUERENTE: AUTO SERVIÇO LOURENÇÃO LTDA. REQUERIDA: TRANSPORTADORA SABBAGH LTDA. PARA O PREPARO DA CONTA DE CUSTAS NO VALOR DE R$-20,90 (VINTE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZ PROC. Nº 0350000143046 (13.936) NOTIFICAÇÃO REQUERENTE: JOCINELIO NASCIMENTO REQUERIDA: COMERCIAL CAXIXE LTDA. PARA O PREPARO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$-255,07 (DUZENTOS E CINQÜENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS). DR. ERFEN JOSÉ RIBEIRO SANTOS PROC. N 035990056307 (13.298) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: MAX GIOVANI LODI E S/M REQUERIDO: HOSPITAL SANTA MÔNICA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO, CIENTE DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 27/06/2001 ÀS 14:00 HORAS. DR. MARCELO GALVÊAS TERRA PROC. Nº 035010026546 (14.098) EXECUÇÃO REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL VILA VELHA REQUERIDA: R.R. COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS JUNTAR AOS AUTOS CÓPIA DA ATA DA ASSEMBLÉIA QUE ELEGEU O REPRESENTANTE DO AUTOR. DRS. JOSÉ DA FRAGA LUCAS - CARLOS ALBERTO BAIÃO PROC. Nº 035010051916 (14.182) BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO PANAMERICANO S/A REQUERIDO: MANOEL BALBI DE QUEIROZ JUNIOR AO AUTOR PARA NO PRAZO DE CINCO (5) DIAS COMPROVAR DEVIDAMENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. DRS. PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA - RENATA STAUFFER DUARTE PROC. Nº 035000167391 (13.978) ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE: GIOVANNI MARGOTTO BERETOLLO E OU/ AO AUTOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE A ALEGADA INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZ ARGUIDA PELA MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA . DRS. JOSÉ MÁRIO VIEIRA - PATRÍCIA MAGNAGO FREIRE PROC. Nº 035010029037 (14.101) CAUTELAR REQUERENTE: RENATA PACHECO DINIZ REQUERIDO: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA - UVV/ES PARA NO PRAZO DE 48:00 HORAS DAREM ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DRS. SILVIO FALCÃO SPERANDIO - ESIO JOSÉ B. MARCHIORI FILHO PROC. Nº 035980227314 (12.814) ORDINÁRIA REQUERENTE: WILSON DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO. DR. FRANKLIN DELMAESTRO PROC. Nº 035970091233 (13.766) IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: WILSON DIAS DE OLIVEIRA E OU/ AO AUTOR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA A AÇÃO EM APENSO. DRS. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATOS - KATHE REGINA A. MENEZES PROC. Nº 035010050603 (14.184) REGRESSIVA REQUERENTE: SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS REQUERIDO: AMAURI GONÇALVES REZENDE D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROC. Nº 035000095816 (13.808) CAUTELAR REQUERENTE: VENTILAR MATERIAL ELETRICO LTDA. REQUERIDA: EUROFILTER IND. E COMÉRCIO LTDA. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A PARTE "EX ADVERSA", EM CINCO (5) DIAS. DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO PROC. Nº 035000111183 (13.853) ORDINÁRIA REQUERENTE: VENTILAR MATERIAL ELÉTRICO LTDA. REQUERIDA: EUROFILTER IND. E COMÉRCIO LTDA. DOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA A PARTE "EX ADVERSA", EM CINCO (5) DIAS. DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO PROC. Nº 035990006864 (13.122) INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ADRIANA APARECIDA PASOLINI E OU/ REQUERIDA: MARTA JANETE RODRIGO BARRETO DA CONTESTAÇÃO DA LITISDENUNCIADA DIGA, NO PRAZO LEGAL. DRS. RODRIGO LOUREIRO MARTINS - BRUNO DE PINHO E SILVA FERNANDO JOSÉ MALTA - EURICO DELANE P. PORTUGAL PROC. Nº 035970097982 (12.246) EXECUÇÃO REQUERENTE: GENÉSIO MODOLO REQUERIDOS: SOCIEDADE EDUCACIONAL V.VELHA LTDA. S/C E OU/ DO DESPACHO DE FLS. 113/113V. DRS. AROLDO LIMONGE - BIANCA V. LIMONGE RAMOS PROC. Nº 035010039317 (14.132) ORDINÁRIA REQUERENTE: LUIZ CARLOS MENEGATTI E OU/ REQUERIDA: CLENIR COIMBRA ARRUDA DO DESPACHO DE FLS. 122 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DRS. ALEXANDRE ANTONIO RAMOS BAPTISTA - PATRÍCIA PERTEL BROMONSCHENKEL PROC. Nº 035010056592 (14.188) ORDINÁRIA REQUERENTE: BANDEIRANTES S/A ARREENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDA: GILDA SIBELE MARTINS AO AUTOR PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS INDICAR INDUVIDOSAMENTE QUEM FICARÁ COMO DEPOSITÁRIO EM CASO DE DEFERIMENTO, PARA RESPONSABILIDADE, SE FOR O CASO. DRS. FABIANO LARANJA RIBEIRO - SELMA CRUZ PROC. Nº 0359800306704 (12.989) COBRANÇA REQUERENTE: OCIMAR BARROSO DA SILVA REQUERIDO: PEDRO LUIZ DA CUNHA E OU/ PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀS FLS. 106V. DR. AUGUSTO VIEIRA MELLO PROC. Nº 035980158147 (12.340) COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILA VELHA TRADE CENTER REQUERIDO: DELBRANTES ALVES DE OLIVEIRA DA VISTA ABERTA NOS AUTOS. DRS. CLORIVALDO BENEDITO FREITAS BELÉM - CLORIVALDO FREITAS BELÉM PROC. Nº 035980252924 (12.864) DESPEJO (EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA) REQUERENTE: JOSÉ CRISTÓVÃO DENADAE REQUERIDO: WATERLI BUAQUE DE LIMA DO EXPEDIENTE DE FLS. 88/95, DIGAM. DR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINO PROC. Nº 035000078002 (13.772) COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO DO RESIDENCIAL AMAZONIA PLACE REQUERIDA: JOCEMARA MATILDE DOS SANTOS 41 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 42/42V. QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA REQUERIDA E JULGOU EXTINTA A PRESENTE NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DR. MARCELO MARIANELLI LOSS PROC. Nº 035010048383 (14.162) COBRANÇA REQUERENTE: BANESTES SEGUROS S/A REQUERIDO: SILVIO FERREIRA MARTINS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 14:30 HORAS. DRS. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO - CAROLINE RAMOS ANTUNES BASTOS - ALEXANDRE CRUZ HEGNER -RUITHER JOSÉ VALENTE AMORIM - MARCELO MIGNONI DE MELO PROC. Nº 035000045548 (13.693) ORDINÁRIA REQUERENTE: VERONICA CARLOS REQUERIDO: CREDICARD S/A - ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 89/89V QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO E JULGOU EXTINTA A PRESENTE, NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC. HONORÁRIOS NA FORMA DO ACORDO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. DRS. FRANCISCO DE A. POZZATTO RODRIGUES - ZILTON ZAMBELLI JUNIOR PROC. Nº 035980198812 (12.760) REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: RICARDO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA E OU/ REQUERIDO: ESPÓLIO DE JOSÉ GUIMARÃES CHAVES E OU/ DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO ÀS 15:00 HORAS. VILA VELHA, 28 DE MAIO DE 2001. ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTO ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL JUIZ DE DIREITO: DR. TASSO DE CASTRO LUGON PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. IONARA DE FREITAS TATAGIBA ESCRIVà JUDICIÁRIA: LUISA CRISTINA VIANA COLA ESCREVENTES JURAMENTADAS: CREUZA DE FÁTIMA BERMUDES, ELIZETE CUZZUOL LYRA E ANGELA MARIA NEIVA DE ALMEIDA LISTA Nº 07/2001 RELAÇÃO DOS ADVOGADOS COM AS DEVIDAS INTIMAÇÕES: DR. JOSÉ HENRIQUE GARCIA DA SILVA PROCESSO Nº 035010000616 ACUSADO: VALDEVINO FELIX ARTIGO: 10, “CAPUT” DA LEI 9.437/97 MANIFESTAR-SE NA FASE DO ART. 499 DO CPP E, NADA REQUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA. DRª. ILZILÉIA MARIA SANTOS PROCESSO Nº 035000013264 ACUSADOS: MAZELIR MIRANDA LOZORIO E ALCEMIR PAZ DE PAULO ARTIGOS: 184, § 2º E 3º DO CP C/C ART. 2º, I E II E ART. 7º DA LEI 8137/90 APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. DR. HOMERO JUNGER MAFRA PROCESSO Nº 035990018232 ACUSADO: CARLOS MAGNO BESSA ARTIGO: 294 DO CP D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FICAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 74, NA QUAL FORA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95. DR. HILTON M. ROCHA PROCESSO Nº 035990028306 ACUSADO: EDNALDO GUIMARÃES ARTIGO: 10 DA LEI 9437/97 APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. DRS. ROBERTO GOTARDO MOREIRA E RODRIGO FERREIRA PELISSARI PROCESSO Nº 035980287193 ACUSADO: JOSÉ AUGUSTO ARTIGO: 3º, ALÍNEA “J” E ART. 4º, ALÍNEA “H” DA LEI 4898/65 FICAREM CIENTES DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 164. VILA VELHA, 30 DE MAIO DE 2001. LUISA CRISTINA VIANA COLA ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DE VILA VELHA PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTS. 236 E 1.216 DO CPC C/C PROVIMENTO 27/97 EXPEDIENTE DO DIA 01.06.2001 JUÍZA DE DIREITO: LÚCIA HELENA LORENCINI PROMOTOR DE JUSTIÇA: MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI ESCRIVÃ: HELENA MARCHIORI DE ASSIS ESCREVENTES: ADRIANA COUTINHO SCHMIDEL RICAS, CARLA CRISTINA FERREGUETTI PELIÇÃO E CRHISTINA HARCKBART ANHERT FREITAS LISTA 25/01 PROCESSO Nº 5477/01 - 035010053128 - DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO - L.F.S.B. X R.J.V.B. DRª. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 67 PARA REGULARIZAR NOME DA REQUERIDA. PROCESSO Nº 5460/01 - 035010050553 - DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO - A.M.S.F. E OUTRO DR. BEN-HUR BRENNER DAN FARINA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 13 PARA JUNTAR O DOCUMENTO NECESSÁRIO. PROCESSO N° 5459/01 - 035010050587 - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO - G.B.P. X D.J.F.P. DRª. CLAUDIA CARLA ANTONACCI - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 30 PARA EMENDAR A INICIAL, INCLUSIVE FACE A IDADE DA REQUERENTE. PROCESSO N° 5406/01 - 035010045090 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO - L.G.R. X E.R.R. DR. FRANCISCO DE OLIVEIRA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 19/22. PROCESSO N° 5390/01 - 035010043426 - DIVÓRCIO DIRETO - A.A.B. X T.M.P.B. DRª. CELINA MARIA MARTINS RIBEIRO - PARA PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO N° 5199/01 - 035010015515 - CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL EM DIVÓRCIO - S.F.A. X P.A.A. 42 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRª. VALQUÍRIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 52/56. PROCESSO N° 5172/01 - 035010014229 - DIVÓRCIO CONSENSUAL S.C. E OUTRO DR. SEBASTIÃO COSTA LONGA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2001 ÀS 15:30 HORAS. PROCESSO Nº 5171/01 - 035010011530 - DIVÓRCIO DIRETO - J.R. X I.F.S. DR. SANDRO EUSTÁQUIO DE CARVALHO - PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 18/22. PROCESSO Nº 5123/01 - 035010002513 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - L.R.L. E OUTRO DR. ELSON MENDES DA SILVA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 27 DE AGOSTO DE 2001 ÀS 14:30 H. PROCESSO Nº 4901/00 - 035000158291 - DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO - E.S.F. E OUTRO DRª. ELEM MARA BRAGANÇA DE OLIVEIRA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 12 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 06 DE AGOSTO DE 2001 ÀS 15 H. PROCESSO Nº 5443/01 - 035010052492 - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - E.M.A.G. X E.G. DR. HÉLVIO FARIA PEIXOTO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 10 PARA REGULARIZAR OS DOCUMENTOS ANEXOS. PROCESSO Nº 5416/01 - 035010046122 - SEPARAÇÃO DE CORPOS M.D. X J.S.D. DR. CHARLES AMARAL FALQUETO - PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. PROCESSO Nº 5412/01 - 035010047153 - SEPARAÇÃO DE CORPOS R.C.M. X J.A.M. DRª. CRISTINA PÁDUA RIBEIRO - PARA RECEBIMENTO DO ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO. PROCESSO Nº 5344/01 - 035010037832 - ALVARÁ JUDICIAL - A.M.P. X J.P.V. DR. NEMESIO DA SILVA BASTOS - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO E FLS. 29 PARA JUNTAR AOS AUTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE JADER PEGORETH VICENTE. PROCESSO Nº 5083/00 - 035000182044 - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃO ALIMENTÍCIA - T.A.B. X J.C.L. DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 22 PARA SE MANIFESTAREM QUANTO À PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL ESPECIFICANDO-A. PROCESSO Nº 5439/01 - 035010050900 - SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - A.P.S. X W.R.S. DRª. SOLANGE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 PARA REGULARIZAR OS DOCUMENTOS ANEXOS. PROCESSO Nº 5142/01 - 035010006670 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL C.S.B. E OUTRO DRª. HELENA MARIA SILVEIRA CAMILLO DE SÁ - PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS. PROCESSO Nº 4336/00 - 035000072948 - SEPARAÇÃO CONSENSUAL T.S.R. E OUTRO DR. FREDERICO RAMALDES - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 18 PARA SE MANIFESTAR SOBRE A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO Nº 4586/00 - 035000111563 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - L.T.L. X A.L. DRª. MARIA DA PENHA HERVATI - PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 4444/00 - 035000086781 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO - S.M.P.F. X J.L.P. DRª. ROSA MARIA CARDOSO - PARA CIÊNCIA DA CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA ÀS FLS. 29/35 PROCESSO Nº 2394/98 - 035980188755 - DIVÓRCIO DIRETO CONSENSUAL - R.M.D. E OUTRO DR. JOSÉ ANTÔNIO CHALHUB - PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 4516/00 - 035000103511 - CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO - G.D.R. X M.J.C.A. DR. FARID ASSAD FARAD - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. PROCESSO Nº 2326/98 - 035980125864 - RECONHECIMENTO DE CONCUBINATO C/C ALIMENTOS - L.S.B. X F.F. DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES - PARA VISTA DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 5352/01 - 035010039523 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - O.M. X M.S.S. DR. ONILDO MORAES - PARA VISTAS DOS AUTOS NO PRAZO DE LEI. PROCESSO Nº 4829/00 - 035000149209 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS I.F.G.V. X U.M. DRª. ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER - PARA CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS. 26. PROCESSO Nº 4735/00 - 035000139267 - OFERTA DE ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DE MENOR - P.S.B.L. X E.A.N. DR. FÁBIO LUIZ BARROS CELESTINO - PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO. PROCESSO Nº 3949/99 - 035990139202 - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - A.B. X C.A.M.B E OUTRO DR. JOSÉ CARLOS NASCIF AMM - PARA CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 43/52. PROCESSO Nº 3755/99 - 035990109890 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS M.H.A.P.M. X J.P.M. DR. ANISIO GAUDÊNCIO DE LIMA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 53 PARA SE PRONUNCIAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MP. PROCESSO Nº 3594/99 - 035990085546 - REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - J.M.X.M. X L.F.F.M. DR. RICARDO BRAVIM - PARA CIÊNCIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 22 QUE REDESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS. PROCESSO Nº 2627/98 - 035980259010 - ALIMENTOS - M.H.A.P.M. X J.P.M. DR. ANISIO GAUDENCIO DE LIMA - PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25 - “COM A SENTENÇA FLS. 17/18 FINDA A JURISDIÇÃO, NADA MAIS A EXTINGUIR COMO PEDE FLS. 21. CUMPRA-SE O DETERMINADO NA SENTENÇA. HELENA MARCHIORI DE ASSIS ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEXTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA COMARCA DA CAPITAL 43 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 LISTA Nº 008/2001 JUIZ DE DIREITO: DELIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO ESCRIVà JUDICIÁRIA: GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA ESCREVENTES JURAMENTADAS: MARIA JOSÉ ZANDONADI, NILZETT MARIA SILVA E ANA CECÍLIA PITANGA PINTO NA FORMA DO ARTIGO 236 C/C ARTIGO 1216 DO CPC. RELAÇÃO DOS ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO E. S. ART. 55. ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA ADMAURO BRANDÃO ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO AILDA GOMES DE OLIVEIRA ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO ALEXANDRE HIDEO WENICHI ALEXANDRE MELO BRASIL ANTÔNIO NACIF NICOLAU ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI AROLDO LIMONGE RAMOS ARTÊNIO MERÇON AURÉLIO MORAIS PELEGRINO AYRTON PIMENTEL BIANCA V. LIMONGE RAMOS BRUNO CHIABAI LAMEGO CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL CÉLIO DE CARVALHO C. NETO CILENES DIAS TOGNERI CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM DANIELLE LEONEL DELAIDE DE SOUZA LOBATO DELORME DE SOUZA OLIVEIRA DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA EGEU ANTÔNIO BISI ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA EURICO SAD MATHIAS EZIO CARLOS S. BAPTISTA FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT FABRÍCIO ALVES GHIDETTI FERNANDO JOSÉ MALTA FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA GEDAIAS FREIRE DA COSTA HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA HOMERO JUNGER MAFRA ILDEN CUNHA PEREIRA ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS IVON ALCURE DO NASCIMENTO JAQUES MARQUES PEREIRA JOANA D’ARC BASTOS LEITE JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA JOSÉ CARLOS NACIF AMM JOSÉ CARLOS STEIN JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER JULIANA S.ALMEIDA JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA LARISSA FARIA MELEIP LEONARDO LAGE DA MOTTA LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTI LY FREITAS MARCELO ALVARENGA PINTO MARCELO AMARAL BOTURÃO MARCELO ANTÔNIO MIGUEL D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO CRUZ PEREIRA MARCELO CRUZ PEREIRA MARCELO GALVÊAS TERRA MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA MARIZE BERNARDES MIGUEL MORGANA VIEIRA LOYOLA NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES NEIDE GARLETTI NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR PAULO CÉZAR DE LIMA PAULO DE SIQUEIRA VIANA JÚNIOR PAULO REIS GOMES PAULO SILVEIRA RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS RENATO DE AMARAL MACHADO ROBERTO GARCIA MERÇON ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES RUDSON ATAYDES FREITAS SALIM F. CARONE SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO SÁVIO GRACELLI SCHEILA GOMES PALHANO SÉRGIO CARLOS DE SOUZA SÉRGIO LIMA LACERDA SÉRGIO LUIZ LAIBER SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA SEVERINA MARIA SOARES SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCI SIMONE SILVEIRA STEFAN OLIVEIRA LADISLAU WANDERSON C. CARVALHO ZENI GARCIA DE CAMPOS PROC. Nº 03597009583-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E AGRAVO RETIDO REQUERENTE: COMPLEXO EDUCACIONAL CRISTÃO REQUERIDO: CASA ESPÍRITA CRISTà DRS.: RAFAELA DAMÁZIO DE JESUS E EGEU ANTÔNIO BISI E/OU ISMAEL FERREIRA DOS SANTOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2001, ÀS 14:30 HORAS. PROC. Nº 03599006758-5 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO C/C PERDAS E DANOS REQUERENTE: MARIA VALÉRIA MOREIRA SOUZA REQUERIDO: COOPERATIVA ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS EMPREGADOS DO GRUPO SANTA MÔNICA LTDA - COOPSAM DRS.: LORENA JALLES GUALBERTO E SILVA E SALIM F. CARONE DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21.08.2001, ÀS 13.30 HORAS PROC. Nº 035.00006674-2 - AÇÃO REIVINDICATÓRIA REQUERENTE: BARBARA CORRÊA COURA REQUERIDO: MARIA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA DR.: PAULO DE SIQUEIRA VIANA JUNIOR DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16.08.2001, ÀS 13.30 HORAS PROC. Nº 035.010018611-8 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS REQUERENTE: ANRIETTI MAYARA FABRETTI REQUERIDO: HOSPITAL SÃO CLEMENTE CLÍNICA E CIRURGIA LTDA E DANILO DE AGUIAR PEROBA DRS.: PAULO SILVEIRA E/OU SIMONE SILVEIRA E MARCELO GALVÊAS TERRA E/OU LUIZ FABIANO P. PREZOTI E IVON ALCURE DO NASCIMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08.08.2001, ÀS 13.30 HORAS PROC. Nº 035.98.022062-4 AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL REQUERENTE: SIDERPEN SIDERÚRGICA LTDA REQUERIDO: SIDERÚRGICA VILA VELHA LTDA 44 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRS.: MARCELO AMARAL BOTURÃO E/OU MARCELO ANTÔNIO MIGUEL E/OU ADMAURO BRANDÃO E JULIANA S. ALMEIDA E/OU ILDEU CUNHA PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 121, BEM COMO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 28.08.2001, ÀS 13.30 HORAS PROC. Nº 035.99.000258-2 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: GEDIR SCARDINO LIMA REQUERIDO: REGINA COELI GONÇALVES DR.: DELORME DE SOUZA OLIVEIRA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29.08.2001, ÀS 14.30 HORAS PROC. Nº 03501004680-9 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: ELVRÁSIA CAUS REQUERIDO: AQUAMANIA MÚLTIPLO LAZER S/A DR.: SÁVIO GRACELLI DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22.08.2001, ÀS 13.30 HORAS PROC. Nº 03598020454-5 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQUERENTE: BRADESCO SEGUROS S/A REQUERIDO: WALCI RODRIGUES DE OLIVEIRA DRS.: AROLDO LIMONGE E/OU BIANCA V. LIMONGE RAMOS E MARIZE BERNARDES MIGUEL DA DECISÃO DE FLS. 93/VERSO PROC. Nº 03500004916-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: FRIGORÍFICO PALOMA S/A REQDO.: CASA DECARNES DUZECA LTDA. DRS.: DENISE PEÇANHA SARMENTO DOGLIOTTI E/OU FLÁVIA VAZ DE MELLO DEMIAN DO DESPACHO DE FLS. 16. PROC. Nº 03501003407-8- AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: JOSÉ LUIZ SANT’ANNA REQUERIDO: JOANA D’ARC BASTOS LEITE DRS.: JOANA D’ARC BASTOS LEITE E/OU LUCIANA PEREIRA RODRIGUES DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 43/96 PROC. Nº 03599008852-4 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA H-12 REQUERIDO: JOSÉ EDÉSIO GUEDES DE MENDONÇA E OUTRA DR.: ALCEBÍADES D’AVILA NETO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 83/84. PROC. Nº 03599012191-1 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO ITAPARICA MAR REQUERIDO: ADILSON FARIAS PERGENTINO DRA.: CLÁUDIA SOUZA DE AMORIM DO DESPACHO DE FLS. 42 PROC. Nº 03597010662-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A REQUERIDO: MORE TECNOLOGIA E SISTEMAS EMPRESARIAIS LTDA. DRA.: SEVERINA MARIA SOARES DO DESPACHO DE FLS. 44 PROC. Nº 03500008771-4- ALVARÁ AUTORIZATIVO REQUERENTE: MARIA JOSÉ ROMUALDO. DRS.: DELAIDE DE SOUZA LOBATO E/OU SÁVIO GRACELLI DA DECISÃO DE FLS. 14. PROC. Nº 03500006754-2 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CONDOMÍNIO VILAMAR REQUERIDO: LUIZ ROBERTO RODRIGUES CAVALCANTI DRS.: GEDAIAS FREIRE DA COSTA E/OU ROBERTO GARCIA MERÇON DO DESPACHO DE FLS. 55. PROC. Nº 03598032840-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: CENTRAL DE EVENTOS ADMINISTRAÇÃO E MARKETING LTDA E OUTROS DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO E JOSÉ CARLOS STEIN D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DESPACHO DE FLS. 149 PROC. Nº 03598013631-7 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/A REQUERIDO: ADEMAR RIGO E OUTRO DR.: EURICO SAD MATHIAS E/OU WANDERSON C. CARVALHO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/57 PROC. Nº 03500007546-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: GECORE COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. REQUERIDO: MARCOS NERY ALMEIDA SANTOS DR.: JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA DO DESPACHO DE FLS. 24 PROC. Nº 03501004326-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA REQUERIDO: DILOMAR PEREIRA CARDOZO DRA.: NATHÁLIA ARRUDA GUIMARÃES DO DESPACHO DE FLS. 12 PROC. Nº 03598031988-9 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: FERNANDO JOSÉ MALTA REQUERIDO: FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL PEDRO TRÊS DR.: FERNANDO JOSÉ MALTA DO DESPACHO DE FLS. 137 PROC. Nº 03598012088-1 - AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA REQUERENTE: JOSÉ BRAHIM DEPES REQUERIDO: EDSON DE OLIVEIRA BOURGUIGNON E OUTRO DRS.: ALDA GOMES DE OLIVEIRA E/OU SÉRGIO LUIZ LAIBER E JOSÉ ALEXANDER BASTOS DYNA DA DECISÃO DE FLS. 97 PROC. Nº 03597009394-0 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: SUELI DE SOUZA PERES REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A DR.: ZENI GARCIA DE CAMPOS DO DESPACHO DE FLS. 283 PROC. Nº 03501003271-8 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA. REQUERIDO: COLÚMBIA MODAS LTDA. DRA.: MORGANA VIEIRA LOYOLA DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 25/51 PROC. Nº 03500002635-7 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: BERNADETE MÉDICE BEZERRA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO DA APELAÇÃO DE FLS. 89/100 PROC. Nº 03598028875-3- AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL DR.: RUDSON ATAYDES FREITAS DO DESPACHO DE FLS. 48. PROC. Nº 03500012401-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: JOSANIA LEITE DOS SANTOS DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO E MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DA DECISÃO DE FLS. 27/VERSO E DO CÁLCULO DE FLS. 29 PROC. Nº 03500003431-0 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIALIMENTAÇÃO REQUERIDO: COMISSÃO ORGANIZADORA. DR.: ALEXANDRE HIDEO WENICHI DA SENTENÇA DE FLS. 88. 45 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PROC. Nº 03501004623-9 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: LUCIANO FERNANDES DE PAULA E OUTRA REQUERIDO: ROSELY MARIA SALVADOR DRS.: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E/OU FABRÍCIO ALVES GHIDETTI E/OU LEONARDO LAGE DA MOTTA DO DESPACHO DE FLS. 25. PROC. Nº 03501003271-8 - AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO REQUERENTE: EMPRESA DE PESCA VIOLA MAIO LTDA. REQUERIDO: COLÚMBIA MODAS LTDA. DRA.: MORGANA VIEIRA LOYOLA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 25/51. PROC. Nº 03500002635-7 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: FINÁUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO: BERNADETE MÉDICE BEZERRA DR.: MARCELO ALVARENGA PINTO DA APELAÇÃO DE FLS. 89/100 PROC. Nº 03598028875-3 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO DIBENS S/A REQUERIDO: LUIZ CARLOS SOARES VIDIGAL DR.: RUDSON ATAYDES FREITAS DO DESPACHO DE FLS. 48 PROC. Nº 03500012401-2 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQUERENTE: BANCO ITAÚ S/A REQUERIDO: JOSANIA LEITE DOS SANTOS DRS.: ANTÔNIO NACIF NICOLAU E/OU BRUNO CHIABAI LAMEGO E MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DA DECISÃO DE FLS. 29 PROC. Nº 03501004623-9 - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE REQUERENTE: LUCIANO FERNANDES DE PAULA REQUERIDO: ROSELY MARIA SALVADOR DRS.: CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL E/OU FABRÍCIO ALVES GHIDETTI E/OU LEONARDO LAGE DA MOTTA DO DESPACHO DE FLS. 25. PROC. Nº 03598031508-5- AÇÃO ORDINÁRIA E RECONVENÇÃO REQUERENTE: PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL REQUERIDO: FREDERICO ANGELO RAMALDES DRS.: EZIO CARLOS S. BAPTISTA E DANIELLE LEONEL E/OU SÉRGIO RICARDO DIAS COSTA E/OU HOMERO JUNGER MAFRA DA DECISÃO DE FLS. 614 PROC. Nº 03599012959-1 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: THOMAS HENRIQUE CORBETT E OUTRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A DRS.: FÁBIO ANTÔNIO SIMÕES FIOROT E JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO DO DESPACHO DE FLS. 236 E VERSO PROC. Nº 03501003352-6- AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQUERENTE: CLÉLIO MARTINS DE SOUZA E OUTRA REQUERIDO: MULTIBRÁS S.A. ELETRODOMÉSTICOS BRASTEMP DR.: HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA DA CERTIDÃO DE FLS. 86 E VERSO. PROC. Nº 03598012942-9 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: HEROTILDES ALVES DE ANDRADE E OUTROS REQUERIDO: DA VINCI ENGENHARIA S/A DRS.: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA E ABINER SIMÕES DE OLIVEIRA E SÉRGIO CARLOS DE SOUZA E/OU RODRIGO CARLOS DE SOUZA DO DESPACHO DE FLS. 688 PROC. Nº 03599012134-1 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: MARCOS SOARES DE MELLO REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS.: JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES E/OU CÉLIO DE CARVALHO C. NETO PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE HONORÁRIOS DO PERITO. PROC. Nº 03500012942-5 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ SOBRAL REQUERIDO: FACULDADE NOVO MILÊNIO DRA.: MÁRCIA VALÉRIA GUIMARÃES LISBOA DO DESPACHO DE FLS. 15. PROC. Nº 03599005893-1 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: ALÍCIA GUEDES DE OLIVEIRA REQUERIDO: JAQUELINE DE MELO DRS.: FRANCISCO CARLOS PIO DE OLIVEIRA E ADRIANA OLIVEIRA RIBEIRO E/OU FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE E AURÉLIO MORAIS PELEGRINO DO DESPACHO DE FLS. 195 PROC. Nº 03501001436-9 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: VITAL VIEIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO FIBRA S/A DR.: ALCEBÍADES D’ÁVILA NETO DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 28/54 PROC. Nº 03598032249-5 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQUERENTE: JOÃO BATISTA FERREIRA REQUERIDO: JONES SIQUEIRA E OUTRA DRS.: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E ALEXANDRE MELO BRASIL DO DESPACHO DE FLS. 106 PROC. Nº 03598030244-8 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUERENTE: JONES SIQUEIRA E OUTRA REQUERIDO: JOÃO BATISTA FERREIRA DRS.: DULCINÉIA ZUMACH LEMOS PEREIRA E ALEXANDRE MELO BRASIL DO DESPACHO DE FLS. 190. PROC. Nº 03599008436-6 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: HOSPMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. REQUERIDO: S. C. JOHNSON PROFESSIONAL LTDA DR.: LUIZ CARLOS BARROS DE CASTRO PROVIDENCIAR DEPÓSITO DE HONORÁRIO DE PERITO, EM CINCO DIAS. PROC. Nº 03599006532-4 - AÇÃO DE DESPEJO REQUERENTE: NAIDES CAPRINE ANDRÉ E OUTROS REQUERIDO: PARMA ALIMENTOS LTDA. DRS.: JAQUES MARQUES PEREIRA E/OU EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA DO DESPACHO DE FLS. 125. PROC. Nº 03500015521-4 - EMBARGOS DE TERCEIRO REQUERENTE: IVO GIOVENARDI REQUERIDO: ADEMOR FABRES DRS.: RENATO DE AMARAL MACHADO E JAQUES MARQUES PEREIRA E/OU EDUARDO THIÉBAUT PEREIRA DA APELAÇÃO DE FLS. 34/39, BEM COMO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 31/33, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) DISPOSITIVO. 7) POR TODO O EXPOSTO, FICA EVIDENTE A ILEGITIMIDADE DO EMBARGANTE, IMPONDO-SE, EM CONSEQÜÊNCIA, O INDEFERIMENTO DA INICIAL DESTES EMBARGOS, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 295, INCISO II, DO CPC. 7.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 12/14). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APÓS REGULAR BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 04 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03597010879-7 - AÇAO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: CONCREVIL CONCRETO VILA VELHA - ME REQUERIDO: NOVO RUMO COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. 46 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRS.: JOSÉ CARLOS STEIN E JOSÉ CARLOS NASCIF AMM E/OU LARISSA FARIA MELEIP DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 50, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 27/28). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03597010682-5 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: NUTRÍCIA S/A - PRODUTOS DIETÉTICOS E NUTRICIONAIS REQUERIDO: GUIMARÃES E FERREIRA LTDA. DRS.: PAULO CÉZAR DE LIMA E/OU SÉRGIO LIMA LACERDA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 32, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM RAZÃO DISSO, INSUBSISTENTE A PENHORA REFERIDA NOS AUTOS. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 19/20). TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03597010894-6 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: REGINA LÚCIA DE MATTOS PERIM - ME REQUERIDO: SENA E RODRIGUES LTDA. DRS.: SANDRO PERUCHI CAMPAGNARO E/OU NERLITO SAMPAIO NEVES JÚNIOR DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 27, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA , 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO.” PROC. Nº 03598012791-0 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: RCW TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. (SOLAR CELULAR) REQUERIDO: IRANY TEIXEIRA DRS.: ROGÉRIO JOSÉ FEITOSA RODRIGUES E/OU MARCELO CRUZ PEREIRA E ANTÔNIO SÉRGIO BROSEGUINI DOS TERMOS FIANIS DA SENTENÇA DE FLS. 76, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM RAZÃO DISSO, INSUBSISTENTE A PENHORA REFERIDA NOS AUTOS. 4.1) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03597009053-2 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQUERENTE: ERIQUE MATOS PINTO REQUERIDO: OSWALDO DAS NEVES DR.: JOSÉ LUIZ BOTELHO HERINGER DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 48, A SEGUIR TRANSCRITO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA TRANSCRITO. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 08/09). TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03599001285-4 - AÇÃO ANULATÓRIA DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: NEW BÚZIOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO: CAPITAL FILMES LTDA. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRS.: MARCELO CRUZ PEREIRA E/OU SCHEILA GOMES PALHANO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 40, A SEGUIR TRANSCRITO: “JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03500000785-2 - MEDIDA CAUTELAR REQUERENTE: NEW BÚZIOS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. REQUERIDO: CAPITAL FILMES LTDA. DRS.: MARCELO CRUZ PEREIRA E/OU SCHEILA GOMES PALHANO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO, TORNANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, INSUBSISTENTE A LIMINAR A SEU TEMPO CONCEDIDA. 5.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 19/20). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 5.2) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03500003431-0 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ALIMENTAÇÃO E AFINS DO ESPÍRITO SANTO - SINDIALIMENTAÇÃO REQUERIDO: COMISSÃO ORGANIZADORA DR.: ALEXANDRE HIDEO WENICHI DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 88, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO PELAS PARTES, INSTRUMENTALIZADO A FLS. 65/67, RESSALVADO DIREITO DE TERCEIRO À REFERIDA TRANSAÇÃO. EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO ESTE PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO ART. 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VERBA HONORÁRIA, COMO ACORDADO. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 40/42). VERBA HONORÁRIA, COMO ACORDADO. TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 23 DE OUTUBRO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03500017808-3 - MEDIDA CAUTELAR REQTE.: BERNADETE MIRANDA MURAYAMA REQDO.: INSTITUTO EDUCACIONAL DO ESPÍRITO SANTO (UNIVILA) DR. : STEFAN OLIVEIRA LADISLAU DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 30, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO ART. 267, INCISO XI, C/C ART. 808, AMBOS DO CPC. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 20 E 26). TRANSITADO ESTA EM JULGADO, NADA SENDO REQUERIDO EM TRINTA DIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APÓS REGULAR BAIXA NOS ASSENTAMENTOS. P.R.I. VILA VELHA, 10 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03500003530-9 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE.: ADEC - ADMINISTRADORA ESPRITOSSANTENSE DE CONSÓRCIO LTDA. REQDO.: WEBER RODRIGUES DO NASCIMENTO DRA. : MARIA BERNADETH DEPIANTE DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 39, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 26/28). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, DANDO-SE ANTES REGULAR BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03599004828-8 - AÇÃO ANULATÓRIA REQUERENTE: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. REQUERIDO: FÁBRICA DE DOCES MG LTDA. 47 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DR.: SILVIO EDUARDO PEIXOTO PETRUCI DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 35, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 26/27). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADA ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03598021047-6 - AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: PÉRICLES LIMA RATTES REQUERIDO: ANTÔNIO MIGUEL DE SOUZA DR.: ELIOMAR BARCELOS DE SOUZA DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 28, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO EXTINTO O PROCESSO, O QUE FAÇO COM SUBSTRATO NO DIPLOMA PROCESSUAL ACIMA REFERIDO. 4.1) CUSTAS INICIAIS ADIANTADAS (FLS. 07/08). NÃO TENDO O REQUERIDO VINDO AOS AUTOS, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONDENAÇÃO EM VERBA HONORÁRIA. 4.2) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03597011086-8 - AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: MARIA HELENA ROSA FERREIRA REQUERIDO: AGF BRASIL SEGURO DRS.: JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA E NEIDE GARLETTI E/OU CILENES DIAS TOGNERI E/OU AYRTON PIMENTEL DOS TEMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 194/196, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, VEZ QUE NÃO FICOU CONFIGURADO QUE O FILHO DA AUTORA, QUANDO DO FALECIMENTO, AINDA POSSUÍA A QUALIDADE DE SEGURADO , UM DOS PRÉ-REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONDENAÇÃO DA SEGURADORA AO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO RESPECTIVO SEGURO. 9.1) CONDENO EM CONSEQÜÊNCIA A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DE VERBA HONORÁRIA, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA. 9.2) TRANSITADO ESTA EM JULGADO, APÓS REGULAR BAIXA, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS. P.R.I. VILA VELHA, 27 DE ABRIL DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” PROC. Nº 03501004921-7 - EMBARGOS A ARREMATAÇÃO REQUERENTE: IVO GIOVENARDI REQUERIDO: NAIDES CAPRINE ANDRÉ E OUTROS DR.: RENATO DE AMARAL MACHADO DOS TERMOS FINAIS DA SENTENÇA DE FLS. 84/86, A SEGUIR TRANSCRITO: “(...) INDEFIRO A INICIAL DESTES EMBARGOS, O QUE FAÇO COM SUPORTE NO ART. 295, INCISO II, DO CPC, PELO QUE FOI ACIMA DITO, ESPECIALMENTE NOS ITENS 4 A 4.4. 8.1) CUSTAS INICIAIS PAGAS (FLS. 12/14). TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, APÓS REGULAR BAIXA. P.R.I. VILA VELHA, 09 DE MAIO DE 2001. DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO. JUIZ DE DIREITO.” DR.: LY FREITAS DA PETIÇÃO DADA ENTRADA NO PROTOCOLO SOB O Nº 015298, NO DIA 20/04/2001, ÀS 14:30 HORAS. PROC. Nº 03599001420-7 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQUERENTE: VALÉRIA DOS ANJOS CORRÊA REQUERIDO: TRIESTE VEÍCULOS LTDA. DR.: ARTÊNIO MERÇON PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROC. Nº 03598030767-8 - AÇÃO DE COBRANÇA REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C LTDA. REQUERIDO: MARGARETH FERREIRA BARBOSA DRA.: JUSSARA SHAFFELN CORREIA LIMA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PROC. Nº 03597010330-1 - AÇÃO DE COBRANÇA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: CEIC - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA CAPIXABA S/C LTDA. REQUERIDO: ESMERALDA VIEIRA DORNELAS REIS DRA.: JUSSARA SCHFFELN CORREIA LIMA PARA PROVIDENCIAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PARA DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. VILA VELHA/ES, 07 DE JUNHO DE 2001. GIOVANA CARLA RIZZI FERREIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FÓRUM DE VITÓRIA 8ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: DRª. CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS PROMOTORA: DR.ª CLAUDINE R. PIMENTA RISSO ESCRIVÃ: ANA CLAUDIA BICHARA LISTA Nº 014/01 INTIMO: 1) DIVERSO Nº 594/024.010.069.995 REQUERENTE: BRUNO PESSANHA NEGRIS REQUERIDO: JOSÉ CARLOS CRUZ ALVES DR. ESTANISLAU KOSTKA STEIN - OAB/ES 8323, PARA TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 18 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA EM QUE SERÃO TOMADAS DECLARAÇÕES DO REQUERIDO SOBRE O QUESTIONÁRIO FORMULADO PELO REQUERENTE NA INICIAL DE FLS. 02 A 07 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, PARA O DIA 25 DE JUNHO DE 2001 ÀS 14:00 HORAS; 2) AÇÃO PENAL Nº 758/024.010.019.586 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: JOSÉ MAURO TOLEDO LOPES DRª MARIA ELIZABETH COLODETTI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONTINUAÇÃO DO SUMÁRIO DE CULPA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2001 ÀS 15:00 HORAS; 3) AP 764/024.010.018.067 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADAS: ALMERINDA VIEIRA COIMBRA E KARLA VIEIRA COIMBRA; DRª ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER OAB/ES 7.386, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 78 DOS AUTOS; 4) AP 470/024.980.081.046 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: SOLIMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO COUTO DRª. NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO - OAB/ES 3925, PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 90/94 DOS AUTOS; 5) AP 437/024.970.167.193 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA VIDAL DRS. ZENEIDE BARBOSA DOS SANTOS ROSINDO E MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 174/177 DOS AUTOS; 6) AP 747/024.010.000.123 AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA ACUSADO: MAURO ROSA ALMEIDA 48 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DR. ANTONIO AMÉRICO MATTOS - OAB/ES 2055, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14/08/2001 ÀS 14:30 HORAS. EM 08/08/2001. ANA CLAUDIA BICHARA ESCRIVà JUDICIÁRIA -*************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL EXPEDIENTE DO DIA 29/05/01 JUIZ DE DIREITO: DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO: FERNANDA CORREA MARTINS PROMOTOR DE JUSTIÇA: ANA MARIA MAI ESCRIVà DESIGNADA: MOEMA D`ASSUMPÇÃO ARAUJO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FLS. 52, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. 024.010.066.462 - BANESTES SEGUROS S.A. X PEDRO PATTENE. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI, DO R. DESPACHO DE FLS. 48, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 20.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. 024.960.232.726 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X BENEDITO CLEBER DE ALMEIDA E OUTRA. INTIMA DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES, DA R. SENTENÇA DE FLS. 37/39, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, II E III, DO C.P.C., DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS SATISFEITAS. 024.980.135.883 - SEBRAE E.S. - SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPÍRITO SANTO. X TELLES CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. INTIMA DRª. SANDRA MILANES GRECHI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 19/20, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL (ARTIGO 295 DO C.P.C.), JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, CONFORME ARTIGO 267, I, DO C.P.C. LISTA 28/01 BUSCA E APREENSÃO 024.980.132.013 - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S.A. X JAMILSON SELL FONTES. INTIMA DR. EURICO SAD MATHIAS, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26/27, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA MANIFESTADA PELO AUTOR E, POR CONSEGUINTE, JULGOU EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII, DO C.P.C. CAUTELAR 024.940.036.668 - HERCILIO ALVES DA SILVA FILHO X SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. BRUNO REIS FINAMORI SIMONI PARA PREPARAR AS CUSTAS DE FLS. 113. 024.950.150.268 - GENESIO BELTRÃO FILHO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CASBAH. INTIMA DR. GUTIERRES MEDEIROS REGO E DR. EURICO SEBASTIÃO PEREIRA, DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/117, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NESTE PROCESSO, CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E AS RECONHECEU COMO JÁ SATISFEITAS RELATIVAMENTE AOS ATOS JÁ PRATICADOS. CONDENOU, AINDA, O AUTOR, AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO ADVOGADO DO RÉU, NO VALOR DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), SUJEITOS A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, CALCULÁVEL COM BASE NA VARIAÇÃO DO INPC, APURADA PELO IBGE E A JUROS DE MORA DE ACORDO COM ARTIGO 1.062, DO CODIGO CIVIL, INCIDENTES, ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. COBRANÇA 024.890.093.958 - BANCO ITAÚ S/A X MARCOS AURELIO DA SILVA. INTIMA DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DO R. DESPACHO DE FLS. 91, PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, EM UM DECÊNDIO. 024.980.191.860 - INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO/COLÉGIO SALEISIANO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. X JOSÉ GERALDO MACHADO AZEVEDO. INTIMA DR. GILMEREZ XAVIER NUNES, DO R. DESPACHO DE FLS. 33, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA PARA O DIA 27.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. 024.010.059.129 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X JANIO PEREIRA LEAL. INTIMA DRª. JUSSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, DO R. DESPACHO DE FLS. 24, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. E PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS. 30. 024.010.066.256 - BANESTES SEGUROS S.A X ALCENIR DOMINGOS DE REZENDE. INTIMA DR. MARCELO MARIANELLI, DO R. DESPACHO DE 024.950.097.980 - MARIA DO SOCORRO SOUZA E OUTROS X ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ECONOMISA. INTIMA DRª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 174, QUE RETIFICOU O DESPACHO DE FLS. 169, DE FORMA QUE A RÉ-RECONVINTE MANIFESTE-SE EM DEZ DIAS, SOBRE O CONTEÚDO DAS PEÇAS DE FLS. 166/167. 024.000.042.713 - BANESTES SEGUROS S.A. X MERY GOULART SOARES NASCIMENTO. INTIMA DRª. DANIELLE SILVARES CURY, DA CERTIDÃO DE FLS. 87 VERSO, DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA SENHORA BEATRIZ LACERDA BORTOLIM, TENDO EM VISTA O FATO DE A MESMA NÃO RESIDIR MAIS NO ENDREÇO FORNECIDO. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 024.940.086.473 - BOA PRAÇA SUPERMERCADOS S.A E OUTROS X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A - CEASA. INTIMA DRª RAQUEL MARTINHO MENDES DO R. DESPACHO DE FLS. 1087, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS JUNTAR AOS AUTOS O ALUDIDO ACORDO OU, NO MESMO PRAZO, DIZER SE A PRETENSÃO EXPENDIDA REPRESENTA A VONTADE DE UMA DESISTÊNCIA. 024.950.097.980 - MARIA DO SOCORRO SOUZA E OUTROS X ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S.A. - ECONOMISA. INTIMA DRª. CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA, DO R. DESPACHO DE FLS. 174, PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE OS CONTEÚDOS DAS PEÇAS DE FLS. 166/167 (JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, EM QUE AS PARTES LITIGANTES ACORDARAM A PRORROGAÇÃO DO PACTO LOCATÍCIO, INCLUSIVE COM MAJORAÇÃO DO ALUGUEL PAGO A EMPRESA LOCADORA, TUDO DEVIDAMENTE HOMOLOGADO ATRAVÉS DA R. SENTENÇA PROFERIDA PELO MM. JUIZ DA OITAVA VARA CÍVEL DE VITÓRIA). DECLARATÓRIA 024.890.068.240 - ESPÓLIO DE SÁTIRO ANTUNES DA LUZ X ADIRALDO ANTUNES CARLOS. INTIMA DR. RENATO DE ASSIS MATTOS DO R. DESPACHO DE FLS. 733, QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 726/727, PORQUE DESDE A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 8.898, DE 29.06.1994, QUE DETERMINOU A ATUAL REDAÇÃO DO ARTIGO 604, DO CPC, DEIXOU DE EXISTIR EM NOSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL A FIGURA DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR CÁLCULO DO CONTADOR E PARA QUE AGUARDE-SE DURANTE TRINTA DIAS POR ALGUMA INICIATIVA DE QUALQUER DAS PARTES. EMBARGOS 024.010.030.120 - BENICIO BATISTA MOREIRA X BANCO BRADESCO S.A. E OUTRO. INTIMA DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER E DRª. PAULA MARCÍLIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA, DO R. DESPACHO DE FLS. 94, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 49 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PARA O DIA 26.09.2001, ÀS 13:40 HORAS; ADMITIU A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL PELAS PARTES, DESDE QUE OBSERVEM A REGRA CONTIDA NO ARTIGO 407, DO C.P.C; DETERMINOU, AINDA, QUE O EMBARGANTE COMPROVE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, QUE CONTRATOU SEGURO DO AUTOMÓVEL QUESTIONADO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR QUE LHE FOI DEFERIDA. 024.950.117.291 - FONSECA E MALHEIROS TURISMO LTDA X COMÉRCIO E INDÚSTRIA METALÚRGICA SANTO ANTONIO LTDA. INTIMA DR. ANTONIO AUGUSTO DA MOTA DO R. DESPACHO DE FLS. 99, PARA O PAGAMENTO EM QUINZE DIAS DAS CUSTAS RECURSAIS COMPLEMENTARES CALCULADAS ÀS FOLHAS 95. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 024.990.131.328 - TATIANY VEÍCULOS LTDA E MANOEL BICALHO FILHO X BANCO RURAL S/A. INTIMA DR. GILSON GUILHERME CORREA E DR. ANTONIO NACIF NICOLAU DA R. DECISÃO DE FLS. 72/74, QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA PROSSEGUIR PROCESSANDO E PARA JULGAR A AÇÃO MONITÓRIA REGISTRADA COMO PROCESSO N. 024.990.084.139, PROPOSTA PELO BANCO RURAL S.A. EM FACE DE TATIANY VEÍCULOS LTDA, RECONHECENDO QUE PARA TANTO É COMPETENTE A VARA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTE JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA, E, CONDENOU O EXCEPTO A RESTITUIR O VALOR DAS CUSTAS PAGAS PELOS EXCIPIENTES, COM ATUALIZAÇÃO MONETARIA A PARTIR DA DATA DO DESEMBOLSO. EXECUÇÃO 024.990.079.352 - BANCO ITAÚ S/A X PAN MAC ASSESSORIA COMERCIAL LTDA E OUTROS. INTIMA DR. ALBERTO DE OLIVEIRA PIOVESAN DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA MANIFESTAR-SE EM UM DECÊNDIO, QUERENDO, SOBRE A POSTULAÇÃO DE FLS. 73 A 77. 024.980.060.198 - BANESTES S.A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X EUNICE KRUGEL. INTIMA DR. HUDSON DE LIMA PEREIRA E DR. LUIZ ALBERTO DELLAQUA, DO R. DESPACHO DE FLS. 80, QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 599, I, DO C.P.C., ORDENOU O COMPARECIMENTO DAS PARTES E DE SEUS ADVOGADOS À PRESENÇA DESSE JUÍZO, NO DIA 21.09.2001, ÀS 14:00 HORAS. INTIMA, AINDA, O EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ILUSTRE ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS INDICADOS À FOLHA 50, JUNTO AO CARTÓRIO ALI MENCIONADO, PARA QUE SE REALIZE O REGISTRO DO ARRESTO. 024.960.147.122 - DAMOLAF FOMENTO COMERCIAL LTDA. X ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JUNIOR. INTIMA DRª. ANDREA MARCIA DE SOUZA PEDRONI, DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/43, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO (ARTIGO 267, II E III, E 598 DO C.P.C.); DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS, SATISFEITAS. 024.980.081.079 - ADÃO JOSE MONTEIRO X BELBRAS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. INTIMA DR. SERGIO LUIZ DA COSTA KARNINKE, DA CERTIDÃO DE FLS. 83 VERSO, DA NÃO REALIZAÇÃO DA PENHORA, TENDO EM VISTA O FATO DE NÃO TEREM SIDO ENCONTRADOS BENS PARA TAL. 024.980.034.359 - JUNAL JUPARANA AUTOMÓVEIS LTDA. X MARIVAL ATAIDE FILGUEIRA. INTIMA DR. NICOLAU ANGELO DOS S. CALIMAN, DA R. SENTENÇA DE FLS. 34/36, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 267, II E III, E 598 DO C.P.C.; DECLAROU AS CUSTAS PROCESSUAIS DOS ATOS ATÉ AQUI PRATICADOS, SATISFEITAS. 024.930.034.335 - CARLOS AURES FARIA X ADMA FERREIRA DAUM. INTIMA DR. BENAIR SECARLATELLI STORCK DO R. DESPACHO DE FLS. 62, ITEM “3”, PARA COMPROVAR EM DEZ DIAS A CONDIÇÃO DE PROCURADOR JUDICIAL DO EXEQUENTE. INTIMA, AINDA, DR. MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA DO R. DESPACHO DE FLS. 62, ITEM “4”, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA DA LINHA TELEFONICA 981-8819, PORQUE DIREITOS DE USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS CONSTITUEM ATUALMENTE BENS IMPENHORÁVEIS A TEOR DA REGRA DO ARTIGO 659, § 2º, DO CPC, E PARA REQUERER EM UM D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECÊNDIO O QUE ENTENDER OPORTUNO PARA O PROSSEGUIMENTO REGULAR DA EXECUÇÃO. 024.930.031.042 - ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA X EDINETI PELISSARI SANTOS. INTIMA DRª CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DO R. DESPACHO DE FLS. 98, PARA O PAGAMENTO EM QUINZE DIAS DAS CUSTAS COMPLEMENTARES CONTADAS ÀS FOLHAS 95. 024.990.083.347 - BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO X INDUSTRIA DE MASSAS E BISCOITOS ALCOBAÇA LTDA. INTIMA DR. ARNOLDO LIMONAR PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA NOMEAÇÃO DOS BENS PARA PENHORA DE FLS. 171/172. 024.920.067.345 - RODRIGO VELAME JEVEAUX E OUTROS X COMPAINHA SUL AMÉRICA NACIONAL DE SEGUROS. INTIMA DR. ANTÔNIO JOÃO PIMENTEL DA SILVA, DR. PAULO ROBERTO DA COSTA MATTOS E DR. ELIAS MOSCON FERREIRA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 024.920.133.378 - DADALTO FINANCIAMENTO S/A - SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. X JOÃO BATISTA SOBREIRA PRUCOLI. INTIMA DR. GUTTIERES MEDEIROS REGO E DR. NEONIO MIRANDA MAGNO DO R. DESPACHO DE FLS. 86, PARA EXIBIREM INSTRUMENTO DE MANDATO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE SER DECLARADO A INEXISTÊNCIA DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POR ELES PRATICADOS EM NOME DA EXEQUENTE. 024.920.020.633 - VASCO AZEVEDO X JULIO EMILIO ANDRADE SOARES. INTIMA DR. OLIENS WONZELLER DO R. DESPACHO DE FLS. 139/140, QUE DETERMINOU QUE O BEM IMOVEL DETERMINADO À FOLHA 118/118 NÃO SEJA LEVADO À SEGUNDA PRAÇA, AGUARDANDO-SE COM REALAÇÃO A TAL BEM, O CUMPRIMENTO DO ACORDO REALIZADO ÀS FOLHAS 136/137. INDENIZAÇÃO 024.980.163.521 - ELIZABETH DUARTE LEAL GALANTE X SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. FERNANDO COELHO MADEIRA DE FREITAS E DRª. ANDRA MARA VALLADARES SARMENTO, DO R. DESPACHO DE FLS. 151, QUE DESIGNOU A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 18.09.2001, ÀS 13:40 HORAS. 024.000.009.423 - JOSÉ MAXIMINO BERGAMINI X CODESA CIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. CLÓVIS LISBOA DOS SANTOS E DR. RODRIGO LOUREIRO MARTINS, DO R. DESPACHO DE FLS. 111, DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEMENTO PARA O DIA 13.09.2001, ÀS 13:40 HORAS. 024.010.067.445 - PERLY CIPRIANO X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS TERRA E SOL LTDA. INTIMA DR. HOMERO JUNGER MAFRA, DO R. DESPACHO DE FLS. 292, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 25.09.2001, ÀS 13:30 HORAS. 024.980.134.894 - JOSÉ GILSON ROBERTO BATISTA E OUTROS. X HOSPITAL SÃO JOSÉ S.A. INTIMA DR. ARI FONTES DE OLIVEIRA E DR. ALEXANDRE MARIANO FERREIRA, DA R. DECISÃO DE FLS. 100/102, QUE INDEFERIU A DENUNCIAÇÃO DA LIDE REQUERIDA PELO RÉU; DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PAR O DIA 25.09.2001, ÀS 13:40 HORAS. 024.980.083.919 - ROSANA STEIN LIMA X TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. INTIMA DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS E DR. ROGÉRIO BRUM DE MATTOS, DO R. DESPACHO DE FLS. 60, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 04.09.2001, ÀS 13:50 HORAS. 024.930.134.200 - JOCIMAR SOARES SOUZA X CONDOMINIO DO EDIFICIO REGENCY. INTIMA DR. JULIO TAVARES MARIANO PARA MANIFESTAR-SE, QUERENDO, DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 93/124. 50 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 024.950.095.224 - OLINDINO ERLACHER X TEREZINHA MARTINS REZENDE. INTIMA DR. CLAUDIO PEIXOTO DE OLIVEIRA, DA CERTIDÃO DE FLS. 185 VERSO, DA NÃO REALIZAÇÃO DE PENHORA, POR NÃO TEREM SIDO ENCONTRADOS BENS PARA TAL. 024.990.154.791 - JOEL SALVADOR E OUTRA X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS. INTIMA DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO R. DESPACHO DE FLS. 198, QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL DE EXECUÇÃO (VÍCIO RELATIVO A LIQUIDEZ), DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE DURANTE TRINTA DIAS, POR ALGUMA OUTRA INICIATIVA DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO DE POSSE 024.990.145.278 - BELMIRO FREIRE X CLEVERSON FERREIRA LIMA E OUTROS. INTIMA DR. EDIBERTO NOGUEIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 80, PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS, ASSINAR A PETIÇÃO DE FLS. 72 E O TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL DE FLS. 74 A 76, CASO SEJA SUA VONTADE DE FAZÊ-LO, OU MANIFESTAR-SE NOS AUTOS COMO ENTENDER OPORTUNO. MONITÓRIA 024.990.114.381 - BICICLETAS CALOI S.A. X NEIVA LUCIA M. DOS SANTOS - ME. INTIMA DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E DR. DEMILSON PINHEIRO, DO R. DESPACHO DE FLS. 77, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 19.09.2001, ÀS 13:40 HORAS. ORDINÁRIA 024.940.065.303 - HERCILIO ALVES DA SILVA FILHO X SINDICATO DOS RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. INTIMA DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA PREPARAR AS CUSTAS DE FLS. 121. PRESTAÇÃO DE CONTAS 024.910.000.173 - HUMBERTO GARCIA FERREIRA E REGINALDO LUIZ DIAS X ANTONIO MAURO FERREGUETTI E NOEMAR SEUDEL LYRIO. INTIMA DR ANTONIO MAURO FERREGUETTI, DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO E DRª ROSA MARIA ASSAD GOMEZ DO R. DESPACHO DE FLS. 302, QUE DESTITUIU O DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO DO CARGO DE PERITO NESTE PROCESSO E NOMEOU COMO PERITO O CONTABILISTA SR. JOÃO MOREIRA CAMPOS, BEM COMO PARA PEITAREM O EXPERT ORA NOMEADO, CASO TENHAM RAZÕES DE DIREITO PARA FAZÊ-LO NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. DENTRO DO MESMO PRAZO, ANTERIORMENTE CITADO, OS AUTORES-RECONVINDOS PODERÃO, EM O DESEJANDO, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO. PRESTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO 024.940.089.329 - CLOVIS ALVARINO X FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DE TUBARÃO - FUNSSEST. INTIMA DR. RONIE PETTERSON SANT`ANA DO R. DESPACHO DE FLS. 270, QUE CONCEDEU VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE DEZ DIAS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE 024.910.087.121 - NELIMAR PINHEIRO X CONDOMÍNIO DO EDIFICIO PRAIA DE CAMBURI. INTIMA DR. ANTONIO CARLOS CARVALHO PACHECO DA CERTIDÃO DE FLS. 391, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA, VISTO QUE NÃO ENCONTROU A CONTA CORRENTE DO RÉU NECESSÁRIA PARA EFETIVAÇÃO DA PENHORA. 024.950.156.216 - ALCIDES BARROS DE ABREU E OUTRA X MARLENE KFOURI E OUTRA. INTIMA DR. PAULO CELIO GOMES E DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, DO R. DESPACHO DE FLS. 67, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO PARA O DIA 20.09.2001, ÀS 13:40 HORAS. -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA 1ª VARA CÍVEL EXPEDIENTE : 07/06/2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZ DE DIREITO: JORGE DO NASCIMENTO VIANA ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS: ADEMIR NUNES GARCIA ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES ANTONIO NACIF NICOLA ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA ARTENIO MERÇON BRUNO DE PINHO E SILVA CARLOMAN M. GUIMARÃES CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO CLAUDIO FERREIRA FERRAZ DEBORA FONSECA E CUNHA DOMINGOS SÁ FILHO EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS ELIEL GOMES LEAL EURICO SAD MATHIAS FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS GEDAIAS FREIRE DA COSTA GLADYS J. BITRAN GRECIO NOGUEIRA GREGIO HOMERO JUNGER MAFRA IMERO DEVENS JUNIOR ISAIAS CARDOSO DA COSTA IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA JOSÉ ARAUJO BARBOSA JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA JOSÉ ALONSO PEREIRA SOBREIRA JOSÉ CELSO RAMOS KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA LEANDRA MARIA ROCHA LEONARDO VARGAS MOURA LUIZ ARMANDO VIOLA LUIZ FERNANDO CHIABAI P. SILVA MARCELO MIGNONI DE MELO MARCELO SANCHEZ DA COSTA COUTO MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS MARIA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO MARINELMA CANAL MIRIA DE NAZARÉ FRASSON NERIVAN NUNES NASCIMENTO PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA PAULO CELIO GOMES PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO RAFAEL CALMON RANGEL RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE ROGERIO FARIA PIMENTEL RUBENS MUSIELLO SANDRA MILANEZ GRECHI SEBASTIÃO TRISTÃO STHEEL SERGIO CARLOS DE SOUZA SERGIO BERNARDES CORDEIRO VALMIR SANTOS DE ALMEIDA VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO WALLACE DARIO RIBEIRO WANDERSON C.CARVALHO WILLIAN DE FARIA MACHADO WILSON SANTANA VENTURIM APREENSÃO E DEPÓSITO PROC. 024.990.109.076 - BBA-CREDISTANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA X ANTONIO PLACIDINO GRÉGIO - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO 51 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DA SENTENÇA DE FLS. 77 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 ,III,CPC. ARRESTO PROC. 024.980.153.266 - ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZ X SAMIR ALI HASAN - INTIME-SE DRA. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO, DA SENTENÇA DE FLS. 36 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC. BUSCA E APREENSÃO PROC. 024.000.108.696 - VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA X RODRIGO GUIMARÃES RAMOS - INTIME-SE DR. WILSON SANTANA VENTURIM DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII,CPC. PROC. 024.000.013.136 - CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIOS LTDA X DIOMARIO SCHOPE - INTIME-SE WILSON SANTANA VENTURIM DA SENTENÇA DE FLS. 24 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC. PROC. 024.000.085.126 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA X ROMALDO SARDINHA OLIVEIRA - INTIME-SE DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA SENTENÇA DE FLS.35 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 III,CPC. PROC. 024.000.112.268 - CONVIVE-VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO S/C LTDA X OSCAR AMÂNCIO ORTIZ PAPALUCA INTIME-SE DRA. CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DA SENTENÇA DE FLS. 40/41 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONSOLIDANDO NAS MAÕS DO AUTOR O DOMÍNIO E A POSSE PLENOS E EXCLUSIVOS DO BEM. PROC. 024.000.059.196 - CONVIVE- VILA VELHA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X JOSÉ ROBERTO DE FREITAS INTIME-SE DRA. CLAUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO DA SENTENÇA DE FLS. 44 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII,CPC. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. 024.970.003.596 - XEROX DO BRASIL LTDA X HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA - INTIME-SE DR. MARINELMA CANAL E DR. KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 11 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. DECLARATÓRIA PROC. 024.980.187.108 - MR SALUME X WERNER FABRICA DE TECIDOS LTDA - INTIME-SE DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E DR. LUIZ ARMANDO VIOLA DA SENTENÇA DE FLS. 58/63 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VI,CPC. PROC. 024.970.146.288 - BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE DR. PAULO CELIO GOMES E DR. RUBENS MUSIELLO DA SENTENÇA DE FLS. 259/263 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA, CONDENANO-A NAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. DESPEJO PROC. 024.980.088.496 - ISABEL CRISTINA LETAIF MILANEZ X BELAL HAWWARE KUNKEL E SAMIR ALI HASAN - INTIME-SE DRA. MARIALZIRA DE ARAUJO COUTINHO DA SENTENÇA DE FLS. 70 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC. PROC. 024.990.134.876 - MARISA NARCISO X IEDA REGINA MAGNAGO - INTIME-SE DR. CLAUDIO FERREIRA FERRAZ E DR. DOMINGOS SÁ FILHO DA SENTENÇA DE FLS. 49/50 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO E POR CONSEQUINTE, JULGO RESCINDIDO O CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONDENANDO A RÉ NO PAGAMENTO DOS ALUGUERES E TAXAS CONDOMINIAIS, DISCRIMINADOS NA INICIAL, ATÉ A EFETIVA IMISSÃO PELA AUTORA, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. EMBARGOS PROC.024.960. 011.518 - JOÃO LUIZ MOURA SANTOS E OUTRA X BANCO DO BRASIL S/A - INTIME-SE DR. JOSÉ ARAUJO BARBOSA E DR. ELIEL GOMES LEAL DA SENTENÇA DE FLS. 88/89 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 739,I,CPC. PROC. 024.000.082.958 - BANCO BRADESCO S/A X ODILON DE ALMEIDA PRATA - INTIME-SE DRA. PAULA M. TONANI MATTEIS DE ARRUDA DA SENTENÇA DE FLS. 60 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE FLS. PROC. 024.980.203.566 - PAULO CEZAR DE ALMEIDA X BANCO ECONÔMICO S/A - INTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA SENTENÇA DE FLS. 16/17 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO EMBARGANTE E, POR CONSEQUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO (CPC ART.267,IV), CONDENANDO O EMBARGADO NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA. COBRANÇA PROC. 024.990.141.186 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA X MACIR VIDOLIN JUNIOR - INTIME-SE DR. CARLOMAN M. GUIMARÃES DA SENTENÇA DE FLS. 39 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. PROC. 024.890.206.626 - FERRI & CIA LTDA E OUTROS X BANCO DE INVESTIMENTOS BCN S/A - INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS E DR. PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 115 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794I,CPC. PROC. 024.990.012.056 - VILMA AMPARO DE AQUINO E OUTROS X VITURCA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA E BANESTES SEGUROS INTIME-SE DRA. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇAS , DR. JOSÉ ALOISIO SOBREIRA PEREIRA E DRA. MIRIA DE NAZARÉ FRASSON DA SENTENÇA DE FLS. 112/115 QUE EXLUIU A PRIMEIRA RÉ DA RELAÇÃO PROCESSUAL, VISTO QUE NÃO COMETEU QUALQUER ILÍCITO CONTRATUAL E JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELOS AUTORES, CONDENANDO A SEGUNDA RÉ, BANESTES SEGUROS S/A , NO PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DEVIDA, RELATIVA AO SEGURO EM GRUPO DO FALECIDO, CONDENANO-A NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PROC.024.960.142.156 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO LEÇA DAS PALMEIRAS X ANTONIO SERGIO MASSAD - INTIME-SE DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 66 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267, VIII,CPC. PROC. 024.990.027.088 - BANCO VOLKSWAGEN S/A X BANCO DO ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES - INTIME-SE DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA DA SENTENÇA DE FLS. 60/60VERSO QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII,CPC. EXECUÇÃO PROC. 024.970.166.021 - BANCO DO ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES X AUGUSTO CESAR VIDIGAL DE SOUZA - INTIME-SE DRA. DEBORA FONSECA E CUNHA PARA TOMAR CIENCIA DOMTEOR DOS OFÍCIOS DE FLS. DOS AUTOS. PROC. 024.890.206.642 - BANCO DE INVESTIMENTOS BCN S/A X FERRI E CIA. LTDA - INTIME-SE DR. WANDERSON C.CARVALHO E DR. PEDRO JADER COSTA NASCIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 199/201 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. PROC. 024.970.019.766 - BANCO BOAVISTA S/A X RADAGASIO HUGO VERVOLET E OUTRA - INTIME-SE DR. ANTONIO NACIF NICOLAU 52 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DA SENTENÇA DE FLS. 52 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794 , I, CPC. PROC. 024.890.185.366 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X LILCLÉCIO JOSÉ RONCETTE-ME E OUTROS - INTIME-SE DR. VALMIR SANTOS DE ALMEIDA E DR. ISAIAS CARDOSO DA COSTA DA SENTENÇA DE FLS. 328/328VERSO QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII,CPC. PROC. 024.940.009.848 - EBARAN-ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA X WALLACE ANTONIO VIEIRA BORGES - INTIME-SE DR. ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA DA SENTENÇA DE FLS. 62 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269,III,CPC. PROC. 024.990.124.638 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/A-BANDES X INCOBOL-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE LATICINIOS BONANZA LTDA E OUTROS - INTIME-SE DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STHEEL E DR. JOSÉ ARAUJO DE OLIVEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 124 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 794,I, CPC. PROC. 024.000.142.828 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOM PEDRO II X ESQUADRIA DE ALUMÍNIO FERRARI LTDA - INTIME-SE DR. JOSÉ FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA DA SENTENÇA DE FLS. 31 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. IMISSÃO DE POSSE PROC. 024.980.097.356 - BANCO DO ESTADO DO E.S. S/A-BANESTES X ANTONIO CARLOS SILVA MARQUES E S/M - INTIME-SE DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DA SENTENÇA DE FLS. 21 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE(DL 70/66, ART.37,§ 2º), CONCEDENDO AOS RÉUS O PRAZO DE 10 DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. MEDIDA CAUTELAR PROC.024.950.064.840 - MARILZA BASSETTI E OUTRAS X INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABEL DE ALMEIDA INTIME-SE DR. NERIVAN NUNES NASCIMENTO E DR. IMERO DEVENS JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 149/150 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VI, CPC. PROC. 024.990.098.048 - PAGINAUM JORNALISMO EDITORA E PROMOÇÕES LTDA X SEBRAE-ES - INTIME-SE DRA. MARIA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUN E DRA. SANDRA MILANEZ GRECHI DA SENTENÇA DE FLS. 67/69 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO O REQUERENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. PROC. 024.000.052.308 - LAILA CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOAL X CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DE VILA VELHA (UVV) - INTIME-SE DR. RAFAEL CALMON RANGEL E DR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRA DA SENTENÇA DE FLS. 57/57VERSO QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. 56 E JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VI, CPC. PROC. 024.000.007.096 - SINDIPOL X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO ASSICIAÇÃO MÉDICA DO ESPÍRITO SANTO-AMES - INTIME-SE DR. HOMERO JUNGER MAFRA E DR. WALLACE DARIO RIBEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 30/33 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 VI, CPC. PROC. 024.970.146.304 - BUAIZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO-CODESA - INTIME-SE DR. PAULO CELIO GOMES E DR. RUBENS MUSIELLO DA SENTENÇA DE FLS. 164/169 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A REQUERENTE NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. 024.980.168546 - MR SALUME X WERNER FÁBRICA DE TECIDOS LTDA - INTIME-SE DR. ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES E DR. LUIZ ARMANDO VIOLA DA SENTENÇA DE FLS. 65/70 QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, TORNANDO SEM EFEITO O COMANDO LIMINAR DE F. 28. PROC. 024.010.001.246 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E CAIXA ECONÕMICA FEDERAL - INTIME-SE DR. SERGIO CARLOS DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 28 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 ,VIII, CPC. MONITÓRIA PROC.024.960.160.406 - PRAIA DO CANTO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME X CRISTIANO ALVARENGA DIAS-ME - INTIME-SE DRA. VITÓRIA REGINA OLIVEIRA PREDERIGO DA SENTENÇA DE FLS. 50 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 III, CPC. PROC. 024.990.110256 - BANCO REAL S/A X CARLOS MAGNO TELLES - INTIME-SE DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI P. SILVA E DR. FABRÍCIO CARDOSO DE FREITAS DA SENTENÇA DE FLS. 124 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. PROC. 024.980.121.776 - H PERSON SOM E ACESSÓRIOS LTDA-ME X COMPANHIA BRASILEIRA DE MEIOS DE PAGAMENTO(VISANETE) INTIME-SE DR. EDNO PAVIOTTI DO NASCIMENTO E DR. MARCELO SANCHEZ DA COSTA COUTO DA SENTENÇA DE FLS. 45 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 269 , III, CPC. PROC.024.960.194.538 - HOTEL GLÓRIA LTDA X GERALDO AURÉLIO DE PAULO - INTIME-SE DR. WILLIAN DE FARIA MACHADO DA SENTENÇA DE FLS. 66 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC. ORDINÁRIA PROC.024.950. 086.876 - MARILZA BASSETTI E OUTRAS X INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PROFESSOR NELSON ABEL DE ALMEIDA INTIME-SE DR. NERIVAN NUNES NASCIMENTO E DR. IMERO DEVENS JUNIOR DA SENTENÇA DE FLS. 59 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267,VIII, CPC. PROC. 024.900.210.006 - CLÍNICA GINECOLÓGICA AMOURY S/C X UNIMED VITÓRIA-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - INTIMESE DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE E DRA. GLADYS J. BITRAN DA SENTENÇA DE FLS. 270/275 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A RÉ NA IMPORTANCIA DE NCZ$ 26.525,87, DEVIDAMENTE CORRIGIDA DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO , NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PROC. 024.980.132.906 - CST-CIA. SIDERÚRGICA DE TUBARÃO E OUTRAS X SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINÉRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON E DR. LEONARDO VARGAS MOURA DA SENTENÇA DE FLS. 174/178 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO , CONDENANDO A RÉ NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.403,35, CORRIGIDA DESDE A PROPOSITURA DA AÇÃO, NAS CUSTAS E HONORÁRIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. PROC. 024.990.139.768 - NATALINO DA CONCEIÇÃO X SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA - INTIME-SE DR. ROGERIO FARIA PIMENTEL E DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA DE MATTOS DA SENTENÇA DE FLS. 101/105 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO . PROC. 024.010.024.818 - CRISTINA MILANEZ GARCIA X FINAC FACULDADES INTEGRADAS NACIONAL - INTIME-SE DR. ADEMIR NUNES 53 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 GARCIA DA SENTENÇA DE FLS. 23 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC. PROC. 024.990.186.298 - ABGAR TORRES PARAISO X BANESTES ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E SERVIÇOS LTDA INTIME-SE DR. BRUNO DE PINHO E SILVA E DR. SERGIO BERNARDES CORDEIRO DA SENTENÇA DE FLS. 108/112 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONDENANDO A REQUERIDA A PAGAR AO AUTOR A QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), ATUALIZADO A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E ACRESCIDO DE JUROS LEGAIS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. REGRESSIVA DE COBRANÇA PROC. 024.990.163.776 - BANESTES SEGUROS S/A X JOSÉ GOMES INTIME-SE DR. JOSÉ ALOISIO PEREIRA SOBREIRA E DRA. LEANDRA MARIA ROCHA DA SENTENÇA DE FLS. 76/79 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROC. 024.000.039.966 - FIAT LEASING S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL X JERONIMO SILVA DE CARVALHO - INTIME-SE DR. MARCELO MIGNONI DE MELO E DR. JOSÉ CELSO RAMOS DA SENTENÇA DE FLS. 59/60 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, CONSOLIDANDO EM DEFINITIVO O COMANDO LIMINAR DE F. 27. PROC. 024.990.124.026 - BANESTES LEASING S/A X HUXLEI ROBERTO CHABUDE - INTIME-SE DR. ARTENIO MERÇON DA SENTENÇA DE FLS. 75 QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. QUE JULGOU EXTINTO OS AUTOS COM FULCRO NO ART. 267 , VIII, CPC. REPARAÇÃO DE DANOS PROC. 024.920.018.058 - MARIA VIEIRA BARBOSA X WELLINGTON ROCHA DE PAULA - INTIME-SE DR. IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA DA SENTENÇA DE FLS. 139 QUE HOMOLOGOU O ACORDO DE FLS. DOS AUTOS. MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA CÍVEL VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL LOTE 047/01 JUIZ DE DIREITO: DR. UBIRAJARA PAIXÃO PINHEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. LICÉIA MARIA CARVALHO VENTURIM ESCRIVà JUDICIÁRIA: CATARINA RAMOS ANTUNES EXPEDIENTE: 08.05.2001 SUSTAÇÃO DE PROTESTO PROCESSO Nº 024.000.063.743 – ÁGUA PEDRA AZUL S/A X VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA – INTIME-SE O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. DECLARATÓRIA PROCESSO Nº 024.000.081.919 - ÁGUA PEDRA AZUL S/A X VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA - INTIME-SE O DR. NOEMAR SEYDEL LYRIO, PARA A RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL. DECLARATÓRIA PROCESSO Nº 024.000.040.402 - ANTÔNIO DOS SANTOS ARRUDA X HORTA TECNICA LTDA - INTIME-SE O DR. MILTON VICENTE DA SILVA, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS PROCESSO Nº 024.000.159.152 - ROGERIO COPOLILLO X BANESTES S/A - INTIME-SE O DR. CLAUDIO MEIRELES MACHADO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM CINCO DIAS. ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.000.194.134 - MANOEL SEVERO FILHO X BANESTES S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.000.114.884 - MISAEL MONTEIRO GODOY X ECONÔMICO S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. CONSIGNAÇÃO PROCESSO Nº 024.990.181.372 - MISAEL MONTEIRO GODOY X ECONOMICO S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE SIQUEIRA MIGUEL FREITAS, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.960.006.963 - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A X CLARICE BONARELLI PORTO - INTIME-SE O DR. EURICO SAD MATHIAS, DA DECISÃO DE FLS. 96, NO PRAZO LEGAL. EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.970.051.322 - SEBRAE ES X SILVIO BATISTA HOTT - INTIME-SE A DRª SANDRA MILANEZ GRECHI DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR O REQUERIDO. ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.000.133.124 - HIRAM FERREIRA DE ABREU X BANCO BRADESCO S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, DA DECISÃO DE FLS. 58/61, NO PRAZO LEGAL. EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.000.045.013 - BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X ESTAÇÃO DAS FLORES COM. E SERVIÇOS LTDA - INTIME-SE O DR. DIOGO MARTINS, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR OS EXECUTADOS POIS ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MONITÓRIA PROCESSO Nº 024.000.149.203 - BANESTES S/A X MAXPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO - INTIME-SE O DR. RODRIGO RABELLO VIEIRA, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA QUE DEIXOU DE CITAR A REQUERENTE ÀS FLS. 86/VERSO. ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.980.161.772 - SOLIMAR ROBERTO RIVA X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A - INTIME-SE A DRª SIMONE MIRANDA FRIZERRA, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS PROCESSO Nº 024.960.147.882 - VIMAGRAN – VITÓRIA, MÁRMORES E GRANITOS S/A X LUIZ ALBERTO DE MOREIRA FARIA - INTIME-SE O DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO, PARA SE MANIFESTAR EM CINCO DIAS, SOBRE O PEDIDO DE VISTA. EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.000.076.752 - BANESTES S/A X G.S. DA SILVA ME INTIME-SE O DR. GILMAR ZUMAK PASSOS, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 18/VERSO, QUE DEIXOU DE PROCEDER A PENHORA DE BENS POR NÃO TÊ-LOS ENCONTRADOS. ORDINÁRIA PROCESSO Nº 024.000.098.592 - BANCO SANTOS NEVES S/A X AGROPECUARIA MARTINS LTDA - INTIME-SE A DRª ANA PAULA PEREIRA MACIEL, DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O ACORDO. 54 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REPARAÇAO DE DANOS PROCESSO Nº 024.000.152.702 - JOSÉ LUIZ GOBBI X BANESTES CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - INTIME-SE O DR. GUILHERME VIANA RANDOW, PARA A RÉPLICA DECENDIAL. CAUTELAR PROCESSO Nº 024.000.073.742 - CRL COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA X QUEOPS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INTIME-SE A DRª CHRISCIANA MELLO E DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO DA SENTENÇA DE FLS. 56/57, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DESTA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO. EMBARGOS DE TERCEIROS PROCESSO Nº 024.000.129.163 - MARIA DE LOURDES NEVES SABOYA DE MELLO X BANCO ECONÔMICO S/A - INTIME-SE A DRª MARIA DA PENHA C. GONÇALVES, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS, EM DEZ DIAS. EXECUÇÃO PROCESSO Nº 024.950.123.802 - CHARLES MURAD X CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA - INTIME-SE O DR. LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, PARA EM CINCO DIAS, TRAZER O MONTANTE DO SEU CRÉDITO DEVIDAMENTE ATUALIZADO. BUSCA E APREENSÃO PROCESSO Nº 024.000.152.892 - BANCO ABN AMRO S/A X PAULO SANTOS DA SILVA - INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS, DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 22/VERSO QUE DEIXOU DE PROCEDER A APREENSÃO DE SEU BEM. COBRANÇA PROCESSO Nº 024.000.179.812 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X SERGIO MAJESKI - INTIME-SE A DRª JUSSARA SCHAFFELN CORREIA LIMA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 32, PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. CATARINA RAMOS ANTUNES ESCRIVÃO JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA JUÍZA: DRª.DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA. PROMOTOR: DRA. LUCILEIA C. F. DE MATTOS. ESCRIVà JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA - SUBSTITUTA. LISTA Nº 13/2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 10- PROCESSO Nº 02430000017678 - DR. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVA 11 - PROCESSO Nº 02430000014314 - DRª. IARA QUEIROZ 12 - PROCESSO Nº 02430000016675 - DR. SANDRO GUIO FRANZOTTI 13 - PROCESSO Nº 02430000017235 - DRª. GLÓRIA DE JESUS S. 14 - PROCESSO Nº 02430000015066 - DR. VALBER JOSÉ DOS SANTOS 15 - PROCESSO Nº 02430000016285 - DR. LOURIVAL COSTA NETO 16 - PROCESSO Nº 0243000005559 - DRª. VILLÊDE VIOLETA DE PAULA L. 17 - PROCESSO Nº 02430000011909 - DR. CAMILLO E. GIANORDDI 18 - PROCESSO Nº 02430000015743 - DR. FABRÍCIO PIMENTEL SIQUEIRA 19 - PROCESSO Nº 02430000010648 - DR. JOSÉ CARLOS LOYOLA 20 - PROCESSO Nº 02430000014072 - DR. GUARACY DE ALMEIDA MATOS 21 - PROCESSO Nº 02403000006097 - DR. GENTIL MARTINS PEREZ 22 - PROCESSO Nº 02430000015241 - DR. PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE 23 - PROCESSO Nº 02430000015242 - DR. PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE 24 - PROCESSO Nº 02430000015239 - DR. PAULO SÉRGIO H. PAGOTTE 25 - PROCESSO Nº 02430000016506 - DR. ADMAR JOSÉ CORREA 26 - PROCESSO Nº 02430000017052 - DR. ALTHAYR PEZZIN JÚNIOR 27 - PROCESSO Nº 02430000013246 - DR. MAURO SÉRGIO SANTOS LOUREIRO 28 - PROCESSO Nº 02430000016527 - DR. EDILSON QUINTAES CORREA 29 - PROCESSO Nº 02430000010122 - DR. GLADSON SANTOS 30 - PROCESSO Nº 0243000001055 B - DR. JUAREZ PIMENTEL MENDES JÚNIOR 31 - PROCESSO Nº 02430000015811 - DR. CÉZAR JULIANO CURTO XAVIER 32 - PROCESSO Nº 02430000017402 - DR. ALARICO FRANCISCO DOS SANTOS 33 - PROCESSO Nº 02430000014552 - DR. JOSÉ FERREIRA ABIKAIR 34 - PROCESSO Nº 02430000015739 - DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA. VITÓRIA (ES), 11 DE JUNHO DE 2001 ANDRÉIA DÓRIA LIMA ESCRIVà JUDICIÁRIA CONF.PROV.006/98 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA INTIMAÇÕES INTIMO OS ILMº ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, NO PRAZO DE 24 HORAS (VINTE E QUATRO HORAS), PROCEDEREM À DEVOLUÇÃO, EM CARTÓRIO, DOS PROCESSOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA EM ABERTO CONFORME ART. 196 DO CPC E 80 DO CÓDIGO DE NORMAS DA C.G. DA JUSTIÇA. 01 - PROCESSO Nº 024300000010295 - DR. GILMIRES XAVIER NUNES 02 - PROCESSO Nº 024300000013779 - DR. JOSÉ EDUARDO C. DIAS 03 - PROCESSO Nº 02430000016531- DRª. VERA L. FIGUEREDO RODRIGUES 04 - PROCESSO Nº 02430000012194 - DRª. MARIZETI ROCHA ZANELATO 05 - PROCESSO Nº 02430000015048 - DR. LINO SANTOS GOMES 06 - PROCESSO Nº 02430000012573 - DR. ROBERTO GARCIA MERÇON 07 - PROCESSO Nº 02430000014737 - DRª. RUTE MORAES CASTELLO PINTO 08 - PROCESSO Nº 024300000015263 - DR. FABRÍCIO LUCINDO L. 09 - PROCESSO Nº 024300000017302 - DRª. MARIA MADALENA V. RODRIGUES JUÍZA: DRª DÉBORA MARIA AMBOS CORRÊA DA SILVA PROMOTORA: DRA. LUCILEIA C. F. DE MATTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA: ANDRÉIA DÓRIA LIMA LISTA Nº 014/2001 INTIMO, NA FORMA DOS ART. 236 E 1216 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: 1. PROC. Nº 02430000002077, INTIMO DULCINÉIA PEREIRA SOUZA (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO SÉRGIO CONCEIÇÃO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 285-V E IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE AJUDICAÇÃO DE APARTAMENTO EM FAVOR DO SR. AFONSO HENRIQUES FERREIRA, REQUERENTE NOS AUTOS DE Nº SUPRA. 2. PROC. Nº 024300000002639, INTIMO DR. DOMINGOS DE SÁ FILHO PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 146-V, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES REQUERENTE E REQUERIDA JÚLIO COLA E UNIMED DO ESPÍRITO 55 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 SANTO - FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO NO ESPÍRITO SANTO, RESPECTIVAMENTE. 3. PROC. Nº 02430000007192, INTIMO PHS - PLANO HOSPITALAR DE SAÚDE (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ ARCISO FIOROT, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 81, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51, §1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTOR JOISSE PEREIRA CALDAS. 4. PROC. Nº 02430000007209, INTIMO DARLY JOÃO DOS SANTOS (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLÁVIA DE SOUSA MARCHEZINI, PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 262/263, OPOSTOS POR INICIATIVA DO 1º REQUERIDO, FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAVA TAMBÉM, NA CONDIÇÃO DE 2º REQUERIDO, SINDICATO DOS OPERÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESPÍRITO SANTO. 5. PROC. Nº 02430000008361, INTIMO HOSPITAL SANTA MÔNICA LTDA. (1ª REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DOUGLAS GIANORDOLI SANTOS JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 311, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FLS. 310, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM TAMBÉM, NAS CONDIÇÕES DE REQUERENTE E 2ª REQUERIDA GLAUCO LEMOS DOS SANTOS E UNIMED-VITÓRIA, RESPECTIVAMENTE. 6. PROC. Nº 0243000008384, INTIMO MOACIR ANTONIO DE FREITAS (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO SÉRGIO BROSEGUINI, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 212, QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 211, NO SENTIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGE. 7. PROC. Nº 02430000008972, INTIMO SÔNIA MARIA GRATZ MONTEBELO (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª CLÁUDIA ALVES BARBOSA COGO, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO PARA EFEITO DE EXECUÇÃO DA SENTENÇA, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO ANTONIO CÉZAR AMON. 8. PROC. Nº 0243000009222, INTIMO MARIA DA CONCEIÇÃO FRANSLEBEN BARCELOS (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ALEXANDRE MELO BRASIL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 107/108, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA BEMGECAIXA - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BEMGE. 9. PROC. Nº 02430000009869, INTIMO CÉLIA MARIA VEIGA ANTUNES (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JEFERSON DA SILVA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 53, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA FACILFONE - SERVIÇOS INTERMEDIÁRIOS DE LINHAS TELEFÔNICAS LTDA. 10. PROC. Nº 024300000010777, INTIMO WELLINGTON SIMÕES SILVA E ROGER F. AMORIM, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. JACQUELINE DE ANDRADE S. FREDERICO E ODAIR SAMPAIO, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51, §1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE E REQUERIDO, NESSA ORDEM. 11. PROC. Nº 02430000010957, INTIMO NEUVITOR MAZOCO E COMUNICA PROGRAMAÇÃO VISUAL LTDA., NAS PESSOAS DE SUAS ADVOGADAS DRªS CARMENCITA VAGO DAS CHAGAS MONJARDIM E ROSEANE DA SILVA PICINALLI, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 106-V, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 12. PROC. Nº 02430000011656, INTIMO CARLOS AUGUSTO LOUREIRO RODRIGUES E INSTITUTO DE ORIENTAÇÃO ÀS COOPERATIVAS HABITACIONAIS NO ESPÍRITO SANTO INOCOOP, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. EDUARDO SÉRGIO BASTOS PANDOLPHO E ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 133, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 123 E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGÜIU A EXECUÇÃO NA FORMA DOS ARTIGOS 269, INCISO III E 794, INCISO II DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM. 13. PROC. Nº 02430000012359, INTIMO OSÉIAS GONÇALVES VALVERDE (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MAURO SÉRGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 105/110, OPOSTOS NOS AUTOS DE Nº SUPRA PELA PARTE REQUERIDA, DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. 14. PROC. Nº 02430000012700, INTIMO TAÍS FRIZZERA DE PAIVA (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª VANYA PESTANA NAZARETH, PARA APRESENTAR ORIGINAL DO ALVARÁ JUNTADO POR CÓPIA AOS AUTOS, ÀS FLS. 82, CONDIÇÃO IMPRESCINDÍVEL PARA EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ, CONFORME SOLICITADO NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE FAVI FACULDADE CONTÁBEIS/TECNOLOGIA. 15. PROC. Nº 02430000013080, INTIMO MARCO AURÉLIO FRADE (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ORLANDO BERGAMINI, PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO, ACOSTADO ÀS FLS. 70, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA NOVOLAR ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMÓVEIS. 16. PROC. Nº 02430000013140, INTIMO ABDIAS DE OLIVEIRA LIMA (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MAURÍLIO JOSÉ MARTINS INÊS, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, SRª ROSILANE ROSA MORAES, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA 17. PROC. Nº 02430000013225, INTIMO JANA CLARA DE CASTRO (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ADELSON PEREIRA DE SOUZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,II DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO PARTE REQUERIDA J. M. ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (ELETROCITY). 18. PROC. Nº 02430000013379, INTIMO SALATIEL VITA (REQUERIDO), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLORESTA DE MARIA SOEIRO VIZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51, §1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOANIR VIZA CAVALHEIRO. 19. PROC. Nº 02430000013797, INTIMO ZILDA DAS VIRGENS PEREIRA (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª FLÁVIA AQUINO DOS SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 51, §1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO PAULO ROBERTO ASSIS LOPES. 20. PROC. Nº 02430000014331, INTIMO MARIA ZILDA GALVÃO (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ALBACY SILVA MOREIRA, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O CÁLCULO DE FLS. 92, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA CIA. DE SEGUROS BANESTES SEGURADORA S.A. 21. PROC. Nº 02430000014358, INTIMO SILVANDRO MELO FAGUNDES ROCHA (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE 56 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 FIGURA COMO REQUERIDA DAGMA LUZIA SANTOS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO. 22. PROC. Nº 02430000014395, INTIMO WOLNEY CARVALHO MACHADO (EXEQÜENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 53, §4º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA EUNICE DA SILVA REIS. 23. PROC. Nº 02430000014560, INTIMO FABÍOLA CAMPOS GARONE (AUTOR) E J. D.BARCELLOS - ME - CERIMONIAL GOLD STAR; JOSÉ DÉLIO BARCELLOS E JOSÉ DÉLIO BARCELLOS JÚNIOR (PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO REQUERIDOS, NA SEQÜÊNCIA), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. WELLINGTON ALVES DE ABREU E ILIAS FERNANDES CARDOSO DOS SANTOS, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 45, QUE HOMOLOGOU O ACORDO ENTABULADO PELAS PARTES ÀS FLS. 41/42 E, POR VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EXTINGÜIU A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA. 24. PROC. Nº 02430000014666, INTIMO DARCÍLIA TESCH BUGE (AUTORA E EMBARGADA) E BANCO REAL - AGÊNCIA JERÔNIMO MONTEIRO (REQUERIDA E EMBARGANTE), NAS PESSOAS DE SUAS ADVOGADAS DRªS ROGÉRIA COSTA E ROSANE ARENA MUNIZ, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 127, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, CONDENANDO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, TUDO NOS AUTOS DE Nº SUPRA. 25. PROC. Nº 02430000014809, INTIMO MARINETE DE LIMA LOBO (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. LINCOLN DE PAULA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43-V, QUE DEFERIU O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS DE FLS. 43, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERIDOS CLUBE ALIANÇA DE SEGUROS E ASSOCIAÇÃO ESPÍRITOSANTENSE MINISTÉRIO PÚBLICO. 26. PROC. Nº 02430000015079, INTIMO LÚCIO MAURO GALLETTI (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. NEUDSOM JOSÉ DA SILVA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 794,I E 795, DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADO WILLIAN BALBINO SANTOS FONSECA. 27. PROC. Nº 02430000015092, INTIMO FÁBIO GÁUDIO NUNES (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª KAMILA MÓDULO FARDIM, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DA PARTE REQUERIDA, REVISTA STYLO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA. 28. PROC. Nº 02430000015142, INTIMO OLÓGIO SANTOS RANGEL (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR NOVO ENDEREÇO DA 2ª REQUERIDA, ESTRELA GUIMA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA., NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA TAMBÉM, NA CONDIÇÃO DE 1ª REQUERIDA, CONTAUTO ADMINISTRAÇÃO E CONSÓRCIO LTDA. 29. PROC. Nº 02430000015231, INTIMO MARIA DE FÁTIMA MAYER TOTOLA E EXTFIRE - EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA. / ME, NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. GERALDO LUIZ BUSSULAR E MARIA DA PENHA HERVATI, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO AUTORA E REQUERIDA, NESSA ORDEM. 30. PROC. Nº 02430000015328, INTIMO ALMIR VALANDRO DE OLIVEIRA (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª HELODINA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA CONCEIÇÃO SOARES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC, C/C ART. 19, § 2º E ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO JOSÉ LUCAS MONTEIRO. 31. PROC. Nº 024300000015360, INTIMO MÁRCIA ELIZABETH LOUZADA BUMACHAR (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ANGELA MARIA CYPRIANO, PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EMPRESA REQUERIDA, BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., ÀS FLS. 66//68, NOS AUTOS DE Nº SUPRA. 32. PROC. Nº 024300000015370, INTIMO FÁTIMA DE CASTRO TAPAJÓS PEREIRA (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª VERA LÚCIA FAVARES BORBA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 16, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA KLIMARIA VANESKA FERREIRA CHAVES. 33. PROC. Nº 024300000015512, INTIMO ANA MARIA NOGUEIRA CARNEIRO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, FORNECER NOVO ENDEREÇO DO REQUERIDO, SR. CÉSAR AUGUSTO BARBOSA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA. 34. PROC. Nº 024300000015562, INTIMO ROSILENE DE JESUS ROEDER, NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ELIETE BONI BITTENCOURT, PARA MOVIMENTAR NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES REQUERIDAS MARIA APARECIDA SANTOS DIONÍZIO, VIVINA LOURDES MURTA LOYOLA, ANTONIO PAULO BARBOZA E IVANA CAVALCANTI DOS SANTOS, 35. PROC. Nº 02430000015625, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267,III DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO ADAIR DE ALMEIDA COUTO. 36. PROC. Nº 02430000015629, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 28, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO DANILO GOMES. 37. PROC. Nº 024300000015630, INTIMO SÉRGIO NEVES SANTANNA (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZ, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, QUE QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO JURANDIR RAMOS. 38. PROC. Nº 02430000016000, INTIMO ADILSON MEDEIROS WANDERLEY (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. MARCELO DE ARAÚJO NÉRI, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, NOMEAR BENS À PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, SR. SÉRGIO SALUSTIANO DA SILVA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA. 39. PROC. Nº 02430000016050, INTIMO CLEIDE CHAVES ALVES AGRIZZI (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª GEOVANA CRISTINA D’ÁVILA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC C/C ART. 51, § 1º DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE SÃO EXECUTADOS CARLOS ALBERTO AUGUSTO DIAS E DAYSE GOMES DIAS. 40. PROC. Nº 024300000016068, INTIMO MODESTA DE ARAÚJO CALIL (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WILSON SANTANA VENTURIM, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 25, 57 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 QUE QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADO MARCOS ANTONIO DE SOUZA BASÍLIO. 41. PROC. Nº 02430000016277, INTIMO OZIAS DE OLIVEIRA E RONCETTI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. CLÉRIA MARIA DE CARVALHO E E JOSÉ ARCISO FIOROT, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 71, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 794,I DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM. 42. PROC. Nº 02430000016317, INTIMO DRª ANETIL LINS DO NASCIMENTO FERNANDES, ADVOGADA DO PRIMEIRO REQUERIDO, SR. MÁRIO ALVES CASELI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 09/07/2001, ÀS 13 H, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIZÉ ROSETTE REBELLO E SEGUNDA REQUERIDA TECIDOS SANTA MÔNICA LTDA. 43. PROC. Nº 02430000016430, INTIMO DR. CÉSAR PIANTAVIGNA(AUTOR), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE FLS. 62/75, INTERPOSTO POR VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE (REQUERIDA), NOS AUTOS DE Nº SUPRA. 44. PROC. Nº 02430000016575, INTIMO JONES MARTINS VIVACQUA (AUTOR) E TELEFÔNICA CELULAR - TELEST CELULAR S.A. (REQUERIDA), NAS PESSOAS DE SEUS ADVOGADOS DRS. OSMAR SEIDE E KLEBER JAMES RAMPAZZO, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 73/74, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 1.200,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, BEM COMO A LHE RESSARCIR PELA QUANTIA DE R$ 83,70, DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DE MAIO/2000, TUDO NO FEITO DE Nº SUPRA. 45. PROC. Nº 02430000016578, INTIMO ÁUREO JOSÉ BASSANE (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA DATALEGIS INFORMÁTICA LTDA. 46. PROC. Nº 02430000016588, INTIMO DR. CARLOS ALBERTO DA COSTA CURTO (DEFENSOR PÚBLICO), ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA, SRª MIRTES GOMES BALARINI, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 02/07/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTOR ADENISON NUNES DOS SANTOS. 47. PROC. Nº 02430000016615, INTIMO CÉSAR EDUARDO DANTAS (AUTOR), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ROSANA CÓ BARROS EMETÉRIO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO ALICERCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. E VÍTOR NOGUEIRA. 48. PROC. Nº 024300000016748, INTIMO CAROLINA RAFAELA VENTORIM (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª SANDRA RIBEIRO VENTORIM, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 91, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, FICANDO TAMBÉM INTIMADA TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. (REQUERIDA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª MAGALI BELCHIOR ASSEF, PARA ESSE MESMO FIM, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO ÀS FLS.73/86, TUDO NO FEITO DE Nº SUPRA. 49. PROC. Nº 02430000016750, INTIMO HUDSON SOARES LEAL (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ROBERTO GOTARDO MOREIRA, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, INDICAR BENS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PASSÍVEIS DE PENHORA EM NOME DO EXECUTADO, SR. SEBASTIÃO ARONE COLOMBO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA. 50. PROC. Nº 02430000016779, INTIMO JOÃO BAPTISTA NUNES LOUREIRO E CESAN - CIA. ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO, NAS PESSOAS DE SUAS ADVOGADAS DRªS LENISE MENEZES LOUREIRO E ILDA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 35/36, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL E, EM CONSEQÜÊNCIA, EXTINGÜIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERENTE E RECLAMADA, NESSA ORDEM. 51. PROC. Nº 02430000016780, INTIMO ROMEU MANLDI MARROQUIO (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO LARANJA NETO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO NENILSON COSTA REZENDE. 52. PROC. Nº 02430000016879, INTIMO DRª TEREZINHA CARVALHO MARTINS OLIVEIRA, ADVOGADA DA EXECUTADA, SRª ALDA GUIMARÃES SANTOS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 26/06/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE LUIZ CARLOS CARLETTO. 53. PROC. Nº 02430000016945, INTIMO OS DRS. CÉSAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, EDMUNDO SANDOVAL ESPÍNDULA, EDINALDO LOUREIRO FERRAZ E FLORENTINO MATTOS BARRETO, ADVOGADOS EM CAUSA PRÓPRIA E EXEQÜENTES, PARA, NO PRAZO DE 48 HORAS, FORNECEREM ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA, ENGEVISA - ENGENHARIA VITÓRIA LTDA., BEM ASSIM PARA INDICAREM BENS EM NOME DA MESMA, PASSÍVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA. 54. PROC. Nº 024430000016946, INTIMO LEVI PEREIRA (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ORIDES FRANCISCO ZANETTI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ARTIGOS 19, § 2º E 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO EXECUTADOS NERIVALDO MOREIRA SANTANA E JANETE B. SOUZA SANTANA. 55. PROC. Nº 02430000017068, INTIMO DORIVAL ROZINDO MERCULANO (AUTOR), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 36/39, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA MAZANA EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS E PUBLICIDADE LTDA. (BLOCO NANA BANANA). 56. PROC. Nº 02430000017102, INTIMO LOURDES NASCIMENTO DA SILVA (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª MARIA DA PENHA BÔA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20, QUE, ALÉM DE TER INDEFERIDO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. 13/14, FIXOU PRAZO DE 5 DIAS PARA SE REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERIDAS METALITEC - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 57. PROC. Nº 02430000017130, INTIMO BANCO BRADESCO S.A. (REQUERIDO), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 39/41, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, CONDENANDO A PARTE RECLAMADA A PAGAR AO RECLAMANTE A QUANTIA DE 06 SALÁRIOS-MÍNIMOS, OU SEJA, R$ 1.080,00, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, E EXTINGÜIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, CONSOANTE DISPOSTO NO ART. 269 DO CPC, TUDO NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTOR ANTONIO PEDRA PEREIRA. 58 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 58. PROC. Nº 02430000017159, INTIMO MARLI SOARES FELIPE DE SOUZA (AUTORA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. EDISON CORRÊA DA FONSECA JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 38-V, QUE DESACOLHEU O REQUERIMENTO DE FLS. 38, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA ESCOLA DE 2º GRAU POLITÉCNICA LTDA. 67. PROC. Nº 02430000017564, INTIMO LUCIMÁ ROQUE BICALHO (AUTORA), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª ELIANE MARIA TARDIN, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 25-V, QUE DESACOLHEU O REQUERIMENTO DE FLS. 24/25, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO REQUERIDOS CLOTILDE FROTA COSME, FABRÍCIO FROTA COSME E AMADEU COSME FILHO. 59. PROC. Nº 02430000017168, INTIMO DR. RENATO DE AMARAL MACHADO, ADVOGADO DO AUTOR, SR. FELIPE MARIANO FAGUNDES (FALECIDO EM 11/12/2000) E DE SEUS HERDEIROS LEGAIS, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 37-V E DA SENTENÇA DE FLS. 38, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 51,V DA LEI 9099/95, TUDO NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO ROOSEVELT DA SILVA FERNANDES. 68. PROC. Nº 02430000017608, INTIMO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JEANNE D’ARC (REQUERENTE E EMBARGANTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA, PARA CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS .30, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 26/28, MODIFICANDO A SENTENÇA ORIGINAL A FIM DE CONDENAR A PARTE RECLAMADA AO PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS NO VALOR DE R$ 2.769,00, ATUALIZADAS, NA FORMA POSTULADA, ATÉ A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO, ALÉM DA INCLUSÃO DAS TAXAS VENCIDAS APÓS A PROPOSITURA DA AÇÃO, CONFORME PRECEITUA O ART. 290, DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO CELSO MARQUES DO CARMO. 60. PROC. Nº 02430000017225, INTIMO JOÃO LUIZ MALACARNE (EXEQÜENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JÚNIOR, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO EXECUTADA ALDIMARA RIBEIRO. 61. PROC. Nº 02430000017240, INTIMO REDE DROGAGIL DE FARMÁCIAS LTDA./ME (REQUERENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª GLÓRIA DE JESUS SÍRTOLI, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 269,III DO CPC, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA ÓTICAS SETE LTDA. 62. PROC. Nº 02430000017254, INTIMO ALONSO VIEIRA BORGES (REQUERENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 14, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI Nº 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA ORENÍVIA VIEIRA DE MEIRELES. 63. PROC. Nº 02430000017286, INTIMO CID ARAÚJO NASCIMENTO E BANCO ITAÚ S/A, NAS PESSOA DE SEUS ADVOGADOS DRS. LUCIANA CASOTTI ROCHA E ALEXANDRE MARÇAL PEREIRA, RESPECTIVAMENTE, PARA CIÊNCIA DO AUTO DE FLS. 35 E DOCUMENTO DE FLS. 36, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTES REQUERENTE E REQUERIDA, NESSA ORDEM. 64. PROC. Nº 024303000017357, INTIMO CARLOS ROBERTO BUTERI (REQUERENTE), ADVOGADO EM CAUSA PRÓPRIA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO MANOEL MESSIAS GONÇALVES DE JESUS. 65. PROC. Nº 02430000017487, INTIMO DRª GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, ADVOGADA DO AUTOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 28/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO PARTE RECLAMANTE E RECLAMADA CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RICAMAR E RUBENVAL DE OLIVEIRA, RESPECTIVAMENTE. 66. PROC. Nº 02430000017488, INTIMO CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RICAMAR (REQUERENTE), NA PESSOA DE SUA ADVOGADA DRª GISELLE DE ALBERNAZ MEIRA, PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 14-V , QUE DEFERIU OS REQUERIMENTOS FORMULADOS ÀS FLS. 14 E ESTIPULOU QUE, APÓS DECURSO DO PRAZO DE 30 DIAS, A PARTE AUTORA DEVE MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, TUDO ISSO NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO PARTE RECLAMADA CONSTRUTORA MINAS-SUL S.A. 69. PROC. Nº 02430000017748, INTIMO CONDOMÍNIO DA QUADRA I 3ª ETAPA (REQUERENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. ANTONIO CESAR SANTOS, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18, QUE JULGOU EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO III DO CPC, C/C ART. 51, § 1º, DA LEI 9099/95, O FEITO DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDA TANIA FÉLIX DE LIMA. 70. PROC. Nº 02430000017858, INTIMO BANESTES - AG. ESPLANADA (PREFIXO 084), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CARLOMAR SILVA GOMES DE ALMEIDA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 27, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 269, INCISO III DO CPC, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO AUTORA MARIA DO CARMO DE SOUZA. 71. PROC. Nº 02430000017879, INTIMO EDELZA ANTONIA GONÇALVES HORTA (REQUERENTE), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. CARLOS MÁRCIO FROES DE CARVALHO, BEM COMO SIDNEY TADASKI NISHIOKA (1º REQUERIDO) E LUIZ CARLOS TEODORO (2º REQUERIDO), NA PESSOA DA ADVOGADA COMUM DRª MARIA DA PENHA CARLOS GONÇALVES, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 59/61, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL EM RELAÇÃO AO 1º REQUERIDO, CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO, NA ORDEM DE R$ 5.251,44, MAS DEIXANDO DE DECRETAR O DESPEJO DO IMÓVEL (EM RAZÃO DA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA), E IMPROCEDENTE O REQUERIMENTO COM RELAÇÃO AO 2º REQUERIDO, EXTINGÜINDO, PARA AMBAS DESSAS PARTES, O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 269,I DO CPC. 72. PROC. Nº 0243000018123, INTIMO DRª WALESKA CHRISTINA FERREIRA ROCHA GRACELI, ADVOGADA DA PARTE RECLAMADA, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 13/06/2001, ÀS 15H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURAM COMO AUTOR E REQUERIDO RENATO MONTEIRO DE BARROS E VILMAR SERAFIM BELO, RESPECTIVAMENTE. 73. PROC. Nº 02430000018187, INTIMO DR. JOÃO HENRIQUE MARTINELLI, ADVOGADO COMUM DOS 1º E 2º REQUERIDOS, WELLINGTON JORGE JULIATTI DOS SANTOS E MARIA OLÍVIA PEREIRA DOS SANTOS, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 27/06/2001, ÀS 12H 45 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE LUIZ WOLMAR DE BONA. 74. PROC. Nº 02430000018246, INTIMO DRª MARIA SALETE DE LIMA, ADVOGADA DO AUTOR, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 17/07/2001, ÀS 12H 30 MIN, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERIDO CÉZAR MÁRCIO GOMES CERQUEIRA. 59 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 75. PROC. Nº 02430000018460, INTIMO NAIR PEREIRA DA PENHA (REQUERIDA), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO DR. DAIR ANTONIO DAROS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 19, NOS AUTOS DE Nº SUPRA, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ERISTON FERREIRA COUTO. VITÓRIA (ES), 11 DE JUNHO DE 2001 ANDRÉIA DÓRIA LIMA ESCRIVà JUDICIÁRIA (CFE. PROVIMENTO 006/98) -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SEGUNDA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE VITÓRIA COMARCA DA CAPITAL DE ENTRÂNCIA ESPECIAL LISTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2001 JUIZ DE DIREITO: ALINALDO FARIA DE SOUZA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SIDNEY FASSBENDER DE REZENDE INVENTARIO: PROCESSO: 024950998582 INVENT. YOLANDA MARIA DA COSTA PAZ INTIMAR DR. JOSE MARIA MORAES DE REZENDE, PARA PROVIDENCIAR CERTIDÕES NEGATIVAS FISCAIS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCESSO: 024.970029559 INVET. ERONETE DE MIRANDA BERMUNDES CABRAL INTIMAR DR.ª FLÁVIA MURAD NEFFA LOUREIRO, PARA ASSINAR TERMO DE ULTIMAS DECLARAÇÕES, APRESENTAR CERTIDÃO NEGATIVA MUNICIPAL E DO INSS, PRAZO 10(DEZ) DIAS. PROCESSO: 024.960074227 INVENT.MARIA AUXILIADORA NASCIMENTOTRINDADE INTIMAR DR.A LUCIANA MERÇON VIEIRA, PARA CIENCIA DO CÁLCULO DE ITCD, NO VALOR DE R$ 4.454,40(QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).. PROCESSO: 024000018424 INVENTARIANTE: JOSÉ EMILIO BUMACHAR INTIMAR:DRS.SONIA MARIA RABELLO DOXSEY, ANTENOR COSTA FILHO, LUIZ OTÁVIO PEREIRA GUARÇONI DUARTE E LARISSA THEBALDI FRANÇA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 144 E VERSO DO SEGUINTE TEOR: ARBITRO OS HONORÁRIOS DO AVALIADOR EM 0,5%( MEIO POR CENTO) DO TOTAL DA AVALIAÇÃO. INTIME-SE OS DEMAIS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O LAUDO DE AVALIAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. APÓS, INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA EFETUAR O DEPOSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR “AD HOC”, EM CINCO (05) DIAS. EM, 01/06/01. ARNALDO SANTOS SOUZA. ALINALDO FARIA DE SOUZAJUIZ DE DIREITO.. PROCESSO: 024990176901 INTIMAR: DR RUTE MORAES CASTELLO PINTO, PARA APRESENTAR CERTIDÃO DO IMÓVEL RURAL PASSADA PELO INCRA. PROCESSO: 024000152348 INTIMAR DR. RUY DE MIRANDA BARCELOS, PARA ADEQUAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES, AO ARTIGO 993, INCISO III E IV DO CPC, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS. PROCESSO: 024970065488 INTIMAR DR. DJALMA FRASSON E CESAR EDUARDO BARROS DE SIQUEIRA, PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE PETIÇÃO E DOCUMENTOS FLS.92/100, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCESSO: 024000042176 INTIMAR DR. ALTENIR JOSE DA SILVA, PARA EFETUAR DEPÓSITO DO AVALIADOR, EM CINCO (05) DIAS.. PROCESSO: 024960036168 INTIMAR: DRª . ROZALINDA NAZARETH SAMPAIO SCHERRER, PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES, NO PRAZO DE CINCO(05) DIAS. PROCESSO: 024980088579 INTIMAR: DR. ELIEL GOMES LEAL, PARA PRESTAR CONTAS DAS IMPORTÂNCIAS RECEBIDAS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCESSO: 024000116467 INTIMAR: DRª ANDRESSA COELHO PESSINI NICOLETTI , PARA TOMAR CIÊNCIA DO CALCULO DE ITCD. PROCESSO: 024010717713 INTIMAR: DR. RICARDO CORRÊA DALLA, PARA APRESENTAR AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. PROCESSO: 024970024691 INTIMAR: DRS. JOSE MARIA THEVENARD DO AMARAL E OU ODILON DO AMARAL NETO, PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DO IMPOSTO EM 05 (CINCO) DIAS. PROCESSO: 024990152662 INTIMAR: DRS. ENOCK SAMPAIO TORRES E OU JOSE ELIAS DO N. MARÇAL, PARA TOMAREM CIENCIA DO ITCD. PROCESSO: 024970081634 INTIMAR: DRª . LIZANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA, PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO ITBI E PROVIDENCIAR CÓPIAS XEROX PARA INSTRUIR CARTA DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO: 024980086862 INTIMAR: DRª MICHELLE ARRUDA LUCAS, PARA CIÊNCIA DO PARECER DO MP. PROCESSO: 024960199594 INTIMAR: DR. CARLOS RENATO DECOTTIGNIES SARDINI, PARA CIENCIA DE OFÍCIO DE FLS.273/275. PROCESSO: 024990110413 INTIMAR DR. PAULO SERGIO REIS, PARA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPOSTO DE ITCD. PROCESSO: 024000088815 INTIMAR DRª SÁLUA MARIE KHOURI DUARTE, PARA APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES. PROCESSO: 024950148999 INTIMAR DRª MARIA APARECIDA DENADAI, PARA CIÊNCIA DA AVALIAÇÃO DE FLS.143. PROCESSO: 024990181307 INTIMAR DR. MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO, PARA APRESENTAR AS ULTIMAS DECLARAÇÕES. PROCESSO: 024000086751 INTIMAR DRS. JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARAL E LEOMAR SOARES DA SILVA, PARA CUMPRIR ART. 1011 E 1012 DO CPC. PROCESSO: 024980167274 INTIMAR DR. WILLIS MACHADO DOS SANTOS, PARA RECOLHER O ITCD. PROCESSO: 024950155218 INTIMAR DRª ANA MARIA FERRAZ E SOUZA FIGUEREDO, PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS.56. PROCESSO: 024980209514 INTIMAR DR. CARLOS ITAMAR COELHO PIMENT PARA RECOLHER IMPOSTO SOBRE OS BENS MÓVEIS. 60 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PROCESSO: 024950131029 INTIMAR: DR. JOSUÉ FERREIRA COUTINHO, PARA APRESENTAR ÚLTIMAS DECLARAÇÕES NO PRAZO DE LEI. PROCESSO: 024010032589 INTIMAR DRª JAKELINE MARTINS SILVA ROCHA , PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.48. PROCESSO: 024940129992 INTIMAR DR. ADONIAS CESAR PIRES , PARA CIÊNCIA DO DEPACHO DE FLS. 156. PROCESSO: 024010043370 INTIMAR DRS. FREDERICO LUIS SCHAIDER PIMENTEL DOUGLAS RODRIGUES NUNES , PARA VISTA DOS AUTOS. E PROCESSO: 024980098396 INTIMAR DR .JOSE LUCIO SCARDINI , PARA VISTA DOS AUTOS. PROCESSO: 024010022267 INTIMAR DR. MARCELO LOUREIRO , PARA ASSINAR TERMO DE INVENTARIANTE E APRESENTAR AS 1A. DECLARAÇÕES. PROCESSO: 024010016616 INTIMAR DRª NORMA FERREIRA MARQUES ,PARA ASSINAR TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES. PROCESSO: 024010044386 INTIMAR DR.ª MARIA ANTONIO DE AZEVEDO MOREIRA , PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.22. PROCESSO: 024010029668 INTIMAR DR. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.12. NO PRAZO DE 05 DIAS . PROCESSO: 024000021386 INTIMAR DR. JOSE FRANCISCO GOZZI SIQUEIRA, PARA ASSINAR TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES. PROCESSO: 024010060010 INTIMAR DR.ª VIRGINIA LUNA SMITH, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.47 VERSO, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCESSO: 024010064921 INTIMAR DR.º JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO , PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.36 VERSO, NO PRAZO LEGAL. PROCESSO: 024990122384 INTIMAR: DRª VALDIRENE ORNELA DA SILVA , PARA ASSINAR TERMO DE DECLARAÇÕES PRELIMINARES. PROCESSO: 024960241362 INTIMAR: DRS. FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO HERKENHOFF E VILMA HELENA GUIMARÃES MACEDO , PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DO ITCD. PROCESSO: 024970133401 INTIMAR: DR. JOSE ARAUJO BARBOSA, PARA EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, EM (05) CINCO DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 155 VERSO. PROCESSO: 024990113771 INTIMAR: DRª PATRICIA ALVES DE ARAUJO ,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO FLS. 46 VERSO. PROCESSO: 024970060216 INTIMAR: DR. CONSTANCIO BORGES BRANDÃO ,PARA PROVIDENCIAR O PREPARO DA CARTA PRECATÓRIA.. PROCESSO: 024970156360 INTIMAR: DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO ,PARA CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 110 DO SEGUINTE TEOR: FIXO OS HONORÁRIOS D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DA AVALIADORA EM 0,5%( MEIO POR CENTO) DO VALOR APURADO NO LAUDO DE FLS. 104/105. OUÇA-SE A FAZENDA ESTADUAL SOBRE O LAUDO DE FLS. 105/105. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. REGISTRO A MINHA INSATISFAÇÃO, PELO FATO DO ADVOGADO TER RETIDO INDEVIDAMENTE ESTE PROCESSO DE 07/12/2000 A 05/06/2001.É LAMENTÁVEL, MORMENTE QUANDO O PROFISSIONAL NÃO APRESENTA UMA JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. I-SE PELO D.J. TRANSCREVENDO ESTE REGISTRO. EM 07.06.2001. ARNALDO SANTOS SOUZA. ALINALDO FARIA DE SOUZA - JUIZ DE DIREITO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BAIXO GUANDU EDITAL DE INTIMAÇÃO AP N.º 2.639/00 RÉU: JEFFERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA SANÇÃO: ART. 171, § 2º, INCISO V, DO CPB. INTIMO A DOUTORA PAULA MAGDA DA COSTA REIS VIANNA, OAB/290B, DEFENSORA CONSTITUÍDA DO RÉU JEFFERSON ROGÉRIO DE OLIVEIRA, QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CARIACICA/ES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, PARA OFERTAR PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS. DADO E PASSADO EM BAIXO GUANDU/ES, AOS 06 DE JUNHO DE 2.001. EU, MARIA GORETE BATISTA, ESCREVENTE JURAMENTADA, O DIGITEI. MARCIA MARIA MONTEIRO ZANETTI ESCRIVà JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2ª. VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS AUTOS Nº 008010000140 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: HONÓRIO P. DE CASTRO VÍTIMA: A SOCIEDADE O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO PENAL Nº 008010000140, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU HONÓRIO P. DE CASTRO, BRASILEIRO, COM 36 ANOS DE IDADE, FILHO DE SEBASTIÃO P. DE CASTRO E DE ONATILHA P. DE CASTRO, RESIDENTE NA RUA ACRE, S/Nº, VILA LANDINHA, NESTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 62 E 36, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2001, ÁS 15:10 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA. BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA. JAQUELINE DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA 61 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2ª. VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS AUTOS Nº 008000000061 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: JOSÉ GONÁLVES DA SILVA VÍTIMA: CELSINO VIEIRA PAZ O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO PENAL Nº 008000000061, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE SAULO GONÇALVES DA SILVA E DE CRISTINA MENDES DA SILVA, RESIDENTE NA RUA PROJETADA, S/Nº, BAIRRO DA COLINA, NESTA, COM A SEGUINTE FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO REFERIDO APENADO, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER AO CARTÓRIO DA CONTADORIA, NO FÓRUM DE JUSTIÇA LOCAL, A FIM DE EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA DE FLS. 111, NO VALOR DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS), NOS TERMOS DA AÇÃO PENAL SUSO REFERENCIADA, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA EM FACE DO REFERIDO APENADO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 2º DO CÓDIGO PENAL. BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA. JAQUELINE DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********- EDITAIS E AVISOS FORO DO INTERIOR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2ª. VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS AUTOS Nº 008000000708 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL. AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: LAILSON HENRIQUE VÍTIMA: GEDAIS GUEIROS O EXMº SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA CRIMINAL, DESTA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTE JUÍZO E D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO CRIMINAL, PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO PENAL Nº 008000000708, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU LAILSON HENRIQUE, BRASILEIRO, DESOCUPADO, COM 28 ANOS DE IDADE, NATURAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, FILHO DE JOSÉ ANTENOR HENRIQUE E DE LEDIR HENRIQUE, RESIDENTE NA RUA GOIÂNIA, S/Nº, BAIRRO DA COLINA, NESTA, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 31, PARÁGRAFO ÚNICO, "C", DO DECRETO LEI Nº 3.688/41, O QUAL, PELO PRESENTE, FICA DEVIDAMENTE CITADO, A FIM DE TOMAR CONHECIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO SOBREDITO, BEM COMO FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL, SITUADA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÁS 13:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR, ATÉ ULTERIOR DECISÃO, SOB PENA DE REVELIA. BARRA DE SÃO FRANCISCO ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA. JAQUELINE DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS AUTOS Nº 00800000014 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA VÍTIMA: DANIEL ANTÔNIO DE SOUZA O EXMO. SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL, DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO PENAL Nº 00800000014, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU, SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, NATURAL DE CARLOS CHAGAS/ES, NASCIDO AOS 18/08/55, FILHO DE ALFREDO RODRIGUES DA SILVA E DE DULCE VIEIRA DA SILVA, RESIDENTE NO MORRO DA COLINA, NESTA, E ENCONTRANDO-SE O MESMO ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 101/106, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SUBSEQÜENTE: "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA, INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, "CAPUT", DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... ASSIM, FIXO A PENABASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NA PROPORÇÃO INDIVIDUAL DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE. NÃO MILITA EM FAVOR DO RÉU QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE. CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS E AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DA PENA, RAZÃO PELA QUAL TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA IMPOSTA. O REGIME PARA O CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO (ART. 33, § 2º DO CP). ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 44 DO CPB E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CPB, PELO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, QUE 62 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DEVERÁ SER CUMPRIDA NO HOSPITAL DRª. RITA DE CÁSSIA MALGAÇO, NESTA CIDADE, À RAZÃO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADOS DE MODO A NÃO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO ACUSADO, E DE ACORDO COM APTIDÕES LABORAIS. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. JAQUELINE DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, 31 DE MAIO DE 2001. EU, JACKELINE CARVALHO M. EMERICK, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. JAQUELINE DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. -*********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 DIAS AUTOS Nº 008990000026 DE PROCESSO DE AÇÃO PENAL AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA RÉU: LANTIERI DE SOUZA JOVINO VÍTIMA: O ESTADO O EXMO. SR. DOUTOR JORGE LUIZ RAMOS, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL PROCESSAM-SE OS AUTOS DO PROCESSO DE AÇÃO PENAL Nº 008990000026, MOVIDA PELA JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, EM FACE DO RÉU, LANTIERI DE SOUZA JOVINO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFESSOR, NATURAL DE CURITIBA/PR, NASCIDO AOS 12/09/71, FILHO DE JERÔNIMO JOVINO E DE IVANI DE SOUZA MUNIZ, RESIDENTE NA RUA REGINALDO MELGAÇO, 142, VILA COLINA, NESTA, E ENCONTRANDO-SE O MESMO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PELO PRESENTE FICA DEVIDAMENTE INTIMADO, A FIM DE TOMAR CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DOS TERMOS DA R. SENTENÇA, PROFERIDA ÀS FLS. 62/65, DOS AUTOS EM EPÍGRAFE, CUJO TEOR TRANSCREVO, SUCINTAMENTE, NA FORMA SUBSEQÜENTE: "...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO LANTIERI DE SOUZA JOVINO, INICIALMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 330 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO... ASSIM, FIXO A PENA-BASE EM 30 (TRINTA) DIAS DE DETENÇÃO E 15 (QUINZE) DIAS-MULTA. TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES E CAUSAS DE DIMINUIÇÃO OU AUMENTO DE PENA A SEREM LEVADAS EM CONSIDERAÇÃO, TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA EM 20 (VINTE) DIAS DE DETENÇÃO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA NO VALOR DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO. O REGIME PARA CUMPRIMENTO DA PENA É O ABERTO (ART. 33, § 2º DO CP). ATENDENDO AO QUE PRECEITUA O ARTIGO 44 DO CPB E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CPB, PELO PERÍODO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SUBSTITUÍDA, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA NO HOSPITAL DRª. RITA DE CÁSSIA MELGAÇO, NESTA CIDADE, À RAZÃO DE 01 (UMA) HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENAÇÃO, FIXADOS DE MODO A NÃO PREJUDICAR A JORNADA NORMAL DE TRABALHO DO ACUSADO, E DE ACORDO COM AS APTIDÕES LABORAIS. DEIXO DE CONDENAR O ACUSADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS, FACE ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3283/97, PROPOSTA POR EVARISTO DE MIRANDA FREITAS, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. EVARISTO DE MIRANDA FREITAS, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO SEBASTIÃO EDÉZIO MIRANDA, FILHO DE EVARISTO DE MIRANDA FREITAS E AMÉLIA ZUCCON DE FREITAS, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 6147, LIVRO 7 A, FLS. 153, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM O REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 17 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 24/25), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE SEBASTIÃO EDÉZIO MIRANDA, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU GENITOR DA PRESENTE AÇÃO, EVARISTO DE MIRANDA FREITAS, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 22 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO 63 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3282/97, PROPOSTA PÔR TEREZINHA NOIA DE MELO, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. TEREZINHA NOIA DE MELO, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DA SUA FILHA ROSA MARIA DE MELO, FILHA DE ISAIAS DE MELO E TEREZINHA NOIA DE MELO, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 3583, LIVRO AO 4, FLS. 29, ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM A REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM O REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 22 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 22), E QUE A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ROSA MARIA DE MELO, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, TEREZINHA NOIA DE MELO, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 23 DE FEVEREIRO DE 2.000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3285/97, PROPOSTA PÔR JACYRA DECANINI, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. JACYRA DECANINI, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE TEREZINHA FELICIANO DE ASSIS, FILHA DE ANTÔNIO FELICIANO DE ASSIS E ANA DIAS PIMENTA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 1038, LIVRO 4 A, FLS. 227, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO DA AUTORA NA VILA DAS IRMÃS LUÍZA DE MARILAC, NO BAIRRO ESPLANADA, ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM A REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM A REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/07. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO SUPRINDO A MEU VER A LEGITIMIDADE DA AUTORA PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, VEZ QUE PROVADO NOS AUTOS O DESCONHECIMENTO DE PARENTES VIVOS DA INTERDITANDA, QUE VIVE EM LAR DE CARIDADE HÁ MAIS DE 30 ANOS. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE TEREZINHA FELICIANO DE ASSIS, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, JACYRA DECANINI, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 22 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. 64 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3287/97, PROPOSTA POR NELI SIFRONIO BORGES, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. NELI SINFRONIO BORGES, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SUA IRMà DULCINÉIA MARTINS SINFRONI, FILHA DE OLEGÁRIO SINFRONI E ONIR MARTINS SINFRONI, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 413, LIVRO B 29, FLS. 29, ALEGANDO QUE A MESMA É PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 16 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE DULCINÉIA MARTINS SINFRONI, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, NELI SINFRONI BORGES, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 23 DE FEVEREIRO DE 2.000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS SETE (7) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL (2000). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO ADELSON JOSÉ TOMAZINI, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI E OLMA DALCIN TOMAZINI, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA BATEIA, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 8645, LIVRO 08, FLS. 85, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARACUI (ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ADELSON JOSÉ TOMAZINI, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SEU GENITOR E AUTOR DA PRESENTE AÇÃO, GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI, SUPRA QUALIFICADO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 08 DE OUTUBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E CINCO (25) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE (1999). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********- MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3391/99, PROPOSTA PÔR GENÉSIO TOMAZ TOMAZINI, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO DE SENTENÇA. DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ÀS FLS. 31/32 DOS AUTOS DE INTERDIÇÃO Nº. 3252/97, PROPOSTA PÔR NATALINA NESPOLI DA SILVA, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO (ES), SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 E PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR 65 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 SEGUINTE: “SENTENÇA. VISTOS ETC. NATALINA NESPOLI DA SILVA, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU FILHO GUSTAVO NESPOLI DA SILVA, NASCIDO EM 19/6/69, FILHO DE OSCAR OVÍDIO DA SILVA E NATALINA NESPOLI DA SILVA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB O Nº. 11715, LIVRO 12, FLS. 251, ALEGANDO QUE O MESMO É PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NÃO TENDO QUEM O REPRESENTE NOS AUTOS DA VIDA CIVIL, VIVENDO COM A REQUERENTE DESDE O NASCIMENTO. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 19 DOS AUTOS DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 19 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO (FLS. 24/25). ESTE É O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUI DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 24/25), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE GUSTAVO NESPOLI DA SILVA, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA GENITORA E AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, NATALINA NESPOLI DA SILVA, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO CPC E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ DIAS. SEM CUSTAS. PRI-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 22 DE SETEMBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CASTELO, ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL (2000). (AS) CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 31/32, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 3.253/97, PROPOSTA POR ANTONIO MENDES DE CASTRO E S.M. MARIA ELENA PARIZ DE CASTRO – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... ANTONIO MENDES DE CASTRO E S/M MARIA ELENA PARIZ DE CASTRO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, INTERPUSERAM A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SEU D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FILHO BIOLÓGICO ANTÔNIO HENRIQUE DE CASTRO, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DOS AUTORES, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA JABUTICABEIRA, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 25.853, LIVRO 42-A, FLS. 238V, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CASTELO, ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/08. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 18 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SEU FILHO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 21), E QUE O INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ANTÔNIO HENRIQUE DE CASTRO, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORES SEUS GENITORES E AUTORES DA PRESENTE AÇÃO, ANTÔNIO MENDES DE CASTRO E MARIA ELENA PARIZ DE CASTRO, SUPRA QUALIFICADOS EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 11 DE ABRIL DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 29/30, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 3.305/97, PROPOSTA POR MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE ROZENI SOUZA DE ABEU, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE JOSÉ GONÇALVES DE ABREU E MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU, RESIDENTE E 66 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DA AUTORA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 412, LIVRO A 1, FLS. 231, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CONDURU – CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES) ALEGANDO EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/07. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 19 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 20. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 18), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, PÔR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DE SE REGISTRAR, QUE A REQUERENTE, QUALIFICADO NA INICIAL, TEM LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, SENDO GENITORA DA INTERDITANDA E PRESTANDO-LHE ASSISTÊNCIA DESDE O SEU NASCIMENTO. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE ROSENI SOUZA DE ABREU, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, MARIA DO CARMO SOUZA DE ABREU, SUPRA QUALIFICADA, COM A RESTRIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DA INTERDITANDA, EXCETO ATRAVÉS ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 24 DE AGOSTO DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO INTIMADOS DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DO DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE MARIA GUARESCHE, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, RESIDENTE NESTA CIDADE, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 1.751, LIVRO 06, FLS. 240, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE VARGEM ALTA, COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM A REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. A INTERDITANDA FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 20 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 14 DO PRESENTE FEITO. ESTE É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUIU A PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 14), E QUE A INTERDITANDA NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO, A NÃO SER O REGISTRO DE QUE A CURADORA INDICADA NESTE CASO REÚNE AS CONDIÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SEU ‘MUNUS’. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARIA GUARESCHE, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DA SENHORA ADAIR SIMÕES ZANELATO, QUALIFICADA NOS AUTOS. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 11 DE ABRIL 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********- MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 31/32, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 3.292/96, PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 28/29, DOS AUTOS DA INTERDIÇÃO Nº. 3.314/98, PROPOSTA POR LENICIA ERLACHER WERNECK MACHADO, AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADA DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... LENÍCIA ERLACHER WERNECK MACHADO, QUALIFICADA NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE SUA IRMà IRACI MARIA 67 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ERLACHER, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE ANTÔNIO JOSÉ ERLACHER E DEOLINDA MARIA STEIN ERLACHER, ATUALMENTE INTERNADA NO ASILO DOS VELHOS, SITO NA CIDADE DE CASTELO, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 3.503, LIVRO A-17, FLS. 115, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PARAJÚ, ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/11. APÓS VISITA DO MM. JUIZ DR. CARLOS HENRIQUE CRUZ DE ARAÚJO PINTO E DO DD. PROMOTOR DR. VANILIO PETTER ÀQUELA INSTITUIÇÃO, VERIFICOU-SE A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, INCLUSIVE NÃO TENDO CONDIÇÕES DE SER INTERROGADA, FAZENDO USO DE MEDICAMENTOS, MUITO FORTE, COMO NEOZINE 100 MG E ROHYPNOL-1 MG, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS LAUDO TÉCNICO DE FLS. 24 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE A AUTORA LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DE SUA IRMÃ, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSO NOS AUTOS (FLS. 24), E QUE A INTERDITANDO NÃO TEM CAPACIDADE PARA GERIR OS ATOS DA VIDA CIVIL. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE IRACI MARIA ERLACHER, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADORA NA PESSOA DE SUA IRMà E AUTORA DA PRESENTE AÇÃO, LENÍCIA ERLACHER WERNECK MACHADO, SUPRA QUALIFICADA. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 28 DE OUTUBRO DE 1999. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARIANO DIAS E ILDA MARIA PEREIRA, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, SITO NA LOCALIDADE DENOMINADA ALTO POVOAÇÃO, NESTA COMARCA, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 5.780, LIVRO 12-A, FLS. 297, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PIRACEMA, AFONSO CLÁUDIO, ES., ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 02/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 17 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 21 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, ASSUMINDO, EM SUAS RAZÕES DE FLS. 31/33 O POLO ATIVO DA AÇÃO, ANTE A ILEGITIMIDADE DO AUTOR PARA NELES FIGURAR, SUPRINDO, ASSIM, NULIDADE EXISTENTE NOS AUTOS. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O ÓRGÃO MINISTERIAL LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DO INTERDITANDO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 21), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, POR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DE SE REGISTRAR QUE O REQUERENTE QUALIFICADO NA INICIAL, EMBORA NÃO TENHA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, SENDO SUBSTITUÍDO, NO CURSO DO PROCESSO, PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, SE APRESENTA, PELA ASSISTÊNCIA QUE HÁ ANOS VEM PRESTANDO AO INTERDITANDO, COMO O CURADOR INDICADO EXERCER TAL ‘MUNUS’. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE AMÉRICO JOSÉ MARIANO, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA PRESENTE AÇÃO, ALDO GAVA, SUPRA QUALIFICADO EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 10 DE ABRIL DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA -**********O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 35/36, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 3.286/97, PROPOSTA POR ALDO GAVA – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... ALDO GAVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE AMÉRICO JOSÉ MARIANO, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE ALCEBÍADES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 35/36, DOS AUTOS DA AÇÃO DE CURATELA Nº. 3.268/97, PROPOSTA POR ANIBAL REQUIERI – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA 68 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... ANIBAL REQUIERI, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE REGINALDO REQUIERI, BRASILEIRO, MAIOR, INCAPAZ, FILHO DE ANIBAL REQUIERI E HELENA GABRIEL REQUIERI, RESIDENTE E DOMICILIADO NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 1.352, LIVRO A2, FLS. 138, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE ARACUÍ, CASTELO (ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER O INTERDITANDO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/09. O INTERDITANDO FOI INTERROGADO EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 18 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 29 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 32. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DO INTERDITANDO, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 29), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO INTERDITANDO PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, PÔR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTO. DE SE REGISTRAR, QUE O REQUERENTE, QUALIFICADO NA INICIAL, VEM APRESENTANDO TODA ASSISTÊNCIA, APRESENTANDO-SE COMO O CURADOR INDICADO EXERCER TAL ‘MUNUS’, ATÉ PORQUE É SEU GENITOR. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE REGINALDO REQUIERI, ACIMA QUALIFICADO, DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA PRESENTE AÇÃO, ANIBAL REQUIERI, SUPRA QUALIFICADO, COM A RESTRIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DO INTERDITANDO, EXCETO ATRAVÉS ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 24 DE AGOSTO DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GARCIA – AUTOS ESSES QUE REGULARMENTE TRAMITAM PELO CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO DA COMARCA DE CASTELO-ES, SITO NA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, 120 –, FOI PROLATADA A R. SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DA R. SENTENÇA, DO TEOR SEGUINTE: SENTENÇA: “VISTOS ETC... FERNANDO MENDES GARCIA, QUALIFICADO NOS AUTOS, INTERPÔS A PRESENTE AÇÃO, OBJETIVANDO A INTERDIÇÃO DE ESPOSA MARIA DO CARMO ZANGIROLAMI GARCIA, BRASILEIRA, MAIOR, INCAPAZ, FILHA DE JOVELINO ZANGIROLAMI E TEREZA BARBOZA ZANGIROLAMI, RESIDENTE E DOMICILIADA NO MESMO ENDEREÇO DO AUTOR, CUJO REGISTRO DE NASCIMENTO FOI TOMBADO SOB Nº. 511, LIVRO B 1 AUX, FLS. 256, NO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE CASTELO (ES), ALEGANDO EM SÍNTESE, SER A INTERDITANDA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA MENTAL, NECESSITANDO DE QUEM O REPRESENTE NOS ATOS DA VIDA CIVIL. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 04/07. A INTERDITANDA FOI INTERROGADA EM JUÍZO, CONFORME SE VÊ DE FLS. 13 DOS AUTOS, DEIXANDO PATENTEADO, NAQUELA OPORTUNIDADE, A SUA DEFICIÊNCIA MENTAL, COMPROVADA, POSTERIORMENTE, ATRAVÉS DE LAUDO TÉCNICO DE FLS. 29 DO PRESENTE FEITO. OUVIDO O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESTA COMARCA, O MESMO OPINOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO, CONFORME PROMOÇÃO DE FLS. 20. ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO. DO EXAME DAS PROVAS COLIGIDAS PARA O BOJO DOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR LOGROU PROVAR A ALEGADA DEFICIÊNCIA MENTAL DA INTERDITANDA, PELO QUE SE CONCLUIU DA PERÍCIA TÉCNICA INCLUSA NOS AUTOS (FLS. 16), E, MAIS, A AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DA INTERDITANDA PARA GERIR OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. DESTARTE, É DE SE DEFERIR O PEDIDO, PÔR IMPERIOSO, CONFORME FARTAMENTE DEMONSTRADO NOS AUTOS. DE SE REGISTRAR, QUE O REQUERENTE, QUALIFICADO NA EXORDIAL, TENHA LEGITIMIDADE PARA FIGURAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO, SE APRESENTANDO, PELA ASSISTÊNCIA QUE HÁ ANOS VEM PRESTANDO À INTERDITANDA, COMO O CURADOR INDICADO A EXERCER TAL ‘MUNUS’. DESPICIENDAS OUTRAS CONSIDERAÇÕES A ALICERÇAREM A PRESENTE DECISÃO. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PARA CONSEQUENTEMENTE, DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARIA DO CARMO ZANGIROLAMI GARCIA, ACIMA QUALIFICADA, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DO EXERCÍCIO PESSOAL DOS ATOS DE SUA VIDA CIVIL, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 5º., II E C/C O ART. 446, I, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DO AUTOR DA PRESENTE AÇÃO, FERNANDO MENDES GARCIA, SUPRA QUALIFICADO, COM A RESTRIÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE VENDA DE BENS DA INTERDITANDA, EXCETO ATRAVÉS DE ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 1.184 DO C.P.C. E NO ART. 12, III DO C.C. INSCREVA- SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL, PUBLIQUE-SE NO ÓRGÃO OFICIAL, PÔR TRÊS VEZES COM INTERVALO DE (10) DEZ DIAS. SEM CUSTAS. P.R.I-SE. ARQUIVEM-SE. CASTELO, 24 DE AGOSTO DE 2000. (AS) DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO.” DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ÀS FLS. 23/24, DOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº. 3.326/98, PROPOSTA POR FERNANDO MENDES O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, 69 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE A SRª. MARIA HELENA DA SILVA, DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A CARGO DO BEL. CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS AUTOS DA AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GUARDA PROC. Nº. 3.430/00, REQUERIDA POR ISMAEL FROSSARD E S.M. NILA CARARI FROSSARD, REQUERENDO A REVOGAÇÃO DA GUARDA DE MARIA HELENA DA SILVA -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DA SRª. MARIA HELENA DA SILVA, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DOS AUTORES. TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 09 - VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: “ATENDA-SE A COTA DO ÓRGÃO MINISTERIAL SUPRA; APÓS NOVA VISTA AO M. P. CLS. EM 12.12.2000. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO”. DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE OS SRS. CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES E MARIA APARECIDA SANTIAGO, ELE BRASILEIRO, SOLTEIRO, AJUDANTE DE PEDREIRO, E ELA DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE RESIDENTES EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A CARGO DO BEL. CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS AUTOS DA AÇÃO DE GUARDA - PROC. Nº. 3.345/98, REQUERIDA POR PEDRO GONÇALVES DA SILVA E S.M. MARGARIDA LUIZA DA SILVA, REQUERENDO A GUARDA DA MENOR F.S.R. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DOS SRS. CARLOS ALBERTO DA SILVA RODRIGUES E MARIA APARECIDA SANTIAGO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICAM OS MESMOS CITADOS DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DOS AUTORES. TUDO CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 16 - VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITO: DESPACHO: “ATENDA-SE A COTA MINISTERIAL, RETRO. D-SE. EM 10.04.2000. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO”. DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE CASTELO - CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO EDITAL DE CITAÇÃO O DR. MÁRCIO NUNES DA ROSA, MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª. VARA DA COMARCA DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO E NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, E ESPECIALMENTE A SRA. IONE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, DE QUALIFICAÇÃO IGNORADA, ATUALMENTE RESIDENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 2º. OFÍCIO, A CARGO DO BEL. CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, PROCESSAM-SE, EM TODOS OS SEUS TERMOS, OS AUTOS DO PROC. Nº. 3.408/99, REQUERIDA POR CRISTIANE SOARES DE ABREU, REQUERENDO A GUARDA DO MENOR N.N.M. -, PELO QUE E PARA CONHECIMENTO DE TODOS E, ESPECIALMENTE, DA SRA. IONE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, É PASSADO O PRESENTE EDITAL, MEDIANTE O QUAL FICA A MESMA CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO PARA, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, APRESENTANDO SUA CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE LEI, CIENTE DE QUE NÃO CONTESTANDO, IMPORTARÁ EM CONCORDÂNCIA COM A PRETENSÃO DA AUTORA. TUDO CONFORME DETERMINADO NA R. DECISÃO DE FLS. 12 - VERSO, DOS REFERIDOS AUTOS, A SEGUIR TRANSCRITA: DECISÃO: “FACE O QUE CONSTA DOS AUTOS E DO PARECER MINISTERIAL, RETRO, NO INTERESSE DO MENOR, DEFIRO A GUARDA PROVISÓRIA, NO CURSO DO PRESENTE PROCESSO, DE ... EM FAVOR DE CRISTIANE SOARES DE ABREU, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. EXPEÇA-SE O COMPETENTE TERMO. APÓS, CITE-SE A MÃE BIOLÓGICA DO MENOR, NOS TERMOS DA LEI. I-SE. D-SE. (AS) MÁRCIO NUNES DA ROSA. JUIZ DE DIREITO”. DADO E PASSADO NESTA CIDADE, DE CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SEIS (26) DIAS DO MÊS DE MARÇO (03) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, CARLOS CELSO JORDÃO SASSO, ESCRIVÃO, FIZ DIGITAR E CONFERI, ASSINANDO O MM. JUIZ DE DIREITO. MÁRCIO NUNES DA ROSA JUIZ DE DIREITO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE FALÊNCIA DA EMPRESA SILVIÂNGELA VENTORIM - ME O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO FOI DECRETADA A FALÊNCIA DA EMPRESA SILVIÃNGELA VENTORIM - ME, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NOS AUTOS Nº 021.000.234.803 DE FALÊNCIA, TUDO DE CONFORMIDADE COM A R. SENTENÇA DO SEGUINTE TEOR: “...DO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 1º E 14 DA LEI DE FALÊNCIAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO 70 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DE ROSSET & CIA LTDA EM FACE DE SILVIÂNGELA VENTORIM ME E DECRETO A FALÊNCIA DA SUPLICADA, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, SENDO TITULAR DA MESMA SILVIÂNGELA VENTORIM, COM CPF 045.791.157-32. FIXO O TERMO LEGAL DA FALÊNCIA NO DIA 18/08/99, DATA DO PRIMEIRO PROTESTO, ESTABELECENDO O PRAZO DE 20 DIAS PARA A DECLARAÇÃO DOS CRÉDITOS E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DOS CREDORES. ORDENO O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 15 E 16, DA LEI DE FALÊNCIAS, SENDO CUMPRIDAS AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS. INTIME-SE, POR EDITAL, A FALIDA PARA APRESENTAR, EM 02 (DUAS) HORAS A RELAÇÃO DOS CREDORES, COM ENDEREÇO, COM PENA DE PRISÃO. DEIXO DE NOMEAR SÍNDICO, NO MOMENTO, PELA AUSÊNCIA DA RELAÇÃO DE CREDORES. A FALÊNCIA FOI DECRETADA ÀS 18:00 HORAS DE HOJE. ARBITRO HONORÁRIOS DO DR. CURADOR EM R$ 300,00. CUSTAS PELA FALIDA. P.R.I. – GUARAPARI/ES, 24 DE MAIO DE 2001. JUIZ DE DIREITO DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE”. CUMPRA-SE. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 28 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID ANGELO M.BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO. ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVà JUDICIÁRIA -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 021.990.198.331 O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE REGISTRO PREPARATÓRIA DE AÇÃO DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE INCORPORAÇÃO E CONDOMINIAIS E DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA EM FACE DE FÁBIA MERIGUETTI DE PAULA E OUTROS, E, COMO CONSTA DOS AUTOS QUE O REPRESENTANTE DO REQUERENTE NÃO ESTÁ SENDO ENCONTRADO, INTIMA O REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA PARA QUE INFORME À ESCRIVANIA O ENDEREÇO DO BOLICHE PARA CITAÇÃO DA REQUERIDA FÁBIA MERIGUETTI DE PAULA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID A MARTINS BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO. ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVà JUDICIÁRIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 021.970.117.673 O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE, PROPOSTA POR ESPÓLIO DE RAUL MARTINS DE BARCELLOS EM FACE DE ANTONIO ALAOR DONA E OUTROS, E, COMO NÃO ESTÁ SENDO POSSÍVEL INTIMAR ALGUNS DOS REQUERIDOS PESSOALMENTE, SERVE O PRESENTE PARA INTIMAR: 1HERDEIROS DE ANTONIO ALAOR DONA; 2 - MARIA MADALENA CASALI DONA; 3 - MIGUEL RODRIGUES DE JESUS SIMONE; 4 MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NASCIMENTO, PARA COMPARECER A ESTE JUÍZO, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES – MUQUIÇABA – GUARAPARI/ES, NO DIA 17/10/2001 ÀS 16:00 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NOS DITOS AUTOS, DEVENDO NELA COMPARECEREM MUNIDOS DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE, PARA PRESTAR(EM) SEU DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE NÃO COMPARECENDO OU SE COMPARECENDO SE RECUSAR A DEPOR, SERÃO PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELA PARTE REQUERENTE E APLICADA A PENA DE CONFESSO (ART. 343 DO CPC). TUDO CONFORME O R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE FLS. 353/354. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 05 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2001. EU, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, MARCOS ALEXANDRE TOGNERI, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, SUBSCREVO E ASSINO. MARCOS ALEXANDRE TOGNERI ESCRIVÃO SUBSTITUTO ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES -************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE GUARAPARI EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO: 021.990.206.639 O DR. CELSO CÂNDIDO DE REZENDE, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DE GUARAPARI/ES, SITO NA ALAMEDA FRANCISCO VIEIRA SIMÕES, S/Nº - CENTRO DE CONVENÇÕES, MUQUIÇABA, GUARAPARI/ES, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO CANCELAMENTO DE ESCRITURA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS C/C PEDIDO DE PROIBIÇÃO DE REGISTRO, PROPOSTA POR CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA EM FACE DE FÁBIA MERIGUETTI DE PAULA E OUTROS, E, COMO CONSTA DOS AUTOS 71 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 QUE O REPRESENTANTE DO REQUERENTE NÃO ESTÁ SENDO ENCONTRADO, INTIMA O REPRESENTANTE LEGAL DO CONDOMÍNIO JARDIM BOA VISTA PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A PROVA DE POBREZA REQUERIDA, NO PRAZO DE 48 HORAS, COM PENA DE INDEFERIMENTO. E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADAS NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO NO PRAZO DE LEI E NA FORMA DE ESTILO. AINDA, QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, PARA EFEITO DE CONSULTA, NO ENDEREÇO SUPRACITADO. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE GUARAPARI/ES, AOS 30 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2001. EU, LUIZ RENATO SILVAN NOGUEIRA, ESCREVENTE JURAMENTADO, DIGITEI. EU, ISID A MARTINS BISSOLI, SUBSCREVO E ASSINO. ISID ANGELO MARTINS BISSOLI ESCRIVà JUDICIÁRIA ASSINA CONF. PROV. 001 E 006/98 DA CGJ DO ES -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ITAGUAÇU EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS) O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITA POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, OS AUTOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADO SOB O Nº 025010000158, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE TERESA SANTOS MEDEIRO SILVA E REQUERIDO JOÃO LOPES SILVA E PELO PRESENTE EDITAL PROCEDA A CITAÇÃO DE JOÃO LOPES SILVA, BRASILEIRO, CASADO, COM ENDEREÇO IGNORADO, PARA QUE, CASO QUEIRA, DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER RESPOSTA, SOB PENA DE NÃO O FAZENDO SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA AUTORA NA INICIAL, E PARA TODOS OS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, CONFORME CONTRAFÉ QUE SE ENCONTRA EM CARTÓRIO A DISPOSIÇÃO DO REQUERIDO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E, PRINCIPALMENTE DO REQUERIDO, MANDOU PUBLICAR NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA SÓ VEZ E AFIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI. ROSILDA DEMONER ESCRIVà JUDICIÁRIA AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº 001/98 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES. -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE ITAGUAÇU EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS JURADOS O DOUTOR MARCELO SOARES CUNHA, JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA DE ITAGUAÇU/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FORAM DESIGNADOS OS DIAS 19, 20 E 21 DE JUNHO, ÀS 12, 9 E 12 HORAS, RESPECTIVAMENTE, NO SALÃO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR GETÚLIO SERRANO” PARA A REALIZAÇÃO DA SEGUNDA SESSÃO PERIÓDICA DO JÚRI DESTA COMARCA, DO CORRENTE ANO, PARA QUAL FORAM SORTEADOS OS SEGUINTES JURADOS: TITULARES 01 ELDERY FERNANDO CORRÊA, COMERCIÁRIO, SEDE 02 LUCIANA BARLOESIUS CHRISTÓFARI, COMERCIANTE, SEDE 03 EUCLIMAR JOÃO LOSS, COMERCIANTE, SEDE 04 - ANTONIO BRAZ ZIMMER, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE 05 - ANTONIO VILSON FERNANDES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE 06 - MARIA AUXILIADORA CARNELLI FRIZZERA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE 07 - VALDIVINO PAGUNG, AUTÔNOMO, SEDE 08 - CARLOS ROBERTO ROSSONI, COMERCIÁRIO, SEDE 09 - JOANIR GOMES, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE 10 - CARLOS MATHIAS BABILON, TÉCNICO AGRÍCOLA, ITAÇU 11 - RENILTON TETEMANN, MECÂNICO, SEDE 12 - BERNADETE NARIA MAGNONI DELAI, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE 13 - ELVIRA CENAIR FELHBERG DE SOUZA, COMERCIÁRIA, SEDE 14 - ACUELINA THEREZINHA BARBOSA LIMA, FUNCIONÁRIA PÚBLICA, SEDE 15 - ANADETE MANCINI SCHULTZ, SAAE, SEDE 16 - WALTIN BERGER, AGRICULTOR, SEDE 17 - DENELZIRA BUSS, COMERCIANTE, SEDE 18 - DILSON DELAI, COMERCIANTE, SEDE 19 - DANILO AUGUSTO CASOTTI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE 20 - EDIVINO TETEMANN, MECÂNICO, SEDE 21 - JOÃO LÚCIO MENDES, COMERCIANTE, SEDE SUPLENTES: 01 - WLATER LUIZ SARNÁGLIA, COMERCIANTE, SEDE 02 - PEDRO ANTONIO GALI, FUNCIONÁRIO PÚBLICO, SEDE 03 - BENEDITO RIO BRANCO, COMERCIÁRIO, SEDE 04 - TARCISIO COVRE, AGRICULTOR, ITAIMBÉ 05 - MÁRIO LAMBERT BELOTTI, AGRICULTOR, PONTAL 06 - CATARINA SANTA STINGHEL TEIXEIRA, APOSENTADA, SEDE 07 - ROSSANE CARVALHO CARVALHO, COMERCIÁRIA, SEDE QUE DEVERÃO COMPARECER NOS DIAS, HORA E LUGAR ACIMA CITADOS, SUJEITOS ÀS PENAS DA LEI, AQUELES QUE DEIXAREM DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTO. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS MANDOU PUBLICAR O PRESENTE NO DIÁRIO DA JUSTIÇA POR UMA SÓ VEZ E AFIXAR NO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUAÇU, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, ROSILDA DEMONER, ESCRIVà JUDICIÁRIA, QUE O DIGITEI, CONFERI E SUBSCREVI. MARCELO SOARES CUNHA JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) 72 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.779/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, SEBASTIÃO COSTA MENEGUCI, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 42 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA COSTA E DE D. ALZIRA MENEGUCI DA COSTA, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. SEBASTIÃO COSTA MENEGUCI, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 42 ANOS DE IDADE, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO DA COSTA E DE D. ALZIRA MENEGUCI DA COSTA, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.800/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, CELIS SOARES BITTENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 44 ANOS DE IDADE, FILHO DE DEUSDETH SOARES BITTENCOURTH E DE D. MARIA GONÇALVES SOARES, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 304, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. CELIS SOARES BITTENCOURT, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 44 ANOS DE IDADE, FILHO DE DEUSDETH SOARES BITTENCOURTH E DE D. MARIA GONÇALVES SOARES, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:30 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.759/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, WALDOMIRO CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR, COM 65 ANOS DE IDADE, FILHO DE PROTÁSIO CORDEIRO DA SILVA E DE D. ROSA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. WALDOMIRO CORDEIRO DA SILVA, BRASILEIRO, VIÚVO, LAVRADOR, COM 65 ANOS DE IDADE, FILHO DE PROTÁSIO CORDEIRO DA SILVA E DE D. ROSA FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) 73 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.793/99, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, FRANCISCO ALVES CURITIBA, VULGO “JAIR”, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, COM 59 ANOS DE IDADE, FILHO DE MANOEL ALVES CURITIBA E DE D. ALZIRA AMBRÓSIO DA CONCEIÇÃO, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. FRANCISCO ALVES CURITIBA, VULGO “JAIR”, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, COM 59 ANOS DE IDADE, FILHO DE MANOEL ALVES CURITIBA E DE D. ALZIRA AMBRÓSIO DA CONCEIÇÃO, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:40 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.865/00, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, ANTÔNIO MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COM 39 ANOS DE IDADE, FILHO DE MILTON MOREIRA E DE D. JOANA MARTINS, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 121, § 2º, IV C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 10 CAPUT, DA LEI Nº 9.437/97. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. ANTÔNIO MOREIRA, BRASILEIRO, CASADO, COM 39 ANOS DE IDADE, FILHO DE MILTON MOREIRA E DE D. JOANA MARTINS, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:30 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO -**********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE IÚNA CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) O EXMº. SR. DOUTOR MARCELO MENEZES LOUREIRO, JUIZ SUBSTITUTO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO CRIMINAL, SE PROCESSAM OS AUTOS DA AÇÃO PENAL DE Nº 2.827/00, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA DESTA COMARCA, MOVE CONTRA, ENIZEL DOS SANTOS, VULGO “ZANI”, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 47 ANOS DE IDADE, NASCIDO AOS 11.12.52, NATURAL DE IBITIRAMA-ES, FILHO DE ANTIDES PEREIRA DOS SANTOS E DE D. OTÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS, DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INCURSO NAS PENAS DO(S) ARTIGO(S) 10, DA LEI Nº 9.437/97 E ARTIGO 306 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. E, CONSTANDO DOS AUTOS QUE O(S) ACUSADO(S) 1. ENIZEL DOS SANTOS, VULGO “ZANI”, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, COM 47 ANOS DE IDADE, NASCIDO AOS 11.12.52, NATURAL DE IBITIRAMA-ES, FILHO DE ANTIDES PEREIRA DOS SANTOS E DE D. OTÍLIA GONÇALVES DOS SANTOS, SE ENCONTRA(M), ATUALMENTE, EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO(S), PESSOALMENTE, CITA-O(S) PELO PRESENTE EDITAL A COMPARECER(EM) NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM "DES. WALDEMAR PEREIRA", SITO NESTA CIDADE E COMARCA, ÀS 17:50 HORAS DO DIA 14 DE AGOSTO (08) DE 2.001, A FIM DE SER(EM) QUALIFICADO(S), INTERROGADO(S), E SE VER(EM) PROCESSAR PELO(S) CRIME(S) PREVISTO NO(S) ARTIGO(S) DA DENÚNCIA. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, MANDOU O MM. JUIZ, SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME E PUBLICADO, POR UMA SÓ VEZ, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IÚNA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E UM. EU, CÁSSIA LAGE SANTOS GONÇALVES, ESCRIVà JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVO. MARCELO MENEZES LOUREIRO JUIZ SUBSTITUTO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES 74 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NESTA 3ª VARA CRIMINAL, COMARCA DE LINHARES (ES), POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES-E.S., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. FAZ SABER AO SENTENCIADO CÉLIO BERTUANI ALMEIDA, VULGO “CELINO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE PEDRO ALMEIDA E DE ELVIRA BERTUANI DE ALMEIDA, RESIDENTE À ÉPOCA DOS FATOS À RUA DO CONTORNO, S/N.º, BAIRRO INTERLAGOS, NESTA CIDADE E COMARCA, ESTANDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2000, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL Nº 4.026, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97, ONDE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ART. 89, § 5º DA LEI 9099/95. E, PARA CONHECIMENTO DO ACUSADO E DE QUEM MAIS INTERESSAR POSSA, É LAVRADO O PRESENTE EDITAL QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO1DE 2000. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA), DIGITEI E SUBSCREVI. INTIMA O DR. ADMILSON MARTINS BELCHIOR, OAB/ES 4209, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À AV. PRINCESA ISABEL, N.º 15, EDIFÍCIO MARTINS DE FREITAS, SALA 1802, CENTRO, VITÓRIA (ES), PARA QUE SE MANIFESTE NA FASE DO ARTIGO 499 DO CPP, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.291, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA O ACUSADO RODRIGO CRISPIM, VULGO “CHILICO” OU “XILICO”, POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 213, C.C. O ARTIGO 224, LETRA “A” E ARTIGO 225, § 1º, INCISO I E § 2º, TODOS DO CÓDIGO PENAL, EM QUE É VÍTIMA DEJANE FERREIRA DOS SANTOS. E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. JOSÉ QUITIBA BÓSIO PROV. 002/98 – C.G.J. ES AUTORIZADO PELO PROV. 002/98 – C.G.J. ES JOSÉ QUITIBA BÓSIO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – 3ª VARA CRIMINAL -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA -***********PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES EDITAL DE INTIMAÇÃO O DR. VICTOR RIBEIRO PIMENTA, MM. JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA 3ª VARA CRIMINAL DE LINHARES-E.S., POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. INTIMA O DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO, OAB/ES 6.848, ADVOGADO COM ESCRITÓRIO À RUA ALBERTO DE OLIVEIRA SANTOS, 59/709, CENTRO, VITÓRIA (ES), PARA QUE FIQUE CIENTE DA R. SENTENÇA PROLATADA EM 10 DE MAIO DE 2001, NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 4.352, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA PAULO SÉRGIO TIM, VULGO “SÉRGIO” OU “SEGINHO”, COMO INCURSO NAS SANÇÕES PREVISTAS PELO ARTIGO 10 DA LEI 9437/97, ONDE FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 107, INCISO I DO CÓDIGO PENAL E, PARA QUE O MESMO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE VAI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA (D.J.) DESTE ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM 06 DE JUNHO DE 2001. EU, MARIA LUIZA GUIMARÃES MOREIRA PIRES, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E SUBSCREVI. JOSÉ QUITIBA BÓSIO ESCRIVÃO JUDICIÁRIO – 3ª VARA CRIMINAL AUTORIZADO PELO PROV. N.º 002/98 - C.G.J.-E.S. -**************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE LINHARES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE DEZ (10) DIAS O DOUTOR FERNANDO FRAGUAS ESTEVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FAZ PUBLICAR O PRESENTE EDITAL, PARA PROMOVER A CITAÇÃO DE: IVANA DA SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO E CONTESTAR NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, A AÇÃO DE GUARDA Nº 2.107/01, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DO SEGUNDO OFICIO DESTA COMARCA, ONDE FIGURAM COMO REQUERENTES ANTONIO VIEIRA DA SILVA E MARIA DE LOURDES RODRIGUES OLIVEIRA, FICANDO ADVERTIDA QUE, CASO NÃO OFEREÇA CONTESTAÇÃO NO PRAZO ACIMA, SERÁ DECRETADA A SUA REVELIA E REPUTADOS OS FATOS ARTICULADOS NA PETIÇÃO INICIAL. SEDE DO JUÍZO: COMARCA DE SANTA TERESA-ES. CUMPRA-SE, NA FORMA DA LEI. SANTA TERESA, 05 DE JUNHO DE 2001. ALCIMAR MARIA DE SOUZA ESCRIVà ASS.CONF.PROV.001/002/01 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE EDITAL DE PRAÇA PROCESSO Nº 054970000315 O DOUTOR JOSÉ MACHADO DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NESTA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC. ... 75 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE NO DIA QUATRO (04) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001), ÀS TREZE HORAS (13 H), NO EDIFÍCIO DO FÓRUM “DESEMBARGADOR JOSÉ DE BARROS WANDERLEY”, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, NESTA COMARCA, SERÁ REALIZADO PRAÇA, PELO MAIOR LANCE, PARA VENDA POR LANCE SUPERIOR À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, A QUAL IMPORTA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), APURADA EM 29/08/2000, CONFORME AUTO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 111, REFERENTE AO BEM ABAIXO DESCRITO, PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, PROCESSO Nº 054970000315, PROPOSTA POR ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACE DE JONAS TOMAZELLI, E, NÃO HAVENDO ARREMATAÇÃO OU NÃO SENDO OS LANCES SUPERIORES À IMPORTÂNCIA DA AVALIAÇÃO, REALIZAR-SE-Á 2ª PRAÇA, INDEPENDENTE DE EDIÇÃO DE NOVOS EDITAIS, NO DIA QUINZE (15) DE JULHO (07) DO ANO DOIS MIL E UM (2001), ÀS TREZE HORAS (13 H), DESPREZANDO-SE A AVALIAÇÃO E ARREMATANDO SIMPLESMENTE POR QUEM MAIS DER, RESSALVADA A HIPÓTESE DE PREÇO VIL. DESCRIÇÃO DO BEM A SER PRACEADO: 1- UM IMÓVEL RURAL SITUADO NO LUGAR DENOMINADO SÃO JOSÉ, COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, MEDINDO A ÁREA DE 101.000 M2 (CENTO E UM MIL METROS QUADRADOS) EM CAPOEIRA, CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOS COM: AURELIANO FURLAN, LUIZ TOMAZELLI, MARIA TOMAZELLI, ADOLFO BORCHARDT E RIO SÃO JOSÉ, CADASTRADA NO INCRA SOB O Nº 502.049.038.911-2, REGISTRADO NO LIVRO 02 (DOIS) BP, MATRÍCULA 13429, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE COLATINA, ENCONTRANDO-SE NO MESMO: UMA CASA DE ALVENARIA COM TRÊS QUARTOS, SALA, COPA, COZINHA, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO, VARANDA, NECESSITANDO DE MUITOS REPAROS; OITO MIL COVAS DE CAFÉ RECÉM PLANTADAS, COLONHÃO. POSSIBILIDADE DE IRRIGAÇÃO ATRAVÉS DO RIO SÃO JOSÉ, COM O QUAL A PROPRIEDADE FAZ DIVISA. E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, SERÁ O PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA COMARCA E REPRODUZIDO UMA (01) VEZ , NO DIÁRIO DA JUSTIÇA. DADO E PASSADO, NESTA CIDADE E COMARCA, AOS QUATRO (04) DIAS DO MÊS DE JUNHO (04) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, JANE MERI C. F. R. DA COSTA, ESCRIVà JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. JOSÉ MACHADO DE SOUZA JUIZ DE DIREITO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME E JÚRI LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO (PROVIMENTO Nº 014/99) ADVOGADO: DR. RICARDO ANTÔNIO SORESINI FILGUEIRAS AÇÃO PENAL Nº 5874/00 ACUSADO: VANDELINO DE SOUZA FRONTINO FINALIDADE: COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DA COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL A QUE O ACUSADO ACIMA NOMINADO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO. AFONSO CLÁUDIO-ES, 06 DE AGOSTO DE 2001. WALTAIR ALVES GUIMARÃES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO CRIMINAL AUT. PROV. 02 E 06/98 DA CGJ D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE BARRA DE SÃO FRANCISCO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL LISTA N° 10/01 JUÍZA: ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FARIA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ARLINDO COSTA FILHO AUTOS Nº: 008970001591 REQUERENTE: SILVIA FREITAS SORDINE - ME REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A AÇÃO: EMBARGOS DE DEVEDOR FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO E AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DA EMBARGANTE E DO EMBARGADO, RESPECTIVAMENTE, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO. AUTOS Nº: 008970001955 REQUERENTE: OLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA REQUERIDO: PEDRO ONÓRIO RIBEIRO AÇÃO: MONITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON PEREIRA SANTIAGO E PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADOS DO REQUERENTE E DO REQUERIDO, RESPECTIVAMENTE, PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, VEZ QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO. AUTOS Nº: 008950000462 REQUERENTE: AGOSTINHO GALDINO BREDA E OUTRA REQUERIDO: LÍDERES DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TERRA AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. WILSON HAESE, CELSO GOMES DOS SANTOS E JOAQUIM FAUSTINO DA SILVA, ADVOGADOS E DEFENSOR DAS PARTES, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA TOLENTINO FERREIRA DE FREITAS, ARROLADA PELOS REQUERENTES, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 15H30MIN, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DA VARA CÍVEL, EDIFÍCIO DO FÓRUM DA COMARCA DE ECOPORANGA-ES, ATRAVÉS DA CARTA PRECATÓRIA Nº 142/98, EM TRÂMITE PELO CARTÓRIO DA 1ª VARA CÍVEL DAQUELA COMARCA. AUTOS Nº: 008960000892 REQUERENTE: JÚLIO SOARES DA SILVA E OUTRO REQUERIDO: PEVAL MINERAÇÃO LTDA AÇÃO: MONITÓRIA FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE OBTER VISTA DOS AUTOS, NO PRAZO LEGAL. AUTOS Nº: 008980000481 REQUERENTE: SEBASTIÃO ANTÔNIO DE SOUZA REQUERIDO: ADILSON RICAS DE OLIVEIRA AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA, QUE JULGOU EXTINTO O FEITO, COM FULCRO NO ART. 267, III, C/C § 1º, C/C ART. 598, DO CPC. AUTOS Nº: 008980000051 REQUERENTE: ANTÔNIO LEANDRO NETO E OUTRA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA E AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADOS DOS EMBARGANTES E DO EMBARGADO, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA 76 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DAS CUSTAS, DETERMINANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOS INGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DO QUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM. AUTOS Nº: 008980000247 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: ANTÔNIO LEANDRO NETO E OUTRA AÇÃO: IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA FINALIDADE: INTIMAR OS DRS. AGENÁRIO GOMES FILHO E DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA, ADVOGADOS DO REQUERENTE E DOS REQUERIDOS, RESPECTIVAMENTE, PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DE FLS. 28, DETERMINANDO INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, DEVENDO OS INTERESSADOS INGRESSAREM COM OS MEIOS LEGAIS PARA O RECEBIMENTO DO QUE LHES É DEVIDO, CASO QUEIRAM. AUTOS Nº: 008880008003 REQUERENTE: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A REQUERIDO: WANDERLEY VITORINO DE FREITAS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. REINALDO JOSÉ PINTO, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870006834 REQUERENTE: ECONÔMICO S/A - C.F.I. REQUERIDO: CAFEEIRA CÓRREGO AZUL LTDA E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870006790 REQUERENTE: BANESTES - C.F.I. S/A REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870007136 REQUERENTE: DISMADAN - REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870006840 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQUERENTE: ECONÔMICO S/A REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS E OUTROS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870006897 REQUERENTE: BREFERTIL - BREDA FERTILIZANTES LTDA REQUERIDO: VANDERLEI VITORINO DE FREITAS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALTEIR CORRÊA DE MATTOS, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870007002 REQUERENTE: BANCO ECONÔMICO S/A REQUERIDO: VANDERLEY VITORINO DE FREITAS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. FLORENTINO JACOBSEN KRAUSE, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008870007137 REQUERENTE: MÁQUINAS AGRÍCOLAS GRACIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REQUERIDO: VANDERLEY VITORINO DE FREITAS AÇÃO: EXECUÇÃO FORÇADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ANDRADE CYPRESTE, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA E, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008010000016 REQUERENTE: MARIA MARGARIDA DA SILVA CLARINDO E OUTROS REQUERIDO: POSTO OURO VERDE LTDA AÇÃO: INDENIZAÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO PIRES DA FONSECA, ADVOGADO DOS REQUERENTES, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUERENDO, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS. AUTOS Nº: 008980000565 REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO CARDOSO GOMES E OUTRA REQUERIDO: BANESTES S/A AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA, ADVOGADO DO EMBARGADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 569, DO CPC, FICANDO AS CUSTAS A CARGO DO EXEQUENTE. 77 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 AUTOS Nº: 008010000150 REQUERENTE: ELIESER IGNÁCIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: ELIAS DIAS DO CARMO AÇÃO: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA FINALIDADE: INTIMAR O DR. AMARILDO DE LACERDA BARBOSA, ADVOGADO DO REQUERIDO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO À RECONVENÇÃO DE FLS. 62/67, NO PRAZO LEGAL. AUTOS Nº: 008950000036 REQUERENTE: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS REQUERIDO: ANTÔNIO ELIZEU FILHO E OUTROS AÇÃO: PAULIANA FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª MÍRIAN AGDA DE OLIVEIRA CARVALHO, ADVOGADA DOS REQUERENTES, PARA REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO DOS AUTORES, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008840006062 REQUERENTE: OLIVEIRA GONÇALVES E OUTRA REQUERIDO: LEVI TEIXEIRA LIMA E OUTRA AÇÃO: REIVINDICAÇÃO C/C CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA E PERDAS E DANOS FINALIDADE: INTIMAR O DR. MAULY MARTINS DA SILVA, ADVOGADO DOS EXEQUENTES, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EM 5 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB AS PENAS DA LEI. AUTOS Nº: 008980000501 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A REQUERIDO: EDSON ANTÔNIO DEMÉTRIO E OUTRO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª JEANE APARECIDA CARVALHO ALVES, ADVOGADA DO EXECUTADO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 115/117 E AINDA, O DR. AGENÁRIO GOMES FILHO, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, EM 5 DIAS, EM PROL DO EFETIVO ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008980000725 REQUERENTE: BANCO BRADESCO S/A REQUERIDO: JOSÉ LISBOA DE ARAÚJO E OUTRO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª ÉRICA PIRES MARCIAL, ADVOGADA DO EXEQUENTE, PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. AUTOS Nº: 008000000512 REQUERENTE: MARLÚCIA ROSA DE OLIVEIRA AÇÃO: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO PÚBLICO FINALIDADE: INTIMAR O DR. GILMAR GOMES MARTINELLI, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA, NO PRAZO LEGAL, DIZER SE TEM PROVA A PRODUZIR E ESPECIFICÁ-LA. AUTOS Nº: 008990000098 REQUERENTE: RÁDIO JOVEM BARRA LTDA REQUERIDO: LUIZ CARLOS VALLI AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FINALIDADE: INTIMAR O DR. WILSON PEREIRA SANTIAGO, ADVOGADO DA EMBARGANTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 30, NO SENTIDO DE QUE A SENTENÇA JÁ TRANSITOU EM JULGADO. AUTOS Nº: 008000000365 REQUERENTE: ALEMPEQ - EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA REQUERIDO: COOPBARRA AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL FINALIDADE: INTIMAR O DR. CELSO LUIZ CAMPOS, ADVOGADO DO EXEQUENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO REGISTRO DE PENHORA, BEM COMO EFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 100,00. AUTOS Nº: 008010000023 REQUERENTE: ABELAR BERTOLDO DA SILVA REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S/A AÇÃO: ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECICPAÇÃO DE TUTELA FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCELO HOTT CHAVES, ADVOGADO DO REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 43. AUTOS Nº: 008010000001 REQUERENTE: COOPBARRA E OUTRO REQUERIDO: MANAH S/A AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, ADVOGADO DOS EMBARGANTES, PARA, NO PRAZO DE 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 32/33, BEM COMO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 38/46. AUTOS Nº: 008000000659 REQUERENTE: MANAH S/A REQUERIDO: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE BARRA S. FRANCISO E OUTRO AÇÃO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FINALIDADE: INTIMAR O DR. RENIVALDO VIEIRA MELGAÇO, ADVOGADO DOS EXECUTADOS, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O PEDIDO DE FLS. 69/70, EM 5 DIAS. AUTOS Nº: 008000000654 REQUERENTE: MATILDES MARIA FERNANDES REQUERIDO: ADRIANO RODRIGUES LINHARES AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA FINALIDADE: INTIMAR O DR. WALTEIR CORRÊA DE MATTOS, ADVOGADO DA REQUERENTE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 43 Vº, QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, CASO NADA SEJA REQUERIDO NOS PRÓXIMOS 5 DIAS. AUTOS Nº: 008000000227 REQUERENTE: VILA VELHA ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO S/C LTDA REQUERIDO: SIMONE SANTOS DE SOUZA PEREIRA AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO FINALIDADE: INTIMAR A DR.ª. CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA MELLO, ADVOGADA DO REQUERENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, COLAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE MANDATO. BARRA DE SÃO FRANCISCO, 4 DE JUNHO DE 2001. 78 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 ARLINDO COSTA FILHO ESCRIVÀO JUDICIÁRIO -***************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO JUIZADO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES JUIZ DE DIREITO: DR. EVANDRO COELHO DE LIMA PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. HENRIQUE DE SOUZA LIMA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI EXPEDIENTE DO DIA 06 DE JUNHO DE 2.001. PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELO PROVIMENTO Nº. 014/99 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DR. JOÃO PEDRO CAMPOS PROC. Nº. 99/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A REQDO.: TRANSBETO LTDA. E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 37, DIGA O CREDOR. DR. SELÇO DALTO E DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 141/92 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A REQDO.: DECORE PEDRAS ORNAMENTAIS E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 189, DEFERINDO O LEVANTAMENTO DAS PENHORAS. DRA. SEVERINA MARIA SOARES PROC. Nº. 302/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO S/A REQDO.: SEBASTIÃO ZANON E OUTROS PARA CIÊNCIA E PAGAMENTO, NO PRAZO LEGAL, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 140,66 (CENTO E QUARENTA REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PERTINENTES ÀS CUSTAS REMANESCENTES. DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO PROC. Nº.333/92 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO S/A REQDO.: EDNA MARIA VIEIRA FERNANDES E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 209, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROC. Nº. 344/92 - EXECUÇÃO REQTE.: OSVALDO VASCONCELLOS DE ALBUQUERQUE FILHO REQDO.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA. DO R. DESP. DE FLS. 59. AO CREDOR. DR. EDSON LOPES DA SILVA PROC. Nº. 621/93 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: CERÂMICA SÃO BRAZ LTDA. REQDO.: BANESTES S/A DO R. DESP. DE FLS. 137, PARA ATENDIMENTO EM 10 (DEZ) DIAS. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 1134/95 - EXECUÇÃO REQTE.: MARBRASA - MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL S/A REQDO.: ENY MARDEGAN SARDEMBERG PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO A RESPEITO DOS EXPEDIENTES DE FLS. 107/109. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO PROC. Nº. 1320/95 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO S/A REQDO.: LUIZ CARLOS MARQUES E OUTRO DO R. DESP. DE FLS. 98, DEFERINDO PEDIDO DE VISTA PELO PRAZO LEGAL. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 1542/96 - EXECUÇÃO REQTE.: CIPRU - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS RURAIS PINDOBAS LTDA. REQDO.: CABOSIBA - CABOS PARAÍBA LTDA. PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 133 VERSO. DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES E WÉLITON RÓGER ALTOÉ PROC. Nº.1770/97 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: CAPRI - MASSAS PLÁSTICAS REQDO.: MARMORARIA SANTOS NEVES 7PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS. 65, NOMEANDO BENS À PENHORA. DRS. ADÍLSON GUIOTTO TORRES PROC. Nº. 1872/97 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: RODOFER VEÍCULOS LTDA. REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A DO R. DESPACHO DE FLS. 219. MANIFESTE-SE O DEVEDOR. DR. ADÍLSON GUIOTTO TORRES PROC. S/Nº - AP. AO 2961/01 - IMPUGNAÇÃO REQTE.: JOÃO CARLOS ASSAD E OUTRO REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A DO R. DESP. DE FLS. 04, AO IMPUGNADO PARA MANIFESTAÇÃO. DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 1905/97 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: CONROSA CONSTRUTORA ROSA LTDA. REQDO.: PAULO AFONSO COELHO E OUTRO DO R. DESPACHO DE FLS. 132, O PEDIDO DEVE SER FORMULADO JUNTO AO JUÍZO DEPRECADO. DRS. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR PROC. Nº. 2031/97 - EXECUÇÃO REQTE.: ITA REPRES. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS REQDO.: RICARDO CORDEIRO DO R. DESP. DE FLS. 80, INDEFERINDO PENHORA DOS BENS E UTENSÍLIOS RELACIONADOS ÀS FLS. 36. DRS. JOSÉ JÚLIO FERREIRA, SÉRGIO ZULIANI SANTOS E JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA PROC. Nº 2156/98 - EXECUÇÃO REQTE.: NICOLAU MARINO CALABREZ REQDO.: SILAS FRANCISCO ASSINI DO R. DESP. DE FLS. 85, DECLARANDO A INEFICÁCIA DA TRANSFERÊNCIA A ZENILDO BAHIENSE DA FONSECA E S/M, E NULO REGISTRO IMOBILIÁRIO DECORRENTE DA MESMA, BEM COMO O EXEQUENTE PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS). DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS E DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR PROC. Nº. 2189/98 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: ITA REPRES. E PRODUTOS FARMACÊUTICOS REQDO.: PAULO ROBERTO RIBEIRO DO NASCIMENTO DO R. DESP. DE FLS. 60, SUSPENDENDO O FEITO. DRS. ÍMERO DEVENS, ÍMERO DEVENS JUNIOR, ORLANDO DE OLIVEIRA GIANARDOLI, ALDAHIR FONSECA FILHO E RONALDO CYPRIANO PROC. Nº. 2219/98 - AÇÃO MONITÓRIA 79 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REQTE.: ESCELSA - ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A REQDO.: H.E. MÁRMORES E GRANITOS LTDA. DO R. DESP. DE FLS. 86, VISTA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. REQDO.: JOSÉ CARLOS PEREIRA VAGO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 55. DR. MÁRIO CÉSAR CAMILATO PROC. Nº.2133/98 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: ANTONIO AUTO PEÇAS LTDA. REQDO.: MARIA AUXILIADORA FERREIRA ABREU DO R. DESP. DE FLS. 56, DEFERINDO PEDIDO DE FLS. 55. DRS. RONALDO CYPRIANO, ALDAHIR FONSECA FILHO, JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES E PAULO ROBERTO ASSAD PROC. Nº. 2637/00 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: ANTONIO PINHEIRO MOREIRA REQDO.: RUBENS ASSAD DA R. SENTENÇA DE FLS. 82, JULGANDO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CPC.. DR. HÍLTON DE OLIVEIRA FILHO PROC. Nº.2146/98 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIBANCO S/A REQDO.: JOSÉ CARLOS DOURADO VILLA E OUTRO DO R. DESP. DE FLS. 89. DIGA O CREDOR. DR. ARTÊNIO MERÇON PROC. Nº. 2255/98 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A REQDO.: REVENDA DE COMBUSTÍVEIS CACHOEIRO E OUTROS PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 164 VERSO. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 2346/98 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: TECNOBUS REQDO.: CEI - CONSTRUÇÕES, ENGENHARIA E INFORMÁTICA LTDA. E OUTRO PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA PROC. Nº. 2414/99 - EXECUÇÃO REQTE.: FERTILIZANTES HERINGER LTDA. REQDO.: FLÁVIO N. TABELINI DO R. DESP. DE FLS. 40, INDEFERINDO PEDIDO DE FLS. 39. DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA E DR. SÉRGIO ZULIANI SANTOS PROC. Nº. 2588/99 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: CACHOEIRO ITACAR VEÍCULOS LTDA. REQDO.: ANA P. S. E FONSECA E OUTRO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 39 VERSO. DR. IZAÍAS HENRIQUE DALTIO E ELIANO PINHEIRO DA SILVA PROC. Nº.2527/99 - EXECUÇÃO REQTE.: SOMAR S/A INDÚSTRIAS MECÂNICAS REQDO.: F & G INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA. PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA PETIÇÃO DE FLS. 47. CASO CONCORDE, PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA A DOIS (02) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES A TÍTULO DE HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR. DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 2434/99 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: MÁRMORE TREVO S/A REQDO.: BANCO DO BRASIL S/A PARA PROMOVER O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS), PERTINENTES AOS HONORÁRIOS DO PERITO, CONFORME PETIÇÃO DE FLS. 114. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PROC. Nº. 2501/99 - EXECUÇÃO REQTE.: BANCO BRADESCO S/A REQDO.: SAITO MÁRMORES ARTÍSTICOS LTDA. E OUTRO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO NO FEITO ACERCA DA JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA. DR. LUIZ ROBERTO MOURA E DR. PAULO FIGUEIREDO PROC. Nº. 2516/99 - EXECUÇÃO REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. DR. JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA PROC. Nº. 2672/00 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: EXPLOSIVOS MAGNUM LTDA.. REQDO.: VALTER PARIS - ME DO R. DESP. DE FLS. 81, SUSPENDENDO O FEITO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. DR. DICKSON RÔMULO COSTA PORTELA E DR. LUIZ CARLOS LOPES BRANDÃO PROC. Nº. 2689/00 - AÇÃO MONITÓRIA REQTE.: BANESPA REQDO.: BRAMINEX PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. DR. JOÃO CARLOS ASSAD E DR. NEY SANTOS VIANNA PROC. Nº. 2798/00 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: PASCHOAL ARAÚJO REQDO.: JOSÉ BRAHIM DEPES DA R. SENTENÇA DE FLS. 67/70, JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS, TORNANDO-SE SUBSISTENTE A PENHORA E DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM APENSO, ATÉ A SATISFAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO, INCLUSIVE COM REFORÇO DE PENHORA, SE FOR O CASO. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 2915/01 - AÇÃO DE EXECUÇÃO REQTE.: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. REQDO.: ADALTON LEÔNCIO DA R. SENTENÇA DE FLS. 33, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº.2933/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: SERRARIA DE MÁRMORES PARAÍSO LTDA. REQDO.: COOP. DE CRÉD. RURAL CACHOEIRO - SICOOB DO R. DESP. DE FLS. 27, RECEBENDO OS EMBARGOS. AO EMBARGADO, PARA, QUERENDO, IMPUGNÁ-LOS NO PRAZO DE LEI. DR. RIVAIR CARLOS DE MOURA PROC. Nº.2827/00 - EXECUÇÃO REQTE.: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA REQDO.: GRACIENE CALIARI CARDOSO SALOUN E OUTRO PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO ACERCA DA AVALIAÇÃO DE FLS. 30. DR. PEDRO PAULO BICCAS PROC. Nº.2925/01 - EXECUÇÃO REQTE.: VEGA FERRAMENTAS E ABRASIVOS LTDA. REQDO.: SEBASTIÃO VICENTE DA SILVA DO R. DESP. DE FLS. 17, DEFERINDO O PEDIDO DE FLS. 16. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 2934/01 - EMBARGOS À EXECUÇÃO REQTE.: SERRARTIA DE MÁRMORES PARAÍSO LTDA. REQDO.: COOP. DE CRÉDITO RURAL CACHOEIRO - SICOOB DO R. DESP. DE FLS. 27, RECEBENDO OS EMBARGOS. À EMBARGADA PARA IMPUGNÁ-LOS, NO PRAZO LEGAL. DR. HIGNER MANSUR 80 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PROC. Nº. 2831/00 - EMBARGOS DE DEVEDOR REQTE.: RAÇÕES LESTE CAPIXABA LTDA. E OUTROS REQDO.: BANCO DO BRASIL S.A. DO R. DESP. DE FLS.26. AO EMBARGANTE, PARA A RÉPLICA. DR. SEBASTIÃO TRISTÃO STELL E DR. ALESSANDRO A. PAIXÃO C.P. Nº 462/00 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO Nº 024.960.121.440. REQTE.: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO REQDO.: SÃO JOAQUIM GRANITOS E MÁRMORES LTDA. E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 235, ACOLHENDO AS PONDERAÇÕES DO AVALIADOR “AD HOC”, E BEM ASSIM PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), NO PRAZO LEGAL. DRS. SEBASTIÃO TRISTÃO STELL E ALESSANDRO ANDRADE PAIXÃO C.P. Nº. 474/01 - ORIUNDA DO JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES, EXTRAÍDA DOS AUTOS DA EXECUÇÃO Nº 024.960.195.766. REQTE.: BANDES REQDO.: F. L. MESQUITA - ME E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 32, ACOLHENDO AS PONDERAÇÕES DO AVALIADOR “AD HOC”, E BEM ASSIM PROMOVER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO AVALIADOR, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. DRS. ARY RABELO PAULÚCIO, FABRÍCIO TADDEI CICCILIOTTI, CRISTIANO TESSINARI MODESTO E GISLAINE DE OLIVEIRA PROC. Nº. 189/92 - AÇÃO ORDINÁRIA REQTE.: CARLOS ALBERTO ESTEVES NERY REQDO.: BANESTES SEGUROS S/A E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 277, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DRS. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, GILDO DALTO JUNIOR E OZIAS GONÇALVES LIMA PROC. Nº. 1215/95 - AGRAVO DE INSTRUMENTO REQTE.: LESTE BRASILEIRA IMP. E EXP. LTDA. REQDO.: SALVADOR COMERCIAL LTDA. DO R. DESP. DE FLS. 46, REMETENDO OS AUTOS PARA O ARQUIVO. DR. JOSÉ ALMÉRIO PETRONETTO, DRA. CLEUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E DR. ELIAS JOSÉ MOSCOM FERREIRA DE MATTOS PROC. Nº. 1510/96 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: NARIA CELESTE TOMAZ MOREIRA E FILHOS REQDO.: RODOGAFER ENCOMENDAS LTDA. DO R. DESP. DE FLS. 269, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 1785/97 - AÇÃO CAUTELAR EXIBITÓRIA REQTE.: ALEX DE SOUZA PINHEIRO REQDO.: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM DO R. DESP. DE FLS. 162. PARA ATENDER O PARECER MINISTERIAL NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 1789/97 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: FLECHA S/A - TURISMO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA REQDO.: M.G. ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. E OUTROS DA R. SENTENÇA DE FLS. 230, JULGANDO EXTINTO O FEITO. DR. JOÃO ALEXANDRE DE VASCONCELLOS PROC. Nº. 2065/97 - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQTE.: MAGTI MARBLE AND GRANITE TRADING REQDO.: NEMER MÁRMORES E GRANITOS S/A E OUTROS DO R. DESP. DE FLS. 114. À PARTE AUTORA, NO PRAZO LEGAL. DRS. HÍGNER MANSUR, MANOEL DO NASCIMENTO E DRA. ANGELA DE PAULA BARBOSA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº. 2201/98 - AÇÃO ANULATÓRIA REQTE.: ILSE VIEIRA DE ABREU REQDO.: JOSÉ AUGUSTO CORTEZE ANTONIO DO R. DESP. DE FLS. 93 VERSO, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. DRA. CRISTINA DE OLIVEIRA PROC. Nº.2245/98 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: LUIZ CARLOS GOMES REQDO.: BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTADORA S/A DO R. DESP. DE FLS. 102, PARA REGULARIZAR O DOCUMENTO RETRO. DR. WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO PROC. Nº 2394/99 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: RICARDO DE REZENDE FERRAÇO REQDO.: LUIZ ROBERTO DA SILVA PARA MANIFESTAÇÃO NO FEITO, FACE DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO. DR. MÁRIO FABIANO C. XAVIER PROC. Nº. 2454/99 - AÇÃO DE DEPÓSITO REQTE.: CONSÓRCIO NACIONAL LÍDER S/C LTDA. REQDO.: JOÃO MAURÍCIO COUTINHO RANGEL DA R. SENTENÇA DE FLS. 82/83, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.969.64 (QUATRO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRIGIDA DESDE 04/10/2000, ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO DESDE 14/11/2000. EM CONSEQUÊNCIA, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, CONDENANDO O DEMANDADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ARBITRADO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E DR. CRISTIANO VIEIRA PETRONETTO PROC. Nº. 2463/99 - AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A REQDO.: ADAURY DA MOTTA LAMAS DA R. SENTENÇA DE FLS. 164/167, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.975,79 (UM MIL E NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), ACRESCIDOS DE JUROS MORATÓRIOS DE 6% AO ANO, A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA, DESDE O DESEMBOLSO DA MESMA, CONDENANDO O DEMANDADO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, FIXADOS EM 20% DO VALOR DADO À CAUSA. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO PROC. Nº. 2486/99 - FALÊNCIA REQTE.: BMG BRASIL LTDA. REQDO.: LÍDER SOM COMERCIAL LTDA. PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 51 VERSO. DRS. MAURÍCIO MESQUITA, JOSÉ ALOÍSIO PEREIRA SOBREIRA, KÁTIA GIANORDOLI MALTA, SANDRA MARIA DE OLIVEIRA BATISTA PROC. Nº. 2520/99 - INDENIZAÇÃO REQTE.: ANÍSIO VILA ALVES REQDO.: ROGÉRIO HECKERT CORREA DO R. DESP. DE FLS. 125, VISTA AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DR. ADÍLSON GUIOTTO TORRES PROC. 2692/00 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE.: BANCO DO BRASIL S/A REQDO.: ROLAND FEIERTAG JUNIOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 31, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA FORMULADO PELO AUTOR E JULGANDO EXTINTO O FEITO. 81 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRA. MIRELA MARTINS ALMEIDA PROC. Nº. 2698/00 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE.: CONVIVE - VILA VELHA ADM. DE CONSÓRCIOS LTDA. REQDO.: LAERTE DE A. FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38, HOMOLOGANDO A DESISTÊNCIA E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO. DR. PAULO CÉSAR DA SILVA TORRES E DRA. ANA LÚCIA CASAGRANDE PROC. Nº. 2701/00 - AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: BANESTES SEGUROS S/A REQDO.: ANTONIO CARLOS GARCIA VAZZOLER DA R. DESCISÃO DE FLS. 121 E VERSO, CONHECENDO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS NEGANDO-LHES PROVIMENTO. DRA. ROBERTA SARDEMBERG GUIMARÃES HENRIQUES, DRA. ÉRIKA PIRES MARCIAL E JOSÉ DILBERTO DE FIGUEIREDO PROC. Nº. 2732/00 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: RONALDO ALVES MOSER REQDO.: BANCO BRADESCO S/A DA R. SENTENÇA DE FLS. 88, HOMOLOGANDO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E JULGANDO EXTINTO O FEITO. DRA. MARIA DAS GRAÇAS SOBREIRA DA SILVA PROC. Nº. 2779/00 - AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO REQTE.: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA. REQDO.: ALCEBÍADES JOSÉ SOBREIRA NETO DO R. DESP. DE FLS. 37 E 42, A PATRONA DO DEMANDADO, PARA REGULARIZAÇÃO. DRA. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA PROC. Nº. 2883/01 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO REQTE.: MARIA DO CARMOS RODRIGUES MOTTA REQDO.: BRADESCO SEGUROS PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 34/37 OFERECIDA PELO RÉU. DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO PROC. Nº. 2908/01 - AÇÃO ORDINÁRIA REQTE.: PAULO OSCAR BOECHAT REQDO.: BRADESCO PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A DO R. DESP. DE FLS. 70 E VERSO, À PARTE DEMANDADA, PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DR. MARCELO MIGNONI DE MELO PROC. Nº. 2911/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE.: FINAUSTRIA CIA. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REQDO.: MARIA LÚCIA BOECHAT DE SOUZA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38/41, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A PARTE RÉ NO REEMBOLSO DAS CUSTAS DESPENDIDAS PELO AUTOR, E NO PAGAMENTO DAS REMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS DE ADVOGADOS, FIXADOS EM 15% DO VALOR DADO À CAUSA. DRS. WÉLITON RÓGER ALTOÉ E GUSTAVO ANÍSIO LEITE VIVAS PROC. Nº. 2927/01 - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO REQTE.: CALÇADOS ITAPUà S/A REQDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ITAPUà DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, INDEFERINDO A INICIAL E JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI, DO CPC, CONDENANDO A AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES. DR. WÍLSON MÁRCIO DEPES PROC. Nº. 2929/01 - AÇÃO DE COBRANÇA REQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQDO.: TEREZA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DA CERTIDÃO DE FLS. 67 E VERSO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DRA. EDNÉIA VIEIRA PROC. Nº. 2946/01 - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO REQTE.: BANCO ABN AMRO REAL S/A REQDO.: TÁRCIO SOARES FERREIRA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22/24, JULGANDO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, CONDENANDO A PARTE RÉ NO REEMBOLSO DAS CUSTAS DESPENDIDAS PELO AUTOR, E NO PAGAMENTO DAS REMANESCENTES, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DADO À CAUSA. DR. WÍLSON ROBERTO ARÊAS PROC. Nº. 2960/01 - CANCELAMENTO DE MULTA REQTE.: NIVALDO DOS SANTOS ANDRADE REQDO.: CONDOMÍNIO DO CENTRO EMPRESARIAL SHOPPING CACHOEIRO PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO DE FLS. 21/24. DR. IZAÍAS CORRÊA BARBOSA JUNIOR PROC. Nº. 2970/01 - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS REQTE.: ELISABETH DOS SANTOS RUFINO REQDO.: DENISE LORENCINI VALIATTI DO R. DESP. DE FLS. 18 E VERSO. À AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ES, 06 DE JUNHO DE 2.001. MARCELO DE MEDEIROS MIGNONI ESCRIVÃO JUDICIÁRIO -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PRIMEIRA VARA CÍVEL JUÍZA SUBSTITUTA: DRA. GRACIENE PEREIRA PINTO ESCRIVà JUDICIÁRIA: DRA. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº. 013/92 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 39.099/01 - EXECUÇÃO REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. REQDO: MARCO ANTONIO DAVID NOGUEIRA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXECUTADO E VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EFETUADA. DR. SANDRO SARTÓRIO MUNHÕES PROC. Nº. 39.127/01 - DESPEJO REQTE: VERA LÚCIA MACHADO MENDES REQDO: RITA MARIA VITORINO DE LIMA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE OFÍCIO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO. DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO PROC. Nº. 38.370/98 - EXECUÇÃO REQTE: UNIBANCO S/A REQDO: FABIANO GUIMARÃES BLUNCK PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS. 47/62. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 37.816/96 - EXECUÇÃO REQTE: BANESTES S/A REQDO: PAULO HENRIQUE BAHIENSE MEDINA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO FEITO. DRA. MÁRCIA AZEVEDO COUTO PROC. Nº. 38.581/99 - EXECUÇÃO 82 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 REQTE: GONÇALVES & TORTOLA LTDA. REQDO: PAULO EUCLIDES M.BAZONI PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFÍCIO DA RECEITA FEDERAL. DRA. MARIA LÚCIA CHEIM JORGE PROC. Nº. 38.689/99 - EXECUÇÃO REQTE: SOCIEDADE AUTO GARAGISTA LTDA. REQDO: CYRAP RECAUCHUTADORA DE PNEUS LTDA. PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DR. JACY FERNANDES PROC. Nº. 38.417/98 - EXECUÇÃO REQTE: BANCO ITAÚ S/A REQDO: PERON PEDRAS DECORATIVAS LTDA. E OUTROS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, INDICAR BENS PENHORÁVEIS. DR. JORGE BRAZ DA SILVA PROC. Nº. 37.462/95 - EXECUÇÃO REQTE: LEALTES COM. E IND. LTDA. REQDO: MANOEL OTÁVIO DA SILVA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. WILSON ROBERTO ARÊAS PROC. Nº. 38.716/99 - DESPEJO REQTE: OMAR LELLIS MACHADO REQDO: JOELSON ZAMPIROLLI PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DR. ALDHAIR FONSECA FILHO PROC. Nº. 38.452/98 - EXECUÇÃO REQTE: JUBERTO TOMAZINI REQDO: LUIZ MARINATO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUAR PETIÇÃO DE FLS. 40 AO DISPOSTO NO ART. 621 DO CPC. DR. PAULO ROBERTO ASSAD PROC. Nº. 37.953/97 - EXECUÇÃO REQTE: VALTER ELIAS LIMA REQDO: JONAS ROSA RIBEIRO TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 37.830/96 - EXECUÇÃO REQTE: ANTONIO SANT’ANNA FERREIRA REQDO: JOÃO CARLOS TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA PROC. Nº. 38.998/00 - EXECUÇÃO REQTE: JOSÉ ANTONIO ZORZANELLI REQDO: GRAMAR LTDA. E OUTRO TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO FEITO. DR. JOÃO CARLOS ASSAD PROC. Nº. 38.884/00 - EXECUÇÃO REQTE: JOÃO CARLOS ASSAD REQDO: PEDRO LOPES DE REZENDE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DRA. ADÉLIA DE SOUZA FERNANDES PROC. Nº. 39.132/01 - COBRANÇA REQTE: JOSÉ CARLOS LOPES REQDO: CIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR CONTESTAÇÃO. SOBRE D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DR. GUSTAVO ANISIO LEITE VIVAS PROC. Nº. 38.944/00 - EXECUÇÃO REQTE: PEDAL DE OURO LTDA. REQDO: JOSÉ ADILSON DA SILVA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS E, NO PRAZO DE DEZ DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO. DR. JOSÉ JÚLIO FERREIRA PROC. Nº. 38.986/00 - EXECUÇÃO REQTE: ITACAR LTDA. REQDO: ANTERO PEREIRA DE OLIVEIRA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO FEITO. DR. JOÃO APRÍGIO MENEZES PROC. Nº. 39.166/01 - EXECUÇÃO REQTE: UNIMED REQDO: COOPERATIVA MISTA DE SAFRA LTDA. E OUTROS PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, RETIRAR DEPRECATA, PROVIDENCIANDO CHEQUE NOMINAL A COMARCA DE ITAPEMIRIM (ES), NO VALOR DE R$ 111,43 (CENTO ONZE REAIS E QUARENTA TRÊS REAIS), E, EM IGUAL PRAZO, SE MANIFESTAR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DRS. NEY S. VIANNA E PEDRO P. VOLPINI PROC. Nº. 32.060/83 - EXECUÇÃO REQTE: ESPÓLIO DE SEBASTIÃO ORLANDO DE CARVALHO REQDO: JOEL ROBERT E OUTRO TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. NEY SANTOS VIANNA PROC. Nº. 38.449/98 - EXECUÇÃO REQTE: DALTON GONÇALVES COELHO REQDO: MARIA RITA CAMARGO TURINI TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE DEFERIU SUSPENSÃO DO FEITO. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 39.051/00 - EXECUÇÃO REQTE: SAMADISA S/A REQDO: SEBASTIÃO PEREIRA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DRA. MARIA JOSÉ M. MEDINA E DR. PAULO ROBERTO ASSAD PROC. Nº. 38.330/98 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQTE: REIS CENTRO COMERCIAL LTDA. REQDO: ABILIO AGOSTINHO TOZANI PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, TRAZEREM AOS AUTOS ACORDO PARA HOMOLOGAÇÃO. DRS. ROBINSON F. GAMA SOBREIRA E GILDO DALTO JÚNIOR PROC. Nº. 38.953/00 - EXECUÇÃO REQTE: DAVID TIRELLO REQDO: LUIZ MARINATO TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. LUIZ ROBERTO MOURA PROC. Nº. 39.074/00 - EXECUÇÃO REQTE: COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. REQDO: NICLE MÁRMORES E GRANITOS LTDA. PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA. DR. LUSMAR ALBERTASSI PROC. Nº. 37.549/96 - EXECUÇÃO REQTE: COMPROFAR COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS LTDA. REQDO: ELEFRSON R. CABRAL TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. 83 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRS. RIVAIR CARLOS DE MOURA E ROBSON LOUZADA TEIXEIRA PROC. Nº. 38.393/98 - EXECUÇÃO REQTE: UNIÃO SOCIAL CAMILIANA - FAFI REQDO: ESTHER FERREIRA DE O. ROSA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O FEITO. DR. GILDO DALTO JÚNIOR PROC. Nº. 37.624/96 - EXECUÇÃO REQTE: GERALDO CARVALHO REPRESENTAÇÕES LTDA. REQDO: JORGE FRANKLIN ROCHA LISBOA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU REQUERIMENTO FORMULADO NOS AUTOS. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 38.963/00 - EXECUÇÃO REQTE: BANESTES S/A REQDO: MILTON NUNES BITTENCOURT PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO EXECUTADO, A FIM DE VIABILIZAR A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. DR. HENRIQUE NELSON FERREIRA PROC. Nº. 39.010/00 - COBRANÇA REQTE: BANESTES SEGUROS S/A REQDO: EDILSO GOMES CORREA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE DOCUMENTO FEITA PELO AUTOR. DRA. MERIAN RODRIGUES OLIVEIRA PROC. Nº. 39.138/01 - COBRANÇA REQTE: CARTÓRIO REG. CIVIL TABELIONATO REQDO: CARLOS RENATO SILVA E OUTRO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, PROVIDENCIAR PAGAMENTO DE CUSTAS, NUM MONTANTE DE R$ 90,00 (NOVENTA REAIS). DR. PAULO LUIZ PACHECO PROC. Nº. 38.922/00 - DESPEJO E COBRANÇA REQTE: NEIVA MACEDO PORTO REQDO: EDMAR SANTOS DE SOUZA E OUTROS PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO OFERECIDA NOS AUTOS. DR. CRISTIANO TESSINARI MODESTO PROC. Nº. 38.445/98 - EXECUÇÃO REQTE: BANESTES S/A REQDO: GERSON CORTEZ TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO PROC. Nº. 38.412/98 - EXECUÇÃO REQTE: HABISEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. REQDO: JOSÉ EMILIANO SILVA COELHO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SE MANIFESTAR SOBRE JUNTADA DE DOCUMENTOS. DR. PAULO MARCOS ELIAS DE ABREU PEREIRA PROC. Nº. 38.447/98 - EXECUÇÃO REQTE: KURUMA VEÍCULOS LTDA. REQDO: LORIETE FIORESE TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE INDEFERIU PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. DRA. ROBERTA SARDENBERG G. HENRIQUES PROC. Nº. 37.806/96 - EXECUÇÃO REQTE: TYRESOLES DO ESPÍRITO SANTO S/A REQDO: EDUARDO FRANÇA PINHEIRO PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. DR. WESLEY DE O. LOUZADA BERNARDO D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROC. Nº. 38.879/00 - EXECUÇÃO REQTE: KARMATOS PNEUMÁTICOS E HIDRÁULICOS LTDA. REQDO: J.C.L. PEDRAS LTDA. PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, REQUERER A EXECUÇÃO, NA FORMA ADEQUADA. DR. PEDRO PAULO VOLPINI PROC. Nº. 37.317/95 - COBRANÇA REQTE: RITA DE CÁSSIA S. GRILLO REQDO: MARIA DA PENHA S. TARGA PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SE MANIFESTAR NOS AUTOS. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 28 MAIO 2001. SOILA MARIA ATHAYDE MAYRINK ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA JUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 012/01 JUÍZA: DRA. JANETE PANTALEÃO ALVES ESCRIVÃO: RONALDO DOS SANTOS CORRÊA ESCREVENTES: SILVIA MARA FRAGA SALES VALTER ROMANHA INTIMO AOS DOUTOS ADVOGADOS: AMABILIA ROSA GUARÇONI PIUMBUNI CONCURSO DE PREFERÊNCIA PN 132/93 JOSÉ RENAN TIUSSI ODAIR VARNIER FINS: PARA TRAZER AOS AUTOS COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PN 1530/00 JAMILI LEMOS MONFARDINI MELO FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO, FINANC. E INVESTIMENTO FINS: PARA RETIRAR O ALVARÁ DE FLS. 107. ÉBER OSVALDO NUNU RIBEIRO DECLARATÓRIA PN 1609/01 VILSON JOSÉ DE SOUZA HSBC-BANK BRASIL S/A - BAMERINDUS E OUTRO FINS: PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA DILIGENCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DA C.P., NO VALOR DE R$ 10,22. CAUTELAR INOMINADA PN 1591/00 VILSON JOSÉ DE SOUZA HSBC-BANK BRASIL S/A BAMERINDUS E OUTRO FINS: PARA RETIRAR O VALOR DEPOSITADO ÀS FLS. 64. EDUARDO S. AURICH DANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRA EXECUÇÃO PN 1200/98 EDIS ADEMIR GAVA FREDERICO TANURE FINS: DA R. DECISÃO DE FLS. 110, QUE TORNOU NULO OS ATOS PRATICADOS ÀS FLS. 96,102,104 E 105; DESIGNANDO OS DIAS 01/08/01 E 16/08/01 ÀS 14:00 HORAS PARA REALIZAÇÃO DAS PRAÇAS. FÁBIO LEANDRO RODNITZKY EXECUÇÃO 84 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 PN 1621/01 MERCEDINHA DE COLATINA LTDA. SILVINO EVILAZIO VAGO E OUTROS. FINS: PARA MANIFESTAR-SE, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PEÇA E DOCUMENTOS DE FLS. 26/81. FABRICIO ALVES GUIDETTI RESCISÃO DE CONTRATO PN 1278/99 CLOVIS VARGAS BRAVIN DISAN COMERCIAL LTDA. FINS: PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA. FAUZE GAZEL JÚNIOR INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL PN 1239/99 JOSIANE FERREIAR MELLO EDITORA ESCALA LTDA. (REVISTA SEX TIME). FINS: PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. FLORINDA PANCIERI REINTEGRAÇÃO DE POSSE PN 1649/01 JOSIAS LUPPI BATISTA WILLIS SILVA FINS: PARA IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO DE FLS. 16 E SEGTS., NO PRAZO DE LEI. GILVAN LUIS DA SILVA HELENA MARIA MONACO FERREIRA BUSCA E APREENSÃO PN 1636/01 CONTINENTAL BANCO S/A DÁRIO NEVES DA ROCHA FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PURGAÇÃO DA MORA. GUTTIERES MEDEIROS REGO REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS PN 993/97 OTAIR RODRIGUES SARMENTO DADALTO FINANCEIRA FINS: PARA MANIFESTAR-SE EXPRESSAMENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO DE FLS. 196 E SEGTS. IONIR RODRIGUES AFFONSO BUSCA E APREENSÃO PN 1617/01 BANCO AUTOLATINA S/A ALVINO MAESTRI FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A PEÇA DE DEFESA DE FLS. 72/8. JOÃO CARLOS BATISTA DECLARATÓRIA PN 1618/01 AMABÍLIA ROSA GUARÇONI PIUMBINI MARIA NUNES DE AZEVEDO FINS: PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/06/01 ÀS 13:00 HORAS. LUIZ CLÁUDIO GARCIA DE ALMEIDA EXECUÇÃO PN 1458/00 INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA SCHERING-PLOUGH VETCOL - VETERÍNARIA COLATINA LTDA. E OUTRO FINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO. D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MARCELO MIGNONI DE MELO BUSCA E APREENSÃO PN 1596/00 FINÁUSTRIA CIA. DE CRÉDITO FINANC. E INVESTIMENTO JAMILTON LUIZ OLIVEIRA SENRA FINS: DO DEPÓSITO DE FLS. 73. NIVALDA ZANOTTI DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PN 1603/01 ARZELHA RITA A CONCEIÇÃO TAVARES UNIMED VALE DO RIO DOCE FINS: DA R. SENTENÇA DE FLS. 144/155, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS. PONCIANO REGINALDO POLESI EXECUÇÃO PN 915/97 BANCO ITAÚ S/A CONCEPÇÃO IND. E COM. DO VESTUÁRIO LTDA. E OUTROS. FINS: DA FLUÊNCIA DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. EXECUÇÃO PN 1118/98 BANESTES S/A JOSÉ WAGNER & IRMÃOS LTDA. E OUTROS. FINS: DA RESPOSTA DO OFÍCIO DE FLS. 100. PONCIANO REGINALDO POLESI FAUZE GAZEL JÚNIOR EXECUÇÃO PN 1291/99 BANCO BRADESCO S/A ADRIANO JOSÉ FERNANDES RABELLO FINS: PARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE FLS.99, MANIFESTANDO-SE EM 05 (CINCO) DIAS. SERGIO MENEZES DOS SANTOS DALNECY MORELLO INTERDITO PROIBITÓRIO PN 676/95 JOSÉ NEWTON MALTA E OUTRO. GERALDO GOMES LOIOLA E ESPOSA. FINS: DA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. TÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉ EXECUÇÃO PN 1161/98 RÚBIA MARA SPELTA ROMILDO OLEGÁRIO DE ALMEIDA FINS: A FIM DE PROMOVER O EFETIVO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA ÀS FLS. 14/15. UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA MONITÓRIA PN 1548/00 EDI INFORMÁTICA LTDA. TULIUS MAGNAGO FINS: DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 28Vº, QUE NÃO CITOU, DEVIDO O MESMO NÃO MAIS RESIDIR NA CIDADE, INFORMANDO POSSÍVEL PARADEIRO. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO BUSCA E APREENSÃO PN 1595/00 BANCO FORD S/A ANTONIO CARLOS SILVA FINS: PARA MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE O AGRAVO DE FLS. 87/93. 85 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA EXECUÇÃO PN 703/95 IZIDORO ULISSES FILHO SEBASTIÃO AUGUSTO SUETI FINS: DO RESULTADO NEGATIVO DOS LEILÕES. COLATINA-ES, 08 DE JUNHO DE 2001. RONALDO DOS SANTOS CORRÊA ESCRIVÃO JUDICIÁRIO PROVIMENTOS NºS. 001/98 E 006/98/CGJ -***************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAPARI D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LISTA NOMINAL DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM: DR(A)(S): ERCINA HACKBART PETRONETO JOSÉ MARIA MORAES PATARO JOSÉ OLADIN DA SILVA VITO BENO VERVLOET PROC. 063.000.000.131 – 029 – AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA. REQUERIDO: WALDEMIRO SEIBEL ADVOGADOS: DR. JOSÉ OLADIN DA SILVA – OAB/ES 4687 E DR. VITO BENO VERVLOET – OAB/ES 8482 INTIMAR: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 102/105 QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO, CONDENANDO-O À MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUE SERÁ REVERTIDA À EMBARGADA, E ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. LISTA N.º 25/01 EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2001 JUIZ SUBSTITUTO: DR. MANOEL CRUZ DOVAL PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. EVALDO PAIXÃO ROQUE ESCRIVà JUDICIÁRIA: IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA PROC. N.º 021.990.199.321 (4701) – J.P. X ROBERTO SILVA DA ROCHA E OUTRO – INTIMAR O DR. WANDERLI OLIVEIRA FILHO, PARA DIZER SE RATIFICA O ROL JÁ APRESENTADO NO PRAZO DE 10 DIAS. PROC. N.º 021.990.213.767 (5470) – J.P. X JOÃO CLOVES ESPINI – INTIMAR O DR. CARLOS AUGUSTO BISOLI, PARA SE MANIFESTAR NA FORMA DO ART. 500 DO CPP. PROC. N.º 021.010.279.947 (5809) – J.P. X RODRIGO CIPRIANO – INTIMAR O DR. ROBERTO CARLOS PORTO, PARA TER CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 54/55 DOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS. PROC. N.º 021.010.282.164 (5813) – J.P. X LUCIANO SOUZA DE FREITAS – INTIMAR O DR. EDMILSON REIS ZUMACK JUNIOR, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA COM FIANÇA. PROC. N.º 021.990.196.525 (4024) – J.P. X MARCOS BERGAMASCHI SESSA E OUTRO – INTIMAR O DR. JOSÉ FRANCISCO LELLOS HORTA, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA AO JUÍZO DE MATO GROSSO NO DIA 27/07/2001 AS 13:00 HORAS NAQUELA COMARCA PARA OITIVA DE TESTEMUHA. PROC. 063.980.000.040 – 065 – EMBARGOS DE TERCEIROS REQUERENTE: ALOISIO LOSS PINTO REQUERIDO: WELERSON JOSÉ MERCANDELE ADVOGADOS: DR. JOSÉ MARIA MORAES PATARO – OAB/MG 45063 E DRª. ERCINA HACKBART PETRONETO – OAB/ES 7003 INTIMAR: PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 165/169 QUE JULGOU PROCEDENTE OS EMBARGOS APRESENTADOS PELO REQUERENTE, TORNANDO, VIA REFLEXA, EXTINTOS OS FEITOS 063.970.000.059-056/CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO E 063.980.000.049-068/RESCISÃO DE CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA, REVOGANDO A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E CONDENANDO O EMBARGADO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO FIXADO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. LARANJA DA TERRA/ES, 01 DE JUNHO DE 2001. ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS ESCRIVà JUDICIÁRIA @ -***************- @ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO IZABEL CHRISTINA DE SOUZA MARQUES PEREIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -***************- PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE LARANJA DA TERRA CARTÓRIO DO 2 º OFÍCIO @ @ JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA ESCRIVà JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 004/2001 DATA: 08/06/2001 - LISTAGEM Nº 033/01 JUIZ: DR. AIRTON SOARES DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA: ADRIANA GONÇALVES DOS SANTOS @ @ 86 Terça-Feira 19 de Junho de 2001 DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799 DRª. LÍBIA MARTINS CARREIRO – OAB/ES 9061 DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI – OAB/ES 4097 DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIAS – OAB/ES 5013 DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB – OAB/ES 5584 DR. PAULO JOSÈ AZEVEDO BRANCO – OAB/ES 5513 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO N º 402/00 (056000000049) REQUERENTE: NORBERTO GOMES E MARTA LENA OTTO GOMES. REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A. INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 170 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “ATENDA-SE COMO REQUER.” (INTIMAR AS PARTES A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA ISABEL TOMAS, NO DIA 28/06/01, ÀS 17:30 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA/ES, SITO À RUA EURICO SALLES, S/Nº, CENTRO, NOVA VENÉCIA/ES.” DR. VALTER JOSÉ COVRE – OAB/ES 6550 DRª. GRINAURA MARIA DELBONI – OAB/ES 6994 DR. JOÃO CARLOS BATISTA – OAB/ES 7406 EMBARGOS À EXECUÇÃO N º 425/00 (056000000224) EMBARGANTE: MARTIN KRUGER E SUA ESPOSA GREITA GABRECH KRUGER. EMBARGADO: HONCA MOTO SCARTON LTDA. INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “DÊ CIÊNCIAS AS PARTES.” (INTIMAR AS PARTES A FIM DE COMPARECEREM À AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FLÁVIO SEGUNDO ZAGOTTO, FRANCISCO SEVERINO DE ALMEIDA E JAUBERT FRIZZERA BORGES, NO DIA 09/08/2001, ÀS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE COLATINA/ES, SITO À RUA MELVIN JONES, 90 B. ESPLANADA, COLATINA/ES.” DR. ERASTO AQUINO E SOUZA - OAB/ES 9462 AÇÃO DE NOTIFICAÇÃO JUDICIAL N.º 550/01 (056010000249) REQUERENTE: ERVINO KOSANKE. REQUERIDO: ERNESTO KOSANKE E SUA ESPOSA. INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR O PREPARO E ENCAMINHAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA QUE SE ENCONTRA A DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DESTA COMARCA, COM A FINALIDADE DE NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS. DRª. GRACÉLIA MARIA CONTE – OAB/ES 5124 AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO N º 536/01 (056010000178) EMBARGANTE: JOELMA SCHWAMBACH. EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A. INTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “CERTIFIQUE SE A CONTESTAÇÃO FOI OFERECIDA TEMPESTIVAMENTE. EM CASO POSITIVO E NOS TERMOS DO ART. 1053, § ÚNICO DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/06/01, ÀS 11:00 HORAS, DANDO OPORTUNIDADE PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, DEVENDO AS PARTES ARROLAREM AS TESTEMUNHAS NO PRAZO DE LEI. INTIMEM-SE AS PARTES PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAMENTE.” MARIA APARECIDA F. DE OLIVEIRA ESCRIVà JUDICIÁRIA -*****************PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE SANTA TERESA D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS @ JUIZ DE DIREITO: FERNANDO FRAGUAS ESTEVES ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2001 LISTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 014/99, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA/ES. 01) DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI, OAB/ES Nº 3.792 PROCESSO: 1.469/00 PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X JACI RODRIGUES FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO NOBRE CAUSÍDICO, PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA TERESA/ES, NO DIA 09 DE JULHO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM DE PATROCINAR A DEFESA DE SEU CONSTITUINTE, DURANTE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, NOS AUTOS REFERIDOS. SANTA TERESA/ES, EM 06 DE JUNHO DE 2001. @ CARLOS ALBERTO HERZOG DA CRUZ ESCRIVÃO JUDICIÁRIO (ASS.AUT.PROV. Nº 002/98 - CGJ/ES)