SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Diretoria de Administração e Gestão …................................... 05
II. Portarias da Corregedoria ............................................................................ 07
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 02
ANO XXV
Janeiro - 2012
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço no mês de janeiro
de 2012.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 01 de fevereiro de 2012.
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.12
PORTARIA No 70/DAGES, de 31 de janeiro de 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União no 110, de 09 de junho de 2011, e tendo em vista o que consta no Processo n o 08620.006432/2011-08,
RESOLVE:
Art. 1o Conceder Licença Sem Vencimento ao servidor EDMILSON MEDEIROS DE SOUZA,
Antropólogo, NS-B.I, matrícula no 1475420, pelo período de 3 (três) anos, por motivos particulares, com base no art. 91, da
Lei no 8.112/90.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Diretor
PORTARIA No 71/DAGES, de 31 de janeiro de 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União no 110, de 09 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1o Designar a servidora RENATA POLEGATCH, Assistente Técnica Administrativa, NI-A.II,
matrícula no 1749453, e, em seus impedimentos, o servidor MARCELO ATAÍDE DOMINGUES, Chefe de Serviço,
matrícula no 1573362, para fiscalizarem o Contrato no 75/2011, firmado entre esta Fundação Nacional do Índio – FUNAI e
a empresa SLC Serviços Aeroportuários Ltda.
Art. 2o Revogar a Portaria no 269/DAGES, de 04 de julho de 2011, publicada na Separata do Boletim de
Serviço da Funai no 13, de 05 de julho de 2011.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Diretor
PORTARIA No 72/DAGES, de 31 de janeiro de 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de junho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União no 110, de 09 de junho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1o Designar o servidor JOÃO VICENTE CLEMENTINO, Digitador, NI-S.III, matrícula no
0446534, e, em seus impedimentos, o servidor ELIZEU EDILSON VASCONCELOS DOS SANTOS, Motorista, NI-S.III,
matrícula no 0447152, para fiscalizarem o Contrato no 219/2011, firmado entre esta Fundação Nacional do Índio – FUNAI
e a empresa CEB Distribuição S.A.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Diretor
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXV
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Nº 02
Janeiro - 2012
PORTARIAS DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PUBLICADO EM 01.02.12
PORTARIA No 73/DAGES, de 31 de janeiro de 2012.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n o 7.056, de 28 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
A.I, matrícula
Fundação.
no
Art. 1o Lotar a servidora BRUNA CERQUEIRA SIGMARINGA SEIXAS, Agente em Indigenismo, NI1679803, na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Diretor
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXV
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Nº 02
Janeiro - 2012
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 01.02.12
DESPACHO Nº 004/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº: 08777.000337/2011-01.
INTERESSADOS: PFE/FUNAI/AER RECIFE.
ASSUNTO: Pedido de Sindicância – Processo Administrativo Disciplinar.
DECISÃO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor do art. 169 da Lei 8.112/90 e o Julgamento nº 02/2012 da Corregedora da Funai, DECIDO ANULAR
PARCIALMENTE o processo a partir da folha 123, devendo ser instaurada nova Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar para continuidade dos trabalhos.
DENISE SCARPIN
Corregedora
DESPACHO Nº 007/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº:
08752.000699/2005-30
INTERESSADOS: Administração Executiva Regional da FUNAI/CGR/MS - FUNAI.
ASSUNTO: Solicita a instalação de uma Comissão de Sindicância – Processo Administrativo Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167, caput, e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento
nº 88/2011 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
determinando o ARQUIVAMENTO do processo em relação ao servidor SAMUEL GOMES MARCOS, Auxiliar
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0445984, por insuficiência de elementos probatórios colhidos na instrução.
DENISE SCARPIN
Corregedora
DESPACHO Nº 008/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº:
08620.001476/2004-12.
INTERESSADOS: Coordenação-Geral de Assuntos Externos-CGAE/01 - FUNAI.
ASSUNTO: Comissão de Sindicância – Processo Administrativo Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº
92/2011 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
determinando o ARQUIVAMENTO do processo, por insuficiência de elementos probatórios colhidos na instrução.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Ano XXV
Nº 02
Janeiro - 2012
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 01.02.12
DESPACHO Nº 009/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº:
INTERESSADOS:
08620.002000/2008-14.
FUNAI.
ASSUNTO: Possíveis irregularidades de servidor – Sindicância Administrativa Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº
90/2011 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Sindicância, determinando o
ARQUIVAMENTO do processo, por insuficiência de elementos probatórios colhidos na instrução.
DENISE SCARPIN
Corregedora
DESPACHO Nº 10/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº:
INTERESSADOS:
08620.000018/2007-09
Administração Executiva Regional de Recife/PE - FUNAI.
ASSUNTO: Despesas efetuadas mediante ordem bancária - Processo Administrativo Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº
98/2011 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Sindicância, determinando o
ARQUIVAMENTO do processo, por insuficiência de elementos probatórios colhidos na instrução.
DENISE SCARPIN
Corregedora
DESPACHO Nº 11/CORREGEDORIA/FUNAI, de 31 de janeiro de 2012.
Ref.: PROCESSO Nº:
INTERESSADOS:
08620.002131/2010-16.
FUNAI.
ASSUNTO: Denúncia contra servidores - Processo Administrativo Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009 e pelo
Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI através da Portaria nº 994/PRES-Funai, de 14 de julho de 2010,
considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista os fundamentos do Julgamento nº
99/2011 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
determinando o ARQUIVAMENTO do processo, por insuficiência de elementos probatórios colhidos na instrução.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Ano XXV
Nº 02
Janeiro - 2012