SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias do Corregedor .............................................................................. 05
II. Portarias dos Coordenadores Regionais ...................................................... 07
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12-13
ANO XXIII
Junho - Julho/2010
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
junho e julho de 2010.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 13 de julho de 2010.
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 13.07.10
PORTARIA Nº 046/CORREGEDORIA/FUNAI, de 12 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 06/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviços de 21 de junho de 2010, excluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo,
matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, e incluindo o servidor LUDE SIMIOLI
JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
PORTARIA Nº 047/CORREGEDORIA/FUNAI, de 12 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 07/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviços de 21 de junho de 2010, excluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo,
matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, e incluindo o servidor LUDE SIMIOLI
JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS.
Art. 2º A Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela citada Portaria
passará a ser exercida pela servidora MARIA DE LURDES SALES ATHAIDE, Assistente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 445050, lotada na Coordenação Regional de Governador Valadares/MG.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
PORTARIA Nº 048/CORREGEDORIA/FUNAI, de 12 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 09/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviço de 21 de junho de 2010, excluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo,
matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL, e incluindo o servidor LUDE SIMIOLI
JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
5
Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 13.07.10
PORTARIA Nº 049/CORREGEDORIA/FUNAI, de 12 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 10/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviço de 28 de junho de 2010, excluindo o servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n°
444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS, e incluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS,
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 2º A Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela citada Portaria
passará a ser exercida pelo servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n°
445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
PORTARIA Nº 050/CORREGEDORIA/FUNAI, de 12 de julho de 2010.
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 11/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviço de 28 de junho de 2010, excluindo o servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n°
444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS, e incluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS,
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 2º A Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela citada Portaria
passará a ser exercida pelo servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n°
445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
PORTARIA Nº 051/CORREGEDORIA/FUNAI, DE 12 DE JULHO DE 2010
A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, designada pela Portaria nº
940/SE/MJ, de 18 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2010, no uso de suas
atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 12/CORREGEDOR/FUNAI, de 07 de junho de 2010, publicada no Boletim
de Serviço de 28 de junho de 2010, excluindo o servidor LUDE SIMIOLI JUNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula n°
444428, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS, e incluindo o servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS,
Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 2º A Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela citada Portaria
passará a ser exercida pelo servidor EUZÉBIO PEREIRA BARROS, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n°
445655, lotado na Coordenação Regional de Maceió/AL.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXIII
6
Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DOS COORDENADORES REGIONAIS
PUBLICADO EM 13.07.10
PORTARIA Nº 24/FUNAI/CR-CGB, de 16 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e tendo em vista o que consta no Memo. Nº 118/CTL/ROO/CR-CGB/MT,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor DAVID BACHICURE, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NIS.III, matrícula nº 6446249 e em seus impedimentos a servidora EVA LINDAMAR RODRIGUES DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Programadora Educacional NS-S.III, matrícula nº 0446558, para fiscalizarem o Contrato nº 071/2010,
celebrado com o Senhor LUIZ RONAN DE CASTRO, com finalidade de locação de imóvel para sediar as Coordenações
Técnicas Locais da FUNAI em Rondonópolis-MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 25/FUNAI/CR-CGB, de 22 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ-MT, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e tendo em vista o que consta no Memo. Nº 169/SEAD/CR-CGB/MT,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo NI-SIII, matrícula nº 0444094, e, em seus impedimentos, o servidor DAVID BACHICURE, ocupante do
cargo de Auxiliar Administrativo NI-S.III, matrícula nº 6446249, para fiscalizarem o Contrato nº 082/2010, celebrado com
a Empresa Luppa Administradora de Serviços e Representações Comerciais Ltda, com o objetivo de prestação de serviços
terceirizados de pessoal administrativo para a Coordenação Regional de Cuiabá-MT e nas suas Unidades Operacionais
Administrativas jurisdicionadas, de forma contínua, com serviços de Apoio Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais e
Motoristas, para veículos pesados, nas sedes das Coordenadores Técnicas Locais da FUNAI em Rondonópolis-MT,
Comodoro-MT e Vilhena-RO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO CÉSAR GARCIA ARAÚJO
Coordenador Regional
PORTARIA Nº 09/FUNAI/CR-XGU, de 23 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AKUETE TRUMAI, Auxiliar de Serviços Gerais NI-S.III, matrícula nº
0446021 e, em seus impedimentos, a servidora ISAURA RIBEIRO AZEVEDO, Assistente Administrativo NI-S.III,
matrícula nº 0444605, para fiscalizarem o Contrato nº 70/2010, referente à contratação de pessoa jurídica especializada em
serviço de transporte terrestre, a fim de atender esta unidade, que entre si celebram de um lado a Coordenação Regional do
Xingu e de outro a empresa Barra Luz Representações Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURILENO MOREIRA SOARES
Coordenador Regional Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
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Ano XXIII
Nº 12-13
Jun-Jul/2010
PORTARIAS DOS COORDENADORES REGIONAIS
PUBLICADO EM 13.07.10
PORTARIA Nº 10/FUNAI/CR-XGU, de 23 de junho de 2010.
O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO XINGU, DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 22 do Estatuto,
aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo 67, da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor AKUETE TRUMAI, Auxiliar de Serviços Gerais NI-S.III, matrícula nº
0446021 e, em seus impedimentos, a servidora ISAURA RIBEIRO AZEVEDO, Assistente Administrativo NI-S.III,
matrícula nº 0444605, para fiscalizarem o Contrato nº 78/2010, referente à contratação de pessoa jurídica especializada em
serviço de transporte aéreo, a fim de atender esta unidade, que entre si celebram de um lado a Coordenação Regional do
Xingu e de outro a empresa Tasi Taxi Aéreo Ltda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURILENO MOREIRA SOARES
Coordenador Regional Substituto
PORTARIA Nº 30/FUNAI/CR-ITZ, de 24 de junho de 2010.
A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE
IMPERATRIZ-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 22 do Estatuto, aprovado pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e ainda, em conformidade com o artigo
67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA COELHO, Artífice NI-S.III, matrícula nº
0446804 e, em seus impedimentos, a servidora WILNA DA SILVA LINHARES, Auxiliar de Serviços Gerais NI-S.III,
matrícula nº 0446564, para fiscalizarem o Contrato nº 417/2009, firmado com a construtora Comercial de Postos Ltda,
CNPJ 06.700.355/0001-70, referente a contratação de empre4sa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina,
óleo diesel e lubrificantes), de forma parcelada, no âmbito desta Coordenação Regional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDA PASSOS ALMEIDA
Coordenadora Regional Substituta
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
8
Ano XXIII
Nº 12-13
Jun-Jul/2010