SUMÁRIO Apresentação I. Portaria da Presidência ................................................................................. 05 II. Portaria da Diretoria de Administração e Gestão .......................................... 11 III. Portarias da Corregedoria ............................................................................ 12 SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 12 ANO XXV Junho - 2012 APRESENTAÇÃO Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço no mês de junho de 2012. Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar. Brasília, 21 de junho de 2012. PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 PORTARIA No 793/PRES, de 21 de junho de 2012. Altera o anexo da Portaria no 782/PRES de 14 de junho de 2012, referente à concessão e execução de auxílio financeiro a indígenas para promoção da sua participação na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio + 20. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1o Acrescentar ao anexo da Portaria no 782/PRES de 14 de junho de 2012 os nomes constantes no anexo desta portaria. Art. 2o Os recursos que forem descentralizados deverão ser objeto de Prestação de Contas, a cargo da Coordenação Regional, instruídas com os documentos comprobatórios de concessão do Auxílio Financeiro. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. MARTA MARIA DO AMARAL AZEVEDO Presidenta Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV 5 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 Anexo da Portaria no 793/PRES, de 21 de junho de 2012. DELEGAÇÃO INDÍGENA PARA RIO + 20 NOME RG COORDENAÇÃO REGIONAL DE GOVERNADOR VALADARES JOSE ANTONIO SATIRO DO NESCIMENTO 12182919 BARTOLOMEU PEREIRA DOS SANTOS 234630 SSP/MG ROLDNEY LOUREIRO DOS SANTOS 3288571 - ES ALEXANDRE DA COSTA QUIEZZA 3184876 - ES COORDENAÇÃO REGIONAL DE MACEIÓ IVONE MARIA DA SILVA 6.878.154 SSP/PE TEREZINHA SANTINA DA CONCEIÇÃO SILVA 7.225.069 SSP/PE DOUGLAS BANDEIRA DO NASCIMENTO 6.878.154 SSP/PE ANDERSON BRANDÃO DA SILVA 9.013.089 SSP/PE MARIA ONILDE DA CONCEIÇÃO 7.365.329 SSP/PE ROBERTO JOÃO DA SILVA SOUZA 7.180.579 SDS/PE EVILÁZIO CLÉCIO DE SOUZA 7.180.610 SDS/PE EDSON DELMIRO DA SILVA 7.547.790 SDS/PE MARIA DAS DORES DOS SANTOS SILVA 340.873 SSP/PE MANOEL PEDRO DOS SANTOS 2.755.887 SSP/PE SIMÁRIA MARIA DOS SANTOS 7.547.697 SSP/PE GEORGE LEITE DA SILVA 7.735-510 SSP/PE VALDOMIRO HORÁCIO ROSA 2.813.358 SDS/PE NILSON ANCILON DA SILVA 6.734.763 SDS/PE MANOEL GONÇALO DA SILVA 6.734.763 SDS/PE DELZUÍTO BARROS DO NASCIMENTO 8.413.824 SDS/PE FRANCISCO CHARLES DE SOUZA 8.367.361 SDS/PE SEVERINO PEDRO PEREIRA 3.085.010 SDS/PE GERALDO LEAL LOPES 3.655.688 SSP/PE ADAILTON AUGUSTO NOVAES 64.599.287 SSP/PE ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUERRA 6431366 SS/PE GERVAZIO PEDRO DO NASCIMENTO 3961892 SS/PE JACKSON ESPEDITO DA SILVA 9289440 SS/PE EUDYSNARA MICHELLY DE SÁ SILVA 6877147 SS/PE COORDENAÇÃO REGIONAL DE PAULO AFONSO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA 12.554.280-2 SDS/PE AILSON DOS SANTOS 19.713.969-3 SSP/SP EDNA BEZERRA PAJEÚ 6.112.008 SSP/PE MARIA DE LOURDES DOS SANTOS 19.366.586-4 SSP/PE RAFAEL BARROS CARDOSO 7.694.310 SDS/PE RIVALDO FREIRE DOS SANTOS 1.423.153 SDS/PE MARIA LILA DOS SANTOS SILVA 2.761.954 SSP/PE Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV 6 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 LARISSA PATRÍCIA DOS SANTOS 8.115.978 SDS/PE ANTONIO MARCOS DOS SANTOS 8.120.920 SDS/PE LELIELDO LIMA HILÁRIO 6.457.505 SDS/PE LUANA DOS SANTOS ANDRADE 9286728 SDS/PE BENEDITO BARBOSA DE OLIVEIRA 3.810.664 SDS/PE ADRIANA PEREIRA DIAS 1.351.581.843-3SSP/BA JURACI VIEIRA DOS SANTOS 7.739.986 SDS/PE PEDRO VIEIRA DOS SANTOS 7.739.988 SDS/PE WELLINGTON DOS SANTOS BARROS 8.519.099 SDS/PE RODRIGO DOS SANTOS SILVA 6.859.217 SDS/PE LAUANE DOS SANTOS 7.694.477 SSP/PE JHONANTTA LUCAS ANDRADE PAJEÚ 8.306.907 SDS/PE EDINALDO LUIZ MONTEIRO 112.582.222-8 SSP/BA ROMÁRIO DAMIÃO DA LUZ SILVA 8.217.261 JUAREZ URIAS DA SILVA 6854529 SSP/PE ASSUERA DOS SANTOS RIBAMAR 5917651 SSP/PE DIVÂNIA FRANCISCA DA LUZ SANTOS 126821165 ADÃO VERBINO DA LUZ 3875799 CLAUDIANO ADÃO DOS SANTOS 8.714.270 ANTONIO PEREIRA DA SILVA 2335442 LÍGIA BEZERRA DOS SANTOS 2.991.857 SDS-PE CÍCERO CARINHANHA MARQUES 7187145 JOÃO PAULO CARINHANHA MARQUES 8.874.572 AURIVAN DOS SANTOS BARROS 20278.641-6 EDVANILSON RODRIGUES DE FRANÇA 8873868 JEAN JOÃO DA SILVA 6858694 JOÃO BOSCO DA SILVA 1.527.119 ROBSON DOS SANTOS BARROS 7694732 FELIPE DE OLIVEIRA LEITE 5980357 ROGERIO DOS SANTOS BARROS 7694764 ANTONIO EMANOEL DA SILVA 1.666.018 ANTONIO CIRILO DE SÁ 852.072 PAULO SERGIO DOS SANTOS BARROS 386145610 JULIANA DO NASCIMENTO FEITOSA 7.541.239 SDS/PE JOSELMA GOMES DA SILVA 7.942.001 SDS/PE CÍCERO GOMES DA SILVA 45682 SDS/PE RAFAEL BRITO DE SOUZA 7.445.180 SDS/PE LAUCINE JOSÉ DE SÁ 1199778184-SSP-PE JOÃO PAULO DA SILVA 6256228-SDS-PE JOSE VALDO JESUS DOS SANTOS 09344498-21 EDILENE BATISTA DE ALMEIDA 12124099-14 MONICA JESUS DE SOUZA Separata do Boletim de Serviço da FUNAI 5163043 Brasília Ano XXV 7 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 BONIFACIO JOSE ANDRADE DA SILVA 04749495-67 CELIO DE JESUS DA SILVA 10111839-27 VALFRANIO BATISTA DE ALMEIDA 16501361-37 EDUARDA AMELIA DE JESUS 09772316-90 MARIA IRACEMA DE JESUS DE SOUZA 07406987-02 LAZARO GONZAGA DE SOUZA 995721 ELISABET JESUS DOS SANTOS 16630154-06 ANDRELINA MARIA DE JESUS 09641514-21 ALAELSON DE JESUS BATISTA 14978368-08 EDSON JESUS DOS SANTOS 13951220-91 JOSE HAMILTON DE JESUS SANTOS 13336314-72 GIDELSON OLIVEIRA DOS SANTOS 15913192-85 DOMINGOS DE JESUS BATISTA 3130228 ADELSON DE JESUS REIS 12655505-22 ADILSON DE JESUS REIS 12977810-90 ALEUSON DE JESUS REIS 12655511-70 JOSE RAIMUNDO SANTANA PEREIRA 20370833-43 ELIANE DE JESUS MARCELINO 16305863-66 INAJARA NARCIZO PEREIRA 16630865-08 EDION DE ANDRADE SILVA 15189156-71 JOAO MOREIRA GONCALVES 15253797-04 HIRLANE SANTOS DAS SILVA 14023157-91 ROSIMAR PEREIRA CRAVO 473553 JOSE CORREIA MACHADO 7642103 IVONEIDE DE MATOS 6858055 JADIELSON BARBOSA DE LIMA 2143502 JOSE FRANCISCO DE SÁ 7639485 MARIA HELENA SARAPÓ 4468295 EVERTON INACIO TORRES 2197597 ANSELMO VIEIRA DA SILVA 5926853 ANA CARLA SOUZA DOS SANTOS 09629314-46 RAMON SOUZA SANTOS RG- 1318552044 WIKLER SANTANA CARVALHO RG-14269403-78 NADIA BATISTA DA SILVA 478772947 SSP/BA AMAURY AMARAL SOUZA RG- 11308778-09 JOSIEL MENDES DO AMARAL RG-08230144-10 CAROLINA MAGALHÃES PINTO RG-14236328-69 OLGA MARIA BISPO DOS SANTOS RG-11670863 CAROLINE LAVINE DA SILVA 1567222595 ADENILTON SOUZA AMARAL RG-13306232-58 MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO LAVINE RG-03320131-54 MARIA VALDELICE AMARAL DE JESUS Separata do Boletim de Serviço da FUNAI 393638642 Brasília Ano XXV 8 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 VALDIR NASCIMENTO DE ARAUJO RG-03256987-40 ENILDES SOUZA SANTOS RG-1406713406 CLEILDO NASCIMENTO SOUZA RG-03302638-62 IVANILDO CUNHA BARBOSA 1374291340 MARCELO DE SÁ E SILVA 1591111 GEORGE ALEX BARBOSA AMARAL RG-03320131-54 AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS 1548829960 NARRARI MACHADO PATAXÓ RODRIGUES RG-1593571879 FRANCISCO PAIXÃO GONÇALVES DO COUTO RG-0956315933 ARI ROCHA BRAUNA RG-164249761-4 MARIA D’AJUDA RG-0683175220 TIAGO REIS RODRIGUES 1610326287 SIMONE DE OLIVEIRA BRAZ RG-1393767206 FABIANO RIBEIRO DE SOUZA RG-1327884380 MARIA DE LOURDES FONSECA DE OLIVEIRA RG-03326270-55 DIOLENO BRAZ FERREIRA RG-155460986-0 ILDEMAR BRAZ FERREIRA RG-207667888-3 ELKSON CARLOS DA SILVA SANTANA 680938532 JAQUELINE FREITAS MOTA 11744256-96 JULIANO SANTOS DE SOUZA 1300261072 SUELLEN RIBEIRO GOES 284558952 NAMBAHIA NUNES DE SOUZA 1297413296 INAIÁ SOUZA DA SILVA 1417119497 DANIELLA GOMES DE FREITAS 750960647 MANOEL BATISTA DE SOUZA 1174431580 WILLIAM TRAJANO DA SILVA 1499123400 SAMMILLE SILVA DOS SANTOS 1578536081 ISRAEL DE OLIVEIRA PATAXÓ 1297428218 ERLON SANTOS DE SOUZA 06809382-90 MANOEL MUNIZ SOUZA DA SILVA 888035624 WALLASSE CARDOSO FLORENTINO 1630171239 UBIRANAN SILVA MATOS 1170835856 MARIA DA CONCEIÇÃO NERI SANTOS 1172077134 CASSIA DA SILVA BARBOSA 474812421 RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO 1127789090 TAIANE FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO 1421167930 ESTEVITA QUEIROZ DA SILVA 11708828 BIRAIR BRAZ BORGES 1011712261 NILSON FERREIRA DA CONCEIÇÃO 925148806 ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA 869279904 UBIRACI SILVA MATOS 1161245987 MARINALVA DIAS DOS SANTOS 359378587 Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV 9 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA PRESIDÊNCIA PUBLICADO EM 21.06.12 UBIRAI SILVA MATOS 1170862900 THIAGO CERQUEIRA SOUZA 13654738-99 JOIS DE SOUZA ALVES 13946029-28 JOELMA ANDRADE MARANHÃO 200510-73 JORGE NICACIO DO NASCIMENTO 08282633-10 DIOGO DOS ALVES 1458503-93 JUSSARI FERREIRA SANTANA 13324226-61 ANILTON PASSOS SANTOS 13416362-16 JAITON ANDRADE MARANHÃO 14888633-77 ELIAS DE JESUS BRAZ 1334213-78 ANETE VIEIRA 878774734 IANE COUTO DOS SANTOS 15860043-70 SIVALDO GOIVADO FERREIRA 4454567 JOSÉ ALTON SOUZA LAPA 11292833-13 SERGIO FLORENCIA DE JESUS 1120833582 ZELIAN FERREIRA SANTOS JOABE ALVES BANANEIRA 1130005614 14851126-05 VALERIA SANTOS NEVES 520365323-7 JOSILENE OLIVEIRA SOUZA 9243010-40 GILMAR GOMES FERREIRA 09880387-57 CELIOMAR PASSO SANTOS 029567275-75 VALDIVIO PEREIRA JARDIM 1883991 INDIARA RAMOS DOS SANTOS 15605662-30 WILLIAN MATOS BRAZ 1637273681 QUELI CRISTINA CALDEIRA SANTANA 11918281-50 HELENILDA DO ESPÍRITO SANTO 1285457803 DANILE GUEDES 12722357-69 INAJA DA PURIFICAÇÃO GUEDES 11704158=06 IOLEX SILVA GUEDES 8282536-09 UELSON SANTANA BRAZ 828301263 GEANE BONFIM VIEIRA 09598009-30 LU VENICIUS MATOS BRAZ 11709012-39 JOSELITO DO NASCIMENTO MACIEL 188389016 EDMAR BATISTA DE SOUZA 1124744207 ARILEIA ROCHA DOS SANTOS PATAXO 11742170-73 LUZINETH MUNIZ PATAXO 5484110 PAULO ROSA TITIAH VIEIRA 05028763-01 MARGARIDA PATAXO ROCHA DE OLIVEIRA Separata do Boletim de Serviço da FUNAI 54843991 Brasília Ano XXV 10 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO PUBLICADO EM 21.06.12 PORTARIA No 358 /DAGES, de 21 de junho de 2012. O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 851/PRES, de 08 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União no 110, de 09 de junho de 2011, RESOLVE: Art. 1o Designar o servidor PEDRO FIRMINO DO NASCIMENTO, Chefe de Serviço, DAS 101.1, matrícula no 0443314, e, em seus impedimentos, a servidora BETE JANE CAVALCANTE, Assistente Administrativa, NIS-III, matrícula no 0446001, para fiscalizarem o Contrato no 50/2012, firmado entre esta Fundação Nacional do Índio – FUNAI e a empresa Mudanças Cinco Estrelas Ltda. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO Diretor Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília Ano XXV 11 Nº 12 Junho - 2012 PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 21.06.12 PORTARIA Nº 346/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 145 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 008620.021345/2012-53, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração. Art. 2º Designar os servidores CLEIDE BRAZ BEZERRA, Professora de 1º grau, matrícula SIAPE nº 0446302 e ANDERSON SALES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 694862, Técnico em Agricultura e Pecuária, para, sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão. Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 347/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista ainda o disposto no artigo 143 da Lei 8112/90, RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 267/CORREGEDORIA/FUNAI, de 18 de maio de 2012, publicada na Separata do Boletim de Serviço da FUNAI de mesma data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 348/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso de suas atribuições legais previstas no Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto no artigo 143 e 145, da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Sindicância Administrativa, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 08783.000102/2007-51, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração; Art. 2º Designar os servidores LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 1107471, lotada na Corregedoria e ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE n° 1071226, cedido à FUNAI e lotado na Corregedoria/FUNA, para, sob a presidência da primeira, comporem a citada Comissão; Art. 3º Conceder o prazo de 30 (trinta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida Comissão; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília 12 Ano XXIV Nº 12 Junho - 2012 PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 21.06.12 PORTARIA Nº 349/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, considerando o Julgamento Corregedoria nº 40/2012 e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras MARIA DE LURDES SALES ATHAIDE, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 445050, RILMA CARVALHO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE nº 172429 e ALAIDE RODRIGUES SOARES, Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 0745142, lotadas respectivamente na Coordenação Regional de Maceió/AL e na Corregedoria da Funai em Brasilia, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº 08620.000895/2007-71, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelas Comissões anteriores. Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 350/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 145 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JOSELIRIO SANTOS SILVA, Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1073337, disponibilizado à FUNAI por meio do Ofício nº 038/2011/DG, FRANCISCO ARAÚJO MAGALHÃES, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 6444240, lotado na Coordenação Regional de Fortaleza/CE para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº 08620.041055/2012-26, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração; Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 351/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 08620.044420/2012-54, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração. Art. 2º Designar os servidores JOÃO FURTADO MENDONÇA, Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 6020320, LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 1107471 e ANA MARIA DE ARAÚJO, Professora de 1º Grau, matrícula SIAPE nº 0444092, lotados respectivamente na Corregedoria da Funai e na Coordenação Regional de Campo Grande/MS, para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão. Art. 3º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília 13 Ano XXIV Nº 12 Junho - 2012 PORTARIAS DA CORREGEDORIA PUBLICADO EM 21.06.12 PORTARIA Nº 352/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, considerando a Informação Corregedoria nº 30/2012 e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Anular parcialmente o Processo nº 08620.002527/2008-49 a partir da folha 241 (duzentos e quarenta e um), inclusive. Art. 2º Instaurar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar atos e fatos constantes no Processo nº 08620.002527/2008-49, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração. Art. 3º Designar os servidores JOÃO FURTADO MENDONÇA, Operador de Computador, matrícula SIAPE nº 6020320, LUZIA APARECIDA ARAUJO SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE n° 1107471 e ANA MARIA DE ARAÚJO, Professora de 1º Grau, matrícula SIAPE nº 0444092, para, sob a presidência do primeiro, comporem a citada Comissão. Art. 4º Conceder o prazo de 60 (sessenta) dias para a realização e conclusão dos trabalhos da referida Comissão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 353/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, considerando o Julgamento Corregedoria nº 40/2012 e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidoras MARIA DE LURDES SALES ATHAIDE, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 445050, RILMA CARVALHO RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula SIAPE n° 172429 e ALAIDE RODRIGUES SOARES, Agente Administrativo, matricula SIAPE nº 0745142, lotadas respectivamente na Coordenação Regional de Maceió/AL e na Corregedoria da Funai em Brasilia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº 08620.001650/2007-61, bem como eventuais infrações conexas que emergirem no curso da apuração. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora PORTARIA Nº 354/CORREGEDORIA/FUNAI, de 21 de junho de 2012. A CORREGEDORA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no da competência que lhe confere o Estatuto da FUNAI, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 149 da Lei 8.112/90, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ RESINA FERNANDES JÚNIOR, Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n° 446093, lotado na Coordenação Regional de Campo Grande/MS, NEIDE MARIA DA TRINDADE, Telefonista, matrícula SIAPE nº 1102976, lotada na Corregedoria da Funai e ISAAC NEWTON BORGES FERREIRA, Policial Rodoviário Federal, matricula SIAPE 1071226, cedido à Funai e lotado na Corregedoria da Funai, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os atos e fatos constantes do Processo nº 08783.000243/2006-93 Art. 2º Convalidar todos os atos praticados pelas Comissões anteriores. Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE SCARPIN Corregedora Separata do Boletim de Serviço da FUNAI Brasília 14 Ano XXIV Nº 12 Junho - 2012
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