PNGATI e Segurança Alimentar
Segurança Alimentar e Nutricional na
Amazônia
Junho de 2015
Juan F. Negret Scalia
CGETNO/FUNAI
Decreto 7.747 de 05 de junho 2012
Eixos da PNGATI
1) Proteção territorial e dos recursos naturais;
2) Governança e participação indígena;
3) Áreas protegidas, unidades de conservação e Tis;
4) Prevenção e recuperação de danos ambientais;
5) Uso sustentável dos recursos naturais e iniciativas produtivas
indígenas;
6) Propriedade intelectual e patrimônio genético;
7) Capacitação, formação, intercambio e educação ambiental.
Plano Integrado de Implementação da
PNGATI
• Participação de vários Ministérios: MMA (ANA,
Ibama e ICMBio), MDS, MDA, MinC (IPHAN),
MAPA (EMBRAPA), MS, MEC, MD, MRE, entre
outros.
• Horizonte temporal de 04 anos: 2016 a 2019.
• Realizadas varias Oficinas, metas e ações já pactuadas
por Eixo.
• Atualmente na fase descritiva e definição de
monitoramento.
Propostas de Acoes
do Plano Integrado de Implementação da
PNGATI
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16.000 famílias indígenas atendidas em ATER/Fomento;
Reconhecimento do agente indígena de ATER;
Resgate e valorização de sementes tradicionais;
Fortalecimento dos Pontos de Cultura;
Dialogo com ICMBio na gestão compartilhada e interface
com Ucs;
• Relação com outras politicas (PAA, PNAE, PGPMBio,
etc...)
• Fortalecer salvaguardas dos bens registrados enquanto
patrimônio cultural imaterial
Acesso a recursos e crédito
para investimento pela FUNAI
GRATO
CONTATO
Juan Felipe Negret Scalia
Coordenação Geral de Etnodesenvolvimento
Tel: (61) 3247-6853
[email protected]