Secretaria Municipal de Finanças
Contadoria Geral do Município
Diagnostico das mudanças necessárias e desenho do modelo
futuro dos processos para o atendimento das novas normas
contábeis (CASP)
Escopo do Projeto
Planejamento
Mapeamento
da situação
atual
Identificação
lacunas :
situação atual
e o futuro
Desenho do
Modelo
Futuro
Elaboração dos
Requerimentos
Funcionais
Mapa dos sistemas atuais da Prefeitura
Principais desafios em Sistemas
SA04A
SA04C
SUCC
•DELPHI 5
•DELPHI 5
•DELPHI 2007
DBLINK
SGEE
SIGEST
•TOTVS
•JAVA
Diversos sistemas em
desenvolvimento de melhorias
SIATU
•JCOMPANY
3.X.
•JBUILDER 2005
JCOMPANY
5.2.1
•ECLIPSE 3.X
•PL-SQL PARA
ORACLE
•JAVA 1.4
•JAVA 6
SGBI
Diversas linguagens com sistemas
defasados e com falta de interface
entre os sistemas
SOF
DBLINK
•PL / SQL
•CODE CHARGE 3.X
•PHP 5.X
•Delphi 7
•POWERBUILDER 9
DBLINK
ARTE-RH
•POWERBUILDER 9
RH
SICAM
•DELPHI 4
SIEST
•DELPHI 7
SISBEM
SUCAF
•DELPHI 7
DELPHI 4
DIMATER
SIGES
Sistemas em Licitação
Sistemas ainda em desenvolvimento
(ex.: Custos)
Necessidade de procedimentos
manuais para alimentação de
algumas informações
Necessidade de customização de
sistemas atuais para adequação à
CASP: SGBI, SUCC, SGEE, SIGEST,
SIATU, SIGMA (SIEST/SISBEM), SA04,
ARTE-RH, SOF
Necessidade de implantação de novos
sistemas para adequação à CASP:
Sistema Contábil e Patrimônio
Adaptações necessárias nos sistemas periféricos impactados
pelas mudanças CASP
SISTEMA
SGBI
PRINCIPAIS PONTOS DE MELHORIA
1. Capacidade de identificação das saídas dos Bens Imóveis para fins de atualização a tempo real do inventário
2. Atribuição de valor a todos os bens
3. Criação de inventário de Bens Intangíveis, com atribuição de valor, e atualizado a tempo real
4. Criação de funcionalidades para cálculo mensal dos valores referentes a depreciação, amortização e exaustão (VPD)
5. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais
6. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações
1. Exigir o registro da Nota Fiscal no momento em que o material é entregue nas dependências da PBH
2. Capacidade para identificação das transferências interdepartamentais dos bens móveis para fins de atualização do
SIGMA
inventário a tempo real
(SIEST/SISBEM) 3. Criação de funcionalidades para cálculo mensal de depreciação, amortização e exaustão (VPD) para bens móveis
4. Criação de funcionalidades para fins de Reavaliação e Impairment anuais
5. Integração ao módulo contábil para transmissão de informações
SIATU
1. Capacidade de reconhecer as receitas no momento do fato gerador e transmitir as informações contábeis a tempo real
2. Transmitir inscrições e baixas da Dívida Ativa a tempo real
SUCC
1. Centralização de gestão de todos os contratos e convênios
2. Gestão financeira de todos os contratos e convênios
3. Integração com os sistemas SGEE e SIGEST para obter as informações contábeis no momento da entrega das obras e/ou
serviços executados (fatos geradores)
4. Integração com os sistemas SA04A e SA04C para obter as informações contábeis no momento da execução do
procedimento médico (fato gerador)
5. Transmitir ao módulo contábil informações contábeis a tempo real
SGEE
SIGEST
SA04 (A/C)
1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real
1. Permitir enviar informações ao SUCC a tempo real
1. Registro dos procedimentos médicos no momento em que o procedimento médico conveniado (fato gerador) é prestado
ARTE-RH
1. Apuração mensal das provisões de 13o. Salário, férias e licenças
2. Capacidade de calcular a Folha de Pagamentos dentro do mês de competência, considerando todas as faltas, exonerações,
transferências de pessoal, entre outros atos, ocorridos no período
SOF
1. A curto prazo, deverá contar com capacidade para comportar dois Plano de Contas (antigo e novo – CASP)
2. Disponibilizar datas do momento em que se finaliza a fase “em Liquidação” das despesas para fins de registro contábil
3. Integração com os módulos de Patrimônio e o novo sistema contábil
SOF (Módulo de
1. Disponibilizar o PPA/LOA para contabilização imediatamente após a aprovação pelo Legislativo, a tempo real
Planejamento)
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Foram apresentados 2 Cenários :
1. Adequação dos sistemas existentes ( médio prazo a longo prazo)
• Sistemas obsoletos : Patrimônio, RH, Materiais,
• Necessidade de Sistemas únicos para todo o Município
2 . Desenvolvimento Sistemas Integrados/Plataforma única ( médio e Longo prazo)
• Decisão de adequar o atual sistema (SOF ) para atender a demanda
imediata
> PCASP e Eventos Contábeis
Plano de Implantação - Visão Macro
ORD
1
2
3
4
5
6
ATIVIDADE
Mapear impactos da CASP na Administração
Indireta
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
Até Junho/2012
Contabilidade
ORD
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
Detalhar Arquitetura
Futura
de
Sistemas
e
Contabilidade
e
Setores
Mapear todos os fenômenos contábeis
que
Até Agosto/2012
realizar Licitações necessárias
Internos
provocam afetação ao Patrimônio da entidade
7
de forma qualitativa, quantitativa, efetiva ou
Até Agosto/2012
Contabilidade
Criar Grupos de Trabalho (GT) no
âmbito da
ATIVIDADE
PRAZO
RESPONSÁVEL
Contabilidade e todos
osSUGERIDO
potencial, paraORD
fins de elaboração da Tabela
de
PBH para discutir questões específicas da
Até Agosto/2012
Setores
Eventos.
CASP
Criar os Eventos Contábeis na Tabela de
Eventos - relacionados ao Planejamento,
Até Setembro/2012
Contabilidade
Definir os critériosCriar
paraTabela
Reavaliação
e Execução
Depto Patrimônio
e
de11
Eventos
para registrar
os
e Até
Acompanhamento
Outubro/2012 dos Programas
Depreciação
Bens Patrimoniais
Contabilidade e GT
8 dos atos/fatos
relacionados
à nova metodologia
Até Setembro/2012
Contabilidade
e Ações
ORD
ATIVIDADE
PRAZO SUGERIDO
RESPONSÁVEL
contábil, contendo 8 classes
Adequar o fluxo sistêmico para a alimentação
Contabilidade e todos os
Inventariar os Bens Imóveis, Móveis e
Até Dezembro/2013
Até16
Dezembro/2012
Setor
de Patrimônio
das
informações
contábeis
Setores
Intangíveis
os(PCASP),
atos/fatos contábeis, geradores
Adotar um novo PlanoIdentificar
de Contas
Contabilidade , Tesouro e
12
de lançamentos
pelaàs
competência, para fins de Até Setembro/2012
que tem como diferencial
a convergência
Arrecadação
9
Até Setembro/2012
Contabilidade
de Eventos criado
normas internacionaiscriação
de contabilidade,
Criar
funcionalidade
no
sistema
contábil,
com
Criar na estruturacom
da Prefeitura
uma área
8 (oito) Classes
dede
Contas 17
e Gabinete
a finalidade de Controladoria
validar as informações
geradas
Até Dezembro/2013
Contabilidade
Normatização e Padronização dos Processos
Até Dezembro/2012
do origem
Secretário Municipal
pelos Módulos de
Contábeis
Promover testes de Homologação de
13
Até Dezembro/2012
Contabilidade
Criar evento contábil
na Tabela de Eventos
consistência do Plano de Contas
para registro da nova fase da despesa, para
Garantir o Até
reconhecimento
e evidenciaçãoContabilidade
dos
10
registrar o passivo financeiro oriundo dessa
Setembro/2012
atos/fatos
contábeis
e
administrativos
no
Contabilidade, Prodabel e
operação em "Despesas Empenhadas
a
Até Dezembro/2013
Adotar o layout18dos Demonstrativos
Contábeis
momento
em
que
ocorrem,
primando
pelos
Setor Tributário
Liquidar"
14
para adequar a novaprincípios
versão definida
pela
Dezembro/2012
Contabilidade
da competência
e da Até
oportunidade
NBCT 16.6 e MCASP
15
Criar a rotina de atualização das informações
contidas no PPAG do período de vigência,
Contabilidade e Setores
19 não existentes atualmente
Até Dezembro/2012
Planejamento
Implantar módulos
Até Junho/2013
permitindo a inserção de atualizações
anuais
Internos
do PPAG
20
Instituir o Ciclo de Socialização para pesquisar
e disseminar conhecimentos de temas
relacionados a CASP
Até Dezembro/2012
Contabilidade e todos os
Colaboradores
Grupo Técnico para Implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público - GT-CASP
Objetivo : Estudar e implementar todas as adequações necessárias à implantação da nova Contabilidade
Aplicada ao Setor Público - CASP no Município, em conformidade com as Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCASP, instituídas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e
com as orientações estabelecidas pela Secretaria do Tesouro Nacional através dos Manuais de
Procedimentos Contábeis.
Composição :
I - dois representantes da Contadoria-Geral do Município;
II - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos;
III - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Orçamento;
IV - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa;
V - dois representantes da Secretaria Municipal Adjunta do Tesouro;
VI - um representante da Secretaria Municipal Adjunta de Arrecadação;
VII - dois representantes da Empresa de Informática e Informação do Município S/A - PRODABEL.
Coordenação : Secretaria Municipal de Finanças / Contadoria-Geral do Município.
Decreto 14.468 de 29/06/2011
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011
CRONOGRAMA DE AÇÕES
Evolução dos procedimentos de implantação da Nova Contabilidade Aplicada ao
Status de
Prazo
Setor Público.
Realização
máximo
10%
2013
40%
2013
0
2014
execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão.
0
2014
5
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura.
0
2014
6
Implementação do sistema de custos:
30%
2014
1
Reconhecimento, mensuração e evidenciação, dos créditos, tributários ou
não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para
perdas:
- Implementação dos ajustes para perdas dos créditos em Dívida Ativa
2
Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões
por competência:
- Implementação do Módulo de Títulos
3
Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e
intangíveis.
4
Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da
- Mapeamento do custeio direto das áreas da Saúde e Educação
- Estruturação do Centro de informação de custos ( Carga dos exercícios
2011 e 2012 em andamento)
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN nº 828/2011
7
Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a
consolidação das contas nacionais:
10%
2013
0
2013
20 %
2013
90%
2012
- Elaboração do Escopo do Plano de Contas a partir do 7º nível
8
Novos padrões de Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor Público.
9
Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada
ao Setor Público:
- Segregação das contas Patrimoniais de Curto e Longo Prazo
- Adequação da Contabilização dos Precatórios
10
- Mapeamento dos Processos e Sistemas Atuais para desenho do
modelo futuro da nova contabilidade.
Publicado DOM
30 de Março de 2012
Disponibilizado Site : www.pbh.gov.br
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
PCASP – Plano de Contas e Eventos Contábeis
• Projeto de adequação SOF/CASP
• Responsáveis : CDGM e PRODABEL
• Meta : Primeiro trimestre de 2013
• Prestação de Contas ao TCEMG no padrão atual
• Manutenção da Contabilidade modelo atual /SOF em 2013
• Contabilidade “ CASP “ em paralelo em 2013
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Reconhecimento da Receita pelo regime de competência/Fato Gerador
Entidade 201 - Secretarias e Regionais :
Receita Tributária >
Interface SIATU/CASP
• ISS ,IPTU, ITBI , taxas pelo poder de polícia, Contribuições , Patrimonial
• Operações de Crédito e Alienações ( módulos SOF e SISBEM)
• Transferências Intergovernamentais e Receitas de Serviços: Regime de Caixa
• Outras Receitas : a avaliar
Outras Entidades Contábeis :
• Providências para apropriação deverá ser implementada pela própria Entidade
considerando as suas peculiaridades . ( Receitas diferentes das Tributárias)
• De acordo com a Coordenação da Contadoria Geral
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Reconhecimento da Despesa pelo regime de competência/Fato Gerador
Módulo de Títulos / SOF (para todas as Entidades )
• Terá como referência os títulos recebidos e atestados ( NF, RPA , etc )
independente do empenho, liquidação ou pagamento;
• Adequação , treinamento e implantação : até Dez/2012
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
APROPRIAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
Administração Direta
• Módulo de apropriação patrimonial da Folha de pagamento, Encargos , provisões de
13º e abono de férias : Em construção
• Arquivo Arte RH / Verbas /Eventos apropriação da folha Ok
Outras Entidades :
• Ver condições dos sistemas próprios de RH para apropriação patrimonial da Folha de
pagamento, Encargos , provisões de 13º e abono de férias ;
• Buscar consolidar tratamentos junto à Contadoria Geral
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Bens Móveis
Administração Direta :
• Foi efetuado levantamento dos bens por empresa contratada;
• Mensuração dos bens . Em curso
• Apresentação do Inventário atualizado ; 31/12/2012
• A CDGM baixará o saldo atual e incorporará o valor do novo inventário
• A Prodabel fará uma adequação do SISBEM para rodar as informações
necessárias para a manutenção dos dados a partir de 2013 ( inscrições, baixas,
depreciação , reavaliação, imparidade).
Administração Indireta :
• Licitação para levantamento dos bens existentes ( Secretaria de Modernização
Administrativa e SMAGEA)
Em curso
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Bens Imóveis
Adm. Direta
• Levantamento de Imóveis cadastrados na base do ITBI (Geo processamento)
OK
• Posterior conciliação entre os bens existentes no ITBI com a relação da SMAGEA Em curso
• Definida Relação de Bens existentes pela SMAGEA será procedida avaliação dos bens com
base nos critérios do ITBI; ( Até 31/12/12)
• A SMAGEA fará um inventário dos bens imóveis para que a CDGM proceda o lançamento
Adm. Indireta
• Segundo informações da SMAR , no ITBI constam bens Imóveis de todo o Município ;
• Será necessário analise da situação dos bens imóveis por parte das Entidades
Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Bens de Infraestrutura e intangível
Prioridades
• Levantamento e mensuração dos Bens Móveis e Imóveis ; Em Curso
• Garantir manutenção das informações a partir de 2013 ( Aquisições, baixas,
Depreciação, imparidade) . ?
Bens de Infraestrutura :
• Parques, Ruas, Redes de Água e Esgoto, Viadutos, Pontes , Praças, etc.
•
Serão levantados e avaliados posteriormente.
Intangível :
•
Serão levantados e avaliados posteriormente
Atualização/Reavaliação do Ativo e do Passivo
Componentes Passivos
• Com a apropriação da despesa por competência o Passivo Circulante evidenciará as
obrigações de curto prazo atualizadas; Módulo de Títulos / Jan/2013
• Quanto ao Passivo Não Circulante ( Longo Prazo) os Contadores serão responsáveis por
atualizar , de acordo com as peculiaridades de cada Entidade. OK
Ex :
• Precatórios : Atualização com base nas informações da Procuradoria /e ou informações
dos Tribunais ; Ok
• Dívida Fundada : Atualização com base nos contratos
OK
PROCESSO DE CONVERGÊNCIA CASP NA PBH
PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS
 Último ano de Mandato
 Contexto Politico ( mudança de gestores )
 Restrições Financeiras e Legais
 Indefinição do TCE sobre o projeto CASP
 Carência de Recursos Humanos ( Contadores, Analistas
de Sistemas )
Secretaria Municipal de Finanças
Contadoria Geral do Município
Obrigada !
[email protected]
[email protected]